Prefeitura de Nova Andradina - MS

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Notícia: Prefeitura de Nova Andradina - MS altera período de inscrição do Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

EDITAL Nº 001/2011

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para recrutamento e seleção de candidatos ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, de conformidade com as regras e condições a seguir.

1. DOS CARGOS

1.1. Este Edital tem por objeto estabelecer as regras e as condições para selecionar os candidatos às vagas oferecidas neste Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e para integrarem o Cadastro Reserva de candidatos aptos à convocação para ocuparem cargos/funções integrantes de categorias funcionais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

1.2. Os cargos/funções, o número de vagas, a carga horária, os vencimentos, a escolaridade e os requisitos, bem com a descrição das atribuições básicas são os constantes do Anexo I.

1.2.1. As vagas que porventura forem abertas ou criadas, durante o prazo de validade deste Concurso Público, serão preenchidas por candidatos incluídos no Cadastro Reserva, obedecida exclusivamente a ordem de classificação para o cargo/função de aprovação.

1.3. Os candidatos classificados neste Concurso Público, inclusive os integrantes do Cadastro Reserva, terão precedência na nomeação para os cargos/funções que se habilitaram, em relação a candidatos aprovados em concursos públicos realizados posteriormente à homologação deste certame.

1.4. São requisitos básicos para investidura em qualquer dos cargos/funções:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;

d) ter a idade igual ou superior a dezoito anos;

e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para ocupar o cargo/função;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, verificada em exame médico-pericial;

g) não exercer cargo/função, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na Administração Pública federal, estadual ou municipal, salvo as exceções previstas na Constituição Federal;

h) não ter sofrido penalidade de demissão, por justa causa, de órgão ou entidade da administração pública municipal, estadual ou federal.

1.5. O candidato investido no cargo/função habilitado neste Concurso Público e que for nomeado e empossado ficará submetido ao regime jurídico estatutário.

1.6. A nomeação ocorrerá durante o prazo de validade do Concurso, em atendimento ao interesse e à conveniência da Administração Municipal, de acordo com as demandas apresentadas por órgãos da Prefeitura Municipal.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 06 a 22 de julho de 2011, e o candidato poderá inscrever-se:

a) pela internet, no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br, onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição e o Edital do Concurso contendo todas as regras deste certame;

b) na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, 991, Centro em Nova Andradina - MS, onde será disponibilizado terminal de computador para o candidato fazer sua inscrição na forma da alínea a' deste item.

2.1.1. Os candidatos que se inscreverem diretamente na sede da Prefeitura deverão imprimir ou obter o edital posteriormente à sua inscrição, mediante indenização pelo seu custo.

2.2. O candidato deverá recolher a taxa de inscrição para concorrer à vaga do cargo/função de seu interesse, nos seguintes valores:

a) cargos de nível superior: R$ 80,00 (oitenta reais);

b) cargos de nível médio: R$ 60,00 (sessenta reais);

c) cargos de nível fundamental: R$ 35,00 (trinta e cinco reais.

2.3. Para realizar sua inscrição o candidato deverá:

a) preencher no terminal de computador todos os campos da Ficha de Inscrição, na qual declarará ter conhecimento e que aceita todas as condições do concurso;

b) imprimir a Ficha de Inscrição, após preenchidos todos os seus campos e datar e assinar;

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor corresponde à escolaridade do cargo que está se inscrevendo, mediante depósito bancário identificado em nome da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS, no Banco do Brasil, Agencia 0728-5 - Conta Corrente nº. 34.909-7:

d) anexar à Ficha de Inscrição o comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e uma cópia do registro geral de identificação (RG) e entregar na sede da Prefeitura de Nova Andradina ou encaminhar via SEDEX para a Comissão do Concurso Público, na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade nº 991 - Centro, CEP 79750-000, até o dia 25 de julho de 2011.

2.3.1. Podem ser apresentados como (RG): cópia da Carteira de Identidade, Carteira de Identidade Militar ou Carteira de Identidade Profissional, conforme o caso, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto e carteira de Trabalho e Previdência Social.

2.4. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão anexar à Ficha de Inscrição o comprovante de residência na região de atuação da função, conforme também indicado na respectiva ficha.

2.4.1. Serão aceitos como comprovante de residência: contas de energia elétrica, conta de serviços de água e esgoto, contas de telefone fixo ou declaração do proprietário ou locador do imóvel que o candidato reside no endereço apontado na sua Ficha de Inscrição.

2.5. Serão indeferidas as inscrições cujos documentos não forem entregues ou postados até o dia 25 de julho de 2011, bem como aquelas cujo pagamento da taxa de inscrição for efetuado após o dia 25 de julho de 2011.

2.6. Ao preencher a ficha de inscrição o candidato deverá destacar a parte inferior da mesma, no local indicado, sendo esta parte o Cartão de Identificação, que deverá ser apresentado no ato da realização das provas, juntamente com o documento de identidade.

2.7. O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo cancelamento do processo seletivo antes da ocorrência das provas.

2.8. Poderá requerer a isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovadamente estiver desempregado, na data da abertura da as inscrições, mediante apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com a baixa do último emprego ou a inexistência de registro, ou a cópia de publicação do ato de desligamento do serviço público, se ex-servidor público estatutário da administração pública municipal, estadual ou federal.

2.8.1. O candidato para obter a isenção deverá acessar o endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br para imprimir a Ficha de Inscrição/Isenção, preenchê-la e colar as fotocópias do documento de identidade (RG), no verso, e anexando os documentos comprobatórios das situações apontadas no item 2.8 e entregar, pessoalmente, nos dias 14 e 15 de julho de 2011, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, à Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS, na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade nº 991 - Centro, CEP 79750-000, para análise e parecer da Comissão.

2.8.2. O candidato que tiver indeferido seu pedido de isenção será notificado por edital publicado no mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e divulgado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br no dia 20 de julho de 2011 e, tendo interesse em permanecer no concurso,deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 25 de julho de 2011, comprovando até a mesma data o pagamento junto à Comissão do Concurso.

2.8.3. A falta de comprovação do pagamento até o dia 25 de julho de 2011, importará no cancelamento da inscrição.

2.8.4. O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção, perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração.

2.9. O candidato que realizar a inscrição estará ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br, constantes do Edital de Abertura, cabendo-lhe:

a) digitar corretamente no Formulário de Inscrição o nome completo, o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº do CPF, a data de nascimento, o sexo, o nº dos telefones residencial e celular, o endereço completo e o CEP;

b) indicar a função de está se inscrevendo e o local de lotação (exercício), geral ou Casa Verde.

2.10. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos.

2.10.1. A classificação dos candidatos nas respectivas especialidades será feita mediante a apresentação da documentação comprobatória da especialidade que possuírem e constante de sua inscrição.

2.10.2. Os documentos comprobatórios da especialidade, habilitação e/ou capacitação técnica exigidas para exercer a função que o candidato se inscrever será comprovada para efetivação da posse.

2.11. A Prefeitura Municipal de Nova Andradina não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

2.12. Não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações após realizada a inscrição, bem como não será aceita inscrição condicional ou via fax.

2.13. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os documentos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

2.13.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos documentos, bem como a entrega dos documentos na data e local previstos no edital, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

2.13.2. Somente será aceita uma procuração por candidato.

2.13.3. O candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque, sem a necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada.

2.14. A inscrição do candidato somente será efetivada e aceita após o recebimento da Ficha de Inscrição, anexada com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e cópia do RG, bem como dos candidatos a Agente Comunitário de Saúde, a cópia do comprovante de residência.

2.15. Encerrado o prazo de inscrição, a relação nominal dos candidatos cujas inscrições forem deferidas, será divulgada em ordem alfabética, por cargo/função de inscrição no mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, na imprensa oficial do Município e no site www.pmna.ms.gov.br, bem como o nome dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas.

2.15.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação, ao Presidente da Comissão Municipal de Concurso, contra o indeferimento de sua inscrição, a omissão de seu nome ou solicitando a retificação de dados na relação nominal dos inscritos.

2.16. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do Concurso Público, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. Ao candidato portador de deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito de inscrição para os cargos/funções do Concurso Público.

3.2. Aos candidatos com deficiência serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso para cada cargo/função, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º, 37, 41 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.1. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.2. Para os cargos/funções em que está sendo disponibilizada menos de cinco vagas não haverá reserva para candidato portador de deficiência.

3.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas situações discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, com redação dada pelo art. 70 do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.4. O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, possuir deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição.

3.5. O candidato com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6. O candidato deverá declarar, conforme art. 39 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, possuir deficiência e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha de Inscrição.

3.6.1. O candidato deverá entregar na Comissão do Concurso Público, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade nº 991 - Centro, CEP 79750-000, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados ou encaminhar por SEDEX, com AR, para esse endereço, até à data de encerramento das inscrições, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) cópia do documento de identidade, cópia do CPF e informar telefone para contato;

c) solicitação, por escrito:

i. se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou ampliada, especificando o tipo de deficiência.

ii. se necessitar de tempo adicional e/ou Ledor de prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6.2. O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.3. Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.7. O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no subitem 3.6.1, conforme o caso:

a) no subitem 3.6.1, letra a': não será considerado com deficiência e não concorrerá às vagas reservadas para pessoas com deficiências.

b) subitem 3.6.1, letra c', subalínea i': não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) subitem 3.6.1, letra c', subalínea ii': não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou Intérprete de Libras, seja qual for o motivo alegado.

3.7.1. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo/função para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins confirmação no estágio probatório.

3.7.2. As vagas que não forem providas por falta candidatos com deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.8. Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal de Nova Andradina designará um Médico e/ou equipe multidisciplinar para analisar o efetivo enquadramento às regras deste Edital, daqueles que se declararam com deficiência, para atestar se as atribuições do cargo/função de habilitação é compatível com a respectiva deficiência.

3.9. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira geral, com base na pontuação de todos os candidatos, incluindo os candidatos com deficiência e, a segunda especial, considerando a pontuação destes últimos, para efeito de precedência na nomeação, nos termos da legislação.

3.9.1. Se a deficiência do candidato, conforme avaliação prevista no item 3.8, não se enquadrar na previsão do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, com redação dada pelo art. 70 do Decreto Federal nº 5.296, de 2004, sua nomeação obedecerá à classificação geral.

3.9.2. Será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não for confirmada, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

3.9.3. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições do item 3 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a candidato com deficiência.

3.9.4. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.9.5. A nomeação do candidato portador de deficiência será na proporção de um classificado na lista geral e outro na lista especial, neste último caso, até o limite do número de vagas reservadas pare esta modalidade de provimento, relativamente às vagas oferecidas para o cargo/função.

3.9.6. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a readaptação ou concessão de aposentadoria por invalidez

3.9.7. O candidato com deficiência, que não realizar a inscrição identificando sua condição especial, conforme as instruções constantes deste Edital, não poderá pleitear direitos em favor de sua situação.

4. DAS PROVAS

4.1. Este Concurso Público constará de:

a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/funções;

b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, aplicada aos candidatos às funções de nível superior que serão convocados, em ordem decrescente das notas da Prova Escrita, proporcionalmente, a 10 (dez) candidato por vaga oferecida e quantitativo de candidatos para formação do cadastro reserva;

c) Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para os candidatos às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, convocados em ordem decrescente das notas da Prova Escrita, proporcionalmente, a 10 (dez) candidato por vaga oferecida e quantitativo de candidatos para formação do cadastro reserva, incluídos os empates na última posição;

d) Curso Introdutório - de caráter eliminatório, para os candidatos às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, aptos no Teste de Aptidão Física.

4.2. Das Provas Escritas:

4.2.1. As Provas Escritas serão realizadas no dia 18 de setembro de 2011, com duração total de 4 (quatro) horas para todos os cargos/funções.

4.2.2. A Prova Escrita será objetiva e envolverá questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, das quais constará uma única opção correta, pontuadas de acordo com os seguintes critérios:

a) Para todas as funções de nível superior, exceto a função de Professor:

Modalidades Provas Objetivas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	2,5	25
Conhecimentos específicos	30	2,5	75

b) Para a função de Professor:

Modalidades Provas Objetivas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	2,5	60
Conhecimentos específicos e pedagógicos	30	2,5	70

c) Para todas as funções de nível médio, exceto as referidas na letra d';

Modalidades Provas Objetivas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	16	2,5	40
Matemática	14	2,5	35
Noções de informática	10	2,5	25

d) Para as funções de Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Dental, Técnico de Laboratório, Técnico de Radiologia e Técnico de Tecnologia da Informação:

Modalidades Provas Objetivas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	16	2,5	40
Matemática	14	2,5	35
Conhecimentos específicos	10	2,5	25

e) Para todas as funções de nível fundamental:

Modalidades Provas Objetivas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	20	2,5	50
Matemática	20	2,5	50

4.2.3. O conteúdo programático das provas escritas é o constante do Anexo II deste Edital.

4.2.4. As provas de conhecimentos específicos serão elaboradas e aplicadas de acordo com as atribuições da função que o candidato concorrer e a área de atuação do respectivo cargo.

4.2.5. A prova escrita terá caráter eliminatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

4.2.6. A nota de cada candidato será a soma dos pontos obtidos em cada modalidade de prova.

4.2.6.1. Será eliminado o candidato que tiver rendimento nas Provas Escritas inferior a 40% (quarenta por cento) em qualquer uma das modalidades de prova.

4.2.7. A duração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos/funções.

4.2.8. Os locais e horários de realização das Provas Escritas constarão em edital específico que será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, na imprensa oficial do Município e no site www.pmna.ms.gov.br.

4.2.8.1. É de responsabilidade do candidato conhecer, conforme divulgação, os respectivos locais e horário de realização das provas.

4.2.9. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento original de identidade que e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

4.2.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital.

4.2.11. O candidato que não apresentar documento de identidade, para realização das Provas Escritas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.2.12. Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento original de identidade.

4.2.13. O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.

4.2.14. Não será admitido, na sala de provas, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.

4.2.15. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.2.16. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

4.2.17. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta, somente após decorridas 2 (duas) horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões.

4.2.18. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

4.2.19. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, não sendo permitido o uso de corretivo.

4.2.20. Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas;

a) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades;

b) afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de tê-las concluído;

c) for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações;

d) for constatado, após as provas, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

4.2.20.1. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas.

4.2.21. Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos.

4.2.22. A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

4.2.23. As eventuais ocorrências verificadas durante a realização das provas, bem como qualquer questionamento sobre dúvidas quanto a formulação de questões da prova, deverão, por determinação dos fiscais de sala ou a pedido de qualquer dos candidatos, constarem em ata, para posterior análise da Comissão do Concurso Público e encaminhamento à organizadora do Concurso.

4.2.24. Não haverá segunda chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

4.2.25. Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas, através de Edital Específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br.

4.3. Prova de Títulos:

4.3.1. Para a Prova de Títulos serão convocados, em ordem decrescente das notas da Prova Escrita, candidatos dentro de 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas e quantitativo de candidatos para a formação do cadastro reserva para cada cargo/função, incluídos os empates na última posição.

4.3.2. Os candidatos convocados para fazer a entrega dos títulos, deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas, a vista do originais, em data e local a serem definidos através de Edital Específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br.

4.3.3. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos.

4.3.4. Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas.

