Prefeitura de Macaúbas - BA

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Notícia: Prefeitura de Macaúbas - BA oferece salários até R$ 3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL CONCURSO N. 002/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal e com fundamento na lei complementar nº 07/07, leis municipais 54/94, 130/2001 e 262/05 e no cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios TCM, que REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO de PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas do quadro geral de servidores deste Município. Será regido pelas normas deste Edital, pela Lei Orgânica e demais legislações pertinentes e sob responsabilidade da EMBAPE - EMPRESA BAIANA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA Empresa Baiana de Assessoria Pedagógica.

1. DOS CARGOS Escolaridade, código, denominação, carga horária, vagas, vencimentos, taxa de inscrição.

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

CARGOS	ESCOLARIDADE	C/H	Vencimento Mensal (R$)	Valor da Inscrição (R$)	Requisitos Mínimos do Cargo
Procurador Jurídico	Nível Superior	20 H	3.000,00	130,00	Graduação em Direito com registro na OAB e no mínimo 02 anos de experiência.
Agente Administrativo	Nível Médio	40 H	380,00	25,00	Ensino Médio completo e/ou Profissionalizante mais noções de informática
Assistente Social	Nível Superior	40 H	2.000,00	100,00	Graduação em Assistência Social com registro no órgão competente
Psicólogo(a)	Nível Superior	20 H	2.500,00	180,00	Graduação em Psicologia com registro no órgão competente.
Digitador	Nível Médio	40 H	380,00	25,00	Ensino Médio completo ou Profissionalizante
Técnico em Informática	Nível Médio	40 H	380,00	25,00	Ensino Médio completo com experiência no mínimo de 6 meses na área ou Profissionalizante
Médico Veterinário	Nível Superior	40 H	2.000,00	100,00	Graduação em Medicina Veterinária com registro no conselho competente
Enfermeiro de atenção Básica	Nível Superior	40 H	2.000 ,00	100 ,00	Graduação em Enfermagem com registro no conselho competente
Auxiliar de Serviços Odontológicos	Nível Médio	40 H	380,00	25,00	Nível Médio completo com experiência comprovada mínima de 06 meses
Fonoaudiólogo	Nível Superior	40 H	2.200,00	110,00	Graduação em Fonoaudiologia com registro no conselho competente
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio	40 H	380,00	25,00	Ensino Médio completo com experiência comprovada mínima de 06 meses ou Profissionalizante e registro no conselho competente
Psiquiatra	Nível Superior	20 H	3.000,00	130,00	Graduação em medicina e especialização ou Residência Médica na área específica com registro no CRM
Fisioterapeuta	Nível Superior	40 H	3.000,00	130,00	Graduação em Fisioterapia com registro no conselho competente
Médico Clínico Geral/PSF	Nível Superior	20 H	3.000,00	130 ,00	Graduação em Medicina com registro no conselho competente
Médico Ginecologista e Obstetra	Nível Superior	20 H	3.000,00	130,00	Graduação em Medicina com residência médica na área e registro no conselho competente
Médico Pediatra	Nível Superior	20 H	3.000,00	130,00	Graduação em Medicina com residência médica na área e registro no conselho competente
FARMACÊUTICO	Nível Superior	40 H	1.500,00	80,00	Graduação em Farmácia com registro no conselho competente
BIOQUÍMICO	Nível Superior	40 H	2.500,00	120,00	Graduação em Bioquímica com registro no conselho competente
Nutricionista	Nível Superior	20 H	1.200,00	60,00	Graduação em Nutrição com registro no conselho competente

1.1 As Atribuições dos Cargos se encontram no Anexo III.

1.2 As localidades, denominação, número de vagas, lotação e códigos se encontram no Anexo IV.

1.2 A jornada de trabalho será de 20h ou 40h, de acordo com as atribuições de cada cargo, necessidades do serviço e (ou) previsão específica em lei.

1.3 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão Coordenadora do Concurso Público Municipal, indicado pelo Prefeito Municipal, com membros pertencentes ou não ao Quadro de Servidores Municipais, de reconhecida idoneidade moral.

2. DOS REAJUSTES Os vencimentos constantes do quadro acima estarão sujeitos a reajustes na forma da Lei.

3. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das etapas do concurso será feita como de costume no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, pelo site www.embape.com EMBAPE - EMPRESA BAIANA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, Diário Oficial dos Municípios e (ou) jornal de grande circulação deste Estado.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas no período de 06 de agosto de 2007 a 24 de agosto de 2007, com base no cronograma (Anexo I), no município de MACAÚBAS, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta, no Ed. Pedra Azul 1º andar, localizado na Rua Dr. Vital Soares, nº 265, Centro, MACAÚBAS-BA

De posse da referida ficha de inscrição, dirigir-se ao caixa da agência bancária para efetuar o depósito da taxa de inscrição, de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso, nas contas:

BANCO DO BRASIL: Agência: 1091-X / Conta Corrente: 23414-1
Favorecido: Prefeitura Municipal de Macaúbas Concurso Público 2007

4.2 Para inscrever-se, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98 e ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completo na data da posse;

b) Não ter idade igual ou superior a 65 anos, na data da inscrição;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis;

f) Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

h) Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos;

i) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição.

j) Recolher a TAXA DE INSCRIÇÃO no valor correspondente ao cargo objeto da inscrição.

k) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre.

l) Conhecer e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital;

m) A não-comprovação dos requisitos acima descritos, no prazo legal, importará em insubsistência da inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes.

4.3 Apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

b) Preencher e assinar o requerimento fornecido no ato da inscrição;

4.4 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9503 de 23/09/1997.

4.5 Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de habilitação (modelo anterior ao aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9503 de 23/09/1997), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade e nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

4.6 No ato da inscrição, o candidato receberá o PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO que deverá ser apresentado nos locais de realização das provas.

4.7 Em hipótese alguma, será devolvida a Taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

4.8 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrente, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação penal.

4.9 Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato, e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

4.10 O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na FICHA DE INSCRIÇÃO;

4.11 No caso do pagamento por meio de cheque, este somente será aceito se for do próprio candidato;

4.12 A inscrição do candidato somente terá validade após a compensação bancária;

4.13 Feita à inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do cargo ou especialização;

4.14 No ato da inscrição serão exigidas Cédula de Identidade e cópia expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou outro órgão oficial;

4.15 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização da prova deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública;

4.16 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

5.1 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo através de Edital no quadro de avisos desta Prefeitura.

