PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2013

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O MUNICÍPIO DE LUZERNA, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 033 de 08 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 035 de 18 de março de 2004 e alterações posteriores, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas efetivas para empregos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luzerna, mediante as condições previstas neste Edital.

Capítulo I

1.0 DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

1.1. A realização do certame seguirá as datas e prazos de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma das Atividades	Período
1.	Período de inscrições exclusivamente pela internet (on-line).	05/12/2013 a 06/01/2014
2.	Último dia para pagamento da taxa de inscrição de todos os candidatos.	07/01/2104
3.	Prazo final para protocolo ou envio via sedex do requerimento e do laudo médico dos candidatos que solicitarem condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	06/01/2014
4.	Prazo final para protocolo e envio da certificação para prova de títulos	06/01/2014
5.	Homologação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os empregos. Convocação e divulgação do local das provas.	09/01/2014
6.	Prazo para recursos contra o resultado da homologação das inscrições.	10 e 13/01/2014
7.	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições caso haja alterações.	15/01/2014
8.	Aplicação das provas	19/01/2014
9.	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva escrita no site Instituto O Barriga Verde(www.iobv.com.br) e pontuação da prova de títulos	20/01/2014
10.	Recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova objetiva escrita e pontuação da prova de títulos.	21 e 22/01/2014
11.	Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva no site do Instituto O Barriga Verde www.iobv.com.br	27/01/2014
12.	Divulgação da classificação preliminar	28/01//2014
13.	Recursos contra a classificação preliminar.	29 e 30/01/2014
14.	Classificação final de todos os candidatos.	31/01/2014
15.	Homologação final.	03/02/2014

1.2. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento para Realização do Concurso Público e do Instituto O Barriga Verde, sendo responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.

Capítulo II

2.0 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, obedecidas as normas deste Edital.

2.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de empregos efetivos para preenchimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luzerna, de acordo com a Tabela constante no Capítulo III deste Edital.

2.3. O pessoal admitido mediante o presente Edital terá Regime Celetista e será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.

2.4. A nomeação dos candidatos relacionados dentro do número de vagas deste certame atenderá os dispositivos do RE/598.099/STF, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Luzerna, respeitada a ordem de classificação decrescente.

2.5. O Concurso Público terá validade para dois anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

2.6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.7. Ao se inscrever o candidato concorda com o acesso por terceiros, por qualquer meio, dos seus dados de identificação, títulos apresentados, resultados das avaliações a que for submetido e classificação no presente Concurso Público.

2.8. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-ão pela publicação de editais no Mural Oficial da Prefeitura Municipal e site www.luzerna.sc.gov.br e em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br e no Diário Oficial do Município - DOM.

Capítulo III

3.0 DOS EMPREGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO

3.1. A descrição dos empregos, vagas e cadastro de reserva, remuneração, carga horária e outras informações sobre os empregos constam do anexo I deste edital.

3.2. As atribuições dos empregos encontram-se no Anexo II do presente Edital e os conteúdos programáticos constam do Anexo III.

3.3. São requisitos básicos que o candidato deverá comprovar quando da investidura em emprego público junto à Prefeitura Municipal de Luzerna:

a) ter nacionalidade brasileira;

b) ter idade mínima de 18 anos;

c) estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, quando do sexo masculino, estar quite também com as obrigações do serviço militar;

d) gozar de boa saúde, condição esta que será comprovada através de atestado médico, firmado por médico do trabalho credenciado pela Prefeitura de Luzerna, confirmando a capacidade física e mental para o exercício do emprego;

e) não ter antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civil e político, a ser comprovado no ato de admissão através de certidão de antecedentes criminais, dos últimos 5 (cinco) anos, a ser expedido pelo Fórum;

f) possuir a escolaridade exigida na forma deste Edital e estar legalmente habilitado para o exercício do Emprego de Professor.

g) possuir a escolaridade mínima exigida na forma deste Edital e para o exercício das funções e registro no órgão de classe quando o emprego exigir.

h) não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público por justa causa, fato a ser comprovado no ato de admissão;

i) não ter sido dispensado em Concurso Público anterior nos últimos 3 (três) anos por motivo de penalidade resultante de processo administrativo disciplinar, e/ou por abandono ao serviço sem justificativa, quando decorridos mais de 3 (três) dias consecutivos ou 5 (cinco) dias intercalados de ausência;

j) não ter sofrido ou estar sofrendo processo de sindicância.

k) Para os empregos de professor o candidato deverá comprovar no momento da contratação sua condição de habilitado ou não-habilitado.

3.3.1. As atribuições do emprego podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos na lei de criação do emprego e neste Edital de Concurso Público.

3.3.2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados neste Capítulo e àqueles exigidos em lei, perderá o direito à investidura no referido emprego.

Capítulo IV

4.0 DAS INSCRIÇÕES

4.1. A participação no Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada após completo conhecimento do Edital, no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.

4.2. Ao inscrever-se o candidato deverá optar por um dos empregos do Anexo I deste Edital, certificando-se do número do emprego e se atende aos requisitos exigidos.

4.4. A inscrição só poderá ser efetuada via internet, no endereço eletrônico www.iobv.com.br conforme período estabelecido no cronograma do Capítulo I deste edital.

4.5. O candidato deverá realizar uma única inscrição, seguindo os passos:

a) Acessar o endereço eletrônico www.iobv.com.br;

b) Ler atentamente o Edital certificando-se de que preenche todas as condições exigidas;

c) Preencher o Requerimento de Inscrição, com seus dados pessoais, com o emprego desejado e enviá-lo pela internet, imprimindo uma cópia que deve ficar em seu poder;

d) Obrigatoriamente cadastrar um endereço de e-mail válido e cadastrar uma senha que deve ser guardada em local seguro, pois será sempre utilizada para consulta da área restrita do candidato.

e) Imprimir o boleto e efetivar o pagamento do boleto da taxa de inscrição preferencialmente nas agências do Banco do Brasil até a data do vencimento constante do boleto. Os pagamentos efetivados após a data de vencimento não serão considerados.

f) Para fazer uma nova inscrição deverá repetir todos os passos anteriores.

4.5.1. O valor da taxa de inscrição é de:

a) R$ 80,00 (oitenta reais) para os empregos de nível superior;

b) R$ 50,00 (cinquenta reais) para o emprego de nível médio;

c) R$ 40,00 (quarenta reais) para empregos de nível fundamental.

4.6. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.7. Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso Público.

4.8. O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e não pode ser alterado. Eventual mudança de endereço deverá ser comunicado ao IOBV até a data de publicação do resultado final do Concurso Público por correspondência eletrônica (e-mail) enviada para o seguinte endereço: concursos@iobv.com.br. As alterações de endereço, após a data de publicação do resultado final do Concurso Público, deverão ser comunicadas diretamente à Prefeitura Municipal de Luzerna.

