PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - 01/2011

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do Quadro Geral de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA.

O Prefeito Municipal de MATUTINA, Estado de Minas Gerais, Sr. Sebastião Lourenço, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos, descritos no Quadro de Cargos, Funções e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, Lei Complementar Municipal nº 844/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos dos quadros setoriais da Administração e da Saúde do Município de MATUTINA e Lei Complementar Municipal nº 859/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de MATUTINA.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., obedecidas à legislação pertinente e as normas deste Edital e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 001/2011" especialmente designada para este fim, nos termos de Portaria Municipal nº 004/2011.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E OUTROS DADOS

1.1. O concurso público regulado por este Edital tem como propósito a seleção de candidatos para o provimento dos cargos públicos efetivos criados pela Lei Complementar Municipal nº 844/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos dos quadros setoriais da Administração e da Saúde do Município e Lei Complementar Municipal nº 859/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de MATUTINA.

1.2. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais são os definidos no Anexo I, as atribuições dos cargos são as previstas no Anexo II e os tipos de provas, quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.

1.3. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital para cargo público efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA terão suas relações de trabalho regidas pela Lei Complementar Municipal nº 781/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matutina e dá outras providências.

2. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

2.1. São requisitos para posse:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem for deferida a igualdade de condições prevista no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, combinado com o Decreto federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse, no momento da nomeação;

2.1.3. Estar quite com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral e no gozo dos direitos políticos;

2.1.5. Possuir aptidão, habilitação e capacitação para o exercício do cargo pretendido, até a data da posse;

2.1.6. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e a Tabela de Cargos do Anexo I do presente edital;

2.1.7. Gozar de boa saúde física e mental;

2.1.8. Ter boa conduta e não possuir antecedentes criminais no período de 05 anos anteriores a data da posse;

2.1.9. Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de emprego, cargo ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o §10 do artigo 37, da Constituição Federal;

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. O interessado deverá apresentar no ato da solicitação da isenção da taxa de inscrição, no local previsto para inscrição presencial, no período de 31/10 e 01/11/2011 os seguintes documentos:

a) cópia autenticada em cartório da Carteira Profissional (CTPS) do interessado, devidamente atualizada, sendo: páginas que contém identificação e foto além da página do contrato do último cargo e a página seguinte em branco, ou as duas primeiras páginas da carteira em branco, caso nunca tenha trabalhado;

b) declaração de hipossuficiência financeira, conforme modelo a seguir:

Obs.: A inscrição do candidato somente será efetivada após a análise da sua solicitação que terá parecer na data de 16 de novembro de 2011.

3.2. As condições listadas no subitem 3.1. deverão ser declaradas por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", conforme modelo abaixo.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (Modelo) DECLARO, sob as penas da lei, para efeito de inscrição do concurso mediante isenção de taxa, para provimento vagas da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA, que ESTOU DESEMPREGADO, NÃO SOU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, NÃO PARTICIPO DE SOCIEDADE PROFISSIONAL, NÃO ME ENCONTRO EM GOZO DE NENHUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ENFIM, NÃO TENHO RENDA DE NENHUMA NATUREZA (INCLUSIVE DE ATIVIDADE INFORMAL) E MINHA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO ME PERMITE PAGAR A REFERIDA TAXA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE MINHA FAMÍLIA. __________________________ (local), ___/___/____(data). __________________________ (Assinatura)

3.2.1. O interessado que preencher os requisitos descritos no subitem 3.1. e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá preencher ficha de solicitação de inscrição disponível nos terminais de atendimento do local indicado no item 4.4.3 e devolvê-la no mesmo local, pessoalmente ou por terceiro, junto com os documentos comprobatórios exigidos neste edital, em envelope lacrado, com menção a "Isenção de Taxa de Inscrição de Concurso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA", no período de 31 de outubro e 01 de novembro de 2011.

3.2.2. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.2.3. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.2.4. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

3.2.5. O não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção e a não-participação do candidato no concurso público, na condição de isento.

3.2.6. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses dentro da validade do Concurso Público, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal além de o candidato ter seu pedido de isenção anulado ou até mesmo ser excluído do certame.

3.2.7. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

3.2.8. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Concurso Público em conjunto com a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. sendo permitido apenas um pedido por candidato.

3.2.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 16 de novembro de 2011 pela Internet, no endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA e no local de Inscrições.

3.2.10. Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do concurso público, na condição de isento.

3.2.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, no período de 31 de outubro a 04 de dezembro de 2011 e presencialmente na sede da PREFEITURA MUNICIPAL, conforme item 4.4.3, de 31 de outubro a 02 de dezembro de 2011.

4.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do cargo público.

4.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico (Requerimento de Inscrição), que se encontrará disponível na internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, conforme indicado no item 4.1, o candidato deve imprimir o seu Requerimento de Inscrição e o boleto eletrônico para Pagamento da Taxa de Inscrição, pagamento esse que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, posto ou terminal de atendimento bancário até o dia 05 de dezembro de 2011. Sob nenhuma hipótese, será aceito pagamento com data posterior ao dia 05 de dezembro de 2011.

4.4. O pagamento da taxa de inscrição em conta específica somente poderá ser efetuado mediante o boleto bancário emitido pela internet, no site indicado no item 4.1 e 4.3, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso.

4.4.1. Se, por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, no site mencionado no item 4.1, até a data de vencimento do mesmo.

4.4.2. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO I deste Edital.

4.4.3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA disponibilizará computador e funcionário para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à internet, na sede da Prefeitura Municipal de MATUTINA, sediada na Rua José Londe Filho, 354 - Centro em MATUTINA, no período de 31/10 a 02/12/2011 no horário 12:00 às 16:00 horas (de segunda a sexta-feira).

4.4.4. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-simile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado no subitem 4.1 ou 4.4.3 deste edital.

4.4.5. O candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.

4.4.6. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

4.4.7. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

4.4.8. As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas.

4.4.9. A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA e no site www.legitimusassessoria.com.br

4.4.9.1. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

4.4.10. O candidato poderá inscrever-se para quantos cargos queira, porém somente poderá fazer as provas para um deles, exceto se aplicadas em horários ou dias diferentes, em cujo caso poderá fazer prova para mais de um cargo. As provas para todos os cargos poderão ser aplicadas no mesmo dia e horário, em cujo caso o candidato somente poderá fazer prova para um deles. Nesse caso, o dinheiro da inscrição não será devolvido. O candidato que se inscrever para mais de um cargo o fará por sua conta e risco.

4.4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.5. O Edital estará disponível na página do endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material e também será disponibilizado para cópia na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG.

4.6. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declaradas no ato da inscrição.

4.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.8. O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.9. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição somente poderá ser efetuado através de BOLETO BANCÁRIO em dinheiro ou cheque do próprio candidato em qualquer agência da rede bancária, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não será aceito como pagamento depósito ou transferência bancária;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida ao candidato na hipótese de cancelamento e suspensão do Concurso Público, de acordo com o Art. 1° da Lei Estadual 13.801/2000 ou em um dos casos abaixo:

- não realização do Concurso;

- exclusão de algum cargo oferecido;

- em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

- demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com a legislação do Estado de Minas Gerais e entendimento do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MG serão de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo. Não havendo nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 9/10 de candidatos sem deficiência, o último, décimo, será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados Portadores de Necessidades Especiais.

5.2. Considera-se portador de necessidades especiais o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989;

5.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.

5.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 5.6 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

5.5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

5.6. A solicitação de que trata o item anterior deverá ser enviada à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua dos Goitacazes, 103, CJ 1106 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30190.050. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo para realização das inscrições, correndo por sua conta os custos respectivos. A correspondência conterá os seguintes documentos:

5.6.1. Cópia do requerimento de inscrição e seu respectivo comprovante de quitação;

5.6.2. Atestado médico dispondo sobre a espécie ou o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal 3298/1999 e suas alterações posteriores.

