Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Notícia: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC oferece 161 vagas de até R$ 2.840,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2009
A COMISSÃO ESPECIAL e PERMANENTE do CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do DECRETO N° 80 de 28 de outubro de 2009, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça/SC, os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste concurso, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Lei 1.284/2008 e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei 1.277/2008, e legislação correlata, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas:
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - O concurso público será coordenado pela Comissão Especial e Permanente do Concurso, designada através de Decreto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que será realizado pelo IBEG.
1.2 - Os cargos, pré-requisitos, sínteses de atividades, jornada de trabalho, remuneração, número de vagas e valor da taxa de inscrição, estão especificados no Quadro 1.
Quadro 1
Cód. | Cargo | Pré-Requisitos | Síntese das Atividades | Carga Horária (h/Semanal) | Total de Vagas | Cadastro de Reserva Técnica | Vencimento R$ | Taxa de Inscrição R$ |
01 | Analista de Controle interno (lei 1.284) | 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior. | SERVIÇO: Administração e Supervisão Atividades de nível superior, com a supervisão dos trabalhos administrativos no certame licitatório; elaboração de processos licitatórios como: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; elaboração de editais, atas, despachos e extratos para publicidade; elaboração de instrumentos de contratos para fornecimento de bens e prestação de serviços; elaboração de diversos atos do processo licitatório como: a) ato designando comissão de julgamento de licitações; b) aviso de licitação para publicação; c) termo de recusa de material; d) termo de desistência de recurso; d) ato de dispensa de licitação; e) ato de declaração de inexigibilidade de licitações; f) certificado de registro cadastral; g) extrato para publicação de resumo de contrato, etc.; elaboração de requerimentos, pareceres, atas, protocolos, arquivo e instrução de processo; administração de material. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados | 40 | 01 | - | R$ 2.840,94 | R$ 80,00 |
| 02 | Analista de Recursos Humanos (lei 1.284) | 1 - Portador de diploma de nível superior. | SERVIÇO: Execução de trabalhos na área de recursos humanos. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza qualificada, abrangendo serviços de operacionalização, manutenção e execução de serviços burocráticos. *promover a avaliação das potencialidades do corpo funcional, buscando soluções que viabilizem a adequação dos recursos humanos disponíveis, às necessidades de pessoal da instituição; *desenvolver as ações de gestão de recursos humanos; *organizar e manter atualizado o fichário funcional dos servidores, averbando as alterações e ocorrências referentes aos seus direitos e deveres; *elaborar e manter atualizada a relação de endereços dos servidores; *informar processos relativos aos direitos e deveres requeridos pelos servidores; *cadastrar a movimentação de pessoal; *organizar coletâneas de leis, decretos, resoluções, atos da Mesa, portarias e editais relativos a pessoal; *expedir certidões e declarações relativas a pessoal; *elaborar, mensalmente, o boletim de freqüência; *providenciar o registro das faltas justificadas ou injustificadas e encaminhá-la para as deduções legais; *exercer atividades relativas a suprimento de pessoal: recrutamento e seleção de pessoal, concurso público, estágio probatório, estágio profissionalizante, lotação de servidores e avaliação de pessoal. *organizar a lotação pessoal através da expedição de portarias; CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 40 | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 |
| 03 | Assistente Social (lei 1.284) | Requisitos: Portador de Diploma de Ensino Superior, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Assistência social. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada Cabendo: * elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais; * - elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; * - encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; * - orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; * - planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; * - planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; * - prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública; * - prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; * - planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; * - realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,70 | R$ 80,00 | |
| 04 | Enfermeiro (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior, com habilitação em Enfermagem e registro no órgão competente; | SERVIÇO: Enfermagem em geral. LOTAÇÃO: Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, cabendo: Prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário. Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população. Participar na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde. Promover a integração entre a unidade de saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde. Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação, estabelecendo locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários. Supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem, assistente administrativo e zeladora, conforme delegação, realizando educação em serviço e em período de adaptação, planejamento cronograma, orientando atividades, avaliando o desempenho técnico-administrativo, fornecendo parecer técnico sobre o aproveitamento do mesmo, visando a boa qualidade do serviço prestado. Planejar necessidade, avaliar qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo, imunobiológicos e equipamentos, solicitando manutenção ou reparo quando necessário. Participar de montagem de unidade prestadoras de serviços de saúde, planejando necessidades de equipamentos, materiais e outros. Participar das atividades que visam recrutar, selecionar, capacitar, motivar e desenvolver profissionalmente as pessoas. Assessorar no planejamento de normas para liberação de férias e licenças. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 06 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 05 | Engenheiro Civil (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior, com registro no órgão competente. | SERVIÇO: de Engenharia. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à Projetos, levantamentos e serviços técnicos. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 06 | Farmacêutico (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior em Farmácia, com registro no órgão competente. | SERVIÇO: FARMÁCIA. ATRIBUIÇÕES: executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos semelhantes, a análise de toxinas, de substancias de origem animal e vegetal, de matérias prima e do produto acabado, valendo-se de técnicas e baseando-se em fórmulas estabelecidas para atender receitas médicas e odontológicas, Controlar e acompanhar o fluxo de entrada e saída de medicações, orientar os pacientes quanto ao uso racional de medicamentos, seus efeitos colaterais e sua posologia, encaminhar processos de pedidos de medicamentos de alto custo ao DIAF - Departamento de Assistência Farmacêutica do Estado, além de outras atividades correlatas. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 07 | Farmacêutico/Bioquímico (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior em Farmácia / Bioquímico, com registro no órgão competente. | SERVIÇO: ANALISES CLINICAS ATRIBUIÇÕES: Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; Organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; Realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública; Participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; Prestar assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de área específica; Participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência de seu trabalho. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b)Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 08 | Fiscal Tributário (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Conclusão do Ensino Médio; | SERVIÇO: Fiscalização de tributos municipais. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, que consiste em: Fiscalizar pedidos de inscrições em cadastro de contribuintes municipais e licenças de localização e funcionamento de acordo com a legislação e especificações técnicas. Fiscalizar e manter atualizados cadastros de contribuintes e de licenças. Fiscalizar utilizações de documentos fiscais e outras obrigações acessórias, conforme legislação; Executar inscrições no Cadastro de Contribuintes; Realizar levantamentos de informações junto a órgãos públicos e privados de acordo com as especificações solicitadas; Atender, orientar e informar outros servidores e contribuintes sobre a legislação e outros procedimentos legais. Efetuar cálculos específicos, croquis e levantamentos de campo para determinação e enquadramentos de áreas e obras, para fins fazendários; Comunicar aos departamentos ou setores competentes, mesmo que de outras Secretarias, as irregularidades observadas durante as atividades de fiscalização; Realizar análises comparativas das atividades dos contribuintes visando sua adequada caracterização fiscal. Realizar levantamento sócio-econômico do contribuinte, visando apurar dados para composição da base de cálculo do ISS estimado; Realizar levantamento no cadastro mobiliário do contribuinte ou em outras fontes disponíveis, de acordo com regulamento, visando apurar dados e informações para amparo técnico em análise de processos de comunicação de encerramento e baixa de ofício; Prestar informações em processo da área; Emitir pareceres em processos e consultas, interpretando e aplicando a Legislação Tributária quando houver tal delegação; Expedir notificações de apresentação de informações e documentos, autos de infrações e realizar apreensões; Verificar atividades, horários de funcionamento, localização e outras especificações de atividades comerciais e industriais, segundo normalização e especificações técnicas em vigor; Prestar auxílio na execução das atividades de Auditoria Tributária, como coleta e digitação de dados e outras atividades de suporte; Prestar suporte técnico-administrativo nas unidades ligadas às diretorias da área tributária da Secretaria de Fazenda; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.408,60 | R$ 60,00 | |
| 09 | Fiscal de Obras (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Conclusão do Ensino Médio; | SERVIÇO: Fiscalização de obras. ATRIBUIÇÕES: Exercer a fiscalização geral nas áreas de obras, verificando o cumprimento das Leis e Posturas Municipais referente a execução de obras particulares, e fiscalizar as obras municipais: Efetuar vistorias em obras para verificar Alvarás de Licença de Construção; acompanhar o andamento das construções autorizadas pela Prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com as Plantas aprovadas; exercer a representação de construções clandestinas notificando ou embargando obras sem aprovação ou em desconformidade com as Plantas aprovadas; verificar denúncias; prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre construção, reforma e demolição de prédios; fiscalizar instalações de água e esgoto em prédios novos, assim como serviços de ampliação e reforma em redes de água e esgoto; conferir medidas para abertura de valas; fornecer alinhamento de muros com ou sem balizas, efetuar trabalho de campo para fornecer medidas em certidões de localização; efetuar fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; registrar e comunicar Irregularidades em relação a propaganda, rede de iluminação pública e esgotos; lavrar autos de infração, comunicando a autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas; elaborar relatórios de suas atividades.Executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.408,60 | R$ 60,00 | |
| 10 | Fisioterapeuta (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Ensino Superior com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Execução de trabalhos na área de fisioterapia. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza qualificada, que consiste em: Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido de reduzir ao mínimo as conseqüências da doença; Diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação; Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar; Controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 11 | Fonoaudiólogo (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior em Fonoaudiologia, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Fonoaudiologia em geral. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva. * realizar anamnese e proceder a avaliação de casos; * realizar atendimentos terapêuticos em fonoaudiologia; * realizar estudos de casos com a equipe profissional responsável pelo caso; * desenvolver pesquisas na área da fonoaudiologia. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 12 | Médico Clinico Geral (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior, com habilitação em medicina geral ou com especialidade em determinada área, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Medicina em geral, Ginecologia, Pediatria. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva. Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário; Executar atividades médico-sanitaristas, exercendo atividades clínicas, procedendo a cirurgias de pequeno porte, ambulatoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população; Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo; Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 20 (vinte) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 05 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 13 | Médico Ginecologista (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior, com habilitação em medicina geral e com especialidade em ginecologia, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Medicina em geral, Ginecologia, Pediatria. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva. Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário; Executar atividades médico-sanitaristas, exercendo atividades clínicas, procedendo a cirurgias de pequeno porte, ambulatoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população; Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo; Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 20 (vinte) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 14 | Médico Veterinário (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior, com habilitação em medicina veterinária, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Medicina veterinária. LOTAÇÃO: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde animal. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 15 | Odontólogo (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior em Odontologia, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Odontologia em geral. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de natureza especializada, envolvendo atividades odontológicas educativas, preventivas e curativas. * Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população; * Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); *Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; * Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexo a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; * Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; * Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; * Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; * Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; * Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; * Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; * Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 20 (vinte) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 02 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 16 | Psicólogo (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Superior em Psicologia, com registro no órgão competente; | SERVIÇO: Psicologia em geral. ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva. * Proceder ao Acolhimento ao cliente. * Avaliar a Fase psicológica do estomizado e da família, em função da aceitação/ rejeição da estomia. * Desenvolver atividades de psicoterapia breve, para o estomizado e seus familiares, se necessário. * Fornecer subsídios e instrumentos teóricos que possibilitem à equipe multidisciplinar a detecção, precoce e avanço dos distúrbios psicológicos do paciente estomizado. * Avaliar e acompanhar a dinâmica da equipe multidisciplinar, para que a mesma desempenhe o seu papel de forma mais integrada. * Desenvolver Grupos Terapêuticos. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.724,75 | R$ 80,00 | |
