PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE NORMANDIA torna pública a abertura de inscrições e as normas estabelecidas para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos públicos dispostos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Geral, na carreira do Magistério e da Câmara Municipal de Normandia.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público é regido por este edital e executado pela Faculdade Roraimense de Ensino Superior - FARES.

1.2 A seleção compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório e prova prática, sendo esta última especificamente para os candidatos a Professor de Língua Materna, de caráter classificatório, de acordo com os cargos e demais condições estabelecidas no presente edital.

1.3 O concurso público será realizado na cidade de Normandia/RR.

1.4 Os Cargos para Professor da Educação Infantil e Fundamental I e II Indígena, nas especialidades de Regente de Ensino I, II e Língua Materna, serão destinados exclusivamente a candidatos indígenas, com fulcro na Constituição Federal/88, art. 210, caput e § 2º; Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, art.53, caput e incisos I e V; Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 78, caput e inciso I, art. 79; Resolução nº 003 do Conselho Nacional de Educação, Câmara da Educação Básica-CNE/CEB, art. 8º; Parecer nº 14 do Conselho Nacional de Educação, Câmara da Educação Básica-CNE/CEB, item 5; Lei nº 10.172/ 01- Plano Nacional de Educação, item 9 e Convenção nº 169/OIT/89, homologada pelo Decreto Presidencial nº 5.051/04, art. 201.

1.5 No ato da inscrição, o candidato deverá declarar sua origem indígena e opção por concorrer às vagas especificadas no item 1.4 e constantes do anexo I, deste edital.

1.6 Os candidatos aprovados nas provas objetiva e prática, classificados no limite das vagas especificadas no item 1.4 e constantes do anexo I deste edital, quando devidamente convocados para tal, ao longo do certame, deverão comprovar sua origem indígena, apresentando o documento original expedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, do Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, previsto no art. 13 do Estatuto do Índio, Lei 6.001, de 19 de Dezembro de 1973, e regulamentado pela FUNAI através da Portaria nº 003/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

1.7 Os candidatos aprovados nas provas objetiva e prática, classificados no limite das vagas especificadas no item 1.4 e constantes do anexo I deste edital, exercerão suas funções exclusivamente em Comunidades Indígenas, com a lotação dos mesmos, designada pela Secretaria Municipal de Educação.

1.8 A falta do documento comprobatório de origem indígena, especificado no item 1.6, ou a recusa do candidato em entrar em exercício de acordo com o item 1.7, acarretará a desclassificação e eliminação do candidato no certame.

2. DOS SALÁRIOS E VAGAS

2.1 As vagas disponíveis e os salários respectivos encontram-se descritos no anexo I deste Edital de Concurso Público, e ainda de acordo com o anexo I da Lei Municipal nº 205/2013; anexo I, da Lei Municipal nº 206/2013 e Anexo I da Resolução nº 015/ 2013 - Câmara Municipal de Normandia.

3. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pelo inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pelo Decreto Federal n.º 3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos ofertados no presente concurso público e cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2 Do total de vagas destinadas a cada cargo, 10% serão destinados a candidatos portadores de deficiência física.

3.3 O candidato que se declarar pessoa com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.4 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição:

a) declarar-se pessoa com deficiência;

b) entregar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à provável causa da deficiência, quando devidamente convocado para tal em edital.

3.4.1 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.5 O candidato com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, atendimento especial para a realização das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto nos parágrafos 1.º e 2.º do artigo 40 do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/04.

3.6 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.fares.edu.br em data a ser informada.

3.7 A inobservância do disposto no subitem 3.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.8 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se pessoas com deficiência, se aprovados e classificados no concurso público, terão seus nomes publicados em lista específica e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral do cargo.

3.9 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, caso aprovados e classificados no Concurso Público, serão convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional definida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, que verificará sua qualificação como pessoa com deficiência, o grau da deficiência e a capacidade para o exercício do cargo.

3.10 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos do original do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

3.11 A reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à mesma acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.11.1 O candidato reprovado na perícia médica por não ser considerado pessoa com deficiência, caso seja aprovado no concurso público, figurará na lista de classificação geral do cargo.

3.11.2 O candidato reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/especialidade será eliminado do concurso público.

3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso desta, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

4.2 Estar quite com as obrigações eleitorais.

4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

4.4 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse.

4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.6 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido neste edital.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 A inscrição será realizada pela internet por meio do site www.fares.edu.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Normandia, no período das 8h00 do dia 30 de janeiro às 18h do dia 07 de fevereiro de 2014.

5.2 TAXA DE INSCRIÇÃO

Cargo	Valor
NÍVEL SUPERIOR	R$ 80,00
NÍVEL MÉDIO	R$ 70,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	R$ 60,00
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 50,00

5.3 DO PROCEDIMENTO PARA A INSCRIÇÃO

5.3.1 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição disponível no site www.fares.edu.br, e na Prefeitura Municipal de Normandia preenchendo todos os dados solicitados, clicar em confirmar, imprimir o comprovante e o boleto referente à taxa, que deverá ser paga até a data do encerramento das inscrições.

5.3.2 Para pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos agendamento ou quaisquer outros tipos de pagamento. O pagamento deverá ser efetuado até a data do encerramen¬to das inscrições em qualquer agência bancária, lotéricas, correios e correspondentes bancários.