5.2 Se mantida a não homologação ou não processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não assistindo direito à devolução da Taxa de inscrição.

6. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 Fica fixado em 5% (cinco por cento) o percentual de vagas existentes no QUADRO DE VAGAS, item 01 deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais.

6.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1(uma) fração, se igual ou superior a 0,5(cinco décimos); se inferior a 0,5 (cinco décimos) considerá-las nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

6.3 No caso de não serem preenchidas essas vagas por portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

6.4 A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação prévia em Concurso Público de provas ou de provas e títulos de acordo com as aptidões de cada candidato.

6.5 As pessoas portadoras de necessidades especiais deverão declarar o tipo de incapacidade que apresentar, em campo específico, no formulário de requerimento de inscrição quando do seu preenchimento.

6.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário e local de realização das provas.

6.7 A publicação final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos.

6.8 Os candidatos que não optarem, por ocasião das inscrições, ou dos recursos das mesmas, para reservas de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais não terão direito à vaga especial, bem como a prova especial, seja qual for o motivo alegado.

6.9 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

7. DOS PROGRAMAS

7.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas integram o presente Edital, na forma do ANEXO V.

8. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1 O local, dia e hora das provas escritas estarão contidos no Edital de Convocação para realização das provas, afixados no local das inscrições, no mural da Prefeitura.

8.2 O Concurso Público de que trata este Edital, consistirá de provas escritas e/ou provas práticas, de acordo com o cargo, de caráter ELIMINATÓRIO, que avaliará o desempenho do candidato no trabalho que irá executar e de prova de títulos, de caráter classificatório, disciplinada neste edital.

8.3 Será eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento).

8.4 Será atribuída nota ZERO às questões da prova escrita que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, as questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta.

8.5 Haverá prova prática, de acordo com as exigências do cargo, somente para os candidatos aprovados na prova escrita.

8.6 As provas práticas terão critérios de avaliação que determinarão se o candidato está APTO ou INAPTO para exercício do cargo.

8.7 As questões das provas escritas serão elaboradas, com base nos conteúdos programáticos, que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição.

8.8 As provas objetivas constarão das questões que estão especificadas no ANEXO II deste edital.

9. DA PROVA ESCRITA

9.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para início da prova, munido do seguinte material.

a) Documento oficial de identidade com foto.

b) Lápis preto e caneta esferográfica (azul ou preta).

c) Comprovante de inscrição.

9.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

9.3 Será considerado FALTOSO o candidato que deixar de assinar a lista de presença.

9.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação pelo candidato de seu cartão de inscrição e documento de identidade com valor legal.

9.5 Durante a realização da prova não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na coordenação exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

9.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

9.7 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto no CARTÃO DE RESPOSTAS.

9.8 O CARTÃO DE RESPOSTAS é o ÚNICO documento válido para correção, devendo ser preenchido com bastante atenção, ele não poderá ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado.

9.10 Será desclassificado do Concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

f) Não devolver integralmente o material recebido;

g) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9.11 Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

9.12 Somente serão permitidos assinalamentos de questões no Cartão de Resposta feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

9.13 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da prova após 02 (duas) horas do início da mesma.

9.14 Os dois últimos candidatos de cada sala, só poderão retirar-se após a verificação do lacre dos envelopes de provas.

9.15 A realização das provas terá data, horário e local divulgados nos meios de comunicação local com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.

9.16 O prazo de duração das provas será de quatro horas contadas após a entrega dos cadernos.

9.17 O Anexo II contém o número de questões de cada cargo

10. DOS TÍTULOS

10.1. Na forma prevista no art. 19, §1º, 2º e 3º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, a todos os candidatos que se habilitarem com média mínima de 50 % na classificação geral e que tenham sido admitidos no serviço Público até 05.10.1988, será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, a ser requerido no prazo de 48 horas, após a publicação do resultado classificatório geral, munido da respectiva certidão de tempo de serviço, tendo a respectiva prova de títulos caráter meramente classificatório, com a adição dos pontos consignados na tabela abaixo:

TEMPO DE SERVIÇO	PONTUAÇÃO
ATÉ 05 (CINCO) ANOS COMPLETOS	01 ponto
DE 05 CINCO ATÉ 10 (DEZ) ANOS COMPLETOS	02 pontos
DE 10 (DEZ) ATÉ 15 (QUINZE) ANOS COMPLETOS	03 pontos
DE 15 (QUINZE) ATÉ 20 (VINTE) ANOS COMPLETOS	04 pontos
APARTIR DE 20 (VINTE)ANOS	05 pontos

10.2 Os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso (Prova Escrita), que detenham títulos admissíveis e aferíveis na forma do Edital deverão comparecer na Prefeitura Municipal no prazo de 48 horas úteis contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova escrita para a entrega dos mesmos; a contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

10.3 Na Avaliação de Títulos somente serão reconhecidos como documentos válidos àqueles que atendam aos seguintes critérios e apresentados no padrão contido nos anexos VII e VIII:

TÍTULO	PONTUAÇÃO	MÁXIMO DE PONTOS
Tese aprovada em congresso	01 ponto	02
Pós-graduação	02 pontos	04
Mestrado	03 pontos	06
Doutorado	04 pontos	08

10.4 As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.

10.5 A experiência profissional dos candidatos deverá possuir relação direta com o cargo a ser provido.

10.6 Para os candidatos em exercício na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS, o Departamento de Pessoal deverá encaminhar listagem a Comissão de Concurso, contendo a função desempenhada e respectivo período.

10.7 Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

10.8 Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão incinerados pela EMBAPE - EMPRESA BAIANA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA.

10.9 O candidato somente poderá obter até o máximo de 08 (oito) pontos em títulos, sendo desprezada a pontuação superior a este número.

10.10 Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

11. DOS RECURSOS

11.1 É admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição;

b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

11.2 Os recursos relativos aos itens 10.1 deverão ser interpostos até dois dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação por edital, de cada evento.

