Prefeitura de Mauá - SP

Notícia:   Prefeitura de Mauá - SP adia concurso público

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

A Prefeitura do Município de MAUÁ, por meio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece as instruções especiais para a realização do Concurso Público de Provas para o provimento de vagas nos cargos descritos na Tabela I, de acordo com as disposições preliminares contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido pelas regras estabelecidas no presente Edital e executado pela empresa GATS e destina-se a selecionar candidatos para provimento dos seguintes cargos e funções descritos na tabela abaixo:

TABELA I - CARGOS, VAGAS, SALÁRIO E REQUISITOS.

Cód. do Cargo

Cargo

Total de Vagas

Salário

Vagas destinadas aos candidatos aos Portadores de Necessidades Especiais

Carga Horária Semanal

Requisitos Exigidos

Valor de Inscrição R$

1.

Agente Administrativo I

21

495,00

1

40h

Ensino Fundamental Completo

15,00

2.

Agente de Fiscalização Municipal I

3

963,00

-

40h

Ensino Médio Completo com CNH "B"

17,50

3.

Agente de Trânsito e Transportes I

1

495,00

-

40h

Ensino Fundamental Completo

15,00

4.

Arquiteto I

1

1.938,00

-

40h

Ensino Superior Completo com CREA

30,00

5.

Assistente Administrativo I

6

825,00

-

40h

Ensino Médio Completo

17,50

6.

Assistente Social

8

1.428,00

-

40h

Ensino Superior Completo com CRESS

30,00

7.

Auxiliar de Apoio Operacional

36

385,00

2

40h

Ensino Fundamental Incompleto

11,00

8.

Auxiliar de Enfermagem

27

930,32

2

40h

Ensino Fundamental Completo com COREN

15,00

9.

Auxiliar de Enfermagem Socorrista (Aguardando aprovação de Projeto de Lei Processo 8054-1/01)

52

930,32

3

40h

Ensino Fundamental

Completo com COREN

15,00

10.

Auxiliar de Farmácia

2

605,00

-

40h

Ensino Médio Completo com CRF

17,50

11.

Auxiliar de Odontologia

1

605,00

-

40h

Ensino Médio Completo com CRO

17,50

12.

Auxiliar de Serviços de Saúde

1

495,00

-

40h

Ensino Fundamental Completo

15,00

13.

Cirurgião Dentista - 20h

3

1.320,00

-

20h

Ensino Superior Completo com CRO

30,00

14.

Cirurgião Dentista - 40h

2

2.640,00

-

40h

Ensino Superior Completo com CRO

30,00

15.

Enfermeiro

7

1.919,11

-

40h

Ensino Superior completo com COREN

30,00

16.

Engenheiro Agrônomo

1

1.938,00

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CREA

30,00

17.

Engenheiro Civil

3

1.938,00

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CREA

30,00

18.

Engenheiro de Segurança do Trabalho I

1

1.938,00

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CREA

30,00

19.

Engenheiro Florestal I

1

1.938,00

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CREA

30,00

20.

Farmacêutico

1

1.377,00

-

40h

Ensino Superior Completo com CRF

30,00

21.

Fiscal de Tributos I

1

1.530,00

-

40h

Ensino Superior completo em qualquer área com CNH "B"

30,00

22.

Fonoaudiólogo I

1

825,00

-

20h

Ensino Superior Completo com CRFa

30,00

23.

Guarda Municipal (Masculino e Feminino)

56

839,62

-

40h

Ensino Médio Completo CNH A e B.

17,50

24.

Instrutor de Atividades Culturais

1

715,00

-

40h

Ensino Médio Completo

17,50

25.

Instrutor de Atividades Esportivas - Futebol

1

715,00

-

40h

Ensino Médio Completo

17,50

26.

Médico Anestesista

3

2.468,40

-

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

27.

Médico Cardiologista

2

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

28.

Médico Cirurgião Geral - 24h

11

2.468,40

1

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

29.

Médico Cirurgião Geral - 40h

3

4.115,70

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

30.

Médico Cirurgião Vascular

1

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

31.

Médico Clínico Geral - 20h

14

2.057,03

1

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

32.

Médico Clínico Geral - 24h

26

2.468,40

1

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

33.

Médico Clínico Geral - 40h

11

4.115,70

1

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

34.

Médico do Trabalho

2

3.085,55

-

30h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

35.

Médico Generalista - 20h

2

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

36.

Médico Generalista - 24h

2

2.468,40

-

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

37.

Médico Ginecologista - 20h

4

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

38.

Médico Ginecologista - 24h

4

2.468,40

-

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

39.

Médico Ginecologista - 40h

1

4.115,70

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

40.

Médico Infectologista - 20 h

3

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

41.

Médico Infectologista - 24 h

1

2.468,40

-

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

42.

Médico Neurologista

1

4.115,70

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

43.

Médico Oftalmologista

2

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

44.

Médico Ortopedista - 20 h

2

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

45.

Médico Ortopedista - 24 h

8

2.468,40

-

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

46.

Médico Otorrino

2

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

47.

Médico Pediatra - 20 h

5

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

48.

Médico Pediatra - 24 h

13

2.468,40

1

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

49.

Médico Pediatra - 40 h

2

4.115,70

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

50.

Médico Psiquiatra - 20 h

5

2.057,03

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

51.

Médico Psiquiatra - 24 h

3

2.468,40

-

24h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

52.

Médico Reumatologista

1

2.057,00

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

53.

Médico Ultra-Sonografista

2

2.057,00

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

54.

Médico Urologista - 20 h

2

2.057,00

-

20h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

55.

Médico Urologista - 40 h

1

4.115,70

-

40h

Ensino Superior com especialidade e Registro CRM

30,00

56.

Merendeira

16

495,00

1

40h

Ensino Fundamental Incompleto

11,00

57.

Monitor de Atividades Comunitárias

1

495,00

-

40h

Ensino Médio Completo

17,50

58.

Motorista Veículos de Emergência (Aguardando aprovação de Projeto de Lei Processo 8054-1/01)

44

561,00

2

40h

Ensino Fundamental

Completo com CNH "D"

1 (um) ano de experiência e curso do DETRAN

15,00

59.

Motorista de Veículos Leves

1

561,00

-

40h

Ensino Fundamental Completo com CNH "B"

15,00

60.

Motorista de Veículos Pesados

1

660,00

-

40h

Ensino Fundamental Completo com CNH "E"

15,00

61.

Orientador Social

15

643,50

1

40h

Ensino Médio Completo

17,50

62.

Pedreiro

3

495,00

-

 

Ensino Fundamental Incompleto

11,00

63.

Procurador

4

1.938,00

-

40h

Bacharel em Direito e inscrição na OAB

30,00

64.

Professor I

16

1.320,00

1

40h

Formação em Pedagogia ou modalidade normal em Magistério

30,00

65.

Professor II Ciências

1

1.742,40

-

40h

Licenciatura Plena específica na disciplina

30,00

66.

Professor II Geografia

1

871,20

-

20h

Licenciatura Plena específica na disciplina

30,00

67.

Professor II História - 20 h

1

871,20

-

20h

Licenciatura Plena específica na disciplina

30,00

68.

Professor II História - 40 h

1

1.742,40

-

40h

Licenciatura Plena específica na disciplina

30,00

69.

Psicólogo I

1

1.377,00

-

40h

Ensino Superior Completo com CRP

30,00

70.

Sociólogo

1

1.377,00

-

40h

Ensino Superior Completo em Ciências Sociais

30,00

71.

Técnico em Agrimensura I

2

909,50

-

40h

Ensino Médio Técnico Profissional

17,50

72.

Técnico em Audiovisual I

1

909,50

-

40h

Ensino Médio Técnico Completo Profissional

17,50

73.

Técnico em Edificações

1

909,50

-

40h

Ensino Médio Técnico em Edificações

17,50

74.

Técnico em Enfermagem

2

1.054,36

-

40h

Ensino Médio Técnico em Enfermagem e Registro no COREN

17,50

75.

Técnico em Laboratório de Análise Clínica I

1

715,00

-

40h

Ensino Médio Técnico com curso em Patologia Clínica ou Técnico em Laboratório.

17,50

76.

Técnico em Radiologia

1

909,50

-

20h

Ensino Médio Técnico em Radiologia com CRTR

17,50

77.

Técnico em Telefonia I

1

909,50

-

40h

Ensino Médio Técnico em Telefonia

17,50

78.

Telefonista

12

495,00

1

30h

Ensino Fundamental Completo

15,00

79.

Terapeuta Ocupacional

2

1.224,00

-

30h

Ensino Superior Completo com CREFITO

30,00

2. DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. A realização do presente concurso ampara-se no Decreto Municipal número 6430 de 20 de Maio de 2003.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Ter nacionalidade brasileira na forma da Lei;

3.2. Ter idade mínima de 21 anos completos até a data de encerramento das inscrições para o cargo de Guarda Municipal;

3.3. Ter idade mínima de 18 anos completos até a data de encerramento das inscrições para o restante dos cargos;

3.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

3.5. Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;

3.6. Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do cargo, comprovada em laudo médico com CID;

3.7. Não ter sido demitido por justa causa nas esferas da Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou de empresa privada;

3.8. Não registrar antecedentes civis ou criminais contra a Administração Pública;

3.9. Possuir os requisitos mínimos exigidos para o emprego conforme especificado na Tabela de Empregos e Vagas, estabelecida nas Disposições Preliminares;

3.10. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas:

4.2. Pessoalmente ou por procuração, no período de 30 de Novembro de 2007 das 08:00 às 17:00 a 21 de Dezembro de 2007 das 08:00h às 17:00h, exceto domingos e feriados, nos locais indicado abaixo:

TABELA II - LOCAL DE INSCRIÇÃO

Local de inscrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Avenida João Ramalho, 205
Centro - Mauá

4.3. Procedimentos para as inscrições:

4.4. Apresentar-se no local indicado na Tabela II, munido de original da Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista e Cadastro de Pessoa Física - CPF;

4.5. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo cargo e assinando a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4.6. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme valor estabelecido na Tabela I, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento no período reservado para as inscrições: 30 de Novembro de 2007 a 21 de Dezembro de 2007.

4.7. Após o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato obrigatoriamente precisa retornar ao endereço e local de inscrição, conforme Tabela II, para entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, com o comprovante de pagamento, recebendo na oportunidade o documento comprobatório de sua inscrição e edital regulador do concurso.

4.8. Será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição para diferentes cargos neste concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para isso, realizar as inscrições para cada cargo/área/especialidade, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

4.9. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

4.10. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da inscrição.

4.11. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

4.12. Será permitida a inscrição por procuração com firma reconhecida, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.

4.13. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato que ficará retida.

4.14. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando o mesmo ou seu representante com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

4.15. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

4.16. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.17. A Será admitida também a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.gats.org.br no período de 30 de Novembro de 2007 a 21 de Dezembro de 2007, de acordo com as instruções estabelecidas no site.

