PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

Concurso Público para o provimento efetivo de cargos de carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.

O Prefeito Municipal de Manhuaçu, Sérgio Marcos Carvalho Breder, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 08/02/2010 a 12/03/2010, das 08:00 às 17:00 h, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial), do quadro permanente, da Prefeitura Municipal de Manhuaçu - MG, compondo seu cadastro de reserva, nos termos do Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, Legislação Municipal e condições estipuladas no presente Edital.

1 - DA CONDUÇÃO DO CONCURSO:

1.1 - O Concurso ora instituído será conduzido por uma Comissão de Coordenação e Supervisão, de 03 (três) membros, nomeada pelo Prefeito Municipal de Manhuaçu - MG, através de Decreto, com poderes especiais para:

1.1.1 - Promover a divulgação deste;

1.1.2 - Receber as inscrições;

1.1.3 - Designar horário e local para realização das Provas;

1.1.4 - Acompanhar os avaliadores específicos que serão responsáveis pela aplicação das provas práticas e/ou práticas orais;

1.1.5 - Acompanhar a realização das Provas e divulgar o seu resultado, obedecidas às condições aqui explicitadas;

1.1.6 - Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que poderão ser interpostos por candidatos inscritos;

1.1.7 - Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do Concurso ora instituído.

1.2 - O Edital do Concurso será publicado no site www.sergiobassi.com.br e na sede da Prefeitura Municipal e seu extrato no jornal "Minas Gerais".

1.2.1 - Ficará a cargo da empresa Sergio Bassi & Consultores Associados a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como a elaboração dos resultados.

1.2.2 - Fixa-se o prazo de 72 (setenta e duas) horas, improrrogável para impugnação do Edital, cujas razões de irresignação deverão ser entregues dentro deste prazo, por escrito, à comissão, que deverá deliberar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

2 - CARGOS E VAGAS OFERECIDOS:

2.1 - Os cargos serão preenchidos, conforme a necessidade do Poder Público durante a validade do concurso, compondo o cadastro de reserva, respeitado o número de vagas disponíveis e de reserva para cada cargo. A escolaridade exigida, a remuneração inicial e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

CARGOS	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais	66	Elementar*	468,58	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Pedreiro	20	Elementar*	468,58	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais- Coveiro	01	Elementar*	468,58	20,00
Motorista Carteira "D"	15	Elementar*	545,12	20,00
Servente Escolar	170	Elementar*	468,58	20,00
Assistente Administrativo	25	Fundamental Completo**	468,58	25,00
Auxiliar de Enfermagem	12	Fundamental Completo** Registro no COREN	492,68	25,00
Auxiliar de Serviço de Saúde	11	Fundamental Completo**	484,98	25,00
Fiscal de Obras	02	Fundamental Completo**	500,38	25,00
Oficial de Obras II - Calceteiro	06	Fundamental Completo**	674,53	25,00
Agente Fiscal de Saúde	04	Médio***	500,38	30,00
Atendente de Biblioteca	06	Médio***	575,40	30,00
Auxiliar de Biblioteca/Secretaria	19	Médio***	492,68	30,00
Escriturário	06	Médio***	517,31	30,00
Fiscal Tributário	01	Médio***	517,31	30,00
Monitor	112	Médio***	492,68	30,00
Técnico Nível Médio	02	Médio*** Raios-X	468,58	30,00
Professor PI	200	Médio**** Magistério	650,18	30,00
Assistente Social	03	Superior****	1.079,25	50,00
Bioquímico/Farmacêutico	02	Superior****	1.079,25	50,00
Enfermeiro	13	Superior****	1.079,25	50,00
Engenheiro Civil	01	Superior****	2.023,59	50,00
Fiscal de Rendas	01	Superior****	1.079,25	50,00
Médico Cardiologista	01	Superior****	1.079,25	50,00
Médico Cirúrgico Buco-Maxilo Facial	01	Superior****	1.079,25	50,00
Médico Clínico Geral	04	Superior****	1.079,25	50,00
Médico Ortopedista	01	Superior****	1.079,25	50,00
Médico Otorrinolaringologista	01	Superior****	1.079,25	50,00
Médico Reumatologista	01	Superior****	1.079,25	50,00
Nutricionista	02	Superior****	1.079,25	50,00
Pedagogo	08	Superior****	1.079,25	50,00
Professor de Música	01	Superior****	741,98	50,00
Psicólogo	01	Superior****	1.079,25	50,00
Psiquiatra	02	Superior****	1.079,25	50,00
Terapeuta Ocupacional	01	Superior****	1.079,25	50,00

* Elementar = Alfabetizado
** Fundamental Completo = 1º Grau Completo até 8ª série
*** Médio = 2º Grau Completo
**** Nível Superior = 3º Grau Completo

3 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal, de 05/10/1988, pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº 7.853/1999 e pela Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público objeto deste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições dos cargos descritos no item 2.1.

3.2 - Das vagas estabelecidas neste item, reservar-se-ão 5% (cinco por cento) delas de cada cargo, desprezando-se as frações, a candidatos portadores de deficiência física.

3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, e no artigo 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995.

3.4 - Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato portador de deficiência deverá especificá-la na Ficha de Inscrição.

3.5 - A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição do Concurso.

3.6 - Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

3.7 - Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, assim definidas:

3.7.1 - Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

3.7.2 - Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3.000 Hz.

3.7.3 - Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

3.7.4 - Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

3.7.5 - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.8 - Às pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.8.1 - As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999 deverão ser solicitadas por escrito durante o período das inscrições, via SEDEX, à Comissão de Concurso, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 3.9 a.

3.8.2 - O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Comissão de Concurso.

3.9 - No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Comissão de Concurso (A/C Comissão de Concurso - Ref: Laudo Médico - Prefeitura Municipal de Manhuaçu - MG, Praça Cordovil Pinto Coelho, nº460, Centro - Manhuaçu - CEP 36.900-000), os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e número do telefone.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o formato adaptado de sua prova, observados os itens 3.10 e 3.11.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio de documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições, observados os itens 3.8.1 e 3.8.2.

3.10 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.11 - Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.12 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nos itens acima perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 3.2.

3.13 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

3.14 - A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado às vagas reservadas aos portadores de deficiência física.

4 - REGIME JURÍDICO:

4.1 - O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário.

5 - JORNADA DE TRABALHO:

5.1 - A jornada de trabalho a ser adotada para o candidato aprovado no presente Concurso poderá ser alterada por Decreto do Chefe do Executivo Municipal, de acordo com a Legislação pertinente, podendo ser diferenciado por cargo.

6 - CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO:

6.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

6.2 - Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

6.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

6.4 - Ter grau de escolaridade exigido para o cargo na época da posse, conforme especificado no subitem 2.1 deste;

6.5 - Possuir habilitação legal/registro no órgão de classe, para o exercício do cargo que assim exigir, na data da posse;

6.6 - Não terem sido processados criminalmente, estando cumprindo pena no período de realização do concurso, exceto se comprovada sua reabilitação junto ao poder judiciário;

6.7 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que depois de nomeado e empossado:

6.7.1 - Não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

6.7.2 - Deverá assumir a vaga em qualquer ponto do Município, sem direito a qualquer benefício adicional (subitem 15.14) salvo legislação específica;

6.7.3 - As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade da Prefeitura (subitem 14.3);

7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

7.1 - Ficha de inscrição assinada pelo candidato, ou por procurador legalmente habilitado, a ser preenchida no local, na data e horário estabelecidos no subitem a seguir:

7.1.1 - Data da Inscrição: 25/01/2010 a 26/02/2010.
Local da Inscrição: Praça Codorvil Pinto Coelho, 460 - Centro
Horário da Inscrição: 08:00 às 17:00 hs.
Pela Internet: www.sergiobassi.com.br entre 08:00 horas do dia 08/02/2010 às 17:00 horas do dia 12/03/2010.

7.2 - Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar sua carteira de identidade;

7.3 - Carteira de identidade ou documento de identificação oficial;

7.4 - Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga em dinheiro;

7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais;

7.6 - O candidato portador de deficiência física deverá informar, por escrito no ato da inscrição, a necessidade de se submeter às Provas em condições especiais. O candidato que não fizer esta solicitação, não a terá preparada sob qualquer alegação;

7.7 - Qualquer informação falsa ou inexata na ficha de inscrição, dada por parte do candidato, implicará na perda de seus direitos inerentes a este Concurso, apurada que seja a falsidade em qualquer época;

7.8 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração.