5.3.3 Em hipótese alguma, haverá devolução da taxa de inscrição ou sua isenção total ou parcial, salvo nos casos previstos na legislação vigente.

5.3.4 Caso não haja confirmação do pagamento do valor correspondente à taxa de inscrição, por qualquer motivo, a FARES reserva-se o direito de cancelar a inscrição.

5.3.5 As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FARES do direito de excluir do concurso público aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou incompletos.

5.3.6 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

5.3.7 É considerada inscrição extemporânea a que tiver o pagamento da respectiva taxa efetuado após as datas estabelecidas neste edital.

5.3.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo/ função.

5.3.9 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.3.9.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da CAIXA e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

5.3.9.2 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

5.3.10 O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no ato da inscrição, indicando claramente na ficha de inscrição qual o atendimento especial necessário. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e comprovados.

5.3.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas não terá direito a tempo extra para tal e deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.3.12 A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.13 O candidato deverá declarar, na ficha de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo, por ocasião da posse.

5.3.14 O candidato devidamente inscrito deverá manter-se informado e cumprir todos os atos, datas e prazos publicados, referentes ao presente concurso público.

5.4 O candidato poderá inscrever-se para concorrer em mais de um cargo, desde que a seu critério, haja compatibilidade de horário para prestar as provas.

5.5 Em caso de aprovação e classificação em mais de um cargo, deverá o candidato escolher um e somente um cargo para continuidade no certame, considerando assim desistente dos demais cargos, podendo se apresentar para posse em apenas um deles.

6. DAS PROVAS

6.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação, conforme os quadros a seguir:

QUADRO DE PROVAS DE NÍVEL SUPERIOR
PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº. DE QUESTÕES	CARÁTER	CARGO/ ESPECIALIDADE
1. Objetiva	Conhecimentos Gerais.	30	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO	TODOS
2. Objetiva	Conhecimentos Específicos	10

QUADRO DE PROVAS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº. DE QUESTÕES	CARÁTER	CARGO/ ESPECIALIDADE
1. Objetive	Conhecimentos Gereis	30	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO	AQUELES QUE POSSUEM EXIGÊNCIA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
2. Objetive	Conhecimentos Específicos	10

 

QUADRO DE PROVAS DE NÍVEL MÉDIO
PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº. DE QUESTÕES	CARÁTER	CARGO/ ESPECIALIDADE
1. Objetiva	Conhecimentos Gerais	30	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO	PARA AQUELES QUE POSSUEM EXIGÊNCIA DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
2. Prática (Oral e escrita)	Línguas Macuxi e Wapichana	-	CLASSIFICATÓRIO	PROFESSOR DE LÍNGUA MATERNA

 

QUADRO DE PROVAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº. DE QUESTÕES	CARÁTER	CASCO/ ESPECIALIDADE
1. Objetiva	Conhecimentos Gerais	30	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO	TODOS

6.2 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e serão aplicadas das 8h às 11h e das 14h às 17h, no dia 16 de fevereiro de 2014.

6.3 Os locais de aplicação das provas serão publicados no Diário Oficial do Estado, afixados nos quadros de avisos da FARES, no Mural da Prefeitura e Câmara Municipal de Normandia e no endereço eletrônico www.fares.edu.br

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 6.3 deste edital.

6.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica transparente de tinta preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

6.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.8 O candidato que se retirar do local de realização das provas não poderá retornar em hipótese alguma.

6.9 O comprovante de inscrição e um documento de identidade original com foto deverão ser apresentados na data e local de realização das provas.

6.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.10.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.10.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, um documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.11 A identificação especial será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou assinatura do portador.

6.12 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

6.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.10 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

6.14 Não serão aplicadas provas em locais, datas ou horários diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

6.15 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

6.16 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip,telefone celular, relógio do tipo data bank, mp3e similares, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.17 A FARES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.18 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a estas, implicará a automática eliminação do candidato.

6.19 O candidato deve devolver o caderno de provas,levando somente a folha de rascunho de gabarito.

6.20 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar livros, máquinas de calcular e/ou equipamentos similares, dicionário, notas e/ou impressos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamentos similares;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) sair do local de provas antes de decorrida 01 hora do seu início.

6.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.22 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

7. DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 Para os candidatos de Nível Superior a prova objetiva será constituída de 40 questões com 4 alternativas cada, das quais apenas uma estará correta, sendo 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 10 questões de Conhecimentos Específicos (peso 3), totalizando 60 pontos.

7.2 Para os candidatos que possuem exigência de Nível Médio Técnico a prova objetiva será constituída de 40 questões com 4 alternativas cada, das quais apenas uma estará correta, sendo 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 10 questões de Conhecimentos Específicos (peso 3), totalizando 60 pontos.

7.3 Para os candidatos de Níveis Fundamental Incompleto, Completo e Médio, a prova objetiva será constituída de 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) totalizando 30 pontos.

7.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a sua correção, utilizando caneta esferográfica e transparente de tinta preta. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada, dupla marcação e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim.

7.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

7.8 A aplicação das provas na data prevista em edital dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderá ocorrer em sábados, domingos e feriados.

