PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL N° 001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS

A Comissão Especial do Concurso Público, Instituída nos termos do DECRETO

Nº 077/2009, de 30 de outubro de 2009, publicado nos quadros de aviso da sede da Prefeitura de Mateiros/TO, torna público a abertura de inscrições para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior de provimento efetivo, do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mateiros -TO.

O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 61 (sessenta e uma) vagas existentes para os seguintes cargos:

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Cód.	Cargo	Vagas*	Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipos de Provas
100	Auxiliar Administrativo	5* (sendo 1 para Deficiente)	40 h	Fundamental Completo	R$ 506,44	Objetiva
101	Auxiliar de Odontologia	1	40 h	Fundamental Completo	R$ 506,44	Objetiva
102	Auxiliar de Serviços Gerais	8* (sendo 1 para Deficiente)	40 h	Fundamental Incompleto	R$ 506,44	Objetiva
103	Agente de Limpeza Urbana	4	40 h	Fundamental Incompleto	R$ 506,44	Objetiva
104	Merendeira	3	40 h	Fundamental Incompleto	R$ 506,44	Objetiva
105	Motorista Categoria "C"	1	40 h	Fundamental Incompleto CNH "C" ou Superior	R$ 700,00	Objetiva e Prática
106	Motorista Categoria "D"	4	40 h	Fundamental Incompleto CNH "D" ou Superior	R$ 700,00	Objetiva e Prática
107	Operador de Máquinas	1	40 h	Fundamental Incompleto CNH "C" ou Superior	R$ 506,44	Objetiva e Prática
108	Pedreiro	1	40 h	Fundamental Incompleto	R$ 600,00	Objetiva
109	Vigia	3	40 h	Fundamental Incompleto	R$ 506,44	Objetiva
Total de Vagas		31
*Vagas: Estão reservadas 2(duas) vagas para deficientes físicos, alocadas nos cargos de códigos 100 e 102.

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Cód.	Cargo	Vagas*	Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipo de Prova
200	Agente Administrativo	6* (sendo 1 para Deficiente)	40 h	Médio Completo	R$ 550,00	Objetiva
201	Almoxarife	1	40 h	Médio Completo	R$ 550,00	Objetiva
202	Técnico em Computação	1	20 h	Médio Completo e Curso Básico de Informática (mínimo de 120 hs/aula) ou Ensino Técnico de Nível Médio em Informática	R$ 600,00	Objetiva
203	Técnico em Enfermagem	2	40 h	Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem + COREN	R$ 700,00	Objetiva
204	Fiscal de Tributos Municipais	2	40 h	Médio Completo	R$ 800,00	Objetiva
Total de Vagas		12
*Vagas: Está reservada 1(uma) vaga para deficiente físico, alocada no cargo de código 200.

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR I
Cód.	Cargo	Vagas	Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipo de Prova
300	Assistente Social	1	40 h	Superior em Serviço Social + Reg. Prof. no CRESS	R$ 1.200,00	Objetiva
301	Enfermeiro	2	40 h	Superior em Enfermagem + Reg. Prof. no COREN	R$ 3.000,00 + Gratificação do SUS	Objetiva
302	Médico Generalista	1	20 h	Superior em Medicina + Reg. Prof. no CRM	R$ 4.000,00 + Gratificação do SUS	Objetiva
303	Médico Generalista	2	40 h	Superior em Medicina + Reg. Prof. no CRM	R$ 7.000,00 + Gratificação do SUS	Objetiva
304	Nutricionista	1	40 h	Superior em Nutrição e Reg. Prof no CRN	R$ 1.200,00	Objetiva
Total de Vagas		7

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR II
Cód.	Cargo	Vagas*	Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipo de Prova
305	Orientador Educacional	2	40 h	Superior em Pedagogia c/ habilitação em administração, planejamento, inspeção, supervisão ou orientação educacional ou pós‑graduação em orientação educacional	R$ 1.200,00	Objetiva
306	Professor	6* (sendo 1 para Deficiente)	30 h	Superior em Pedagogia ou Normal Superior	R$ 1.000,00	Objetiva
307	Educador Físico	1	40 h	Superior em Educação Física	R$ 1.200,00	Objetiva
308	Supervisor Escolar	2	40 h	Superior Completo em Licenciatura Plena + Especialização (área afim)	R$ 1.200,00	Objetiva
Total de Vagas		11
*Vagas: Está reservada 1(uma) vaga para deficiente físico, alocada no cargo de código 306.

A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo deste Concurso consta do Anexo II desse Edital.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.2. As inscrições serão realizadas no período de 15/12/2009 a 29/12/2009, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Maranhão, Qd. 22 Lote 06, Centro, Mateiros-TO, Fone (63) 3534-1008, onde a Prefeitura Municipal estará disponibilizando computador com internet e um servidor para auxiliar na inscrição, ou ainda diretamente através do endereço eletrônico www.webprospectiva.com (das zero horas do dia 15 até às 24 horas do dia 29 de dezembro).

1.3. A Prefeitura Municipal de Mateiros e a Nova Prospectiva C&P Ltda (empresa responsável pelo Concurso Público, conforme processo licitatório - Carta Convite N.º 017/2009) não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores externos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora dos Concursos.