11.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato;

11.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos durante o prazo de 30 dias com indicação do nome do candidato, número de inscrição, nome do cargo, conforme ANEXO VI.

11.5 O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) aos candidatos presentes.

11.6 Na ocorrência do dispositivo no item 10.5 poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, poderá ocorrer também a desclassificação inicial obtida para uma classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.7 Os recursos deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal.

11.8 A Banca Examinadora da EMBAPE - EMPRESA BAIANA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão por que não caberão recursos adicionais.

11.9 A decisão do recurso será dada a conhecer de todos os presentes, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

11.10 Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, Internet, fac-símile ou outro meio que não seja o específico neste edital.

12. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargos e por local de trabalho, objetivando agilizar os serviços desta Prefeitura.

12.2 Após a correção das provas escritas (primeira etapa), o Prefeito Municipal fará divulgar os resultados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

12.3 As listagens indicarão, por cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem das fases seguintes do concurso (provas práticas e contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

12.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, o Prefeito Municipal fará publicar o resultado no quadro de avisos da Prefeitura.

12.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Exm° Prefeito Municipal e será publicado no Diário Oficial dos Municípios, e (ou) no jornal de maior circulação do Estado da Bahia.

12.6 Das decisões da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público caberá recurso fundamentado ao Prefeito Municipal de MACAÚBAS, no prazo de dois dias úteis a contar da data da divulgação oficial dos resultados. Decorrido o prazo para o recurso, as provas e os cartões resposta poderão ser incinerados pela Comissão Fiscalizadora, resguardando-se àquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser mantidas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da divulgação dos resultados finais.

12.7 O candidato não poderá levar o caderno de questão ao findar sua prova.

12.8 Os cadernos de questões serão incinerados 72 horas após a divulgação final dos resultados do concurso.

13. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

13.1 Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da posse deverá apresentar, os seguintes documentos:

a) Título Eleitoral e comprovante de regularidade eleitoral, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3x4, declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico, certidão de antecedentes criminais e demais documentos necessários e que forem solicitados sob pena de perda do direito à vaga.

13.2 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito a nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada a observância rigorosa a ordem classificatória, as disposições legais pertinentes, o prazo de validade do Concurso, o exclusivo interesse e conveniência da Administração e a disponibilidade financeira da Prefeitura. 13.3 A nomeação dos candidatos será efetivada pelo Prefeito Municipal de MACAÚBAS, observada a ordem de classificação final por cargo e obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer, e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso.

13.4 A convocação será feita através de avisos publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura, determinando o horário, dia e o local para a apresentação do candidato.

13.5 Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que não comparecer na data e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS;

13.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

13.7 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto ao órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS - BA, para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível sua localização por faltar ou constar erroneamente à citada atualização.

13.8 No caso do candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, o mesmo deverá assinar o TERMO DE DESISTÊNCIA, sendo excluído do respectivo Concurso.

13.9 Caso haja desistência, a vaga será preenchida pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS-BA que promoverá tantas convocações quantas julgar necessária durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

13.10 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para nomeação e no ato deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como, os devidos documentos de identificação.

13.11 Caso a Prefeitura Municipal de MACAÚBAS-BA, tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal, já aprovado pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS-BA, esta promoverá as convocações necessárias durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação.

14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 No caso de igualdade da nota final, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:

a) Que for servidor da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS - BA;

c) Maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;

d) Maior idade;

e) Sorteio.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

15.2 A determinação do local das provas e respectivos horários, é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS - BA.

15.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS - BA, Prefeitura e órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS - BA.

15.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital, Regulamento Geral e Leis em vigor.

15.5 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal).

15.6 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

15.7 A Prefeitura, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a tomar posse todas às instruções necessárias à sua nomeação.

15.8 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.9 A Prefeitura Municipal de MACAÚBAS-BA não se responsabilizará pelo transporte dos servidores nomeados em virtude do presente certame concursal.

15.10 Os candidatos admitidos na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS BA estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41, da Constituição Federal;

15.11 A execução do Concurso está sob a responsabilidade da EMBAPE - EMPRESA BAIANA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA;

15.12 Caberá ao Prefeito Municipal de MACAÚBAS-BA a homologação dos resultados finais.

15.13 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, em conjunto com a empresa responsável pela realização do concurso.

Gabinete do Prefeito Municipal de MACAÚBAS - BA, em 01 de Agosto de 2007.

Amélio Costa Júnior
Prefeito Municipal

ANEXO I
CRONOGRAMA

DESCRIÇÃO	DATA
INSCRIÇÃO	06/08/2007 a 24/08/2007
PROVA OBJETIVA	30/09/2007
PUBLICAÇÃO DO GABARITO	Até 72 horas após a prova objetiva
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA	5 a 15 dias úteis após a realização da prova.
ENTREGA DE TÍTULOS	Até 5 dias úteis após a publicação do resultado.
RESULTADO FINAL	Até 60 (sessenta) dias após o resultado da prova objetiva

ANEXO II
DIVISÃO DA AVALIAÇÃO

CARGOS	NÚMERO DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS
CARGOS	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS GERAIS	CONHECIMENTO ESPECÍFICO	PROVA PRÁTICA
Nível Superior
Assistente Social	20	X	5	15	NÃO
Bioquímico	20	X	5	15	NÃO
Enfermeiro Padrão	20	X	5	15	NÃO
Farmacêutico -	20	X	5	15	NÃO
Fisioterapeuta -	20	X	5	15	NÃO
Fonoaudiólogo	20	X	5	15	NÃO
Médico Clínico Geral -	20	X	5	15	NÃO
Médico Ginecologista -	20	X	5	15	NÃO
Médico Pediatra -	20	X	5	15	NÃO
Médico Veterinário -	20	X	5	15	NÃO
Nutricionista -	20	X	5	15	NÃO
Procurador Jurídico	20	X	5	15	Não
Psicólogo	20	X	5	15	NÃO
Psiquiatra -	20	X	5	15	NÃO
Nível Médio
Agente Administrativo	15	10	5	15	NÃO
Auxiliar de Enfermagem	15	10	5	15	NÃO
Auxiliar de Odontologia	15	10	5	15	NÃO
Digitador	15	10	5	15	NÃO
Técnico em Informática	15	10	5	15	NÃO

