PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 012/2013

"Processo Seletivo de Provas e Títulos para contratação temporária no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa"

O Prefeito Municipal de Matias, no uso de suas atribuições, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.

1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES.

1.1 - A seleção compreenderá em prova objetiva e a avaliação de títulos (analise curricular), e terá validade de 01 (um) ano.

1.2 - Todas as datas prevista relativa aos eventos deste processo seletivo público estão descritas no Anexo III - Cronograma Previsto.

1.3 - O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital tem por fim a contratação temporária e o prazo do contrato será o definido na Lei Municipal 1.085/2011 disponível no site www.matiasbarbosa.mg.gov.br

1.4 - As vagas disponibilizadas para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF serão preenchidas quando o respectivo núcleo for implantado no município.

1.5 - Os contratos serão regidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

2 - DOS EMPREGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS.

Os Empregos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do Anexo I.

3 - DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONTRATAÇÃO.

3.1 - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos e não possuir impedimento para o exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública.

3.2 - Ter sido classificado no processo seletivo, na forma estabelecida neste Edital.

3.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

3.4 - Gozar dos direitos políticos.

3.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.6 - Ter, no ato da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

3.7 - Possuir, no ato da inscrição, os requisitos para o Emprego;

3.8 - Condições de saúde física e mental, compatíveis com o Emprego, de acordo com prévia inspeção médica oficial;

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão efetuadas nos dias 18, 19, 20, 26 e 27 de dezembro de 2013, Sede da Prefeitura de Matias Barbosa, Sala n.º: 01 - Setor de Protocolos, situada na Av. Cardoso Saraiva, n.º: 305, centro, Matias Barbosa-MG, no horário de 8h as 16h.

4.2 - O Requerimento, fornecido no ato da inscrição, deverá ser preenchido e entregue acompanhado dos seguintes documentos (original e cópia ou cópia autenticada em cartório):

a) carteira de identidade;

b) CPF

c) Comprovante(s) de obtenção de título(s) conforme item 10 deste edital.

4.3 - A inscrição por procuração deverá ser efetuada através de instrumento específico e individual, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.

4.4 - O candidato ao se inscrever estará concordando com as condições exigidas para sua inscrição e se submetendo às normas expressas neste edital.

4.5 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

4.6 - Não será permitida inscrição por via postal, fax, condicional ou fora do prazo estabelecido, admitindo-se apenas os meios disciplinados nos itens 4.1 a 4.4.

4.7 - O candidato só poderá se inscrever para um único Emprego.

4.7.1 - O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

4.8 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas no ato da inscrição. O candidato que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e como conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

5 - DO CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS:

5.1 - As provas serão:

5.1.1 - de múltipla escolha;

5.1.2 - compostas de questões com 5 (cinco) opções cada;

5.1.3 - cada questão terá apenas 1 (uma) opção correta, e;

5.1.4 - elaboradas de acordo com os programas de provas, descritos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

5.2 - O conteúdo das provas objetivas, bem como o número de questões e seu respectivo peso estão descritos na tabela abaixo:

Departamento de Administração

Emprego	Número de Questões e Pesos
	Português	Raciocínio Lógico	Total de Questões e Pontos
Auxiliar Administrativo I	10 (Peso 6)	10 (Peso 4)	20 (100 pontos)

Departamento de Saúde

Emprego	Número de Questões e Pesos
	Específica Saúde Pública	Português	Raciocínio Lógico	Total de Questões e Pontos
Assistente Social (NASF)	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Enfermeiro	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Fisioterapeuta (NASF)	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Fonoaudiólogo (NASF)	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico / PSF	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Angiologia	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Cardiologista	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Clinica Geral Plantonista	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Ginecologista	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Neurologia	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Ortopedista	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Pediatria Plantonista	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Psiquiatria	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Médico/Urologista	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Psicólogo (NASF)	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Técnico de Enfermagem	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Técnico em Farmácia	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Técnico em Radiologia	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Técnico em Saúde Bucal / PSF	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Especialista em Educação	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Arte	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Ciências	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Educação Física	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Geografia	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina História	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Língua Inglesa	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Língua Portuguesa / Literatura	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Matemática	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Ensino Religioso	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Informática para Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)
Professor II - Disciplina Informática para 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)

Departamento de Obras

Emprego	Número de Questões e Pesos
	Específica Engenharia	Português	Raciocínio Lógico	Total de Questões e Pontos
Engenheiro Civil	10 (Peso 4)	10 (Peso 3)	10 (Peso 3)	30 (100 pontos)

6 - DOS PROGRAMAS DE PROVAS

6.1 - Os programas para as provas objetivas são os constantes do Anexo II, parte integrante deste edital.

