PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

Nº 01/2010, DE 15 DE JULHO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO TUDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NEVES PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA, através de seu Chefe do Poder Executivo, Senhor ILSO POROCHI, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação vigente e pertinente, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO EM 22 (VINTE E DUAS) VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, para as vagas relacionadas por este Edital, regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, com suas respectivas denominações, número de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho e salário base inicial, abaixo especificados. O presente Concurso Público será regido de acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as demais Leis e Decretos Municipais em vigor, referentes a presente matéria, bem como com as presentes Instruções Especiais que regulamentarão todo o Processo de Seleção ora instaurado, bem como os Anexos I e II que compõem o presente Edital para todos os efeitos, a saber:-

DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - DOS CARGOS

1.1. - DA CARACTERIZAÇÃO DOS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS PELO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS	Nº. DE VAGAS	CADASTRO RESERVA	SALÁRIO MENSAL	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS	TAXA DE INSCRIÇÃO
01. - Agente de Controle de Vetores.	01	01	Ref. 25 - R$ 647,42	40h00min	Ensino Médio completo.	R$ 30,00.
02. - Agente de Fiscalização Sanitária	01	-	Ref. 35 - R$ 1.171,80	40h00min	Ensino Superior completo em qualquer área.	R$ 40,00
03. - Assistente Social	01	-	Ref. 30 - R$ 801,72	40h00min	Ensino Superior completo em Serviço Social, com registro no CRESS - Conselho Regional de Serviço Social.	R$ 40,00
04. - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	01	-	Ref. 21 - R$ 602,55	40h00min	Ensino Fundamental incompleto (mínimo 1º. Série).	R$ 22,00
05. - Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino)	01	09	Ref. 21 - R$ 602,55	40h00min	Ensino Fundamental incompleto (mínimo 1º. Série).	R$ 22,00
06. - Cirurgião Dentista	01	02	Ref. 35 - R$ 1.171,80	20h00min	Ensino Superior completo, com registro no CRO - Conselho Regional de Odontologia.	R$ 40,00
07. - Enfermeira	01	-	Ref. 35 - R$ 1.171,80	40h00min	Ensino Superior completo em Enfermagem, com registro no COREN - Conselho Regional de Enfermagem.	R$ 40,00
08. - Escriturário Padrão I	01	16	Ref. 30 - R$ 801,72	40h00min	Ensino Médio completo	R$ 30,00.
09. - Faxineiro	01	07	Ref. 15 - R$ 541,99	40h00min	Ensino Fundamental incompleto (mínimo 1º. Série).	R$ 22,00
10. - Fiscal de Arrecadação	01	-	Ref. 35 - R$ 1.171,80	40h00min	Ensino Médio completo	R$ 30,00.
11. - Fisioterapeuta	01	-	Ref. 30 - R$ 801,72	40h00min	Ensino Superior completo em Fisioterapia, com registro no CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.	R$ 40,00
12. - Fonoaudiólogo	01	-	Ref. 30 - R$ 801,72	40h00min	Ensino Superior completo em Fonoaudiologia, com registro no C.R.F. - Conselho Regional de Fonoaudiologia.	R$ 40,00
13. - Merendeira	01	01	Ref. 15 - 541,99	40 h00min	Ensino Fundamental incompleto	R$ 22,00
14. - Monitor	01	03	Ref. 28 - R$ 702,00	40h00min	Ensino Médio com formação em Magistério - Normal, Normal Superior ou Pedagogia (completo).	R$ 30,00
15. - Motorista	01	07	Ref. 26 - R$ 668,57	40h00min	Ensino Fundamental incompleto com Carteira de Habilitação no mínimo na Categoria "D".	R$ 22,00
16. - Operador de Máquinas	01	01	Ref. 29 - R$ 827,90	40h00min	Ensino Fundamental incompleto (mínimo 1º. Série), com Carteira de Habilitação - CNH, no mínimo na Categoria "E".	R$ 22,00
17. - Professor	01	08	R$ 981,00	30h00min	Ensino Médio com formação em Magistério - Normal, Normal Superior ou Pedagogia (completo).	R$ 30,00
18. - Professor de Informática.	01	01	R$ 1.148,75	40h00min	Ensino Superior completo na área de Informática.	R$ 40,00
19. - Psicólogo, com especialização em Psicopedagogia.	01	-	Ref. 35 - R$ 1.171,80	40h00min	Ensino Superior completo em Psicologia, com registro no CRP - Conselho Regional de Psicologia e especialização em Psicopedagogia.	R$ 40,00
20. - Psicólogo	01	-	Ref. 35 - R$ 1.171,80	40h00min	Ensino Superior completo em Psicologia, com registro no CRP - Conselho Regional de Psicologia.	R$ 40,00
21. - Técnico em Enfermagem	01	-	Ref. 30 - R$ 801,72	40h00min	Curso Técnico em Enfermagem, com registro no COREN - Conselho Regional de Enfermagem.	R$ 30,00.
22. - Terapeuta Ocupacional	01	-	Ref. 35 - R$1.171,80	40h00min	Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional	R$ 40,00

1.1.1. - A fiscalização de todos os Atos do Concurso Público ficará sob a responsabilidade de uma Comissão a ser indicada pelo Prefeito Municipal, com membros pertencentes ou não ao seu Quadro de Servidores, de reconhecida idoneidade moral.

1.2. - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES E TAREFAS ESSENCIAIS DOS CARGOS:-

1. - Agente de Controle de Vetores:- Desenvolve atividades de campo como visitas a estabelecimentos públicos e particulares, visando o controle de vetores, particularmente o da dengue. Dá apoio às atividades educativas e de vigilância, também no controle das demais Doenças de Notificação Compulsória.

2. - Agente de Fiscalização Sanitária:- As tarefas que se destinam a controlar o Saneamento Básico, nos termos da Legislação vigente. Aplicar, visando o cumprimento pela comunidade e pelos estabelecimentos existentes no Município, as Posturas Municipais, Estaduais e Federais, objetivando as perfeitas condições de saneamento do meio; desempenhar suas ações sob orientação do Setor de Saúde do Município e/ou Centro de Saúde.

3. - Assistente Social:- Atendimento Social aos cidadãos necessitados, desenvolvimento de projetos sociais no Município de Neves Paulista e responsável pela CRAS.

4. - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino):- serviço de manutenção e limpeza - proceder ao acompanhamento, à avaliação e ao controle dos serviços gerais relativos à limpeza, conservação, jardinagem e similares; executar os serviços operacionais; receber, armazenar e controlar os estoques de água, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros de uso contínuo, requisitando sua reposição sempre que necessário; atender à convocação para prestação de serviços e executar outras tarefas correlatas.

5. Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino):- Atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo execução sob coordenação e orientação, de serviços operacionais de infraestrutura da Administração Municipal, bem como trabalhos operacionais complementares, nas áreas de limpeza, conservação, obras e alimentação.

6. - Cirurgião Dentista:- Promover a recuperação da saúde bucal, bem como orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde público municipal e das redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica e realizando perícia odontológico-administrativa.

7. - Enfermeira:- Planeja, organiza, supervisiona e executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva e coordena trabalhos afetos a técnicos e auxiliares de enfermagem.

8. - Escriturário Padrão I:- Executa os serviços gerais de escritório, tais como a separação e classificação de Documentos e correspondência, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, participação na organização de arquivos e fichários, datilografia de cartas, minutas e outros textos, seguindo processos e rotinas estabelecidas, valendo-se de sua experiência, para atender às necessidades administrativas.

9. - Faxineiro:- Atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo execução sob coordenação e orientação, de serviços operacionais de limpeza na Administração Pública Municipal, bem como trabalhos complementares na área conservação.

10. - Fiscal de Arrecadação:- Fiscaliza imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, verificando o cumprimento da Legislação pertinente, para assegurar o bem estar da comunidade e aplicação da Legislação Tributária.

11. - Fisioterapeuta:- Atua em diferentes áreas no trabalho de Fisioterapia com Equipe Multiprofissional, Multidisciplinar e Transdisciplinar no Processo de Reabilitação Funcional.

12. - Fonoaudiólogo:- Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala; avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; orientar o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia em sessões terapêuticas, visando sua reabilitação; orientar a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar-lhe subsídios; controlar e testar periodicamente a capacidade auditiva dos Servidores, principalmente daqueles que trabalham em locais onde há muito ruído; aplicar testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos, determinar a localização de lesão auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo; orientar os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com relação à voz; atender e orientar os pais sobre as deficiências e/ou problemas de comunicação detectadas nas crianças, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar-lhes a reeducação e reabilitação e monitores; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Superior imediato.

13. - Merendeira:- Executa tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionado alimentos, preparando refeições ligeiras, e distribuindo-as aos comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros.

14. - Monitor:- As tarefas que se destinam a ministrar aulas na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental; visando à alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno, participação na elaboração do Plano Escolar, elaboração e execução da programação referente à regência de classe e atividades afins; participação nas decisões referentes ao agrupamento de alunos, realização de atividades relacionadas à coordenação pedagógica; Execução de atividades de recuperação de alunos; Colaboração no processo de orientação educacional, atuando, inclusive como Professor Conselheiro de Classe, quando designado na forma da Legislação vigente; Cumprir as demais atribuições ou deveres implícitos no próprio mister e nas próprias matérias disciplinares do Trabalho.

15. - Motorista:- Distribuir e/ou arrecadar correspondências; Manter em ordem os Veículos; Ficar à disposição dos Departamentos quando não está a serviço das Secretarias ou do Prefeito; Levar os Servidores nas viagens a este e outros Estados, Efetuar cotações para conserto dos veículos, manter em ordem a manutenção e limpeza dos veículos.

16. - Operador de Máquinas:- Operar máquinas em serviços determinados; Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e das máquinas; Providenciar a lavagem, abastecimento e limpeza de máquinas; Efetuar emergência, lubrificação e troca de pneus; Comunicar a chefia quaisquer avarias e defeitos técnicos nas máquinas; Executar outras tarefas relacionadas com a natureza do Cargo.

17. - Professor:- As tarefas que se destinam a ministrar aulas no Ensino Infantil e Fundamental; visando ao desenvolvimento educacional do aluno, participa na elaboração do Plano Escolar, elabora e executa a programação referente à regência de classe e atividades afins; participa nas decisões referentes ao agrupamento de alunos, realizando atividades relacionadas à coordenação pedagógica; Executa atividades de recuperação de alunos; Colabora no processo de orientação educacional, atuando, inclusive como Professor Conselheiro de Classe, quando designado, na forma da Legislação vigente; Cumpri as demais atribuições ou deveres implícitos nos próprios misteres, as matérias disciplinares do Trabalho.

18. - Professor de Informática:- As tarefas que se destinam a Ministrar aulas no Ensino Infantil e Fundamental visando o desenvolvimento educacional do aluno, em especial na especialidade de informática.

19. - Psicólogo com especialização em Psicopedagogia:- As tarefas que se destinam a coordenar as atividades de planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas à área escolar; realizar psicoterapia breve, emitir laudos, terapia individual e grupal, com acompanhamento clínico; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; prestar atendimento breve a alunos em crise e a seus familiares; atender crianças com necessidades especiais, com problemas de deficiência mental e sensoriais, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento psicológico às mães de crianças em idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do Município; manter atualizado o prontuário dos casos estudados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

20. - Psicólogo:- Procede ao estudo e a avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas com testes para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapias clínicas.

21. - Técnico em Enfermagem:- As tarefas que se destinam a assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de Vigilância Epidemiológica.

22. - Terapeuta Ocupacional:- Atende pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de Fisioterapia, terapia ocupacional e ortopedia. Habilitam pacientes e clientes; realizam diagnósticos específicos; analisa condições dos pacientes e clientes. Orienta pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; avalia baixa visão; ministram testes e tratamentos ortópticos no paciente. Desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exerce atividades técnico-científicas; administra recursos humanos, materiais e financeiros e executa atividades administrativas.

CAPÍTULO II

2 - DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS.

2.1. - Os candidatos deverão dirigir-se ao local abaixo especificado, munido de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição, e recolher a taxa de inscrição referente ao Cargo pretendido.

2.1.1. - Sem o recolhimento da Taxa de Inscrição não será efetivada a inscrição do candidato, bem como não terão validade as inscrições efetuadas fora do local indicado no item 2.2.