4.18. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo cargo e assinando a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

ATENÇÃO !!!!

O candidato que não devolver a ficha de inscrição preenchida com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na data no local indicado na Tabela II, deste capítulo, não terá seu nome incluído na relação de candidatos inscritos no Concurso Público e estará automaticamente eliminado do concurso.

5. DAS INSCRIÇÕES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

5.1. Aos portadores de Necessidades Especiais, será assegurado o direito de inscrever-se no Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do CARGO a ser preenchido, à base de 5% (cinco por cento) das vagas abertas para o CARGO a qual concorre, ou fração igual ou superior a 5 (cinco) de acordo com Artigo 37, VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298/99.

5.2. O candidato portador de necessidades especiais deverá assinalar sua condição no campo próprio do requerimento de inscrição, mencionando a deficiência da qual é portador, e, se necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor, prova ampliada ou prova normal e/ou solicitar sala de mais fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção;

5.3. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição ser portador de necessidades especiais, concorrerá somente às vagas regulares.

5.4. O candidato portador de necessidades especiais participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, sendo lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde se realizarão as provas;

5.5. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá enviar até o dia 21 de Dezembro de 2007, impreterivelmente, via SEDEX ou pessoalmente nos locais de inscrição, conforme TABELA II do capítulo 4, o seguinte documento comprobatório:

5.5.1 Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado.

5.6. O candidato portador de necessidades especiais que no ato de inscrição não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no requerimento de inscrição e não enviar via SEDEX ou pessoalmente, o documento comprobatório tratado no item 5.5.1 do presente edital terá indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não portador de necessidade especial.

5.7. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O GATS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

5.8. Os candidatos portadores de deficiência deverão atender a todos os itens especificados neste Edital.

5.9. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, serão essas preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

6. DAS PROVAS

6.1. A avaliação dos candidatos será feita através de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme quadro a seguir, versando sobre o conteúdo programático do ANEXO I do presente edital.

6.2. A prova objetiva terá 50 questões, respeitando a tabela abaixo:

TABELA III - QUESTÕES PROVA OBJETIVA

PROVA OBJETIVA

ESCOLARIDADE

Questões - Conhecimentos

ENSINO FUNDAMENTAL

50 questões - Conhecimentos Básicos e Gerais

ENSINO MÉDIO

50 questões - Conhecimentos Básicos e Gerais

ENSINO MÉDIO TÉCNICO

30 questões - Conhecimentos Básicos e Gerais
20 questões - Conhecimentos Específicos

ENSINO SUPERIOR

20 questões - Conhecimentos Básicos e Gerais
30 questões - Conhecimentos Específicos

6.3. As questões da prova serão do tipo múltipla escolha, valendo 2 (dois) pontos cada questão, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

6.4. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para o cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção da prova, com caneta esferográfica, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta, colocando, ainda, sua assinatura no cartão.

6.5. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste regulamento. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

6.6. Será anulada a questão, cuja marcação da resposta estiver em desacordo com este regulamento: resposta não assinalada, rasurada ou com emenda, ainda que legível;

6.7. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o cartão-resposta, sob pena de reprovação, por impossibilidade de realização da leitura óptica;

6.8. O tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta;

6.9. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade;

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVA OBJETIVAS

7.1. As provas objetivas serão realizadas no Município de MAUÁ - SP e terá a duração de 2h e 30 minutos (incluído o tempo para o preenchimento do cartão resposta).

7.2. A data, local e horário da prova objetiva serão divulgados dentro de 15 (quinze) dias úteis a partir do encerramento das inscrições, em edital específico, no site do GATS e meios de divulgação da Prefeitura.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência de 45 minutos do horário previsto para o início da mesma.

7.4. Obrigatoriamente o candidato deverá estar munido de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade.

7.4.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (CNH).

7.4.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

7.4.3. Não será aceita cópia de documento mesmo com autenticação de cartório público.

7.5. Na hipótese de perda, roubo ou furto dos documentos originais de identificação estabelecidos no item 7.5.1 deste Edital, o candidato deverá apresentar à Coordenação do Concurso, documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, para fins de adoção de procedimentos especiais para identificação do candidato.

7.6. O candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado deste Concurso Público.

8. DA EXCLUSÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. Faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;

8.2. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta e/ou o caderno da prova discursiva;

8.3. Dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

8.4. Utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer tipo de consulta a material impresso, anotações ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, ou gestual, com outro candidato;

8.5. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

8.6. For surpreendido utilizando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, gravador, agenda eletrônica, máquina de calcular, máquina fotográfica, celulares, constituindo tentativa de fraude;

8.7. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

8.8. Recusar-se a entregar o cartão-resposta e/ou o caderno da prova discursiva ao término do tempo destinado para a realização da prova;

8.9. Deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

8.10. Descumprir qualquer das instruções contidas no caderno de questões;

8.11. Não alcançar o mínimo em pontos para habilitação por conteúdo e o mínimo em pontos para habilitação da prova;

8.12. Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;

8.13. Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento.

9. DOS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado APROVADO o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

9.2. O candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva de múltipla escolha será considerado ELIMINADO/REPROVADO.

9.3. Será considerado CLASSIFICADO o candidato que obtiver suficiente, conforme item 9.1 deste capítulo, à classificação para o número de vagas oferecidas ao cargo pleiteado neste Concurso.

9.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em listas de classificação.

9.5. Em caso de empate na nota final no concurso, terão preferência, os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:

a) Tiver maior número de pontos em Conhecimentos Específicos na prova objetiva, quando for o caso;

b) Tiver maior número de pontos em Conhecimentos Básicos na prova objetiva, quando for o caso;

c) Tiver maior número de pontos em Conhecimentos Gerais na prova objetiva, quando for o caso;

d) Tiver maior idade;

e) Sorteio público.

10. DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (somente para o cargo Guarda Municipal)

10.1. A prova de capacidade física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as tarefas típicas do cargo de Guarda Municipal.

10.2. O candidato será considerado apto ou inapto na prova de capacidade física.

10.3. A prova de capacidade física consistirá em submeter o candidato ao teste de:

TESTE DE FLEXÃO DE BRAÇOS (MASCULINO)

POSIÇÃO INICIAL: O candidato ficará na posição de decúbito ventral, cotovelos estendidos, mãos afastadas na largura dos ombros, apoiadas no solo com os dedos voltados para frente; tronco deverá formar uma linha reta da cabeça aos pés, quadril e joelhos estendidos com os dedos dos pés apoiados no solo

EXECUÇÃO: O candidato deverá flexionar os cotovelos simultaneamente, mantendo o tronco alinhado e retilíneo, até que os ombros alcancem ou ultrapassem a linha dos cotovelos, sem que qualquer parte do corpo toque o solo e daí voltar à posição inicial, quando então se faz a contagem.

A execução deverá ser ininterrupta, não será permitida pausa entre as repetições.

A flexão do quadril, toque de qualquer parte do corpo no solo, flexão incompleta do cotovelo ou extensão incompleta do cotovelo anulam a contagem.

TESTE DE FLEXÃO DE BRAÇOS COM APOIO NOS JOELHOS (FEMININO)

POSIÇÃO INICIAL: A candidata ficará na posição de decúbito ventral, cotovelos estendidos, mãos afastadas na largura dos ombros, apoiadas no solo com os dedos voltados para frente; tronco deverá formar uma linha reta da cabeça aos joelhos e quadril estendido, joelhos unidos, flexionados e apoiados no solo, pernas cruzadas e os pés permanecem suspensos.

EXECUÇÃO: A candidata deverá flexionar os cotovelos simultaneamente, mantendo o tronco alinhado e retilíneo, até que os ombros alcancem ou ultrapassem a linha dos cotovelos, sem que qualquer parte do corpo toque o solo e daí voltar à posição inicial, quando então se faz a contagem.

A execução deverá ser ininterrupta, não será permitida pausa entre as repetições.

A flexão do quadril, toque de qualquer parte do corpo no solo, flexão incompleta do cotovelo ou extensão incompleta do cotovelo anulam a contagem

TESTE ABDOMINAL (AMBOS OS GÊNEROS)

POSIÇÃO INICIAL: O(a) candidato(a) ficará na posição de decúbito ventral, joelhos flexionados formando ângulo de 90º, pés afastados na largura dos quadris e apoiados no solo (fixados por um colaborador); cotovelos flexionados e mãos com dedos entrelaçados atrás da cabeça, apoiados no chão.

EXECUÇÃO: O(a) candidato(a) deverá fazer uma flexão de tronco sem mover as mãos da cabeça até que os cotovelos toquem nos joelhos e daí retornar à posição inicial até que os cotovelos toquem o solo, quando então se faz a contagem.

Serão contadas todas as execuções completas e perfeitas no período de 60 segundos e será permitido pausa entre as repetições.

TESTE DE VELOCIDADE - CORRIDA DE 50 m (AMBOS OS GÊNEROS)

POSIÇÃO INICIAL: Em pé, na marca determinada de início, sem invadir ou tocar a marca com o pé.

EXECUÇÃO: Ao sinal do avaliador, o(a) candidato(a) deverá correr os 50m na maior velocidade possível.

TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS (AMBOS OS GÊNEROS)

POSIÇÃO INICIAL: Em pé, na marca de saída da pista, previamente aferida e demarcada a cada 50m.

EXECUÇÃO: Ao sinal do avaliador do início do tempo, o(a) candidato(a) deverá correr durante 12 minutos e ao sinal do término do tempo dado pelo avaliador, deverá parar no lugar em que estiver. Não é permitido fazer pausa durante a corrida e permanecer em deslocamento após o sinal de término da prova.

Os índices mínimos habilitatórios para o teste de aptidão física obedecerão ao previsto na tabela abaixo:

 

FLEXÃO DE BRAÇOS (repetições)

ABDOMINAL repetições

CORRIDA DE 50m (segundos)

CORRIDA DE 12 MINUTOS (metros)

MASC

FEM

MASC

FEM

MASC

FEM

MASC

FEM

Até 30 anos

16

12

29

21

10

12

2.400

2.000

Acima de 31 anos

11

10

24

17

10

12

2.000

1.800

10.4. O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, com roupa apropriada para prática de atividade física, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido com antecedência máxima de 5 (cinco) dias da data da realização do teste.

10.5. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não esteja plenamente consoante como o subitem 8.4, será impedido de realizar o teste, sendo conseqüentemente eliminado do concurso.

10.6. O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da prova de capacidade física, não sendo aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 10.4 deste edital.

