PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito de Nova Petrópolis, Sua Excelência Sr. REGIS LUIZ HAHN, através da Secretaria da Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará Concurso Público sob Regime Estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS Ltda. sob o acompanhamento e fiscalização da Comissão de Coordenação de Fiscalização nomeada através da Portaria Nº 601/2013, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas, avisos, comunicados, notas de esclarecimentos e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.1.1. Este Edital e publicações posteriores regerão todo o processo deste Concurso Público. Por este motivo é de suma importância que o candidato tenha conhecimento do inteiro teor deste Edital e de demais documentos, do qual não poderá alegar falta de informação ou conhecimento.

1.1.2. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado ou interpretação de Editais deste Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial deste Edital deverá ocorrer através da afixação dos documentos no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura na Rua 7 de Setembro, 330 - 2º Piso - Centro - Nova Petrópolis - RS, por meio de extrato em jornais de circulação local e/ou regional, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelos sites www.energiaessencial.com e www.novapetropolis.rs.gov.br.

1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

1.4. As datas lançadas no ANEXO I do presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender às necessidades da Administração e garantir o bom andamento do Concurso Público, sempre amplamente publicadas antecipadamente em editais.

1.5. Os atos presenciais referentes a entrega de recursos e de documentos, se houver, poderão ser realizados através de procurador legalmente investido, com procuração com firma reconhecida na sua assinatura e o respectivo documento de identificação do procurador e do candidato.

1.5.1. São de responsabilidade do candidato os atos praticados pelo seu procurador, não cabendo recorrer à Banca nem à Prefeitura por atos que contenham vícios, má-fé ou qualquer intercorrência por parte deste.

1.6. Faz parte deste Edital:

a) Anexo I - que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;

b) Anexo II - que apresenta as atribuições dos cargos;

c) Anexo III - que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;

d) Anexo IV - que apresenta requerimento para vaga das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) e também para situação especial para a realização das provas;

e) Anexo V - que apresenta atestado/laudo médico pericial de PPD;

f) Anexo VI - que apresenta o formulário de recurso;

g) Anexo VII - que apresenta a identificação de emitente e destinatário a ser colado no envelope para a entrega;

h) Anexo VIII - apresentação e orientações sobre os cartões de resposta;

i) Anexo IX - instruções sobre as Provas Práticas;

j) Anexo X - relatório de discriminação de títulos.

1.7. Os cargos contidos neste edital são acessíveis a todos os brasileiros natos ou naturalizados - assim como aos portugueses, nas condições do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, e aos estrangeiros, na forma da lei.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, e/ou de cadastro reserva, apresentadas na tabela a seguir, cujos dados estão em conformidade com as Leis do Município.

Tabela 01

Cargo	CH	Vagas	CR	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo	PV	Vencimento básico em R$	Valor Inscrição (R$)
1 - Agente Comunitário de Saúde - Centro (4)(5)	40h	3		Ensino Fundamental completo	Lei Mun. 3823/09	768,28	35,00
2 - Agente Comunitário de Saúde - Piá (4)(5)		3
3 - Agente Comunitário de Saúde - Vila Germânia (4)(5)		2
4 - Agente Tributário	44h	1		Técnico em Contabilidade em nível de 2º grau e/ou formação superior em Ciências Jurídicas (Direito), Ciências Contábeis, Economia ou Administração	EF 08	2.190,16	85,00
5 - Arquiteto	22h	1		Nível superior - Habilitação legal para o exercício da profissão de arquiteto; registro no órgão profissional competente (CAU);	EF 07	1.703,46	85,00
6 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	44h	10	6	Ensino Médio Modalidade Normal (Magistério), ou Licenciatura Plena, ou Licenciatura Plena em Pedagogia, concluída ou em curso	EF 04	1.135,64	55,00
7 - Auxiliar de Serviços Gerais	44h	18	4	Ensino Fundamental Incompleto. Lei Mun.3.712/2008	EF 02	932,85	35,00
8 - Eletricista (1)	44h	-	2	Quinta Série do Ensino Fundamental	EF 04	1.135,64	35,00
9 - Enfermeiro	40h	-	5	Nível Superior com Graduação em Enfermagem, habilitação legal para o exercício da profissão e Registro no Conselho Regional de Enfermagem.	EF 09	2.636,30	85,00
10 - Engenheiro Civil	22h	1		Nível superior - Habilitação legal para o exercício da profissão de engenheiro; registro no órgão profissional competente (CREA)	EF 07	1.703,46	85,00
11 - Farmacêutico/ Bioquímico	40h	1		Curso superior de Farmácia, com inscrição no Conselho Regional de Farmácia - CRF	EF 10	3.163,56	85,00
12 - Fiscal Ambiental	44h	1		Curso Superior completo de Geologia, Biologia, Engenharia ou Arquitetura, Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Ambiental e Bacharel em Ciências Jurídicas (Direito) com Especialização em Ambiental	EF 09	2.636,30	85,00
13 - Fisioterapeuta	40h	1		Curso Superior completo de Fisioterapia, com habilitação legal para o exercício da profissão	EF 09	2.636,60	85,00
14 - Fonoaudióloga	40h	1		Curso Superior completo de Fonoaudiologia, com habilitação legal para o exercício da profissão	EF 09	2.636,30	85,00
15 - Mecânico	44h	1		Quinta Série do Ensino Fundamental e prova de exercício de função por 02(dois) anos ou prova de habilitação em curso específico	EF 08	2.190,00	35,00
16 - Médico Clinico Geral	20h	1		Habilitação legal para o exercício da profissão de médico com registro no Conselho Regional de Medicina - CREMERS	EF 13	3.650,27	85,00
17 - Médico Clinico Geral	40h	1			EF 14	8.395,61
18 - Médico Geral Comunitário	40h	2			EF 14	8.395,61
19 - Médico Ginecologista	20h	1			EF 13	3.650,27
20 - Médico Pediatra	20h	2			EF 13	3.650,27
21 - Médico Psiquiatra	40h	1			EF 14	8.395,61
22 - Monitor Educacional - Educação	22h	9	3	Licenciatura Plena em Pedagogia ou cursando; Magistério Modalidade Normal	EF 01	811,17	55,00
23 - Motoristas (1) (2)	44h	8	2	Ensino Fundamental Incompleto. Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D", Curso de Direção Defensiva e Curso para Transporte de Passageiros com carga horária mínima de 50 horas cada	EF 05	1.338,43	35,00
24 - Operadores de Máquinas (1) (2)	44h	3		Ensino Fundamental Incompleto. Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C"	EF 06	1.500,66	35,00
25 - Operários (1)	44h	18	4	Ensino Fundamental Incompleto	EF 03	1.013,96	35,00
26 - Pedagogo (3)	44h	1		Habilitação específica em nível superior em curso de pedagogia e Habilitação específica de supervisão, orientação, administração, planejamento ou inspeção, de acordo com a formação indicada pela LDB da Educação Nacional em seu artigo 64.	Lei Mun. 3597/06	2.931,82	85,00
27 - Professor Educação Física (3)	22h	-	1	Habilitação específica de curso superior em licenciatura plena para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e complementação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDB e demais legislação vigente e idade mínima de 18 anos	Lei Mun. 3597/06	1.428,59	85,00
28 - Professor Informática (3)		1
29 - Professor Inglês (3)		1
30 - Professor Música (3)		-	1
31 - Recepcionista	44h	5	1	Ensino Fundamental Completo	EF 06	1.500,66	35,00
32 - Supervisor Escolar (3)	22h	11		Habilitação específica em nível superior em curso de pedagogia com ênfase em administração e supervisão escolar ou licenciatura plena com pós-graduação em supervisão escolar e com pelo menos três anos de exercício na docência	Lei Mun. 3597/06	1.759,09	85,00
33 - Técnico em Enfermagem	40h	-	5	Ensino Médio Completo, Formação de Técnico de Enfermagem, habilitação legal para o exercício da profissão. Registro no Conselho Regional de Enfermagem	EF 05	1.338,43	55,00
34 - Terapeuta Ocupacional	20h	1		Curso Superior de Terapia Ocupacional, com registro no órgão profissional competente.	EF 07	1.703,46	85,00
35 - Tesoureiro	44h	1		Técnico em Contabilidade em nível de 2º grau e/ou formação superior em Ciências Jurídicas (Direito), Ciências Contábeis, Economia ou Administração	EF 08	2.190,16	85,00

IMPORTANTE: A correta interpretação do atendimento aos requisitos e responsabilidade pelas informações prestadas à concorrência do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

Legenda:

CH: Carga horária
CR: Cadastro reserva
PV: Padrão de vencimento

⁽¹⁾ Terão aplicadas PROVAS PRÁTICAS os candidatos aos cargos de: Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operários.
⁽²⁾ Os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas não poderão se negar a fazer capacitação futura para se adequar ao veículo/máquina que for trabalhar.
⁽³⁾ Terão PROVAS DE TÍTULOS os candidatos aos cargos de Pedagogo - 44h, Professor Educação Física, Professor Informática, Professor Inglês, Professor Música e Supervisor Escolar - 22h, com critérios de avaliação apresentados no item 12.2.1 deste edital.
⁽⁴⁾ Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá comprovar residência na microárea apresentada na tabela abaixo para a qual estará concorrendo à vaga.

MICROÁREA	VAGAS	LOCALIZAÇÃO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -CENTRO	3	Abrangência BR 116 a partir do trevo da Vila Olinda, seguindo a Rua Felipe Michaelsen até o fim do asfalto. Rua Aloísio Mombach até a Usina de Lixo. Pela Av 15 de Novembro, sentido Centro - BR 116, todos os moradores, do lado direito entre as Ruas Frederico Michaelsen, moradores da esquerda e Rua Bela Vista moradores da direita ate a Rua Padre Afonso Theobald moradores da esquerda sentido Centro - BR 116. Pela Av. 15 de Novembro, sentido Centro - BR 116, todos os moradores, do lado esquerdo da Avenida entre as Ruas Frederico Michaelsen, Rua Presidente Lucena, Praça do Triangulo, em frente ao Cemitério Evangélico. Pela Rua Rui Barbosa, sentido Centro - Bairro, moradores do lado esquerdo até Rua 28 de Fevereiro moradores da direita, sentido Centro- Bairro, entre as Ruas Padre Afonso Theobald lado esquerdo e Cristiano Spier Filho lado direito, sentido Centro- BR 116. Urbana pela Rua Bela Vista moradores da direita e esquerda, Rua da Paz lado direito e esquerdo, Rua Cristiano Spier moradores da esquerda, sentido BR 116 - Logradouro até Rua Rui Barbosa incluindo Eraldo Cristh e Hermann Deppe até Rua da Serraria lado esquerdo.
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PIÁ	3	Pela RS 235 a partir da esquina com a Rua Caxias do Sul. Na Rua Caxias do Sul os dois lados até esquina com a Rua Canela para a esquerda os dois lados, incluindo a Rua São Marcos e Rua Farroupilha até Rua Canela. Seguindo pela RS 235 os dois lados, incluindo a Rua Munique, Alpenstrasse e Edvino Schumann com suas ruas paralelas. Seguindo Pela RS 235 os dois lados, a Rua dos Pinheiros e a Rua Emilio Raimann até entroncamento com a Rua Werner Ludwig. Seguindo pela RS os dois lados até a entrada da Rua dos Ackermann, a partir disso só o lado esquerdo até a Rua Werner Ludwig. A partir da Rua da Olaria segue Rua Seibtsberg até divisa com Sociedade Pirajá Baixa, a partir da propriedade de Mario Bertoldi ate divisa com Riachuelo, Sr. Juvenal Guerras, seguindo estrada para Pirajá Alta ate acesso para Linha Imperial até propriedade Ademir Kempf.
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - VILA GERMÂNIA	2	Abrangência Pela Av. Germânia, a partir da rua Felipe Michaelsen Fº à esquerda até a rua Aloísio Mombach (Canto Alhmann). Entroncamento da Av. Germânia com rua Felipe Michaelsen Fº à direita seguindo pela Frederico Michaelsen, moradores do lado esquerdo até a rua Ciríaco. Incluir rua Hugo Wedig, Leopoldo Zummach, Anápolis e Otto Ritter II até chácara de Adriano Buhler. Pela Estrada Geral da Faz. Pirajá, após Metal. Seibt até entroncamento com rua Felipe Michaelsen, seguindo pela mesma todos os moradores do lado direito até a rua Ciríaco. A partir desta, moradores da direita e da esquerda até a rua Ervino Wedig. Incluir rua Anos Dourados. Seguir Ervino Wedig até av. Germânia, moradores do lado direito e esquerdo. Pela BR 116, entrada da Vila Germânia até o calçamento pela Av. Germânia dos dois lados. Após calçamento até fábrica de cadeiras. Incluir Estrada Geral da Faz. Pirajá até fundos da Metalúrgica Seibt. Incluir na entrada da V. Germânia a partir do Moinho Rasche sentido bairro-centro pela esquerda, todos os moradores do lado esquerdo até rua da Torre, lado direito e esquerdo. Pela Estrada Geral da Faz. Pirajá, a partir da fábrica de tratores Ursus, entroncamento com Otto Ritter II seguir até família Rauch. Incluir pedreira Tonnezer. Desta em direção ao Ninho das Águias moradores direita e esquerda até entroncamento com cemitério. Incluir Ninho das Águias até BR 116.

