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Notícia: Prefeitura de Maravilha - SC retifica novamente o concurso 01/2014 com mais de 80 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

A Prefeita do Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina, ROSIMAR MALDANER, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, que se encontram abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva no Quadro de Pessoal do Município de Maravilha, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital, seus anexos e demais normas atinentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Maravilha (SC) e formação de cadastro reserva, de acordo com as necessidades e interesses da Administração, mediante as condições estabelecidas neste Edital, legislação municipal e demais regras pertinentes.

1.2. O presente Edital de Concurso Público é disciplinado pelo Art. 37, II, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 003/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha/SC e suas alterações, Lei Complementar 043/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e suas alterações, e demais Legislações relacionadas.

1.3. É de responsabilidade do candidato o conhecimento da legislação mencionada no item anterior e outras determinações referentes ao Concurso Público para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas e documentos necessários exigidos para o cargo/emprego por ocasião da nomeação se aprovado e convocado.

1.4. A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, a ciência e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

1.5. O Concurso Público será regido por este Edital, supervisionado por Comissão de Acompanhamento e Fiscalização designada pela Administração Municipal, nomeada pelo Decreto nº 026/2014 e executado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc.

1.6. Os documentos exigidos pelas normas do presente Edital, requerimentos e recursos administrativos, deverão ser entregues, respeitados os prazos e condições Editalícias na Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000.

1.7. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha (SC), www.maravilha.sc.gov.br.

1.8. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos, contado da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

1.9. Cadastro de Reserva é a relação dos candidatos aprovados que tenham obtido classificação além do número de vagas oferecidas pelo presente Edital.

1.9.1. Os candidatos que compuserem o Cadastro de Reserva somente serão nomeados durante o prazo de validade do presente concurso, quando ocorrerem novas vagas, quando o candidato nomeado não venha a tomar posse ou, se empossado, sua posse tenha se tornado insubsistente ou sem efeito.

1.10. São condições para participação no presente Concurso Público:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Ter conhecimento e concordar com todas as exigências contidas neste edital;

d) Possuir o nível de escolaridade e habilitação legal para o exercício da profissão e exigida para o cargo.

1.11. O candidato deve comprovar a idade mínima de 18 anos e a escolaridade/habilitação exigida no edital no ato da investidura, sob pena de ser automaticamente eliminado do Concurso Público.

1.12. Os candidatos aprovados quando da nomeação, serão lotados, a critério da Administração, em qualquer dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Maravilha, exceto o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação que será lotado nas unidades escolares.

1.13. O concurso público será realizado em duas etapas:

a) Primeira etapa: PROVA ESCRITA com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, obrigatória para todos os cargos.

b) Segunda etapa: PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Motorista da Saúde e Operador de Máquinas.

1.13.1. Apenas poderão participar da prova prática os candidatos que atingirem nota igual ou superior a 4 (quatro) pontos na prova escrita.

1.14. A abertura dos envelopes lacrados, contendo os cartões resposta, será realizada em ato público, na presença da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, em data, local e horário definidos no item 13 do Edital.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO

2.1. O cargo, o número de vagas, a carga horária, o vencimento inicial, exigências de habilitação e outras dos cargos objeto deste Concurso Público são descritos na tabela abaixo:

ENSINO FUNDAMENTAL
Cargo	Nº de Vagas	C. H. Semanal	Habilitação	Vencimento Inicial (R$)	Tipo de Prova
Agente de Manutenção e Conservação	01	40 h	4º série completa	774,59	Escrita
Assistente de Manutenção de Obras	01	40 h	4º série completa	1.052,86	Escrita
Auxiliar de Serviços Gerais	10	40 h	4º série completa	724,00	Escrita
Vigia	CR*	40 h	4º série completa	712,92	Escrita
Operador de Máquinas	01	40 h	4º série completa e carteira de habilitação categoria "C"	1.202,51	Escrita Prática
Motorista de Veículos Pesados	01	40 h	4º série completa e carteira de habilitação categoria "C"	1.004,60	Escrita Prática
Motorista de Veículos Leves	03	40 h	4º série completa e carteira de habilitação categoria "B"	925,87	Escrita Prática
Motorista da Saúde	08	40 h	4º série completa, carteira de motorista categoria "D", habilitação para condução de veículo de urgência e emergência e transporte coletivo.	1.004,60	Escrita Prática

*CR = Cadastro de Reserva.

ENSINO MÉDIO
Cargo	Nº de Vagas	C. H. Semanal	Habilitação	Vencimento Inicial (R$)	Tipo de Prova
Auxiliar de Serviços Gerais da Educação*	10	40 h	Formação no Ensino Médio	724,00	Escrita
Fiscal de Obras	01	40 h	Ensino médio completo	869,44	Escrita
Fiscal de Tributos	01	40 h	Ensino médio completo	1.052,86	Escrita
Técnico em Enfermagem	07	40 h	Ensino médio completo e curso de Técnico em Enfermagem	1.263,41	Escrita
Técnico em Saúde Bucal	04	40 h	Ensino médio completo, curso de Técnico em Saúde Bucal e registro no conselho profissional competente	1.263,41	Escrita
Vigilante Sanitário	02	40 h	Ensino médio completo	1.573,52	Escrita

*Cargo do Plano de Cargos do Magistério Municipal.

ENSINO SUPERIOR
Cargo	Nº de Vagas	C. H. Semanal	Habilitação	Vencimento Inicial (R$)	Tipo de Prova
Advogado do CRAS	01	20 h	Superior completo em Direito e registro no conselho profissional competente.	1.500,00	Escrita
Arquiteto e Urbanista	02	20 h	Superior completo em Arquitetura e Urbanismo e registro no conselho profissional competente.	2.484,13	Escrita
Enfermeiro Saúde da Família	07	40 h	Superior completo em Enfermagem e registro no conselho profissional competente.	3.182,75	Escrita
Engenheiro Civil	01	20 h	Superior completo em Engenharia Civil e registro no conselho profissional competente.	2.608,32	Escrita
Engenheiro Agrônomo	CR*	20 h	Superior completo em Engenharia Agronômica ou Agronomia e registro no conselho profissional competente.	2.427,92	Escrita
Farmacêutico	02	40 h	Superior Completo em Farmácia e registro no conselho profissional competente.	3.576,30	Escrita
Fisioterapeuta	01	20 h	Superior completo em Fisioterapia e registro no conselho profissional competente.	1.703,57	Escrita
Fisioterapeuta	01	30 h	Superior completo em Fisioterapia e registro no conselho profissional competente.	2.435,08	Escrita
Médico Clínico Geral - Saúde da Família	05	40 h	Superior completo em Medicina e registro no conselho profissional competente.	12.200,00	Escrita
Médico Ginecologista	01	40 h	Superior completo em Medicina, especialização em Ginecologia e registro no conselho profissional competente.	12.200,00	Escrita
Médico Psiquiatra - CAPS	01	20 h	Superior completo em Medicina, especialização em Psiquiatria e registro no conselho profissional competente.	8.540,00	Escrita
Nutricionista	01	40 h	Superior completo em Nutrição e registro no conselho profissional competente.	3.369,19	Escrita
Odontólogo - Saúde da Família	05	40 h	Superior completo em Odontologia e registro no conselho profissional competente.	4.200,00	Escrita
Odontólogo - Especialista em Cirurgia Buco Maxilofaciais	01	40 h	Superior completo em Odontologia, especialização em Cirurgia Buco Maxilofaciais e registro no conselho profissional competente.	4.500,00	Escrita
Odontólogo - Especialista em Endodontia	01	40 h	Superior completo em Odontologia, especialização em Endodontia e registro no conselho profissional competente.	4.500,00	Escrita
Odontólogo - Especialista em Periodontia	01	40 h	Superior completo em Odontologia, especialização em Periodontia e registro no conselho profissional competente.	4.500,00	Escrita
Psicólogo	02	40 h	Superior completo em Psicologia e registro no conselho profissional competente.	3.208,75	Escrita
Terapeuta Ocupacional	01	20 h	Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no conselho profissional competente.	1.100,00	Escrita

*CR = Cadastro de Reserva.

2.2. As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo I deste Edital, conforme Leis Municipais. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/99, às pessoas portadoras de deficiência são reservados 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade e forem destinadas ao provimento de candidato aprovado neste concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, conforme tabela abaixo:

CARGOS	TOTAL DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS PARA PNE	VAGAS DE LIVRE CONCORRÊNCIA
Auxiliar de Serviços Gerais	10	2	08
Técnico em Enfermagem	07	1	06
Técnico em Saúde Bucal	04	1	03
Auxiliar de Serviços Gerais da Educação	10	1	09

3.1.1. Os candidatos que concorrerem às vagas destinadas aos portadores de deficiência integrarão lista especial de classificação e também a lista de classificação geral.

3.1.2. A convocação dos candidatos aprovados e classificados para vagas reservadas será feita de forma alternativa com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem geral, sendo a primeira convocação para o candidato da listagem geral, a segunda para o portador de deficiência e assim sucessivamente até o limite das vagas ofertadas (cinco por cento das vagas).

3.1.3. Relativamente à criação de novas vagas durante o prazo de validade do Concurso Público, será convocado para contratação 1 (um) candidato inscrito, aprovado e classificado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, a cada 19 (dezenove) contratações da listagem geral, obedecendo ao disposto no item 3.1. do presente Edital.

3.2. Para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá:

a) Assinalar o campo destinado aos portadores de deficiência no Formulário de Inscrição;

b) Preencher o requerimento contido no Anexo III do presente Edital;

c) Anexar Laudo Médico (original ou cópia legível autenticada), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, cuja data de expedição não seja superior a 90 dias.

3.2.1. Os documentos acima descritos deverão ser entregues, até o dia 24/04/2014, na Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, no horário das 13h às 17h30min e das 19h às 22h.

3.3. A não-observância ao disposto no item anterior acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá informar no Formulário de Inscrição, bem como no requerimento constante no Anexo III deste Edital.

3.4.1. Os candidatos serão comunicados acerca do deferimento ou não dos pedidos de condições especiais por aviso publicado no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha (SC) no dia 05/05/2014.

3.4.2. Os candidatos que tiverem seus pedidos de condições especiais indeferidos poderão encaminhar recurso à Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, no prazo previsto no cronograma do Item 13 do presente Edital, conforme Formulário de Recurso constante do Anexo IV, com a estrita observância ao disposto no Item 9 do presente Edital.

3.5. Os portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, local, horário de prova e à nota mínima exigida.

3.6. Os candidatos portadores de deficiência não estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, salvo no caso previsto no item 5.1 do presente Edital.