6.1.1 - As sugestões de estudo, são para simples referência, devendo o candidato observar os conteúdos programáticos.

7 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

7.1 - Todos os candidatos serão submetidos às provas objetivas que serão realizadas no dia 12 de janeiro de 2014 as 9h na Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, situada na Rua Joaquim Murtinho, n.º: 60 - Centro - Matias Barbosa.

7.2 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.

7.3 - Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.

7.4 - Para a realização da prova o candidato deverá comparecer no local indicado até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, e documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

7.4.1 - O documento de identidade deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (fotografia e assinatura), não sendo aceitos protocolos, xerox ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.2 - A não apresentação do documento de identidade pelo candidato implica na sua desclassificação.

7.4.3 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

7.5 - A duração das provas objetivas será de será de 3h (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 1h (uma hora).

7.6 - Por razões de segurança, velando desde o início pelo sigilo absoluto das provas aplicadas no certame, somente terá direito de levar consigo o caderno de questões de prova, o candidato que permanecer no local, onde as mesmas estarão sendo aplicadas, pelo prazo de 2h (duas horas).

7.6.1 - A partir das 13h do dia 13 de janeiro, na Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA, estará à disposição dos candidatos interessados, para eventuais consultas, um exemplar de cada prova.

7.6.2 - O candidato que resolver se retirar do local da prova antes do prazo estipulado no item 7.6, deverá devolver ao monitor ou fiscal, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões de prova, sendo a ele permitido a retirada da última página (Teste do Cartão de Respostas).

7.7 - O candidato deverá transcrever suas respostas para o Cartão-Resposta, assinando-o em seguida.

7.7.1 - Cada candidato receberá um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta.

7.7.2 - O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha, ou qualquer outra substância para uso corretivo, e em nenhuma hipótese será substituído, devendo ser assinado pelo candidato.

7.7.3 - A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória;

7.7.4 - A correção do Cartão-Resposta será feita por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.8 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação ou que contenham emenda ou rasura, ainda que legíveis.

7.9 - Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando o último deles concluir a prova.

7.10 - SERÁ EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO EM QUALQUER FASE O CANDIDATO QUE:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da inscrição, da portaria e da aplicação da prova;

c) for responsável por falsa identificação pessoal;

d) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como aquele que utilizar livros e impressos não permitidos, máquina de calcular, telefone celular, rádio, ou seja, qualquer utensílio que emita informações, ou ainda, aquele que adotar qualquer atitude buscando informações relativas a respostas da prova;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

f) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

g) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

h) deixar de assinar a lista de presença;

i) não atender às determinações deste Edital.

7.11 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos atos e editais pertinentes ao presente processo seletivo.

7.12 - É expressamente proibido fumar durante a prova.

8 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS

8.1 - Fica assegurado ao candidato portador de deficiência ou necessidades especiais o direito de se inscrever neste processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de Emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

8.2 - O candidato inscrito como deficiente deverá, obrigatoriamente, apresentar, no local da realização das inscrições, Laudo Médico que caracterize o grau e o tipo da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

8.3 - O candidato portador de deficiência ou necessidades especiais, ainda que momentânea, (exemplo mulher em estado de lactante) que necessitar de aplicação de provas em condições especiais deverá solicitar tal providência no ato de sua inscrição.

9 - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1 - As provas terão o valor de 100 (cem) pontos.

9.2 - O resultado da prova objetiva será encontrado multiplicando-se o número total de acertos em cada disciplina pelo número equivalente ao peso a ela atribuído na tabela constante do item 5.2.