| 17 | Agente de Licitação/Contrato (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Ensino Médio; | SERVIÇO: Verificação e análise de contratos e licitação. ATRIBUIÇÕES: executar trabalhos administrativos no certame licitatório; elaboração de processos licitatório - s como: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; elaboração de editais, atas, despachos e extratos para publicidade; elaboração de instrumentos de contratos para fornecimento de bens e prestação de serviços; elaboração de diversos atos do processo licitatório como: a) ato designando comissão de julgamento de licitações; b) aviso de licitação para publicação; c) termo de recusa de material; d) termo de desistência de recurso; d) ato de dispensa de licitação; e) ato de declaração de inexigibilidade de licitações; f) certificado de registro cadastral; g) extrato para publicação de resumo de contrato, etc.; elaboração de requerimentos, pareceres, atas, protocolos, arquivo e instrução de processo; administração de material. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 1.408,60 | R$ 60,00 | |
| 18 | Auxiliar de Agrimensura (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Ensino Médio; | SERVIÇO: Serviços de topografia em geral. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza qualificada, de complexidade mediana, abrangendo serviços relacionados a levantamentos de jazidas, propriedades rurais, bacias e pontes; execução de levantamentos topográficos, cálculos, nivelamentos, locação de projetos urbanos e obras em geral e execução de demarcação e marcação de áreas; executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, Domingos e feriados. | 01 | - | R$ 593,11 | R$ 60,00 | |
| 19 | Oficial Administrativo (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Ensino Médio; | SERVIÇO: Serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza qualificada, de complexidade mediana, abrangendo serviços de operacionalização, manutenção e execução de serviços burocráticos, receber e prestar informações, digitar material inerente ao setor, organizar e manter atualizados os arquivos, conferir e elaborar dados estatísticos, prestar assessoramento na área administrativa; estabelecer processos e procedimentos gerais para trabalhos relativos à administração das diferentes áreas; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração; participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho; redigir ou participar da redação de correspondências, pareceres, ofícios, memorandos, documentos legais e outros significativos para o órgão; interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento; elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral; e outras atividades inerentes à função; executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 08 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 20 | Técnico em Contabilidade (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Técnico Profissionalizante e registro no órgão competente. | SERVIÇO: Contabilidade em geral. ATRIBUIÇÕES: Auxiliar o Contador nas atividades de caráter contábil, burocrático, que consiste na efetuação de registros, preenchendo livros, consultando dados em tabelas, gráficos e demais demonstrativos a fim de atender as necessidades do setor; assinatura de balanços, balancetes e outros demonstrativos contábeis e especialmente responsabilizar-se pelo acompanhamento, prestação de contas dos Recursos dos Fundos Municipais e Programas Sociais e executar outras atividades inerentes à função. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 21 | Técnico em Agropecuária (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Ensino Técnico Profissionalizante; | SERVIÇO: Agropecuário. ATRIBUIÇÕES: *Orientar agricultores e pecuaristas nas tarefas de preparação dos solos, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais e animais. *Fazer levantamentos e assessoramento técnico nas hortas comunitárias municipais como: cultivo e tratamento da terra, adubação, cultura, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados. *Orientar e executar o combate a parasitas e outras pragas das espécies vegetais, bem como o trabalho de defesa contra as intempéries e outros fenômenos prejudiciais a agricultura e pecuária. *Auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agropecuária. *Auxiliar nas atividades específicas da criação e reprodução de animais de médio e pequeno porte para abate, bem como a preparação de pastagens e forragens para alimentação das espécies animais. *Promover levantamentos de dados e informações para subsidiar a elaboração de relatórios. *Desempenhar outras atividades correlatas. Executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 22 | Técnico em Edificações (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de diploma de Ensino Técnico Profissionalizante; | SERVIÇO: Serviços de Edificações. ATRIBUIÇÕES: Organiza o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo a um custo mínimo; Repassa orientações aos agricultores e fazendeiros na execução racional do plantio, adulação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais, elaborados pelo Engenheiro Agrônomo; Executa, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente operações e técnicas de trabalho; Faz a coleta e encaminha a amostra de terra, a fim de realizar testes de laboratório e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado; Prepara ou orienta a preparação de pastagens ou forragens utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais. Repassa instruções de caráter técnico a agrícola. Registra resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios, para submeter a exame e decisão superiores; Executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 23 | Técnico em Enfermagem (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Técnico Profissionalizante; | SERVIÇO: Serviços de Edificações. ATRIBUIÇÕES: A atividade do Técnico em enfermagem consiste em: Prestar assistência de enfermagem individual e coletiva aos usuários do serviço; Promover o vínculo com o paciente de forma a estimular a autonomia e o auto-cuidado; - Participar do acolhimento e efetuar atendimento de enfermagem individual e/ou coletivo; Executar tarefas referentes a conservação e aplicação de imunobiológicos; - Prestar cuidados de higiene e conforto na unidade e/ou no domicílio; Participar e integrar o núcleo de saúde coletiva; fazer curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados; aplicar injeções intramusculares e intravenosas entre outras, segundo prescrição médica; aplicar vacinas, segundo orientação superior; ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo Médico responsável; verificar a temperatura, pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados; orientar pacientes em assuntos de sua competência; preparar pacientes para consultas e exames; lavar e esterilizar instrumentos médicos e odontológicos, utilizando produtos e equipamentos apropriados; auxiliar Médicos, Cirurgiões-dentistas e Enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no atendimento aos pacientes; auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos, a fim de solicitar reposição, quando necessário; fazer visitas domiciliares, a escolas e creches segundo programação estabelecida, para atender pacientes e coletar dados de interesse médico; participar de campanhas de vacinação; auxiliar no atendimento da população em programas de emergência; manter o local de trabalho limpo e arrumado; executar outras atribuições. Atuar na equipe de saúde e nos serviços de apoio; Executar tarefas referentes à desinfecção e esterilização.Executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 10 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 24 | Técnico em Informática (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Técnico Profissionalizante; | SERVIÇO: de informática. ATRIBUIÇÕES: A atividade do Técnico em informática consiste em: planejamento, coordenação e execução de projetos de sistemas de informação, como tais entendimentos os que envolvam o informática ou a utilização de recursos de informática; elaboração de orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos e sistemas para processamento de dados, informática e automação; definição, estruturação, teste e simulação de programas e sistemas de informação; Projetos de Hardware; Projetos de Software, elaboração e codificação de programas; estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e sistemas d informação, assim como máquinas e aparelhos de informática e automação; suporte técnico e consultoria especializada em informática e automação; estudos, análises, avaliações, vistorias, pareceres, perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação; ensino, pesquisa, experimentação e divulgação tecnológica; qualquer outra atividade que, por sua natureza, se insira no âmbito de suas profissões. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 25 | Técnico em Patologia (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Portador de Diploma de Ensino Técnico Profissionalizante. | SERVIÇO: Coletar e distribuir material biológico. ATRIBUIÇÕES: Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 889,64 | R$ 60,00 | |
| 26 | Auxiliar de Serviços Gerais (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Séries Iniciais Completas; | SERVIÇO: Serviços gerais de limpeza. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza operacional e de grau de complexidade mediana, abrangendo trabalhos de servente, limpeza e higiene; varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; recolher o lixo, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual e outros depósitos adequados; percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, para coletar o lixo; fazer abertura e limpeza de valas, limpeza de galerias, fossas sépticas, esgotos, caixas de areia, poços e tanques; raspar meios-fios; limpar, capinar, participar de trabalhos de caiação de muros, paredes e similares; fazer abertura e limpeza de valas, de galerias, fossas sépticas, esgotos, caixas de areia, poços e tanques; preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las; sepultar cadáveres, sob supervisão da autoridade competente; zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; preparar e servir café ou pequenos lanches à visitantes e servidores da Prefeitura; manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; recolher e distribuir internamente correspondências, pequenos volumes e expedientes, separando-os por destinatário, observando o nome e a localização, solicitando assinatura em Livro de protocolo; executar serviços externos, apanhando e entregando correspondências, fazendo pequenas compras e pagamentos; capinar e roçar terrenos, bem como quebrar pedras e pavimentos; limpar ralos e bueiros; carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; auxiliar no plantio, adubagem e poda de árvores, flores e grama para conservação e ornamentação de praças, parques e jardins; limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhar com emulsão asfáltica; preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas auxiliares de obras; moldar bloquetes, mourões, placas e outros artefatos pré-moldados, utilizando a fôrma e o material adequado, seguindo instruções predeterminadas; auxiliar na construção de palanques, Andaimes e outras obras; executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 18 | - | R$ 492,90 | R$ 40,00 | |
| 27 | Mecânica (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Séries Iniciais Completas; | SERVIÇO: Mecânica manutenção e consertos de veículos. ATRIBUIÇÕES: Atividades de regular complexidade, que consiste no trabalho de mecânica, manutenção e conserto de veículos; inspecionar veículos, máquinas pesadas e aparelhos eletromecânicos em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento; desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e utilizando ferramental necessário; revisar motores e peças diversas, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle, e outros equipamentos necessários, para aferir-lhes as condições de funcionamento; regular, reparar e, quando necessário, substituir peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular; montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização; fazer reparos no sistema elétrico de veículos e de máquinas pesadas; manter limpo o local de trabalho; controlar o material de consumo (peças e acessórios), verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar reposição; zelar pela guarda e conservação de ferramentas, equipamentos e materiais que utiliza; executar outras atribuições afins. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 01 | - | R$ 889,64 | R$ 40,00 | |
| 28 | Motorista (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Séries Iniciais Completas; 2 Carteira Nacional de Habilitação "D" ou Superior; | SERVIÇO: Condução e conservação de veículos pertencentes à frota municipal. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza operacional, abrangendo condução e conservação de veículos motorizados utilizados no transporte oficial de passageiros e cargas; dirigir automóveis, caminhonetes, veículos leves de transporte de passageiros, caminhões, micro-ônibus, ônibus escolar e ambulâncias; verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, nível de combustível entre outros, para o transporte de cargas; verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; efetuar transporte de pacientes que necessitam de atendimento urgente, dentro ou fora do Município; realizar transporte de estudantes da rede municipal de educação; orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré-estabelecidos; conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; anotar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; recolher ao local apropriado o veiculo após a realização do serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado. Executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 05 | - | R$ 889,64 | R$ 40,00 | |
| 29 | Operador de Equipamentos (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Ensino Fundamental incompleto e possuir Carteira Nacional de Habilitação, com a categoria condizente com a função; | SERVIÇO: Operação e manutenção de máquinas e equipamentos. ATRIBUIÇÕES: Atividades de qualidade de menor complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo operação e manutenção de máquinas pesadas e equipamentos da frota municipal; executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. Opera uma máquina motorizada e provida de um ou mais equipamentos como lâminas ou outros acessórios, acionando-a e manipulando os comandos de marcha e direção, para planar solos com pedras, cascalhos, terra, concreto, asfalto e outros materiais na construção de rodovias, ruas, pistas de aeroportos e outras obras. Abastece a máquina, enchendo os depósitos de água, para permitir o umedecimento do rolo compressor; conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para fazer avançar e retroceder os acessórios até que a superfície fique suficientemente compactada e lisa, efetua a manutenção da máquina, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para mantê-las em boas condições de funcionamento, pode conduzir um tipo especial de compactadora como a que leva escarificador para picar ou romper as superfícies, executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 06 | - | R$ 963,78 | R$ 40,00 | |
| 30 | Pedreiro (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Séries Iniciais Completas; 2 - Qualificação com habilitação para o exercício da função de pedreiro; | SERVIÇO: Alvenaria e reformas em geral. ATRIBUIÇÕES: Atividades de regular complexidade, que consiste no trabalho de alvenaria, reforma e edificação incluindo ainda os serviços de carpintaria, calçamento, pintura e encanamento, todos na área da construção civil; abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas; carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; realizar manutenção em geral em vias, manejar áreas verdes, tapar buracos, limpar vias permanentes e realizar a manutenção em bueiros e galerias de águas pluviais limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; dar mira e bater estaca nos trabalhos topográficos; auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhar com emulsão asfáltica; preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas de obras; moldar bloquetes, mourões, placas e outros artefatos pré-moldados, utilizando a fôrma e o material adequado, seguindo instruções predeterminadas; auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras; realizar a construção, manutenção e reformas de obras de construção civil; executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta lei. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 03 | - | R$ 889,64 | R$ 40,00 | |
| 31 | Zelador (lei 1.284) | Requisitos: 1 - Séries Iniciais Completas; 2 - Capacidade física e psicológica para o exercício da função; | SERVIÇO: Serviços de Zeladoria. ATRIBUIÇÕES: Atividades de natureza operacional que consiste em: zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Prefeitura; manter limpos os utensílios de cozinha; verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; executar outras atribuições afins. CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) Geral: 40 (quarenta) horas semanais; b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. | 03 | - | R$ 492,90 | R$ 40,00 | |
