Prefeitura de Marques de Souza - RS

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Notícia: Prefeitura de Marques de Souza - RS abre 12 vagas de até R$ 2.257,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2012

Rua Getúlio Vargas, 796 - Marques de Souza - RS - CEP 95923-000
CNPJ 01.607.619/0001-21 - Fone/fax (51) 3705.1122
contato@marquesdesouza.rs.gov.br - www.marquesdesouza.rs.gov.br

Abre as inscrições para a Seleção Específica dos Empregos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 04 a 17 de abril de 2012, as inscrições a Seleção Específica para os Empregos abaixo relacionados, do Quadro do Magistério Municipal Lei nº 491/2003 e do Quadro de Empregos do Pessoal Contratado Lei nº 1.091/2009, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 944/2011, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SELEÇÃO:

1.1 - Os Empregos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário, a taxa de inscrição e o horário das provas escritas, dos Empregos a serem supridos pela presente seleção são os constantes do quadro seguinte:

Nome dos Empregos	N° de Vagas	Horas Semanais	Salário em R$	Taxa de Inscrição	Horário das Provas
Agente de Saúde - Equipe PSF 01 / Área 01	01	40:00	627,00	52,70	08:30
Farmacêutico	01	40:00	2.257,20	105,40	08:30
Técnico Agrícola	01	40:00	1.473,45	79,05	08:30
Técnico de Enfermagem	01	40:00	1.473,45	79,05	08:30
Motorista	01	44:00	1.159,95	26,35	08:30
Operador de Máquinas	01	44:00	1.473,45	26,35	08:30
Operário	01	44:00	627,00	26,35	08:30
Servente	01	44:00	627,00	26,35	08:30
Monitor Educacional	01	30:00	877,80	79,05	13:30
Professor Séries Finais - Informática	01	22:00	1.401,97	105,40	13:30
Professor Séries Finais - Música	01	22:00	1.401,97	105,40	13:30
Professor Séries Finais - Português/Inglês	01	22:00	1.401,97	105,40	13:30

1.2 - Das localidades: As localidades integrantes da Equipe PSF 01 / Área 01 são as fixadas pelo Decreto Municipal nº 869, de 18 de outubro de 2010, que é parte integrante deste Edital.

1.3 - A descrição das atribuições e requisitos para investidura em cada emprego, a respectiva lotação, escolaridade e idade para admissão e posse e demais características, constam do Anexo I das Leis Municipais nº 491/2003 - Quadro do Magistério Municipal e nº 1.091/2009 - Quadro de Empregos do Pessoal Contratado.

02 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Condições para inscrição:

2.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2 - Efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição na Tesouraria do Município;

2.1.3 - Permitida a inscrição para mais de um emprego, desde que haja compatibilidade de horário na realização da prova escrita, devendo neste caso pagar as taxas de inscrição para cada emprego e preencher a ficha de inscrição para cada um.

2.2 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, com cópia a serem anexadas à ficha de inscrição:

2.2.1 - Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (original);

2.2.2 - Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto e no caso de deficiente físico a condição do item 2.4.1.

2.2.3 - Para o emprego de Professor Séries Finais, deverão ser anexados: a relação e a cópia dos títulos.

2.3 - O Candidato poderá imprimir a ficha de inscrição, disponível no site www.marquesdesouza.rs.gov.br, preenchê-la e anexar cópia do documento de identificação e comprovante do pagamento da taxa de inscrição para ser entregue na Prefeitura Municipal de Marques de Souza.

2.3.1 - Na hipótese de inscrição por terceiro, a ficha de inscrição deverá vir assinada pelo próprio candidato, acompanhada de documento de identificação devidamente autenticada ou por procuração.

2.3.2 - As inscrições serão recebidas na Prefeitura Municipal, no horário das 09:00 h às 11:00h e 14:00 às 16:00 h.