9.3 - Considerar-se-á eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver nota zero em qualquer das matérias ou não comparecer para prestação da prova objetiva.

9.4 - A correção da prova objetiva (objetiva - múltipla escolha) realizar-se-á por via informatizada, sendo consideradas apenas as respostas transferidas para o cartão de respostas, devendo ser observadas as disposições descritas nos itens 7.8 deste Edital.

10 - DOS TÍTULOS

10.1 - Serão atribuídos pontos por títulos na forma prevista no quadro a seguir:

Título	Comprovação	Pontuação	Pont. Máxima
(*) Pós-Graduação (Latu Sensu)	(**) Diploma ou Certificado emitido pela Instituição do Ensino Superior, conforme Resoluções do Conselho Nacional de Educação.	2	4
(*) Mestrado		4	8
(*) Doutorado		5	10
Tempo de Serviço prestado na iniciativa público e/ou privada, compatível com as atribuições do Emprego.	(**)- Certidão de tempo de serviço, emitida por órgão público, contadas em dias, como funcionário público municipal, estadual ou federal, na função para a qual se candidatar. - Tempo de Serviço no Setor Privado, comprovando com documentos: CTPS - Assinada ou anotada Autônomos - Inscrição Municipal e carnê do INSS	0, 5 pontos ao mês	18 pontos

(*) Curso de Aperfeiçoamento em Nível de Pós-Graduação compatível com as atribuições do cargo pretendido.
(**) Para efeito de titulação, não será aceito documento comprobatório diverso do exigido neste edital.

10.2 - A avaliação dos títulos terá caráter classificatório.

10.3 - Os Títulos deverão ser protocolados através de fotocópias autenticadas, no ato da inscrição, em envelope devidamente identificado com nome do candidato, número de inscrição e o Emprego pretendido, e discriminado os documentos contidos no envelope, que será conferido e posteriormente lacrado.

10.4 - Os documentos apresentados como títulos serão analisados, e, portanto, a sua apresentação não importará em automática concessão da pontuação fixada neste edital.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 - A classificação final será efetuada em ordem decrescente de pontos obtidos.

11.2 - Se, computados os pontos, houver empate, dar-se-á preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, ao candidato que:

11.2.1 - Computar maior número de acertos nas questões específicas se for o caso, conforme item 5.2.

11.2.2 - Computar maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, conforme item 5.2.

11.2.3 - Tiver maior idade.

11.2.4 - Permanecendo o empate, será realizado um sorteio público, a ser marcado previamente pela Prefeitura Municipal.

12 - DOS RESULTADOS

12.1 - Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no dia 12 de janeiro de 2014 no local de realização das provas, logo após a conclusão desta fase do Processo seletivo, e no dia 13 de janeiro de 2014 estarão disponíveis no site www.matiasbarbosa.mg.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA.

12.2 - A listagem com o resultado estará disponível a partir do dia 17 de janeiro de 2014 no site www.matiasbarbosa.mg.gov.br e será afixado na sede da Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA.

13 - DOS RECURSOS

13.1 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, contra o gabarito oficial ou qualquer questão da prova, contendo o nome do candidato, o número de inscrição e o Emprego pretendido, no prazo de 1 (um) dia útil de sua divulgação.

13.2 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, quanto à classificação final, contendo o nome do candidato, número de inscrição e o Emprego pretendido, no prazo de 1 (um) dia útil de sua divulgação.

13.3 - Os recursos previstos nos itens 13.1 e 13.2 deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, no horário das 8h as 16h.

13.3.1 - O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte.

13.3.2 - No recurso deverá conter o nome do candidato, número de inscrição e o Emprego pretendido, a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhada de argumentação lógica e consistente, bem como de comprovante que fundamente as alegações com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores; juntando sempre cópia dos comprovantes.

13.3.3 - Cada recurso previsto no item 13.1 objetivará exclusivamente a uma única questão de prova.

13.4 - Será indeferido liminarmente o recurso que não atender rigorosamente os itens 13.3, 13.3.1, 13.3.2 e 13.3.3.

13.5 - Após o julgamento dos recursos administrativos ou por decisão judicial, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos ainda que estes não tenham recorrido administrativamente ou ingressar em juízo.