1.4. Não será aceita inscrição condicional, via postal, fax-símile ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

1.5. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição que se encontra disponível no site www.webprospectiva.com e efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, também disponível no site. Poderá também, dirigir-se ao local de inscrição acima mencionado (sede da Prefeitura Municipal, Avenida Maranhão, Qd. 22 Lote 06, Centro, Mateiros/TO) e com auxílio de um servidor da Prefeitura, realizar sua inscrição via internet. Após o preenchimento dos dados solicitados e o pagamento do boleto bancário o candidato estará automaticamente inscrito.

1.5.1. O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário e com ele efetuar o pagamento do valor referente à inscrição até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária.

1.5.2. O boleto bancário sairá em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS - CONCURSO PÚBLICO, Banco do Brasil, Agência 4606-X, Conta 6.823-3, nos valores:

R$ 30,00 (trinta reais) para cargos de Nível Fundamental;

R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de Nível Médio;

R$ 80,00 (oitenta reais) para cargos de Nível Superior.

1.5.3. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

1.6. A apresentação dos documentos comprobatórios exigíveis para cada nível distinto do Concurso, somente será exigida por ocasião da convocação para posse dos candidatos aprovados, sendo que o não atendimento a qualquer dos requisitos e documentos exigidos, implicará na automática eliminação do candidato convocado.

1.7. O candidato só poderá inscrever-se para um único cargo. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo.

1.8. Não haverá devolução da taxa em qualquer hipótese, mesmo com a desistência, eliminação do candidato ou indeferimento da inscrição.

1.9. Ao portador de deficiência é assegurado tratamento diferenciado de acordo com as exigências legais, devendo o candidato declarar sua condição de deficiente, especificando-a na ficha de inscrição.

1.9.1. O candidato portador de necessidades especiais, além de preencher a inscrição conforme descrito acima deverá encaminhar à sede da Prefeitura Municipal sita à Avenida Maranhão, Qd. 22 Lote 06, Centro, Mateiros/TO, CEP 77.593-000, em nome da Comissão do Concurso Público, até o último dia das inscrições, Laudo Médico/Atestado em receituário original, com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se a mesma é compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

1.9.2. A deficiência não poderá ser incompatível com o exercício do cargo para qual o candidato se inscrever.

1.10. As informações dos dados cadastrais no ato de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei.

1.10.1 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato e o pagamento da taxa de inscrição.

1.10.2. Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste Edital invalida a inscrição.

1.10.3. Encerrado o prazo de inscrições e o do respectivo pagamento do boleto será publicada a relação das inscrições deferidas, cabendo recurso no prazo de 48 horas a contar desta publicação, o qual deverá ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de MATEIROS (Protocolo Geral) e dirigido ao Presidente da Comissão Especial do Concurso.

2. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

2.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de MATEIROS - TO no dia 10 de janeiro de 2009 das 14:00 às 18:00 horas.

2.1.1. O candidato deverá acompanhar junto ao placar de publicação da Prefeitura Municipal de MATEIROS - TO, ou pelo endereço eletrônico www.webprospectiva.com a fim de tomar conhecimento os locais específicos de aplicação das provas conforme o nível de escolaridade e o cargo de sua opção.

2.2. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação encontram-se descritos no Anexo III desse Edital.

2.3. Os Conteúdos Programáticos relativos às provas para os cargos constam do Anexo IV desse Edital.

2.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos, portando caneta esferográfica azul ou preta, munido do cartão de inscrição e apresentar o original de um dos seguintes documentos com foto: Cédula de Identidade - RG; ou Carteira do órgão de classe; ou Carteira Motorista (CNH) desde que seja no modelo novo com foto.

2.4.1 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura, não sendo aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

2.5. Somente serão consideradas para correção da prova as opções transcritas para o Cartão de Respostas, entregue a cada candidato.

2.5.1. A saída com o caderno de questões só será permitida após transcorridos 50% do tempo previsto para a realização das mesmas, ou seja, 2(duas) horas após o início da prova.

2.6. O candidato não poderá ingressar na sala de prova portando celular ou outro aparelho eletrônico como: calculadora, bip, relógio tipo calculadora, walkman, MP3 player, notebook, palmtop, gravador, receptor ou qualquer outro mecanismo de transmissão eletrônica de informações.

2.7. Após identificado, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

2.8. Não será permitido o retorno do candidato à sala durante a aplicação da prova após ter-se ausentado da mesma sem o acompanhamento do fiscal, ainda que por motivos de saúde.

2.9. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para sua aplicação.

2.10. Será considerado excluído do Concurso o candidato que:

a) não comparecer ou chegar atrasado ao local de aplicação da prova;

b) se ausentar da sala durante a aplicação da prova sem o prévio consentimento e/ou desacompanhado do fiscal;

c) não apresentar documento de identidade exigido no item 2.4 desse Edital;

d) for surpreendido tentando fraudar ou infringir o item 2.6 desse Edital;

e) deixar de assinar a lista de presença;

f) não devolver a folha de respostas definitivas (cartão de respostas) e o caderno de questões (vide as condições específicas no item 2.5.1 desse Edital, para sair de posse do caderno de questões);

g) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, fiscais e membros da Comissão do Concurso.