2.1.2. - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque. As inscrições feitas com cheques somente serão consideradas efetivadas após a respectiva compensação do mesmo.

2.1.3. - Somente terá validade a inscrição do candidato que estiver com o comprovante de recolhimento de emolumento (com autenticação no valor correspondente à Taxa de Inscrição constante do subitem 1.1. deste Edital, que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços).

2.2. - Os interessados poderão inscrever-se no período de 20 a 30 de Julho de 2010, no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Neves Paulista, situada na Avenida Rio Branco, nº. 298, Centro, Neves Paulista/SP CEP:- 15.120-000.

2.2.01. - No ato da inscrição, o candidato deverá, sob as penas da Lei, declarar:-

2.2.01.01. - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal nº. 70.436, de 18 de Abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na Legislação pertinente.

2.2.01.02. - Ter, até 30 (trinta) dias após a data de encerramento das inscrições, no mínimo 18 (dezoito) anos completos.

2.2.01.03. - Possuir habilitação, na data da posse, para o Cargo a que concorre.

2.2.01.04. - Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso.

2.2.01.05. - Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais.

2.2.01.06. - Gozar de boa saúde física e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao Cargo a que concorre.

2.2.01.07. - Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição Federal de 05 outubro de 1988.

2.2.01.08. - Ter boa conduta.

2.2.01.09. - Não receber proventos de aposentadoria oriundos de emprego ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o Artigo 37, § 10º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado Dispositivo Constitucional, os Empregos eletivos e os Empregos em comissão.

2.2.01.10. - A Ficha de Inscrição deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade deles.

2.2.01.11. - Nenhum Documento será retido no momento da inscrição, exceto os dos casos previstos nos itens 2.2.06.2. e 3.4.2.

2.2.02. - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das Normas, Condições e Princípios estabelecidos neste Edital, na Lei Orgânica do Município e nas demais Normas legais pertinentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.2.03. - O candidato que vier a ser habilitado no presente Concurso Público de que trata este Edital será contratado, se atender à época da contratação, todas as exigências para as contratações ora descritas, obedecidas à disponibilidade financeira para atender às contratações.

2.2.04. - Não serão admitidos pedidos de alteração de inscrição de Cargo.

2.2.05. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo se o evento não se realizar.

2.2.06. - A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procurador formalmente constituído com poderes especiais, não se aceitando inscrição condicional, por via postal, fac-símile e/ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

2.2.06.1. - No caso de inscrição por Procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação do documento de identidade original do procurador.

2.2.06.2. - Deverá ser entregue uma procuração (original), com firma reconhecida, por candidato e esta ficará retida, podendo ser feita mais de uma inscrição para o mesmo candidato.

2.2.06.3. - O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.2.07. - O deferimento das inscrições dependerá do correto e total preenchimento pelo candidato ou por seu procurador da Ficha de Inscrição, diante da observância deste Edital, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.2.07.1. - A Ficha de Inscrição não será aceita se apresentar qualquer rasura ou emenda, bem como sem a assinatura no requerimento de inscrição.

2.2.08.- Encerrado o prazo das inscrições, será publicada por meio de relação, os Empregos com suas inscrições indeferidas individualmente; em não havendo publicação, todas as inscrições serão consideradas deferidas.

2.2.08.1.- As inscrições indeferidas trarão o nome do candidato e a indicação do respectivo motivo do indeferimento e serão publicadas no Mural da Prefeitura Municipal de Neves Paulista.

2.2.08.2.- Do indeferimento da inscrição, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de sua divulgação, que será analisado e dado o Parecer pela respectiva Comissão.

2.2.08.3.- Interposto o Recurso nos termos do subitem acima e não julgado no prazo de 05 (cinco) dias, o candidato poderá participar condicionalmente das provas que se realizarem, até a decisão do Recurso, permanecendo no Concurso Público, se este lhe for favorável e dele sendo excluído, se negado.

2.2.09. - Se aprovado em todas as fases do Concurso Público, o candidato, por ocasião da contratação, deverá provar que possui as condições para o exercício das funções do respectivo Cargo, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

2.2.10. - O candidato assume todas as responsabilidades legais por quaisquer declarações falsas prestadas. O Instituto Athenas não se responsabiliza por informações e endereços incorretos ou incompletos, fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

2.2.11. - A Comissão do Concurso Público poderá se necessário, anular todo e qualquer Ato que anteceder à homologação dele, desde que verificada falsidade, a qualquer tempo, na documentação apresentada pelo candidato, ou o não atendimento a todos os requisitos fixados, constando declaração falsa ou inexata de dados.

2.2.12.- Para os Cargos abaixo relacionados não haverá coincidências de horários para a realização das Provas, a saber:-

1º Horário ou Dia	2º Horário ou Dia
01. - Agente de Controle de Vetores.	01. - Assistente Social.
02. - Agente de Fiscalização de Sanitária.	2. - Cirurgião Dentista.
3. - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino).	03. - Enfermeira.
04. - Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino).	04. - Escriturário Padrão I.
05. - Fisioterapeuta.	05. - Faxineiro.
06. - Merendeira.	06. - Fiscal de Arrecadação.
07. - Monitor.	07. - Fonoaudiólogo.
08. - Operador de Máquinas.	08. - Motorista.
09. - Professor de Informática.	09. - Professor.
10. - Psicólogo com especialização em Psicopedagogia.	10. - Psicólogo.
11. - Técnico em Enfermagem.	11. - Terapeuta Ocupacional.

3 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:-

3.1.- Entende-se como pessoa portadora de deficiência, o(a) cidadão(ã) que apresente, em certo grau, uma deficiência motriz ou sensorial, com caráter de cronicidade e persistência de alteração de vida.

3.2.- Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, dando atendimento ao que dispõe a Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 no artigo 37, Inciso VIII, devidamente regulamentado nos termos do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que Regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nos termos do parágrafo 1º do art. 37 (O Candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da classificação obtida), desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do Emprego pretendido.

3.3.- Os Candidatos portadores de deficiência(s) participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas.

3.3.1.- A aptidão física do Candidato e a capacidade funcional para o exercício da atividade pública serão comprovadas em perícia médica determinada pela Câmara Municipal. O Candidato, cuja deficiência não for configurada, será desclassificado da lista de deficientes ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado do Concurso.

3.4.- Aos portadores de deficiência(s) física e sensorial ficam reservadas 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas, por emprego constante deste Edital, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os empregos que não possibilitem as suas contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.4.1.- Inexistindo Candidatos portadores de deficiência(s) as vagas serão preenchidas por Candidatos não portadores de deficiência(s);

3.4.2.- Aqueles que portarem deficiência compatível com a função do respectivo emprego, e desejarem prestar o Concurso nesta condição, deverão manifestar-se no ato da inscrição, declarando na Ficha de Inscrição essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando, além dos documentos acima relacionados, Laudo Médico, atestando essa condição, a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Esse Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o Candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4.3.- Os Candidatos que concorrerem na condição prevista no subitem acima serão classificados em lista separada.

3.5.- Os deficientes visuais (cegos) que se julgarem amparados pelas disposições legais somente prestarão as provas mediante leitura por meio do sistema Braille. Os referidos Candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.5.1.- O Candidato cego ou amblíope que necessitar de prova especial, de sala ou condições especiais para se submeter às provas e demais situações previstas neste Edital, deverá solicitar, por escrito, à Comissão Municipal do Concurso Público até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, ou ainda de providências quanto às condições especiais, juntando, nos casos de ambliopia, Atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.4.2.; por outro lado, não se responsabilizarão a Comissão Municipal de Concurso Público e o Instituto Athenas por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

3.5.2.- O Candidato portador de deficiência(s) que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo no prazo e na forma citados no subitem anterior, com justificativa acompanhada de Parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.3.- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4.- Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem 3.5.1. não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

4 - DAS PROVAS

4.1. - A seleção dos candidatos no Concurso Público se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetivas - versando sobre Conhecimentos Gerais e Específicos de sua área. Sendo que, cada Cargo terá uma combinação específica de Conteúdos Programáticos, os quais visam medir os conhecimentos profissionais (teóricos e/ou práticos) que o candidato deva deter para exercer as funções do Emprego, tudo conforme segue neste Edital.

4.1.1. - As provas de Língua Portuguesa e Matemática visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.1.2. - As provas de Conhecimentos Gerais e Específicos visam aferir os Conhecimentos Generalizados e as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao Emprego público.

4.2. - As provas versarão sobre os Programas e as Bibliografias, constantes do Anexo I do presente Edital, e serão realizadas de acordo com as regras constantes do Anexo II, também do presente Edital.

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1. - As provas objetivas realizar-se-ão em data, horários e locais a serem oportunamente publicados em Jornal e no mural da sede da Administração Pública Municipal de Neves Paulista.

5.1.1. - Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e no horário constantes do Edital de Convocação devidamente publicado conforme estabelece o item acima.

5.1.2. - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, bem como de todos os Editais e comunicados referentes ao Concurso Público ou procurar pelas publicações que serão afixadas na sede da Administração Pública Municipal de Neves Paulista.

5.2. - Por justo motivo, a critério da Comissão, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos, por novo Edital ou por Comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

5.3. - Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas e não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início dos exames.

5.4. - O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o comprovante de inscrição, acompanhado de Documento hábil de Identificação (original) com foto. Serão considerados como documentos de identidade as carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), configurando-se na Cédula de Identidade - (R.G.), e ainda a Carteira fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal, valem como documentos de identidade, por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado Militar, e não sendo aceitos, carteiras funcionais, carteira de estudante, crachás, certidão de nascimento, protocolos, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (emitida anteriormente à Lei nº. 9.503/97) identidade funcional de natureza pública ou privada, e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação e principalmente os documentos sem foto.

5.5. - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir clareza na identificação do candidato.

5.6. - O candidato não poderá ter acesso ao local de provas portando armas.

5.7. - O candidato deverá comparecer ao local designado às provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha macia.

5.8. - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

5.9. - Durante a execução das provas não será tolerada a utilização de livros (consultas bibliográficas de qualquer espécie), manuais, notas ou impressos, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora ou qualquer outro instrumento de cálculo ou utilizar-se de meios de comunicação com o exterior, utilizando-se de qualquer tipo de equipamento eletrônico (telefone celular, Pager, bips etc.).

5.10. - Será excluído do Concurso Público o candidato cujo comportamento for considerado inadequado,, comunicando-se com terceiros ou perturbando, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; além disso, serão tomadas medidas saneadoras para estabelecer e resguardar a execução individual e correta das provas.

5.11. - Será excluído ainda do Concurso Público o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

5.11.1. - Apresentar-se para a prova em outro local que não o previsto no Edital de Convocação.

5.11.2. - Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

5.11.3. - Ausentar-se da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento de um fiscal.

5.11.4. - Ausentar-se da sala de aplicação das provas levando qualquer tipo de material, sem autorização ou, ao final, levar o Caderno de Questões de Provas.

5.11.5. - Ausentar-se do local de provas antes de decorrido o prazo mínimo de 30 (trinta) minutos, após o seu início, qualquer que seja o motivo alegado.

5.11.6. - Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

5.11.7. - Não devolver integralmente o material recebido e posteriormente solicitado.

5.12. - No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas e a Intermediária (Gabarito definitivo e de rascunho).

5.13. - O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Intermediária (Gabarito de rascunho) e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Respostas Definitiva (Gabarito Oficial), com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.14. - A Folha Definitiva de Respostas (Gabarito Oficial) será o único documento válido para a correção das provas; o preenchimento dela é da inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na própria Folha (Gabarito).

5.15. - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no gabarito.

5.16. - O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão de Respostas (Gabarito definitivo), que lhe será entregue no início da prova.

5.16.1. - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

5.16.2. - Na correção do Cartão de Respostas (Gabarito definitivo), será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco, com emenda ou rasura, ainda que legível campo com marcação não-preenchido integralmente e as marcações que estiverem em desacordo com este Edital e com o determinado no próprio gabarito.

5.16.3. - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas e assinaturas, pois qualquer marca poderá prejudicar a correção das provas e consequentemente o desempenho do candidato.

5.16.4. - Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.17. - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição, em virtude de eventuais erros de digitação, nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço ou telefone (dados que constarão da Ficha de Inscrição) ou realizar alguma reclamação, sugestão e/ou recurso, deverá procurar a Sala de Coordenação, no local e no dia em que estiver prestando a prova e fazê-lo em formulário específico para tal fim.