4.3.5. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.3.6. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

4.3.7. Fica reservado à Comissão de Avaliação da Prova de Títulos o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

4.3.8. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

4.3.8.1. Somente será aceita uma procuração por candidato.

4.3.8.2. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

4.3.9. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo:

Item	Títulos	Pontuação
Item	Títulos	Unitária	Máxima
1	Diploma, certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado.	1	1
2	Diploma, certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização - lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na área de atuação da função que concorre, exclusive quando utilizado para atender requisito para o cargo/função.	0,75	1,5
3	Comprovante de participação em cursos de qualificação profissional, na área de atuação da função que concorre, realizados a partir de 2004, observando-se: a) com carga horária igual ou superior a 100 horas/aula ou duração mínima de 12 dias.	1	2
	b) com carga horária igual ou superior a 50 horas/aula ou duração mínima de 6 dias.	0,75	1,5
	c) com carga horária igual ou superior a 20 horas/aula ou duração mínima de 4 dias.	0,5	2
4	Comprovante de participação em palestras, seminários, congressos ou outros eventos na área de atuação da função que concorre	0,5	2
TOTAL			10

4.3.10. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

4.3.10.1. São consideradas informações necessárias nos documentos: carga horária; período do curso; nome da instituição com timbre ou carimbo impresso; assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e conteúdo programático.

4.3.10.2. Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou de viagem cultural.

4.3.11. Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

4.3.12. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

4.3.13. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão.

4.3.14. Os títulos, apresentados em cópias autenticadas em cartório, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

4.3.15. Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público.

4.3.15.1. Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme art. 48 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

4.3.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de edital específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br.

4.3.17. A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada.

4.3.18. A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo/função.

4.3.19. A apresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital.

4.3.20. A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital.

4.3.21. Os títulos, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

4.4. Do Teste de Aptidão Física

4.4.1. A convocação para o Teste de Aptidão Física dos candidatos às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, aprovados na Prova Escrita, na proporção de 10 (dez) por vaga oferecida, obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, e será feita por Edital publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br.

4.4.2. Para participar do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar laudo médico original, que comprove possuir boas condições físicas para participar de atividades e exercícios físicos relativos ao TAF.

4.4.3. O edital de convocação para o TAF informará o dia, a hora e o local de sua realização, bem como o local de entrega de atestado médico, que deverá conter a declaração que o candidato possui condições de saúde para participar da avaliação física a que será submetido durante o teste.

4.4.4. O atestado médico deverá ser apresentado em original, datado, no máximo, de 40 (quarenta) dias da data de realização do Teste de Aptidão Física, e conter a data de emissão, carimbo com o nome do médico e número de inscrição no CRM.

4.4.5. O candidato deverá apresentar-se para submeter-se ao Teste de Aptidão Física, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento oficial de identidade utilizado na sua inscrição.

4.4.6. O Teste de Aptidão Física terá por finalidade avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente (fisiologicamente) as condições e exigências de exercício das tarefas rotineiras do cargo/função.

4.4.7. O aquecimento e a preparação para o Teste de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da avaliação.

4.4.8. Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

4.4.9. Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser adiado ou interrompido, importando na fixação de novo horário e ou data que serão divulgados aos candidatos presentes que ainda não fizeram o teste.

4.4.10. Não realizará novamente o teste de aptidão física o candidato que tiver completado o TAF e for considerado Inapto.

4.4.11. O Teste de Aptidão Física será composto de exercícios, com as exigibilidades e os critérios de avaliação constantes do Anexo IV deste Edital.

4.4.12. O traje usado para a realização do Teste de Aptidão Física deverá ser o esportivo (camiseta/top, calção/calça de agasalho ou seus equivalentes e tênis).

4.4.13. Não haverá segunda chamada, independente de motivo alegado pelo candidato, nem realização de TAF fora da data e horário estabelecidos no edital de convocação para o teste.

4.4.14. O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado conforme condições estabelecidas no Anexo III e terá resultado expresso em "APTO" ou "INAPTO".

4.4.15. Será considerado Apto o candidato que realizar todos os exercícios atendendo 100% (cem por cento) dos critérios estabelecidos.

4.4.16. Será considerado Inapto o candidato que não atingir o desempenho referido no item anterior e, também, o que receber qualquer tipo de auxilio externo durante a execução de qualquer dos exercícios do TAF.

4.4.17. O candidato considerado Inapto no Teste de Aptidão Física será eliminado do Concurso Público.

4.5. Do Curso Introdutório

4.5.1. O Curso Introdutório será ministrado para turmas formadas pelos candidatos aprovados na prova escrita e considerados aptos no Teste de Aptidão Física.

4.5.2. A convocação para o Curso Introdutório será feita através Edital publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br.

4.5.3. Durante o Curso Introdutório os candidatos serão avaliados quanto a freqüência e o desempenho curricular, observadas as normas específicas para sua realização.

4.5.4. O aluno que tiver freqüência inferior a 90% (noventa por cento) das aulas e atividades do Curso será eliminado do Concurso Público.

4.5.5. As ausências correspondentes aos 10% (dez por cento) somente serão abonadas se forem por motivo de tratamento de saúde.

4.5.6. A avaliação do desempenho dos candidatos no Curso Introdutório será aferida por nota, que variará de 0 (zero) a 10 (dez).

4.5.7. Será considerado aprovado no Curso Introdutório o candidato que obtiver média final igual ou superior a 5 (cinco).

4.5.8. A média final obtida no Curso Introdutório será somada à média da Prova Escrita, para identificação da média final no Concurso

5. DOS RECURSOS

5.1. O candidato poderá recorrer, nos dois dias úteis subsequentes à data de publicação:

a) face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos;

b) se não concordar com o Gabarito Oficial, para apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência;

c) contra o resultado da Prova de Títulos e, conforme a função que concorre, contra o resultado do Teste de Aptidão e/ou do Curso Introdutório

5.2. O recurso referente à divulgação do resultado pelo Gabarito Oficial deverá ser encaminhado em folha individualizada por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente.

5.3. Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico.

5.4. O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, nos dias úteis, horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, ou encaminhado por SEDEX, com AR, para a Comissão do Concurso Público na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade nº 991 - Centro, CEP 79750-000, valendo a data da postagem.

6. DAS NOTAS FINAIS

6.1. A nota da Prova Escrita corresponderá ao somatório dos pontos obtidos em cada modalidade de prova objetiva que o candidato realizou, segundo a seguinte fórmula:

a) para as funções de nível superior e Professor:

NPE = NPLP + NPCE

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova Escrita de Língua Portuguesa

NPCE = Nota Prova Escrita de Conhecimentos Específicos

b) para as funções de nível médio:

NPE = NPLP + NPM + NPCE

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova Escrita de Língua Portuguesa

NPM = Nota Prova Escrita de Matemática

NPCE = Nota Prova Escrita de Noções de Informática

c) para as funções de Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Dental, Técnico de Laboratório, Técnico de Radiologia e Técnico de Tecnologia da Informação:

NPE = NPLP + NPM + NPCE

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova Escrita de Língua Portuguesa

NPCE1 = Nota Prova Escrita de Matemática

NPCE2 = Nota Prova Escrita de Conhecimentos Específicos

d) para as funções de nível fundamental:

NPE = NPLP + NPM

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova Escrita de Língua Portuguesa

NPM = Nota Prova Escrita de Matemática

6.2. Serão considerados aprovados na Prova Escrita, os candidatos que obtiverem NPE igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do somatório da pontuação máxima prevista para as modalidades que se submeteu.

6.3. A Nota Final dos candidatos aos cargos/funções de nível superior corresponderá ao somatório da pontuação obtida na Prova Escrita (NPE) com os pontos obtidos na Prova de Títulos.

6.4. A Nota Final dos candidatos às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias corresponderá ao somatório da pontuação obtida na Prova Escrita (NPE) com os pontos obtidos no Curso de Introdutório.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final obtida no Concurso Público.

7.2. Na hipótese de igualdade de Nota Final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos, disposições do Estatuto do Idoso;

b) maior nota na modalidade de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;

d) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra "a".

7.3. O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, divulgado através de Edital publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.pmna.ms.gov.br.

8. DA NOMEAÇÃO E POSSE

8.1. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão nomeados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no mural da Prefeitura Municipal, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo.

8.2. A posse dos candidatos, desde que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos, será efetivada perante o Prefeito Municipal ou por autoridade designada.

8.3. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico realizado pela perícia médica da Prefeitura Municipal.

8.4. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades dos órgãos da Prefeitura.

8.5. A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias, contados a partir da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato, por até trinta dias, atendido o interesse da Prefeitura Municipal.

8.6. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;

b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo/função;

c) não for considerado apto no exame médico ou na avaliação da compatibilidade da respectiva deficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo de nomeação;

d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo.

8.6.1. Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação de desempenho, durante o período do estágio probatório de três anos, de acordo com a legislação vigente.

8.7. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo de investidura.

8.8. O candidato classificado nomeado ou não, que tiver impedimento para a posse e exercício poderá solicitar seu reposicionamento no final da classificação do cargo/função de habilitação.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O Concurso Público objeto deste Edital será executado por empresa contratada pela Prefeitura Municipal, através de licitação.

9.2. A Comissão do Concurso Público ficará instalada na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e atenderá os candidatos na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, nos dias úteis, horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade nº 991 - Centro, Nova Andradina.

9.3. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargo/função e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

9.4. O prazo de validade do Concurso será de dois anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

9.5. Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância, durante a vigência do Concurso objeto deste Edital, serão nomeados os candidatos aprovados dentro das vagas oferecidas e por necessidade da Prefeitura Municipal, os candidatos colocados no cadastro reserva, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

9.6. O candidato será responsável, perante a Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, pelo preenchimento, exatidão e atualização dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após a homologação do resultado.

9.7. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.

9.8. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

9.9. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

9.10. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67) 3441-1250, ou ainda pelo site www.pmna.ms.gov.br.

9.11. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

9.12. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público e aprovados pelo Prefeito Municipal.

NOVA ANDRADINA/MS, 01 de julho de 2011.