7.9 As Provas para todos os cargos serão aplicadas no mesmo dia, nos seguintes períodos:

a) no período da MANHÃ: cargos de Níveis Fundamental Incompleto e Médio, todas as áreas e especialidades.

b) no período da TARDE: cargos de Níveis Fundamental Completo e Superior, todas as áreas e especialidades.

7.10 Os conteúdos programáticos das provas objetivas encontram-se no anexo II deste edital.

8. DA PROVA PRÁTICA (ORAL E ESCRITA)

8.1 A prova prática valerá 20 pontos e será avaliada quanto ao domínio da Língua Materna para a qual o candidato escolheu.

8.2 Para efeitos de avaliação, a prova prática constará da tradução oral e escrita, com transcrição para o quadro-negro, de um texto da Língua Portuguesa para a Língua Materna que o candidato escolheu no ato da inscrição.

9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 A nota da prova objetiva será feita com base nas marcações da folha de respostas.

9.2 Será reprovado na prova objetiva e eliminado do presente concurso público o candidato que não atingir 50% do total de pontos na respectiva prova.

9.3 Os candidatos eliminados na forma do subitem 9.2 não obterão classificação alguma no concurso público.

9.4 A nota final no concurso público será a soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova Prática (especificamente para os candidatos que concorrem ao Cargo de Professor de Língua Materna).

9.5 Todas as notas citadas neste edital serão consideradas até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

9.6 Os candidatos classificados serão ordenados por cargo/especialidade, de acordo com os valores decrescentes da nota final.

9.7 Os candidatos aprovados no presente concurso públicos fora do número total de vagas ofertadas formarão cadastro de reservas, podendo ser convocados durante a validade do certame, a critério da Administração.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Em caso de empate, para os candidatos de Níveis Superior e Médio Técnico, terá preferência o candidato que obtiver, nessa ordem:

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

10.2 Em caso de empate, para os candidatos de Níveis Fundamental Incompleto, Fundamental Completo e Médio, terá preferência o candidato que obtiver, nessa ordem:

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais;

b) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

10.3 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso, para todos os casos descritos nos itens 10.1 e 10.2.

11. DOS RECURSOS

11.1 Caberão recursos ao edital, à homologação preliminar das inscrições, ao gabarito preliminar da prova objetiva, à pontuação preliminar das provas objetiva e prática e à classificação preliminar, conforme modelo disponível no anexo IV deste edital.

11.2 Todos os editais referentes ao presente concurso público serão publicados no Diário Oficial do Estado, afixados nos quadros de avisos da FARES, nos Murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Normandia e divulgados pela internet, no endereço eletrônico www.fares.edu.br

11.3 O candidato que desejar interpor recursos, deverá fazê-lo de acordo com o Cronograma disposto no Anexo III deste edital.

11.4 A interposição de recursos poderá ser feita on line mediante preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.fares.edu.br ou pessoalmente no endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 300 Bairro Canarinho - CEP 69306-535 - Boa Vista - Roraima, na forma do anexo IV deste edital.

11.5 Não serão aceitos recursos via postal, fax ou correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

11.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7 Candidatos que apresentarem, no recurso, argumentações e/ou redações idênticas ou semelhantes terão seus recursos respondidos em bloco.

11.8 Serão preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências dos modelos de formulários e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados

11.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial.

11.10 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.11 - Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste edital não serão avaliados.

11.12 - Serão de conhecimento público somente as decisões dos recursos deferidos.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público junto à Faculdade Roraimense de Ensino Superior ou via internet, no endereço eletrônico www.fares.edu.br 

12.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado, os quais também serão afixados nos Murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Normandia e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.fares.edu.br

12.4 Durante o período de validade do concurso, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Normandia, reservam-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.

12.5 O prazo de validade do presente concurso público será de 2 anos a contar da data de publicação de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério da Prefeitura e da Câmara Municipal de Normandia.

12.6 As despesas decorrentes da participação no concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.

12.7 Se aprovado, o candidato deverá manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura e Câmara Municipal de Normandia, enquanto estiver participando do concurso. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

12.8 Os casos omissos serão resolvidos pela FARES, em conjunto com a Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Normandia.

12.9 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações na jurisprudência e na doutrina, não serão objeto de avaliação no concurso.

12.10 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital, que terá publicação no Diário Oficial do Estado, nos Murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Normandia e no endereço eletrônico: www.fares.edu.br

Jairo Amílcar da Silva Araújo

PREFEITO DE NORMANDIA

ANEXO I

1. Cargos da Câmara Municipal de Normandia

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	02	-	02	725,00
Vigilante	Ensino Fundamental Incompleto	02	-	02

- NÍVEL MÉDIO

ESPECIALIDADE	REQUISITOS VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Assistente Administrativo	Ensino Médio Completo	02	02	760,00

2. Cargos da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Normandia.

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Motorista	Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "AB"	02 + CR*	725,00

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

- NÍVEL MÉDIO COMPLETO

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	05	01	06 + CR*	780,00
Auxiliar Educacional		04	01	05 + CR*
Orientador Social		01	-	01 + CR*
Agente Social de Mobilização		02	-	02 + CR*
Agente Social Facilitador		03	-	03 + CR*
Agente Comunitário de Saúde		23	02	25 + CR*
Agente de Combate a Endemias		07	-	07 + CR*

