PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO N° 03/2012

EDITAL ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO Nº 001

Dispõe sobre a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas visando ao provimento de emprego público efetivo - parte permanente, pelo regime celetista, de acordo com a legislação municipal vigente da Administração Pública de Morungaba, do Estado de São Paulo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, através do Chefe do Poder Executivo, Senhor JOSÉ ROBERTO ZEM, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado neste Município, pelo IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA., em datas, locais e horários a ser oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE 18 (DEZOITO) VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO - PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, para provimento do Emprego atualmente vago, dos que vagarem e forem necessários à Administração Pública Municipal e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso, regidos pelo Regime Jurídico Celetista, com suas respectivas denominações, número de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho e salário base inicial, abaixo especificados. O presente Concurso será regido de acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as demais Leis e Decretos municipais em vigor referentes a presente matéria e com as presentes instruções especiais que regulamentarão todo o processo de seleção ora instaurado, bem como os Anexos I e II - que tratam da presente matéria, que compõem o presente Edital para todos os efeitos, a saber:

DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - DOS EMPREGOS

1.1.- DA CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREGOS A SEREM PREENCHIDOS PELO CONCURSO, CRIADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ATUALMENTE VAGOS:

DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS	Nº. DE VAGAS	REF. SALARIAL	SALÁRIO BASE	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	ESCOLARIDADE	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
01.- Advogado	01	27	R$ 756,64	20	Ensino Superior Completo com registro na O.A.B. - Ordem dos Advogados do Brasil.	R$ 50,00
02. Agrônomo	01	26	R$ 731,31	30	Ensino Superior Completo com Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia	R$ 50,00
03.- Assistente Social	01	25	R$ 723,84	30	Ensino Superior Completo com Registro no CRESS - Conselho Regional de Assistência Social.	R$ 50,00
04.- Auxiliar Administrativo	01	5	R$ 410,78	40	Ensino Médio Completo.	R$ 30,00
05.- Auxiliar de Serviços Gerais I	01	1	R$ 380,92	40	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 18,00
06.- Auxiliar de Serviços Gerais II	01	1	R$ 380,92	40	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 18,00
07.- Bibliotecário	01	16	R$ 382,47	40	Ensino Superior Completo com registro no CRB - Conselho Regional de Biblioteconomia.	R$ 50,00
08.- Encarregado de Acompanhamento de Projetos	01	28	R$ 819,25	40	Ensino Médio Completo.	R$ 30,00
09.- Encarregado do Meio Ambiente	01	28	R$ 819,25	40	Ensino Médio Completo.	R$ 30,00
10.- Fiscal de Tributos	01	6	R$ 415,24	30	Ensino Médio Completo.	R$ 30,00
11.- Motorista	01	7	R$ 419,71	40	Ensino Fundamental Completo com CNH Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria "C".	R$ 23,00
12.- Motorista de Veículo Pesado	01	7	R$ 419,71	40	Ensino Fundamental Completo com CNH Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria "C".	R$ 23,00
13.- Operador de Informática	01	20	R$ 585,22	40	Ensino Médio Completo e Curso de Informática.	R$ 30,00
14.- Operador de Máquina Motoniveladora	01	11	R$ 448,05	40	Ensino Fundamental Completo com CNH Carteira Nacional de Habilitação na categoria "C".	R$ 23,00
15.- Pedreiro	01	5	R$ 410,78	40	Ensino Fundamental Incompleto.	R$ 18,00
16.- Técnico em Turismo	01	13	R$ 459,98	40	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Turismo.	R$ 30,00
17.- Tratorista	01	7	R$ 419,71	40	Ensino Fundamental Completo com CNH Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria "C".	R$ 23,00

CAPÍTULO II

2.- DAS INSCRIÇÕES

2.1. - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

- Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto n°. 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda n°. 19, de 04/06/98 - Art. 3°).

- Ter, até 30 dias após o término das inscrições, 18 (dezoito) anos completos.

- Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.

- Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

- Não ter sido demitido por justa causa de órgão público federal, estadual e/ou municipal.

- Possuir aptidão física e mental.

- Possuir e comprovar o pré-requisito para o emprego, à época da contratação.

- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

2.1.1. - A Ficha de Inscrição deverá estar correta e totalmente preenchida.

2.2.- No ato da inscrição, o candidato, deverá, sob as penas da Lei, declarar que não possui antecedentes criminais, bem como, nada ter que o desabone.

2.3. - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das normas, condições e princípios estabelecidos neste Edital, na Lei Orgânica do Município e nas demais normas legais pertinentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.4. - O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital poderá ser contratado no Emprego se atendidas, à época, todas as exigências, ora descritas, observando-se limite de vagas existentes, bem como a disponibilidade financeira do Município.

2.5. - Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial de pagamento do valor da Taxa de Inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.6. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo se o evento não se realizar.

2.7.- Encerrado o prazo das inscrições, será publicada por meio de relação, o Emprego com suas inscrições deferidas no geral e as indeferidas individualmente; em não havendo publicação, todas as inscrições serão consideradas deferidas.

2.7.1.- As inscrições indeferidas trarão o nome do candidato e a indicação do respectivo motivo do indeferimento e serão publicadas.

2.7.2.- Do indeferimento da inscrição, caberá recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, à Comissão do Concurso, sendo remetidos os recursos ao IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA, que os julgará no prazo de 03 (três) dias.

2.8.- Se aprovado em todas as fases do Concurso, o Candidato, por ocasião da nomeação, deverá provar que possui as condições de preenchimento do respectivo emprego, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

2.9.- O Candidato assume todas as responsabilidades legais por quaisquer declarações falsas prestadas. O IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA. não se responsabiliza por informações e endereços incorretos ou incompletos, fornecidos pelo Candidato ou seu Procurador.

2.10.- A Comissão do Concurso poderá se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à Homologação dele, desde que verificada falsidade, a qualquer tempo, na documentação apresentada pelo Candidato, ou o não atendimento a todos os requisitos fixados, constando declaração falsa ou inexata de dados.