13.6 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13.7 - Após a divulgação do resultado não caberá mais nenhum recurso contra o gabarito e questões de prova.

13.8 - Na ocorrência do disposto nos itens 13.5 e 13.6, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

13.9 - Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo, bem como os interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

14 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

14.1 - Os candidatos poderão acompanhar as publicações oficiais relativas ao processo seletivo que serão feitas da seguinte forma:

14.1.1 - EDITAL:

14.1.1.1 - De forma resumida no jornal Tribuna de Minas.

14.1.1.2 - Em sua íntegra:

a) No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA.

b) No local das inscrições.

c) No site www.matiasbarbosa.mg.gov.br

14.1.2 - OUTROS ATOS PERTINENTES AO PROCESSO SELETIVO: No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA e no site www.matiasbarbosa.mg.gov.br

15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das mesmas.

15.2 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão Fiscalizadora do Processo seletivo.

15.3 - As disposições e instruções contidas nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

15.4 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, quanto aos pré-requisitos deste Edital e demais requisitos legais, implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

15.5 - A convocação dos aprovados far-se-á mediante carta com aviso de recebimento ao endereço indicado pelo candidato, sendo de sua integral responsabilidade a manutenção e atualização do endereço fornecido.

15.5.1 - Se o candidato não atender a convocação para o contrato dentro do prazo estabelecido, será tornado sem efeito por ato do Prefeito Municipal, os direitos em função do processo seletivo público.

15.6 - O candidato aprovado ao ser convocado deverá apresentar a documentação abaixo descrita, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal, para fins de contratação:

a) Duas fotografias 3x4 atuais.

b) Cópia da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado.

c) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição.

d) Cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo masculino.

e) Laudo médico subscrito por profissional credenciado pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do Emprego.

f) Cópia do Diploma e ou documento comprobatório da habilitação específica da área para a qual se inscreveu.

g) Cópia do Cartão PIS/PASEP, caso já esteja inscrito.

h) Cópia do Cartão de CPF e da Carteira de Identidade.

i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

j) Cópia de comprovante de residência.

k) Declaração de que não possui impedimento para o exercício de Emprego Público.

l) declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.

15.6.1 - A Prefeitura Municipal ficará automaticamente autorizada a convocar o candidato subseqüente constante da lista de aprovados caso o candidato convocado não apresente a documentação constante do item 15.6 no prazo estipulado.

15.7 - Os candidatos aos Empregos para os quais a lei determine registro em Conselho de Classe ou órgão competente para o exercício profissional deverão apresentar os documentos comprobatórios de regularidade para fins de contratação.

15.8 - Verificada inexatidão ou irregularidade de qualquer documento, serão anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

15.9 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

15.10 - A eliminação de registros escritos produzidos durante o Processo seletivo Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

15.11 - Este Edital será afixado, em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal.

Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA, 17 de dezembro de 2013

Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO GERAL DE EMPREGOS

Departamento de Saúde

CÓDIGO.	Denominação	Nº Empregos	Requisitos Mínimos / Escolaridade	Carga horária Semanal	Salário
101	Assistente Social (NASF)	02	Curso Superior em Serviço Social e registro no CRESS	20h	R$ 2.347,78
102	Auxiliar Administrativo I	02	Ensino Fundamental completo 3 (três) meses de experiência.	40h	R$ 979,64
103	Enfermeiro	01	Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN	40h	R$ 2.347,78 (*)
104	Fisioterapeuta (NASF)	02	Curso Superior em Fioterapia e registro no CREFITO	20h	R$ 2.347,78
105	Fonoaudiólogo (NASF)	01	Curso Superior em Fonoaldiologia e registro no CREFONO	20h	R$ 2.347,78
106	Médico / PSF	01	Curso Superior em Medicina e registro no CRM	40h	R$ 6.580,00 (*)
107	Médico/Angiologia	01	Curso Superior em Medicina com especialização em Angiologia e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
108	Médico/Cardiologista	01	Curso Superior em Medicina com especialização em cardiologia e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
109	Médico/Clinica Geral Plantonista	07	Curso Superior em Medicina com especialização em clínica geral e registro no CRM	24h	R$ 2.347,78 (*) (**)
110	Médico/Ginecologista	01	Curso Superior em Medicina com especialização em ginecologia e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
111	Médico/Neurologia	01	Curso Superior em Medicina com especialização em neurologia e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
112	Médico/Ortopedista	01	Curso Superior em Medicina com especialização em ortopedia e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
113	Médico/Pediatria Plantonista	02	Curso Superior em Medicina com especialização em pediatria e registro no CRM	24h	R$ 2.347,78 (*) (**)
114	Médico/Psiquiatria	01	Curso Superior em Medicina com especialização em psiquiatria e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
115	Médico/Urologista	01	Curso Superior em Medicina com especialização em urologia e registro no CRM	20h	R$ 2.347,78 (*) (**)
116	Psicólogo (NASF)	02	Curso Superior em Psicologia e registro no CRP	20h	R$ 2.347,78
117	Técnico de Enfermagem	01	Curso de Técnico em Enfermagem e registro no COREN	40h	R$ 1.421,04 (*)
118	Técnico em Farmácia	01	Curso de Técnico em farmácia e registro no CRF	40h	R$ 1.421,04 (*)
119	Técnico em Radiologia	01	Curso de Técnico em Radiologia e registro no CRTR	20h	R$ 1.100,67 (*)
120	Técnico em Saúde Bucal / PSF	02	Curso de Técnico em Saúde Bucal e registro no CRO	40h	R$ 1.421,04 (*)

* 20% insalubridade
** gratificação nos moldes da Lei 1.229 de 12/0213

Departamento de Educação

CÓDIGO.	Denominação	Nº Empregos	Requisitos Mínimos / Escolaridade	Carga horária Semanal	Salário
201	Especialista em Educação	01	a) curso de Graduação Plena em Pedagogia, até novembro de 2013; ou b) curso superior na área de Educação com pós graduação em Supervisão escolar ou Orientação educacional do ensino fundamental e/ou médio, completo até novembro de 2013.	24h	R$ 2.162,27
202	Professor II - Disciplina Arte	01	a) diploma de Licenciatura em Educação Artística; ou b) Diploma de Licenciatura em Arte, em qualquer das linguagens, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
203	Professor II - Disciplina Ciências	01	a) diploma de Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia; ou b) diploma de Licenciatura em Ciências Biológicas; ou c) diploma de Licenciatura em História Natural, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
204	Professor II - Disciplina Educação Física	01	Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
205	Professor II - Disciplina Geografia	01	a) diploma de Licenciatura em Geografia; ou b) diploma de Licenciatura em Estudos Sociais ou Ciências Sociais com Habilitação em Geografia, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
206	Professor II - Disciplina História	01	a) diploma de Licenciatura em História; ou b) diploma de Licenciatura em Estudos Sociais com Habilitação em História, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
207	Professor II - Disciplina Língua Inglesa	01	a) diploma de Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Inglesa; ou b) diploma de Licenciatura específica na língua estrangeira, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
208	Professor II - Disciplina Língua Portuguesa / Literatura	01	Diploma de Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
209	Professor II - Disciplina Matemática	01	a) diploma de Licenciatura em Matemática; ou b) diploma de Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática; ou c) diploma de Licenciatura em Ciências Exatas com Habilitação em Matemática, expedido por instituição de ensino superior credenciada;	Hora/ Aula	R$ 20,21
210	Professor II - Disciplina Ensino Religioso	01	a) diploma de Licenciatura em nível superior e curso de formação em áreas afins a disciplina Ensino Religioso; ou b) diploma de Licenciatura em Ensino Religioso ou Ciências da Religião, expedido por instituição de ensino superior credenciada.	Hora/ Aula	R$ 20,21
211	Professor II - Disciplina Informática para Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental	01	Diploma do Curso Normal Superior com Habilitação em Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental e comprovação de formação, mínima de 80 horas, em cursos na área de Informática; ou b) diploma de Licenciatura em Pedagogia, com Habilitação em Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental e comprovação de formação, mínima de 80 horas, em cursos na área de Informática, expedido por instituição de ensino superior credenciada Observação: O candidato poderá apresentar, no máximo,04 (quatro) certificados de cursos para a comprovação do total das 80 (oitenta) horas de formação específica na área de informática.	Hora/ Aula	R$ 20,21
212	Professor II - Disciplina Informática para 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	01	Diploma de licenciatura plena em qualquer disciplina e comprovação de conhecimento e proficiência na área de Informática através de curso de formação de, no mínimo, 80 horas, expedido por instituição de ensino superior credenciada. Observação: O candidato poderá apresentar, no máximo,04 (quatro) certificados de cursos para a comprovação do total das 80 (oitenta) horas de formação específica na área de informática.	Hora/ Aula	R$ 20,21

