PREFEITURA MUNICIPAL LUCENA

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2012

O Município de Lucena, Estado da Paraíba, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Lucena e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 55 (cinquenta e cinco) vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lucena, cuja escolaridade e especificidades estão descritas nos Anexo I e II deste Edital.

1.1.1 A convocação dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva será a critério da Administração Pública, obedecendo à ordem de classificação e observada à previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e ainda, de acordo com as conveniências do serviço público municipal.

1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº. 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.3 Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo do qual está vinculada a referida vaga.

1.4 Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação, de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.5 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Lucena.

1.6 A jornada de trabalho será de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital e Plano de Cargos e Vencimentos.

1.7 A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal ou mensal, requisitos e salário, estão de acordo com a Legislação Municipal.

1.8 O Regime Jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação Municipal Vigente.

1.9 O presente Edital é complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Cargo, Escolaridade/Habilitação, Síntese das Atividades, Carga Horária, Vagas e Vencimento;

Anexo II - Conteúdos Programáticos;

Anexo III - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais;

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

2. DOS CARGOS

2.1 A indicação dos cargos, vagas, carga horária semanal e/ou mensal, requisitos exigidos e salário estão de acordo com a Legislação Vigente.

2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital.

3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal.

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino.

3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I e II deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir.

3.6 Ter idade entre de 18 (dezoito) e menos de 70 (setenta) anos, no ato da posse.

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.7.1 Os exames médicos necessários à comprovação dos requisitos comprobatórios da aptidão física e mental deverão ser providenciados pelo candidato e apresentados à Junta Médica Oficial que manifestará sobre a aptidão.

3.8 Apresentar declaração de acumulação lícita ou de não ocupação de cargo público.

3.9 Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais.

3.10 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

3.11 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

3.12 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração Municipal.

3.13 O candidato deverá verificar se preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital, impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As Inscrições serão feitas somente via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

4.1.1 Período: 08:00h do dia 14.05.2012 a 23h59min do dia 02.06.2012 .

4.2 Nas inscrições, A FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.1 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no último dia das inscrições, o prazo poderá ser prorrogado por até 3 (três) dias.

4.3 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar preferencialmente nas agências caixa econômica federal, e na rede bancária, para quitação da taxa de inscrição, até o dia 03.06.2012, de acordo com o horário de funcionamento dos órgãos arrecadadores citados neste item.

4.4 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

4.5 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, na FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e na Prefeitura Municipal de Lucena.

4.6 Taxa de Inscrição:

N°	CARGOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
01	NÍVEL SUPERIOR	R$ 44,00
02	NÍVEL MÉDIO	R$ 28,00
03	NÍVEL FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO	R$ 23,00

4.7 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.

4.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal ou por decisão judicial.

4.10 No caso de devolução, por qualquer motivo, de cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, esta será anulada.

4.11 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.12 Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um cargo observando a data e horário das provas conforme estabelecido no item 6.4 deste edital.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal n°7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.° 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.

5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.1.2 Após a inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá postar o requerimento conforme modelo do anexo IV devidamente preenchido, laudo médico (original), através de Sedex com A.R. (Aviso de Recebimento) ou SEDEX para a FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, situada à Rua Benjamim Constant, 2082,centro, CEP 64.000-280, Teresina-Piauí, até o dia 08.06.2012

5.1.3 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

5.1.4 Não será devolvido e nem fornecido cópia do laudo médico, usado para este concurso.

5.1.5 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo IV, deste Edital. O requerimento pode ser enviado para o endereço descrito no subitem (5.1.2) deste Edital, até o dia 30 de março de 2012.

5.1.6 A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 5.1.5 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.7 O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.8 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Administração Municipal, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99; que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como, sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

5.1.9 A Administração Municipal seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.10 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.

5.1.11 O comparecimento do candidato portador de deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional, ocorrerá no ato da sua convocação.

5.1.12 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.1.13 Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 6.1, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.14 As vagas reservadas a portadores de deficiência, não preenchidas, serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO

6.1 Da Prova Objetiva:

6.2 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 04

(quatro) opções, onde somente 01 (uma) será correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições dos cargos e conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

6.3 A prova será realizada na cidade de Lucena.

6.4 DATAS E HORÁRIOS DA PROVA OBJETIVA:

6.4.1 Data: 01.07.2012, Horário: 8h00min às 12h00min

6.4.2 Não haverá, por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, por afastamento do candidato da sala da prova.

6.4 As Provas Escritas Objetiva, para todos os cargos, terão duração de 04(quatro) horas.

6.5 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lucena e no endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

6.6 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário pré-estabelecidos neste Edital.

6.7 O Concurso constará de uma Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões com composição conforme especificações do item 7.

6.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias de antecedência, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura.

6.9 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova 01 (uma) hora antes do início da prova, munido de seu Comprovante de Inscrição e documento de identificação com foto (RG, CTPS e Identidade Profissional), e de caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta).