5.18. - No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no Programa, deverá manifestar-se ao Fiscal de Sala que, consultando a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise.

5.18.1. - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes às provas, independentemente da formulação dos recursos.

5.19. - O candidato poderá apresentar recurso relativo às questões das provas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir do primeiro dia útil seguinte à data da divulgação oficial dos resultados.

5.20. - O recurso deverá conter todos os dados que informem a identidade do Reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive o respectivo C.E.P.

5.21. - As provas objetivas de todos os candidatos devem ser corrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial, por força do julgamento de recurso.

5.22. - Interposto o recurso, este deverá ser resolvido por meio de decisão fundamentada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

5.23. - O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

5.24. - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, a folha de respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

5.25. - A Folha Intermediária de Respostas (Gabarito rascunho) ficará com o candidato, para conferência com o Gabarito Oficial do Concurso Público a ser publicado posteriormente por meio da imprensa escrita e afixado no Mural de Avisos da sede da Administração Pública Municipal de Neves Paulista.

5.26. - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo ou pretexto alegado.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

5.1. - A aplicação das provas será constituída de uma etapa que será seletiva e eliminatória, consistindo em prova objetiva escrita de natureza teórica.

6.2. - A prova objetiva escrita de natureza teórica constará de teste de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada (de "A" a "E"). Sendo que, somente uma alternativa estará correta com relação ao enunciado da referida questão.

6.2.1. - A prova objetiva escrita para os Empregos de:- 01. - Agente de Controle de Vetores, 02. Agente de Fiscalização Sanitária, 03. - Assistente Social, 04. - Cirurgião Dentista, 05. - Enfermeira, 06. - Escriturário Padrão I, 07. - Fiscal de Arrecadação, 08. - Fisioterapeuta, 09. - Fonoaudiólogo, 10. - Monitor, 11. - Professor, 12. - Professor de Informática, 13. - Psicólogo com especialização em Psicopedagogia, 14. Psicólogo, 15. - Técnico em Enfermagem e 16. - Terapeuta Ocupacional, será avaliada na escala de "0" (zero) a "100" (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de "50" (cinquenta) pontos.

6.2.2. - A prova escrita objetiva para o Emprego de:- 01. - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino), 02. - Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino), 03. - Faxineiro, 04. - Merendeira, 05. - Motorista e 06. - Operador de Máquinas, será avaliada numa escala de "0" (zero) a "100" (cem) pontos. A prova prática também será avaliada numa escala de "0" (zero) a "100" (cem) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota final mínima de "50" (cinquenta) pontos na média aritmética entre os pontos das provas escrita e prática.

6.3.- Não será permitida vista de provas.

6.4. - Não serão fornecidas notas parciais, em hipótese alguma.

7 - DOS TÍTULOS

7.1.- Para todos os Cargos, os títulos serão pontuados na seguinte forma:-

7.1.1.- Ao número de pontos obtidos pelos candidatos aprovados, será somado o número de pontos referentes aos títulos, para classificação final.

7.1.2. - A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.

7.1.3. - A entrega dos comprovantes dos títulos para todos os Cargos será realizada em data(s), horário(s) e local(is) a serem divulgados por meio de Edital pela Imprensa, não sendo permitida a juntada ou a substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

7.1.4. - Serão considerados títulos os discriminados a seguir, limitado o valor máximo de 20 (vinte) pontos, sendo desconsiderados os demais.

7.1.4.1. - Em obediência ao disposto no parágrafo 1º do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Federais Transitórias, aos servidores que possuam estabilidade, por força de referido artigo, "0,2" (dois décimos) de pontos por ano de serviço público prestado à Administração Pública de Neves Paulista, com o limite máximo de "2,0" (dois) pontos.

7.1.4.2. - Certificado de curso de Especialização na respectiva área do Concurso, com o mínimo de 360 horas:- "2,0" (dois) pontos, com o máximo de "8,0" (oito) pontos.

7.1.4.3. - Outra Licenciatura Plena, além da utilizada para Contratação, na área de Educação:- "2,0" (dois) pontos, com o máximo de "4,0" (quatro) pontos.

7.1.4.4. - Curso ou Capacitação ministrados por órgãos públicos ou por instituições públicas ou particulares de ensino Superior, na respectiva área do Concurso, realizados nos últimos cinco anos:- "0,5" (cinco décimos) de pontos a cada bloco de "30" (trinta) horas, limitados a "6,0" (seis) pontos.

7.1.4.5. - PROFA (Formação de Professores Alfabetizados) - mínimo 180 horas - "1,0" (um) ponto a cada mínimo de horas.

7.1.4.6. - Comprovação da titulação de Mestre na respectiva área do Concurso:- "3,0" (três) pontos.

7.1.4.7. - Comprovação da titulação de Doutor na respectiva área do Concurso:- "6,0" (seis) pontos.

7.2. - Não será considerado, para fins de pontuação, protocolo de documentos, os quais devem ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor.

7.3. - Não serão considerados como títulos válidos os certificados expedidos por Associações, Centros ou Diretórios Acadêmicos, Comitês, Telecongressos, SEBRAE, SESC, SENAI, SESI, Sindicatos e Sociedades Privadas). Ainda mais, só serão considerados os Certificados referentes a "Cursos ou Capacitações" específica e expressamente, estando excluídos os Atestados, Declarações e correlatos, sendo que mesmo que sejam Certificados, também estão excluídos os relacionados a Conferências, Congressos, Encontros, Habilitações, Históricos, Jornadas, Licenciaturas, Palestras, Programas, Projetos, Referenciais, Semanas de Estudo, Seminários, Treinamentos e Workshopps, ou seja, todos os eventos que não sejam Cursos ou Capacitações, estando excluídos também os cursos de graduação ou de habilitação Técnica, e os cursos ou capacitações não presenciais.

7.3.1. - É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentações dos títulos.

7.3.2. - Em nenhuma hipótese, serão aceitos e/ou recebidos títulos em data diferente da que estiver prevista no Edital citado no item 7.1.3.

7.4. - Só serão considerados os cursos extracurriculares, realizados após a data da expedição constante do diploma necessário à habilitação para o exercício das funções do cargo.

7.5. - Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados da correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. - A nota final dos candidatos poderá ser de até no máximo 100 (cem) pontos.

8.2. - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, enumerados em uma lista classificatória, com a relação de todos os candidatos aprovados por cargo público. A respectiva lista, por cargo público, estará em ordem de classificação final.

8.2.1. - A Classificação Final será publicada por Edital e afixada no Mural de Avisos da sede da Administração Pública Municipal de Neves Paulista.

8.2.2. - Fica vedada a divulgação dos nomes dos candidatos reprovados.

8.2.3. - No prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação da listagem de Classificação Final, o candidato classificado poderá apresentar recurso à Comissão, o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

8.3. - No caso de igualdade na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

8.3.1. - Obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos.

8.3.2. - Tiver o maior número de filhos menores de 21 (vinte e um) anos no dia de sua inscrição.

8.3.3. - For casado ou viúvo.

8.3.4.- For o mais idoso. Para os Candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade - (em obediência ao parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) que dispõe:- "Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou cargo, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para Concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em Concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada."

8.3.5. - As condições de fato a serem consideradas são aquelas constantes da Ficha de Inscrição, não havendo autorização para mudança destes dados "a posteriore".

8.4. - Decorridas todas as etapas e todos os prazos legais, caberá ao Presidente da Comissão a homologação do Resultado Final deste Concurso Público, no máximo em 30 (trinta) dias, podendo, a partir daí, convocar, para contratação, os candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação obtida.

8.5. - A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos os Cargos ou individualmente para cada um, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos ou em datas diferenciadas para cada um dos Cargos.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. - Das decisões da Comissão caberão recursos fundamentados ao Presidente da referida Comissão, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da divulgação oficial do ato recorrido.

9.2. - Os recursos deverão ser interpostos por petição endereçada ao Presidente da Comissão, acompanhada das razões, devendo ser protocolados na sede da Administração Pública Municipal de Neves Paulista.

9.2.1. - Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e deles constar o nome do candidato, a denominação do cargo para o qual está concorrendo, o número de inscrição, o número do documento de identidade e o endereço para correspondência.

9.2.2. - Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo.

9.2.3. - O recurso interposto por procuradores só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador.

9.3. - Todos os recursos recebidos deverão ser encaminhados à Comissão, para análise e manifestação a propósito do arguido

9.3.1. - Admitido o recurso e diante da análise apresentada, decidirá a Comissão, conforme o caso, pela reforma ou manutenção do ato recorrido, dando-se ciência ao interessado.

9.3.2. - Interposto o recurso, este deverá ser resolvido no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sendo a decisão dada a ele recorrível, em grau de recurso, ao Prefeito Municipal de Neves Paulista.

9.4. - O recurso interposto fora do prazo previsto no item 9.1. será desconsiderado e indeferido imediatamente.

9.5. - O candidato classificado deverá manter, durante o prazo de validade do Concurso Público, o seu endereço atualizado, para eventuais convocações pela imprensa e/ou pessoalmente, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização.

9.6. - A convocação para contratação dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos mesmos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal de Neves Paulista, não gerando o fato da aprovação direito à contratação.

9.6.1. - A convocação para contratação será enviada ao candidato aprovado com no mínimo 03 (três) dias de antecedência, do início da contagem do prazo marcado para o comparecimento. O não comparecimento, no prazo determinado, implicará em desistência tácita e na perda dos direitos decorrentes do Concurso Público, sendo assim convocado o candidato seguinte, obedecendo-se sempre rigorosamente à ordem de classificação final.

9.7. - Para efeito de contratação, fica o candidato habilitado e convocado sujeito à aprovação em exames médicos, de caráter eliminatório; os que não lograrem aprovação não serão contratados.

9.7.1. - Os candidatos convocados que não comparecerem para realização de exames médicos serão considerados desistentes, exaurindo assim o direito à sua contratação.

9.7.2. - Os candidatos habilitados e aprovados nos exames médicos serão convocados para procederem à aceitação da vaga oferecida.

9.8. - Para a contratação, o candidato também deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital e demais documentos legais, sob pena de perda do direito à vaga.

9.8.1. - Para a contratação não serão aceitos protocolos e nem fotocópias reprográficas não autenticadas dos documentos.

9.8.2. - O candidato que, contratado, deixar de entrar em exercício, nos termos legais, perderá os direitos decorrentes de sua contratação.

9.8.3. - É facultado à Administração Publica Municipal de Neves Paulista exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e da exigida pela Divisão de Recursos Humanos, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessários.

10 - DA CONTRATAÇÃO

10.1. - A aprovação neste Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das Disposições Legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública Municipal de Neves Paulista, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado.

10.2. - A contratação será feita pela Administração e ao candidato aprovado, serão determinados o horário, o dia e o local à apresentação do mesmo, visando sua contratação.

10.3. - O Concurso terá o prazo de validade, para todos os efeitos, de 02 (dois) ano, contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final de cada cargo, podendo inclusive o prazo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Administração Pública Municipal de Neves Paulista, desde que exista interesse público para tanto.

10.3.1. - O período de validade estabelecido para este Concurso não gera a Administração Publica Municipal de Neves Paulista a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, reservando-se à Administração o direito de proceder às contratações em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira.

10.3.2. - A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação.

10.4. - No caso de o candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, deverá assinar Termo de Desistência, sendo excluído do respectivo Processo.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. - A determinação do local das provas é atribuição exclusiva da Comissão.

11.2. - Será excluído do Processo, por ato da Comissão, sem prejuízo das medidas de ordem Administrativa, Civil e Criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la.

c) Apresentar-se com vestimentas inadequadas, embriagado ou sob o efeito de entorpecentes.

d) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital.

e) For responsável por falsa identificação pessoal.

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo.

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto.

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão.

11.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem Administrativa, Civil e Criminal.

11.4. - Por razões de ordem técnica, segurança e de direitos autorais, fica proibida a transcrição total ou parcial de questões da prova; ademais não será fornecido nenhum exemplar ou cópia do Caderno de Provas a candidatos, as autoridades ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo.

11.4.1. - Após 180 (cento e oitenta) dias os cadernos de provas serão incinerados.

11.5. - Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Processo serão feitas em Jornal e no Mural da sede da Administração Pública Municipal de Neves Paulista.