2.4 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos portadores de deficiência, cuja deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, participando estes, em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservado 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10);

2.4.1 - A inscrição de candidato que optar pela reserva de vaga para portador de deficiência, deverá apresentar o laudo de compatibilidade com o emprego e constando obrigatoriamente o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim, a qual poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo e/ou emprego, por ocasião da classificação, se aprovado;

2.4.2 - Não comprovada a deficiência, a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação e em caso de incompatibilidade o candidato será excluído do processo;

2.4.3 - Os candidatos que por ocasião da inscrição, não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização, devendo àqueles sugerir as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição, ou condições especificadas de próprio punho no verso da ficha de inscrição.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgado, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 5° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não homologação da inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO:

4.1 - A Seleção Específica para os Empregos de Agente de Saúde, Farmacêutico, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Monitor Educacional, constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:
Português	15	30,00 pontos
Legislação	05	10,00 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos	20	60,00 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

4.2 - A Seleção Específica para os empregos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos (Parte Escrita e Parte Prática).

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 40 (quarenta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais	10	10,00 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos:
Parte Escrita	10	10,00 pontos
Parte Prática	- x -	80,00 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas, conjuntamente, a duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, vedado o uso de calculadora.

4.3 - A Seleção Específica para o emprego de Professor Séries Finais constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.3.1 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Português	07	17,50 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	08	20,00 pontos
Legislação Educacional	05	12,50 pontos
Conhecimentos Específicos - por disciplina	20	50,00 pontos

4.3.2 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 25 (vinte e cinco) pontos em Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos e não tirar zero em nenhuma das disciplinas.

4.3.3 - A Prova Escrita será composta por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a prova conjuntamente, a duração máxima de 03 (três) horas.

4.3.4 - Os títulos serão entregues por ocasião da efetivação da inscrição, juntamente com os documentos do subitem 2.2, mediante preenchimento de formulário específico, em duas vias, a ser disponibilizado na internet, com a anexação das cópias dos títulos, devidamente autenticadas, nos termos deste Edital, vedado a juntada e/ou substituição de títulos após a efetivação da inscrição.

4.3.4.1 - O candidato não aprovado e apto para a classificação, nos termos do item 4.3.3 não terá seus títulos avaliados, ainda que entregues ao Município dentro do prazo fixado;

4.3.4.2 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita;

4.3.4.3 - Juntamente com os títulos deverá ser entregue uma relação datilografada ou manuscrita dos mesmos, em duas vias, e assinada pelo candidato. Uma das vias ficará anexa aos títulos e, a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos;

4.3.4.4 - Serão considerados títulos os documentos relacionados com a área da Educação (não sendo considerados aqueles que se refiram a área afim), realizados a partir do ano de 2009, que apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação e registro do órgão expedidor (oficial e oficializado), local e data da realização e registro da frequência mínima de 75% de participação no evento.

4.3.4.5 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.3.4.6 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite.

4.3.4.7 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO;

4.3.4.7.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2009, exceto a Pós-Graduação e o Curso Normal/Magistério, que serão considerados independentes da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados sem o registro da frequência e com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

d) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para a disciplina Música, e os certificados parciais de participação.

4.3.4.7.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Nº Máximo De Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 16 até 32 horas	0,50	03	1,50
B	De 33 até 60 horas	0,70	03	2,10
C	Acima de 61 horas	1,00	01	1,00
D	Curso Normal/Magistério *	1,00	01	1,00
E	Pós - Especialização	2,00	01	2,00
F	Pós - Mestrado/Doutorado	2,40	01	2,40
Total de pontos possíveis nos títulos .............................=>				10,00

* Somente para casos de acordo com o item 4.3.4.8.

4.3.4.8 - Os cursos de Pós Graduação que não tiverem relação com a área de Educação e as Licenciaturas, Curta e Plena não serão avaliados como título. O Ensino Médio - Modalidade Normal será considerada como título somente para o candidato que comprovar a conclusão do Curso de Graduação Plena na disciplina na qual esta inscrita, anexando este comprovante ao título.

4.3.4.9 - Os cursos regulares, correspondentes ao Ensino Fundamental, Médio e Graduação, ainda que concluídos parcialmente e a Pós Graduação excedente, não serão computados nas Categorias de Títulos "A", "B" e "C".

4.3.4.10 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.4 - As Provas Escritas de todos os empregos serão realizadas no dia 05 de maio de 2012, no horário especificado no item 1.1 deste edital e no local definido através de Edital, por ocasião da homologação das inscrições, devendo os candidatos estar no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos da Ficha de Inscrição e documento de identificação com foto, e caneta azul ou preta, vedado o ingresso na sala para a realização da prova, quem não portar dos documentos acima relacionados.