6.10 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova, após o horário estabelecido para o início das provas.

6.11 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação;

6.12 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido;

c) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

d) Durante a realização da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet;

e) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

g) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

h) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo (estes campos são preenchidos previamente pelo sistema de cadastro do concurso, caso ocorra marcação por parte do candidato o seu cartão resposta será invalidado, pois será gerado um número de inscrição e código do cargo não gerado pelo sistema);

i) Zerar qualquer disciplina.

6.13 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

6.14 A duração da Prova será de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado.

6.14.1 O Candidato poderá levar o seu caderno de prova após decorrido 2 (duas) horas do início da mesma.

6.15 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.16 Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anuladas será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos.

6.17 Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

6.18 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.19 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.

6.20 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.21 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar crianças sob sua responsabilidade somente no caso de amamentação.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

7.1.1 Não haverá arredondamento de notas.

7.2 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7.3 As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme os Quadros a seguir, deste Edital:

ESTRUTURA DAS PROVAS POR CARGO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE LIMPEZA URBANA, COVEIRO.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	20	2,0	40
TOTAL	40		100

CARGOS: INSPETOR ESCOLAR E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA	10	2,0	20
TOTAL	40		100

CARGOS: FARMACÊUTICO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE TRIBUTOS E MOTORISTA.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR "B" - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR "B" - HISTÓRIA , PROFESSOR "B" - ARTES, PROFESSOR "B" - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR "B" - INGLÊS, PROFESSOR "B" - CIÊNCIAS

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	60
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR A2 (HABILITAÇÃO - ANOS INICIAIS) E PROFESSOR A2 (HABILITAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL)

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO	20	3,0	60
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	2,0	2,0
TOTAL	40		100

7.4 Da Prova de Títulos.

7.5 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos ao cargo de Professor que obtiverem 50% (cinquenta) por cento do total de pontos da prova objetiva.

7.6 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva para o cargo de professor, deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatórios para fins de pontuação nessa fase, no período de xx a xx de xxxxxx de 2012, para a Fundação Vale do Piauí, Rua Benjamim Constant, 2082 - Centro/Norte - CEP: 64000-280 - Teresina - Piauí. Através de SEDEX ou com aviso de recebimento (AR).

7.7.1 Só serão aceito os títulos postados até a data limite estabelecido no item 7.6.

7.8 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá como pontuação máxima de 10(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

7.8.1 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

7.9 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando convertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC;

7.10 A comprovação do tempo de serviço, em caso de candidato que tenha experiência profissional no exterior, será mediante apresentação de cópia de Declaração do órgão ou empresa ou de Certidão de Tempo de Serviço, documentos estes que deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.

7.11 Toda comprovação de tempo de serviço deverá estar acompanhada de certidão de contribuição expedida pelo INSS em se tratando de serviço na área privada e de certidão de tempo de serviço quando tratar-se de serviço público.

7.12 Só serão considerados, para efeito de comprovação do tempo de experiência, os anos trabalhados como profissional na formação requerida, não sendo aceito qualquer tipo de estágio, monitoria ou qualquer tipo de bolsa.

7.13 Os candidatos que comprovarem experiência através de Carteira de Trabalho deverão apresentar Declaração do Empregador que explicite claramente a Área de Atuação.

7.14 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser remetidos em cópia autenticada por tabelionato público.

7.15 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

7.16 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser remetidos pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.

7.17 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias da homologação final do processo do concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Lucena-PB, salvo se houver pendência judicial.

7.18 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do concurso.

7.19 Os casos não previstos neste item serão avaliados pela organização do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.

7.20 Os títulos a serem considerados são os constantes dos Quadros abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

DISCRIMINAÇÃO	NA ÁREA	LIMITES DE PONTOS
1 - TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA DO CARGO (POR CADA ANO TRABALHADO)	1,0	2,0
2 - PÓS GRADUAÇÃO
2.1 - ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CARGO	1,0	1,0
2.2 - MESTRADO	2,0	2,0
2.3 - DOUTORADO	3,0	3,0
3 - CURSOS MINISTRADOS NA ÁREA DO CARGO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS / AULA	0,5	1,0
4 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NA ÁREA DO CARGO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS / AULA	0,5	1,0
TOTAL		10

8 DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final dos candidatos, para todos os cargos, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, exceto para o cargo de professor que será acrescido da pontuação da prova de título.

8.2 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

8.3 Para efeito de desempate serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

b) Maior idade para os candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

c) Maior pontuação na prova de português para os cargos que não contém conhecimentos específicos;

d) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9 DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto:

a) Às questões das provas e gabaritos preliminares;

b) Ao resultado das provas;

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1° dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

9.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4 O (s) Recurso (s) deverá (ão) ser enviado (s) pelo portal www.funvapi.com.br.portal do candidato/recursos.