⁽⁵⁾ Com base no § 1º, do Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, normatizado pela Lei Municipal nº 3.823/2009, dos candidatos que já exerçam atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o período previsto pela referida lei, não será exigido o Ensino Fundamental.

2.1.1. O exercício dos cargos poderá exigir trabalho à noite, aos sábados, domingos e feriados, ou quando houver a necessidade de serviço, conforme legislação específica.

2.2. A idade mínima para nomeação em todos os cargos oferecidos neste Edital é de 18 anos, conforme Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Petrópolis - RS e as demais legislações vigentes.

2.3. A aprovação em concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas previstas e as que eventualmente forem criadas durante o período de validade do concurso, de acordo com as necessidades da administração e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.4. As Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos ainda neste Edital conforme previsão na legislação aplicável ao caso.

2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e dos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público é de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade, idade mínima e demais requisitos exigidos para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital, apresentado no item 2.1. na tabela 01, e itens subsequentes, obedecem às informações constantes nas Leis Municipais de Nova Petrópolis - RS.

3.2. As atribuições dos cargos públicos estão definidas no ANEXO II, e constam em sua íntegra nas Leis do Município de Nova Petrópolis - RS, até a presente data.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos não poderão inscrever-se em mais de um cargo. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital, inclusive o Conteúdo Programático, assim como todas as informações constantes nos Anexos deste Edital.

4.2.1. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder civil e criminalmente.

4.2.2. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se o Município de Nova Petrópolis - RS e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. o direito de excluir do Concurso Público aquele candidato que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

4.2.3. O candidato que no momento da inscrição manifestar situação especial de Pessoa Portadora de Deficiência, ou qualquer outra situação ou requerimento especial, deverá, obrigatoriamente, encaminhar o requerimento/comprovação para a empresa Energia Essencial Concursos Ltda., de acordo com as normas pertinentes a sua situação nos termos deste Edital. Aquele que apenas declarar no momento da inscrição, sem o devido envio do requerimento, não cumprindo disposto nos itens 7 deste Edital, não terá sua situação atendida.

4.3. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela INTERNET, no site www.energiaessencial.com no período previsto neste Edital.

4.4. A empresa Energia Essencial Concursos Ltda., assim como a Prefeitura de Nova Petrópolis - RS, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, configuração de navegadores, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou impressão do boleto.

4.4.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição ou retirar a segunda via do seu boleto de pagamento no último dia do prazo assume exclusivamente o risco de ser impossibilitado pelos fatores supracitados.

4.5. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.6. No ato de inscrição, após o preenchimento do formulário, o candidato ou representante deverá imprimir o documento comprobatório da inscrição para o pagamento da taxa de inscrição.

NOTA: A configuração do seu navegador, ou browser, deverá, por exemplo:

a) Selecionada a opção: "permitir que todos os sites exibam pop-ups" (Google Chrome, na versão 28.0);

b) Desmarcada a opção "bloquear janelas popup" (Mozilla Firefox, na versão 22.0) ou

c) Desmarcada a opção "Ativar Bloqueador de pop-ups" (Internet Explorer, na versão 10.0).

4.7. Para homologar sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa constante no documento. Este será o seu registro de inscrição, desde que pago no prazo estabelecido neste Edital. É obrigatório que esse documento o acompanhe em todas as etapas do Concurso Público, junto do documento oficial de identificação que contenha foto, conforme previsto neste Edital.

4.7.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for anulada a realização do Concurso Público por conveniência ou interesse da Administração Municipal.

4.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuada em qualquer agência bancária no prazo previsto por esse Edital no item 5 com o respectivo boleto emitido e impresso. As solicitações de inscrições realizadas fora deste período não serão acolhidas nem validadas.

4.8.1. Qualquer outra forma de recolhimento da taxa de inscrição, diferente das previstas neste Edital, invalida a inscrição.

4.8.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.9. A empresa Energia Essencial Concursos Ltda. juntamente com a Prefeitura de Nova Petrópolis - RS não aceitarão como pagamento depósito ou transferência entre contas.

4.10. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, no valor estipulado neste Edital e publicado em Edital próprio. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., nem mesmo à Prefeitura de Nova Petrópolis - RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.10.1. O candidato cuja inscrição não for homologada não estará habilitado a participar do concurso público.

4.11. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais, salvo em caso de alteração de dados de identificação, como nome e sobrenome, e ainda durante o período do prazo recursal.

4.12. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade, conforme o item 9.8 e CPF.

4.13. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.13.1. Não terá sua inscrição efetivada o candidato que no ato da inscrição não declarar no campo solicitado que conhece, concorda e submete-se às normas regedoras do Concurso Público.

4.14. Após a publicação do Edital com a Listagem Inicial de Inscrições, o candidato que desejar recursar sobre as inscrições, terá 02 (dois) dias úteis para fazê-lo, devendo cumprir o disposto no item 13 deste Edital.

4.14.1. Se o candidato identificar a necessidade de alteração cadastral e não havendo a apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará o cancelamento do pedido de inscrição e consequente eliminação do candidato do presente Concurso.

4.15. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme o que dispõe este Edital e as Leis Municipais.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, será de 17 de janeiro de 2014 até o dia 31 de janeiro de 2014.

5.2. As inscrições ocorrerão apenas neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital estão previstos na tabela 01.

6.2. A Prefeitura de Nova Petrópolis - RS e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições não estabelecidas neste Edital.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com as características da deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298 de 1999, e no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 2004.

7.2. Serão asseguradas aos candidatos PPD 10% (dez por cento) das vagas, por cargo, então existentes e das futuras, até extinta a validade do concurso, para o cargo pretendido.

7.3. Haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação e/ou admissão do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo impedimento à admissão e/ou nomeação no cargo e impedimento à posse a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

7.4. A comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, na forma prevista neste Edital, serão previamente atestadas por laudo ou atestado médico, NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO, sob pena de perda da vaga destinada às pessoas com deficiência.

7.4.1. O laudo de que trata o item anterior deverá ser atestado nos moldes do ANEXO V deste Edital.

7.5. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no ANEXO IV, e encaminhar à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., conforme ANEXO VII, até o prazo máximo do final das inscrições, por SEDEX ou AVISO DE RECEBIMENTO (AR), e ainda observando as instruções contidas nas DISPOSIÇÕES FINAIS deste Edital.

7.5.1. Somente serão considerados os pedidos de que trata o item anterior enviados com postagem até a data limite especificada. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

7.6. Os candidatos, no momento da posse, serão submetidos à avaliação por junta médica, nomeada pela Prefeitura, para comprovação da sua compatibilidade com o exercício das atribuições.

7.6.1. Se o candidato for considerado pelo Laudo Médico sem condições compatíveis com o cargo pretendido, não poderá ter investidura no Cargo para o qual se inscreveu.

7.7. A Prefeitura de Nova Petrópolis - RS e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.8. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) devem agir em observância também ao item 4 e subitens deste Edital, no que concerne à forma, prazos, meios e obrigações que regulam as inscrições.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 31 de janeiro de 2014 encerra-se, às 23 horas e 59 minutos, o período de inscrição e impressão do boleto para pagamento. Em seguida, e em conformidade com o previsto no ANEXO I será divulgado o Edital com a Listagem Inicial de Inscrições.

8.1.1. As inscrições poderão ser pagas até o primeiro dia útil subsequente ao término previsto no item 8.1 deste Edital até às 23 horas e 59 minutos.

8.2. O candidato DEVERÁ ACOMPANHAR ESSE EDITAL, BEM COMO A RELAÇÃO INICIAL DAS INSCRIÇÕES para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato poderá se utilizar do período recursal para solicitar a devida alteração do Edital de homologação inicial de inscrições.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital com a Listagem Final das Inscrições, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura de Nova Petrópolis e em caráter meramente informativo, na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura de Nova Petrópolis www.novapetropolis.rs.gov.br. A previsão de data consta no ANEXO I deste Edital.

8.5. As informações sobre como fazer inscrição pelo site, configuração de navegadores ou sistema operacional, dificuldades em imprimir o boleto ou outras informações que denotem trato privativo não serão tratadas por telefone.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

Tabela 02

Data e horário de realização das provas objetivas

Cargos

16/02/2014 14h00 (observar o subitem 9.2.2)

Agente Comunitário de Saúde - Centro; Agente Comunitário de Saúde - Piá; Agente Comunitário de Saúde - Vila Germânia; Agente Tributário; Arquiteto; Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; Auxiliar de Serviços Gerais; Eletricista; Enfermeiro; Engenheiro Civil; Farmacêutico/Bioquímico; Fiscal Ambiental; Fisioterapeuta; Fonoaudióloga; Mecânico; Médico Clínico Geral - 20h; Médico Clínico Geral - 40h; Médico Geral Comunitário - 40h; Médico Ginecologista - 20h; Médico Pediatra - 20h; Médico Psiquiatra - 40h; Monitor Educacional - Educação; Motoristas; Operadores de Máquinas; Operários; Pedagogo - 44h; Professor Educação Física; Professor Informática; Professor Inglês; Professor Música; Recepcionista; Supervisor Escolar; Técnico em Enfermagem; Terapeuta Ocupacional; Tesoureiro

9.1. As Provas Objetivas para todos os cargos públicos constantes neste Edital ocorrerão de acordo com a tabela acima, confirmada no ANEXO I e terão caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterá 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, e d, sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.1.2. Na realização das Provas Objetivas será fornecido o Cartão de Respostas pré-identificado com os dados do candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas preferencialmente na cidade de Nova Petrópolis - RS, em local estabelecido e publicado em Edital próprio que tratará sobre a Listagem Final das Inscrições e Convocação para Prova Objetiva.

9.2.1. A aplicação das provas na data prevista neste Edital dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

9.2.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes em locais na cidade de Nova Petrópolis -RS, a Energia Essencial Concursos Ltda. reserva-se ao direito de alocá-los em turnos distintos ou em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento destes candidatos.

9.3. As provas objetivas conterão 40 questões organizadas conforme o quadro abaixo:

Tabela 03

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação
		por Questão	Mínima para aprovação	Máxima por disciplina
Língua Portuguesa	10	1.5	1.5	15
Legislação	10	2.5	2.5	25
Conhecimento Específico	20	3.0	30.0	60
Total	40			100

9.4. Será considerado aprovado nas Provas Objetivas o candidato que alcançar todos os quesitos mínimos apresentados:

a) atingir o mínimo de 50 pontos do total da prova, ou seja, 50% dos pontos da prova;

b) atingir o mínimo de 10 (dez) acertos na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;

c) acertar ao menos uma questão nas disciplinas de Língua Portuguesa e Legislação.

9.5. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das Provas Objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no ANEXO III deste Edital.

9.6.1. A Bibliografia Sugerida tem o intuito de orientar os estudos dos candidatos, não tendo a função de restringir os assuntos abordados nas provas. Os assuntos da prova se basearão no Conteúdo Programático.

9.7. A duração da Prova Objetiva será de 3 (três) horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas objetivas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto. Serão considerados documentos de identidade válidos para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.9.1. Os portões dos locais de prova serão fechados no horário do início das provas objetivas estabelecido na TABELA 02 deste Edital. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de nenhum candidato ou pessoa estranha à coordenação no local de provas.

9.9.2. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após ter iniciado a realização da prova.

9.10. O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal, e estará sujeito ao teste de detector de metais, para atestar que não está de posse de nenhum objeto prejudicial à realização do certame.

9.11. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1 (uma) hora do início do evento; descumprido esse item, o candidato estará automaticamente desclassificado do Concurso Público.

9.12. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.13. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - informado no item 9.7 - previsto para a aplicação das provas.

9.15. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.15.1. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.16. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Local das Provas, poderá diligenciar para substituir os cadernos de questões defeituosos, ou proceder à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de questões completo. Se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Local das Provas, mediante expressa autorização da Energia Essencial Concursos Ltda., estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

9.16.1. A diligência a que se refere este item somente poderá ser realizada enquanto não houver findo o tempo mencionado no item 9.11.

9.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos ou vestimenta que cubra a estrutura externa auditiva, o candidato deverá permitir que seja examinado para que o fiscal possa constatar visualmente a inexistência de qualquer aparelho auditivo ilegal;

k) recusar-se a retirar e/ou guardar seus pertences pessoais como boné, chapéu, óculos escuros, relógio digital, garrafa com rótulo, régua com tabuada ou tabela periódica, etc. (a enumeração é meramente exemplificativa, podendo ser expandida a outros objetos similares quanto ao aspecto prejudicial à aplicação das provas);

l) recursar a se submeter a exame com o uso de detector de metais, caso seja utilizado no certame;

m) estiver portando armas;

n) apresentar-se e realizar a prova em local diferente da convocação oficial.

9.17.1. Por uma questão de segurança os aparelhos eletrônicos deverão estar desligados e com alarmes desativados pelo candidato, e assim permanecer até a saída do local de realização das provas, pois uma vez que estes sejam avistados ligados, ou que haja a emissão/recebimento de quaisquer sons ou dados, o candidato estará sujeito à imediata desclassificação. Não haverá guarda-volumes no local de realização das provas.