11.6. - O candidato terá o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão de notas e/ou classificação, sempre por meio de protocolo, ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.

11.6.1. - Dos recursos sempre deverá constar à justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

11.7. - Todos os casos omissos, controversos e problemáticos que surgirem em relação ao presente Concurso e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Legislação Municipal, serão resolvidos sempre pela Comissão, de acordo com as Normas pertinentes e "ad referendum" do Prefeito Municipal de Neves Paulista.

11.8. - Os candidatos aprovados em todas as fases e contratados estarão sujeitos às determinações constantes da Legislação Municipal referente aos Servidores Públicos, percebendo os vencimentos iniciais, constantes do subitem 1.1. do presente Editais, que são os vigentes nesta data, acrescidos de eventuais reposições salariais.

11.9. - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância esta que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado na Imprensa.

11.10. - Caberá ao Prefeito Municipal de Neves Paulista a homologação dos resultados finais.

Neves Paulista, 15 de Julho de 2010.

ILSO POROCHI
Prefeito Municipal de Neves Paulista

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA.

DOS PROGRAMAS E DAS BIBLIOGRAFIAS REFERENTES ÀS PROVAS A SEREM APLICADAS PARA CADA CARGO.

Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades mentais que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, análise e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio. As questões abrangem tanto os itens relacionados nos programas quanto o Material Bibliográfico recomendado.

As questões não contemplarão as alterações realizadas pelo Acordo Ortográfico em virtude do mesmo ter entrado em vigor há pouco tempo, bem como porque o mesmo permite a utilização das duas formas de grafia nesse início de vigência.

ENSINO SUPERIOR

PARA OS EMPREGOS DE:- AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, PSICÓLOGO, (com especialização em Psicopedagogia), PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

01. - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

I) Assuntos Correlatos e Gerais referentes à área.

II) Alimentos:-

a) Normas Gerais de higiene necessária aos alimentos destinados ao consumo humano.

b) Conservação de Alimentos.

c) Manipulação e Transporte de alimentos.

d) Prazo de Validade.

e) Rotulagem.

III) Saneamento Básico:-

a) Água:-

- Tratamento.

- Doenças de Veiculação Hídrica.

b) Esgoto:-

- Destino adequado dos dejetos.

- Os dejetos humanos na transmissão de doenças.

c)Lixo:-

- Destino.

- Tratamento.

- Transmissão de doenças pelo lixo.

d) Poluição do solo e do ar.

02. - ASSISTENTE SOCIAL.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. PNAS - Política Nacional de Assistência Social.

2. SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

3. SUS - Sistema Único de Saúde.

4. História do Serviço Social.

5. Formação do Assistente Social enquanto objeto de estudo (evolução do Serviço Social) como profissão.

6. Crise do Serviço Social-decorrentes da crise global capitalista.

7. Visão da exclusão e inclusão social.

8. Violência.

9. Sistema Neoliberal.

10. Globalização.

11. Políticas Sociais.

12. Gestão e regulação do trabalho e direitos sócio-assistenciais.

13. Trabalho em Rede.

14. Família - vida em família e trabalho com família.

15. Democracia participativa e socialismo.

16. Classe trabalhadora - exigências mais individualizadas, flexibilidade e heterogenização do trabalho.

17. A reforma psiquiátrica e Política de Saúde mental no Brasil.

18. Reabilitação Psicossocial.

Referências Bibliográficas Mínimas:-

* ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Cortez Editora.

* BRASIL. Ministério da Saúde. Sec. de Atenção à saúde, DAPE - Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à conf. regional de reforma dos serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS - Brasília, novembro de 2005.

* GUERRA, Iolanda. A Instrumentalidade do serviço social. São Paulo. Cortez Editora.

* IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço Social na Contemporaneidade:- trabalho e formação profissional. Cortez Editora.

* KARSCH, Ursula M Simon. O Serviço Social na era dos serviços. Cortez Editora.

* MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social:- identidade e alienação. Cortez.

* PITTA, AMF. O que é reabilitação psicossocial no Brasil hoje? In Pitta, Reabilitação Psicossocial no Brasil.

* Revista Serviço Social e Sociedade nº. 80, de novembro de 2004 (Política Nacional de Assistência Social).

* Revista Serviço Social e Sociedade nº. 85, Março 2006 - Ética, Execução de Políticas, e Democracia Participativa. Cortez Editora.

* Revista Serviço Social e Sociedade nº. 87, Especial 2006 - SUAS e SUS. Cortez Editora.

* ROJAS, Ana & VITALE, Maria Amália Faller. Família:- rede, laços e políticas públicas. Cortez Editora

* SELLA, Adriano. Globalização Neoliberal e Exclusão Social. Editora Paulus, 2002 (Coleção - Temas de Atualidades).

* SERRA, Rose M. Crise de Materialidade no Serviço Social:- repercussões no mercado profissional. Cortez Editora.

* SILVA, Maria Ozanira da Silva. Formação Profissional do assistente social. Cortez Editora.

* SPOSATI, Aldaíza de Oliveira e outros. A Assistência na trajetória das Políticas Sociais Brasileiras:- uma questão em análise. Cortez Editora.

Legislação Mínima Básica:-

1. - Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título:- Da Ordem Social.

2. - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/ Lei Federal nº. 8.069/90.

4. - Lei Federal nº. 8.662 de Regulamentação da Profissão dos Assistentes Sociais - 1993.

3. - Lei 10.216 - Dispõe sobre a Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial de saúde mental

5. - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/ Lei Federal nº. 8.742/94.

6. - Política Nacional do Idoso - PNI/ Lei Federal nº. 8.842/94.

7. - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - e a Lei Federal nº. 7.853/89. Decreto Federal nº. 3.298/1999 e a Lei Federal nº. 7.853/89.

8. - Portaria/GM nº 336 de 19 de fevereiro de 2002 - Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial

03. - CIRURGIÃO DENTISTA.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

01. Anatomia e histologia bucal.

02. Biossegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção).

03. Assuntos Gerais e Correlatos à respectiva área.

04. Caracterização e hierarquização.

05. Cariologia e outras afecções.

06. Cirurgias.

07. Cirurgia Oral Menor.

08. Cuidados, limpeza e esterilização a serem tomados com os instrumentos, visando assegurar a higiene e a utilização dos mesmos.

09. Dentística Restauradora (preparos cavitários conservadores, materiais restauradores e forradores).

10. Dentística operatória.

11. Diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.

12. Diagnóstico e urgência em Endodontia.

13. Educação em Saúde Bucal.

14. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico.

15. Ética Profissional.

16. Extrações, utilização de boticões, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções mais graves.

17. Fisiologia e patologia bucal.

18. Fluorterapia.

19. Índices de:-

a) cáries.

b) doenças periodontais.

c) Fluorose

20. Identificação de afecções quanto à extensão e profundidade, por meio de instrumentos especiais.

21. Limpeza profilática dos dentes e gengivas, extração de tártaro, eliminação da instalação de focos e infecção.

22. Manejo psicológico da criança para o tratamento odontopediátrico.

23. Materiais Dentários.

24. Métodos de prevenção da cárie, das doenças periodontais e das doenças de fluorose.

25. Modelo de prática municipal.

26. Nível de atenção odontológica.

27. Níveis de prevenção e de aplicação.

28. Oclusão.

29. Odontologia Preventiva e Social.

30. Odontopediatria:- Desenvolvimento das Dentições:- decíduos e permanentes e Morfologia dos dentes decíduos.

31. O primeiro molar permanente:- sua importância clínica.

32. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal.

33. Orientação à comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados.

34. Os cuidados odontológicos às gestantes.

35. Periodontia.

36. Plano de Tratamento.

37. Políticas de Saúde Pública adotadas pelo Ministério da Saúde:- Organização e financiamento no Brasil.

38. Preparo cavitário em dentes decíduos e permanentes

39. Prevenção das doenças - Etiologia e prevalência (Cárie dental, Doença periodontal, Câncer Bucal, AIDS, Maloclusão e Fissuras labiopalatinas).

40. Problemas de odontologia sanitária.

41. Prótese.

42. Radiologia

43. Restauração de cáries dentárias, por meio de instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, visando evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente.

44. Saúde Bucal Coletiva.

45. Selantes de fóssulas e fissuras:- sua aplicação em odontopediatria.

46. Semiologia.

47. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole.

48. Semiologia e tratamento das afecções pulpares.

49. Serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca. Procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, visando à conservação de dentes e gengivas.

50. Sistemas de trabalho, Sistema de Atendimento e Sistema Incremental:- Planejamento, Execução e Avaliação.

51. Sistema Único de Saúde.

52. Terapêutica e farmacologia de interesse clínico.

53. Terapia pulpar em dentes decíduos.

54. Técnica e interpretação radiográfica.

55. Técnicas Anestésicas em Odontologia.

56. Traumatismos dentários:- diagnóstico e medidas terapêuticas.

57. Urgência em Odontologia.

58. Uso tópico e sistêmico e do flúor.

59. Verificação de dados de cada paciente, registro dos serviços executados, utilização de fichas apropriadas e acompanhamento da evolução do tratamento.

Bibliografia Básica Mínima:-

- Cadernos e Manuais de esterilização e epidemiologia da Secretaria do Estado da Saúde - São Paulo.

- DE DEUS; Endodontia.

- GRAZIANI. Mário, Cirurgia Oral Menor.

- LASCALA. CARRANZA, Periodontia.

- LINDHE. Periodontia.

- MONDELLI. José e Luiz Narciso Baratieri, Dentística Restauradora.

- MOYERS. Ortodontia.

- PINTO. Antônio Carlos Guedes, Odontopediatria.

- PINTO. Vitor G. e Mário Chaves, Odontologia Social.

- Publicações da ABOPREV (Jornais e Revistas).

- SHAFFER. Diagnóstico Bucal e Patologia.

- TOMASI. Shaffer, Diagnóstico Bucal e Patologia.

- TORTAMANO. Guia Terapêutico.

Legislação Básica Mínima:-

- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nºs:- 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

04. - ENFERMEIRO.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Assistência de enfermagem ao idoso:- cuidados durante a internação, admissão e alta.

2.- Assistência Domiciliar.

3.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

3.- Enfermagem em Cardiologia

- Cuidados de enfermagem e fisiopatologia nas doenças cardiológicas:-

- Doenças valvulares.

- Miocardiopatias.

- Arritmias.

- Infarto agudo do miocárdio.

- Insuficiência cardíaca congestiva.

- Assistência de Enfermagem nas medicações mais usadas em patologias cardíacas.

- Assistência de Enfermagem e monitorização cardíaca invasiva e não invasiva.

4.- Enfermagem em Neurologia:

Assistência de Enfermagem ao paciente em coma, em crises convulsivas, em paciente politraumatizado (traumatismo crânio encefálico).

Assistência de enfermagem ao paciente com pressão intracraniana.

5.- Enfermagem em Nutrição e Dietética:-

Noções gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida:- infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação, assistência de enfermagem à criança com desnutrição proteica calórica. Dietas terapêuticas.

6.- Enfermagem em Psiquiatria.

Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais e Assistência de Enfermagem.

7.- Enfermagem em Saúde Pública.

Epidemiologia, Imunização, (cadeia de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, doses, vias de administração e esquema de vacinação do Ministério da Saúde), Programas de Saúde Materno infantil, saúde da criança, saúde da mulher, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, medidas preventivas, doenças transmissíveis, doenças de notificação compulsória, doenças crônico-degenerativas e neoplásica, visita domiciliar, consulta de Enfermagem, equipe de saúde, educação em saúde, trabalhos com grupos, doenças infecciosas e parasitárias.

8.- Enfermagem Materno Infantil.

Assistência de Enfermagem à mulher em ginecologia, planejamento familiar, Pré-natal, parto, puerpério, aleitamento materno e complicações mais comuns na gravidez e no parto. Assistência à criança:- o recém-nascido normal, patológico e/ou prematuro.

Assistência de Enfermagem à criança com:- afecções do aparelho cardiovascular.

Afecções do aparelho gênito urinário; afecções gastrointestinal; afecções oculares e auditivas.

Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos e Problemas oncológicos.

Assistência de Enfermagem em Puericultura/Pediatria:-

- crescimento e desenvolvimento e patologias mais comuns na infância;

- problemas dermatológicos:- assaduras, infecções bacterianas, micóticas e parasitárias

- infecções de vias aéreas;

- hipertemia; e

- criança com má formação congênita.

