Prefeitura de Mata - RS

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Notícia: Prefeitura de Mata - RS aplica segunda retificação em CP 01/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 01 - ABERTURA, DE 04 ABRIL DE 2014

CONCURSO PÚBLICO 01/2014

O Prefeito Municipal de MATA, do Estado do Rio Grande do Sul, Sadi Antônio Bisognin, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e emendas, Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Plano de Carreira do Magistério Público de Mata, instituídos pelas leis vigentes e pela disposição no Regulamento de Concursos, Decreto nº 757 de 20 de maio de 2003, torna público a realização de inscrições para CONCURSO PÚBLICO, por meio de provas OBJETIVAS, PRÁTICAS e de TÍTULOS, conforme o cargo, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de vagas legais através de vagas de provimento efetivo e também cadastro reserva do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, sob regime ESTATUTÁRIO. A execução do certame será de responsabilidade da Empresa PIASCON - Sociedade Pi de Assessoria e Consultoria LTDA. com supervisão, através da Comissão Executiva de Concurso Público nomeada pela Portaria nº 515 de novembro de 2013 No painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de MATA estarão todas as divulgações oficiais deste certame e dos demais atos referentes às etapas dele, bem como no site www.mata.rs.gov.br e no site www.piascon.com.br.

O extrato de abertura do Concurso Público, bem como os demais extratos necessários, será circulado localmente no átrio municipal, no Jornal "A Razão", bem como na CORAG, disponível em www.corag.com.br.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS, DA JORNADA E DA REMUNERAÇÃO

1.1. O Concurso destina-se ao provimento das vagas que vierem a existir (cadastro reserva) no prazo de validade do Concurso, conforme quadro abaixo:

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS PARA POSSE	VAGAS	VENCIMENTO ² JORNADA SEMANAL	PROVA	TAXA DE INSCRIÇÃO
1. Engenheiro Civil	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de bacharelado em Engenharia Civil, registrado no CREA, reconhecido pelo MEC.	01	R$ 2.700,41 30h	Objetiva	R$ 129,07
2. Farmacêutico-Bioquímico	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Farmácia e Bioquímica com registro no CRF, reconhecido pelo MEC.	CR ¹	R$ 40 h 41	Objetiva	R$ 129,07
3. Médico PSF	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Medicina com Registro no CRM, reconhecido pelo MEC.	01	R$ 40 h 49	Objetiva	R$ 129,07
4. Monitor Social	Ensino Médio completo	CR ¹	R$ 40h 19	Objetiva	R$ 64,54
5. Odontólogo PSF	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Odontologia, registro no CRO, reconhecido pelo MEC.	CR ¹	R$ 2700,41 40h	Objetiva	R$ 129,07
6. Operador de Máquinas	Ensino Fundamental Incompleto (séries iniciais) e Carteira Nacional de Habilitação "C"	CR ¹	R$ 1031,79 40h	Objetiva+ Prática	R$ 38,92
7. Professor de Ciências	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Naturais ou Ciências da Natureza e suas Tecnologias ou Licenciatura em Biologia, Física ou Química ou ainda bacharelado nessas áreas com complementação pedagógica, todos reconhecidos pelo MEC.	CR ¹	R$ 1022,60 24h	Objetiva + Títulos	R$ 129,07
8. Professor de Educação Física pedagógica, todos reconhecidos pelo MEC.	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física com formação	CR ¹	R$ 1022,60 24h	Objetiva + Títulos	R$ 129,07
9. Professor de História	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura em História ou Bacharelado na área de História com formação pedagógica, todos reconhecidos pelo MEC.	CR ¹	R$ 1022,60 24h	Objetiva + Títulos	R$ 129,07
10. Professor de Geografia	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura em Geografia ou Bacharelado na área de Geografia com formação pedagógica, todos reconhecidos pelo MEC.	CR ¹	R$ 1022,60 24h	Objetiva + Títulos	R$ 129,07
11. Professor de Matemática	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura em Matemática ou Bacharelado/Tecnologia na área de Matemática com formação pedagógica, todos reconhecidos pelo MEC.	CR ¹	R$ 1022,60 24h	Objetiva + Títulos a	R$ 129,07
12. Psicólogo 9	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Psicologia reconhecido pelo MEC e registro no CRP	01	R$ 2700,41 40h	Objetiva + Títulos	R$ 129,07

(¹) Cadastro Reserva

CAPÍTULO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS

2.1. O concurso ocorrerá segundo o cronograma abaixo, devendo ser respeitadas obrigatoriamente as datas previstas:

ATIVIDADES	DATA
Publicação do Extrato do Edital no Jornal	04/04/2014
Inscrições ONLINE	07104 a 22104/2014
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos portadores de deficiência, pedido de Condições Especiais e entrega de Comprovante de Jurado (Protocolo da Prefeitura)	17/04/2014
Último dia para Recolhimento do Pagamento	23/04/2014
Divulgação do pedido de condições especiais para Prova (se houver)	07/05/2014
Homologação parcial das Inscrições válidas com o pagamento do boleto bancário	07/05/2014
Recursos contra não homologação de inscrições	08,09 e 12105/2014
Resultado dos recursos e homologação final das inscrições	16/05/2014
Divulgação do local da PROVA OBJETIVA, do ensalamento dos candidatos e da Prova Prática	16/05/2014
PROVA OBJETIVA (8h) , Prova prática (13h) e entrega de Títulos para os cargos de Professor	25/05/2014
Gabarito	26/05/2014
Resultado preliminar das provas objetivas, provas práticas e prova de Títulos para todos os cargos	03/06/2014
Recursos contra gabarito, questões da prova, prova de títulos, prova prática e resultado preliminar	04,05 e 06/06/2014
Resultado dos recursos contra gabarito, questões da prova e resultado preliminar	13/06/2014
Homologação final do resultado	16/06/2014

2.2. O cronograma poderá ser alterado dependendo do número de recursos, candidatos inscritos, e em casos extremamente necessários, baseado em decisão do Município e da Empresa PIASCON.

CAPÍTULO III - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1.1. Em obediência a Lei Federal nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/ 1999 e alterações posteriores, serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 2% das vagas existentes durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.1.2. A homologação do Concurso em lista separada com os nomes dos portadores de deficiência, constando em ambas a nota final do aprovado, e classificação final em cada uma das listas, de forma que as nomeações obedecerão predominantemente a nota final obtida, indep endente da lista em que esteja o candidato. Em qualquer hipótese será assegurada uma vaga aos deficientes, após 20 vagas preenchidas por não deficientes.

3.1.3. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou por não atender ao s requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

3.1.4. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de readaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

3.1.5. Para efeito deste concurso, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

3.1.6. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá informar no formulário das inscrições descrevendo a espécie e o grau de deficiência, sua identificação e a Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência.

3.1.7. O pedido de condição ou prova especial realizado no sistema de inscrições pela internet, de que trata o item 3.1.6, deverá ser formalizado à Presidência da Comissão do Concurso, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mata, Rua do Comércio 495, CEP 97410000 ,, com o atestado médico em receituário próprio original ou cópia autenticada em cartório, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID) até o último dia de inscrições.

3.1.7.1 Caso o pedido (item 3.1.7) NÃO seja formalizado à Comissão do Concurso, o candidato NÃO terá o seu nome lançado em listagem reserva para portadores de deficiência física em nenhuma etapa do certame.

3.1.8. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comissão Executiva do Concurso, deverão ser providenciadas por iniciativa e a expensas do candidato.

3.1.9 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

3.1.10. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de nomeação para a função, durante o estágio probatório, será submetido à avaliação por junta médica ou equipe multiprofissional, em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada. Caso a junta médica avalie que o candidato não é portador o mesmo será eliminado da Listagem de Deficientes passando a compor a Listagem de Classificação Geral.

3.1.11. Ao candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no § 2º do artigo 40, do Decreto Federal nº 3.298/99, será concedido 25% de tempo adicional, devidamente requerido até o último dia das Inscrições na Prefeitura Municipal de MATA, RS, situada à Prefeitura Municipal de Mata, Rua do Comércio 495, CEP 97410000.

CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1. Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, exclusivamente através da internet que deverá ser acessado, em computador provido de sistema operacional Windows e Internet Explorer 6 ou superior, através do endereço eletrônico www.piascon.com.br no período de 07/04 /2014 a 22/04/2014.

4.2. No site deve selecionar CONCURSO EM ANDAMENTO, selecione a opção "INSCRIÇÕES ABERTAS - FAÇA SUA INSCRIÇÃO - para incluir-se e clique novamente realizando o seu cadastramento no Concurso de MATA, preenchendo todo o formulário de inscrição.

4.3. No final da operação, o candidato deve confirmar os dados, aguardar e confirmar para que o sistema gere o comprovante de inscrição e o boleto bancário do Banco do Brasil, o qual o candidato deverá imprimir e efetuar o pagamento, preferencialmente no Banco do Brasil, impreterivelmente, até 23/04/2014.

4.4. O boleto bancário pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova objetiva, assim como do original do documento de identidade.

4.5. Os candidatos na cidade de MATA poderão se utilizar do espaço existente junto à Biblioteca Municipal, Rua do Comércio, 1379, nos seguintes dias e horários, para realizarem suas inscrições online:

TURNO	HORÁRIO	DIAS DA SEMANA
MANHÃ	8:00 às 14:00	Segunda a sexta-feira

4.6. Para se inscrever o candidato deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12; inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988. Ainda devem ater-se da idade mínima 18 anos de idade no ato da Posse. O candidato deve observar os itens a seguir, referentes à inscrição:

4.6.1. Verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, descritas no item 1 do Edital. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso.

4.6.2. Efetuar o pagamento da Inscrição através do pagamento do boleto bancário gerado no ato da inscrição, preferencialmente no BANCO DO BRASIL.

4.6.3. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, mas devem estar cientes de que as provas ocorrerão no mesmo dia e horário, devendo no momento do horário de início das provas, escolher o cargo para qual prestará a prova.

4.7. O Município de MATA e a PIASCON não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de MATA impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Executiva do Concurso.

CAPÍTULO V - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. No dia 16/05/2014 será divulgado edital de homologação das inscrições. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

5.2. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.mata.rs.gov.br e no site www.piascon.com.br ou dirigindo-se pessoalmente no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de MATA.

CAPÍTULO VI - DAS ETAPAS, DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E PROVAS DE SELEÇÃO

6.1. A PROVA OBJETIVA será no dia 25 de maio de 2014, às 8h, em local a ser divulgado posteriormente e terá a duração de 3 horas.

6.2. A PROVA PRÁTICA será aplicada a partir das 13h para o cargo de Operador de Máquinas, para todos os candidatos inscritos, no PARQUE DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA, à Rua Presidente Vargas, nº 20

6.3. O candidato receberá no ato da prova o caderno de questões e a folha contendo o cartão-resposta. O candidato ao terminar a prova deverá entregar todo material ao fiscal da sala. Os Cadernos de questões dos candidatos serão entregues a Comissão Executiva do Concurso para arquivar junto a Prefeitura Municipal e o cartão-resposta será entregue a Empresa organizadora que os devolverá para a Comissão do Concurso, para arquivo, após a homologação final do concurso. O candidato terá disponível o modelo da prova no setor de recursos, no setor de protocolo, para interpor o recurso desejado quando dessa fase.

6.4. No mesmo dia 25 de maio, a partir das 13h, os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas deverão se apresentar para a realização da prova prática.

6.5. Será automaticamente ELIMINADO do processo de seleção o candidato que faltar ao dia da prova, bem como aquele que não atingir a pontuação mínima na PROVA OBJETIVA e na Prova prática.

6.6. A prova objetiva do Concurso será de caráter eliminatório/classificatório, através de 40 questões de múltipla escolha composta de 04 alternativas (A, B, C e D), conforme conteúdo programático (ANEXO II).

6.4. O concurso para os cargos de PROFESSORES DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA e MATEMÁTICA constará de PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS de caráter eliminatório/classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerado APROVADO, os candidatos que alcançarem 52,5 pontos ou mais na nota final da prova objetiva, num total de 87,5 pontos, conforme tabela abaixo.

TABELA 1- CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA e MATEMÁTICA
ETAPAS	Conteúdo		Nº de questões		Valor de cada questão		Nota mínima na PROVA			Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa		05		35		52,5			87,50
	Raciocínio Lógico e Matemático		05
	Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos		15
PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA (PONTUAÇÃO NÃO CUMULATIVA) APENAS PARA CANDIDATOS APROVADOS
Cursos de Pós-Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação		Nº MÁXIMO de Títulos	Valor unitário (Não cumulativos)			Nota mínima na prova			Nota máxima na Prova
Doutorado		01	12,50			-			12,50
Mestrado		01	9,50
Especialização		01	5,50
NOTA FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR APENAS PARA APROVADOS NA PROVA OBJETIVA
NOTA FINAL = PROVA OBJETIVA + PROVA DE TÍTULOS				Nota Mínima para aprovação				52,5
				Nota máxima				100,0

6.5. Os candidatos deverão apresentar seus títulos em cópia autenticada por cartório, no dia da PROVA OBJETIVA, em envelope lacrado com o nome do candidato e cargo, em formulário preenchido, conforme modelo ANEXO IV, para a PROVA DE TÍTULOS. O Candidato deve estar ciente de que apenas os candidatos aprovados terão seus títulos avaliados. Assim, para uma pontuação maior na nota final, caso aprovado, esta prova será de caráter classificatório. Não serão aceitos Títulos fora desse prazo.

6.5.1. Serão apenas pontuados os títulos de Pós-Graduação em nível de Especialização, Mestrado ou Doutorado em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação, prevalecendo o título de maior grau (pontuação não cumulativa), conforme tabela abaixo. Atestados de que os mesmos estejam em tramitação deverão estar assinados pela Pró-reitora de Pós-Graduação com firma reconhecida em cartório anexado com as portarias de reconhecimento.

6.5.2. Os títulos de Mestrado e Doutorado só serão aceitos se estiverem dentro da Legislação da CAPES.

6.5.3. A Nota final para os cargos de que trata o item 6.4, será o somatório da PROVA OBJETIVA mais a nota da Prova de Títulos, totalizando 100 pontos, conforme tabela descrita acima.

6.6. O concurso para os cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS constará de PROVA OBJETIVA e PROVA PRÁTICA, ambas de caráter eliminatório/classificatório.

6.6.1. A prova Teórica consistirá de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerado APROVADO , os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais na nota final da prova objetiva, num total de 100 pontos, conforme tabela abaixo.

6.6.2. A Prova Prática constará de aplicação de teste prático com 5 quesitos avaliados (discriminados na Tabela 3), sendo que os candidatos serão avaliados, por 50,0 pontos por quesito testado pelo avaliador até o limite máximo de 100 (cem) pontos, sendo submetidos à prova, por ordem alfabética. Serão considerados APROVADOS, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Prática num total de 100 pontos.

6.6.3. Todos os candidatos que realizaram a PROVA OBJETIVA para o Cargo de Operador de Máquinas serão submetidos a PROVA PRÁTICA de desempenho. Os demais candidatos que não compareceram serão ELIMINADOS. Caso o Candidato reprove na Prova Prática será ELIMINADO do certame. Caso o candidato não compareça na data e horário estipulado, ao mesmo será computado nota zero e ELIMINADO do certame.

6.6.4. A Prova Prática constará de aplicação de teste prático (discriminados na Tabela 4), sendo que os candidatos serão avaliados, até o limite máximo de 100 (cem) pontos, sendo submetidos à prova, por ordem alfabética. Serão considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Prática num total de 100 pontos.