9.17.2. Na hipótese do item "l", o candidato não será obrigado a fazê-lo, porém estará desclassificado do certame.

9.17.3. Na hipótese do item "m", caso o candidato seja servidor público da Polícia Militar ou Civil ou Militar das Forças Armadas, deverá apresentar autorização emitida pelo seu órgão de origem que autorize o uso do equipamento no local da prova bem como pessoa autorizada a ficar de posse do seu equipamento de trabalho.

9.18. Se, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, podendo responder civil e legalmente.

9.19. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão Resposta devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.

9.20. Os cadernos das provas objetivas poderão ser levados pelos candidatos, somente após 1 (uma) hora do início do evento, sendo que em nenhuma hipótese servirão para fins de correção e/ou classificação.

9.20.1. Não haverá prova-padrão para pesquisa do candidato que não mais possui sua Prova Objetiva.

9.21. Para interposição de recursos, os candidatos deverão observar as regras do item 13 deste Edital.

9.22. No dia da realização das provas, além dos documentos solicitados no item 9.8 deste Edital, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Energia Essencial Concursos Ltda., procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o documento comprobatório da inscrição pago, mediante preenchimento de formulário específico. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela Empresa, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, o candidato terá direito a interposição de recurso, observando o mesmo prazo e período para recursos da prova objetiva. Caso não seja contestada a decisão da Empresa promotora do concurso, a inscrição será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.22.1. Ficando constatada a má fé do candidato, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, podendo responder civil e criminalmente.

9.23. Os 02 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão retirar-se da sala simultaneamente, após o lacramento dos envelopes das provas e dos cartões de resposta devidamente desidentificados.

9.23.1. O candidato que se recusar a cumprir o disposto no item anterior, ou que de alguma forma perturbar, constranger ou intimidar candidato(s) que ainda estiver(em) realizando a prova será desclassificado do Concurso Público.

10. DOS CARTÕES DE RESPOSTA

10.1. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção.

10.2. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, na capa do Caderno de Questões e no próprio Cartão de Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro, rasura ou danos causados pelo candidato.

10.2.1. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão de respostas, ou ainda que for preenchida de forma diversa ao exposto neste edital e na capa do caderno de questões.

10.3. O preenchimento das áreas específicas de respostas no Cartão de Respostas deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio Cartão de Respostas. Não será validada a resposta preenchida em desacordo com o estipulado.

10.3.1. O candidato que NÃO assinar o cartão de respostas estará sujeito à desclassificação do certame.

10.4. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado ou não exista por ocasião da entrega ao candidato, será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10.5. Os cartões de resposta serão submetidos aos devidos cuidados de sigilo conforme as orientações apresentadas no ANEXO VIII deste Edital.

10.6. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão de Respostas.

10.6.1. No momento em que o candidato entregar o cartão de resposta ao fiscal, este irá proceder ao destacamento e separação das partes que compõem o cartão de resposta.

10.6.1.1. A PARTE 01 do cartão de resposta será colocada em um envelope diferente daquele que conterá a PARTE 02.

10.7. O envelope com a PARTE 02 ficará sob a guarda e responsabilidade da Prefeitura.

10.8. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando apenas os documentos do envelope com a PARTE 01, através da leitura ótica dos cartões.

10.9. Ao final dos trabalhos de cada sala, o fiscal procederá ao lacramento dos envelopes, com o acompanhamento dos dois últimos candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova.

11. DAS PROVAS PRÁTICAS

11.1. A Prova Prática será efetuada seguindo os seguintes critérios:

11.2. Somente serão convocados para a Prova Prática os candidatos aos cargos de: Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operários que forem aprovados na Prova Objetiva.

11.3. A Prova Prática será realizada em datas, horários e locais a serem divulgados posteriormente em Edital próprio.

11.4. A Prova Prática valerá 60% (sessenta por cento) do total da Pontuação final do candidato e comporá a Nota Final conforme as informações do item 14.2.1.

11.5. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 50% do total da pontuação da Prova Prática.

11.6. Os critérios de avaliação e mais detalhes das provas práticas serão apresentados no Anexo IX.

11.7. Os candidatos deverão comparecer aos locais destinados à realização da Prova Prática, com antecedência mínima de 30 min. do horário previsto para o seu início, munidos, obrigatoriamente, de documento de identificação.

12. DA PROVA DE TÍTULOS

12.1. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para todos os cargos especificados na Tabela 1 apresentada no item 2 deste Edital.

12.1.1. A Prova de Títulos valerá no máximo, 10% (dez por cento) do total da Pontuação máxima da Prova Objetiva do candidato e comporá a Nota Final conforme as informações do item 14.2.2.

12.2. A Prova de Títulos será aplicada para os candidatos aprovados nas Provas Objetivas, e terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva, compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos pela legislação do Município de Nova Petrópolis - RS e demais normas que amparem o tema.

12.2.1. A tabela abaixo apresenta o critério de avaliação dos títulos:

DESCRIÇÃO DOS TÍTULOS PASSÍVEIS DE PONTUAÇÃO
1 - ADICIONAIS E/OU APRIMORAMENTOS	GRADUAÇÃO
	Especialização	4,0
1. Pós-graduação na área específica do cargo de inscrição:	Mestrado	6,0
	Doutorado	8,0
2. Graduação - Curso superior ou Licenciatura Plena - (concluído) desde que na área específica do cargo de inscrição. Exceto o curso de exigência do cargo.		2,0
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, desde que relacionados com o cargo de inscrição e com data de emissão do comprovante dentro dos últimos 05 (cinco) anos, contados da data de abertura das inscrições, de acordo com o descrito abaixo, sendo o máximo de 04 títulos por carga horária deste item, observando o limite máximo estabelecido no item 12.4.	I. De 60 a 100 horas	0,5
	II. De 101 a 300 horas	0,6
	III. Mais de 300 horas	0,8
5. Máximo de 10 (dez) pontos nesta prova e máximo de 10 (dez) títulos por candidato.
6. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio não serão
pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1.
7. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
8. Para comprovação do item 2 e 3 desta Grade, o comprovante poderá ser diploma ou certificado de conclusão do curso
expedido pela entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a
determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
9. Os diplomas de Graduação - curso superior ou Licenciatura Plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
10. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.
11. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc. como docente, palestrante ou organizador.
12. Todos os documentos terão de ser entregues obrigatoriamente em cópias autenticadas em cartório.

12.3. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 10 (dez) pontos do total da nota do candidato.

12.4. O candidato não poderá exceder o total de títulos (máximo de 10) estabelecido neste Edital. Caso o candidato envie mais títulos que o estabelecido, estes perderão direito à pontuação, cabendo aos membros da Banca Avaliadora da empresa Energia Essencial Concursos Ltda. julgar o fato.

12.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica de exigência do cargo para a qual o candidato se inscreveu.

12.6. O candidato terá o período de 2 (dois) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final após os recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme ANEXO X, à Empresa Energia Essencial.

12.6.1. O endereçamento à empresa citada no item 12.6. deve obrigatoriamente ser realizado com a identificação devidamente preenchida e legível do ANEXO VII.

12.7. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

12.7.1 Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:

a) estiverem acompanhados do relatório do ANEXO X com todos os campos perfeitamente preenchidos;

b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no ANEXO VII com o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido do candidato;

c) apresentar autenticação em cartório na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.

12.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser enviados de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

12.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

12.9. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

12.10. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos. Por este motivo, os candidatos não devem enviar seus documentos, certificados e diplomas originais, e sim autenticados conforme já disposto neste Edital.

13. DOS RECURSOS

13.1. Os prazos para apresentação de recursos, em todas as fases deste concurso, serão de 2 (dois) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital. Nos pedidos recursais, deverão constar a perfeita identificação do reclamante, a matéria da prova e a questão ou questões impugnadas, bem como as razões do pedido, fundamentadamente. Só será deferido o requerimento se o candidato comprovar que houve erro da banca examinadora ou atribuições diferentes para soluções iguais.

13.1.1. Todos os prazos deste Edital começam a contar imediatamente a partir do primeiro dia útil posterior ao da data da divulgação da informação à qual deu origem.

13.2. Recursos quanto às inscrições, questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, do ANEXO VI deste Edital, respeitando obrigatoriamente os requisitos dos itens "a" e "b", conforme segue:

a) Deverão ser entregues e protocolados, no setor de Protocolo da Prefeitura, Rua 7 de Setembro, 330, segundo Piso - Centro - Nova Petrópolis - RS, no horário das 8h30min às 12h ou das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira.

b) Ser entregues em prazo restrito pela previsão do Edital que o determinar.

13.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem:

a) fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;

b) redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível;

c) 01 (um) formulário (ANEXO VI) por recurso. Havendo o preenchimento de mais de um recurso por formulário, estes serão desconsiderados sem a avaliação de mérito e teor.

13.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento de todos os campos do requerimento.

13.4. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13.4.1. Na ocorrência de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

13.5. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

13.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

13.6.1. Os pedidos de recurso que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto neste item do presente Edital serão indeferidos.

13.6.2. Não serão aceitos pedidos de recurso que tenham assinatura/chancela de qualquer outra pessoa que não seja o próprio candidato.

14. DA CLASSIFICAÇÃO

14.1. A classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação total final obtida das provas, aplicando-se os critérios de desempate conforme este Edital.

14.2. O candidato que realizar apenas as Provas Objetivas conforme previsão da tabela 1 utilizará a seguinte fórmula para obter a Nota Final:

NOTA_FINAL = [NOTA_PROVA_OBJETIVA]

14.3. O candidato que realizar as Provas Objetivas e Provas Práticas utilizará a seguinte fórmula para obter a Nota Final:

NOTA_FINAL = [NOTA_PROVA_OBJETIVA x 0,40] + [NOTA_PROVA_PRÁTICA x 0,60]

14.4. O candidato que realizar as Provas Objetivas e Provas de Títulos utilizará a seguinte regra para obter a Nota Final:

NOTA_FINAL = [NOTA_PROVA_OBJETIVA] + [NOTA_PROVA_DE_TÍTULOS]

15. DO DESEMPATE

15.1. O desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) tiver idade igual ou Superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Prova Prática, se houver para o cargo;

d) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

e) obtiver maior pontuação em Legislação;

f) obtiver melhor êxito no sorteio.

15.2. O desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

15.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

15.2.2. Segue a seguir um exemplo sobre a forma de desempate:

Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido no item 15.2.1 em seu primeiro prêmio for o número 61.143, soma-se os algarismos (6+1+1+4+3) =15, como o resultado deu ímpar, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem decrescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as seguintes inscrições a título de exemplo: 102, 210 e 319 estiverem empatados, com o resultado ímpar acima, a ordem de classificação destes restará invertida, classificando em primeiro lugar o inscrito sob nº 319, e depois o de nº 210 e finalmente o candidato com a inscrição nº 102.

Se o primeiro prêmio tivesse sido 61.144, somando os algarismos o resultado seria 16, par. Neste caso a ordem de classificação dos candidatos empatados seria crescente, e o resultado seria 102, 210 e 319.

15.3. Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data da extração imediatamente posterior.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2. Os candidatos aprovados, em número de acordo com este Edital, serão convocados, sendo de sua responsabilidade exclusiva a manutenção de seus dados pessoais e de endereço atualizados, mantendo sempre informada a Prefeitura de Nova Petrópolis sobre estes dados pessoais, até o final do prazo de validade deste Concurso.

16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais referentes aos cargos, e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura, no site oficial do Município, no site da empresa Energia Essencial Concursos Ltda. e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

17.2. A validade do Concurso Público será de até 2 (dois) anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo Poder Público Municipal.

18. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

18.1. Os candidatos chamados para nomeação, que não comparecerem nos prazos estabelecidos em Lei - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - perderão a sua nomeação, convocando-se o candidato seguinte.

18.1.1. O candidato que não aceitar a sua designação perderá o lugar na classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, com vistas à nova convocação se este for seu desejo, devendo fazer a sua opção por escrito.

18.2. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos que seguem:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

18.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

18.2.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação, nos termos da Lei. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

18.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

18.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos em comissão.

18.5. A inspeção médica, é condição indispensável para o ingresso no serviço público municipal.

18.5.1. Além dos exames gerais, de acordo com a natureza do cargo, poderão ser exigidos exames suplementares, nos termos da Lei que criar o mesmo.

18.6. O candidato PPD que for aprovado no Concurso Público e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame pericial efetuado por médico, ou comissão médica, indicada pela Prefeitura de Nova Petrópolis, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio.

18.7. O candidato nomeado que não for considerado apto pela perícia médica do Município, terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

18.8. O exame médico admissional tem caráter eliminatório.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. O Município de Nova Petrópolis e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

19.2. A legislação que vier a vigorar após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de Lei e Atos Normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

19.3. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, por meio do preenchimento obrigatório do ANEXO IV deste Edital, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) à Energia Essencial Concursos Ltda. (endereço no ANEXO VII), juntando à sua solicitação, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao encerramento das inscrições que justifique o atendimento especial solicitado. O referido Laudo deverá ser nos moldes do ANEXO V do presente Edital ou equivalente.