Departamento de Obras

CÓDIGO.	Denominação	Nº Empregos	Requisitos Mínimos / Escolaridade	Carga horária Semanal	Salário
301	Engenheiro Civil	01	Curso Superior em Engenharia Civil e registro no CREA	30h	R$ 2.347,78

ANEXO II

PROGRAMA DE PROVAS

I - Específicos

Conhecimentos Educacionais

01 - Estrutura Educacional Brasileira

- Constituição da República Federativa do Brasil 1988

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9398/96

- Parâmetros Curriculares Nacionais

- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

02 - Fundamentos Pedagógicos

- Escolas pedagógicas (Tradicional, tecnicista, crítico-social dos conteúdos, liberal e libertadora).

- Teorias pedagógicas da educação (Comportamentalismo, cognitivismo, construtivismo, sociointeracionismo)

- Diferentes concepções sobre educação (Piaget, Freinet, Emília Ferreiro, Montessori, Dewey, Carl Rogers, Paulo Freire, Vigotsky, Freud, Gardner, Henry Wallon, Phillipe Perrenoud, César Coll, Skinner, Anísio Teixeira e outros)

03 - Psicologia do desenvolvimento.

04 - Avaliação da aprendizagem.

05 - Práticas docentes.

06 - Metodologias e estratégias de ensino.

07 - Políticas Públicas Educacionais no Brasil

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

BRASIL - Constituição da república federativa do Brasil - 1988.

BRASIL - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - nº 9394 de 20/12/96.

GADOTTI, Moacir.Escola Cidadã. 6ª ed.-São Paulo: Cortez;2000.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artmed.

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 14ª edição. São Paulo: Cortez, 2003.

PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Philippe; THURLER, Mônica Gather. As competências para ensinar no século XXI: A formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed: 2002.

SALVADOR, César Coll. Psicologia da Educação. Porto Alegre: Artmed.

DAVIS, Claudia. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem - Práticas de Mudança: por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad, 2003.

HOFFMANN, Jussara - Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade Porto Alegre: Editora Mediação, 1993. 20ª Edição revista, 2003.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 2006.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Maria Nazaré da. Psicologia e trabalho pedagógico. São Paulo: Editora Atual, 1998.

SOBRINHO, José A. Formação de professores e práticas docentes: olhares contemporâneos. Editora Autêntica.

Saúde Pública

1. Conceitos básicos, história e fundamentos em epidemiologia.

2. O papel da Saúde Pública no perfil de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais freqüentes.

3. Sistema Único de Saúde.

4. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil.

5. Doenças crônicas não transmissíveis no Brasil.

6. Doenças infecciosas e parasitárias: controle, tratamento e educação para a saúde.

7. Vigilância, prevenção e controle das DST e HIV/AIDS.

8. Vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

Barreto ML, Teixeira MG, Bastos FI, Ximenes RAA, Barata RB, Rodrigues LC. Saúde no Brasil 3. Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisa. Disponível em: http: //portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf.

Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. Saúde no Brasil 1. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Disponível em: http: //portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf.

Victora CG, Aquino EML, Leal MC, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Saúde no Brasil 2. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. Disponível em: http: //portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf

Victora CG, Barreto ML, Leal MC et al. Saúde no Brasil 6. Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer. Disponível em: http: //portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Hepatites virais: o Brasil está atento / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 3. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http: //portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/brasil_atento_3web.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde,

Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 8. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http: //bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http: //portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.pdf

Engenharia

1. Topografia - Análise de levantamentos planialtimétricos.

2. Fundações - Concepção de obras de fundações, propriedades dos solos, investigações geotécnicas, análise, projeto e execução de fundações rasas e profundas, reforço das fundações, obras de contenção, rebaixamento e drenagem, segurança das fundações e escavações bem como requisitos de qualidade das fundações.