4.9. O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento obtido quando da inscrição, no endereço eletrônico www.iobv.com.br. No caso de perda do boleto original, uma segunda via poderá ser obtida no mesmo endereço, na área restrita do candidato.

4.10. Transcorridas 48 (quarenta e oito horas) após o pagamento do boleto bancário, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do Instituto O Barriga Verde, se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, podendo imprimir seu comprovante definitivo de inscrição.

4.11. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

4.11.1. Não serão aceitos como comprovantes de pagamentos os agendamentos realizados via internet ou caixa eletrônico, onde não se mostre comprovada a efetiva quitação até a data de pagamento limite.

4.11.2. Uma vez efetivada a inscrição, em hipótese nenhuma haverá alteração de emprego.

4.12. Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, para o mesmo período/horário, será considerada apenas a inscrição mais recente, efetivamente paga.

4.13. A inscrição só será aceita quando o estabelecimento bancário onde foi feito o recolhimento da taxa de inscrição confirmar o respectivo pagamento, sendo canceladas as inscrições cuja taxa de inscrição tiver sido paga com cheque sem cobertura ou com qualquer outra irregularidade.

4.14. O candidato, após efetuar o pagamento da inscrição não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida uma vez que, o valor da inscrição somente será restituído em caso de anulação do Concurso Público. Assim sendo, o candidato antes de efetuar o pagamento da inscrição deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o emprego desejado.

4.15. O Instituto O Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Luzerna não se responsabilizam por solicitações de inscrições não efetivadas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos solicitados.

4.16. A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação apresentada, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato e na anulação de todos os atos que tenha praticado.

4.17. As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, o que poderá ser feito sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.luzerna.sc.gov.br e www.iobv.com.br.

4.18. As inscrições que preencherem todas as condições deste edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação será divulgado no site do Concurso Público no endereço www.iobv.com.br, onde estarão indicados o nome do candidato, o número da inscrição, o emprego para o qual está concorrendo e a data de nascimento. No mesmo local e horário será publicada a relação das inscrições indeferidas, abrindo-se prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para contestação online.

Capítulo V

DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público desde que as atribuições da função pretendida sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores e a eles serão reservados o mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas em cada emprego, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Decreto Federal 3.298/99 e Lei Federal 8.112/90, conforme discriminado neste Edital e seus Anexos;

5.2 Nos casos onde a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) sobre as vagas de cada emprego resultar em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que o resultado não ultrapasse o limite máximo de 20% (vinte por cento) para as vagas reservadas;

5.3 Para o atendimento do item anterior, o primeiro candidato portador de deficiência classificado em cada emprego no Concurso Público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta na referida função, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte vagas providas na função.

5.4 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações;

5.5 No ato da inscrição o candidato portador de deficiência, deverá declarar em campo específico do Formulário Eletrônico de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador;

5.6 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

5.7 O candidato portador de deficiência deverá enviar via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para ou via SEDEX, para:

INSTITUTO O BARRIGA VERDE
Avenida Luiz Bertoli, 233 CEP 89.190-000 - Taió - SC

Os seguintes documentos:

a) requerimento para concorrer às vagas reservadas (conforme formulário disponível no site anexo III);

b) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência a código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

c) Cópia do comprovante de inscrição.

5.7.1 Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até a data prevista no cronograma do capítulo I deste edital.

5.8 O candidato portador de deficiência que não protocolar o requerimento e laudo médico conforme especificado no item 5.7, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário eletrônico de inscrição, neste caso a inscrição será revertida, para que o candidato concorra as demais vagas não reservadas;

5.9 Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência, dentro das possibilidades da Executora do Concurso Público, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições estabelecidas neste edital;

5.10 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

5.11. Não haverá prova em braile, o candidato portador de deficiência visual deverá solicitar um fiscal ledor e/ou se for o caso solicitar prova ampliada, indicando o tamanho da fonte, entre 24, 26 e 28 pts. Não havendo indicação do tamanho de fonte, o candidato receberá todo o material de prova igualmente aos demais inscritos. O cartão resposta não terá ampliação.

5.12. O atendimento às condições solicitadas por candidato com deficiência ficará sujeito à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

5.13 A homologação final do candidato como portador de deficiência se dará após a publicação dos resultados finais deste processo, quando os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas, deverão submeter-se à avaliação médica ocupacional, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições da função pretendida, de acordo com a legislação em vigor, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzerna;

5.14 A homologação final do candidato inscrito como portador de deficiência, após a avaliação determinada deste Edital, se dará da seguinte forma:

5.15 Homologada como candidato portador de deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades da função;

5.16 Homologada, sem direito à reserva de vagas, pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos no Decreto Federal 3.298/99, que caracterizam os portadores de deficiência. Neste caso o candidato continua inserido na classificação geral;

5.17 Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições da função a que concorre, ficando então o candidato excluído do Concurso Público em que se inscreveu.

5.18 Caso o candidato portador de deficiência seja considerado inapto para a função, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral;

5.19 O candidato portador de deficiência que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste capítulo do Edital não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

5.20. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS:

5.20.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá até a data determinada no cronograma do Capítulo I deste edital, enviar via e-mail para o endereço eletrônico concursos2013@iobv.com.br, ou via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para INSTITUTO O BARRIGA VERDE, situado à Avenida Luiz Bertoli, 233 - CEP 89.190-000 - Taió-SC, requerimento devidamente assinado pelo candidato (conforme formulário disponível no site Anexo III) indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos.

5.20.2. O pedido relativo ao item anterior - condições especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência;

5.20.3. É de total responsabilidade do candidato verificar/acompanhar o resultado do deferimento ou indeferimento de se sua inscrição através do acompanhamento das publicações no site www.iobv.com.br

5.20.4. Da Candidata Lactante: A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova além de requerer condição especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local com a antecedência mínima de trinta minutos, acompanhada de pessoa de maior que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza à sala reservada. O tempo destinado à amamentação não será descontado do tempo de duração da prova.

Capítulo VI

6.0 DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO

6.1 O presente Concurso Público constará de avaliação de conhecimentos e habilidades dos candidatos através de prova escrita objetiva classificatória, prova de títulos e prova prática, dependendo do emprego e função de acordo com anexo I.

6.2. As provas serão realizadas no Município de Luzerna - SC, não sendo permitida a realização de provas em outro local, a não ser o determinado no Edital de Convocação.

6.3. O Instituto O Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Luzerna eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público.

6.3.1. As provas práticas poderão ser antecipadas ou prorrogadas dependendo do número de inscritos, as datas e horários constarão de edital de convocação.

6.4. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS PARA TODOS OS EMPREGOS

6.4.1. A prova escrita, para todos os empregos, constará da avaliação de conhecimentos teóricos dos candidatos mediante a aplicação de questões objetivas, cada uma com 4 (quatro) alternativas, das quais uma única será correta.