9.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

9.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, email ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, conforme subitem 9.4 deste Edital.

9.7 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

9.9 O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.11 Na ocorrência do disposto nos subitens 9.9 e 9.10 poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.12 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, através do endereço eletrônico www.funvapi.com.br, sede da Prefeitura Municipal de Lucena no dia 02.07.2012.

10.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Município e diário Oficial do Estado, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Lucena e no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, até o dia 19.07.2012.

10.3 Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

11.2 Nomeações dos aprovados até o período de vigência do concurso.

11.3 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis, será feita através de carta encaminhada ao endereço constante na inscrição do candidato.

11.4 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Lucena.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

11.5 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pelo candidato e analisado pela Junta Médica designada pela Administração Municipal, por ocasião da nomeação.

11.6 Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no Item 3, DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO, deste Edital, e outros documentos que julgar necessário.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

12.3 O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

12.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no diário oficial do município, e/ou mural da Prefeitura Municipal de Lucena, e ainda no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br.

12.6 Serão publicados no diário oficial do município, apenas os resultados dos candidatos que lograrem aprovação e classificação para as vagas de preenchimento imediato e as vagas da formação do cadastro de reserva dentro dos limites de vagas estabelecidos no Anexo I.

12.6.1 Os candidatos que ficarem de fora deste resultado serão considerados eliminados.

12.7 Cabe à Administração Municipal o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

12.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

12.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

12.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;

12.9.2 Após a realização da Prova Objetiva as alterações dos dados cadastrais devem ser requeridas através de requerimento escrito e com juntada de documentos que ocasionaram as mudanças, junto à Comissão Organizadora do Concurso Público da Administração Municipal.

12.10 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizado, junto à Secretaria de Administração, Tecnologia e Recursos Humanos / Departamento Pessoal, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

12.11 A Administração Municipal e a FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

12.12 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

12.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.14 O resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

12.15 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

12.16 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Administração Municipal e pela FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no que a cada um couber.

12.17 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso, a realização de exames médicos pré admissionais, à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

12.18 A Administração Municipal e a FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12.19 Outros benefícios concedidos pela Administração Municipal obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

12.20 São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e seus parentes, consangüíneos ou por afinidade, até 3.º grau.

Lucena (PB),07.05.2012

Antônio Mendonça Monteiro Júnior
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO, ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO, SÍNTESE DAS ATIVIDADES, CARGA HORÁRIA, VAGAS E VENCIMENTO

CARGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	V A G A S / P N E	VENCI- MENTO
FARMACÊUTICO	GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA	ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA (SUS) E CONTROLE DE MEDICAMENTOS; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO.	20 HORAS SEMANAIS	01	-	850,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E QUE O CANDIDATO ESTEJA MORANDO NA COMUNIDADE DESDE ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.	DEVENDO ESPECIFICAMENTE REALIZAR MAPEAMENTO DE SUA ÁREA; CADASTRAR AS FAMÍLIAS E ATUALIZAR PERMANENTEMENTE ESTE CADASTRO, IDENTIFICAR INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EXPOSTOS A SITUAÇÕES DE RISCO;IDENTIFICAR ÁREA DE RISCO	40 HORAS SEMANAIS	01 MAIS CADASTRO DE RESERVA	-	720,00
ENFERMEIRO	GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM	DEVENDO ATENDER ÀS NECESSIDADE DOS PACIENTES DISPENSANDO OS CUIDADOS NECESSÁRIO AO SEU ESTABELECIMENTO, FAZENDO CUMPRIR PRESCRIÇÕES MÉDICAS, EFETUAR CUIDADOS DE ENFERMAGEM DE MAIOR COMPLEXIDADE E QUE EXIJAM CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS ADEQUADOS E CAPACIDADE DE TOMAR DECISÕES IMEDIATAS; EFETIVAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.		CADASTRO DE RESERVA	-	850,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	AO QUAL CABERÁ: REALIZAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;EXERCER MANDADOS; EM SERVIR CAFÉ E ÁGUA; FAZER MERENDA; CARREGAR E DESCARREGAR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM VEÍCULOS; CONTROLAR O ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES RECEBIDAS; INFORMAÇÕES AO PÚBLICO SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO; REGISTRAR OCORRÊNCIAS E COMUNICAR A CHEFIA; SOLICITAR IMEDIATA COLABORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA MÉDICA, POLICIAL EM CASOS DE ACIDENTES E INCÊNDIO, ZELAR PELO EQUIPAMENTO DE TRABALHO SOB SUA RESPONSABILIDADE; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	09	01	622,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN	AO QUAL CABERÁ:PREPARA O PACIENTE PARA CONSULTAS; EXECUTAR TRATAMENTOS ESPECIFICAMENTE PRESCRITOS OU DE ROTINA, TAIS COMO: ADMINISTRAR MEDICAMENTOS POR VIA ORAL E PARENTAL, REALIZAR CONTROLE HÍDRICO, FAZER CURATIVOS, OXIGENOTERAPIA, ENTENEBOLIZAÇÃO, ENEMA, APLICAÇÃO DE CALOR OU FRIO;EXECUTAR TAREFAS REFERENTES À CONSERVAÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINAS; COLHER MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS; PRESTAR CUIDADOS DE ENFERMAGEM PRÉ E PÓS - OPERATÓRIO; CIRCULAR EM SALA DE CIRURGIA;EXECUTAR ATIVIDADES DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO; PRESTAR CUIDADOS DE HIGIENE, ALIMENTAÇÃO E CONFORTO AO PACIENTE, ZELANDO POR SUA SEGURANÇA; AUXILIAR O ENFERMEIRO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETAS A PACIENTES EM AMBULATÓRIO OU HOSPITAIS DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES TÉCNICAS, SOB A ORIENTAÇÃO DA ENFERMEIRA SUPERVISORA; VERIFICAR TEMPERATURA E PESO EM PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDO E FAZER CURATIVOS UMBILICAIS, APLICAR INJEÇÕES POR VIA MUSCULAR OU INTRAVENOSA EM PACIENTES, OBSERVANDO AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO; EXECUTAR SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS; MANTER ARQUIVO DAS FICHAS DOS PACIENTES, OBSERVANDO ORDEM ALFABÉTICA PARA UTILIZAR OS FUTUROS ATENDIMENTOS; FAZER MAPA ESTATÍSTICO; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	20 HORAS SEMANAIS	CADASTRO DE RESERVA		622,00
PROFESSOR "B" - LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA EM LETRAS/ PORTUGUÊS	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 5ª A 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO; PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	01		R$ 1.084,47
PROFESSOR "B" - HISTÓRIA	LICENCIATURA EM HISTÓRIA	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 5ª A 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.	26 HORAS SEMANAIS	01		R$ 1.084,47
PROFESSOR "B" - ARTES	LICENCIATURA EM ARTES	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 5ª A 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO; PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 1.084,47
PROFESSOR "B" - EDUCAÇÃO FÍSICA	LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 5ª A 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO; PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 1.084,47
PROFESSOR "B" - INGLÊS	LICENCIATURA EM LETRAS/ INGLÊS	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 5ª A 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO, PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 1.084,47
PROFESSOR "B" - CIÊNCIAS	LICENCIATURA EM CIÊNCIAS/ QUÍMICA/ FÍSICA/ BIOLOGIA	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 5ª A 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO; PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 1.084,47
PROFESSOR A2 (HABILITAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL)	SUPERIOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 1ª A 5ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO; PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	04	01	R$ 1.084,47
PROFESSOR A2 (HABILITAÇÃO - ANOS INICIAIS)	SUPERIOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA	AO QUAL CABERÁ: EXERCER FUNÇÕES DOCENTES E OUTRAS CORRELATAS, FIXADAS DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUE SEJA LOTADO, PROPORCIONANDO AOS DISCENTE DE 1ª A 5ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL OU EQUIVALENTE AO ENSINO SUPLETIVO, CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA SUA FORMAÇÃO; AVALIAR AS ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS DO ENSINO BÁSICO; PRESERVAR OS PRINCÍPIOS, IDEAIS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; COLABORAR COM AS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EM TODAS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REALIZADAS NA ESCOLA (EVENTOS, PASSEIOS DE ESTUDO E LAZER, CONCURSOS ETC.); EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTE AO CARGO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR	26 HORAS SEMANAIS	09	01	R$ 1.084,47
PSICÓLOGO	GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA	PROCEDER AO ESTUDO E À ANÁLISE DOS PROCESSOS INTRA E INTERPESSOAIS E NOS MECANISMOS DE COMPORTAMENTO HUMANO, ELABORANDO E AMPLIANDO TÉCNICAS PSICOLÓGICAS COMO TESTES PARA DETERMINAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS AFETIVAS, INTELECTUAIS, SENSORIAIS OU MOTORAS, PSICOTERAPÊUTICAS E OUTROS MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO PARA POSSIBILITAR A ORIENTAÇÃO , SELEÇÃO E TREINAMENTO NO CAMPO PROFISSIONAL, NO DIAGNÓSTICO E NA IDENTIFICAÇÃO E INTERFERÊNCIA NOS FATORES DETERMINANTES NA AÇÃO DO INDIVÍDUO EM SUA HISTÓRIA PESSOAL, FAMILIAR, EDUCACIONAL E SOCIAL; SUPERVISIONAR, ORIENTAR E EXECUTAR OUTROS TRABALHOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	20 HORAS SEMANAIS	01	01	850,00
ASSISTENTE SOCIAL	GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL	CABERÁ AO MESMO: PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAIS, COM ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE E NA ASSISTÊNCIA SOCIAL; COLABORAR COM OUTRO PROFISSIONAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 850,00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	NÍVEL MÉDIO COMPLETO MAIS CURSO DE BÁSICO DE COMPUTAÇÃO	CABERÁ AO MESMO: REALIZAR ATIVIDADES DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE ONDE ESTÁ LOTADO, SOB A ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO; ALIMENTAR O COMPUTADOR COM DADOS ESPECÍFICOS E LISTAR AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELO MESMO; REALIZAR OPERAÇÃO DE COMPUTADOR; ATENDER PESSOAS, FUNCIONÁRIOS E DIRIGENTES DA PREFEITURA; ORIENTAR SOBRE HORÁRIOS E ATIVIDADES EXERCIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL; MANTER A DOCUMENTAÇÃO ORGANIZADA; ATENDER TELEFONES; ENVIAR DOCUMENTOS E RECEBÊ-LOS FAZENDO SEU ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; ELABORAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS; PARTICIPAR DE REUNIÕES; REALIZAR O CONTROLE DE CHAMADAS TELEFÔNICAS RECEBIDAS E REALIZADAS, SEGUNDO NORMAS DE PROCEDIMENTO PREVIAMENTE DETERMINADAS; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 622,00
GUARDA MUNICIPAL	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	CABERÁ AO MESMO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A VIGILÂNCIA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, APOIAR OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ZELAR PELO SOSSEGO PÚBLICO, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTE AO CARGO DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES.	40 HORAS SEMANAIS	01 MAIS CADASTRO DE RESERVA	01	R$ 622,00
INSPETOR ESCOLAR	NÍVEL MÉDIO COMPLETO MAIS CURSO DE BÁSICO DE COMPUTAÇÃO	AO QUAL CABERÁ: ORIENTAR AS ESCOLAS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROPONDO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO MELHOR AJUSTAMENTO DESSA PROPOSTA À REALIDADE LOCAL; PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DIVERSOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA ENSINO; PLANEJAR, ORIENTAR E COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIDO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ORIENTANDO POSSÍVEIS SOLUÇÕES; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 622,00
FISCAL DE OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	CABERÁ AO MESMO:DIRIGIR, COORDENAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO; COLETAR DADOS E FISCALIZAR AS CONSTRUÇÕES; ATENDER OUTRAS NECESSIDADES DE SERVIÇO. FISCALIZAR A EXISTÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, PROCURANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS, DE FORMA A EVITAR ACIDENTE;	40 HORAS SEMANAIS	CADASTRO DE RESERVA..		R$ 622,00
AUXILIAR DE FISCAL DE TRIBUTOS	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	AO QUAL CABERÁ: AUXILIAR OS FISCAIS DE TRIBUTOS NOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, DE CADASTRAMENTO, COBRANÇA DE IMPOSTOS E OUTRAS NECESSIDADES AFINS. EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	CADASTRO DE RESERVA		R$ 622,00
AGENTE DE LIMPEZA URBANA	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	CABERÁ AO MESMO: EXECUTAR LIMPEZA DE RUAS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRENDO-OS E COLETANDO OS DETRITOS ALI ACUMULADOS, DESPEJANDO-OS EM VEÍCULOS E DEPÓSITOS APROPRIADOS, PARA MANTER OS REFERIDOS LOCAIS EM CONDIÇÕES DE HIGIENE E TRÂNSITO; EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	04 MAIS CADASTRO DE RESERVA	01	R$ 622,00
FISCAL DE TRIBUTOS	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	AO QUAL CABERÁ: EXECUTAR TAREFAS DE GRANDE RESPONSABILIDADE NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; ELABORAR PLANILHAS DE FISCALIZAÇÃO; ORIENTAR NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; FISCALIZAR ÁREAS PROIBIDAS, ATUANDO O USUÁRIO INFRATOR;; MANTER CONTATO COM OS CONTRIBUINTES E PÚBLICO EM GERAL; ATENDER OUTRAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS. EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	CADASTRO DE RESERVA		R$ 622,00
MOTORISTA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO MAIS HABILITAÇÃO - CATEGORIA "B‟	AO QUAL CABERÁ: DIRIGIR VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, OBSERVANDO AS NORMAS E LEIS ESPECÍFICAS, ZELANDO PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE SERVIÇO. EFETUAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO DE ACORDO COM AS NORMAS DA SECRETARIA EM QUE ESTIVER LOTADO.	40 HORAS SEMANAIS	01 MAIS CADASTRO DE RESERVA		R$ 622,00
COVEIRO	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	CABERÁ AO MESMO: ABRIR SEPULTURA E JAZIGOS PARA ENTERRAMENTOS; REALIZAR SEPULTAMENTO E EXUMAÇÕES (DEVIDAMENTE AUTORIZADO); AUXILIAR NAS NECROPSIAS; CONTROLAR SEPULTAMENTOS E PREENCHIMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE SEPULTURAS; FAZER REPAROS EM TÚMULOS E DEPENDÊNCIAS; PROVIDENCIAR E EXECUTAR A CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO; ORIENTAR E ATENDER A POPULAÇÃO, DIVULGANDO O QUE AS FAMÍLIAS DEVEM FAZER PARA ZELAR DE SUAS SEPULTURAS; ZELAR PELO EQUIPAMENTO QUE LHE É CONFIADO; REQUISITAR MATERIAL PARA SUAS ATIVIDADES; ABRIR E FECHAR OS PORTÕES DOS CEMITÉRIOS, FAZER TRANSFERÊNCIA DE OSSADAS PARA OUTROS TÚMULOS (DEVIDAMENTE AUTORIZADO); PREPARAR O CEMITÉRIO PARA O DIA DE FINADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS INERENTES AO CARGO.	40 HORAS SEMANAIS	01	01	R$ 622,00