2.11. O candidato poderá ausentar-se do local da prova decorridos trinta minutos, após o seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer no local de prova e somente serão liberados quando todos tiverem concluído ou o período para realização tenha se expirado.

2.12. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência.

2.12.1. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela Organização do Concurso Público.

2.13. As Provas Objetivas para todos os cargos têm caráter eliminatório e classificatório, sendo compostas de 40 (quarenta) questões para todos os cargos. Na correção das provas serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova.

2.14. As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, sendo somente 1 (uma) correta.

2.14.1. As questões cujas respostas se apresentarem em branco, rasuradas, grifadas a lápis, ou contiverem mais de uma resposta assinalada serão computadas como erradas.

2.14.2. Somente serão considerados para correção da prova as opções transcritas para o Cartão de Respostas entregue ao candidato, preenchidas corretamente com caneta azul ou preta.

2.15. A duração da prova objetiva será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

2.15.1. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

2.16. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

3. DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

3.1. Somente os candidatos aos cargos de Nível Superior aprovados na Prova Objetiva deverão submeter-se à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas deverão ser enviadas pelo Correio ou entregue e protocolado na Prefeitura Municipal de MATEIROS até o dia 20 (vinte) de janeiro de 2010.

3.1.1. A Prova de Títulos valerá 10 (dez) pontos que serão somados à nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para fins de classificação.

3.2. Os documentos deverão ser acondicionados em um envelope, com as seguintes informações: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS /TO.

3.2.1. O envelope deverá ser postado ou entregue lacrado no protocolo da Prefeitura Municipal de MATEIROS, em nome da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, dentro do prazo estipulado em Edital.

3.3. Os pontos obtidos na Prova de Títulos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, serão somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação:

Quadro de Pontuação de títulos para os cargos de Nível Superior
Faixa	Titulação	Quantidade Máxima de Títulos	Pontuação por Título	Pontuação Máxima
1	Doutorado (concluído) na área afim	1	8	8
2	Mestrado (concluído) na área afim	1	5	5
3	Especialização (concluída) com no mínimo de 360 horas, na área afim	1	3	3
4	Curso de Extensão (concluído) na área afim, com carga horária mínima de 180 horas	2	2	4

3.3.1. O título deverá ser Diploma, Certificado de conclusão ou participação, expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

3.3.2. Títulos sem conteúdo programático e sem carga horária não serão válidos.

3.3.3. Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

3.4. Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

3.5. Os títulos em língua estrangeira somente poderão ser considerados quando acompanhados por tradução para a língua portuguesa e feita por tradutor juramentado e validados por instituição brasileira competente.

3.6. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

3.7. Os títulos (cópias autenticadas) apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

4. DA PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

4.1. A Prova Prática ocorrerá para o cargo de Motorista categorias "C" e "D" (códigos 105 e 106) e Operador de Máquinas (código 107).

4.1.1. O candidato deverá acompanhar junto ao placar de publicação da Prefeitura Municipal de MATEIROS - TO, ou pelo endereço eletrônico www.webprospectiva.com a fim de tomar conhecimento sobre o local e o horário específico da Prova Prática.

4.1.2. O candidato não habilitado será excluído do concurso.

4.1.2. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos para o cargo, especificamente.

4.2. Somente será submetido à prova prática, o candidato que for aprovado na prova objetiva. Serão convocados para esta etapa a quantidade de até 20 candidatos, obedecendo à ordem de classificação da prova objetiva.

4.3. A prova prática será realizada em data, horário e local a ser divulgado conforme o calendário (Anexo I) desse Edital.

4.4. A Prova Prática valerá 20 (vinte) pontos que serão somados à nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para fins de classificação.

4.6. Será considerado aprovado na Prova Prática o candidato que atingir, no mínimo, 50% do total de pontos. Caso o candidato não atinja o mínimo exigido, estará automaticamente eliminado do certame.

4.7. Os candidatos deverão comparecer ao local destinado à realização da Prova Prática com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário previsto para o seu início, munido, obrigatoriamente de documento de identificação.

4.8. O detalhamento da Prova Prática consta no Anexo V desse Edital.

5. DOS RECURSOS

5.1. O candidato poderá interpor recurso nas seguintes fases e no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação.

a) referente às inscrições não homologadas;

b) referente às questões das Provas Objetivas;

c) referente ao resultado da Prova de Títulos.

5.1.1 O modelo de Requerimento do Recurso encontra-se no Anexo VI (A-B-C).

5.2. Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da publicação dos resultados no placar da Prefeitura Municipal de MATEIROS e/ou, ainda, no endereço eletrônico www.webprospectiva.com.

5.2.1 Sendo referente às questões das Provas Objetivas, o candidato deverá indicar a questão impugnada apresentando razões à sua argumentação. Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário.

5.2.2 O recurso deverá ser interposto na sessão de Protocolo da Prefeitura Municipal de MATEIROS, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

5.2.3. Não serão aceitos recursos enviados por e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

5.3. Caso o recurso seja julgado procedente, a Comissão publicará seu julgamento e conseqüente resultado (seja referente à homologação de inscrições ou às Provas Objetivas e/ou De Títulos) não cabendo mais nenhum recurso na fase respectiva.