ANEXO III

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

AGENTE ADMINISTRATIVO

Execução de atividades de caráter administrativo no serviço público. Elaboração de relatórios. Executar serviços gerais de escritório, de natureza complexa, para atender rotinas preestabelecidas nas unidades. Examina toda correspondência recebida, analisando e coletando dados referentes às informações solicitadas, para elaborar respostas e posterior encaminhamento. Redige, datilografa ou digita atos administrativos rotineiros da unidade, como, ofícios, memorandos, circulares e outros, utilizando impressos padronizados ou não, para dar cumprimento à rotina administrativa. Atende ao expediente normal da unidade. Organiza e mantém atualizado o arquivo, classificando os documentos por ordem cronológica e/ou alfabética, para manter um controle sistemático dos mesmos. Examina a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registro. Presta atendimento ao público, fornecendo informações gerais, à sua unidade, visando esclarecer as solicitações dos mesmos. Controla a agenda dos secretários, diretores, chefes e assessores, estipulando ou informando horários para compromissos, reuniões e outros.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Atividades de auxílio em enfermagem. Executar o atendimento básico aos pacientes sob supervisão do enfermeiro(a) padrão e da técnica de enfermagem, zelando pelas metas e rotinas de trabalho e auxiliando no atendimento aos pacientes. Executar tarefas de auxiliares de enfermagem, tanto preventivas como curativas. Administrar a medicação prescrita, fazendo os respectivos registros. Executar atividades imunológicas e colaborar nos programas de educação para saúde. Preparar, esterilizar e distribuir o material quando necessário. Auxiliar o médico, aos enfermeiros(a) padrão e técnicas, no atendimento aos pacientes e manter vigilância quando em observação. Preparar os ambientes de trabalho necessário à atividade de enfermagem. Verificar, anotar e informar ao médico a temperatura, pulso, tensão, peso e altura dos pacientes. Zelar pela conservação e guarda do material. Execução de atividades auxiliares na área social e de saúde.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

Recepciona as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião-dentista. Auxiliam o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamento em geral. Procede diariamente à limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica. Orienta na aplicação de flúor para a prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos. Convoca e acompanham os pacientes até o consultório dentário, controlando, através de fichário, os exames e tratamentos. Zela pela guarda e conservação do material ou equipamento utilizado na execução dos trabalhos.

DIGITADOR

Desenvolver atividades administrativas de redação, digitação, elaboração e arquivo de atos normativos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução das atividades.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Desenvolver atividades específicas envolvendo orientações, suporte técnico e execução qualificada em grau de complexidade mediana referentes a trabalhos de manutenção e operação de sistemas específicos de informação.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

Organizar e executar programas de promoção e serviço social, ações pedagógicas em programas de atenção psicosocial, com atividades de caráter educativo, de assistência á saúde e outros. Executar outras atividades correlatas, com a profissão. Á área de atuação: Secretaria de saúde, Caps, unidades de saúde, hospital, conforme necessidade e interesse da secretaria municipal de saúde e município.

BIOQUÍMICO

Promover ações relacionadas á área de biomedicina e bioquímica no âmbito dos programas e ações municipais. Planejar, orientar, coordenar e executar atividades técnicas especifica da profissão; realizar analise clinicas, como sangue, urina, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas para completar o diagnostico da doença; exercer outras atividades correlatas.

FARMACÊUTICO

Assistência técnica à farmácia. Acompanhamento e controle da aquisição e da distribuição de medicamentos. Preparo e análise de medicamentos.

ENFERMEIRO PADRÃO

Planejar, coordenar, organizar, executar e avaliar ações de enfermagem junto a pacientes. Desenvolvimento de procedimentos e mecanismos de educação sanitária junto aos pacientes. Execução de atividades auxiliares aos médicos, no tratamento de doentes. Aplicação de medicamentos; organização, orientação e supervisão de serviços de enfermagem na área de atuação. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.

FISIOTERAPEUTA

Planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar os projetos terapêuticos na recuperação de incapacidades orgânicas. Aplicação de métodos e técnicas fisioterápicas adequadas para a cura de doenças e lesões. Desenvolver ações de prevenção juntas á população. Emissão de laudos técnicos, dentre outras atividades correlatas.

FONOAUDIÓLOGO

Planejar, controlar e executar as atividades relativas: ao desenvolvimento de programas relacionados à identificação de problemas ou deficiências da comunicação oral e ao seu tratamento realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria e outras técnicas para estabelecer o plano de treinamento; ao assessoramento a profissionais das áreas de educação, promoção social e saúde na identificação e encaminhamento de casos de reabilitação; à preparação de informes, documentos e programas especiais de treinamento em assuntos de fonoaudiologia; ao desenvolvimento de programas de treinamento da voz, da fala, da linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros; utilizar computador em nível de usuário.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Prestar assistência médica no âmbito das diversas áreas da saúde visando preservar ou recuperar a saúde pública; Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização. Preservação do tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados. Execução de micro cirurgias. Estudos e pesquisas relativas às enfermidades e avaliação dos resultados. Emissão de laudos técnicos. Atendimentos emergenciais e de primeiros socorros. Preservação e recuperação da saúde da família, dentre outras atividades correlatas.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária, procedendo exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas das clientes; auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; atender ao parto e puerpério; dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados para a saúde pública; exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; participar de juntas médicas; solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO PEDIATRA

Planejamento e execução de programas e atividades relacionadas com o serviço médico de sua especialidade, inerentes aos atendimentos e à realização integrada de atividades, assistenciais e preventivas; a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência; a promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população na sua especialidade; a participação na formulação de políticas de proteção à saúde do povo, além das funções específicas de procedimentos terapêuticos, requisições e execução destes.

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO VETERINÁRIO

Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos; Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionada com a pecuária e a saúde publica; Promover a fiscalização sanitária nos locais de produção e manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos, bem como sua qualidade, fazendo cumprir a legislação pertinente; proceder ao controle de zoonozes, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológicas, programação, execução, supervisão e pesquisa; Planejar e aplicar medidas de educação em saúde pública, no tocante as doenças transmissíveis ao homem; participar de campanhas de vacinação, planejamento e coordenando as atividades inerentes ás mesmas, executar outras atividades correlatas.