9.- Medicações:- cálculo de medicamentos, vias de administração, cuidados de enfermagem na administração de medicamentos, quimioterapia e assistência de enfermagem no paciente em quimioterapia.

10.- Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem).

11.- Fundamentos de Enfermagem - Conhecimentos e Princípios que fundamentam as técnicas e os procedimentos de Enfermagem.

Legislação Básica Mínima:

- Emenda Constitucional nº.51.

- Ética e Legislação Aplicada a Enfermagem. Lei nº. 8.967, de 28/12/94, Decreto nº. 94.406, de 08/06/87, dispõe sobre a Lei do Exercício Profissional.

- Leis nºs. 8.080 e 8.142 (Leis Orgânicas da Saúde).

- Resolução COFEN-159 e Resolução COFEN-240/2000.

- Constituição Federal de 1988:- Título VIII - Da Ordem Social - Capítulo II - Da Seguridade Social - Seção II - da Saúde.

Bibliografia Básica Mínima:-

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar:- Manual Técnico/ Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher - 4ª Edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

- BRASIL, Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica / elaborado pelo Comitê Técnico - Científico de Assessoramento à Tuberculose e Comitê Assessor para Co-infecção HIV - Tuberculose. -Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2002.

- BRASIL, Ministério da Secretaria de Atenção a Departamento de Atenção Especializada. Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal / Ministério da Secretaria de Atenção Especializada. - 2. ed. ampl.- Brasília:- Ministério da Saúde, 2004.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Atenção Humanizada ao Abortamento:- Norma técnica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério:- atenção qualificada e humanizada - manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. - Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Brasília: Ministério da Saúde. 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde - 3ª Edição - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso / Ministério da Saúde. - 2. ed. rev.- Brasília:- Editora do Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos / Ministério da Saúde,

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia - 2. ed. - Brasília, Editora do Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília:- Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília:- Ministério de Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília:- Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção á Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília:- Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília:- Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio a Gestão Descentralizada. - Brasília; 2006.

- BRASIL, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília:- Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Coordenação de Integração Programática / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. - Brasília:- Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília:- CONASS, 2007. (Coleção Pro-gestores - Para entender a gestão do SUS).

- BRUNNER, & Suddarth. Moderna Prática de Enfermagem. Interamericana. - Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgia. Guanabara Koogan. (4 volumes).

- COLS, Edilza Maria Schmitz e. A Enfermagem em Pediatria e Puericultura. Livraria Atheneu. Rio de Janeiro.

- COLS, Gail Harkness Hood, Judith R Dincher &. Fundamentos e Prática da Enfermagem. Atendimento completo ao paciente. Artes Médicas.

- DOCUMENTOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM para Enfermeiro, Técnico e Auxiliar - Do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

- GUELER, Rodolfo F. Grande Tratado de Enfermagem. Santos - Maltese.

- KAWAMOTO, Júlia Ikeda Fortes e Emília Emi. Fundamento de Enfermagem. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Imunizações. Manual de Procedimentos para vacinação.

- MODERNA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM. Livraria Everest Editora. São Paulo. (3 volumes).

- NETTINA, RN, C, MSN, ANP e Sandra M. Prática de Enfermagem. Guanabara. Koogan (3 volumes).

- POTTER, Anne G. Perry e Patrícia A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Clínica e Prática Hospitalar. Santo Livraria Editora.

- SILVA, Aparecida Lourenci Rodrigues, Isabel Umbelina Ribeiro Cezareti e Maria d'Aparecida Andrade. Enfermagem na Unidade de Centro Cirúrgico. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

05. - FISIOTERAPEUTA.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Anatomia muscular.

2.- Anatomia óssea.

3.- Anésioterapia - Técnicas especiais de reeducação motora:- Bolath e Rabat.

4.- Anésioterapia:- ativa, passiva e manipulações.

5.- Aparelhos.

6.- Artropatias. Degenerativas e Inflamatórias.

7.- Assistência fisioterapêutica.

8.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

9.- Atividade de vida diária:- postura do leito, transferências, treino para independência funcional.

10.- Avaliação do paciente.

11.- Campanhas Preventivas.

12.- Conceito e classificação de fisiatria.

13.- Diagnóstico das anomalias posturais (patomecânica e correção).

14.- Doenças dos Vasos Sanguíneos e Linfáticos, Úlceras e Tecido Acatricial.

15.- Doenças e Distúrbios dos ossos e articulações.

16.- Efeitos Fisiológicos da massagem.

17.- Eletroterapia de baixa frequência: corrente galvânica, farádica diadinâmica, iotoforese e estimulação elétrica.

18.- Eletrodiagnóstico:- exame elétrico clássico, cronoxia, reobase e curva intensidade-duração.

19.- Eletromiografia, velocidade de condução nervosa motora e sensitiva.

20.- Escaras de decúbito:- etiologia, prevenção e tratamento.

21.- Ética profissional.

22.- Equipe de reabilitação.

23.- Fisiologia do exercício.

24.- Fisiologia do movimento.

25.- Fisioterapia aplicada a Pediatria.

26.- Fisioterapia Cardiorrespiratória

27.- Fisioterapia em Cardilogia e Angiologia.

28.- Fisioterapia:- Conceituação, recursos e objetivos.

29.- Fisioterapia em Geriatria.

30.- Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstetrícia.

31.- Fisioterapia Pré e Pós-Operatórios.

32.- Fisioterapia em Pneumologia.

33.- Fisioterapia nas Afecções Reumáticas.

34.- Fisioterapia em queimaduras.

35.- Fraturas.

36.- Hidroterapia, hidrotermoterapia, hidroginástica, baliseoterapia e talassoterapia.

37.- Instrumentos.

38.- Lesões dos Tecidos Moles.

39.- Luxações.

40.- Marcha normal e patológica.

41.- Massagem relaxante.

42.- Meios auxiliares; Orteses; Colarinhos Cervicais e Coletes Ortopédicos.

43.- Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes.

44.- Nervos.

45.-Neurologia (Geral).

46.-Organização de um Centro de Reabilitação.

47.-Papel dos Serviços de Saúde.

48.-Papel do Fisioterapeuta na Equipe multiprofissional de Saúde.

49.-Pneumologia.

50.-Prescrição em Fisiatria.

51.-Preservação.

52.-Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde.

53.-Prevenção

54.-Processo de fisioterapia:- semiologia, exame e diagnóstico postura.

55.-Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância: doenças infectocontagiosas).

56.-Promoção.

57.-Próteses de MMI e MMSS.

58.-Reabilitação cardíaca: princípios básicos.

59.-Reabilitação:- Conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica.

60.-Reabilitação de pacientes crônicos.

61.-Reabilitação de doente mental.

62.-Reabilitação dos amputados.

63.-Reabilitação dos traumas do esporte, não cirúrgicos e cirúrgicos.

64.-Reabilitação nas fraturas e grandes traumatizados.

65.-Reabilitação em moléstias pulmonares, fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar.

66.-Reabilitação em ortopedia.

67.- Reabilitação em Neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares, cerebrais, miopatias, amiotrofias, espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclarerose múltipla e outros processos degenerativos, minigomielocete, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal e paralisia cerebral.

68.-Reabilitação nas artrites colagenosas

69.-Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas.

70.-Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral.

71.-Reabilitação nos distúrbios da comunicação: audição e linguagem.

72.-Reabilitação nos reumatismos extra articulares.

73.-Reabilitação Profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica.

74.-Recursos terapêuticos em Fisioterapia.

75.-Redução de esfíncteres: bexiga neurogênica e incontinência anal.

76.-Reeducação Postural Global.

77.-Restauração.

78.-Saúde da população.

79.-Semiologia fisiátrica.

80.-Sistema Único de Saúde - S.U.S. e Municipalização - Processo de Saúde.

81.-Tendões.

82.-Terapia ocupacional:- generalidades, princípios e regras.

83.-Termoterapia:- condutiva, radiante, convensiva e crioterapia.

84.-Testes musculares e gonometria.

85.-Trações.

86.-Tratamentos específicos.

87.-Ultrassom

88.-Ultravioleta.

Bibliografia Básica Mínima:-

- AFONSO - SHIGUEMI J. SALGADO - Reeducação Funcional proprioceptiva do Joelho e Tornozelo.

- ANDERSON, Bob. Alongue-se. Summos Editorial.

- EITNER, D & KUPRIAN, W. & MEISSNER, L., & ORK, H. Fisioterapia nos esportes. Editora Manole.

- HEIDEGGER, G. Wolf. Atlas de Anatomia Humana. Guanabara Koogan.

- SHESTACK, Robert. Fisioterapia Prática. Editora Monole Ltda.

- WALLE, J. O. Masaje y Exercícios de recuperacion en afecciones médicas y quirurcias

- P. H. E. SOUCHARD - O Stretching Global Ativo. A Reeducação Postural Global a Serviço do Esporte - Ed. Manole.

Legislação Básica Mínima:-

- Constituição Federal de 05 de outubro 1988 - Título VIII - Da Ordem Social - Capítulo II - Da Seguridade Social - Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

- NOB - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS - 1996.

- NOAS - Reorganização da Assistência. NOAS - S.U.S. 01/2002.

06. - FONOAUDIÓLOGO.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Afasia.

2. - Aplicação de Testes Audiométricos para pesquisa de problemas auditivos.

3. - Articulação.

4. - Atendimento e orientação aos pais sobre as Deficiências e/ou problemas de comunicação das crianças. Emissão de parecer. Tratamento adequado à reeducação e a reabilitação.

5. - Audição.

6. - Avaliação de deficiências. Exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias. Plano de treinamento ou terapêutico.

7. - Comportamento Verbal da criança.

8. - Controle e Teste Periódico da capacidade auditiva.

9. - Deglutição Atípica.

10. - Determinação da localização de Lesão Auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo.

11. - Dislexia.

12. - Distúrbio Articulatório

13. - Distúrbio de Aprendizagem

14. - Distúrbios de Leitura-Escrita.

15. - Fonoaudiologia e Fonoaudiologia Escolar.

16. - Funções Neurovegetativas.

17. - Gagueira.

18. - Identificação de problemas ou Deficiências ligadas à comunicação oral. Técnicas de avaliação. Treinamentos fonéticos, auditivo e de dicção. Aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.

19. - Linguagem.

20. - Orientação quanto a problemas de Linguagem e de Audição. Logopedia e audiologia. Sessões terapêuticas. Reabilitação.

Bibliografia Básica Mínima:-

- BOONE, Daniel R. e Elena Plante. Comunicação humana e seus distúrbios - Porto Alegre:- Artes Médicas.

- CONDEMARIN, Mabel e Blomquist, Marlys. Dislexia - Manual de Leitura Corretiva. Artes Médicas - Porto Alegre.

- FERRAZ, Maria da Conceição. Manual Prático de Deglutição Atípica problemas Correlatos.

- Terapia Miofuncional nos Tratamentos Orofaciais. Edições Antares - Rio de Janeiro.

- FERREIRA, Léslie P. e colaboradores. Temas de Fonoaudiologia. Edições Loyola São Paulo.

- HAGE, Simone Rocha de Vasconcellos. Avaliando a linguagem na ausência da oralidade:- estudos psicolinguísticos, Bauru, S.P. EDUSC.

- ISSLER, Solange. Articulação e Linguagem - Avaliação. Diagnóstico na Fonoaudiologia. Três Métodos para Terapia das Dislalias - Edições Antares - Rio de Janeiro.

- JAKUBOVICZ, Regina e Regina C. Meinberg. Introdução à Afasia - Elementos para o Diagnóstico e Terapia - Edições Antares - Rio de Janeiro.

- JOKUBOVICZ, Regina e Regina Cupello. Introdução à Afasia, Elementos para o diagnóstico e terapia, Rio de Janeiro, Revinter.

- MEIRA, Isis. Gagueira - Do Fato para o Fenômeno. Cortez Editora. São Paulo.

- MURDOCH, B. E. Desenvolvimento da fala e distúrbios de Linguagem, Uma abordagem neuroanatômica e neurofisiológica, Editora Reivinter, Rio de Janeiro.

- PENÃ CASANOVA, Jordi - Manual de Fonoaudiologia - Porto Alegre, Artes Médicas.