3. Materiais da construção Civil - propriedades e aplicações - agregados, aglomerantes, cimento, cal, gesso, argamassas, concreto, rochas, produtos cerâmicos, vidros, tintas, madeiras e outros utilizados na construção civil.

4. Instalações Elétricas e Hidro-sanitárias.

5. Análise e concepção estrutural: teoria das estruturas, estruturas hiperestáticas e isostáticas, detalhamento de estruturas metálicas e em concreto armado, resistência dos materiais, dimensionamento de estruturas.

6. Orçamento e planejamento de Obras / Projetos.

7. Etapas da construção civil: serviços iniciais, instalações provisórias, serviços gerais, trabalhos em terra, fundações, estrutura, instalações, alvenaria, cobertura, tratamento, esquadria, revestimento, piso, pavimentação e pintura.

8. Drenagem de águas pluviais - cálculo de vazões e projetos.

9. Saneamento Urbano e Rural - Sistema de abastecimento de água.

10. Planejamento Urbano Regional e de Transporte - Estradas de Rodagem.

11. Noções básicas de segurança do trabalho.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

YAZIGI, W. A Técnica de Edificar 4ª edição - SindusCon-SP, PINI, 2002.

HACHICH W., FALCONI F.F., SAES J. L., FROTA R.G.Q., CARVALHO C. S. E.. NIYAMA S. - Fundações - Teoria e prática - 2ª edição ABMS/ABEF - PINI - 1998.

R.C. HIBBELER - Resistência dos Materiais - 3ª edição - JC Livros Técnicos e Científicos Editora, 1997.

RIBEIRO C. C., PINTO J. D. S., STARLING T. - Materiais de Construção Civil - Editora UFMG - 2ª edição, 2002.

BAPTISTA M., LARA M. - Fundamentos de Engenharia Hidráulica - Editora UFMG, 2002.

VIANNA M. ROCHA - Mecânica dos Fluidos para Engenheiros - 4ª edição, 2001. GUEDES M. F. - Caderno de Encargos - 4ª edição, PINI, 2004.

PONTES FILHO, G. Estradas de Rodagem: Projeto Geométrico. São Carlos: G. Pontes Filho - 1998.

Associação Brasileira de Normas Técnicas: NBR 6118 - Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento. Rio de janeiro: ABNT, 2003.

II - Língua Portuguesa

1. Leitura e compreensão de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado.

- Aspectos do texto dissertativo: ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-conseqüência.

- Estilos de texto: técnico, científico, literário e jornalístico.

- Coesão e coerência textuais.

2. Conhecimentos lingüísticos

- Pontuação

- Morfologia: identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.

- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos.

- Ordem direta e ordem inversa de sentenças.

- Relações lógico-semânticas entre orações.

- Concordância verbal e nominal.

- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de redação. Vol. 3. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. Editora Nacional.

GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.

VIANA, Antônio Carlos (coord.) e outros. Roteiro de redação: lendo e argumentando. Editora Scipione.

III - Raciocínio Lógico

Visa avaliar demostrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos: Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO

Data	Ocorrência
17 de dezembro de 2013	Publicação do Extrato do Edital
18, 19, 20, 26 e 27 de dezembro de 2013	Período de inscrições e entrega de títulos
12 de janeiro de 2014	Aplicação das Provas Objetivas e divulgação dos gabaritos
13 de janeiro de 2014	Prazo de recursos quanto ao gabarito e questões de provas.
15 de janeiro de 2014	Divulgação do Resultado das provas.
16 de janeiro de 2014	Prazo de recursos quanto ao resultado.
20 de janeiro de 2014	Divulgação do Resultado Final.

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 - Centro - 36120-000
Telefone: (32) 3273-5500 - Fax: (32) 3273-1515
CNPJ: 18.338.194/0001-03 21