3.7. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8. Respeitada a ordem classificatória, os candidatos portadores de deficiência aprovados neste Concurso Público, por ocasião da admissão, serão submetidos à Avaliação Médica pelo Município de Maravilha (SC), o qual avaliará a compatibilidade entre as atribuições essenciais do cargo e a deficiência de que o candidato é portador, emitindo Laudo de parecer, nos termos deste Edital, que terá decisão terminativa sobre:

a) qualificação do candidato como deficiente ou não;

b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

3.9. Será eliminado da lista de vagas reservadas o candidato cuja deficiência não seja constatada ou se mostre incompatível com o exercício das atribuições do cargo, passando a compor apenas a lista de classificação geral, caso em que se convocará o candidato imediatamente seguinte, de mesma condição, com a estrita observância da ordem classificatória.

3.10. Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada que se enquadrarem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

3.11. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 31/03/2014 a 24/04/2014 exclusivamente via internet, através do site oficial do Município de Maravilha (SC), www.maravilha.sc.gov.br.

4.2. Somente será admitida uma inscrição por candidato para um único cargo.

4.2.1. Em caso de constatação de erro nos dados pessoais informados no Formulário de Inscrição, e/ou mudança do cargo inscrito, o candidato deverá solicitar a retificação/alteração das informações através de requerimento dirigido à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devendo ser entregue na Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, no horário das 13h às 17h30min e das 19h às 22h.

4.2.2. A alteração descrita no item anterior somente poderá ser solicitada até o dia 24/04/2014, até às 17h30min.

4.2.3. Não serão aceitas reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago em duplicidade.

4.3. Para inscrever-se via internet o candidato deverá:

a) Acessar o site www.maravilha.sc.gov.br e clicar no link Concursos Públicos;

b) Ler atentamente o Edital de Concurso Público;

c) Preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela internet;

d) Imprimir o comprovante de inscrição e o boleto bancário;

e) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição exclusivamente por meio de boleto bancário.

4.4. Os candidatos que desejarem se inscrever como doadores de sangue deverão realizar suas inscrições, bem como entregar todos os documentos exigidos para a respectiva isenção, conforme item 5.2 do presente Edital, até o dia 09/04/2014.

4.5. O candidato deverá manter o comprovante de inscrição em seu poder e, em caso de perda do comprovante de inscrição, o candidato deverá reimprimi-lo no site oficial do Município de Maravilha (SC).

4.6. A taxa de inscrição será paga exclusivamente através de boleto bancário, não sendo aceito depósitos em conta e transferências bancárias.

4.6.1. Em caso de perda ou extravio do boleto bancário o candidato deverá imprimir uma segunda via no site oficial do Município de Maravilha (SC).

4.7. A Unoesc e o Município de Maravilha (SC) não se responsabilizarão por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.8. Somente serão acatadas as inscrições após o pagamento da taxa de inscrição.

4.8.1. O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não constituem elementos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

4.9. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax, ou por qualquer outra via não Editalícia.

4.10. O valor da taxa de inscrição será de:

Nível de Escolaridade	Valor (R$)
Ensino Fundamental	R$ 35,00
Ensino Médio	R$ 50,00
Ensino Superior	R$ 80,00

4.11. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, fraudes e/ou omissões, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este Edital.

4.12. As inscrições serão homologadas no dia 05/05/2014, sendo divulgadas no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha (SC).

4.13. Os candidatos que não tiverem as inscrições homologadas poderão encaminhar recurso à Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, no prazo de 06/05/2014, no horário das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, conforme Formulário de Recurso constante em Anexo IV, com a estrita observância ao disposto no Item 9 do presente Edital.

4.13.1. A publicação da homologação definitiva das inscrições, após apreciação dos recursos interpostos será realizada no dia 08/05/2014.

4.14. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.15. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão assinalar esta condição no Formulário de Inscrição, em campo específico para esta finalidade.

4.15.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar, além de assinalar a condição prevista no item anterior, deverá levar acompanhante maior de 18 anos, o qual permanecerá em sala reservada para essa finalidade. O tempo dispensado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal de realização da prova.

4.15.2. Os candidatos serão comunicados acerca do deferimento ou não dos pedidos de condições especiais por aviso publicado no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha (SC), no dia 05/05/2014.

4.15.3. Os candidatos que tiverem seus pedidos de condições especiais indeferidos poderão encaminhar recurso Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, no prazo de 06/05/2014, no horário das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, conforme Formulário de Recurso constante em Anexo IV, com a estrita observância ao disposto no Item 9 do presente Edital.

4.16. O ensalamento dos candidatos será divulgado no dia 13/05/2014.

4.17. Estão impedidos de participar deste Concurso Público os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, os funcionários da Unoesc diretamente relacionados com a atividade de execução deste Certame.

4.17.1. Constatada, em qualquer fase do Concurso Público, inscrição de pessoas que trata o item anterior, esta será indeferida e o candidato será eliminado do certame.

5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, salvo no caso de candidato doador de sangue, nos termos da Lei Estadual nº 10.567, de 7 de novembro de 1997.

5.2. Os candidatos doadores de sangue deverão realizar sua inscrição para o Concurso Público até o dia 09/04/2014, procedendo da seguinte forma:

a) Assinalar esta condição no Formulário de Inscrição;

b) Preencher o Anexo V do presente Edital;

c) Anexar o comprovante das doações;

d) Providenciar fotocópia simples do comprovante de inscrição.

5.2.1. O Anexo V devidamente preenchido, acompanhado do comprovante de doação, bem como de cópia do comprovante de inscrição, deverão ser entregues, até o dia 09/04/2014, na Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, das 13h às 17h30min e das 19h às 22h.

5.2.2. O comprovante de doação exigido deverá ser fornecido por entidade coletora oficial ou credenciada e discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações pelo interessado, não podendo ser inferior a 03 doações anuais, considerando-se os 12 meses que antecederam a abertura do presente Edital.

5.2.3. Equipara-se a doador de sangue a pessoa que integra a Associação de Doadores e contribui, comprovadamente, para estimular, de forma direta ou indireta, a doação.

5.3. O resultado da homologação das isenções da taxa de inscrição será divulgado no dia 14/04/2014.

5.3.1. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos seguirão todas as etapas do certame da mesma forma que os demais candidatos, estando unicamente isentos do pagamento da taxa de inscrição.

5.3.2. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 25/04/2014, sob pena de indeferimento da inscrição.

5.4. Não haverá recurso do indeferimento de isenção da taxa de inscrição para candidatos doadores de sangue.

6. DA PROVA ESCRITA

6.1. A prova escrita será realizada no dia 18/05/2014, das 09h às 13h, no Município de Maravilha, em local a ser informado no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha após a homologação final das inscrições.

6.2. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 40 questões do tipo múltipla escolha, sendo subdivida em quatro alternativas, A, B, C e D, das quais somente uma deverá ser assinalada como correta.

6.3. A prova escrita é obrigatória para todos os candidatos e será composta de questões objetivas, cujo grau de dificuldade seja compatível com o nível de escolaridade mínima exigida para cada cargo, de acordo com o conteúdo programático constante no Anexo II do presente Edital, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

Cargos	Área de Conhecimento	Número de Questões	Valor por Questão	Total de Pontos
Todos	Língua Portuguesa	10	0,20	2,00
	Raciocínio Lógico	05	0,20	1,00
	Conhecimentos Gerais	05	0,20	1,00
	Conhecimentos Específicos do Cargo	20	0,30	6,00
	TOTAL	40		10,0

6.4. O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência do horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

6.5. O acesso às salas de provas será fechado 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, ficando, automaticamente, excluído do certame. O candidato terá o tempo de 15 minutos para localizar sua sala, conferir seu material e documentação e deverá estar em sala de provas até o horário previsto para o início das provas.

6.6. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.7. Somente será admitido à sala de provas o candidato:

a) cujo nome conste na lista de homologação das inscrições;

b) que se apresentar no portão até horário estabelecido para seu fechamento;

c) que estiver portando documento identificação original, não se aceitando cópias, mesmo autenticadas, ou protocolos.

6.7.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

6.7.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.7.4. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

6.7.5. A não apresentação de documento de identificação, nos termos do presente edital, impedirá o acesso do candidato ao local de prova.

6.8. O candidato deverá levar consigo o material de uso pessoal para realização da prova, sendo este obrigatoriamente caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. Não serão fornecidas canetas no local.

6.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público poderá haver mais de um tipo de prova e a Unoesc, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital nos cartões resposta, de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

6.10. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.11. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

6.12. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

6.13. Durante a realização das Provas é vedado:

a) consultar livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações ou equipamentos eletrônicos;

b) a comunicação entre os candidatos;

c) ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal;

d) a ingestão de alimentos e bebidas, com exceção de água acondicionada em embalagem plástica transparente sem rótulos e/ou etiquetas;

e) entregar a prova e o cartão resposta antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início.

f) o uso de relógio de qualquer tipo e aparelhos telefônicos, qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, bonés, chapéus e porte de qualquer tipo de arma.

6.14. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.15. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;

b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) não apresentar documento que bem o identifique;

e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 1 (uma) hora do início das provas;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Unoesc no dia da aplicação das provas;

h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;

i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

k) não devolver integralmente o material recebido;

l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso, não permitido ou máquina calculadora ou similar;

m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6.16. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e acondicionados em local indicado pelos fiscais no momento da realização prova, e assim permanecer até a saída do candidato do local de prova.

6.17. Os pertences pessoais dos candidatos deverão ser acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova.

6.18. A Unoesc e o Município de Maravilha (SC) não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

6.19. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o Coordenador do Local de Prova, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) estabelecer, prazo para compensação do tempo usado para regularização do Caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

6.20. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

6.22. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

6.23. Os cadernos de provas não serão disponibilizados aos candidatos e serão posteriormente publicados no site oficial do Município de Maravilha (SC) (www.maravilha.sc.gov.br).

6.24. Os três últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após assinarem a ata e o lacre do envelope dos cartões resposta.

6.25. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

6.26. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas esferográficas de tinta azul ou preta de material transparente, cartão de respostas, comprovante de inscrição, documento de identificação e água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulo ou etiqueta.

6.27. Ao candidato aconselha-se que no dia da realização da prova, leve consigo o comprovante de pagamento e de inscrição para possíveis conferências. Porém, é indispensável a apresentação de documento de identificação com foto.

7. DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

7.1. Nas Provas Escritas o candidato deverá assinalar as respostas no CARTÃO RESPOSTA, que será o único documento válido para a correção da prova.

7.2. O preenchimento do CARTÃO RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões.

7.3. Não será fornecido em nenhuma hipótese novo Cartão Resposta, ou realizada a substituição do mesmo por erro do candidato.

7.4. O candidato deverá assinar seu Cartão Resposta no local indicado. Não serão corrigidos os cartões respostas que não estiverem assinados.

7.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

7.6. Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova objetiva:

a) cuja(s) resposta(s) no Cartão Resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público;

b) quando a(s) resposta(s) no Cartão Resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao Cartão Resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no Cartão Resposta;

e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do Cartão Resposta, ou seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de preta ou azul, ou com lápis, ou ainda, com marcação diferente da indicada.

7.7. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.8. Será permitido aos candidatos copiar suas respostas do Cartão Resposta, em formulário próprio, a ser indicado pelo fiscal de sala.