6.4.1.1. Para todos os empregos constantes deste Edital, a prova escrita terá caráter classificatório devendo o candidato obter nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

6.4.2. As informações no tocante às áreas de conhecimento exigidas, o número de questões e o valor que será atribuído a cada questão, encontram-se dispostas no quadro abaixo:

PROVA ESCRITA PARA O EMPREGO DE MOTORISTA II E OPERADOR DE MÁQUINAS II

PROVAS	DISCIPLINA	No. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
	Conteúdos Gerais e atualidades (conforme conteúdo programático)	05	0,40	2,00
	Matemática	05	0,40	2,00
Prova de Conhecimentos Específicos	Legislação Municipal e de Trânsito Conteúdos Específicos do Emprego	10	0,40	6,00
Total		25		10,00

PROVA ESCRITA AO EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA)

PROVAS	DISCIPLINA	No. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	0,25	2,50
	Conteúdos Gerais e atualidades (conforme conteúdo programático)	05	0,25	1,25
	Matemática	05	0,25	1,25
Prova de Conhecimentos Específicos	Legislação Constituição Federal, SUS e Municipal	05	0,25	1,25
	Conteúdos inerentes às atribuições do emprego	15	0,25	3,75
Total		40		10,00

PROVA ESCRITA PARA TODOS OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR (Professores)

PROVAS	DISCIPLINA	No. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	0,25	2,50
	Conteúdos Gerais e atualidades (conforme conteúdo programático)	05	0,25	1,25
Prova de Conhecimentos Específicos	Legislação (LDB, CF, ECA, Lei Orgânica Municipal, Estatuto do Servidor - somente dos direitos e vantagens Título III e do regime disciplinar Título IV)	05	0,25	1,25
	PCNs - Didática Geral. Tendências Pedagógicas, - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento, Processo Ensino- Aprendizagem, e seus teóricos, avaliação, currículo-escolar e outros de acordo com conteúdo programático.	10	0,25	2,50
	Específicos da disciplina escolhida	10	0,25	2,50
Total		40		10,00

6.4.3. Os programas das provas estão especificados no Anexo III deste edital.

6.4.4. DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

6.4.4.1. As provas escritas objetivas serão aplicadas no Centro de Eventos antigo Seminário São João Batista, sito a Rua Frei João, 601 - Luzerna - SC, com a duração de 3) (três horas, na data conforme cronograma do Capítulo I deste edital, de acordo com o cronograma abaixo:

Evento	Horário
1. Abertura dos portões de acesso aos locais de prova	13h15
2. Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso a partir desse horário)	13h45
3. Abertura dos envelopes e distribuição das provas e Início da resolução da prova	14h
4. Final do prazo mínimo para entrega da prova e ou retirar-se do local de prova	15h
6. Final da prova. Entrega Obrigatória do caderno de questões e cartão resposta (assinado)	17h

6.4.4.2. O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

6.4.4.3 Será vedada a entrada nos locais de prova dos candidatos que chegarem após o horário determinado para fechamento dos portões, seja qual for o motivo alegado para o atraso, estando o candidato que deixar de fazer ou chegar com atraso a prova escrita, desclassificado do Concurso Público.

6.4.5. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

6.4.5.1. As provas serão realizadas no Centro de Eventos antigo Seminário São João Batista, sito a Rua Frei João, 601 - Luzerna - SC.

6.4.5.2. A confirmação da data e as informações sobre horários, locais e distribuição dos empregos e alocação dos candidatos por sala serão divulgadas oportunamente por meio de edital próprio a ser publicado no mural oficial da Prefeitura e nos sites www.luzerna.com.br e www.iobv.com.br.

6.4.5.3. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horários se constar o seu nome no edital de homologação e convocação.

6.4.5.4. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato, devendo o mesmo manter-se informado acompanhando as publicações no site www.iobv.com.br.

6.4.6 DO ACESSO A SALA DE PROVAS

6.4.6.1. Somente será admitido à sala de provas o candidato:

a) cujo nome conste da lista de homologação das inscrições;

b) que se apresentar no portão até o horário estabelecido para seu fechamento; e

c) estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, equivalem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

6.4.6.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.4.6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.4.6.4. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

6.4.7 NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A PROVA ESCRITA

6.4.7.1 O Instituto o Barriga Verde poderá, por motivos técnicos ou de força maior, retardar o início da prova escrita ou transferir suas datas e/ou horários, devendo o candidato acompanhar os avisos e publicações no site oficial do Concurso Público.

6.4.7.2 A entrada nos locais de prova só será admitida mediante a apresentação de documento de identificação com foto, conforme alínea "c" do item 6.4.6.1. deste capítulo. A não apresentação impedirá o acesso do candidato ao local de prova e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

6.4.7.3 Em face de eventual divergência o IOBV poderá exigir a apresentação do original do Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, com a devida autenticação bancária, não sendo válida cópia mesmo que autenticada.

6.4.7.4. Durante a realização das provas é permitida a posse e uso unicamente dos seguintes materiais:

a) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta das cores azul ou preta (não serão fornecidas canetas no local);

b) Documento de identificação com foto;

c) Original do comprovante de inscrição e do pagamento da taxa (guardado no bolso);

d) Caso assim deseje, água acondicionada em embalagem plástica transparente sem qualquer etiqueta ou rótulo.

6.4.7.5. É vedada, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos, a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como uso de máquinas de calcular, relógios (digitais ou analógicos) e aparelhos celulares, ou ainda qualquer equipamento elétrico ou eletrônico. Também é proibido o fumo, ingestão de alimentos e guloseimas, uso de medicamentos e óculos escuros (salvo por prescrição médica apresentada a um fiscal de sala antes do início da prova), chapéus ou bonés ou qualquer outro tipo de cobertura.

6.4.7.6. É terminantemente proibida a entrada de candidato armado, sob qualquer alegação, nos locais onde se realizarem as provas.

6.4.7.7. Os telefones celulares e demais equipamentos e materiais devem ser acondicionados no início da prova, em local cujo fiscal de sala informará, desligados e retirados a bateria.

6.4.7.8 Os telefones celulares deverão permanecer desligados até a retirada do candidato das imediações do local de provas. A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, configura-se como tentativa de fraude e implicará na exclusão do candidato do Concurso Público, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

6.4.7.9. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

6.4.7.10. Os candidatos só poderão ausentar-se da sala de provas para saída ao banheiro, ingestão de água, devendo obrigatoriamente ser acompanhados pelo fiscal de sala, sendo permitida a saída de um candidato por vez.

6.4.7.11. Os candidatos não deverão levar pertences pessoais para a sala de provas, caso seja inevitável os mesmos deverão ser acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova.

6.4.7.12. O Instituto O Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Luzerna não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

6.4.7.13. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o Instituto o Barriga Verde, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital nas folhas de respostas personalizadas, de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

6.4.7.14. Os cadernos de provas serão disponibilizados apenas no dia da prova, para os candidatos que permanecerem em sala de provas até o encerramento final da prova. O caderno de prova não será disponibilizado de outra forma, nem mesmo "on line".