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

- NÍVEL MÉDIO COM CURSO PROFISSIONALIZANTE

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Técnico Social Operacional de Projetos	Ensino Médio Completo e Curso Especifico em Informática nos Níveis Básico e Avançado. (Carga Horária Mínima: 80hs)	01	-	01 + CR*	790,00

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

- NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Técnico Agrícola	Ensino Médio Completo e Técnico na Área, com Registro Profissional no Órgão de Classe.	01	-	01 + CR*	790,00
Técnico em Contabilidade		01	-	01 + CR*
Técnico em Agropecuária		01	-	01 + CR*
Técnico em Edificações		01	-	01 + CR*
Técnico em Informática		01	-	01 + CR*
Técnico em Zootecnia		01	-	01 + CR*

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

- NÍVEL SUPERIOR

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Fiscal Ambiental	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC em Qualquer Área.	01	-	01 + CR*	950,00
Fiscal Tributário	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC em Qualquer Área.	01	-	01 + CR*
Administrador	Ensino Superior em Administração com Registro Profissional no Órgão de Classe	01	-	01 + CR*
Psicólogo	Ensino Superior em Psicologia com Registro Profissional no Órgão de Classe	02	-	02 + CR*
Assistente Social	Ensino Superior em Serviço Social com Registro Profissional no Órgão de Classe	03	-	03 + CR*
Engenheiro Agrônomo	Ensino Superior em Engenharia Agronômica com Profissional no Órgão de Classe	01	-	01 + CR*

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

1. Cargos do Magistério da Prefeitura Municipal de Normandia

- NÍVEL MÉDIO COMPLETO (INDÍGENA)

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Regente de Ensino I (Professor da Educação Infantil e Fundamental I e II Indígena)	Ensino Médio Completo	15 + CR*	1.112,45
Língua Materna - Wapichana (Professor da Educação Infantil e Fundamental I e II Indígena)		01 + CR*
Língua Materna - Macuxi (Professor da Educação Infantil e Fundamental I e II Indígena)		05 + CR*

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

- NÍVEL MÉDIO COMPLETO E MAGISTÉRIO (INDÍGENA)

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Regente de Ensino II (Professor da Educação Infantil e Fundamental I e II Indígena)	Ensino Médio Completo e Magistério	20 + CR*	1.567,00

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

- NÍVEL SUPERIOR

ESPECIALIDADE	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PNE	TOTAL DE VAGAS	SALÁRIOS
Pedagogo (Professor da Educação Infantil)	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia reconhecido pelo MEC.	27	02	29 + CR*	1.739,95
Pedagogo (Professor da Educação Fundamental I)	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia reconhecido pelo MEC.	20	02	22 + CR*
Licenciado/Pedagogo (Professor da Educação Fundamental II)	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática ou Pedagogia, reconhecido pelo MEC.	05	-	05 + CR*
Licenciado/Pedagogo (Professor da Educação Fundamental II)	Diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou Pedagogia, reconhecido pelo MEC.	05	-	05 + CR*
Licenciado/Pedagogo (Professor da Educação Fundamental II)	Diploma de Licenciatura Plena em Biologia ou Pedagogia, reconhecido pelo MEC.	03	-	03 + CR*
Licenciado/Pedagogo (Professor da Educação Fundamental II)	Diploma de Licenciatura Plena em História ou Pedagogia, reconhecido pelo MEC.	03	-	03 + CR*
Licenciado/Pedagogo (Professor da Educação Fundamental II)	Diploma de Licenciatura Plena em Geografia ou Pedagogia, reconhecido pelo MEC.	03	-	03 + CR*

* CR = Formação de Cadastro de Reservas

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. CONHECIMENTOS GERAIS

1.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Ortografia oficial. 3 Acentuação gráfica. 4 Emprego das classes de palavras.

MATEMÁTICA BÁSICA

1 Operações com números naturais. 2 Frações. 3 Divisibilidade

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RORAIMA

O conteúdo da prova deverá abordar questões (atuais ou históricas) relacionadas às áreas de política, espaço geográfico, economia, fatos históricos relevantes, sociedade e meio ambiente.

1.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Interpretação de Textos 2. Semântica: sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade, homônimos e parônimos 4. Ortografia Oficial 5. Concordância Verbal e Nominal 6. Regência Verbal e Nominal. 6. Pontuação

MATEMÁTICA:

1. Frações 2. Divisibilidade 3. Equações e Inequações de 1 Grau 4. Radiciação 5. Razões e Proporções. 6. Geometria Básica

HISTORIA E GEOGRAFIA DE RORAIMA:

O conteúdo da disciplina abordará questões relacionadas às áreas de política, espaço geográfico, economia, fatos históricos relevantes, sociedade e meio ambiente.

1.3 NÍVEL MÉDIO, MAGISTÉRIO E MÉDIO TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Razões e proporções 2. Regra de Três 3. Porcentagens, 4. Médias

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RORAIMA:

O conteúdo da prova deverá abordar questões (atuais ou históricas) relacionadas às áreas de política, espaço geográfico, economia, fatos históricos relevantes, sociedade e meio ambiente.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; 2. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux); 3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados; 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação; 6. Intranet e Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa.