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Ortografia 4. Encontros vocálicos 5. Sinais de pontuação 6. Classes de palavras: substantivo (gênero, número e grau), adjetivo (tipos, gênero, número e grau), artigo (classificação) 7. Separação de sílabas 8. Tipos de frases.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Ortografia 4. Encontros vocálicos 4. Sinais de pontuação 5. Morfologia: classes de palavras e suas flexões (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, pronome, advérbio e preposição) 6. Estrutura e formação de palavras 7. Termos essenciais da oração 8. Pontuação 9. Concordância verbal e nominal. 10. Fonologia: letra, dígrafo, tipos de fonema.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Concordância verbal e nominal 4. Sintaxe de regência: concordância e colocação 5. Termos acessórios da oração (adjunto adnominal e adverbial) 6. Morfologia: classes de palavras e suas flexões 7. Período composto por coordenação e subordinação 8. Colocação de pronomes oblíquos átonos 9. Uso da crase 10. Sinais de pontuação 11. Estrutura e formação de palavras.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Análise e compreensão de texto 2. Coesão - conceitos e mecanismos 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências 4. Tipos de textos e gêneros textuais 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão 9. Estrutura e formação de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação 12. Ocorrência de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuação gráfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicação e seus elementos.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO Números e Numeral; Adição; Subtração; Multiplicação; Dobro; Divisão.