10.7. A contagem oficial de tempo dos candidatos no teste será, exclusivamente, a realizada pela banca.

11. DO TESTE PRÁTICO (somente para o cargo de Motorista)

11.1. Somente serão convocados para o teste de aptidão os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame.

11.2. O teste prático de motorista terá caráter habilitatório e eliminatório.

11.3. O teste prático de motorista será composto de avaliação em percurso e manuseio com veículo automotor, onde o fiscal avaliará como apto ou inapto de acordo com as normas e procedimentos para condução de veículos automotores.

11.4. O candidato inapto no teste prático de motorista, será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

12. DO TESTE PSICOLÓGICO ELIMINATÓRIO - (somente para o cargo de Guarda Municipal)

12.1. Somente farão este Exame os candidatos considerados APTOS no Exame de Aptidão Física.

12.2. Para este Exame, de caráter eliminatório o candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio, munidos de lápis preto no 02, borracha e caneta preta ou azul e Documento Oficial de Identificação original.

12.3. O candidato que não comparecer ao Exame na data e no horário previstos para sua realização no respectivo Edital de Convocação será eliminado do Concurso.

12.4. O Exame Psicológico visa identificar os candidatos que apresentem características adequadas ao desempenho do Cargo.

12.5. O Candidato será considerado APTO ou INAPTO.

13. DO PROVIMENTO E ADMISSÃO NO CARGO

13.1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes.

13.2. Os documentos necessários serão informados pelo departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mauá após aprovação dos candidatos.

14. DOS RECURSOS

14.1. Caberão recursos devidamente fundamentados contra:

a) O Gabarito provisório da prova objetiva;

b) Ao conteúdo das questões da prova objetiva;

c) Resultado preliminar da prova objetiva;

d) Resultado Final.

14.2. Os candidatos deverão interpor os recursos no site www.gats.org.br, utilizando formulário específico contido no próprio site.

14.3. Os prazos para interposição dos recursos serão:

a) Recursos contra o Gabarito Oficial provisório: até dois dias úteis após divulgação.

b) Recursos contra ao conteúdo das questões da prova objetiva: até dois dias úteis após divulgação.

c) Recursos contra o Resultado preliminar da prova objetiva: até dois dias úteis após divulgação.

d) Recursos contra o Resultado final: até dois dias úteis após divulgação.

14.4. Os recursos interpostos fora de prazo não serão admitidos nem analisados no mérito.

14.5. Não serão admitidos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado, em duplicidade ou incorreto do cartão de respostas, nem pelo motivo de resposta que apresenta rasura.

14.6. Não cabe pedido de reconsideração ou de revisão de resultado de recurso.

14.7. Se a análise de recursos contra o Gabarito provisório da prova objetiva resultar em anulação de questões da prova, a pontuação correspondente a essas questões será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.8. Se houver alterações, por força de impugnações; do Gabarito provisório, essa valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.9. O candidato deverá ser claro e objetivo no seu pleito. Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.

14.10. Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Final.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela GATS.

15.2. O GATS não se responsabiliza pela venda de apostilas referentes ao concurso.

15.3. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

15.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Termo de retificação ao presente Edital a ser publicado.

15.5. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto à Prefeitura Municipal de Mauá, enquanto pendurar a validade do concurso.

15.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.

15.7. O concurso será homologado pelo Senhor Prefeito, sendo o ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município.

15.8. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Mauá.

15.9. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mauá, 29 de Novembro de 2007

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

Alfabetizado e Fundamental Incompleto

Português: Divisão Silábica; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos e Antônimos; Identificação de frases corretas e incorretas.

Matemática: Múltiplos e divisores; Números inteiros; Números racionais; Equações, sistemas de equações e inequações; Problemas; Proporcionalidade - razão e proporção; Sistema Monetário Brasileiro;

Geografia do Brasil, História e Atualidades do Brasil.

Fundamental Completo

Português: Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos e Antônimos; Fundamentos gerais de substantivo, adjetivo, verbo e artigo; Uso dos pronomes; Concordância.

Matemática: Múltiplos e divisores; Números inteiros; Números racionais; Equações, sistemas de equações e inequações e sistemas fracionários; Problemas; Proporcionalidade - razão e proporção; Sistema Monetário Brasileiro; Equações redutíveis ao 2º grau; Regra de Três; Massa e tempo; Volume; Razões e Proporções; Média; Juros; Conjuntos; Relações métricas nos triângulos retângulos; Tratamento da informação: Análise combinatória, probabilidade e estatística.

Geografia do Brasil, História e Atualidades do Brasil e do Mundo.

Ensino Médio

Português: Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos e Antônimos; Classes gramaticais; Crase; Figuras e vícios de linguagem; Sintaxe; Literatura Nacional; Regência Verbal e Nominal; Concordância.

Matemática: Múltiplos e divisores; Números inteiros; Números racionais; Equações, sistemas de equações e inequações e sistemas fracionários; Problemas; Proporcionalidade - razão e proporção; Sistema Monetário Brasileiro; Equações redutíveis ao 2º grau; Regra de Três; Massa e tempo; Volume; Razões e Proporções; Média; Juros; Conjuntos; Relações métricas nos triângulos retângulos; Tratamento da informação: Análise combinatória, probabilidade e estatística; Funções; Progressões; Matemática Financeira; Conceitos Trigonométricos básicos; Seno, Cosseno e tangente na circunferência trigonométrica; Função exponencial; Áreas: medidas de superfícies; Estudo de matrizes; Determinante; Sistemas Lineares; Geometria analítica; Números complexos e Polinômios e equações algébricas.

Geografia do Brasil, História e Atualidades do Brasil e do Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUITETO I

Fiscalização de obras, reformas e serviços; Projeto e Legislação Aplicada a Edificações; Normas técnicas e legislação de regulamentação da profissão; Patrimônios históricos, culturais e urbanos; Meio Ambiente e paisagem; Gestão de projetos; Planejamento e controle físico - financeiro; Estudos de viabilidade técnico-financeiro; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Informática aplicada à arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso).

ASSISTENTE SOCIAL

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); Estatuto do Idoso; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); Código de Ética Profissional do Assistente Social; O Serviço Social e interdisciplinaridade; O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; A prática do Serviço Social; referência teórica-prática; Políticas de Gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades

AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM SOCORRISTA

Cálculo de medicamentos, - Técnicas de aplicação medicamentosa - Lavagem de mãos - Sondagem nasogastrica e sondagem vesical de alívio (técnica e indicacação) - Realização de curativo - Indicação e utilização de equipamentos de proteção individual - Atendimento em parada cardio-respiratória - Aferição e controle de sinais vitais - Controle de gotejamento de infusões -Posições terapêuticas -Limpeza concorrente e terminal - Cuidados específicos com drenos, Cateteres e sondas - Cuidados no pré, intra e pós cirúrgico - Saúde Pública, leis do Sistema Único de Saúde - Noções sobre doenças transmissíveis- Calendário vacinal, técnica de aplicações de vacina - Planejamento familiar e Programa Saúde da Família

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Noções básicas de matemática: percentual/ subtração/ soma/ multiplicação/ adição/ divisão/ Vidrarias utilizadas em uma farmácia para manipulação de medicamentos/ unidades de medida: Grama, miligrama, micrograma, Kilo/ Forma de apresentação de produtos: ampola/ frasco-ampola/ suspensão/ xarope/ líquido/ supositórios/ creme/ pomada/ comprimidos/ cápsulas/ drágea/ spray/ sublingual/ classe de medicamentos controlados e não controlados/ notificação de Receita "A" e receita "B"/ destino dos medicamentos vencidos em estoque, controlados e não controlados/ controle do estoque de medicamentos/ controle de giro de estoque dos medicamentos/ armazenamento de entorpecentes e psicotrópicos/ temperatura ideal de armazenagem de drogas refrigeradas ou não e também de vacinas/ registro de preparações magistrais manipuladas/ Organização de armazenagem de estoque.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

Conhecimentos básicos da função do ACD; Noções de boas maneiras e agendamento; Harmonia e humanização da clínica odontológica; Legislação e atribuição do ACD; Técnicas auxiliares de odontologia; Materiais dentários, equipamentos e instrumental - conservação, aplicação e manutenção; Noções de ergonomia aplicadas á odontologia - posições, passos, técnicas e objetivos; (trabalho em equipe); Noções de anatomia bucal; Noções de epidemiologia aplicada à saúde bucal; Políticas de Saúde no Brasil/SUS; Noções Programa Saúde da Família; Principais problemas de saúde da população; Biossegurança: controle de infecção na prática odontológica - esterilização, desinfecção e limpeza; Doenças bucais: etiologia, etiopatogenia e prevenção; Noções de primeiros socorros.

CIRURGIÃO DENTISTA

Odontologia em Saúde Coletiva, Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde coletiva; Educação em saúde bucal coletiva. Epidemiologia aplicada à odontologia; Doenças bucais (cárie dentária, periodontopatias, câncer bucal, fenda lábio-palatais e oclusopatias); Indicadores e sua utilização; Situação atual no Brasil; Atribuições e Legislação; ACD, THD e CD; Odontologia Preventiva; Processo saúde-doença; - Etiopatogenia, etiologia e tratamento das doenças bucais; - Métodos e técnicas de prevenção; Fluoretação das águas de abastecimento público; Flúor sistêmico e tópico (métodos, toxicidade); Amamentação natural, artificial e mista; Materiais dentários; Propriedades, aplicação, conservação, etc; Estomatologia/Semiologia; Anamnese, exame clínico (intra/extra bucal), exame complementar; Hipótese Diagnóstica, Prognóstico e Plano de tratamento das afecções dos tecidos moles bucais; Biossegurança; Descontaminação, limpeza, desinfecção, esterilização, estocagem, armazenamento, EPI, etc; Anestesias; Técnicas, tipos de anestésicos, aplicação e precauções.Nervos cranianos; Dentística Operatória e Restauradora; Preparos cavitários; Nomenclatura e classificação das cavidades; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores; Materiais de moldagem; Noções de histologia aplicada à odontologia Cirurgia Oral Menor; Dentes inclusos; Apicectomias; Frenectomias; Exodontias; Urgências e emergências no âmbito odontológico; Terapêutica e farmacologia aplica a odontologia; Prótese dental

CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIZADO

Diagnóstico e o tratamento, cirúrgico e coadjuvante, das doenças, traumatismos, lesões e anomalias, congênitas e adquiridas, do aparelho estomatognático, isto é, mastigatório e anexos, e estruturas crânio-faciais associadas

ENFERMEIRO

Farmacologia - vias e técnicas para administração de drogas - Exame físico específico a cada sistema - Sondagem naso enteral (técnica, indicação terapêutica e controle de imagem) -Planejamento e implementação de sistematização da assistência de enfermagem - Epidemiologia e cadeia epidemiológica, - Indicadores de saúde e bioestatistica - Doenças de notificação compulsória (patogenia,controle, diagnóstico, tratamento e profilaxia) - Doenças parasitárias (patogenia,controle, diagnóstico, tratamento e profilaxia) -Epidemiologia das doenças não transmissíveis, Saúde Ambiental - Vigilância em Saúde (saúde do trabalhador, vigilância sanitária e epidemiológica) -Calendário vacinal pertinente à criança, adolescente, adulto e idoso - Cuidados com armazenamento em vacinas- Legislações do Sistema Único de Saúde- Planejamento familiar, técnicas de contracepção - Programa Saúde da Família - Interpretação de exames laboratoriais - Punção jugular externa (indicação e técnica) -Diagnóstico e atendimento dos diversos tipos de choque -Diagnóstico de enfermagem -Suporte avançado de vida -Cuidados com armazenamento e administração de hemoderivados -Tratamento de feridas -Escala de folgas e tarefas da equipe de enfermagem -Conhecimentos básicos em CCIH.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Ecologia, fisiologia, botânica e taxonomia vegetal; Nutrição vegetal, corretivos e fertilizantes de solo; Biologia, química e física do solo; Emprego de produtos químicos e biológicos na agricultura; Produção, multiplicação e tecnologia de sementes e mudas; Produção animal: suinocultura, bovinocultura, avicultura, ovinocultura; Produção vegetal: plantas de lavoura, horticultura, fruticultura, silvicultura; Uso, recuperação e conservação do solo; Doenças e pragas na agricultura: fitopatologia e entomologia; Técnicas de análise bromatológicas.