- RUSSO, Ieda C. Pacheco e Tereza M. Momensohn dos Santos - A prática da audiologia clínica, São Paulo:- Cortez.

- SCHOCHAT, Eliane - Processamento Auditivo - São Paulo, Editora Louvise, série:- Atualidades em fonoaudiologia.

- Temas de Fonoaudiologia, Editora Loyola, São Paulo.

- TERRAZ, Maria da Conceição A. Manual Prático de Deglutição Atípica e Problemas Correlatos, Editora Revinter, Rio de Janeiro.

- Tópicos em Fonoaudiologia, São Paulo, Editora Lovise.

- ZORZI, Jaime Luiz - Aquisição da linguagem infantil:- desenvolvimento - alterações - terapia, São Paulo, Editora Pancast.

07. - PROFESSOR DE INFORMÁTICA. Programa:-

I . - LEGISLAÇÃO BÁSICA MÍNIMA:-

1. - BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/96. Brasília.

2. - BRASIL. Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente. 8.069/1990.

3. - PARECER CNE/CEB Nº. 17/2001.

4. - Resolução CNE/CEB Nº. 02/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial

5. - Resolução CNE/CP nº. 01, de 17 de dezembro de 2004. Institui as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

II. - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS:-

1. - GENTILI, Pablo; ALENCAR, Chico. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

2. - FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um encontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

3. - ESTEBAN, Maria Teresa. O que sabe quem erra?Reflexões sobre a avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A.

4. - FERRAÇO, Carlos Eduardo. Currículo, formação continuada de professores e cotidiano escolar: fragmentos de complexidade das redes vividas. In: FERRAÇO, Carlos Eduardo (Org.). Cotidiano escolar, formação de professores(as) e currículo. São Paulo: Cortez.

III.- CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO:-

1. - Avaliação da Aprendizagem.

2. - Assuntos Gerais e Correlatos à respectiva Área.

3. - Conceito de Educação.

4. - Conceito de Metodologia.

5. - Concepções de Educação.

6. - Didática e Trabalho Pedagógico.

7. - Educação e Sociedade.

8. - Fundamentos de Currículo.

9. - Material Didático.

10. - Metodologia da Ação.

11. - Noções de Construtivismo.

12. - Perspectivas Metodológicas.

13. - Planejamento e Gestão Educacional.

14. - Proposta Pedagógica. Fundamentação Teórica. O papel da Escola.

15. - Psicologia do Desenvolvimento e da Atividade.

16. - Sociedade Brasileira e Educação.

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos correlatos e gerais da respectiva área.

2. - Arquivo, classificação e organização de documentos.

3. - Computadores e periféricos.

4. - Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus.

5. - Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas.

6. - Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e Windows.

7. - Conhecimentos Gerais de Windows.

8. - Equipamentos, softwares e materiais relativos à área de informática.

9. - Ferramentas de Informática.

10. - Manutenção de microcomputadores - componentes, montagem, desmontagem e substituição de componentes.

11. - Noções gerais de informática (máquinas e programas).

12. - Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores.

13. - Pacote Office:- Word, Excel, Power Point, Access, Star office e utilitários diversos.

14. - Segurança - proteção contra invasões e vírus.

(Poderão ser utilizados como referências bibliográficas de Conhecimentos Específicos todos os autores que tratam dos presentes temas).

08. - PSICÓLOGO, (com especialização em Psicopedagogia).

1. - Assuntos Correlatos e Gerais à respectiva área.

2. - Atuação do Psicólogo em Equipe Multidisciplinar.

3. - Avaliação Psicológica.

4. - Ética Profissional.

5. - Estrutura e Funções de grupos de Psicoterapia.

6. - Família (Psicodinâmica e Tratamentos).

7. - Noções de Vulnerabilidade e Risco Social.

8. - Noções de Prevenção ao álcool e as drogas.

9. - Técnicas de Entrevista individual e grupal.

10. - Teorias e Técnica psicológicas.

11. - Teorias e Técnicas grupais.

12. - Terapia Psicossocial.

13. - Psicopatologia.

14. - Psicoterapia / Psicoterapia breve / Psicoterapia de apoio (conceituação, teoria e técnicas).

15. - Psicopatologia.

16. - Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.

Bibliografia Básica Mínima:-

2.- CORDIOLI, A.V. Psicoterapias - Abordagens Atuais, Porto Alegre, Artes Médicas. (Capítulos 1, 2, 6, 8 e 9).

3.- FIRST, Allen Frances, Harold Alan Pincus e Michel B.. Manual de diagnóstico Diferencial do DSM - IV - TR. Editora Artmed.

4.- KAPEZINSKI, João Quevedo, Ivan Iziquierd Bases Biológicas dos Transtornos Psiquiátricos. Editora Artmed.

5.- KNOBEL, M. Orientação Familiar, Campinas, Papirus.

6.- OCAMPO, M. L. S. de; O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas, São Paulo, Martins Fontes.

7.- OSÓRIO, L. C. "Adolescente - Hoje", Porto Alegre, Artes Médicas.

8.- PINCUS, L.; DARE, C. Psicodinâmica da Família, Porto Alegre, Artes Médicas.

9.- RAPPAPORT, C. R.; FIORI, W. R.; DAVIS, C. Teorias do Desenvolvimento, São Paulo, Editora Pedagógica e Universitária.

10.- TRINCA, W. (org.) Diagnóstico Psicológico - A Prática Clínica, São Paulo, Editora Pedagógica e Universitária.

Legislação Básica Mínima:-

01.- Código de Ética dos Psicólogos.

09. - PSICÓLOGO.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos Correlatos e Gerais à respectiva área.

2. - Atuação do Psicólogo em Equipe Multidisciplinar.

3. - Avaliação Psicológica.

4. - Desintoxicação de Heroína e outros Opioides.

5. - Ética Profissional.

6. - Estrutura e Funções de grupos de Psicoterapia.

7. - Família (Psicodinâmica e Tratamentos).

8. - Noções de Saúde Pública.

9. - Noções de SUS e SUAS.

10. - Noções de Vulnerabilidade e Risco Social.

11. - Noções de Prevenção ao álcool e as drogas.

12. - O Processo do controle da abstinência.

13. - Técnicas de Entrevista individual e grupal.

14. - Teorias e Técnica psicológicas.

15. - Teorias e Técnicas grupais.

16. - Terapia Psicossocial.

17. - Tipos e Formas de tratamento eficaz na recuperação por dependência química.

18. - Psicopatologia.

19. - Psicoterapia / Psicoterapia breve / Psicoterapia de apoio (conceituação, teoria e técnicas).

20. - Psicopatologia.

Bibliografia Básica Mínima:-

1. FIORINI, H. J. Teoria e Técnica de Psicoterapias, Rio de Janeiro, Francisco Alves Editora.

2. FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia, Rio de Janeiro, Biblioteca Tempo Universitário.

3. NEMIAH, J. C. Fundamentos da Psicopatologia, R.J., Zahar Editores.

4. SZASZ, T. S. A Ética da Psicanálise, R.J., Zahar Editores.

5. KADIS, Jack Krasner, Charles Winick e Asya L.. Psicoterapia de grupo. Editora Ibrasa.

Legislação Básica Mínima:-

1. - Código de Ética dos Psicólogos.

2. - Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

10. - TERAPEUTA OCUPACIONAL

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Aspectos políticos e sociais em saúde mental especificamente em Terapia Ocupacional.

- Política de saúde mental.

- Cidadania e estigma.

- Os processos de marginalidade e exclusão social e a saúde.

2.- Aspectos Históricos:-

- História da Terapia Ocupacional.

3.- Aspectos Clínicos e Técnico-Filosófico:-

- O trabalho multidisciplinar em saúde:

- O papel profissional e as instituições de saúde.

- O papel dos ambulatórios de saúde mental diante da questão da não internação, ou seja, prevenção em nível secundário.

- O processo de terapia ocupacional para adultos e crianças na equipe de saúde mental:-

- T.O. & Transtornos esquizofrênicos.

- T.O. & Crianças com transtornos emocionais.

- T.O. & Reabilitação para o trabalho (Saúde Mental).

4.- Aspectos Teórico/Filosófico:-

- Os conceitos de trabalho, ocupação e atividades terapêuticas como recursos de terapia ocupacional.

05.- Saúde Pública.

- Prevenção primária no Campo da Terapia Ocupacional.

Bibliografia Básica Mínima:-

- AJURIAGUERRA, J. - MANUAL DE PSIQUIATRIA INFANTIL - Ed. Masson.

- APOSTILA DO V ENCONTRO CIENTÍFICO PAULISTA DE TERAPEUTAS

OCUPACIONAIS "ATIVIDADE ENQUANTO INSTRUMENTO TERAPÊUTICO".

- ARRUDA, Elso - TERAPÊUTICA OCUPACIONAL PSIQUIÁTRICA.

- BLEULER, Eugen - PSIQUIATRIA - Editora Guanabara Koogan.

- CANGUILHEM, George - O NORMAL E O PATOLÓGICO - Editora Forense Universitária.

- CERQUEIRA, L. - DA PRAXITERAPIA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA - J. Bras. Psiq., 13 (2) 161-203 abr./jun. 1964.

- FRANCISCO, Berenice Rosa - TERAPIA OCUPACIONAL - Editora Papirus.

- FUNÇÕES E OBJETIVOS DE TERAPIA OCUPACIONAL - EAGLES, Elizabeth P. - Assessora em Terapia Ocupacional Organização Mundial de Saúde do Instituto de Reabilitação da Universidade de São Paulo - (AACD).

- GRÜNSPUN, Haim - DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS DA CRIANÇA - Ed. Livraria Atheneu.

- HOWE, Margot C.

- KNELLER, George F. - ARTE E CIÊNCIA DA CRIATIVIDADE - Editora Ibrasa.

- MACDONALD, E. M. - TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EN REABILITACION - Salvat Editores, S.A.

- MORGAN, Glifford T. - INTRODUÇÃO A PSICOLOGIA - Editora Macgraw-hill do Brasil.

- NOVAES, Maria Helena - PSICOLOGIA DA CRIATIVIDADE - Editora Vozes.

- PEREIRA, Regina de Castro Chagas - A ESPIRAL DO SÍMBOLO - A ARTE COMO TERAPIA - Ed. Vozes Ltda.

- PSIQUIATRIA SOCIAL:- PROBLEMAS BRASILEIROS DE SAÚDE MENTAL. São Paulo, Livraria Ateneu.

- REED, Kathlyn SANDERSON, Sharon R. - CONCEITOS DE TERAPIA OCUPACIONAL (Apostila) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

- SCHWARTZ, Sharam L. - PERGUNTAS E RESPOSTAS DE TERAPIA OCUPACIONAL PSICOSSOCIAL - Editora Manole Ltda.

- SULLIVAN, Harry Stack - A ENTREVISTA PSIQUIÁTRICA - Editora Interciência.

- TERAPIA OCUPACIONAL APLICADA A SAÚDE MENTAL E PSIQUIATRIA - Trabalho compilado pelos cursos de graduação em Terapia Ocupacional de ciências médicas de B.H.

- Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

- Legislação Básica Mínima:-

- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

ENSINO MÉDIO COMPLETO

PARA OS EMPREGOS DE:- AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, ESCRITURÁRIO PADRÃO I, FISCAL DE ARRECADAÇÃO, MONITOR, PROFESSOR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Programa:-

I. - LÍNGUA PORTUGUESA:-

1 - Crase.

2 - Classificação e emprego das palavras:- substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção e interjeição.

3 - Concordância nominal e verbal.

4 - Interpretação de texto.

5 - Ortografia.

6 - Pontuação.

7 - Regência nominal e verbal.

8 - Significação das palavras:- sinônimos, antônimos; sentido próprio e sentido figurado.

9 - Tipos de sujeito e predicado.

II. - MATEMÁTICA:-

01 Análise Combinatória.

02 Conjunto de números inteiros e racionais:- operações.

03 Conjuntos:- noções gerais, propriedades e operações.

04 Equações de 1º e 2º Graus - exponencial e logarítmica - resolução de problemas.

05 Geometria Analítica:- noções gerais, estudo de reta, estudo da Circunferência e da equação da circunferência.

06 Geometria Plana e Espacial:- noções gerais e círculo.

07 Matrizes:- noções gerais, operações e determinantes.

08 Porcentagem e Juros simples.

09 Probabilidades.

10 Regras de três:- simples e composta.

11 Relação e função:- noções gerais, domínio, imagem:- Razão e proporção:- Grandezas proporcionais.

12 Sequência: Progressões aritmética e geométrica.

13 Simplificação de radicais.

14 Sistemas lineares.

15 Trigonometria:- no triângulo retângulo.

III. - CONHECIMENTOS GERAIS:-

1. - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

2. - Assuntos da atualidade:- acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V.