5.3.1. Após o julgamento dos recursos sobre as questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo que, se houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

5.4. A Comissão Examinadora é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

5.5. Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. A Classificação Final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas Provas Objetivas somada aos pontos da Prova de Títulos e da Prova Prática, quando for o caso.

6.2. No caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios:

a) maior nota em conhecimentos específicos, quando houver; e maior nota em conhecimentos gerais, nos demais casos;

b) maior nota em Português;

c) maior idade.

7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

7.1. A aprovação no Concurso Público, dentro do numero de vagas disponíveis no do presente Edital, gera para o candidato o direito a nomeação, observados os prazos de vigência do referido Concurso, os demais aprovados e classificados deverão ter apenas a expectativa de nomeação, observadas as disposições legais e o interesse e conveniência do Poder Executivo Municipal.

7.2. Este concurso público será aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido no cargo o candidato que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) estar devidamente classificado no Concurso Público;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da CF/88, e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, ou, no caso de candidato estrangeiro, ter visto de permanência no território nacional que permita o exercício de atividade laboral no Brasil;

c) estar em gozo dos seus direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) comprovar o nível de escolaridade exigido;

f) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exame médico, a ser realizado por profissional a cargo da Prefeitura Municipal de MATEIROS;

g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

h) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

i) não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação indevida, na forma do art. 37, XVI, da CF/88;

j) apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse.

7.3. Estará impedido de ser empossado o candidato que:

a) deixar de comprovar os requisitos especificados no item anterior;

b) tiver sido demitido, a bem do serviço público, por infração à legislação pertinente;

c) tenha praticado qualquer ato desabonador da sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes aos itens do artigo anterior;

d) faltar com a veracidade de qualquer das informações prestadas à Comissão Especial do Concurso.

8. DA NOMEAÇÃO

8.1. Para habilitarem-se à nomeação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias autenticadas:

a) Cédula de Identidade - RG;

b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do Ministério da Fazenda;

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa;

e) Certidão de Nascimento dos filhos;

f) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos;

g) Comprovante escolar;

h) Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) PIS/PASEP;

j) Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei;

k) 03 (três) fotos 3x4 coloridas recentes;

l) Comprovante de aptidão física e mental a ser expedido por médico habilitado, a cargo da Prefeitura Municipal de MATEIROS;

m) Comprovante de residência;

n) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

o) Outros documentos que a Prefeitura Municipal de MATEIROS julgarem necessários.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A convocação obedecerá rigorosamente à classificação final obtida pelos candidatos.

9.2. O candidato que não tiver disponibilidade para o ingresso no prazo estipulado no edital de convocação será desclassificado, independentemente do motivo alegado.

9.3. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública.

9.4. Ao portador de necessidades especiais é assegurado o previsto no art. 37, VIII, da CF/88, devendo o candidato declarar essa condição no requerimento de inscrição, quando de seu preenchimento, especificando-a por meio de relatório médico atualizado, que deverá ser apresentado à Comissão Especial do Concurso juntamente com a documentação necessária à sua inscrição.

9.6. Será considerado eliminado do concurso o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 8.1, devendo assinar o termo de desistência, sendo permitida a convocação do próximo candidato na ordem de classificação.

9.7. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão organizadora poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato desde que sejam verificadas falsidade de declaração ou irregularidades na prova.

9.8. Decorridos noventa dias após a homologação do concurso, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, porém, mantendo-se pelo prazo de validade do concurso os registros eletrônicos.

9.9. Os questionamentos relativos a casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

Gabinete do Prefeito de MATEIROS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês dezembro de 2009.

JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA
Prefeito

EDUARDO GOMES PAULINO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

CALENDÁRIO

1) Publicação do AVISO:	04.12.2009
2) Publicação do EDITAL (site e Prefeitura)	15.12.2009
3) Período de INSCRIÇÕES	15 a 29.12.2009
4) Publicação dos INSCRITOS	04.01.2010
5) PROVAS	10.01.2010
6) Divulgação do GABARITO	11.01.2010
7) RESULTADOS PARCIAIS	18.01.2010
8) PROVA DE TÍTULOS	21.01.2010
9) Segunda ETAPA PROVAS PRÁTICAS	21.01.2010
10) Resultado da PROVA DE TÍTULOS	22.01.2010
11) RESULTADO FINAL	27.01.2010
11) Publicação da HOMOLOGAÇÃO	01.02.2010