ENGENHEIRO CIVIL

CONSTRUÇÃO CIVIL: Elaboração de Projeto Legal; Elaboração de Projetos Executivos; Instalação de Canteiros de Obras; Orçamento; Fundações; Alvenarias; Concreto Armado; Esforços Solicitantes; Formas e Escoramento; Armação e Lançamento; Madeiras; Coberturas; Revestimento de Pisos e Paredes; Pinturas. HIDRÁULICA E SANEAMENTO: Instalações Prediais; Água Fria; Esgoto Sanitário e Ventilação; Águas Pluviais e Incêndio; Sistemas de Abastecimento Público de Água Potável; Sistemas Públicos de Captação e Coleta de Esgotos Sanitários; Drenagem Superficial e Subterrânea; Estações Elevatórias; Bombas e Sistemas de Recalque; Hidrometria. ELÉTRICA: Instalações Prediais de Luz e Força; Simbologia; Projeto de Instalações; Cargas dos Pontos de Utilização; Tomadas; Divisão de Circuitos; Condutos; Proteção; Fator de Demanda; Fator de Diversidade; Proteção e Controle de Circuitos; Prescrições Gerais dos Dispositivos de Proteção; Dispositivos de Controle dos Circuitos; Luminotécnica; Iluminação Incandescente; Iluminação Florescente; Sistemas Especiais.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Higiene Ocupacional; Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho; Legislação Especifica sobre Segurança do Trabalho (Trabalhista e Previdenciária); Normas Nacionais e Internacionais relacionadas as questões de segurança do trabalho; Medidas de Prevenção Coletivas e Individuais de Segurança do Trabalho; Atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho; Metodologias de Avaliação de Posturas - OCRA/RULA; Equação da NIOSHI - Limite de Peso Recomendado; Fator Acidente Previdenciário. Lei 8213/91; Princípios Básicos da Previdência Social; Nexo Técnico Epidemiológico; Técnicas de Liderança.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Manejo de fauna silvestre: Conceitos fundamentais. Finalidades. Instrumentação, técnicas e métodos. Análise de hábitat's. Tipos de vegetação e abundância de fauna. Efeitos da alteração dos ambientes: isolamento, endocruzamento. Captura e marcação de animais silvestres. Uso de iscas, armadilhas e redes. Marcações: anilhas, etiquetas. Marcação sem captura. Observação de fauna: binóculo, pegadas, fezes. Levantamentos de população: Índices de Linsdale e Keideigh. Métodos dimensionais. Captura e recaptura. Indice de Lincoln. Preservação e coleção de materiais biológicos. Museus. Exames post-mortem. Análise de hábitos alimentares. Proteção de animais silvestres: hábitat's, caça, resgate, translocação, legislação. Proteção contra animais silvestres: peçonhentos, sintomatologia, primeiros socorros, prevenção. Criação de animais silvestres. Finalidades, instalações, reprodução. Manejo de caça. Espécies, locais, avaliação de populações, estimativa de demanda, taxa de abate, procedimentos de fiscalização. Manejo de hábitat's. Cadeias alimentares. Recuperação de ambientes. Dispersão de sementes por fauna. Elaboração de projetos envolvendo grupos específicos. Manejo de áreas silvestres: Recursos naturais. Pensamento conservacionista, ética ambiental e movimento ecológico. Espécie, evolução e diversidade. Impactos naturais e antrópicos. Catástrofes naturais e pressão populacional. Qualidade e estabilidade ambiental. Ações e técnicas conservacionistas. Bases gerais de conservação da natureza. Objetivos de conservação. Categorias e conceitos fundamentais de áreas naturais protegidas. Definição, usos e atividades. Legislação brasileira aplicada. Sistema de unidades de conservação. Níveis de planejamento. Representatividade dos sistemas de unidades de conservação. Planejamento de unidades de conservação. Bases gerais para planejamento e manejo de unidades de conservação. Características básicas de planejamento. Diretrizes para planejamento dos objetivos. Método de planejamento. Inter-relação zoneamento e programas de manejo. Bases gerais para manejo e administração de unidades de conservação. Educação ambiental e interpretação da natureza. Princípios gerais, técnicas e práticas. Recreação ao ar livre e turismo ecológico. Conceitos básicos,princípios gerais, atividades principais. Planejamento e manejo da visitação pública: capacidade de carga, limite aceitável de câmbio, manejo do impacto dos visitantes. Manejo de recursos naturais. Bases para ao manejo em unidades de conservação de uso direto e uso indireto. Proteção em unidades de conservação. Os problemas básicos a enfrentar e programas de ação para combatê-los. A técnica de "autoridade do recurso". Administração de unidades de conservação. Processos participativos e terceirizações e concessões de serviços. Financiamento da unidade. Recursos humanos. Mensuração florestal: Introdução à mensuração florestal. Tabelas de volume. Modelos matemáticos para construção de tabelas de volume. Análise e comparação entre modelos. Testes de confiabilidade e acuracidade. Avaliação da biomassa florestal. Formas da árvore e seus protótipos geométricos. Modelos de afilamento. Tabelas e equações de sortimento. Estudo das relações dendrométricas importantes no campo florestal. Distribuições diamétricas para diversos tipos florestais. Índice de sítio. Anamorfismo e polimorfismo das curvas de sítio. Discussões sobre os métodos de construção de curvas de sítio. Crescimento e produção. Modelagem do crescimento e produção. Modelos empíricos. Modelos biológicos. Modelos compatíveis. Leis de crescimento. Construção de tabelas de produção.

FARMACÊUTICO

Código de ética/ Forma farmacêutica de medicamentos/ Vias de administração de drogas/ Controle de estoque/ Livro de Controle de psicotrópicos/ Armazenagem de medicamentos/ Controle de estoque/ Grupos de drogas: adrenérgicas/ anticolinérgicas/ benzodiazepínicos/ anestésicos/ cardiotônicos/ digitálicos/ anti-hipertensivos/ diuréticos/ neurolépticos/ anti-convulsivantes/ hormônios/ antiinflamatórios hormonal e não hormonal/ analgésicos opióides e não opióides/ soro glicosado, Ringer lactato/ soro fisiológico/ Esterilização: autoclave e estufa/ medicamento genérico (lei nº 9.787)/ Entorpecentes lei nº 891 de 25 novembro 1938/ medicamento distribuído pelo SUS gratuitamente, ( Portaria nº 21 de 21 de Março de 1995)/ Padrão estocagem de Farmácia Hospitalar/ Portaria GM nº 1077, de 24/03/99, RENAME/ Portaria GM nº 3.916, de 30/10/98/ Portaria nº 860 de 4 de novembro de 2002/ Portaria nº 863 de 4 de novembro de 2002/ temperatura para executar um processo de esterilização de material a calor seco e úmido/ Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, conceito" DROGA "/Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, "Livro de Registro Específico"/ , lei nº 891 de 25 novembro 1938/ Preparação Magistral/ Portaria nº 500/MS/SNVS, de 9 de outubro de 1997/ Cálculo de dose de medicamento.

FISCAL DE TRIBUTOS I

Constituição Federal: Título VI, Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional arts 145 a 162. Tributos: conceitos, espécies (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais). Impostos Municipais: incidência, sujeito passivo e fato gerador. Obrigação Tributária: elementos, obrigação tributária principal e acessória, fato gerador da obrigação tributária, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Dívida Ativa do Município. Contabilidade Geral: conceitos, objeto e patrimônio. Inventários, escrituração e levantamento do balanço patrimonial das empresas privadas. Problemas contábeis comerciais básicos: método de escrituração, lançamentos contábeis, formulas de lançamentos, diário, razão e livros auxiliares. Conta: conceito, débito, crédito, saldo e plano de contas. Regimes Contábeis: competência do exercício e regime de caixa. Técnicas contábeis: estruturação contábil, demonstrações contábeis, auditoria e análise de balanços. Apuração de resultado do exercício, apuração e apropriação de custos, operações financeiras, disponibilidade, reservas e provisões, amortização e depreciação. Legislação Tributária. Tributos. Impostos Municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Administração Tributária.

FONOAUDIÓLOGO

Identificação de problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral; Técnicas adequadas para o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação das diversas disfunções da fala.

MÉDICO ANESTESISTA

Fisiologia e anatomia do sistema nervoso, respiratório, cardiocirculatória e Renal / Farmacologia Geral/ Farmacologia do sistema nervoso autonômico / Farmacologia Cardiocirculatória e Renal/ Farmacologia Respiratória e Equilíbrio Hidro-eletrolítico/ Farmacologia do Sistema Nervoso Central/ Parada Cardiorespiratória/ Estado de Choque/ Dor/ Bloqueio Neuromuscular/ Anestesia Local/ Anestesia Geral Inalatória/ Anestesia Venosa/ Hipertermia maligna/ Bloqueios Periféricos/ Bloqueios Raquidianos/ Assistência Respiratória/ Ética médica/ Transfusão sanguínea.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anamnese/ Farmacologia clínica/ Abordagem do paciente com doença cardiovascular: Eletrocardiograma/ Métodos invasivos e não-invasivos de imagem cardíaca/ bradiarritmias/ taquiarritmias/ Função miocárdica normal e anormal/ Insuficiência Cardíaca e Cor Pulmonale/ Cardiopatias congênitas/ cardiopatia valvar/ Hipertensão pulmonar/ Miocardite/ Doenças do Pericárdio/ Patogenia e tratamento da aterosclerose/ Angina instável e infarto do miocárdio/ revascularização coronariana percutânea/ Doença vascular hipertensiva/ Doenças da Aorta/ Manifestações cardíacas das doenças sistêmicas e lesões cardíacas traumáticas/ transplante cardíaco/ Farmacologia do sistema cardiocirculatório e Renal/ Farmacologia respiratória/ Shunts/ Embolia.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Fisiopatologia da Dor/ Farmacologia Básica/ antiagregantes plaquetátrios/ anti-hipertensivos/ Analgésicos opióides e não opióides/ antibióticos/ diuréticos/ antialérgicos/ Febre/ Hipertermia/ exantema/ Dormência/ Síncope/ Hipotermia/ Desconforto torácico/ Ascite/ hemorragia/ embolia/ Icterícia/ Dispnéia/ Edema pulmonar/ Distúrbios hematológicos/ Tumefação abdominal/ Anormalidades urinárias/ Diarréia/ Distúrbios hidreletrolíticos/ Perda Ponderal/ Reações alérgicas/ choque hipovolêmico, séptico, cardiogênico e anafilático/ Tromboembolia pulmonar/ Infecções hospitalares por Gram-negativos, Gram-positivos, microrganismos anaeróbios mistos e fúngicas/ Transfusão sanguínea/ Farmacologia sistema nervoso central/ Farmacologia do sistema cardiorespiratório e Renal.