6.4.7.15. Os três últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após lacrarem o envelope de provas.

6.4.7.16. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

6.4.7.17. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, cartão de respostas, comprovante de inscrição e cédula de identidade.

6.4.7.18. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, podendo utilizar-se da folha de instruções do caderno de provas.

6.4.7.19. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos.

6.4.7.20. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.4.7.21. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas ao local de provas estabelecido no Edital de Convocação, o Instituto O Barriga Verde poderá proceder à inclusão do candidato, desde que apresente comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.

6.4.7.21.1. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto O Barriga Verde e a Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento para a Realização do Concurso Público na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

6.4.7.21.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.4.7.22. O Gabarito Preliminar das provas objetivas será divulgado pela Prefeitura Municipal de Luzerna, no mural oficial da Prefeitura e no site www.luzerna.com.br e www.iobv.com.br no dia seguinte da data da realização das provas .

6.4.8 DA RESOLUÇÃO DA PROVA

6.4.8.1. Para prestar a prova escrita o candidato receberá um caderno de questões e um cartão-resposta, sendo responsável pela conferência dos dados impressos no seu cartão-resposta, pela verificação correta das letras correspondentes às respostas que julgar corretas.

6.4.8.2. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o Coordenador do Local de Prova, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) estabelecer prazo para compensação do tempo usado para regularização do Caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

6.4.8.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

6.4.8.4. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

6.4.8.5. A Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento para a Realização do Concurso Público poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

6.4.8.6. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência, e requerer tais condições nos termos deste edital.

6.4.8.7. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova aplicação de prova.

6.4.9 DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

6.4.9.1. O candidato deverá marcar suas respostas no cartão-resposta utilizando caneta esferográfica feita de material transparente de tinta preta ou azul, seguindo as instruções nele contidas. As provas serão corrigidas unicamente pela marcação do cartão-resposta, não sendo válidas as marcações feitas no caderno de questões.

6.4.9.1.1. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público poderá haver mais de um tipo de prova, devendo o candidato assinalar no cartão-resposta o número da prova, sob pena de eliminação do Concurso Público.

6.4.9.2. O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas constantes no mesmo e no Caderno de Questões. Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta.

6.4.9.3. Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato assinou ou preencheu corretamente o cartão-resposta.

6.4.9.4. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, em especial seu nome, número de inscrição e opção de emprego, e em seguida deverá assiná-lo.

6.4.9.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.5. Será atribuída nota 0,00 (zero) às respostas de questões objetivas:

a) Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) Que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(eis);

c) Contendo mais de uma opção de resposta assinalada;

d) Que não estiver assinalada no cartão de respostas;

e) Preenchida fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova;

f) Cujo cartão-resposta não esteja assinado pelo candidato.

6.6 Ao terminar a prova ou no horário determinado para o seu encerramento, o candidato entregará o cartão-resposta devidamente assinado e o caderno de questões, sendo que o não cumprimento do corrente item incorre na desclassificação do candidato do Concurso Público.

6.7 DA PROVA DE TÍTULOS

6.5.1. Haverá prova de títulos somente para os empregos conforme consta do "tipo de prova" no quadro do Anexo I deste Edital, sendo avaliados apenas os títulos dos candidatos que se classificarem na prova escrita objetiva, ou seja, àqueles que obterem nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

6.5.2. Para participar da prova de títulos o candidato deverá postar via correios/sedex até a data estipulada no cronograma do capítulo I, os documentos listados no item abaixo (6.7.3), para o seguinte endereço:

INSTITUTO O BARRIGA VERDE PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO LUZERNA 2013
Avenida Luiz Bertoli, 233 - Centro 89.190-000 - Taió - SC

6.5.3. No envelope o candidato anexará para cada emprego:

a) Cópia do boleto da taxa de inscrição.

b) Cópia autenticada em cartório do certificado enviado.

c) O envelope deve estar identificado com o remetente (dados do candidato), da seguinte forma:

Nome do Candidato:
Número de Inscrição:
Número do Emprego:
Endereço Completo:

d) Mantenha em seu poder o comprovante de postagem.

6.5.4. A prova de títulos tem caráter classificatório e aferirá a quantidade de pontos que o candidato apresentar através dos certificados.

6.5.5 A prova de títulos de caráter classificatório consistirá na valorização de títulos de formação profissional, que serão valorizados conforme o quadro abaixo:

TABELA DE TÍTULOS

	Títulos (concluídos)	Descrição	Pontuação
a.	Certificado de pós-graduação: a1.Somente será considerado válido o de maior pontuação e apenas 1 (um) quando apresentados 2 (dois) ou mais de mesma pontuação.	Doutorado	3,00
		Mestrado	2,00
		Especialização (mínimo 360 h/a)	1,00

6.5.5.1. O formulário de apresentação de títulos deverá OBRIGATORIAMENTE ser preenchido em letra de forma legível, digitado ou datilografado, sob pena de não serem avaliados os títulos.

6.5.5.2. Cópias não autenticadas, não serão consideradas, nem mesmo coloridas ou digitalizadas.

6.5.5.3. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

6.5.5.4. Entregue a relação dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

6.5.6 Constituem Títulos válidos para esse certame, somente os indicados, no item 6.5.6 e subitens, desde que devidamente comprovados, concluídos até a data estipulada e com afinidade com a área para a qual o candidato está se candidatando.

6.5.7. O(s) diploma(s) e/ou certificados dos títulos de pós-graduação, deverá (ão) ser expedido(s) por instituição oficial e/ou privada de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, serão aceitos apenas um certificado de cada, o segundo título não será pontuado como horas de curso.

6.5.8. Para os que concluíram e ainda não possuem o diploma e/ou certificado de cursos de pós-graduação, só serão aceitos atestados de conclusão de curso e declarações desde que em papel timbrado da instituição, com carimbo e assinatura, originais ou autenticados e acompanhado do histórico escolar.

6.5.9. Certificados de graduação não serão pontuados, pois já é requisito mínimo para assumir o emprego. A segunda graduação ou pós também não contará pontos nem mesmo como horas de curso.

6.5.10. Não serão recebidos títulos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital, ou em desacordo com o disposto neste item.

6.5.11. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, com declaração expressa do tradutor.

6.5.12. Cursos sem carga horária definida sem número de registro do órgão emissor, não receberão pontuação.

6.5.13. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o emprego.

6.5.14. A banca somente avaliará os certificados devidamente registrados no órgão expedidor.

6.5.15. A não apresentação dos títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computado pontuação zero na prova de títulos para o cálculo da pontuação final.

6.5.16. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

6.5.17. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a pontuação dos títulos excedente. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do Concurso Público.

6.6 DA PROVA PRÁTICA

6.6.1. Serão submetidos à PROVA PRÁTICA, os candidatos aos empregos públicos de Motorista II e Operador de Máquinas II, com inscrição homologada e aos que se apresentem no horário e local indicados no edital de convocação para a prova prática.