8 - TAXA DE INSCRIÇÃO:

8.1 - O candidato, para ser inscrito no presente Concurso, deverá efetuar antecipadamente o pagamento da taxa de inscrição, conforme valores especificados no subitem 2.1, através de depósito bancário identificado no Banco Itaú, Agência 3091, C/C 27.717-2, ou pagos no local de inscrição.

8.2 - Para as inscrições realizadas via internet os candidatos deverão seguir os seguintes passos:

8.2.1 - Após a confirmação da inscrição eletrônica, via internet, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, acrescido de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos) para cobrir despesas bancárias.

8.2.2 - O boleto bancário a que se refere o subitem 8.2.1 será emitido em nome do candidato e deverá ser pago, impreterivelmente, até o dia do vencimento impresso no boleto.

8.2.3 - O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso via internet.

8.2.4 - Não será válida a inscrição, via internet, cujo pagamento seja realizado em desobediência ao determinado no subitem 8.2.2.

8.2.5 - A inscrição do candidato via internet, somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

8.2.6 - Não serão considerados os pedidos de inscrição, via internet, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.2.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de não realização do concurso e demais casos que a Comissão julgar pertinente.

8.3 - Poderá obter a isenção de taxa de inscrição o candidato que:

8.3.1 - Estiver inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.235 de 26 de junho de 2.007;

8.3.2 - For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2.007;

8.3.3 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:

8.3.3.1 - Indicação do Número de Identidade Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

8.3.3.2 - Declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 8.3.2.

8.3.4 - A Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso Público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

8.3.5 - A declaração falsa sujeitará ao candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto nº 83.936 de 06 de setembro de 1.979;

8.4 - O pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser feito diretamente na Sede da Prefeitura Municipal, junto a Comissão de Concurso, ou através de pedido enviado por AR para o seguinte endereço: - MANHUAÇU - MG, Praça Cordovil Pinto Coelho, nº460, Centro - Manhuaçu - CEP 36.900-000 impreterivelmente até o dia 01/02/2010.

8.5 - A lista dos candidatos com o julgamento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será publicada até o dia 05/02/2010, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e no site www.sergiobassi.com.br.

9 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

9.1 - As atribuições e deveres de cada um dos cargos submetidos ao presente Concurso são aquelas contidas no Anexo II do presente Edital, estabelecidas na Legislação Municipal que criou o Plano de Cargos e Salários em vigor e demais dispositivos legais que se aplicarem.

10 - DAS PROVAS:

10.1 - O processo seletivo constará de:

10.1.1 - Prova Objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório, com duração de 02 (duas) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com o previsto nos subitens 10.2.1 e 10.2.2 e com os programas constantes do Anexo I deste Edital. Será eliminado no processo de seleção o candidato que não alcançar o mínimo de 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

10.1.2 - Prova Prática, de caráter eliminatório, que será aplicada aos candidatos classificados na Prova Objetiva, nos termos do item 11.1.2 deste Edital e de acordo com as condições e critérios previstos no subitem 10.2.3 e no Anexo II, para os candidatos inscritos no cargo de Motorista.

10.2 - As Provas constarão de:

10.2.1 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Elementar, Fundamental Completo e Médio;

10.2.2 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas sendo Conhecimentos Gerais 10 (dez) questões, Português 10 (dez) questões, com valor de 3 (três) pontos cada e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 4 (quatro) pontos cada, aplicados aos candidatos inscritos para o cargo de escolaridade Universitária;

10.2.3 - Prova Prática, eliminatória, aplicada aos candidatos inscritos no cargo de Motorista, de conformidade com os critérios definidos no Anexo II deste Edital;

10.2.3.1 - Utilização de máquinas de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão de Coordenação e Supervisão;

10.2.3.2 - O candidato operará o equipamento que lhe for designado no momento da realização do teste, para que o avaliador possa medir o nível de domínio que o candidato tem sobre o equipamento, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

10.2.3.3 - Poderá a comissão exigir do candidato conhecimentos técnicos, escritos ou não, sobre o equipamento a ser utilizado;

10.2.3.4 - A Prova Prática para o cargo aqui previsto, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos, devendo o candidato para ser aprovado obter o mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos.

10.2.3.5 - A nota atribuída à Prova Prática a que se refere este item, será somada à da Prova Objetiva, para efeito de classificação final;

10.2.3.6 - O teste prático ao cargo aqui previsto será aplicado por avaliador previamente designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão deste Concurso.

11 - DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E OUTRAS CONDIÇÕES

11.1 - PROVAS:

11.1.1 - OBJETIVA
DATA: 25/04/2010
HORÁRIO: A partir de 08:00 (oito) horas, para os candidatos inscritos nos cargos de escolaridades: Elementar, Fundamental Completo, Médio e Superior;
LOCAL: A ser designado pela Comissão, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, através de Edital.

11.1.2 - PRÁTICA
DATA: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital
HORÁRIO: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.
LOCAL: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital

11.2 - O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação da ficha de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição, devendo se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário fixado.

11.3 - Não haverá segunda chamada para a realização de prova.

11.4 - Em hipótese alguma será realizada prova fora do local designado, salvo quando o candidato encontrar-se impossibilitado de comparecer a ele, por recomendação expressa em laudo médico e acordado pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

11.5 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva trazendo caneta esferográfica azul ou preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº 2 e borracha.

11.6 - Será excluído, por ato da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso o candidato que:

11.6.1 - Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

11.6.2 - Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas;

11.6.3 - For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

11.6.4 - Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas;

11.6.5 - Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, comprovados durante ou posteriormente por meio visual ou grafotécnico;

11.6.6 - Entrar no local de aplicação da prova, portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

11.7 - As questões rasuradas, em branco ou que contenham mais de uma resposta, na Folha de Respostas, serão anuladas.

11.8 - Não será permitido a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras, telefones celulares, walkman, agendas eletrônicas, beep, gravadores e aparelhos similares, mesmo que desligados.

11.9 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do caderno de prova.

11.10 - O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 40 (quarenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

11.11 - O não comparecimento a prova Objetiva implica na eliminação do candidato.

11.12 - Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na Prova Objetiva serão divulgados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, em local a ser comunicado durante a sua realização.

12 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO:

12.1 - A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita em ordem decrescente de notas, considerando-se a soma dos pontos obtidos nas provas Objetiva, observado, obviamente, o disposto no item 10 deste Edital.

12.1.1 - Os resultados poderão ser parciais conforme exigência do cargo e o Resultado Final será publicado na Prefeitura Municipal de Manhuaçu e pelo site: www.sergiobassi.com.br, após 30 (trinta) dias da realização do concurso.

12.2 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, terão seus nomes publicados, nos resultados, em duas listas, sendo uma lista específica para portadores de deficiência e uma lista geral, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados por cargo.

12.3 - Será desclassificado o candidato que:

12.3.1 - Não alcançar 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

12.3.2 - Não alcançar 25 (vinte e cinco) pontos na Prova Prática.

12.4 - No caso de empate, recorrer-se-ão sucessivamente, aos critérios abaixo, para definir a classificação final do Concurso:

12.4.1 - Maior idade do candidato.

12.4.2 - Maior nota nas questões da Prova de Português.

12.4.3 - Maior nota nas questões da Prova de Conhecimento Gerais.

13 - DOS RECURSOS:

13.1 - Caberá recurso contra:

13.1.1 - Questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação;

13.1.2 - Erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação;

13.1.3 - O recurso, devidamente fundamentado, demonstrando a ilegalidade ou erro material na publicação do Edital, no gabarito oficial, nas questões de prova, resultados de notas de provas e títulos e na classificação final, deverá conter dados que informe a identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do Concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.1.4 - Não serão aceitos recursos via fax, Internet ou protocolizados fora do prazo.

13.1.5 - Todos os recursos devem ser analisados e julgados pelo organizador do concurso com o acompanhamento e fiscalização da Comissão.

13.2 - O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Prefeitura Municipal de Manhuaçu, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação.

13.3 - Será rejeitado liminarmente o recurso que:

13.3.1 - For protocolado fora do prazo;

13.3.2 - Não estiver devidamente fundamentado, conforme subitem 13.1.3;

13.3.3 - Não contiver a assinatura e identificação do candidato, quanto à identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.4 - Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

13.5 - Não será admitido recurso contra a decisão final da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

13.6 - Em caso de recurso administrativo ou decisão judicial que anule questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo, independentemente de terem ou não protocolado recurso junto a Comissão;

13.7 - Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu no horário de expediente, ou enviados através de Carta Registrada (AR) para o seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG, Praça Cordovil Pinto Coelho, nº460, Centro - Manhuaçu - CEP 36.900-000A/C Comissão de Concurso. O prazo dos recursos via postal serão contados a partir da data da postagem.