BASEADO na LEI Nº 021/2009, de 30 de outubro de 2009

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Auxiliar Administrativo	Auxiliar a execução de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim do órgão de lotação, incluídas aí as atividades que exijam digitação, respeitados os regulamentos do serviço.
Auxiliar de Odontologia	Instrução e propagação das políticas de saúde bucal do município, respeitadas as técnicas e regulamentos do serviço.
Auxiliar de Serviços Gerais	Realizar trabalhos de zeladoria, copa e cozinha, higienização de prédios públicos e outros serviços gerais necessários ao funcionamento regular da repartição pública.
Agente de Limpeza Urbana	Executar as tarefas e trabalhos relacionados com a manutenção e limpeza de áreas públicas urbanas tais como: coleta de lixo domiciliar e hospitalar, coleta de saldo de varrição, varrição de vias e logradouros públicos, roçagem, capina e remoção de entulho.
Merendeira	Preparar alimentação em escolas, postos de saúde, e em quaisquer outras repartições e programas sociais do município.
Motorista categoria "C"	Realizar trabalhos de direção em veículos de passeio e de transporte de cargas em veículos da Prefeitura ou Locados.
Motorista categoria "D"	Realizar trabalhos de direção em veículos de transporte de passageiros em veículos da Prefeitura ou Locados.
Operador de Máquinas	Operação de máquinas tipo retro-escavadeira, motoniveladora, trator de esteiras e outros, respeitadas as normas técnicas e os regulamentos do serviço.
Pedreiro	Construir muros, paredes e pisos; assentar ladrilhos e azulejos; confeccionar calhas e manilhas; fazer pisos de cimento; reparar muros, pisos, paredes e tetos; executar outras tarefas afins.
Vigia	Realizar a vigilância dos prédios públicos municipais, durante o dia ou a noite, bem como controlar acesso de estudantes nas escolas municipais.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Agente Administrativo	Auxiliar o Prefeito e os Secretários Municipais na execução de tarefas relacionadas com as atividades do órgão de lotação, incluídas aí as atividades que exijam digitação, respeitados os regulamentos do serviço.
Almoxarife	Receber, conferir, atestar, armazenar e distribuir todos os materiais, equipamentos e mobiliários adquiridos.
Técnico em Computação	Execução, sob orientação superior direta, de tarefas de apoio técnico e operacional na área de informática, monitorando o desempenho de aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, consome de unidade central de processamento e recursos de rede, de forma a assegurar o perfeito funcionamento dos equipamentos e aplicativos da Administração Municipal
Técnico de Enfermagem	Instrução e propagação das políticas de saúde do município, respeitadas as técnicas e regulamentos do serviço.
Fiscal de Tributos Municipais	Realizar controles e fiscalizações de ordem tributária, de posturas, uso e ocupação do solo, edificações bem como atividades de vigilância sanitária, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do serviço.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Assistente Social	Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Enfermeiro	Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto a equipe de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem. Exercer outras atribuições e atividades afins.
Médico Generalista (dedicação: 20 ou 40 h)	Planejamento, acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos do serviço
Nutricionista	Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Orientador Educacional	Participar da elaboração da proposta pedagógica das escolas e do processo de avaliação do currículo; implantar e implementar o serviço de orientação educacional nas escolas; velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; participar do conselho de classe; assessorar a equipe técnica no que se refere ao processo de ensino-aprendizagem; elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da escola; realizar orientação vocacional e profissional nos diferentes graus e modalidades de ensino; promover a integração da comunidade no processo educativo; executar outras tarefas correlatas.
Professor	Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.
Educador Físico	Atuar nas áreas de saúde, lazer, esporte e ensino, prestando serviços à sociedade com finalidades educacionais, recreacionistas, de prevenção, de proteção e de promoção à saúde.
Supervisor Escolar	Coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares; investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade; promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação; planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional; propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço; promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola; assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica e outras tarefas correlatas.

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - PREFEITURA DE MATEIROS / TO ANEXO III DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

As Provas Objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro I - Para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto e Completo

Códigos: Auxiliar Administrativo (Cód.100), Auxiliar de Odontologia (Cód.101), Auxiliar de Serviços Gerais (Cód.102), Agente de Limpeza Urbana (Cód.103), Merendeira (Cód. 104), Motorista categoria "C" (Cód. 105), Motorista categoria "D" (Cód. 106), Operador de Máquinas (Cód. 107), Pedreiro (Cód. 108) e Vigia (Cód. 109).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Matemática	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	20	2,5	50	-
TOTAL	40		100	50

Quadro II - Para os cargos de Nível Médio

Área de Administração I - Cargo Agente Administrativo (Cód. 200), Almoxarife (Cód. 201) e Fiscal de Tributos (Cód. 204).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,0	20	-
Matemática	10	2,0	20	-
Conhecimentos Gerais	12	3,0	36	-
Conhecimentos Específicos	08	3,0	24	-
TOTAL	40		100	50

Área de Administração II - Cargo de Técnico em Computação (Cód. 202).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,0	20	-
Matemática	10	2,0	20	-
Conhecimentos Gerais	12	3,0	36	-
Conhecimentos Específicos	08	3,0	24	-
TOTAL	40		100	50

Área de Saúde - Cargo de Técnico em Enfermagem (Cód. 203).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,0	20	-
Matemática	10	2,0	20	-
Conhecimentos Gerais	12	3,0	36	-
Conhecimentos Específicos	08	3,0	24	-
TOTAL	40		100	50

Quadro III - Para os cargos de Nível Superior

Área Social - Cargo de Assistente Social (Cód. 300).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	15	2,5	37,5	-
Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5	-
TOTAL	40		100	50