TABELA 4 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
PROVA OBJETIVA- ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
ETAPAS	Conteúdo	Nº de questões	Valor de cada questão	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
PROVA ESCRITA	Língua Portuguesa	05	4,0	50,0	100,0
	Raciocínio Lógico e Matemático	05
	Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos	15
PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
Quesitos avaliados em retroescavadeira			Valor de cada quesito	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
CARREGAMENTO PARA CAMINHÃO de 10 m³ de areia em 15 min.			25	25	100,0
PRODUÇÃO DE SARJETA de 03 m de comprimento em 10min			25	25
Operar motoniveladora, para execução de serviços de terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, conduzir e manobrar a patrol, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando; pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes			50	50
NOTA FINAL PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS (SOMENTE PARA APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA)
NOTA FINAL = (PROVA ESCRITA + PROVA PRATICA) X 0,5			Nota Mínima para aprovação		50,0
			Nota máxima		100,0

6.6.5. Os candidatos serão avaliados no exame de direção/operação veicular/máquina em função da pontuação negativa por faltas, erros, ou procedimentos inadequados, cometidos durante todas as etapas do exame, sendo que a pontuação terá a escala negativa. Atribuindo-se a seguinte pontuação:

I - uma falta eliminatória: reprovação

II - uma falta grave: 02 (dois) pontos negativos

III - uma falta média : 01 (um) ponto negativo

IV - uma falta leve: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto negativo

6.6.6. A nota final para o cargo Operador de Máquina será a média aritmética de ambas as provas, ou seja, será a Nota da PROVA OBJETIVA somada com a Nota da Prova Prática (pontuadas pela aplicação dos quesitos descritos no item anterior, subtraídas as notas com escala negativa pelas faltas, erros ou procedimentos inadequados cometidos) multiplicada pelo fator 0,5. Os candidatos que alcançarem 60,0 ou mais na nota final serão considerados APROVADOS.

6.7. A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Empresa, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo, conforme modelo no ANEXO I.

6.7.1. Antes de iniciar cada um dos testes práticos o avaliador fará um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao veículo, máquina/equipamento que irá realizar a prova. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado DESCLASSIFICADO e ELIMINADO do Concurso Público.

6.8. Para os cargos de ENGENHEIRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PSF, FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, MONITOR SOCIAL, ODONTÓLOGO E PSICÓLOGO constará apenas de PROVA OBJETIVA.

6.8.1. A PROVA OBJETIVA de caráter eliminatório/classificatório constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da PROVA OBJETIVA num total de 100 pontos, conforme tabela abaixo:

ENGENHEIRO, MÉDICO PSF, FARMACÊUTICO, MONITOR DE CASA DE PASSAGEM, ODONTOLOGO E PSICÓLOGO
PROVA OBJETIVA- ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
ETAPAS	Conteúdo	Nº de questões	Valor de cada questão	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	05	4	50,0	100,0
	Raciocínio Lógico e Matemático	05
	Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos	15

CAPÍTULO VII - DOS CUIDADOS NO DIA DA PROVA

7.1. DA PROVA OBJETIVA

7.1.1 Os candidatos terão que comparecer ao local da prova com 1h de antecedência. O acesso ao local de prova se dará a partir das 08h15min. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados às 08h55min. Os candidatos que chegarem após o fechamento dos portões estarão vetados de fazer a prova, independente do motivo do atraso.

7.1.2. A duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta. Esgotado este tempo a prova e o cartão-resposta serão recolhidos pelo fiscal da sala.

7.1.3. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

7.1.4. Após a entrega da prova o candidato não poderá dirigir-se aos banheiros e nem permanecer nas dependências do local de realização do concurso público.

7.1.5. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

7.1.6. O caderno de Provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.1.7. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchi do e ASSINADO. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.1.8. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, ou faltando assinatura do candidato no mesmo.

7.1.9. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.2.0. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.2.1. O candidato deve estar munido de caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do cartão resposta, não sendo permitida, durante a realização da prova a comunicação com outro candidato, bem como, portando aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie óculos escuros, anéis, brincos, metais similares, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite,marca-texto ou borracha. Os cabelos cumpridos deverão ser presos deixando as orelhas descobertas.

7.12. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.13. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição ou no Concurso, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato.

7.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, devidamente requerido no momento das inscrições, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá com pensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A candidata que comparecer com criança lactente e não levar acompanhante não poderá realizar a prova.

7.16. O candidato que necessitar de atendimento especial, por motivos médicos comprovados, deverá requerer no período de inscrições. O pedido de atendimento especial, formalizado à Comissão Executiva, que juntamente com a empresa executora, examinará para verificação da s possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, podendo ser deferido ou não com a devida justificativa. Sendo indeferido o candidato deverá optar pela realização da prova nas mesmas condições dos demais.

7.17. Será excluído do certame, o candidato que:

a) for considerado culpado por causar transtornos durante a realização das provas.

b) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma.

c) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando a burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal.

d) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

e) negar-se a fazer a identificação quando solicitado pela coordenação local do Concurso Público.

f) faltar ao dia da prova.

g) não alcançar as pontuações e o percentual mínimo após a divulgação dos resultados oficiais.

7.2. DA PROVA PRÁTICA

7.2.1. Será sumariamente eliminado dessa etapa de prova prática, sendo atribuído nota zero ao candidato que:

a) faltar ou chegar ao local de prova após o horário determinado ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;

b) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

c) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos avaliadores, seus auxiliares, autoridades ou demais candidatos;

d) afastar-se do local da prova sem o acompanhamento do avaliador, antes de ter concluído a mesma;

e) ausentar-se do local da prova portando material da mesma;

f) deixar de assinar a Lista de Presença;

g) em caso de acidente, provocado pelo próprio candidato, venha a ser impedido de dar continuidade à execução da prova;

h) não portar documento de identidade com foto, atualizado e em perfeito estado de conservação, para fins de identificação;

i).não apresentar Carteira Nacional de Habilitação CNH, conforme categoria de habilitação exigida nos requisitos do cargo em específico, dentro do prazo de validade;

j) descumprir quaisquer orientações e/ou procedimentos deste Edital.

CAPÍTULO VIII - DAS ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS PRÁTICAS

8.1. DAS ORIENTAÇÕES GERAIS

8.1.1. A prova prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS será realizada no dia 25 de maio de 2014, a partir das 13h, no PARQUE DE MÁ-QUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA, sito Rua Presidente Vargas, nº 20, e será de caráter eliminatório e classificatório.

8.1.2. Esta etapa terá caráter classificatório e eliminatório, por cargo, com avaliação individual por candidato. Serão convocados todos os candidatos inscritos para os respectivos cargos.

8.1.3. A prova prática tem por objetivo mensurar a aptidão, destreza e desempenho do candidato no trabalho que irá executar, considerando normas técnicas, aproveitamento do equipamento e economicidade d e material.

8.1.4. O candidato que não executar e/ou não concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota zero na prova prática.

8.1.5. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

8.1.6. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar- se com os demais candidatos.

8.1.7. Não haverá repetição e/ ou segunda chamada para execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o desempenho. Ou ainda que a fase de recursos após o ato de identificação com alteração de gabarito resulte em aprovação de candidato.

8.1.8. As provas práticas tem caráter eliminatório e classificatório, e constituem-se na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas, com a avaliação através de planilhas

8.1.9. O candidato que não comparecer às provas práticas, no horário determinado, independente da motivação da ausência ou não puder realizá-la por não portar os documentos necessários, será eliminado do concurso público, com resultado de reprovado.

8.1.10. O candidato que chegar atrasado ou se retirar antes do término das provas práticas será eliminado do concurso público, com resultado de reprovado.

8.1.11. O candidato que não executar e/ou concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota zero.

8.1.12. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

8.1.13. Ao concluir a prova prática, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

8.1.14. Os candidatos classificados para realizarem a prova prática para o cargo de Motorista devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria C, dentro do prazo de validade, conforme requisitos do cargo. Caso o candidato classificado ainda não possua Carteira Nacional de Habilitação,conforme requisitos do cargo, o mesmo não realizará a prova prática, sendo ELIMINADO do concurso público, com resultado de reprovado.

8.1.15. Todos os candidatos deverão apresentar-se com camiseta ou camisa, calça ou bermuda e calçado fechado para executar as provas práticas.

8.1.16. Característica da Máquina usada: Retroescavadeira JCB 214- E3C, ano 2011; Motoniveladora New Holland RG 170B, Ano 2010. No caso de comprovada necessidade poderá haver alteração de equipamento.

8.1.17. Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades.

8.2. TESTE PRÁTICO: Retroescavadeira e Motoniveladora

- carregar caminhão com 10m³ de aterro, com retroescavadeira, considerando o tempo máximo de 15 minutos, com valor de 40 pontos.

- Cavar uma vala de 03 metros de comprimento, utilizando somente a concha traseira da retroescavadeira, considerando o tempo máximo de 10 minutos, com valor de 30 pontos.

- Operar motoniveladora, para execução de serviços de terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, conduzir e manobrar a patrol, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando; pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, por 10 minutos com valor de 30 pontos.

	Atividade com retroescavadeira	Avaliação
	Atividade com retroescavadeira	Bom (7)	Regular (3,5)	Ruim (zero)
1	CAMINHÃO: USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA
2	CAMINHÃO: DESTREZA COM A MÁQUINA
3	CAMINHÃO: ATENÇÃO NO PROCEDIMENTO
4	CAMINHÃO: DISTANCIAMENTO ADEQUADO
5	CAMINHÃO: TEMPO
6	VALA: USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA
7	VALA: DESTREZA COMA MÁQUINA
8	VALA: ATENÇÃO NO PROCEDIMENTO
9	VALA: QUALIDADE DO PRODUTO FINAL
10	VALA: TEMPO
TOTAL		70,0	35,0	0,0
	Atividade com Motoniveladora	Avaliação
	Atividade com Motoniveladora	Bom (6)	Regular (3)	Ruim (zero)
1	MOTONIVELADORA: USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA
2	MOTONIVELADORA: DESTREZA COM A MÁQUINA
3	MOTONIVELADORA: ATENÇÃO E TEMPO NO PROCEDIMENTO
4	MOTONIVELADORA: DISTANCIAMENTO ADEQUADO
5	MOTONIVELADORA: TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO
TOTAL		30,0	15,0	0,0

8.3.9. Serão eliminados da prova prática, com atribuição de nota zero, os candidatos que cometerem qualquer das infrações relacionadas: não fazer uso do cinto de segurança; tempo superior ao estabelecida para o procedimento da prova; evidenciar inaptidão para conduzir o veículo e/ou realizar a etapa da prova prática, de modo a manter e preservar o bem público de forma idônea.

8.3.10. Para fins de avaliação e ordenamento da classificação, será considerado o tempo de realização das provas pelo candidato, sendo somados os tempos das provas descritas nos subitens 7.3.8. O tempo de classificação vale 10 (dez) pontos. Ao candidato que levar menor tempo será atribuído nota de 10 pontos. Aos demais serão atribuídos notas proporcionais ao de menor tempo.

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

9.1. Após cada etapa de resultado será aberto o prazo para recursos com a mesma. O recurso deverá ser enviados digitalizados para contato@piascon.com.br até as 23:59 do período de encerramento, conforme modelo (ANEXO III), no horário das 08 horas às 14 horas.

9.2. Será admitido recurso quanto:

a) A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

b) AO GABARITO DA PROVA OBJETIVA

c) AO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

d) AO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

e) AO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA

9.3. Todos os recursos deverão ser interpostos nos prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos;

9.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos pela Prefeitura à PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA., empresa designada para realização do concurso.

9.5. Os recursos, conforme ANEXO III, deverão ser protocolados e deverão conter os seguintes elementos:

a) Nome do Candidato;

b) Concurso de Referência - Órgão/Município;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

9.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples re visão da prova ou nota.

9.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.8. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

9.9. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

9.10. Os recursos deverão estar de acordo com modelo disponível neste edital, devendo ser observado os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado.

b) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente.

c) ser apresentado separadamente para cada questão ou demandas diferentes.

9.11. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos.

9.12. Havendo necessidade o requerente poderá anexar ao seu recurso o material que julgar necessário.

9.13. O resultado dos recursos referentes à prova objetiva será divulgado no sítio www.mata.rs.gov.br, bem como, no sítio www.piascon.com.br.

9.14. O parecer da banca examinadora estará disponível no setor onde os mesmos foram protocolados.

CAPÍTULO X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E RESULTADOS

10.1. Em havendo empate na pontuação final dos candidatos serão usados os seguintes critérios na escala de prioridade do 10.1.1 ao 10.1.9, o candidato com:

10.1.1 - Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

10.1.2 - Nota maior na parte da prova de Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos

10.1.3 - Nota maior na parte da prova de Língua Portuguesa

10.1.4 - Nota maior na prova de Raciocínio Lógico e Matemático

10.1.5 - Nota maior na prova de títulos, para o cargo de professor.

10.1.6. Nota maior na prova prática, para o cargo de Operador de Máquinas.

10.1.7 - Tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).

10.1.8 - Tiver a maior idade.

10.1.9 - Persistindo empate, será realizado sorteio através da Loteria Federal.

10.2. Em relação ao subitem 10.1.9 os candidatos deverão no período das inscrições, protocolar para a Comissão Executiva do Concurso Público, setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mata, Rua do Comércio 495, CEP 97410000, aos Cuidados da Comissão Executiva do Concurso Público, o documento original ou cópia autenticada solicitando o critério de jurado, conforme documentação anexada bem como apresentar a documentação que comprovará o exercício da função de jurado visando desempate. Para fins de comprovação da função citada, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.

10.3. Em relação ao subitem 10.1.9 o desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

10.3.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da PROVA OBJETIVA, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

10.3.2. Exemplo do desempate por sorteio:

- Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido em 10.2.1 em seu primeiro prêmio for o número 32.108, encontra -se como soma dos algarismos, 3 + 2 + 1 + 0 + 8 = 14. Como o resultado da soma é par, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem crescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as inscrições, por exemplo, 062, 018 e 239 estiverem empatados, a classificação ficaria 018, 062, 239.

- Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido em 10.2.1 em seu primeiro prêmio for o número 31.108, encontra-se como soma dos algarismos, 3 + 1 + 1 + 0 + 8 = 13. Como o resultado da soma é ímpar, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem decrescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as inscrições, por exemplo, 062, 018 e 239 estiverem empatados, a classificação ficaria 239, 062, 018.

10.3.3. Abaixo segue quadro esquemático da classificação conforme mencionado no item 9.3

Inscrições empatadas em determinada posição (ex.: 1º lugar)	Resultado da Loteria Federal	Soma dos Algarismos da Loteria	Resultado da Soma	Classificação (em relação ao número de inscrição)	Ordem de Classificação
062, 018 e 239	32.108	3+2+1+0+8=14	Número par	Crescente	1º (018), 2º (062) e 3º (239)
239, 062, 018	31.108	3+ 1+ 1+0+8=13	Número ímpar	Decrescente	1º (239), 2º (062), e 3º (018)

10.3.4. O resultado será publicado em ordem decrescente da pontuação obtida, sendo que os candidatos excedentes ao número de vagas previsto no edital constituirão cadastro reserva, além do próprio cadastro reserva previsto neste edital.

CAPÍTULO XI - DA PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS

11.1. No dia 16 de junho de 2014, será afixado junto ao Painel de Publicações do Município de MATA, o resultado final do concurso, bem como no site www.pmMATA.com.br e, em caráter meramente informativo, no site www.piascon.com.br, homologado pelo Prefeito Municipal de MATA.

CAPÍTULO XII - DA CONVOCAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

12.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal.

12.3. Os candidatos aprovados terão o prazo máximo contados da notificação do ato de nomeação ou da publicação do Edital de Convocação para apresentar- se, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de MATA.

12.3.1. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo estipulado acima, implicará em exclusão automática do concurso público, sendo facultado à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação .

12.4. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de MATA e através de Decreto do Prefeito Municipal.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, somente serão admitidos se exibirem no ATO DA POSSE:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - item 1.1 deste Edital acompanhada de fotocópia com apresentação da original.

b) Prova de quitação das obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais, certidão negativa de antecedentes criminais, Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente reconhecida em cartório.

c) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

d) Declaração sobre o exercício de outros cargos, emprego ou função pública e declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

e) Fotocópia da carteira de identidade e CPF com apresentação do original.

f) Ter idade mínima de 18 anos completos no ato da posse.

g) Outros documentos que se fizerem necessários, nos termos da legislação.

OBSERVAÇÃO: O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando -se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. É obrigação do candidato conferir as informações no ato de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

13.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais, bem como não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

13.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, que valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

13.4. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

13.5. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

13.6. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

13.7. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

13.8. A aprovação no concurso gera apenas expectativa de ser convocado, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga e aprovação.

13.9. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação da Homologação Final.

13.10. Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

13.11. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Executiva designada.

13.12. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.13. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

13.14. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

13.15. O candidato que deixar de comparecer à prova será considerado reprovado.

13.16. Os conteúdos programáticos da PROVA OBJETIVA de cada cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

13.17. Ao final da PROVA OBJETIVA, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

13.18. Alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas aquelas que tenham ocorrido até a data de abertura das inscrições.

13.19. Quanto aos conteúdos programáticos será cobrada Língua Portuguesa conforme o novo acordo ortográfico e não serão fornecidas referências bibliográficas ficando a critério de cada candidato buscar material que contemple o edital. As alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas àquelas que tenham ocorrido até a data de abertura das inscrições.

13.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso.

13.21. Faz parte do presente Edital:

ANEXO I - Atribuições do Cargo Público.
ANEXO II - Conteúdo Programático.
ANEXO III - Modelo de Formulário de Requerimento de Recurso.
ANEXO IV - Formulário de Títulos

MATA, 03 de abril de 2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Maicon Dellapace
Assessor Jurídico de Mata

Sadi Antônio Bisognim
Prefeito Municipal de MATA

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO

ENGENHEIRO CIVIL
Sintética	Planejar, orientar, e supervisionar trabalhos técnicos de construção em geral de obras públicas.
Analítica	Projetar, dirigir ou fiscalizar a execução de aterros sanitários, executar ou supervisionar trabalhos de reciclagem; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios públicos e obras complementares; projetar fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanismo em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitragem, estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletrodomésticas de usinas e de respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder à vistorias de construções; exercer atribuições relativas a engenharia e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estrutura de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
Sintética	Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade do s produtos farmacêuticos; desempenhar atividades no tratamento e controle de qualidade de águas e esgotos; controlar
Analítica	Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas medicamentosas; fazer requisições de medicamentos e acompanhar as compras em suas diversas modalidades, dando orientações técnicas; examinar, conferir, guardar e distribuir os remédios, e abastecimentos entregues à farmácia municipal; fazer o controle dos receituários de medicamentos controlados pela ANVISA, ter sob sua guarda, drogas psicotrópicas; efetuar análises clínicas; responsabilizar-se por Laboratórios análises clínicas ou de saúde pública; ser responsável por Laboratórios em que se pratiquem exames de caráter químico-tóxicológico, químico-bromatólógico, químico farmacêutico, biológico, microbiológico, fito-químico e sanitários; realizar pesquisas químicas e biológicas relacionadas com o tratamento da água e esgotos; elaborar laudos e pareceres; responsabilizar -se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas semelhantes, afins e correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da sua profissão
MÉDICO PSF
Sintética	Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano.
Genéricas	Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adultos e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologia s específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins.
MONITOR SOCIAL
Sintética	Programar, desenvolver, executar e participar de atividades sócioeducativas de recreação, lazer, artísticas e culturais voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, visando proteção integral e a inclusão social dos usuários das políticas sociais do Município.
Atribuições Típicas	Prestar atendimento à crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de abandono e risco social, encaminhados pelo Conselho Tutelar, Poder Judiciário e demais órgãos competentes; organizar e fiscalizar as atividades de rotina; monitorar atividades e horários dos albergues e abrigos; orientar e auxiliar na alimentação, higiene pessoal, bem como desenvolver atividades voltadas à preservação da limpeza e higiene do ambiente de convívio; acompanhar e orientar crianças e adolescentes nas tarefas escolares; acompanhar as crianças, adolescentes, adultos e idosos em deslocamentos para atendimento nas áreas de saúde, lazer, educação e comparecimentos solicitados pelo Poder Judiciário; acompanhar e proporcionar atividades sócioeducativas, recreativas, laborais, artisticas e culturais; auxiliar nas visitas às famílias e instituições; manter registros e ocorrências das pessoas atendidas; elaborar relatórios, efetuar controle de estoque de materiais; auxiliar nas atividades lúdico-educativas junto às crianças de casa de abrigo ou similares; executar e auxiliar em atividades de higiene corporal e bucal, t roca de fraldas e outras tarefas correlatas; executar atividades de alimentação, como mamadeira, papinha, lanche, merenda e outras atividades correlatas; servir as refeições preparadas de conformidade com as normas e procedimentos previamente definidos; zelar pelo bem estar e segurança das pessoas sob sua responsabilidade; manter-se atento aos cuidados que o trabalho requer, observando as necessidades físicas e emocionais dos acolhidos; executar e orientar os serviços de organização e arrumação dos leitos, nestes incluídos guarda-roupas, armários, sala de atividades lúdico- pedagógicas e despensa; recepcionar e acolher crianças, adolescentes, adultos e idosos recém chegados ao abrigo e integrá-los ao grupo; preencher fichas de cadastro e livros de ocorrências; ministrar medicamentos os atendidos nas atividades que estão sendo desenvolvidas; denunciar à pessoa ou ao órgão competente qualquer suspeita de violência, maus tratos ou exploração contra criança, adolescente ou idoso; ministrar atividades recreativas de acordo com grau de dificuldade que possa ser superado pelos participantes; incentivar, acompanhar e promover jogos, gincanas e demais atividades recreativas; manter-se atualizado em sua área de atuação e participar de cursos de capacitação oferecidos pela Administração; participar de eventos, reuniões e demais encontros de trabalho, sempre que convidado ou convocado; manter sigilo profissional e os princípios de ética nos relacionamentos com as pessoas abrigadas; participar administrativa de atividades de organização social e comunitária; executar outras atividades afins.
ODONTÓLOGO PSF
Sintética	Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder a odontologia profilática.
Genérica	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS 01/96) e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar a s equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental (THD) e o Atendente de Consultório Dentário (ACD) e executar outras tarefas afins.
OPERADOR DE MÁQUINAS
Sintética	Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.
Analítica	Operar com máquinas de terraplenagem; consolidar, compactar solos, construir, reconstruir e conservar estradas de rodagem; operar máquinas ou tratores equipa dos com lâminas construtoras, caçamba, rolos, caçamba auto-transportadora, rolos compactadores, plainas automotoras, escavadeiras ou retro-escavadeiras e equipamentos especiais de pavimentação; orientar e executar a limpeza, lubrificação e abastecimento das máquinas, fazer pequenos reparos e montar e desmontar pneumáticos, auxiliar nos concertos e reformas feitas por mecânicos; fornecer dados para o estabelecimento dos custos de operação; responsabilizar-se pelas ferramentas pertencentes a cada máquina, treinar ajudantes, proceder a manutenção preventiva; operar compressores de ar; executar outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
Síntese de Deveres	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Síntese das Atribuições	Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Síntese de Deveres	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Síntese das Atribuições	Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas- aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
PROFESSOR DE HISTÓRIA
Síntese de Deveres	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Síntese das Atribuições	Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Síntese de Deveres	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Síntese das Atribuições	Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Síntese de Deveres	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Síntese das Atribuições	Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas -aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
PSICÓLOGO
Sintética	Buscar a prevenção e tratamento da doença mental, proporcionando o bem-estar e melhor qualidade de vida às pessoas.
Síntese das Atribuições	Desenvolver projetos de prevenção e tratamento das doenças mentais. Efetuar avaliações psicológicas. Proporcionar psicoterapia individual, ou em grupo, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, assim como familiar. Indoterapia em grupo para crianças. Trabalhar com grupos de apoio às pessoas portadoras de sofrimento psíquico. Acompanhar crianças com necessidades especiais. Acompanhamento individual, ou em grupo, de crianças e adolescentes infratores ou usuários de drogas. Acompanhamento com usuários, em geral, de drogas. Acompanhamento à grupos de orientação nas comunidades. Orientações sexuais gerais para adolescentes e adultos. Orientação vocacional. Orientação e acompanhamento pedagógico. Recrutamento de pessoal para formação de grupos nas diversas áreas de atendimento. Orientação e treinamento em Relações Humanas. Acompanhamento geral ao trabalhador. Acompanhamento às atividades do CIPA. Encaminhamento de pacientes à clínicas especializadas. Coordenar ações preventivas, junto à comunidade, para se minorar a incidência da doença. Executar outras tarefas afins, semelhantes e correlatas

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

01. Cargo de Engenheiro Civil

LÍNGUA PORTUGUESA - 01. Análise e Interpretação de texto, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou idéia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 02. Tipologia e gêneros textuais. 03. Emprego dos pronomes demonstrativos. 04. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.) 05. Relações de sinonímia e antonímia .06. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 07. Emprego do acento grave. 08. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 09. Ortografia. 10. Concordância Verbal e Nominal. 11. Regência Verbal e Nominal. 12. Emprego de tempos e modos verbais. 13. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA ENGENHEIRO CIVIL

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de MATA. 02. Estatuto, Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de MATA e alterações posteriores. 03. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente -Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso -Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS GERAIS- 01.Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de MATA. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de MATA. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de MATA. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de E-mails; 10. Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 2) Legislação referente ao exercício da profissão de Engenheiro perante ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Noções gerais de Tratamento de Água e Esgoto. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº 205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reuso da Água em Edificações. Lei Federal Nº 6766/79, Lei Federal Nº 8.666/93 Licitações, Computação gráfica AutoCAD; QUÍMICA - Estequiometria, Soluções, Cinética Química, Equilíbrio Químico e Eletroquímica; GEOMETRIA DESCRITIVA - Tipos de projeções; projeções ortogonais no primeiro diedro; artifício fundamental (Epura); pontos, retas, figuras planas e sólidos, pertinência de ponto a reta; rebatimento da reta de perfil; retas concorrentes, paralelas e reversas; traços de retas; planos; traços de planos; retas de planos; retas de maior declive e maior Inclinação; rebatimentos e mudanças de planos e determinação da verdadeira grandeza de retas e ângulos.Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia.

02. Cargo de Farmacêutico-Bioquímico

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, 0 Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. Sis- temas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Código de ética farmacêutica do CFF. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Todas as Resoluções da ANVISA-Brasil referentes à Indústria farmacêutica e ao trato farmacológico. Teoria, documentação e prática; Validação de procedimentos de limpeza. Teoria, documentação e prática; Validação de processos de fabricação. Teoria, documentação e prática; Registro de produtos farmacêuticos; medicamentos novos, similares, genéricos, fitoterápicos e medicamentos isentos de registros. Legislação e procedimentos práticos para registro; Química de compostos heterocíclicos farmacologicamente ativos; Vias de administração, absorção eliminação / metabolização de fármacos; Técnicas analíticas utilizadas no estudo de compatibilidade de fármacos e no estudo de compatibilidade fármaco-excipente. Desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas. Estudos de funcionalidade de excipientes e o impacto da qualidade de matérias-primas farmacêuticas no desenvolvimento e performance de novos medicamentos; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Química Geral, Química Orgânica, Físico-química e Bioquímica. Informações toxicológicas relevantes. Resolução - RDC 20 de 20/05/2011, Resolução - RDC 11 de 22/03/2011, Portaria 74/2002, Portaria N 4217 de 28/12/2010, Resolução N 090/11 - CIB/RS, Portaria 3439 de 11/11/2010, Portaria 2981 de 26/11/2009, Portaria 2982 de 26/11/2009.

03. Cargo de Médico PSF

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA MÉDICO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodefiiciência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malignos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas .Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. 0 leite humano. Amamentação artificial. 0 esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal.Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinãmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho (Lei nº 6.0514 de 22 de dezembro de 1977, e Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978). 4) Norma regulamentadora nº 4. 5) Serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Portarias SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983 - DOU de 31 de outubro de 1983, e nº 34, de 20 de dezembro de 1983); 6) Classificação Nacional de Atividades Econômicas Portaria nº 1, de 12/05/95 V. Portaria nº 9 de 21/05/96). 7) Dimensionamento dos SESMT. Norma Regulamentadora nº 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Norma Regulamentadora nº 6 Equipamento de Proteção Individual (Portaria 06/83. Ver instrução Normativa nº 1, de 11/04/64 e Portaria nº 26, de 20/12/94. Norma Regulamentadora nº 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Portaria SSST nº 24, de 29/12/94.V. Despacho da SSST, de 01/10/96), abrangendo objetivos, diretrizes, responsabilidades, desenvolvimento e relatório anual; Norma Regulamentadora nº 15 Atividades e Operações Insalubres Exames médicos periódicos, de demissão , de retorno ao trabalho, de mudança de função e/ou setor e em situações especiais. Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional. Reabilitação Profissional. Programa de Conservação Auditiva. Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais. Avaliação dos níveis de stress. Prevenção de Doenças Não Ocupacionais. Exames clínicos, laboratoriais. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infantojuvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reprodução humana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação.Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Póematuridade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre.Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Exames clínicos, laboratoriais. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador'). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Exames clínicos, laboratoriais.

04. Cargo de Monitor Social

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA MONITOR SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº 10.216). Introdução ao estudo da Psicologia. Política Nacional de Humanização. Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Primeiros Socorros. Os brinquedos. Normas para utilização dos brinquedos. Normas de Segurança. Desenvolvimento físico e motor. Necessidades básicas e desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento da linguagem. Desenvolvimento intelectual, crescimento e desenvolvimento. Tentativa de treinamento precoce. Maturação e aprendizagem. 0 lúdico, a criatividade e a arte na brinquedoteca. Resgate da infância. Desenvolvimento infantil e o brincar. Diferentes culturas e a brincadeira. Jogos e suas características: pedagógicos, de raciocínio e psicomotor. Artes visuais e a exploração da imagem. Sucata: criatividade em brinquedos. Linguagem: formas de contar estórias. Corpo: dinâmicas/recreação. Pesquisa sonora. Cantigas de roda. Lei de Diretrizes e Bases da Educação e alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações. Temas polêmicos na Educação Infantil. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); 10. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03); Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990); 13. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 15. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); Lei Maria da Penha.

05. Cargo de Odontólogo PSF

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA MONITOR SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Legislação referente ao Conselho Regional de Odontologia: Código de Processo Ético Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (Saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública)3) História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração,Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais. Exames clínicos, laboratoriais.

06. Cargo de Operador de Máquinas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - Sistema de Numeração Romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Sólidos geométricos: poliedros e corpos redondos; faces, arestas e vértices. Média aritmética simples. Análise de tabelas e gráficos. Resolução de situações problema.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA OPERADOR DE MÁQUINAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Peças e ferramentas convencionais; sistemas de direção (convencional, direção hidráulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecânicos, sistema hidráulicos, cilindros; suspenção: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria de eixo; motores a explosão: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignição); sistema de motor diesel (sistema de injeção; bomba; filtragem de óleo, lubrificação, sistema de refrigeração, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manutenção e lubrificação); operação prática com máquinas e equipamentos. Código de Trânsito (artigos: 26 a 71, 80 a 90, 91 a 95, 144, 161 a 255 e artigos 256 a 268), direção defensiva, primeiros socorros, cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios, Código de Trânsito Brasileiro, manutenção e reparos no veículo/máquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo/máquina, condições adversas, segurança, instrumentos e controle, procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas, engrenagens. Relações Humanas e interpessoais. Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Relações Humanas e interpessoais. . Cuidados e uso das ferramentas e objetos de trabalho organização e manutenção do espaço de trabalho; trabalho em equipe; equipamentos de segurança; conhecimentos sobre atividades de borracharia; desmontagem, conserto, montagem e calibragem de pneus e câmaras de todos os tipos; conhecimentos sobre controle e durabilidade de pneus e rodas; prática em lavagem de veículos; prazos de validade de produtos de lavar e encerar veículos; utilidade específica de produtos de limpeza de veículos; conhecimentos sobre atividades de lavar, encerar e polir veículos em geral; informações gerais sobre as obrigações e competência do cargo. Bomba de combustível. Injeção Mecânica. Injeção Eletrônica. Sistema de ignição. Bateria. Bobina. Distribuidor. Velas. Sistema de lubrificação. Óleo. Filtro de óleo. Bomba de óleo. Sistema de arrefecimento. Bomba d'água. Radiador. Resfriamento de ar. Aditivo. Tipos de Pneus. Air Bag. Noções de manutenção básica preventiva e corretiva. Controle das condições de funcionamento do veículo: troca de pneus, cinto de segurança, óleo, bomba d'água, circuito elétrico. Direção defensiva. Primeiros socorros. Proteção ao meio ambiente.

07. Cargo de Professor de Ciências

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE CIÊNCIAS

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de MATA. 02. Estatuto, Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de MATA e alterações posteriores. 03.Plano de Carreira e alterações do Magistério Público de MATA. 04. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais -Art. 5º a 11. Da nacionalidade -Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes -Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira -Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente -Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso -Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- BIOLOGIA. Meio Ambiente: estudo do ar; da água; do solo. Seres Vivos: vírus; estudo dos reinos Monera, dos Fungos, Protozoários; estudos dos vegetais, classificação, organologia, fisiologia; estudos dos animais, características gerais e classificação. Corpo Humano: noções do corpo humano, anatomia, fisiologia. Noções Básicas de Saúde: viroses, bacterioses, protozoonoses, verminoses e sua profilaxia. QUÍMICA. Matéria: conceitos fundamentais; propriedades gerais e específicas; transformações (fenômenos físicos e químicos); estados físicos e suas mudanças. Substâncias Puras e Misturas: conceito; classificação; fracionamento. Estudo do Átomo: teoria atômico-molecular; estrutura atômica; número atômico e massa atômica; semelhanças atômicas; distribuição eletrônicas por camadas ou níveis. Elementos Químicos: nomenclatura e símbolos; classificação periódica; substâncias químicas; fórmulas químicas; noções de eletronegatividade e eletropositividade; ligações químicas. Noções Químicas (Noções): ácidos; bases; sais e óxidos. Reações Químicas: conceitos; tipos (análise, síntese, simples troca e dupla troca); equilíbrio das equações químicas e leis ponderais: lei Lavosier e Proust. FÍSICA. Cinemática: definição e cálculo de velocidade; MU e MUV; queda livre. Estática: definição da força; unidades e sistemas de forças; equilíbrio de um corpo; máquinas simples. Dinâmica: leis da dinâmica (1ª, 2ª e 3ª Lei de Newton e Gravitação Universal, atrito); energia cinética e potencial; trabalho; potência. Hidrostática: mecânica dos fluidos; densidade absoluta/massa específica; pressão e empuxo. Termologia: calor e temperatura; propagação de calor; escalas termométricas; calorimetria; dilatometria. Ondulatória: onda (conceito e classificação). Ótica: fundamentos básicos, espelhos planos e curvos; lentes; o olho humano e suas anomalias. Acústica: fundamentos, fontes sonoras, propagação do som, qualidades fisiológicas e propriedades das ondas sonoras. Eletricidade: eletrostática (formas de eletrização, condutor e isolantes; eletrodinâmica (corrente elétrica, intensidade de corrente elétrica, instrumentos de medida elétrica); magnetismo. Parâmetros Curriculares Nacionais no ensino de Ciências Naturais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 e alterações; 9.3 Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; 9.4 Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; 9.5 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; 9.6 Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações.

08. Cargo de Professor de Educação Física

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICA Contextualização sócio - política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora), A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de Ensino Fundamental, 0 jogo: Características sócio - afetivas, motoras e cognitivas, Jogo cooperativo, 0 Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos, Seleção de conteúdo, Parâmetros Curriculares Nacionais. VOLEIBOL: - Regras, sistema Operacional, Sistemas Ofensivos, Regulamento, Competição, Histórico. BASQUETEBOL: - Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico. HANDEBOL: - Regras, Competições, Sistemas de ataque e defesa, Histórico. ATLETISMO: - Regras, Provas: corridas, saltos, arremessos, Competições: Jogos Regionais - Abertos - Olimpíadas, Materiais. NATAÇÃO: - Regras, Estilos, Largadas, Viradas, Indices Técnicos, revezamento, Jogos Regionais - Abertos - Competições - Olimpíadas. FUTEBOL DE SALÃO: - Regas, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. FUTEBOL: - Regras, Competições, Regulamentos, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. Parâmetros curriculares NACIONAIS para o ensino de Educação Física. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

09. Cargo de Professor de Geografia

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- GEOGRAFIA GERAL E REGIONAL - O Espaço Natural em Transformação, Localização e fusos horários no espaço geográfico, O interior da Terra e a crosta terrestre, Dinâmica climática, formações vegetais e paisagens naturais, Hidrosfera - Importância das águas no espaço geográfico; Representação do espaço, Noções cartográficas, Noções de sensoriamento remoto, A organização do Espaço Mundial, o espaço geográfico, Os elementos do espaço geográfico (sócio-econômico-naturais); A população Mundial, Estrutura, crescimento e distribuição populacional, A explosão demográfica X problemas de alimentação, Dinâmica e conflitos; Atividades industriais, Elementos básicos para industrialização, Tipos de indústrias, Processos de industrialização e urbanização, Atividades agropecuárias e sua evolução, Os modos e sistemas de produção (jardinagem, coletivista, comercial, subsistência, "plantation", intensivo e extensivo), A questão agrária; o espaço de Circulação, Fluxos comerciais de transportes e comunicações, O sistema financeiro internacional, O processo de globalização e suas implicações, Blocos econômicos; GEOGRAFIA DO BRASIL - A organização do Espaço Brasileiro, Posição geográfica do Brasil, A divisão regional (divisão do IBGE e geoeconômica), O espaço colonial e o espaço atual, O Brasil no contexto mundial, Recursos Naturais, Apropriação da natureza (noções de relevo, clima, hidrografia, vegetação e solos), A questão ambiental brasileira; Composição e a ocupação populacional, O crescimento, a dinâmica e a distribuição populacional, Dinâmica dos conflitos populacionais; A atividade industrial brasileira e sua evolução, Estrutura e distribuição industrial, Fontes energéticas e os recursos minerais, O processo de urbanização e suas conseqüências, Formas de organização do capital (estatal, privado nacional e transnacional), As atividades agrárias, Sistema de uso da terra e tipos de cultura, Modos de produção, Questões agrárias (estrutura agrária, reforma agrária e as relações de trabalho), Agricultura alternativa; Os fluxos nacionais e internacionais, A importância dos meios de comunicação, Os transportes e o comércio na organização do espaço. Parâmetros Curriculares Nacionais. . Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

10. Cargo de Professor de História

LÍNGUA PORTUGUESA - 01. Análise e Interpretação de texto, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou idéia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 02. Tipologia e gêneros textuais. 03. Emprego dos pronomes demonstrativos. 04. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, são, causalidade, adição, alternância, etc.) 05. Relações de sinonímia e antonímia .06. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 07. Emprego do acento grave. 08. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 09. Ortografia. 10. Concordância Verbal e Nominal. 11. Regência Verbal e Nominal. 12. Emprego de tempos e modos verbais. 13. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICA Transição do feudalismo ao capitalismo: a crise do feudalismo na Europa; a expansão marítima e comercial européia; Estados absolutistas na Europa, mercantilismo e colonização; Humanismo e Renascimento, as reformas religiosas; a colonização espanhola e inglesa na América; o Brasil-Colônia: a escravidão negra e indígena, a economia de exportação (a grande lavoura, as atividades extrativas, a pecuária e a mineração), os sistemas de dominação política e as revoltas coloniais; o mundo do trabalho na "Europa e nas colônias". A consolidação do capitalismo liberal: Iluminismo: a Revolução Inglesa (1640 - 1688); a independência dos E.U.A.; a Revolução Industrial e o liberalismo econômico; a Revolução Francesa e o Império Napoleônico; a crise do colonialismo ibérico na América Latina e as emancipações políticas; a fuga da corte portuguesa para o Brasil e as crises políticas na primeira metade do século XIX (Revolução Pernambucana, Independência, Dissolução da Constituinte, Confederação do Equador, Expulsão de D. Pedro I, Ato Adicional de 1834, Revoltas Regenciais e o Golpe da Maioridade).O desenvolvimento e crises da sociedade liberal: o anarquismo e o socialismo; as doutrinas sociais da Igreja Católica; as guerras platinas (Uruguai, Argentina e Paraguai); unificações alemã e italiana; Brasil: da crise da monarquia ao fim da República Velha (1870 - 1930), a imigração e a crise no escravismo, a agroexportação e a industrialização, a urbanização e a formação das classes operária e média, a república oligárquica, a constituição de 1891 e o sistema político eleitoral, o tenentismo e a Semana de Arte Moderna; as guerras mundiais, a revolução de 1917, o nazifascismo, a grande depressão de 1929 e as planificações econômicas; o movimento operário na Europa e na América Latina; a revolução de 1930, constituições de 1934, 1937 e 1946, Estado Novo e redemocratização, economia e sociedade, crise do populismo e o golpe de 1964.As transformações no mundo contemporâneo: as revoluções chinesa e cubana; a ONU, a guerra fria, a OTAN e o Pacto de Varsóvia; sociedades capitalistas desenvolvidas (Europa Ocidental, E.U.A. e Japão); a crise no socialismo soviético e europeu, a Europa Oriental na atualidade; descolonização na África e na Asia, as crises no Oriente Médio; a economia latino-americana dos projetos nacionalistas ao neoliberal, as ditaduras militares e as transições democráticas, a sociedade e a cultura latino-americanas contemporâneas; a Nova República em seus aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais. Didática do ensino de História. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócioeconômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

11. Cargo de Professor de Matemática

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Conjuntos Numéricos: conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos, propriedades, operações com números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais, operações com intervalos, representação geométrica dos números complexos, operações nas formas algébricas e trigonométricas de números complexos. Função: definição, domínio, imagem, contradomínio, gráfico, reconhecimento de uma função através do gráfico, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função inversa, função par, função ímpar, função crescente, função decrescente, função composta e valor numérico de uma função. Função Afim e Função Quadrática: definição, gráfico, zeros da função, interpretação gráfica, estudo do sinal, inequações e sistemas de inequações. Função Modular: módulo de um número real, definição, equações, inequações e representação gráfica. Função Exponencial: definição, equações, inequações e representação gráfica. Função Logarítmica: definição de logaritmo, condições de existência dos logaritmos, propriedades dos logaritmos, mudança de base, definição de função logarítmica, representação gráfica, equações e inequações. Funções Circulares: funções seno, cosseno, tangente, cotangente, secante e cossecante, relações fundamentais, operações com arcos, equações trigonométricas, resolução de triângulos retângulos e de triângulos quaisquer. Progressões Aritméticas: definição, classificação, termo geral e fórmula da soma dos termos de uma PA finita. Progressões Geométricas: definição, termo geral, interpretação geométrica, fórmulas da soma dos termos de uma PG finita e infinita. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem, arranjos simples e com elemento repetido, permutações simples e com elemento repetido, combinação simples, números combinatórios e Binômio de Newton. Probabilidade: espaço amostral, evento, eventos independentes, probabilidade da união e da interseção de eventos, probabilidade condicional, cálculo e método binomial. Sistemas Lineares, Matrizes e Determinantes: definição, propriedades, resolução e discussão de sistemas lineares, operações com matrizes e determinantes, matrizes inversíveis e equações matriciais. Polinômios: definições, valor numérico, operações, identidade de polinômios, método dos coeficientes a determinar, regra de Briot - Ruffini, Teorema de D'Alembert, decomposição de um polinômio em fatores do 1º grau, equações polinomiais, raízes múltiplas, raízes complexas e relações entre coeficientes e raízes. Geometria Analítica: sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos, razão de secção, ponto médio, condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, formas diversas da equação da reta, ângulo entre duas retas, posições relativas de duas retas no plano, retas passando por um ponto e conhecido a sua declividade, área de triângulos, equação reduzida e geral da circunferência, posições relativas entre ponto e circunferência, posições relativas entre reta e circunferência, posições relativas entre duas circunferências, parábola, elipse e hipérbole. Geometria Plana: reta, ângulo, paralelismo, perpendicularismo, polígonos, área e perímetro de polígonos, Teorema de Tales, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, comprimento da circunferência, área de um círculo, figuras inscritas e circunscritas, cálculo do lado e do apótema de polígonos regulares inscritos na circunferência. Geometria Espacial: semiespaços, diedros, triedros, perpendicularismos e paralelismos de retas e planos, poliedros, ângulos poliédricos, relação de Euler, áreas e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas, áreas e volumes de troncos de cones e de pirâmides. Noções de Estatística: termos de uma pesquisa estatística, análise e interpretação de gráficos, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Noções de Matemática Financeira: números proporcionais, razão, proporção, números proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e juros compostos. Didática do ensino de matemática. Parâmetros curriculares nacionais. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

12. Cargo de Psicólogo

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - A regulamentação do cargo do Psicólogo no Brasil: condições para o exercício profissional (Decreto nº 53.464 de 21/01/64, Lei nº 4119, de 27/08/1962; Resolução CFP nº 005/2001; Resolução CFP nº 011/2000). A criação do Sistema Conselhos: CFP e CRPs: normas de funcionamento. (Lei nº 5766/71; Decreto-Lei nº 79822/77; Resolução CFP nº 001/2006; Resolução CFP nº 019/2000; Resolução CFP nº 003/2007; Resolução nº CFP 006/2007). A concessão do título de Especialista em Psicologia (Resolução CFP nº 013/2007). Exercício Profissional e questões éticas: o Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005. Pesquisa em Psicologia em seres humanos (Resolução CFP nº 016/2000). Práticas Psicológicas: a prestação de serviços psicológicos mediados por computador, por técnicas de Acupuntura e Hipnose (Resolução CFP nº 005/2002, Resolução CFP nº 013/2000; Resolução CFP nº 012/2005). Práticas psicoterápicas e a formação em Psicologia (Resolução CFP nº 010/2000) (Resolução CFP nº 011/2012). A Avaliação Psicológica nos contextos de concursos públicos, de processos seletivos e de concessão da CNH (Resolução CFP nº 001/2002, Resolução CFP nº 012/2000). A produção e comercialização de testes psicológicos (Resolução CFP nº 002/2003). A elaboração de documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos (Resolução CFP nº 007/2003, Resolução CFP nº 015/1996). Divulgação e oferta de serviços Psicológicos, não validados pela comunidade cientifica da Psicologia (Resolução CFP nº 010/1997, Resolução CFP nº 011/1997). O ensino de métodos e técnicas da Psicologia em cursos livres e de pós-graduação (Resolução CFP nº 012/1997). Práticas Psicológicas e diversidade de orientação sexual (Resolução CFP nº 001/1999). Normas de atuação em relação ao preconceito e à discriminação racial (Resolução CFP nº -18/2002). Psicologia como ciência e profissão. História da psicologia. Noções das especialidades e campos de atuação: Psicologia Escolar/Educacional, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Trânsito, Esporte, Clínica, Hospitalar, Psicopedagogia, Neuropsicologia, Psicologia Jurídica. Avaliação Psicológica: métodos e técnicas. Psicologia da Saúde: Sistema Único de Saúde (SUS), Controle social em saúde: políticas de saúde, programas de saúde (mulher, adolescente, idoso, criança, portadores de necessidades especiais), Sistemas de informação em saúde: história, conceito e metodologia. Psicologia Social, Psicologia Institucional, Processos grupais, Psicologia e apoio social. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Programas de educação inclusiva. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Movimentos Sociais. Divulgação científica. Pesquisa com seres humanos. Ética Profissional. Sigilo profissional. Responsabilidade social e ambiental. Noções de Políticas Públicas: Adoção: um direito de todos e todas. Adolescência e Psicologia. Concepções, práticas e reflexões críticas. Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro. Constituição Federal (1988) capítulo III - Da Educação, da Cultura e do desporto; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 e alterações ; Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90 e alterações; Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006;