- Os Conjuntos; Noção de Conjunto; Representação de conjuntos; Relação de pertinência; Relação de inclusão; Conjuntos iguais; operações com conjuntos.

- Operações fundamentais com números naturais; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Expressões Numéricas.

MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Números naturais, números fracionários. Sistema de numeração decimal. Operações (soma, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais e com números fracionários. Geometria: medida de comprimento e de área de figuras planas. Resolução de problemas envolvendo medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de áreas de figuras planas, dinheiro. Resolução de problemas; representação do termo desconhecido; Cálculo do termo desconhecido; Resolução de problemas. Divisibilidade; Múltiplos e divisores; Conjunto dos múltiplos de um número; Conjunto dos divisores de um número; Números primos. Máximo divisor comum; processos práticos para o cálculo do mdc; Números primos entre si. Mínimo múltiplo comum; processos práticos para o cálculo do mmc; Propriedades do mmc.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Conjuntos 2. Razão e proporção 3. Regra de três simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos simples e composto 7. Equações e inequações 8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações métricas e trigonométricas no triângulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funções 12. Sistemas legais de medidas. - O conceito de módulo; Distância entre dois pontos do eixo real; Módulo de um número real; Propriedades dos módulos; Função modular. - Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial. - Logaritmo; Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional; relação teoria-prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas. Instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

ENFERMEIRO

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

FARMACÊUTICO

Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. Farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. Farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplásicos; validação de processos. Cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardiovascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. Farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. Farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custo-benefício, custo-utilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmacoterapêutico. Pesquisa clínica. Controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. Erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Conhecimentos de Anatomia, fisiologia e farmacologia. Cuidados integrais de Enfermagem a mulher: no pré-natal, no parto e no puerpério, a portadoras de patologias ginecológicas e no climatério. Cuidados integrais de enfermagem ao recém nascido, à criança e ao adolescente normal e patológico acompanhamento neuro psicomotor e pondero-estrutural. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente no pré-intra e pós operatório. Cuidados integrais de enfermagem ao idoso: cuidados na admissão, na internação e orientação pós alta. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente portador de doenças crônicas, degenerativas, transmissíveis e saúde do trabalhador. Cuidados integrais ao indivíduo em situações de urgência e emergência. Cuidados integrais de Enfermagem ao paciente grave. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, tipos de esterilização e indicações. Enfermagem em saúde pública: doenças sexualmente transmissíveis, doenças transmissíveis, medidas preventivas, imunização. Biosegurança: conhecimento e aplicação. Código de ontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem.

AUXILIAR DE FISCAL DE TRIBUTOS

Ação Fiscal; Tributos Municipais; Dívida Fiscal; Normas Gerais de Direito Tributário; Crimes Contra Ordem Tributária; Processo Administrativo Fiscal.