1.4 NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão Textual. 2. Ortografia Oficial. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Juros simples e compostos 2 Noções de Estatística Descritiva: tabelas, distribuição de frequências, média, moda e mediana.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RORAIMA

O conteúdo da prova deverá abordar questões (atuais ou históricas) relacionadas às áreas de política, espaço geográfico, economia, fatos históricos relevantes, sociedade e meio ambiente.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1 NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Administrador

Natureza e evolução do conhecimento administrativo. Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Gestão por processo. Benchmarking. Planejamento das organizações: estratégico, tático e operacional. Estratégia competitiva. Estrutura das decisões empresariais. Eficiência. Eficácia. Efetividade. Responsabilidade corporativa. Gerenciamento do processo de tomada de decisão. Modelo organizacional celular. Comportamento organizacional. Criatividade e inovação organizacional. Comunicação. Estilos gerenciais. Liderança situacional. Gestão de pessoas e competências. Administração participativa. Desenvolvimento de equipes. Gestão de conflitos. Gestão de mudanças organizacionais. Gestão do conhecimento. Estrutura e funcionamento da administração pública. Relação Estado e sociedade civil. Formatos institucionais de controle democrático das políticas governamentais. Aspectos sociais, econômicos e políticos que condicionam a administração pública. Papel dos gestores públicos no tratamento dos recursos financeiros, humanos e físicos. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública. Uso de controles e indicadores de produtividade. Administração orçamentária. Período administrativo e exercício financeiro, gestão financeira. Receita orçamentária e extra-orçamentária. Despesa orçamentária e extra-orçamentária. Classificação da receita e da despesa. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Papel da controladoria governamental como atividade de gestão que aprimora os meios informacionais entre Estado e sociedade. Papel da Controladoria- Geral da União, das Controladorias estaduais, municipais e dos Tribunais de Contas. Outras esferas de controle: Ministério Público, conceito, atuação, limites. Gestão da informação. Desenvolvimento de sistema de informação, análise do negócio, diagnóstico situacional, levantamento de necessidades, metodologia de especificação de sistemas. Vantagem competitiva e informação. As mudanças na tecnologia da informação e o impacto nas organizações. Conceitos básicos de dados, informação, conhecimento, sistemas de informação. Elementos conceituais e operacionais de utilização da tecnologia de Business Inteligência e extração de conhecimento utilizando análise de base de dados.

Psicólogo

1 Relações humanas. 1.1 Ética no serviço público. 1.2 Qualidade no atendimento ao público. 1.3 Trabalho em equipe. 2 Redação e correspondências oficiais. 3 Ética profissional. 4 Teorias da personalidade. 5 Psicopatologia. 6 Técnicas psicoterápicas. 7 Psicodiagnóstico. 8 Psicoterapia de problemas específicos. 9 Noções de psicologia organizacional. 10 Rotação de pessoal. 11 Absenteísmo. 12 Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 13 Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 15 Análise de cargos: objetivos e métodos. 16 Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 17 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde

Assistente Social

1 Ambiente de atuação do Assistente Social. 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de Instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4 Políticas Sociais. 4.1 Relação Estado/Sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. 4.4 Políticas de Assistência e Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de Saúde e Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. 4.6 Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política Nacional do Idoso. 5 Legislação de Serviço Social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. 5.2 Ética profissional. 6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2 A defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.3 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 6.4 A adoção e a guarda: normas, processos jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. 6.5 Violência contra crianças e adolescentes e combate à violência. 6.6 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 6.7 Prostituição infanto-juvenil. 6.8 Extermínio, seqüestro e tráfico de crianças. 6.9 Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. 6.10 Sexo turismo. 6.11 A violência dos jovens, as gangues. 6.12 Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. 6.13 Trajetórias delinqüênciais e o papel da família e da Justiça. 6.14 Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. 6.15 Trabalho infanto-juvenil. 6.16 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.17 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 7 Balanço Social. 8 ISO 14.000.

Engenheiro Agrônomo

Assistência técnica e extensão rural: metodologias participativas e técnicas de comunicação. Capacidade de uso de terras: fórmula mínima obrigatória; profundidade efetiva do solo; textura do solo; permeabilidade do perfil do solo; classes de declividade; erosão laminar e erosão de sulcos. Captação, armazenamento e distribuição de água: poços tubulares profundos. Construção de Barragens e açudes. Crédito rural: normas gerais de crédito; Edificações: normas usuais, alvenaria estrutural, revestimentos, canteiro de obras, organização, planejamento, controle de prazos e custos, locação de construções, instalações provisórias. Eletrificação rural. Hidrogeologia. Irrigação e drenagem. Legislação ambiental aplicada à área rural. Manter controle orçamentário de obras e serviços. Máquinas e implementos agrícolas adequados à agricultura familiar: uso coletivo de trator e principais implementos (arado, grade, plantadeira, calcareadeira e pulverizador de borra). Meio ambiente: áreas de preservação permanente, reserva legal e educação ambiental. Organização: cooperativismo e associativismo. Solos: identificação, características e propriedades dos principais solos do estado de São Paulo; erosão: tipos e processos de formação; práticas conservacionistas; cultivo mínimo (plantio direto). Defesa e combate a incêndios florestais. Implantação, gestão e administração de áreas protegidas. Recuperação de áreas degradadas. Poluição das águas, do Ar, do Solo, e Subsolo. Hidráulica, Agricultura irrigada e Drenagem. Manejo e conservação de solos e água. Forragicultura: produção, manejo e adubação de pastagens; conservação de forragens. Produção animal: bovinocultura, ovinocaprinocultura, equideocultura, avicultura e suinocultura. Produção vegetal: conhecimentos básicos a respeito de integração lavoura-pecuária; utilização de sistemas de irrigação; preparo, utilização e conservação do solo; aproveitamento de dejetos líquidos e sólidos como fertilizante. Ética Profissional.