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Fisiopatologia do sistema circulatório/ Coagulação/ Dislipidemia/ Vasculite/ oclusão arterial aguda/ Doença de BUERGER/ Displasia Fibromuscular/ Fístula arteriovenosa/ Ateroembolia/ Fenômeno de RAYNAUD/ Síndrome de compressão do desfiladeiro torácico/ Acrocianose/ Livedo reticular/ Trombose venosa/ Trombose venosa profunda/ Varizes/ Distúrbios linfáticos/ Insuficiência venosa crônica/ Distúrbios das Plaquetas e das paredes vasculares/ Distúrbio da coagulação/ Terapia antiplaquetária/ anticoagulantes/ Fibrinolíticos/ estatinas/ antiinflamatórios/ Doença da Aorta/ Valores de referência: de hemograma/ glicose/ creatinina/ Tromboembolia pulmonar/ claudicação intermitente/ Ascite/ Estenose aórtica/ Embolia/ hemangioma/ Avaliações digitais do volume de Pulso, Doppler, ultra-sonografia dúplex, oximetria transcutânea, prova de esforço e avaliação da pressão arterial/ Eritermalgia/ tromboflebite/ trombose das veias safenas, magna ou parva/ Farmacologia do sistema cardiocirculatório e Renal/ Farmacologia geral.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Princípios de Farmacologia Clínica/ Fisiopatologia e Tratamento da Dor/ Cefaléia/ Sepse/ desconforto torácico/ Febre e hipertermia/ Síncope/Dispnéia e edema pulmonar/ Infecção trato respiratório/ tosse/ edema/ hipóxia e cianose/ Disfagia/ Diarréia/ hemorragia digestiva/ Icterícia/ Acidose e Alcalose/ Sangramento e trombose/ Anemia/ Manifestações cutâneas e alérgicas/ Eczema, psoríase, infecções e outras doenças da pele/ anormalidades urinárias/ Doenças Oculares/ Ascite/ crises convulsivas/ Infarto Miocárdio/ Parada cardíaca/ Intoxicação exógena/ Estado de choque/ Gastrite/ Úlcera gástrica/ Parasitoses/ Farmacologia clínica: Anti-hipertensivos/ antiinflamatórios hormonais e não-hormonais/ hipnóticos/ anticonvulsivantes/ diuréticos/ neurolépticos/ antiagregante plaquetário/ drogas adrenérgicas e colinérgicas/ sedativos/ neurolépticos.

MÉDICO DO TRABALHO

Organização dos serviços de saúde do trabalhador: Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho; Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4-SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA/ Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho: conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho; doenças ocupacionais e profissionais; doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos; doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico; Doenças infecciosas ocupacionais e câncer/ Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho; reabilitação profissional; mudança de cargo/função/ Toxicologia ocupacional: agentes tóxicos, exposições e vias de introdução; classificação das intoxicações; limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho/ Ergonomia: cargas e solicitações no trabalho; formas de trabalho humano: fadiga e monotonia, vibrações intensas - iluminação/ Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva: mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa; AIDS, alcoolismo, tabagismo e uso de drogas nas empresas/ Legislação previdenciária e acidentária (CLT): Decreto n.o 3.048/1999 - Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/1978. 8. Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador, da mulher e do menor/ Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador: sistema de abastecimento de água, desinfecção da água, águas residuárias; Aspectos de biossegurança/ Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - perícia médica - sigilo profissional, atestado e boletim médico/ A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental/ Saúde do trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador/ Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas/ Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção.

MÉDICO GENERALISTA

Princípios de Farmacologia Clínica/ Fisiopatologia e Tratamento da Dor/ Cefaléia/ Sepse/ desconforto torácico/ Febre e hipertermia/ Síncope/Dispnéia e edema pulmonar/ Infecção trato respiratório/ tosse/ edema/ hipóxia e cianose/ Disfagia/ Diarréia/ hemorragia digestiva/ Icterícia/ Acidose e Alcalose/ Sangramento e trombose/ Anemia/ Manifestações cutâneas e alérgicas/ Eczema, psoríase, infecções e outras doenças da pele/ anormalidades urinárias/ Doenças Oculares/ Ascite/ crises convulsivas/ Infarto Miocárdio/ Parada cardíaca/ Intoxicação exógena/ Estado de choque/ Gastrite/ Úlcera gástrica/ Parasitoses/ Farmacologia clínica: Anti-hipertensivos/ antiinflamatórios hormonais e não-hormonais/ hipnóticos/ anticonvulsivantes/ diuréticos/ neurolépticos/ antiagregante plaquetário/ drogas adrenérgicas e colinérgicas/ sedativos/ neurolépticos/ Pediatria.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Fisiopatologia do Aparelho reprodutor Feminino/ Farmacologia Clínica: Reposição de hormônios/ antiinflamatório AINE e hormonal/ diuréticos/ analgésicos/ antibióticos/ Ovário policístico/ Menopausa/ hiperandrogenia/ Leiomioma/ Progesterona produção de cortisol/ Ressonância magnética das mamas/ Mamografia/ Hemorragia uterina/ Incontinência urinária/ Dismenorréia/ Curetagem/ Histerectomia/ Toxoplasmose/ Moléstia sexualmente transmitida/ Doença tubária genética/ Doença pélvica inflamatória aguda/ Sífilis secundária/ Sífilis neurogênica/ infecção hospitalar por pseudomonas aeruginosa /Leiomiomas/ Doenças relacionadas com a esterilidade/ Endometriose/ Ciclo menstrual desregulado/ Uretrite/ Gravidez tubária/ Gravidez precoce/ Histerectomia/ Anticoncepcionais/ Herpes Genital/ Gonorréia/ Candedíase/ Herpes Zoster/ Papilomavírus / Amenorréia/ Aborto/ Cistos ovarianos/ Dismenorréia/ Cólica uterina/ hemorragia de endométrio disfuncional/ hiperprolactinemia e secreção gonodotrófica anômala/ Hemograma e dosagem de transaminases/ Eclampse/ Diabetes gestacional/ mama sangrante sem tumor palpável/ Hemorragias pós parto/ Dor pélvica crônica/ Incontinência Urinária/ Glicosúria/ Hematúria/ Proteinúria/ Fator de crescimento fibroblástico e crescimento vásculo endotelial.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Introdução às doenças infecciosas/Farmacologia clínica/ Tratamento e profilaxia das infecções bacterianas/ Interações hospedeiro-patógeno/ mecanismos da patogenia microbiana/ princípios de imunização e uso de vacinas/ Endocardite infecciosa/ Infecções de pele, músculos e das partes moles/ Infecções e abscessos intra-abdominais/ Doenças diarréicas infecciosas agudas e intoxicação alimentar bacteriana/Doença sexualmente transmissíveis/ Infecções hospitalares/ Infecções em pacientes transplantados/ Doenças causadas por bactérias gram-positivas/ Doenças causadas por bactérias Gram-negativas/Doenças microbianas/Infecções respiratórias virais comuns e síndrome respiratória aguda grave/ Infecções causadas pelo vírus da imunodeficiência humana e por outros retrovírus humanos/ Infecções por fungos e algas/ Infecções por protozoários/ Doenças microbacterianas/ Doenças Virais/ Infecções causadas por vírus de DNA e RNA.

MÉDICO INTENSIVISTA

Assistência respiratória Intensiva:Princípios da medicina intensiva/ Insuficiência respiratória/ Síndrome de angústia respiratória aguda/ Ventilação Mecânica. Choque e Parada Cardíaca: Abordagem do paciente em Choque/ Sepse grave e choque séptico/ Choque cardiogênico e edema pulmonar/ Colapso cardiovascular/ parada cardíaca e morte cardíaca súbita/ Edema/ Ascite/ doença renal/ doenças hepática. Terapia Intensiva neurológica: Estados confusionais agudos e coma/ neurologia em terapia intensiva/ tratamento farmacológico da parada cardíaca. Alimentação enteral e parenteral/ Farmacologia do sistema cardiocirculatório e Renal/ Farmacologia respiratória/ Farmacologia do sistema nervoso central/ Reposição volêmica/ Transfusão sanguínea.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Farmacologia clínica/ Neurotransmissores e seus receptores/ Anamnese neurológica/ Tomografia Computadorizada: Nefropatia por Contraste/ Convulsões parciais simples/ Convulsões parciais complexas/ Convulsões genarilizadas/ Convulsões mioclônicas/ Síndrome de LENNOX-GASTAUT/ Epileptogênese/ Mecanismos de ação dos fármacos antiepilépticos/ Doenças Vasculares Encefálicas/ Hemorragia intracraniana/ Aneurisma/Doenças de ALZHEIMER/ Doença de PARKINSON/ Distúrbios Atáxicos/ Esclerose lateral Amiotrófica/ Distúrbios sistema nervoso autonômico/ Neuralgia do trigêmeo/Doença da medula Espinhal/ Traumatismo Craniano/ Tumores primários e metastáticos do sistema nervoso/ Esclerose múltipla/ Meningite/ Encefalite/ Doença de CHARCOT-MARIE-TOOTH/ Neuropatias mediadas imunologicamente/ Miastenia Gravis/ Miopatia/ Farmacologia do sistema nervoso central/ Farmacologia do sistema cardiocirculatório.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Propedêutica Oftalmológica/ Órbita/ Pálpebras/ Aparelho Lacrimal/ Conjuntiva/ Córnea - anatomia, fisiologia e patologia/ Cristalino/ Úvea - uveites/ Doenças da retina/ Glaucoma - estrabismo/ Urgências em oftalmologia, trauma/ Doenças externas e transplantes/ Plástica ocular/ Neuroftalmologia.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Anatomia e Fisiologia das estruturas ósseas/ Farmacologia básica/ Antiinflamatórios AINE e hormonais/ Antibióticos/ Glicosamina/ Diuréticos/ Analgésicos opióides e não opióides/ Hidroxiapatia de cálcio [Ca10(Po4)6(OH)2]/ osteoblasto/ Osso lamelar/ Doença Auto-imune/ Comunicação entre os osteoblastos/ Acondroplasia/ Tecido conjuntivo/ Proliferação, Maturação e metabolismo das células ósseas/ Osteoporose/ Arranjo arquitetônico do esqueleto/ Farmacologia:Enzimas sulfato de queratan ou herparan/ Osteomalacia/ Nanismo tonatofórico/ Mutações dos genes que codificam as cadeias alfa-1 e alfa-2 da molécula de colágeno/ Osteóide/ Distúrbios endócrinos/ Fratura por trauma e por estresse/ Cifoescoliose/ Artrite/ Raquitismo/ Osteodistrofia/ Retenção de fosfato e hiperfosfatemia/ Infarto de medula óssea/ Osteoclasto/ Bursite/ Cartilagem/ Osteomielite/ Tendinite/ Osteonecrose/ Infecção óssea sifilítica congênita/ Osteíte fibrosa cística/ Doença de PAGET/ Condroblastoma/ Sarcoma de EWING/ Osteoartrite/ Espondilartrites/ Gota/ Artropatias causadas por cristais/ Fibromialgia/ Distúrbios periarticulares dos membros/ Artrite infecciosa/ Displasias ósseas/ Distúrbios das glândulas paratireóides e outros distúrbios hiper e hipocalcêmicos.