2.11.- A Comissão do Concurso e o IDAP - INSTITUTO DIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S LTDA. não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos, exceto outros Concursos realizados pela própria Administração Pública Municipal de Morungaba.

3. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.1. Acessar o site www.idapdias.com.br, onde estarão disponíveis o Edital, os Anexos do Edital e o Requerimento de Inscrição, no período de 09 a 20 de abril de 2012, sendo que o início das inscrições será no dia 09 de abril a partir das 13h00min e término no dia 20 de abril de 2012 às 24h00min, podendo ser quitado o boleto até o dia seguinte ao término das inscrições dentro do horário bancário.

3.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.

3.3. Inscrever-se, no período previsto neste Edital, através de Requerimento específico disponível no site acima citado.

3.4. Imprimir o boleto bancário.

3.5. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on-line.

3.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco SANTANDER, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.

3.7. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

3.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento constante do boleto bancário.

3.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário.

3.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.

3.11. A solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários, é da exclusiva responsabilidade do candidato.

3.12. As informações em relação ao presente Concurso Público estarão disponíveis no site citado neste Edital, o que não eximem o candidato do dever de acompanhar as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Certame.

3.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.14. Sendo vedada ao candidato qualquer alteração de Cargo posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.

3.15. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.

3.16. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.

3.16.1.- Para os Empregos abaixo relacionados não haverá coincidências de horários para a realização das Provas Objetivas e/ou Práticas, a saber:

1º Horário ou Dia	2º Horário ou Dia
01. - Auxiliar Administrativo. 02. - Agrônomo 03. - Auxiliar de Serviços Gerais I. 04. - Bibliotecário. 05. - Encarregado do Meio Ambiente 06. - Fiscal de Tributos. 07. - Motorista de Veículo Pesado. 08. - Pedreiro 09. - Tratorista.	01. - Advogado. 02. - Assistente Social. 03. -Auxiliar de Serviços Gerais II. 04. - Encarregado de Acompanhamento de Projetos. 05. - Motorista. 06. - Operador de Informática. 07. - Operador de Máquina Motoniveladora. 08. - Técnico de Turismo.

O Edital completo está afixado na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA e no site www.idapdias.com.br de onde poderá ser consultado pelos interessados.

Morungaba/SP, 04 de abril de 2012.

JOSÉ ROBERTO ZEM
Prefeito Municipal

ANEXO I - DO CONCURSO DAS DIVERSAS DIRETORIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORUNGABA

DOS PROGRAMAS E DAS BIBLIOGRAFIAS REFERENTES ÀS PROVAS A SEREM APLICADAS

Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades mentais que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, análise e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio. As questões abrangem tanto os itens relacionados nos programas quanto o material bibliográfico recomendado.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR: 1. - ADVOGADO, 2. - AGRÔNOMO, 3. - ASSISTENTE SOCIAL e 4. - BIBLIOTECÁRIO.

01. - ADVOGADO.

ÁREAS:

1. Direito Administrativo.

2. Direito Ambiental.

3. Direito Civil.

4. Direito Constitucional.

5. Direito Eleitoral.

6. Direito Financeiro e Orçamentário.

7. Direito Processual Civil.

8. Direito Tributário.

TEMAS:

1. - Administração Indireta.

2. - Administração Pública.

3. - As atribuições e responsabilidades do Prefeito.

4. - A Soberania e Autonomia Municipal.

5. - Assuntos Gerais e correlatos à respectiva área.

6. - Atos Administrativos.

7. - Atuação no Domínio Econômico.

8. - Bens Públicos.

9. - Competência Municipal.

10. - Contratos Administrativos.

11. - Controle de Constitucionalidade e outras ações no âmbito municipal.

12. - Controle da Administração Pública.

13. - Crédito Tributário.

14. - Direito Constitucional Municipal.

15. - Direito Processual Constitucional.

16. - Dívida Ativa.

17. - Domínio Público.

18. - Elementos de Direito Constitucional.

19. - Finanças Públicas.

20. - Fixação de subsídios na esfera Municipal.

21. - Funções Públicas.

22. - Intervenção na propriedade.

23. - Licitações.

24. - Limites do Poder Local: Políticas Públicas e Políticas Sociais.

25. - Noções Preliminares de Direito.

26. - Normas Gerais Constitucionais.

27. - O Direito como Ciência.

28. - O Município como Pessoa Jurídica de Direito Público Interno.

29. - O Município na Constituição de 1988.

30. - Orçamento.

31. - Ordem Econômica e Financeira.

32. - Ordem Social.

33. - Organização Administrativa Brasileira.

34. - Organização do Estado.

35. - Organização do Município.

36. - Órgãos Públicos.

37. - Origem, Objeto e Conceito do Direito Administrativo.

38. - Os Fundamentos do Direito.

39. - Poder de Polícia.

40. - Poderes Administrativos.

41. - Processo Administrativo.

42. - Processo Civil. Competência Territorial. Competência de Matéria. Outros aspectos da área.

43. - Processo Legislativo.

44. - Processo Legislativo Municipal.

45. - Reforma Administrativa.

46. - Regime Jurídico da Administração Pública.

47. - Responsabilidade Civil da Administração Pública.

48. - Responsabilidade Extracontratual do Estado.

49. - Servidores Públicos Municipais.

50. - Sistema Tributário Nacional.

51. - Subsídios no Executivo e no Legislativo.

52. - Tributos: (Imposto, Taxas, Contribuições de Melhoria e Preços; Fatos Geradores, Bases de Cálculo, Alíquotas e Lançamentos, Créditos Tributários, Imunidades e Isenções).

53. - Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Bibliografia Básica Mínima:

- AMARAL, Antônio Carlos Cintra. Extinção do Ato Administrativo. São Paulo. Revista dos Tribunais.

- ARAÚJO, Luiz Alberto David. NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo. Saraiva.

- BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro. Forense.

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo. Saraiva.

- BRAZ, Petrônio. O Servidor Público na Reforma Administrativa. São Paulo Editora de Direito.

- CRISPIM, Luiz Augusto. Estudos Preliminares de Direito.São Paulo. Editora Saraiva.