6.6.2. A prova prática será realizada em data e local a ser divulgada em edital próprio de convocação, podendo ser realizada no mesmo dia da prova escrita objetiva ou ser antecipada para o dia imediatamente anterior a mesma, ou prorrogada em razão do número elevado de inscritos e/ou intempéries.

6.6.3. A nota da prova prática será definida através da seguinte fórmula NPP = NPP x 2, ou seja nota da prova prática multiplicado por dois.

6.6.4. DAS DETERMINAÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

6.6.4.1. Para realizarem a Prova Prática, todos os candidatos convocados deverão se apresentar para identificação, chamada e receber instruções, no local e no horário anunciado no edital de convocação, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do comprovante de inscrição, do documento de identidade e trajados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática.

6.6.4.2. Os candidatos serão chamados por ordem alfabética, devendo assinar a lista de presença. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência ou atraso. O não comparecimento ao local e horário de apresentação, por qualquer que seja o motivo, impedirá o acesso do candidato ao local da prova prática e caracterizará desistência, resultando na eliminação do Concurso. Não será aplicada prova fora do dia, horário e local diferente daquele informado no edital de convocação.

6.6.4.3. Os equipamentos, veículos, máquinas, que deverão ser utilizados na prova prática serão fornecidos pelo Município de Luzerna, no estado em que se encontrarem.

6.6.4.4 Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou repetir a prova e nem lhe conferem o direito de realizar a prova em outra oportunidade.

6.6.4.5. Após a identificação dos candidatos, estes receberão as instruções quanto às provas práticas e o local de realização e permanecerão à espera do fiscal que vai lhes acompanhar até o local de realização da prova.

6.6.4.6. Será considerado desistente e eliminado do certame o candidato, que não comparecer, chegar atrasado ou que se ausentar do recinto sem autorização da comissão do concurso antes de realizar seu teste.

6.6.4.7. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos.

6.6.4.8. O candidato ao assinar o termo de realização da prova prática atestará terem sido cumpridas todas as normas editalícias.

6.6.4.9. Caso haja mais de uma atividade proposta ou mais de um veículo/equipamento, disponibilizados para a realização da prova prática, haverá sorteio e o candidato ao se apresentar retirará da urna de sorteio a ficha do(s) atividade/veículo/equipamento(s) em que realizará(ão) a prova.

6.6.4.10. No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado pela Banca Examinadora, através de itens constantes em uma planilha de avaliação elaborada para esta finalidade.

6.6.4.11. Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora e da Comissão de Concurso, a Prova Prática de Motorista poderá ser cancelada ou interrompida. Em caso de adiamento da prova, a nova data será marcada e divulgada através de Edital.

6.6.4.12. A prova prática terá peso 2 (dois), a nota da prova prática será estabelecida utilizando a seguinte fórmula NPP = NPP x 2 (exemplo nota na prova prática 8,00 x 2 = 16,00)

6.6.5. DA PROVA PRÁTICA PARA O EMPREGO DE MOTORISTA II

6.6.5.1. O candidato deve operar o veículo/equipamento de forma adequada, partindo do local em que se encontra, sem cometer erros ou demonstrar insegurança que ofereça risco para si, para os avaliadores e para o equipamento, atendendo as orientações de execução definidas pelo avaliador, de forma adequada, atendendo aos critérios indicados. Ao final do teste o veículo/equipamento deverá ser conduzido, se for o caso, ao seu local de origem.

6.6.5.2. Para o emprego de motorista II, o exame de direção veicular será realizado em percurso comum a todos os candidatos, a ser determinado no dia da prova, com duração máxima de até 15 (quinze minutos), onde será avaliado o comportamento do candidato com relação aos procedimentos a serem observados durante o trajeto, as regras gerais de trânsito e o desempenho na condução do veículo, tais como: rotação do motor, uso do câmbio, freios, localização do veículo na pista, velocidade desenvolvida, obediência à sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e semafórica, como também outras situações durante a realização do exame.

6.6.5.6. O candidato iniciará a prova prática com 10 (dez) pontos, e no decorrer do trajeto serão apontadas as faltas cometidas, sendo descontados pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados	Quantidade de Faltas avaliadas em cada categoria
Faltas Graves	1,00	12
Faltas Médias	0,50	11
Faltas Leves	0,25	06

6.6.5.7. Para realizar a prova prática os candidatos ao emprego de motorista II, deverão apresentar carteira de habilitação categoria "C", a qual deverá ter sido obtida ou renovada até a data da realização da Prova Prática, sem a qual não poderá realizar a prova.

6.6.5.8. Se o candidato que deixar de apresentar carteira de habilitação será automaticamente eliminado.

6.6.5.9. Não serão aceitos certificados de auto-escola, comprovantes de encaminhamento ou outro documento que não seja a carteira de habilitação.

6.6.5.10. No caso da vaga de motorista, no ato da contratação, o candidato aprovado, deverá apresentar além da habilitação, cursos compatíveis com a função que irá exercer.

6.6.5.11. A prova prática será realizada conforme a habilitação do candidato.

6.8.6. DA PROVA PRÁTICA PARA O EMPREGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS II

6.8.6.3. No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado pela Banca Examinadora, através de itens constantes em uma planilha de avaliação elaborada para esta finalidade.

6.8.6.4. Para o emprego de Operador de Máquinas II, a prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Banca Examinadora, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do emprego, com tempo máximo de 15 (quinze) minutos para a execução da prova.

6.8.6.5. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Concurso Público.

6.8.6.6. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento/veículo utilizado.

6.8.6.7. Fatores a serem avaliados:

a) Verificação do equipamento;

b) Habilidades ao operar o equipamento;

c) Aproveitamento do Equipamento;

d) Produtividade;

e) Técnica/Aptidão/Eficiência.

6.8.6.8. Os candidatos partirão de 10 (dez) pontos, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados
Faltas Graves	1,00
Faltas Médias	0,50
Faltas Leves	0,25

6.8.6.8. Para realizar a prova prática os candidatos, deverão apresentar carteira de habilitação categoria "C", a qual deverá ter sido obtida ou renovada até a data da realização da Prova Prática, sem a qual não poderá realizar a prova.

6.8.6.10. Não serão aceitos certificados de auto-escola, comprovantes de encaminhamento ou outro documento que não seja a carteira de habilitação.

6.8.6.11. A prova prática poderá ser realizada em mais de um tipo de equipamento, sendo que todos os candidatos deverão ser avaliados em todos os tipos de equipamentos disponibilizados.

Capítulo VII

7.0 DOS RECURSOS

7.1. Os recursos poderão ser efetuados no prazo máximo de dois dias úteis, contados após publicação o ato que motivou a reclamação.

7.1.1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

a) do indeferimento da inscrição;

b) teor das questões e ou gabarito provisório;

c) prova de títulos;

d) da prova prática;

e) resultado da classificação.