19.3.1. O candidato que não realizar a solicitação de que trata este item anterior até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

19.3.2. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer ao local do exame acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos, e não será acrescido ao tempo de duração da prova.

19.3.2.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, não poderá realizar a prova, ficando por isso desclassificada do concurso.

19.3.2.2. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

19.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

19.5. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades da Administração Pública deste Município.

19.6. Por justo motivo, a critério do Município de Nova Petrópolis, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital as novas datas em que se realizarão as provas.

19.7. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

19.8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse e/ou a prática de falsidade ideológica, bem como qualquer irregularidade em qualquer fase do concurso, acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

19.8.1. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

19.9. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto houver tempo hábil anterior à data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

19.10. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

19.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público divulgados pelos sites www.energiaessencial.com e www.novapetropolis.rs.gov.br.

19.12. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 19.11 deste edital.

19.13. Não será permitida a participação de candidatos em grau de parentesco até o segundo grau com qualquer pessoa pertencente à empresa contratada ou a Comissão de Coordenação de Fiscalização.

19.14. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura de Nova Petrópolis - RS, em conjunto com a empresa Energia Essencial Concursos Ltda.

19.15. O Foro da Comarca de Nova Petrópolis - RS será o competente para dirimir questões relacionadas à Prefeitura. As questões referentes à Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. serão dirimidas na Comarca de Porto Alegre - RS.

Prefeitura de Nova Petrópolis, 17 de janeiro de 2014.

Prefeito Municipal

ANEXO I

PREVISÃO DE CRONOGRAMA *
Publicação do Edital de abertura do Concurso Público	17/01/2014
Abertura de inscrições	17/01/2014
Encerramento das inscrições	31/01/2014
Edital com a listagem inicial dos inscritos, antes dos recursos	03/02/2014
Abertura de prazo para recurso sobre as inscrições	03/02/2014
Encerramento do prazo de recursos sobre as inscrições	05/02/2014
Edital de homologação das inscrições, resultado dos recursos e convocação para as provas objetivas	07/02/2014
Realização das Provas Objetivas	16/02/2014
Publicação do Edital do gabarito das provas objetivas antes dos recursos	17/02/2014
Abertura de Prazo para recurso sobre o gabarito inicial	17/02/2014
Encerramento de Prazo para recurso sobre o gabarito inicial	19/02/2014
Edital com análise dos recursos sobre o gabarito inicial, Gabarito final, Convocação para as provas práticas e Prazo para envio de Títulos	24/02/2014
Abertura do Período para envio de Títulos para avaliação	24/02/2014
Encerramento do Período para envio de Títulos para avaliação	26/02/2014
Realização das Provas Práticas	02/03/2014
Publicação do Edital do Resultado da avaliação das provas Práticas e de Títulos	03/03/2014
Abertura de Prazo para recurso contra o resultado da avaliação das Provas Práticas e de Títulos	03/03/2014
Encerramento de Prazo para recurso contra o resultado da avaliação das Provas Práticas, de Títulos	06/03/2014
Publicação Edital Classificação Final (com sorteio conforme Edital) após análise de recursos de Provas Práticas e Prova de Títulos	10/03/2014
Abertura de Prazo para recurso sobre o resultado do desempate e recontagem	10/03/2014
Encerramento de Prazo para recurso sobre o resultado do desempate e recontagem	12/03/2014
Publicação do Edital de homologação do Resultado do concurso com a lista de classificação final	14/03/2014

* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1-Agente Comunitário de Saúde - Centro / 2-Agente Comunitário de Saúde - Piá - 3-Agente Comunitário de Saúde - Vila Germânia

Descrição de Cargo:

DAS ATRIBUIÇÕES:

O exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

DAS ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO:

I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;

II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;

VII - o desenvolvimento de outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

4-Agente Tributário

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executa serviços pertinentes a aplicação do Código Tributário Municipal e serviços do cadastro imobiliário e do cadastro fiscal relativa as empresas e atividades autônomas.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar tarefas relacionadas a emissão e cobrança do IPTU, do ISSQN, do ITBI e dos alvará de licenciamento e funcionamento e demais taxas e tributos municipais; orientar a aplicação das leis tributárias; estudar e manter atualizado o sistema tributário municipal; orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; organizar o cadastro fiscal e orientar o levantamento estatístico da área tributária; apresentar relatórios sobre evolução da receita; estudar a legislação básica; integrar grupos operacionais e realizar tarefas afins.

5-Arquiteto

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Projetar, orientar e supervisionar as construções de edifícios públicos, obras urbanísticas e de caráter artístico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; elaborar projetos básicos e executivos na forma da Lei 8.666/93; realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos de plano diretor do Município; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; emitir parecer sobre questões de sua especialidade; elaborar projetos complementares (elétrico, hidráulico e outros); executar outras tarefas correlatas ao cargo.

6-Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executa, sob supervisão, serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação; executa as atividades indissociáveis de cuidar e educar crianças de 0 a 6 anos.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Auxiliar nas atividades recreativas das crianças nas Escolas de Educação Infantil, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos e brincadeiras para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas; orientar as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, na escovação, no vestir, no calçar, no pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem estar; auxiliar nas refeições; controlar os horários de repouso das crianças; auxiliar nos serviços de limpeza e organização do local da Escola de Educação Infantil; executa trabalhos de cuidado de criança em todos os momentos nas áreas de saúde, alimentação, higiene, vestuário; realiza atividades que proporcionem o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, psicológico, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade; planeja, executa e avalia projetos e atividades que proporcionem o desenvolvimento pessoal e social da criança nos campos do brincar, do movimento, do conhecimento de si e do outro; planeja, executa e avalia projetos e atividades que proporcionem a ampliação do universo cultural da criança nos campos das artes visuais, do conhecimento do mundo, da língua escrita, da língua oral, da matemática, da ciência e da música; realiza avaliação da criança mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento; participa da elaboração e aplicação da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elabora e cumpre plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; colabora com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participa de cursos de aperfeiçoamento e treinamento em serviço; organiza, física e pedagogicamente o ambiente de trabalho observando as etapas do desenvolvimento da criança, seguindo orientações dos Gestores; participa de seminários, encontros, palestras, sessões de estudo, reuniões pedagógicas e eventos relacionados à educação; zela pelo desenvolvimento integral, contínuo e progressivo da criança; participa das reuniões de pais promovidos pela escola; executa as demais tarefas correlatas.

7-Auxiliar de Serviços Gerais

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e realizar todos os serviços pertinentes ao setor de limpeza e da cozinha;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar e realizar todos os serviços pertinentes ao setor de limpeza e da cozinha; promover a limpeza dos locais públicos; varrer, lavar as repartições públicas; tirar pó dos utensílios públicos; limpar vidros, cortinas; passar o aspirador de pó; servir e fazer cafezinho e chá; seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato; distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir os comensais; controla o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armazenando-os em lugar apropriado, para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias; mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido; providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização; providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos e azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho; realizar todos os serviços pertinentes à cozinha e a limpeza em geral nas Escolas, no Centro Administrativo, nas Unidades de Saúde e demais repartições públicas a qual for designada.

8-Eletricista

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação de circuitos de aparelhos elétricos e de som.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder a conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

9-Enfermeiro

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Administrar e organizar o serviço de enfermagem a ser prestado.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Supervisionar as atividades realizadas pelos auxiliares e técnicos de enfermagem; administrar e organizar o serviço de enfermagem a ser prestado; atuar como educadora em relação ao pessoal de enfermagem e à sua clientela (Indivíduo, família e comunidade); realizar cuidados de enfermagem mais complexos no paciente; realizar registros de enfermagem; dimensionamento de pessoal de enfermagem, distribuir tarefas, controle de estoques; acompanhar a transferência de pacientes; leitura de testes e solicitação de exames; sondagem gástrica, entérica e vesical; trocar sondas suprapúbica, vesical, gástrica e enteral; instalação e troca de sistema externo de drenagem de tórax; troca de cânula externa de traqueotomia; administração de medicamentos específicos e de complexidade; manejar equipamentos de alto grau de complexidade; solicitação e coleta de material para exames relacionados aos programas do Ministério da Saúde; participar como integrante de equipe de saúde no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde, dos planos assistenciais de saúde; executar as atividades que não estejam aqui descritas, mas que façam parte de suas atribuições conforme a Lei nº 7.498/86 artigo 11, o Decreto nº 94.406/87 artigos 8 e 9 e o Regimento Interno dos Profissionais da Enfermagem; executar tarefas afins.

10-Engenheiro Civil

ATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral de obras públicas.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Projetar, dirigir, ou fiscalizar a construção de estradas de rodagem, vias públicas, obras e iluminação; captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; fiscalizar serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos de arbitramentos, efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes às irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas em sua área de atuação; realizar o planejamento dos serviços e das obras públicas; executar tarefas afins, inclusive editadas no respectivo regulamento da profissão; executa outras tarefas afins e inerentes ao cargo;

11-Farmacêutico/Bioquímico

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Faz a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios; controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais; faz análises clínicas de sangue, urina, fezes, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas para complementar o diagnóstico de doenças; efetua análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública; fiscaliza farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; assessora autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e manifestos; executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários a execução dos serviços; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos; elaborar lista de compras de medicação, ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Alterado pela Lei Mun. nº 4.060/2011.

12 -Fiscal Ambiental

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidores, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; executar outras tarefas correlatas.

13 -Fisioterapeuta

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de seqüelas em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento nas entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

14 -Fonoaudióloga

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar serviços públicos, especialmente para alunos da Rede Escolar de Ensino, voltado para os problemas da comunicação humana, promovendo a efetiva participação do indivíduo na sociedade.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar diagnóstico dos distúrbios da comunicação, com intervenções desde bebês recém-nascidos até a idade adulta. Intervir de forma educacional estética e terapêutica dentro dos diferentes distúrbios da fala, voz, audição e linguagem, relacionadas com a gagueira, dislexia, alfabetização, comunicação do deficiente auditivo, afasia e outras, diretamente na comunidade, em escolas, ou postos de saúde ou Unidades de saúde, e assistência social própria do Município.

15 -Mecânico

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e outros; fazer vistoria mecânica em veículos automotores.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível; efetuar a regulagem de motor; revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistema de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido, hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer veículo; operar equipamentos de soldagem; recondicionar, substituir e adaptar peças; vistoriar veículos; prestar socorro mecânico a veículos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

16 -Médico Clínico Geral - 20h / 17-Médico Clínico Geral - 40h / 18-Médico Geral Comunitário - 40h

ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de programação e planejamento, supervisão, coordenação execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas a saúde, física e mental e a patologia e ao treinamento clínico do organismo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar exames médicos, interpretar os resultados de exames complementares; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica e prestar serviços médicos de acordo com sua especialidade.

19 -Médico Ginecologista - 20h

ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de programação e planejamento, supervisão, coordenação execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas a saúde, física e mental e a patologia e ao treinamento clínico do organismo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar exames médicos, interpretar os resultados de exames complementares; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica e prestar serviços médicos de acordo com sua especialidade.

20 -Médico Pediatra - 20h

ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de programação e planejamento, supervisão, coordenação execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas a saúde, física e mental e a patologia e ao treinamento clínico do organismo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar exames médicos, interpretar os resultados de exames complementares; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica e prestar serviços médicos de acordo com sua especialidade.

21 -Médico Psiquiatra - 40h

ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de programação e planejamento, supervisão, coordenação execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas a saúde, física e mental e a patologia e ao treinamento clínico do organismo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar exames médicos, interpretar os resultados de exames complementares; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica e prestar serviços médicos de acordo com sua especialidade.

22 -Monitor Educacional - Educação

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e desenvolver, sob supervisão, ações/oficinas de línguas, de artes, de música, entre outras, em turno inverso ao da escola para crianças e adolescentes; planejar e desenvolver oficinas para grupos adultos; executar e desenvolver serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação; orientar os alunos que procuram a Biblioteca Pública Municipal, indicando-lhes as fontes de informação, para facilitar as pesquisas e consultas.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar e desenvolver, no turno inverso às aulas, ações/oficinas artísticas, culturais, de lazer e recreação, desportivas e pedagógicas, com o objetivo de enriquecer o universo cultural das crianças e adolescentes, trabalhando questões referentes à valorização da vida, da saúde, ao respeito pelas diferenças, ao cuidado com o meio ambiente como forma de preservação da vida com qualidade, à responsabilidade individual e coletiva, à convivência harmoniosa entre as pessoas. Auxiliar nas atividades recreativas e desportivas das crianças e adolescentes, incentivando as brincadeiras em grupo, os jogos em equipe, com o objetivo de valorizar o trabalho em grupo e cooperativo no lugar do espírito meramente competitivo. Estimular, através de diferentes atividades e/ou oficinas, o desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes. Orientar as crianças quanto às condições de higiene, supervisionando as refeições, recreio, horário na escovação dos dentes, o vestir, o guardar de seus pertences. Controlar o horário de repouso das crianças. Auxiliar nos serviços de organização da escola e do seu ambiente de trabalho. Planejar, avaliar e executar projetos e atividades que proporcionem o desenvolvimento pessoal e social da criança e/ou adolescente nos campos do brincar, do movimento, do conhecimento de si e do outro. Planejar, executar e avaliar projetos e atividades que proporcionem a ampliação do universo cultural da criança e/ou adolescente nos campos das artes visuais, do conhecimento do seu corpo e do mundo, da língua escrita, da língua oral, da matemática, da ciência e da música. Participar da avaliação da criança e/ou adolescente, da elaboração e implementação da proposta pedagógica da escola. Colaborar com a escola nas atividades que envolvam a integração com a família e a comunidade. Participar de cursos, seminários, reuniões de professores e com pais promovidas pela escola. Planejar e desenvolver oficinas para alunos adultos organizadas pelo Departamento de Cultura junto à biblioteca Pública Municipal. Orientar, disponibilizar material e supervisionar o trabalho de pesquisa de alunos junto à Biblioteca Pública Municipal.