JOSÉ GILBERTO GARCIA
Prefeito Municipal

Jose Firmino Martins
Presidente da Comissão

ANEXO I - EDITAL Nº 01/01/2011

A - FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

FUNÇÃO EM CONCURSO	CARGO QUE A FUNÇÃO PERTENCE	V A G A S		CAD. R E S E R V A	C.H. S E M A N A L	VENCI- MENTO (R$)	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES E TAREFAS BÁSICAS
FUNÇÃO EM CONCURSO	CARGO QUE A FUNÇÃO PERTENCE	N o v a A n d r a d i n a	C a s a V e r d e	CAD. R E S E R V A	C.H. S E M A N A L	VENCI- MENTO (R$)	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES E TAREFAS BÁSICAS
ADMINISTRADOR	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Administração e registro no órgão de fiscalização profissional.	Planejar, coordenar, controlar, elaborar e executar projetos do campo da administração (orçamentária, financeira, custos, projetos de investimentos, gestão de recursos humanos e materiais e outros), estudando e desenvolvendo metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções mais vantajosas; analisar, elaborar e coordenar as políticas públicas de recursos humanos e participar do desenvolvimento, implementação e manutenção de programa de administração salarial da Prefeitura; executar outras tarefas da sua área de atuação.
ADVOGADO	ADVOGADO	0	0	1	20h	1.326,40	Graduação em Direito e registro no órgão de fiscalização profissional.	Representar judicialmente e/ou extrajudicialmente o Município, acompanhando o andamento de processos, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo às audiências e outros atos, cabendo-lhe ainda nos termos de lei especial, as atividades de consultoria e assessoria do Poder Executivo, e, privativamente, a execução de divida ativa de natureza tributária e não tributária, observando a Constituição Federal, leis, códigos, jurisprudência, atos normativos, política publica fixada, e/ou outros documentos, bem como observando os princípios éticos e morais inerentes aos agentes públicos, e seguindo as orientações de seus superiores; executar outras tarefas da sua área de atuação.
ASSISTENTE SOCIAL	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	3	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Serviço Social e registro no órgão de fiscalização profissional.	Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza psicossocial e promover a integração ou a reintegração dessas pessoas à sociedade; elaborar, executar e analisar projetos sociais; implementar as políticas sociais no Município (criança, adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais, etc); criar organizações comunitárias e fortalecer as já existentes; executar outras tarefas afins, nas respectivas áreas de atuação.
ASSISTENTE SOCIAL	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Serviço Social e registro no órgão de fiscalização profissional.	Atuar em serviços de âmbito social na área de saúde pública, identificar e analisar problemas e necessidades materiais e de outra ordem de pacientes e familiares, aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; promover a integração ou reintegração de pessoas à sociedade; implementar programas de ação básica em comunidade nos campos social, valendo-se da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade em estudo.
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Administração ou Direito	Auditar e examinar a contabilidade das empresas e contribuintes em geral; constituir o crédito tributário mediante lançamento; promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades, quando for o caso; analisar processos administrativo-fiscais, emitindo pareceres interlocutórios; atender contribuintes e orientá-los por intermédio de mídia eletrônica, telefone e plantão fiscal; fiscalizar estabelecimentos comerciais e assemelhados, garantindo o cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos pela política tributária, para o combate a sonegação fiscal; dirimir dúvidas dos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária; elaborar planos de ação, pareceres, recursos e outros esclarecimentos, quando solicitado pelos superiores ou contribuintes.
BIÓLOGO	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Ciências Biológicas e registro no órgão de fiscalização profissional.	Desenvolver estudos, pesquisas e análises laboratoriais nas áreas de Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia, Citologia, Patologia, Anatomia, Genética, Bioquímica, Biofísica, Embriologia e Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; realizar estudos e pesquisas relacionadas à investigação científica ligada à Biologia Sanitária; executar outras tarefas da sua área de atuação.
BIOMÉDICO	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Biomedicina e registro no órgão de fiscalização	Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicos, para incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos, como medicina e áreas afins, classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies e outras questões;
EDUCADOR SOCIAL	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	0	0	6	40H	1.325,07	Graduação em Pedagogia ou Psicologia ou licenciatura plena em qualquer área	Conhecer as situações de vulnerabilidade social e de risco das famílias beneficárias de transferência de renda e das potencialidades do território de abrangência do CRAS; mediar processos grupais do serviço sócio educativo para as famílias referenciadas ao CRAS; realizar atendimentos individualizados e visitas domiciliares às famílias; promover a divulgação o serviço sócio educativo do PROJOVEM e o encaminhamento dos adolescentes atendidos; assessorar os serviços sócio educativos e projetos para os jovens desenvolvido no Município; acompanhar os coletivos sob sua responsabilidade, registrar ações desenvolvidas, planejar o trabalho e avaliar junto às famílias os resultados e impactos dos serviços sócio educativos.
ENFERMEIRO	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	1	20h	1.472,31	Graduação em Enfermagem e registro no órgão de fiscalização profissional.	Prestar serviços de enfermagem nas unidades de assistência médica do Município; fazer curativos, vacinas e injeções, responder pela observância de prescrições medicas relativas a doentes; ministrar remédios e velar pelo bem estar e segurança dos doentes. supervisionar os serviços de esterilização do material da sala de operações, atender casos urgentes, no hospital, na via pública ou a domicilio; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas, supervisionar os serviços de higienização dos doentes, bem como das instalações, promover o abastecimento de material de enfermagem; orientar serviços de isolamento de doentes, ajudar o motorista a transportar os doentes na maca e executar outras tarefas afins.
ENFERMEIRO - PSF	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	2	40h	2.944,62	Graduação em Enfermagem e registro no órgão de fiscalização profissional.	Desenvolver seu processo de trabalho na comunidade, apoiando e coordenando equipes de PSF e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem; executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família (USF); e exercer outras atividades afins.
ENFERMEIRO AUDITOR	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	1	40h	2.944,62	Graduação em Enfermagem e registro no órgão de fiscalização profissional.	Fazer análise dos sistemas de desempenho dos serviços prestados, na respectiva área de formação profissional, e verificação do contexto normativo referente ao SUS: de programações e de relatórios de gestão; dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; de indicadores de morbi-mortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde; dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40H	1.325,07	Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrônoma e registro no órgão de fiscalização profissional.	Executar projetos e assumir total responsabilidade por pesquisas desenvolvidas para o aperfeiçoamento da área, acompanhando todo o processo para identificar melhorias e eventuais dificuldades na área agrônoma. Realiza atividades para o controle da qualidade para que o produto alcance o objetivo final; estudar, conceber e orientar a execução de trabalhos relacionados com a produção agrícola e animal; realizar pesquisas e ensaios de modo a que os produtos sejam produzidos de forma rentável e com qualidade; determinar quando (época do ano) e como (tecnologias e métodos a utilizar) se procede à drenagem, sementeira, fertilização, rega, colheita e tratamento contra pragas e doenças; desenvolver métodos de combate a ervas daninhas, pragas, doenças das plantas e animais prejudiciais às culturas; promover estudos e experiências para aperfeiçoar as técnicas de cultura em estufa, destinadas à obtenção de colheitas em qualquer época do ano e independentemente dos fatores meteorológicos serem favoráveis ou não.
ENGENHEIRO AMBIENTAL	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40H	1.325,07	Graduação em Meio Ambiente e registro no órgão de fiscalização profissional.	Avaliar a dimensão das alterações benéficas ou prejudiciais ao meio ambiente causadas pelas atividades do homem; adotar procedimentos capazes de minimizar os impactos indesejáveis em escala local, regional ou global; participar de estudos que visam a fazer o levantamento das características do meio ambiente para analisar suas reações às possíveis mudanças; preparar relatórios sobre os impactos de certas atividades sobre o meio e ainda propõem; implementar e acompanhar medidas ou ações de preservação do meio ambiente nas áreas urbana e rural; aliar desenvolvimento econômico e preservação da natureza; promover a manutenção dos recursos naturais.
FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	1	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Farmácia registro no órgão de fiscalização	Realizar assistência técnica à farmácia municipal; Acompanhar e controlar a distribuição de medicamentos; manipular fórmulas e preparar análises de medicamentos; executar métodos de análise aplicáveis e materiais biológicos; executar exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas, exames de matérias-primas utilizadas na fabricação e conservação de alimentos; emitir laudos técnicos e notificações sobre irregularidades.
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Medicina Veterinária e registro no órgão de fiscalização profissional.	Realizar atividades: de fiscalização na área de vigilância sanitária e orientação técnica; -de fiscalização em locais e estabelecimentos na sua área específica; de aplicação de legislação pertinente à área de vigilância sanitária; de proposição de medidas corretivas de saúde pública às unidades de saúde; de elaboração de relatórios técnicos.
FISIOTERAPEUTA	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	1	2	40h	1.325,07	Graduação em Fisioterapia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Executar tratamentos de reabilitação em pacientes com deficiência física e/ou mental, empregando técnicas adequadas e de reeducação, para obter o máximo de recuperação; aplicar agentes físicos e de movimento na recuperação de incapacidades orgânicas; aplicar métodos e técnicas fisioterápicos adequados para a cura de doenças e lesões;
FONOAUDIÓLOGO	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Fonoaudiologia e registro no órgão de fiscalização profissional	Realizar diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação da comunicação oral e escrita; prestar orientação técnica para o desenvolvimento da linguagem oral e escrita da criança e do jovem; emitir laudos técnicos, nas respectivas áreas de atuação.
GEÓGRAFO	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Geografia e registro no órgão de fiscalização profissional	Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizar o território em escalas que variam do local ao global, avaliar os processos de produção do espaço, subsidiando o ordenamento territorial; participar do planejamento regional, urbano, rural, ambiental e da formulação de políticas de gestão do território; proceder estudos necessários ao estabelecimento de bases territoriais e emitir laudos e pareceres técnicos; monitorar o uso e a ocupação da terra, vistoriar áreas em estudo, estudar a pressão antrópica e diagnosticar impactos e tendências.
MÉDICO - PSF	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	5	0	2	40h	5.153,08	Graduação em Medicina e registro no órgão de fiscalização profissional.	Atuar, com dedicação exclusiva, em equipe do Programa de Saúde da Família, prestando assistência médica na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrever tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; promover medicina preventiva e realizar visitas domiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitária à população da área atendida pela respectiva equipe.
MÉDICO AUDITOR	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	1	0	1	40h	5.153,08	Graduação em Medicina e registro no órgão de fiscalização profissional.	Fazer análise dos sistemas de desempenho dos serviços prestados, de acordo com sua área de formação profissional, e verificação do contexto normativo referente ao SUS: de programações e de relatórios de gestão; dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; de indicadores de morbi-mortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde; dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares.
MÉDICO DO TRABALHO	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	1	20h	1.472,31	Graduação em Medicina e registro no órgão de fiscalização profissional.	Prestar serviços médicos contemplando ações dedicadas à saúde ocupacional; realizar exames adissionais e demissionais, periódicos, de mudança de função e retorno de trabalho; realizar perícias médicas; elaborar programas prevenção de acidentes e de promoção da saúde do servidor; avaliação de demandas profissiográficas; Inspecionar ambientes de trabalho.
MÉDICO ESPECIALISTA (angiologia, cardiologia, cardiopediatria, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, gastropediatria, geriatria, ginecologia, homeopatia, neurologia, neuropediatria, oftamologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia, urologia.	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	19	0	19	20h	1.472,31	Graduação em Medicina, com residência médica em Ginecologia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Atuar, conforme sua especialização, prestando assistência médica em unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; OBS. AS VAGAS OFERECIDAS CORRESPONDEM A UMA PARA CADA ESPECIALIDADE.
MÉDICO VETERINÁRIO	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Medicina Veterinária e registro no órgão de fiscalização profissional.	Efetuar a fiscalização sanitária e elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos, para promover a saúde e o bem estar dos animais; realizar estudos e pesquisas; exercer fiscalização; empregar métodos para assegurar a sanidade dos rebanhos: desenvolver técnicas de controle da produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade; desenvolver sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica e atividades de controle de populações de animais sinantrópicos (morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas entre outros).
MÉDICO VETERINÁRIO	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Medicina Veterinária e registro no órgão de fiscalização profissional.	Prestar atendimento aos animais, analisar exames laboratoriais, emitindo diagnóstico, efetuando procedimentos cirúrgicos, prescrevendo medicamentos e/ou controle sanitários, assim como efetuar a fiscalização sanitária; elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos, para promover a saúde e o bem estar dos animais; exercer fiscalização; atuar na prevenção e controle das zoonoses, desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica. Desenvolver atividades de controle de populações de animais domésticos e controle de populações de animais sinantrópicos (morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas entre outros).
NUTRICIONISTA	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	1	0	1	40H	1.325,07	Graduação em Nutrição e registro no órgão de fiscalização profissional.	Pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição para a população do Município; identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios visando suprir as deficiências diagnosticadas; participar do planejamento de área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas, aplicando princípios concernentes a aspectos funcionais e estéticos; prever o consumo de gêneros alimentícios, calculando e determinando as quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos; acompanhar a elaboração e distribuição de alimentos diretamente por unidades de órgãos municipais.
NUTRICIONISTA	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Nutrição e registro no órgão de fiscalização profissional.	Pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades e programas de saúde do Município; identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios visando suprir as deficiências diagnosticadas; elaborar programas de alimentação básica para as pessoas atendidas nos postos de saúde e nas demais unidades de saúde da SMS; executar outras atribuições correlatas.
ODONTÓLOGO	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	1	20h	1.472,31	Graduação em Odontologia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; proceder ao atendimento odontológico preventivo à comunidade através de postos fixos ou ambulantes com serviços odontológicos; colaborar nos programas relacionados com a higiene bucal.
ODONTÓLOGO - ESPECIALISTA (bucomaxilo, endodontia, pacientes especiais, periodontia, prótese ou traumatologia)	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	6	20h	1.472,31	Graduação em Odontologia, com especialidade na área de atuação da função, e registro no órgão de fiscalização profissional.	Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processo clínicos e conhecimentos especializados, para manter ou recuperar a saúde oral; proceder ao atendimento odontológico preventivo à comunidade através de postos fixos ou ambulantes com serviços odontológicos; colaborar nos programas relacionados com a higiene bucal. OBS. AS VAGAS OFERECIDAS CORRESPONDEM A UMA PARA CADA ESPECIALIDADE.
ODONTÓLOGO AUDITOR	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	1	40h	2.944,62	Graduação em Odontologia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Fazer análise dos sistemas de desempenho dos serviços prestados, na respectiva área de formação profissional, e verificação do contexto normativo referente ao SUS: de programações e de relatórios de gestão; dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; de indicadores de morbi-mortalidade; de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização, referencia e contra-referência da rede de serviços de saúde; dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares.
ODONTÓLOGO-PSF	PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA:	0	0	2	40h	2.944,62	Graduação em Odontologia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Proceder ao atendimento odontológico preventivo; atender a comunidade, através do Programa de Saúde da Família, com serviços odontológicos; colaborar nos PSF, relativamente á higiene bucal; atendimento aos pacientes na área da especialidade; executar outras tarefas afins.
PEDAGOGO	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	1	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Pedagogia.	Realizar o planejamento das atividades do PROJOVEM Adolescente; facilitar o processo de integração dos coletivos sob sua responsabilidade; mediar processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço sócio educativo de convívio; acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais; atuar como interlocutor do serviço sócio educativo junto às escolas, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS; participar, juntamente com o técnico de referência, de reuniões com as famílias, sistemáticas e atividades de capacitação dos jovens.
PROFESSOR - 1ª à 5ª SÉRIE	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	0	1	22h	1.300,01	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em séries iniciais do Ensino Fundamento ou Normal Superior com habilitação em séries iniciais do Ensino Fundamental.	Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social; participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; elaborar e cumprir planos de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; zelar pela aprendizagem do aluno; ministrar as aulas e cumprir os dias letivos estabelecidos no calendário escolar; realizar o exame final dos alunos nos períodos previstos no calendário escolar; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; comunicar em tempo hábil ao Diretor da unidade escolar as eventuais faltas; participar do Conselho de Classe; corrigir, com o devido cuidado e dentro do prazo estabelecido, as provas e trabalhos escolares; proceder à avaliação do rendimento do aluno em termos de objetivos propostos, como o processo contínuo de acompanhamento de aprendizagem; - manter permanente contato com os pais ou responsáveis informando-os orientando-os sobre o desenvolvimento dos alunos e obtendo dados de interesse para o processo educativo; comentar com os alunos as provas e trabalhos escolares, esclarecendo os erros e os critérios adotados; fornecer ao Coordenador Pedagógico a relação de materiais de consumo necessário ao desenvolvimento das atividades curriculares; manter a disciplina em sala de aula e colaborar para a ordem geral da unidade escolar; comparecer pontualmente às aulas e às reuniões; conhecer e respeitar as leis, os estatutos, os regulamentos, os regimentos e demais normas vigentes; utilizar metodologia de ensino adequada e compatível com os objetivos da unidade escolar; escriturar diário de classe, observando as normas pertinentes; participar de atividades educativas promovidas pela comunidade escolar; cooperar e manter espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho e comunidade escolar; analisar juntamente com o Coordenador Pedagógico, as ementas curriculares dos alunos, a fim de definir as adaptações necessárias; prestar assistência aos alunos que necessitam de estudos de adaptação.
PROFESSOR - Educação Infantil	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	1	2	22h	1.300,01	Graduação em Educação Infantil ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil Normal Superior com habilitação em Educação Infantil.
PROFESSOR 6ª à 9ª - Ciências	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	0	1	22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, Ciências Biológicas.
PROFESSOR 6ª à 9ª - Educação Artística	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	3	0	3	22h	1.300,01	Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística ou Especialização em Artes de no mínimo 360 horas
PROFESSOR 6ª à 9ª - Educação Física	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	1	2	22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, em Educação Física.
PROFESSOR 6ª à 9ª - Geografia	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	0	1	22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, em Geografia.
PROFESSOR 6ª à 9ª - História	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	0	1	22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, em História.
PROFESSOR 6ª à 9ª - Inglês	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	0	1	22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, em Letras, língua estrangeira moderna (inglês).
PROFESSOR 6ª à 9ª - Matemática	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO	0	0	1	22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, em Matemática.
PROFESSOR 6ª à 9ª - Português	PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO		0		22h	1.300,01	Licenciatura de graduação plena, em Letras - Português.
PROFISSIONAL DE ARTES - ARTES CÊNICAS	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	0	0	1	30h	1.325,07	Graduação em qualquer área do conhecimento e capacitação para a função.	Formular e desenvolver projetos e atividades voltadas às artes cênicas; coordenar e supervisionar o desenvolvimento de projetos e atividades na área de artes; desenvolver ações no sentido de manter a atualização do cadastro das artes cênicas do Município, dos profissionais da área; coordenar e/ou ministrar aulas de teatro; elaborar peças didáticas; coordenar atividades e divulgar conhecimentos específicos em artes cênicas; exercer e assessorar atividades artísticas; coordenar montagens de obras cenográficas; executar e supervisionar apresentações públicas de teatro.
PROFISSIONAL DE ARTES - MÚSICA	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	0	0	1	30h	1.325,07	Graduação em qualquer área do conhecimento e Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil.	Formular e desenvolver projetos e atividades voltadas às artes musicais; coordenar e supervisionar o desenvolvimento de projetos e atividades na área de músicas; desenvolver ações no sentido de manter a atualização do cadastro de profissionais de música; coordenar e/ou ministrar aulas de orientação e desenvolvimento em música; coordenar atividades e divulgar conhecimentos específicos em música; dirigir grupos de música (banda, orquestra etc); coordenar montagens de apresentações musicais de grupos; executar e supervisionar apresentações públicas de música.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (atuação em saúde)	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	30h	1.325,07	Graduação em Educação Física e registro no órgão de fiscalização profissional.	Desenvolver, orientar e coordenar atividades nas áreas do esporte e lazer e de atividades físicas, junto às unidades e projetos vinculados aos serviços de saúde de responsabilidade do Município, visando a promoção da saúde e da qualidade de vida; organizar e coordenar manifestações corporais, como jogos, futebol, vôlei, natação, hidroginástica, entre outras de interesse da comunidade assistida; executar outras tarefas afins, na respectiva área de atuação.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (instrução de aeróbica)	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	30h	1.325,07	Graduação em Educação Física e registro no órgão de fiscalização profissional.	Desenvolver, orientar e coordenar atividades nas áreas do esporte e lazer e de atividades físicas, junto aos diversos segmentos da comunidade, bem como nos programas e projetos de responsabilidade do Município, visando a promoção da saúde e da qualidade de vida; organizar e coordenar atividades esportivas, valorizando as diferentes manifestações corporais, em especial exercícios de aeróbica; executar outras tarefas afins, na respectiva área de atuação.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (instrução de dança)	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	30h	1.325,07	Graduação em Educação Física e registro no órgão de fiscalização profissional.	Desenvolver, orientar e coordenar atividades nas áreas do esporte e lazer e de atividades físicas, junto aos diversos segmentos da comunidade, bem como nos programas e projetos de responsabilidade do Município, visando a promoção da saúde e da qualidade de vida. Executar outras tarefas afins, na respectiva área de atuação.
PSICÓLOGO	GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Psicologia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Observar, avaliar e realizar intervenção com crianças e adolescentes elaborando e aplicando técnicas psicológicas para determinar as características afetivas, intelectuais, sensorias, motoras e/ou de aprendizagem do ser como um todo, como também orientar, organizar e participar de programas que envolvam práticas institucionais, colaborando com o processo de ensino-aprendizagem, empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de desenvolvimento pessoal e familiar; executar outras tarefas afins, na respectiva área de atuação.
PSICÓLOGO	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40H	1.325,07	Graduação em Psicologia e registro no órgão de fiscalização profissional.	Prestar atendimento clínico aplicando técnicas psicológicas, avaliando o ser como um todo adotando tratamento para o equilíbrio psicológico; participar e/ou coordenar programas específicos na comunidade (público alvo) e estabelecer resultados a serem atingidos; definir a linha de trabalho, assim como assessorar e prestar orientação aos familiares; executar outras tarefas afins.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Terapia Ocupacional e registro no órgão de fiscalização profissional.	Habilitar e/ou reabilitar, a partir das próprias atividades do cotidiano, os indivíduos com necessidades particulares e especiais; estudar, discutir e propor condições para uma qualidade de vida digna dos indivíduos, dentro de preceitos éticos, morais e sociais justos; desenvolver a habilidade dos indivíduos de conhecer-se, pelo desenvolvimento da percepção de si próprio no contexto dos outros, para possibilitar a satisfação pela inserção do indivíduo ou dos grupos na sociedade produtiva; atuar nas áreas psíquicas, física e social, atendendo pessoas nas diferentes faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos e idosos), tanto normais como indivíduos com necessidades especiais; Desenvolver atividades dos programas de saúde; executar outras tarefas afins.
TURISMÓLOGO	GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIO- NAIS	0	0	1	40h	1.325,07	Graduação em Turismo e registro no órgão de fiscalização profissional	Assessorar a organização de eventos de promoção do turismo, identificando recursos e equipamentos, elaborando orçamentos, propondo local e datas de eventos e assistir aos trabalhos de seleção e contratação de empresas prestadoras de serviços de apoio a eventos; cadastrar e classificar empresas do setor do turismo prestadoras de serviços, complementares e de apoio às atividades turísticas, e guias de turismo, analisar processos administrativos referentes a reclamações contra empresas de turismo e realizar visitas técnicas; prestar orientação técnica, fornecer informações e elaborar estatísticas sobre o setor turístico e participar da elaboração de material de divulgação sobre os recursos turísticos do Município; coordenar os trabalhos de identificação e classificação de locais e áreas de interesse turístico; promover o levantamento, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a oferta e a demanda turística do Município e identificar e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes.

OBSERVAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR:

(1) A remuneração do Médico do PSF corresponde ao vencimento de 40h/semanais acrescido de 150% de dedicação exclusiva, sendo-lhe atribuído, ainda, a gratificação de incentivo à produtividade no percentual de até 200%.

(2) Aos Médicos poderá ter concedia a ampliação de carga horária, com aumento proporcional do vencimento e percepção da gratificação de incentivo à produtividade e/ou de dedicação exclusiva.

(3) A remuneração dos Odontólogos do PSF corresponde ao vencimento de 40h/semanais, acrescido da gratificação de dedicação exclusiva de 100%.

(4) O vencimento da função de Enfermeiro do PSF e de Enfermeiro Auditor será acrescido de gratificação de dedicação exclusiva de 100 %.

(5) Os vencimentos de Médico Auditor, Odontólogo Auditor estão acrescidos de 100% do vencimento, a título de ampliação de carga horária.

(6) O vencimento do Professor está acrescido de mais 30% de regência de classe.

B - FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO

FUNÇÃO EM CONCURSO	CARGO QUE A FUNÇÃO PERTENCE	V A G A S		C A D. R E S E R V A	C.H. S E M A N A L	VENCI- MENTO (R$)	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES E TAREFAS BÁSICAS
FUNÇÃO EM CONCURSO	CARGO QUE A FUNÇÃO PERTENCE	N o v a A n d r a d i n a	C a s a V e r d e	C A D. R E S E R V A	C.H. S E M A N A L	VENCI- MENTO (R$)	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES E TAREFAS BÁSICAS
AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	2	44h	636,13	Ensino Médio	Executar atividades envolvendo a inspeção de ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; inspecionar estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos verificando condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor; executar outras atribuições correlatas.
ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	2	0	4	44h	567,00	Ensino Médio	Colaborar no planejamento de políticas públicas de impacto direto e indireto na área de assistência social, realização de reuniões e contatos internos e externos para implementação de ações de promoção da cidadania e da inclusão social; colaborar nas ações de articulação com as famílias assistidas nas unidades da Prefeitura Municipal; executar ações para a criação e desenvolvimento de hábitos, habilidades e atitudes em crianças e adolescentes; orientar munícipes sobre os serviços prestados, manter atualizado registros e arquivos dos usuários; executar outras atribuições correlatas;
ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	2	1	5	44h	567,00	Ensino Médio	Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; prestar informações aos docentes e alunos; requisitar reparos em instalações e/ou mobiliários do prédio, através do preenchimento de formulário específico; transcrever para formulários de registro e controle de freqüência de alunos, professores e servidores da unidade que trabalha; providenciar o atendimento de pedidos de mudança e remanejamento de imóveis das instalações; estudar e informar processos simples, dentro de orientação geral; conferir, verificar, anotar e informar expediente e redigir expedientes sumários, tais como cartas, ofícios e comunicações internas; executar serviços de digitação simples; executar serviços de cadastro, fichário e arquivo, mantendo-os atualizados; executar serviços de controle guarda, requisição e fornecimento de material; requisitar serviços de manutenção de móveis, equipamentos, máquinas e/ou instalações.
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO	ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	3	0	9	44h	567,00	Ensino Médio	Redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; executar serviços de cadastro, fichário, arquivo e digitação; executar serviços de revisão de textos e expedientes em geral, promovendo os devidos controles; escriturar fichas financeiras e extrair guias e requisições; executar serviços de apoio às atividades educacionais; executar serviços relativos às áreas de pessoal, material, apoio administrativo, organização e métodos; secretariar autoridades; executar outras tarefas de apoio administrativo; agendar e organizar os compromissos de seu superior, arquivar, emitir e receber documentos e correspondências, atender ao público, assessorar reuniões, digitar documentos; executar outras tarefas afins.
INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE (ARTES CÊNICAS)	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	0	0	2	30h	567,00	Ensino Médio	Apoiar e participar da execução de atividades voltadas às artes cênicas; acompanhar o desenvolvimento de projetos e atividades da área de teatro; coordenar e/ou ministrar aulas de teatro; coordenar atividades e divulgar conhecimentos específicos em artes cênicas; exercer atividades artísticas; acompanhar a montagens de obras cenográficas; supervisionar apresentações públicas de teatro.
INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE (DANÇA)	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	1	0	1	30h	567,00	Ensino Médio	Coordenar atividades e divulgar conhecimentos específicos em artes da dança; exercer e assessorar atividades artísticas e pedagógicas; concretizar projetos cênicos em dança, realizando ou coordenando montagens de obras coreográficas; supervisionar apresentações públicas de dança; coordenar e/ou ministrar aulas de dança; coordenar, junto com o orientador da atividade, amostra de dança, valorizando as manifestações corporais de dança de interesse dos jovens.
INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE (MÚSICA)	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	1	0	1	30h	567,00	Ensino Médio	Ministrar aulas de música instrumental, zelando pela aprendizagem dos alunos; executar a carga horária estabelecida pelo órgão competente; participar da elaboração e da execução do projeto político-pedagógico de ensino da música; elaborar e/ou selecionar materiais pedagógicos; participar de reuniões, de grupos de estudo ou de outros eventos; participar de programas educacionais que objetivem promover a formação profissional de músicos; comprometer-se com o sucesso de sua ação educativa na comunidade, garantindo a todos o direito à aprendizagem; participar do processo de integração da comunidade.
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	3	0	6	44h	567,00	Ensino Médio	Auxiliar na promoção do desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social; participar da elaboração do plano de ensino da unidade de educação e/ou atendimento infantil; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento e atualização e de outros eventos propostos pela unidade de exercício e/ou órgão gerenciador; atuar em unidade de educação infantil para atendimento e desenvolvimento integral de crianças, executando tarefas vinculadas às atribuições de definição de cardápios e preparação de refeições, sob orientação de Nutricionista;
ORIENTADOR PROFISSIONAL	ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL	0	0	2	44h	567,00	Ensino Médio	Organizar e facilitar as situações estruturadas de aprendizagem, explorando e desenvolvendo conteúdos programáticos da introdução à formação técnica geral; organizar e coordenar atividades visando a inclusão digital; acompanhar projetos de orientação profissional de jovens; participar de atividades de capacitação, planejamento e avaliação do serviço sócio educativo.
PROTÉTICO	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	1	0	1	44h	636,13	Ensino médio, com capacitação específica para a função e/ou experiência, no mínimo, de 2 anos	Confeccionar e reparar próteses dentárias humanas; delinear a prótese removível de vários tipos; confeccionar moldeiras e ou provisórios, definir forma e tamanho do(s) dente(s); montar dentes; esculpir anatomia dental e ceroplastia gengival; confeccionar estruturas metálicas; soldar estrutura metálica; confeccionar estruturas cerâmicas; confeccionar estruturas de resina; ajustar tecnicamente a prótese no articulador; dar acabamento e polimento em próteses, confeccionar modelos em gesso; vazar moldes; e executar outras atribuições assemelhadas.
TÉCNICO AGROPECUÁRIO	ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	0	0	3	44h	567,00	Ensino médio, com formação e técnica em Agropecuária	Orientar os agricultores e fazendeiros na execução racional de plantio, adubação, colheita e beneficiamento das espécies vegetais; orientar trabalhos de defesa contra intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas, acompanhando a aplicação das mesmas; selecionar espécies vegetais ou sementes para o cultivo agrícola; participar de estudos sobre o fomento agrícola em geral, compreendendo programas agropecuários em extensão rural e defesa sanitária, com a devida supervisão; prestar assistência técnica aos produtores rurais nas suas explorações agropecuárias; orientar os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, bem como na comercialização e distribuição de alimentos; levantamento; prestar assistência técnica nas hortas comunitárias e orientar e execução no combate a parasitas e outras pragas das espécies vegetais.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	3	44h	636,13	Ensino médio, com curso de Técnico em Enfermagem e registro no órgão de fiscalização profissional	Orientar e acompanhar os trabalhos de enfermagem em grau auxiliar, e participar do planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; participar da orientação e supervisão de trabalhos de enfermagem em grau auxiliar e compor a equipe de saúde; executar outras tarefas afins, na respectiva área de atuação.
TÉCNICO DE FARMÁCIA	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	1	0	3	44h	636,13	Ensino médio, com capacitação específica para a função	Executar atividades rotineiras, sob supervisão dos farmacêuticos: recepção e distribuição de medicamentos; controlar e conferir estoque de medicamentos e suprimentos afins; atender ao público no fornecimento de medicamentos; organizar, repor prateleiras para abastecimento da farmácia; controlar da validade de produtos; manter a higiene do ambiente de trabalho; operar e manter atualizado o sistema de gestão de estoque; conferir notas fiscais e requisições; controlar o arquivo administrativo da unidade e auxiliar o Farmacêuticos nas atividades rotineiras da farmácia.
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	2	44h	636,13	Ensino médio, com capacitação específica para a função	Elaborar escala de trabalho com a equipe; participar dos programas educativos e preventivos de saúde bucal; participar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; orientar o paciente ou grupo de pacientes e seus responsáveis sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; realizar demonstrações de técnicas de escovação (instrução de higiene); responder pelas atividades rotineiras da clínica, na ausência do cirurgião dentista; supervisionar e auxiliar a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos e acessórios; realizar a remoção de indultos, placa e cálculos supra gengivais; proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos; executar a aplicação tópica de produtos de prevenção de cárie dental; preparar a solução de flúor; inserir, condensar e esculpir os materiais restauradores; polir as restaurações executadas; remover suturas; fazer orientações pós-intervenções odontológicas; organizar pacientes para atendimento; controlar o tempo de validade dos medicamentos; fazer controle de estoque e pedido de material; esterilizar os materiais e instrumentos; organizar e repor material clínico instrumental, arquivo e expediente.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	2	0	1	44h	636,13	Ensino médio, com capacitação específica para a função	Desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças; elaborar rotinas para o preparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, coleta de materiais físicos, químicos e biológicos para possibilitar realizações de exames, manipulação de aparelhos de laboratórios e outros meios de possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doença, limpeza, conservação e manutenção de aparelhos e utensílios do laboratório, realização de exames laboratoriais através de equipamentos e aparelhos e outros meios com supervisão dos profissionais superiores, elaborar rotinas para o preparo de reagentes, observando as normas de biossegurança; preparar reativos segundo fórmulas estabelecidas, execução de métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos e colaborar para prevenir complicações e intercorrências inerentes as atividades laboratoriais.
TÉCNICO DE RADIOLOGIA	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	1	0	3	24h	636,13	Ensino médio, com capacitação específica para a função	Selecionar filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiologia requisitada pelo médico, visando facilitar a execução do trabalho; colocar os filmes nos chassis, posicionando e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas; preparar o paciente nas posições corretas, medindo as distâncias para a focalização da área a ser radiografada, a fim de obter maior nitidez; acionar o aparelho de raio "x", observando as instruções de funcionamento; encaminhar os chassis com o filme à câmara escura e efetuar a revelação da chapa; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a elaboração do boletim estatístico; controlar o estoque de filmes e de outros materiais do setor, verificando gastos, para assegurar a continuidade do serviço; operar qualquer tipo de máquina para a revelação, fixação e secagem de chapas radiográficas; executar outras atividades correlatas ao cargo.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	2	44h	636,13	Ensino médio, com capacitação específica para a função	Executar atividades de segurança do trabalho e orientar o funcionamento do respectivo sistema, investigando riscos e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal do ambiente; examinar o uso de equipamentos e materiais de segurança, observando e orientando quanto a sua correta utilização, visando a proteção dos empregados contra acidentes de trabalho; participa de campanhas de prevenção de acidentes, segurança e higiene, fixando cartazes, avisos e ministrando palestras, a fim de promover a conscientização dos empregados para os objetivos da campanha; instrui os servidores formando grupos de emergência para combate a incêndio, segurança do trabalho e prevenção de acidentes, ministrando aulas práticas, visando proporcionar ao grupo, condições de ação imediata em situações imprevistas, bem como divulgar a programação de prevenção de acidentes e/ou doenças profissionais; inspeciona as instalações físicas dos prédios verificando o estado de conservação da construção e condições de segurança e detectando possíveis riscos de acidentes do trabalho e/ou incêndio; prepara o cadastramento de acidentes, utilizando dados contidos em formulários pertinentes, objetivando a emissão de relatórios.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	1	0	3	44h	567,00	Ensino médio e curso em Informática ou capacitação na área de, no mínimo, 180h.	Gerenciar a manutenção e segurança das informações, dos servidores e dos equipamentos de rede; realizar a atualização da home page, de softwares, e assessorar no processo de aquisição dos equipamentos de informática; estudar sempre as melhores práticas de TI; desenvolver softwares que sejam identificados como necessários para a Prefeitura Municipal, após aprovação do superior imediato; subsidiar a aquisição, locação, contratação, instalação e a manutenção dos recursos de informática; submeter a proposição de desenvolvimento de sistemas e o seu desempenho, revendo necessidades adicionais e identificando possíveis impactos, bem como apresentar sugestões para correção ou ampliação das informações; controlar e avaliar os equipamentos e o desempenho da equipe, nos diversos níveis, por sistema, programa, turno de operação e tipo de equipamento; dar consultoria e treinamento aos usuários sobre problemas de natureza técnica;

C - FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL

FUNÇÃO EM CONCURSO	CARGO QUE A FUNÇÃO PERTENCE	V A G A S		C A D. R E S E R V A	C.H. S E M A N A L	VENCI- MENTO (R$)	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES E TAREFAS BÁSICAS
FUNÇÃO EM CONCURSO	CARGO QUE A FUNÇÃO PERTENCE	N o v a A n d r a d i n a	C a s a V e r d e	C A D. R E S E R V A	C.H. S E M A N A L	VENCI- MENTO (R$)	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES E TAREFAS BÁSICAS
AGENTE ADMINISTRATIVO	AGENTE ADMINISTRATIVO	0	0	6	44h	555,90	Ensino Fundamental	Executar serviços de recebimento de correspondências/ documentos e expedientes, separando, classificando, encaminhando ou arquivando adequadamente, a fim de facilitar o acesso e manuseio;; orientar pessoas quanto à localização dos órgãos, unidades ou serviços da unidade que atua; executar trabalho de almoxarifado, como: recebimento, conferência, estocagem, distribuição, registro e inventário do material, solicitar, conferir, armazenar e controlar material de consumo; inserir dados nos sistemas informatizados para manter o estoque em condições de atender às demandas; recepcionar o público, procurando identificá-lo, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações ou encaminhá-lo às pessoas e/ou setores procurados; atender à municipalidade e demais servidores, prestando informações ou encaminhando aos responsáveis e oferecendo orientação e esclarecimentos pessoalmente ou através de telefone; executar outras tarefas da área administrativa.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	8	44h	567,00	Ensino Fundamental Completo, curso introdutório e Comprovação de residência na Área de lotação e exercício.	Executar atividades auxiliares de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão, tais como: diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação; registro de eventos na área da saúde (nascimento, óbitos, doenças e outros agravos); educação para saúde individual e coletiva. Sensibilizar à participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida. Visitar domiciliares sistemáticas para monitoramento de situações de risco à família. Desenvolver ações suplementares para prevenção de doenças e outros agravos à saúde.
AGENTE DE APOIO SOCIAL	AGENTE DE APOIO SOCIAL	3	3	6	44h	555,90	Ensino Fundamental	Atuar no atendimento às crianças assistidas em suas necessidades de higiene, alimentação e vestuário; realizar de procedimentos de higiene infantil, banho, escovação e colocar para repouso; oferecer e dar alimentação às crianças; desenvolver, sob orientação, brincadeiras educativas, estimulando a psicomotricidade das crianças; servir refeições, lanches e outros tipos de alimentação para crianças; executar tarefas burocráticas mantendo organizada e atualizada a documentação da unidade; recepcionar pessoas, crianças e familiares na unidade de exercício. Executar tarefas vinculadas à preparação de refeições para crianças, sob orientação de Nutricionista; realizar serviços de limpeza e esterilização de pratos, talheres, mamadeiras, utensílios e vasilhames de cozinha e de preparação de refeições; controlar o consumo e a guarda e conservação de gêneros alimentícios; operar aparelhos de preparação de alimentos; manter as instalações de uso das crianças devidamente arrumadas e limpas; transportar documentos e materiais aos setores a que as destinam; auxiliar nas atividades administrativas, organizar e manter arquivos e fichários de saúde, digitar documentos e operar equipamentos de telefonia e anotar recados.
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS	AGENTE DE APOIO SOCIAL	1	0	3	44h	555,90	Ensino Fundamental	Executar tarefas de registros, anotações, protocolos, arquivamento de documentos e papéis; classificar e organizar os expedientes, documentos de acordo com as normas recomendadas; auxiliar nas tarefas simples e rotineiras ligadas ao apoio administrativo e operacional da educação; e
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS	AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	2	44h	567,00	Ensino Fundamental Completo e curso introdutório.	Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.Realizar visitas domiciliares, vistoria do imóvel e detalhar as orientações para eliminar as situações de risco encontradas; notificação de doenças e agravos; investigação epidemiológica; diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública; vigilância ambiental; vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses; controle de doenças; imunizações; monitorização de agravos de relevância epidemiológica; divulgação de informações epidemiológica..
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE	AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	5	44h	567,00	Ensino Fundamental	Recepcionar pacientes, preenchendo dados pessoais em prontuários, e encaminhando-os para consulta; triar clientela, mantendo controle e atualização de informações, preenchendo formulários, prontuários, carteiras de vacinação e controle de saúde, efetuando aprazamento, lançando dados em formulários apropriados, fazendo encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis e compatíveis; acompanhar pessoas aos diversos setores; transportar documentos e materiais aos setores a que as destinam; auxiliar as atividades administrativas; zelar pela manutenção e limpeza da uniciade, organizar e manter arquivos e fichários de saúde; digitar informações em terminais de computador e operar equipamentos de telefonia e repassar ligações e anotar recados;
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS	AUXILIAR DE APOIO SOCIAL	5	0	9	44h	555,90	Ensino Fundamental	Realizar atividades de execução simples e rotineira, sob orientação, de atendimento de pessoas nas unidades escolares e no órgão central de educação e zelar pelo acompanhamento da prestação dos serviços auxiliares de limpeza e conservação de instalações e de apoio à preparação e distribuição de alimentos;
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	1	44h	567,00	Ensino Fundamental	Realizar atividades de auxílio ao cirurgião dentista no atendimento de pacientes em consultórios odontológicos; realizar de atividades destinadas à higienização de instrumentos e ambiente de trabalho; solicitar e controlar materiais; aplicar procedimentos destinados a identificar e acompanhar a evolução dos atendimentos ao paciente; desenvolver atividades de orientação e prevenção da saúde bucal, de forma individual e coletiva;
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS	7	2	15	44h	545,00	Ensino Fundamental	Executar de serviços de carga e descarga de materiais, arrumação de materiais usados em obras, conforme arranjos físicos; execução de serviços de conservação, limpeza e remoção de detritos nos locais dos serviços; preparar terreno para instalação dos equipamentos e instrumental; transporte e/ou fornecimento de equipamento e instrumental; executar trabalhos braçais em geral, em especial, tapar buracos em vias públicas, mediante preparação e aplicação de camada de asfalto; executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio do órgão de lotação, nas atividades de limpeza e conservação de bens e instalações, respeitando as normas técnicas e os regulamentos do serviço.
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE	0	0	2	44h	555,90	Ensino Fundamental	Realizar atividades de execução simples e rotineira, sob orientação, de atendimento de pessoas em ambulatórios e prestar serviços auxiliares de limpeza e conservação de instalações de atendimento à saúde; atuar na preparação e distribuição de alimentos;
ELETRICISTA	AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	0	0	2	44h	690,20	Ensino fundamental	Executar serviços de manutenção e instalação elétrica em rede de iluminação pública e prédios públicos, cabines, painéis de comando e equipamentos; apresentar soluções para as anormalidades ocorridas, a partir do resultado de inspeções e testes específicos; avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando sugestões de melhorias; elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção elétrica, preventiva e corretiva.
INSPETOR DE ALUNOS	AGENTE DE APOIO SOCIAL	1	0	1	44h	555,90	Ensino Fundamental	Cuidar da segurança dos alunos nas dependências da escola; cumprir e fazer cumprir o regimento escolar e os horários de entrada e saída de alunos, bem como fiscalizar espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres; recepcionar a pais de alunos, membros da comunidade escolar e visitantes, fornecendo informações e orientando as pessoas quanto suas necessidades na unidade escolar;
MERENDEIRA	AGENTE DE APOIO SOCIAL	3	2	12	44h	555,90	Ensino Fundamental	Preparar as refeições para atender à demanda referente à alimentação diária nas unidades escolares do Município, cuidando da limpeza do local de trabalho e dos utensílios utilizados, garantindo um bom padrão de higiene no desempenho de suas tarefas; zelar pelos alimentos para alimentação escolar e sua preparação segundo o cardápio pré-estabelecido; distribuir a merenda escolar no horário determinado; recolher louças e talheres, responsabilizando-se pela limpeza e conservação dos mesmos, bem como proceder à sua lavação; manter o local de distribuição de merenda escolar limpo e higiênico e executar outras tarefas afins.
MONITOR DE CRECHE	AGENTE DE APOIO SOCIAL	1	0	1	44h	555,90	Ensino Fundamental	Realizar procedimentos de higiene infantil, banho, escovação e de oferecer preparar mamadeiras, papinhas, mingaus e sucos para crianças; executar os trabalhos de servir refeições, lanches, merenda e outros tipos de alimentação para crianças; dar alimentação e mamadeiras às crianças; manter as instalações de uso das crianças devidamente arrumadas e limpas, especialmente em relação à proteção e segurança no uso de brinquedos e material didático-pedagógico
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	0	0	1	44h	690,20	Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D".	Conduzir ambulâncias, transportando pacientes e passageiros para localidades determinados, responsabilizando-se pelo bem estar dos passageiros; dirigir, eventualmente, ônibus e caminhões, para o transporte de pessoas; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo sobre sua responsabilidade, abastecendo-o regulamente e verificando diariamente as condições do veículo (água, óleo, combustível, bateria, sistema elétrico), providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitar as revisões periódicas; preencher o boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos na garagem depois de concluído o serviço e executar tarefas afins.
MOTORISTA DE ÔNIBUS	AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	0	0	2	44h	690,20	Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D".	Conduzir ônibus, em especial escolares, veículos de passeio e peruas transportando passageiros diversas para locais determinados, responsabilizando-se pelo bem estar dos passageiros, zelando pelo embarque e desembarque dos usuários; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, abastecendo-o regulamente e verificando diariamente as condições do veículo (água, óleo, combustível, bateria, sistema elétrico), providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitar as revisões periódicas; preencher o boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos na garagem depois de concluído o serviço e executar tarefas afins.
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES	AUXILIAR DE ESPECIALIZADOS	0	0	4	44h	586,29	Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria "C".	Conduzir, devidamente habilitado, veículos de transporte de pessoas; atender ao órgão gerenciador, permanecendo à disposição do mesmo; verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível, bateria, sistema elétrico), providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitar as revisões periódicas; preencher o boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos na garagem depois de concluído o serviço e executar outras tarefas de apoio, conforme necessidade do setor de lotação.
TELEFONISTA	AGENTE ADMINISTRATIVO	0	0	2	44h	555,90	Ensino Fundamental	Operar a mesa telefônica, movendo chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicação interna, externa ou interurbana entre o solicitante e o destinatário ou com outros telefonistas a quem vai dirigir a chamada; registrar a duração e/ou custo das ligações, fazendo anotações em formulários apropriados, para permitir a cobrança e/ou o controle das mesmas; zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar-lhe perfeitas condições de funcionamento; atender a pedidos de informações telefônicas, anotar recados e registrar chamadas; atender as chamadas telefônicas internas e externas, operando aparelhos telefônicos e mesas de ligações; manter registro das ligações a longa distância, em formulário específico; zelar pela conservação e limpeza dos aparelhos.
VIVERISTA	AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	0	0	3	44h	586,29	Ensino Fundamental	assegurar a produção de plantas jovens através da multiplicação dos vegetais por via vegetativa (alporquia, enxertia, mergulhia, multiplicação in vitro, ...) ou por via sexual ( sementes); receber dos produtores as plantas jovens para, seguidamente, cultivá-las até estarem aptos para o campo ou jardim; promover a produção de sementes, flores para jardins, arbustos e árvores para ornamentação, árvores florestais, plantas medicinais, gramíneas para pastagens ou jardins, forragens para animais e outras.

OBSERVAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E/OU AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS:

1. O vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde será acrescido de auxílio-financeiro repassado pelo Governo Federal.

2. Para o trabalho relativo ao exercício da função os servidores farão visitas domiciliares a pé ou de bicicleta, podendo percorrer até 5 quilômetros por dia, carregando uma bolsa pesando, em média, 5 quilos que contém seus materiais, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol e chuva). É de responsabilidade do servidor o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI (chapéu, camiseta de manga comprida, calça comprida e sapato fechado) que serão fornecidos pela Prefeitura Municipal.

3. No caso de Agente Comunitário de Saúde, a sua residência deverá ser comprovada desde a data de publicação do deste edital (conforme inciso I, do art. 6º da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006), sendo demitido o servidor que deixar de residir na região do PSF da admissão.

4. As vagas de Agente Comunitário de Saúde serão distribuídas por Equipe de PSF, segundo região geográfica ou unidade especificada neste Anexo.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

No conteúdo serão cobradas as novas regras ortográficas

Leitura e interpretação de textos. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafos. Sílaba: divisão silábica e tonicidade. Ortografia: emprego de letras, emprego do hífen, acentuação gráfica, acentuação dos verbos ter, vir, crer, dar, ler, ver e seus compostos. Formação das palavras: derivação, composição. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Significação das Palavras: sinônimos e antônimos, homônimos, parônimos e homógrafos, denotação e conotação. Classes Gramaticais. Frase, oração, período. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Crase. Colocação pronominal. Correspondência Oficial: pronomes e expressões de tratamento, ofício, abreviaturas, siglas, símbolos. Problemas gerais da língua culta: por que/porque/por quê/porquê; onde/aonde; mas/mais; mau/mal; que/quê; a/há; demais/de mais; a par/ao par; acerca de/há cerca de; afim/a fim; senão/se não; na medida em que/à medida que.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FUNÇÃO - ADMINISTRADOR

Evolução histórica e conceito de administração; Teorias clássicas de administração; Enfoque de organização; enfoque sistêmico de Organização; Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Conceitos básicos de planejamento; Planejamento Estratégico; Planejamento Operacional; estruturas organizacionais; Conceitos e técnicas de administração de recursos humanos; Recrutamente e Seleção; Concurso Público; Desenvolvimento pessoal e organizacional; Servidor Público; Processo de avaliação de desempenho. Conceitos e técnicas de administração de financeira: Orçamento, fluxo de caixa, controle financeiro e Lei Federal nº 4.320, de 1964; Conceitos e técnicas de administração de organização, sistemas e métodos; Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitações e Contratos administrativos (Lei 8666/93 e alterações posteriores); Pregão presencial e eletrônico; Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores.