14 - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

14.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados em conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

14.2 - Os funcionários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, estáveis, se aprovados no presente Concurso, serão efetivados na forma prescrita em Lei, observando, contudo, a ordem de classificação publicada no Resultado Final.

14.3 - A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, salvo os classificados dentro do número de vagas estabelecidos no item 2.1, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do Concurso, observado, porém, o contido no subitem anterior.

14.4 - O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse, em conformidade com a legislação pertinente.

14.5 - No ato da posse, o candidato deverá ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

14.6 - O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos funcionários do Departamento de Pessoal:

14.6.1 - Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

14.6.2 - Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

14.6.3 - Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 14.6.4 - Carteira de Identidade;

14.6.5 - Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

14.6.6 - Duas fotos 3 x 4 recentes;

14.6.7 - Cartão do CPF;

14.6.8 - Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no subitem 2.1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo;

14.6.9 - Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe;

14.6.10 - Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Prefeitura de Manhuaçu, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúna as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foiaprovado;

14.6.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei;

14.6.12 - Declaração do exercício ou não de outro emprego ou cargo/função pública, em qualquer esfera de governo e de suas administrações diretas, para verificação de acúmulo de cargo previsto na Constituição Federal - Artigo 37, Inciso XVI e alterações;

14.6.13 - Declaração de parentesco com relação à autoridade superior deste órgão;

14.6.14 - Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de ciência, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso;

14.6.15 - Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, não cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço;

14.6.16 - O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Regime Estatutário e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1 - A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, caso a inscrição seja feita pela internet, conforme previstos nos subitens 7 e 8 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído.

15.2 - Os candidatos inscritos pela Internet receberão por e-mail, comunicado informando o local de realização das provas, além de obterem está informação através do site www.sergiobassi.com.br, a partir do dia 16/04/2010. O seu comprovante de inscrição será o boleto de pagamento bancário.

15.3 - Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.

15.4 - Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

15.5 - O prazo de validade deste Concurso, na forma da Legislação Municipal própria, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

15.6 - Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão publicados na Imprensa Oficial do Município e no site www.sergiobassi.com.br.

15.7 - A Prefeitura Municipal de Manhuaçu não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, publicações ou apostilas referentes a este Concurso.

15.8 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido no item 3 deste Edital, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, observada, porém, a ordem de classificação.

15.9 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

15.10 - Os candidatos não poderão se inscrever em mais de 01 (um) cargo.

15.11 - O candidato, não portador de deficiência física, que por motivo de força maior, necessitar fazer prova em condições especiais, deverá comunicar à Comissão de Concurso no prazo de até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, comprovando tal necessidade através de laudo médico, para que sejam tomadas as devidas providências.

15.12 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para este fim, deverá encaminhar certidão de nascimento da criança para a Comissão de Concurso Público na Prefeitura Municipal, até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

15.13 - A organização do concurso público não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.

15.14 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de que sua nomeação e possível transferência posterior poderão ocorrer para qualquer unidade nos limites territoriais do Município.

15.15 - As cópias das provas poderão ser obtidas no dia seguinte a sua aplicação junto à Comissão de Coordenação e Supervisão.

15.16 - As despesas decorrentes da nomeação dos aprovados correrão por conta das dotações próprias previstas no orçamento anual, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, em especial os determinados no art. 20, III, b e art. 71.

15.17 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso.

15.18 - Para fins de cumprimento da Resolução Nº 14 de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), a Prefeitura Municipal de Manhuaçu manterá o arquivo de toda a documentação referente ao Concurso Público por um período de 06 (seis) anos.

15.19 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

Manhuaçu - MG, 04 de dezembro de 2009.

Sérgio Marcos Carvalho Breder
Prefeito Municipal

ANEXO I ELEMENTAR

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

- Vogais e consoantes;

- Ordem alfabética;

- Encontros de Vogais;

- Encontros de Consonantais;

- Divisão Silábica;

- Número de Sílabas;

- Sílaba forte;

- Posição da sílaba forte;

- Ortografia;

- Acentuação gráfica;

- Pontuação;

- Masculino e feminino;

- Singular e plural;

- Coletivos;

- Aumentativo e diminutivo;

- Significado igual;

- Significado contrário;

- Nome próprio;

- Nome simples;

- Nome composto;

- Verbos (palavras de ação);

- Sujeitos (pessoas de uma ação).

MATEMÁTICA

- Noções de conjuntos;

- Número e Numeral;

- Sistema de numeração decimal;

- Números ordinais;

- Números pares e números impares;

- Unidade, dezena, centena;

- Dúzia;

- Dobro, triplo;

- Ordem crescente e decrescente;

- Operações fundamentais: adição, subtração, divisão e multiplicação;

- Sistema monetário brasileiro;

- Fração;

- Sistema de numeração romano;

- Sistema de medidas: metro, litro, quilo e tempo;

- Noções sobre figuras geométricas: quadrado, círculo, triângulo, retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Meios de Transporte;

- Meios de Comunicação;

- Datas Comemorativas;

- Símbolos da Pátria;

- O Meio Ambiente;

- Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima;

- Atualidades e História Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos;

- Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas;

- Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias;

- Polimento de objetos, peças e placas de metal;

- Transporte de móveis, máquinas e utensílios;

- Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo;

- Limpeza de ruas e coleta de lixo;

- Prevenção de acidentes;

- Vigilância do patrimônio;

- Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais;

- Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS - AJUDANTE DE PEDREIRO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Uso e cuidados com as ferramentas, máquinas e equipamentos de seu uso no trabalho;

- Execução de obras de alvenaria;

- Assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos e cerâmicas;

- Execução de reparos em paredes, tetos, telhados e rebocos;

- Montagem de caixilhos de ferro, arame e solda para construir armação;

- Aplicação de concreto;

- Construção e recuperação de vias públicas e execução de obras civis;

- Manutenção de praças, jardins e outros logradouros e manutenção de áreas internas de instalações prediais;

- Prevenção de acidentes no trabalho;

- Regras de hierarquia no serviço público;

- Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

- Zelo pelo patrimônio público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS - COVEIRO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Funções básicas;

- Ferramentas utilizadas;

- Tipos de sepulturas;

- A exumação;

- Edificações;

- Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA CARTEIRA "D"

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Normas gerais de trânsito;

- Primeiros Socorros e Direção Defensiva;

- Habilitação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SERVENTE ESCOLAR

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Serviços auxiliares de limpeza;

- Requisição de materiais necessários aos seus serviços;

- Normas de segurança no trabalho;

- Princípios fundamentais para o bom atendimento;

- Conservação do mobiliário e material de trabalho;

- Proteção, conservação e validade dos alimentos;

- Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo;

- Alimentação escolar e pré-escolar;

- Higiene dos alimentos.

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Conhecimento Gramatical;

- Fonética:

- Encontros Vocálicos e Consonantais;

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica e classificação quanto ao acento tônico;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Conectivos.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise Sintática: frase, orações e períodos;

- Funções Sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de Colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

- Estilística:

- Figuras de Palavras: metáfora, metonímia, perífrase;

- Figuras de Construção: pleonasmo, polissíndeto, anacoluto, elipse e silepse;

- Figuras de Pensamento: hipérbole, eufemismo e ironia;

- Vícios de Linguagem: barbarismo, cacofonia, estrangeirismo, colisão, eco.

MATEMÁTICA

1. Conjuntos.

2. Números Naturais:

- Sistema de Numeração;

- Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

- Números Primos e Números Compostos;

- Múltiplos e Divisores;

- MMC e MDC.

- Números Inteiros:

- Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

- Números Fracionários:

- Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

- A Fração Decimal: o número decimal;

- Números Reais:

- Conceito de Número Racional;

- Conceito de Número Irracional;

- Conceito de Número Real.

- Equações e Inequações:

. Equações do 1º Grau com uma variável;

- Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis;

- Equações do 2º Grau;

- Inequações do 1º Grau com uma Variável.

- Sistema de Medidas:

- Unidades de Comprimento;

- Unidades de Área;

- Unidades de Volume;

- Unidades de Capacidade;

- Unidades de Massa;

- Unidades de Tempo;

- Unidades de Ângulos.

- Matemática Comercial:

- Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais;

- Regra de Três Simples e Composta;

- Porcentagem, Juros Simples e Desconto;

- Introdução ao Estudo da Geometria:

- Noções Preliminares: entes geométricos primitivos, semi-reta, semi-plano, e segmentos da reta;

- Ângulos: Congruência, classificação dos ângulos, bissetriz de um ângulo;

- Paralelismo e Perpendicularidade: retas paralelas, retas perpendiculares e oblíquas, ângulos formados por duas retas paralelas interceptadas por uma transversal;

- Triângulos: classificação, critérios de igualdade, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo;

- Polígonos e seus elementos;

- A Circunferência e o Círculo;

- Quadriláteros.