3. - Cultura brasileira e Mundial.

4. - Ecologia e meio ambiente.

5. - Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo.

6. - Literatura Brasileira e Mundial.

7. - História Geral e do Brasil.

11. AGENTE DE CONTROLE DE VETORES.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

01.- Alimentos:-

a) Conservação de Alimentos. Armazenamento.

b) Manipulação e Transporte de alimentos. Qualidade.

c) Normas Gerais de higiene, necessárias aos alimentos destinados ao consumo humano.

d) Prazo de Validade.

e) Rotulagem.

02.- Aplicação de defensivos.

03.- Atividades Educativas.

04.- Atividades de Vigilância.

05.- Campanhas temporárias para controle de doenças.

06.- Condições de Saúde no Brasil.

07.- Conhecimento quanto a campanhas educativas.

08.- Controle de Doenças de Notificação Compulsória.

09.- Controle de raiva. Observação domiciliar do animal, coleta de material e orientações quanto à vacinação humana. Sistema de vacinação permanente. Atendimentos Constantes e, ambulatórios adequado.

10.- divulgações. Organização.

11.- Controle de vetores (Aedes Aegypti (Dengue), Culex, escorpião e animais peçonhentos).

12.- Doenças Infecciosas e parasitárias mais frequentes em nosso meio.

13.- Estabelecimentos públicos e particulares.

14.- equipamentos de Segurança.

15.- Fiscalização e controle dos fatores que podem provocar epidemias.

16.- Higiene no Município.

17.- Imunizações.

18.- Medidas de Segurança.

19.- Medidas para Controle e resolução de problemas.

20.- Noções Gerais sobre Saúde.

21.- Noções sobre cólera, febre amarela, raiva e combate a insetos e parasitas.

22.- Noções sobre contaminação.

23.- Noções sobre higiene, hidratação, imunização e primeiros socorros.

24.- Órgãos estaduais de defesa epidemiológica.

25.- Palestras Educativas.

26.- Pesquisas sobre a proliferação de insetos. Índices específicos para medição da proliferação.

27.- Prevenção e controle das doenças.

28.- Processos mecânicos (aterros e drenagem) para combate a insetos.

29.- Programas ou sistemas de Controle de insetos.

30.- Projetos ou programas de prevenção e controle das doenças transmissíveis dos animais ao homem.

31.- Relatórios e levantamentos de custos e controle de recursos financeiros destinados a execução de projetos.

32.- Técnicas de falar em público.

33.- Técnicas de Trabalho.

34.- Saneamento Básico:

a) Água:-

- Doenças de Veiculação Hídrica.

- Tratamento.

b) Esgoto:-

- Destino adequado dos dejetos.

- Os dejetos humanos na transmissão de doenças.

c) Lixo:-

- Coleta, Destino e Transporte.

- Transmissão de doenças pelo lixo.

- Tratamento.

d) Poluição do solo e do ar.

35.- Verificações "in loco".

36.- Visitas.

Legislação Básica Mínima:-

- Código Sanitário do Estado de São Paulo.

12. ESCRITURÁRIO PADRÃO I.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. - Assiduidade.

2. - Atas.

3. - Atendimento ao público.

4. - Atestados.

5. - Cartas.

6. - Certidões.

7. - Circulares.

8. - Classificação de Documentos.

9. - Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel.

10. - Declarações.

11. - Decretos.

12. - Disciplina na execução dos trabalhos.

13. - Economia, política e sociedade no Brasil.

14. - Editais.

15. - Fluxograma.

16. - Formas de tratamento em correspondências oficiais.

17. - Hierarquia.

18. - Impostos e Taxas.

19. - Índice onomástico.

20. - Leis Ordinárias e Complementares.

21. - Memorandos.

22. - Noções de protocolo e arquivo.

23. - Ofícios.

24. - Organograma.

25. - Organização e atualização de arquivos de documentos.

26. - Poderes Legislativo e Executivo Municipal.

27. - Portarias.

28. - Procuração.

29. - Redação de circulares, memorandos, ofícios, relatórios e demais correspondências, atendendo às exigências de padrões estéticos.

30. - Rotinas Administrativas.

31. - Recebimento e remessa de correspondência oficial.

32. - Relações humanas no trabalho.

33. - Requerimento.

34. - Siglas dos Estados da Federação.

35. - Sistemas de Comunicações Administrativas.

36. - Tipos de correspondência.

37. - Windows 2000, Oficie:- Word, Excel, Power Point, Access.

38. - Noções de Internet.

13. FISCAL DE ARRECADAÇÃO.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos específicos, gerais e correlatos à respectiva área.

2. - Atos de Fiscalização.

3. - Bem-estar da Comunidade.

4. - Cadastramento. Cadastro Imobiliário.

5. - Certidões Vintenárias.

6. - Certidões Circunstanciadas.

7. - Conhecimentos Básicos de Informática (Word, Windows, Excel e Access).

8. - Expediente geral.

9. - Lançamentos.

10. - Loteamentos.

11. - Medidas.

12. - Noções de Legislação Tributária.

13. - Redação de circulares, memorandos, ofícios e demais correspondências. Atendendo às exigências de padrões estéticos.

14. - Relatórios.

15. - Rotinas Administrativas.

16. - Sistemas de Comunicações Administrativas.

17. - Tributos Municipais.

Bibliografia Mínima Básica:-

- A história dos Tributos:- Uma conquista do homem. SEFA/SEDU/SEJUC. Espírito Santo.

- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas.

- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. São Paulo. Editora Saraiva.

- GREMAUD, A.P. Vasconcelos, M.A.S. de, TONETOJR, R. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo. Atlas.

- KOHAMA, H. Contabilidade Pública. Rio de Janeiro. Atlas.

- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. PALLOTTI.

Legislação Mínima Básica:-

- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VI - Capítulos I e II.

- Lei Complementar n.º. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal).

- Lei Estadual nº. 10.083, de 23 de setembro de 1998 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

- Lei Federal nº. 5.172, de 25 de outubro de 1996 (Código Tributário Nacional)

14. MONITOR.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III. - LEGISLAÇÃO BÁSICA MÍNIMA:-

1- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/96. Brasília - 1996.

2- BRASIL. Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente. 8.069/1990.

3- LEI FEDERAL 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a LEI FEDERAL nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

4- PARECER CNE/CEB Nº. 17/2001.

5- Parecer CNE/CP nº. 3, de 10 de março de 2004. Institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

6- PCN's:- Parâmetros Curriculares Nacionais.

7- RCNI:- Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

8- Resolução CNE/CEB Nº. 02/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial

9- Resolução CNE/CP nº. 01, de 17 de dezembro de 2004. Institui as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

IV. - REFERÊNCIAS BÁSICAS MÍNIMA:-

- CIVITA, Victor: "Ofício de Professor" - Aprender mais para ensinar melhor - Coleção Abril.

- ESTEBAN, Maria Teresa. O que sabe quem erra?Reflexões sobre a avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A.

- FERRAÇO, Carlos Eduardo. Currículo, formação continuada de professores e cotidiano escolar: fragmentos de complexidade das redes vividas. In: FERRAÇO, Carlos Eduardo (Org.). Cotidiano escolar, formação de professores(as) e currículo. São Paulo:- Cortez.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um encontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

- GENTILI, Pablo; ALENCAR, Chico. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

V. - BIBLIOGRAFIA BÁSICA MÍNIMA:-

- CUNHA, C. e CINTRA L. Moderna gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro:- Nova Fronteira.

- MARTINS, Dileta e outra. Português instrumental. Porto Alegre:- Sagra Luzzato.

- IMENES, Luís Marcio, Lellis, Marcelo. Matemática:- Ensino Fundamental. São Paulo, SP:- Editora Scipione.

- LOPES, Antônio José. Matemática:- Hoje é feita assim. FTD - São Paulo.

- SILVA, C. M. S. da. O ensino-aprendizagem da matemática e a pedagogia do texto / Circe Mary Silva da Silva, Simone Torres Lourenço, Ana Maria Côgo - Brasília:- Plano Editora.

- PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS:- Ensino de 5º à 8º séries, volume de Matemática.

- BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília:- MEC/SEF.

VI - Conhecimentos Específicos:-

- Avaliação da aprendizagem.

- Didática e trabalho pedagógico.

- A sala de aula como espaço/tempo de invenção.

- O modelo de sociedade e seus desdobramentos no cotidiano escolar.

- Os princípios que orientam os currículos prescritos nacionais.

- Planejamento e gestão democrática na/da escola.

- O/a professor/a como autor/a de didáticas e metodologias.

- Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem.

- Prática de ensino da leitura.

- Prática de ensino da produção de texto oral e escrito.

- Bibliografia Básica Mínima:-

- ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite. A invenção da escola a cada dia. In: ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite (Orgs.). A invenção da escola a cada dia. Rio de Janeiro:- DP&A.

- FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo, Cortez.

- LENER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artes Médicas.

- LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo, Cortez.

- SOARES. Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo:- Contexto.

- WEIZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática.

15. PROFESSOR.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO:

1. - Avaliação da aprendizagem.

2. - Assuntos Gerais e Correlatos à respectiva área.

3. - Conceito de Educação.

4. - Conceito de Metodologia.

5. - Concepções de Educação.

6. - Didática e trabalho pedagógico.

7. - Educação e sociedade.

8. - Fundamentos de currículo.

9. - Metodologia da Ação.

10. - Noções de Construtivismo.

11. - Material Didático.

12. - Perspectivas metodológicas.

13. - Planejamento e Gestão educacional.

14. - Proposta Pedagógica. Fundamentação Teórica. O papel da Escola.

15. - Psicologia do desenvolvimento e da atividade.

16. - Sociedade Brasileira e Educação.

IV.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.- A atividade da criança de 0 a 6 anos.

2.- A atividade lúdica da criança.

3.- A construção do conhecimento da criança de 0 a 6 anos.

4.- Noções básicas sobre o desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos.

5.- Política de Educação Infantil.

6.- Psicologia do desenvolvimento infantil.

7.- Técnicas de ensino.

V.- BIBLIOGRAFIA BÁSICA MINIMA:-

- DAVIS, Cláudia: Sílvia, Maria Alice; Expósito, Yara - Papel e valor das interações sociais na sala de aula - Caderno de pesquisas nº. 71. São Paulo.

- FREIRE, Paulo - A importância do ato de ler. São Paulo. Cortez.

- HOFFAMN, Jussara - Avaliação Mediadora. Porto Alegre, Mediação.

- LIBÂNEO, José Carlos - Didática. São Paulo, Cortez.

- LUCKESI, Carlos Cipriano - Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo, Cortez.

- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A escola que faz diferença. Professores que fazem diferença.

- TEBEROSKI, Ana - Psicopedagogia da linguagem e da escrita. Trajetória Cultural. p.110.

VI.- LEGISLAÇÃO BÁSICA MÍNIMA:-

- CONSTITUIÇÃO, Federal de outubro de 1988. Artigos 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº. 8.069/90.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº. 9.394/96

- Lei Federal nº. 9424, de 24/12/1996 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

- REFERENCIAL CURRICULAR, Nacional para a educação infantil - Vols. 1, 2 e 3.

16. TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

I. - LÍNGUA PORTUGUESA.

01.- Interpretação de Texto.

II.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

01- Anatomia e Fisiologia humana.

- Aparelho Reprodutor - Masculino e Feminino

- Grupos Sanguíneos.

- Sistema Ósseo - articular.

- Sistema muscular.

02 - Clínica Médica.

- Assistência de Enfermagem nas enfermidades dos aparelhos respiratórios, gastro intestinal, cardio vascular, urinário e visual.

- Assistência de Enfermagem nas enfermidades endócrinas.

- Perturbações Circulatórias:- hemorragias, trombose, embolia, infarto, choque e isquemia.

03 - Doenças Transmissíveis.

- Sarampo, Rubéola, Poliomielite, Cólera, Tuberculose Pulmonar, Meningite e Parotidite epidêmica.

04 - Enfermagem Obstétrica.

- Aborto.

- Aleitamento Materno.

- Assistência no Puerpério.

- Evolução do Trabalho de Parto.

- Toxemia Gravídica.

- Noções das complicações mais comuns na Gravidez.

- Noções sobre Parto Normal e Operatório.

05 - Ética Profissional.

- Conceito e definição de Ética e Deontologia.

- Órgãos Regimentais:- COREN e COFEN.

06 - Higiene e Profilaxia.

- Higiene Social:- álcool, drogas e fumo.

- Saúde, higiene e profilaxia.

- Saneamento Básico:- água, lixo e esgoto.

07 - Microbiologia e parasitologia.

- Noções de Esterilização.

- Noções de Imunização.

- Patologias causadas por Micro-organismos e Parasitas

08 - Nutrição e Dietética.

- Dietas terapêuticas.

- Noções Gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida:- infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação.

09- Pediatria.

- Assistência de Enfermagem nas Enfermidades Infantis.

- Aspectos do Crescimento e do Desenvolvimento.

- Más Formações Congênitas.

- Necessidades nutritivas da Criança.

- Procedimentos relacionados às Cirurgias Comuns na infância.

- Técnicas Básicas em Pediatria.

Bibliografia Básica Mínima:-

- BRUNNER, & Suddarth. Moderna Prática de Enfermagem. Interamericana.

- BRUNNER, & Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgia. Guanabara Koogan (4 volumes).

- COLS, Edilza Maria Schmitz e. A Enfermagem em Pediatria e Puericultura. Livraria Atheneu. Rio de Janeiro. São Paulo.

- COLS, Gail Harkness Hood, Judith R Dincher &. Fundamentos e Prática da Enfermagem. Atendimento completo ao paciente. Artes Médicas.

- DOCUMENTOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM para Enfermeiro, Técnico e Auxiliar do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

- KAWAMOTO, Júlia Ikeda Fortes e Emília Emi. Fundamento de Enfermagem. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Imunizações. Manual de Procedimentos para vacinação.

- MODERNA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM. Livraria Everest Editora. São Paulo. NETTINA, RN, C, MSN, ANP E Sandra M. Prática de Enfermagem. Guanabara. Koogan (3 volumes).

- POTTER, Anne G. Perry e Patrícia A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Clínica e Prática Hospitalar. Santo Livraria Editora.

- SILVA, Aparecida Lourenci Rodrigues, Isabel Umbelina Ribeiro Cezareti e Maria d'Aparecida Andrade. Enfermagem na Unidade de Centro Cirúrgico. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PARA OS CARGOS DE:- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MASCULINO), FAXINEIRO, MERENDEIRA, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.

I. - LÍNGUA PORTUGUESA:-

1. - Alfabeto - vogais e consoantes.

2. - Adjetivos.

3. - Análise e interpretação de textos.

4. - Artigos.

5. - Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.

6. - Comparação de palavras entre si.

7. - Concordância.

8. - Divisão silábica.

9. - Maiúsculas e minúsculas.

10. - Orações.

11. - Ordem alfabética.

12. - Ortografia.

13. - Plural.

14. - Pontuação.

15. - Preposição.

16. - Pronomes.

17. - Sílaba Tônica.

18. - Sinais de pontuação.

19. - Sinônimo e antônimo.

20. - Substantivos: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero, número e grau.

21. - Verbos.

II. - MATEMÁTICA:-

1. - Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações.

2. - Medidas de:- comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas.

3. - Noções de:- dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte.

4. - Números decimais:- operações.

5. - Operações com frações.

6. - Operações com números decimais.

7. - Perímetro e área de quadrado e retângulo.

8. - Sistema de numeração decimal:- números até bilhão.

9. - Sistema Monetário Nacional - Real.

10. - Unidade de peso, medida e comprimento.

III. - CONHECIMENTOS GERAIS:-

1. - Atualidades Nacionais e Internacionais.

2. - Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios.

3. - Cultura Geral.

4. - Curiosidades.

5. - Ecologia e Meio Ambiente.

6. - Estudos Sociais.

7. - História e Geografia do Brasil.

8. - Países.

9. - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

10. - Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V.

11. - Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo.

12. - Literatura Brasileira e Mundial.

FONTES:- Almanaque Editora Abril - Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, - Editora Schwarcz Ltda.; Imprensa escrita (Principais Jornais e Revistas do País), falada e televisiva e Livros diversos sobre Estudos Sociais e Meio Ambiente, Geografia e História.

17. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO).

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme Programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme Programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

2. - Equipamentos de Segurança.

3. - Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios).

4. - Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização de produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos).

5. - Segurança no trabalho.

6. - Varrição de superfícies diversas.

V. - PROVA PRÁTICA

18. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MASCULINO).

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme Programa acima).

II.- MATEMÁTICA (Conforme Programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos correlatos e gerais da respectiva área.

2. - Conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais.

03.- Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas, terrenos baldios e outros logradouros públicos.

4. - Conservação e manutenção de Próprios Municipais.

5. - Equipamentos de segurança.

6. - Noções básicas de instalações e manutenções elétricas.

7. - Noções de assentamento de tubos de concreto.

8. - Noções de capinação, limpeza, transporte de entulhos e varrição.

9. - Noções de compactação de solo.

10. - Noções quanto à preparação de argamassa, massa corrida, reboco e tintas, visando o assentamento de tijolos, pisos, pinturas de paredes e outros.

11. - Segurança no trabalho.

12. - Produtos de Higiene e Limpeza - usos, indicações, dosagens, formas de utilização.

V. - PROVA PRÁTICA

19. FAXINEIRO.

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme Programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme Programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

2. - Conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais.

3. - Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas, terrenos baldios e outros logradouros públicos.

4. - Conservação e manutenção de Próprios Municipais.

5. - Equipamentos de Segurança.

6. - Noções de capinação, limpeza, transporte de entulhos e varrição.

7. - Segurança no trabalho.

8. - Produtos de Higiene e Limpeza - usos, indicações, dosagens, formas de utilização.

V. - PROVA PRÁTICA

20. MERENDEIRA.

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme Programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme Programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Análise da qualidade de gêneros alimentícios.

2. - Armazenagem de produtos (adequação do local, data de validade e qualidade dos gêneros alimentícios).

3. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área

4. - Controle de estoques de gêneros alimentícios.

5. - Conservação, Limpeza e Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios).

6. - Equipamentos de segurança.

7. - Interpretação de receitas.

8. - Noções de Higiene e Saúde.

9. - Planejamento.

10. - Preparo e distribuição de refeições.

11. - Qualidade da merenda.

12. - Seleção de ingredientes para o preparo de refeições.

13. - Segurança no trabalho.

V - PROVA PRÁTICA

21. MOTORISTA.

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme Programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme Programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Anormalidades no funcionamento do veículo e reparos.

2.- Aquisições e distribuições de mercadorias em geral.

3.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

4.- Cidadania.

5.- Conservação e limpeza de equipamentos, materiais, veículos automotores.

6.- Direção Defensiva.

7.- Diagnóstico de defeitos em veículos.

8.- Ferramentas e equipamentos obrigatórios e acessórios.

9.- Inspeção e diagnóstico do estado de veículos automotores - estado geral (freios, mecânica, elétrica, pneus, tapeçaria e outros mecanismos), estado de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva.

10.- Leitura de roteiros e/ou mapas rodoviários.

11.- Noções básicas de mecânica de Autos.

12.- Normas de Segurança do Trabalho e de segurança veicular. Equipamentos de Segurança.

13.- Direção dentro da cidade, Municípios vizinhos ou à capital.

14.- Reparos de emergência

15.- Segurança no Trabalho.

16.- Proteção ao Meio ambiente.

17.- Primeiros Socorros.

18.- Rodovias Paulistas e noções de Rodovias Brasileiras.

19.- Utilização de Extintores de Incêndio.

20.- Verificação da documentação do veículo.

21.- Verificação das condições dos veículos, combustível, óleo de freio, água do radiador, estado dos pneus e freios, catracas, baterias, nível e pressão do óleo, sinaleiros, amperímetro, velocímetro etc.

22.- Zelo pela limpeza e conservação do veículo, efetuação de pequenos reparos ou substituição de equipamentos.

Legislação:

- Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

V. - PROVA PRÁTICA

22. OPERADOR DE MÁQUINAS.

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme Programa acima).

II.- MATEMÁTICA (Conforme Programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

01.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

02. -Conservação, limpeza e manutenção de acessórios, ferramentas, equipamentos, máquinas e materiais.

3.- Conhecimento para operação de Retroniveladora, Retroescavadeira e Pá-Carregadeira.

4.- Direção Defensiva.

5.- Equipamentos de Segurança.

6.- Ferramentas.

7.- Inspeção de freios, parte elétrica, pneus e outros mecanismos.

8.- Noções básicas de mecânica.

9.- Sinalização de Trânsito.

10.-Noções sobre terraplanagem (acabamento, cortes de barrancos, distribuição, nivelamento e remoção de superfícies e outros).

11.-Primeiros Socorros.

12.-Proteção ao Meio Ambiente.

13.-Reparos de emergência

14.-Segurança no Trabalho.

15.-Inspeção e diagnóstico do estado de máquinas e tratores - estado geral, de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva.

V - PROVA PRÁTICA.

ANEXO II - CONCURSO PÚBLICO

CARGO	PROVA ESCRITA				PROVA PRÁTICA
	Nº. de Questões	Nº de questões / Matérias	Pontos	Duração da Prova	Descrições das Atividades	Pontos
1. - AGENTE DE COMBATE DE VETORES	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
2. - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
3. - ASSISTENTE SOCIAL	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
4. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO)	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	O candidato deverá demonstrar conhecimentos na identificação de equipamentos e materiais utilizados no cotidiano dos trabalhos e será avaliado nos serviços de limpeza e no desempenho de funções determinadas.	100
5. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MASCULINO)	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	O candidato deverá demonstrar conhecimentos na identificação de equipamentos e materiais utilizados no cotidiano dos trabalhos e será avaliado nos serviços operacionais do dia-a-dia da função em especial capinação.	100
6. - CIRURGIÃO DENTISTA	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
7. - ENFERMEIRO	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
8. - ESCRITURÁRIO PADRÃO I	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
9. - FAXINEIRO	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	O candidato deverá demonstrar conhecimentos na identificação de equipamentos e materiais utilizados no cotidiano dos trabalhos e será avaliado nos serviços de limpeza e no desempenho de funções determinadas.	100
10. - FISCAL DE ARRECADAÇÃO	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
11. - FISIOTERAPEUTA	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
12. - FONOAUDIÓLOGO	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
13. - MERENDEIRA	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizadas no cotidiano da Administração e prova que exigirá os seguintes requisitos:- preparo de uma alimentação que faz parte do cardápio da merenda escolar.	100
14. - MONITOR	40	05 de Língua Portuguesa, 05 de Matemática, 05 de Legislação Básica, 05 de Referências Básicas, 05 de Bibliografia Básica e 15 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
15. - MOTORISTA	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizadas no cotidiano da função e dirigir um Veículo, num percurso que compreenderá o perímetro urbano onde serão avaliados os aspectos práticos de direção, comportamento pessoal, técnicas de direção, uso de freios, embreagem, Legislação de Trânsito e outros.	100
16. - OPERADOR DE MÁQUINAS	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	O candidato deverá operacionalizar uma Pá-Carregadeira, uma Máquina Niveladora e uma Retro Escavadeira conduzindo-as e operacionalizando seus comandos, na realização de tarefas que auxiliem na execução de Obras Públicas.	100
17. - PROFESSOR	40	05 de Língua Portuguesa, 05 de Matemática, 05 de Conhecimentos Gerais em Educação, 15 de Conhecimentos Específicos, 05 de Bibliografia Básica e 05 de Legislação Básica.	100	2h30min	Não Haverá	-
18. - PROFESSOR DE INFORMÁTICA	40	06 de Legislação Básica, 06 de Referências Bibliográficas, 06 de Conhecimentos Gerais em Educação, 22 de Conhecimentos Específicos	100	2h30min	Não Haverá	-
19. - PSICÓLOGO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA.	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
20. - PSICÓLOGO	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-
21. - TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30	05 de Interpretação de Texto e 25 de Conhecimentos Específicos.	100	2h00min	Não Haverá	-
22. - TERAPEUTA OCUPACIONAL	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2h00min	Não Haverá	-