FUNÇÃO - ADVOGADO

Direito Constitucional: Princípio da supremacia da constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Aplicabilidade das normas constitucionais. Da Administração Pública (art. 37 e seguintes até 42 da CF). Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Leis de diretrizes orçamentárias. Da fiscalização da execução orçamentária no Estado. Competência do Tribunal de Contas. Competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a União e os Estados ou entre estes. Conflito de jurisdição e de atribuições. Órgãos do Poder Judiciário Federal e Estadual. Competência do Tribunal de Justiça. Precatórios. Habeas corpus. Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Habeas data. Ordem social. Direito de greve. Garantia constitucional dos trabalhadores. Estado de defesa. Estado de sítio. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais, limitações do poder de tributar. Impostos de União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, repartição das receitas tributárias. Direito Administrativo: Ato administrativo. Elementos. Forma e conteúdo. Discricionariedade. Características. Validade. Anulação e revogação. Irregularidades formais. Prescrição. Atributos. Ato administrativo complexo. Elementos. Características. Contrato Administrativo. Elementos. Características. Espécies. Requisitos de validade. Formalidades. Licitação. Leis Federais n.º 8666/93 e 8883/94. Convênios. Serviços públicos. Regime Jurídico Administrativo. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Tarifa. Retomada do serviço. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Organização administrativa. Administração direta e indireta. Princípios regedores das atividades administrativas. Autarquias. Fundações. Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Agências Reguladoras. Bens públicos. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, cessão e permissão de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, alienação. Usucapião. Investidura. Poder de polícia. Modos de atuação. Espécies. Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Tombamento. Proteção ecológica. Intervenção sancionatória. Meio ambiente. Normas de proteção. Competência do Estado. Desapropriação. Fundamentos. Objetivo. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial, por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocessão. Lei de Responsabilidade Fiscal. Processos administrativos. Princípios. Modalidades. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Excludentes. Ato do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Controle da atividade administrativa. Controle parlamentar, jurisdicional e autocontrole. Meios específicos de controle jurisdicional. Servidores Públicos. Cargos Públicos. Regime estatutário e celetista. Contratação temporária. Crimes contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Disciplinar e Administrativo. Sindicância. Direito Tributário: 1 - Código Tributário Nacional: Livro I - Título I - Das disposições gerais; Titulo II - Competência tributária; Titulo III - Imposto; Titulo IV - Taxas; Titulo V - Contribuição de melhoria; Livro II - Titulo I - Legislação Tributária; Titulo II - Obrigação Tributária; Titulo III - Crédito Tributário; 2 - Tributos Municipais: Conceitos, discriminação constitucional. 3 - Execução Fiscal. A Lei n0 6.830/80 e legislação posterior. Pressupostos processuais e condições da ação. Regras do procedimento especial. Embargos e impugnação. Recursos. Direito Processual Civil: Ação. Conceito. Natureza jurídica. Condição do seu exercício. Classificação e individualização. Conexão. Concurso e cumulação. Processo e procedimento. Espécies. Natureza jurídica. Princípios fundamentais. Méritos. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: o Juiz. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência e de atribuições. Sujeitos do Processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Fatos e atos processuais: Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades. Inexistência, invalidade e ineficácia. Sanção. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual, contumácia e revelia. Citação e intimação. Modalidade e efeitos. Precatória e rogatória. Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Coisa julgada. Vícios. Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos. Agravo Regimental. Classificação, requisitos de admissibilidade, efeito, desistência. Reclamação. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Execução em geral. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Embargos do devedor. Mandado de Segurança. Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Arguição de Inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Processo cautelar. Tutela antecipada e liminar. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Fatos Jurídicos. Atos jurídicos: conceitos, classificação, defeitos, modalidades, formas e prova. Teoria geral das nulidades dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Obrigações. Conceito. Classificação. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano.

FUNÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL

Planejamento Social: Projetos, Planos e Programas. Avaliação de Programas e Políticas Sociais. Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e Técnicas Quantitativas e Qualitativas. O Serviço Social e as Instituições: Conceito de Instituições. Estratégia de Trabalho de Serviço Social nas Instituições. Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social. Relação entre Teoria e Prática do Serviço Social. Ética Profissional. Estratégias. Instrumentos e Técnicas de Intervenção Social: Abordagem Individual e Coletiva. Diagnóstico. Atendimento Assistencial: Familiar e Hospitalar. Legislação do Sistema Único de Saúde.

FUNÇÃO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Constituição Federal de 1988: Princípios Básicos da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade; Sistema tributário nacional; Princípios gerais da atividade econômica; Sistema financeiro nacional. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Patrimônio: Componentes patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial (Patrimônio Líquido). Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais. Contas: Conceito, Função, Estrutura. Direito Tributário: Tributo: definição - natureza jurídica - espécies de tributos. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo - sujeito passivo - contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. Crédito Tributário: lançamento - modalidades de lançamento. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção. Exclusão do Crédito Tributário: isenção e anistia. Administração: Enfoque de organização; enfoque sistêmico de organização; planejamento estratégico e planejamento operacional; conceitos e técnicas de administração de financeira: Orçamento, fluxo de caixa, controle financeiro; Estruturas organizacionais: organograma e funcionograma; Técnicas de organização, sistemas e métodos. Informática: Aplicativos básicos: Word, Excel e PowerPoint; Internet e Intranet: conceitos, programas de navegação, correio eletrônico.

FUNÇÃO - BIÓLOGO

Noções básicas de citologia: Biologia molecular; Tecnologia do DNA recombinante, Genética clássica. Citogenética Humana; Citogenética Molecular no diagnóstico das doenças humana; Células tronco; Ética e Legislação profissional; Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia; Bactérias piogênicas: estafilococos, estriptococos, cocus, e bastonetes gram-negativos, bacilos álcool-acidos resistentes, infecção bacterianas por anaeróbios esporulados. Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas; Interferências de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais; Virologia; Fungos; Hematologia geral: índice hematimétricos, hemostasia e coagulação; Imuno-hematologia; Noções básicas de imunologia; antígeno e anticorpo, Imunidade humoral e celular, hipersensibilade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação; Parasitologia: helmintologia, protozoologia e entologia.

FUNÇÃO - BIOMÉDICO

Métodos de armazenamento e manipulação de amostras biológicas. Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas. Fatores que afetam a interpretação dos resultados de exames laboratoriais. Bioquímica: correlação de resultados de exames bioquímicos com a fisiopatologia. Conceitos básicos das principais técnicas bioquímicas. Avaliação da função hepática, função renal, e enzimas cardíacas. Proteínas plasmáticas. Carboidratos e diabetes. Lipídeos, lipoproteínas, dislipidemias. Ácido úrico, uréia e creatinina. Gasometria. Erros inatos do metabolismo. Automação em bioquímica clínica. Hematologia: Fisiologia da hemostasia. Técnicas hematológicas básicas. Citologia hematológica. Testes que avaliam a coagulação sanguínea. Investigação laboratorial das anemias, das doenças hemorrágicas vasculares e plaquetárias. Leucoses. Princípios Gerais em Imunohematologia. Urinálise. Exame de Líquidos Cavitários. Exames laboratoriais de rotina parasitológica. Métodos de diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas, parasitárias e autoimunes. Microbiologia: noções sobre colheita, transporte e processamento de amostras para diagnóstico bacteriológico. Principais meios de cultura para bactérias e fungos. Princípio das colorações microbiológicas. Teste de sensibilidade a antimicrobianos. Noções de diluição. Aplicações das técnicas de biologia molecular no diagnóstico das diferentes áreas da clínica médica. Controle de qualidade em laboratório de análises clínicas. Noções de Biosegurança. Sistema Único de Saúde: Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Norma operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOB-SUS de 2002, Programa de Controle de Infeção Hospitalar. Programa Nacional de Saúde da Criança. Programa Nacional de Saúde da Mulher. Programa Saúde da Família. Programa Nacional de Imunização. Programa Nacional de Atenção à Saúde do Idoso. Programa Nacional de Prevenção as DST's e AIDS. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Sistemas de Informação no SUS. Ética profissional.

FUNÇÃO - EDUCADOR SOCIAL

1 - A criança em seu desenvolvimento global: 0 a 6 anos; 2 - A criança enquanto cidadã e os seus direitos conquistados e garantidos; 3 - A interação creche-pré-escola: educação e cuidados; 4 -. A concepção de creche: equipamento educativo. Brincar: formas privilegiada e prazerosa de aprender e desenvolver; 5 - Políticas para a educação infantil e o processo histórico; 6 - Importância do processo de socialização da criança; 7 - Estatuto da criança e do adolescente; 7 - Ética Profissional; 8 - organização da educação brasileira; 9 - Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN); 10 - Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites; 11 - Ética e cidadania; 12 - Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação; 13 - Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Sistema; 14 - educacional brasileiro. Didática. Avaliação. 15 - Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Educação de Jovens e Adultos. Conceitos, fundamentos e concepções de currículo; 16 - A interdisciplinaridade do conhecimento; 17 - A política do conhecimento oficial. Avaliação; 18 - O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. 19 - Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem; 20 - Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar; 21 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Projeto Fênix: medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços; 22 - Direitos Humanos e Cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); 23 - Declaração dos Direitos Humanos; 24 - Técnicas e dinâmicas de grupo.

FUNÇÃO - ENFERMEIRO

Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização, Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental. Educação em Saúde. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de Ética e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, atualizada até maio de 2011, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e institui o SUS; Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS,

FUNÇÃO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conteúdo programático: Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos. Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação. Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos. Climatologia Agrícola. Topografia: Planimetria e Altimetria. Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos; Pragas quarentenárias; Pragas não quarentenárias regulamentadas; Manejo integrado de pragas; Uso correto de agrotóxicos e afins. Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. Tecnologia de Sementes: Métodos de Produção de Sementes Sadias. Genética: Princípios Básicos de Genética. Fisiologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. Fruticultura. Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais

FUNÇÃO - ENGENHEIRO AMBIENTAL

Licenciamento; Saneamento e Saúde Pública; Fundamentos da Ecologia Humana; Controle da qualidade ambiental das águas, do ar e do solo; Educação ambiental; Planejamento territorial e ambiental; Legislação ambiental; Evolução e Biodiversidade; Ecossistemas; Manutenção da biodiversidade; Mudanças climáticas e perda de ozônio; Ciclos biogeoquímicos; Economia e meio ambiente; Meio aquático; Meio terrestre; Meio atmosférico; Avaliação de impactos ambientais; Unidades de conservação; Poluição ambiental; Desenvolvimento sustentável; Processos e grau de tratamento de efluentes; Resíduos sólidos; Sistemas de disposição e de tratamento de lixo, limpeza pública.

FUNÇÃO - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

Conteúdo Programático: Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no
Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e
esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de
unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio;
fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia.
Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à
análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens
Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de
bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações
sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias
e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e
Interpretação de Resultados.Conceitos: Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Legislação Farmacêutica, Legislação do Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90. . Ética profissional; Vias de Administração de Formas Farmacêuticas. Farmacocinética; Farmacodinâmica; Farmacovigilância; Farmacologia; Reações adversas a medicamentos. Interações e incompatibilidades medicamentosas. Legislação
farmacêutica. Fármaco-economia. Análise Farmacêutica. Estabilidade de Medicamentos. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos. Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade.. Gestão em laboratório clínico e legislação pertinente.

FUNÇÃO - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Histórico, Conceito, Áreas de Abrangência e Funções da Vigilância Sanitária. Inspeção Sanitária, Conceito, finalidade, características, etapas para realização de uma inspeção, procedimentos, processos de condução e tipos de inspeção. Analise e gerenciamento do Risco. Identificação e causas do dano. Monitoramento dos fatores de Risco. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; segregação, acondicionamento, identificação, transporte, armazenamento, tratamento, coleta e disposição final. Padrões de Portabilidade da Água para consumo humano: microbiológico, turbidez, físico, turbidez, físico químico, radioatividade e aceitação para consumo humano. Código de Ética Profissional, Noções Básicas sobre Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, e Legislação Sanitária Federal.

FUNÇÃO - FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida). Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética Profissional, Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90.

FUNÇÃO - FONOAUDIÓLOGO

Ética profissional, Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Audição: - Anatomia e fisiologia da audição; - Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; - Avaliação auditiva no adulto e na criança; - Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); - Triagem auditiva em escolares; - Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; - Processamento auditivo central; - Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: - Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; - Desenvolvimento da fonação; - Avaliação perceptual e acústica da voz; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; - Atuação fonoaudiológica nas seqüelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: - Desenvolvimento da linguagem oral na criança; - Desenvolvimento da linguagem escrita; - Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da lingüística; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: - Crescimento maxilofacial; - Amadurecimento das funções orofaciais; - Sistema estomatognático; - Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; - Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; - Disfagia- avaliação e tratamento.

FUNÇÃO - GEÓGRAFO

Evolução do pensamento geográfico. Os fundamentos da geografia da natureza. Produção e organização do espaço geográfico e as mudanças na relação de trabalho. Território e Territorialidade. Geopolítica e as redefinições territoriais. Elaboração de mapas, gráficos, cartas e fotografias aéreas. Delimitação de fronteiras naturais e técnicas, zonas de exploração econômica. Realização de vistorias, perícias, avaliação de jazidas, laudos, pareceres técnicos. Cartografia Digital: Fundamentos da Cartografia: conceitos e definições. Elementos de Composição Cartográfica: projeto cartográfico; projeções cartográficas; escala; sistemas de coordenadas; sistemas geodésicos. Bases Cartográficas: confecção de mapas básicos e bases cartográficas digitais; levantamentos topográficos e geodésicos; conversão analógico-digital. Modelagem de Superfícies: interpolação e extrapolação espacial; métodos de representação de superfícies. Cartometria: medição de coordenadas 2D e 3D; interpolação; avaliação de distâncias e áreas; deformações e erros; proximidade. Satélites de alta definição; monitoramento terrestre, oceânico e meteorológico. Aplicações do Sensoriamento Remoto: recursos florestais, agricultura, recursos hídricos, meteorologia, aplicações ambientais, solos, planejamento urbano. Sistemas de Informações Geográficas: sistemas de informação geográfica e sistemas de informação cartográfica. Aspectos geológicos da composição do substrato para construção de barragens, túneis, estradas, grandes escavações e pedreiras.

FUNÇÃO - MÉDICO

Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, atualizada até maio de 2011, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e institui o SUS; Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. (textos disponíveis www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Código de Ética Profissional, Programas de Saúde Pública, SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilococias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

FUNÇÃO - MÉDICO - VETERINÁRIO

Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal. Zoonoses Controle e combate de vetores e animais peçonhentos. Controle de Endemias e Epidemias Toxiinfecções Alimentares Segregação e destino de resíduos de Saúde Procedimentos em vigilância sanitária Infrações relacionadas à legislação sanitária Técnicas de coleta, armazenamento e transporte para diagnóstico de doenças infecto-contagiosas Técnicas coleta, armazenamento e transporte de alimentos. Normas sobre produção, transporte e acondicionamento de alimentos Legislação SUS: Lei 6.360 - DOU de 24/09/76 - Dispõe sobre a vigilância de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes. Lei 6.437 - DOU de 24/08/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal. Lei 8.080 - DOU de 20/09/90 - Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Lei 8.078 - DOU - 12/09/90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor Ministério da Saúde - Portaria 1428 - 26/11/93 - Diretrizes para Vigilância Sanitária de Alimentos Portaria 326 SVS/MS - DOU 01/08/97

FUNÇÃO - NUTRICIONISTA

Nutrição em Saúde Pública: Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. Programa de suplementação alimentar - PSA; vigilância alimentar e nutricional; indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades; nutrição nos grupos etários no 1o ano de vida, pré-escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: metabolismo basal; modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo; alterações na nutrição ( obesidade, magreza, doenças carências); patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular; Técnica Dietética; introdução à técnica dietética alimento: classificação, princípios nutritivos; seleção; preparo a perdas decorrentes; planejamentos de cardápios; Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição; conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição; previsão numérica e distribuição. Ética Profissional, Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90.