5.6.3. Requerimento de procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

5.7. Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

5.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

5.9. Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 5.8 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.10. Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

6. DAS PROVAS

6.1. O processo de seleção consistirá na aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, prática e de julgamento de títulos.

6.2 - Das provas objetivas de múltipla escolha:

6.2.1. As provas objetivas de múltipla escolha terão caráter eliminatório e classificatório, constando de 40 (quarenta) questões com 4 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois pontos e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos. O quadro das provas objetivas de múltipla escolha por cargo público efetivo e os respectivos programas e sugestões bibliográficas constam dos Anexos III e IV deste Edital. Com relação às sugestões bibliográficas deverão ser consultadas edições, publicações, etc, atualizados, não devendo o candidato se prender às publicações ali sugeridas.

6.2.1.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas nos dias 18/12/2011, em locais e horários a serem divulgados conforme item 7.1 deste edital.

6.2.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. A PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA e a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. não enviarão nenhum tipo de comunicação pessoal dirigida ao candidato, contendo informações acerca da realização das provas.

7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Estarão afixadas na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA, em locais públicos do município e no site: www.legitimusassessoria.com.br no dia 13/12/2011, planilhas indicando locais e horários de realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

7.2. Ressalvados os procedimentos especiais previstos para os candidatos portadores de deficiência, será eliminado do concurso o candidato que não atender as condições definidas para a realização da prova específica para o seu cargo público efetivo.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento oficial de identificação conforme subitem 7.3.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Comprovante de Inscrição, que deverá ser emitido pelo próprio candidato através do site www.legitimusassessoria.com.br a partir do dia 13/12/2011, sob pena de o candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada a sua entrada no local respectivo e ser, automaticamente, eliminado do concurso.

7.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

7.4. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso.

7.5. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas, ou ainda, deixar de assiná-la.

7.6. Também será eliminado do concurso o candidato que:

7.6.1. praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

7.6.2. tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

7.6.3. valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

7.6.4. tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, "walkmans", gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, "pagers", "beeps", entre outros;

7.6.5. quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

7.6.6. utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

7.6.7. portar armas;

7.6.8. perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqüilidade nas dependências dos locais de prova;

7.6.9. permanecer, indevidamente, no local da prova após a sua entrega, respeitado o tempo de sigilo previsto no item 7.12.

7.7. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

7.8. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

7.9. É vedado o esclarecimento sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

7.10. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova seu caderno de questões e a sua folha de respostas devidamente preenchida e assinada. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.11. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasurada ou que estiverem em branco. A correção das provas objetivas de múltipla escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para a folha de respostas.

7.12. A duração da prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

7.13. O gabarito provisório para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso até o 2º (segundo) dia útil após a realização das provas no Quadro de Avisos da Prefeitura e através do Site (www.legitimusassessoria.com.br).

7.14. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no local de aplicação das provas.

8. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

8.1. A prova de títulos tem caráter classificatório.

8.2. Os títulos que poderão ser objeto de pontuação, no limite máximo de 7,0 (sete) pontos, serão avaliados conforme a pontuação discriminada na seguinte Tabela:

TÍTULOS	Pontuação unitária por Título	Limite Máximo de Certificados	Pontuação Geral Máxima
Cursos de Especialização lato sensu, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com Monografia aprovada.	1,0 (um) ponto por título de especialização na área de atuação	2 (dois)	07 (sete) pontos
Mestrado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Dissertação aprovada.	2,0 (dois) pontos	1 (um)
Doutorado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Tese aprovada.	3,0 (três) pontos	1 (um)

8.2.1. Serão pontuados no máximo 2 (dois) Títulos de Especialização lato sensu, 1 (um) de Mestrado, 1 (um) de Doutorado, desde que sejam na respectiva área de cada cargo.

8.2.2. A comprovação de títulos acima, para a qual não se aceitará declarações ou atestados ou documentos em língua estrangeira, observará os seguintes critérios:

8.2.2.1. Especialização em nível lato sensu na área de atuação, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados;

8.2.2.2. Especialização em nível stricto sensu na área de atuação (Mestrado e Doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos DIPLOMAS (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

8.2.3. Os candidatos detentores de DIPLOMAS de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

8.2.4. Os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha deverão ser encaminhados à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua dos Goitacazes, 103, CJ 1106 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30190.050. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após a divulgação do Gabarito Oficial, conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os títulos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA - Edital 01/2011, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo público efetivo. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

8.2.5. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1 Para todos os cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de múltipla escolha e da prova de títulos. Na hipótese de empate entre os candidatos depois de apurado o total de pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso.

Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

9.1.1. Tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo conhecimento específico da prova objetiva de múltipla escolha, quando houver;

9.1.2. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, quando houver;

9.1.3. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de língua portuguesa;

9.1.4. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

9.1.5. Tiver mais idade.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso contra as fases abaixo e em todas as demais decisões do Concurso ou decisões que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos:

10.1.1. ao processo de inscrição/isenção;

10.1.2. as questões, o gabarito e o resultado das provas objetivas de múltipla escolha;

10.1.3. a pontuação atribuída na prova de títulos; e

10.1.4. erros de cálculo das notas no resultado final.

10.2. O recurso será:

10.2.1. individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

10.2.2. digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 10.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

10.2.3. elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura.

10.2.4. redigido com argumentação lógica e consistente.

10.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, entre as indicadas no Edital, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

10.4. Os recursos que tenham por objeto os subitens 10.1.3. ou 10.1.4. deverão conter a identificação exata da pontuação ou da nota atribuída que está sendo contestada pelo candidato e as razões de seu inconformismo.

10.5. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

10.5.1. não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

10.5.2. não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

10.5.3. for protocolado fora do prazo estipulado no subitem 10.8;

10.5.4. estiver incompleto, obscuro ou confuso;

10.5.5. for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

10.5.6. não atender às demais especificações deste Edital.

10.6. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os demais candidatos, ainda que não tenham recorrido ou ingresso em juízo.

10.7. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

10.8. O recurso será interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.9. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal de MATUTINA.

11.2. A PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA e a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

11.3. A aprovação no concurso fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todos os cargos oferecidos serão obrigatoriamente providos dentro do prazo de validade do certame.

11.4. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha e de títulos, neste caso, somente para os cargos de nível superior.

11.5. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação desses últimos.

11.6. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

11.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11.8. Todas as publicações referentes a este concurso público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, quando necessário, e no site www.legitimusassessoria.com.br.

11.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este concurso público, seja no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais, através do site www.legitimusassessoria.com.br ou no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA. A Prefeitura Municipal de Matutina não terá a responsabilidade de entrar em contato com os candidatos quando das nomeações. Para fins de eventual necessidade de comunicação com os aprovados, os mesmos deverão manter na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço completo e telefones atualizados.

11.10. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da Legitimus Assessoria e Serviços Ltda..

11.11. A lotação será determinada pelo Prefeito Municipal de MATUTINA, com o apoio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme a necessidade do serviço público.

11.12. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

11.13. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este concurso público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, observada a regra do item 11.9.

11.14. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da Prefeitura Municipal de MATUTINA, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

11.15. Durante todo o processo de realização do concurso publico referente a este edital, as informações serão prestadas pela Legitimus Assessoria e Serviços Ltda.. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão de Concursos e/ou Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA.

MATUTINA, 26 DE AGOSTO DE 2011.