Fiscal Ambiental

1. Lei nº 6.938/1981 e alterações 2. Lei nº 10.165/2000 e Alterações 3. Decreto nº 99.274/1990 4. Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 5. Lei nº 9.605/1998 e alterações 6. Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). 7. Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais).

Fiscal Tributário

1. Lei nº 5. 172, de 25 de Outubro de 1966 e Alterações (Código Tributário Nacional)

2. Sistema Tributário Nacional.

2.2 NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

Professor da Educação Infantil e Fundamental I/Pedagogo

1. Tendências e concepções pedagógicas; 1.1 A educação e suas relações sócioeconômico-político e culturais; 1.2 As relações entre educação, trabalho e cidadania; 1.3 Inclusão educacional e diversidade; 1.4 Função social da escola 2. Estrutura educacional brasileira; 2.1 Sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino; 2.2 Legislação: Lei nº 9394/96 LDBEN, Lei nº 8.069/90 ECA, Lei nº 10639/ 03 História e cultura afro-brasileira e africana 2.3 As Diretrizes Curriculares Nacionais e Estadual para a educação básica; 3. Elementos da prática pedagógica; 3.1Organização da escola e instâncias colegiadas; 3.2 Saberes escolares, método didático, avaliação escolar, recursos didáticos e o uso de novas tecnologias da informação e comunicação na educação. 3.3 Projeto Político-Pedagógico da escola. 3.4 Gestão Democrática. 4. Gestão e instâncias colegiadas na unidade escolar: estrutura, funcionamento e organização. 5. A construção do Projeto Político-Pedagógico. 6. Concepções e teorias curriculares. 7. Organização do trabalho pedagógico na escola. 8. Formas de avaliação. Professor da Educação Fundamental II/Licenciado em Matemática ou Pedagogo Conjuntos e Conjuntos Numéricos. Sistema de Numeração. Divisibilidade. Fração e Números Decimais. Sistemas de Medidas (comprimento, superfície, volume, capacidade, e massa). Matemática Comercial e Financeira. Geometria Sólida e Plana. Ângulos, Circunferência, Círculo e Cilindro. Números Inteiros. Equações e Inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de Equações. Potenciação e Radiciação. Produtos Notáveis. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Razões Trigonométricas no Triângulo Retângulo. Probabilidade e Estatística. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.

Professor da Educação Fundamental II/Licenciado em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa ou Pedagogo

Princípios e pressupostos teórico-conceituais e metodológicos do ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, considerados os documentos de parametrização do ensino e as contribuições de diferentes áreas da Linguística moderna. Práticas discursivas e gêneros textuais orais e escritos na escola, tendo em vista os objetivos do ensino de Língua Portuguesa. Parâmetros para a avaliação de atividades de leitura e de escrita na escola. Abordagem dos aspectos gramaticais em atividade de leitura e escrita em sala de aula. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.

Professor da Educação Fundamental II/Licenciado em História ou Pedagogo

A formação do professor de História e o cotidiano da sala de aula: novas concepções curriculares. As grandes navegações dos séculos XV e XVI. Conquista, resistência e colonização da América portuguesa. A consolidação e crise do Estado Imperial Brasileiro. A República Oligárquica (1889-1930): seus aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. A Era Vargas (1930-1945): o projeto nacionalista e industrializante, a política trabalhista, cultural e ideológica, o Estado Novo e a luta pela redemocratização. Democracia e populismo: os governos brasileiros de 1945-1964. O regime militar, transição democrática e os governos da "Nova República". Conhecimentos específicos da História Moderna e Contemporânea (História Geral). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.

Professor da Educação Fundamental II/Licenciado em Geografia ou Pedagogo

Da origem da ciência geográfica ao impacto atual das novas tecnologias; A produção e a organização do espaço geográfico - Espaço, paisagem, lugar, formação dos Estados Nacionais e os países atuais. Cartografia- origem, primeiros mapas e as diversas concepções de mundo, projeções cartográficas , escala, coordenadas geográficas, localização, fusos horários. Novas tecnologias e suas aplicabilidades. Brasil - Posição geográfica em relação a América do Sul e ao mundo, fusos horários e zonas climáticas. Paisagens naturais, bases geológicas, geomorfologia e suas classificações, rede hidrográfica e seu aproveitamento econômico, o clima e sua dinâmica, formações vegetais. Os grandes biomas aproveitamento econômico, ocupação e degradação. A ocupação e formação do território brasileiro, o impacto da colonização sobre os povos indígenas, atividades econômicas e a organização do território. A formação da sociedade brasileira, ocupação do espaço nacional, distribuição da população no território. A dinâmica demográfica e a qualidade de vida no Brasil. O processo de industrialização e sua conseqüências, a concentração e desconcentração das indústrias. Matérias-primas, energia e transportes. O setor terciário da economia. Comércio interno e externo. O Brasil e o Mercosul e a Alca O Brasil e a globalização. O Neoliberalismo no Brasil. Urbanização e metropolização. Atividades agropecuárias. Evolução das questões ambientais no Brasil e o desenvolvimento sustentável. 5- Geografia Geral - A evolução da Geografia ao longo da história; da Grécia antiga à sua importância para a compreensão do mundo atual. Os grandes domínios morfoclimáticos do mundo. A evolução da economia mundial, o espaço geográfico sob o impacto da evolução do capitalismo. Pós-guerra e a bipolarização. O colapso do socialismo real soviético e o fim do bloco socialista. A Globalização e a nova ordem mundial. A formação dos blocos supra nacionais. Os organismos internacionais e suas atuações. Subdesenvolvimento, o neoliberalismo para a periferia e o protecionismo para o centro. O espaço agrário mundial, as diferenças entre o espaço agrário dos países ricos e pobres. Agricultura e nível de desenvolvimento. Os modelos agrícolas da ex-URSS, Israel e China. O espaço Industrial mundial; do fordismo à fábrica global, os principais espaços industriais e suas origens; a sociedade pós industrial transforma o mercado de trabalho. Fontes de energia. O planeta Terra como recurso natural, os hidrocarbonetos, carvão mineral, petróleo e sua importância econômica e política. Energia Nuclear, Energia Hidrelétrica, Carvão vegetal, Biogás. População Mundial. Características de crescimento, distribuição. O envelhecimento da população do mundo desenvolvido e suas conseqüências. A sobrevivência da população no mundo subdesenvolvido. A PEA e os três setores da economia. O mundo urbanizado. O processo de urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Problemas dos espaços urbanos mundiais. A hierarquia urbana. Os conflitos internacionais e a organização do espaço mundial. As duas guerras mundiais. A Guerra Fria e seus conflitos; Coréia, Crise na Hungria, Macarthismo, os não-alinhados, Vietnã, Cuba, Primavera de Praga, China x URSS. O fim da ordem bipolar, O colapso da URSS, O Leste Europeu, A Iugoslávia. Os nacionalismos na Europa. Os conflitos na África, Ásia. Oriente Médio, os conflitos no continente americano. A questão ambiental planetária. Os problemas atmosféricos; poluição, chuva ácida, buraco na camada de ozônio, efeito estufa. Inversão térmica, ilhas de calor. A poluição dos recursos hídricos, A degradação dos solos, a devastação das florestas, a questão do lixo. As grandes conferências internacionais: ECO-92, Protocolo de Kioto, Rio+10 e Agenda 21. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Professor da Educação Fundamental II/Licenciado em Biologia ou Pedagogo O ensino de Ciências Naturais e os Parâmetros Curriculares Nacionais. Os eixos temáticos: Vida e Ambiente; Ser Humano e Saúde; Tecnologia e Sociedade e Terra e Universo; A busca de informação em fontes variadas: observação, experimentação e textos; Instrumentos facilitadores das aulas de Ciências e Biologia. Uso de recursos didáticos para o ensino de Ciências e Biologia. Vida e ambiente: Conceitos básicos em ecologia. Cadeia e Teia Alimentar e Problemas Ecológicos Contemporâneos. Os Vírus: Características gerais e doenças; Seres vivos: Reino Monera, Reino Protista, Reino Fungi, Reino Plantae e Reino Animalia, Anatomia e fisiologia do corpo humano.

2.3 NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Técnico Agrícola

Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; Análise de Sementes: Amostragem; Pureza; Germinação; Teste de Tetrazólio; Determinação de Umidade; Fitossanidade: Identificação das principais pragas agrícolas; Manejo de pragas; Uso correto de agrotóxicos e afins; Noções de sanidade animal; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal e animal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Defesa sanitária vegetal e animal; Padronização e classificação d produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Inspeção de produtos de origem vegetal e animal; Fiscalização de insumos agropecuários.

Técnico em Contabilidade

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 11 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 12 Conceitos básicos de orçamento. 13 Aspectos introdutórios dos princípios de tributos e seus impactos nas operações das empresas.

Técnico em Agropecuária

Solos: textura, estrutura, composição; coleta de amostra; recuperação. Fertilização: fórmulas, orgânicas, químicas, defensivos: aplicação e uso/curvas de nível, uso de níveis na lavoura, principais culturas (seleção de sementes, plantio, adubação, colheita, beneficiamento, pragas e doenças). Soja, trigo, milho, mandioca, feijão. Olericultura, fruticultura, noções de extensão rural: métodos de extensão, individual, grupal, massal. Forragicultura, pastagens de gramíneas e leguminosas, silvicultura: árvores nativas e árvores exóticas, árvores ornamentais e produção extrativista, manejo de mudas, máquinas agrícolas: uso adequado dos implementos, regulagem, plantadeira, colheitadeira, pulverizadores, administração rural, elaboração de projetos: custos e orçamentos agropecuários. Noções de Zootecnia: reprodução, nutrição, manejo de rebanho (de pequenos, médios e grandes animais), defesa sanitária e inseminação artificial. Instalações: instalações para animais.