Área da Saúde - Cargos/Códigos: Enfermeiro (Cód. 301) - Médico Generalista (Cód. 302 e 303) - Nutricionista (Cód. 304).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	15	2,5	37,5	-
Conhecimentos Comuns à área	05	2,5	12,5
Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	-
TOTAL	40		100	50

Área de Educação - Cargos/Códigos: Orientador Educacional (Cód. 305) - Professor (Cód. 306) - Educador Físico (Cód. 307) - Supervisor Escolar (Cód. 308).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	15	2,5	37,5	-
Conhecimentos Pedagógicos	05	2,5	12,5	-
Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	-
TOTAL	40		100	50

ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

CÓDIGOS/CARGOS:

100 - Auxiliar Administrativo
101 - Auxiliar de Odontologia
102 - Auxiliar de Serviços Gerais
103 - Agente de Limpeza Urbana
104 - Merendeira
105 - Motorista categoria "C"
106 - Motorista categoria "D"
107 - Operador de Máquinas
108 - Pedreiro
109 - Vigia

DISCIPLINAS

LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Divisão silábica. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, A Terra; Brasil: Localização, Divisão Político-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras; Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos do Município de Mateiros, do Estado do Tocantins, do Brasil e do Mundo; Atualidades; Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas; Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos; Noção de grupos, categorias e organização de objetos; Senso de direcionamento e localização; Interpretação de figuras e seus significados; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Noções de como operar máquinas simples; Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos e expressões metafóricas. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras empregadas na oração; Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; Ortografia e acentuação gráfica segundo a Nova Ortografia; Pontuação e crase; Semântica: emprego de homônimos e parônimos mais utilizados; Emprego de tempo e modo verbais; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Números inteiros, racionais e reais, problemas de contagem; Sistema legal de medidas; Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais; Razões e proporções, divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Porcentagens; Equações e inequações de 1º e 2º graus; Sistemas lineares; Funções e gráficos; Seqüências numéricas; Múltiplos e divisores; Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Juros simples e juros compostos; Raciocínio lógico; Noções da Teoria dos Conjuntos e probabilidades; Geometria: Ângulos, Polígonos, em especial os triângulos e os quadriláteros; Círculos e secções: áreas; volumes; estudos dos poliedros; localização espacial.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da Política Brasileira; Cultura e Sociedade Brasileira; Música, Literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão; Cultura Internacional; Historia Geral do Brasil; Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; Meio Ambiente e sociedade: problemas, políticas publicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais; Elementos de economia internacional contemporânea; Panorama da economia nacional; O cotidiano Brasileiro; Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos do Município de Mateiros, do Estado do Tocantins, do Brasil e do Mundo; Princípios que regem a Administração Pública. Deveres e Direitos do Funcionário Público - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Noções de Administração Pública. A Ética no Serviço Público. Crimes contra a Administração Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO/CARGO:

Agente Administrativo (Cód. 200)
Almoxarife (Cód. 201)
Fiscal de Tributos (Cód. 204)

Noções de Redação Oficial: Ofícios, comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Portarias. Atas. Ofícios. Memorandos e outros expedientes. Expedição e Distribuição de Correspondência. Noções Básicas de Relações Humanas. Noções de Controle de Material. Noções Básicas de Atendimento ao Público. Noções de Protocolo e Organização de Arquivo. Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina de reproduzir. Conhecimentos básicos em Windows, Word, Excel, Internet, Correio Eletrônico e Prática de Digitação.

CÓDIGO/CARGO: Técnico em Computação (Cód. 202).

Aritmética computacional: operações nas bases numéricas binária e hexadecimal; componentes de um microcomputador: memórias - classificação e utilização, UCP: funções de processamento e controle, instruções de máquina, ciclo de instrução, linguagem de montagem, unidade aritmética e lógica; Atalhos do Teclado; representação dos tipos de dados; representação de instruções; métodos de execução de programas: montagem e compilação, "linkedição" e interpretação; dispositivos de armazenamento, placas; portas serial, paralela, USB, PS-2; placas controladoras e interfaces : tipos e respectivas funções, tipos de barramentos de memória e de entrada e saída: ISA, EISA, VESA, PCI, SCSI; operação de entrada e saída de dados: descrição geral, "Bufferização e Cache"; dispositivos de entrada e saída: capacidade, velocidade, princípio de funcionamento, resolução de monitor de vídeo, teclado, modem, disco ótico, disco magnético, disco magneto-ótico, " scanner", impressora e mouse; configuração de "setup" e do sistema operacional Windows NT/2000 e Vista; "backup": procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso: localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades de redes e compartilhamento de pastas; Bancos de Dados, My SQL; sistemas operacionais: histórico, tipos de sistemas operacionais, conceitos sobre ambientes operacionais mono-processados, multi-processados e de processamento paralelo, sistemas operacionais de grande porte, funções básicas das linguagens de comando e controle, bibliotecas e editores de ligação, segmentação, paginação e memória virtual; montagem de microcomputadores: configuração e instalação de placas-mãe, instalação de processadores, instalação de cooler, instalação de memória, instalação de periféricos, discos rígidos, placas de vídeo, configuração de "setup", configuração do sistema operacional; rede de computadores: conceitos, objetivos, aplicações, noções de protocolos de rede TCP/IP, IPX/SPX, NetBEUI, principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e "gateways"; meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; sistema operacional Novell e Linux.