SEBASTIÃO LOURENÇO
PREFEITO MUNICIPAL

LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
DIRETORIA EXECUTIVA

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, JORNADAS DE TRABALHO, HABILITAÇÃO EXIGIDA, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS INICIAL

Cargos	Total de Vagas	Vaga reservada para PNE	Escolaridade / Pré-Requisito	Vencimento (R$)	Jornada de Trabalho (Semanal)	Taxa de Inscrição
Assistente Social	01	-	Formação Escolar: curso superior completo de Serviço Social	R$ 1.294,34	40 (quarenta)horas semanais	R$50,00
Auxiliar Administrativo	01	-	Formação Escolar: ensino médio completo	R$ 742,44	40 (quarenta) horas semanais	R$35,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Limpeza	02	-	Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (anos iniciais)	R$ 545,00	40 (quarenta) horas semanais	R$25,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Serviços braçais	09	-	Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (anos iniciais)	R$ 545,00	40 (quarenta) horas semanais	R$25,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia	01	-	Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (anos iniciais)	R$ 545,00	40 (quarenta) horas semanais	R$25,00
Profissional de Obras e Serviços - Pedreiro	01	-	Formação Escolar: ensino fundamental completo	R$ 586,06	40 (quarenta) horas semanais	R$30,00
Operador de Máquinas	Cadastro Reserva	-	Formação Escolar: ensino fundamental completo	R$ 712,21	40 (quarenta) horas semanais	R$30,00
Agente Comunitário de Saúde	Cadastro Reserva	-	Formação Escolar: ensino fundamental completo	R$ 545,00	40 (quarenta) horas semanais	R$30,00
Farmacêutico	01	-	Formação Escolar: ensino superior completo em Farmácia.	R$ 1.419,18	40 (quarenta) horas semanais	R$50,00
Nutricionista	01	-	Formação Escolar: curso superior completo de Nutricionista.	R$ 1.294,34	40 (quarenta) horas semanais	R$50,00
Psicólogo	01	-	Formação Escolar: ensino superior completo em Psicologia	R$ 1.419,18	40 (quarenta) horas semanais	R$50,00
Técnico em Enfermagem	01	-	Formação Escolar: ensino médio completo - curso de Técnico em Enfermagem e registro profissional no COREN - Conselho Regional de Enfermagem	R$ 643,88	40 (quarenta) horas semanais	R$35,00
Técnico em Higiene Bucal	01	-	Formação Escolar: ensino médio completo - curso de Técnico em Higiene Dental	R$ 617,60	40 (quarenta) horas semanais	R$35,00
Monitor de Educação Infantil	01	-	Formação Escolar: ensino médio (curso de Magistério)	R$ 545,00	40 (quarenta) horas semanais	R$35,00
Pedagogo	01	-	Formação Escolar: curso superior completo em Pedagogia	R$ 882,90*	40 (quarenta) horas semanais	R$50,00
Professor II - Geografia	Cadastro Reserva	-	Formação Escolar: curso superior na área de atuação - Geografia	R$ 882,90*	24 (vinte e quatro) horas semanais	R$50,00
Professor II - Ensino Religioso	Cadastro Reserva	-	Formação Escolar: curso superior na área de atuação - Normal Superior com Especialização em Ensino Religioso	R$ 882,90*	24 (vinte e quatro) horas semanais	R$50,00
Professor II - Ciências	Cadastro Reserva	-	Formação Escolar: curso superior na área de atuação - Ciências Biológicas	R$ 882,90*	24 (vinte e quatro) horas semanais	R$50,00
Professor II - Português	Cadastro Reserva	-	Formação Escolar: curso superior na área de atuação - Português	R$ 882,90*	24 (vinte e quatro) horas semanais	R$50,00
Total de Vagas	22	-

ANEXO II

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ASSISTENTE SOCIAL: Exercer atividades na área de assistência social e elaborar planos, programas e projetos que visem a melhoria da qualidade dos serviços.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Prestar serviços gerais de apoio aos profissionais especializados e realizar limpeza e zeladoria nas unidades da Prefeitura Municipal ou nos espaços públicos.

PROFISSIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS - PEDREIRO: Executar serviços gerais na área de construção civil, de carpintaria, pintura, hidráulica, alvenaria e outros nos locais determinados pela Administração Municipal.

OPERADOR DE MÁQUINAS: Executar serviços gerais de operação de máquinas nos locais determinados pela Administração Municipal.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Executar serviços de suporte e assistência comunitária de saúde desenvolvidas pela Administração.

FARMACÊUTICO: Executar atividades de saúde pública em geral relacionadas assistência farmacêutica aos usuários de serviços públicos de saúde.

NUTRICIONISTA: Desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão dos serviços ou programas de nutrição e alimentação e campanhas educativas, para melhorar e criar hábitos e regimes alimentares mais adequados.

PSICÓLOGO: Atender à população do Município com técnicas psicológicas, através de programas de saúde, dentro das abordagens de Psicologia Clínica e Comunitária.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Executar atividades de nível técnico na área de saúde, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação e participando de campanhas públicas.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL: Executar atividades de nível técnico no tratamento odontológico, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação em higiene dental.

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Apoiar os professores na manutenção e desenvolvimento da educação infantil, ministrar aulas para alunos da educação infantil, com o objetivo de transmitir conhecimento e colaborar no processo de alfabetização.

PEDAGOGO: Desenvolver atividades pedagógicas em geral visando melhor a qualidade do ensino oferecido pelo Município e a integração da escola com a comunidade.

PROFESSOR II: Prestar trabalho qualificado de magistério no estabelecimento de ensino de sua lotação, desenvolvimento atividades de formação técnica e humana dos alunos dos anos finais do ensino fundamental.

ANEXO III

TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível 4ª Série do Ensino Fundamental
Aux. de Serviços Gerais - Limpeza Aux. de Serviços Gerais - Serviços Braçais Aux. de Serviços Gerais - Vigia	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais	15 15 10

 

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Fundamental Completo
Agente Comunitário de Saúde	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública	15 10 15
Profissional de Obras e Serviços - Pedreiro Operador de Máquinas	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais	15 15 10

 

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Médio Completo (incluindo Magistério e Técnico)
Auxiliar Administrativo	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos de Informática	15 10 15
Técnico em Enfermagem Técnico em Higiene Bucal	Língua Portuguesa Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 20
Monitor de Educação Infantil	Conhec. Didáticos Pedagógicos Língua Portuguesa Matemática História Geografia Ciências	10 06 06 06 06 06

 

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Superior Completo
Pedagogo PROFESSOR II: - Geografia - Ensino Religioso - Ciências - Português	Língua Portuguesa Conhec. Didáticos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 20
Assistente Social Farmacêutico Nutricionista	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	10 10 20
Psicólogo	Língua Portuguesa Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 20

ANEXO IV

PROGRAMAS DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Limpeza, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Serviços Braçais,

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Vigia.

PORTUGUÊS: TEXTO: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo;

Sugestões Bibliográficas:

Linguagem Viva, Cláudia Miranda, Editora Ática, Eu Gosto de Comunicação, Célia Passos e Zeneide Silva, Editora Nacional; A Construção da Linguagem, Siqueira & Bertolin, Editora IBEP.

Ou qualquer livro atualizado de Português de 1ª a 4ª série

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria; Perímetro.

Pode Contar Comigo, Bonjorno, Editora FTD S.A; Viva Vida, Giovanni Giovanni Jr., Editora FTD, Coleção Quero Aprender Matemática, Oscar Guelli, Editora Ática; Coleção Marcha Criança, Mª Teresa/Mª do Carmo/Mª Elisabete/A.Coelho, Editora Scipione; Eu Gosto de Matemática, C. Passos/Z. Silva, Editora Nacional.

Ou qualquer livro atualizado de Matemática de 1ª a 4ª série.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo.

Sugestões Bibliográficas:

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Raízes e Evolução - Autora Zélia Antônia Moreira

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PROFISSIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS - Pedreiro, OPERADOR DE MÁQUINAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Sugestões Bibliográficas:

1. Gramática Nova. Faraco & Moura.

2. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla.

3. Curso Prático de Gramática Ernani Terra.

4. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2º grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

Sugestões Bibliográficas:

1. BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. 7ª edição. Matemática Vida. Ed. Ática, 1982.

2. IEZZI, Gelson, 1939. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual

3. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP, 1992.

4. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. 1998.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. 24d. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. 24d. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. 24d 24d. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. 24d. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde nº 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001

12. SILVA,MJP.Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL.

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia,homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Sugestões Bibliográficas:

1. MESQUITA, Roberto Melo - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Saraiva.

2. CAMPEDELLI, Samira Youssef e SOUZA, Jésus Barbosa - Gramática do texto - texto da gramática - Editora Saraiva.

3. PASQUALE e ULISSES - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Scipione.

4. TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática - Editora Scipione.

5. SACCONI, Luiz Antônio - Nossa Gramática - Teoria e Prática - Atual Editora.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Sugestões Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Windows NT/XP: operações básicas, barras de atalho, gerenciador de arquivo. 2. MS Office 2003: Operações básicas do Word, Excel, PowerPoint e Access. 3. Conceitos básicos de Internet, Intranet, navegadores (Browse) e Correio. 4. Procedimentos básicos para realização de cópias de segurança (Backup). 5.Conhecimentos básicos de microcomputadores PC - Hardware.

Sugestões Bibliográficas:

1. LANCHARRO, E. A . 26d 26d. Informática Básica. Editora Makron Books, 1ª Edição, 1991.

2. NORTON, P. Introdução à Informática Makron Books, 1997.

3. OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport. 1ª Edição, 2004

4. MILLER, M. Internet - Rápido e Fácil para Iniciantes. Editora Campus, 1995.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. 26d. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. 26d. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. 26d 26d. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. 27d. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde nº 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001

12. SILVA,MJP.Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Noções de saúde pública: epidemiologia, políticas de saúde; Programas e temas específicos na saúde: classificação de risco, Hospital amigo da criança, visita aberta, Aleitamento materno, humanização da assistência; Administração de medicamentos: Oral, parenteral, intramuscular e outros. Cuidados no preparo e administração de medicação. Cálculo de medicação. Noções gerais de Farmacologia; Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, procedimentos, produtos utilizados; Técnicas de enfermagem específicas para adulto, infantil e neonatal: oxigenoterapia, sondagens aplicações frias e quentes, técnicas de curativos, cuidados higiênicos, desinfecção de leitos, punção venosa; Assistência técnica de enfermagem nas urgências e emergências: PCR, hemorragia, choque, traumatismo, convulsão; Assistência técnica de enfermagem ao paciente cirúrgico: cuidados no pré e pós operatório, monitorização de sinais vitais, curativos; Assistência técnica de enfermagem em Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal: monitorização, cuidados com acesso venoso central, infusão de drogas, cuidados com sonda vesical gástrica e nasoentérica, ostomias; Assistência técnica de enfermagem no parto e puerpério; Assistência técnica de enfermagem ao recém-nascido de médio/baixo risco: acesso venoso, gavagem, posicionamento, estimulo à sucção e aleitamento materno; Assistência técnica de enfermagem ao paciente pediátrico: cuidados com doenças infecto contagiosas, cuidados no pré e pós operatório, cuidado com crianças portadoras de paralisia cerebral; Código de Ética profissional: direitos, deveres e proibições dos profissionais de enfermagem; Lei 7498/86 que dispões sobre atribuições dos profissionais de enfermagem.

Sugestões Bibliográficas:

1. BRASIL, Decreto lei nº 94406/87. Regulamenta lei 7498/86 que dispõe sobre o exercício profissional da enfermagem

2. DU GÁS, B. W. Enfermagem Prática. 4ª 27d. Rio de Janeiro. Guanabara, 1988.

3. ZIEGEL, E. E. CRANLEY, M. S. Enfermagem Obstétrica. 8ª 27d. Rio de Janeiro. Guanabara: 1985.

4. BRUNER, L. S. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 9ª 27d. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan: 2002. V.1, 2, 3 e 4

5. POTTER, A. P. PERRYM, A. G. Fundamentos de Enfermagem. 5ª 27d. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan: 2004.

6. BRASIL, M.S. Aleitamento materno e situação da criança no Brasil.

7. VEIGA, D. A., CROSSETTI, M. G. O. Manual de Técnicas de Enfermagem. 9ª 28d. Porto Alegre. Sagra Luzzato, 2000

8. GALLO, B. M. HUDK, C. M. Cuidados Intensivos em Enfermagem: Uma abordagem holística. 6ª 28d. Rio de Janeiro. Guanabara, 1987

9. Resolução COFEN 311/2007. Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL: HIGIENE DENTÁRIA: Doença Periodontal; Medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). ODONTOLOGIA SOCIAL: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL: Funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; Materiais odontológicos; Instrumental odontológico; Ergonomia. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. TÉCNICAS AUXILIARES DE ODONTOLOGIA: Radiologia dentária; Técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina­polpa; Técnicas de laboratório em prótese dental; Teste de vitalidade pulpar.

Sugestões Bibliográficas:

1. LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Líttera Maciel, 1997.

2. SAMARANAYAKE, L.P. Controle da infeção para a equipe odontológica. 2 ed. São Paulo, Santos, 1995.

3. PHILIPS, Ralph W. Shinner. Materiais dentários. 9 ed. São Paulo, Guanabara Koogan, 1993.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/ AIDS. Hepatites, AIDS e herpes na prática odontológica. Brasília, 1996.

5. BRASIL. Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular I: Prevenindo e controlando o processo de recuperação da saúde bucal. Brasília, 1994.

6. BRASIL. Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular II: Participando do processo de recuperação da saúde bucal. Brasília, 1994.

7. BRASIL, Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular III: Participando do planejamento e administração do serviço de saúde. Brasília, 1994.

8. PINTO, Vitor Gomes. A odontologia brasileira às vésperas do ano 2000: diagnóstico e caminhos a seguir. São Paulo, Santos, 1993.

9. BARATIERE, Luis N. Dentística: procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo, Santos 1991.

10. BARROS, Olavo Bergamaschi. Ergonomia I: a eficiência ou rendimento e a filosofia correta de trabalho em odontologia. São Paulo, Santos, 1991.

11. THYSTRUP, Anders. Cariologia clínica. 2 ed. São Paulo, Santos, 1995.

12. FREITAS, Leonidas de. Radiologia bucal técnicas e interpretação. São Paulo, Pancast, 1992.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO - MAGISTÉRIO:

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO, Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva 29d alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Língua Portuguesa: 1. CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS: 1.1. Morfossintaxe: Os nomes, classificação e emprego; O pronome: classificação e emprego; O verbo: emprego de modos e tempos; A organização do período e da oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase. 1.2. Variação Lingüística; Os principais variantes de dialetos e registros; A norma culta. 2. NOÇÕES DE TEORIA LITERÁRIA: 2.1. Os gêneros literários: a lírica, a épica e o dramático. Seus elementos constitutivos; 2.2. caracterização da linguagem literária. 3. LITERATURA BRASILEIRA: 3.1. A oralidade e sua apropriação pela literatura brasileira; 3.2. Identidade da literatura brasileira: a contribuição das culturas européias, indígena e africana. 3.3. A literatura infantil no Brasil: seu valor estético e características da narrativa e da poesia para crianças no Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais, para o Ensino Fundamental, Brasília: MEC/SEF, 1997.

Matemática: A Matemática na evolução dos tempos. O significado da Matemática na Educação Infantil.

Numeralização. Estruturas operatórias envolvidas no processo de construção de número (conservação de quantidades de grandeza discreta e contínua, classificação, seriação e seqüenciação). A ciência dos números. Números naturais. Sistema de numeração decimal e não decimal. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão). O Quadro Valor de Lugar (QVL) (como recurso para o ensino das quatro operações fundamentais). Números racionas (as frações e os números decimais). Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da Informação. Resolver problemas: o lado lúdico do ensino da Matemática. O papel de lúdico no ensino da Matemática. A contribuição de jogos no ensino da Matemática. Parâmetros Curriculares Nacionais na área de Matemática.