4.5 - Os candidatos inscritos aos empregos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente ficarão a disposição da Comissão Examinadora, o tempo que se fizer necessário para a realização da Prova de Conhecimentos Específicos - Parte Prática, podendo esta ocorrer no mesmo turno da prova específica - parte escrita ou no turno inverso desta prova ou até em outro dia, dependendo do número de candidatos inscritos, sendo isto combinado por ocasião da Prova Escrita.

4.6 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado.

4.7 - O Caderno das Provas Escritas, será ao final de sua resolução pelo Candidato, devolvido para arquivamento à Prefeitura Municipal e posterior disponibilização de auditoria do T.C.E., sendo no entanto facultado aos candidatos interessados, somente vistas a prova padrão, ao gabarito preliminar e a sua grade de respostas, mas apenas ao próprio candidato e durante o prazo do recurso de revisão de questões e de notas.

4.8 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.9 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

5.1 - Para os empregos de Agente de Saúde, Farmacêutico, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Monitor Educacional, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Da prova de conhecimentos gerais - igual para todos os empregos. Português:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Ortografia. Regras de Acentuação e Crase.

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Pontuação. Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo; Classificação de orações: coordenadas e subordinadas; Sinônimos e antônimos; Análise sintática; Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Marques de Souza;

b) Constituição Federal de 1988 - arts. 1º a 43;

c) Lei Municipal n° 1.091/2009 - Quadro de Empregos do Pessoal Contratado.

5.1.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos - por emprego.

5.1.2.1 - Agente de Saúde.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do emprego, Lei Municipal nº 1.091/2009, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Emprego;

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 200, atualizados;

c) Leis Municipais:

- Lei Orgânica do Município de Marques de Souza;

- nº 047-01/1997 - Conselho Municipal de Saúde;

- nº 048-01/1997 - Fundo Municipal de Saúde.

d) Leis Federais:

- n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/1990 - Gestão SUS;

- n°11.350/06 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006;

e) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde;

f) O Trabalho do Agente de Saúde, Ministério da Saúde, adaptado às novas normas e legislação vigente na data do Edital, manual SIAB-2003 da SAS/MS.

5.1.2.2 - Farmacêutico.

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Leis Municipais:

- Lei Orgânica do Município de Marques de Souza;

- nº 047-01/1997 - Conselho Municipal de Saúde;

- nº 048-01/1997 - Fundo Municipal de Saúde.

d) Leis Federais:

- n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/1990 - Gestão SUS;

- nº 3.820/1960, 5.991/1973, 6.360/1976, 9.965/2000 e 10.409/2002;

e) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

f) Portarias Ministério Saúde nº 1.028/05 e 1.105/05;

g) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS;

h) Código de Ética Profissional - Resolução n° 417/2004;

i) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto.

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

j) Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet; Sistemas operacionais "DOS" e "Windows", versão 2003 ou superior; Sistemas aplicativos "MS-Office", versão 2003 ou superior.

Bibliografia sugerida:

BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24º edição. São Paulo. Ed. Melhoramentos, 1985.

BONASSA, Edva M. ª . Enfermagem em Quimioterapia. Rio de Janeiro. Ed. Atheneu, 1992.

GOODMAN a GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9 ed., Ed. Guanabara Koogan, 1996.

MICROBIOLOGIA DE DAVIS. Infecções Bacterianas e Micóticas. 2º ed. São Paulo. Editora Harper & Row do Brasil Ltda, 1979.

PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Manual de Implantação, Ministério da educação e cultura, Secretaria da Educação Superior, Brasília, 05/86.

RIELLA, M.C. Suporte Nutricionista Parenteral e Enteral. RJ, Ed. Guanabara, 1993.

SKEEL, R.T. Manual de Quimioterapia. RJ, MEDSI, 1993.

TODD, Sandford - D. Diagnósticos Clínicos e Conduta Terapêutica por E. Laboratoriais. 16º ed. Vol. I e II. São Paulo, Ed. Manole Ltda, 1982.

5.1.2.3 - Técnico Agrícola.

b) Constituição Federal de 1988, arts. 184 a 191, atualizados;

c) Leis Municipais:

- nº 751/2007 - Lei de Diretrizes Urbanas - LDU;

- nº 790/2007 - Código de Obras;

- nº 819/2007 - Código Tributário Municipal.

d) Leis Federais:

- nº 4.771/1965 - Código Florestal;

- nº 8.171/1991 e 9.712/1998 - Política Agrícola;

- nº 9.972/2000 - Classificação dos Produtos Vegetais;

- nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

e) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

f) Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet; Sistemas operacionais "DOS" e "Windows", versão 2003 ou superior; Sistemas aplicativos "MS-Office", versão 2003 ou superior.

5.1.2.4 - Técnico de Enfermagem.

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Leis Municipais:

- Lei Orgânica do Município de Marques de Souza;

- nº 047-01/1997 - Conselho Municipal de Saúde;

- nº 048-01/1997 - Fundo Municipal de Saúde.

d) Leis Federais:

- n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/1990 - Gestão SUS;

e) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

f) Código de Ética Profissional - Lei Federal n° 7.498/86;

- Resolução COFEN n° 311/2007.

g) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica;

h) NOAS - Normas Operacionais de Assistência de Saúde;

i) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS;

j) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto. Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

k) Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet; Sistemas operacionais "DOS" e "Windows", versão 2003 ou superior; Sistemas aplicativos "MS-Office", versão 2003 ou superior.

Bibliografia sugerida:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes.

Editora Guanabara Koogan. CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.

5.1.2.5 - Monitor Educacional.

b) Constituição Federal de 1988, arts. 205 a 217, atualizados;

c) Leis Municipais:

- Lei Orgânica do Município de Marques de Souza;

- n° 1.091/2009 - Quadro de Empregos do Pessoal Contratado.

d) Leis Federais:

- nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases Educação - LDB.

e) Infância, Educação e Pedagogia;

f) Inserção escolar - relações entre família e escola;

g) Teóricos da educação e Teorias de Aprendizagem;

h) Inclusão Escolar;

i) Afetividade.

Bibliografia sugerida:

ABRAMOWICS, Anete; WASJSKOP, Gisela. Educação Infantil: Creches - Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1999.

ARIÉS, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor, o cotidiano da escola. Petrópolis: Vozes, 1993.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.

KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Piaget para a Educação Pré-escolar. Porto Alegre: Artes Médicas.

KISHIMOTO, T. M. O brincar e as suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1984.

MANTOAN, M. T. É. Uma escola de todos, para todos e com todos: o mote da inclusão. In: STOBÄUS, Claus Dieter;

MOSQUERA, J. J. M. (Orgs). Educação Especial: em direção à Educação Inclusiva. 2 ed. s.l. EDIPUCRS, 2003.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.

MOREIRA, Marco Antônio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

RANGEL, Ana Maria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GOMEZ, A. I. Peres. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas de unidade conteúdo/método no processo pedagógico. São Paulo:Autores Associados.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo, 1992.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

5.2 - Para os empregos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da Prova de Conhecimentos Gerais:

a) Interpretação de Texto;

b) Cálculos de multiplicação, divisão, adição e subtração;

c) Lei Municipal n° 1.091/2009 - Quadro de Empregos do Pessoal Contratado.

5.2.2 - Prova de Conhecimentos Específicos:

5.2.2.1 - Parte Escrita: Resolução de questões objetivas sobre conhecimentos das atribuições de cada emprego previstas na Lei Municipal nº 1.091/2009, com a resolução de problemas teóricos e práticos sobre as mesmas;

5.2.2.2 - Parte Prática: que constará da realização de trabalho prático com a execução de serviços atinentes as atribuições de cada emprego, previstas na Lei Municipal nº 1.091/2009. Para a realização desta parte da Prova, os candidatos deverão se apresentar devidamente trajados e especificamente para os empregos de Motorista e Operador de Máquinas, portar a CNH categoria mínima "D" e "C" respectivamente.

5.3 - Para o emprego de Professor Séries Finais o conteúdo programático é o que segue:

5.3.1 - Português: igual para todos.

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Ortografia. Regras de Acentuação e Crase.

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo. Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

5.3.2 - Conhecimentos Pedagógicos: igual para todos.

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, currículo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

l) Mídia e Educação.

m) Psicogênese da Língua Escrita.

n) Adolescência.

o) Drogas.

Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Vozes.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, M ARCHESI, A; PALÁCIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

DANTAS, Heloísa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.3.3 - Legislação Educacional: igual para todos.

a) Constituição Federal de 1988: Art. 1 a 43 e 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

- Lei nº 11.494/2007

- Fundo Desenvolvimento Educação Básica - FUNDEB.

- Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

c) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica do Município de Marques de Souza;

- nº 491/2003 - Plano de Carreira do Magistério.

5.3.4 - Conhecimentos Específicos - por Disciplina

5.3.4.1 - Informática.

a) A história da evolução dos computadores.

b) A história da evolução dos softwares.

c) Hardware: C.P.U., monitores, teclados; Impressoras e Scanners; Multimídia; Demais periféricos; configuração e manutenção dos equipamentos.

d) Software: Sistemas operacionais: DOS, Windows, Unix e Linux; Linguagens de programação: tipos e utilidades; Aplicativos comerciais: MS-Office e Br-Office.

e) Redes de computadores: Intranet, Novel e Windows NT.

f) Internet, intranet e Correio eletrônico; configuração, browsers, protocolos e configuração de e-mails.

g) Vírus de computador.

Bibliografia sugerida:

www.microsoft.com

www.broffice.org.br

Revistas Info, Editora Abril.

NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books .

FERREIRA, E. Rubem - Linux - Guia do Administrador do Sistema. São Paulo: Novatec,

5.3.4.2 - Música.

1 - Parte Escrita: (vinte pontos)

1.1 - Música Modal: modos gregos e modos eclesiásticos. Relação com a música atual.

1.2 - Polifonia: princípios de harmonização.

1.3 - O Barroco: elaboração e consolidação do Sistema Tonal. Surgimento de novas formas musicais.

1.4 - Classicismo e Romantismo: principais compositores. Caracterização e estética.

1.5 - Música do século XX: Impressionismo, Expressionismo, Neoclassicismo, Neo-Romantismo, atonalismo, serialismo, música concreta e música eletrônica - características básicas.

1.6 - No Brasil: origens da música brasileira e a influência européia, africana, indígena e hispano-americana. Nacionalismo Musical. Principais compositores e obras da música de concerto. Música Popular brasileira - origens, desenvolvimento e estágio atual (maxixe, tango brasileiro, choro, samba, baião, a Bossa Nova, o Tropicalismo, a MPB atual).

2 - Parte Prática: (trinta pontos) O candidato deverá saber tocar no mínimo dois instrumentos, com acompanhamento vocal da música clássica e popular, se for o caso, sendo um de sopro e outro de livre escolha do candidato, devendo os instrumentos serem trazidos pelo próprio candidato para a realização desta prova.

5.3.4.3 - Português/Inglês.

5.3.4.3.1 - Português:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, tipologia textual, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. Sinonímia, antonímia e homonímia.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d)Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

f) Problemas gerais da língua: Uso dos porquês, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/ de encontro a; afim/ a fim; demais/ de mais, a/há; acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, tampouco/ tão pouco, mas/mais, a par/ao par; cessão/sessão/secção.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CEGALA Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.3.4.3.2 - Inglês:

a) Análise, interpretação e identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

b) Estabelecimento de relações entre as diferentes ideias dos textos.

c) Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

d) Estudo do vocabulário dos textos.

e) Significado das palavras e expressões.

f) Aspectos gramaticais - aplicação prática, flexão do nome, do pronome, do artigo.

g) Nexos - preposição, conjunção, advérbios, artigos, pronomes, adjetivos.

h) Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

i) Concordância nominal e verbal, verbo regular e irregular.

j) Regência nominal e verbal.

l) Processo de relação através de ideias de causa, consequência, fim e tempo.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

COLLINS Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.

THE GOOD GRAMMAR BOOK , Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

5.4 - Toda a Legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal junto à Prefeitura.

5.5 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo e/ou emprego, não sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583/2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova de Conhecimentos Específicos e da Prova de Conhecimentos Gerais, conjuntamente, será de 100 (cem) pontos.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS:

7.1 - Os resultados das Provas serão divulgados através de Edital, após a identificação das provas, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS:

8.1 - Os candidatos de cada emprego serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os empregos de Agente de Saúde, Farmacêutico, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Monitor Educacional, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.1.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para os empregos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior nota na parte prática da Prova Específica;

8.1.2.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.3 - Para o emprego de Professor Séries Finais os que:

8.1.3.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita;

8.1.3.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

8.1.3.3 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.3.4 - tiverem maior número de pontos em Português;

8.1.3.5 - tiverem maior número de pontos nos Títulos;

8.1.3.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado desta Seleção Específica será publicado na Prefeitura Municipal mediante Edital, afixado no Quadro Mural e/ou publicado na internet no site www.marquesdesouza.rs.gov.br.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS:

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos, destacando-se o canhoto do Cartão de Identificação da Grade Respostas, no qual constarão os dados desta Seleção, além do número da Prova e o Nome do Candidato e a respectiva assinatura, sendo os mesmos colocados em um envelope específico, o qual será lacrado e visado pelos candidatos interessados, e obrigatoriamente pelos últimos três candidatos da sala.

9.2 - A data, hora e local de identificação das provas será comunicada na data de sua realização e devidamente registrada em ata, nos termos do item 4.4, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificações, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso de revisão.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS:

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato e por escrito, comprovando erro no processo de análise da documentação, vedado a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Da seleção, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do gabarito das provas, cuja publicação poderá ser feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação dos pontos dos títulos;

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos, deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto do processo e em separado, em duas vias, as razões e fundamentação do recurso, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso, se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora, se o mesmo contiver as razões do pedido, o qual deverá conter exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova e se o mesmo estiver dentro do prazo e contiver a cópia da bibliografia citada no recurso.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso e seleção, Decreto nº 944/2011.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - Esta Seleção Específica terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na inscrição ou por resultante de posterior atualização, devendo declarar por escrito se aceita ou não, o emprego para o qual foi habilitado.

11.2.1 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito e permitido uma única vez.

11.2.2 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - A Seleção Específica será feita sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - A presente seleção específica, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Data	Evento
07/05/2012	Publicação do Gabarito Preliminar - internet, após às 14:00 horas.
08/05/2012	Recurso de revisão de questões, dias 08 a 10/05/2012.
15/05/2012	Publicação do resultado do recurso revisão de questões, até o final do expediente.
16/05/2012	Identificação das Provas às 09:30 horas na Prefeitura.
16/05/2012	Publicação Notas através de Edital, até o final do expediente.
17/05/2012	Recurso de revisão de notas, dias 17 e 18/05/2012.
22/05/2012	Publicação do resultado recurso revisão de notas, até o final do expediente.
23/05/2012	Publicação dos Pontos dos Títulos, até o final do expediente.
24/05/2012	Recurso de revisão de títulos, dias 24 e 25/05/2012.
29/05/2012	Publicação do resultado do recurso revisão de títulos, até o final do expediente.
30/05/2012	Realização do sorteio de desempate, se houver, às 14:30 horas.
30/05/2012	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida nesta Seleção Específica perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - DA ADMISSÃO E DA POSSE:

12.1 - A admissão, sob o Regime Previdenciário Geral - INSS, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de Empregos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação na Seleção Específica não assegurará ao candidato à nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade da Seleção, ficando a concretização deste ato acondicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados, somente tomarão posse, depois de considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Uma foto 3 x 4, recente;

12.3.02 - Carteira de Identidade;

12.3.03 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação, última eleição;

12.3.04 - CIC - CPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico admissional;

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecido pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos, e, certificado, diploma ou Registro Profissional, comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada emprego, na data da posse;

12.3.14 - No caso de Motorista e Operador de Máquinas, habilitação específica - Art. 144 CNT e nos termos da Lei Municipal nº 1.091/2009 - Quadro de Pessoal Contratado, categoria mínima "D" e "C", respectivamente, devidamente atualizada.

12.3.15 - No caso de Motorista o registro na C.N.H. da habilitação de Curso de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso de Transporte de Escolares e Curso para Condutores de Veículos de Emergência.

12.4 - Os candidatos aprovados terão o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar posse, contados a partir do dia seguinte ao ato de convocação.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet.

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de abril de 2012.

Rubem Kremer,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se Data Supra

Alécio Weizenmann,
Secretário da Administração, Planejamento e Finanças.