CÓDIGO/CARGO: Técnico em Enfermagem (Cód. 203).

Procedimentos técnicos relacionados com a satisfação das necessidades de conforto e segurança do paciente; Limpeza da unidade; Higiene do paciente; Massagem de conforto; Posições para exames; Transporte do paciente; Assistência ao paciente em fase terminal; Procedimentos técnicos no auxílio ao diagnóstico e tratamentos diversos; Sinais vitais; Coleta de materiais para exame; Medicação: cálculo, vias, diluição e dosagens; Insulinoterapia; Processo cicatricial e técnicas de curativos e bandagens; Crioterapia e termoterapia; Drenagem postural; Nebulização; Inalação; Tapotagem; Oxigenoterapia; Aspiração de secreções; Sondagens; Manobras de ressuscitação cardiopulmonar; Conceito de assepsia e anti-sepsia; Esterilização: métodos físicos e químicos; Classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação; Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar; Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações; Assistência do puerpério e suas complicações; Prevenção do câncer cérvico-uterino e mama; Planejamento familiar; SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90; NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso; Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência; Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental; Código de Ética do profissional de Enfermagem.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Ortografia e acentuação segundo a Nova Ortografia; ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras; Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração e Vocativos; Orações Subordinadas e Coordenadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se". PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação; Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da Política Brasileira; Cultura e Sociedade Brasileira; Musica, Literatura, artes, arquitetura, radio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão; Cultura Internacional; Historia Geral do Brasil; Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; Meio Ambiente e sociedade: problemas, políticas publicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais; Elementos de economia internacional contemporânea; Panorama da economia nacional; O cotidiano Brasileiro; Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos do Município de Mateiros, do Estado do Tocantins, do Brasil e do Mundo; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres e Direitos do Servidor Público - Arts. 39 a 41 da Constituição Federal; Crimes contra a Administração Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO/CARGO: Assistente Social (Cód. 300).

O Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho: necessidades, finalidades, demandas e utilidades da profissão. Ética profissional em Serviço Social, Assistência Social como garantia de direitos: seguridade social (saúde, assistência social e previdência). Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos; Aids: formas de transmissão, epidemia atualmente no Brasil e tratamento; DST: formas de transmissão e tratamento. Legislação profissional. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Orgânica da Saúde. Lei da Pessoa Portadora de Deficiência. SUAS - Sistema único de assistência social. Papel do serviço social no CAPS. Noções básicas de Doenças Mentais. Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética do Assistente Social. História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social. Instrumentos e Técnicas de Serviço Social. Planejamento e Pesquisa Social. Políticas Públicas: Políticas Educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional e Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; O planejamento e a administração como prática do Serviço Social; Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social; Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE

CARGOS: Enfermeiro (Cód. 301) - Médico Generalista (Cód. 302 e 303) - Nutricionista (Cód. 304).

Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites; Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Promoção à saúde. Bioética. Biossegurança.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

CÓDIGO/CARGO: Enfermeiro (Cód. 301)

Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia. Processo de enfermagem. - enfermagem materno-infantil: Recém-nascido normal e de alto risco. Distúrbio no recém‑ nascido; Assistência de enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério - normal e complicações; Assistência de enfermagem à criança das diversas faixas de desenvolvimento (puericultura); com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório - hematológico, músculo - esquelético, neurológico e urinário. Aspectos psicossociais da hospitalização infantil. Enfermagem médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, urinário, circulatório - hematológico, músculo-esquelético, reprodutor, neurológico, Endocrinológico. Conhecimento sobre técnicas de enfermagem: Aplicação dos princípios técnicos-científicos na execução de procedimentos de enfermagem. Enfermagem em saúde pública: Sistema de Saúde no Brasil - Programa Saúde da Família; Vigilância epidemiológica; Assistência de enfermagem a doenças crônicas - Degenerativas; Assistência de enfermagem à saúde do trabalhador; Assistência de enfermagem nas urgências e emergências (primeiros socorros, crises hipertensivas, distúrbios glicêmicos); Doença de notificação compulsória, doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/epidemiológico do Município; Doenças transmissíveis, controle, notificação compulsória; Saneamento do meio ambiente; Saúde ocupacional; Consulta de enfermagem. Administração de enfermagem: Funções administrativas: planejamento, liderança, controle e tomada de decisões; Aplicação dos princípios técnico-científicos na execução dos procedimentos de enfermagem - técnicas de enfermagem; Relacionamento com o paciente, família, grupos e equipe de trabalho; Processo de trabalho da enfermagem. Controle de infecção hospitalar: Método de aplicação, controle e prevenção de infecção hospitalar; Processamento de artigos hospitalares; Ética e legislação do exercício da enfermagem profissional.

CÓDIGO/CARGO: Médico Generalista (Cód. 302 e 303)

A importância das atividades preventivas. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas suprarenais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas; Ética e legislação profissional; Psicologia médica; Farmacologia; Controle de Infecções Hospitalares; Medicina baseada em evidências; Intoxicações exógenas; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; Doenças degenerativas e infecciosas do SNC; Emergências psiquiátricas; Código de Ética Profissional

CÓDIGO/CARGO: Nutricionista (Cód. 304)

Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Norte; Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança; programa de suplementação alimentar - PSA; vigilância alimentar e nutricional; indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades; nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré-escolar, no adulto (gestantes e nutrizes); Patologia da nutrição e Dietoterapia: metabolismo basal, modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo, alterações na nutrição; obesidade, magresa, doenças carências; patologias e dietoterapias: aparelho digestivo, sistema endócrino, sistema cardiovascular; Técnica Dietética; alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes; planejamentos de cardápios; Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Layout, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - COMUNS A TODOS OS CARGOS DA EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Orientador Educacional (Cód. 305) - Professor (Cód. 306) - Educador Físico (Cód. 307) - Supervisor Escolar (Cód. 308).

Educação Pública e a igualdade de oportunidades educacionais; significado da equidade na escola Pública; a garantia de acesso e permanência dos estudantes na escola; Educação e cidadania: direitos fundamentais e garantias individuais na Constituição Federal de 1988. Estrutura: Organização da educação brasileira; Políticas educacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); Descentralização: avaliação, currículo, legislação; Plano Nacional de Educação; Significado e limites do Plano Nacional de Educação; A educação Publica como instrumento de inclusão social; escola democrática e inclusiva; execução de projetos político-pedagógicos; organização curricular; a interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos; os processos de avaliação da aprendizagem. Autonomia da escola pública e a gestão democrática; colegiados escolares e a participação da comunidade na vida escolar. Compromisso da educação pública com a sociedade; Lei nº 9.394/96/LDB; O compromisso social e ético do professor; As concepções de infância, de família e de sociedade: o processo de socialização.

CÓDIGO/CARGO: Orientador Educacional (Cód. 305)

O contexto legal indispensável ao trabalho de Supervisão Escolar; a Nova LBD; os Parâmetros Curriculares Nacionais; o Estatuto da Criança e do Adolescente; Aspectos do trabalho cotidiano do Orientador Educacional; a Orientação Educacional: princípios, atuação e desafios; a Orientação Educacional no espaço escolar: currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação; o espaço da Orientação Educacional: conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar.

CÓDIGO/CARGO: Professor (Cód. 306)

Metodologia da Linguagem: A constituição do leitor autor; O processo de aquisição da leitura e da escrita e suas diferentes concepções; Alfabetização e Letramento; As funções sociais da linguagem; Os diferentes tipos de linguagem do processo de interlocução (verbal-oral e escrita e não-verbal); As variações lingüísticas: modalidades escrita e falada; A diversidade textual; A estruturação gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa; A nova convenção ortográfica; A palavra: classe, estrutura e processos de formação; A frase e sua estrutura; Metodologia da Matemática: Números naturais; Operações; Espaço e forma; Grandezas e medidas; Números racionais: conceito e operações; Tratamento da informação; Aritmética e a geometria; Resolução de problemas; Acompanhamento da aprendizagem e processo avaliativo; O ensino da Matemática: conteúdos, objetivos e orientações didáticas. Metodologia das Ciências - Metodologia da História e da Geografia.

CÓDIGO/CARGO: Educador Físico (Cód. 307)

Relação da educação física com as demais disciplinas; Dimensões históricas da educação física; Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas a educação e ao esporte: lazer e as interfases como a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; As questões do gênero e o sexismo aplicados a educação física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Dimensões Biológicas aplicadas a educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Nutrição e atividade física; Socorro de urgência aplicados a educação física; A educação física no currículo da educação básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; Educação física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na educação física escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica crescimento e desenvolvimento motor; Esporte escolar: o processo de ensino - aprendizagem - treinamento. A técnica. A tática. A regra. A competição.

CÓDIGO/CARGO: Supervisor Escolar (Cód. 308)

O contexto legal indispensável ao trabalho de Supervisão Escolar; a Nova LBD; os Parâmetros Curriculares Nacionais; o Estatuto da Criança e do Adolescente; Aspectos do trabalho cotidiano do Supervisor Escolar: o educador, o educando e suas relações; os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; os métodos e procedimentos de ensino; a produção do conhecimento: planejamento, execução e avaliação das ações na escola; A postura ética no trabalho; A ação educacional do profissional de Supervisão Escolar no contexto do sistema municipal de ensino; A visão crítica do supervisor escolar sobre o trabalho desenvolvido pelas unidades escolares; Elaboração de currículos: o quê, como e quando ensinar e avaliar; Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos; A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema; a participação do profissional no treinamento e aperfeiçoamento das equipes escolares; Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

Detalhamento da prova prática para o cargo de Motorista categorias "C" e "D" (códigos 105 e 106) e Operador de Máquinas (código 107).

1. O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

2. A prova prática será realizada individualmente.

3. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

4. A realização da prova prática somente será possível mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, categoria "B" ou superior para Operador de Máquinas e categoria "C" e "D" ou superiores para Motorista para os cargos de código 105 e 106, respectivamente.

5. A avaliação da prova consistirá na verificação preliminar das condições operacionais dos veículos antes de seu funcionamento, desempenho e operacionalidade.

6. A prova prática será avaliada em 30(trinta) minutos, num total 20(vinte) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

7. Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.