Sugestões Bibliográficas:

BICUDO, M.A.V. (Org.) Educação Matemática. São Paulo: Morais, 1987. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998, Vol. 3. CARRAHER T. CARRAHER D., SCHLIEMANN A. Na vida dez, na escola zero. 12. 30d. São Paulo: Cortez, 2001. CENTURION, M. Número e Operações: conteúdo e Metodologia da Matemática. 10. 30d. São Paulo: Ática, 2000. DAMBROSIO, U. Educação matemática: da teoria à pratica. 6. 30d. São Paulo: Papirus, 1996. GOLBERT, C. S. Novos Rumos na Aprendizagem da Matemática. Porto Alegre: Mediação, 2002. GOLBERT, C. S. Matemática nas Séries Iniciais: sistema decimal de numeração. Porto Alegre: Mediação, 1999. JARANDILHA, D. ; SPLENDORE, L. Matemática já não é problema. São Paulo: Cortez, 2005. KAMII, C. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação com escolares de 4 a 6 anos. Trad. Regina A. de Assis. 32. 30d. Campinas, SP: Papirus, 2004. KISHIMOTO, T.M. O jogo e a Educação Infantil. São Paulo: Pioneira, 1998. KISHIMOTO, T.M. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1999. KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo e brincadeira. 4. 30d. São Paulo: Cortez, 2000. NUNES, T. 30d 30d. Educação Matemática: Números e operações numéricas. São Paulo: Cortez, 2005. RANGEL, A. C. Educação Matemática e a Construção do Número pela Criança: uma experiência em diferentes contextos sócio-econômicos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. RONCA, P. A.; TERZI, C.A. O movimento lúdico. São Paulo: Esplan, 1995. ROSA. E. N. Didática da Matemática. 11. 30d. São Paulo: Ática, 1998. STAREPRAVO, A. R. Jogos para Ensinar e Aprender Matemática. Curitiba: Coração Brasil Editora, 2006. STAREPRAVO, A. R. O lúdico na formação do educador. 3. 30d. Petrópolis: Vozes, 1997. SMOLE, K. C. S. A Matemática na Educação Infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Reimpr. Ver. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. TOLEDO, M.; TOLEDO, M. Didática de Matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997.

História: TEMPO E HISTÓRIA: O tempo na história, contando o tempo. O BRASIL TEM HISTÓRIA: Brasil 500 anos; os primeiros habitantes da América navegando pelo oceano. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: a evolução das técnicas de navegação, o cotidiano em alto mar, os primeiros contatos entre indígenas e portugueses, as terras indígenas viram colônia de Portugal, um governo português na colônia, as vilas e cidades fundadas no século XVII. NA ÉPOCA DOS ENGENHOS: a produção agrícola no Brasil, a cana-de-açúcar chega a colônia, a vida dos engenhos defendendo as terras conquistadas, a ampliação do território no século XVII. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: as lutas pela liberdade. O SÉCULO DO OURO: uma terra que dá ouro, no controle das minas, impostos na atualidade, a vida nas vilas e cidades minerais, o ouro muda a capital da Colônia, a crise na mineração. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: primeiros conflitos na América portuguesa, a arte no século de ouro.

BRASIL, DE COLÔNIA À REPÚBLICA: a corte portuguesa chega à capital da colônia, a colônia passa a ater um povo governante, o Brasil livre do domínio português, um imperador no governo do Brasil, um novo sistema de governo: as regências. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: principais revoltas no período regencial, um novo imperador para o Brasil, a modernização das cidades no século XIX, a vida nas fazendas de café, a queda da Monarquia. UM SÉCULO DE REPUBLICA: Os primeiros tempos de República no Brasil. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: conflitos nos primeiros anos da República, mudanças na capital do Brasil, o crescimento e a transformação das cidades; o lazer no inicio do século XX; o mais longo governo republicano do Brasil, um novo governo e uma nova capital para o Brasil, o governo nas mãos dos militares, a população luta por mais participação, a população escolhe seu novo governante, o Brasil do século XXI. Teoria e história: dos Annales a nova história cultural, novos objetos, metodologia, sua influência na historiografia brasileira e aplicabilidade no ensino fundamental e médio. História das relações sociais, da cultura e do trabalho. História das relações de poder entre nações, estados, povos e culturas. Conflitos internos e externos: lutas políticas, rebeliões, guerras e revoluções. A construção da cidadania e sua redefinição no tempo e nos diferentes espaços sociais. O cenário internacional no mundo contemporâneo: da bipolarização ao fenômeno da globalização e a nova ordem mundial. História da África e da cultura dos afro descentes. História dos povos indígenas do Brasil. A história do ensino de História. História nos PCNs. Capitalismo e consumismo. Ética e corrupção na sociedade brasileira.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: historia e geografia. 2. 31d. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: historia - 1ª A 4ª séries. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 2: Formação pessoal e social e vol. 3: Conhecimento de mundo. CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1993. FALCÃO. Antônio César. História no Vestibular. São Paulo: Ciência Moderna, 2003. FERREIRA. Jorge. O Brasil Republicano. Vol. I,II,III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. NOVAIS. A. Fernando. História da Vida Privada no Brasil. Vol. I, 2, 3 Rio de Janeiro: Cia das Letras. 2002. PRIORE, Mary Del. O Livro de Ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro. 2001. SCHALLENBERGER. Erneldo. A Integração do Prata no Sistema Colonial. Paraná: Toledo, 1997. SILVA. N. Maria Beatriz (org.) Brasil-Colonização e Escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Geografia: MUNDO EM QUE VIVEM: A Terra vista do espaço, a forma e as representações da Terra, oceanos e continentes, os paralelos e os meridianos, pontos cardeais e pontos colaterais, as coordenadas geográficas. O BRASIL NO MUNDO: a extensão territorial do Brasil; Brasil: um país de dimensões continentais; O Brasil na América; O Brasil na América do Sul. Os pontos extremos do Brasil; Representando o espaço; Interpretando imagem de satélite AS PAISAGENS BRASILEIRAS: Os elementos naturais e humanizados da paisagem, as paisagens são diferentes, a vegetação e as paisagens brasileiras, a transformação da vegetação e das paisagens brasileiras; O clima e a vegetação do Brasil, os tipos de clima do Brasil, o clima na vida dos brasileiros, as formas de relevo brasileiro, o relevo e as ações da natureza e do ser humano, as formas do litoral brasileiro. Representando o espaço, o que é um mapa altimétrico ou de altitudes, os rios e os relevos brasileiros, o clima e os relevos brasileiros, as grandes bacias hidrográficas brasileiras, a importância dos rios, como os rios são transformados. Brasil: um paraíso ameaçado. AS REGIÕES BRASILEIRAS: A divisão política do Brasil, o Distrito Federal, o nome dos estados e das capitais, a divisão do Brasil em regiões. Região Norte: a floresta e os rios da região norte, a agropecuária, a atividade madeireira e a devastação da floresta Amazônica, as cidades industriais da região Norte. Região Nordeste: Nordeste: uma região de muitos contrastes, o clima e os rios do nordeste. Região Centro-Oeste, a mineração e o turismo no Centro-Oeste, a população do Centro-Oeste. Região Sudeste: Sudeste- uma região muito industrializada, o Sudeste - uma região populosa e urbanizada. Região Sul: a população da Região Sul, a agricultura e a pecuária na Região Sul, a indústria na Região Sul. As grandes regiões brasileiras interligadas pelas vias de transportes, como ocorre a interligação entre as regiões brasileiras, a interligação das regiões brasileiras pelos meios de comunicação, o desbravador, o diplomata e o território brasileiro. A POPULAÇAO BRASILEIRA: O Brasil - país populoso, o crescimento da população brasileira, porque a população brasileira cresceu tanto, os emigrantes e o crescimento da população brasileira, as origens da população brasileira, a distribuição da população brasileira a ocupação do território brasileiro, as migrações internas, as migrações do espaço urbano, o êxodo rural e o crescimento desordenado das grandes cidades. Revelação da pirâmide etária brasileira. Aspectos culturais e o folclore do Brasil. O BRASIL ATUAL: Brasil: um pais rico mas com muitos contrastes, os contrastes no espaço rural brasileiro, a distribuição desigual das terras no Brasil, terras improdutivas e trabalhadores sem-terra, a importância da reforma agrária, a industria e o espaço brasileiro, os contrastes da industria no Brasil, as desigualdades sociais no Brasil. O Brasil é nosso.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, L. I. O.; CARVALHO, R. M.; LASMAR, I. E. Espaço em construção. São Paulo: Lê, 1997. ARAÚJO, R.; GUIMARÃES, R. B.; RIBEIRO, W. C. Construindo a Geografia. São Paulo: Moderna, 1999. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: geografia - 1ª a 4ª séries. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história e geografia. 2. 32d. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 3: Conhecimento de mundo. GARCIA, H. C.; GARAVELO; T. M. Lições de Geografia. São Paulo: Scipione, 1996. MOREIRA, I. Construindo o espaço mundial. São Paulo: Ática, 2003. VESENTINI, J. M.; ULACH, V. Geografia crítica. São Paulo: Ática, 1997.

Ciências: Trabalho científico; idéias sobre alguns aspectos da aprendizagem, segundo Piaget; Período preparatório. Conteúdo programático: aprendendo ciências através de experimentações; Ecologia nas quatro primeiras séries; As infestações e doenças mais comuns nas escolas; Carlos Chagas e o saneamento rural; ajuda que a escola pode dar à comunidade; Alimentação.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para a educação infantil: conhecimento de mundo. Brasília, DF, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: ciências naturais. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. BRASIL. HARLAN, Jean D; RIVKIN, Mary S. Ciências na educação infantil: uma abordagem integrada. Tradução de Regina Garcez. 7. 33d. Porto Alegre: Artmed, 2002. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente e saúde. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. NIGRO, Rogério Gonçalves; CAMPOS, Maria Cristina da Cunha. Vivência e Construção. São Paulo: Ática, 2002. Vol. 1, 2, 3 e 4. OLIVEIRA, Nyelda Rocha; WYKROTA, Jordelina Lage Martins. Ciências: descobrindo o ambiente / ensino fundamental. Belo Horizonte: Formato, 1990. Vol. 1, 2, 3 e 4. SOARES, Jose Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Ática, 1992.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

PEDAGOGO, PROFESSOR II: GEOGRAFIA, ENSINO RELIGIOSO, CIÊNCIAS E PORTUGUÊS, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Ortografia. 3. Pontuação. 4. Concordância nominal e verbal. 5. Regência nominal e verbal. 6. Acentuação gráfica. 7. Ocorrência de crase. 8. Emprego de tempos e modos verbais. 9. Vozes do verbo. 10. Flexão nominal e verbal. 11. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 12. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação).; orações.

Sugestões Bibliográficas

1. CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000.

2. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1ª Edição, 1993.

3. CIPRO NETO, P. e INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione, 2ª Edição, 2004.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO, Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva 34d alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil; Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. 35d. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. 35d. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. 35d 35d. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. 35d. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde nº 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001

12. SILVA,MJP.Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PEDAGOGO: A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Sala de aula: espaço aberto para a pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Aceleração da aprendizagem. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. Metodologia de ensino. O processo educativo. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Educação popular. Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e psicológicos da educação. O intelectual e a educação; Desenvolvimento e Aprendizagem: as abordagens da psicologia; A elaboração conceitual; O desenvolvimento da escrita da criança; A educação como tema da Sociologia; O contexto brasileiro: capitalismo e as explicações da Sociologia; A escola no Brasil; Educação e cidadania; Temas Emergentes. Projeto Político - Pedagógico na escola cidadã. Instrumentos de planejamento coletivo. Planejamento socializado. Ideologia e contra - ideologia na educação brasileira contemporânea. Leis da educação. Educação popular. Relações culturais. Relações de poder. Educação da mulher. Educação e Política. Socialização. Meios de comunicação. A Nova LDB.

Sugestões Bibliográficas

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13-07-1990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1991.

PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volume 1 . Introdução - Volume 8 . Apresentação dos Temas Transversais e Ética - Volume 10 . Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Capítulos da Educação e Cultura.

EDUCAÇÃO: Um tesouro a descobrir: Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para

SUPELEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2001.o século XXI - 4ª Edição. São Paulo. Cortez; Brasília, DF - MEC: UNESCO, 2000.

ALVES, Nilda & GARCIA, Regina Leite (orgs). O que fazer e o que pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais - 3ª Edição. Edições Loyola. São Paulo, 1986.

KRUPPA, Sônia M. Portella. Sociologia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

Salto para o Futuro: Construindo a Escola Cidadã - Projeto Político - Pedagógico - Secretaria da Educação à Distância. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, SEED, 1998

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

VEIGA, Ilma Passos A . (org). Projeto Político-Pedagógico na Escola : Uma Construção Possível. Editora Papirus. 8ª Edição. São Paulo, 1999.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 4ª Edição. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

FONTANA, Roseli & CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. São Paulo. Atual, 1997.

SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: Por uma outra Política Educacional. 2ª edição. Campinas, SP. Autores Associados, 1999.

GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do Conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.

ARANHA, Maria Lúcia. Filosofia da Educação. São Paulo. Moderna, 1996.

PROFESSOR II: GEOGRAFIA: A geografia como contribuição para a elucidação do mundo em que vivemos; Os conhecimentos geográficos auxiliando o aluno a constituir-se como cidadão, conhecendo as relações que se estabelecem no interior da sociedade em que vive e na relação desta com as outras sociedades. Considerar o papel da geografia como uma ciência que trabalha as grandes questões da sociedade, permitindo uma visão ampla de realidade na construção de uma visão social do mundo individual e coletivo; A geografia como instrumento de leitura do espaço geográfico; A produção do espaço geográfico brasileiro; Brasil- os grandes conjuntos regionais; Centro-Sul, Nordeste e Amazônia; A questão fundiária; A nova ordem mundial e a regionalização do espaço planetário; Polarização Norte/Sul; Globalização; A velha e a nova divisão internacional do trabalho; O mundo capitalista desenvolvido; O norte industrializado; O sul subdesenvolvido; As economias de transição - socialismo - planificação da economia; As relações de poder no espaço mundial; A industrialização - do artesanato à industria moderna; O meio ambiente e a paisagem natural; As grandes paisagens naturais do globo; A noção de escala em cartografia; Relevo terrestre - processos endógenos/exógenos de elaboração - materiais constituintes - rochas; Evolução e tipos de estrutura e relevos derivados; Os grandes conjuntos morfoclimáticos do globo; Os domínios morfoclimáticos brasileiros; Metodologia de Geografia.

Sugestões Bibliográficas:

1. LACOSTE, Y. A Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer guerra.

2. SANTOS, M. Souza, Mª e Silveira, M. A. Território - globalização e fragmentação, SP, Hucitec, 1994.

3. RUA, João e outros. Para Ensinar Geografia. RJ, Access Editora, 1993.

4. SIMIELLE, Maria Helena. Primeiros mapas: como entender e constituir. SP, Ática, 1993.

5. MOREIRA, Ruy. O que é geografia? SP, Brasiliense, 1986.

6. ANDRADE, Manoel Correia de. Geografia, ciência da sociedade; uma introdução à análise do pensamento geográfico. SP, Atlas, 1987.

7. CORREA, Roberto Lobato. Região e organização especial, SP, Ática, 1986.

PROFESSOR II: ENSINO RELIGIOSO: As religiões e suas principais características; Religiosidade; Ecumenismo; A Legislação que trata da Educação Religiosa; A bíblia como base dos ensinamentos cristãos; A educação religiosa e sua pedagogia.