| 32 | Educação Infantil (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Educação Infantil. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 15 | - | R$ 549,13 | R$ 80,00 | |
| 33 | Ensino Fundamental Séries Iniciais (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Ensino Fundamental das Séries Iniciais. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 10 | - | R$ 549,13 | 80,00 | |
| 34 | Artes (Ensino Fundamental Series Finais) (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena e Especifica. | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Ensino Fundamental das Séries Finais. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 03 | - | 545. | R$ 80,00 | |
| 35 | Geografia (Ensino Fundamental Series Finais) (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena e Especifica. | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Ensino Fundamental das Séries Finais. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 03 | - | R$ 549,13 | R$ 80,00 | |
| 36 | Língua Inglesa (Ensino Fundamental Series Finais) (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena e Especifica. | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Ensino Fundamental das Séries Finais. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 04 | - | R$ 549,13 | R$ 80,00 | |
| 37 | Matemática (Ensino Fundamental Series Finais) (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena e Especifica. | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Ensino Fundamental das Séries Finais. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 01 | - | R$ 549,13 | R$ 80,00 | |
| 38 | Educação Física (Ensino Fundamental Series Finais) (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Nível Superior de Licenciatura Plena e Especifica. | Denominação do Cargo: Professor Grupo Ocupacional: Docente Descrição Sumária: Realizar o exercício da docência em classes de Ensino Fundamental das Séries Finais. Descrição Detalhada: Participar da elaboração do Regimento Escolar e proposta Pedagógica da escola; Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Zelar pela aprendizagem do aluno; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do Órgão Superior Competente; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais | 01 | - | R$ 549,13 | R$ 80,00 | |
| 39 | Oficial Administrativo (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Curso de nível médio. | Denominação do Cargo: Oficial de Serviços Administrativos Escolares (Secretário Escolar). Grupo Ocupacional: Apoio Administrativo Descrição Sumária: Realizar atividades de assessoramento à direção da unidade escolar, responder pela secretaria da unidade escolar, apoiar os serviços administrativos, analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar do aluno e à vida funcional dos servidores; receber e entregar documentos e correspondências. Descrição Detalhada: Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e atualização de arquivos e fichários; Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro de assentamentos dos alunos; Organizar e manter atualizada a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens de serviço, circulares, resoluções e demais documentos; Redigir, revisar, organizar, digitar expediente a ser submetido ao diretor da unidade escolar; Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados às autoridades superiores; Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso; Comunicar ao diretor da unidade escolar toda irregularidade que venha a ocorrer no órgão; Auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo; Coordenar, controlar e executar o cadastramento dos bens de caráter permanente da unidade escolar; Executar trabalhos referentes o registro e controle de serviços contábeis e estatísticos; Expedir registros, históricos escolares e outros documentos, sob orientação do diretor da unidade escolar; Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem; Colaborar, no que for da sua área de atuação, na execução de programas e projetos educacionais; Atuar, nas atividades relacionadas à disciplina, no âmbito da unidade escolar; Colaborar com os professores, promovendo atividades para o bom relacionamento dos alunos com todos os segmentos da unidade escolar; Promover a sociabilidade entre alunos, professores e direção da unidade escolar; Manter contatos constantes com alunos e professores no que diz respeito à integração dos mesmos no grêmio, associações, etc.; Atuar no controle da freqüência dos alunos e professores; Auxiliar a direção da unidade escolar no que se refere às atividades de administração de pessoal: controle de férias, distribuição de folha de pagamento e instrução de processos relativos às solicitações de benefícios, etc.; Auxiliar no controle de estoques, classificando, codificando e controlando o material permanente e de consumo; Auxiliar na área de coleta e processamento de dados utilizando sistemas manuais e mecanizados; Coletar, registrar e transmitir dados relativos às atividades da unidade escolar; Atuar, em qualquer caso, nas tarefas administrativas compatíveis com sua área de atuação e mediante as necessidades da escola; Aplicar as técnicas administrativas de formação no âmbito da unidade escolar, quando for o caso; Executar eventualmente outras tarefas correlatas. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais | 06 | - | R$ 901,00 | R$ 60,00 | |
| 40 | Zelador (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Ensino Fundamental Completo. | Denominação do Cargo: Zelador de escola Grupo Ocupacional: Apoio Administrativo Descrição Sumária: Desenvolver serviços referentes à limpeza, organização e manutenção predial escolar, bem como ao preparo da merenda escolar. Descrição Detalhada: Zelar pela limpeza, manutenção e higiene do patrimônio Público Municipal; Higienizar e desinfetar as áreas e equipamentos sob sua responsabilidade; Zelar pelas condições de acondicionamento e destino do lixo, conforme normas da vigilância sanitária; Lavar e secar utensílios e demais bens da escola; Mudar a posição dos móveis e equipamentos, colocando-os nos locais designados; Preparar e servir cafés, chá, sucos, lanches, merenda e outros; Guardar e manter o controle do gasto de materiais e produtos utilizados na desinfecção e higiene escolar; Guardar e manter o controle do consumo da merenda escolar; Cultivar hortas e jardins pertencentes à área escolar; Realizar pequenos reparos no espaço físico do prédio e bens materiais, procurando mantê-los em funcionamento, na medida do possível; Atender a outras atribuições correlatas determinadas por seu superior imediato. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais | 18 | - | R$ 560,74 | R$ 40,00 | |
| 41 | Psicólogo (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Curso de Nível Superior na área específica de atuação com registro no órgão competente. | Denominação do Cargo: Psicólogo Grupo Ocupacional: Apoio Administrativo Descrição Sumária: Desenvolver ações de acompanhamento dos fenômenos psíquicos e de comportamento dos alunos da rede municipal e dos profissionais do Magistério que atuam na Educação, através de entrevista, observação e testes adequados, incluindo palestras e cursos de orientação para pais professores e alunos, bem como outras atribuições inerentes à profissão. Descrição Detalhada: Promover o acompanhamento e o atendimento psicológico aos alunos da rede municipal, Realizar psicodiagnósticos para fins de avaliação das condições pessoais do aluno e da instituição; Realizar, quando necessário, visitas domiciliares, devidamente autorizadas; Desenvolver programas específicos que atendam às necessidades psicológicas dos alunos; Utilizar métodos e técnicas psicológicas e terapia breve e grupal, com os objetivos de diagnóstico psicológico; Orientar psicopedagogicamente e solucionar problemas de ajustamento; Manter atualizados prontuários de atendimento; Preencher relatórios necessários à comprovação do atendimento; Prestar assessoramento na área de sua competência; Participar na construção do projeto político-pedagógico; Influir para que o corpo diretivo e docente se comprometa com o atendimento às reais necessidades dos alunos; Avaliar o desempenho da Escola, como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomadas de decisões, embasadas na realidade; Apresentar propostas que visem à melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim; Assessorar o trabalho docente quanto a métodos e trabalho de ensino e colaborar na busca de soluções para os problemas de repetência, evasão e reprovação escolar; Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontro de estudo ou reuniões pedagógicas; Colaborar com as atividades de articulação da escola-família-comunidade; Executar outras atribuições correlatas, integrantes do universo de funções da profissão de psicólogo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. | 01 | - | R$ 1.098,27 | R$ 80,00 | |
| 42 | Psicopedagogo (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Curso de nível superior de Licenciatura Plena, na área específica de atuação, com registro no órgão competente. | Denominação do Cargo: Psicopedagogo (Especialista em Assuntos Educacionais) Grupo Ocupacional: Apoio Técnico Pedagógico Descrição Sumária: Executar atividades relacionadas a criar condições para uma melhor aprendizagem individual, grupal e comunitária dos alunos do ensino público municipal. Descrição Detalhada: Subsidiar os professores quanto à utilização de recursos psicopedagógicos; Promover o aconselhamento psicopedagógicos dos alunos, individual ou em grupo, aplicando os procedimentos adequados; Participar na construção do projeto político-pedagógico; Participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio-econômico e cultural em que o aluno vive; Estimular a reflexão coletiva de valores morais e éticos, visando à construção da cidadania; Colaborar na construção da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social; Resolver os problemas de aprendizagem através de atendimentos individuais e terapêuticos, prevenindo e reabilitando o indivíduo. Executar outras atribuições correlatas, integrantes do universo de funções da profissão de psicopedagogo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. | 01 | - | R$ 1.098,27 | R$ 80,00 | |
| 43 | Técnico em Gestão Escolar (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Curso de nível superior de Licenciatura Plena, com habilitação em uma das seguintes áreas: Gestão Escolar, Supervisão Escolar ou Orientação Educacional. | Denominação do Cargo: Técnico em Gestão Escolar (Especialista em Assuntos Educacionais). Grupo Ocupacional: Apoio Técnico Pedagógico. Descrição Sumária: Desenvolver e executar atividades de administração, planejamento, Orientação e Supervisão Escolar. Descrição Detalhada: Articular as diferentes tendências relacionadas ao processo pedagógico, buscando unidade de ação, com vistas às finalidades da educação; Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar; Buscar atualização permanentemente; Ajudar a implantar e manter formas de atuação, estabelecidos com o propósito de assegurar as metas e objetivos traçados para garantir a função social da escola; Coletar, organizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal; Colaborar com a direção da escola no sentido de organizar e distribuir recursos físicos e humanos, necessários à viabilização do projeto político-pedagógico da escola; Colaborar na elaboração de diretrizes científicas e unificadoras do processo administrativo, que levem à consecução da filosofia e da política educacional; Participar na construção do projeto político-pedagógico Colaborar na elaboração de diretrizes científicas e unificadoras do processo administrativo, que levem à consecução da filosofia e da política educacional; Coordenar o processo de elaboração e atualização do Regimento Escolar, garantindo o seu cumprimento; Coordenar a orientação vocacional e o aconselhamento psicopedagógicos do educando; Orientar os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, bem como de propostas alternativas de solução; Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo; Supervisionar atividades visando o pleno rendimento escolar; Executar outras atividades afins. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. | 01 | - | R$ 1098,00 | R$ 80,00 | |
| 44 | Auxiliar de Ensino (lei 1.277) | Habilitação Profissional: Curso de nível médio (Magistério ou Normal). | Denominação do Cargo: Auxiliar de Ensino. Grupo Ocupacional: Apoio Técnico Pedagógico. Descrição Sumária: Auxiliar os docentes em Centros de Educação Infantil e/ou em classes com projeto de Inclusão, no tocante ao atendimento às crianças. Descrição Detalhada: Executar trabalhos de auxílio aos docentes do Ensino no tocante a: Recepcionar as crianças na entrada e saída do horário escolar; Realizar tarefas de banho e higiene das crianças; Fornecer alimentação das crianças nos horários determinados; Manter vigilância permanente às crianças no tocante a saúde e alimentação; Zelar pela higiene e conservação da sala, objetos e materiais pertencentes às crianças; Auxiliar na recreação e atividades de coordenação psicomotora das crianças; Auxiliar os professores em sala de aula do ensino fundamental, dando atendimento especial aos alunos com necessidades especiais. Executar toda e qualquer tarefa compatível com o seu cargo, bem como aquelas que lhe forem atribuídas pela Secretaria Municipal de Educação. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. | 10 | - | R$ 560,74 | R$ 60,00 |
* O cadastro de reserva técnica será formado por 100% do número de vagas totais de cada cargo/função de acordo com a classificação final do concurso.
1.3 - A lotação dos candidatos aprovados na educação dar-se-á nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e poderá ser realizada, conforme necessidade e interesse da Secretaria Municipal da Educação, em um dos turnos de funcionamento dessas Unidades.
1.4 - As remunerações especificadas no Quadro 1 são equivalentes ao padrão de vencimento inicial do nível.
1.5 - O concurso público será regido por este Edital.
2 - Das Inscrições
2.1 - A inscrição implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá, em hipótese alguma, alegar desconhecimento.
2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar ciência do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, conforme Quadro 1.
2.2 - As inscrições estarão abertas de 12 de novembro a 07 de dezembro de 2009.
2.3 - A inscrição para qualquer um dos cargos será feita, via Internet pelo site: www.ibeg.org.br.
2.3.1 - Será disponibilizado, para realização de inscrições para aqueles que não têm acesso a internet, no seguinte endereço: Tele Centro entre os dias 12 de novembro de 2009 e 07 de dezembro de 2009, de segunda a sexta-feira em horário comercial.
2.4 - Para a inscrição, o candidato deverá acessar o site www.ibeg.org.br, preencher todos os campos e enviar a solicitação de sua inscrição, conforme instruções contidas na página. Ao completar o preenchimento dos campos, o candidato deverá imprimir as informações e o boleto para o pagamento da inscrição.
2.5 - O IBEG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou de outros fatores de ordem técnica, alheios ao IBEG, que impossibilitem a transferência de dados.
2.6 - Não serão aceitas inscrições extemporâneas, por carta, por correio eletrônico, por fax e outros.
2.7 - No ato da inscrição, o candidato fará a opção pelo cargo pretendido.
2.8 - O candidato é o único responsável pelas informações prestadas ao inscrever-se no presente concurso, dispondo o IBEG do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma correta e completa.
2.9 - O valor da taxa de inscrição se encontra no Quadro 1.
2.9.1 - Para que a inscrição seja efetivada, o candidato deverá providenciar o pagamento desta impreterivelmente até o dia 07 de dezembro de 2009, independente de que esse dia seja feriado municipal, estadual ou federal.
2.9.2 - A inscrição somente será efetivada mediante confirmação, pelo IBEG, do pagamento da taxa de inscrição. As inscrições que forem pagas após o dia previsto no subitem 2.9.1 não terão validade.
2.9.2.1 - O pagamento de inscrição realizado no último dia, conforme subitem 2.9.1, via terminal de auto-atendimento ou correspondente bancário, deverá ser efetuado conforme horário de funcionamento dos bancos e agências lotéricas. O não atendimento dessa exigência implicará no indeferimento da inscrição.
2.9.2.1.1 - Não serão aceitos pagamentos efetuados através de cheque.
2.9.3 - Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento seja devolvido por qualquer motivo e/ou caso o pagamento não seja processado pelo banco até a data estipulada no item 2.9.1.
2.9.4 - É de inteira responsabilidade do candidato, guardar o comprovante de pagamento para futura conferência, em caso de necessidade.
2.9.5 - Em hipótese alguma, haverá devolução do valor pago a título de inscrição.
2.9.6 - O simples comprovante de agendamento bancário não será aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
2.10 - O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, desde que as provas sejam realizadas em horários diferentes.
2.11 - A lista dos candidatos inscritos será publicada no dia 14 de dezembro de 2009. O candidato poderá ter acesso a lista dos inscritos no sítio www.ibeg.org.br.