- Potências e Raízes;

- Funções;

- Noções de Álgebra;

- Noções de Trigonometria.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Os Descobrimentos;

- Os Períodos Republicanos;

- O Coronelismo;

- Os Grandes Ciclos Econômicos;

- Política Imperialista na América Latina;

- Os Militares no Poder (1964/1984);

- Noções de Tributo;

- Os símbolos Nacionais;

- Festas Cívicas e Religiosas;

- Noções de Ecologia;

- Noções de Informática;

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

- Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

- As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690;

- Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Teoria das necessidades humanas básicas;

- Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares;

- Esterilização, desinfecção e anti-sepsia; doenças transmissíveis;

- Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização,

- Assistência de enfermagem à gestante;

- Assistência de enfermagem a recém-natos;

- Administração de medicamentos e preparo de soluções;

- Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Técnicas Básicas de Enfermagem - Rosi M. Koch - Helena S. Motta - Reni L. Walter -UFPR - 1990.

- Manual de Técnicas de Enfermagem - Débora de Azevedo Veiga - Maria da Graça Oliveira Crosseti - Sagra - DC Luzzatto Editores.

- Prática de Enfermagem - Brunner,L.S. & Suddarth - Interamericana.

- Enfermagem Prática - Dugas, B.W & Dugas - Interamerciana.

- Novo Manual de Enfermagem - Souza E. F. Cultura Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Indicação das vacinas e soros; doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; sintomas; procedimentos gerais para administração e conservação de vacinas e soros; imunização e triagem de clientela.

- Doenças infecciosas; doenças contagiosas; doenças infecto-contagiosas, doenças transmissíveis; sintomas; diagnósticos; denominações; prevenção; transmissão; incubação; cuidados; agentes transmissores; imunidade natural; controle;

- Verminoses; helmintos; protozoários; exames; fatores de transmissão; prevenção; tratamento;

- Saúde; higiene pessoal, coletiva e do meio ambiente; infecção hospitalar; vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; medidas preventivas; saneamento básico; poluição;

- Programas de Saúde; objetivos; origem; equipe; participação e atuação; fiscalização; leis, normas e portarias que regulamentam os serviços especializados;

- Gestantes; fecundidade; pré-natal; cuidados com a gestante; parto e puérpera; câncer cérvico- uterino e de mama; cuidados com o recém nascido; primeiros socorros; mortalidade neonatal;

- População; fatores biopsicossociais; mortalidade; prevenção de acidentes; Programa de Atenção Integral ao Adulto;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE OBRAS

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- A função do Fiscal de Obras;

- Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviços;

- Fundamentos técnicos e legais da construção civil;

- Auto de Infração;

- Auto de Apreensão;

- Noções de Direito Municipal;

- Acidentes de Trabalho / CIPA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OFICIAL DE OBRAS II - CALCETEIRO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Tipos de calçamento público;

- Forma de limpeza de leitos carroçáveis;

- Forma de limpeza de passeios públicos;

- Tipos de pedras empregados;

- Conservação;

- Princípios de segurança no trabalho.

MÉDIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

- Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

MATEMÁTICA

- Álgebra:

. Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

- Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas;

- Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

- Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

- Função Modular: Equações, inequações;

- Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

- Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

- Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

- Progressões aritméticas;

- Progressões geométricas;

- Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

- Determinantes;

- Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear;

- Binômio de Newton: Fatorial;

- Análise Combinatória;

- Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

- Limites;

- Derivadas;

- Números Complexos.

- Geometria:

- Geometria Plana;

- Área das Figuras Geométricas;

- Os Sólidos Geométricos;

- Estudo do Prisma;

- Estudo da Pirâmide;

- Estudo do Cilindro;

- Estudo do Cone;

- Estudo da Esfera.

- Geometria Analítica Plana:

- Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

- Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

- Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Noções de Informática;

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e/ou curso necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE FISCAL DE SAÚDE

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Noções de Direito Municipal;

- Controle de serviços e materiais;

- Vistoria em unidades do sistema de água, e inspeção de seus equipamentos;

- Vistoria em unidades do sistema de esgoto, e inspeção de seus equipamentos;

- Acompanhamento de atividades de limpeza e manutenção das unidades dos sistemas de água e de esgoto;

- Medição de vazões.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Código Tributário Municipal;

- Constituição Federal;

- PORTARIA 699/GM DE 30.03.2006-Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão;

- PORTARIA 1.172/GM de 15.06.2004 - Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estado, Municípios e Distrito Federal na área de Vigilância em Saúde define a sistemática de financiamento e da outras providências;

- Demais legislações Específicas do Ministério da Saúde, em especial do Serviço de Vigilância Sanitária, Municipal, Estadual e Federal;

- Direito Municipal Brasileiro - Hely Lopes Meirelles.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ATENDENTE DE BIBLIOTECA

AUXILIAR DE BIBLIOTECA/SECRETARIA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

- Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

- As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690;

- Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ESCRITURÁRIO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, dos Partidos Políticos, dos Municípios, da Administração Pública, das Finanças, da Seguridade Social, da Saúde, da Educação;

- Direito Administrativo: Atos Administrativos, Contratos Administrativos e Licitação, dos Serviços Públicos, Domínio Público, Proteção Ambiental, Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles;

- Direito Constitucional Alexandre de Morais;

- Constituição da República Federativa do Brasil e suas Alterações;

- Legislação Complementar: Lei 8.666/93; Lei 9.394/96 e suas Alterações; Lei 9.424/96 e suas Alterações; Lei Complementar N° 101 / 2.000 e suas Alterações; Lei 4.320/64;

- Informática: 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

- Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

- As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690, Como Gerenciar arquivos;

- Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

- 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

- Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

- As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690;

- Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL TRIBUTÁRIO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Receitas Correntes;

- Receita tributária;

- Receita Patrimonial;

- Receitas Diversas;

- Transferências Correntes;

- Receitas de Capital: Operação de Crédito. Alienação de bens móveis e imóveis.

- Transferências de Capital;

- Despesas Correntes: Despesas de Custeio. Transferências Correntes;

- Despesas de Capital: Investimentos. Inversão Financeira. Transferências de Capital;

- Reservas de Contingências;

- Orçamento Público: orçamento programa; lei do orçamento programa; lei do orçamento;

- Créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário;

- Receitas e despesas extra-orçamentárias;

- Prestação de contas geral do município: balanços; quadros demonstrativos;

- Empenho prévio;

- Licitações.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Lei 4320 Comentada - José Teixeira machado Jr. - Heraldo da Costa;

- Classificados de Receitas e Despesas - SEPLAN/MG;

- Constituição Federal de 1988;

- Leis Federais Nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pela Lei 8.883 de 08/06/94;

- Contabilidade Pública - João Angélico - Atlas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MONITOR

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- A Educação Básica do Brasil;

- Organização da educação básica;

- LDB 9394/96, Histórico da Educação Infantil no Brasil;

- Fundamentos básicos da educação infantil;

- Diretrizes curriculares no processo educativo de criança de 0 a 6 anos, gestão e autonomia na organização do trabalho escolar;

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996;

- BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referência curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998;

- GODOTTI, Moacyr e ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da escola - princípios e propostas, São Paulo: Cortez, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO NÍVEL MÉDIO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Formação da imagem radiológica;

- Efeitos das radiações e meios de proteção;

- Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações);

- Câmara escura (processamento automático);

- Meios de contraste (tipos e utilização específica);

- Técnicas radiográficas do crânio e face;

- Técnicas radiográficas da coluna vertebral;

- Técnicas radiográficas de ossos e articulações;

- Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário;

- Técnicas radiográficas do exame das vias biliares;

- Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório;

- Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos;

- Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica;

. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X;

- Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada;

- Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades;

- Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada;

- Conceitos genéricos de ressonância magnética;

- Principais indicações de exames de ressonância magnética;

- Contra-indicações da ressonância magnética;

- Uso de contraste em exames de ressonância magnética;

- Ética e Legislação profissional.

MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos;

2 - Literatura;

3 - Conhecimento Gramatical:

- Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

- Estilística:

- Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA

- Números Naturais:

- Sistema de Numeração;

- Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

- Números Primos e Números Compostos;

- Múltiplos e Divisores;

- MMC e MDC;

- Números Inteiros:

- Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

- Números Fracionários:

- Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

- A Fração Decimal: o número decimal.