NUTRICIONISTA

Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas relativos a educação alimentar, nutrição dietética para indivíduos ou coletividade, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; avaliar as condições higiênicas dos alimentos, o preparo e o ambiente de armazenamento, orientando e supervisionando os funcionários, com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos; Planejar e elaborar cardápios, dietas especiais e cotas mensais, executar outras tarefas correlatas.

PSICÓLOGO

Aplicação de métodos e técnicas psicológicas para diagnostico e orientação psicossocial. Participação em programas de aptidão profissional. Estabelecimento de alternativas de solução em casos de problemas de ajustamento pessoal e familiar. Emissão de pareceres e laudos técnicos na área, Elaboração de documentos e relatórios, dentre outras atividades correlatas.

PROCURADOR JURÍDICO

Elaborar e analisar processos, emitindo pareceres, estudando a matéria, consultando códigos e leis, baseando-se em procedimentos jurídicos, correlacionando fatos, acompanhando processos, elaborando petições, redigindo documentos e minutas de natureza administrativa, aplicando à legislação vigente, encaminhando conclusões ao órgão solicitante, executando outras tarefas correlatas, para garantir o cumprimento da ordem jurídica e administrativa na Prefeitura ou de assuntos de interesse de Munícipes, no âmbito Judiciário, se assim lhe for determinado e utilizar computador em nível de usuário.

ANEXO IV
TABELA DE OPÇÃO DO CARGO/LOCALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO E TOTAL DE VAGAS POR LOCALIDADE

NOMENCLATURA	SIGLAS
Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas	SMSM
Centro de Saúde de Macaúbas	CSM
Secretaria Municipal de Assistência Social	SAS

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
DIGITADOR	SEDE Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas	04	SMSM	01
AGENTE ADMINISTRATIVO		03	SMSM	02
TÉCNICO EM INFORMÁTICA		01	SMSM	03

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	CENTRO DE SAÚDE DE MACAÚBAS	16	CSM	04
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA		02	CSM	05
ENFERMEIRO DE ATENÇÃO BÁSICA		03	CSM	06
FONOAUDIÓLOGO		01	CSM	07
MÉDICO CLÍNICO GERAL		01	CSM	08
MÉDICO GINECOLOGISTA		02	CSM	09
MÉDICO PEDIATRA		02	CSM	10
NUTRICIONISTA		01	CSM	11

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOTEAMENTO BASTOS	05	SMSM	12
AUXILIAR DE ODONGOLOGIA	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOTEAMENTO BASTOS	01	SMSM	13
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE BELA VISTA	05	SMSM	14
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA		01	SMSM	15
FISIOTERAPEUTA		01	SMSM	16
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTENDAS	04	SMSM	17
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA	04	SMSM	18
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA	01	SMSM	19
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAGOA CLARA	02	SMSM	20
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE AÇUDE	02	SMSM	21
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE ALGODÕES	02	SMSM	22
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE ALMOÇO	02	SMSM	23
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE CANTO	02	SMSM	24
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE CARAIBAS	02	SMSM	25
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE CURRALINHO	02	SMSM	26
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE CURRALINHO DE BAIXO	02	SMSM	27
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE DISTRITO DE CANATIBA	02	SMSM	28
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE GAMELEIRA	02	SMSM	29
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE VEREDINHA	02	SMSM	30
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE PAJEÚ	02	SMSM	31
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	POSTO DE SAÚDE BARRA DE CIMA	02	SMSM	32

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
VETERINÁRIO	VIGILÂNCIA SANITÁRIA	01	SMSM	33
DIGITADOR		01	SMSM	34
AGENTE ADMINISTRATIVO		01	SMSM	35

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
FARMACÊUTICO	FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL	01	(FBM)	36

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
MÉDICO CLINICO GERAL	CAPS - centro de atenção psico social	01	SMSM	37
PSICÓLOGO		02	SMSM	38
PSIQUIATRA		02	SMSM	39
ENFERMEIRO		01	SMSM	40
FARMACÊUTICO		01	SMSM	41
ASSISTÊNCIA SOCIAL		01	SMSM	42
AUXILIAR DE ENFERMAGEM		04	SMSM	43

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
BIOQUÍMICO	LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS	02	LAMAC	44
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS	04	LAMAC	45

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
ASSISTENTE SOCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	01	SAS	46

CARGOS	LOCALIDADE	VAGAS	LOTAÇÃO	CÓDIGO
PROCURADOR JURÍDICO	PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS	02	GABINETE	47

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

TODOS OS CARGOS

PORTUGUÊS - Interpretação de texto. Fonologia: conceito /encontros vocálicos /dígrafos/ ortoépia /divisão silábica /prosódia-acentuação/ ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras/classes de palavras. Sintaxe: termos de oração/ período composto/conceito e classificação das orações/concordância verbal e nominal/ regência verbal e nominal/crase/pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto.

MATEMÁTICA Números inteiros e reacionais; múltiplos e divisores; conjunto de números inteiros relativos (z): propriedades / ordem / comparação. operações: adição / subtração / multiplicação / divisão / radiciação / potenciação. conjunto de números racionais (q): frações ordinárias e decimais, operações: adição / subtração / multiplicação / divisão / potenciação / radiciação / simplificação / ordem / matemática financeira: razão / proporção / divisão proporcional. -regra de três simples e composta. equação do 1º e 2º graus. expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, simplificação, fatoração.

CONHECIMENTOS GERAIS - Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: ciências, política, economia, organização administrativa municipal, atualidades locais, e nacionais, noções de cidadania, lei orgânica municipal. Estatuto dos servidores públicos do município.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO

NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO

Lei orgânica municipal. Estatuto dos servidores públicos do município. Noções de redação oficial: ofícios e memorandos. Arquivo de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle, recebimento e transmissão de material. Noções de informática: editor de textos Microsoft Word. CONHECI MENTOS EM INFORMÁTICA Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informações e arquivos.Conceitos de proteção e segurança da informação.Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e software.procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalações de periféricos; Principais aplicativos comerciais pra edição de textos e planilhas eletrônicas(Microsoft e BR office).