Técnico em Edificações

1 Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. 2 Fundações e Estruturas. 2.1 Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. 2.2 Fundações superficiais e profundas. 2.2.1 Tipos. 2.2.2 Execução. 2.2.3 Controle. 2.3 Estruturas 2.3.1 Prémoldadas. 2.3.2 In loco. 3 Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. 3.1 Serviços topográficos. 3.2 Execução e Controle. 4 Edificações. 4.1 Materiais de construção. 4.2 Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. 5 Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. 6 Normas ABNT. 7 Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD). Tecnico em Informática Hardware e Software: 1. Montagem e desmontagem de microcomputadores; Placa mãe: Identificação de slots (ISA, PCI e AGP), bancos de memória (DIMM, DDR), barramento, controladora de disco rígido (Serial ATA e IDE), portas de e/s (paralela, serial, ps2, teclado, USB), componentes on board (vídeo, som, rede, fax); Processador: Arquitetura, família, barramento; 2. Memória: Arquitetura, modelo, barramento; Adaptadores (instalação e configuração): Vídeo, rede, som, fax modem (on board e off board); 3. Disco rígido: Exclusão de partição, formatação, criação de uma ou mais partições (Fat 16, 32, NTFS); Dispositivos de armazenamento (instalação e configuração); Cartões de memória, pendrive, CD, disquete, disco rígido, DVD, zipdrive; Dispositivos de gravação e leitura de dados (instalação e configuração): Drive de CD, DVD, disquetes, zip drive (interno e externo); 4. Instalação e configuração de periféricos: Mouse, teclado, impressora, scanner, monitor, mesa de som, câmera digital, web-cam, duplicador de sinal vídeo; Instalação e configuração do sistema operacional Microsoft Windows 95, 98, 2000, Millenium, XP,Vista; Configuração de rede (Protocolos TCP-IP e NETBEUI); Configuração de Outlook Express e Internet Explorer; Instalação e configuração do software livre Open Office; Substituição de fonte de alimentação 5. Segurança da informação e procedimentos de segurança: proteção, noções de vírus, ameaças virtuais e aplicativos (antivírus, anti-spyware). 6.Noções de Proxy e Firewall. 7.As contribuições da internet na atividade de pesquisa - recursos e sites de busca; 8. A internet como espaço de autoria; 9.Redes sociais e Governo: práticas adequadas; 10.Segurança na rede: vírus e sites inadequados, bloqueios na rede pública e a segurança das informações, transparência pública através da internet.

Técnico em Zootecnia

Zootecnia geral, Origem da ciência zootécnica; Origem e identificação de animais; Sistema de criação; Noções de alimentação. Noções de doenças; Importância do controle sanitário; Desinfecção e de instalações e equipamentos; Vacinação e medicação. CUNICULTURA: Origem; características raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; AVICULTURA: Origem; característica raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; PISCICULTURA: Origem; características raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; APICULTURA: Origem; características raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; AGRICULTURA GERAL: Educação ambiental; noções de ecologia agrícola; aspectos gerais de conservação e preservação dos recursos naturais; Queimadas e desmatamentos; conceituação de erosão do solo; utilização de máquinas agrícolas; SOLOS AGRÍCOLAS: Definição; camadas; composição química, física e biológica; análise do solo; FATORES CLIMÁTICOS: Ventos; chuvas; temperatura; ADUBAÇÃO: Adubação química; orgânica; verde; OLEICULTURA: Definição; importância; tipos de hortas; instalação da horta; culturas desenvolvidas; técnicas de cultura; FLORICULTURA E JARDINAGEM: Definição; importância; tipos de flores e jardins; locais; técnicas de cultivo; clima e solo; época do plantio; noções de paisagismo; INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Generalidades e aplicação.

ANEXO III - CRONOGRAMA

Item	Etapa	Data
01	Publicação do Edital	29/01
02	Recursos ao Edital	30/01
03	Resultado dos recursos ao Edital	30/01
04	Inscrições	30 de janeiro a 07 de fevereiro
05	Homologação preliminar das inscrições	08/02
06	Recurso à Homologação preliminar	08/02
07	Resultado dos Recursos e Homologação Oficial	08/02
08	Divulgação dos Locais de Prova	12/02
09	Aplicação das Provas Objetivas	16/02
10	Recursos ao Gabarito Preliminar	17/02
11	Resultado da Análise de recursos - Divulgação	17/02
12	Gabarito Oficial - Divulgação	17/02
13	Classificação Preliminar	17/02
14	Recurso à classificação preliminar	18/02
15	Resultado dos recursos	18/02
16	Classificação Final	18/02
17	Convocação para a Prova Prática (Oral e Escrita)	18/02
18	Aplicação da Prova Prática	20/02
19	Resultado Preliminar	20/02
20	Recursos ao Resultado Preliminar	20/02
21	Resultado dos Recursos	20/02
22	Classificação Final do Concurso Público	21/02
23	Encaminhamento do Resultado Final do Concurso Público a Prefeitura Municipal de Normandia.	21/02
24	Homologação do Resultado Final do Concurso Publico.	21/02