- CRUZ, Flávio da. (Coordenador) Adauto Viccari Júnior. José Osvaldo Glock. Nélio Herzmann. Rosângela Tremel. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. São Paulo. Editora Atlas.

- GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo. Saraiva.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo. Dialética.

- MARQUES, Eduardo Lorenzetti. Introdução ao Estado do Direito. São Paulo, LTR.

- MARTINS, Sidney. Licitações, Breves Anotações ao novo Estatuto. Curitiva - Paraná. Juruá.

- MEIRELLES. Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo, E.R. Tribunais.

- MEIRELLES. Hely Lopes Direito Municipal Brasileiro. São Paulo, Malheiros Editores.

- MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa. Emenda Constitucional nº. 19/98. São Paulo. Editora Atlas.

- PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. Rio de Janeiro. Renovar.

- PIETRO. Maria Sylvia Zanella de. Direito Administrativo. São Paulo. Editora Atlas S.A.

- SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo. Malheiros Editores.

- TEMER, Michael. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo. Revista dos Tribunais.

- VAZ. Sérgio, Nova lei das licitações, princípios, fraudes e corrupção na administração.

Legislação Básica Mínima:

- Código Civil.

- Código de Processo Civil.

- Código Tributário Nacional.

- Constituição Estadual e suas emendas.

- Constituição Federal de 1988 e Emendas Constitucionais. - Lei nº 8.814, de 30 de agosto de 2004.

- Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal).

- Lei Federal nº. 4.320/64 e alterações posteriores.

- Lei Federal nº. 6.766/79 e alterações posteriores.

- Lei Federal nº. 8.069, de 13.07.90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

- Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. - Lei Orgânica do Município de Morungaba.

- Regimento Interno da Câmara de Morungaba.

02. - AGRÔNOMO.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1- Administração rural.

2- Agricultura em Geral.

3- Agricultura orgânica.

04- Assuntos Gerais e Correlatos à respectiva área.

5- Compostos orgânicos.

6- Economia rural.

7- Entomologia Econômica.

8- Fertilidade do Solo.

9- Fisiologia vegetal.

10-Fitopatologia.

11-Fruticultura.

12-Geologia geral.

13-Irrigação e drenagem.

14-Mecânica, máquinas e motores agrícolas.

15-Meteorologia e Climatologia.

16-Microbiologia agrícola.

17-Olericultura Regional, Estufas e hidroponia.

18-Paisagismo e arborização urbana.

19-Plano Diretor; Máquinas e Implementos Agrícolas.

20-Silvicultura.

Bibliografia Básica Mínima:

- ANDRADE, J. G. de. Introdução à Administração Rural. Lavras: UFLA/FAEPE.

- CASTRO, P. R. C. & KLUGE, R. A. Ecofisiologia de fruteiras tropicais. São Paulo: Nobel.

- CESP. Guia de arborização.

-COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL. Manual Técnico das culturas. Campinas: CATI, Tomo III - Fruticultura.

- DAKER, A. Irrigação e drenagem. In: A água na agricultura. Livraria Freitas Bastos S. A.

- FERRI, M. G. Fisiologia vegetal. Vols. 1 e 2. São Paulo: EPU-EDUSP. - GALLI, F. et. al. Manual de fitopatologia. Vols. I e II. São Paulo: Ceres.

- GALLO, D. et. al. Manual de Entomologia agrícola. São Paulo: Ceres.

- GOMES, P. Fruticultura Brasileira. São Paulo: Nobel.

- HOFFMAN, R. Administração da Empresa agrícola. São Paulo: Pioneira.

- MALAVOLTA, E. et. al. Manual de Química agrícola. São Paulo: Ceres.

- MIALHE, L. G. Manual de Mecanização agrícola. São Paulo: Ceres.

- MOTA, F. S. Meteorologia Agrícola. São Paulo: Nobel.

- OLITTA, A. F. Os Métodos de irrigação. São Paulo: Nobel.

- OMETTO, J. C. Bioclimatologia vegetal. São Paulo: Ceres.

- RAIJ, B. V. et. al. Recomendações de adubação e calagem para o Estado de São Paulo. Campinas: IAC, (Boletim técnico 100).

- Avaliação da Fertilidade do solo. Piracicaba: Instituto da Potassa & Fosfato: Instituto Internacional da Potassa.

- REIS, R. P. Introdução à Teoria econômica. Lavras: UFLA/FAEPE.

- SANTIAGO. A. da C. Arborização das Cidades. Campinas: CATI, (Boletim técnico 90).

- SIQUEIRA, J. O. & FRANCO, A. A. Biotecnologia do Solo: Fundamentos e perspectivas. Lavras: ESAL/FAEPF.

- SUTCLIFE, J. F. As Plantas e a água. São Paulo: EPU-EDUSP.

- WHATLEY, J. M. & WHATLEY, F. R. A Luz e a vida das plantas. São Paulo: EPU. Coleção Temas de Biologia. Vol. 30.

03. - ASSISTENTE SOCIAL.

I.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Acompanhamento de casos especiais com problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros. Papel do Assistente Social - limites e possibilidades.

2. Abuso Sexual Doméstico.

3. Alcoolismo e sua interferência na vida social.

4. Análise de recursos e carências socioeconômicas dos indivíduos e da comunidade.

5. A Política de Assistência Social no Brasil.

6. Assuntos correlatos, gerais e específicos á respectiva área de atuação do Serviço Social.

7. Atendimento Social.

8. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

9. Competências e atribuições dos Assistentes Sociais.

10. Conselhos Municipais de Assistência Social; Saúde e Direito da Criança e Adolescente.

11. Conselho Tutelar.

12. Desenvolvimento das potencialidades e promoção de atividades, para assegurar o progresso coletivo e contribuir para o desenvolvimento do protagonismo individual.

13. Desenvolvimento das potencialidades individuais e grupais.

14. Desenvolvimento de ações Inter setoriais.

15. Desenvolvimento Social.

16. Drogas e os problemas sociais.

17. Estrutura e funções de grupos de Assistência.

18. Identificação e análise de problemas e necessidades materiais e sociais.

19. Melhoria da qualidade de vida.

20. Métodos de triagem das solicitações de remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros, benefício eventual e outros.