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Lei nº 7.498/86 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem.Decreto nº 94.406/87 regulamentação da Lei nº 7.498, que dispões sobre o exercício da enfermagem.Noções de Políticas de Saúde e o seu papel profissional. Bio - segurança. Relações Interpessoais: papel do Auxiliar de Enfermagem na Equipe de Saúde. Fundamentos de Anatomia, Fisiologia, Microbiologia e Parasitologia Princípios e métodos de controle de infecção hospitalar. Participação do Auxiliar de Enfermagem na Sistematização da Assistência de Enfermagem. Cuidados Básicos ao Cliente: mensuração, sinais vitais, peso, altura; alimentação, hidratação, higiene e conforto, segurança, nebulizações e curativos; Preparo do cliente e coleta de material para exames complementares. Administração de medicamentos e Imunizações. Técnicas básicas de enfermagem. Atuação do Auxiliar de Enfermagem no Centro de Material e Esterilização Assistência do Auxiliar de Enfermagem ao cliente no pré, trans e pós-operatório. Assistência do Auxiliar de Enfermagem ao cliente com afecções: cardiovasculares, respiratórias, gastroenterológicas, renais, hematológicas, neurológicas, músculo-esquelética e oncológicas. Assistência do Auxiliar de Enfermagem ao cliente em situações de Urgência / Emergência. Assistência do Auxiliar de Enfermagem ao Idoso. Assistência do Auxiliar de Enfermagem em Saúde Mental e Emergências Psiquiátricas. Assistência do Auxiliar de Enfermagem nas afecções Infecto-contagiosas. Assistência do Auxiliar de Enfermagem Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, do Adulto e da Mulher Assistência do Auxiliar de Enfermagem na promoção, prevenção e reabilitação do paciente.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

SUS Sistema Único de Saúde, Vigilância à Saúde, Processo Saúde/ Doença, Cidadania e Saúde, O processo de Trabalho na Odontologia, Planejamento Local em Saúde, As Função do Auxiliar de Odontologia no Atendimento ao Paciente Odontológico, Procedimentos Preventivos, Atendimento às Crianças de 0 à 36 meses, Noções de Anatomia Bucal e Dental e Funcionamento do Corpo Humano, Noções de Epidemiologia na Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis de Interesse da Odontologia, Bio -segurança em Odontologia, A Cárie e a Doença Periodontal, Ergonomia em Odontologia, Utilização do Flúor, Noções de Radiologia, Materiais Restauradores Dentários, Dieta Alimentar, Manutenção de Equipamentos Odontológicos, Montagem de Mesa Clínica e Cirúrgica.

DIGITADOR

Conceito de Internet. Ferramentas e aplicações de informática, sistemas operacionais Windows 98 e XP. Microsoft Office. Correio eletrônico. Editor de textos Microsoft Word e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); configuração de ambiente. Procedimentos para realização de cópia de segurança (backup). Manipulação de arquivos e métodos de acesso. Digitação de textos; formatação de textos (fonte, parágrafos, bordas, marcadores, números de páginas, notas de rodapé, quebras de página, colunas, figuras, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); ferramentas de ortografia, gramática e auto-correção. Planilha eletrônica Microsoft Excel e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); verificação de ortografia; manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); verificação de diretórios.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). Configuração de Impressoras. Noções básicas de Internet e intranet. Redes. Noções básicas de Correio Eletrônico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Estudo de texto. Conhecimento da língua. Ortografia. Pontuação, formação de palavras emprego do nome. Emprego do pronome emprego de tempos e modos verbais. Crase. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares. Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Sintaxe, morfologia, figuras de linguagens.

CONHECIMENTOS GERAIS: Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: ciências, política, economia, organização administrativa municipal, atualidades locais, e nacionais, noções de cidadania, lei orgânica municipal. Dos direitos e garantias fundamentais da organização do estado e da organização dos poderes (constituição federal de 1988). Estatuto dos servidores públicos do município.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social e interdisciplinaridade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referências teóricas-prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde SUS.

BIOQUÍMICO

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Bioquímica Clínica: Padronização e controle de qualidade: carboidratos; lípides; proteínas e nitrogenados não- protéicos; enzimologia clínica; urinálise. Microbiologia clínica: esterilização em laboratório de análises clínicas; colorações aplicadas à microbiologias clínica; meios de cultura para bacteriologia; coproculturas; culturas de material do trato genitourinário; culturas de material de garganta e do escarro.Hematologia clínica: hemograma, metodologia e interpretação clínica; anemias; imuno-hematologia; coagulação e hemostasia; hemoglobinopatias. Parasitologia clínica: fundamento das técnicas de laboratório utilizadas para o diagnóstico das seguintes parasitoses humanas; amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, doença de Chagas, enterobiose, esquistossomose, estrongiloidíase, giardíase, leishmaniose, malária, teníase e toxoplasmose; aptogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico dessas parasitoses humanas. Introdução à Saúde Pública. Introdução ao Estudo dos Antibióticos.Técnicas Radiológicas. Virologia.

FARMACÊUTICO

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

ENFERMEIRO PADRÃO

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Ética Profissional: a de ontologia e seus fundamentos. Problemas de ontologia frente ao código de enfermagem. Saúde e Doença (conceito, condições de saúde). Conforto, segurança e Higiene do paciente. Lei de exercício profissional. Fundamentos de Enfermagem: noções de farmacologia. Verificação de sinais vitais (temperatura, pulso, respiração e pressão arterial). Anotações no Prontuário. Administração de medicamentos (preparo e vias de administração). Ações de Enfermagem em Tratamentos especiais (curativos e aplicações). Coleta de material para realização de exames. Enfermagem Médico-Cirúrgica. Clínica Médica. Doenças transmissíveis. Clínica cirúrgica. Centro cirúrgico. Emergências. Enfermagem Materno-infantil: ginecologia. Planejamento Familiar. Obstetrícia. Pediatria. Enfermagem em Saúde Pública: Saneamento do meio. Vigilância Epidemiológica. Imunizações. Saúde Mental, Materno-Infantil e do Adulto. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Doenças crônicas degenerativas (hipertensão e diabetes melitos). Saúde do Idoso. Saúde Bucal. Sistema Único de Saúde -SUS. COFEN e COREN. Dermatologia Sanitária e Tisiologia. Atendimento odontológico. Administração: Fundamentos da Administração. Administração em enfermagem. Prevenção.