7.2. O recursos deverão conter nome do candidato recorrente, nome do emprego, número de inscrição e assinatura do mesmo, os quais devem ser enviados via e-mail para o seguinte endereço: concursos@iobv.com.br, sendo que o recebimento do recurso será confirmado pelo Instituto O Barriga Verde através de protocolo.

7.3. O pedido de revisão deverá obedecer os seguintes requisitos:

a) O candidato deverá preencher o formulário de recursos anexo VI, que deve ser digitado, assinado, digitalizado (escaneado) e enviado para o seguinte endereço eletrônico: concursos@iobv.com.br.

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, com apresentação de bibliografia;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

d) Os recursos serão válidos desde que sejam recebidos até as 18h00min do último dia previsto para a interposição de recursos.

e) Não serão aceitos recursos enviados para outro endereço de e-mail, que não seja o acima descrito (concursos@iobv.com.br)

7.4. É de inteira responsabilidade do candidato enviar seu recurso para o endereço eletrônico correto sendo que o Instituto O Barriga Verde confirmará o seu recebimento através de protocolo enviado ao candidato.

7.4.1. O Instituto o Barriga Verde não se responsabiliza pelo não recebimento dos e-mails com os recursos, por motivo de ordem técnica como congestionamento, caixa de e-mail lotada, antivírus, spam, arquivo muito grande (aconselha-se enviar compactado).

7.5. No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

7.7. O despacho dos recursos será publicado no endereço www.iobv.com.br, na área do candidato.

7.8. Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito Edital.

7.9. Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

7.10. Após análise dos recursos interpostos ou por constatação e ou correção de erro material, poderá haver alteração da nota, pontuação e ou classificação inicialmente obtida pelo candidato, para uma nota, pontuação e ou classificação superior ou inferior ou, ainda desclassificação do candidato que não obtiver, feitas as correções exigidas, a nota mínima na prova escrita objetiva ou nas demais avaliações realizadas.

7.11. A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

Capítulo VIII

8.0 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. A média final dos candidatos será expressa em duas casas decimais sem arredondamento.

8.2. São considerados reprovados os candidatos que zerarem na área específica.

8.2.1. A nota final será dada aplicando-se as seguintes fórmulas:

8.3. São considerados aprovados os candidatos que atingirem a nota mínima de acordo com a tabela abaixo:

Tipo de emprego/prova	Nota mínima para aprovação	Fórmula para Nota Final	OBS.
Empregos com prova escrita e prática	Nota igual ou superior a 5,00 (cinco)	NF = NPE + NPP	NF = Nota Final NPE = Nota da Prova Escrita NPP = Nota da Prova Prática
Empregos com prova escrita e títulos	Nota igual ou superior a 5,00 (cinco)	NF = NPE + NPT	NF = Nota Final NPE = Nota da Prova Escrita NPT = Nota da Prova Títulos
Somente Prova Escrita	Nota igual ou superior a 5,00 (cinco)	NF= NPE	NF = Nota Final NPE = Nota da Prova Escrita

8.3.1 Ocorrendo empate na média final, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 1.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1º. da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

8.3.2. Para efeito do item anterior será considerada a idade do candidato na data do último dia de inscrições para o presente Concurso Público.

8.4. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de notas, o desempate será feito através dos seguintes critérios:

a) possuir maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) possuir maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

c) possuir maior nota na prova prática (quando houver)

d) possuir maior pontuação na prova de títulos (quando houver)

e) maior idade

f) sorteio

8.5 As providências e atos necessários para a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados classificados e habilitados são de competência e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzerna.

8.6 A classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Luzerna, devendo o candidato atender aos requisitos e à Prefeitura convocar dentro do prazo de validade do Concurso Público ou de sua prorrogação atendendo os dispositivos do RE/598.099/STF.

Capítulo IX

DO RESULTADO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO E POSSE

9.9. Do resultado e da Homologação

9.9.1. O resultado preliminar do Concurso Público contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos será publicado, em ordem decrescente de pontuação, nos sites www.iobv.com.br e www.luzerna.sc.gov.br, bem como estarão disponíveis no Mural de Atos da sede da Prefeitura de Luzerna, situada na Av. 16 de fevereiro, 151, Centro, em Luzerna/SC.

9.9.2. O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será publicado no site www.iobv.com.br e, posteriormente homologado pelo Prefeito Municipal e publicado, em ordem crescente de classificação, em jornal de circulação diária no Município de Luzerna e no site www.luzerna.sc.gov.br bem como estará disponível no Mural de Atos da sede da Prefeitura de Luzerna.

9.9.3. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados no período de validade do Concurso Público, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, junto ao Setor de Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Luzerna, sob pena de serem considerados desistentes

9.9. Da nomeação e da posse

9.9.1. Após a homologação, os candidatos poderão ser nomeados a qualquer tempo, durante a vigência deste Concurso, através de portaria publicada no Mural de Atos da sede da Prefeitura de Luzerna.

9.9.2. As providências relacionadas à convocação e contratação dos candidatos são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzerna

Capítulo X

10.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas com Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Joaçaba, Santa Catarina.

10.2. Ficam delegadas competências ao IOBV para:

a) divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b) receber os requerimentos de inscrições;

c) deferir, indeferir e homologar as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar todas as etapas das provas;

e) receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

10.3. É vedada à inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão de Concurso Público, tanto da Prefeitura Municipal de Luzerna como do IOBV;

10.4. O IOBV poderá, por necessidade administrativa e/ou fato ou circunstância de natureza imprevisível alterar o local, as datas e os horários das provas e ou etapas do Concurso Público.

10.5. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

10.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

10.7. A Prefeitura Municipal de Luzerna e o Instituto O Barriga Verde não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público, seja na imprensa ou em outros sites eletrônicos, que não seja aquelas divulgadas no site oficial www.iobv.com.br

10.8. Os cadernos de provas escritas serão mantidos sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, após a homologação do resultado, quando serão incinerados.

10.9. Os demais apontamentos e documentação do certame, serão mantidos por 6 (seis) meses após a homologação do Concurso Público, quando serão incinerados.

10.10. É expressamente vedada a participação de candidatos que forem parentes até 2º grau de membros das bancas selecionadora, executoras, examinadora ou organizadora deste Concurso Público.

10.11. Ficam impedidos de participarem do Concurso Público os parentes até 2º grau dos membros da Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento para a Realização do Concurso Público.

10.11.1 Na ocorrência de inscrição de parente, o membro deverá afastar-se da comissão e ser substituído por outro a ser designado pelo Prefeito Municipal de Luzerna, através de Portaria.

10.12. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento para a Realização do Concurso Público, conjuntamente com o Instituto O Barriga Verde.

10.13. São partes integrantes deste edital os seguintes Anexos:

Anexo I - Empregos e Vagas

Anexo; II - Atribuições dos Empregos;

Anexo III - Conteúdo Programático;

Anexo IV - Requerimento de Necessidades Especiais;

Anexo V - Formulário para Interposição de Recursos;

Luzerna (SC), 29 de novembro de 2013.