MÉDICO OTORRINO

Fisiopatologia do sistema Imune/ Avaliação do paciente com doença do sistema respiratório/ Farmacologia clínica das vias aéreas superiores/ AINE/ Antiinflamatório hormonal/ Descongestinantes nasais/ Asma/ Faringite/ Traqueíte/ Câncer de pescoço/ Doenças causadas por bactérias Gram-positivas e Gram Negativas/ Agentes Antimicrobianos/ Doenças Virais vias aéreas superiores/ renite infecciosa / Sibilos/ Pneumotórax/ Síndrome de LOEFFER/ Pneumonia miliar/ Otite/ Labirintite/ Labirinto ósseo/ Angiofibroma nasofaríngeo/ Hiperplasia linfóide reativa das amígdas/ Úlceras aftosas da mucosa oral/ Vestibular e Timpânica/ Neuroblastoma olftativo/ Tumores incomuns e malignos em ninhos tubulares/ Aparelho vestibular/ Estomatite hérpica/ órgão de Corti/ Papilomas escamosos de laringe/ Herpes simples tipo 1 (HSV-1)/ Enfisema pulmonar/ linfangioliomiomatose pulmonar/ Síndrome de Peterson-Kelly/ Neoplasias benignas/ Arterite de células gigantes/ Reações Alérgicas.

MÉDICO PEDIATRA

Fisiopatologia do sistema imune e linfático/ Farmacologia Básica/ Farmacologia: Anti-helmínticos/ antibióticos/ Analgésicos/ Antiinflamatórios AINE e hormonais/ Anti-histamínicos/ Anti-heméticos/ Icterícia/ Doenças Parasitárias /Índice de Castelli/ Obesidade na criança/ Dispnéia/ Parada cardiorespiratória/ Refluxo gastroesofágico/ Hemorragia retiniana/ Imunossupressão/ Herpangina/ Crises convulsivas/ Candidíase oral/ Amigdalite/ Gengivoestomatite herpética/ coqueluche e outras infecções por Bordetella/ Doenças causadas por bacilos entéricos Gram-Negativos/ Infecções por espécies de Pseudomonas e microrganismos relacionados/ Infecções meningocócicas/ Tratamento e profilaxia das infecções bacterianas/ Infecções pneumocócicas/ Tétano/ Anormalidades da função respiratória/ Asma/ Pneumonite/ Doenças pulmonares ambientais/ Pneumonia/ Bronquiectasia/ Fibrose cística/ Doença pulmonar obstrutiva crônica/ Distúrbios da pleura/ Intoxicação exógena/ Insuficiência respiratória aguda/ Avaliação da velocidade do crescimento/ Desnutrição/ Obesidade na infância/ Perda de fôlego e cianose na criança/ Tetralogia de Fallot/ Laringomalácia/ Farmacologia imunoestimulante/ Reposição hidroeletrolítica/ Anemia ferropriva.

MÉDICO PSIQUIATRA

Anamnese do paciente psiquiátrico/ Demência/ Síndrome de Korsakoff/ Síndrome de Tourette/ Doença de Parkinson/ Doença de Binswanger/ Depressão/ Doença bipolar/ Crises convulsivas/ anticonvulsivantes/ neurolépticos/ antidepressivos tricíclicos / antipsicótico/ sedativos/ analgésicos/ antiinflamatório hormonal e não-hormonal/ Distúrbio da tireóidea/ vasculite/ doença hepática/ Doença Renal/ Doença pulmonar/ encefalopatia/ Estresse/ Doença de Alzheimer/ esclerose múltipla/ Degeneração dos núcleos anteriores e dorsomediais do tálamo/ Perdas súbitas e totais da memória anterógrada e da capacidade de aprendizagem/ Tensão e insegurança incontrolável, inquietude e medo pelo desconhecido/ Distúrbio Somatoforme/ Saúde Mental/ Transtorno dissociativo/ Amnésia Psicogênica ou dissociativa/ Bloqueio da ação da acetilcolina/ Exame de miniexame do estado mental (MEEM) de Folstein/ neuropatia periférica/ síndrome de Wernicke/ oftalmoparesia/ ataxia.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

Anatomia e Fisiologia Humana/ Farmacologia Básica/ Doenças Auto-Imune/ Drogas podem induzir a doença Auto-imune/ Anticorpos antinucleares/ Fisiopatologia do Sistema Imune/ Nódulos Reumáticos/ Artrite Aguda/ Anquilose fibrosa/ Osteoartrite/ Artrite reumatóide juvenil/ Pannus na Artrite Reumatóide/ Cápsula Articular/ IL-1 e FNT-2/ Citocinas/ Interferons/ Congestão em membros superiores e dorso mãos/ lúpus eritematoso Discóide crônico/ Sinovite proliferativa-destrutiva/ Fibrose e calcificação/ Embolia Gordurosa/ Calcificação patológica/ Inflamação Poliarticular/ líquido sinovial das articulações/ Infecções Bacterianas/ Artrite bacteriana aguda/ Formação e degradação da cartilagem/ Trombose dos vasos sinoviais inflamados/ Esclerose sistêmica/ Ataxia/ Esclerodermia cutânea difusa e limitada/ Doença mista do tecido conjuntivo/ Fenômeno de Raynaud/ Febre reumática/ Cardite/ Osteomielite/ Processo inflamatório suporativo/ Antiinflamatórios AINE/ Antiiflamatórios Hormonais/ Diuréticos/ Antibióticos/ Reposição de cálcio/ Sulfato de Glicosamina/ Sarcomas ósseos e de tecido moles/ Esclerose sistêmica/ Gota/ Fibromialgia.

MÉDICO ULTRA-SONOGRAFISTA

Farmacologia dos meios de contrastes/ Farmacologia básica/ Corticosteróides/ anti-histamínicos/ drogas adrenérgicas/ Endoscopia GI alta/ Colangiopancreatografia retrogada endoscópica/ cintigrafia biliar/ Colangiografia transepática percutânea/ Disfunção de Oddi/ pancreatografia retrógada/ Manometria biliar/ Esfincterotomia retrógada endoscópica/ colonoscopia/ Doença de Crohn/ Lesões sangrantes do trato gastrintestinal/ Tomografia computadorizada/ Raio-X/ Ultra-sonografia/ Angiografia/ Doppler/ Endoscopia/ Ressonância magnética/ Retrossigmoidoscopia/ Duodenoscópio de fibra óptica e visualizado pela injeção de um contraste/ Ecocardiografia/ Cintigrafia pulmonar/ Angiografia pulmonar/ Ultra-sonografia renal/ Imageamento do trato urinário superior com ultra-sonografia ou urografia excretora/ Ecocardiografia bidimensional por janela paraesternal ou supra-esternal/ Ecocardiografia transesofágica/ Angiografia digital/ colangiografia transepática percutânea/ Colangiopancreatografia endoscópica/ Linfangiografia/ Ressonância magnética com gadolínio/ Pielografia retrógada/ Pielografia anterógrada/ Sialografia/

MÉDICO UROLOGISTA

Farmacologia clínica/ Adaptação à lesão renal/ Distúrbios dos túbulos renais/ Insuficiência Renal Aguda/ Insuficiência Renal crônica/ Diálise no tratamento da insuficiência Renal/ Transplante renal/ Doenças glomerulares/ Distúrbios dos túbulos renais/ Lesões vasculares Renais/ Infecção do trato urinário e pielonefrite/ Obstrução do trato urinário/ Disfunção sexual/ hérnia inguinal/ Doenças tubulointersticiais renais/ litíase renal/ Doenças sexualmente transmissíveis/ Uso contraste intravenoso em pacientes com função renal comprometida/ Farmacologia do sistema cardiocirculatório e Renal/ Farmacologia respiratória/ Sedativos e hipnóticos.

PROCURADOR

DIREITO CIVIL

1. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

2. Das pessoas (arts. 1º a 78 do Código Civil).

3. Dos bens (arts. 79 a 103 do Código Civil).

4. Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232 do Código Civil).

5. Das obrigações e contratos (arts. 233 a 480 do Código Civil).

6. Da compra e venda (arts. 481 a 504 do Código Civil).

7. Da doação (arts. 538 a 563 do Código Civil).

8. Da locação de coisas (arts. 565 a 578 do Código Civil).

9. Das locações dos imóveis urbanos (Lei nº 8.245/91).

10. Do empréstimo (arts. 579 a 592 do Código Civil).

11. Da prestação de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil).

12. Da empreitada (arts. 610 a 626 do Código Civil).

13. Do depósito (arts. 627 a 652 do Código Civil).

14. Do mandato (arts. 653 a 692 do Código Civil).

15. Do transporte (arts. 730 a 756 do Código Civil).

16. Do seguro (arts. 757 a 802 do Código Civil).

17. Da transação (arts. 840 a 850 do Código Civil).

18. Da responsabilidade civil (arts. 927 a 954 do Código Civil).

19. Da posse (arts. 1.196 a 1.227 do Código Civil).

20. Da propriedade (arts. 1.228 a 1.368 do Código Civil).

21. Do usufruto (arts, 1.390 a 1.411 do Código Civil).

22. Do compromisso de compra e venda, loteamento e incorporação imobiliária (arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil, Decreto-lei 58/37, Lei 4.591/64 e Lei 766/79).