21. Métodos e Processos básicos do Serviço Social.

22. Minimização e solução de problemas sociais.

23. Mobilização de Comunidade - Métodos e técnicas.

24. Noções de prevenção ao álcool e a drogas.

25. Normas e padrões de comportamento definidos pelo Conselho de Classe.

26. O processo do controle da abstinência.

27. Organização da participação dos indivíduos em grupo - Metodologia do trabalho grupal.

28. Planejamento e Instrumentais do Serviço Social.

29. Planejamento, execução e análise de pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras.

30. Plano Nacional de Assistência Social.

31. Política de Assistência Social: LOAS. SUAS. NOB 2005.

32. Política Nacional para a Integração da Pessoa portadora de necessidades Especiais.

33. Política Nacional para a Mulher.

34. Princípios de ética profissional.

35. Programação de ações básicas de uma comunidade nos campos social. Programas, projetos e serviços direcionados à população. Componentes e qualidades.

36. Programas habitacionais, de saúde e de formação de mão-de-obra.

37. Progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.

38. Projetos: elaboração, implementação, controle e avaliação.

39. Questão social na contemporaneidade.

40. Relacionamento Familiar.

41. Serviços de âmbito social, individual e/ou em grupo.

42. Sistema Único de Saúde - SUS.

43. Subsídios para programas sócio assistenciais, educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra.

44. Surgimento do Serviço Social.

45. Técnicas de Pesquisas e Triagens.

46. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

47. Tipos e formas de tratamentos eficazes na recuperação por dependência química.

48. Vulnerabilidade Social e risco social

Bibliografia Básica Mínima:

1.- Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor / organização CRAMI - Centro Regional aos Maus-tratos na Infância - São Paulo: Cortez: Brasília, DF: UNICEF - (Série fazer valor os direitos; v. 1).

2.- BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação / Myrian Veras Baptista - São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS - (Série livro -texto; 1).

3.- BARROCO, Maria Lúcia Silva Barroco. Ética e Serviço Social fundamentos Ontológicos. São Paulo: Editora Cortez.

4.- FALEIROS, Vicente de Paula. Desafios do Serviço Social na era da globalização. Revista Serviço Social e Sociedade, nº. 61. São Paulo: Cortez.

5.- Metodologia e Ideologia do Trabalho Social. São Paulo: Cortez.

6.- GUERRA, Iolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez.

7.- IAMAMOTO, Marilda. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. São Paulo: Cortez.

8.- O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. São Paulo: Cortez.

9.- MARTINELLI, Maria Lúcia et alii (org). O Uno e o Múltiplo nas relações entre as áreas do saber. São Paulo: Cortez.

10.- NOGUEIRA, Wanderlino, in Revista Serviço Social e Sociedade. Nº. 83, Ed. Cortês.

11.- Orientações para Conselheiros da Área de Assistência Social / Tribunal de Contas da União, Brasília: TCU. Secretaria de Controle Externo, 2007, 51p.: il.

12.- Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. - Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

13.- O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. Berenice Rojas Couto ... (et. al.). São Paulo: Cortez.

14.- Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

15.- Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência por intermédio da Resolução nº. 145, 15/10/04 e publicada no Diário Oficial da União 28/10/04.

16.- PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez.

17.- RAICHELLIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez.

18.- RICO, Elizabeth Melo (org). Avaliação de Políticas Sociais. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais.

19.- SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Serviço Social e o Popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. São Paulo: Cortez.

20.- SPOSATI, Aldaiza de Oliveira et alii. Os Direitos dos (Desassistidos) Sociais. São Paulo: Cortez.

Legislação Básica Mínima:

1.- Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais 1993.

2.- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título: Da Ordem Social.

3.- Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de junho de 1990.

4.- Estatuto do Idoso. Lei Federal nº. 10.741, de 1º. de outubro de 2003.

5.- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/ Lei Federal nº. 8.742/94.

6.- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - Resolução nº. 269, de 13 de dezembro de 2006.

7.- Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

8.- Sistema Único de Saúde - SUS - Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

9.- Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução nº. 109, de 11 de novembro de 2009.

04. - BIBLIOTECÁRIO.

Programa:

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. - Bibliotecas, Cultura e Sociedade.

2. - Catalogação:

- tipos de catálogos.

- tipos de fichas.

3. - Classificação:

- classificação de autor.

- classificação decimal DEWEY.

4. - Organização e Administração de Bibliotecas:

- o acervo.

- registro ou tombamento.

- seleção e aquisição.

Bibliografia:

- Fundação Biblioteca Nacional, A Biblioteca Pública: administração, organização e serviços. Rio de Janeiro, 1995.

- PRADO, Heloísa de Almeida. Organização e Administração de Bibliotecas. São Paulo, T.A. Queiroz, 1992.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: 5. - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 6. - ENCARREGADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, 7. - ENCARREGADO DO MEIO AMBIENTE, 8. - FISCAL DE TRIBUTOS, 9. - OPERADOR DE INFORMÁTICA e 10. - TÉCNICO EM TURISMO.

Programa:-

I. - LÍNGUA PORTUGUESA:

1 - Crase.

2 - Classificação e emprego das palavras:- substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção e interjeição.

3 - Concordância nominal e verbal.

4 - Interpretação de texto.

5 - Ortografia.

6 - Pontuação.

7 - Regência nominal e verbal.

8 - Significação das palavras:- sinônimos, antônimos; sentido próprio e sentido figurado.

9 - Tipos de sujeito e predicado.