Moisés Diersmann
Prefeito Municipal

ANEXO I

DOS EMPREGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA A descrição dos empregos, remuneração, carga horária e outras informações sobre os empregos constam do Anexo I deste edital.

Nº. EMPREGO	EMPREGO	N. VAGAS	CARGA HORÁRIA/ REMUNERAÇÃO ***	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO **	TIPO DE PROVA
01	MOTORISTA II	01	44h - R$ 1.396,23	Séries iniciais do ensino fundamental e CNH de categoria compatível. (categoria mínima C). caminhão.	Escrita Objetiva e prática
02	OPERADOR DE MÁQUINAS II	01	44h - R$ 1.711,06	Séries iniciais do ensino fundamental e CNH de categoria compatível. (categoria C).	Escrita Objetiva e prática
03	AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA	01	40h - R$ 1.033,10	Ensino Médio completo e Curso Técnico em Informática	Escrita Objetiva
04	Professor de GEOGRAFIA	01	10h - R$ 568,54	Habilitação obtida em curso de nível superior de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente do Curso de Geografia - na modalidade de Licenciatura plena. (no concurso não pode estar cursando, por isso foi retirado)	Escrita Objetiva e títulos
05	Professor de HISTÓRIA	01	10h - R$ 568,54	Habilitação obtida em curso de nível superior de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente do Curso de História - na modalidade de Licenciatura plena.	Escrita Objetiva e títulos
06	Professor EDUCAÇÃO INFANTIL	08	20h - R$ 1.137,07	Habilitação obtida em curso de nível superior de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente do Curso de Pedagogia - na modalidade de Licenciatura plena.	Escrita Objetiva e títulos
07	Professor SÉRIES INICIAIS	01	20h - R$ 1.137,07	Habilitação obtida em curso de nível superior de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente na modalidade de Licenciatura plena em Pedagogia.	Escrita Objetiva e títulos

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

Auxiliar de Laboratório de Informática

ATRIBUIÇÕES: Realizar Monitoria em Laboratório de Informática, auxiliar os usuários prestando suporte em programas básicos; Auxiliar discentes no uso do Laboratório de Informática; Instalar softwares de interesse da Instituição, nos computadores da Escola; Auxiliar no uso de equipamentos de informática em eventos realizados pela Escola; Zelar e manter organizados os materiais e equipamentos dos laboratórios; Colaborar no planejamento, elaboração e avaliação dos projetos estruturais dos laboratórios; Auxiliar o corpo docente, no âmbito de sua área de competência, na elaboração de pareceres técnicos científicos, relativos à aquisição de novos equipamentos e materiais de consumo, assim como no diagnóstico das condições de operacionalidade do laboratório; Interpretar manuais de equipamentos; Operar equipamentos, regulando e monitorando o funcionamento dos mesmos e mantendo-os em condições de uso; Realizar outras atividades que lhe forem solicitadas pela Direção.

Operador de Máquinas II

ATRIBUIÇÕES: providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina; efetuar pequenos reparos na máquina sob sua responsabilidade; operar máquinas como: trator, rolo compactador, perfuratriz, motoniveladora, trator de esteiras, pá carregadeira, retroescavadeira e outros equipamentos rodoviários; abrir valetas e cortar taludes; proceder a escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade; proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral; proceder o mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina; efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências; executar outras tarefas afins.

Motorista II

ATRIBUIÇÕES: Conduzir e zelar pelos veículos de maior porte do Município, em conformidade à legislação de trânsito, que lhes são confiados, no atendimento dos serviços aos órgãos administrativos. Dirigir veículos dentro e fora do Município. Dirigir veículos automotores (caminhões, ônibus, utilitários), transportando pessoas e/ou materiais a locais determinados, observando a ordem de serviço; manter o veículo em condição de uso, verificando o nível do combustível, dos lubrificantes, comunicando a necessidade de consertos, reparos e outros, visando à manutenção e segurança; preencher relatórios de utilização do veículo, de acordo com o itinerário percorrido, horário e número de viagens para possibilitar o controle e programação dos serviços; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; e executar atividades correlatas

PROFESSOR II - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Séries Iniciais, História, Geografia

Realizar o exercício da docência em classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e outros Programas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; participar do processo de planejamento das atividades da escola; cooperar na elaboração, execução e avaliação do Plano Político-Pedagógico da Unidade Escolar; elaborar programas, projetos e planos de curso, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e às diretrizes do ensino; executar o trabalho docente em consonância com a proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de processos Concurso Públicos de avaliação do próprio trabalho e da Unidade Escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem, replanejando sempre que necessário; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar nos prazos estabelecidos; estabelecer formas alternativas de recuperação (contínua e/ou paralela), aos alunos que apresentam menor rendimento; atualizar-se em sua área de conhecimento; participar de reuniões de estudo, conselhos de classe, encontros, cursos, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento para melhoria da qualidade do ensino; cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional; zelar pela aprendizagem do aluno, pela disciplina e pelo material docente; manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s), mediante relatório(s) escrito(s); seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento, mediante relatório por escrito; manter a pontualidade e assiduidade e, na impossibilidade do cumprimento de suas funções enviar planejamento diário; comunicar previamente à Direção (dentro do possível, na véspera) sempre que estiver impossibilitado de comparecer à Unidade Escolar; preencher a documentação solicitada pela secretaria e entregá-la no prazo estipulado; manter ética profissional no ambiente de trabalho e fora deste no que se refere a assuntos da Unidade Escolar; manter bom relacionamento com os alunos, pais e colegas de trabalho; executar outras atividades afins e compatíveis com o emprego.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO: Poderão ser objeto de questões quaisquer alterações na legislação constante dos programas das provas, havidas e publicadas até o dia da publicação do presente edital. Exceto atualidades. Nas questões relacionadas a conhecimentos de informática, salvo expressa menção do programa e ou enunciado, as perguntas poderão estar relacionadas a qualquer versão dos softwares existentes no mercado.

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROVAS	DISCIPLINA	CONTEÚDO
Prova de Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa Conteúdos Gerais e atualidades	Demonstrar domínio da língua escrita, Leitura e Interpretação de Textos Interpretação de texto; Alfabeto - Vogais e Consoantes; Maiúsculas e Minúsculas; Separação de sílabas; Ditongos, tritongos, Hiato, Dígrafo, Aumentativo e Diminutivo; Masculino e Feminino (artigos); Sinônimo e Antônimo; Plural e Singular; encontros vocálicos; encontros consonantais;; sílabas; tonicidade das sílabas. Noções de tempos verbais: presente, passado e futuro. Noções de pronomes pessoais e possessivos. Reconhecimento de frases corretas e incorretas. Temáticas atuais relevantes e amplamente divulgadas referente a acontecimentos no mundo, no Brasil, no Estado de Santa Catarina e no Município de Luzerna, História, Geografia, Ciências Naturais, cultura, artes, pluralidade, generalidades e conceitos do Brasil e do mundo, do Estado de Santa Catarina e do Município. Fatos da atualidade: nacionais e internacionais; Meio ambiente,desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MOTORISTA II

Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e legislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência. Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo. Outros inerentes à atribuições do emprego. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho.

Prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

OPERADOR DE MÁQUINAS II

Noções do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta;Noções de mecânica. Conhecimento a respeito de máquinas tipo: Esteira, trator de pneus, perfuratrizes, basculantes, escavadeiras, motoniveladoras, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica e outras máquinas similares. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações e fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. EPIs - Equipamentos de Proteção Individual. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Público de Correia Pinto e outras conteúdos inerentes as atribuições do emprego e a execução das atividades que o mesmo exige.

Prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

PROVAS	DISCIPLINA	CONTEÚDO
Prova de Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico. Bibliografia Sugerida: ANDRÉ Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990. CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 5ª. Ed. 2010. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985. FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999. Médicas, 1995. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio. Outras Gramáticas Normativas.
	Conteúdos Gerais e atualidades	Fundamentos históricos e geográficos do Município, de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. Aspectos culturais, artísticos, históricos e geográficos do Brasil, de Santa Catarina e do Município de Luzerna. Bibliografia sugerida: Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados. Almanaque Abril 2013 Revistas História Santa Catarina
	Legislação	Lei Orgânica Municipal de Luzerna Estatuto do Servidor do Município de Luzerna Resolução 12 de 2001 da Anvisa Legislação da educação básica: Lei nº 9.394/96 LDB; Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 - Educação das Relações Étnico-raciais. Parâmetros curriculares nacionais; Resolução nº 7/CNE, de 14/12/2010, Fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos; Resolução/CD/FNDE nº 4 de 27/02/2013, Política nacional de educação especial na perspectiva da Educação inclusiva; Decreto nº 7.611 de 17/11/2011, dispõe sobre a Educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outra providências. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);

CONTEÚDO ESPECÍFICO

AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

Administração pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos, Servidores Públicos, Responsabilidade Civil da Administração. Correspondência Oficial, Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. Noções de Protocolo, técnicas de arquivo. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas). Ética Profissional; Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Comunicação; Elementos da comunicação, emissor e receptor. Uso de equipamentos de escritório. Informática Básica- Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas. Microsoft Office e BR Office: criação, edição, formatação, visualização e impressão de tetos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança,outros conteúdos inerentes ao emprego. Noções de ética e cidadania. Constituição Federal, Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do emprego.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS EMPREGOS DE PROFESSOR Trabalho e Educação; Legislação da Educação Básica e Profissional; Organização escolar brasileira: contexto histórico, político, cultural e sócio-econômico da sociedade brasileira; Psicologia da Aprendizagem: Vygotsky, Henri Wallon e Ausubel; Currículo e teorias do currículo; A Didática e a Prática do Educador; O trabalho docente. Docência e a identidade do professor profissional; Planejamento Educacional; As novas tecnologias e a Educação; Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica. Pressupostos teóricos e legais da Educação Fundamental. Orientação vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e componentes. . Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado: concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A pedagogia de projetos. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar e de aprender. A dimensão técnica-política da prática docente. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino ; aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Teorias de autores renomados na área da educação. História da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais de Séries Iniciais e Finais. Legislação Municipal (Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Plano de Carreira do Magistério); Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Base da Educação, Resolução nº 7, de 14/12/2010 que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação infantil na perspectiva histórica-social; o papel social da educação infantil; educar e cuidar; a organização do tempo e do espaço na educação infantil; o brincar no espaço educativo; documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação); princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da criança; as instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis, Literatura Infantil e seus teóricos.

SÉRIES INICIAIS

Didática e Metodologia do Ensino nos Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais. Temas Transversais.Métodos de alfabetização. A formação do pensamento lógico da criança. O ambiente alfabetizador e as dificuldades de aprendizagem. A alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização. Avaliação. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo.

GEOGRAFIA

PCNs. A história do pensamento geográfico; O ensino de Geografia; Os conceitos da geografia; Didática e metodologia de Geografia; O ensino de Geografia e a Cartografia; Objeto de ensino da Geografia; Diretrizes curriculares para o ensino de Geografia. Geografia Geral (Américas, África, Ásia, Europa e Oceania) e Geografia do Brasil; - Geografia Física dos Continentes; - Geologia, clima, relevo, vegetação, hidrografia, solos; - Aspectos Econômicos; modo de produção; - Sistema Financeiro; - Globalização Econômica (Formação de Blocos Econômicos); - Endividamento interno e externo; - Distribuição de Renda, PIB e PNB; industrialização; - Aspectos Sociais e Políticos; - Sistemas de governo; - População (crescimento vegetativo, emigração, imigração e xenofobia); - IDH; Urbanização; - Meio Ambiente; Transportes; Turismo; Informática e robótica; - Efeito Estufa; El nino; Buraco na Camada de Ozônio e Chuva Ácida; - Ecossistemas e Biotecnologia . Espaço geográfico; Lugar; Paisagem; Território; Região; Orientação e representação espacial; Fusos horários; Ambiente natural: ocupação, preservação/conservação; Economia e sociedade: desigualdades mundiais; Diversidade étnica e religiosa: conflitos sociais no Brasil e no mundo; Globalização: diferenças regionais; Santa Catarina como lugar no/do mundo.

HISTÓRIA

PCNs. História; Ensino de História; Correntes historiográficas; Fontes históricas; Tempo histórico; Conceitos históricos; Historia e cultura afro-brasileira e indígena; Diretrizes curriculares para o ensino de História. - Ensino de História: Saber histórico escolar; Seleção e organização de conteúdos históricos; - Metodologias do ensino de História; Trabalho com diferentes linguagens no ensino de História; - Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade; - História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; - História nacional, regional e local; História Brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo; - História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais; - História do mundo Ocidental: legados culturais da Antiguidade clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa Medieval. Conhecimentos e conceitos produzidos historicamente pela humanidade, presentes nos vários temas/conteúdos que compõem a História de Santa Catarina, História do Brasil, História da América e História Geral; Temporalidade, tempo/espaço, cultura, cotidiano, relações sociais e de poder, gênero, etnia, Imaginário, memória, identidade, relações de produção, ideologia.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

1) As referências bibliográficas e as páginas indicadas são meramente informativas e sugestivas a fim de que o candidato possa buscar uma fonte de pesquisa, o que não significa que todo o conteúdo das provas serão elaboradas apenas com base nestas referências.

2) O candidato deve realizar sua preparação tendo como base todo o conteúdo programático sugerido em cada emprego.

3) Neste Concurso Público será utilizado o novo acordo ortográfico.