FISIOTERAPEUTA

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos, histórico da fisioterapia no Brasil, ética profissional. Definição dos principais agentes físicos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico postura; diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância: doenças infecto-contagiosas, Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção e à saúde; conceituação. Inserção no Serviço Público de Saúde. Papel do Fonoaudiólogo na equipe Multiprofissional de Saúde. Ética profissional; SUS e Municipalização Processo Saúde Doença; Constituição Federal de 1988 Título VIII Capítulo II.

FONOAUDIÓLOGO

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). conhecimento em anatomia e fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos órgãos da fala e da audição. Patologia do sistema nervoso central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: encefalopatias não progressivas, encefalopatia crônica infantil fixa (paralisia cerebral), disartrias, dispraxias, apraxias, dislexia. Deficiência mental. Distúrbio psiquiátrico. Lingüística: fonética e fonologia. Desenvolvimento humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do indivíduo excepcional: conceitos básicos. Aspectos psicosociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: avaliação audiológica completa. Linguagem oral: desenvolvimento da linguagem oral. Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: comportamental (Skiner); construtivista (Piaget); inatista (Chomsky) e sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; sintática, semântica, pragmática. Linguagem escrita: desenvolvimento da linguagem escrita. Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: comportamental (Skiner); construtivista (Piaget); inatista (Chomsky) e sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita: teorias, técnicas, avaliação e tratamento dos distúrbios da comunicação. Fonoaudiologia em instituição educacional: fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar.

MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Fisiopatologia. Diagnóstico. Clínica.Tratamento. Prognóstico e prevenção das doenças: Cardiovasculares, respiratórias, sistema digestivo, renais, imunológicas, reumáticas, hematológicas, metabólicas e do sistema endócrino, infecciosas e transmissíveis e neurológicas. Hipertensão arterial. Cardiopatias isquêmicas.Insuficiência cardíaca.Choque. Glomerulonefrite e pielonefrite. IRA e IRC. Equilíbrio hidroeletrolítico. Asma brônquica. DPOC. Pneumonias. Úlcera péptica. Hemorragia digestiva. Hepatite e cirrose. Acidente vascular cerebral. Meningite. Tuberculose. Doenças de Chagas. D.S.T./AIDS. Diabete Melito. Anemias. Hiper e hipotiroidismo. Neoplasias. Febre reumática. Cólera. Saúde pública. Epidemiologia. Deontologia.Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumáticas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque). Pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasia). Sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitosis intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de colo, tumores de colo). Renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias). Metabólicas e do sistema endócrino (hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitos, hipotiroidismo, hipertiroidismo doenças da hipófise e da adrenal) Hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão). Reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritmatoso sistemático, artrite infecciosa, doença do colageno). Neurológicas (coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, ecefalopatias,psiquiátricas, alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão). Infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase). Doenças sexualmente transmissíveis, (AIDS). Doenças de chagas, esquistossomose, leichmaniose, lesptopirose, malária, tracona, estreptococcias, estafiloccoccias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas, imunológicas, doença do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia, ginecológicas, doença inflamatória pélvica. Câncer ginecológico, leucorréias, câncer da mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: promoção da saúde. prevenção de doenças. tratamento. recuperação Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Ginecologia geral. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SI DA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto‑juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais e doenças vulvogenitais. Planejamento familiar. Reprodução humana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia geral. Abortamento.Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. I ntercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.

MÉDICO PEDIATRA

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. Imunizações. Saúde da Ciança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: promoção da saúde. prevenção de doenças. tratamento. recuperação Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias . Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente (lactente chiador ). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança maltratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO VETERINÁRIO

Introdução à Medicina Veterinária: contribuições do médico veterinário nas atividades de saúde pública. Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Legislação. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Economia, Administração, Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social. Planejamento e desenvolvimento rural sustentado. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal.

NUTRICIONISTA

Princípios da Nutrição Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Dietoterapia: Modificações da dieta normal para atendimento ao paciente: características fisico-químicas e métodos especiais de alimentação parenteral e por sonda. Controle de peso. Enfermidades gastrintestinais. Diabete Mellitus. Enfermidades cardiovasculares. Enfermidades renais. Enfermidades hepáticas. Enfermidades do sangue. Enfermidades do sistema músculo-esquelético. Rotinas cirúrgicas. Nutrição de queimados. Erros inatos do metabolismo. Nutrição materno-infantil : Alimentação de nutriz, lactação, leite humano e considerações nutricionais. Alimentação do lactante (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no 1º ano de vida, pré-escolar. Técnica Dietética: conceito, objetivos, relevância. Alimentos: conceitos, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Pré-preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de Cardápios: fatores influentes na elaboração de cardápios e requisições de gêneros alimentícios. Nutrição em Saúde Pública: Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: Desnutrição Energética Protéica, Hipovitaminoses, Anemias Carenciais, Bócio, Cárie Dental. Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Programa de assistência integral à saúde da criança e do adolescente. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Políticas de alimentação e nutrição. Programas de suplementação alimentar. Planejamento em saúde: conceito, etapas. Normalização e supervisão de programas de nutrição. Educação nutricional. Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. Serviço de Nutrição e Dietética: Estrutura administrativa de serviço de nutrição e dietética e suas formas de representação. Recursos Humanos do Serviço de Nutrição e Dietética: características, processo de admissão, dimensionamento, principais cargos e suas atribuições. Recursos Físicos e Materiais do Serviço de Nutrição e Dietética: composição da área, ambiência. Equipamentos e dimensionamento. Funcionamento do serviço de Nutrição e Dietética, atividades desenvolvidas, sistemas de controle e avaliação. Elaboração de roteiros e formulários. Qualidade dos alimentos. Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi-infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. Legislação em qualidade de alimentos. Legislação do SUS.