7.9. O Gabarito Preliminar da prova escrita será divulgado no dia 20/05/2014, no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha (SC) www.maravilha.sc.gov.br.

8. DA PROVA PRÁTICA

8.1. A prova prática será aplicada aos cargos de Operador de Máquinas, Motorista de Veículos Pesados, Motorista de Veículos Leves e Motorista da Saúde no dia 05/06/2014, em horário a ser publicado no Edital de Convocação dos Candidatos para realização das Provas Práticas, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Jorge Lacerda, no Município de Maravilha/SC.

8.1.1. Serão convocados para realizarem a prova prática os candidatos que atingirem nota igual ou superior a 4 (quatro) na prova escrita.

8.1.2. Será eliminado o candidato que chegar ao local de realização da prova após o horário previsto para seu início, que será publicado no Edital de Convocação dos Candidatos para realização das Provas Práticas.

8.2. A comissão organizadora reserva-se o direito de, por razões de ordem técnica ou condições meteorológicas, alterar as datas e locais das provas práticas. Ocorrendo qualquer alteração, será publicado um comunicado no Mural Público Municipal e site oficial do Município de Maravilha (SC), com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

8.3. Os candidatos deverão comparecer ao local e horário determinado no Edital de convocação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado:

a) Munidos de documento de identificação e a habilitação (CNH) determinada no edital para dirigir o veículo/máquina com o qual farão a prova prática, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas e ou protocolos.

b) Trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

8.4. Concluída a prova, o candidato assinará termo de realização da prova prática que atestará terem sido cumpridas todas as normas Editalícias, do que não poderá arguir posteriormente. As arguições referentes à prova prática deverão ser feitas no momento de realização da mesma, não cabendo posteriormente a interposição de recursos.

8.5. Os candidatos serão submetidos à prova prática de acordo com o seu número de ordem publicado no Edital de Convocação para as provas práticas.

8.6. Durante a realização da prova prática é proibido fumar, usar equipamento de som, ingerir medicamento ou qualquer tipo de alimento, exceto água.

8.7. Para os cargos de Motorista de Veículos Pesados, Motorista de Veículos Leves e Motorista da Saúde a prova prática consistirá de teste de direção veicular, em veículo a ser sorteado no momento da realização da prova, na presença de examinadores, em percurso a ser determinado no momento da prova, com duração máxima de 10 (dez) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens: verificação das condições do veículo, partida e parada, uso do câmbio e dos freios, localização do veículo na pista, observação das normas gerais de circulação e conduta e das placas de sinalização, velocidade desenvolvida, obediência às situações do trajeto e colocação em vaga (baliza).

8.7.1. Serão avaliados 10 itens, valendo 1 (um) ponto cada item. A prova prática será valorada da seguinte forma: o candidato inicia com 10 (Dez) pontos, sendo-lhe subtraído o somatório dos pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova, sendo sua pontuação final calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Pontuação da Prova Prática = (10 pontos - PP*)

*(PP=somatória dos pontos perdidos)

8.7.2. O candidato que obtiver nota inferior a 5,0 (cinco) na prova prática será eliminado do Concurso Público.

8.8. Para o cargo de Operador de Máquinas a prova prática consistirá na operação da máquina a ser sorteada no momento da realização da prova, sendo: trator de esteira, trator de pneus, retroescavadeira, motoniveladora, ou outros, na presença de examinadores, em tarefa a ser determinada no momento da prova, com duração máxima de 20 (vinte) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens: verificação das condições da máquina; verificação dos itens e procedimentos de segurança; partida, movimentação e parada; uso dos instrumentos de manuseio, e obediência às situações do trajeto.

8.8.1. Serão avaliados 5 itens, valendo 2 (dois) pontos cada item. A prova prática será valorada da seguinte forma: o candidato inicia com 10 (dez) pontos, sendo-lhe subtraído o somatório dos pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova, sendo sua pontuação final calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Pontuação da Prova Prática = (10 pontos - PP*)

*(PP=somatória dos pontos perdidos)

8.8.2. O candidato que obtiver nota inferior a 5,0 (Cinco) na prova prática será eliminado do Concurso Público.

8.9. Antes de iniciar cada um dos testes práticos o avaliador fará um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao veículo, máquina/equipamento que irá realizar a prova.

8.9.1. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Concurso Público.

8.10. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do veículo/máquina/equipamento utilizado.

8.11. Caso o candidato ultrapasse o tempo máximo destinado para a realização do teste será desclassificado.

8.12. O candidato que não atingir nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos na prova prática está desclassificado do certame.

9. DOS RECURSOS

9.1. É assegurado aos candidatos a interposição de recursos nos seguintes casos:

a) Quanto ao indeferimento das inscrições;

b) Quanto às questões da prova escrita;

c) Quanto ao gabarito preliminar das questões objetivas;

d) Quanto à Classificação Preliminar do Concurso Público.

9.2. A interposição dos recursos acima delineados deverá ocorrer mediante preenchimento do Formulário de Recurso previsto no Anexo IV deste Edital, sendo:

a) Encaminhado à Unoesc, Campus Aproximado de Maravilha, situado à Rua Dr. Orlando Valério Zawadski, nº 710, Maravilha/SC, CEP 89874-000, nos prazos editalícios;

b) Obrigatoriamente individual, fazendo-se constar nome completo do candidato, número da inscrição e cargo para o qual se inscreveu;

c) Os recursos contra questões da prova escrita deverão ser apresentados em uma folha (Formulário) para cada questão recorrida, com fundamentação clara e ampla, comprovando-se as alegações mediante citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, entre outros, juntando cópia dos comprovantes.

d) Quando o candidato apresentar mais de um recurso no mesmo formulário será apreciado apenas o recurso da primeira questão apresentada.

9.3. Caso da análise dos recursos interpostos decorra a anulação de questões da prova escrita, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos presentes.

9.3.1. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com o novo gabarito.

9.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como aqueles que contenham erro formal e/ou material em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.

9.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por meio que não seja o previsto neste Edital, bem como sobreposições de recursos apresentadas pelo mesmo candidato com finalidade de acrescentar ou modificar a redação, argumentação ou comprovação ao requerimento anterior, independente de vigência de prazo.

9.6. As respostas aos recursos serão encaminhadas, via correio eletrônico (e-mail), para os candidatos que interpuserem recurso.

10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. Para atribuição da nota final aos cargos de Operador de Máquinas, Motorista de Veículos Pesados e Motorista de Veículos Leves, o resultado da prova escrita será somado a prova prática e dividido por dois, conforme fórmula abaixo:

Nota Final = (nota da prova escrita objetiva + nota da prova prática)/ 2

10.2. Para atribuição da nota final aos demais cargos, o resultado da prova escrita será computado conforme fórmula abaixo:

Nota Final = questões corretas X valor de cada questão

10.3. Ocorrendo empate na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) Possuir maior idade dentre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento;

b) Possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Possuir maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

d) O candidato de maior idade;

e) Sorteio.

10.4. A classificação final dos candidatos obedecerá a ordem decrescente de notas obtidas.

10.5. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5 (cinco) pontos.

11. DA INVESTIDURA E NOMEAÇÃO

11.1. A nomeação é de competência da Prefeita Municipal, segundo interesse e conveniência da Administração Municipal.

11.2. O provimento das vagas obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos e a contratação de dará sob o regime estatutário, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, nos termos da legislação vigente.

11.3. Para ser investido no cargo o candidato deverá atender às seguintes exigências:

a) ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

c) encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

f) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da admissão;

g) não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental;

h) não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20 bem como receba benefício proveniente de regime próprio da previdência social ou do regime geral de previdência social relativo a emprego público;

i) não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20;

j) comprovar os requisitos (escolaridade, formação, habilitação, etc.), exigidos para o exercício do cargo na data da posse;

k) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada através dos exames médicos;

l) apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador, bem como a certidão de quitação de suas obrigações perante o referido órgão.

11.4. A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido no Estatuto do Servidor, bem como quaisquer dos requisitos de que trata o presente Edital e/ou a prática de ato de falsidade ideológica em prova documental, resultará na exclusão do candidato do Concurso Público.

11.4.1. A inexatidão das informações ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados posteriormente à nomeação, ocasionarão a exoneração do candidato.

11.5. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Maravilha (SC).

12. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1. Fica delegada competência à FUNOESC - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste/SC, para:

a) Preparar resultado da homologação das inscrições;

b) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova escrita;

c) Elaborar, aplicar, julgar e avaliar a prova prática;

d) Apreciar os recursos previstos no Item 9 deste Edital;

e) apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos;

f) prestar, juntamente com o Município de Maravilha (SC), informações sobre o Concurso Público.

13. CRONOGRAMA

13.1. O Concurso Público seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

Atividades	Período
Publicação do Edital	24/03/2014
Prazo para impugnação do Edital	25 e 26/03/2014
Período de inscrições	31/03/2014 a 24/04/2014
Último dia para pagamento do boleto bancário	25/04/2014
Período de inscrições para candidatos doadores de sangue (Isenção de pagamento da taxa de inscrição) e entrega de documentos conforme item 5.2 e 5.2.1 do Edital.	31/03/2014 a 09/04/2014, das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, na Unoesc, campus Aproximado de Maravilha.
Homologação das isenções da taxa de inscrição	14/04/2014
Prazo final para protocolo do requerimento e do laudo médico dos candidatos que optarem por vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais e para solicitar condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	24/04/2014, das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, na Unoesc, campus Aproximado de Maravilha.
Homologação preliminar das inscrições e do deferimento de condições especiais para os candidatos portadores de necessidades especiais	05/05/2014
Período para interposição de recursos contra a homologação preliminar e quanto ao indeferimento de condições especiais para os candidatos portadores de necessidades especiais	06/05/2014, das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, na Unoesc, campus Aproximado de Maravilha.
Homologação final das inscrições	08/05/2014
Divulgação do local das provas e do ensalamento dos candidatos	13/05/2014
Aplicação das provas escritas	18/05/2014
Divulgação do gabarito preliminar e das provas escritas	20/05/2014
Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar e questões das provas escritas	21 e 22/05/2014, das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, na Unoesc, campus Aproximado de Maravilha.
Divulgação do gabarito final das provas escritas	27/05/2014
Ato público de abertura dos envelopes lacrados com os cartões resposta	28/05/2014
Publicação do Edital de classificação preliminar dos cargos que exigem prova prática e convocação para prova prática	30/05/2014
Aplicação da prova prática	05/06/2014
Divulgação do resultado da prova prática e da classificação preliminar	10/06/2014
Prazo para interposição de recurso contra classificação preliminar	11 e 12/06/2014, das 13h às 17h30min e das 19h às 22h, na Unoesc, campus Aproximado de Maravilha.
Divulgação da classificação final	16/06/2014
Homologação do Concurso Público	18/06/2014

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As publicações sobre o Concurso Público serão feitas por Edital e veiculadas na imprensa.

14.2. Aquele que sentir-se prejudicado por qualquer das disposições feitas neste Edital poderá pedir a sua impugnação mediante órgão competente, no prazo estabelecido no Item 13.

14.3. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarca de Maravilha (SC).

14.4. Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Concurso Público em questão, serão resolvidos, conjuntamente, pela FUNOESC - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste/SC, pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público e pelo Município de Maravilha (SC).

14.5. Fazem parte deste Edital:

a) Anexo I - Atribuições dos cargos;

b) Anexo II - Conteúdo Programático;

c) Anexo III - Formulário de Requerimento de Vaga para Candidatos Portadores de Deficiência;

d) Anexo IV - Formulário de Recurso;

d) Anexo V - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.

14.6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Maravilha (SC), em 24 de março de 2014.

ROSIMAR MALDANER
Prefeita Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO	ATRIBUIÇÕES
Agente de Manutenção e Conservação	Ser responsável pela lavagem e lubrificação de máquinas e veículos e serviços de borracharia em geral; Executar serviços gerais de ferraria; Executar serviços de calçamento com pedras irregulares; Executar trabalhos de solda; Executar serviços gerais de instalações hidráulicas e sanitárias, em prédios, parques e outros; Executar serviços de desmontagem, reparo e ajustamento de aparelhos de comunicação; Executar serviços de eletricidade em geral; Montar, desmontar e instalar motores a aparelhos elétricos diversos; Executar pequenos consertos necessários à manutenção dos bens e instalações, providenciando sua execução; Executar serviços simples de carpintaria, encanador, pedreiro e eletricista; Fazer manutenção preventiva sob orientação da chefia; Fazer a conservação geral de praças, parques, cemitérios e hortos florestais; Executar serviços operacionais em aparelhos e equipamentos de topografia; Executar serviços operacionais de ar comprimido.
Assistente de Manutenção de Obras	Executar serviços de operações de máquinas e equipamentos intervindo nos trabalhos de provisão de materiais, orientar o pessoal na utilização de máquinas e equipamentos do setor; Zelar pelos veículos e equipamentos sob sua responsabilidade; Executar montagens e desmontagens em motores e caixas de trocas e suspensão em veículos; Executar serviços de troca de embuchamento, de óleo de motor e de caixa de troca; Executar serviços de chapeação e pintura de veículos da municipalidade; Executar levantamento planialtimétricos em serviços de topografia em geral; Elaborar cálculos e planilhas relacionados ao levantamento do campo; Auxiliar no acompanhamento e execução de obras de engenharia civil e urbanismo em geral; Executar sob, ordens de profissional legalmente habilitado, obras correntes de construção civil.
Auxiliar de Serviços Gerais	Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão; Executar trabalhos braçais; Executar serviços de limpeza nas dependências internas e externas do órgão, jardins, garagens e seus veículos; Executar serviços auxiliares de limpeza, revisão e acondicionamento das peças e lubrificação das máquinas; Manter em condições de funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndios ou quaisquer outras relativas à segurança do órgão; Executar serviços de copa, cozinha, com atendimento aos servidores e alunos; Receber, protocolar e entregar correspondências interna e externa; Requisitar material necessário aos serviços; Processar cópia de documentos; Receber, orientar e encaminhar o público, informando sobre localização de pessoas ou dependência dos órgãos; Receber e transmitir mensagens; Encarregar-se da abertura e fechamento das dependências do órgão; Encarregar-se da limpeza e polimento de veículos e máquinas; Relatar as anormalidades verificadas; Atender telefone e transmitir ligações; Executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades peculiares do órgão.
Vigia	Manter vigilância em geral; Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos no recinto de trabalho, exigindo quando for o caso, identificação ou autorização para o ingresso; Relatar anormalidades verificadas; Requisitar reforço policial, quando necessário, dando ciência do fato ao chefe imediato; Verificar após o expediente normal do órgão, o fechamento de janelas e portas; Desenvolver outras tarefas semelhantes.
Operador de Máquinas	Providenciar a lavação, abastecimento e lubrificação da máquina; Efetuar pequenos reparos na máquina sob sua responsabilidade; Dirigir máquinas como: - trator de pneus, rolo compactador, perfuratriz, patrolas, tratores pés, carregadeiras e similares; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade; Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral; Proceder o mapeamento dos serviços executados; Manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina; Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências; Executar outras tarefas afins.
Motorista de Veículos Pesados	Dirigir veículos oficiais, transportando materiais e equipamentos; Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidade ou avarias com viatura sob sua responsabilidade; Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizado o documento de habilidade profissional e do veículo; Executar outras tarefas afins.
Motorista de Veículos Leves	Dirigir veículos oficiais, transportando materiais e equipamentos; Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidade ou avarias com viatura sob sua responsabilidade; Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizado o documento de habilidade profissional e do veículo; Executar outras tarefas afins.
Motorista da Saúde	Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.

NÍVEL MÉDIO
CARGO	ATRIBUIÇÕES
Auxiliar de Serviços Gerais da Educação	Manter a limpeza das unidades escolares e/ou Secretaria Municipal de Educação; Zelar pela higienização do ambiente escolar; Organizar o mobiliário escolar para o desenvolvimento das atividades pedagógicas; Executar a limpeza de forma e horários compatíveis com o desenvolvimento das atividades pedagógicas; Colaborar na manutenção da ordem no pátio escolar; Realizar poda de árvores, corte de grama e cuidados com hortas e pomares na unidade escolar ou outros espaços públicos do Município; Fazer a manutenção de móveis e utensílios das unidades escolares; Promover pequenos reparos no mobiliário, estrutura física e instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas das unidades escolares; Preparar a alimentação dos educandos seguindo as orientações da direção da unidade escolar da nutricionista e das autoridades municipais; Manter a higiene do ambiente de preparo dos alimentos; Zelar pela qualidade da alimentação preparada; Manter atualizado o registro da alimentação recebida; Contribuir na fiscalização da qualidade dos alimentos recebidos; Orientar os estudantes sobre hábitos alimentares e de higiene; Contribuir na fiscalização da qualidade dos alimentos recebidos; e Desenvolver outras atividades inerentes à profissão.
Fiscal de Obras	Fiscalizar o cumprimento do Código de Postura, Código de Edificações e Zoneamento e demais disposições legais e regulamentares pertinentes; notificar e aplicar penalidades previstas em lei e regulamentos municipais; atender consultas de caráter fiscal de posturas, edificações e zoneamento; cooperar na atualização e aperfeiçoamento da legislação de planejamento urbano; executar inspeção em livros, documentos, registros e imóveis, para constatar a satisfação plena da legislação em vigor.
Fiscal de Tributos	Atuar junto ao setor de tributação e cadastros; Atuar na fiscalização dos tributos municipais; Realizar as demais tarefas atinentes a função; Executar procedimentos de vigilância sanitária de acordo com as normas técnicas; Participar de ações de vigilância sanitária desenvolvida na comunidade; Emitir Alvarás Sanitário; Participar das atividades de vigilância epidemiológica; Participar da prestação de assistência a comunidade em situações de calamidade e emergência; Efetuar visitas a estabelecimentos do Município; Solicitar material de consumo permanente, necessário a suas atividades; Realizar os registros das atividades executadas em formulários próprios; Promover a melhoria das condições sanitárias do meio ambiente.
Técnico em Enfermagem	Realizar atendimentos ambulatoriais; Participar de programas de Saúde Pública; Realizar as demais tarefas atinentes à função.
Técnico em Saúde Bucal	Desenvolver programas educativos e de saúde bucal; participar na realização de levantamentos epidemiológicos; orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre saúde; fazer demonstração de técnicas de escovação; orientar e promover a prevenção da carie dental através de aplicação de flúor e outros métodos e produtos; executar a remoção de indutos, placas e cálculos dentários; supervisionar o trabalho dos auxiliares de consultório odontológico; participar no treinamento dos auxiliares de consultório dentário; instrumentar o odontólogo junto à cadeira operatória; realizar profilaxia bucal; inserir, condensar, esculpir e dar polimento em substâncias restauradoras; proceder à limpeza e anti-sepsia do campo operatório antes e após atos cirúrgicos; remover suturas; preparar materiais de forramento e restauradores; cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontológico; executar revelação de placa bacteriana; fazer controle de material permanente e de consumo das clinicas odontológicas; realizar visitas domiciliares na comunidade quando solicitado; proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos contaminados; realizar a previsão de instrumental e material odontológico de acordo com a agenda de trabalho; fazer instrução de técnica de escovação e uso de fio dental na sala de espera e comunidade; fazer o controle de material permanente e de consumo da unidade; desempenhar outras atividades correlatas.
Vigilante Sanitário	Executar procedimentos de vigilância sanitária de acordo com as normas técnicas; Participar de ações de vigilância sanitária desenvolvida na comunidade; Emitir Alvarás Sanitários; Participar das atividades de vigilância epidemiológica; Participar da prestação de assistência a comunidade em situações de calamidade e emergência; efetuar visitas a estabelecimentos do Município; Solicitar material de consumo e permanente, necessários às suas atividades; Realizar os registros das atividades executadas em formulários próprios; Promover a melhoria das condições sanitárias do meio ambiente; Atendimento de ocorrência de toxicação alimentar; Visita em estabelecimentos comerciais a título de orientação de intimação e infração; Coletas de amostras de alimentos, de água para análise laboratorial; Fiscalização de construções e reformas de casas e prédios; Fiscalização de dejetos suínos em rios, riachos, etc.; Executar outras tarefas afins.

CARGO	ATRIBUIÇÕES
Advogado do CRAS	Oferecer atendimento de advocacia pública; receber denúncias; prestar orientação jurídica aos usuários do Centro de Referência; fazer encaminhamentos processuais; proferir palestras sobre os direitos dos usuários do serviço; esclarecer procedimentos legais aos técnicos do serviço; Participar de palestras informativas a comunidade; Fazer estudo permanente acerca do tema da violência; capacitar agentes multiplicadores; manter atualizado os registros de todos os atendimentos; participar de todas as reuniões da equipe.
Arquiteto e Urbanista	Projetar, planejar, construir e fiscalizar edificações; vistorias, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, estudo, projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo; estudo, projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo; estudo, projeto, direção e fiscalização das obras de arquitetura paisagística; estudo, projeto,direção e fiscalização das obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental; planejar espaços urbanos físicos, local e territorial, e serviços afins e correlatos.
Enfermeiro Saúde da Família	Participar no planejamento, execução e avaliação de planos e programas de saúde; Participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidas pela instituição; Formular normas e diretrizes específicas de enfermagem; Organizar e dirigir serviços de enfermagem e suas atividades na instituição; Fazer consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre a matéria de enfermagem; Desenvolver atividades de supervisão em todos os níveis assistenciais; Prestar assessoria quando solicitado; Desenvolver educação continuada de acordo com as necessidades identificadas; Promover a avaliação periódica da qualidade da assistência de enfermagem prestada; Participar do planejamento e prestar assistência em situação de emergência e calamidade pública, quando solicitado; Elaborar e executar uma política de formação de recursos humanos de enfermagem de acordo com a necessidade da instituição; Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida; Fazer notificação de doenças transmissíveis; Participar das atividades de vigilância epidemiológica; Dar assistência de enfermagem no atendimento as necessidades básicas do indivíduo, família e a comunidade de acordo com os programas estabelecidos pela instituição. Desempenhar outras tarefas afins.
Engenheiro Civil	Planejar, programar, organizar, coordenar a execução das atividades relacionadas com a construção, reforma, manutenção e locação de prédios escolares, administrativos e esportivos, bem como a definição das instalações e equipamentos; Executar serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e obras de decoração arquitetônica; Orientar o mapeamento e a cartografia de levantamento feitos para áreas operacionais; Realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras compreendendo a verificação de projetos e das especificações quanto às normas e padronizações; Participar de elaboração e execução de convênios que incluam projetos
Engenheiro Agrônomo	Orientar e revisar, com certo grau de autonomia de ação e critério, as atividades de equipes de funcionários da categoria inferior e executar trabalhos de engenharia agronômica na forma das especializações abaixo indicadas: Introduzir a criação de variedades de plantas de elevada produtividade características tecnológicas e de mercado desejáveis; Introdução, seleção, melhoramento e produção de legumes, cereais, raízes, tubérculos, bulbos, oleaginosas, têxteis, hortícolas, frutícolas e outras culturas de interesse econômico; Produção, multiplicação e tecnologia de sementes e mudas; Ecologia, fisiologia, botânica e taxionomia vegetal; Nutrição vegetal, corretivos e fertilizantes; Biologia, química e física do solo; Emprego de produtos químicos e biológicos na agricultura; Orientação aos usuários, em técnicas relacionadas com a produção vegetal; Organização de programas e campanhas de profilaxia e combate de doenças e pragas dos vegetais; Exercer atividades relacionadas com a influência do solo, seus acidentes e produtos na transmissão de doenças endêmicas, bem como: Estudo sistemático de plantas que servem como criadouros de vetores, a sua distribuição geográfica e estacional, objetivando a eliminação desses criadouros; Avaliação dos resultados do uso de herbicidas nas plantas visadas, na flora circundante e naquela que existir nas propriedades rurais próximas; Controle das áreas que forem aplicadas herbicidas, quanto à recuperação e ressurgimento das plantas combatidas; Estudo do solo, mananciais, vegetação neles existentes ou ao longo de cursos de água e alagados, para identificação de criadouros de parasitas patogênicos ou de vetores de doenças endêmicas; Projeto, direção ou orientação da execução de pequenas obras de hidrografia sanitária, com fins profiláticos ou de controle de endemias; Participação no reconhecimento geográfico de área para a implantação de programas ou atividades, tendo em vista o estudo de sua viabilidade, em função de fatores geoclimáticos existentes; Orientação na confecção de cartogramas de levantamento de terreno, clima e outros dados necessários ao planejamento e execução de planos de trabalho; Orientação da execução de levantamento de áreas em processo de povoamento e colonização, de seus fatores ecológicos e outros que impliquem em riscos epidemiológicos; Orientação na manutenção, conservação e recuperação de equipamentos operacionais e participação em sua seleção para aquisição; Participação no planejamento, execução, supervisão das operações de inseticidas; Planejamento e direção de operações de campo contra vetores de doenças endêmicas em área em que ocorra resistência dos mesmos aos métodos convencionais para o seu controle; Investigações sobre o valor fitossanitário dos diversos produtos empregados no combate de pragas e doenças dos vegetais; Divulgação com fins educativos de métodos e processos de combate a pragas e doenças dos vegetais, através dos meios de comunicação usuais; Execução de serviços de desinfecção fitossanitária; Inspeção de vegetais submetidos à quarentena; Orientação aos usuários de técnicas relacionadas com a defesa fitossanitária. Resolução de problemas econômicos da produção agrícola e a decisões econômicas que deverão ser tomadas a nível das unidades de produção; Integração do setor agrícola nos planos e programas regionais e nacionais; Programas de investimentos no setor agrícola; Viabilidade econômica dos experimentos agropecuários; Orientação aos usuários, em técnicas relacionadas a economia rural; Levantamento do uso atual, capacidade de uso, classificação, planejamento e conservação do solo; Mecanização agrícola; Avaliação agrícola; Construções rurais; Instalações elétricas de baixa tensão, para fins agrícolas; Topografia e foto-interpretação; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Captação de águas, reservatórios e barragens para fins agrícolas; Estradas de rodagem vicinais para fins agrícolas; Exame de problemas técnicos de engenharia rural; Orientação aos usuários, em técnicas relacionadas à engenharia rural; Orientação aos usuários, em relação à tecnologia agrícola; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua competência; Manter permanente articulação com órgãos estaduais e federais visando aplicação de melhores técnicas no setor; Apresentar relatórios periódicos; Desempenhar tarefas semelhantes.
Farmacêutico	Realizar dispensação de medicamentos; encaminhar solicitações de medicamentos de alto custo; controle de entrada e saída de medicamentos; ter conhecimento em posologia e estoque; realizar orientações sobre medicamentos aos pacientes; utilizar e informar regularmente o Sistema Municipal de Informação Digital (SMID); demais atribuições determinadas pelo Conselho Federal de Farmácia.
Fisioterapeuta	Contribuir no planejamento, investigação e estudos epidemiológicos; Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação; Integrar os órgãos colegiados de controle social; Participar de câmaras técnicas de padronização de procedimentos em saúde coletiva;Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento, a implementação, ao controle e a execução de projetos e programas de ações básicas de saúde; Participar do planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde; Participar do planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde; Promover ações terapêuticas preventivas a instalações de processos que levam a incapacidade funcional laborativa; Analisar os fatores ambientais, contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais laborativos; Desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuição dos riscos de acidente de trabalho; demais atribuições atinentes ao cargo.
Médico Clínico Geral - Saúde da Família	Executar atividades inerentes à promoção, proteção e recuperação da saúde; efetuar os atos médicos para os quais esteja capacitado; prescrever, orientar e supervisionar a terapêutica indicada, acompanhando a evolução e usando o sistema de referência e contra referência; interpretar resultados de exames solicitados; participar de equipe multidisciplinar; manter sempre atualizadas as anotações do prontuário do paciente; prescrever a terapia medicamentosa; emitir laudos e pareceres; atender determinações legais, emitindo atestados, conforme a necessidade em cada caso; participar e colaborar no planejamento e execução de programas de saúde; participar do programa de saúde da família; orientar equipe técnica-assistencial; participar em ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador; zelar por sua própria segurança e de terceiros; zelar pela preservação e conservação de materiais e equipamentos de seu ambiente de trabalho; participar efetivamente da política de saúde do Município; efetuar atendimento nos serviços próprios do Município e no domicílio de pacientes; respeitar o código de ética médica; contribuir para a valorização do Sistema Único de Saúde; e, desempenhar outras tarefas afins.
Médico Ginecologista	Especialidade no tratamento de problemas femininos; Realizar atendimento ambulatorial; Participar dos programas de atendimento às populações atingidas por calamidades públicas; Integrar-se com execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis das comunidades e sugerir medidas destinadas a solução dos problemas levantados; Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na área respectiva; Participar das atividades de apoio médico-sanitário das Unidades Sanitárias da Secretaria da Saúde; Emitir laudos e pareceres, quando solicitado; Participar de eventos que visem, seu aprimoramento técnico-científico e que atendem os interesses da Instituição; Fornecer dados estatísticos de suas atividades; Participar de treinamento para pessoal de nível auxiliar médio e superior; Proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local; Prestar à clientela assistência médica especializada, através de diagnóstico tratamento e prevenção de moléstias; educação sanitária; Opinar a respeito da aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais a serem utilizados no desenvolvimento de serviços relacionados a sua especialidade; Desempenhar outras tarefas afins.
Médico Psiquiatra - CAPS	Compor a equipe do CAPS e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção do projeto terapêutico da unidade; Disponibilidade em trabalhar na lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população da região; Responsabilidade técnica pelo atendimento psiquiátrico e terapêutico, preferencialmente em grupo, da clientela; Realizar todos os atendimentos levando em conta os diversos aspectos da constituição do sujeito, com abordagem psicossocial, através do desenvolvimento da clínica ampliada; Cumprir horário conforme contratado e participar de reuniões de equipe na unidade; Responsabilidade para trabalhar com oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária; Disponibilidade para trabalhar com famílias; Realizar visitas domiciliares quando necessário; Participar de atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS quando solicitado; Representar a unidade em reuniões, aulas e outras atividades quando solicitado, no horário de trabalho; Promover e participar de ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outros equipamentos da saúde, escolas, conselho tutelar, etc.; Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme as políticas públicas de saúde; Desenvolver as atividades de acordo com as diretrizes dos Projetos Prioritários e a Política Municipal de Humanização; Preencher os impressos da unidade como, por exemplo, prontuário, laudo de APAC, etc.
Nutricionista	Proceder ao planejamento, coordenação e supervisão de programas e/ou serviços de nutrição na área da saúde, educação e do trabalho, entre outros; realizar análise de carências nutricionais/alimentares além do aproveitamento conveniente de recursos dietéticos; proceder ao controle de estoque, preparo, conservação, além da distribuição dos alimentos; contribuir no desenvolvimento de ações educativas, visando colaborar na aquisição de hábitos alimentares adequados da população; participar da equipe multidisciplinar, auxiliando no planejamento, elaboração e execução de ações da vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador; zelar por sua própria segurança e de terceiros; cumprir o código de ética profissional; participar efetivamente da política de saúde do município através de programas implantados pela secretaria municipal de saúde pública, educação e de outros similares, organizar cardápios e elaborar dietas.
Odontólogo - Saúde da Família	Participar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odonto-sanitários; Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas de maneira que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço. Encarar o paciente e sua saúde como um todo, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas; Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre diagnóstico e tratamento indicado; Fazer o encaminhamento a serviços ou entidades competentes dos casos que exijam tratamento especializado; Aplicar medidas tendentes a melhoria do nível de saúde oral da população avaliando os resultados; Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças da boca, esclarecendo à população métodos eficazes para evitá-las; Requisitar ao órgão competente todo material técnico administrativo; Prestar assistência odontológica curativa, priorizando o grupo materno-infantil; Prestar assistência odontológica ao escolar dentro da filosofia do sistema incremental; Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de emergência e calamidade; (p) Promover o incremento e atualização de outras medidas e métodos preventivos e de controle; Propor e participar da definição e execução da política de desenvolvimento de recursos humanos; Realizar e participar de estudos e pesquisas direcionadas à área da Saúde Pública; Apresentar propostas de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos trabalhos na sua área de atuação; Desenvolver todas as demais atividades relacionadas com a administração sanitária.
Odontólogo - Especialista em Cirurgia Buco Maxilofaciais	Realizar implantes, enxertos, transplantes, reimplantes e biópsias; cirurgia com finalidade protética; cirurgia com finalidade ortodôntica; cirurgia ortognática; realizar o diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos; afecções radiculares e perirradiculares; doenças das glândulas salivares; doenças da articulação têmporo-mandibular; lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial; malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula; tumores benignos da cavidade bucal; tumores malignos da cavidade bucal, atuando juntamente com a equipe de oncologista; e, de distúrbio neurológico, com manifestação maxilo-facial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião.
Odontólogo - Especialista em Endodontia	Realizar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar; procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares; procedimentos cirúrgicos paraendodônticos; e, tratamento dos traumatismos dentários; Cirurgião Dentista Especialista em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais: Prestar atenção odontológica aos pacientes com graves distúrbios de comportamento, emocionalmente perturbados; prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam condições incapacitantes, temporárias ou definitivas a nível ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; e, aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que apresentam problemas especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas.
Odontólogo - Especialista em Periodontia	Desenvolver avaliação diagnóstica e planejamento do tratamento; avaliação da influência da doença periodontal em condições sistêmicas; controle dos agentes etiológicos e fatores de risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos; procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares; planejamento e instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos; e, procedimentos necessários à manutenção de saúde.
Psicólogo	Emitir diagnóstico, psicológico e social, através da avaliação da clientela alvo, usando para tanto recursos técnicos e metodológicos apropriados, prestando atendimento, acompanhamento e/ou encaminhamento para outras especialidades; participar da equipe multidisciplinar em programas e ações comunitárias de saúde, objetivando integrar as ações desenvolvidas; planejar, orientar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar as estratégias de intervenção psicossocial através de psicoterapia em sessões grupais ou individualizadas; atuar em pesquisa de psicologia, em relação á saúde, trabalho e educação. Entre outros aspectos; participar em ações de assessoria, prestando consultoria e emitindo parecer dentro da perspectiva de sua área de atuação; participar do programa de saúde mental, exercendo atividades comunitárias, objetivando a capacitação e esclarecimentos; atuar junto aos recursos humanos, na área de recrutamento e seleção de pessoal, bem como acompanhamento, treinamento e reciclando servidores, zelar por sua segurança e de terceiros, bem como a preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho; participar efetivamente da política de saúde do município, através de programas implantados pela secretaria municipal de saúde.
Terapeuta Ocupacional	Analisar todos os aspectos da vida cotidiana de uma pessoa, ou seja, auto-cuidado, trabalho e lazer, bem como, a gama de movimentos que se referem à complexidade das atividades e suas especificidades. Avaliar o movimento como um todo e suas partes componentes, identificando as operações motoras realizadas e suas estruturas morfofisiológicas. Promover ações profissionais, de alcance individual e/ou coletivo, preventivas aos distúrbios cinéticos ocupacionais laborais. Prescrever a atividade humana como recurso terapêutico em seus aspectos bio-psicosociocultural, através de procedimentos que envolvam as atividades construtivas, expressivas e laborativas. Analisar a atividade laboral através do controle ergonômico. Identificar o nexo causal das demandas ocupacional/laborativas intercorrentes através de entrevista, onde são ouvidas as queixas do munícipe, e análise da atividade laboral exercida, considerando as questões sociais, psicológicas e ergonômicas presentes na vida do cidadão. Orientar a adaptação das ferramentas de trabalho para melhorar a qualidade da atividade laboral desenvolvida. Dirigir oficinas terapêuticas. Executar outras atividades correlatas.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL

FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto; coerência e coesão textual; ortografia; pontuação; acentuação gráfica; emprego da norma culta; classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, verbo, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal, crase; análise sintática.

Raciocínio lógico

Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Criptografia. Simetria. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações. Calendários. Numeração. Razão e proporção. Regra de Três.

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais relevantes e amplamente divulgadas referente a acontecimentos no mundo, no Brasil, no Estado de Santa Catarina e no Município de Maravilha. História, Geografia, Ciências Naturais, cultura, artes, pluralidade, generalidades e conceitos do Brasil e do mundo, do Estado de Santa Catarina e do Município. Fatos da atualidade: nacionais e internacionais; Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos. Lei Orgânica do Município de Maravilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Agente de Manutenção e Conservação	Questões que simulam as atividades de rotina diária; Conservação e manutenção dos órgãos municipais e logradouros públicos; Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Hierarquia; Princípios básicos da Administração Pública; Servidores públicos; Deveres e Responsabilidades do servidor; Varrição de superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de encanador, pedreiro, operador de bomba; Código de Postura do Município de Maravilha.
Assistente de Manutenção de Obras	Eletricidade Básica: Teoria da Eletricidade; Grandezas Elétricas; Instrumentação de medição; Sistemas de distribuição; Normas Técnicas; Condutores elétricos; Diagramas elétricos; Dispositivos de comando sinalização e iluminação; Dispositivos de proteção, acionamento e sinalização; Aterramento; Dispositivos de manobra, ligação e conexão; Sensores fotossensíveis; Luminotécnica; Lâmpadas incandescentes; Lâmpadas fluorescentes; Proteção contra os perigos da energia elétrica; Técnicas de conexão, emendas e isolação de condutores; Eletrodutos; Padrões de entrada; Segurança em eletricidade; Fator de potência; Diagramas de comando elétrico; Conhecimento em instalações elétricas residenciais; Rede hidráulica de cozinha e banheiro; Rede de água fria e quente; Coluna de água de prédios e indústria; Barriletes; Coluna de esgoto; Caixa de esgoto, gordura, pluvial e de passagem; Caixa d'água com impermeabilização; Comando elétrico e automático das bombas d ́água; Telhadista Fibrocimento Básico; Normalização: segurança e higiene na construção civil; qualidade; planejamento; meio ambiente. Consumo de madeira; quantidade de telhas, quantidade de parafusos. Montagem de coberturas com telhas: onduladas; moduladas residencial; garagem; canaletes 49 e 90 e outras. Execução: substituição de coberturas com telhas cerâmicas por telhas de fibrocimento. Utilização: técnicas de aproveitamento e racionalização de madeiras; procedimentos de segurança para troca de telhas de fibrocimentos. Segurança e saúde nas obras; Conhecimentos de canteiro sustentável; Limpeza pós-obra; Corte de rochas ornamentais, conhecendo tipos de discos diamantados e procedimentos de corte de pisos e azulejos; Procedimentos de assentamentos de pisos e azulejos. Preparação da superfície da parede para pintura; pintura sobre reboco, madeira, ferro, corrigir defeitos em pintura, trincas, descascamentos, bolhas e manchas, pintura especiais (epóxi); utilização de trinchas, pinceis e rolos corretamente; Repintura, pintura de pisos, pintura em superfícies mofadas e emassadas; Procedimento de limpeza e lixamento; ferramentas usadas; cuidados com pintura; pintura em massa acrílica, pintura econômica a base de Cal, pintura em concreto, pintura em azulejo.
Auxiliar de Serviços Gerais	Noções básicas de higiene pessoal e saúde; noções gerais de limpeza e conservação das instalações bem como a utilização de equipamentos e materiais de limpeza; cuidados necessários com relação a limpeza dos móveis, calçadas, vidros e outros que ficarão sob sua responsabilidade, remoção de lixo e detritos; noções de segurança do trabalho; Hierarquia no setor público; Relacionamento com seus superiores e colegas no mesmo nível de atividades; Uso de equipamentos de proteção individual - EPI; Código de Postura do Município de Maravilha/SC.
Vigia	Noções de segurança privada. Legislação aplicada e direitos humanos. Relações humanas no trabalho. Vigilância. Radiocomunicação e Alarmes. Criminalística e Técnica de Entrevista. Ocorrências de sinistros (evidencias vestígios e local de crime). Conhecimento básico sobre técnica de entrevista prévia. Prevenção e Combate a Incêndios e Primeiros Socorros. Uso de equipamentos de proteção individual - EPI; Código de Postura do Município de Maravilha/SC.
Operador de Máquinas	Legislação de Trânsito; Sinalização; Direção Defensiva; Primeiros Socorros ou Suporte Básico de Vida; Noções de segurança no trabalho; Cidadania e Meio Ambiente; Noções básicas de mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos e veículos pesados, tais como: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e trator de esteiras; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, alavancas, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Conhecimentos da manutenção diária e preventiva dos equipamentos; Código Nacional de Trânsito; Operações com motoniveladoras e tratores de esteira relativos à: nivelamento de solo, abertura de ruas e estradas, espalhamento de pedras, saibro, corte de barrancos, terraplanagem e movimento de terras; Operações com pá carregadeira e retroescavadeira relativos à: abertura de valas, remoção de aterros, carregamento de caminhões com aterros, desgastes, rasgamentos e alisamento de barrancos; Uso de equipamentos de proteção individual - EPI.
Motorista de Veículos Pesados	Legislação de Trânsito; primeiros socorros; instrumentos e ferramentas; conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos; conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; resoluções do CONTRAN.
Motorista de Veículos Leves	Legislação de Trânsito; primeiros socorros; instrumentos e ferramentas; conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos; conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; resoluções do CONTRAN.
Motorista da Saúde	Legislação de Trânsito; primeiros socorros; instrumentos e ferramentas; conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos; conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; resoluções do CONTRAN.

ENSINO MÉDIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto; encontros vocálicos e consonantais; ortografia; acentuação gráfica; sinais de pontuação; emprego das classes de palavras; análise sintática; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal, crase; colocação dos pronomes oblíquos átonos; homônimos e parônimos.

Raciocínio lógico

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos sócio-econômicos, geográficos, históricos e político do mundo e do Brasil, de Santa Catarina, e do Município de Maravilha. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política e

cultural. Informações atuais de ampla divulgação na imprensa sobre esses aspectos no Estado de Santa Catarina e no Brasil; Cidadania: Conhecimentos básicos sobre política, direitos humanos, meio-ambiente e saúde. Lei Orgânica do Município de Maravilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Auxiliar de Serviços Gerais da Educação	Noções básicas de higiene pessoal e saúde; noções gerais de limpeza e conservação das instalações bem como a utilização de equipamentos e materiais de limpeza; cuidados necessários com relação a limpeza dos móveis, calçadas, vidros e outros que ficarão sob sua responsabilidade, remoção de lixo e detritos; noções de segurança do trabalho; Hierarquia no setor público; Relacionamento com seus superiores e colegas no mesmo nível de atividades; Uso de equipamentos de proteção individual - EPI; Código de Postura do Município de Maravilha/SC.
Fiscal de Obras	Detalhamento de Projetos; Técnicas utilizadas na execução de serviços e obras; Orçamentação, medição e cronograma de obras; Levantamento topográfico planialtimétricos; Desenho topográfico; Locação de obras, edificações, estradas, pontes, etc.; Normas técnicas; Segurança do trabalho; Obras públicas municipais, execução, conservação e fiscalização de obras públicas; Equipamentos para execução de obras públicas. Planejamento urbano, plano diretor, código de postura e obras; Transporte e Trânsito; Receitas. Tributos municipais; Uso de equipamentos de proteção individual - EPI; Código de Postura do Município de Maravilha/SC, Lei Municipal nº 1.236/87 e suas alterações, Código de Edificações do Município de Maravilha, Lei Municipal nº 1.274/88 e suas alterações; Noções básicas de Auto CAD. Obs.: As leis municipais e suas alterações estão disponíveis no site do Município de Maravilha: www.maravilha.sc.gov.br.
Fiscal de Tributos	Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos. Código Tributário Municipal: Noções básicas.
Técnico em Enfermagem	Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Política Nacional de Humanização; Ética Profissional; Precauções Universais, desinfecção e uso de aparelhos e utensílios; Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação às gestantes no pré-natal; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Métodos contraceptivos; Rotinas básicas: pressão arterial, temperatura, acomodação de pacientes ao leito, locais e forma de administração de medicamentos, aparelhos e utensílios, verificação de trabalho de parto, sintomas em parada cardiorrespiratória, choque circulatório. Conhecimentos sobre: hipercalcemia, cianose, tuberculose, pulmonar e seu tratamento, pneumonias, varizes esôfago - gástricas, rubéola, alcalose respiratória, parada circulatória, meningite, causas de mortalidade infantil, generalidades e conceitos fundamentais.
Técnico em Saúde Bucal	Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Política Nacional de Humanização; Princípios gerais de biossegurança; Princípios de controle de infecção em odontologia; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Princípios ergonômicos aplicados à prática odontológica; Manutenção preventiva de materiais e equipamentos; Princípios e normas do exercício profissional do ASB e TSB, legislação vigente; Causas, formas de prevenção e procedimentos legais nos acidentes de trabalho; Fundamentos éticos aplicados às práticas odontológicas; Conhecimento sobre trabalho em equipe: psicologia aplicada e técnicas; Técnicas de diagnóstico das necessidades de programas de educação permanente; Prática pedagógica no processo de trabalho; Conteúdos, estratégias de ensino e recursos didáticos para as atividades educativas; Desenvolvimento dos recursos humanos - Estímulo a humanização e vínculo; Técnicas e atendimento ao público direto e ao telefone; Preparo de bandejas e mesas para as atividades odontológicas; Técnicas de trabalho a quatro e seis mãos; Manutenção de instrumental e equipamento; Preenchimento de fichas clínicas; Medidas educativas individuais e coletivas; Noções de Anatomia e Fisiologia do corpo humano; Noções de primeiros socorros; Fundamentos anatomia bucal e dental e noções de semiologia e oclusão; Fundamentos e princípios básicos das especialidades odontológicas: endodontia, urgência odontológica, cirurgia oral menor, prótese dentária, implantodontia, ortodontia, ortopedia funcional dos maxilares, odontopediatria, odontogeriatria; Noções de cárie e doença periodontal e seus meios de prevenção; Tipos de escovas e demais higienizadores bucais, sua utilização e indicação a nível coletivo e individual; Técnica e fundamentos da revelação de placa bacteriana e sua aplicabilidade. Seqüência de escovação supervisionada; Noções de trauma dentário e conduta emergencial; Noções de instrumental, equipamentos, materiais odontológico e suas técnicas de manipulação; Manutenção preventiva de equipamentos odontológicos; Noção das fichas clínicas odontológicas (odontograma); Nas atividades de prática clínica: Técnica de isolamento do campo operatório; Técnica de profilaxia, aplicação do flúor gel, verniz com flúor e selante; Técnicas de gestão em odontologia: informação, financeira, estoque, etc.; Técnicas radiográficas intra-bucais: periapicais, oclusais e interproximais; Técnicas de revelação e cartonagem de radiografias; Técnicas de limpeza da cavitária; Técnicas de proteção e selamento do complexo dentino-pulpar; Inserção e condensação de substâncias restauradoras; Técnicas de polimento de restauração dentárias; Técnicas de raspagem, alisamento e polimento dental; Remoção de suturas; Compreensão dos fatores determinantes do processo de saúde-doença bucal; Organização de levantamentos epidemiológicos e principais índices utilizados em saúde bucal; Modelos e sistemas de Atenção em Saúde Bucal; Conceito de Promoção da Saúde, Educação em Saúde e Prevenção de Doenças; Princípios da Promoção da Saúde; Políticas e ações de promoção da saúde bucal; Conceitos básicos para a compreensão da vida social; Educação em saúde geral e bucal.
Vigilante Sanitário	Conhecimento sobre Ações e Atribuições do Fiscal Sanitário; Conhecimento sobre Processo Administrativo (Infração, intimação, termo de ciência, interdição, etc.); Conhecimento sobre Alimentos; DTA (doenças transmitidas por alimentos); Surtos Endêmicos; Conhecimento sobre Zoonoses, animais peçonhentos (lonomia, aranha marrom, aranha armadeira, escorpiões e cobras); Conhecimento sobre dengue, leptospirose e demais doenças veiculadas por água e alimentos; Leis Federais nºs. 8080/90, 6437/77, 9782/99, 5991/73; Noções de risco em epidemiologia e Saúde da Família; Conhecimento sobre coleta de água e alimentos, e como informar uma confecção de caixa séptica, sumidouro, desinsetização, limpeza de caixas de água; Código Sanitário Estadual; Noções de atendimento ao público e gerenciamento de conflitos; Conhecimento sobre Ações e Atribuições da Vigilância Sanitária.

ENSINO SUPERIOR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto; encontros vocálicos e consonantais; ortografia; acentuação gráfica; sinais de pontuação; emprego das classes de palavras; análise sintática; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal, crase; colocação pronominal; classificação dos termos da oração; período composto por coordenação; período composto por subordinação.

Raciocínio lógico

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

Conhecimentos Gerais:

Fundamentos históricos e geográficos do Município, de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. Aspectos culturais, artísticos, históricos e geográficos do Brasil, de Santa Catarina e do Município de Maravilha. Lei Orgânica do Município de Maravilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Advogado do CRAS	Direito Constitucional: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos da nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Direito Administrativo: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e pode de polícia. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, classificações e extinção. Discricionariedade e vinculação, processo administrativo. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidade de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidade e procedimento (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores.) servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. Administração tributária. Repartição das receitas tributárias. Direito Financeiro: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Civil Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais. Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. Direito Penal: Dos crimes contra a administração pública. Crimes relativos à Licitação. Crimes contra a fé pública. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - Lei Federal nº 7.492/86. Do crime de desvio na aplicação de créditos e financiamentos de organismos governamentais e de incentivos fiscais - Lei Federal nº 7.134/83. Crimes contra o meio ambiente - Lei Federal nº 9.605/98. Crimes de Lavagem de Dinheiro - Lei Federal nº 9.613/98. Direito Processual Civil: Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação e tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. Direito Municipal: Município: Organização e Regime Jurídico do Município na Constituição Federal de 1988; Da Organização dos Poderes Municipais; impostos Municipais; Tributação e Orçamento do Município; Competências Legislativas Municipais Exclusivas, Concorrentes e Subsidiárias; Da Responsabilidade Civil e Penal dos Prefeitos; Da Responsabilidade Civil e Penal dos Vereadores; Da Inviolabilidade Penal dos Detentores de Cargo Eletivo; Do Meio Ambiente e sua Proteção na Esfera Municipal.
Arquiteto e Urbanista	Planejamento e Projeto Arquitetônico para instituições: Estudo de viabilidade técnica e ambiental com análise dos custos de empreendimentos; Planejamento físico e urbano com elaboração de planos diretores e recomendações de ocupação, manutenção e uso; Desenvolvimento e detalhamento de projeto arquitetônico; Detalhamentos e especificações técnicas; Coordenação, gerenciamento e compatibilização de projetos arquitetônicos e complementares; Reabilitação e recuperação de áreas internas e externas; Definição e aplicação de princípios de sustentabilidade social, ambiental e econômica; Avaliação de Pós-Ocupação; Elaboração de Memorial descritivo e especificações técnicas; Acompanhamento de obras e medição de serviços. Materiais de Construção e Tecnologias construtivas: Propriedades físicas e mecânicas, especificidades e aplicação dos diversos materiais de construção, de revestimentos e de acabamentos; Características técnicas de materiais construtivos empregados na construção civil brasileira, incluindo fabricação, transporte e montagem e/ou execução in loco; Definição e aplicação de princípios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Fundações e Infraestrutura: Leitura e interpretação de relatórios de Sondagens de reconhecimento do subsolo; Conheci mento básico de tipos, características, aplicação, dimensionamento e detalhamento de fundações superficiais e profundas; Estruturas: Características técnicas de materiais, especificações técnicas, aplicação, dimensionamento e detalhamento dos diversos processos e sistemas construtivos empregados na construção civil brasileira, incluindo fabricação, transporte e montagem e/ou execução in loco; Leitura e interpretação de projetos estruturais; Instalações elétricas prediais (Elétrica, Tomadas, Luminotécnico, SPDA, CFTV, Cabeamento Estruturado, Sonorização, ar- condicionado e exaustão): Leitura e interpretação de projetos de instalações elétricas prediais; Compatibilização da arquitetura com projetos de instalações elétricas prediais; Luminotécnica aplicada a ambientes internos e externos; Definição e aplicação de princípios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Instalações prediais hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico (água fria, água quente, esgoto sanitário, drenagem pluvial, drenagem urbana, irrigação): Leitura e interpretação de projetos de instalações hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico; Compatibilização da arquitetura com projetos de instalações hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio e pânico; Instalações de gases e ar comprimido: Leitura e interpretação de projetos para instalações de gases e ar comprimido; Compatibilização da arquitetura com projetos de instalações de gases e ar comprimido; Instalações de infraestrutura (arruamento, sinalização viária, posteamento): Projeto de implantação de infraestrutura de arruamento, equipamentos urbanos, sinalização viária, posteamento e seus componentes; Especificação de materiais para instalações de infraestrutura; Reabilitação e recuperação de áreas externas; Avaliação de Pós-Ocupação. Licitação de obras públicas: Elaboração do Termo de Referência e Projeto Básico; Gestão e Fiscalização de Contratos; Responsabilidade fiscal de contrato; Rescisão contratual e aplicação de sansões; Ferramentas de informática: Domínio de softwares Microsoft Office; Domínio de software Microsoft Ms. Project; Domínio de software AutoCAD; Domínio de software SketchUp; Domínio de software Auto/TQS; Domínio de software Revit.
Enfermeiro Saúde da Família	Gerenciamento da assistência de enfermagem e Gerenciamento dos serviços de saúde, educação continuada e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Atuação gerencial e assistencial do enfermeiro nas clínicas: médica e cirúrgica. Atuação gerencial e assistencial do enfermeiro nos serviços de controle e prevenção das infecções hospitalares e normas de Biossegurança. Atuação gerencial e assistencial do enfermeiro nos serviços de saúde mental. Atuação gerencial e assistencial do enfermeiro nos serviços de urgência e emergência: pré-hospitalar e hospitalar (pronto atendimento e terapia intensiva). Programa de saúde da Mulher: assistência de enfermagem à gestante de risco habitual e alto risco, à parturiente, puérpera, aleitamento materno; assistência de enfermagem a mulher com afecções ginecológicas, clínicas e cirúrgicas, no período reprodutivo e no climatério; assistência de enfermagem ao recém-nascido normal, pré-termo e de alto risco. Programas de atenção à saúde: criança, adolescente, mulher, adulto, idoso. Programas de atenção à saúde mental. Educação em Saúde. Código de ética e lei do exercício profissional de Enfermagem. Tratamento e prevenção de lesões cutâneas. SAE - Sistemas de classificação da prática profissional do enfermeiro. ESF - Estratégia Saúde da Família: legislação, conceitos e funcionamento.
Engenheiro Civil	Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 4- Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.
Engenheiro Agrônomo	Os solos da Região - Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Zoneamento agrícola. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos. Agricultura orgânica: conceitos e princípios. Crédito rural: Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil (Pronaf, Declaração de Aptidão ao Pronaf, Agricultura de Baixo Carbono, Proagro). Programa Nacional de Crédito Fundiário. Políticas públicas do Estado de Santa Catarina para o desenvolvimento da agricultura e da pesca: Programa SC Rural, Juro Zero, Terra Boa, Fomento.
Farmacêutico	Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinérgicos; agonistas e antagonistas adrenérgicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansiolíticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: fármacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxirredução, precipitação e complexação. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração.
Fisioterapeuta	Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia. Anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento. Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato-ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raquemedular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão). Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame. Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.
Médico Clínico Geral - Saúde da Família	Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Código de Ética Profissional. Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento, Principais patologias do recém-nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância, Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele-tumorais; Urgências e Emergências, Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde Mental; Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos. Papel do médico no Programa Saúde da Família. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Sistema Único de Saúde. Educação em Saúde. Lei Federal nº 8.080 e 8.142/90.
Médico Ginecologista	Hipertensão arterial sistêmica (pré-eclampsia e eclampsia); Placenta prévia; Descolamento prematuro de placenta; Ruptura uterina; Diabete gestacional; Malformações congênitas (oligihidramnia e polihidramnia); Trabalho de parto; Trabalho de parto prematuro (manejo); Gravidez ectópica; Abortamento; Doença inflamatória pélvica; Vaginoses; Neoplasias benignas e malignas de útero; Neoplasias banignas e malignas de mamas; Neoplasias benignas e malignas de ovários; Neoplasias benignas e malignas de colo uterino; Disfunções hormonais; Incontinência urinária; Infecções do trato urinário; Retocele, cistocele e prolapso uterino; Endometriose; Síndrome dos ovários policísticos; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Plano Municipal de Saúde de Maravilha - SC; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Política Nacional de Humanização. Código de Ética da Profissão.
Médico Psiquiatra - CAPS	Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em psiquiatria.
Nutricionista	Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução à Orientação Nutricional. Noções gerais sobre alimentos - Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias. Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição. Dietoterapia na desnutrição proteicoenergética. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição e doença - Moléstias Carenciais. Relação da Nutrição com o processo de crescimento. Nutrição e Desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças pelos Alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar, Guia Alimentar para a População Brasileira.
Odontólogo - Saúde da Família	Atribuições do cargo, segundo as normas da administração pública e do Conselho Federal e Regional de Odontologia; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Campanhas de saúde pública; Conhecimento de técnicas próprias da profissão; Conhecimentos de normas de saúde bucal, segundo as normas operacionais de saúde, expedidas pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema Único de Saúde - SUS; Programa de Saúde da Família - PSF e do Programa de Saúde Bucal - PSB; Relacionamento interpessoal e social no ambiente de trabalho; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais; Ética em Odontologia; Plano Municipal de Saúde de Maravilha - SC; Planejamento em Saúde; Monitoramento e avaliação; Indicadores de Saúde Bucal no pacto de atenção básica; Organização da demanda; Atenção domiciliar; Educação em Saúde; Promoção em Saúde Bucal; Principais agravos em Saúde Bucal: cárie dentária, doença peridontal, câncer bucal, traumatismos, malocusão; Prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde; Organização da atenção à Saúde Bucal por meio do ciclo de vida do indivíduo; Vigilância à saúde: ações programadas voltadas ao controle das patologias crônicas e das doenças infectocontagiosas e/ou às populações mais vulneráveis do território.
Odontólogo - Especialista em Cirurgia Buco Maxilofaciais	Atribuições do cargo, segundo as normas da administração pública e do Conselho Federal e Regional de Odontologia; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Campanhas de saúde pública; Conhecimento de técnicas próprias da profissão; Conhecimentos de normas de saúde bucal, segundo as normas operacionais de saúde, expedidas pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema Único de Saúde - SUS; Estratégia de Saúde da Família - ESF e do Programa de Saúde Bucal - PSB; Relacionamento interpessoal e social no ambiente de trabalho; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais; Ética em Odontologia; Processo de elaboração de diagnóstico e tratamento das afecções da região maxilofacial; Exames complementares; Procedimentos cirúrgicos da região maxilofacial; Emergências médicas em Odontologia; Patologia Bucal e Estomatologia. Plano Municipal de Saúde de Maravilha - SC.
Odontólogo - Especialista em Endodontia	Atribuições do cargo, segundo as normas da administração pública e do Conselho Federal e Regional de Odontologia; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Campanhas de saúde pública; Conhecimento de técnicas próprias da profissão; Conhecimentos de normas de saúde bucal, segundo as normas operacionais de saúde, expedidas pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema Único de Saúde - SUS; Programa de Saúde da Família - ESF e do Programa de Saúde Bucal - PSB; Relacionamento interpessoal e social no ambiente de trabalho; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais; Ética em Odontologia; Plano Municipal de Saúde de Maravilha - SC; Conhecimento da histologia, anatomia e microbiologia pulpar; Soluções utilizadas na medicação intracanal e como auxiliares químicos no preparo do canal radicular; Conhecimento de técnica para o preparo do canal radicular. Seleção de casos para o tratamento endodôntico. Técnicas para isolamento absoluto e sua importância na manutenção da cadeia asséptica. Diagnóstico e tratamento de todas as alterações pulpares e dos tecidos relacionados. Conhecimentos em farmacologia, seleção de fármacos, indicações e contra indicações dos medicamentos utilizados sistemicamente como auxiliares no tratamento das urgências em endodontia. Soluções anestésicas e as suas indicações e contra indicações para pacientes especiais. Patologias da polpa e dos tecidos periapicais: Pulpite Aguda Reversível; Pulpite Aguda reversibilidade duvidosa ou Pulpite Aguda Irreversível fase inicial; Pulpite Aguda Irreversível; Pulpite Crônica Ulcerativa; Pulpite Crônica Hiperplásica; Necrose Pulpar; Periodontite Apical de origem Bacteriana. (Pericementite); Periodontite Apical de Origem Traumática. (Pericementite); Abscesso Periapical Agudo (fase inicial); Abscesso Periapical Agudo (em evolução); Abscesso Periapical Agudo (evoluído); Abscesso Fênix; Abscesso Periapical Crônico; Granuloma Periapical; Cisto Periapical. Radiologia aplicada à endodontia: Recursos de técnicas radiográficas; Técnica da bissetriz; Técnica do paralelismo; Técnica de Clark; Técnica Le Master. Urgências endodônticas e periodontais: Urgências de origem pulpar; Urgências de origem peridentárias; Urgências decorrentes de lesões periodontais agudas; Diagnóstico e tratamentos de dentes com rizogênese incompleta; Diagnóstico e tratamentos de dentes traumatizados: Traumatismo de tecidos calcificados; Traumatismo dos tecidos de sustentação; Diagnóstico e tratamentos das reabsorções dentárias: Reabsorções internas; Reabsorções externas; Cirurgia parendodôntica.
Odontólogo - Especialista em Periodontia	Atribuições do cargo, segundo as normas da administração pública e do Conselho Federal e Regional de Odontologia; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS); Campanhas de saúde pública; Conhecimento de técnicas próprias da profissão; Conhecimentos de normas de saúde bucal, segundo as normas operacionais de saúde, expedidas pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema Único de Saúde - SUS; Programa de Saúde da Família - PSF e do Programa de Saúde Bucal - PSB; Relacionamento interpessoal e social no ambiente de trabalho; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais; Ética em Odontologia; Plano Municipal de Saúde de Maravilha - SC; Periodonto normal. Diagnóstico das doenças periodontais. Classificação das doenças periodontais. Epidemiologia das doenças periodontais. Etiologia de doenças periodontais. Relação entre as doenças periodontais e a saúde sistêmica. Doença gengival. Doença periodontal. Diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento. Fatores de risco para a doença periodontal. Controle da placa para o paciente periodontal. Instrumentação em periodontia. Agentes quimioterápicos. Lesões de furca. Tratamento de defeitos ósseos. Inter-relações com outras especialidades. Trauma oclusal. Tratamento cirúrgico. Cirurgia mucogengival. Cirurgia estética. Manutenção em periodontia.
Psicólogo	Histórico da Psicologia, Métodos da Psicologia, O Arco reflexo, A Inteligência, A motivação e a aprendizagem, O processo de aprendizagem segundo Piaget, A Personalidade, A sensação e a percepção, A Psicanálise, O Gestalt - Terapia, O behavorismo, Os testes psicológicos, Etiologia das Deficiências Mentais, Desordens da personalidade, Deficiências Mentais, Orientação de Pais, Conhecimentos em Psicomotricidade, Psicoterapia de Grupo, Desenvolvimento Infantil, Psicoterapia Breve; Orientação Familiar; História da Psicologia Brasileira - Da época colonial até 1934; Sobre o Behaviorismo; Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; Psicoterapia Breve - Abordagem Sistematizada de situações de crise; 32 tipos de Inteligência - Os caminhos da Árvore da Vida pelo inconsciente coletivo; Novas abordagens do Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental; Psicoterapia de Grupo; Gestalt - Terapia Explicada. Teoria de Personalidade: - Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional. Atualidades sobre Psicologia.
Terapeuta Ocupacional	Evolução histórica da ocupação, como forma de tratamento. Fundamentos e princípios da ocupação terapêutica. A terapia ocupacional na paralisia cerebral: definições, transtornos, avaliação, tratamento e trabalho de equipe. A terapia ocupacional na área neuropediátrica - habilidades motoras gerais, desenvolvimento normal e patológico, aspectos motores perspectivos e cognitivos. Terapia ocupacional e saúde mental: perspectiva histórica, fundamentos teóricos para a prática. Terapia ocupacional nas afecções tramato-ortopédica, reumatológica e neurológica - tratamento, órtese, prótese e adaptações. Os modelos teóricos utilizados na prática da terapia ocupacional.