2.11.1 - O candidato terá o período de 14 de dezembro a 16 de dezembro de 2009, para conferir sua inscrição. Caso haja alguma correção de dados, exceto mudança de cargo, o candidato deverá fazê-la nesse período, através do site www.ibeg.org.br.
2.11.2. Será publicada no dia 17 de dezembro a lista dos candidatos que tiveram sua inscrição homologada que serão considerados para fins de impressão e publicação os dados constantes na ficha de inscrição do candidato preenchida na Internet, não havendo alterações posteriores desses dados.
2.11.3 - E de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade de sua inscrição, via internet, no sítio www.ibeg.org.br, a partir do dia 09 de dezembro de 2009.
2.12 - As informações complementares acerca da inscrição e do Concurso estarão disponíveis no mesmo sítio.
3 - Das Vagas Destinadas aos Candidatos Portadores de Deficiência
3.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme especificado no Quadro 1 do presente Edital.
3.2 - Conforme disposto na Lei Federal n.° 7.853/1989, Decreto Federal n.° 3.298/1999, fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscreverem nesse concurso público para investidura em um dos cargos, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
3.3 - Para efeito deste concurso, "pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano".
3.4 - Das vagas destinadas a cada cargo, 5% (cinco por cento) serão providas para PNE.
3.5 - O candidato que se declarar portador de deficiência, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à(s) data(s) de realização da(s) prova(s).
3.6 - As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de portadores de deficiência, se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação no concurso público, serão preenchidas pelos candidatos da Ampla Concorrência, observada a ordem classificatória.
3.7. - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar que é portador de deficiência e assinalar o tipo de deficiência de que é portador, caso contrário concorrerá às vagas regulares juntamente com os demais candidatos.
3.7.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá enviar, via SEDEX, até o dia 07 de dezembro de 2009, sendo válido para este fim o carimbo de emissão da ECT, o laudo médico original a que se refere o subitem 3.8.1 e cópia legível do CPF, no seguinte endereço: SGAS 902 Ed. Athenas Bl. A Sl. 217, CEP 70390-020, Brasília/DF.
3.8 - O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.8.1 - O laudo médico deverá ser emitido em formulário próprio - Anexo I -, obedecendo às seguintes exigências:
a) ter data de emissão posterior à data de publicação deste edital;
b) constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10);
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições.
3.8.2 - O laudo que não atender às exigências contidas no subitem 3.8.1 não terá validade, ficando o candidato impossibilitado de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência.
3.8.3 - O candidato que se declarar deficiente no ato da inscrição e não entregar o laudo médico, conforme subitem 3.7.1, será desconsiderado como tal e não poderá, posteriormente, alegar essa condição para reivindicar qualquer garantia legal no concurso.
3.9 - O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta condição para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
3.10 - O candidato portador de deficiência poderá, ainda, ser considerado inapto no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e ser exonerado.
3.11 - Os candidatos considerados portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte.
3.12 - O IBEG não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio de documentos - laudo médico, requerimento de condições especiais, recursos, etc, - que impeça a chegada a seu destino.
4 - Dos Candidatos que Necessitam de Condições Especiais para Fazer as Provas
4.1 - O candidato que necessitar de condições especiais, excluindo-se o atendimento domiciliar, deverá preencher o Requerimento de Condições Especiais para realização das provas - Anexo II -, que estará disponível no sítio www.ibeg.org.br e enviá-lo, via SEDEX, para o endereço especificado no subitem 3.7.1, até o dia 07 de dezembro de 2009, sendo válido para este fim o carimbo de emissão da ECT.
4.1.1 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.2 - O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais, inclusive tempo adicional, para fazer as provas, excluindo-se o atendimento domiciliar, deverá preencher o Requerimento de Condições Especiais para realização das provas - Anexo II - que estará disponível no sítio www.ibeg.org.br e enviá-lo, junto à documentação solicitada no requerimento, para o endereço especificado no subitem 3.7.1 até o dia 07 de dezembro de 2009, sendo válido para este fim o carimbo de emissão da ECT.
4.2.1 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer as provas deverá anexar ao requerimento à cópia do laudo médico e a justificativa da necessidade de tempo adicional acompanhada do parecer do médico especialista da área da deficiência.
4.3 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá encaminhar ao IBEG o Requerimento de Condições Especiais - Anexo II -, conforme subitens 4.3.1 e 4.3.2.
4.3.1 - A candidata em aleitamento deverá anexar ao requerimento uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, o qual terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do documento original de identidade.
4.3.2 - O acompanhante da candidata ficará em sala reservada para amamentação, sendo o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova.
4.4 - Os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite e outras), que impossibilitem a realização das provas, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.
5 - Das Provas
5.1 - Os programas das provas, por cargo, constam no Anexo IV deste edital.
5.2 - As provas, por cargo, estão especificadas no Quadro 2.
Quadro 2
CARGO Função | DISCIPLINAS | NÚMERO DE QUESTÕES | VALOR DE CADA QUESTÃO |
(lei 1.277) | - Língua Portuguesa | 15 | 1 ponto |
- Conhecimentos Gerais | 15 | 1 pontos | |
- Conhecimentos Específicos | 10 | 2 pontos | |
(lei 1.284) | - Língua Portuguesa | 15 | 1 pontos |
Conhecimentos Gerais | 15 | 1 ponto | |
- Conhecimentos Específicos | 10 | 2 pontos | |
(lei 1.284) | - Língua Portuguesa | 15 | 1 pontos |
- Matemática | 15 | 1 ponto | |
- Conhecimentos Específicos | 10 | 2 pontos | |
Auxiliar de Serviços Gerais | - Língua Portuguesa | 15 | 1 pontos |
- Matemática | 15 | 1 pontos |
5.3 - Das Etapas do Concurso
5.3.1 O concurso público será realizado em duas etapas para os cargos de: Educação Infantil, Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries, Artes, (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Geográfica (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Língua Inglesa (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Matemática (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Educação Física (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), para os demais cargos, apenas uma etapa.
5.4 - Das Etapas:
5.4.3 As provas terão caráter eliminatório e classificatório e serão realizadas no mesmo dia. Os horários de realização das provas constam nos itens 5.8.1, 5.8.1.1 e 5.8.1.2.
5.4.4 Será considerado APROVADO na prova objetiva o candidato que obtiver média superior ou igual a 60% (sessenta por cento) dos pontos totais das provas.
5.5 - Prova Objetiva
5.5.1 - A Prova Objetiva será do tipo múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de "a" a "e", das quais apenas uma é a correta.
5.5.3 - A Prova Objetiva será composta de questões conforme Quadro 2.
5.5.4 - O valor de cada questão da Prova Objetiva esta explicitadas no Quadro 2.
5.6 - 2ª Etapa: Prova de títulos (apenas para os candidatos aos cargos de Educação Infantil, Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries, Artes, (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Geográfica (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Língua Inglesa (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Matemática (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), Educação Física (Ensino Fundamental 5a a 8a Series), apenas para os candidatos aprovados na primeira etapa). A 2a Etapa será constituída de Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, conforme especificado no Quadro 3.
Quadro 3
Prova de Títulos | |||
TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO | VALOR POR TÍTULO | QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS | COMPROVANTE |
a) Curso de Pós Graduação lato sensu (especialização), em área de Educação, com carga horária mínima de 360h, ministrado por instituição de ensino superior ou por instituição especialmente credenciada. | 1,5 | 02 | a) Certificado de conclusão de curso de Pós‑Graduação Lato Sensu - Especialização, com a carga horária de cada disciplina cursada, titulo da monografia ou do trabalho de conclusão do curso com nota ou conceito obtido; |
b) Título de Mestre, em área da Educação, expedido por Instituição Oficial ou reconhecida. | 3,0 | 01 | b) e c) Diploma de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com o respectivo histórico escolar e o resultado do julgamento da dissertação ou da tese. |
| c) Titulo de Doutor, em área da Educação, expedido por Instituição Oficial ou reconhecida. | 4,0 | 01 | |
5.6.1- A pontuação máxima da Prova de Títulos será de 10 (dez) pontos para o quadro 3.
5.6.2 - Os títulos deverão ser protocolados e entregues, após a divulgação da relação dos candidatos aprovados na 1ª Etapa do concurso, no seguinte endereço: Paço Municipal Prefeito Auzilio Frasson, à Rua Vinte de Maio, nº. 100, centro, Morro da Fumaça - SC, na Secretaria Municipal da Educação, Comissão Especial e Permanente do Concurso Público. Os títulos protocolados após os dias estipulado na convocação serão desconsiderados.
5.6.3 - Os títulos deverão ser entregues em fotocópia autenticada em cartório, dentro de um envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato, o número de sua inscrição e o número de seu CPF.
5.6.4 - As informações prestadas na entrega dos títulos (conteúdo do envelope) são de inteira responsabilidade do candidato, bem como a entrega destes na data estabelecida, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros no procedimento de entrega.
5.6.5 - Somente serão consideradas as modalidades de títulos constantes do Quadro 3, sendo desconsideradas quaisquer outras entregues em desacordo com as disposições estabelecidas neste Edital.
5.6.6 - Os Certificados e Diplomas deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecidos nos temos da legislação vigente.
5.6.7 - Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para o português, por tradutor juramentado, e revalidados por instituição brasileira.
5.6.8 - Para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório não serão consideradas.
5.6.9 - Não serão aceitos títulos entregues em desacordo com as disposições estabelecidas neste Edital.
5.6.10 - Não haverá devolução dos documentos apresentados.
5.6.11 - No momento de entrega dos títulos, o conteúdo do envelope não será conferido, sendo de inteira responsabilidade do candidato adotar todos os procedimentos previstos neste Edital.
5.6.12 - Terão seus títulos avaliados apenas os candidatos aprovados na 1ª Etapa.
5.7 - Das Condições para a Realização das Provas
5.7.1 - As Provas estão previstas para serem aplicadas no dia 10 de janeiro de 2010 e terão a duração de 3 horas para todos os cargos, conforme quadro abaixo.
Dia 10 de janeiro de 2010 das 14h às 17h
Auxiliar de Serviços Gerais, Mecânica, Motorista, Zelador, Operador de Equipamentos, Pedreiro e Zelador (Lei 1.277), Educação Infantil, Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries, Artes (Ensino Fundamental 5ª a 8ª Series), Geográfica (Ensino Fundamental 5ª a 8ª Series) Língua Inglesa (Ensino Fundamental 5ª a 8ª Series), Matemática (Ensino Fundamental 5ª a 8ª Series), Educação Física (Ensino Fundamental 5ª a 8ª Series), Analista de Controle interno, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fiscal Tributário, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo Médico Clinico Geral, Médico Ginecologista, Médico Veterinário, Odontólogo Psicólogo, Agente de Licitação/Contrato, Auxiliar de Agrimensura, Oficial Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Patologia Psicólogo, Psicopedagoga, Auxiliar de Ensino, Técnico em Gestão Escolar e Oficial Administrativo (Lei 1.277)
5.7.2 - O candidato realizará as provas, exclusivamente, no local indicado pelo IBEG.
5.7.3 - Os locais com os respectivos endereços de realização das provas serão divulgados no sítio www.ibeg.org.br, previsto para o dia 30 de dezembro de 2009, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta desse local, bem como o comparecimento no horário determinado.
5.7.3.1 - As provas poderão ser realizadas em municípios circunvizinhos.
5.7.4 - O candidato deverá comparecer aos locais especificados com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de aplicação das provas, munido do original de um dos documentos de identificação citados no subitem 5.7.6 e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente.
5.7.5 - No horário reservado às provas, está incluído o tempo destinado à coleta de impressão digital, caso ocorra, a transcrição das respostas para o cartão-resposta.
5.7.6 - SERÃO CONSIDERADOS documentos de identificação aqueles expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Diretoria Geral de Polícia, Forças Armadas e Polícia Militar, passaporte, bem como as carteiras expedidas por ordens ou conselhos que, por lei federal, são considerados documentos de identidade.
5.7.6.1 - NÃO SERÃO ACEITOS como documentos de identidade, por serem documentos destinados a outros fins, a carteira nacional de habilitação (CNH) sem foto, a certidão de nascimento, o cadastro de pessoa física (CPF), a certidão de casamento, a carteira de trabalho, o título eleitoral, a carteira de estudante e o certificado de alistamento ou reservista.
5.7.6.2 - O documento apresentado deverá estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e a sua assinatura. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.
5.7.6.3 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identidade funcional etc.) diferentes dos estabelecidos no subitem 5.7.6.
5.7.6.4 - Caso o candidato não apresente o documento de identificação original por motivo de furto, roubo ou perda, deverá apresentar um dos seguintes documentos: documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, emitido com prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à data da realização das provas ou declaração de roubo ou perda, feita do próprio punho, com reconhecimento da assinatura registrado em cartório. No dia de realização da prova, o candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.
5.7.7 - O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, preenchendo completamente o alvéolo circular, conforme instruções contidas na capa das provas. Respostas a lápis não serão corrigidas e terão pontuação igual à zero.