FISCAL DE TRIBUTOS

Direito Tributário 1.1. Competência tributária dos Municípios. 1.2. Limitações da competência tributária. 1.3. Princípios tributários: princípio da legalidade, princípio da anualidade, princípio da igualdade, princípio da uniformidade e princípio do livre trânsito. 1.4. Tributos Municipais. 1.5. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 1.6. IPTU, ISS, ITBI, IR. 1.7. Da obrigação tributária: Obrigação tributária-principal e acessória, fato gerador da obrigação tributária, sujeitos da obrigação tributária, solidariedade tributária, capacidade e responsabilidade tributária. 8. Crédito Tributário: Disposições gerais, modalidade de lançamentos, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2 - Direito Financeiro 2.1.Classificação e conceito de Receita. 2.2. Classificação e conceito de Despesa 2.3. Exercício Financeiro. 2.4. Restos a pagar 2.5. Despesa de exercício anteriores. 2.6 Princípios gerais da atividade econômica do Estado. 2.7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 2.8 Licitações e contratos 2.9. Dispensa e inexigibilidade. 2.10. Modalidades de licitação. 2.11. Tipos de licitação 2.12 Controle interno e externo dos gastos municipais. 2.13 Fiscalização do Tribunal de Contas Estadual. 3 - Direito Administrativo 3.1 Poderes da República; competências.3.2 Princípios da administração pública:

MOTORISTA

1. Relações públicas e humanas. Opinião Pública. As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das vias públicas. Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções de primeiros socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de circulação: comportamento no Trânsito.; Condutor e Via. Travessias: o condutor, o pedestre e a via. 8. Princípios da mecânica a diesel. Noções básicas de motor. Teoria de funcionamento. Embreagem, câmbio, diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSPETOR ESCOLAR

Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade.Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO (COMUM A TODAS AS HABILITAÇÕES)

Filosofia critica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na educação. Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas. A função social da escola; Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Planejamento e Avaliação - (concepção, funções, tipos); interação professor/aluno, recursos didáticos tecnologia educacional; métodos e técnicas de ensino, Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor, gestão democrática. Temas transversais; Projeto Escola Nova / Ativa. Pedagogia da inclusão. A escola no contexto da sociedade capitalista e as contribuições de Louis Altthusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot&Establet. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. FUNDEB

PROFESSOR A2 (HABILITAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL) E PROFESSOR A2 (HABILITAÇÃO - ANOS INICIAIS )

Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Concepções teóricas - metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Constituição Federal (1998) Título Educação. Leis e Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Educação Inclusiva. Ensino fundamental de 9 anos. Parâmetros Curriculares Nacional. Avaliação da aprendizagem. Didática. Metodologia de Ensino. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

ATUALIDADES

Relações políticas e socioeconômicas no espaço mundial. Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. Formações dos blocos de poder. Caracterização dos sistemas políticoeconômicos contemporâneos e suas áreas de influência e disputas; Globalização e Fragmentação do espaço. Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. Organismos Internacionais. Questão Ambiental: degradação e conservação no âmbito nacional e internacional. Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

A historia e atuais tendências pedagógicas: da educação física. Processo do movimento humano. Aquisição de habilidades motoras. Cultura de movimento humano (jogos, ginásticas, esportes, danças lutas e lazer). Educação Física como instrumento de comunicação e expressão cultural, abordagens da educação físicas escolar (desenvolvimentista, psicomotora e criticas) Avaliação metodológicas de ensino da educação física escolar. A natureza lúdica e educativas do jogo. Teoria explicativas e o jogo. O esporte como fator educacional. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

PROFESSOR - CIÊNCIAS

A água, o solo e o ar. Noções da Matéria e Energia. A água - estados e propriedades. Ciclo da Água - O ar composição Química. Ar comprimido e ar rarefeito. Pressão e combustão. O solo: As camadas da terra, rochas e minerais. O Ambiente. Conceito d aecologia. População, comunidade, ecossistema e Biosfera. A Cadeia Alimentar. Equilíbrio e Desequilíbrio. A água, o solo, o ar e a saúde. Os seres vivos: Noções sobre a origem diversidade e classificação. Os cinco reios. Noções sobre evolução dos vertebrados. Características gerais, sistemas e funções. Classificação dos vertebrados. Mamíferos, Aves, Répteis, anfíbios e Peixe. Noções sobre a Evolução dos Invertebrados e características gerais e classificação. Autrópiodes; Moluscos; Equinodermos; Anelídeos, Asquelmintos, Platelmintos; Celenterados; Poríferos. Noções sobre a evolução dos vegetais; os grupos vegetais (criptogramas);l as algas e os fungos (características e importância); O reino protista. O reino monera. Associações e adaptações do seres vivos. O homem e os demais seres vivos. O homem: células e tecidos: funções do corpo humano. Digestão. Respiração. Circulação. Exceção. Ossos e músculos. Sistema Nervoso. Órgão do sentido. Reprodução. Os genes. Matéria e Energia: propriedade da matéria. Estados físicos da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Medidas e unidades. Átomos: Número e Massa Atômica. Elementos Químicos. Mistura e Soluções. Movimento, repouso e Inércia. Velocidade e Trajetória. Força. Ação e reação. Atrito. Energia Mecânica e Trabalho. Propriedade da luz. Prima e cores. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. O som. O calor; sua propagação e dilatação. Corrente elétrica, atração e repulsão. Ímãs. A energia e o homem. Recursos Tecnológicos: (Noções sobre as transformações dos recursos materiais e energéticos).