- Álgebra:

- Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

- Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetoras, inversas e compostas;

- Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

- Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

- Função Modular: Equações, inequações;

- Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

- Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

- Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

- Progressões aritméticas;

- Progressões geométricas;

- Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

- Determinantes;

- Análise Combinatória;

- Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

- Limites;

- Derivadas;

- Números Complexos.

- Geometria:

- Geometria Plana;

- Área das Figuras Geométricas;

- Os Sólidos Geométricos;

- Geometria Analítica Plana:

- Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

- Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

- Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades Brasileiras;

- Atualidades Mundiais;

- Bibliografia: Imprensa escrita, falada e televisiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR I

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Leitura, Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização (Diferentes concepções de alfabetização, Relação entre alfabetização e letramento, Analfabetismo funcional, Índices de analfabetismo no Brasil e no mundo, Importância da alfabetização e do sucesso escolar na vida das pessoas, Estratégias de leitura, Procedimentos que os não alfabetizados utilizam para

Ler/aprender a ler, Procedimentos que os não-alfabetizados utilizam para interpretar a própria escrita, Evolução das idéias dos não leitores sobre a leitura, Evolução das hipóteses sobre a escrita alfabética, Papel da memória na aprendizagem de um conteúdo conceitual complexo como o sistema alfabético de escrita);

- A educação pública como instrumento de inclusão social;

- Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos);

- O Projeto Político Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução);

- O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão;

- A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades;

- A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos;

- Os processos de avaliação da aprendizagem;

- A organização dos tempos e dos espaços escolares;

- A relação da escola com a família (a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola e a articulação escola/família no processo educativo);

- As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96 - análise do seu significado para a educação brasileira).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília MEC/SEF. 1977;

- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988;

- MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares);

- PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96;

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

- PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

- SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo, 1986;

- GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópoles, 1994;

- Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer. II;

- PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília - MEC/SEF. 1977; 02 - MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001;

- Livros e revistas atualizados relativos ao ensino dos conteúdos específicos das séries iniciais do Ensino Fundamental relacionados no programa deste concurso.

UNIVERSITÁRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

- Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

. Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise;

CONHECIMENTOS GERAIS

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades e História Brasileira;

- Atualidades e História Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE SOCIAL

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- A profissão do Serviço Social e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais;

- O debate Teórico-Metodológico do Serviço Social;

- O desenvolvimento de comunidade e o Serviço Social: práticas e processos comunitários;

- A política de saúde no Brasil e as organizações de serviços;

- O Serviço Social e a Reforma Sanitária;

- A pesquisa qualitativa em saúde;

- Estado e sociedade civil: o ECA e a LOAS;

- Descentralização, municipalização: a discussão contemporânea; Controle Social: o papel dos Conselhos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- RAICHELES, Raquel. Esfera pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática-São Paulo: Cortez. 1998;

- IAMAMOTO, Marilda Vilela e CARVALHO Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica-5{ edição-São Paulo.Cortez; CELATS, 1986;

- BEHRING, Eliane Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história-São Paulo:Cortez, 2006.;

. Wanderley, M.B. "Metamorfoses do Desenvolvimento de Comunidade e Suas Relações com o Serviço Social"- São Paulo, Cortez, 1993. Cap. III, pág. 125 a 149;

- Minayo. M.C. de Souza - "O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde"- São Paulo/Rio de Janeiro, HUCITEC/ABRASCO, 1.993. Cap.I, Pág. 19 a 89; Conh, A . e Elias P. E.; "Saúde no Brasil: Políticas e Organizações de Serviços"- São Paulo, Cortez, 1.996;

- Bravo, M.I.S.: "Serviço Social e Reforma Sanitária: Lutas Sociais e Práticas Profissionais"- São Paulo, Cortez, 1.996. Cap. I Pág. 25 a 118;

- Caderno ABESS nº 3, São Paulo, Cortez, 1.989, 2ª Parte, Pág. 99 a 162;

- SILVA, I.M.F.; "Os Conselhos de Saúde no Contexto da Transição Democrática: Um Estudo de Caso" In Revista Serviço Social e Sociedade Nº 55, Pág. 156 a 174, São Paulo, Cortez, 1.997;

- Vieira, E. "O Estado e a Sociedade Civil Perante o ECA e a LOAS" In Revista serviço Social e Sociedade Nº 56, Pág. 9 a 23. São Paulo, Cortez, 1.998;

- Riachelis, R. "Assistência Social e Esfera Pública: Os Conselhos no Exercício do Controle Social" In Revista Serviço Social e Sociedade, Nº 56, Pág. 77 a 97. São Paulo. Cortez, 1.998;

- Jovhelovitch, M. "O Processo de Descentralização e Municipalização no Brasil" In Serviço Social e Sociedade, Nº 56. Pág. 39 a 50, São Paulo, Cortez, 1.998.

- PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200;

- BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200;

- BRASIL. Lei nº 8.080 de 19.09.1990;

- BRASIL. Lei nº 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia Hospitalar e Drogaria;

- Requisitos técnico e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento da Farmácia Hospitalar e Drogaria ;

- Seleção e padronização de medicamentos e correlatos;

- Gestão de estoque - Curva ABC - Parâmetros de identificação dos medicamentos para o controle de estoque;

- Armazenamento de medicamentos e correlatos - exigências legais, normas técnicas e funcionais. Sistemas de dispensação de medicamentos;

- Farmácia hospitalar e controle de infecções hospitalares;

- Germicidas de uso hospitalar: formulações, preparo e emprego;

- Atuação da farmácia hospitalar no suporte nutricional;

- Manuseio, preparo e dispensação de medicamentos cistótáticos;

- Química farmacêutica: volumetria de neutralização e de oxi-redução

- Cálculos para determinação de concentração em preparação farmacêuticas;

- Conhecimento quanto à origem, à química, à atividade farmacológica, aos mecanismos de ação, ao emprego terapêutico e à toxidade dos medicamentos, necessária ao desenvolvimento da assistência farmacêutica;

- Farmacologia da dor e da inflamação;

- Farmacologia do sistema respiratório;

- Farmacologias do sistema digestivo;

- Farmacologia da Reprodução;

- Farmacologia dos processos infecciosos;

- Controle de qualidade de medicamentos - Ensaios físico-químico, biológicos e microbiológicos. Interpretação de certificados de análise de controle de qualidade de medicamentos;

- Estabilidade de medicamentos;

- Farmacotécnica das preparações sólidas e líquidas, para uso oral e para uso externo;

- Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, cremes, pomadas e preparações estéreis: conceito, importância, fabricação e acondicionamento;

- Farmacologia;

- Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo, central e periférico;

- Fármacos que atuam no sistema cardiovascular - antimicrobianos - interações medicamentosas;

- Hematologia Clínica: Técnicas Gerais; Obtenção e preparo das amostras; Controle de qualidade em hematologia;

- Técnicas/interpretações básicas de exames de série vermelha: Eritograma;

- Técnicas/interpretações básicas de exames de série branca: Leucograma;

- Técnicas e interpretações básicas de exames de coagulograma;

. Bioquímica clínica: Técnicas gerais; Obtenção e preparo das amostras; Fundamentos básicos de fotometria; Controle de qualidade em hematologia;

- Carboidratos: métodos laboratoriais e interpretação clínica;

- Nitrogenados não protéicos: métodos laboratoriais e interpretação clínica;

- Lípides: métodos laboratoriais e interpretação clínica;

- Uroanálise;

- Fisiologia Renal: Obtenção de amostras; Exame Físico, químico e microscópico; controle de qualidade em uroanálise;

- Fluído Cerebrospinal (líquido): Formação e fisiologia; Colheita da amostra; Líqua no setor de hematologia; Líqua no setor de bioquímica; Líqua no setor de microbiologia; Líqua no setor de sorologia;

- Imunologia Clínica: Técnicas básicas e interpretação de exames imunohematológicos:ABO, RH, DY, Coombs direto e indireto; técnicas básicas e interpretação de exames sorológicos: AED, PCR, Fator Reumatóide, VDRH. Técnicas imunológicas especiais, Imunofluerescência, Radio­imunoensaio, Elisa;

- Parasitologia Clínica: Patogenia, sintomatologia, epidemiologia e profilaxia das parasitoses humanas (ascaridíase, teníase, cisticercose, amebíase, estrogilodíase, ancelostomose, enterobiose, malária, toxoplasmose, leishmaniose e doenças de Chagas); Fundamento e interpretação das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas relacionadas no item anterior;

- Bacteriologia clínica: Esterilização e desinfecção; Obtenção de amostras; corantes e métodos de coloração; Bacteriologia do sist. Respiratório (pneumonias, difteria, tuberculose); Bacteriologia das doenças venéreas; Bacteriologia das meningites; Bacteriologia do sistema urinário (infecções urinárias); Hemocultura; Coprocultura; Atuação do laboratório no controle da infecção hospitalar;