II. - MATEMÁTICA:

01 Análise Combinatória.

02 Conjunto de números inteiros e racionais:- operações.

03 Conjuntos:- noções gerais, propriedades e operações.

04 Equações de 1º e 2º Graus - exponencial e logarítmica - resolução de problemas.

05 Geometria Analítica:- noções gerais, estudo de reta, estudo da Circunferência e da equação da circunferência.

06 Geometria Plana e Espacial:- noções gerais e círculo.

07 Matrizes:- noções gerais, operações e determinantes.

08 Porcentagem e Juros simples.

09 Probabilidades.

10 Regras de três:- simples e composta.

11 Relação e função:- noções gerais, domínio, imagem:- Razão e proporção:- Grandezas proporcionais.

12 Seqüência: Progressões aritmética e geométrica.

13 Simplificação de radicais.

14 Sistemas lineares.

15 Trigonometria:- no triângulo retângulo.

III. - CONHECIMENTOS GERAIS:

1. - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

2. - Assuntos da atualidade:- acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V.

3. - Cultura brasileira e Mundial.

4. - Ecologia e meio-ambiente.

5. - Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo.

6. - Literatura Brasileira e Mundial.

7. - História Geral e do Brasil.

05. - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. - Arquivos.

2. - As grandes funções Administrativas: Planejamento, Coleta de dados estatísticos, Organização, Direção e Controle.

3. - Assiduidade.

4. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

5. - Atas.

6. - Atendimento ao Público em Geral.

7. - Atos Administrativos em espécies: - Admissões - Alvarás - Aprovações - Atas - Autorização - Circulares - Contratos - Decretos - Despachos - Editais - Homologação - Licenças - Ofícios - Pareceres - Permissões - Portarias - Relatórios - Requerimentos - Resoluções e Vistos. 08. - Atestados.

9. - Cadastro em geral e registro de Servidores.

10. - Cartas.

11. - Certidões.

12. - Circulares.

13. - Classificação de documentos por ordem cronológica e/ou alfabética.

14. - Conferência de Dados.

15. - Controle e operacionalização de equipamentos audiovisuais.

16. - Controle sistemático de serviços em geral e de pagamento.

17. - Coordenação e execução de serviços administrativos em geral.

18. - Conferência e estocagem de materiais.

19. - Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso de correio eletrônico.

20.- Conhecimento de gerenciador de Banco de Dados, Planilha Eletrônica e de Processador de Texto.

21. - Declarações.

22. - Decretos.

23. - Disciplina na execução dos trabalhos.

24. - Documentos, que visam garantir os resultados da Unidade.

25. - Editais.

26. - Encaminhamentos.

27. - Emissão de folhas de Pagamento, ordens de recuperação, notas fiscais e guias de recolhimento de I.C.M.S.

28. - Fluxograma.

29. - Formas de tratamento em correspondências oficiais.

30. - Hierarquia.

31. - Impostos e Taxas.

32. - Índice onomástico.

33. - Leis Ordinárias e Complementares.

34. - Memorandos.

35. - Noções de Contabilidade.

36. - Noções de protocolo e arquivo.

37. - Noções de Tributação.

38. - Ofícios.

39. - Organização, manutenção e atualização de arquivo.

40. - Organograma.

41. - Prestação de assistência administrativa. Preparação de salas. Apoio em treinamentos, preparação de dados e relatórios quanto a treinamentos e desenvolvimentos.

42. - Prestação de serviços públicos na área da Educação e da Assistência Social.

43. - Poderes Legislativo e Executivo Municipal.

44. - Portarias.

45. - Procuração.

46. - Recebimento e expedição de documentos.

47. - Registro de atendimentos em fichas ou livros próprios.

48. - Registro e controle de tramitação de documentos.

49. - Relações humanas no trabalho.

50. - Requerimento.

51. - Requisição de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades.

52. - Requisição de pagamentos e adiantamentos, visando atender às necessidades do Setor.

53. - Siglas dos Estados da Federação.

54. - Sindicâncias.

55. - Sistemas de alarme e segurança.

56. - Tabelas, gráficos e fluxogramas.

57. - Tarefas administrativas e acompanhamento da prestação dos serviços.

58. - Tipos de formulários de atendimento ao público.

59. - Tratamentos pessoais e abreviaturas.

06. - ENCARREGADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.- Assuntos correlatos, específicos e gerais à área de acompanhamento de projetos.

2.- Aplicação de tabelas SINAP, para orçamentos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo de projetos de obras.

3.- Processo de aprovação de projetos.

4.- Processos administrativos de arquivamento, localização e consulta.

5.- Utilização de planilhas eletrônicas para confecção de orçamentos.

6.- Convênios Federais e Estaduais. Documentação necessária. .

7.- Coordenação administrativa e acompanhamento dos projetos.

8.- Proceso de interface com o CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, referente às obras.

9.- Despachos, Documentos em geral, Elaboração de ofícios.

10.- Convênios Estaduais: Documentação para formulação de convênios e utilização da tabela CPOS nos orçamentos.

11.- Controle de prazo de vencimentos dos contratos de obras

12.- Emissão de certidão de registro de imóveis.

13.- Envio de medições de obras para a Caixa Econômica Federal.

14.- Formulários padronizados.

15.- Processos de interface com as concessionárias de energia (CPFL), para pedidos de ligações, postes e troca de lâmpadas.

16.- Organização de projetos, plantas e dados.

17.- Pedido de materiais junto a fornecedores (civil e elétrico).

18.- Processos Administrativos.

19.- Processos de Convênios. Liberação de parcelas. Repasses financeiros. Prestação de contas.

20.- Emissão de Relatórios de medições de obras em andamento.

21.- Utilização de Sistema SISOBRAPREF em Aprovação de projetos e Atestados de Vistoria.

07. - ENCARREGADO DO MEIO AMBIENTE.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.- Aspectos socioeconômicos: 01.1. - Agenda 21 - Desenvolvimento Sustentável. 01.2. - Elaboração, avaliação e seleção de Projetos. 01.3. - Meio ambiente, Sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. 01.4. - Noções Gerais de Economia Ambiental. 01.5. - Políticas Públicas.

2.- Áreas de preservação.

3. - Ecologia.

4. - Fauna: 4.1.- Classificação taxonômica da Fauna Silvestre Brasileira. 4.2.- Convenção da Biodiversidade. 4.3.- Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 4.4.- Convenções Internacionais, voltadas à proteção de espécies, em que o Brasil é signatário. 4.5.- Manejo da Fauna Silvestre Brasileira in situ e ex situ.