Sugestões Bibliográficas:

1. A Bíblia Sagrada.

2. CISALPINO, Murilo. Religiões. São Paulo; Editora Scipione, 1994.

3. CRUZ, Therezinha. Didática de Ensino Religioso. São Paulo: FTD, 1997.

4. GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na escola - Petrópolis: Vozes, 1995.

5. Legislação: - Constituição da República Federativa do Brasil

- 1988. - Lei nº 9394/96 (LDB)

- Lei nº 9.457/97

- Resolução da SSE nº 16 de 23/02/00.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS: Ciências: Ciências Biológicas: ÁGUA: Mudanças de estado. Ciclo da água na natureza. Composição da água.Microrganismos transmitidos pelas águas. Água e as verminoses. AR: Camadas da atmosfera. Pressão atmosférica. Formação dos ventos. Composição do ar. Respiração. Fotossíntese. Doenças transmitidas pelo ar. Poluição do ar. SOLO: Tipos de solos. Origem dos solos. Doenças transmitidas pelo solo. Poluição dos solos. ECOLOGIA: Conceitos básicos: habitat, nicho ecológico, população, comunidade, biosfera, ecossistema, componentes do ecossistema, Cadeia e teias alimentares. CLASSIFICAÇÃO DOS SERES VIVOS: caracterização dos Reinos. Reinos: Protista, Monera, Fungi, Vegetal, Animal. Relações ecológicas. Adaptações dos seres vivos. O Corpo Humano. Citologia. Sistema digestório. Sistema circulatório. Sistema nervoso. Sistema excretor. Órgãos dos sentidos. Glândulas endócrinas. Sistema reprodutor. Ossos e músculos. QUÍMICA: Matéria. Propriedades da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Átomos. Elementos químicos. Combinação entre os elementos químicos. Reações químicas. Funções químicas. Misturas. FÍSICA: Movimento. Força. Trabalho e energia. Luz. Ondas. Calor. Eletricidade. Magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

ALVARENGA, Beatriz - Coleção Física - 2º grau- volumes 1, 2 e 3- Editora Harbra

CLEFFI, Norma maria . Curso de Biologia - Ecologia - Editora Harbra -1985

FELTRE, Ricardo, Química geral - Editora Moderna - 1993. 3ª edição.

SOARES, José Luiz, Programas de Saúde- 2ª edição- Editora Scipione - São Paulo. 1994, Fundamentos de Biologia - Volumes 1, 2 e 3 - 2º grau- Editora Scipione, São Paulo. 1998.

SANTOS, Maria Angela - Biologia Educacional - Editora Ática - SP. 15ª edição. 1997.

PROFESSOR II - PORTUGUÊS: A língua portuguesa como instrumento para levar os alunos a pensar sobre a linguagem para poder compreende-la adequadamente; O domínio da linguagem como condição de possibilidade de plena participação social; A escola com a função e a responsabilidade de garantir a todos o acesso aos saberes lingüísticos necessários para o exercício de cidadania. A língua como sistema de signos específicos, histórico e social, que possibilita ao homem significar o mundo e a sociedade. O texto como unidade básica de ensino na língua portuguesa; Interpretação de texto informativo ou literário; Redação Oficial; Fonema e letra; Classificação dos fonemas; Sílabas; Tonicidade; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Pronúncia das Palavras; Emprego das letras; Acentuação gráfica; Formas variantes; Parônimos e homônimos; Emprego de maiúsculas e minúsculas; Grafia das unidades de medida; Divisão silábica; Hífen; História da língua portuguesa; história externa; história interna; expansão e localização; A estrutura da palavra; Elementos estruturadores da palavra; Afixos; Processo vernáculos de formação de palavras; Classes de palavras: reconhecimento, emprego e flexões; A estrutura da oração; O período composto e suas orações; Sinais de pontuação; Regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação; A ocorrência da crase; Concordância verbal e nominal; As figuras de estilo; As ocorrências de casos de vícios de linguagem. Metodologia de Português.

Sugestões Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. CHIAPPINI, Lígia (coord. Geral) e GEREALDINI, João Wanderley (coord.). Aprender e Ensinar com Textos dos Alunos. SP, Cortez, 1997.

3. FERREIRO, Emília e PALÁCIO, Margarita Gomes (org.) Os processos de Leitura e Escrita: Novas Perpectivas, Porto Alegre, Artes Médicas, 1987.

4. TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever. Editora Ática, SP, 1994.

ASSISTENTE SOCIAL: Institucionalização do Serviço Social; o Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Processos de Trabalho no Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social/ Metodologia de Pesquisa. Serviço Social e Política Social/ Ação Profissional do Assistente Social. Planejamento em Serviço Social. Direitos Humanos, Ética e Serviço Social. Políticas da Seguridade Social no Brasil.Exclusão Social e Globalização. Questão Urbana, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Gestão Pública, Financiamento, Avaliação e Controle Social. Habitação e Meio Ambiente. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Política Desenvolvimento Urbano no Brasil. Estatuto da Cidade. Déficit Habitacional no Brasil. Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários. Gestão ambiental em Urbanização de Assentamentos. Elaboração, Análise, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais. Planejamento e Gestão Territorial. As formas organizativas da sociedade civil e a configuração política e administrativa do Estado do Minas Gerais. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade.

Sugestões Bibliográficas:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II.

2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In "A sociedade dos indivíduos". Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991.

4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico -metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985.

5. Lei 10.216, de 06/04/2001. (Do Deputado Paulo Delgado)

6. LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93 - objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento.

7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998.

8. Sposati, Aldaiza de Oliveira 39d alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985.

9. Sposati, Aldaiza de Oliveira 39d alii. O direito (dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989.

10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.

FARMACÊUTICO: 1. Hospital: Definição, Objetivos, Classificação e Estrutura Organizacional. 2. Introdução à Farmácia Hospitalar: Histórico, Conceito e Objetivos. 3. Padronização de Medicamentos e Comissão de Farmácia e Terapêutica. 4. Gestão de Materiais Médico-Hospitalares. 5. Aquisição de produtos farmacêuticos e Armazenamento de Medicamentos. 6. Controle e planejamento de estoques. 7. Sistemas de Distribuição de medicamentos e materiais. 8. Farmácia Satélite e distribuição de materiais. 9. Farmacotécnica Hospitalar. 10. Terapia Nutricional: Nutrição Parenteral e Enteral. 11. Citostáticos: preparo, técnicas preparação e administração. 12. Controle de Infecções Hospitalares: Histórico, Conceito e epidemiologia das Infecções Hospitalares. 13. A farmácia e o controle de Infecções Hospitalares. 14. Germicidas. 15. Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica. 16. Atribuições do Farmacêutico Hospitalar. 17. Farmacologia básica - farmacocinética, farmacodinâmica, biodisponibilidade, bioequivalência. 18. Efeitos adversos de medicamentos. 19. Interações medicamentosas. 20. Fontes de informação de sobre medicamentos. 21. Farmacovigilância. 22. Farmacologia do sistema nervoso, analgésicos, anestésicos, anticonvulsivantes. 23. Farmacologia do aparelho cardiovascular, renal, tratogastrointestinal, respiratório. 24. Uso de medicamentos para pacientes especiais: pediatria, gestantes, idosos. 25. Cálculos em farmácia hospitalar: miliequivalente, normalidade, molalidade. 26. Erros de medicação: A segurança dos pacientes na utilização da medicação.

Sugestões Bibliográficas:

1. GOMES, M. J. V. M.; Reis, Adriano M.M. Ciências Farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. 1.ed., São Paulo, Editora Atheneu, 2000,560p.

2. MARTINS, M. A. Manual de Infecção Hospitalar.2.ed.,Belo Horizonte, Editora Medsi,2001,1116p.

3. Saúde, Ministério da Saúde. Guia básico para a farmácia hospitalar. Brasília,1994,174p.

4. FUCHS, F.D., WANNMACHER, LENITA. Farmacologia Clínica. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan,1998,678p.

5. CAVALLINI,ME.,BISSON,M P. Farmácia hospitalar um enfoque em sistemas de saúde, São Paulo: Manole, 2001,128p.

6. FERNANDES,A T.,FERNANDES,M.ºV.,FILHO,N.R. Infecção hospitalar- Suas interfaces na área de saúde. São Paulo:Atheneu,2001,567

7. MURAD, A M.;KATZ, A Oncologia: bases clínicas do tratamento. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan,1996,435p.