- Políticas de Saúde no Brasil: História e Organização Atual.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- CARVALHO, E.B. de . Manual de suporte nutricional;

- Farmacopéia Brasileira. 3 ed., Organização Andrei Editora;

- Farmacopéia Brasileira. 4 ed., São Paulo: Ateneu;

- GOODMAN, L.S. & GILMAN A.G. AS bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan;

- HANSTEN,P.D. Interações medicamentosas. Rio de Janeiro; Ateneu;

- Informacio de Medicamentos - OMS - USP DI,Vol. I e II;

- KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica & Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998;

- KOROLKOVAS. A química farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Dois;

- MANUAL DE INFECÇÕES HOSPITALARES: PREVENÇÃO E CONTROLE. Comissão de Controle Hospitalar do Hospital das Clínicas da UFMG;

- PRISTA, L.N. Tecnologia farmacêutica e farmácia galênica;

- Legislação: Lei 5.991, de 17/12/73;

- Resolução 288/96 - Conselho Federal de Farmácia;

- Resolução 290/96, de 26/04/96 - Conselho Federal de Farmácia - Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

- Portaria 272, de 08/04/98 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;

- Portaria 2.616 de 12/05/98 - Ministério da Saúde. Portaria 344 de 12/05/98 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Decreto 3.181 de 23/09/99. Resolução 391, de 09/08/99 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENFERMEIRO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Teoria das necessidades humanas básicas;

- Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares;

- Esterilização, desinfecção e anti-sepsia; doenças transmissíveis;

- Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização,

- Assistência de enfermagem à gestante;

- Assistência de enfermagem a recém-natos;

- Administração de medicamentos e preparo de soluções;

- Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

. Horta, Vanda de Aguiar - Processo de Enfermagem. Brasil, Ministério da Saúde - Manual de Controle de Enfiação Hospitalar;

- Arentes. Dorothe Volckers - Cuidados de Enfermagem em Doenças Transmissíveis;

- Fundação Oswaldo Cruz - Programa de Educação continuada da Escola nacional de Saúde Pública (Cadeia de Frio), Programa ampliado de Imunizações. Brasil;

- Ministério da Saúde - Manual de Vacinação. Rezende, Montenegro - Obstetrícia Fundamental;

- Waechter, Eugênia H. - Enfermagem Pediátrica;

- Souza, Elvira de Felice - administração de Medicamentos e Preparo de Soluções;

- Brunner, Lilian Sholtis - Prática de Enfermagem. Brasil;

- Ministério da Saúde - ABC do SUS nº 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

- PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200;

- BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200;

- BRASIL. Lei nº 8.080 de 19.09.1990;

- BRASIL. Lei nº 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO CIVIL

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Características do terreno disponível para a construção, investigação do subsolo, noções de topografia;

- Elaboração e crítica de projetos arquitetônicos para obras de pequeno porte, preparação de especificações da obra, tipos e qualidades dos materiais, equipamentos e mão-de-obra;

- Preparação de cronogramas físico-financeiro, croquis, orçamentos, e outros subsídios para a orientação e fiscalização de desenvolvimento de obras;

- Controle de custos e dos padrões de qualidade e segurança;

- Medições e elaboração de laudos e relatórios técnicos;

- Noções de saneamento, concreto, pavimentação, mecânica dos solos e fundações;.

- Planejamento urbano.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Concreto Armado: Prof. Anderson Moreira Rocha, Vols. 1, 2, 3 e 4, Editora Livraria Nobel S.A.

- Mecânica dos Solos e suas Aplicações: Homero Pinto Caputo, Vols. 1, 2 e 3, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.

- Práticas das Pequenas Construções: Alberto de Campos Borges, Vols. I e II, Editora Edgar Blucher Ltda.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE RENDAS

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Constituição Federal;

- Princípios constitucionais tributários;

- Sistema tributário nacional;

- Código Tributário Nacional;

- Código Tributário Municipal;

- Distribuição de competências;

- Tributos municipais e federais;

- Elementos fundamentais do tributo;

- Sujeição ativa e passiva;

- Obrigação tributária principal e acessória;

- Fato gerador;

- Crédito tributário e sua constituição;

- Renúncia fiscal;

- Imunidade;

- Isenção;

- Não Incidência;

- Isonomia;

. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário;

- Tributos indiretos;

- Tributos direto;

- Administração tributária e o processo tributário administrativo;

- Crimes contra a ordem tributária;

- Ilícitos e sanções em matéria tributária;

- Evasão e elisão fiscal;

- Administração Tributária Municipal

- ITBI, ISSQN, IPTU, taxas municipais;

- Sistema de arrecadação de tributos municipais;

- Dívida Ativa;

- Regime Especial Unificado de Arrecadação - Simples Nacional;

- Micro Empreendedor Individual.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- BARRETO, Aires F. Curso de direito tributário municipal. São Paulo: Saraiva, 2009;

- BRASIL. Constituição Federal. Constituição Federal com as emendas constitucionais promulgadas e publicadas;

- BRASIL. Decreto-Lei nº 406/10968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza;

- BRASIL. Lei nº 5.172/1966. Código Tributário Nacional;

- BRASIL. Lei nº 8.137/1990. Define crimes contra tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências;

- BRASIL. Lei complementar nº 116/2006. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências;

- BRASIL. Lei complementar nº 123/2006. Institui o Estado Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841 de 5 de outubro de 1999;

- BRASIL. Lei Complementar nº 127/2007. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

- BRASIL. Lei Complementar nº 128/2008. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MÉDICO (TODAS AS ESPECIALIDADES)

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Propedêutica cardiológica; insuficiência cardíaca congestiva; valvopatias;

- Febre reumática;

- Arritmias cardíacas;

- Insuficiência respiratória; pneumonias; supurações pulmonares;

- Doenças da pleura;

- Asma;

- Diabetes mellitus;

- Dislipidemias;

- Erros inatos do metabolismo;

- Glomerulopatias;

- Diarréias agudas;

- Hepatites virais;

- Cirrose;

- Pancreatite;

- Parasitoses intestinais,

- Síndrome de má absorção;

- Hérnia de hiato;

- Abdômen agudo;

- Artrite reumatóide;

- Gota;

- Esclerodermia;

- Traumatismo crânio encefálico;

- Distúrbios extrapiramidais;

- Lesão de nervos cranianos;

- Síndrome de compressão medular; síndrome de desmielinização;

- Alcoolismo;

- Hipertensão intracraniana;

- Doenças sexualmente transmissíveis;

- Doenças exantemáticas; neuroviroses;

- Toxoplasmose;

- Caxumba;

- Difteria;

- Cólera;

- Antimicrobianos;

- Imunizações;

- Vigilância epidemiológica;

- Psitacose; piodermites;

- Hanseníase;

- Dermatoviroses;

- Micoses;

- Psoríase, doença do soro;

- Rinite alérgica;

- Urticária;

- Choque anafilático;

- Avitaminoses;

- Afogamentos;

- Intoxicações, Overdose;

- Lesões por eletricidade;

- Plaquetoses;

- Embolia aérea;

- Hemetopoiese;

- Acidentes ofídicos;

- Hipercalcemia;

- Doença hipertensiva específica da gravidez.

- SAÚDE PÚBLICA - seus conceitos e normas.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- BRASIL- Constituição federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200;

- BRASIL- Lei 8142, de 28 de dezembro de l990;

- BRASIL- Lei 8080, de 19 de setembro de 1990;

- PORTARIA 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de

- Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o programa de Saúde da Família (PSF0 e o programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699/GM de 30 de Março de 2006 - Regulamenta as Diretrizes;

- Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão;

- MINISTÉRIO DA SAÚDE - Manual de Norma de Vacinação;

- MENDES, Eugenio Vilaça. Uma Agenda para Saúde. São Paulo. Editora Hucitec;

- DUNCAN, Bruce B. et. Al. Medicina Ambulatorial: Condutas Clínicas em Atenção Primária. Porto Alegre - Editora Artes Médicas;

- Bibliografia própria de cada especialidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NUTRICIONISTA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Nutrição básica: propriedade dos compostos orgânicos; composição, função, digestão, absorção, metabolismo, eliminação, fontes, recomendações, problemas relacionados à carência e ao excesso dos nutrientes; carboidratos; lipídios; proteínas; vitaminas; minerais; água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base; sistema disgestório, excretor, circulatório, nervoso, respiratório; energia para manutenção dos processo vitais;

- Nutrição e dietética: nutrição nas diversas faixas etárias: pré-escolar, escolar, adolescência, na idade adulta e velhice; interação: drogas x nutrientes; biodisponibilidade de nutrientes;

- Planejamento de refeições: previsão, aquisição e armazenamento de alimentos; objetivo do planejamento, fatores que afetam o planejamento e porções de alimentos; tipos de refeições;

planejamento e execução de cardápios; hábitos alimentares; programas de alimentação no Brasil; modismos alimentares; alimentação alternativa;

- Puericultura: nutrição na gravidez e lactação; alimentação (aleitamento materno e artificial, outras refeições);

- Nutrição e saúde pública;

- Dietoterapia e cuidados nutricionais nas enfermidades: aparelho digestivo e glândulas anexas; diabetes MELLITUS e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares, do sangue e órgãos hematopoiéticos; nutrição nas doenças renais; alergias e intolerância alimentar; nutrição em cirurgia, traumas ou queimaduras; erros inatos do metabolismo; desnutrição: Kwashior Kor e marasmo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Mahan, L. K. de Arlin, M.T. Ckrause/alimentos, Nutrição e Dietoterapia - 9ª ed. São Paulo: Roca, 1998;

- Gouveia, Enilda L.C. /Nutrição, Saúde e Comunidade. Rio de Janeiro, Remiter;

- Dutra de Oliveira, I. E & Marchini, J.S. Ciências Nutricionais, São Paulo, Samier, 1998;

- Chaves, nº Nutrição Básica e Aplicada. Rio de Janeiro, Guanabara, Koogan;

- Franco Guilherme, Tabela de Composição Química dos Alimentos. São Paulo, Rio de Janeiro, Atheneu;

- Crespin, Jacques, Puericultura. Ciência, Arte e Amor. São Paulo, Fundo Editora BYK 1992;Ornellas, L. /técnica Dietética. São Paulo, Atheneu.

- PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200;

- BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200;

- BRASIL. Lei nº 8.080 de 19.09.1990;

- BRASIL. Lei nº 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PEDAGOGO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Proposta Pedagógica: da elaboração à avaliação;

- Gestão democrática da escola pública;

- Teorias do currículo;

- Conselho de classe;

- Parâmetros curriculares nacionais. Princípios e fins da educação nacional;

- A LDB Lei N.º 9.394/96 e a organização da educação brasileira;

- Recursos financeiros;

- Direitos da criação e adolescentes;

- O papel do pedagogo na escola.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola: espaço do projeto político: 6ª Ed. São Paulo. Papirus;

- SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999;

- BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Secretaria de Ensino Fundamental, 1997;

- LDB CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR DE MÚSICA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Cifras;

- Tablaturas;

- Partituras;

- Instrumentos Musicais;

- Técnicas para transposição melódica e harmônica.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

. MARANESI, Elenice. A Improvisação na Música Popular. Brasília: Musimed, 1987;

- MENEZES, Flo. Acústica musical em palavras e sons. São Paulo: Athelie Editorial, 2004;

- SÁ, Renato de. 211 levadas rítmicas: para violão e outros instrumentos de acompanhamento. São Paulo: Irmãos Vitale, 2002;

- SWANWICK, Keith. Ensinando Música Musicalmente. Moderna;

- REVISTA BACKSTAGE. Rio de Janeiro: H. Sheldon.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PSICÓLOGO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- O atendimento psicológico na Saúde Pública;

- Definição de Saúde Pública;

- Práticas autoritárias no Sistema de Saúde Pública;

- Atuação científica na Saúde Pública;

- Conceito de saúde e de doença na Saúde Pública;

- Definição de dor;

- Distinção entre a dor privada e a dor pública;

- Definição de cura psicológica, a cura e a cura mágica;

- As estruturas do sujeito, as manifestações da estrutura;

- Sintomas e estrutura;

- Estrutura histérica (neurose);

- Estrutura perversa;

- Estrutura psicótica;

- O conceito de angústia, Angústia e as duas tópicas freudianas;

- Angústia e real;

- Os mecanismos de defesa:

- Conceito de Defesa;

- Mecanismos esquizóides;

- Mecanismos maníacos;

- Psicopatologia dos sintomas psíquicos mais habituais em clínica, Psicopatologia dos transtornos do sono;

- Psicopatologia dos transtornos de alimentação;

- Psicopatologia dos transtornos da percepção;

- Psicopatologia dos transtornos da conduta;

- A transferência, A transferência como repetição;

- A transferência como resistência;

- A transferência como sugestão;

- A contratransferência;

- O suposto saber;

- O lugar do analista;

- A psicoterapia e a transferência;

- A Interpretação: Conceitos em psicanálise e psicoterapia;

- A intervenção; O ato como interpretação;

- A interpretação e o significante;

- As regras básicas e os limites da psicoterapia, A natureza e função das regras básicas;

- Os contratos terapêuticos fixos e alterados;

- O setting; O primeiro contato: a quem tratar; Manejo das regaras básica;

- Aspectos gerais: Duas dimensões clínicas: sintoma e fantasia;

- A direção do tratamento;

- Psicodiagnóstico diferencial;

- Entrevistas Preliminares. Aspectos gerais: Duas dimensões clínica: sintoma e fantasia; A direção do tratamento;

- Psicodiagnóstico diferencial;

- Entrevistas Preliminares;

- Aspecto Ético: Objeto da ética, Problemas morais e problemas éticos;

- A essência da moral;

- Doutrinas éticas fundamentais.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Scliar, nº Do Mágico ao Social.ed;

- Dnart LFD y Leal. Doença, sofrimento e perturbação. Perspectivas Etnográficas. Editora Fiocruz;

- Sheeffer, Ruth. Aconselhamento Psicológico. Editora fundo de Cultura;

- Langes, Robert. As bases da Psicoterapia. Artes Médicas;

- Walman B. Benjamim. A Técnica Freudiana. Imago. Acto e Interpretacion. Ediciones Manantial;

- Lacan Jacques. Livro I. A Ética da Psicanálise;

- Jorge Zahar Editores. Lacan, Jacques. Escritos 1 e 2. Siglo Veitiuno Editores;

- Vazquez, Sanches A. Ética. Civilização Brasileira;

- Dor, Joil. Estrutura e Clínica Psicanalítica;

- Taurus Editora. Lippi e outras. Depressão na Infância. Editor José R. Lippi;

- Kusnetzoff C. Juan. Introdução a Psicopatologia Psicanalitica. Editora Nova Fonteira;

- Didier Weill. Lacan e a Clínica Psicanalítica. Editora contra Capa;

- Lebovivi, S. Soulé M. O conhecimento da criança pela Psicanálise;

- Zahar. Editores. Soiffer, Raquel. Psiquiatria Infantil Operativa. Volumes I e II. Editora Artes Médicas;

- Kalina, Eduardo Francisco Alves. Psicoterapia de Adolescentes;

- Miller Jacques Alain. Percurso de Lacan. Jorge Zahar Editores;

- Schilder, Paul. Tratado de Psicoterapia. Biblioteca Del Hombre Contemporâneo;

- Bleger, José. Temas de Psicologia. Editora Martins Fontes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TERAPEUTA OCUPACIONAL

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Reabilitação física e neurológica: Anatomia funcional da mão. Órteses, artrite reumatóide; ADM; Edema; métodos de redução do edema; avaliação da sensibilidade; distúrbios da percepção; distúrbios da coordenação; ruptura de tendão; AVC; hemiplegia; hemiparesia; traumatismo craniano;

- Saúde mental: oficinas na saúde mental; tratamento de pacientes psicóticos;

- Neuropediatria: paralisia cerebral: tipos de paralisia cerebral; reflexos tônicos; coordenação motora normal (desenvolvimento normal); etiologia; importância do "brincar"; DM; Reações de equilíbrio e endireitamento;

- Geriatria: 3ª idade.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Bobath, B. "Hemiplegia no Adulto: Avaliação e tratamento: São Paulo, Ed. Manoele, 1.978;

- Benetton, M.J. "Uma Abordagem Psicodinâmica em Terapia Ocupacional "São Paulo, V.2, n.213. pág 55-59, 1991;

- Bobath, K. "Uma Base Neurofisiologia para o Tratamento da Paralisia Cerebral" São Paulo, Ed. Manole, 2ª Edição;

- Caillet, R. "Mão: Dor e Incapacidade"- São Paulo - Ed. Manole, 1.976;

- Davies, P.M. "Passos a Seguir: Um Manual para o Tratamento da Hemiplegia no Adulto"- São Paulo - Ed. Manole, 1.996;