05.- Fiscalização.

06. - Gestão e manejo dos Recursos Ambientais: 6.1.- Educação Ambiental. 6.2.- Gestão e manejo em unidades de conservação. 6.3.- Gestão de Bacias Hidrográficas. 6.4.- Instrumento de controle e licenciamento. 6.5.- Manejo Florestal sustentável. 6.6.- Zoneamento ecológico-econômico. 6.7.- Proteção da Biodiversidade. 6.8.- Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento. 6.9.- Prevenção e combate a incêndios florestais.

7.- Noções de meio Ambiente.

8.- Poluição atmosférica e sonora.

9.- Saneamento Básico.

Legislação Mínima:

- Artigo 4.º da Lei Federal n.º 10.410/02.

- Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

- Decreto Federal nº 3.179/99 (Regulamenta a Lei Federal nº 9.605/98).

- Decreto-Lei n.º 221, de 28 de fevereiro de 1967.

- Lei Federal n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal).

- Lei Federal n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna).

- Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).

- Lei Federal n.º 7.653, de 12 de 12 fevereiro de 1988.

- Lei Federal n.º 7.802, de 12 de julho de 1989 (Lei de Agrotóxicos).

- Lei Federal nº 8.974/95 (Organismos Geneticamente Modificados).

- Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).

- Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999 (Lei de Educação Ambiental).

- Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).

- Lei Federal nº 10.165/00 (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental).

- Medida Provisória nº 2.166/001 (Alteração da Lei do Código Florestal). - Medida Provisória nº 2.186/01 (Acesso ao Patrimônio Genético).

- Polícita Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433/97.

- Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA.

- Resolução CONAMA nº 237/97.

08. - FISCAL DE TRIBUTOS.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. - Administração Tributária.

2. - Assuntos correlatos, gerais e específicos à respectiva área.

3. - Competência Tributária.

4. - Créditos Tributários.

5. - Infrações Tributárias

6. - Impostos.

7. - Legislação Tributária.

8. - Limitações da Competência Tributária.

9. - Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população.

10. - Noções de Direito Tributário:

11. - Normas Gerais de Direito Tributário.

12. - Obrigações Tributárias.

13. - Política Tributária de Fiscalização.

14. - Sistema Tributário Nacional.

15. - Tributos Federais, Estaduais e Municipais.

Legislação Básica Mínima:

1.- Código Tributário Municipal.

2.- Código Tributário Nacional - Lei Federal n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966.

3.- Constituição Federal - Título VI - Capítulos I e II.

4.- Lei Orgânica do Município.

09. - OPERADOR DE INFORMÁTICA.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.- Assuntos correlatos e gerais da respectiva área.

2.- Arquivo, classificação e organização de documentos.

3.- Computadores e periféricos.

4.- Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus.

5.- Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas.

6.- Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e WINDOWS.

7.- Conhecimentos Gerais de Windows.

8.- Desenvolvimento de bancos de dados em Acces.

9.- Equipamentos, sofwares e materiais relativos à área de informática.

10.- Ferramentas de Informática.

11.- Manutenção de microcomputadores - componentes, montagem, desmontagem e substituição de componentes.

13.- Noções gerais de informática (máquinas e programas).

14.- Noções de redes, servidor e componentes.

15.- Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores.

16.- Pacote Office: Word, Excel, Power Point, Eccess, Star office e utilitários diversos.

17.- Segurança - proteção contra invasões e vírus.

10. - TÉCNICO EM TURISMO.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.- Assuntos correlatos e gerais da respectiva área.

2.- Acompanhamento individual ou em grupos.

3.- Atividades.

4.- Básico de Hotelaria.

5.- Continuidade de trabalhos.

6.- Eficiência.

7.- Explicações sobre obras e locais visitados.

8.- Facilitação no translado de pessoas.

9.- Meios de locomoção adequados.

10.- Programas.

11.- Produtividade.

12.- Serviços Administrativos.

13.- Serviços Técnicos.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: 11. - MOTORISTA, 12. - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, 13. - OPERADOR DE MÁQUINA MOTONIVELADORA e 14. - TRATORISTA.

Programa:

I. - LÍNGUA PORTUGUESA.

1.- Análise de concordância, de regência e colocação.

2.- Análise e interpretação de textos.

3.- Classes de palavras.

4.- Colocação de pronomes nas frases.

5.- Concordância verbal e nominal: - Regência verbal e nominal.

6.- Conjugação de verbos.

7.- Correção de textos.

8.- Flexão nominal e verbal.

9.- Formas de tratamento.

10.- Morfologia:- classificação e flexão das palavras.

11.- Pontuação.

12.- Preposições e conjunções.

13.- Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões.

14.- Regência verbal e nominal.

15.- Separação silábica.

16.- Significado das palavras.

17.- Sintaxe: termos essenciais da oração.

18.- Verbos.

II.- MATEMÁTICA

1. - Conjunto de números:- naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas e raiz quadrada.

2. - Equações:- 1º. e 2º. grau.

3. - Geometria Plana:- área, perímetro e volume.

4. - Trigonometria no Triângulo Retângulo.

5. - MDC e MMC - cálculo - problemas.

6. - Porcentagem.

7. - Regras de três simples.

8. - Sistema de medidas:- comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo.

9. - Sistema Monetário Nacional (Real).

10. - Teorema de Pitágoras.

11. - Teorema de Tales.

12. - Razão e Proporção.

III.- CONHECIMENTOS GERAIS:

1.- A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

2.- Assuntos da atualidade:- acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e TV.

3.- Cultura Geral e Brasileira.

4.- Ecologia e meio-ambiente.

5.- Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo.

6.- História Geral e do Brasil.

7.- Literatura Brasileira e Mundial.

8.- Atualidades Nacionais e Internacionais.

09.- Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios.

10.- Curiosidades.

11.- Ecologia e Meio Ambiente.

12.- Estudos Sociais.

13.- Países.

FONTES: Almanaque Editora Abril - Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte - Editora Schwarcz Ltda.; Imprensa escrita (Principais Jornais e Revistas do País), falada e televisiva e Livros diversos sobre Estudos Sociais, Meio Ambiente, Geografia e História.

11. - MOTORISTA.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.- Anormalidades no funcionamento do veículo e reparos.

2.- Aquisições e distribuições de mercadorias em geral.

3.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

4.- Cidadania.

5.- Conservação e limpeza de equipamentos, materiais, veículos automotores.

6.- Direção Defensiva.

7.- Diagnóstico de defeitos em veículos.

8.- Ferramentas e equipamentos obrigatórios e acessórios.

9.- Inspeção e diagnóstico do estado de veículos automotores - estado geral (freios, mecânica, elétrica, pneus, tapeçaria e outros mecanismos), estado de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva.

10.- Leitura de roteiros e/ou mapas rodoviários.

11.- Noções básicas de mecânica de Autos.

12.- Normas de Segurança do Trabalho e de segurança veicular. Equipamentos de Segurança.

13.- Direção dentro da cidade, Municípios vizinhos ou à capital.

14.- Reparos de emergência

15.- Segurança no Trabalho.

16.- Proteção ao Meio ambiente.

17.- Primeiros Socorros.

18.- Rodovias Paulistas e noções de Rodovias Brasileiras.

19.- Utilização de Extintores de Incêndio.

20.- Verificação da documentação do veículo.

21.- Verificação das condições dos veículos, combustível, óleo de freio, água do radiador, estado dos pneus e freios, catracas, baterias, nível e pressão do óleo, sinaleiros, amperímetro, velocímetro etc.

22.- Zelo pela limpeza e conservação do veículo, efetuação de pequenos reparos ou substituição de equipamentos.

Legislação:

- Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

V. - PROVA PRÁTICA

12. - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.- Assuntos correlatos à respectiva área.

2.- Conservação e limpeza de equipamentos, materiais, veículos automotores (ambulâncias, automóveis, caminhões, microônibus, ônibus, peruas, picapes e outros).

3.- Diagnóstico de defeitos em veículos.

4.- Direção Defensiva.

5.- Equipamentos de Segurança e Equipamentos Obrigatórios.

6.- Ferramentas e Equipamentos obrigatórios e acessórios.

7.- Inspeção de freios, parte elétrica, pneus e outros mecanismos.

8.- Inspeção e diagnóstico do estado de veículos automotores - estado geral (Mecânica, elétrica, pneus, tapeçaria), Estado de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventivas e corretivas.

9.- Normas de Segurança no Trabalho e de segurança veicular.

10.- Primeiros Socorros.

11.- Reparos de emergência.

12.- Rodovias Paulistas e noções de Rodovias Brasileiras.

14.- Utilização de Extintores de Incêndio.

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO:

1.- Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

2.- Sinalização de Trânsito.

V. - PROVA PRÁTICA.

13. - OPERADOR DE MÁQUINA MOTONIVELADORA.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

01.- Conservação, limpeza e manutenção de acessórios, ferramentas, equipamentos, máquinas e materiais.

2. - Assuntos Gerais e Correlatos à respectiva área.

3. - Conhecimento para operação de máquina motoniveladora

4.- Direção Defensiva.

5.- Equipamentos de Segurança.

6.- Ferramentas.

7.- Inspeção de freios, parte elétrica, pneus e outros mecanismos.

8. - Noções básicas de mecânica.

9. - Sinalização de Trânsito.

10.- Noções sobre terraplanagem (acabamento, cortes de barrancos, distribuição, nivelamento e remoção de superfícies e outros).

11. - Primeiros Socorros.

12. - Proteção ao Meio Ambiente.

13.- Reparos de emergência

14.- Segurança do Trabalho.

15.- Inspeção e diagnóstico do estado de máquinas - estado geral, de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva.

V. - PROVA PRÁTICA

14. - TRATORISTA.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.- Assuntos correlatos à respectiva área.

2.- Conservação, limpeza, lubrificação manutenção de equipamentos, ferramentas, máquinas e seus implementos e materiais.

3.- Equipamentos de Segurança.

4.- Medidas de Segurança, segurança no trabalho e primeiros socorros.

5.- Operacionalização, manutenção e conservação de tratores, implementos e reboques.

6.- Preparo da terra, Plantio, Tratos Culturais e colheita - uso de Roçadeira, aração, gradagem, plantio, uso de cultivador, adubadeira, empilhadeira etc.

7.- Qualidade dos serviços.

8.- Segurança no trabalho.

V. - PROVA PRÁTICA.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: 15. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, 16. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II e 17. - PEDREIRO.

Programa:

I. - LÍNGUA PORTUGUESA.

1.- Análise de concordância, de regência e colocação.

2.- Análise e interpretação de textos.

3.- Classes de palavras.

4.- Colocação de pronomes nas frases.

5.- Concordância verbal e nominal:- Regência verbal e nominal.

6.- Conjugação de verbos.

7.- Correção de textos.

8.- Flexão nominal e verbal.

9.- Formas de tratamento.

10.- Morfologia:- classificação e flexão das palavras.

11.- Pontuação.

12.- Preposições e conjunções.

13.- Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões.

14.- Regência verbal e nominal.

15.- Separação silábica.

16.- Significado das palavras.

17.- Sintaxe:- termos essenciais da oração.

18. - Verbos.

II.- MATEMÁTICA

1. - Conjunto de números:- naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas e raiz quadrada.

2. - Equações:- 1º. grau..

3. - Geometria Plana:- área, perímetro e volume.

4. - Juros simples.

5. - MDC e MMC - cálculo - problemas.

6. - Porcentagem.

7. - Regras de três simples.

8. - Sistema de medidas:- comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo.

9. - Sistema Monetário Nacional (Real).

III.- CONHECIMENTOS GERAIS

1.- A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

2.- Assuntos da atualidade:- acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V.

3.- Cultura Geral e Brasileira.

4.- Ecologia e meio-ambiente.

5.- Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo.

6.- História Geral e do Brasil.

7.- Literatura Brasileira e Mundial.

8.- Atualidades Nacionais e Internacionais.

9.- Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios.

10.- Cultura Geral.

11.- Curiosidades.

12.- Ecologia e Meio Ambiente.

13.- Estudos Sociais.

14.- Países.

FONTES:- Almanaque Editora Abril - Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte - Editora Schwarcz Ltda.; Imprensa escrita (Principais Jornais e Revistas do País), falada e televisiva e Livros diversos sobre Estudos Sociais e Meio Ambiente, Geografia e História.

15. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.- Assuntos correlatos e gerais da respectiva área.

2.- Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas e outros logradouros municipais.

3.- Equipamentos de Segurança (E.P.I. e E.P.C.).

4.- Ferramentas e equipamentos da área.

5.- Limpeza de equipamentos e conservação de materiais.

6.- Noções de capinação, transporte de entulhos e varrição.

7.- Segurança no Trabalho.

8.- Serviços Gerais de Limpeza.

9.- Prática Geral em Limpeza Pública.

V. - PROVA PRÁTICA

16. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

2.- Conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais.

3.- Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas, terrenos baldios e outros logradouros públicos.

4.- Conservação e manutenção de próprios municipais.

5.- Equipamentos de Segurança.

6.- Noções básicas de instalações e manutenções elétricas.

7.- Noções de assentamento de tubos de concreto.

8.- Noções de capinação, limpeza, transporte de entulhos e varrição.

9.- Noções de compactação de solo.

10.-Noções quanto à preparação de argamassa, massa corrida, reboco e tintas, visando o assentamento de tijolos, pisos, pinturas de paredes e outros.

11.-Segurança no trabalho.

12.- Produtos de Higiene e Limpeza - usos, indicações, dosagens e formas de utilização.

V.- PROVA PRÁTICA.

17. - PEDREIRO.

I.- Língua Portuguesa (conforme programa acima).

II.- Matemática (Conforme programa acima).

III.- Conhecimentos Gerais (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. - Acabamento de obras (colocação de telhas, instalação de rodapés, revestimento de paredes e pavimentos com azulejos e ladrilhos).

2. - Armação de das ferramentas e de ferragens com bitolas, tipos e aplicações.

3. - Assentamento de tijolos, pisos e revestimentos.

4. - Assuntos correlatos à respectiva área.

5. - Concretagem.

6. - Conhecimento de nivelamento e prumo.

7. - Conhecimentos do sistema de metragem linear.

8. - Conhecimento e qualidade dos materiais utilizados.

9. - Edificação de fundações, alicerces, muros, paredes, lajes e outras obras.

10. - Manutenção corretiva de calçadas, prédios e estruturas semelhantes.

11. - Noções de sistema métrico.

12. - Normas de Segurança no Trabalho.

13. - Preparação de massas.

14. - Tipos de ferramentas.

15. - Traços de massas e concretos, materiais, proporções e usos.

V. - PROVA PRÁTICA

ANEXO II - DO CONCURSO DAS DIVERSAS DIRETORIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORUNGABA

CARGOS	PROVA ESCRITA				PROVA PRÁTICA
	Nº. de Questões	Nº. de questões/Matérias	Pontos	Duração da Prova	Descrições das Atividades	Pontos
1. - ADVOGADO	30	30 de Conhecimentos Específicos.	100	2h00min	Não Haverá	-
2. - ASSISTENTE SOCIAL	30	30 de Conhecimentos Específicos.	100	2h00min	Não Haverá	-
3. - AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
4. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	As tarefas que se destinam a efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo e recolhendo detritos, capinando ervas invasoras de passeios e meios-fios e coletar lixo acumulado em logradouros públicos e outros locais, zelar pela conservação do material utilizado para o serviço; atende às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas e atuar na zona urbana e rural.	100
5. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	O candidato deverá demonstrar conhecimentos na identificação e utilização de ferramentas e materiais utilizados no cotidiano dos trabalhos que se destinam a exercer tarefas de natureza operacional em obras públicas, limpeza e manutenção de prédios da Administração Pública e demais atividades correlatas	100
6. - BIBLIOTECÁRIO	30	30 de Conhecimentos Específicos.	100	2h00min	Não Haverá	-
7. - ELETRICISTA	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Montar e preparar instalações de baixa e alta tensão, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais.	100
8. - ENCARREGADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
9. - ENCARREGADO DO MEIO AMBIENTE	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
10. - FISCAL DE POSTURAS	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
11. - FISCAL DE TRIBUTOS	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
12. - MOTORISTA	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizada no cotidiano da Administração Municipal e dirigir um veículo num percurso, que compreenderá o perímetro urbano, onde serão avaliados os aspectos práticos de direção, comportamento pessoal, técnicas de direção, uso de freios, embreagem, Legislação de Trânsito e outros.	100
13. - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizada no cotidiano da função na Administração Municipal e dirigir um veículo de grande porte (microônibus ou van) , num percurso que compreenderá o perímetro urbano onde serão avaliados os aspectos práticos de direção, comportamento pessoal, técnicas de direção, uso de freios, embreagem, Legislação de trânsito e outros.	100
14. - OPERADOR DE INFORMÁTICA	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
15. - OPERADOR DE MÁQUINA MOTONIVELADORA	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizadas no cotidiano da função na Administração Municipal, operacionalizar uma motoniveladora, conduzindo‑a e operando seus comandos, para nivelar, aplainar ou compactar terra e materiais similares nas estradas.
16. - PEDREIRO	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Tarefas que se destinam a construir, reformar, assentar, ampliar e levantar, distintas obras.	100
17. - TÉCNICO DE TURISMO	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	-
18. - TRATORISTA	40	10 de Língua Portuguesa; 10 de Matemática; 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, sendo avaliado no manejo dos controles e acoplamento dos implementos e o trabalho com Trator e Retro escavadeira os mesmos, levando em consideração, sua técnica, conhecimento de legislação de trânsito e regras de segurança, entre outros itens.	100

Morungaba/SP, ___ de Abril de 2012.

José Roberto Zem
Prefeito Municipal