23. Direito de família (arts. 1.511 a 1.783 do Código Civil) Lei de Alimentos (5.478/68), Leis 8.971/94 e 9.278/96 (união estável), Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), Lei 8.560/92 (investigação de paternidade) e Lei de Divórcio (6.515/77).

24. Da sucessão em geral (arts. 1.784 a 1828 do Código Civil) e da sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856 do Código Civil).

25. Do direito do consumidor (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

26. Do registro de imóveis (arts. 167 a 276 da Lei dos Registros Públicos).

27. Planos de Saúde (Lei 9.656/98).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Jurisdição e competência.

2. Ação, processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Princípios do processo civil brasileiro

3. Das partes e procuradores. Do Ministério Público. Dos auxiliares da justiça.

4. Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros.

5. Dos atos processuais, sua forma, tempo e lugar, dos prazos, das comunicações dos atos e das nulidades.

6. Do procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta. Reconvenção. Revelia. Tutela antecipada.

7. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar, saneamento e conciliação. Provas. Audiência de instrução e julgamento. Sentença e coisa julgada.

8. Recursos em geral (noções gerais, espécies e requisitos de admissibilidade), particularmente os de interposição em primeiro grau.

9. Processo cautelar. Noções gerais. Medidas inominadas e procedimentos cautelares específicos.

10. Procedimentos especiais. Ação de despejo. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de usucapião. Ações originadas de alienação fiduciária e de vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de alimentos. Ações de separação e divórcio. Inventário, arrolamento e partilha. Embargos de terceiro. Ação monitória.

11. Execução. Títulos executivos. Espécies de execução. Embargos do devedor.

12. Execuções especiais (Lei nº 6.830/80-execução fiscal, Decreto-lei 70/66, arts. 29 a 38, Decreto-lei 167/67, arts. 41, 69 e 71, Decreto-lei 413/69, arts. 41, 57, 58 e 59, e Lei nº 5.741/71).

13. Procedimentos de jurisdição voluntária.

14. Assistência judiciária.

15. Taxa judiciária (Lei Estadual 11.608/2003).

16. Juizados Especiais Civis.

DIREITO PENAL

I. Código Penal (Decreto-Lei n.° 2.848/40)

1. Aplicação da Lei Penal (artigos 1° a 12)

2. Crime (artigos 13 a 25)

3. Imputabilidade Penal (artigos 26 a 28)

4. Concurso de Pessoas (artigos 29 a 31)

5. Penas (artigos 32 a 82)

6. Livramento Condicional (artigos 83 a 90)

7. Efeitos da Condenação (artigos 91 e 92)

8. Reabilitação (artigos 93 a 95)

9. Medidas de Segurança (artigos 96 a 99)

10. Ação Penal (artigos100 a 106)

11. Extinção da Punibilidade (artigos 107 a 120)

12. Crimes contra a Pessoa (artigos 121 a 154)

13. Crimes contra o Patrimônio (artigos 155 a 183)

14. Crimes contra a Propriedade Imaterial (artigos 184 e 186)

15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos Mortos (artigos 208 a 212)

16. Crimes contra os costumes (artigos 213 a 234)

17. Crimes contra a família (artigos 235 a 249)

18. Crimes contra a incolumidade pública (artigos 250 a 285)

19. Crimes contra a paz pública (artigos 286 a 288)

20. Crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311)

21. Crimes contra a Administração Pública (artigos 312 a 359)

II. Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei n° 3.688/41

III. Legislação Penal Especial

1. Corrupção de menores (Lei n° 2.252/54)

2. Lei que prevê crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)

3. Lei de Informação, que regulamenta crimes praticados através da Imprensa (Lei nº 5.250/67).

4. Crimes de responsabilidade de prefeitos municipais (Decreto-Lei nº 201/67)

5. Lei de Tóxicos (Lei nº 6.368/76, Lei nº 10.409/2002 e Lei nº 11.343/2006).

6. Lei que coíbe violência doméstica e contra a mulher (Lei nº 11.340/2006)

7. Crimes definidos na Lei de Parcelamento de Solo Urbano (Lei nº 6.766/79)

8. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)

9. Estatuto da Criança e do Adolescente - medidas de proteção, atos infracionais, acesso à Justiça, dos crimes - (arts. 99 a 130, 141 a 144, 171 a 190, 225 a 258).

10. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90 com as alterações das Leis nº 8.930/94 e 9.695/98)

11. Crimes definidos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

12. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90)

13. Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97)

14. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 e art. 160 da Lei nº 9.503/97).

15. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98)

16. Crimes definidos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

17. Crimes definidos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003 e Lei nº 9.437/97)

18. Crimes falimentares (Lei n° 11.101/2005)

19. Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/65)

20. Lei de combate às organizações criminosas (Lei nº 9.034/1995)

21. Lei de Economia Popular (Lei nº 1.521/51)

22. Crimes de "Lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98).

DIREITO PROCESSUAL PENAL

I. Código de Processo Penal (Decreto-Lei n° 3.689/41)

1. Disposições preliminares (artigos 1° ao 3.°)

2. Inquérito Policial (artigos 4° a 23)

3. Ação Penal (artigos 24 a 62)

4. Ação Civil (artigos 63 a 68)

5. Competência (artigos 69 a 91)

6. Questões e Processos Incidentes (artigos 92 a 154)

7. Prova (artigos 155 a 250)

8. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (artigos 251 a 281).

9. Prisão e liberdade provisória (artigos 282 a 350)

10. Citações e intimações (artigos 351 a 372)

11. Sentença (artigos 381 a 393)

12. Processos em espécie (artigos 394 a 502 e 513 a 548)

13. Nulidades (artigos 563 a 573)

14. Recursos (artigos 574 a 620)

15. Revisão Criminal (artigos 621 a 631)

16. Carta testemunhável (artigos 639 a 646)

17. "Habeas Corpus" (artigos 647 a 667)

18. Reabilitação Criminal (artigos 743 a 750)

19. Cartas Rogatórias (artigos 783 a 786)

20. Disposições Gerais (artigos 791 a 807)

II. Mandado de Segurança em Matéria Criminal - Lei n° 1.533/51

III. Disposições Processuais Especiais

1. Lei de Imprensa (Lei n° 5.250/67)

2. Lei de Tóxicos (Leis n°s 6.368/76, 10.409/2002 e Lei nº 11.343/2006)

3. Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84 e com alteração da Lei nº 10.792/2003)

4. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89)

5. Juizados Especiais Criminais (Leis n°s 9.099/95, 10.259/2001, 11.313/2006 e Lei Complementar Estadual nº 851/1998)

6. Interceptação de Comunicações Telefônicas (Lei n° 9.296/96)

7. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei n.° 9.807/99) e Provimento nº 32/2000 CGJ

8. Lei de Falências (Lei n° 11.101/2005)

9. Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65)

10. Processos de competência originária no STJ e STF (Lei nº 8.038/90)

DIREITO COMERCIAL

1. Fonte do direito comercial. A interpretação do direito comercial. Atos de comércio.

2. O comerciante. A capacidade para os atos de comércio. Registro de comércio. Estabelecimento comercial e empresarial. Livros comerciais. Exibição judicial.

3. Obrigações comerciais. Formação. Classificação. Extinção. Nulidades dos contratos mercantis.

4. Contratos mercantis: espécies. Compra e venda. Fornecimento. Comissão. Concessão. Agência e Distribuição. Corretagem. Representação Comercial. Contratos Bancários. Depósito. Mútuo. Arrendamento. "Factoring". Franquia. Cartão de Crédito. Fiança.

5. Contrato de locação não residencial. Ação Renovatória.

6. Armazéns Gerais (Decreto 1.102, de 21.11.1903).

7. Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Títulos ao portador, à ordem e nominativo.

8. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. Títulos de crédito rural e industrial.

9. Direito de empresa. Sociedade personificada e não personificada. Nome empresarial. Administração. Prepostos. Registros. Escrituração.

10. Sociedade anônima (Lei 6.404/76).

11. Registro público de empresas mercantis e atividades afins (Lei 8.934/94).

12. Recuperação judicial e falência (Lei 11.101/2005).

13. Propriedade industrial (Lei 9.279/96).

14. Livre concorrência. Concorrência desleal. Abuso de poder econômico. Infrações à ordem econômica e condutas anti-concorrenciais (Lei 8.884/94).

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de direito tributário. Competência legislativa dos Estados. Princípios constitucionais gerais aplicáveis.

2. Princípios informadores do Direito Tributário, a saber: livre iniciativa, capacidade contributiva e não confisco. Limitações ao poder de tributar.

3. Fontes do direito tributário.

4. Incidência tributária.

5. Obrigação tributária principal e acessória.

6. Tributos de competência dos Estados e dos Municípios.

7. Crédito tributário: constituição, suspensão e extinção.

8. Dívida ativa.

9. Direito tributário penal. Infrações e sanções tributárias.

10. Processo tributário: administrativo e judicial.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Princípios fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro - Emendas Constitucionais.

2. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos - Direitos sociais - Nacionalidade - Direitos políticos - Partidos políticos - Órgãos da Justiça Eleitoral - Dos Tribunais Regionais e dos Juízes Eleitorais - Das Juntas Eleitorais - Do Sistema Eleitoral - Da Propaganda Partidária - Dos Recursos - Instrumentos de tutela dos direitos constitucionais (artigos 5º a 16, da Constituição da República).

3. Organização do Estado - Organização político- administrativa - Estados Federados - Municípios - Distrito Federal e Territórios - Intervenção (artigos 18 a 36).

4. Administração Pública - Servidores Públicos Civis e Militares (artigos 37 a 42).

5. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Controle financeiro e orçamentário - Tribunal de Contas (artigos 44 a 75).

6. Poder Executivo (artigos 76 a 91).

7. Poder Judiciário - A Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.04 - Disposições Gerais (artigos 92 a 126) - Tribunal de Justiça do Estado - Organização Judiciária Paulista.

8. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública (artigo 127 a 135).

9. Sistema Tributário Nacional - Finanças Públicas (artigos 145 a 169).

10. Ordem econômica - Princípios gerais da atividade econômica - Políticasurbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária (artigos 170 a 191) - Ordem social - Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Meio Ambiente e disciplina constitucional da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (artigos 193 a 230)

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administração Pública - conceito, princípios fundamentais - Administração direta e indireta - Entidades Estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais - Regime jurídico - O uso e o abuso do poder.

2. Poderes da Administração - Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

3. Serviços Públicos Delegados - Concessão - Permissão e Autorização - Outras formas de parceria na Administração Pública: convênios e consórcios administrativos - Programa Nacional de Desestatização - Objetivos, alcance e conseqüências.

4. Ato Administrativo - Conceito, requisitos, competência, finalidade, forma, motivo - Mérito - Atributos - Atos discricionários e vinculados - Invalidação - Revogação e Anulação - Conseqüências.