23 -Motoristas

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir e zelar pela conservação de veículos automotores da frota da administração pública municipal tais como caminhões, ônibus, micro-ônibus, peruas, veículos leves, ambulâncias e demais veículos da frota, manipulando os comandos de marcha, direção e demais mecanismos conduzindo-os e operando-os em programas determinados de acordo com as normas de trânsito e segurança, para efetuar o transporte de matérias, pessoas e estudantes;

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Inspeciona o veículo, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água, óleos, testa freios e parte elétrica, certifica-se de todas as condições gerais de funcionamento dos veículos automotores; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação e limpeza do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; dirige o veículo obedecendo o código nacional de trânsito, zela pelo bom andamento dos serviços a serem executados com o veículo automotor que lhe é destinado, efetua anotações de viagens realizadas, serviços realizados, quilometragem rodada, executar tarefas afins.

24 -Operadores de Máquinas

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar veículos motorizados, especiais, tais como guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, pá-carregadeira; carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transportes de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras, a pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

25 -Operários

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar trabalhos braçais em geral;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; cuidar dos jardins das praças e locais públicos; serviços de poda de árvores e flores; prepara a terra, arando, adubando, irrigando e efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais; efetua o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para obter a germinação e o enraizamento; efetua a formação de novos jardins e gramados, removendo-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

26 -Pedagogo - 44h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar atividades específicas, supervisão escolar e orientação educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - "ATIVIDADES COMUNS DO APOIO PEDAGÓGICO" - assessorar no planejamento do plano pedagógico da educação municipal; propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino; participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando à atualização do Magistério; integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções; participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares; participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres; participar de reuniões técnico-administrativo-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação; integrar grupos de trabalho e comissões; coordenar reuniões específicas; planejar, junto com a Direção e professores, a recuperação paralela de alunos; participar no processo de integração família-escola-comunidade; participar da avaliação global da escola; exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela investido.

27 -Professor Educação Física

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação. 28-Professor Informática

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

29 -Professor Inglês

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

30 -Professor Música

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

31 -Recepcionista

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Recepcionar pessoas;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Receber e encaminhar pessoas às Unidades administrativas correspondente, averiguando suas pretensões para prestar-lhes informações e/ou encaminhá-las às pessoas ou unidades administrativas solicitadas; prestar informações relacionadas com a repartição; responsabilizar-se pela organização de agendas, efetuar e receber ligações telefônicas, efetuar agendamentos, atuar em recepções públicas e eventos do Município, na identificação das pessoas e executar tarefas afins.

32 -Supervisor Escolar

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica voltadas para administração, planejamento, coordenação de reuniões pedagógicas com equipe diretiva e docentes, inspeção e orientação educacional no sentido de: coordenar a elaboração, execução e aplicação da proposta pedagógica na escola; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas; zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, realizar as demais tarefas afins;

33 -Técnico em Enfermagem

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar procedimentos de enfermagem mais simples;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Procedimentos de enfermagem mais simples como, curativos, aplicação de medicação, aplicação de vacinas, verificação de sinais vitais (pressão arterial e temperatura), verificando o peso e altura, medidas de higiene e conforto do paciente, limpeza de material, preparo e esterilização de material; assistir ao enfermeiro nos programas e atividades de assistência integral a saúde individual e comunitária; fazer a triagem do paciente como - identificar o paciente, solicitar seu estado geral, verificar TAX/PA/P; observar o limite de fichas de atendimento; oferecer informações precisas ao paciente, médico e enfermeira; fazer anotações nas fichas dos pacientes após as consultas; revisar os consultórios antes e após as consultas médicas no sentido de oferecer condições de atendimento médico; repor material para atendimento médico e da enfermagem; executar serviços afins.

34 -Terapeuta Ocupacional

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência terapêutica e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades específicas de terapeuta ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com a equipe multiprofissional; programar as atividades diárias do paciente - AVDS, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; fornecer dados e participar de levantamento epidemiológicos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.

35 -Tesoureiro

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controla receitas e efetua pagamento de despesas da organização, registrando a entrada e saída de valores, para assegurar a regularidade das transações financeiras e comerciais da organização.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Mantém sob sua responsabilidade cofre forte, numerário, talões de cheques e outros valores pertencentes à organização; efetuar pagamentos, examinando os documentos que lhe são apresentados, para atender aos interesses da Administração Pública; recolhe aos bancos, em conta corrente em nome do órgão público, todo o numerário recebido; verifica periodicamente o numerário e os valores existentes nas contas bancárias do órgão público, supervisionando os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros lançamentos, para assegurar a regularidade das transações financeiras; executa cálculos das transações efetuadas, comparando-os com as cifras anotadas em registro, para verificar e conferir o saldo do caixa; prepara demonstrativo do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e recebimentos efetuados, com os respectivos valores em cheques, para apresentar posição da situação financeira existente; atendimento ao público e executar tarefas afins.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico. Atualidades, dados históricos e a legislação abordada no conteúdo programático deste Edital devem ser consideradas com todas as suas atualizações. Observação: Todos os cargos de Professor devem também conhecer as leis municipais que tratam sobre o magistério público municipal, assim como o Plano de Carreira do Magistério.

Conteúdo programático de LÍNGUA PORTUGUESA e LEGISLAÇÃO para os cargos de Nível Superior

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia Sugerida

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Orgânica do Município de Nova Petrópolis - RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Petrópolis - RS.

Bibliografia Sugerida

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

Conteúdo programático de LÍNGUA PORTUGUESA e LEGISLAÇÃO para os cargos de Nível Médio

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Ponto de vista do autor.

Bibliografia Sugerida

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de Nova Petrópolis - RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Petrópolis - RS.

Bibliografia Sugerida

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

Conteúdo programático de LÍNGUA PORTUGUESA e LEGISLAÇÃO para os cargos de Nível Fundamental

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, noções de análise sintática As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Ponto de vista do autor.

Bibliografia Sugerida

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de Nova Petrópolis - RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Petrópolis - RS.

Bibliografia Sugerida

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

Conteúdo programático das provas de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS para todos os cargos

1-Agente Comunitário - Centro / 2-Agente Comunitário - Piá - 3-Agente Comunitário - Vila Germânia

Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 11.350, de 05 de outubro 2006; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006 com suas atualizações e com as inclusões das novas vacinas; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso. Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Pacto pela Saúde 2006.

BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21/11/2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na Saúde das crianças e adolescentes (2010).

BRASIL. Ministério da Saúde. Amamentação e Uso de Medicamentos e Outras Substâncias

BRASIL. Ministério da Saúde. Apoio à mulher trabalhadora para manter a amamentação

BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.

BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 20. Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 15. Hipertensão arterial

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 18 HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 16. Diabetes mellitus.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 17. Saúde Bucal .

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 33. Saúde da Criança .

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 32. Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília, 8ª ed. 2010.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

4-Agente Tributário

Conhecimento na Área Jurídica

Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos da nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, classificações e extinção. Discricionariedade e vinculação, processo administrativo. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidade de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Consolidação das Leis Trabalhistas. Resolução Normativa do Conselho Federal de Relações Públicas RN nº 07, de 20 de dezembro de 1987. Resolução Normativa do Conselho Federal de Relações Públicas RN nº 08, de 20 de dezembro de 1987. Resolução Normativa do Conselho Federal de Relações Públicas RN nº 14, de 20 de dezembro de 1987. Resolução Normativa do Conselho Federal de Relações Públicas RN nº 47, de 02 de novembro de 2002. Lei Federal nº 6.839, de 30 de outubro de 1980.

BIBLIOGRAFIA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.

SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte.

BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.

CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º-5-1943 - texto atualizado).

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.

MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.

MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.

Conhecimento na Área Administrativa

Documentos Oficiais: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.

Administração geral: Conceitos de organização; abordagem sistêmica; funções e habilidades do administrador; empreendedorismo; evolução da administração; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade; cultura e ambiente organizacional; responsabilidade social e ética; processo decisório; estrutura e projeto organizacional; departamentalização; mudança e inovação; controle administrativo; planejamento estratégico, tático e operacional; controle de projetos; gestão da qualidade; sistemas de informação. Administração de recursos humanos: administração de cargos e salários; dimensionamento do trabalho; valores, atitude e satisfação; conceitos de motivação; remuneração; benefício; equipes e grupos de trabalho; comunicação; liderança; poder e política, conflitos e negociação; estrutura organizacional; recrutamento; seleção; treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho; mudança organizacional; salários e benefícios; direitos; segurança e saúde; comunicação; relações trabalhistas e sindicalismo. Administração mercadológica: Planejamento estratégico empresarial voltado para o mercado. Pesquisa de mercado. Análise dos ambientes interno e externo. Segmentação de mercado. Estratégias de Marketing. Marketing de Serviços. Gestão do Relacionamento com Cliente. Responsabilidade Social. Sistemas de Informação Gerencial.

BIBLIOGRAFIA

ARAÚJO, L. C. G. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional. São Paulo: Atlas, 2005.

BAZERMAN, M.H. e NEALE, M.A. Negociando Racionalmente. São Paulo: Ed. Atlas, 2005.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

BENNIS, Warren. A formação do líder. São Paulo: Atlas, 2006.

BRETAS, Maria J. Iara de & FONSECA, João G. Marques. Aspectos Conceituais da Decisão. Faces da Decisão. São Paulo: Makron Books, 2007.

CURY, A. Organização e métodos: uma visão holística. São Paulo: Atlas, 2006.

KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.

MANUAL da redação: Folha de São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2002. 391 p.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. 558 p.

MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1990. 351p.

MINTZBERG, H. Criando organizações eficazes. São Paulo: Atlas, 2003.

MASIERO, Gilmar. Administração de Empresas. São Paulo: Saraiva, 2007.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Atlas, 2007.

Conhecimento na Área Contábil

Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Contas e Plano de Contas; Fatos e lançamentos contábeis; Procedimento de escrituração contábil; Apuração do Resultado do Exercício; Elaboração, estruturação e Classificação das Demonstrações Contábeis de Acordo com a Lei Federal nº 4320/64.

BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

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GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

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MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010

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SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 322 p.

Conhecimento na Área Econômica

As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. O modelo simples e generalizado de Keynes; o modelo IS-LM fechado e aberto. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre "econômico", o II PND, a crise da dívida externa; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80, os planos de estabilização; Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios; evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). A economia brasileira contemporânea. Economia Internacional: Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80.

BIBLIOGRAFIA:

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VERSIANI, F. R. e MENDONÇA DE BARROS, J. R. (orgs.). Formação Econômica do Brasil: a Experiência da Industrialização. Série de Leituras ANPEC. São Paulo: Saraiva, 1979.

5-Arquiteto

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Planejamento urbano: conhecimentos teóricos e práticos; materiais e técnicas de construção e sistemas estruturais e instalações prediais Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura Hospitalar: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. NBR 13532 (Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura). RDC 50 (Normas para Projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde). Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. NBR 13133 (Execução de levantamento topográfico). Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 2000. Código de Ética.

Bibliografia:

ABNT. Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995. ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050/1994. ABNT. Representação de projetos de arquitetura - NBR 6492. As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000.

BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974

BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v.

CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v.

CORBELLA, Oscar. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos - conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999.

FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992.

GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1994.

Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Lei Federal Nº10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.- EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire de l'architeture, de l'antiquité à nos jours. Könemann, 1997.

MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed.

MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília: MHU, 1987.

MASCARÓ, Lúcia R. de. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Projeto, 1985.

NEUFERT, Ernst. Les éléments des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996.

NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992.

OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books.

SANTOS, Carlos Nº F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988.

Código de Ética.

NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, NBR 13531, NBR 13532, NBR 8196, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966.

Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990.

Demais Normas que regulam as atividades do Arquiteto.

6-Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

Epistemologia; Currículo; Psicomotricidade. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Nº 9394/96; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; História da Educação; A Criança na perspectiva do Ensino Fundamental de Nove Anos; Lei Federal nº 10.639; Projeto Político Pedagógico da Escola; Gestão Democrática; Encaminhamento metodológico nas diversas áreas do conhecimento na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental; Inclusão Educacional e Diversidade; Concepções de Educação; Psicologia do Desenvolvimento Infantil; Concepções de Avaliação na Educação; O brinquedo e as brincadeiras na aprendizagem e no desenvolvimento da criança; Educar e cuidar. Referencial Curricular da Educação Infantil. Lei Orgânica do Município - Capítulo da Educação. Desenvolvimento da criança. Importância da arte e brincadeiras na Educação Infantil. Higiene e limpeza de crianças em creches. Prevenção de acidentes. Segurança alimentar e noções de valor nutricional na alimentação de crianças. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho.