PROFESSOR - LÍNGUA INGLESA

Articles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação de texto 2. Fonética e fonologia: Tipos de fonema, variantes combinatórias ou alofones, neutralização, arquifonema, letra, dígrafo, Encontros vocálicos, ortografia, acentuação gráfica, ortoepia e prosódia 3. Morfologia: Classes de palavras e suas flexões, Processos de formação de palavras, Elementos estruturais da palavra 4. Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período), Termos relacionados ao verbo, Termos relacionados a nomes e vocativo, Período composto por coordenação e subordinação, Pontuação, Concordância verbal e nominal, colocação pronominal, Regência nominal e verbal e crase. 5. Problemas gerais da língua culta: uso dos porquês, onde/aonde, mal/mau, que/quê, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilio Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

PROFESSOR DE ARTES

Artes Visuais: Estudo das Cores - Origem: primárias, secundárias, terciárias; Qualidade: quentes, frias, neutras, complementares; Cores Químicas e Físicas; Monocromia e Policromia; Iniciação para o desenho: Elementos da linguagem visual (forma, linha, ponto, textura, volume, profundidade), classificação das Linhas; Reta e Segmento; Semi-Reta e Ângulos; Medida de Ângulos; Classificação de Ângulos; Linhas concorrentes e paralelas. História da Arte: Arte Pré Histórica; Arte Egípcia; Arte Grega - escultura, arquitetura, música, dança, teatro; Arte Medieval - Românica, Gótica, Bizantina; Renascimento; Barroco; Neoclassicismo; Romantismo; Impressionismo; Dadaísmo; Cubismo; Arte Acadêmica; Semana de Arte Moderna (1922). História da arte do Brasil; Música: Escrita Musical - pentagrama, claves, valores positivos, valores negativos, escalas: ascendente e descendente; As notas musicais; Elementos da música: Ritmo - Melodia - Harmonia; Propriedades do som: Intensidade - Altura - Timbre; Instrumentos Musicais: sopro, cordas, percussão, eletrônicos. Folclore: Fato Folclórico; Literatura Folclórica - mito, lenda, fábula, provérbio, quadrinhos, cordel, crendices, superstições, advinhas e dísticos de caminhão. Teatro: Origem e evolução do teatro; O teatro no Brasil - Colônia, Império, Teatro de Revista, Teatro Moderno; Formas de Teatro - Humano, Máscaras, Boneco, Sombras; Elementos do Teatro - História, Marcação, Ator, Diretor, Palco, Cenário, Figurino, Iluminação e Sonoplastia. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilio Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima europeia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de História.

ANEXO III

REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES

ESPECIAIS

* Modelo de requerimento para uso de candidatos portadores de necessidades especiais.

REQUERIMENTO

Nome: ____________________________________________________________________________ Nº de Inscrição: __________________________________ RG:______________________________ , CPF:___________________________________________ , candidato(a)_____________________________________________________________________ inscrito(a) para o Cargo de:_______________________________________________ , Código ______, Residente:________________________________________________________________________________ , n°_________, Bairro: _________________________ , Fone: (______ )________________ , Portador da Necessidade Especiais ___________________________________________________ , requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lucena, conforme Edital n° 01, ______ de __________________ de ______ de ______ , anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos:

N. Termos

P. Deferimento.

Lucena (PB), ______ de ________________________ de _______

______________________________
Assinatura

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADES	DATA E HORÁRIOS
Lançamento do Edital.	07.05.2012
Período de Inscrições.	14.05 a 02.06.2012
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação das provas e Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição no Portal do Candidato.	21.06.2012
Aplicação das Provas Escritas Objetivas.	01.07.2012
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	02.07.2012
Interposição de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas	03 e 04.07.2012
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.	10.07.2012
Resultado da Provas Objetiva.	12.07.2012
Prazo para recurso do resultado da prova objetiva	13 e 14.07.2012
Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas.	16.07.2012
Período Para Entrega Dos Títulos (Cargo de Professor)	17 e 18.07.2012
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos	27.07.2012
Interposição de recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos	28 e 30.07.2012
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos	10.08.2012
Divulgação do Resultado Final	13.08.2012