5. Contratos Administrativos - Considerações gerais - Formalização e execução - Inexecução e suas conseqüências - Teoria da imprevisão - Fato do Príncipe - Revisão e Rescisão.

6. Licitação - Considerações gerais - Princípios - Modalidades - Fases de procedimento - Adjudicação, revogação e anulação.

7. Servidor público - Espécies de agentes públicos - Regimes jurídicos - Investidura - Direitos, deveres, proibições - Responsabilidade administrativa, civil e criminal - Procedimentos disciplinares - Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

8. Controle da Administração pública - Conceitos - Controles Administrativo, Legislativo e Judiciário - Responsabilidade Fiscal.

9. Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico - Desapropriação - Servidão - Requisição - Ocupação temporária - Tombamento - Limitações administrativas.

10. Responsabilidade civil da Administração.

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1) Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.

2) Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.

3) Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

4) Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido.

5) Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.

6) Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.

7) Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.

8) Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe.

9) Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico.

10) Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.

11) Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.

12) Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.

13) Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.

14) Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.

15) Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.

16) Trabalho infantil. Conceito e normas legais aplicáveis. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições. (Incluído pela Resolução Administrativa nº 965/2003)

17) Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Trabalho voluntário. (Incluído pela Resolução Administrativa nº 965/2003)

18) Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.

19) Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.

20) Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.

21) Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não salariais.

22) Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário.

23) Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.

24) Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.

25) Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.

26) Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies.

27) Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.

28) Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa.

29) O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

30) Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.

31) Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno.

32) Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1) Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos.

2) Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

3) Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil.

4) Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.

5) Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho.

6) Atividades do Sindicato. Condutas anti-sindicais: espécies e conseqüências.

7) A greve no direito brasileiro.

8) Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1) Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.

2) Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições.

3) O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público.

4) Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.

5) Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.

6) Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.

7) Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, argüição, declaração e efeitos. Preclusão.

8) Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.

9) Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.

10) Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e conseqüências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e conseqüências. Ônus da prova no processo do trabalho.

11) Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS.

12) Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso.

13) Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo.

14) Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora.

15) Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.

16) Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.

17) Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.

18) Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença.

19) Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

22)Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.

23) Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho.

24) Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.

25) Procedimento sumaríssimo.

26) Correição parcial. Reclamação à instância superior.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1) Princípios fundamentais do processo civil.

2) Jurisdição e competência: conceito, formas, limites e modificações da competência.

3) Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da ação.

4) Processo: conceito e natureza jurídica. Relação jurídica processual e relação jurídica material. Objeto do processo: mérito da causa. Processo e procedimento. Tipos de processo: processo de conhecimento, processo cautelar e processo de execução. Noções. Conceito.

5) Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Ausência. Efeitos. Efetividade do processo.

6) Sujeitos da relação processual. Parte. Conceito. Capacidade de ser parte e capacidade de estar em Juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: substituição processual. Procuradores. Ministério Publico. O Juiz. Intervenção de terceiros. Assistência.

7) Atos processuais. Prazos. Despesas processuais. Honorários.

8) Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido: noções gerais, espécies, interpretação e alteração. Cumulação de pedidos.

9) Tutela inibitória e antecipação de tutela. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer.

10) Resposta do réu: defesa direta e defesa indireta. Contestação, exceção e objeção.

Exceções processuais: incompetência, impedimento e suspeição. Reconvenção. Revelia. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa.

20) Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.

21) Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento.

11) Prova: conceito; objeto; prova de direito; prova ilícita. Ônus da prova: finalidade, princípios, disciplina. Iniciativa probatória do juiz. Prova emprestada. Apreciação da prova: papel do juiz, sistemas. Indício e presunções.

12) Sentença: conceito, classificação, requisitos e efeitos. Julgamento extra, ultra e citra petita. Coisa julgada: limites e efeitos. Coisa julgada e preclusão. Espécies de preclusão.

13) Recursos: princípios gerais e efeitos. Recurso adesivo e reexame necessário. Embargos de declaração. Recurso extraordinário e recurso especial. Natureza e fins. Hipóteses de cabimento.

14) Ação civil de improbidade administrativa.

15) Incidente de uniformização de jurisprudência.

16) Processo de execução. Partes. Liquidação. Natureza jurídica da liquidação e modalidades. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Bens impenhoráveis. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução contra a Fazenda Pública.

17) Processo cautelar: disposições e princípios gerais, liminares, sentença cautelar e seus efeitos. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e protesto.

PROFESSOR I

Relação entre educação, escola e sociedade - Pedagogia dos Projetos. Concepção de educação. A ação do professor. Relação professor-aluno. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. Psicologia do desenvolvimento.O processo ensino-aprendizagem.A educação na legislação atual. Currículo. O processo de construção do conhecimento. Alfabetização e letramento .MATEMÁTICA. A linguagem dos números; números naturais. Números racionais não-negativos. Operações fundamentais e propriedades. Divisibilidade: múltiplos e divisores. Sistema de unidade de medida: decimais e não decimai.Grandezas e medidas e suas aplicações. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - 1ª a 4ª séries. Constituição Federal/88 . Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS

Os seres vivos; Zoologia (Vertebrados e Invertebrados); Taxonomia; Microbiologia; Meio Ambiente; Citologia; Histologia; Genética; Embriologia; Reprodução; Ecologia; Botânica; Biologia Molecular; Anatomia (Humana e Animal); Saúde; Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas Transversais; Planejamento de ensino; Avaliação de ensino; Matérias encontradas no ambiente; Propriedades físicas e químicas; Transformações químicas e físicas dos materiais; Organização dos materiais na terra e suas transformações; Energia no ambiente; Equilíbrio e movimento dos corpos; Organização, evolução e hipóteses sobre a origem do universo; Transformações terrestres; Características funcionais dos seres vivos; Ecossistemas; Controle ambiental.

PROFESSOR II - GEOGRAFIA

Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas. Dimensão Política da Organização do Território - Processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil. Desenvolvimento econômico e a questão regional no Brasil. Urbanização - processo de urbanização dinâmica - complexidade e tendências no Brasil. Rede urbana, dinâmica. Aspectos populacionais - crescimento da população brasileira, taxas de crescimento e distribuição espacial. Dinâmica territorial da população brasileira. Inserção do Brasil na economia mundial. Emergência como potência regional.

PROFESSOR II - HISTÓRIA

Brasil colônia; Brasil República; Antiguidade Clássica; Idade Média; As Revoluções Industriais; Revolução Francesa; As Duas Grandes Guerras Mundiais; História Contemporânea;

PSICÓLOGO

Atuação do psicólogo; ética e compromisso social do psicólogo; teorias da personalidade e do desenvolvimento humano; construção do conhecimento; instituição escolar: suas contribuições para a inclusão social e humanização de criaças, jovens e adultos; o trabalho em equipe multiprofissional; psicodiagnóstico; saúde e normalidade; abordagens terapêuticas e psicoterapias individual, grupal e familiar; sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; as políticas públicas de saúde brasileiras e o papel do psicólogo.

SOCIÓLOGO

O Surgimento, Formação e Desenvolvimento da Sociologia; Max Weber; Karl Marx; Emile Durkhaein; Positivismo; Métodos de Investigação; Empirismo.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Planimetria : levantamento expedito ( bússola/trena); determinação do meridiano verdadeiro por observação do sol; rumos, azimutes e ângulos internos de poligonais: cálculo de cadernetas, cálculo de coordenadas, limites de erros (angular, linear, compensação), cálculo de área ( processo gráfico e processo analítico); desenho de planta; esclas gráficas; Altimetria: altitude; cota; nivelamento: nivelamento geométrico, nivelamento taqueométrico, distribuição de erros, perfis longitudinais e transversais, curvas de nível.

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL

Multimídia; Conceitos básicos, recursos e aplicações; Digitalização da informação; Ambientes textuais e gráficos; Tipos de produtos multimídia, Imagens, Representação digital de imagens, Dispositivos gráficos, processamento da imagem; Desenhos; Representação de desenhos; Representações e formatos vetoriais; Animação; Animação convencional; Animação na Web. Áudio; Propriedades físicas do som; Tecnologia de vídeo; Interfaces e processamento; Tipos de vídeo; Funções do vídeo; Educação a distância; Histórico e modalidades; Tecnologias de informação e comunicação que viabilizam a educação a distância; Material didático; Elaboração integrando textos, gráficos, tabelas, imagens e sons; Software educacionais; Classificação; Design; Conceitos básicos; Design educacional; Design instrucional contextualizado; Equipamentos; Audiovisuais e multimídia; Exibição; Síncrona e assíncrona; Técnicas e Recursos Audiovisuais.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Desenho técnico ; Organização e Normas; Construção civil; Topografia; Materiais de Construção; Mecânica dos Solos, Introdução a Fundações e Muros de Arrimos; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Planejamento e Controle de Obras; Normas de Segurança do Trabalho; Estruturas Metálicas e de Madeira; Construções de Concreto Armado

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Indicação terapêutica, vias e técnicas para administração de drogas - Rotina da unidade de terapia intensiva -Programação de bombas de infusão -Controle de gotejamento de infusões - Escala de tarefas e folgas da equipe de enfermagem -Controle de drogas psicotrópicas -Atendimento em parada cárdio-respiratória -Aspiração de secreções e domínio de técnicas estéreis- Programas de educação e saúde pública, Programa Saúde da Família,: controle e profilaxia da tuberculose, dengue, HIV/AIDS e outras DSTs, Planejamento familiar controle e profilaxia das doenças não transmissíveis, epidemiologia do câncer e das doenças cardíacas, calendário vacinal e saúde ambiental.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Anatomia e Fisiologia Humana/ Fisiologia do sistema hematopoiético/ Fisiologia sistema respiratório, renal, gastrintestinal e cardiocirculatório/ valores de referência do sistema leucocitário e eritrocitário/ Equilíbrio hidroeletrolítico/ Pressão parcial oxigênio e dióxido de carbono/ glicemia sanguínea/ índices séricos de creatinina e uréia/ Doenças parasitárias/ Hormônios endógenos/ Tempo de sangramento e coagulação/ enzimas hepática/ enzimas CK, CKMB e troponinas.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Radioproteção, Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental; Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia; Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes; Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia; Fluxograma técnico-administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento; Métodos de imagem: tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames contrastados; Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

TÉCNICO EM TELEFONIA

Corrente Continua e Alternada; Lei de Ohm; Instrumentos de Teste; Internet; Redes Telefônicas e de Informática; Ferramentas; Distribuidor Geral; Fios e Cabos; Blocos, Emendas e Conectores; Sistemas de Aterramento; Proteção; Tipos de Linha (DP/MF); Aparelhos Telefônicos; Centrais Telefônicas; Tipos de Comutação; Sinalização Acústica; Centrais de Comutação Interna; ISDN, RDSI, ADSL; Cabeamento Estruturado; Tráfego Telefônico.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

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