Prefeitura de Natividade - TO

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Notícia: Prefeitura de Natividade - TO disponibiliza 78 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

"Edital de Concurso Público, de provas, para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de NATIVIDADE"

O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, através de sua Comissão Organizadora de Concurso Público, designada pelo Decreto n° 32, de 1° de março de 2011, e em cumprimento ao que estabelece o art. 37, Inciso II da Constituição Federal, torna público que estarão abertas, no período de 7 a 18 de março de 2011, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, conforme EDITAL N° 001/2011, para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, observadas as condições a seguir:

CAPÍTULO I

DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser feitas via internet, através do site www.municipioassessoria.com.br, no período de 07 a 18 de março de 2011.

Importante: Só serão confirmadas as inscrições cujo boletos forem pagos até o dia 18 de março de 2011.

1.1 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, ordem de pagamento, depósito em envelope ou outro meio que não seja através de boleto bancário ou fora do período de inscrição (do dia 7 a 18 de março de 2011) ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital. Caso o candidato não efetue o pagamento de forma identificada, sua inscrição poderá ser cancelada automaticamente e seu nome não constará na lista dos candidatos inscritos.

1.1.1. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

1.1.2. Para efetuar a sua inscrição on-line, basta acessar o site da empresa realizadora do certame ( www.municipioassessoria.com.br ), instituição responsável pela realização do concurso público, imprimir o boleto e realizar o pagamento. Após o pagamento da taxa, a inscrição poderá ser confirmada. O pagamento através de boleto só poderá ser efetuado até a data limite do encerramento das inscrições, ou seja, 18 de março de 2011.

1.1.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa no valor da sua inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site , no link concurso em andamento, a partir de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período das inscrições. Caso o nome do candidato não esteja constando na relação, o mesmo deverá entrar em contato com a empresa realizadora do certame, através do telefone: (63) 3213.3230, para verificar o ocorrido e enviar a cópia do seu boleto bancário, contendo a autenticação do banco.

1.1.4. Não haverá devolução de importância paga, se efetuada de forma incorreta.

1.1.5. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição ou na forma de pagamento.

1.1.6. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.7. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL de Natividade, Estado do Tocantins o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.8. No ato da inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes do capítulo "DA NOMEAÇÃO E POSSE", sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para posse, sob pena de exclusão do candidato do concurso público.

1.1.9. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de Natividade, qualquer cópia de documento de identidade.

1.1.10. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.municipioassessoria.com.br, durante o período de inscrição (7 a 18 de março de 2011);

b) localizar no site o "link" correlato ao concurso público;

c) ler, na íntegra, o respectivo edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 1.1 e 1.1.14. deste edital, até a data-limite para encerramento das inscrições.

f) Confirmar após 72 (setenta e duas) horas do encerramento das inscrições se o seu nome encontra-se na relação dos inscritos.

1.1.11. Após as 18 horas (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2011, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

1.1.12. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

1.1.13 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital, das quais não se poderá alegar desconhecimento;

1.1.14 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita nas agências bancárias, nos seguintes valores :

a) Nível Fundamental Incompleto - R$ 36,00 (trinta e seis reais);

b) Nível Fundamental Completo - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais );

c) Nível Médio - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais )

d) Nível Superior - R$ 90,00 (noventa reais)

1.1.15 Se portador de deficiência, o candidato deverá enviar via fax : (63) 3213.3230 até a data de 18 de março de 2011, o laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos 06 (seis) meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência à classificação correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID-10).

1.1.16 Fica assegurado o direito à inscrição no concurso público, aos candidatos que tiverem o Nível de escolaridade incompleto exigido no Anexo III , ficando ressalvados que os aprovados somente serão nomeados mediante a comprovação de conclusão do curso de acordo com a escolaridade e documentos exigidos no Anexo I e III do Edital;

1.1.17 No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo;

1.1.18 No ato da inscrição, o candidato somente poderá optar por um dos cargos oferecidos, devendo efetuar uma única inscrição.

1.1.19 O comprovante de inscrição deverá ser impresso no site da empresa realizadora do certame a partir do dia 31 de marco, após a homologação das inscrições e deverá ser apresentado juntamente na data da prova. O candidato só realizará sua prova com a apresentação do comprovante de inscrição e de documento de identidade com foto.

1.1.20 Em nenhuma hipótese após efetivada a inscrição nos termos deste edital, será aceito pedido para alteração de cargo ou devolução da importância da taxa de inscrição;

ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO PESSOAS CARENTES

1.1.21- Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

a) Comprovem ter renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo;

b) Comprovem encontrar-se desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego. Para isto, será necessária a apresentação de cópia autenticada na página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série, como também a cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, em Cartório, ou apresentar a cópia acompanhada do documento original.

c) O futuro candidato deverá comprovar a renda familiar não superior a 01 (um) salário mínimo vigente, condição a ser confirmada por meio da apresentação de cópia autenticada do contracheque de um dos últimos três meses ou de outro documento de comprovação de renda, referente ao mesmo período, de todos os membros da família, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante.

d) O candidato deverá apresentar o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo V) em uma via assinado, juntar os documentos necessários e enviar via fax (63) 3213.3230, para a empresa realizadora do certame. O requerimento juntamente com os documentos deverá ser enviado até o dia 10 de março de 2011 para o fax acima indicado.

e) Os documentos pertinentes à isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso e pela empresa contratada.

f) O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 14 de março de 2011 no endereço eletrônico www.municipioassessoria.com.br

g) Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de dois dias úteis.

DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.1. 22 Dos cargos disponíveis para este certame, ficam reservados 5% (cinco por cento) para as pessoas portadoras de deficiência;

1.1.23 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com o exercício do cargo;

1.1.24 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais Concursados com estrita observância da ordem classificatória;

1.1.25 As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a: conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.1.26 O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, declarar essa condição sob pena de perder o direito em eventual recurso sobre sua situação;

1.1.27 Será eliminado da lista dos aprovados o candidato cuja deficiência não seja constatada;

1.1.28 Serão consideradas como deficiências aquelas conceituadas na Medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laborai, conforme Art. 42 do Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1.999;

1.1.29 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

CAPÍTULO II DAS PROVAS

2.1 As provas serão realizadas no dia 24 de abril de 2011, em local e horário a ser amplamente divulgado após o encerramento das inscrições através de publicação no Placar da PREFEITURA MUNICIPAL e através do site www.municipioassessoria.com.br na data estipulada no Cronograma de Atividades.

2.2 Este concurso constará das seguintes provas:

a) Nível Fundamental Incompleto e Completo: provas objetivas apenas;

b) Nível Médio Completo - provas objetivas apenas;

c) Nível Superior - provas objetivas apenas

2.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração máxima de 04 (quatro) horas, conforme a seguir discriminada:

2.3.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Conhecimentos específicos.

2.3.2 NÍVEL MÉDIO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Informática

e) Conhecimentos específicos.

2.3.3 NÍVEL SUPERIOR:

a) Língua Portuguesa;

b) Conhecimentos gerais;

c) Informática

d) Conhecimentos Específicos

PONTUAÇÃO DAS PROVAS

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

2.3.4 Para os cargos de Nível Superior, a prova objetiva valerá 10,0 pontos da seguinte forma:

2.3.5 ETAPA ÚNICA - constituída de Prova Objetiva (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões, cada uma com quatro alternativas A, B, C e D, assim divididas:

2.3.6 Língua Portuguesa III (15 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Informática (05 questões), conhecimentos específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

a) Língua Portuguesa III -15 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 3,0 pontos;

b) Conhecimentos Gerais -10 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Informática - 5 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 1,0 pontos;

d) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 4,0 pontos.

TOTAL de 10,0 pontos.

NÍVEL MÉDIO

ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

Língua Portuguesa II (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (05 questões), Noções de Informática (05 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos

Língua Portuguesa -10 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 2,0 pontos; Matemática -10 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 2,0 pontos; Conhecimentos Gerais - 05 questões valendo 0,2 pontos , subtotalizando 1,0 ponto;

Noções de Informática - 05 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 1,0 ponto Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 4,0 pontos TOTAL -10,0 pontos

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO e INCOMPLETO

2.3.7 - ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

a) Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

b) Língua Portuguesa -10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Matemática -10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

d) Conhecimentos Gerais-10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

e) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 4,0 pontos - TOTAL -10,0 pontos

2.4 - A prova de Conhecimentos Específicos versará sobre conhecimentos relacionados ao cargo ao qual o candidato pretende concorrer;

2.5 Para todos os cargos, só terão validade as questões que estiverem corretamente assinaladas na folha resposta.

2.6 Após resolver todas as questões do caderno de provas, o candidato deverá transcrevê-las para a Folha de Respostas que será entregue uma hora após o inicio, sendo a transcrição de inteira responsabilidade do candidato.

2.7 Ao término da prova os candidatos deverão devolver a Folha de Respostas aos fiscais de suas respectivas salas.

2.8 A Folha de Respostas entregue aos candidatos, não poderá ser substituída, sendo o documento oficial para aferição.

2.9 O caderno de provas servirá apenas como rascunho para os candidatos.

2.10 Para cada questão haverá apenas uma alternativa correta.

2.11 Cada questão será composta de quatro alternativas, a qual o candidato escolherá uma alternativa apenas.

2.12 Não serão computadas questões não assinaladas, bem como questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos das marcações feitas incorretas.

2.13 Não será permitido qualquer tipo de consulta: de livros, apontamentos ou anotações, assim como o uso de calculadoras, equipamento eletrônico, de comunicação, celulares, ou outros meios que possam favorecer um candidato em detrimento de outros, inclusive a comunicação entre candidatos.

2.14 O candidato deverá observar atentamente todas as instruções constantes das provas, não cabendo reclamações posteriores.

2.15 Serão consideradas erradas as alternativas não assinaladas, rasuradas, duplas ou erroneamente assinaladas na folha de respostas.

2.16 O preenchimento da folha de respostas é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá ater-se às instruções nela contidas.

2.17 O não comparecimento do candidato para a realização das provas, na data e hora previstas, importará na sua automática exclusão do concurso.

2.18 O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha, não sendo permitido a entrada após o horário.

2.19 Os demais materiais, tais como, celulares, bolsas, livros, serão acomodados em lugar reservado na sala onde o candidato fará sua prova.

2.20 Somente será admitido à sala de aplicação das provas o candidato que estiver munido de documento de identificação pessoal com foto, no original, e do respectivo comprovante de inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza, a identificação do candidato.

2.21 Não haverá aplicação de prova fora dos locais e datas preestabelecidos.

2.22 Será excluído do concurso candidato que:

a) se ausentar da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento do fiscal;

b) deixar seu celular ligado

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de livros, notas, apontamentos, impressos ou equipamentos eletrônicos não fornecidos pela Comissão do Concurso ou deixar ligado seu aparelho celular;

d) apresentar-se após o horário determinado para o início da prova intelectual;

e) não devolver o caderno de provas ao término das provas( Fundamental Incompleto);

f) perturbar de qualquer forma a ordem dos trabalhos;

g) praticar incorreções ou descortesia para com qualquer dos membros da comissão e seus auxiliares e fiscais;

2.23 O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala de realização das provas após 60 (sessenta) minutos do início destas, devolvendo todo o material que lhe foi entregue no início da provas.

2.24 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos.

2.25 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.

2.26 O candidato após o término de sua prova não poderá permanecer no interior do local de realização das provas.

2.27 O candidato poderá levar sua prova desde que permaneça na sua sala até 1:00 (uma) hora antes do término de sua prova. Não haverá entrega de prova após a realização do certame, de candidato que deixar o local antes do tempo determinado pela comissão.

CAPÍTULO III

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

3.1 A classificação dos candidatos aprovados e habilitados aos cargos observará a ordem decrescente da média final para cada cargo, apurada nos termos fixados neste Edital;

3.2 O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 de 12 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova Específica do seu cargo;

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática;

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Informática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.

3.3 - No caso dos candidatos de Nível Fundamental Incompleto, após ser analisado a alínea "c" do item anterior, a classificação passa para a alínea "e", uma vez que, para os cargos desse nível não há prova de informática.

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS

4.1 O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias, contados da divulgação oficial dos respectivos gabaritos provisórios e resultados provisórios das provas do concurso ou da decisão recorrenda, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subseqüente, conforme modelo Anexo IV.

4.2 O recurso interposto fora do prazo não será em hipótese alguma reconhecido.

4.3 Os recursos sobre gabaritos, questões e aplicação das provas, resultados das provas, indeferimento de inscrição, desclassificação, reprovação e exclusão de candidatos do concurso, deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso e protocolizados na Secretaria da Prefeitura, devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre, além de endereço para correspondência.

4.4 Cada candidato só poderá recorrer em relação a sua própria prova.

4.5 Nos recursos e pedidos de revisão aceitos pela comissão, o candidato receberá a cópia do seu cartão resposta e de sua prova conforme o cargo.

4.6. Os recursos deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e, que, não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

4.7 Não serão aceitos recursos desprovidos de fundamento, sem clareza e objetividade ou encaminhados por fax-símile, e-mail ou outro meio eletrônico.

CAPÍTULO V

DA NOMEAÇÃO E POSSE

5.1 - O provimento de cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e habilitados, observada a necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal, desde que considerados aptos em inspeção de saúde, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissionais designados pela PREFEITURA MUNICIPAL.

5.2 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido, salvo prévio deferimento, a requerimento, de prorrogação de posse.

5.3 Por ocasião da posse, será exigido do candidato nomeado:

I - Documentos de Identificação e fiscal:

a) Cópia autenticada do Documento de Identidade comprovando ter 18 anos na data da posse;

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de casamento, conforme o caso;

d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, se houver;

e) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum da Comarca do Município que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Natividade;

II - Documentos Pessoais:

a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante de votação do último pleito;

b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar), se homem;

c) Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do serviço público;

d) Declaração de bens, na forma da lei;

e) Declaração negativa de acumulação de cargo público, na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal;

(obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera de governo, trazer declaração constando o nome do cargo, carga horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do órgão).

f) Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone);

g) 02 (duas) fotos %, sendo atuais e coloridas;

h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que necessitarem da mesma.

III - Documentos Escolares:

a) 02 Cópias autenticadas do Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo, conforme o caso (Anexo III).

IV - Exames Médicos:

a) Comprovante de vacina contra febre amarela;

b) Eletrocardiograma (ECG), acompanhado de Laudo Médico;

c) Exame Machado Guerreiro;

d) Atestado de Sanidade Física e Mental;

5.4 Não será deferida a posse ao candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos acima exigidos.

5.5 Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados nas alíneas do item "5.3", do presente capítulo, serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e nomeados.

5.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias sem apresentação do documento original.

5.7 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

5.8 - A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

5.9 Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

5.10 O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, PODERÁ SER DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM QUALQUER LOCALIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA ZONA RURAL, DE ACORDO COM O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

5.11 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

5.12 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público e no caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

5.13 A Prefeitura Municipal convocará os aprovados, obedecendo aos critérios deste Edital, mediante Edital de Chamamento, o qual será publicado no placar da PREFEITURA MUNICIPAL, localizado na sua sede.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 - O concurso será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natividade, Regimento Interno da Prefeitura Municipal e pelas normas Constitucionais aplicáveis e regras do presente Edital e demais normas atinentes.

6.2 A homologação do resultado final do concurso público, mediante expedição de Decreto especifico, caberá ao Prefeito da Prefeitura e será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, constando dela apenas os candidatos aprovados.

6.3 O presente concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse público.

6.4 Todas as convocações, avisos, gabaritos, resposta de recursos, e resultados serão publicados no placar da Prefeitura Municipal e através do site www.municipioassessoria.com.br, ficando a Comissão do Concurso, desobrigada de fazer comunicações individuais aos candidatos.

6.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.6 Os cargos, funções, salários, carga horária, escolaridade, números de vagas e demais informações, constam nos Anexos I, II e III, que são partes integrantes deste edital.

6.7 Durante o prazo improrrogável, previsto no edital de convocação, o candidato aprovado no concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, nos termos do Inciso IV, do Art. 37, da Constituição Federal.

6.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

6.9 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

6.10 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através do site: www.municipioassessoria.com.br, não podendo o candidato posteriormente alegar desconhecimento.

6.11 A Prefeitura Municipal de Natividade/TO não se responsabiliza pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a esse Concurso.

6.12 - Decorrido o prazo recursal, publicado o Resultado Final do Concurso Público e sua Homologação no Placar da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial do Estado e, não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas dos candidatos serão incineradas.

6.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvido o Chefe do Poder Legislativo Municipal.

Natividade/TO, em 12 de março de 2011.

JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
Prefeito Municipal

Lílian Abi-Jaudi Brandão
Presidente da Comis. Elab. Aplicação Corr. das Provas

Presidente da Comissão Acomp. das Etapas do Concurso Público

CRONOGRAMA DE EVENTOS DO CONCURSO

Eventos Básicos	Datas
01. Inscrições	07 a 18 de março
02. Publicação dos nomes dos candidatos inscritos e Homologação das Inscrições no Placar da Prefeitura Municipal de Natividade e através do site: www.municipioassessoria.com.br e demais locais de afluência pública (Prefeitura Municipal, Fórum e Colégios)	23 de março
03. Publicação dos Locais de Realização das Provas constando o nome do Candidato, número da Inscrição, cargo e sala.	Até 19 de abril
04. Aplicação das Provas Objetivas	24 de abril
05. Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas	25 de abril
06. Divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas	29 de abril
07. Divulgação do Resultado Provisório de todos os candidatos inscritos no certame	Até 06 de maio
08. Interposição de recursos contra o Resultado Provisório das notas dos Candidatos	Até 10 de maio
09. Divulgação do Resultado Definitivo	Até 13 de maio

JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
Prefeito Municipal

Lílian Abi-Jaudi Brandão
Presidente da Comis. Elab. Aplicação Corr. das Provas

ELZA ALVES PEREIRA CAMELO
Presidente da Comissão Acomp. das Etapas do Concurso Público

ANEXO I

DO REGIME JURÍDICO, DOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS, REQUISITOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS, PARA INVESTIDURA NO CARGO, QUADRO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E VANTAGENS.

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: Assistente Social

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades da Administração ligadas à assistência social, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do Serviço.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3°grau completo + Registro
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Curso Superior em Serviço Social.
SALÁRIO:R$ - 1.800,00
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Enfermeiro

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar e/ou orientar ações de saúde como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material;

Participar de equipe profissional no estabelecimento de ações de saúde a serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação de serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos;

Realizar e/ou colaborar em pesquisa científica na área de saúde, especialmente dentro de sua área de atuação profissional;

Participar de programas de atendimento as comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3°grau com registro no COREM
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Enfermagem
SALÁRIO:R$ - 1.350,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Enfermeiro PSF

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; efetuar visitas domiciliares a pacientes quando solicitado; participar do desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças; executar outras atribuições afins.Profissional da enfermagem integrante da equipe de Saúde da Família para a desenvoltura das atribuições preconizadas neste Programa de Saúde da Família - PSF, com ajuste através de convênio com demais entes estatais.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3°grau com registro no COREM
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Enfermagem
SALÁRIO: R$ - 1.350,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Engenheiro Civil

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Elaborar projetos e execuções de edificações, projetos de saneamento de canais, barragens, diques, drenagem, irrigação, etc. realizar coordenação e supervisão de obras, dar orientação técnica, planejar, projetar, realizar vistorias, efetuar perícias, avaliações, arbitramento, fornecer laudos e pareceres técnicos, fiscalizar construções, dar manutenção e reformas em obras em geral, realizar outras tarefas correlatas, como infra-estrutura urbana, na sede e na zona rural. Assinar projetos, prestações de contas, acompanhar vistorias de empresas em canteiros de obras, etc.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3°grau com registro no CREA
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Engenharia Civil
SALÁRIO: R$ 1.200,00
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades agropecuárias, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do serviço.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3° Grau
CURSO ESPECIFICO: Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Agrícola.
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 1.080,00
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Farmacêutico

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos pela população; educar a população e informar aos profissionais da Equipe de Saúde da Família (ESF) sobre o uso racional de medicamento; gerenciar o setor de medicamentos; planejar, coordenar e executar as atividades de assistência farmacêutica no âmbito de saúde pública e treinar os recursos humanos envolvidos na assistência farmacêutica.

Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, materiais e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas para atender às receitas - médicas, odontológicas e veterinárias; executar outras atribuições afins. Colher material para exames laboratoriais;executar análise clinica ou outras dentro de sua competência; realizar testes e proceder a sua leitura; elaborar, interpretar e assinar laudos; manter os dispositivos de medição e calibração devidamente verificados e calibrados; executar atividades de desinfecção e esterilização; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências do laboratório; responsabilizar-se pela equipe auxiliar necessárias à execução das atividades próprias do cargo; solicitar e controlar materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do laboratório; treinar os servidores do laboratório; integrar a equipe de saúde.

Responsável pela Farmácia Básica, recebendo remédios e distribuindo aos paciente, conforme prescrição médica.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3°grau + registro profissional
CURSO ESPECÍFICO: Formação de Nível Superior em Farmácia
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ - 1.200,00
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Fisioterapeuta

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Proceder à avaliação e elaborar programas de atendimento fisioterapeuta dos educandos, dando parecer em diagnóstico;

Atender educandos que necessitem de reabilitação ou reeducação fisioterapeuta, encaminhados para serviços ou profissionais específicos, quando necessário; Orientar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto às características de desenvolvimento dos educandos, bem como sugerir estratégias diferenciadas de acordo com as necessidades do aluno;

Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades e no processo de educação ou reabilitação do educando;

Analisar e elaborar relatórios do educando na sua área de atuação;

Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular ou em outra modalidade de atendimento em Educação Especializada;

Estudos de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos;

Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de educandos portadores de necessidades especiais;

Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando portador de necessidades especial;

Participar em reuniões de estudo de casos com profissionais afins;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro
CURSO ESPECIFICO: Fisioterapia
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 1.200,00
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Médico Clinico Geral

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Prestar os atendimentos médicos estabelecidos para o Médico Generalista;

Prestar atendimento médico, examinar pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade quando necessário;

Executar atividades médico-sanitárias, clínicas, procedimentos cirúrgicos, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área;

De atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

Participar de equipe profissional na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de propriedades nas atividades a serem implantadas;

Estabelecer a caracterização de nexo-causal em acidentes de trabalho e doenças, bem como quantificação das seqüelas;

Elaborar normas de perícia na avaliação do médico;

Promover estudos estatísticos e fornecer dados para os demais órgãos implicados no tocante a inquéritos, levantamento de doenças de natureza não ocupacional;

Propor acréscimos, exclusões e modificações na legislação atinente, levando ao conhecimento do Departamento de Segurança do Trabalho as novas situações, sugerindo medidas disciplinadoras e soluções;

Efetuar análise e enquadramento de casos de benefícios referentes a custeio de tratamento de servidores ou pensionistas;

Coordenar procedimentos médicos periciais resultantes de convênios firmados pelo Estado com atividades públicas e privados;

Participar de reuniões científicas, congressos e cursos, e divulgar pesquisas sobre atividades médicas periciais, bem como promover a reciclagem e aprimoramento técnico periódico do pessoal médico;

Executar ou orientar perícias médicas legais;

Realizar ou orientar necropsias;

Fornecer laudos médicos legais;

Diagnosticar e efetuar o tratamento de alunos, nas áreas de Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Mental, Deficiência Mental Treinável, Deficiência Mental Educável e Deficiência Múltipla;

Encaminhar e acompanhar internamentos, quando necessário;

Proferir palestras educativas;

Participar de elaboração do plano do setor de saúde;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro
CURSO ESPECIFICO: Médico Clínico Geral
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
SALÁRIO: R$ 5.000,00 + Plantões

VANTAGEM: Receberá além do salário plantões.

CARGO: Médico PSF

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Prestar assistência integral à saúde dos usuários de sua área adstrita, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; desenvolver ações de assistência integral nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; discutir de forma permanente - junto à equipe de trabalho e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da Medicina; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na Atenção Básica, definidas na NPAS 2001; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental etc; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência; indicar internação hospitalar; verificar e atestar óbito; assumir responsabilidade técnica da Unidade, quando solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Profissional da medicina integrante da equipe de Saúde da Família para a desenvoltura das atribuições preconizadas neste Programa de Saúde da Família - PSF, com ajuste através de convênio com demais entes estatais.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro

CURSO ESPECIFICO: Medicina
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO:R$ 8.000,00
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Nutricionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Planejar, organizar e avaliar serviços e/ou programas de alimentação e nutrição; Prestar atendimento dietoterápico a enfermos, elaborando diagnósticos nutricionais dos pacientes, através de métodos e técnicas de avaliação nutricional; Prescrever a dieta do paciente com base na avaliação nutricional e também no diagnóstico clínico, qualificando e quantificando sua composição química, a oferta energética, os alimentos integrantes da redação alimentar e sua forma de preparo e ingestão;

Plantar, implantar, executar e avaliar a vigilância alimentar e nutricional; Acompanhar e orientar os serviços de alimentação em creches e órgãos da administração estadual;

Pesquisar informações técnicas, específicas e preparar, para divulgação, informes sobre higiene de alimentação, orientação para melhor aquisição de alimentos, quantitativos e qualitativamente e para controle sanitário dos gêneros adquiridos pela administração estadual;

Participar do planejamento e execução de programas de treinamento para nutricionista, pessoal auxiliar e estagiários;

Efetuar o registro das pessoas que recebem refeições fazendo anotações em formulários apropriados, para estimar o custo médico da alimentação;

Executar programas sociais nos aspectos de saneamento básico, educação alimentar e organização rural;

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3°grau completo + registro profissional
CURSO ESPECÍFICO: Nutrição
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
SALÁRIO: R$ 1.350,00
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Odontólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Realizar exames para identificação de problemas no processo saúde-doença dentro dos princípios da odontologia integral, visando à promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do indivíduo;

Participar de equipe multidisciplinar, conduzindo programas e desenvolvendo programas de saúde e participando de ações comunitárias, visando elevar os níveis de saúde bucal da população;

Propor normas, padrões de técnicas aplicáveis à odontologia integral, a partir da realização e colaboração em pesquisas científicas operacionais;

Desenvolver atividades relativas à vigilância sanitária e epidemiológica em odontologia;

Realizar perícias odontológicas legais, emitir laudos e pareceres, atestados e licenças sobre assuntos de sua competência;

Prescrever e administrar medicamentos conforme diagnóstico efetuado;

Realizar controle de material odontológico racionalizando a sua utilização, solicitando reposição para continuidade dos serviços;

Desempenhar outras atividades correlatas, especialmente a prestação de serviços de atendimento ao Programa de Saúde da Família - PSF.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3° Grau + Registro
CURSO ESPECIFICO: Odontologia
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade SALÁRIO -1.200,00
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Professor P-II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Participa da elaboração de propostas pedagógicas do estabelecimento de ensino; Participa da elaboração do currículo escolar;

Elabora e cumpre plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Acompanha o desenvolvimento do aprendizado de seus alunos, elaborando material instrucional adequado;

Estabelece estratégias de recuperação de alunos de menor rendimento;

Ministra nos dias letivos as horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

Mantém em dia os documentos e anotações referentes ao acompanhamento da vida escolar dos alunos;

Participa de cursos, encontros e grupos de estudo, visando a seu aperfeiçoamento constante e melhoria da qualidade de ensino;

Colabora com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

Executa outras atribuições correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3° Grau habilitado em Licenciatura Plena ou Normal Superior
SALÁRIO: R$ 1.332,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Psicólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Realizar exames psicológicos em pacientes, pesquisar e diagnosticar, no ambiente de trabalho, as causas psicológicas das falhas, deficiências e baixa produtividade dos servidores; aplicar e interpretar testes para avaliação de nível mental, personalidade, aptidões específicas, motricidade e outros requisitos com vistas à orientação ou seleção e ajustamento do indivíduo ao trabalho; promover interação entre os vários setores da administração, procurando obter maior produtividade e maior satisfação do indivíduo no trabalho; executar outras atividades correlatas;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3°grau completo na área + Registro Profissional
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 1.700,00
CURSO ESPECÍFICO: Psicologia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

NÍVEL MÉDIO

CARGO: Digitador

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Exercer atividades específicas referentes à digitação, ter conhecimento de programas Excel, Word, Windows, Média Play, PowerPoint, etc.

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2°grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Curso de Digitação
SALÁRIO: R$ 700,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Fiscal de Obras e Postura

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e edificações, posturas do Município e meio ambiente; fazer vistorias nas atividades comerciais e ambulantes nos logradouros públicos em geral, orientando e autuando os contribuintes infratores, executar outras tarefas semelhantes.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2°grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 650,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Guarda Florestal

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades ambientais, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do serviço. Vistoriar, estudar, orientar, exigir, autuar, resolver problemas relacionados ao Meio Ambiente, referente à Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; ter conhecimento da flora e fauna e conceituações aplicáveis na referida Legislação. Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades ao Licenciamento Ambiental de Impacto Local

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2°grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 600,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Guia Turístico

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Auxiliar turistas em visita pelo Município de Natividade. O guia turístico é responsável por mostrar a eles as belezas da cidade, oferecer certa medida de segurança e cuidar de detalhes como acomodações, refeição, entre muitos outros.

CARGO: Técnico Agrícola

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoamento de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo, aliando a um custo mínimo;

Orientar agricultores e fazendeiros na execução racial de plantio, adubação, colheita e beneficiamento das espécies vegetais;

Empregar as técnicas adequadas em máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos;

Elaborar quando necessário esboço e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente e técnicas de trabalho;

Efetuar coleta de amostra de solo e encaminhar a laboratórios par análise;

Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando a aplicação das mesmas, para proteger a lavoura;

Preparar pastagens e forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar tanto em qualidade como em quantidade, o alimento dos animais;

Selecionar espécies vegetais ou sementes para o cultivo agrícola;

Participar de estudo sobre o fenômeno agrícola em geral, em diversas especialidades compreendendo: cafeicultura, fruticultura, horticultura e outros;

Executar com a devida supervisão, programas agropecuários em extensão rural, pesquisa e defesa sanitária;

Prestar assistência técnica aos produtores rurais nas suas explorações agropecuárias, com apoio do seu supervisor;

Participar na transferência de tecnologia gerada pela pesquisa aos produtores rurais;

Participar na pesquisa agropecuária;

Auxiliar na inspeção e/ou na fiscalização sanitária;

Estabelecer, manter e operar o relacionamento interinstitucional com órgãos e entidades que atuam nos municípios;

Elaborar plano de crédito até o valor determinado pela legislação profissional;

Orientar os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, comercialização e distribuição de alimentos;

Fazer levantamento e assessoramento técnico nas hortas comunitárias como: cultivo e tratamento de terra, adubação, cultura, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados;

Orientar e executar o combate a parasitas e outras pragas das espécies vegetais, bem como o trabalho de defesa contra as intempéries e outros fenômenos prejudiciais à agricultura;

Auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento, comercialização de alimentos, bem como na produção agrícola;

Auxiliar nas atividades da criação e reprodução de animais de médio e pequeno porte, para abater, como a preparação de pastagens e forragens para alimentação das espécies animais;

Desempenhar outras atividades correlativas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2°grau completo + Curso Técnico Agrícola
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 650,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Higiene Bucal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atuar em clínica odontológica, no auxílio aos odontólogos.

Dar assistência ao Dentista durante o atendimento ao paciente (recepção e preparação para os procedimentos clínicos; auxilio durante os procedimentos até seu termino; orientação e retorno)

Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados.

Sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários.

Preparar e organizar o instrumental e materiais necessários para o trabalho. Instrumentar o Cirurgião-dentista, durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos).

Desempenhar outras atividades correlatas

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 2°grau completo + Curso Técnico e Registro
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 710,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Enfermagem PSF

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro. Atender o PSF e Imunização Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2°grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Técnico em enfermagem, com Registro no COREM.
SALÁRIO: R$ 700,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO:Técnico em Radiologia

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Servidor incumbido de executar radiografias e abreugrafias e realizar as tarefas pertinentes a este trabalho, tudo sob orientação do médico.

Preparar os pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando técnicas específicas a cada caso;

Orientar a equipe de operadores de raios-X, na realização dos trabalhos de técnicas radiológicas gerais;

Participar das melhorias das técnicas empregadas nas unidades de radiodiagnósticos, propondo, sempre que necessárias modificações de rotina, substituição ou aquisição de equipamentos e do material, reorganização de escalas e outras medidas que revertam em melhoria do serviço;

Anotar em fichas apropriadas, dados importantes e relativos aos radiodiagnósticos, informando ao radiologista quaisquer anormalidades;

Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas;

Zelar pela conservação e funcionamento dos aparelhos de raios-X e seus assessórios, identificando problemas e tomando providências para seu conserto;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2°grau completo.
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CURSO ESPECÍFICO: Técnico em Radiologia + Registro
SALÁRIO: R$ 1.100,00
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.
CARGA HORÁRIA: 24horas semanais

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Agente Comunitário de Saúde

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar as ações pertinentes a Saúde Pública, no combate as epidemias, na integração das ações de controle da dengue, com a mobilização dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSF); Participar ativamente dos Programas de Erradicação do Aedes aegypti (paia), das ações de combate ao vetor, participar da elaboração da política de erradicação do vetor; efetivar a mobilização social e propiciar a participação comunitária nos Programas; trabalho de campo de combate ao vetor; Participar ativamente dos Programas de Combate a Dengue. Exercer as atividades constantes do art. 3° da Lei n° 11.350/2006, quais sejam:

I- a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e

VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: Fundamental Completo.+ Morar na área na data da posse
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 651,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Agente de Endemias

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Visita à comunidade descobrindo focos e executar o tratamento devido, bem como orientar a comunidade quanto à forma de evitar a proliferação de vetores.

Outras funções afins e correlatas.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Completo e atribuições da Lei n° 11.350/2006.
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 651,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Auxiliar de Enfermagem

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar ações de enfermagem como, triagem da clientela na recepção, pré e pós-consulta, verificação de dados vitais, preenchimento de ficha familiar e de acompanhamento de programas;

Auxiliar na consulta médica e manter o ambiente de trabalho limpo e organizado;

Efetuar curativos, coleta de material para exames laboratoriais, administração de medicamentos, limpeza, preparo de material e esterilização;

Participar de programas de imunização, aplicando vacinas, esclarecendo sobre possíveis reações, agendando doses subseqüentes e reforços, de acordo com as normas de imunização vigentes;

Participar nas ações de vigilância epidemiológica, coletando e remetendo notificações, efetuando bloqueios, auxiliando na investigação e controle de doenças transmissíveis;

Realizar entregas de medicamentos e solicitar sua reposição;

Realizar ações de saúde em creches, unidades escolares, reuniões com a comunidade e atendimento de enfermagem domiciliar, em casos especiais, após avaliação da equipe do centro de saúde;

Realizar terapias da hidratação oral e orientar a continuidade do tratamento; Auxiliar nos serviços de fisioterapia e no engessamento de fraturas;

Controlar estoques de medicamentos, materiais e instrumentos utilizados na enfermaria e no ambulatório;

Auxiliar quando necessário, nos serviços de aplicações de injeções, vacinas, compressa, nebulização, curativos e tomada de temperatura.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1° grau completo + Registro Profissional
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
SALÁRIO: R$ 600,00
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Telefonista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Atendimento ao público.

Atendimento de telefonemas.

Serviços diversos de digitação.

Organização de documentos e arquivos.

Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

ESCOLARIDADE: 1 °grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
SALÁRIO: R$ 545,00
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar atividades e serviços gerais de infra-estrutura, conservação, limpeza, jardinagem e outros;

Executar e manter a limpeza das dependências internas e externas dos órgãos;

Transportar móveis, máquinas e equipamentos;

Ajudar nos trabalhos de almoxarifado e de cargas e descarga de materiais; Realizar serviços de mensageiro;

Encarregar-se da abertura e fechamento de portas e janelas;

Adotar medidas de prevenção de incêndios e colaborar nos trabalhos de extinção do mesmo;

Fazer pequenos reparos em instalações hidráulicas, elétricas e de marcenaria;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto + Saber ler e escrever
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade SALÁRIO: R$ 545,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: ELETRICISTA

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Executar tarefas de menor complexidade, em colaboração com eletro técnicos e engenheiros, na área de instalações elétricas de baixa tensão, bem assim todas as atribuições típicas de eletricista, segundo as leis vigentes regulamentadoras das atividades profissionais, como também as decisões decorrentes dos ajustes e convenções sindicais, e executar qualquer outra atividade correlata ou similar que lhe for atribuída por autoridade competente. Desempenhar tarefas correlatas. Manutenção da rede de energia elétrica nos prédios públicos.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto + qualificação
SALÁRIO: R$ 1.000,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Gari

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Executar atividades de conservação, limpeza, jardinagem e outros;

Executar e manter a limpeza das vias públicas e dependências externas dos órgãos públicos;

Auxiliar no transporte os resíduos da limpeza pública, coleta de lixo da cidade; Ajudar nos trabalhos de carga e descarga de materiais;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 545,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais

VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Motorista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Dirigir veículos de passeio, leves em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais;

Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e substituição de peças e componentes, visando sua conservação;

Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;

Auxiliar na carga e descarga do veículo;

Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;

Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;

Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;

Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;

Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau completo -
OUTROS: Carteira de Motorista Categoria "B"
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 650,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Motorista de Ambulância

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Dirigir ambulâncias do município, transportando pacientes em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas doentes;

Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;

Auxiliar na carga e descarga do veículo;

Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;

Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;

Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;

Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;

Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Completo -
OUTROS: Carteira de Motorista Categoria e "D" e curso
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
SALÁRIO: R$ 850,00
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Operador de Máquina Pesada

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Operar retro-escavadeira, moto niveladora, trator de esteira, máquinas pesadas em geral, executando as tarefas pertinentes a utilização da mesma na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-los à garagem assim que as tarefas forem concluídas. Desempenhar outras tarefas semelhantes.

Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 1° Grau completo -
OUTROS: Carteira de Motorista Categoria mínima "D"
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 1.000,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: PEDREIRO TAREFAS TÍPICAS DO CARGO

Exercer atividades de pedreiro realizando serviços especializados em obras públicas no Município, utilizando ferramentas e equipamentos adequados para assegurar a execução dos serviços pertinentes à sua área de atuação.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto + qualificação
SALÁRIO: R$ 800,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Vigia

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Proceder à guarda dos prédios públicos;

Controlar a entrada e saída de pessoas no período noturno. Desempenhar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO ESCOLARIDADE: 1° Grau incompleto -
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de Natividade
SALÁRIO: R$ 545,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

· ASSISTENTE SOCIAL - ENFERMEIRO - ENFERMEIRO PSF - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - ENGENHEIRO CIVIL - FARMACÊUTICO - FISIOTERAPEUTA - MÉDICO CLÍNICO GERAL - MÉDICO PSF - NUTRICIONISTA - ODONTÓLOGO - PROFESSOR P-III - PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível III)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal. Principais Figuras de Linguagem. Fonemas. Período Composto.

CONHECIMENTOS GERAIS ( Nível III)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de Natividade; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( Nível III)

Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único do Município, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) ASSISTENTE SOCIAL

Constituição Federal de 1988: dos princípios fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social, da família, da criança, do adolescente e do idoso 2 -, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.060, de 13/07/1990), Estatuto do Idoso (Lei 10. 741, de 1/10/2003) - Código Civil Brasileiro: Do Direito de Família: do casamento, das relações de parentesco, dos alimentos, da união estável, da tutela e da curatela - Violência doméstica contra a mulher (Lei n.° 11.340 de 7/08/2006) Portadores de Deficiência (Lei n.° 7.853 de 24/10/1989) e Decreto n.° 3.298, de 20/12/1999 (que regulamenta a Lei n.° 7.853, de 24/10/1989) Prioridade de atendimento a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de criança de colo (Lei n.° 10.048, de 08/11/2000).

1 - Investigação em serviço social : conceitos e categorias de análises; projeto de pesquisa em Serviço Social ; 2 - Fundamentos científicos e filosóficos: funcionalismo, fenomenologia, materialismo histórico e psicossocial ; 3 - Teoria do Serviço Social : análise da produção de conhecimentos em Serviço Social ; conceitos, definições, objetivos, propostas de autores; 4 - Metodologia de Serviço Social : procedimento metodológico (diálogo, entrevista, ação e transformação, estudos, diagnósticos, tratamento e avaliação, investigação diagnóstica e intervenção planejada) ; a práxis como possibilidade metodológica; 5 - Administração e planejamento em Serviço Social : assessoria, consultoria e supervisão; plano, programa e projeto; 6 - Participação no Serviço Social : no atendimento individual e grupai ; 7 - O assistente social atuando nas equipes interprofissionais: direcionamento do trabalho social ; distinção da prática do Serviço Social ; os movimentos sociais e o Serviço Social ; 8 - Instituições e Serviço Social ; 9 - A família e o Serviço Social; 10 - O código de ética do profissional em serviço social ; 11 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.° 8742, de 7 de dezembro de 1993) .Ética Profissional; O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teóricas-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional.

Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

B) ENFERMEIRO

Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Ética Profissional;

SUS - Princípios e diretrizes. Biossegurança. Normas, rotinas e procedimentos em Atenção Básica. Serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa de saúde da mulher, programa de saúde da criança, programa de saúde do adolescente, política de saúde do idoso, política de saúde do homem, programa DST,AIDS e hepatites virais, programa de hanseníase, programa de controle da tuberculose, programa de hipertenção, programa de diabético. Consulta de Enfermagem. *Primeiros socorros. Noções de atendimento pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma.

C) ENFERMEIRO PSF

D) ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ADMINISTRAÇÃO RURAL: Planejamento das atividades agropecuárias.

Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agro negócio Nordeste: principais culturas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. 2. SOLOS: Fatores de formação do solo. Propriedades físicas e químicas. Conservação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios de barragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerenciamento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para fins agrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correção de acidez. 3. NOÇÕES DE GEOLOGIA E ESTUDO HIDROGEOLÓGICO. 4. TOPOGRAFIA: Noções de geografia e cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radiometria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análise digital de imagens. Georreferenciamento. Foto interpretação de imagens de satélite. 5. METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA: Elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária. 6. CONSTRUÇÕES RURAIS: Projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, lay outs etc). 7. FITOTÉCNIA: técnicas de cultivos para espécies exploradas economicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioenergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e outras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento de variedades e tecnologia de sementes. 8. IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: Os métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo. Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Evapotranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção de barragens de terra. Cálculos para fertirrigação. 9. NOÇÕES DE SILVICULTURA GERAL: Caracterização de florestas. Manejo florestal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração econômica. 10. ECOLOGIA: Ecologia de populações. Agroecologia. Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de solo e água. Uso de agroquímicos. 11. MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: Dimensionamento de necessidade de máquinas para operações agrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos de manutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. 12. ZOOTECNIA: criação e melhoramento dos animais domésticos. Integração lavoura x pecuária. Nutrição, manejo e sanidade. 13. SANIDADE ANIMAL E VEGETAL: Rastreabilidade e certificação. Barreiras sanitárias. Biotecnologia animal e vegetal em suas diferentes aplicações (vantagens e desvantagens). Biossegurança. 14. CRÉDITO RURAL: O Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho em extensão rural. Principais culturas: arroz, feijão, milho, café, cana-de-açúcar, soja, amendoim e algodão; Fruticultura: banana, abacaxi, abacate, maracujá, citros, manga, coco, uva e goiaba; Olericultura: alface, couve, repolho, cenoura, batata, cebola, beterraba, tomate, pimentão, jiló, chuchu, cucurbitáceas.; Fitopatologia: Doenças das principais culturas e seu controle; Entomologia: Pragas das principais culturas e seu controle.; Bovinocultura: de leite e corte; Forragicultura: Manejo das pastagens; Conservação do solo e da água; Fertilidade do solo: adubos e adubação; Irrigação das principais culturas; Aplicação de defensivos agrícolas: inseticidas, fungicidas e herbicidas; Mecanização agrícola: cuidados com preparo do solo, aplicação de adubos, defensivos, capinas, colheitas.; Comercialização agrícola: classificação e embalagens.

E) ENGENHEIRO CIVIL

Características do terreno disponível para a construção. Investigação do subsolo. Noções de topografia. Elaboração e crítica de projetos arquitetônicos para obras de pequeno porte, elaboração de projetos de contenções e drenagens. Preparação de especificações da obra. Tipos e qualidades dos materiais, equipamentos e mão de obra. Preparação de cronogramas físicofinanceiro, croquis, orçamentos, e outros subsídios para a orientação, fiscalização e planejamento de desenvolvimento de obras. Controle de custos e dos padrões de qualidade e segurança. Medições e elaboração de laudos e relatórios técnicos. Noções de saneamento, concreto, pavimentação, mecânica dos solos e fundações. Planejamento urbano. Conhecimento de AutoCad. Conceitos básicos de operação de microcomputadores; conhecimentos básicos para utilização do sistema operacional Windows; conhecimentos básicos para utilização dos softwares do pacote do Microsoft Office, tais como: Word e Excel.

F) FARMACÊUTICO

Código de Ética da profissão Farmacêutica. de administração de medicamentos. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides - legislação vigente. Central de Abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e organizacional da farmácia hospitalar. aquisição de medicamentos e correlatos e instituição pública - legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e fármaco-vigilância. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocienética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Anti-hipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Conceitos: Sistema Único de Saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e assistência farmacêutica. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. Educação em saúde - noções básicas. Farmacologia. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Organização de almoxarifados. Padronização dos itens de consumo. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico. Sistema de compra. Sistema de dispensação de medicamentos e materiais de consumo. Código de Ética Profissional.

Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Interação medicamentosa. Antimicrobianos.

G) FISIOTERAPEUTA

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Código de Ética.Anatomia dos Sistemas Neurológico, Músculo - Esquelético, Cardiovascular e Respiratório. Fisiologia e Fisiopatologia dos Sistemas Neurológico, Musculoesquelético, Cardiovascular e Respiratório. Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterápicas. Cinesiologia e Cinesioterapia. Noções básicas de Neurologia, Traumatologia, Ortopedia, Reumatologia, Cardiologia e Respiratória.

Conceitos básicos de Assistência Ventilatória Mecânica.

Controle Motor Normal e Anormal. Princípios da Avaliação do Controle Motor. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas em Neurologia Adulto e Infantil. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Moléstias infecciosas. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Afecções Respiratórias na Infância. Distúrbios Neurológicos no Adulto e na Infância. Má formação Congênita. Doenças Neuromusculares.

Conceito e classificação de fisiatria; Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica - Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, lontoforese, estimulação elétrica; Ultra som; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. Infra vermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia, Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; Reabilitação profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em Fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; Reabilitação cardíaca;

H) MÉDICO CLÍNICO GERAL

Anatomia e fisiologia dos diversos aparelhos. Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Noções básicas de toxicologia ambiental e saúde ocupacional. Exames complementares invasivos e não-invasivos na clínica médica. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Farmacologia e terapêutica. SUS - Sistema Único de Saúde. Avaliação inicial de neoplasias. Septicemias. Princípios básicos da pediatria e da imunoalergia.

Noções básicas de urgência /emergência na prática médica: reanimação cardiopulmonar, reanimação cardiovascular, avaliação inicial do traumatismo crânio-encefálico, do traumatismo raquimedular, do traumatismo abdominal, do traumatismo torácico, avaliação inicial do paciente politraumatizado, choque hipovolêmico, choque cardiogênico, choque anafilático, choque séptico, emergência hipertensiva, infarto agudo do miocárdio, arritmias cardíaca paradoxística, insuficiência cardíaca, edema agudo de pulmão, insuficiência respiratória, insuficiência renal aguda.

Conduta quanto a ferimentos superficiais e profundos: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica.

Intoxicações: exógenas, alimentares e medicamentosas.

Acidentes por animais peçonhentos.

Geriatria e gerontologia.

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca congestiva, miocardiopatias, valvulopatias, arritmias cardíacas, acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, dores precordiais, insuficiência arterial aguda e arteriosclerose.

Doenças respiratórias: pneumonia, tuberculose, pneumotórax, hemotórax, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise, insuficiência respiratória, edema agudo de pulmão, embolia pulmonar, abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial.

Doenças do aparelho digestivo e doenças hepáticas: esofagite, corpo estranho no esôfago, ulcera péptica, sangramento digestivo alto e baixo, avaliação inicial do abdome agudo, megacolon, megaesôfago, diarréias agudas, gastrite, doença do refluxo gastresofágico, acalasia, cirrose hepática, doença de crohn, doença celíaca, pancreatites agudas e crônicas, alcoolismo, colecistite, colelitíase, hepatopatias agudas e crônicas, hepatite, icterícia, insuficiência hepática, hérnias abdominais, apendicite, obstrução intestinal, divertículos, retocolite ulcerativa, doença intestinal inflamatória e parasitária, infecção do aparelho digestivo, hematúria.

Doenças do aparelho geniturinário: infecções do trato urinário, doenças glomerulares, desequilíbrio hidroeletrolíticos, distúrbios do equilíbrio ácido-básico, litíase renal, insuficiência renal aguda e crõnica, hematúria, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, pielonefrite, hidronefrose, nefropatias, abscesso renal, transtornos da bexiga, cistos renais, uretrite, cistite, fístula uretral, estenose da uretra, incontinência urinária, retenção urinária, transtornos do trato urinário, hiperplasia prostática benigna, prostatite, câncer de próstata, hidrocele, espermatocele, torção do testículo, orquite, epipidimite, transtornos do pênis, infertilidade masculina, doenças da mama, displasias mamárias benignas, nódulos mamários, doenças inflamatórias e não-inflamatórias do útero, colo do útero, vagina e vulva, endometriose, infertilidade feminina, abortamento, transtornos da menopausa, dor, doenças associadas ao ciclo menstrual, alteração do ciclo menstrual e hemorragias.

Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez.

Doenças infecciosas, infecto-contagiosa, parasitárias e sexualmente transmissíveis: DST, AIDS, meningites virais e bacterianas, tétano, herpes, gripe, hepatite, dengue, febre amarela, helmintíases, ascaridíase e giardíase e amebíase.

Doenças endócrinas: diabete mellitus, cetoacidose diabética, descompensação diabética, hipotireoidismo, hipertireoidismo, tireoidites, distúrbios das glândulas, obesidade, dislipidemias, transtornos de crescimento e da puberdade e síndrome do ovário policístico.

Doenças neurológicas: AVC, epilepsia, tremores, distonias, botulismo, encefalite, mal de Alzheimer, doença de Parkinson, paralisia de Bell, miopatias e meningites. Doenças reumatológicas: artrite reumatóide, LES, gota, espondiloartropatias, febre reumática e osteoartrose.

Doenças hematológicas: anemia, leucemia e hemofilia.

I) MÉDICO PSF

SUS - Sistema Único de Saúde. Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. - Reanimação Cardio-respiratóriacerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crãnio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ressuscitação cardio-pulmonar. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidro-eletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia anti-tetânica e anti-rábica. O paciente politraumatizado: avaliação inicial; tratamento do choque hemorrágico; avaliação inicial do traumatismo crânio-encefálico. Doenças cardiovasculares: avaliação inicial de precordialgias; infarto do miocárdio; insuficiência cardíaca congestiva e edema agudo de pulmão; embolia pulmonar; emergência hipertensiva; insuficiência arterial aguda; trombose venosa profunda. Doenças respiratórias: pneumonias, tuberculose, pneumotórax, asma, doença pulmonar obstrutiva crõnica, avaliação do paciente com hemoptise. Doenças do aparelho digestivo: esofagites; corpo estranho no esôfago; doença ulcerosa péptica; sangramento digestivo alto e baixo; avaliação inicial do abdome agudo; apendicite; megacolon, volvo de sigmóide; diarréias agudas; pancreatites agudas e crônicas; colecistites; hepatopatias agudas e crônicas. Doenças do aparelho gênito-urinário: infecções alta e baixa; litíase; orquiepididimites; insuficiência renal aguda e crônica. Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez. Doenças infecto-contagiosas: DST. AIDS, meningites virais e bacterianas, meningococcemia, tétano, choque séptico. Doenças do sistema endócrino: cetoacidose diabética, descompensação diabética hiperosmolar. Doenças neurológicas: AVC, epilepsias.

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crõnica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crõnica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Farmacologia. SUS - Sistema único de Saúde. CIRURGIA GERAL: Anatomia e fisiologia dos diversos aparelhos. Cuidados pré e pós-operatório. Choque hemorrágico. Infecção em cirurgia. Abdome agudo em cirurgia. Neoplasia do esôfago. Doença ulcerosa péptica. Doença do refluxogastroesofageano e hérnia hiatal. Câncer gástrico. Hemorragia digestiva. Tumores das vias biliares extrahepáticas. Tumores do fígado. Lítíase da vesícula biliar. Pancreatite aguda e crõnica. Neoplasias císticas e câncer do pâncreas. Hérnias epigástrica, umbilical, incisional e inguinal. Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Fístulas enterocutâneas. Melanoma cutâneo. Princípios da cirurgia oncológica. Câncer de mama. Cirurgia da tireóide. Nódulo solitário do pulmão. Tumores do mediastino. Empiema pleural. Pneumotórax. Tumores intestinais malignos e carcionóides. Doenças diverticular do cólon. Adenomas colorretais. Retocolite ulcerativa inespecífica. Isquemia mesentéria. Ressuscitação cardiorespiratória. Ética Profissional;

J) NUTRICIONISTA

Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Recursos humanos para as Unidades de Alimentação e Nutrição. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Normas regulamentadoras: NR-7; NR-17; NR-24. Itens básicos para elaboração do Manual de Boas Práticas: Responsabilidade técnica, controle da saúde dos funcionários, controle da água, controle da matéria-prima e fornecedores, controle integrado de pragas, estrutura/edificação/"lay-out", equipamentos e utensílios. Dietas especiais: cardiopatias, desequilíbrio de peso, metabolismo e glândulas endócrinas, doenças do sistema gastrintestinal, doenças renais e hiperlipidemias. Questões ligadas às propriedades físico-químicas dos alimentos.

K)ODONTÓLOGO

Saúde Pública: índices, sistema de atendimento; Semiologia em saúde Bucal-exame clínico, anamnese, exames complementares e diagnóstico das afecções da boca; AIDS- conseqüências na cavidade oral; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: técnica e tipos de preparo, materiais dentários; Oclusão; Prevenção: higiene dental, selantes, técnica invasiva e aplicação de flúor (tópico e sistêmico; Farmacologia: anestésicos, antiinflamatórios e antibioticoterapia; Periodontia: tipo e classificação das doenças, raspagem e procedimentos básicos; Pediatria: tipos de preparo, material forrador e restaurador, traumatologia; Cirurgia, Pronto atendimento: urgência e emergência; Endodontia: diagnóstico e tratamento das lesões endodõnticas; Métodos de desinfecção e esterilização; Noções de biossegurança em odontologia).

L)PROFESSOR P-III

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos : função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola;, currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional. Educação; Instrução e Ensino; Pedagogia e Didática. As Tarefas da Escola Pública Democrática; O Compromisso Ético e Social dos Professores. A Didática e as Tarefas do Professor. Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem. Os Objetivos e Conteúdos de Ensino. Os Métodos de Ensino: A Relação ObjetivoConteúdo-Método; Princípios Básicos de Ensino. Aula como Forma de Organização de Ensino: Características Gerais; Estruturação Didática. A Avaliação Escolar: Definição; Avaliação na Prática Escolar; Características; Instrumentos de Verificação do Rendimento Escolar. Planejamento Escolar: Importância e Requisitos. Planejamento de ensino; Didática; Organização administrativa da escola; Parâmetros Curriculares Nacionais; Avaliação de Aprendizagem Escolar; A educação pré-escolar no Brasil; Importância e o valor da educação pré-escolar; Escola na comunidade; A comunidade na escola; Importância da literatura infantil para a aprendizagem; Alfabetização; Psicologia da Educação; Graus e modalidades de ensino; Tendências pedagógicas da prática escolar; Lei n° 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal. Ética Profissional;

M) PSICÓLOGO

Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas. Ética Profissional; As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança e a separação dos pais. A constituição do objeto libidinal. Patologia das relações objetais. Os danos psicológicos decorrentes da privação. O psicólogo e a criança vitimizada. Atuação do psicólogo no processo de adoção. O poder público e a criança e o adolescente. O papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Noções de proteção à criança e ao adolescente. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

· TÉCNICO AGRÍCOLA - TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - DIGITADOR - GUIA TURÍSTICO - GUARDA FLORESTAL - FISCAL DE OBRAS E POSTURA

LÍNGUA PORTUGUESA ( NÍVEL II)

MATEMÁTICA ( NÍVEL II)

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1° e 2° Graus. Sistemas de 1° e de 2° graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. Porcentagem, regra de três (simples e composta), juros simples e compostos. Sistema de medidas: decimais e não decimais. Geometria. Trigonometria. P.A; Probabilidade; Estatística.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( NÍVEL II)

CONHECIMENTOS GERAIS (Nível II)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de NATIVIDADE; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A)TÉCNICO AGRÍCOLA

A) 1. Solos : capacidade de uso; conservação; água no solo; interpretação de análises.

B) 2. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico.

C) 3. Plantas: nutrição de plantas; ecologia vegetal.

D) 4. Mecanização: preparo do solo - seqüência de trabalho e equipamento adequado, aradura e

E) gradagem; plantio e tratos culturais; aplicação de defensivos; colheita, secagem, beneficiamento e

F) armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

G) 5. Economia rural : planejamento agrícola e elaboração de projetos-avaliação de custos e rentabilidade

H) agrícola; administração rural.

1) 6. Sementes e Mudas: embriologia da semente - formação e conceito funcional de semente; colheita,

J) secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

K) 7. Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; controle de doenças e pragas; defensivos

L) 12. Ética Profissional;

B) TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Conhecimentos sobre Dentística: tipos e formas de instrumentos, mesa clínica e tipos de isolamento.

- Conhecimentos sobre Cirurgia: numeração dos fórceps, mesa clínica.

- Conhecimentos sobre Odontologia Social (Saúde Coletiva, Orientação Profissional): preparo de material e instrumental para programas de saúde bucal, bochecho de flúor: cuidados, escovação, evidenciadores de placa, administração do consultório odontológico, controle de almoxarifado, ficha clínica, conservação e lubrificação do equipamento odontológico, ergonomia,instrumentação, segredo profissional, aparência pessoal.

- Conhecimentos sobre Materiais Dentários: presa, composição, manipulação de materiais, numeração de espátulas utilizadas para misturar e homogeneizar material de uso odontológico: amálgama, gesso odontológico, ionômero de vidro, IRM, alginato.

- Conhecimentos sobre Endodontia: nome das limas, comprimento das limas em milímetros, séries.

- Conhecimentos sobre Anatomia Dentária: nomenclatura dos dentes de acordo com o Sistema Internacional, faces dos dentes.

- Conhecimentos sobre Microbiologia: definições sobre desinfecção, esterilização, anti-sepsia, limpeza e descontaminação de instrumentos; álcool, artigos semi críticos e artigos não críticos, cuidados e estocagem de material e instrumental. Mesa para profilaxia e Resíduos odontológicos.

- Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, controle do movimento financeiro. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Seleção de moldeiras. Confecção de modelos em gesso.

C)TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF

Introdução à enfermagem. A assistência de enfermagem no atendimento das necessidades do paciente. O paciente e suas necessidades nutricionais. Administração de medicamentos. Psicologia aplicada à enfermagem e ética: relações humanas, personalidade e aparelho psíquico. Afecções cardiovasculares, reumáticas, otorrinolaringológicas e oftalmológicas. Enfermagem na clinica cirúrgica. Processos de esterilização e tipos de anestesia Programa nacional de imunização-PNI. Doenças infecciosas e parasitárias. Programas em saúde pública. Enfermagem nas moléstias contagiosas. Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento básico de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém‑nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas.

Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis. Programa Saúde da Família.

D) TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Radiologia convencional; Tomografia computadorizada; Proteção radiologia; Ressonância magnética; Radioterapia; medicina nuclear; anatomia radiológica; produção de raios-x. Física das Radiações lonizantes e não-ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. História da Radiologia. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde.

E) DIGITADOR

Conhecimentos específicos do cargo, Internet; função do cargo; Conceitos básicos de operação com arquivos do Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. PowerPoint. Excel. Ética Profissional;

F)GUIA TURÍSTICO

TURISMO - PRESSUPOSTOS ELEMENTARES: Definições; Etimologia; As Ciências Auxiliares. TURISTA: Definição; A Definição de Turista adotada pela Organização Mundial do Turismo - OMT. TIPOLOGIA DO TURISMO: Tipos; Formas. FENÔMENOS DO TURISMO: Retratilidade Turística; Sazonalidade Turística. ESTUDO DO TEMPO COMO REQUISITO PARA AS VIAGENS: Divisão do Tempo; Tempo Livre; Tempo Morto; Tempo Comprometido; Tempo de Lazer; Tempo Turístico. MOTIVAÇÕES TURÍSTICAS: O Desejo de Evasão; A Necessidade de Evasão; O Espírito de Aventura; A Aquisição de Status; A Necessidade de Tranqüilidade; A Motivação Cultural. O MERCADO TURÍSTICO: A Oferta Turística; A Demanda Turística; PLANEJAMENTO TURÍSTICO: Níveis do Planejamento Turístico. OS ORGANISMOS OFICIAIS DE TURISMO: Classificação; Organização Nacional de Turismo; A Política Nacional de Turismo; Plano de Turismo; Programa Nacional de Municipalização do Turismo. História de Natividade, Locais de Turismo no Município.

G) GUARDA FLORESTAL

Legislação ambiental e florestal do município, estado e união; Espécies da fauna e flora do município e da Região; Código Nacional de Trânsito; Equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; Correspondência Oficial; Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimõnio público. Vigilância do patrimônio público; Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção; Noções de Ética profissional e pessoal: respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade; Noções de Primeiros socorros.

G) FISCAL DE OBRAS E POSTURA

Código de Postura Municipal. Conhecimentos específicos do cargo, Internet; função do cargo; Conceitos básicos de operação com arquivos do Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. Ética Profissional. Atendimento ao público

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

· AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AGENTE DE ENDEMIAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TELEFONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível I)

MATEMÁTICA ( Nível I)

Números inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples. Porcentagem. Juros Simples. Descontos. Equações do 1° grau. Problemas. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

CONHECIMENTOS GERAIS ( Nível I)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Processo saúde-doença e seus determinados/condicionantes, Conhecimentos geográficos das regiões administrativas do Distrito Federal, Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos, interpretação demográfica, conceito de territorização, micro-área e área de abrangência, Indicadores epidemiológicos, técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população, critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais epidemiológicos, Conceito de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva, Estratégia de avaliação em saúde, conceitos, tipos, instrumentos e técnicas, Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros, sistemas de informação em Saúde, Condições de risco social: violência, desemprego infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros, Promoção da Saúde, conceitos e estratégias, Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfretamento dos problemas, intersetoridade: conceito e dinâmica político-administrativa do Distrito Federal, Informação, educação e comunicação: conceito, diferenças e interdependência, formas de aprender e ensinar em educação popular, cultura popular e sua relação com os processos educativos, participação e mobilização social, conceitos, fatores facilitadores e/ou dificulta dores da ação coletiva de base popular, lideranças, conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares, Pessoas portadores de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão sócia e direito legais, saúde da criança, Do adolescente do adulto, do idoso e da Mulher, Estatuto da criança, do idoso e do adolescente, noções de ética e cidadania.

Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida.

Conhecimentos específicos do cargo: Questões Básicas de Saúde, Questões Básicas sobre vida em comunidade e Questões sobre o Programa Agente Comunitário de Saúde e PSF.

B)AGENTE DE ENDEMIAS

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde, Noções de ética e cidadania; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças transmissíveis de vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatória no primeiro ano de vida; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário.

C) AUXILIAR DE ENFERMAGEM

TÉCNICAS BÁSICAS DE ENFERMAGEM: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame 2. ÉTICA PROFISSIONAL: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional 3. INTRODUÇÃO AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS: terminologia básica, noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas 4. SOCORROS DE URGÊNCIA: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio , estado de choque , convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo , queimaduras 5. PEDIATRA: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários 6. CENTRO CIRÚRGICO: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM: Sinais Vitais - verificação e anotação; Preparar e ministrar medicamentos: intramuscular - endovenosa - via oral; Realização de curativos; Cálculo de gotejamento de soro; Limpeza de unidade e arrumação de cama; Lavagem das mãos; Banhos no recém-nascido.

D)TELEFONISTA

Conhecimentos específicos do cargo: atendimento ao público, atendimento ao telefone, noções básicas de informática; Internet; função do cargo; relacionamento com os colegas de serviço. Lei Orgânica do Município.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

· AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ELETRICISTA - GARI - MOTORISTA - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA- PEDREIRO E VIGIA

· LÍNGUA PORTUGUESA (Fácil)

Noções elementares de: interpretação de texto, organização das idéias e significado de palavras; ortografia básica; acentuação gráfica; separação de sílabas; sinônimos e antônimos; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo; coletivo; vogais e consoantes; verbos: presente, passado e futuro.

MATEMÁTICA (Nível Fácil)

Noções elementares de: conjunto, números naturais, sistema de numeração decimal, adição; subtração; multiplicação; divisão; sistema de medidas comprimento, massa; hora, semana, mês, ano;

CONHECIMENTOS GERAIS (Fácil)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Servidor Público, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A)AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conhecimentos específicos do cargo: limpeza do local de trabalho; produtos de limpeza;

B) ELETRICISTA

Noções básicas de eletricista, função do cargo, higiene pessoal, relacionamento com os colegas de serviço.

C) GARI

Conhecimentos específicos do cargo: remoção de lixo; tipos de varrição, equipamentos de limpeza de rua; função do cargo; higiene pessoal; relacionamento com os colegas de serviço.

D) MOTORISTA

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Transito.

E) MOTORISTA AMBULÂNCIA

F) OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n° 62.127 de 16/01/68 e Decreto n° 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos.

G) PEDREIRO

Conhecimentos específicos do cargo. Construção, encanamento, ligações elétricas, outras funções do cargo; relacionamento com os colegas de serviço;

H) VIGIA

Conhecimentos específicos do cargo: vigilância de estabelecimentos do município e inspeção de suas dependências; ronda; função do cargo; relacionamento com os colegas de serviço;

ANEXO III

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2011

CARGOS PREFEITURA DE NATIVIDADE

NÍVEL SUPERIOR

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	ASSISTENTE SOCIAL	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.800,00	02	30 Horas
02	ENFERMEIRO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.350,00	01	40 horas
03	ENFERMEIRO PSF	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.350,00	03	40 horas
04	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.080,00	01	20 HORAS
05	ENGENHEIRO CIVIL	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.200,00	01	20 HORAS
06	FARMACÊUTICO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.200,00	01	20 HORAS
07	FISIOTERAPEUTA	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 1.200,00	01	20 HORAS
08	MÉDICO CLINICO GERAL	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 5.000,00 + PLANTÕES	02	20 HORAS
09	MÉDICO PSF	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 8.000,00	04	40 HORAS
10	NUTRICIONISTA	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.350,00	01	20 HORAS
11	PROFESSOR P-II ZONA URBANA	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 1.332,00	03	40HORAS
12	PROFESSOR P-II Escola Municipal Jacubinha	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 1.332,00	02	40HORAS
13	PROFESSOR P-II Escola Municipal Dona Josina	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 1.332,00	02	40HORAS
14	PROFESSOR P-II Escola Municipal Archcelina Pacini Vieira	3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR	R$ 1.332,00	01	40HORAS
15	PSICÓLOGO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.700,00	01	20 HORAS
16	ODONTÓLOGO	3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO	R$ 1.200,00	01	20 HORAS

NÍVEL MÉDIO

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	TÉCNICO AGRÍCOLA	2° GRAU COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO	R$ 650,00	01	40 HORAS
02	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	2° GRAU COMPLETO + Curso específico + registro	R$ 710,00	01	40 HORAS
03	TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF	2° GRAU COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO	R$ 700,00	02	40 HORAS
04	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	2° GRAU COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO	R$ 1.100,00	01	24 HORAS Lei 7.394/
05	DIGITADOR	2° GRAU COMPLETO+CURSO COMPUTAÇÃO	R$ 700,00	02	40 HORAS
06	GUIA TURÍSTICO	2° GRAU COMPLETO	R$ 650,00	02	40 HORAS
07	GUARDA FLORESTAL	2° GRAU COMPLETO	R$ 600,00	01	40 HORAS
08	FISCAL DE OBRAS E POSTURA	2° GRAU COMPLETO	R$ 650,00	01	40 HORAS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ZONA URBANA	1° Grau completo + RESIDIR NA MICRO‑ ÁREA na posse	R$ 651,00	03	40 HORAS
02	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ZONA RURAL	1° Grau completo + RESIDIR NA MICRO‑ ÁREA na posse	R$ 651,00	01	40 HORAS
02	AGENTE DE ENDEMIAS ZONA URBANA	1° Grau completo + RESIDIR NA MICRO‑ ÁREA na posse	R$ 651,00	02	40 HORAS
03	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1° GRAU COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO	R$ 600,00	01	40 HORAS
04	TELEFONISTA	1° GRAU COMPLETO	R$ 545,00	01	40 HORAS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

N° ORDEM	CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO MENSAL - R$	N° VAGAS	CARGA HORÁRIA
01	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Zona urbana	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	04	40 - HORAS
02	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escola Municipal Jacubinha	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	01	40 - HORAS
03	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escola Municipal Dona Josina	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	01	40 - HORAS
04	ELETRICISTA	1° Grau Incompleto + CERTIFICADO CURSO OU EXPERIÊNCIA	R$ 1.000,00	01	40 - HORAS
05	GARI	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	15	40 - HORAS
06	MOTORISTA VEÍCULO LEVE	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria B	R$ 650,00	02	40 - HORAS
07	MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria mínima "D"	R$ 850,00	02	40 - HORAS
08	OPERADOR MÁQUINA PESADA	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria D	R$ 1.000,00	01	40 - HORAS
09	PEDREIRO	1° Grau Incompleto + QUALIFICAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA	R$ 800,00	01	40 - HORAS
10	VIGIA ZONA URBANA	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	02	40 - HORAS
11	VIGIA Escola Municipal Jacubinha	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	01	40 - HORAS
12	VIGIA Escola Municipal Dona Josina	1° Grau incompleto + Saber ler e escrever	R$ 545,00	01	40 - HORAS

Palmas, 1° de março de 2011.

JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

LILIAN ABI JAUDI BRANDÃO
Presidente da Comissão ANEXO IV FORMULÁRIO RECURSO

1° Via - Comissão Concurso. CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE- EDITAL N° 001/2011
Atenção: · Use uma folha separada para cada questão. · Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes, serão atribuí a todos os candidatos do cargo.
Nome do Candidato	Cargo	Inscrição	Questão
Recurso contra Prova de:
FUNDAMENTAÇÃO _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
_________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO

2° Via - Protocolo do Candidato
Nome do Candidato
Inscrição:
Cargo:	Questão:
Nome do Funcionário que recebeu o recurso:
Rubrica do funcionário:	Data:
Recurso contra Prova de:

ANEXO V - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO À Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Natividade/TO

Eu,____________________________________________________________ , identidade n° ______________, CPF n° ___________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________________ , requer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Prefeitura Municipal de Natividade/TO. O candidato declara que sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo teor deste requerimento e anexa a documentação comprobatória referida no item 1.1.21 do Edital n° 001/2011. Pede deferimento.

________de ___________________ de 2011.

_________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO