PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ, através do Departamento de Educação, Cultura e Esportes, comunica que se encontram abertas no período de 21 a 23 de janeiro de 2012, inscrições do processo seletivo para a formação de cadastro reserva para vagas que surgirem dentro do prazo de validade deste processo seletivo, das categorias funcionais do GRUPO DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ, TÉCNICO PEDAGÓGICO (COM HABILITAÇÃO EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SUPERVISÃO ou LICENCIADO EM PEDAGOGIA), E SEGUNDO PROFESSOR, de acordo com a Lei Orgânica do Município pela Lei 549 de 26 de março de 2002, e pelo disposto na Lei Complementar nº. 06 de 22 de dezembro de 2003 que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo destina-se ao provimento de vagas para os cargos de professor, técnico pedagógico, segundo professor; admitidos em caráter temporário para o ano de 2013.

1.2. As inscrições do processo seletivo serão realizadas sob a responsabilidade do Departamento de Educação, Cultura e Esportes, localizado no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº. 530 no bairro centro em Maracajá, SC. Telefone (48) 3523-0382. Endereço eletrônico: educacao@maracaja.sc.gov.br.

1.3. Foi designada uma comissão especial de acompanhamento do processo seletivo 001 de 2013, conforme o decreto nº 01 de 03 de janeiro de 2013 para a realização deste processo seletivo.

1.4. A empresa responsável pela realização da prova do processo seletivo será a PERFORMANCE MEI, CNPJ 15.076.745/0001-01 situada à Av. Dionísio Mondardo, Bairro Socopas, Arroiodo Silva, Santa Catarina.

2. DAS VAGAS

2.1 A Comissão de acompanhamento do processo seletivo fará o levantamento das vagas, bem como a realização da chamada para preenchimento das mesmas.

2.2. As vagas serão publicadas e afixadas no Departamento de Educação Cultura e Esportes a partir do dia 28/01/2013.

3. DAS VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Aos candidatos com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste processo seletivo.

3.2. O candidato com necessidades especiais (pessoa com deficiência física), deverá apresentar laudo médico que ateste a espécie e o grau de deficiência e a aptidão do candidato para o cargo do magistério, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

3.3. A necessidade de intermediários permanentes ou para auxiliar a pessoa com deficiência no processo seletivo, ou na execução de atribuições da função, constitui obstáculo à sua inscrição no processo seletivo.

3.4. Os candidatos com deficiência, que desejarem concorrer às vagas, deverão assinalar sua condição no item específico no Requerimento de Inscrição.

3.5. Não havendo candidatos inscritos para as vagas de deficientes, as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados e classificados.

3.6. As pessoas com deficiência integrarão lista de chamada especial. Será chamado 1 (um) candidato classificado com deficiência a cada 06 (seis) candidatos chamados pela classificação geral.

4. DOS CARGOS/ÁREAS/DISCIPLINAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO.

4.1. O candidato poderá se inscrever 01 (uma) ou 02 (duas) áreas ou 1 (uma) ou 2 (duas) disciplinas.

4.2. Considerar-se-á habilitado o professor que possuir na sua área de atuação licenciatura plena ou curso normal superior.

4.3. Os cargos/áreas/disciplinas e respectivas formações mínimas exigidas, objeto do presente processo seletivo, são os seguintes:

Código	Disciplina	Habilitação Mínima Exigida
01	EDUCAÇÃO INFANTIL e ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Habilitado: Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil, Anos/Séries Inicial ou Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil ou Anos/Séries Iniciais. Não Habilitado: Formação no ensino médio em magistério com habilitação em Séries/Anos Iniciais ou em Educação Infantil. Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Infantil/Séries/Anos Iniciais ou Curso Normal ou Diploma/ Histórico do Curso de Magistério.
02	AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL	Habilitado: Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil ou formação no ensino médio em Magistério, com habilitação em Educação Infantil; ou Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, Pedagogia - Educação Infantil ou Curso Normal ou Diploma/ Histórico do Curso de Magistério.
03	PORTUGUÊS	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Português (Língua Nacional); Licenciatura em Letras, com habilitação em Português (Língua Nacional). Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura Plena em Português (Língua Nacional); Licenciatura em Letras, com habilitação em Português (Língua Nacional).
04	MATEMÁTICA	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Matemática. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura em Matemática
05	INGLÊS	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura em Inglês (Língua Inglesa); ou Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês. (Língua Inglesa). Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura em Inglês (Língua Inglesa); Licenciatura em Letras, com habilitação em Inglês (Língua Inglesa).
06	CIÊNCIAS	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Ciências; ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura em Ciências; ou Licenciatura em Ciências Biológicas.
07	EDUCAÇÃO FÍSICA	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Educação Física. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física.
08	GEOGRAFIA	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Geografia. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação de Licenciatura em Geografia.
09	HISTÓRIA	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em História. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação de Licenciatura em História
10	EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMBIENTAL	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em História ou Geografia Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação de Licenciatura em História ou Geografia
11	ARTES	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Artes. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação de Licenciatura em Artes.
12	ENSINO RELIGIOSO	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em História/Filosofia ou Sociologia Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação de Licenciatura em História/Filosofia.
13	APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e Supervisão Escolar/ Licenciatura em Pedagogia com habilitação em séries/anos iniciais.
14	SEGUNDO PROFESSOR	Habilitado: Formação no curso de Licenciatura plena em Pedagogia. Não Habilitado: Certidão de Freqüência a partir da 3ª fase em curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério.

4.4. A comprovação da formação mínima exigida do candidato na área/disciplina de inscrição constará na apresentação (original e fotocópia) do Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena e curso de pós-graduação.

4.5. No caso de estudante da 3ª fase em diante do Curso de Graduação em Licenciatura, será aceito original da certidão da instituição de ensino, mencionando a fase ou semestre letivo em que o aluno esteja regularmente matriculado e freqüentando as aulas.

4.6. Aos candidatos do cargo de PROFESSOR das áreas/disciplinas Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e segundo professor, serão oferecidos as vagas de acordo com a existência das mesmas.

4.7. Aos candidatos do cargo de PROFESSOR das áreas/disciplinas de PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INGLÊS, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMBIENTAL, ARTES E ENSINO RELIGIOSO, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, pela jornada de trabalho de 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais, desde que a carga horária não ultrapasse 40 horas semanais.

4.8. Aos candidatos do cargo de AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.

4.9. Aos candidatos do cargo de APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino.

5. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO - (Originais):

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Título eleitoral com o comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral;

d) Certificado de reservista (sexo masculino);

e) Uma foto 3x4;

f) Comprovante de pagamento da inscrição DAM (Documento de Arrecadação Municipal);

g) Atestado ou Certidão de tempo de serviço no Magistério das Redes: Federal, Estadual, Municipal e Particular expedido por órgão competente com período de trabalho discriminado, na função de Professor;

h) O candidato com necessidades especiais (pessoa com deficiência física), deverá apresentar laudo médico que ateste a espécie e o grau de deficiência e a aptidão do candidato para o cargo do magistério, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

i) O candidato que participou de programas de formação continuada, na modalidade presencial no ano de 2012 deverá apresentar documento comprobatório a ser retirado do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.

j) Tempo de serviço na função de Professor para Educação Infantil ao 5º ano, 6º ao 9º ano, Educação Física e Ensino da Arte e na função de Técnico Pedagógico, comprovado através de:

a) para exercício de atividade em instituição privada ou instituição pública, que adote o Regime Celetista para o quadro funcional: original e cópia da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), das páginas onde constem a identificação do trabalhador, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso), a atualização do cargo (é de responsabilidade do/a candidato/a a atualização do cargo em que se encontra na carteira de trabalho, junto ao Setor de Pessoal da empresa/instituição em que trabalha) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa, ou original e cópia da certidão de tempo de serviço que informe o período, com início e fim, expedida pelo INSS ou órgão competente.

b) para exercício de atividade em instituição pública que adote o regime estatutário: original e cópia do atestado de tempo de serviço que informe o período, com início e fim, emitido pelos seguintes órgãos:

b.1. Unidade Escolar, quando se tratar de magistério público estadual;

b.2. Departamento de Pessoal, quando se tratar de tempo de serviço municipal;

b.3. Secretaria de Educação do Estado de Origem, quando se tratar de magistério público de outros Estados;

b.4. Setor de Recursos Humanos do Órgão Federal ou de Unidade Escolar, quando se tratar de magistério público federal e particular, respectivamente.

5.1. O candidato dever, obrigatoriamente, encaminhar cópia do documento de comprovação da habilitação mínima exigida para ter sua inscrição deferida.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. A participação no Processo Seletivo iniciar-se-á pelo preenchimento do cadastro de inscrição (ANEXO I), que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

6.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestritas das instruções e das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

6.3. O candidato deverá retirar a DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Maracajá. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

6.4. No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Gozar de boa saúde, condição que será comprovada, quando do processo de admissão; através de atestado médico (médico do trabalho ou clínico geral) confirmando a capacidade física e mental para o exercício do cargo de professor.

d) Possuir escolaridade exigida na forma deste edital e estar legalmente habilitado para o exercício do cargo;

e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 70 (setenta) anos;

6.5. A inscrição o somente será efetuada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, localizado no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº. 530 no bairro centro em Maracajá, SC, no período compreendido entre os dias 21 de janeiro de 2013 ao dia 23 de janeiro de 2013 entre 13:00 horas e 18:00 horas.

6.6. O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo permitida a alteração de informações prestadas, exceto a eventual mudança de endereço que deverá ser comunicada ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes.

6.7. A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação apresentada, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato.

6.8. Caso a habilitação em Educação Infantil ou Séries Iniciais não conste no diploma da Pedagogia, o(a) candidato(a) deverá apresentar também o original e a cópia do histórico escolar, que comprove o estágio na referida disciplina.

6.8.1. Para se inscrever em disciplinas do 6º ao 9º ano - Língua Portuguesa/Inglês, Ciências, Geografia, História, Educação Patrimonial, Ensino Religioso, Artes, Educação Física e Matemática:

- Diploma ou atestado de frequência/matrícula atual (2º semestre de 2012) para os(as) que estiverem cursando a partir da 3ª fase, na disciplina específica a que está pleiteando (original e cópia), sendo considerados os cursos de Licenciatura em:

- Letras/ Português e Inglês;
- Ciências;
- Ciências Biológicas;
- Matemática;
- Geografia;
- História;
- Educação Física - Licenciatura;
- Estudos Sociais.

6.8.2. Para os que estiverem cursando, a partir da 3ª fase, será aceito atestado de matrícula/frequência atual (2º semestre de 2012) da instituição de ensino, mencionando a fase na qual está matriculado. No caso de aluno que curse disciplinas de diversas fases, será considerada a fase que consta no boleto, o qual deverá ser apresentado junto com o atestado (original e cópia).

7 - DA SELEÇÃO

O Processo Seletivo Simplificado dar-se-á por prova escrita, formação na área de atuação, comprovação de experiência na área e curso de formação realizado nos anos de 2011/2012.

8 - DA PROVA ESCRITA:

A prova escrita será composta de 30 (trinta) questões objetivas no valor de 0,333 pontos cada questão, sendo composta por 05 questões de português; 05 questões de conhecimento do Município de Maracajá; e 20 questões de conhecimentos Específicos (CONTEÚDOS ANEXO II), totalizando o valor de 10 (dez) pontos a prova escrita;

8.1. A classificação se dará por maior pontuação em ordem decrescente, no somatório da prova escrita, formação na área de atuação, curso de formação e comprovação de experiência.

9 - DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

9.1 - A prova escrita será realizada num único dia, devendo o candidato na mesma oportunidade apresentar documentação referente à inscrição;

10 - Da Prova Escrita:

10.1. A prova escrita para os cargos constante do presente edital, será realizada no dia 26 de janeiro de 2013 na Escola de Educação Básica Manoel Gomes Baltazar, das 08:30 às 11:30 horas, sito a Rua Pedro Rocha, 111 - Centro.

10.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante da inscrição e carteira de identidade; com no mínimo 30 minutos de antecedência.

10.4. Não será permitido durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, utilização de anotações, consultas, uso de celulares, ou qualquer outro aparelho eletrônico que permita a comunicação do candidato.

10.5. O não comparecimento do candidato no local da prova escrita até o horário estipulado, automaticamente o mesmo é eliminado, sendo vedada a devolução da taxa de inscrição adimplida pelo candidato.

10.6. Ao terminar a prova escrita o candidato entregará ao Fiscal da sala o Cartão Resposta devidamente assinado, podendo levar consigo apenas o Gabarito do Candidato (rascunho).

10.7. O candidato só poderá sair da sala após 30 minutos do início da prova.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS/AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO A ATUALIZAÇÃO E TEMPO DE SERVIÇO.

11.1. A prova de títulos para todos os cargos será avaliada quanto:

a) nível de escolaridade

b) curso de aperfeiçoamento ou atualização no magistério;

c) tempo de serviço no magistério

11.2. A avaliação do nível de escolaridade será feita através dos certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação na área da educação, em nível de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, na área de formação específica para a qual o candidato se inscreveu ou em Educação, entregues no período de inscrição.

11.3. O valor máximo da avaliação do nível de escolaridade é de 10,0 (dez) pontos.

11.4. Os títulos apresentados receberão pontuação unitária, conforme a seguinte tabela.

ESPECIFICAÇÕES DO TÍTULO	COMPROVANTES EXIGIDOS	VALOR UNITÁRIO	QUANTIDADE MÁXIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutor na área específica de formação para qual se inscreveu ou em Educação.	Diploma devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar.	10,0	1	10,0
Mestre na área específica de formação para qual se inscreveu ou em Educação	Diploma devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar.	7,0	1	7,0
Especialista na área específica de formação para qual se inscreveu ou em Educação.	Certificado de Conclusão de Curso de Especialização, em nível pós - graduação, acompanhado de Histórico Escolar.	4,0	1	4,0
Conclusão de curso de Graduação em Licenciatura Plena na disciplina específica do cargo pretendido	Diploma devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar.	2,0	1	2,0
Conclusão do curso de Graduação em Licenciatura Curta na disciplina específica do cargo pretendido.	Diploma devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar.	2,0	1	2,0
Certidão de freqüência em curso de Licenciatura Plena, no mínimo na 2ª fase.	Certidão de Freqüência a partir da 2ª fase em curso de Graduação de Licenciatura.	1,0	1	1,0
Conclusão de curso de Magistério/ Ensino Médio.	Diploma do Curso de Magistério devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar.	0,5	1	0,5

11.5. A nota expressa na tabela de pontos de escolaridade acima será computada, não cumulativamente, por título, valendo apenas os pontos atribuídos ao maior título acadêmico.

11.6. O diploma, ou certificado obtido no exterior só será avaliado se o curso for reconhecido pelo MEC e validado por instituição federal de ensino superior.

11.7. O diploma ou certificado de conclusão de curso expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor oficial.

11.8. A constatação de qualquer irregularidade ou falsidade de documento apresentado na Prova de Títulos implicará na imediata desclassificação do candidato sem prejuízo das sanções legais.

11.9 Para participar da prova de títulos o candidato deverá entregar pessoalmente no Departamento de Educação, Cultura e Esportes, nos dias úteis no período de 21 a 23 de janeiro de 2013, das 13 h às 18 h, no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº. 530 - Centro - Maracajá, SC. Telefone (48) 35230382, cópia xerográfica do Diploma ou Certificado que deseja ser avaliado.

12. A AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO.

12.1 - O profissional que realizou, no ano de 2011/2012, Curso de Formação, receberá um ponto a cada cinqüenta horas de curso. Para tanto, deverá apresentar o documento/declaração que comprove a realização do mesmo, no ato da inscrição. O tempo máximo de curso computável é de 200 horas (equivalente a 4,0 pontos).

12.2 Nos documentos apresentados para prova de títulos devem constar à assinatura do responsável, a carga horária e o período de início e de término do curso.

13. DA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

13.1. O candidato às vagas constantes do presente edital que apresentarem comprovação de experiência na área de atuação de no mínimo 06 meses, terá acrescido 01 (um) ponto em sua média final.

13.2. A avaliação do tempo de serviço será feita através de atestado de tempo de serviço no magistério estadual, municipal, federal, particular de Santa Catarina e de outros estados.

a) Será considerado o tempo de serviço da Carteira de Trabalho, contendo as páginas: identificação do do trabalhador, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa; ou original da certidão de tempo de serviço que informe o período com início e fim.

b) O tempo de serviço será válido até a data de 30 de novembro de 2012.

c) O tempo de serviço do servidor aposentado ou com processo de aposentadoria em tramitação, não poderá ser considerado na contagem para a classificação.

d) O tempo máximo de serviço computável para este edital é de 25 anos de atuação.

14. DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

14.1. Os candidatos serão classificados na respectiva área/disciplina/habilitação mínima exigida, com o somatório da prova de títulos, tempo de serviço e prova escrita de acordo com sua inscrição no Processo Seletivo, segundo a ordem decrescente de pontuação final.

14.2 Serão computadas as horas constantes dos certificados/declaração que contiverem expresso:

- conteúdo programático inerente à função de Professor.
- carga horária;
- registro no órgão competente.

14.3. Em caso de empate no total de pontos obtidos, será aplicado o seguinte critério:

- o que candidato que for mais idoso.

15 - TABELA DE REMUNERAÇÃO

CARGO	REMUNERAÇÃO	CARGA HORÁRIA
Professor com habilitação em Licenciatura Plena na Área de atuação.	1.509,31	40h
Apoio Técnico Pedagógico	1.509,31	40h
Auxiliar de Ensino da educação Infantil.	678,00	40h

16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

16.1. A inscrição constará do preenchimento de folha em modelo próprio (ANEXO I), no local da inscrição, a qual deverão ser anexados os documentos exigidos.

16.2. Impressa a ficha, o(a) candidato(a) deverá revisá-la, ficando após a assinatura, inteiramente responsável pelas informações nela contidas.

16.3. O(a) candidato(a), no ato de entrega da ficha de inscrição, receberá um protocolo, o qual deverá ser apresentado por ocasião na realização da prova escrita juntamente com o documento de identidade.

16.4. Em hipótese alguma se admitirá inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se no entanto, por procuração pública, onde conste obrigatoriamente a menção a este edital, que deverá ser apresentada juntamente à documentação.

16.5. O(a) candidato(a) que apresentar documento falso, com rasuras, que caracterize fraude ou simulação, terá sua inscrição cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes.

16.6. O pedido de inscrição do(a) candidato(a) importará no conhecimento do presente Edital e valerá como aceitação tácita das normas nela contidas.

16.7. Concluída a inscrição, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

16.8. No caso de extravio do Protocolo de Inscrição, o(a) candidato(a) poderá requerer uma 2a via ao Departamento Municipal de Educação.

16.9. As inscrições homologadas serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Maracajá, no Departamento Municipal de Educação e no Diário Oficial dos Municípios, no dia 24 de janeiro de 2013.

16.10. O (a) candidato (a) terá prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data da divulgação da homologação, para entrar com pedido de reconsideração da classificação, Departamento Municipal de Educação.

16.11. A classificação final do processo seletivo será divulgada também no site da Prefeitura Municipal, no Departamento Municipal de Educação e no Diário Oficial dos Municípios no dia 29 de janeiro de 2013.

16.12. O candidato terá o prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data de divulgação do resultado final para pedido de reconsideração do resultado final.

16.13. A chamada dos(as) candidatos(as) selecionados(as) para a primeira escolha de vagas, será feita obedecendo a ordem de classificação, no dia 31/01/2013 conforme cronograma abaixo:

- 8:30 às 12:00 horas: Educação Infantil, Séries Iniciais, Técnico Pedagógico, Auxiliar de Ensino da Educação Infantil e 2º Professor;

- 13:30 às 18 horas: disciplinas específicas (Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Educação Patrimonial e Ambiental, Artes, Ensino Religioso).

16.14. O(a) candidato(a) que não se apresentar no local, data e horário estabelecidos para a escolha de vagas, irá automaticamente para o último lugar da classificação.

16.15 - As disciplinas específicas das Séries Iniciais e Educação Infantil (Artes, Inglês e Educação Física) a escolha será realizada no dia 31/01/2013 das 13:30 as 18 horas.

16.16.A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo(a) próprio(a) candidato(a). Em caso de impedimento, poderá ser realizada por meio de procuração pública.

16.17. O(a) candidato(a) deverá escolher a vaga existente na sua totalidade de carga horária, não podendo a mesma ser dividida.

16.18. O(a) candidato(a) selecionado(a) que no momento da escolha não aceitar a(s) vaga(s)disponível(is), passará automaticamente para o final da listagem em que está classificado(a).

16.19. Depois de efetivada a escolha de vagas, não será permitido ao(à) candidato(a) trocá-la, salvo nos casos de interesse do serviço público.

16.20. Ao(à) candidato(a) que escolher vaga em um determinado período (matutino ou vespertino) não será permitida a troca de período, caso desista da vaga, passará para o final da lista de classificados(as).

16.21. Ao(à) candidato(a) que escolher uma vaga de licença, não será permitida a troca de vaga até que termine sua substituição.

16.22. Após a primeira escolha de vagas, o(a) candidato(a) será chamado conforme as necessidades surgidas no decorrer do ano letivo de 2013, em ordem classificatória, por telefone (até 3 tentativas). Será de responsabilidade do(a) candidato(a) a sua não localização (mudança do número do telefone, não receber recados, não informar o DDD quando diferente de 48, etc.) passando, então, para o final da listagem.

16.22.1. A não localização do(a) candidato(a) no momento da chamada via telefone (telefone desligado, fora da área), implicará no preenchimento da vaga pelo(a) candidato(a) seguinte que for localizado, ficando assim aguardando uma nova vaga.

16.23. O(a) candidato(a) que escolheu vaga e não assumiu na data determinada pelo Departamento Municipal de Educação será considerado(a) desistente e eliminado(a) do processo seletivo.

16.24. Após assumir a vaga, o(a) candidato(a) terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis para providenciar/entregar a documentação completa no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracajá.

16.25. O(a) candidato(a) contratado que abandonar ao serviço sem justificativa, terá o seu contrato rescindido quando decorridos mais de 3 (três) dias consecutivos de ausência, não podendo ocupar, neste processo seletivo, nenhuma outra vaga.

16.26. O(a) candidato(a) contratado que desistir da vaga, deverá comparecer no Departamento Municipal de Educação para preencher um comunicado de desistência.

16.27. O(a) candidato(a) contratado(a) ficará em permanente avaliação de desempenho e caso seu aproveitamento não seja satisfatório, será rescindido seu contrato.

16.27.1. A avaliação de desempenho, neste caso, será comprovada através de quatro registros em ata: três assinados pela equipe diretiva e um assinado pela Coordenação Pedagógica correspondente Departamento Municipal de Educação.

16.27.2. O candidato que tiver seu contrato rescindido em função do ocorrido no item 16.27, não poderá optar por outra vaga durante o ano letivo de 2013.

16.28. A ocorrência dos itens 16.27, 16.27.1, 16.27.2 implicará no indeferimento de inscrição para o ano letivo de 2014.

16.29. Serão admitidos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) como deficientes, selecionados neste processo seletivo, na proporção de um a cada 06 (seis) vagas, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência atestada por laudo profissional e constando a deficiência segundo o Código Internacional de Doenças (CID).

16.30. O tempo de serviço do(a) servidor(a) aposentado(a) ou com processo de aposentadoria em tramitação, não poderá ser considerado na contagem prevista neste Edital. O(a) candidato(a) no ato do cômputo de tempo de serviço, declarará que não tem processo de aposentadoria em tramitação e o tempo computado para aposentadoria não foi apresentado.

16.31. Os Servidores Públicos Municipais exonerados mediante processo administrativo de cargo de carreira, se não houver prescrito o período legal, não poderão se inscrever nesta seleção.

16.32. O atestado de tempo de serviço deverá ser expedido pelo órgão competente, expresso em anos, meses e dias, contendo datas de início e término do vínculo, carimbo e assinatura da chefia imediata.

16.33. O cômputo de tempo de serviço será efetuado concomitante à inscrição.

16.34. O cômputo de horas de aperfeiçoamento será efetuado concomitante à inscrição. Não contarão como horas de aperfeiçoamento cursos de pós-graduação, estágios, monitoria e afins, nem será valorizada a participação em cursos ou seminários (ou eventos similares), quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação ou pós-graduação e que forem requisitos para a conclusão dos mesmos.

16.35. O quadro do número de vagas será afixado em lugar acessível durante a escolha de vagas.

16.36. A seleção de que trata este Edital terá validade para o ano letivo de 2013.

16.37. Os projetos, programas especiais e convênios do Departamento Municipal de Educação, não fazem parte deste Edital.

16.38. Caberá ao Departamento Municipal de Educação a coordenação do presente processo seletivo.

16.39. Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Educação, Cultura e Esportes.

16.40. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

16.41. Revogam-se as disposições em contrário.

WAGNER DA ROSA
Prefeito Municipal

Maracajá, 03 de janeiro de 2013.

CADASTRO DE INSCRIÇÃO - EDITAL 001/2013 - (anexo I)

Número da Inscrição:			FOTO
Nome do (a) Candidato(a):
Área Inscrita: (_) Educação Infantil (_) Séries Iniciais (_) Artes (_) Técnico Pedagógico (_) Educação Ambiental e Patrimonial (_) Auxiliar de Ensino da Educação Infantil (_) Geografia (_) 2º professor (_) Língua Portuguesa (_) Matemática (_) Ensino Religioso (_) Língua Inglesa (_) Ciências (_) Educação Física (_) História
Identidade:	Data de Nascimento:		Sexo: M (_) F (_)
CPF:	Título Eleitoral:		Zona:
Estado Civil:	Endereço:
Município:	Cel:	Residencial:
Graduação:		Fase em curso:
Especialização (_) Mestrado (_) Doutorado (_)
Cursos de Aperfeiçoamento: horas Magistério - (_) Sim (_) Não
Tempo de Serviço no Magistério:	Portador de deficiência: (_) sim (_) Não
Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital 001/2013 de abertura desde Processo Seletivo, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.

Maracajá, ___________________de janeiro de 2013.

___________________________
Responsável pela inscrição

___________________________
Candidato

ANEXO II 

Conteúdo Programático

DISCIPLINA	CONTEÚDOS
Língua Portuguesa TODAS CATEGORIAS	- Ortografia, Linguagem Formal, Concordância Nominal e Verbal, Classes Gramaticais.
Conhecimentos do Município TODAS CATEGORIAS	Conhecimento geral e informações gerais Sobre o Município de Maracajá.
Apoio técnico pedagógico	Lei 9394 (Lei de Diretrizes e bases da educação nacional); Proposta Curricular de Santa Catarina; Estatuto da Criança e do adolescente; Desenvolvimento infantil. Inclusão. Fundamentos Filosóficos da Orientação Educacional. Fundamentos Filosóficos da Orientação Educacional. A atuação do Orientador Educacional. Atribuições do Orientador Educacional. Princípios éticos na atuação do Orientador Educacional. Visão crítica da Orientação Educacional no Brasil. O espaço da Orientação Educacional na Educação. A orientação e as relações significativas. Projetos de Orientação Educacional. Pedagogia de Projetos. Aspecto Filosófico da Educação - concepções liberais e progressistas da educação; Tendências pedagógicas na prática escolar - as tendências liberais e as tendências progressistas; O pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética; As principais teses, teorias e pontos de vista sobre o fenômeno educativo e sobre a escola. Aspectos Sociológicos da Educação - os estudos sociológicos da educação; Enfoques teóricos em sociologia da educação: o paradigma do consenso e o paradigma do conflito; Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; A democratização da escola: autonomia, autogestão.
Segundo Professor	Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva -práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Marcos Político - Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva -MEC/2008; Atendimento Educacional Especializado (AEE); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência/ ONU. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica -Modalidade Educação Especial. Deficiência visual (baixa visão e cegueira), alunos com surdez, deficiência intelectual, deficiência múltipla, surdocegueira, altas habilidades/superdotação, transtornos globais do desenvolvimento, deficiência física; Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; História da Educação Especial no Brasil e a Legislação vigente; Tecnologia assistiva e suas modalidades, com ênfase na comunicação alternativa; Desenho universal; Educação escolar dos alunos com surdez; Caminho metodológico para o ensino de LIBRAS no AEE.

Professor em Áreas Especificas do Currícul do Ensino Fundamental Anos Iniciais

Pedagogia

Leitura, Compreensão e Interpretação de Textos; Alfabetização e letramento; Significação das palavras; Emprego da crase; Ortografia Oficial; Acentuação Gráfica; Flexão Nominal e Flexão verbal; Pronomes: Emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: Conjugação e vozes, regulares. Irregulares e impessoais. Sintaxe da Oração e do Período; Concordância Nominal e Concordância Verbal; Regência Nominal e Regência verbal; Linguagem Formal e Informal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Funções de linguagem. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração. Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais (Operações, Propriedades e Resolução de Problemas). Potenciação e Radiciação. Propriedades e Aplicações. Múltiplos e Divisores. Máximo Divisor Comum (M.D.C) e Mínimo Múltiplo Comum (M.M.C). Propriedades e Aplicações. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, tempo, massa, volume e capacidade. Razão e Proporção. As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano: Região Norte; Região Nordeste; Região Sudeste; Região Sul; Região Centro-Oeste. História do Brasil: O descobrimento do Brasil: os primeiros habitantes; Brasil Colônia: as primeiras expedições, as capitanias hereditárias, os governos gerais, as entradas e bandeiras, a Inconfidência Mineira; Brasil Império: Proclamação da Independência, primeiro reinado, período regencial , segundo reinado, abolição da escravatura; Brasil República: Proclamação da República a Constituição, os Símbolos Nacionais. O Ar Atmosférico: composição; camadas da atmosfera; pressão atmosférica; direção e velocidade dos ventos; importância do ar e dos ventos. Água: composição; ciclo da água; estados físicos e mudanças de estado; qualidade da água. O Solo: as camadas da terra; o solo e o subsolo; o solo e o plantio; irrigação e drenagem; composição das rochas. Os Animais: classificação, principais características e exemplos dos grandes grupos de invertebrados; principais características e exemplos dos grandes grupos de vertebrados. Os Vegetais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de vegetais. O Corpo Humano: Células: estruturas e funções; Tecidos: classificação e principais características; Órgãos e sistemas: locomoção, digestão, respiração, circulação, excreção, reprodução, coordenação nervosa, órgãos dos sentidos. Meio Ambiente: cadeia alimentar, desequilíbrio ecológico. Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade ; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão -a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Educação Infantil: Concepções e práticas pedagógicas; Função política e social da Educação Infantil; Desenvolvimento infantil, segundo Piaget, Vygotsky e Wallon; Currículo como expressão de linguagens, práticas sociais e culturais infantis; O brincar como eixo dinamizador do currículo; Avaliação na Educação Infantil e documentação pedagógica; O papel do professor na Educação Infantil; Planejamento na Educação Infantil: espaços interativos de aprendizagem, organização em projetos de linguagens; Organização e financiamento dos sistemas de ensino; Processo de socialização, diversidade sociocultural, inclusão; Sexualidade infantil; A literatura na educação da criança de 0 a 5 anos; Afetividade nas relações professor-criança, criança-criança.

Educação do Infantil e Auxiliar de Ensino da Educação Infantil

Lei 9394 (Lei de Diretrizes e bases da educação nacional); Proposta Curricular de Santa Catarina; Estatuto da Criança e do adolescente; Desenvolvimento infantil. Política de Educação Especial de Santa Catarina e Programa Pedagógico da Política de Educação Especial de Santa Catarina.Objetivos gerais da educação infantil. O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais. A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico. Brincar o significado da brincadeira na formação da criança. Interação social - diversidade e individualidade. A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas. O profissional da Educação Infantil- características fundamentais. A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos. A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem. A criança de 0 a 03 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: auto-estima, escolha, faz-de-conta, interação, imagem, cuidados e segurança. A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais. OBS: Consultar o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Professor de Língua Portuguesa e Redação	1 - Conhecimentos Linguísticos: A lingüística, Ciência da linguagem; Funções da linguagem; Características da linguagem oral e escrita; Variação linguística e suas implicações para a prática pedagógica; O texto e o Discurso: sua produção em situação escolar; Compreensão e interpretação de textos; Concepção e tipo de gramática; Norma culta e conceito de "certo e errado"; Exercitar a língua ou ensinar gramática: a questão metodológica; A produção de material didático em Língua Portuguesa. 2 - Conhecimentos Gramaticais: Noções Gerais de Fonética e Fonologia; Ortografia: Acentuação Gráfica; Crase; Pontuação; Morfossintaxe do verbo, substantivo, adjetivo, pronome; Sintaxe: estrutura do período, Termos da oração e coordenação e subordinação; Semântica: Conotação e Denotação; Sinônimo, Antônimo e Parônimos; papéris semânticos e funções sintáticas; Estilística: linguagem figurada: classificação das figuras no texto. 3 - Literatura Brasileira: Gêneros Literários: características; Estilos de época: principais autores e obras dos séculos XIX e XX.
Matemática	1- Conjuntos : conceito e representação, relação de pertinência, operações; conjuntos numéricos. Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. 3- Sistema Métrico Decimal : unidades de medidas de comprimento, superfície, capacidade, volume e massa. 4- Potenciação e Radiciação: definições; relações entre as duas operações; radicais. 5- Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. 6- Álgebra: cálculo algébrico. 7- Funções: domínio e imagem; funçõe injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. 8.Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus. 9- Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométricas. 10- Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulos e qualquer; área e perímetro de figuras planas.
Geografia	1-A evolução do pensamento e suas repercussões no ensino de geografia. 2-A geografia como disciplina escolar: histórico, situação atual e perspectivas. A geografia da natureza: os condicionamentos físicos da vida: A litosfera, composição e dinâmica; A Hidrosfera, a água e sua importância; A Atmosfera e a dinâmica climática. Os seres vivos e o homem no âmbito da evolução geológica da terra. Os grandes domínios biogeográficos da terra. Os grandes domínios morfoclimáticos do território brasileiro e sua situação atual. Os interelacionamentos entre a dinâmica da natureza e a dinâmica das sociedades humanas. Os principais problemas ambientais da natureza. 4-A geografia no tempo: o alargamento das fronteiras de apropriação do planeta pelas sociedades humanas ao longo da história. 5- A formação geográfica das sociedades contemporâneas: a formação dos estados nacionais modernos; o processo de desenvolvimento - subdesenvolvimentos dos países em regiões no âmbito da evolução do capitalismo; As experiências do "Socialismo Real" e seus desdobramentos. 6 - O novo mapa do Mundo "a partir da década de 80 do século XX"; nacionalismo, grandes blocos econômicos (MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA e etc) e principais conflitos geopolíticos da atualidade. 7- Os espaços da produção, da circulação e do consumo no mundo e no Brasil: características gerais das atividades primárias, secundárias e terciárias e suas expressões no espaço geográfico; a dimensão simbólica do espaço geográfico: cultura e representações espaciais; a industrialização e seus impactos na organização dos espaços contemporâneos; a modernização da agricultura e suas conseqüências; a urbanização e as transformações na relação cidade - campo, metropolização e problemas urbanos; as redes urbanas e a relação cidade - região; os impactos das novas tecnologias na circulação dos produtos e serviços; a dinâmica populacional. 8- Regionalização no espaço mundial: caracterização geográfica dos principais países/conjuntos gásenômicos; As propostas atuais de regionalização do espaço mundial e suas limitações; riqueza e pobreza no contexto internacional; os núcleos hegemônicos do capitalismo: EUA, Japão e Europa; América Latina; África; Índia; China; Oriente Médio; Rússia; Europa Oriental. 9 - Regionalização do espaço brasileiro: caracterização geral das regiões e estados federados. Divisões regionais do território brasileiro, histórico e situação atual. Amazônia como fronteira econômica. Nordeste: permanências e transformações. As fronteiras geoeconômicas do centro-oeste. O centro-sul como núcleo hegemônico do capitalismo no Brasil.
História	1- Escravismo na antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo. 2- A expansão comercial: os contatos com a Ásia, África e Américas. 3- O Brasil e o Sistema Colonial: o sistema econômico, a organização político-administrativa. 4-O fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As revoluções Americana e Francesa; O fim do Colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa. 5-A industrialização: as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. 6- O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. 7- A Primeira Guerra Mundial; A Revolução Socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália. 8- O Brasil no modo de produção capitalista na Primeira e Segunda Repúblicas. 9- A Descolonização: Ásia; África. 10- O Brasil de 1930 a 1964; O Neocolonialismo; A Globalização e o Neo-liberalismo; Os governos militares. A Nova República.
Educação Física	1- Relações fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. 2- Educação Física enquanto componente curricular: possibilidade de experiências corporais: recreação e jogos; iniciação ao desporto; dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas, cognitivas, sociais e afetivas: atividades lúdicas; a competição/cooperação/sociabilização; A reflexão/ análise/ compreensão/ síntese da realidade físico corporal.
Inglês	The indefinite articles: a / na; Plural of nouns; Personal and reflexive pronouns; Possessive adjectives and pronouns; Interrogative words; Prepositions; Simple present tense; Present continuous tense; Simple future; Modal verbs; Question tag; Simple past tense; Present perfect tense.
Educação Patrimonial e Ambiental	Redação Oficial. Noções de relações humanas. Conflitos. Comunicação no ambiente de trabalho. Atendimento ao usuário. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho. Documentação empresarial: tipos de correspondências e documentos. Serviço de Protocolo. Organização de arquivos. Noções de secretariado. Sistema operacional e ambiente Windows Vista e Windows 7. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2003 e 2007) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. As diferentes correntes de Educação Ambiental. Bases filosóficas e fundamentos da questão ambiental. Política de Educação ambiental na comunidade. Impacto ambiental - análise e relatórios: EIA/RIMA. Trabalho e cidadania. Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.º 6.938/81. Qualidade da água. Qualidade do Ar. Caracterização e recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento sustentável. Qualidade e meio ambiente: saúde, segurança e meio ambiente. Constituição da República: Art. 225.
Artes	Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). O ensino de arte na Educação Básica. O significado da Arte na Educação. A Arte como conhecimento. As linguagens artísticas e suas especificidades (Arte Visuais, Música, Teatro e Dança). Arte, Cultura e Sociedade. O Movimento Modernista no Brasil. Artistas e movimentos após a Semana de Artes Moderna. As novas linguagens da arte. A gravura brasileira no século XX. Os grandes gênios das Artes. Os fundamentos teóricos-metodológicos no aprender e ensinar Arte: Componentes curriculares básicos que se inter-relacionam no planejamento (objetivos, conteúdos, métodos de ensino, meios de comunicação, avaliação).
Ensino Religioso	Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; .Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). A Natureza Transcendente da Pessoa Humana: A sede de infinito; Duas realidades presentes: matéria e espírito; Necessidades materiais da pessoa; necessidades espirituais da pessoa. Elementos constitutivos da dignidade da pessoa humana: A pessoa humana como ser livre: a) O que é liberdade? b) Liberdade e livre arbítrio. c) Liberdade e responsabilidade; A pessoa humana como ser inteligente: a) O potencial da inteligência; b) A função da razão; c) razão e sentimento. A pessoa humana como um ser volitivo: a) O que é vontade. b) Os impulsos instintivos e a vontade; c) Vontade, liberdade e responsabilidade; Valores. As diversas dimensões da pessoa humana: A pessoa humana como ser social; A pessoa humana é um ser político; A pessoa humana como ser cultural; A pessoa humana como um ser afetivo; A pessoa humana como um ser espiritual (religioso); A pessoa humana como um ser biológico. A pessoa humana e seus vários tipos de relações: relação consigo mesmo: verdade, sinceridade, harmonia; Relação com o outro: respeito, justiça; Solidariedade; Relação com a natureza: cuidado, zelo, responsabilidade; Relação com o Transcendente: obediência, contemplação, louvor. A pessoa humana e suas circunstâncias: A experiência do sofrimento; A experiência da crise e da angústia; O sentido da vida: o amor; A busca da felicidade.
Ciências	Solos - formação, fertilidade e conservação; Luz e visão; Ação de microrganismos na produção de alimentos; Disponibilidade e qualidade de água; drogas e sistema nervoso; As características herdadas e as influências do meio; Eletricidade em nossas casas. Critérios de classificação dos seres vivos, e dos tópicos complementares: O ar, suas propriedades e composição; Saúde preventiva; Mudanças na adolescência, Produzindo e percebendo sons e Biotecnologia em debate. Produção de energia elétrica: impactos ambientais e alternativas. Impactos ambientais e extinção de espécies; Reciclagem e preservação ambiental; Técnicas de conservação de solos; Eletricidade em nossas casas e Regulação de Temperatura nos seres vivos.