8. WAITZERG,D.L Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica São Paulo:Atheneu,2001,1809p.

9. TAVARES,W. Manual de antibióticos e quimioterápicos anitiinfecciosos 2ed.São Paulo:Atheneu,1997,770p

10. GOODMANN&GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica.

11. Silva,P. Farmacologia Básica

12. CASSIANI,S.H.B.A segurança dos pacientes na utilização da medicação.1ed.São Paulo: Artes Médicas, 2004.150p

NUTRICIONISTA: Noções de Nutrição e Alimentação Normal; Introdução à Orientação Nutricional; Noções Gerais sobre alimentos - alimentos e Saúde; Utilização de Nutrientes - Digestão, absorção e metabolismo (Água, Proteína, Carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e Fibras). Dietoterapia na desnutrição protéico-energética; Nutrição do lactente, crianças, adolescentes e adultos; Nutrição e moléstias carências. Microbiologia dos Alimentos - Transmissão de Doenças pelos Alimentos. Estocagem e conservação dos Alimentos. Envenenamento e toxicologia Alimentar; Química dos Alimentos - Conseqüências Biológicas da Oxidação de lipídeos; Antioxidantes; Conservantes Químicos usados em Alimentos - Refeições para Coletividades.

Sugestões Bibliográficas:

1. FRANCO, Bernadete Dora Gombossy, LANDGRAF, Mariza. Microbiologia de Alimentos - 1996. 182p.

2. ABERC - Manual ABERC de Práticos de Elaboração e Serviços de Refeições para Coletividades - 1998 - 4ª Edição.

3. ARAÚJO M. A. Túlio - Química de Alimentos. Teoria e Prática - 2ª Edição - Viçosa - UFV, 1999 - 416p.

4. ANDERSON, D. T.; MITCHELL, R. Nutrição. Ed. Guanabara. 1998.

5. GUILHERME, F. Tabela de composição química dos alimentos. 8ª Ed. Tadeu. 1989.

6. MAHAN, L.K. STUMP, S. E. KRAUSE. Alimentos, Nutrição & Dietoterapia.São Paulo: Ed. Roca. 9ª Ed. 1998.

7. OLIVEIRA, J. E. D.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

8. RIEDEL, G. Controle Sanitário dos alimentos. Ed. Loyola. São Paulo. 1987.

PSICÓLOGO: 1. Psicopatologia: diagnóstico diferencial entre neurose e psicose, semiologia dos transtornos mentais. 2. Relações Grupais e Institucionais. 3. Avaliação Psicológica Aplicada ao Hospital Geral: exame psíquico e avaliação do estado emocional do doente hospitalizado. 4. Ética profissional. 5. Psicologia Hospitalar : A criança hospitalizada, urgência psicológica, o idoso no hospital, assistência à família e ao doente hospitalizado. 6. Psicossomática e Psicologia da Dor. 7. Psicologia e Saúde Pública: a inserção do psicólogo na saúde pública. 8. Legislação e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Sugestões Bibliográficas:

AFONSO, Lúcia (et all). Oficinas em dinâmica de grupo na área de saúde. Belo Horizonte: Edições do Campo Social, 2003.

Angerami- Camon, V.A; Chiattone, H.B.C. et al. A Ética na Saúde - São Paulo: Pioneira, 1997

Angerami- Camon, VA(ORG) E a Psicologia Entrou no Hospital. São Paulo: Pioneira,1996

_____. Urgências Psicológicas no Hospital. São Paulo: Pioneira,1998

_____. Psicologia da Saúde. São Paulo: Pioneira,

_____. Psicossomática e Psicologia da Dor. São Paulo: Pioneira.

_____. Depressão e Psicossomática. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001

Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991. - 3. ed. - Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 92 p. - (Série fontes de referência. Legislação ; n. 36)

_____, Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003.

Bromberg, Maria Helena PF. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto. São Paulo: Editorial Psy II, 1994 CID-10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doença. Genebra: Organização Mundial de Saúde - OMS, 1989. 5

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n.º 010/05. Código de ética profissional do psicólogo.

_____. RESOLUÇÃO CFP N.º 017/2002. Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS. Anais do II Psicologia nas Gerais: o psicólogo na saúde pública, 25 a 27 de agosto de 2006, Belo Horizonte/ Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - Belo Horizonte: CRP-MG, 2006. 134p.

Dalgalarrondo, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,2000

FREUD, S. Luto e melancolia. Rio de Janeiro: Imago, Ed. Imago, 1974. p. 271-293. (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XIV).

____. Neurose e psicose. Rio de Janeiro: Ed. Imago, 1976. pp. 189-193p (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XIX).

Janeiro. 2ª edição, 2000.

Moura, Marisa Decat de (org). Psicanálise e Hospital.Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1996.

Obras Psicológicas Completas de Freud, volume 1, pp 223. Alguns pontos para um estudo comparativo das paralisias orgânicas e histéricas [1893]- ESB- Edições Standart do Brasil - Rio de Janeiro,1980

Romano, Belkiss Wilma. Princípios para a prática da psicologia clínica em hospitais. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

ANEXO V

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
26/08/2011	-	Publicação do extrato de abertura do Concurso Público - Edital do Concurso Público em Jornal Oficial.	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
27/08/2011	08h00min	Publicação do Edital do Concurso Público na íntegra e envio para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
29/08 a 28/10	-	Prazo de permanência do Edital no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (60 dias)	Site do TCMG. (Envio de dados eletronicamente) Processo interno
31/10 e 01/11/2011	13h as 17h00min	Prazo de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG e site www.legitimusassessoria.com.br
16/11/2011	16h00min	Divulgação do Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG
17 e 18/11/2011	13h as 17h00min	Prazo para interposição de recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA
29/11/2011	16h00min	Divulgação do Resultado do recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG
31/10 a 02/12/2011	13h00min as 17h00min	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - PRESENCIAL (exceto sábados, domingos e feriados)	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG
31/10 a 04/12/2011	24 horas on-line	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - INTERNET - ONLINE	No site www.legitimusassessoria.com.br
13/12/2011	16h00min	Divulgação da Relação de Inscritos.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG
13/12/2011	16h00min	Divulgação das datas, Locais e Horários de Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG
18/12/2011	09h00min às 12h00min e/ou de 14h00min às 17h00min	Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Unidades de Ensino do Município de MATUTINA a serem divulgadas no Quadro de Avisos da PREFEITURA e no endereço eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
19/12/2011	16h00min	Divulgação do Gabarito Oficial	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
20 e 21/12/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA e
20 e 21/12/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para Envio de Títulos.	À Legitimus Assessoria e Serviços - Via Correios (AR ou SEDEX) de acordo com item 8.2.4 do Edital
03/01/2012	16h00min	Divulgação do Resultado Geral de todos os cargos com classificação e títulos. Divulgação dos pareceres sobre recursos da Primeira Fase (Gabarito Oficial)	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br
			Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA
04 e 05/01/2012	13h00 às 17h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Resultado geral (todos os candidatos) contra atribuição de notas das provas objetivas de múltipla escolha, títulos e classificação.	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA
10/01/2012	16h	Divulgação do Resultado Final.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
17/01/2012	16h	Publicação da Portaria de Homologação do Concurso pelo Prefeito Municipal.	Diário Oficial de Minas Gerais

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS

_______________, ___ de _______________ de _____.

À
Comissão Fiscalizadora do Concurso Público

PREFEITURA MUNICIPAL de MATUTINA/MG

Ref: Recurso Administrativo - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 01/2011.

( ) Edital

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial

( ) Resultado Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

( ) Resultado Final - Classificação e Títulos

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no CONCURSO PÚBLICO desta Prefeitura, venho através deste, solicitar: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________

Atenciosamente,

_______________________________
(assinatura candidato)

Carimbo com nº de protocolo da Prefeitura