FUNÇÃO - ODONTÓLOGO

PATOLOGIA ORAL - Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de origem não-odontogênica; Lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e não odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. FARMACOLOGIA - Conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista.. DENTÍSTICA - Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. CIRURGIA - Períodos pré e pós- operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilofacial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. RADIOLOGIA- Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e física das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em imagenologia odontológica. BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA - Métodos de controle de infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. OCLUSÃO - Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo- mandibulares. ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA - O código de ética odontológico. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port. MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hanseníase, turbeculose, DST/ AIDS, Leishmaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

FUNÇÃO - PEDAGOGO

Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação e sociedade. Temas emergentes. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico. Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FUNÇÃO - PROFESSOR 1º A 5º ANO

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003Teorias do desenvolvimento da criança e da aprendizagem; O afetivo, o cognitivo e o sociointeracionismo no processo de aprendizagem infantil. A personalidade da criança e o processo educacional. O pensamento e a linguagem. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. A resolução de problemas e a prática pedagógica; A importância dos brinquedos e das brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança. Noções básicas dos conteúdos dos anos iniciais do ensino fundamental. Estratégias de organização do espaço da sala de aula; Planejamento das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A disciplina e a indisciplina no contexto da sala de aula. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas. Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino‐aprendizagem nos anos iniciais. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem da escola como meio de reflexão da prática pedagógica. Orientações gerais do Ensino Fundamental de nove anos: LDB‐Lei nº 9.394/96. Lei nº 10172/2001. Lei 11.274/2006. A organização do trabalho pedagógico com ênfase na alfabetização e letramento e Educação Matemática destacando Situação‐Problema; Conhecimento Matemático em Ação e Transposição Didática como eixos norteadores.. Educação de Jovens e Adultos - 1º segmento, Educação Indígena, Cultura Afro‐Brasileira para o Ensino Regular dos anos iniciais do ensino fundamental. (Todos de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental).

FUNÇÃO - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

A Infância: conceito e sentimento de infância. Histórico da Educação Infantil no Brasil. A legislação brasileira atual para a Educação Infantil. Referências curriculares e pedagógico para a Educação Infantil. Financiamento e Qualidade na Educação Infantil. O papel das brincadeiras e do jogo na aprendizagem e desenvolvimento infantil. Arte, imaginação e criatividade na infância: as linguagens infantis. A relação entre a família e a instituição de Educação Infantil. O processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. A Formação e o papel do profissional da Educação Infantil no cuidado e na educação de crianças. Uma Nova Metodologia de Educação Pré-Escolar; A criança e o número. Avaliação Mediadora; Lei 9394/96; Convivendo com a Pré-Escola (Teoria e Prática da Educação Pré-Escolar); Plano Escolar: Por que Planejar? Como Planejar? Avaliação na Pré-escola; O Educador e a Moralidade Infantil - Uma visão construtivista; Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio.

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - CIÊNCIAS

Terra e Universo: Terra e Ambiente; Movimento da Terra, tempo ano, calendário de estações do ano; Ambiente: fisionomia, constituição, dinâmica e equilíbrio; A gravitação e suas conseqüências. Vida e Ambiente: Seres vivos: organização funcional e utilização como recurso natural. Os diferentes ambientes, seus elementos bióticos e abióticos e as interações existentes entre eles; Ecossistemas; Os seres vivos suas diferentes representações e participações nas cadeias ecológicas, bem como suas causas e conseqüências; Pirâmides ecológicas; Visão ambiental envolvendo os aspectos: econômicos, políticos, sociais e históricos, resgatando a relação de equilíbrio homem/natureza/sociedade. Matéria e energia, resgatando suas diferentes fontes, formas, aplicações e os recursos tecnológicos aplicados. Ser Humano e Saúde: Desenvolvimento e Saúde; Reprodução e sexualidade; Organismo humano; As funções vitais e suas interdependências com o meio para uma vida saudável; Anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivo, circulatório, respiratório e excretor; Os movimentos e a sustentabilidade do organismo humano num processo saudável de execução; Reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial. Os recursos tecnológicos e as implicações éticas e ambientais na produção e utilização de tecnologia; As relações entre ciência tecnologia e sociedade, no presente e no passado, no BRASIL e no mundo em vários contextos culturais; Acesso e o uso da tecnologia no meio social e na realidade econômica; Transformação dos ciclos naturais. Ensino de Ciências: Concepções a respeito do ensino de Ciências na Educação Básica.

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas);. Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003; Conceito de Arte; Análise e interpretações da linguagem artística; Metodologia do ensino da arte.. Cores; Artes visuais: Arte no mundo Ocidental: arte do Paleolítico Superior; arte do Neolítico; arte no Egito; arte na Grécia; arte Bizantina; arte romântica; arte gótica; Renascimento na Itália; Barroco na Itália, na Espanha e nos Países Baixos; Neoclassicismo e o Romantismo; Realismo; Movimento das Artes e Ofícios; Impressionismo e Pós-Impressionismo; principais movimentos artísticos do Século XX; A arte no Brasil: arte da Pré-História brasileira; arte dos índios brasileiros; Barroco no Brasil; influência da Missão Artística Francesa; pintura brasileira acadêmica e a superação do academicismo; Movimento Modernista: século XX; artistas e movimentos após a Semana de Arte Moderna; Arte Brasileira Contemporânea; em Mato Grosso do Sul: cultura/folclore; festas; músicas; danças; usos e costumes;

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas);. Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003; Educação Física frente à LDB 9.394/96; Lei 10.793/0. A educação física no Brasil; A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas; O processo do desenvolvimento motor - seqüência de desenvolvimento e aquisição dos padrões fundamentais do movimento; O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade; Aspectos biológicos do desenvolvimento e o movimento humano; A educação física no desenvolvimento infantil e no ensino fundamental - 1º ao 9º ano, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais; A relação entre a Educação física e as outras disciplinas; Recreação Escolar; O lazer enquanto elemento pedagógico; Avaliação em educação física; Conhecimento de regras dos esportes: Vôlei, Futsal, Handebol, basquete, corrida, atletismo e Judô. Esporte Escolar: processo de Ensino-Aprendizagem-Treinamento; Os fundamentos e suas técnicas de execução; /A tática;/A regra; /A competição; Papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo; Importância do processo de socialização da criança; A ética no trabalho; Anatomia/fisiologia do exercício; Qualidade de Vida; Atualidades Esportivas;

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - GEOGRAFIA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003; As fontes e a evolução da concepção da natureza do homem e da economia na geografia; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; A hidrosfera - águas oceânicas e continentais. A hidrografia brasileira; Geografia política e novas territorialidades; Metodologia do ensino e aprendizagem da geografia: os novos recursos didáticos; linguagem cartográfica; A cartografia nos diversos níveis de ensino; Orientação, localização e representação da Terra; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; A divisão do espaço brasileiro segundo o IBGE; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sócio-cultural das mesorregiões e microrregiões; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; Distribuição geográfica da população; Estrutura da população; Migrações populacionais; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as conseqüências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Produção e organização do espaço brasileiro e suas relações no mundo globalizado; Organizações e blocos econômicos; Conflitos, problemas e propostas do mundo atual; Quadro natural (relevo vegetação, clima, solos e hidrografia) numa perspectiva global, nacional e regional; clima e aquecimento global; Conservação, preservação e degradação ambiental no Brasil; Políticas públicas e gestão ambiental no Brasil; Representações e práticas sociais em educação ambiental; Globalização e mercados regionais; poderio econômico-militar e organizações internacionais. Desigualdades internacionais - terrorismo, conflitos étnico-nacionalistas, conflitos no Oriente Médio e na África, a fome e as disparidades regionais;

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - HISTÓRIA

Conhecimentos de teoria de História no Ensino Fundamental e Médio; Sociedades pré-históricas e antigas; Sociedades medievais; Transição do feudalismo ao capitalismo; A Europa e sua Expansão pelo Mundo: O Renascimento/ Da formação das monarquias nacionais ao Absolutismo/A expansão marítima da Europa./As reformas religiosas./ /As grandes civilizações indígenas da América e a conquista espanhola./O Mercantilismo na Europa e nas colônias./A economia açucareira e a escravidão na América portuguesa./As revoluções inglesas do século XVII e o Liberalismo político. Revoluções Burguesas na Europa e na América: O pensamento europeu no Século das Luzes: despotismo esclarecido e Liberalismo político./A mineração na América Portuguesa./Revolução Industrial, capitalismo e Liberalismo econômico./A independência das 13 Colônias inglesas e a Constituição norte-americana./A Revolução Francesa /Rebeliões no Brasil colonial: a Inconfidência Mineira e a Conjura dos alfaiates na Bahia./O período joanino, a abertura dos portos e a influência inglesa./Independência e organização do Estado brasileiro./Independências na América Espanhola. Expansão e Consolidação do Capitalismo: Os avanços do Liberalismo político e da Democracia./A crise do Estado no Brasil: o período regencial././A economia cafeeira, a escravidão e o Império Brasileiro./O capitalismo monopolista e a expansão imperialista./A crise do escravismo e a imigração no Brasil./Crise do Império e proclamação da República. O Século XX: Guerras, Crises e Revoluções: A Primeira Grande Guerra./A Revolução Soviética e a criação de uma nova sociedade./Governadores e coronéis no Brasil republicano./Revoltas populares: Canudos, Vacina e Contestado./A economia brasileira do café à industrialização. O desenvolvimento da classe operária no Brasil: sindicatos, anarquistas e comunistas. A crise de 1929 nos Estados Unidos e no mundo; Fascismo, Nazismo e a política mundial nos anos trinta; Revolução de 30 e Estado Novo; A política mundial na época da guerra fria; O processo de descolonização; ; A era da democracia populista; Crise do populismo e ditaduras na América Latina; Regime Militar no Brasil: autoritarismo e desenvolvimento econômico, os movimentos sociais e a resistência cultural, o processo de abertura e a luta pela anistia, a campanha das diretas já; De 1985 a 1998: características econômicas e políticas de cada período presencial, a crise econômica e a globalização, as manifestações culturais, o panorama político-partidário; Brasil contemporâneo: democracia e crise econômica; Aspectos fundamentais das constituições brasileiras;

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - INGLÊS

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Função de primeiro e segundo grau; Porcentagens, Gráfico; Ângulos, Proporcionalidade; Equações e inequações de primeiro e segundo graus. Sistema de Equações; Polígonos. Funções e relações: Função do 1º e 2º grau, Exponencial e Logarítima; Progressões (PA e PG; Trigonometria. Matrizes; Determinantes e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Trigonometria no triângulo. Semelhança. Congruência; Teoremas: Tales e Pitágoras; Geometria: figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, triângulo, círculo; Sólidos geométricos: cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro, pirâmide, cone; esfera: cálculo de perímetros, áreas e volumes; Matemática Financeira: Juros Simples: Cálculo do montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros simples. Juros Compostos: Cálculo do Montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros compostos. Taxa de juros: Taxa de juros efetiva e nominal; Raciocínio Lógico Quantitativo: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos; Os objetivos da Matemática na Educação Básica. Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio;

FUNÇÃO - PROFESSOR 6º A 9º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); . Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. A linguagem e suas diferentes funções; Linguagem verbal e não-verbal; Funções da linguagem: referencial conativa, emotiva, metalingüística, poética e fática. Leitura: interpretação e análise de texto; Compreensão e interpretação do conteúdo; Reconhecimento do gênero e da estrutura textual: narração, dissertação e descrição. A estrutura da frase: As relações entre as palavras na frase: aspectos semânticos, morfológicos e sintáticos; Frase nominal e verbal; Oração e período (simples e composto): estudo morfossintático; A articulação das frases no texto: coesão e coerência; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Pontuação; Regras de acentuação; Decreto nº 6.583 de 29 de setembro de 2008;

FUNÇÃO - PROFISSIONAL DE ARTES (Artes Cênicas e Musica)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); . Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003; Conceito de Arte; Análise e interpretações da linguagem artística; Metodologia do ensino da arte. Artes visuais: Arte no mundo Ocidental: Renascimento na Itália; Barroco na Itália, na Espanha e nos Países Baixos; Neoclassicismo e o Romantismo; Realismo; Movimento das Artes e Ofícios. Impressionismo e Pós-Impressionismo; principais movimentos artísticos do Século XX; A arte no Brasil: arte dos índios brasileiros; Barroco no Brasil; influência da Missão Artística Francesa; pintura brasileira acadêmica e a superação do academicismo; Movimento Modernista: século XX; artistas e movimentos após a Semana de Arte Moderna; Arte Brasileira Contemporânea; Música: Os Gêneros musicais como produto e apreciação estético cultural e histórico: a música e a criança; instrumentos musicais; música brasileira (popular e erudita); músicas e danças do Brasil; Música Erudita Ocidental; Teatro: como contexto estético, histórico e social; como expressão, improvisação e comunicação em sala de aula: representar; a obra de teatro; a construção do espetáculo teatral; ir ao teatro; Folclore em Mato Grosso do Sul: cultura/folclore; festas; músicas; danças; usos e costumes;

FUNÇÃO - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - (Saúde, Aeróbica e Dança)

A educação física no Brasil; A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas; O processo do desenvolvimento motor - seqüência de desenvolvimento e aquisição dos padrões fundamentais do movimento; O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade; Aspectos biológicos do desenvolvimento e o movimento humano; A educação física no desenvolvimento infantil e no ensino fundamental - 1º ao 9º ano, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais; A relação entre a Educação física e as outras disciplinas; Papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo; Importância do processo de socialização da criança; A ética no trabalho; Atualidades Esportivas; Ginástica Aeróbica/histórico/objetivos e benefícios/Noção das ultimas tendências; Aero local; Aero Step; Aero Bahia; Afro aeróbica; Dança Aeróbica; Aero Jazz; Aero boxe; Street dance/modalidades de Aeróbica de competição;Histórica da dança/Dança e Educação/Classificação e gênero quanto ao modo de dançar e origens (dança moderna e contemporânea) danças árabes; jazz, step; danças latinas,fitness e hip hop

FUNÇÃO- PSICÓLOGO

Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à psicologia no contexto da saúde pública; psicopatologia geral; psicologia geral, experimental e do desenvolvimento; práticas e técnicas psicológicas, especialmente aplicáveis à população estudantil e à população em geral; ação do psicólogo nas atividades de saúde pública a cargo do Município; orientação profissional; teoria e técnicas psicoterápicas; acompanhamento e tratamento às pessoas portadoras de deficiências e seus familiares; ações preventivas; interpretação de sinais e sintomas; procedimentos psicológicos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, e das políticas, ações e serviços de saúde pública; Código de Ética Profissional, Programas de Saúde Pública, SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil, Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Constituição Federal de 1988. Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002.

FUNÇÃO - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conteúdo Programático: Fundamentos da Terapia Ocupacional - História e evolução. Equipe de reabilitação: O terapeuta ocupacional com os diversos membros da equipe. Métodos de Instrução - Descrição e demonstração, preparação do paciente, apresentação da atividade, realização do ensaio, prática. Nas Deficiências Físicas - Princípios básicos do tratamento: planificação do programa para paciente; postura e posição do trabalho; avaliação e reavaliação; preparo de alta; cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de trabalho muscular, tipos de movimentos); reeducação muscular (assistência, resistência, pesos); facilitação neuromuscular proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); tratamento da coordenação (causas de incoordenação, reeducação, tratamento do membro superior); mobilização das articulações (causas da rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articulares, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; atividade da vida diária (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, atos de comer e beber, atos de vestir e despir, deambulação e transporte, manuseio de próteses e órteses); a terapia ocupacional aplicada às condições neuro musculoesqueléticas (hemi, para e tetraplegias, hemi, para e tetraparesias, sequelas traumo-orteopédicas); aplicação da terapia ocupacional em geriatria, cardiologia, reumatologia. Amputação: do membro inferior; da extremidade superior; considerações cirúrgicas; reações psicológicas; preparação do paciente; partes da prótese. Terapia Ocupacional para Cegos e Deficientes Visuais: cegueira (criança, ancião, cegueira recente, reabilitação profissional); oficinas protegidas. Em Psiquiatria e Saúde Mental - Noções Básicas de psicologia: conceituação das atividades psíquicas (consciência, percepção, inteligência, aprendizagem, motivação, pensamento, linguagem e comunicação, psicomotricidade e constituição do EU, personalidade); etapas do desenvolvimento, mecanismos adaptativos ou de defesa; medidas em psicodiagnóstico. Terapia Ocupacional e Saúde Mental: limites entre normalidade e anormalidade; a hospitalização e o isolamento; o doente mental e o meio social; aspectos sociais de interesse na prevenção (a família, o menor, o jovem). Noções Psicopatologia: regressão, mecanismos inconscientes e suas ações; alterações (senso percepção, consciência, pensamento, afetividade); psicoses; neuroses; psicopatias; mania e depressão. Terapia Ocupacional nas Oligofrenias: objetivos; programa e tratamento; relações com a família e o hospital. Terapia Ocupacional nas Psicopatias: objetivos; programa e tratamento; precauções; relações com o grupo; o tratamento do alcoólatra. Terapia Ocupacional em Psiquiatria: avaliação do paciente; encaminhamento para terapia ocupacional; análise de atividades; atendimento domiciliar papel do psicoterapeuta e aspectos transferências; papel do auxiliar psiquiátrico. Em Paralisia Cerebral - Tratamento: equipe; finalidade; evolução; métodos (postura, desenvolvimento da manipulação, reeducação perceptiva, atividades cotidianas; tipos de paralisia cerebral (hemiplegia, atetose, ataxia espástico). Adolescentes e adultos: métodos de tratamento; capacidade perceptiva; transtornos sensoriais; concentração; velocidade e resistência; adaptação social e emocional. De zero a 14 anos: características perceptomotoras; desenvolvimento neurológico; movimentos e reflexos (do recém-nascido, movimentos em blocos e associados, padrões dos movimentos reflexos e primitivos, estimulação e inibição de reflexos); criança normal e criança retardada (padrões e movimentos, preensão desenvolvimento perceptivo e sua relação com a capacidade motora, visão percepção visual e coordenação olho / mão, audição, sentidos cinestésicos e consciência corporal, dinâmica manual, lateralidades direita e esquerda e percepção no espaço, atos de vestir, despir e fazer higiene pessoal, brincadeiras).

FUNÇÃO - TURISMÓLOGO

Tipos de Turismo; Formas de Turismo; Modalidades de Turismo; Fatores de Motivação dos Turistas; Características do Turismo como atividade econômica; Os turistas: Segmentos de Mercado no Turismo; As características da Indústria do Turismo; Problemas que podem ser caudados pelo Turismo; Sistema do Turismo (SISTUR): Características Básicas e Estruturação; Oferta e Demanda Turística; A Cadeia Produtiva do Turismo; Efeitos do Turismo na Economia e na Sociedade; Unidades de Conservação e Ecoturismo (SNUC); Recursos Naturais e Culturais para o Turismo; Políticas Públicas de Turismo: Plano Nacional de Turismo (2003-2007); Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Diretrizes Políticas e Operacionais; Qualidade dos Serviços Turísticos; Agenciamento e Operações Turísticas; Sistemas de Informações; O Consultor de Viagens; Os Meios de Hospedagem e o Turismo; A Gestão de Empreendimentos Hoteleiros; Cargos em Hotelaria; O Turismo no Espaço Rural; Turismo e Desenvolvimento; Desenvolvimento Sustentável no Turismo; Planejamento, marketing e gestão do Turismo; Planejamento e Organização de Eventos; Lei 6.505/77, Decreto 2.294/86, Lei 8.181/91, Decreto 448/92. Congressos e Eventos: Decreto 89.707/84. Plano Cores; Plano Aquarela; Projetos Excelência em Turismo; Projeto Vai Brasil; Decreto n° 10.545, de 12 de novembro de 2001 e alterações posteriores, dispõe sobre o cadastro e certificado de habitação para vans de turismo do Estado.

TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Semântica: Conotação e denotação; Alterações semânticas; Sinônimos, Homônimos, Parônimos, Antônimos. Gramática: Fonologia da Língua Portuguesa; Encontros Vocálicos e Consonantais e Dígrafos; Divisão silábica; Ortoépia, Prosódia e ortografia; Emprego do hífen, acentuação gráfica; Morfologia, palavra e morfema; Estrutura e formação das palavras; Categorias gramaticais e classes das palavras; Flexões dos nomes e dos verbos; Emprego das classes das palavras; Termos da oração e estrutura do período simples e composto; Sintaxe e utilização dos pronomes átonos; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Pontuação. Estilística: Linguagem metafórica; Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA

Conjunto dos números inteiros relativos. Operações fundamentais em Z, propriedades; múltiplos e divisores. Números primos e números compostos; M.M.C. e M.D.C. Números fracionários, operações com frações ordinárias; propriedades. Frações decimais, conversão de fração de fração decimal em fração ordinária e ordinária em decimal; transformação de fração imprópria em número misto; Redução ao mesmo denominador; Sistema de medidas: sistema métrico decimal, medidas de comprimento, área e volume; mudança de unidade, perímetros dos polígonos. Cálculo de circunferência: comprimento, raio, diâmetro, área: Cálculo de área das figuras planas. Teorema de Pitágoras. Cálculo de volume do principais sólidos geométricos; Equações de 1º e 2º graus. Problemas do 1º e 2º graus; sistemas de equações simultâneas do 1º grau; Inequações do 1º grau; Razão, Proporção e Escala. Números proporcionais: Divisão de números em partes diretamente e inversamente proporcionais: Regras de três simples e composta. Juros simples, desconto, porcentagem. Funções do 1º grau.

CONHECIMENTOS DE INFORMNÁTICA

TODAS AS FUNÇÕES DE NIVEL MÉDIO (Exceto Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Dental, Técnico de Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Tecnologia da Informação)

Ambiente operacional Windows Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

FUNÇÃO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Curativos - Potencial de contaminação, Técnicas de curativos; Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia; Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental - intervenções, sinais e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis - AIDS, Sífilis, Gonorréia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole - Prevenção; Imunização - Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação); Assistência á criança, desidratação, desnutrição, verminoses Limpeza, assepsia, anti-assepsia, desinfecção e esterilização (conceito, importância, produtos utilizados e procedimentos).Conselho Regional de Enfermagem (Coren) - Atribuições da Profissão, Código de Ética de Enfermagem,- Lei nº. 7498 do exercício Profissional; Esterilização de Material; Saneamento Básico - Esgoto sanitário, Destino do Lixo; Saúde da Mulher - Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré- Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do Exercício Profissional e Relações Humanas. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção.

FUNÇÃO - TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

Conhecimentos da função de Técnico de Saúde Bucal; Noções de tomada e processamento de radiografia; Níveis de prevenção; Níveis de aplicação; Medidas de controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal; Cárie dentária (prevenção e epidemiologia); Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento; Flúor (composição e aplicação); Orientação e promoção para a saúde bucal e prevenção das doenças bucais; Técnicas de higiene bucal; Noções da rotina de um consultório dentário; Noções de anatomia bucal; Noções de fisiologia oral; Noções de oclusão dentária; Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Conservação e manutenção de equipamentos e instrumentais odontológicos; Esterilização de materiais; Limpeza e desinfecção do meio de trabalho;

Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentários: indicação, proporção, manipulação e inserção; Noções de primeiros socorros; Preparo de bandeja; Medidas de proteção individual; Aspiração e isolamento do campo operatório; Noções de microbiologia e parasitologia; Doenças transmissíveis na prática odontológica; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Noções de ergonomia aplicada à odontologia; Relação profissional/paciente; Odontologia social e saúde pública; Identidade profissional e responsabilidade própria do pessoal auxiliar;

FUNÇÃO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Parasitologia: Técnica de exames em parasitologia médica. Identificação de protozoários parasitas do homem. Identificação dos helmintos parasitas do homem. Técnicas para pesquisa de sangue oculto nas fezes. Anal Swab: técnica de coleta e realização do exame. Hematologia: Hematimetria - contagem de hemácias. Leucometria - contagem de leucócitos. Dosagem da hemoglobina. Índices Hematimétricos. Contagem plaquetas. Contagem diferencial dos leucócitos. Técnicas de coloração de esfregaços em hematologia. Velocidade da hemossidimentação. Tipagem sanguinea: sistema ABO e Rh. Testes Coombs, direto e indireto. Coagulaço sanguinea: Tempo de sangramento. Tempo de Coagulação. Tempo e atividade protombinica. Tempo de tromboplatina parcial ativada. Retração do coagulo. Pesquisa de célula LÊ. Teste de falcização. Teste de fragilidade osmótica-resistencia globular. urinalise:urina tipo 1.Coleta de urina para o exame.Exame físico da urina.Exame química da urina.Exame microscópio da urina.Bioquímica:Prova da função hepática. Transaminases. Bilirrubinas. Fosfatase alcalina. Gama glutamil transpeptidase. Provas da função renal. Dosagem da uréia. Dosagem dacreatinina. Clearance da uréia. Prova da atividade reumática: Dosagem do acido úrico. Proteína C reativa. Antiestreptolisina O. Fator reumatoide-prova do látex. Dosagem das mucoproteinas. Dosagem da glicose sanguinea. Curva glicemica clássica. Glicemia pós-prandial e pos carga. Microbiologia: Urocultura. Coleta de material. Preparação de meios utilizados no exame. Semeadura. Identificação. Coprocultura: coleta de material. Meios utilizados no exame Bacteroscopia: Colorações. Técnicas de feitura de esfregaço. Microscopia. Biossegurança: Norams Gerais de biossegurança. Equipamento de proteção individual.

FUNÇÃO - TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

FUNÇÃO - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Conhecimentos básicos operacionais para: codificar, compilar e executar programas de computador e dar suporte aos sistemas computadorizados implantados ou em implantação; configurar o sistema operacional cliente em ambiente de rede; conceitos básicos de hardware e software; Sistema operacional Windows. Aplicativos básicos: Word, Excel e PowerPoint; Internet e Intranet: conceitos, programas de navegação, correio eletrônico.

TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de textos. FONOLOGIA. Classificação dos fonemas e das palavras quanto à tonicidade, encontros vocálicos consonantais e dígrafos; ORTOGRAFIA. Formas variantes, alguns usos ortográficos especiais. MORFOLOGIA. Substantivo, adjetivos, artigo numeral, pronome, verbos e categorias gramaticais invariáveis. Frase, oração e período; concordância verbal nominal; vocativo; aposto.

MATEMÁTICA

Conjunto dos números naturais: operações fundamentais em N; propriedades; Expressões numéricas; Conjunto dos números inteiros relativos. Operações fundamentais em Z, múltiplos e divisores. Números primos e números compostos; M.M.C. e M.D.C. Números fracionários, operações com frações ordinárias; propriedades. Frações decimais, conversão de fração de fração decimal em fração ordinária e ordinária em decimal; transformação de fração imprópria em número misto; Redução ao mesmo denominador; Sistema de medidas: sistema métrico decimal, medidas de comprimento; mudança de unidade, perímetros dos polígonos. Cálculo de circunferência: comprimento, raio, diâmetro, Cálculo de área das figuras planas..; Equações de 1º grau. Problemas do 1º grau; sistemas de equações simultâneas do 1º grau; Inequações do 1º grau; Razão, Proporção e Escala. Números proporcionais: Divisão de números em partes diretamente e inversamente proporcionais: Regras de três simples e composta. Juros simples, desconto, porcentagem.

ANEXO III - EDITAL n. 01/01/2011

REGRAS DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Dos Testes: O Teste de Aptidão Física tem por finalidade avaliar se o candidato possui capacidades, no âmbito físico, motor e orgânico, que integram as habilidades básicas para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde e de Agene de Controle de Endemias, sendo composto por um conjunto de testes para avaliar três capacidades/habilidades. O resultado da avaliação de cada um dos testes será expresso em "APTO" ou "INAPTO".

O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será composto das 2 (duas) etapas e serão realizadas na ordem apresentada e com intervalo mínimo de 10 minutos entre as mesmas:

a) Etapa I

Teste de LEVANTAMENTO DE PESO: de 20 (vinte) quilogramas, para os candidatos de ambos os sexos;

b) Etapa II

Teste de CORRIDA DE 12 MINUTOS: 2.000m para homens e 1.800m para mulheres.

Será considerado "apto" no Teste de Aptidão Física o candidato aprovado nas duas etapas. O candidato, uma vez considerado "inapto" em um dos testes, não prosseguirá na(s) realização do(s) teste(s) subseqüente(s).

Os testes serão realizados em tentativa única, não sendo admitida nova tentativa para a sua execução.

Vestimenta: Para realização do Teste de Aptidão Física o candidato deverá usar o seguinte traje: tênis; meias (opcional); shorts ou bermuda ou calça de agasalho; camiseta (regata, manga curta, manga longa ou top).

Obs.: Não será permitido o uso de luvas.

O uso de boné ou chapéu é opcional para o candidato.

EXECUÇÃO DOS TESTES:

I - Teste de Levantamento de Peso

1. O candidato deverá suspender uma barra, com anilhas, com peso total de 20 (vinte quilogramas) até altura do peito) por 5 (cinco) vezes consecutivas.

1.1.1. Procedimentos de execução:

1.2. O candidato deverá assumir a posição inicial em pé, ereto;

1.3. Em seguida deverá flexionar as pernas, pegar a barra colocada no chão, elevando-a até a altura do peito, ao mesmo tempo em que retoma a posição inicial, em pé, ereto;

1.4. Na seqüência, a barra deverá ser levada novamente ao chão, repetindo a execução por 5 (cinco) vezes consecutivas.

1.5. O tempo total para as 5 (cinco) execuções será de no máximo 1 (um) minuto para ambos os sexos.

1.5.1. O movimento incorreto ou em desacordo com as especificações acima não será levado em consideração para efeito de contagem da quantidade de execuções realizadas corretamente.

1.5.2. O candidato que realizar o número mínimo de exercícios - 5 (cinco) execuções, no tempo previsto de 1 (um) minuto será considerado apto nesta etapa

1.6. Será desclassificado o candidato que receber qualquer tipo de ajuda física durante a realização do teste.

II - Teste de Corrida de 12 Minutos

2. O candidato deverá percorrer, no tempo máximo de 12 (doze) minutos, a seguinte distância:

a) Sexo Masculino: 2.000 (dois mil) metros.

b) Sexo Feminino: 1.800 (um mil e oitocentos) metros.

2.1. Procedimentos de execução:

2.2. O candidato deverá percorrer a distância no tempo máximo de 12 (doze) minutos. O candidato poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou andando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir, tantas vezes quanto desejar.

2.3. O candidato deverá realizar a corrida partindo do início da sua raia, podendo a seguir continuar na raia que melhor lhe convier, adotando a corrida em raia livre.

2.4. O início e o término do teste serão indicados pelo comando da Comissão Examinadora, por meio de sinal sonoro;

2.5. Após o final do seu teste, o candidato deverá permanecer parado ou, quando se deslocar, o fazer em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela Comissão Examinadora.

2.6. Será desclassificado o candidato que:

2.6.1. Der ou receber qualquer ajuda física durante a realização do teste;

2.6.2. Impedir a corrida dos demais candidatos;

2.6.3. Correr fora da pista do teste.

2.6.4. Abandonar o local antes do término do teste.

2.6.5. Será considerado apto nesta etapa o candidato que percorrer a respectiva distância, no tempo máximo de 12 minutos.