Bibliografia:

OLIVEIRA, Z. Creches, faz de conta e cia. Petrópolis: Vozes, 1992.

JACOB, SH. Estimulando a mente do seu bebê. São Paulo: Madras, 2005.

MACHADO, MLA. Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Moderna, 1996. FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo infantil. São Paulo: Moderna, 1996. COELHO, B. Contar histórias - uma arte sem idade. São Paulo: Ática, 1997.

PIAGET, J. a linguagem e o Pensamento da Criança. Martins Fontes, 1986.

VIGOTSKY, LS. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Ícone, 1998.

COUTINHO, AS. Educação Infantil. Espaço, 2002.

SANCHEZ, PA. A Psicomotricidade na educação infantil: uma prática preventiva e educativa. Artmed, 2003. www.unesp.br/prograd/PDFNE2005/artigos/capitulo%2010/ojogoearte.pdf http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf

7-Auxiliar de Serviços Gerais

Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Relações humanas no trabalho: Fator humano nas organizações, o grupo, o indivíduo como participante de um grupo de trabalho, relações humanas entre o grupo, interação entre pessoas e organizações, problemas de relações humanas e soluções aos problemas, qualidade de vida no trabalho; Higiene e segurança no trabalho; Meio ambiente: noções de meio ambiente, coleta seletiva, resíduos sólidos e reciclagem.

Bibliografia:

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em: wwww.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras. Acesso em: 16 jun 2011.

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KLOETZEL, Kurt. O Que é Meio Ambiente. Editora Brasiliense.

LIMA, José Dantas de. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. João Pessoa. 2000

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado

em 29 de outubro de 2010.

SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.

WEIL, Pierre. Relações Humanas na Família e no Trabalho. 53ª Edição. Editora Vozes.

Legislação Comentada:

NR-6 - EPI Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.

8-Eletricista

Cargas Elétricas; Condutores e Isolantes; Processos de Eletrização; Unidades de Carga Elétrica; Campos Elétricos; Corrente e Tensão Elétricas; Circuitos de iluminação. Controle e acionamento de circuitos de iluminação; Noção de Resistência Elétrica; Circuito Elétrico; Intensidade de Corrente; Potência e Tensão Elétricas; Eletrodutos; Aterramento; Condutores Elétricos; Resistência de um Condutor; Fios e Cabos Condutores usados na Prática; Utilização de Condutores; Fenômenos Magnéticos; Lâmpadas incandescentes e fluorescentes; Ação de um campo Elétrico; Os ímãs; Baterias; Choque Elétrico; Prevenções; Pára-Raios e suas Funções; Condições de segurança nas instalações elétricas. Ferramentas, equipamentos e materiais usados em instalações elétricas. Equipamentos de proteção individual (EPIs).

Bibliografia

KRAUSS / CARVER. Eletromagnetismo. Editora Guanabara Dois.

MACEDO, Annita. Eletromagnetismo, Editora Guanabara Dois, 1988.

JOHNSON, David E.; HILBURN, John L.; JOHNSON, Johnny R. Fundamentos de análise de circuitos elétricos. Prentice Hall do Brasil , 4ª Edição, 1990.

NILSSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos elétricos. Livros Técnicos e Científicos. Editora S.A., 5ª Edição, 1999.

BOYLESTAD, Robert; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. Editora: Prentice Hall do Brasil.

SEDRA, Adel; SMITH, Ken. Microeletronica. Makron Books Ltda.

MANO, M.M. Digital design. 2ª edição. Prentice Hall International Edition: EUA, 1991.

TANENBAUM, Andrew S. Organização estruturada de computadores. 3ª edição. Editora: Prentice Hall do Brasil, 1992.

HAYKIN, S.; VEEN, B. Van. Sinais e sistemas. Ed. Bookman, 2001.

OGATA, K. Engenharia de controle moderno. 3ª edição. Ed. Prentice Hall, 1997.

PALMA, J. C. P. Acionamentos electromecânicos de velocidade variável. Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. ISBN 972-31-0839-9.

RASSHID, M. H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. Makron Books; 1999.

FITZGERALD, A. E.; KINGSLEY, C., KUSKO, A. Máquinas elétricas. Editora: McGraw Hill, 1975.

9-Enfermeiro

Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade, DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação; Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.

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Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463.

Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.

Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília:: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21216

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica no 8 - Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Ministério da Saúde. Brasília. 2002. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/02_0327_M.pdf.

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STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. UNESCO, 2002; p.19-98 e p.177-204. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001308/130805por.pdf.

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Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 14 - Prevenção Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad14.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cadernoab.php.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes Mellitus.

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Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS, hepatites e outras DST.

Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

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TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).

10 -Engenheiro Civil

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº 205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações.

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11 -Farmacêutico/Bioquímico

Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. Hematologia. Bioquímica clínica. Imunologia. Parasitologia. Microbiologia. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia/Bioquímica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica. Psicoativos e retinóides. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e Organizacional da Farmácia Hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial, Glóbulos brancos, Glóbulos vermelhos, Hemoglobina, Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames, Métodos de coleta, Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro, Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas, Reação de Sabin-feldman, Reação de Widal, Reações de Aglutinação para Laptospirose, Soro Aglutinação para Brucelose. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias, Determinação de grupos sangüíneos, Determinação do Fator RH, Herança do Fator RH, Prova cruzada, Sistema ABO. URINA: Exame Bacteriológico, Exame microscópico, Exame químico (Qualitativo e quantitativo), Identificação de cálculos, Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses, Exame Macroscópico, Exame Microscópico, Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta, Exame Bacteriológico, Exame Macroscópico, Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação, Doenças relacionadas as vitaminas, Fontes de vitaminas, Funções no organismo, Necessidades pelo organismo, Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações, Ácidos, bases e sais, Álcool, cetona e éter, Equações e fórmulas químicas, Funções, Soluções. FÍSICA: Caloriemetria, Hidrostática, Mecânica, Termologia. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade, Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral 18 como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Código de ética farmacêutica do CFF.

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CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 138, de 29 de maio de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 140, de 29 de maio de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 173, de 08 de julho de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 268, de 26 de setembro de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 17 de agosto de 2004 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 338, de 06 de maio de 2004

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 221, de 28 de dezembro de 2006

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12 -Fiscal Ambiental

DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Leis que tratam da tributação municipal sobre obras e construções. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17), Código de Trânsito Brasileiro, Legislação Ambiental.

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13 -Fisioterapeuta

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Anatomia Patológica Geral. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Neuroanatomia. Síndrome Dolorosa Fêmoro-Patelar. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pósnatal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Anatomia Básica. Massoterapia Clínica. Osteopatia Visceral. Fisiologia Articular. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Tratamento e reabilitação de fraturas. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia em Acupuntura. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Geriatria. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia na Saúde da Mulher. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de Ética. Lei nº 6.316 de 17 de setembro de1975. Decreto Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Decreto Federal nº 90.640, de 10 de dezembro de 1984. Resolução nº 259, de 18 de dezembro de 2003.

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UMPHRED, D. A. Fisioterapia Neurológica. São Paulo: ed. Manole, 1994.

Leis e Decretos que constam no conteúdo programático.

14 -Fonoaudiólogo

Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação de próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas no exercício do magistério; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças; Distúrbios de deglutição em crianças e adultos; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos; Distúrbios Articulatórios de Fala; Código Internacional de Doenças (CID-10). Ética profissional. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Federal e Decreto que dispõem sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo.

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ZORZI, Jaime - A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Editora Revinter, 2ª edição, 2002. Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982

Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981

Código de Ética Profissional.

15 -Mecânico

Mecânica: Injeção eletrônica; mecânica carburada (carburadores em geral); motores: diesel, aspirado e turbinado; transmissão; suspensão; cambio e embreagem; freios: mecânico, ar e hidráulico; cabeçotes: diesel, gasolina e álcool; caixa de direção: mecânica e hidráulica; conhecimento em ferramentas mecânicas, hidráulica e de precisão, sistema de direção hidráulico, bomba hidráulica. Manutenção de aparelhos e equipamentos eletros-mecânico. Sistemas de Transmissão mecânico (engrenagens, polias, correias). Identificar as causas de defeitos em máquinas, equipamentos e instalações. (Compressores, estufas, autoclave, bomba de vácuo). Listar peças/componentes danificados para substituição. Utilização de equipamento de Soldagem (elétrica, oxigênio). Pintura com tinta (sintética, PU) com utilização de pistola, pincel, rolo. Usinagem de peças (corte, fresa, torno). Corte e dobra de chapas. Metrologia - unidade de medida, instrumentos de medição e angular (paquímetro, trena, esquadros, multímetro). Uso correto de ferramentas manuais (chaves de boca, alicates em geral, chave de torque). Uso correto de ferramentas elétricas (furadeira, serras, lixadeira, retificadora, moto esmeril, policorte). Saber utilizar Equipamentos de Proteção Individual - EPI (máscara, óculos, luvas, avental, protetor auricular).

Bibliografia:

BRITO, M. Manutenção: manual pedagógico Pronaci. Eurisko - Estudos, Projectos e Consultoria, S.A.

CUNHA, Lauro Salles. Manual Prático de Mecânica. São Paulo: Editora Hemus, 2010.

FERRARESI, D. Fundamentos da usinagem dos metais. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.

KAMINSKI, P. C., Desenvolvendo Produtos com Planejamento, Criatividade e Qualidade. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 2000.

MÜLLER, Maik Briscese, Proposta de uma metodologia para desenvolvimento de novo fornecedor de freios traseiros a tambor para veículos já em produção. Trabalho de curso (Mestrado Profissionalizante em Engenharia Automotiva). São Paulo, 2009. 69p Disponível em www.automotiva-poliusp.org.br/mest/banc/pdf/muller_maik.pdf. Assessado em29/10/2010.

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.

WAINER, E.; BRANDI, S.D.; MELLO, F.D.H. Soldagem: processos e metalurgia. São Paulo: Edgard Blücher, 2004.

16 -Médico Clínico Geral - 20h / 17-Médico Clínico Geral - 40h / 18-Médico Geral Comunitário- 40h

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

BIBLIOGRAFIA:

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FITZPATRICK,T.B. et alli - Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..

Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.

KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.

LIMBIRD, Alfred Goodman Gilman. As bases Farmacológicas da Terapêutica - 9º Edição - Mc Graw Hill.

HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998. MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier

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OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter

Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

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WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático. Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

19 -Médico Ginecologista - 20h

Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual,desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica.

Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reproduçãohumana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia:

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CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando;

CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008. Código de Ética Profissional

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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

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PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

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SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Leis, Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

20 -Médico Pediatra - 20h

Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.

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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

Código de Ética Profissional

DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.

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MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Leis, Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

21 -Médico Psiquiatra - 40h

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias. Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de Atenção. Legislação referentes ao tema. Reforma psiquiátrica. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia:

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais. 4ª Edição (DSM-IV). Tradução de Dayse Batista. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1994.

ARANA, G. W., Rosenbaum, J. F. - Handbook of Psychiatric Drug Therapy. 4ª Edition. Williams & Wilkins, Philadelphia, 2000.

CARDIOLI, Aristides Volpato, "psicofármacos", Artmed, 2000, Porto Alegre.

Código de Ética Profissional

CIDX - "Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento" Coordenação Organização Mundial da Saúde, Artmed, 1993, Porto Alegre.

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

KAPLAN, Harold I. SADOCK, Benjamin J., "Compêndio de Psiquiatra", Artmed, 1997, Porto Alegre.

KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

ZIMERMAN, David, "Fundamentos Psicanalíticos", Artmed, 1999, Porto Alegre.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Leis, Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

22 -Monitor Social - Educação

Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Bibliografia:

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.

Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.

23 -Motoristas

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente. Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008. Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998. Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool; DENATRAN Manual direção defensiva 2005.

Bibliografia:

BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o conteúdo programático apresentado. Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page

Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.

24 -Operadores de Máquinas

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Bibliografia:

Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que o conteúdo programático apresenta.

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978. Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.

25 -Operários

Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; argamassa, cimento, telhado, concreto. Manual de curativos. Primeiros Socorros (fraturas, queimaduras, transporte de acidentados e curativos). Meio Ambiente. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Juros. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. NR4. NR5. NR10. NR18. NR23.

Bibliografia:

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho.

SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos. Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos. Encontrado em: www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf Acessado em 28 de setembro de 2011.

26 -Pedagogo - 44h

História da Pedagogia. Educação e Tecnologia, Fundamentos Teórico-Metodológicos como fundamento da práxis educativa, Teorias pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação, Sistemas de Tutoria na Educação, Sistema de Avaliação na Educação, Sistema de Comunicação na Educação, Produção de Materiais Didáticos cursos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Educação a Distância, Educação com portadores de necessidades especiais, Desenvolvimento infantil e aprendizagem, Teorias de aprendizagem, Teorias do desenvolvimento, Relações sociais e afetivas e suas implicações educacionais, Relação professor-aluno e suas implicações simbólicas, Constituição da identidade sexual das crianças, Internet e a subjetividade das crianças, Níveis e elementos constitutivos do Planejamento Educacional; Interdisciplinaridade, novas atitudes docentes, saberes e práticas requeridos ao educador do novo milênio. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001, Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Parecer 04 de 21 de janeiro 1998 do CEB (Conselho de Educação Básica Nacional de Educação); Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001.

Bibliografia:

ALONSO, Kátia Morosov. A Educação à Distância: a busca de identidade. In: PRETI, Oreste (org.). Educação à Distância: inícios e indícios de um percurso. Ed. UFMT/NEAD, Cuiabá, 1996.

ANDERY, Maria Amália; et al. Para compreender a Ciência : uma perspectiva histórica. 14 ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 2004

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.

ARNAIZ, Pere. Fundamentação da tutoria. In: ARGÜIS, Ricardo. Tutoria: com a palavra, o aluno. Trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed. 2002.

AUGUSTO, Cacilda E. O conteúdo em ambientes digitais: algumas recomendações. Tecnologia Educacional, Brasília, nº 159/160, p.33-41, out-dez. 2002 e jan-Mar. 2003.

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BIAGGIO, Ângela M. Brasil. Psicologia do Desenvolvimento. 18.ed. Petrópolis(RJ): Vozes, 2005.

CANDAU, Vera Maria. A didática em questão. 6. ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 1983.

_____. Rumo a uma nova didática. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995 - 440 pag - 13ª ed

DELACAMPAGNE, Christian. A Filosofia Política Hoje: idéias, debates, questões. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

FAZENDA, Ivan. Didática e interdisciplinaridade. 3. ed. Campinas: Papirus, 1993.

FERRETTI, Celso J. et al. Novas tecnologias, trabalho e educação: um debate multidisciplinar. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 2. ed. (1. ed. 1975). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. 20. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

FREUD, S. (1974). Obras completas. Rio de Janeiro, Imago

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

GANDIN, Danilo. A Prática do planejamento participativo. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

GHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.

GROSSI, Esther. A coragem de mudar em educação. Petrópolis: Vozes, 2000. 250p - 3ª ed

GUTIERREZ, Francisco; PRIETO, Daniel. A mediação pedagógica: educação a distância alternativa. Campinas, SP: Papirus, 1994.

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LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. 28 reimpressão. São Paulo-SP: Editora Cortez, 2008.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 4. ed. São Paulo : Cortez, 2007.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

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MANACORDA, Mario Alighiero. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. 10ed. São Paulo: Cortez, 2006

MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática teórica/didática prática: para além do confronto. 7ª .ed. São Paulo: Loyola, 2002. 181 pag

MORAES, Raquel de A. Aula virtual e democracia. Tecnologia Educacional, Brasília, nº 159/160, p.119-144, out-dez. 2002 e jan-Mar. 2003.

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PENNA, Antônio Gomes. Introdução à Psicologia Genética de Piaget. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

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RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento - conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005.

SAIANI, Cláudio. (2000). JUNG e a Educação. Uma análise da Relação Professor/Aluno. São Paulo, Ed. Escrituras.

SANDER, Benno. Políticas Públicas e Gestão Democrática da Educação. Brasília:Liber Livro, 2005

SANTOS, Santa Marli Pires dos (Org.). Brinquedoteca: a criança, o adulto e o lúdico. 5.ed. Petrópolis(RJ): Vozes, 2000.

SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

______. Escola e democracia. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1989.

______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.

VASCONCELOS, Mário Sérgio. A Difusão das Idéias de Piaget no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

______ Técnicas de ensino: por quê não? Campinas, SP: Papirus, 1991. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

JUNG, C.G. Jung e a educação. Rio de Janeiro. Imago, 2001.

______. A vida simbólica. São Paulo, Vozes, 2000.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

______. (1984). A formação social da mente. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.

27 -Professor Educação Física

História da Educação Física no Brasil: Fases da Educação Física no país. Educação Física Escolar: Metodologia, Abordagens Pedagógicas, Avaliação, Cultura Corporal; Emprego da terminologia aplicada à Educação Física. Fisiologia do Exercício: abordagem neuromuscular, Estrutura e Funções Pulmonares; Permuta e transporte de gases; O sistema cardiovascular; Capacidade funcional do sistema cardiovascular; Desenvolvimento motor - abordagens e concepções; Músculo esquelético (estrutura e função). Treinamento desportivo e atividades físicas: Etapas da preparação desportiva; A periodização do treinamento; Velocidade motora; Resistência motora; Força motora; Flexibilidade; Coordenação; Equilíbrio motor; Capacidade de inteligência motora; Aprendizagens de habilidades motoras. Psicologia do Esporte: Atenção; Concentração; Motivação; Personalidade; Agressão; Emoção; Estresse; Liderança; Desportos: Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Ginástica, Natação, Judô, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia:

ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventando o esporte - Possibilidades da prática pedagógica - Campinas, SP: Autores Associados, CBCE, 2001.

BRACHT, V.; CRISORIO, R. (coord.) A Educação Física no Brasil e na Argentina: Identidade, Desafios e Perspectivas - São Paulo: Autores Associados, 2003.

BRASIL. MEC. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Ministério da Educação e do Desporto, 1996.

CAPARROZ, F. E. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: "O que não pode ser que não É" In:

COSTA, M. G. Ginástica localizada. 2ª Ed., Rio de Janeiro. Ed. Sprint, 1998. DACOSTA, L. (org.) Atlas do Esporte no Brasil. Rio de Janeiro: Shape, 2005.

DARIDO et al. A Educação Física, a formação do cidadão e os Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v.15, nº 1, p. 17 - 32, 2001.

_________ Educação Física na Escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

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FAZENDA, I. C. A. Interdisciplinaridade: História, teoria e pesquisa. Campinas, SP: Papirus, 1994.

FREIRE, J.B. Educação de Corpo Inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

GALLAHUE, David L. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003

GALLAHUE, D. L. & OZMUN, J.C. (2003) Compreendendo o Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte.

GODOY, Lauret. Os jogos olímpicos na Grécia antiga. São Paulo: Nova Alexandria, 1996.

GUEDES, D.P. Educação para saúde mediante programas de Educação Física escolar - Motriz, Rio Claro, SP. V.5, nº 1, p. 10-14, 1999.

KUNZ, E. Transformação didático pedagógica do esporte. 4ª ed. Ijuí, RS: UNIJUÍ, 2001.

MCARDLE, William D. et al. Fisiologia do Exercício - Energia, Nutrição e Desempenho Humano. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1998.

MELO, V.A. de. História da Educação Física e do esporte no Brasil: panorama e perspectivas. São Paulo: Ibrasa, 1999.

PEREIRA, M. M; MOULIN, A. F. V. Educação Física para o Profissional Provisionado. Brasília: CREF7, 2006.

RAMOS, Jair Jordão. Exercícios físicos na história a na arte. São Paulo: Ibrasa, 1983

SILVA, N.P. Atletismo. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Cia Brasil, 1998.

STEINHILBER, J. Profissional de Educação Física Existe? Rio de Janeiro: Ed. Sprint: 1996.

NASCIMENTO, V. C. do. Estudo de verificação de índice de acordo sobre indicadores didático-pedagógicos. (Dissertação de Mestrado). Rio de Janeiro: PPGEF/UGF, 2000.

RESENDE, H. G. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar. In: RESENDE, H. G. & VOTRE, S. Ensaios sobre Educação Física Esporte e Lazer. Rio de Janeiro: SBDEF, 1994.

SOARES, C. L. et al. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TANI, G. et al. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 1988. Leis e Normas apresentadas no conteúdo programático.

28 -Professor Informática

I . Os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; 2. conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows); 3. conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações; 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, autenticação; 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e WAN.

II - FUNDAMENTOS DA COMPUTAÇÃO. 1. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores; 2. Características dos principais processadores do mercado; 3. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle).

III - SISTEMAS OPERACIONAIS. 1. Características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows; 2. Sistemas operacionais de redes; 3. Interoperação de sistemas operacionais; 4. Processos concorrentes; 5. Funções e tipos de sistemas operacionais; 6. Interfaces gráficas.

IV - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 1. Impressoras jato de tinta e laser, peças, manutenções preventivas e corretivas. 2. Microcomputadores: 1. Dispositivos. 2. Manutenções preventivas e corretivas. 3. Recuperação de dados em discos rígidos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia:

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FERREIRA, Daniele. Et. Al. Proposta para uma política de segurança de dados aplicada às Secretarias de Receita. 2001. Brasília-DF. Disponível em www.apostilando.com/downloadfinal.php?cod=2147&autenticado=nao. Acesso em 18 fev 2011.

GUIA DO HARDWARE. Dicionario de Termos de Informática-3ed. Disponível em: <ftp://ftp.softwares.ufv.br/softwares/tutoriais/DicionariodeTermosdeinformatica-3ed.pdf. Acesso em 18 fev 2011.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2003. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2003).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2003. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2003).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 6).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2003 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2003).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Outlook Express 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Outlook Express 6).

MOZILLA. Ajuda do Firefox 5.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 3).

EQUIPE DIGERATI BOOKS. Curso essencial de redes wireless. São Paulo: Universo dos Livros, 2005.

DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais de TI. Tradução de Vandenberg D. de Souza. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

SEEABASS, S; SNYDER, G; NEMETH, E; HEIN; TRENT, R. Manual de Administração do Sistema Unix. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.

TANENBAUM, A S. Sistemas Operacionais. 3. Ed. Boston: Prentice Hall, 2010.

MONTEIRO, M. A. Introdução à Organização de Computadores. 5. Ed. São Paulo: Ltc, 2007.

TANENBAUM, A S. Redes de Computadores. 4. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

THOMAS R.; YATES, J. Unix total: guia do usuário. São Paulo; McGraw-Hill, 1989.

DERFLER, Jr; FRANK J. Tudo sobre cabeamento de redes. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

MANZANO, J. A. Nº G. Microsoft Windows 7 Professional: guia essencial de Aplicação. São Paulo: Érica, 2010.

LIMA, L. Guia de certificação mcse para Windows xp professional exame 70-270. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2004.

RABELO, J. Introdução à informática e Windows xp: fácil e passo a passo. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2007.

Leis apresentadas no conteúdo programático

29 -Professor Inglês

A função comunicativa do texto. A idéia central do texto. As idéias secundárias do texto, estabelecendo sequência, hierarquização e relacionamento. Informações específicas contidas no texto. Elementos linguísticos que determinam a coesão textual. Aspectos funcionais de conteúdos gramaticais contextualizados. Aspectos sociolinguísticos relacionados aos significados do texto. Aspectos tipográficos do texto (diagramas, gráficos, desenhos, fotos, destaques na fonte, etc.). Características físicas e/ou psicológicas dos personagens. Fato, inferência, afirmativa, ponto de vista e opinião. Argumento, conclusão e síntese. Substantivo: número, gênero, caso possessivo. Artigo: definido, indefinido. Adjetivo: formação, graus. Numeral: cardinais, ordinais. Pronome: pessoais, possessivos, possessivo-adjetivo, reflexivos, objetivos, interrogativos, recíprocos, indefinidos, relativos. Conjugação verbos: tempos verbais - Presente (Simple Present, Present Continuous, Present Perfect tense, Present Perfect continuous, Present Subjuntive, Imperative-affirmative, negative), Passado (Simple Past, Past continuous tense, Past Perfect Continuous tense, Past Subjuntive, Past Perfect Subjuntive), Futuro (Simple Future, Future Perfect, Future Continuous, Continuous tense), Expressões Condicionais (Past conditional, Present conditional, Future conditional). Verbos anômalos ou modais, verbos auxiliares, verbos infinitivo, gerúndio. Uso S. Advérbios: classificação. Preposição: Preposições, locuções conjuntivas, expressões idiomáticas. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia:

BROUKAL, Mirada. What a life! - stories of amazing people; intermediate and high beginning. New York: Longman, 2001.

EASTWOOD, J. Oxford Practice Grammar. Oxford University Press, 1992.

LIBERATO, Wilson Antônio. Compact English Book; Ensino Médio. São Paulo: FTD, 1998.

MARQUES, Amadeu. Password. Ed. especial. São Paulo: Ática, 1999.

Mc CONOCHIE, A.J. 20th century american short stories: an anthology. New York: Heinle  Heinle, 1995.

MURPHY, Raymond. English grammar in use: a self-study reference and practice book for elementary students of English. 2^nd ed. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1997.

Dictionary of Contemporary English. New ed. England: Longman, 1995.

MICHAELIS. Moderno Dicionário Inglês-Português, Português-Inglês. São Paulo: Melhoramentos, 2000.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

30 -Professor Música

História da Música e de seus estilos nacionais e internacionais. MPB, Rock, Samba e outros estilos. Estruturação Musical: Pauta, clave e notas; Linhas e espaços suplementares; Sinais de alteração; Tom e semitom; Intervalos; Compassos; Escalas maiores e menores com suas respectivas armaduras; Tons Vizinhos; Reconhecimento (em partitura) da tonalidade de um trecho musical. Percepção de intervalos simples. Elementos da teoria musical e análise abordando os seguintes aspectos: PARÂMETROS DO SOM: Duração/ritmo (Pulsação e métrica; Figuras / células rítmicas, pausas e relações entre os valores; Compassos: simples, compostos e alternados, unidade de tempo e de compasso; Estruturas rítmicas em um ou dois planos de altura; Superposição de duas linhas rítmicas; Ostinatos rítmicos; Síncope, contratempo, anacruse, quiálteras, fermata), Altura (Planos de altura - registros grave, médio e agudo; Movimentos sonoros ascendentes e descendentes; Estruturas melódicas; Intervalos simples melódicos e harmônicos e suas inversões, graus conjuntos e disjuntos; Escalas maiores e menores - harmônica, melódica e natural: estrutura - organização de tons e semitons, graus da escala e suas denominações, intervalos e armaduras de clave; Sistemas tonal e modal - modos eclesiásticos; Modulação para tons vizinhos - aspectos melódicos; Tríades: maior, menor, aumentada e diminuta; Tríades nas escalas maiores e menores: estado fundamental e suas inversões; funções harmônicas); Timbre (Famílias dos instrumentos; Timbres dos instrumentos e dos principais grupos instrumentais - Violoncelo, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola de Orquestra, Violão, Violino, Piano, Cravo, Oboé, Flauta Transversal, Flauta Doce, Fagote, Contrabaixo, Clarineta, Alaúde). Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 5.213, de 5 de Janeiro de 1966. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia:

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BARRAUD, Henry Para Compreender as músicas de hoje, São Paulo, Perspectiva, 1975

BENNET, Roy. Instrumentos da orquestra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. (Cadernos de Música da Universidade de Cambridge).

________. Forma e estrutura na música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986. (Cadernos de Música da Universidade de Cambridge).

________. Elementos básicos da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. (Cadernos de Música da Universidade de Cambridge).

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BRITO, Joluma Carlos Gomes, São Paulo, Saraiva, 1956

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DEBUSSY, Claude, Monsieur Croche, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1989

ECO, Umberto, Apocalípticos e Integrados, São Paulo, Perspectiva, 1993

ERHARDT, Ludwik La música en Polonia, Varsóvia, Interpress, 1974

FRIEDLANDER, Paul. Rock and roll / uma história social / 2002 Record

GIROUD, Françoise Alma Mahler - Rio de Janeiro, Rocco, 1989

GRAÇA, Fernando Introdução à música moderna, Lisboa, Cosmos, 1942

___________ . Musicália, Salvador, Progresso, 1960

___________ . Música e Músicos Modernos, Lisboa, Caminho, 1986

GRIFFITHS, Paul, A música moderna, Rio de Janeiro, Zahar, 1989

GUINSBURG, J. O Romantismo, São Paulo, Perspectiva, 1978

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HUISMAN, Denis A Estética, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1961

KENNEDY, Michael, Mahler, Rio de Janeiro, Zahar, 1988

KERMAN, Joseph & TYSON, Alan Beethoven Porto Alegre, L&PM, 1989

KIEFER, Bruno Mignone, Vida e Obra - Porto Alegre, Movimento, 1983

KOELLHEUTTER, H. J. Harmonia Funcional, 2ª edição, São Paulo, Ricordi

KOLODIN, Irving O julgamento da música, Rio de Janeiro, Ocidente, 1944

LEIBOWITZ, René, Schonberg, São Paulo, Perspectiva, 1981

LÉPRONT, Catherine Clara Schumann, São Paulo, Martins Fontes, 1990

LIMA, Rossini T. Vida e época de José Maurício, São Paulo, Elo, 1941

LUDWIG, Emil Beethoven, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1945

MACHILIS, Joseph Compositores americanos de nosso tempo, Rio de Janeiro, Lidador, 1965 MARIZ, Vasco Villa-Lobos, Compositor Brasileiro, Rio de Janeiro, Zahar, 1983

MARTINS, José E. O Som pianístico de Claude Debussy, São Paulo, Novas Metas, 1982 MASSIN, J. & MASSIN, B. História da Música Ocidental, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997 MAUCLAIR, Camille, Schumann, São Paulo, Atena, s.d.

MED, Bohumil. Teoria da música, 4.ed. Brasília: Musimed, 1996.

McLEISH, K. & McLEISH, V. Guia do ouvinte de música clássica, Rio de Janeiro, Zahar, 1991

MOLES, Abraham Teoria da Informação e percepção estética, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1969

___________ ., O Kitsch, São Paulo, Perspectiva, 1975

MORIN, Edgar Cultura de Massas no Século XX, Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1984

MUGGIATI, Roberto Rock, o grito e o mito, Petrópolis, Vozes, 1973

NIETZSCHE, Friedrich, O Caso Wagner, Lisboa, Rés, S./d.

PAGANO, L. Pensamentos, Anedotas e curiosidades sobre músicos, São Paulo, Mangione, s.d.

PAHLEN, Kurt A Criança e a música, São Paulo, Melhoramentos, 1966

__________ . História Universal da Música, 2 ª Edição, São Paulo, Melhoramentos, s.d.

PISTON, Walter, Orquestación, Madrid, Real Musical, 1994

POLIAKOV, Leon De Voltaire a Wagner, São Paulo, Perspectiva, 1985

PORTALES, Guy Liszt, São Paulo, Atena, 1959

PORTER, Andrew & CARNER, Mosco Mestres da Ópera Italiana, Porto Alegre, L&PM, 1989

RIBEIRO, Wagner, Folclore Musical, São Paulo, F.T.D, 1965

ROLLAND, Romain Beethoven Rio de Janeiro, Ed. Americana, 1975

ROSEMBERG, B. & WHITE, D., Cultura de Massa, São Paulo, Cultrix, 1973

SCHOENBERG, Arnold Fundamentos da Composição Musical, São Paulo, Edusp, 1993

WILLEMS, Edgar. Solfejo: curso elementar. São Paulo: Fermata do Brasil, 1985.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

31 -Recepcionista

Noções de Informática nas seguintes áreas: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos; Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Documentos oficiais: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Relações humanas no trabalho: Fator humano nas organizações, o grupo, o indivíduo como participante de um grupo de trabalho, relações humanas entre o grupo, interação entre pessoas e organizações. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17)

(*) - Será tomada como base a versão do WORD em Português versão 2010, com as características a partir do WINDOWS XP.

Bibliografia:

Arquivos de Ajuda do Windows e Word.

BELTRÃO, Odacir. BELTRÃO, Mariusa. Correspondência: linguagem e comunicação oficial, empresarial, particular. 1ª ed. rev. e atual. São Paulo (SP): Atlas, 1990.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.

MANUAL da redação: Folha de São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2002. 391 p.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. 558 p.

MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1990. 351p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 1ª ed. atual. São Paulo (SP): Malheiros, 1994.

NR 17 - Ergonomia Disponível em http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.

32 -Supervisor Escolar

História da Pedagogia. Educação e Tecnologia, Fundamentos Teórico-Metodológicos como fundamento da práxis educativa, Teorias pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação, Sistemas de Tutoria na Educação, Sistema de Avaliação na Educação, Sistema de Comunicação na Educação, Produção de Materiais Didáticos cursos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Educação a Distância, Educação com portadores de necessidades especiais, Desenvolvimento infantil e aprendizagem, Teorias de aprendizagem, Teorias do desenvolvimento, Relações sociais e afetivas e suas implicações educacionais, Relação professor-aluno e suas implicações simbólicas, Constituição da identidade sexual das crianças, Internet e a subjetividade das crianças, Níveis e elementos constitutivos do Planejamento Educacional; Interdisciplinaridade, novas atitudes docentes, saberes e práticas requeridos ao educador do novo milênio. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001, Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Parecer 04 de 21 de janeiro 1998 do CEB (Conselho de Educação Básica Nacional de Educação); Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001.

Bibliografia:

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ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.

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CANDAU, Vera Maria. A didática em questão. 6. ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 1983.

_____. Rumo a uma nova didática. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.

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LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. 28 reimpressão. São Paulo-SP: Editora Cortez, 2008.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 4. ed. São Paulo : Cortez, 2007.

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SANDER, Benno. Políticas Públicas e Gestão Democrática da Educação. Brasília:Liber Livro, 2005

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______. Escola e democracia. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1989.

______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.

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ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.

33 -Técnico em Enfermagem

Decreto Federal 94.406 de 1987, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos(conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; Envenenamentos. Assistência ao exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras - 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.

Bibliografia:

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Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463.

Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.

Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília:: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21216

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

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Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica.

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Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes Mellitus.

Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS, hepatites e outras DST.

Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de primeiros socorros - Brasília 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Brasilia 2003

BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.

SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.

GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).

Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.

34 -Terapeuta Ocupacional

Terapia Ocupacional: definições e realidade desta profissão. Terapia Ocupacional e a Saúde da Pessoa com Deficiência, por alterações músculo-esquelético. Intervenção: Procedimentos terapêuticos e recursos técnicos aplicados no nível primário à atenção à saúde. Terapia Ocupacional e a Saúde da Pessoa com Deficiência, por alterações músculo-esquelético. Intervenção: Procedimentos terapêuticos e recursos técnicos aplicados no nível secundário à atenção à saúde. Terapia Ocupacional e a Saúde da Pessoa com Deficiência, por alterações músculo-esquelético. Intervenção: Procedimentos terapêuticos e recursos técnicos aplicados no nível terciário à atenção à saúde. O ensino teórico e prático da Terapia Ocupacional na área da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência por alterações músculo-esquelético. Terapia Ocupacional e a atenção hospitalar para as pessoas com deficiências: enfermarias, UTI e acompanhamento ambulatorial. Terapia Ocupacional e o Sistema Único de Saúde: Desenvolvimento e perspectivas na atenção à saúde da pessoa com deficiência. Terapia Ocupacional e os Recursos Tecnológicos no acompanhamento das pessoas com deficiência por alterações músculo-esquelético (idoso, adulto, jovem e infantil). A institucionalização das pessoas com deficiência e a exclusão social. Modelos assistenciais em saúde e a atenção em reabilitação. Os direitos sociais das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde. Cidadania e inclusão social. Terapia Ocupacional: reflexões sobre os instrumentos de intervenção junto à pessoa portadora de deficiência física na prática clínica. Decreto Lei Nº 938 - de 13 de outubro de 1969

Bibliografia:

www.coffito.org.br/

CARLO, M. P. BARTALOTTI, C. C. Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. 2ª ed. Sp: Plexus, 2001.

FINGER, Jorge A. Terapia Ocupacional. São Paulo: Sarvier, 1986.

FISCHINGER, Bárbara Sybille. Considerações sobre a Paralisia Cerebral e o Seu Tratamento. Edição Sulina, 1970, Porto Alegre

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, SP. Papirus, 1988.

DONALD, Mac. Terapia Ocupacional em Reabilitação. São Paulo: Santos, 1998.

HAGEDORN, R. Fundamentos para a Prática em Terapia Ocupacional. 3ª ed. SP: Roca, 2003 Spackman & Willard., 9. ed. Terapia ocupacional. RJ: Guanabara koogan, 2000.

ROTTA, N.T. Paralisia cerebral. In: Melo-Souza, D.E. (editor), Tratamento das doenças neurológicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

Código de Ética Profissional do Terapeuta Ocupacional 35-Tesoureiro

Contabilidade: Conceito, Objeto e Objetivo/Finalidade, Usuários e Técnicas Contábeis. Patrimônio: Conceito, Equação Patrimonial, Situações Líquidas Patrimoniais, Origens e Aplicações de Recursos. Contas: Conceito, Classificação e Função, Funcionamento, Plano de Contas. Escrituração: Conceito, Livros de Escrituração, Métodos e Lançamentos, Erros de escrituração. Operações: Abertura de empresa, Juros e descontos, Material de consumo, Operações com mercadorias, Ativo Permanente, Contas de resultado, Aplicações, empréstimos, Duplicatas, Provisões e reservas. Resultado do exercício. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Notas Explicativas, Parecer e Relatório da Diretoria Matemática Financeira: Percentagem, Taxas, Juros Simples, Juros Composto, Desconto Simples, Comercial e Racional, Desconto Composto, Rendas. Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985.

A CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA - Regime Contábil; Exercício Financeiro; Dotação Orçamentária; Execução e Controle do Orçamento; Controle Interno; Controle Orçamentário e Financeiro; Balanços Patrimonial, Orçamentário e Financeiro. RECEITA PÚBLICA - Receita Orçamentária, Receita Extra Orçamentária, Arrecadação, Recolhimento, Receita da Dívida Ativa, Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, Vinculações Constitucionais da Receita Pública; DESPESA PÚBLICA - Despesa Orçamentária, Despesa Extra Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento, Restos a Pagar, Despesas pelo Regime de Adiantamento; Fundos Especiais; PATRIMÔNIO PÚBLICO - Substância Patrimonial, Contra Substância Patrimonial, Ativo Financeiro, Passivo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Permanente e Situação Líquida.Legislação do Cheque. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal.

Bibliografia:

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

IUDICIBUS, Sergio de. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as demais sociedades). 5.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

MATHIAS. Washinton Franco e GOMES, José Maria. Matemática Financeira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

VERAS, Lilia Ladeira. Matemática Financeira. São Paulo: Atlas, 1996.

Leis apresentadas no conteúdo programático.