- Davies, P.M. "Recomeçando Outra Vez: Reabilitação Precoce Após Lesão Cerebral Traumática ou Outra Lesão Cerebral Severa"- São Paulo - Ed. Manole, 1.997;

- Fascículos da FHEMIG: "Rumo às Oficinas", nº 10, 1.994, HGV;

- Finnie, nº A . "O Manuseio em casa da Criança com Paralisia Cerebral"- São Paulo. Ed. Manole, 2ª Edição;

- Guimarães, R.M. e Cunha, U.G.V. "Sinais e Sintomas em Geriatria"- Rio de Janeiro - Ed. Revinter, 1.989;

- Guyton, A .C. "Tratado de Fisiologia Médica"- Ed. Guanabara, 6ª Edição; 1996;

- Kisner, C. "Exercícios terapêuticos: Fundamentos e Técnicas"- São Paulo - Ed. Manole, 1.987;

- Lebovici & Diatkine "Significado e função Brinquedo na Criança"- Porto Alegre - Artes Médicas, 1985;

- Lianza, S. "Medicina de Reabilitação"- Ed. Koogan, Rio de Janeiro, 1.985;

- Neri, Anital "Qualidade de vida e Idade Madura"- Campinas, Papirus, 1.993; Nicola, Pietro de "Geriatria"- Porto Alegre - D. C. Luzzatto Editores, 1.986;

- Orsini, M. B. P. "Avaliação da Sensibilidade - Teoria e Prática"- Curso de Extensão da FCMMG, B.H. 1.993; O'Sullivan, S. "Fisioterapia: Avaliação e Tratamento"- São Paulo - Ed. Manole, 1.993;

- Pardini, A . "Traumatismo da Mãe"- 2ª Edição MEDSI, Rio de Janeiro, 1.992;

- Shepherd, R. B. "Fisioterapia em Pediatria"- Livraria Santos Editora, 3ª Edição; Soares, L. B. T. "Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho?"- São Paulo - Ed. Hucitec, 1.991;

- Trombly, C.A . "Terapia Ocupacional para Disfunção Física"2ª Edição - São Paulo Livraria e Ed. Sales, 1.989.

ANEXO II Atribuições dos Cargos

Auxiliar de Serviços Gerais	- Executar, sob supervisão, tarefas simples e de relativa responsabilidade.
Auxiliar de Serviços Gerais - Ajudante de Pedreiro	- Executar, sob supervisão, tarefas simples e de relativa responsabilidade para realização de obras.
Auxiliar de Serviços Gerais - Coveiro	- Executar, sob supervisão, tarefas simples e de relativa responsabilidade em serviço no cemitério municipal.
Motorista Carteira "D"	- Executar tarefas de grande complexidade e responsabilidade na condução de veículos automotores.
Servente Escolar	- Executar, sob-supervisão direta, tarefas simples e de relativa responsabilidade nos grupos escolares municipais.
Assistente Administrativo	- Exercer, sob supervisão direta, atividades de apoio administrativo de pouca complexidade e responsabilidade.
Auxiliar de Enfermagem	- Executar, sob supervisão direta, trabalhos especializados de relativa responsabilidade e complexidade de auxilio médico, pequenos socorros de urgência, emergência e curativos.
Auxiliar de Serviço de Saúde	- Executar, sob supervisão direta, tarefas simples e de relativa responsabilidade no atendimento à saúde da população
Fiscal de Obras	- Executar tarefas de relativa complexidade, bem como fiscalizar e fazer relato sobre o andamento das frentes de trabalho e obras no Município.
Oficial de Obras II - Calceteiro	- Executar tarefas de relativa complexidade e serviços especializados em obras, relativos a atividade de calceteiro.
Agente Fiscal de Saúde	- Executar tarefas de relativa complexidade, de educação e fiscalização no cumprimento da legislação sanitária.
Atendente de Biblioteca	- Realizar atividades de relativa responsabilidade na estruturação, manutenção e implemento da biblioteca do município.
Auxiliar de Biblioteca/Secretaria	- Realizar atividades de relativa responsabilidade, auxiliando na estruturação, manutenção e implemento das bibliotecas escolares e demais atividades de apoio no serviço de secretaria do Município.
Escriturário	- Executar, sob supervisão, atividades técnicas especializadas de relativa responsabilidade e complexidade, referentes a pesquisa, tabulação, classificação de dados e informação, e ainda, operacionalizar atividades de informática.
Fiscal Tributário	- Realizar atividades técnicas de fiscalização tributária, executando os dispositivos constantes na legislação em vigor.
Monitor	- Coordenar, acompanhar e executar atividades de atendimento ao educando.
Técnico Nível Médio	- Realizar, sob supervisão, atividades técnicas junto a administração municipal.
Assistente Social	- Realizar, com autonomia atividades técnicas complexas e de grande responsabilidade na prestação de assistência social à população do Município.
Bioquímico/Farmacêutico	- Realizar, com autonomia, atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na área de análises clínicas e atividades farmacêuticas.
Enfermeiro	- Executar, sob supervisão e controle superior, atividades técnicas de alta complexidade e responsabilidade na administração de medicamentos, prestação de atendimento de urgência e supervisionar atividades do serviço médico.
Engenheiro Civil	- Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade na execução e supervisão de obras e serviços de engenharia.
Fiscal de Rendas	- Realizar atividades, técnicas de planejamento e fiscalização tributária, executando os dispositivos constantes na legislação em vigor.
Médico	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na prestação de assistência médica à população do Município.
Nutricionista	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na assistência nutricional a indivíduos e coletividade, planejando, administrando, e avaliando unidades de alimentação e nutrição e programas de educação nutricional.
Pedagogo	- Supervisionar e realizar atividades complexas e de grande responsabilidade na área de planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógico dos alunos da rede pública municipal.
Professor de Música	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, visando ao desenvolvimento mental intelectual, moral, cívico, artístico e cultural do educando com atividade musicais.
Professor PI	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, visando ao desenvolvimento mental intelectual, moral, cívico, artístico e cultural do educando.
Psicólogo	- Realizar, com autonomia, atividades técnicas complexas e de grande responsabilidade de acompanhamento psicológico à população do Município.
Psiquiatra	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na prestação de assistência médica especializada a população do Município.
Terapeuta Ocupacional	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na prestação de assistência especializada à população do Município.

ANEXO III

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a). ________________________________ , inscrito sob o número ___________________, para o cargo de MOTORISTA DE CARTEIRA "D", a teste prático de DIREÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 - Muito Ruim

De 16 a 20 - Ruim

De 21 a 25 - Regular

De 26 a 30 - Bom

De 31 a 35 - Muito Bom

De 36 a 40 - Ótimo

De 41 a 45 - Excelente

De 46 a 50 - Excepcional

MANHUAÇU - MG, ____ de _____________________ de 2010

________________________
Avaliador

________________________
Coordenador

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONDUTOR

Nome:__________________________________________________________________________________

Carteira de Identidade:______________________________________________________________________

Data de Nascimento: ___/___ /___ Idade:______________

Carteira de Habilitação nº º: ____________________________________________________ UF:__________

FALTA GRAVÍSSIMA

A - Respeito à sinalização

FALTA GRAVE

A - Regra de preferência

B - Regra de mudança de direção

C - Controle de direção

D - Observações à direção defensiva

E - Postura do condutor

FALTA MÉDIA

A - Regra de percurso

B - Regra de ultrapassagem

C - Regras de parada e/ou estacionamento

FALTA LEVE

A - Controle de embreagem

B - Controle de câmbio

RELATÓRIO DE FALTAS

GRAVÍSSIMA:

GRAVE:

MÉDIA:

LEVE:

TOTAL DE PONTOS:______________________

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO CONDUTOR

1) Respeito à sinalização

- Conhecimento, informações, significados e determinações das sinalizações verticais de placas (regulamentação, advertência, indicativas)

2) Observância às regras fundamentais de trânsito

- Conhecimento e respeito às regras de preferência, ultrapassagem, mudança de direção e percurso.

3) Fundamento de paradas e ou estacionamento

- Observância e noções sobre posicionamento, distância e procedimentos em respeito às regras

4) Direção

- Controle de direção, embreagem e manuseio de câmbio

5) Observações à direção defensiva

- Regras fundamentais para evitar acidentes

- Atenções no trânsito (fixa, dispersiva ou difusa)

- Uso do bom senso, etc.

6) Postura do condutor

- Manutenção preventiva

- Uso do cinto de segurança

- Uso dos retrovisores, etc.

7) Natureza de faltas

- Gravíssima - 7 pontos

- Grave - 5 pontos

- Média - 4 pontos

- Leve - 3 pontos