5.7.8 - A marcação do cartão-resposta com emenda ou rasura ou mais de uma marcação, ainda que legível, ou a não marcação da questão no cartão-resposta terá pontuação igual a zero.
5.7.8.1 - Não é permitido o uso de qualquer tipo de corretivo no cartão-resposta e/ou na folha de Redação.
5.7.9 - Não haverá substituição do cartão-resposta, por causa de erro de preenchimento.
5.7.10 - O candidato somente poderá apor sua assinatura nos locais indicados nos cadernos de provas.
5.7.11 - Qualquer desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados nas folhas de respostas das provas serão considerados elementos de identificação do candidato. Apresentando qualquer um destes elementos, a prova será desconsiderada, não corrigida e atribuir-se-lhe-á pontuação zero.
5.7.12 - Durante a realização das provas, os candidatos não poderão usar corretivos, régua, compasso etc., nem fazer qualquer espécie de consulta, nem usar qualquer tipo de calculadoras, inclusive as eletrônicas (ou similares), a menos que esses materiais sejam fornecidos pelo IBEG.
5.7.13 - O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial de seu nome, de seu número de inscrição, da data de nascimento, do número de seu documento de identidade e do cargo escolhido, que constam no cartão-resposta.
5.7.13.1 - É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão-resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções impressas no cartão-resposta, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
5.7.14 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão-resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
5.7.15 - Por motivo de segurança serão adotados os seguintes procedimentos, tendo em vista a natureza da prova:
a) NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO nos locais de prova de candidatos portando qualquer tipo de arma, salvo os casos previstos em lei, aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone CELULAR, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, caneta filmadora, pager etc., bem como RELÓGIO de qualquer espécie;
b) não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação verbal, gestual, escrita, etc. entre candidatos, bem como o uso de: livros, anotações, impressos, calculadoras ou similares, lapiseira de material não transparente, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro) ou outros materiais similares. Somente será permitido o uso de caneta de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, borracha comum, lápis de madeira ou lapiseira e apontador fabricados em material transparente, podendo ser eliminado do concurso público o candidato que se recusar a atender esta determinação.
5.7.16 - O IBEG não se responsabilizará pela guarda de quaisquer materiais dos candidatos; o local de realização das provas não disporá de guarda-volume.
5.7.17 - O IBEG e a Comissão do Concurso recomendam que os candidatos não levem nenhum dos objetos citados nos subitens "a" e "b" do item 5.8.15 no dia de realização das provas, pois o porte e/ou uso desses objetos poderá acarretar a eliminação do candidato do certame.
5.7.18 - O IBEG se reserva o direito de, em caso de porte e/ou uso dos objetos descritos no subitem 5.8.15, não comunicar o candidato no local de prova da sua eliminação, a fim de garantir a tranqüilidade e a organização durante a realização das provas. O fato será lavrado em relatório de sala pelos aplicadores de prova e, posteriormente, comunicado ao IBEG que, em momento oportuno, promoverá a eliminação do candidato do certame de acordo com o subitem 13.1, alíneas g e h.
5.7.19 - Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato deverá entregar ao aplicador de prova o cartão-resposta. Decorridas 1 (uma) horas de prova, o candidato poderá retirar-se, definitivamente, da sala e do prédio, não sendo permitido, nesse momento, sair com quaisquer anotações. O candidato poderá levar o caderno de questões somente 30 minutos antes do término da prova.
5.7.20 - Os três últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos na sala de realização das provas sendo liberados somente após a entrega do cartão resposta dos mesmos e terem seus nomes registrados em ata e nela aposicionadas suas respectivas assinaturas.
5.7.21 - Não haverá segunda chamada para a realização das provas, nem tampouco as provas serão aplicadas fora dos locais determinados pelo IBEG.
6 - Da Correção
6.1 - A correção das questões da Prova Objetiva da 1ª Etapa será feita por meio eletrônico.
6.2 - O resultado de cada prova da 1ª Etapa será a soma dos pontos obtidos em cada questão. Para cada acerto serão atribuídos os pontos definidos no Quadro 2 deste Edital.
7 - Dos Critérios de Avaliação, da Classificação e da Nota Final
7.1 - O resultado da prova objetiva será a soma dos pontos obtidos em cada questão conforme Quadro 2 deste Edital.
7.2 - A prova objetiva será eliminatória e classificatória, sendo eliminado do concurso público o candidato que não obtiver média superior ou igual a 60% (sessenta por cento) dos pontos totais das provas.
7.3 - A nota final, por cargo, será em ordem decrescente de pontuação obtida.
7.4 - A pontuação máxima possível de ser obtida pelo candidato, ao final do concurso, será conforme quadro 2.
7.4.1 - Em caso de empate, para efeito de classificação final, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
7.4.2 - Persistindo o empate, prevalecerão os seguintes critérios, para os cargos:
Educação Infantil, Ensino Fundamental Séries Iniciais, Artes (Ensino Fundamental Series Finais), Geográfica (Ensino Fundamental Series Finais), Língua Inglesa (Ensino Fundamental Series Finais), Matemática (Ensino Fundamental Series Finais), Educação Física (Ensino Fundamental Series Finais).
a) maior número de pontos na Prova Objetiva;
b) maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) maior idade.
Analista de Controle interno, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fiscal Tributário, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clinico Geral, Médico Ginecologista, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo.
a) maior número de pontos na parte da Prova de Conhecimentos Específicos;
b) maior número de pontos na parte da Prova de Língua Portuguesa;
d) maior idade.
Agente de Licitação/Contrato, Auxiliar de Agrimensura, Oficial Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Patologia, Auxiliar de Serviços Gerais, Mecânica, Motorista, Zelador, Operador de Equipamentos, Fiscal de Obras, Pedreiro, Oficial Administrativo (lei 1.277), Zelador (lei 1.277), Psicólogo (lei 1.277), Psicopedagoga (lei 1.277), Auxiliar de Ensino (lei 1.277), Técnico em Gestão Escolar (lei 1.277).
a) maior número de pontos na parte da Prova de Língua Portuguesa;
b) maior número de pontos na parte da Prova de Matemática;
c) maior número de pontos na parte da Prova de Conhecimentos Gerais;
d) maior idade.
7.4.3 - O candidato inscrito como portador de deficiência, nos termos do item 3 deste Edital, se aprovado e classificado terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.
7.5 - O candidato aprovado e classificado no cadastro de reserva poderá ser convocado para nomeação na medida em que surgirem vagas, por cargo, até o limite do prazo de validade do concurso, observando-se o exclusivo interesse da Prefeitura do Morro da Fumaça/SC.
7.6 - Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das pontuações finais do concurso público.
7.7 - A ordem de convocação dos candidatos aprovados coincidirá com a ordem de classificação.
8 - Dos Recursos
8.1 - O candidato poderá interpor recurso, junto a Comissão Especial e Permanente do Concurso Público, contra: o Gabarito da Prova Objetiva, o resultado da Prova de Títulos.
8.2 - O prazo para a interposição de recursos é de 2 (dois) dias, contados a partir da data de publicação dos resultados previstos no item 9.
8.3 - Para apresentação de recurso, o candidato deverá:
8.3.1 - fundamentar, argumentar com precisão lógica, consistente, concisa e instruir o recurso, devidamente, com material bibliográfico apto ao embasamento, quando for o caso, e com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado;
8.3.2 - digitar ou datilografar o recurso, em formulário próprio - Anexo III - utilizando folhas numeradas separadas para cada questão ou itens diferentes, dirigindo-o à presidência da Comissão Especial e Permanente do Concurso Público da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC;
8.3.3 - não se identificar no corpo do recurso;
8.3.4 - protocolar o recurso na Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça, à Comissão Especial e Permanente do Concurso Público, em até 2 (dois) dias, após a publicação do objeto, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
8.4 - Será indeferido, o pedido de recurso com argumentações e/ou redações inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital.
8.5 - Não serão aceitos recursos via fax, via postal, via e-mail ou por procuração.
8.6 - Após o julgamento, pela Comissão Especial e Permanente do Concurso e Banca Examinadora, dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.
8.7 - Na análise dos recursos interpostos, o presidente da Comissão Especial e Permanente do Concurso Público da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça da determinará a realização de diligências que entender necessárias e, dando provimento, poderá, se for o caso, alterar o resultado.
8.8 - Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio www.ibeg.org.br.
9 - Dos Resultados
9.1 - Os resultados serão disponibilizados no sítio www.ibeg.org.br.
9.2 - O gabarito preliminar da Prova Objetiva será divulgado no sítio www.ibeg.org.br.
9.3 - O resultado da Prova Objetiva será divulgado em ordem alfabética e com a pontuação obtida no sítio www.ibeg.org.br.
9.4 - O resultado da Prova de Títulos será divulgado no sítio www.ibeg.org.br.
9.5 - O resultado preliminar do concurso público será divulgado, em ordem alfabética, com a respectiva classificação e as pontuações obtidas nas provas, no sítio www.ibeg.org.br.
9.6 - O Boletim de Desempenho do candidato - que apresenta as notas das provas obtidas pelos candidatos - poderá ser retirado, exclusivamente via Internet, no sítio www.ibeg.org.br, pelo número do CPF fornecido na inscrição.
9.7 - O Resultado Final e Oficial do Concurso Público será divulgado no sítio www.ibeg.org.br, nos termos deste Edital, com a lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente da pontuação final, por cargo, com a respectiva classificação.
9.8 - Não terão acesso ao boletim de desempenho os candidatos que forem eliminados do concurso de acordo com o subitem 13.1, alíneas d, e,f,g,h,i,j,k,l,p ou q.
10 - Da Homologação
10.1 - A homologação será publicada em Jornal de Grande Circulação e no sítio do IBEG: www.ibeg.org.br, da Prefeitura do Morro da Fumaça.
10.2 - Na homologação deverá conter os nomes dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente da pontuação final obtida, por cargo.
11 - Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos
11.1 - O candidato aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo se atendidas as seguintes exigências:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso público;
b) possuir escolaridade exigida para o cargo, de acordo com o Quadro 1 deste Edital;
c) ser brasileiro;
d) ter idade mínima de 18 anos;
e) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica;
g) estar em gozo dos direitos políticos;
h) apresentar os demais documentos solicitados para a posse;
i) cumprir as disposições deste Edital.
12 - Da Nomeação e da Posse
12.1 - O candidato aprovado somente poderá ser empossado se for julgado apto física e mentalmente, pela Junta Médica da cidade do Morro da Fumaça/SC, para o exercício do cargo, incluindo os candidatos portadores de deficiência.
12.2 - O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.
12.3 - No caso de desistência formal da nomeação prosseguir-se-á a nomeação dos candidatos habilitados, observada a ordem classificatória.
12.4 - O candidato estará sujeito a lotação para qualquer Unidade de Ensino no município do Morro da Fumaça/SC, de acordo com as especificidades e necessidades da Prefeitura.
12.5 - Fica ciente o candidato habilitado que aceitando a nomeação deverá permanecer na localidade para qual foi lotado, não sendo apreciado os pedidos de remoção antes de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício, exceto nas situações prescritas em lei ou interesse da Administração.
12.6 - Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessárias na época da posse.
12.7 - O candidato aprovado deverá apresentar, no momento da posse, os documentos solicitados no ato da convocação.
13 - Das Penalidades
13.1 - Será eliminado do concurso público o candidato que:
a) alegar desconhecimento quanto à data, ao horário e ao local de realização das provas do concurso público, bem como às convocações divulgadas nos termos deste Edital;
b) chegar aos locais de realização das provas após o horário estabelecido;
c) faltar às provas;
d) ausentar-se do recinto de realização das provas sem a devida permissão;
e) mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou ser descortês com qualquer dos supervisores, coordenadores, aplicadores de provas, aplicadores de reserva ou autoridades e pessoas incumbidas da realização do concurso;
f) sair da sala de aplicação de prova com quaisquer anotações antes dos 30 (trinta) minutos do término da prova;
g) for surpreendido durante a realização da prova em comunicação (verbal, escrita, eletrônica ou gestual) com outras pessoas, bem como estiver utilizando fontes de consulta, tais como livros, calculadoras, equipamentos de cálculo, anotações, impressos ou, ainda, usando lapiseira ou apontador de material não transparente, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro etc.) ou outros materiais similares;
h) for surpreendido portando e/ou usando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone CELULAR, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, pager etc., bem como RELÓGIO de qualquer espécie;
i) recusar-se a retirar os óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro etc.) ou outros materiais similares;
j) exceder o tempo de realização da prova;
k) levar consigo o cartão-resposta ao retirar-se da sala;
l) não permitir a coleta de impressão digital, como forma de identificação, e/ou a filmagem;
m)fizer, em qualquer documento, ou prestar, no ato da inscrição, declaração falsa ou inexata;
n) deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovam o atendimento dos requisitos fixados neste Edital;
o) praticar atos que contrariem as normas do presente Edital;
p) não atender às determinações do presente Edital e aos seus atos complementares.
13.2 - Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou-se de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo este automaticamente eliminado do concurso, devendo responder criminalmente pelo ato.
14 - Das Disposições Gerais
14.1 - A inscrição do candidato neste Concurso implica no conhecimento das normas e condições estabelecidas no presente Edital e na aceitação das mesmas, conforme declaração expressa na Ficha de Inscrição.
14.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado de Goiás e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.ibeg.org.br.
14.3 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no sítio do IBEG.
14.4 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o IBEG poderá proceder a coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.
14.5 - A Empresa responsável pela organização e execução do Concurso não enviará correspondência informando os locais de aplicação de provas aos candidatos. Os locais de provas estarão disponíveis no site www.ibeg.org.br. É de inteira responsabilidade do Candidato a verificação prévia dos locais de provas, quanto ao dia, local e horário de sua realização, inclusive a observância de Erratas.
14.6 - Não serão consideradas(os) como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
14.7 - Aos candidatos aprovados, confere-se a expectativa de direito de investidura no cargo disputado, nos termos da legislação vigente, não gerando quaisquer outros direitos senão pela inobservância da ordem de classificação.
14.8 - O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo direito à vaga do cargo para o qual foi aprovado.
14.9 - A nomeação dos candidatos aprovados ocorrerá observando-se as necessidades imediatas da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC e de acordo com a legislação vigente.
14.10 - A Comissão Especial e Permanente do Concurso Público não fornecerá atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões, relativamente às notas de candidatos eliminados.
14.11 - Não será fornecido ao candidato, pela Comissão Especial e Permanente do Concurso, documento comprobatório de aprovação e/ou classificação no concurso, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
14.12 - O descumprimento de quaisquer das instruções deste Edital implicará na eliminação do candidato do concurso público.
14.13 - As despesas decorrentes da participação no concurso público correrão às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de deslocamento ou mudança de domicílio para a investidura no cargo.
14.14 - Todas as informações a respeito do certame poderão ser obtidas junto ao site www.ibeg.org.br.
14.15 - O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e o seu telefone junto a Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.
14.16 - O resultado final do concurso será homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal do Morro da Fumaça/SC, e divulgado no endereço eletrônico www.ibeg.org.br, bem como fixado em locais públicos e publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e em jornais de grande circulação.
14.17 - O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC.
14.18 - Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão da Comissão Especial e Permanente do Concurso Público da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC.
14.19 - O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Morro da Fumaça/SC, 12 de novembro de 2009.
Comissão Especial e Permanente do Concurso Público
ANEXO I MODELO DO LAUDO MÉDICO
Ilmo. Srª,
Maristela Zanatta
Presidente da Comissão Especial e Permanente do Concurso Público
Eu,______________________________________________________________________ , inscrição nº. ____________________ , CPF nº._____________________________________ portador (a) do documento de identificação n. _________________ , expedido pelo(a) _________________________ , candidato(a) ao concurso público para o cargo de da Secretaria Municipal da Educação da Cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina, me declaro portador de deficiência, nos termos da Lei Federal n.° 7.853/1989, Decreto Federal n.° 3.298/1999 e suas alterações, e solicito a minha participação neste concurso dentro dos critérios assegurados ao Portador de Deficiência.
Anexo a esta declaração, Laudo Médico atestando:
a) a espécie e o grau ou o nível da minha deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID10);
b) que sou portador de deficiência e o enquadramento dessa deficiência.
Nestes termos,
Peço deferimento.
__________________
Local
____/___ /2009.
__________________
Assinatura do(a) candidato(a)
LAUDO MÉDICO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
O candidato deverá enviar o original deste laudo, às suas expensas, via SEDEX, para o IBEG no endereço SGAS 902 Ed. Athenas Bl. A Sl. 217, CEP 70390-020, Brasília/DF. O laudo médico deverá estar em conformidade com as exigências do Edital: a) ter data de emissão posterior à data de publicação deste Edital; b) constar o nome e o número do Documento de Identificação do candidato e o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo; c) descrever a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como, a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de órteses, próteses ou adaptações; e) no caso de deficiente auditivo, o Laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente realizada até 06 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; f) no caso de deficiente visual, o Laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual, realizada até 06 (seis) meses anteriores ao ultimo dia das inscrições.
O(a) candidato(a) ____________________________________________________________ Documento de Identificação n° (RG): ______________________ CPF n° ________________________ , foi submetido (a) nesta data, a exame clínico sendo identificada a existência de DEFICIÊNCIA ___________ conforme legislação vigente.
a) DEFICIÊNCIA FÍSICA
[_] I - Paraplegia | [_] VII - Triplegia |
[_] II - Paraparesia | [_] VIII - Triparesia |
[_] III - Monoplegia | [_] IX - Hemiplegia |
[_] IV - Monoparesia | [_] X - Hemiparesia |
[_] V - Tetraplegia | [_] XI - Amputação ou Ausência de Membro |
[_] VI - Tetraparesia | [_] XII - Paralisia Cerebral |
b) DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
[_] I - Surdez moderada: apresenta perda auditiva de 41 (quarenta e um) a 55 (cinqüenta e cinco) decibéis;
[_] II - Surdez acentuada: apresenta perda auditiva de 56 (cinqüenta e seis) a 70 (setenta) decibéis;
[_] III - Surdez severa: apresenta perda auditiva de 71 (setenta e um) a 90 (noventa) decibéis;
[_] IV - Surdez profunda: apresenta perda auditiva acima de 90 (noventa) decibéis.
c) DEFICIÊNCIA VISUAL:
[_] I - Cegueira: quando não há percepção de luz ou quando a acuidade visual central é inferior a 20/400P (0,05 WHO), ou ainda quando o campo visual é igual ou inferior a 10 graus, após a melhor correção, quando possível;
[_] II - Visão subnormal: quando a acuidade visual é igual ou inferior a 20/70P (0,3 WHO), após a melhor correção.
[_] III - Visão monocular - acrescido pela lei n° 16.494/2009.
d) DEFICIÊNCIA MENTAL: A deficiência mental caracteriza-se por apresentar o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior à idade de 18 anos aliado a limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade no que tange à: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, desempenho na família e comunidade, ou independência na locomoção, saúde, segurança, escola e lazer.
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA EM:
Observação:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
_____________________
Local
____/____/2009.
_____________________
Assinatura, Carimbo e CRM do Médico
_____________________
Assinatura do Candidato
ANEXO II REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Este formulário destina-se aos candidatos que necessitam de condições especiais para a realização das provas do concurso público para todos os cargos da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC (portadores de deficiência, recém-acidentados, recém-operados, candidatas que estiverem amamentando etc.).
Ilmo. Sr ª,
Maristela Zanatta
Presidente da Comissão Especial e Permanente do Concurso Público
Eu,_________________________________________________________________ , inscrição n° _____________ ,__ CPF n°.______________________________________ portador(a) do documento de identificação nº. __________________________ , expedido pelo(a) _________________________________ , candidato(a) ao concurso público para o cargo de da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC, venho requerer a V. Sa. condições especiais para realizar a prova, conforme as informações prestadas a seguir.
_____________________
Local
____/____/2009.
_____________________
Assinatura do Candidato
ATENÇÃO!
- As condições especiais solicitadas serão concedidas mediante análise prévia do grau de necessidade, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
- O candidato portador de deficiência ou seu representante deverá enviar o original deste Requerimento, às suas expensas, via SEDEX, para o IBEG no endereço SGAS 902 Ed. Athenas Bl. A Sl. 217, CEP 70390-020, Brasília/DF, devidamente preenchido, juntamente com o laudo, até o dia 28 de setembro de 2009, com data de postagem até a data mencionada anteriormente.
- O candidato portador de deficiência, que necessitar de tempo adicional para fazer as provas, deverá anexar a este requerimento a justificativa da necessidade acompanhada de parecer do especialista da área de sua deficiência.
- O candidato que sofreu acidente ou foi operado recentemente ou está acometido por alguma doença deverá entregar, este formulário devidamente preenchido com o respectivo atestado médico.
- A candidata que estiver amamentando deverá anexar ao requerimento uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, o qual terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do documento original de identidade.
ANEXO II REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
PREENCHA CORRETAMENTE AS INFORMAÇÕES PARA QUE O IBEG POSSA ATENDER A SUA NECESSIDADE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.
ASSINALE, COM UM X, O MOTIVO DO REQUERIMENTO:
[_] Portador de deficiência [_] Amamentação [_] Outro. Qual?_______________________________________
1. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.1 VISUAL
[_] Total (cego) [_] Subnormal (parcial)
Circule os recursos necessários para fazer a prova:
a) para cegos - prova em Braille, ledor de prova, máquina Perkins, reglete de mesa, punção, cubaritmo, sorobã, folhas brancas e limpas e mesa espaçosa;
b) para visão subnormal - ledor de prova, lupa manual, luminária ou abajur, papel para rascunho, caneta, pincel atômico, mapas e gráficos em relevo, máquina de datilografia comum e prova ampliada.
Caso necessite de prova ampliada, indique o tamanho da fonte. Observe os exemplos abaixo.
[_] Tamanho 14 [_] Tamanho 16 [_] Tamanho 18 [_] Tamanho 20
Necessita de tempo adicional? Sim [_] Não [_]
NOTA: A prova para os deficientes visuais totais, que optarem por ledor de prova, será lida e registrada por um profissional capacitado. Para maior segurança do candidato, todos os procedimentos e as explicações verbais feitos durante a realização da prova serão gravados em aparelhos apropriados, que serão ouvidos posteriormente, para conferência das declarações do candidato.
Registre, se for o caso, outras condições especiais necessárias:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
1.2 AUDITIVA
[_] Total [_] Parcial
Faz uso de aparelho? Sim [_] Não [_]
Precisa de Intérprete de LIBRAS? Sim [_] Não [_]
Necessita de tempo adicional? Sim [_] Não [_]
Registre, se for o caso, outras condições especiais necessárias:
1.3 FÍSICA
Parte do corpo:
[_] Membro superior (braços/mãos)
[_] Membro inferior (pernas/pés)
[_] Outra parte do corpo. Qual?______________________________________________________________
Necessita de um fiscal para preencher o cartão-resposta e/ou a folha de resposta? Sim [_] Não [_]
Utiliza algum aparelho para locomoção? Sim [_] Não [_] Qual?______________________________________
Necessita de algum móvel especial para fazer as provas? Sim [_] Não [_]
Necessita de tempo adicional? Sim [_] Não [_]
Circule o(s) objeto(s) necessário(s) para fazer a prova:
(cama, poltrona, mesa espaçosa, cadeira confortável, máquina de datilografia comum, prancheta.)
Registre, se for o caso, outras condições necessárias: ______________________________________________
2. AMAMENTAÇÃO
Nome completo do acompanhante do bebê _____________________________________________________
Nº do documento de identificação (RG):____________________ Órgão expedidor: _____________________
Observação: O original desse documento deverá ser apresentado no dia da prova.
3. OUTROS
Candidato portador de outro tipo de deficiência ou temporariamente com problemas graves de saúde
(acidentado, operado e outros), registre, a seguir, o tipo/doença e as condições necessárias:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
ANEXO III MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO
Ilma. Sra,
Maristela Zanatta
Presidente da Comissão Especial e Permanente do Concurso Público
Eu,________________________________________________________________ , portador do documento de identificação n.° ________________ , expedido pelo(a)_________________ , CPF n.° __________________________________ inscrição nº ____________________________ , candidato(a) ao concurso publico para o cargo _____________________________________________________________ da Prefeitura Municipal do Morro da Fumaça/SC, venho, pelo presente, interpor recurso contra:
| Assinale com um X o item referente à interposição do recurso | ||
Gabarito do Gabarito | ||
Resultado da Prova de Títulos | ||
Justificativa do candidato (para cada questão recorrida deverá haver, no máximo, 20 linhas de justificativa).
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
OBS: Uso exclusivo da Comissão.
Parecer da Comissão:
[_] Deferido
[_] deferido
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Data: ______/_____/2009.
___________________
Assinatura
(Protocolo do Candidato)
PROTOCOLO DE RECURSO
NOME:________________________________________________________________________________
RG n.°:_______________________ CPF n.°:______________________ Inscrição n.°: __________________
Local:__________________ ,______ de ___________ 2009.
_______________________
Carimbo e Assinatura do Membro da Comissão
ANEXO IV CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(Lei 1.284)
Auxiliar de Serviços Gerais, Mecânica, Motorista, Zelador, Operador de Equipamentos, Pedreiro, Zelador (lei 1.277)
PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal.
MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
1 - LÍNGUA PORTUGUESA
Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas; funções da linguagem na comunicação; diversidade lingüística (língua padrão, língua não padrão). Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural por meio do texto. Texto: os diversos gêneros textuais, escritos nas mais diferentes linguagens verbais e não-verbais (jornais, textos científicos, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros). Estrutura textual: organização e hierarquia das idéias: idéia principal e idéias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual; defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade; os implícitos, os pressupostos e as inferências; elementos da narrativa; discurso direto; discurso indireto e indireto livre; semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia. Obs.: as questões de gramática estão pressupostas no conteúdo programático e serão exploradas a partir de seus efeitos de sentido no texto.
2 - CONHECIMENTOS GERAIS
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO Educação e Filosofia; Concepções de mundo, homem e educação; Pressupostos epistemológicos: teorias do conhecimento. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A educação como processo de construção histórica; A constituição histórica da escola pública brasileira; A educação brasileira na contemporaneidade: desafios e avanços. SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO - A relação educação e sociedade: a função social da escola. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO - Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a educação; O papel dos vínculos afetivos na aprendizagem. TEORIAS PEDAGÓGICAS - Teorias educacionais; Pensamento pedagógico brasileiro; A relação sociedade e teorias pedagógicas. CURRÍCULO (TEORIA E PRÁTICA) - Teorias curriculares (clássicas, modernas e pós-modernas); Multiculturalismo e educação; Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO - Gestão e organização da sala de aula; Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL A avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem; Funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; Práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO/LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL/POLÍTICAS EDUCACIONAIS Bases legais que norteiam a educação brasileira; As políticas educacionais, os programas do Governo Federal para o desenvolvimento da educação pública brasileira; A organização e a estrutura dos sistemas de ensino no Brasil; A legislação que trata da educação especial no Brasil (Decreto Nº 6.571/2008). PESQUISA EDUCACIONAL - O papel da pesquisa na formação do professor; O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico; A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - As tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.
3 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
As dimensões cognitivas afetivas, psicossociais, psicomotoras neurológicas e corporais do ato de aprender das crianças na Educação infantil e ao longo das Séries Iniciais do Ensino Fundamental; As fases de desenvolvimento da criança; Como a criança aprende;
Projeto Político-Pedagógico, Proposta pedagógica, plano de curso e de aula; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Parâmetros Curriculares Nacionais; Organização do trabalho na escola; Conteúdo/metodologia e avaliação da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SÉRIES
As dimensões cognitivas afetivas, psicossociais, psicomotoras neurológicas e corporais do ato de aprender das crianças na Educação infantil e ao longo das Séries Iniciais do Ensino Fundamental; As fases de desenvolvimento da criança; Como a criança aprende; Projeto Político-Pedagógico, Proposta pedagógica, plano de curso e de aula; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Parâmetros Curriculares Nacionais; Organização do trabalho na escola; Conteúdo/metodologia e avaliação da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
- Sistemas de numeração, números: naturais, inteiros, racionais e suas propriedades; grandezas incomensuráveis e números irracionais, números reais; divisibilidade. - Funções reais, propriedades e gráficos; funções: polinomiais, racionais, logarítmica, exponencial e trigonométrica. - Polinômios, operações algébricas e raízes. - Equações e inequações. - Sistemas lineares. - Geometria: plana, espacial, analítica e de transformações. - Noções de grafos. - Trigonometria. - Análise combinatória e probabilidade. - Estatística descritiva. - Padrões numéricos, progressões aritmética e geométrica. - Matemática financeira. - Cálculo diferencial e integral das funções de uma e de várias variáveis reais. - Números complexos: operação e interpretação gráfica. - Matrizes, transformações lineares, projeções, reflexões e rotações no plano. - Tópicos específicos em educação matemática.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
- Concepções teóricas e metodológicas da ciência geográfica. - Métodos e técnicas da pesquisa científica em geografia. - Princípios e metodologias de ensino em geografia. - Metodologias e tecnologias de representação do espaço geográfico. - Regionalizações do mundo contemporâneo. - Geografia política e geopolítica do mundo contemporâneo. - O papel do estado e das estruturas socioeconômicas nas configurações territoriais do mundo. - Dinâmica ambiental e mudanças locais e globais. - O estudo da natureza e da sociedade e a questão ambiental. - Sistemas naturais e seus elementos (clima, hidrografia, relevo, solos, vegetação e fauna), conceitos, dinâmicas e transformações decorrentes do uso e ocupação da terra. - Domínios morfoclimáticos no Brasil. - Formação, estrutura, distribuição e dinâmica populacional no Brasil e no mundo. - Divisões regionais e políticas territoriais no Brasil. - Condições históricas e atuais dos espaços agrário e urbano no Brasil e no mundo. - Métodos e técnicas de representação gráfica e cartográfica. - Fundamentos de geoprocessamento e sistemas geográficos de informação. - Análise de redes e fluxos materiais e de informação no espaço geográfico. - Formação sócio-espacial do estado de Goiás.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- Princípios teóricos e metodológicos da Educação Física escolar no contexto das abordagens críticas. - O papel da Educação Física e de seus profissionais na construção do Projeto Pedagógico da escola. - Bases históricas, culturais e científicas da Educação Física e a sua inserção nos currículos escolares. - O jogo, o brinquedo e a ludicidade e suas implicações no desenvolvimento e na aprendizagem dos alunos. - Avaliação do processo de ensino e aprendizado dos conteúdos nas aulas de Educação Física escolar. - Educação Física escolar e o tratamento didático-metodológico dos conhecimentos relacionados aos esportes, aos jogos, ginásticas, lutas e a dança numa perspectiva sócio-cultural. - Princípios pedagógicos da Educação Física escolar e a sua intervenção nas questões relacionadas à saúde do aluno. - O esporte como conteúdo de ensino da Educação Física escolar: seus mitos, suas verdades e sua realidade cultural, econômica e política na sociedade atual. - Os novos significados da Educação Física escolar expressos nos PCNs e Diretrizes Curriculares para a educação básica. - A Educação Física e a interdisciplinaridade no contexto do Ensino Fundamental e Médio.
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
Lingüística e Língua Inglesa: aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos, pragmáticos, estilísticos e discursivos; dimensões culturais, social, e cognitiva da linguagem; teorias de aquisição de primeira e segunda língua ou língua estrangeira. Teorias, métodos e abordagens de ensino de Língua Inglesa.
PROFESSOR DE ARTE
História da arte em todas as suas linguagens. - Fundamentos e Metodologias no Ensino de Arte. - Novas tecnologias no campo da Arte e do Ensino. - História do Ensino da Arte. - Avaliação em Arte-educação. - O ensino da Arte e seus processos criativos. - Multiculturalidade, Pluralidade Cultural, Interculturalidade e suas implicações no contexto escolar. - Fazer artístico e sociedade: cooperação, inter-relação, autonomia e diversidade.
CARGO: PSICOPEDAGOGO
História da Psicopedagogia, tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição.Autoria do pensamento, pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia Genética e seus estágios de desenvolvimento. Método clinico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses. Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem.Diagnostico Psicopedagogico.Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares. Processos vinculares.Identidade,subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR
Lei Federal 9.394/96 de 20/12/95 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional: assuntos inerentes ao cargo. Lei nº 8.069 de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Atendimento e recepção ao público, de ligações telefônicas e de mensagens via fax. Classificação, encaminhamento e despacho de documentos e correspondências. Escrituração escolar: matrícula, freqüência, histórico escolar. Transferência. Planos curriculares. Padrões estéticos estabelecidos visando a produção de documentos de correspondência oficial. Introdução à microinformática: Word, Excel e Windows XP, noções de internet e correio eletrônico. Constituição Federal: Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto.
(Lei 1.284)
Agente de Licitação/Contrato, Auxiliar de Agrimensura, Oficial Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Oficial Administrativo (Lei 1.277)
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de Textos; Ortografia; Divisão silábica; Encontros vocálicos e consonantais; Acentuação; Classes das Palavras; Emprego de crase; Pontuação; Flexão nominal; Flexão verbal; Emprego dos verbos impessoais; Vozes verbais (transformação); Uso e colocação de pronomes; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência nominal; Regência verbal; Análise Morfossintática: termos da oração; Frase; Oração; Período: processo de coordenação e subordinação; Emprego das conjunções; Semântica: significação das palavras; sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; denotação; conotação e funções da linguagem.
MATEMÁTICA
Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; números reais. Geometria Plana: Ângulos, triângulos e quadriláteros; áreas e perímetros das principais figuras planas; semelhança de triângulos; relações métricas nos triângulos retângulos; circulo e circunferência. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, capacidade e massa. Matemática Comercial: razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1° e 2° graus; problemas de 1° e 2° graus; funções: domínio e imagem; função linear, função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas; análise combinatória simples; matrizes. Estatística Básica: conceitos, organização de dados estatísticos, medidas de posição, medidas de dispersão, medidas de assimetria e curtose, números índices.
3 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: AGENTE DE LICITAÇÃO/CONTRATO
LICITAÇÃO - Conceitos básicos; Obrigatoriedade da licitação; Modalidades e tipos de licitações; Procedimentos das licitações; Pregão. CONTRATOS - Conceitos básicos; Formalização dos contratos administrativos; Alterações nos contratos administrativos; Execução dos contratos administrativos; Modalidades de contratos administrativos.
CARGO: AUXILIAR DE ENSINO
Educação e didática. Didática e processo educacional. Sistematização da prática educativa. Planejamento e Projeto Pedagógico. Metodologia de ensino. O Professor e a prática pedagógica. PCN (Temas Transversais). Lei Federal 9.394/1996. Lei Federal 11.274/2006.
CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO/ OFICIAL ADMINISTRATIVO (Lei 1.277)
I - Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. II- Noções de informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento ; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação; Intranet. III - Legislação: Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Morro da Fumaça; Licitação: Lei no 8.666/93: Capítulos I e II e alterações posteriores; O Pregão.
CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Topografia: Noções básicas. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias; Revestimentos; Coberturas; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; O concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico; Normas ABNT; Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD). Normas técnicas para elaboração de plantas topográficas, cartográficas e outras plantas similares; Normas técnicas para elaboração de projetos de estradas. Normas técnicas para elaboração de desenhos dos projetos; redução de plantas e projetos; Normas técnicas para elaboração de memoriais descritivos de plantas e mapas; Normas de proteção e segurança do trabalho
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Software Básico: Instalação, configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP Profissional, MS-Windows 2003 Server e Linux; Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2003 (Word, Excel, PowerPoint e Access); Hardware: Instalação e configuração de dispositivos de hardware: Conceitos básicos; Funcionamento dos componentes e periféricos: Placa MotherBoard, Memória RAM, Placa de rede, Fax- Modem, Monitor de Vídeo, Drive de CD-ROM, Dispositivos de armazenamento de dados, Teclado e Mouse; Redes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet ;Equipamentos de rede: switches e roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de Segurança em redes; Internet: Noções de serviços Internet & Intranet: Hipertexto, E-mail, meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet; Linguagens de programação: Aspectos gerais das linguagens ASP, PHP, Delphi, Java. Ferramentas de desenvolvimento orientadas ao objeto
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Noções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; contabilização de operações básicas. Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. Lei de Licitações: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Fundamentos de Enfermagem: técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem. Noções básicas de saúde e doença. Legislação e Ética de enfermagem. Administrações de medicações. Enfermagem médico-cirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário; O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós-operatórios. Cuidados de enfermagem em situações de emergência. Noções de prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações. Aleitamento materno. Participação na prevenção e controle de doenças crônico-degenerativas, infectoparasitárias e sexualmente transmissíveis. Enfermagem materno-infantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher. Cuidados com o recém-nascido normal e de risco. Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada.
CARGO: AUXILIAR DE AGRIMENSURA
Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas em desenho técnico. Escalas; projeto arquitetônico - convenções gráficas, (representação de materiais, elementos produtivos, equipamentos, mobiliário). Desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias (tipos e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado. Estruturas - desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário técnico - significado dos termos usados em arquitetura e construção. Tecnologia das construções. Topografia. Desenho em AUTOCAD: menus, comandos, aplicações.
CARGO - TÉCNICO EM PATOLOGIA
Legislação do SUS, Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação, por exemplo, balanças, estufas, microscópio, vidraria, etc.; Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório, por exemplo, autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes; Preparação de meios de cultura, soluções, reagentes e corantes; Manuseio e esterilização de material contaminado; Métodos de prevenção e assistência a acidentes de trabalho; Ética em laboratório de análises clínicas; Técnicas de lavagem de material em laboratório de análises clínicas; Noções de anatomia humana, para identificação de locais de coleta de amostras para análise; Biologia: Demonstrar conhecimento teórico-prático aplicando ás técnicas bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias humanas; Hematologia: demonstrar conhecimento teórico-prático de hematologia aplicado á execução de técnicas de preparo de corantes, de manuseio correto de aparelhos e materiais, para fins de diagnóstico hematológico; Imunológica: Demonstrar conhecimento teórico-prático aplicando as técnicas sorológicas e de imunofluorescência que forneçam o diagnostico imunológico das doenças humanas; Microbiologia: Demonstrar conhecimento teórico-prático de microbiologia clinica, coleta, transporte e armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnostico das doenças infecciosas, utilizando corretamente aparelhos e materiais: Parasitologia: Conhecimentos teórico-prático de parasitologia aplicados às técnicas que identifiquem os protozoários, helmintos, hematozoários envolvidos em doenças humanas; Biossegurança. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; Uroanalise: demonstrar conhecimento em coleta e preparo de exames de urina.
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Conhecimentos básicos sobre a estrutura da agropecuária local, regional e estadual; técnicas e legislação inerentes à preservação e à recuperação do meio ambiente; noções sobre técnicas de cultivo e armazenamento da produção agropecuária; noções básicas de veterinária; cálculos estatísticos sobre estimativas, perdas e outros eventos inerentes às atividades agropecuárias; legislação acerca de agrotóxicos; noções sobre a produção orgânica; noções sobre pastagem e alimentação animal; noções sobre a produção e utilização de dejetos de animais; didática aplicada à profissão; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.
CARGO: FISCAL DE OBRAS
Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície, terminologia das rochas- T.B. - 3 da ABNT, critérios para classificação dos materiais, classificações do DNER e DER - SP, DNIT, importância econômica da classificação, redução volumétrica dos solos ou compactação, fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e obras de arte provisória, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Terraplenagem não convencional, equipamentos escavoelevadores, escavadeiras rotativas; Trabalhos Em Terra - Objetivos e procedimentos; estudos dos solos; escavações escoramentos; aterros e reaterros. Topografia - generalidades; definições; indefinição a altimetria; erro altimétrico; planos de referências; costas x altitude; referência de nível; leituras ou visadas; instrumentos, equipamentos e materiais topográficos; operacionalização; nivelamentos e contra-sondagens, aparelhagem execuções; resultados. Introdução a Altimetria; Erro Altimétrico; Planos de referências; Cotas x Altitudes; Referência de Nível; Leituras ou Visadas; Instrumentos mais utilizados em levantamentos Altimétrico; Outros equipamentos e Materiais Topográficos; Operacionalização; Nivelamentos: generalidades, classificação, tipos de nivelamentos; Nivelamentos Geométricos: Características do nivelamento geométrico,Cadernetas de campo, Cálculos e verificações; Contranivelamento: Noções de nivelamento trigonométrico, Noções de nivelamento barométrico; Plantas Altimétricas: noções de perfis, seções transversais e cadernetas de campo, noções de plano cotado, noções de curva de nível; Locações Altimétricas: Locação por instrumental, Locação por mangueira de nível; Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. Classificação dos desenhos: Desenho Artístico ou expressivo, Desenho Técnico Científico, Desenho Geométrico, Geometria Descritiva, Desenho Técnico e suas subdivisões. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico.
(Lei 1.284) Analista de Controle interno, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fiscal Tributário, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clinico Geral, Médico Ginecologista, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo, Psicóloga (Lei 1.277)
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
CONHECIMENTOS GERAIS
Atualidades: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas
3 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Metodologia do Serviço Social: Unidade I - Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modemizadora (sistêmica); a vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica. Unidade II - a questão da relação teoria-prática no Serviço Social. Unidade III - As praticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social. Unidade IV - Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com as comunidades: perspectivas de organização e capacitação social. Serviço Social na Educação: Unidade I - O papel do Serviço Social na Organização Escolar. Unidade II - a prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar. Unidade III - a atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar. Política e Planejamento Social: Unidade I - Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil. Unidade II - A assistência social no Brasil: perfil histórico. Unidade III - A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social. Unidade IV - A assistência enquanto espaço de planejamento social.Unidade V - O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente. Unidade VI - Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto). Administração em Serviço Social: Unidade I - A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas. Unidade II - A questão da burocracia e do poder nas organizações. Unidade III - A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos; Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde
CARGO: ENFERMEIRO
Sinais e sintomas: conceitos e alterações; Administração de Medicamentos: cuidados; Cálculos em drogas e soluções; Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, umpacto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; Princípios gerais de Administração; Elementos de Administração; Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; Métodos e Meios em Educação Sanitária; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM); Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; Imunização; Visita domiciliar. Ética e lei do exercício profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal : Inspeção "ante-morte" dos animais de açougue; Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes; Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem; Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem; Toxiinfecções alimentares; Beneficiamento do leite de consumo; Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos; Aspectos higiênicos e sanitários do pescado; Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Aftosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suína, Carências Vitamínicominerais, Principais ectoparasitoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças das aves e eqüídeos; Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite: Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica; Melhoramento do meio; Produção de carne; Produção de leite; Nutrição Animal e Agrostológica: Valor dos alimentos; Hidratos de carbono, gorduras e proteínas; Macro e micro - elementos minerais; Vitaminas; Concentrados e volumosos; Formação e manejo de pastagem;
Forrageiras (gramíneas e leguminosas); Ensilagem e fenação; Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor; Gestação, Parto e Lactação; Métodos de diagnóstico de gestação; Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade; importância econômica da Inseminação Artificial; Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e da fêmea; Ética Profissional; Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.
CARGO: PSICÓLOGO / PSICÓLOGA (LEI 1.277)
Psicologia Escolar: problemas de aprendizagem-diagnóstico e aconselhamento psicológico, perspectiva histórica da Educação no Brasil, o enfoque psicanalítico, construtivista e interacionista no desenvolvimento da aprendizagem; A criança e o adolescente: Teorias do desenvolvimento da personalidade, conceitos fundamentais de Freud, Vygotsky e Piaget , Fatores que influenciam na socialização, família, escola, meios de comunicação, grupo social; Orientação vocacional: fatores envolvidos na escolha profissional, orientação e o mercado de trabalho, profissão e o perfil individual; Psicologia Organizacional: áreas de atuação do Psicólogo do trabalho recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho; Psicologia Social: comportamento dos indivíduos nos grupos, relação entre a sociedade, grupo, indivíduo e as instituições; Ética profissional; Psicodiagnóstico: na escola, na clínica e na instituição; Saúde mental: transtornos mentais e de comportamento; Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
1.Tecnologia das construções: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção a incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos. 2.instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos. 3.patologia e manutenção. 4.Planejamento de obras. 5.Noções de topografia e geodésia.
CARGO: FARMACÊUTICO
Conteúdo programático: Sistemas de qualidade aplicados à área farmacêutica; Boas Práticas de Fabricação; legislação sanitária vigente; Qualificação de Equipamentos, Sistemas e Validação de Processos. Elaboração e revisão de Procedimentos Operacionais (Normatização), Pré-formulação, formulação e passagem de escala para produtos farmacêuticos; Técnicas de produção e de controle de qualidade de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Petições para autorização de produção e comercialização de medicamentos junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Principais vias de processo para obtenção de formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas. ANVISA RDC número 210 de 04.08.2003 publicada no D.O. União em 14.08.03 e RDC relacionadas.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
Ética Profissional. Fisioterapia cardiorespiratória; fonoaudiologia fundamental; patologia fonoaudiológica; avaliação em fonoaudiologia; lesões coclear e retrococlear; patologias do ouvido; gagueira, disfonia, fissura palatina, paralisia cerebral, afasia, oclusão dental; distúrbios articulatórios, leitura escrita e de linguagem; teorias e técnicas fonoaudiológicas; teorias e técnicas de psicomotricidade; Ênfase saúde da coletividade.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
Ética Profissional. Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Trabalho interdisciplinar em saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônicodegenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria.
CARGO: FISCAL TRIBUTÁRIO
Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Direito Tributário; Legislação Tributária do Município; Noções de Direito Civil; Noções de Direito Penal; Auditoria Contábil/Fiscal; Contabilidade Geral;
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neuplasias; neuplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatite, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatologias: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico, intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes.
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós-menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome pré-mestrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas perineais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos mamários; Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultra-som de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultra-som.
CARGO: ODONTÓLOGO
Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares.Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. 9. Ética e Legislação Profissional. O Programa de Saúde da Família. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunológica nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes munoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacterianas e virais.
Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzimas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Legislação - código de ética farmacêutica.
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
DIREITO CONSTITUCIONAL a) Direito Constitucional: 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição. 4. Princípios constitucionais. 5. Normas constitucionais e inconstitucionais. 6. Emenda, reforma e revisão constitucional. 7. Análise do princípio hierárquico das normas. 8. Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). 9. Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11°). 10. Organização dos Poderes. O Ministério Público (art. 44° a 130°). 11. Sistema Tributário Nacional (art. 145° a 162°). 12. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público (art. 163° a 169°). 13. As Políticas Públicas na CF/88 (art. 170° a 232°) CONTABILIDADE: a) Geral: 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade; 2. Patrimônio; 3. Conta; 4. Escrituração; 5. Critérios de mensuração das contas; 6. Balancete; 7. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; 8. Relatório da Administração, Notas Explicativas e Parecer de Auditoria; 9. Balanço Social. b) Pública: 1. Conceito, objeto e regime. 2. Campo de aplicação. 3. Legislação básica (Lei n.° 4.320/64 e Lei Estadual n° 10.338, de 18/11/1979, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.° 101/00). 4. Receita e Despesa pública: conceito, classificação e estágios. 5. Plano de Contas da Administração pública Estadual: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação (Decreto Estadual n° 14.222, de 26/12/1980). 6. Operações típicas na administração Estadual. Inventário. 7.Encerramento do Exercício. Balanços: orçamentário financeiro, patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais de acordo com a Lei n.° 4.320/64. 8. Outros Demonstrativos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). c) Gerencial e de Custos: 1. Contabilidade Gerencial: Origem, conceito, função e características; 2. Contabilidade de Custos: origem, conceito, funções e características; 3. Custo: conceito e classificações; 4. Relação: Custo/Volume/Lucro; 5. Sistemas de apuração e acumulação de custos; 6. Métodos de custeamento; 7. Sistemas de custeio; 8. Metodologias de precificação; 9. Sistemas de Informações Contábeis. AUDITORIA. 1. Normas Fundamentais de Auditoria. 2. Auditoria Externa. 3. Auditoria Interna. 4. Auditoria Governamental no Âmbito Federal e Estadual 5. Controle Interno e Externo. Fundamentação Legal. 6. Órgãos de Controle Interno e Externo. 7. Finalidade, Objetivos e Abrangência da Auditoria Governamental. 8. Tipos de Auditoria Governamental. 9. Processo de Auditoria Governamental. 10. Programa de Auditoria. 11. Técnicas de Auditoria. 12. Achados e Evidências de Auditoria. 13. Papeis de trabalho: de planejamento e de execução. 14. Parecer e Relatórios de Auditoria. 15. Controle de Qualidade dos Trabalhos de Auditoria. FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Conceitos básicos - Teoria das Finanças Públicas: As falhas de mercado. Objetivos da política fiscal. 2 Visão clássica das funções do Estado, evolução das funções do Governo. 3. Finanças Públicas no Brasil: de 1970 à fase de estabilização. 4. A Dinâmica da Dívida Pública e o caso Brasileiro. Déficit e dívida pública. A condição de equilíbrio da relação dívida pública/PIB. 5. Federalismo fiscal. O Sistema Federativo e o Fenômeno da descentralização. Fundamentos teóricos. Evolução de receita disponível. Controle de endividamento. 6. A Economia do Ajuste Fiscal: a teoria do ciclo político. Impasse distributivo e paralisia fiscal. 7. O Estado Regulador. 8. Bens públicos, semi-públicos ou meritórios e privados. 9. Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória, cambial e monetária). 10. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. 11. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 12. O ótimo das dimensões do Governo. 13. O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária. 14. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos; progressividade, regressividade e neutralidade. 15. Estrutura e dimensão do setor público brasileiro. 16. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. 17. Nova metodologia de planejamento das ações de governo, trazidas pelo PPA, Diretrizes Estratégicas, Macro Objetivos, Programa, Ação. 18. Etapas do processo orçamentário. 19. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. 20. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. 21. Análise de custo-benefício do orçamento. 22. Avaliação da execução orçamentária. 23. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de déficit público, financiamento do déficit. Economia da Dívida Pública. 24. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal. Limites para dívida. Regra de ouro. Mecanismos de transparência fiscal. LICITAÇÃO - Conceitos básicos; Obrigatoriedade da licitação; Modalidades e tipos de licitações; Procedimentos das licitações; Pregão. CONTRATOS - Conceitos básicos; Formalização dos contratos administrativos; Alterações nos contratos administrativos; Execução dos contratos administrativos; Modalidades de contratos administrativos.
CARGO: ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
Recrutamento e Seleção - Vantagens e Desvantagens dos recrutamentos interno e externo; Tipos de recrutamento e Métodos e técnicas de seleção; Treinamento e Desenvolvimento - Os cinco passos (levantamento das necessidades, planejamento, validação, implementação e avaliação); Técnicas modernas de treinamento (Dramatização, dinâmica de grupo e jogos empresariais); Avaliação do Desempenho - Objetivos; Métodos de avaliação e Feedback da avaliação; Noções de Administração de Pessoal - Admissão; Cargos e salários; Férias; Remuneração; Legislação trabalhista, previdenciária e tributária,; Conceito de empregado e empregador; suspensão e extinção de contrato de trabalho; trabalho insalubre e periculosidade; Rescisão contratual; Legislação administrativa; Orçamento empresarial; Noções de direito trabalhista e Gestão de documentos e processos.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
CEMMIL tem novo Processo Seletivo divulgado para as unidades de Mogi Guaçu e Mogi Mirim - SP
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica Concurso Público com 200 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