PSICÓLOGO

Aplicação da Psicologia Social. A Psicologia e a Saúde. Diferença entre a Psicologia tradicional e a Psicologia comunitária. Atuação do Psicólogo na prevenção e através dos diferentes grupos sociais. Visão multi-disciplinar integrativa. Dificuldades inerentes ao Psicólogo Social. Aparelhos ideológicos. Relações de trabalho e transformação social. Processo grupal. Processo de socialização. Consciência e alienação. Psicologia Institucional. Saúde mental do trabalhador. Processo Educativo na prevenção de patologias. Avaliação e atuação na área neuropsicomotora e de socialização. Atuação do Psicólogo em creches, abrigos e outras instituições de internos. Papel do Psicólogo na equipe interdisciplinar em Saúde Mental. O Psicólogo na Orientação Familiar e como agente multiplicador frente à comunidade. O Psicólogo e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. O Psicólogo na área de Gestão de Recursos Humanos: recrutamento, seleção e avaliação de desempenho. Psicologia Hospitalar. Ética Profissional.

PROCURADOR JURÍDICO

Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "habeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, a injunção. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Constituição Federal de 1998 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Dos Direitos Políticos. Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas. Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Fatos Jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Ato ilícito. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Bens: das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Direito do autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor. Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade. Dos registros públicos. Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações. Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa. Da responsabilidade civil do particular. Direito material ambiental. Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei 8078/90, conceitos, indenização por dano material e moral. Do Direito de Família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime dos bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade conjugal. Relações de parentesco. Tutela, curatela. Ausência. União estável. Do Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Herança jacente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios gerais do Processo Civil. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos procedimentos especiais. Das Ações reivindicatórias e possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros, usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade. Intervenção. Do Processo cautelar. Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Hábeas data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação popular. Ação Civil Pública. Ação Monitória. Ação Declaratória Incidental. Execução Fiscal. - Lei 6.830/80. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de desapropriação. Procedimentos especiais de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente. Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Arbitragem. Ação Direta de I nconstitucionalidade. A Fazenda Pública no Processo Civil. Prazos. Prerrogativas. Direito Administrativo: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário). Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder. Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. Poder de polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado, responsabilidade dos agentes públicos. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1.979). Improbidade Administrativa: Lei Federal n° 8.429/92. Lei Orgânica do Município de Macaúbas. Direito Tributário: Definição e conteúdo do direito tributário, noção de tributo e suas espécies. O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; outras contribuições. Fontes do direito tributário, fontes primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas, decretos-leis; fontes secundárias: decretos regulamentares, as normas complementares a que se refere o artigo 100 do Código Tributário Nacional. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários, competências tributárias, discriminação das receitas tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária, parafiscalidade. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Imunidade e isenção tributária, anistia. O crédito tributário, constituição do crédito tributário; lançamento, definição, modalidade e efeitos do lançamento; suspensão do crédito tributário, modalidades; extinção do crédito tributário, modalidades; exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências e cobrança em falência; responsabilidade dos sócios em sociedade por quotas de responsabilidade limitada; alienação de bens em fraude à Fazenda Pública. Dívida ativa, inscrição do crédito tributário, requisitos legais dos termos de inscrição, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidão de dívida ativa. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica do ilícito tributário e dos crimes tributários. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal. Tributos municipais. Direito do Trabalho: Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão de empregadores. Contrato de Trabalho: definição. Diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria. Espécies e efeitos. Alteração. Término. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Repousos. Férias. Sindicatos. Condições de registro e funcionamento. Atividades e prerrogativas. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas. Seguridade Social. Conceitos fundamentais. Princípios. Direito Penal: Código Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição) - Dos Crimes contra a Administração Pública; Dos Crimes contra a Administração da Justiça; Dos Crimes contra a Fé Pública; Dos Crimes praticados por particular contra a Administração em geral; Dos Crimes contra a I ncolumidade Pública; Da Aplicação da Lei Penal; Do Crime; Da Imputabilidade; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Da Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição) - Do Inquérito Policial; Da Ação Penal; Da Ação Civil; Da Competência; Das Questões e Processos Incidentes; Da Prova; Da Prisão e da Liberdade Provisória; Das Citações e Intimações; Da Sentença; Do Processo Comum; Dos Processos Especiais; Das Nulidades e dos Recursos em Geral; Do Habeas Corpus e seu Processo; Da Execução. Decreto-lei n° 201, de 27/02/67 - Responsabilidade dos Prefeitos e dos Vereadores. Lei n° 4.898, de 09/12/65 - Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Criminal, contra Autoridades que, no exercício das funções, cometerem abusos (abuso de autoridade). Lei n° 8.072, de 25/07/90 - Crimes Hediondos.

ANEXO VI
MODELO DE FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS

À Comissão Organizadora.

Como candidato ao cargo de ______________________________________________ , com carga horária de _______________________ de nível ___________________________________ , solicito revisão:

[ ] do gabarito oficial preliminar da prova escrita, questão(ões)

[ ] da Avaliação de Títulos

[ ] _____________________________________________

Conforme especificações inclusas.

Nome: ___________________________________________________________________________________

Número de inscrição: ______________________________

Macaúbas/BA, _____ de _____________________ de 2007.

Assinatura do Candidato ________________________________

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos.

Datilografar, digitar ou escrever letra legível o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste edital.

Usar formulário de recurso individual para cada questão.

Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

ANEXO VII

MODELO FORMULÁRIO APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO TÍTULOS

Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos

NOME: __________________________________________________________________________________

NÚMERO DA IDENTIDADE: ________________________________________________________________

NÚMERO DA INSCRIÇÃO: _________________________________________________________________

CARGO __________________________________________________________________________________

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

NATUREZA DO TÍTULO

...

CURSOS

...

Certificados

...

TOTAL DE PONTOS

Nº de Aprovações

DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO
Curso de especialização na área de atuação do cargo 180 a 360 horas.
Curso de especialização na área de atuação do cargo acima de 360horas.
Curso de Mestrado na área de atuação do cargo.
Curso de Doutorado na área de atuação do cargo.
TOTAL

Responsável pela Recepção

Assinatura do Candidato

O campo abaixo é para uso exclusivo da Equipe de Avaliação.

ANEXO VIII
MODELO FORMULÁRIO APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO TÍTULOS

Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos

NOME: ________________________________________________________________________________

NÚMERO DA IDENTIDADE: ______________________________________________________________

NÚMERO DA INSCRIÇÃO: _______________________________________________________________

CARGO ________________________________________________________________________________

PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO