A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA, através da Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelos Decretos nº 6420/2013, de 26 de agosto de 2013, e nº 6462/2013, de 13 de novembro de 2013, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições de Concurso Público para preenchimento de cargos e preenchimento de cadastro reserva, com aproveitamento especial para Professores aprovados, conforme consta a seguir, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, sob organização e aplicação da FADEMS.
1 - DOS CARGOS
1.1 - Os cargos, requisitos, carga horária semanal de trabalho, número de vagas e vencimento base, são os estabelecidos nas tabelas que seguem:
a) Ensino Fundamental Completo
Código | Nomenclatura dos Cargos | Especialidade | Nível | Requisitos | C/H | Vagas | Vencimento Base (R$) |
201 | Agente Operacional I | Porteiro | I-A | Ensino Fundamental Completo | 44h/s | 04 | 745,80 |
b) Ensino Médio/Técnico
Código | Nomenclatura dos Cargos | Especialidade | Nível | Requisitos | C/H | Vagas | Vencimento Base (R$) |
301 | Professor Educação Infantil |
| PEI | Ensino Médio com habilitação especifica em magistério; ou Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação equivalente; ou Normal Superior | 30h/s | 15 | 1.274,87 |
302 | Professor Ensino Fundamental I |
| PEF-I | Ensino Médio com habilitação especifica em magistério; ou Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação equivalente; ou Normal Superior | 30h/s | 10 | 1.274,87 |
303 | Técnico em Saúde V | Agente de Controle de Vetores | XIII-A | Ensino Médio Completo e Aprovação no Teste de Aptidão Física | 44h/s | 28 | 1.334,76 |
304 | Técnico em Saúde IV | Agente de Saneamento | XI-A | Ensino Médio Completo | 33h/s | 14 | 1.150,12 |
305 | Agente Municipal de Trânsito - 3ª Classe | Agente de Trânsito | XIII-A | Ensino Médio completo, Carteira Nacional de Habilitação "A" e "B" e aprovação em Teste de Aptidão Física | 44h/s | 15 | 1.334,76 |
306 | Técnico do Executivo III | Almoxarife | IX-A | Ensino Médio Completo e conhecimento de informática | 44h/s | 01 | 991,02 |
307 | Técnico em Educação I | Assistente de Creche | III-A | Ensino Médio Completo | 44h/s | 15 | 745,80 |
308 | Técnico do Executivo I | Atendente | V-A | Ensino Médio Completo e conhecimento de informática | 44h/s | 14 | 766,70 |
309 | Técnico do Executivo II | Auxiliar Administrativo JR | VII-A | Ensino Médio Completo e conhecimento de informática | 44h/s | 20 | 853,92 |
310 | Técnico em Saúde IV | Auxiliar de Campo | XI-A | Ensino Médio Completo | 33h/s | 06 | 1.150,12 |
311 | Técnico em Saúde V | Auxiliar de Cirurgião Dentário - PSF | XV-D | Ensino Médio Completo e Curso Técnico de ACD | 40h/s | 10 | 1.619,82 |
312 | Técnico em Saúde V | Auxiliar de Cirurgião Dentista | XIII-A | Ensino Médio Completo e Curso Técnico de ACD | 33h/s | 11 | 1.334,76 |
313 | Técnico em Saúde V | Auxiliar de Cirurgião Dentista | XV-D | Ensino Médio Completo e Curso Técnico de ACD | 40h/s | 10 | 1.619,82 |
314 | Técnico do Executivo V | Fiscal de Tributos e Posturas | XIII-A | Ensino Médio Completo e Técnico em Contabilidade, com Carteira Nacional de Habilitação "A" e "B" | 44h/s | 02 | 1.334,76 |
315 | Técnico em Educação I | Inspetor de Alunos | III-A | Ensino Médio Completo | 44h/s | 50 | 745,80 |
316 | Agente Operacional VI | Motorista | XIV-A | Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação "D" | 44h/s | 07 | 1.437,93 |
317 | Técnico em Saúde VI | Protético | XV-A | Técnico em Prótese Dentaria e registro no CRO | 33h/s | 01 | 1.549,05 |
318 | Técnico do Executivo III | Secretária | IX-A | Ensino Médio Completo e conhecimento de informática | 44h/s | 10 | 991,02 |
319 | Técnico em Saúde VI | Técnico de Enfermagem - PSF | XVII-D | Técnico em Enfermagem e registro no COREN | 40h/s | 10 | 1.879,86 |
320 | Técnico em Saúde VI | Técnico de Farmácia | XV-A | Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área e registro no CRF | 40h/s | 03 | 1.549,05 |
321 | Técnico em Saúde VI | Técnico de Laboratório | XV-A | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Patologia Clínica e/ou Análises Clínicas | 33h/s | 04 | 1.549,05 |
322 | Técnico em Saúde V | Técnico de Manutenção de Aparelhos Odontológicos e Hospitalares | XIII-A | Curso Técnico em Eletrônica ou Mecânica; conhecimento em Eletrônica e Eletrotécnica; Conhecimento em alta e baixa tensão e comandos elétricos; e registro no CREA e aprovação em Prova Prática | 33h/s | 01 | 1.334,76 |
323 | Técnico do Executivo VII | Técnico de Segurança do Trabalho | XV-A | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Segurança do Trabalho | 33h/s | 01 | 1.549,05 |
324 | Técnico em Saúde VI | Técnico em Enfermagem | XV-A | Técnico em Enfermagem e registro no COREN | 33h/s | 31 | 1.549,05 |
325 | Técnico do Executivo IV | Técnico em Imobilizações Ortopédicas | XI-A | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas | 40h/s | 01 | 1.150,12 |
326 | Técnico do Executivo IV | Técnico em Informática | XIII-A | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em informática | 33h/s | 03 | 1.334,76 |
327 | Técnico do Executivo III | Telefonista | IX-A | Ensino Médio Completo e conhecimento de informática | 33h/s | 02 | 991,02 |
c) Ensino Superior
Código | Nomenclatura dos Cargos | Especialidade | Nível | Requisitos | C/H | Vagas | Vencimento Base (R$) |
401 | Professor de Ensino Fundamental II - Ciências |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou História Natural; OU Ser portador de diploma de Licenciatura em Ciências com habilitação em Física, Química, Biologia, ou Matemática | 24h/s | 08 | 12,89h/a |
402 | Professor de Ensino Fundamental II - Educação Artística (Artes) |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Educação Artística; OU Ser portador de diploma de Licenciatura em Arte em quaisquer linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança; OU Ser portador de diploma de Licenciatura em Educação Musical. | 24h/s | 10 | 12,89h/a |
403 | Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Educação Física | 24h/s | 16 | 12,89h/a |
404 | Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Geografia; OU Ser portador de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais, com habilitação em Geografia. | 24h/s | 04 | 12,89h/a |
405 | Professor de Ensino Fundamental II - História |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em História; OU Ser portador de diploma de Licenciatura em Estudos Sociais com habilitação em História. | 24h/s | 04 | 12,89h/a |
406 | Professor de Ensino Fundamental II - Inglês |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitações em Inglês | 24h/s | 04 | 12,89h/a |
407 | Professor de Ensino Fundamental II - Matemática |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Matemática; OU Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências (ou Ciências Exatas) com habilitação em Matemática | 24h/s | 08 | 12,89h/a |
408 | Professor de Ensino Fundamental II - Português |
| PEF-II | Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Letras (Língua Portuguesa) | 24h/s | 08 | 12,89h/a |
409 | Especialista em Saúde III | Assistente Social | XVII-A | Superior completo e registro no CRESS | 33h/s | 02 | 1.797,73 |
410 | Especialista em Saúde VIII | Assistente Social - NASF | XIX-A | Superior completo e registro no CRESS | 40h/s | 01 | 3.619,35 |
411 | Especialista em Saúde VI | Cirurgião Dentista Periodontista | XX-C | Superior completo em Odontologia com especialização na Área e registro no CRO | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
412 | Especialista em Saúde VI | Cirurgião Dentista - PSF | XXIX-E | Superior completo em Odontologia com especialização em Saúde da Família e registro no CRO | 40h/s | 10 | 4.661,79 |
413 | Analista do Executivo VII | Contador | XXVI-A | Superior completo em Ciências Contábeis e registro no CRC | 33h/s | 01 | 3.513,16 |
414 | Especialista em Saúde VI | Dentista | XX-C | Superior completo em Odontologia e registro no CRO | 20h/s | 07 | 2.315,53 |
415 | Especialista em Saúde III | Educador de Saúde | XVII-A | Superior completo com Especialização em Saúde Pública | 33h/s | 02 | 1.797,73 |
416 | Especialista em Saúde IV | Enfermeiro | XIX-A | Superior completo e registro no COREN | 33h/s | 13 | 2.086,36 |
417 | Especialista em Saúde V | Enfermeiro II | XXI-D | Superior completo com Especialização em Saúde Pública e registro no COREN | 40h/s | 11 | 2.531,89 |
418 | Especialista em Saúde V | Enfermeiro - PSF 40h/s | XXI-D | Superior completo com especialização em Saúde da Família e registro no COREN | 40h/s | 10 | 2.531,89 |
419 | Analista do Executivo IV | Engenheiro Civil | XIX-A | Superior completo em Engenharia Civil e registro no CREA | 20h/s | 02 | 2.086,36 |
420 | Analista do Executivo V | Engenheiro Sanitarista | XXI-A | Superior completo com Especialidade em Engenharia Sanitarista e registro no CREA | 20h/s | 01 | 2.421,30 |
421 | Especialista em Saúde III | Farmacêutico | XVII-A | Superior completo com habilitação em Farmácia e registro no CRF | 20h/s | 07 | 1.797,73 |
422 | Especialista em Saúde III | Fisioterapeuta | XVII-A | Superior completo e registro no CREFITO | 20h/s | 02 | 1.797,73 |
423 | Especialista em Saúde III | Fonoaudiólogo | XVII-A | Superior completo e registro no CRF | 20h/s | 01 | 1.797,73 |
424 | Médico do PSF | Médico | XLII-A | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 40h/s | 10 | 11.547,68 |
425 | Especialista em Saúde VII | Médico Auditor | XXI-C | Superior completo em Medicina com conhecimento em Auditoria e registro no CRM | 20h/s | 03 | 2.494,48 |
426 | Especialista em Saúde VI | Médico Cardiologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 02 | 2.315,53 |
427 | Especialista em Saúde VI | Médico Clínico Geral | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 10 | 2.315,53 |
428 | Especialista em Saúde VI | Médico Dermatologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
429 | Especialista em Saúde VI | Médico do Trabalho | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
430 | Especialista em Saúde VI | Médico Endocrinologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
431 | Especialista em Saúde VI | Médico Gastroenterologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
432 | Especialista em Saúde VI | Médico Geriatra | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
433 | Especialista em Saúde VI | Médico Ginecologista e Obstetra | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 03 | 2.315,53 |
34 | Especialista em Saúde VIII | Médico Ginecologista e Obstetra - NASF | XXIX-E | Superior completo em Medicina com especialização na Área registro no CRM | 40h/s | 01 | 4.661,79 |
435 | Especialista em Saúde VI | Médico Infectologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
436 | Especialista em Saúde VI | Médico Neurologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 02 | 2.315,53 |
437 | Especialista em Saúde VI | Médico Oftalmologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 02 | 2.315,53 |
438 | Especialista em Saúde VI | Médico Ortopedista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 02 | 2.315,53 |
439 | Especialista em Saúde VI | Médico Otorrinolaringologista | XX-C | Superior completo em Medicina especializado na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
440 | Especialista em Saúde VI | Médico Pediatra | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 04 | 2.315,53 |
441 | Especialista em Saúde VIII | Médico Pediatra - NASF | XXIX-E | Superior completo em Medicina com especialização na Área registro no CRM | 40h/s | 01 | 4.661,79 |
442 | Especialista em Saúde VI | Médico Pneumologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
443 | Especialista em Saúde VI | Médico Psiquiatra | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 02 | 2.315,53 |
444 | Especialista em Saúde VI | Médico Reumatologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
445 | Especialista em Saúde VI | Médico Tisiologista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
446 | Especialista em Saúde VI | Médico Ultrassonografista | XX-C | Superior completo em Medicina com especialização na Área e registro no CRM | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
447 | Especialista em Saúde VI | Médico Veterinário | XX-C | Superior completo em Medicina Veterinária e registro no CRMV | 20h/s | 01 | 2.315,53 |
448 | Especialista em Saúde III | Nutricionista | XVII-A | Superior completo em Nutrição e registro no CRN | 20h/s | 01 | 1.797,73 |
449 | Especialista em Saúde VIII | Nutricionista - NASF | XXVI-C | Superior completo em Nutrição e registro no CRN | 40h/s | 01 | 3.619,35 |
450 | Médico Clínico Geral | Plantonista | XLIV-A | Superior completo em Medicina com especialização na Área registro no CRM | 24h/s | 02 | 83,19 hora |
451 | Procurador Jurídico I | Procurador I | XXVII- A | Superior completo em Direito com inscrição na OAB | 20h/s | 02 | 3.784,67 |
452 | Especialista em Saúde III | Psicólogo | XVII-A | Superior completo em Psicologia e registro no CRP | 20h/s | 03 | 1.797,73 |
453 | Especialista em Saúde VIII | Psicólogo - NASF | XXVI-C | Superior completo em Psicologia e registro no CRP | 40h/s | 01 | 3.619,35 |
454 | Especialista em Saúde III | Terapeuta Ocupacional | XVII-A | Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO | 20h/s | 05 | 1.797,73 |
1.2 O regime jurídico é único e de natureza estatutária para os cargos da Prefeitura.
1.2.1 A nomeação e o exercício do cargo serão regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lorena/SP, Lei Complementar nº 59/2008 e suas alterações.
1.2.2 Para os professores a nomeação e o exercício do cargo serão regidos pelo Estatuto e o Plano de Cargos do Quadro do Magistério Público Municipal de Lorena/SP, Lei Complementar nº 37/2006 e suas alterações.
1.2.3 - O candidato nomeado sob o regime estatutário somente será estabilizado no serviço público uma vez atendido o prazo e os requisitos constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lorena/SP.
1.3 - São requisitos básicos para o provimento do cargo:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo;
f) aptidão física e mental.
g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por junta médica da Prefeitura Municipal de Lorena/SP.
1.4 - O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão, diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório.
1.5 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação.
1.6 - Aos candidatos portadores de deficiência serão destinadas 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º, 37, 41 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999.
1.6.1 - Quando o cálculo para o número de vagas, mencionado no item 1.6, resultar em número fracionário, será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei.
1.6.2 - As vagas oferecidas aos portadores de deficiência e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de deficiência, obedecendo a ordem de classificação.
1.6.3 - Quando da admissão, a junta médica oficial terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições capacitantes ou não para o exercício do cargo.
1.6.3.1 - Após a nomeação do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.
1.6.4 - Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, conforme o artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999.
1.6.5 - Não serão considerados, como deficiência visual, os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.
1.6.6 - Os candidatos portadores de deficiência que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação.
1.6.7 - O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo, especificadas no Anexo I deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.
1.6.8 - O candidato portador de deficiência, conforme artigo 4º do Decreto n.º 3.298/99, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador.
1.6.9 - O candidato deverá, ainda, até o dia 10 de dezembro de 2013, encaminhar, por Sedex, ou entregar pessoalmente, à FADEMS - Rua Francisco Alves Castelo, 241, CEP 79.080-770 - Vila Ipiranga - Campo Grande/MS - Ref.: Concurso Público Prefeitura de Lorena/SP, a seguinte documentação:
1.6.9.1 - requerimento com a sua qualificação completa, especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, o cargo para o qual está concorrendo e a necessidade ou não de prova em Braille ou ampliada ou de condições especiais para a realização da prova. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido; e
1.6.9.2 - laudo médico original que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e a PVC provável causa da deficiência. O laudo médico deve ser expedido até 90 (noventa) dias antes do início do período de inscrições e deve constar data, assinatura do médico e carimbo legíveis contendo nome e número de inscrição no CRM.
1.6.10 - Caso haja necessidade de tempo adicional para a realização das provas, o candidato deverá requerê-lo no mesmo documento citado no subitem 1.6.9.1, com justificativa devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
1.6.10.1 - O tempo adicional previsto no item 1.6.10 será de até 1 (uma) hora e o tamanho da letra da prova ampliada será número 24 (vinte e quatro).
1.6.10.2 - Os candidatos que solicitarem a Prova em Braille deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
1.6.10.3 - Os deficientes auditivos que necessitarem de Intérprete de Libras deverão solicitá-lo, por escrito, conforme item 1.6.9.
1.6.10.4 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
1.6.11 - O candidato que não atender ao solicitado no item 1.6.9 não será considerado pessoa com deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, e não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.
1.6.12 - Para efeito do prazo estipulado no item 1.6.9 será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ou, no caso de entregar pessoalmente, a data do protocolo da Fadems.
1.6.13 - Antes da posse dos candidatos a Prefeitura Municipal indicará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de deficiência. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como portador de deficiência para efeitos dos benefícios da lei neste concurso e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, visto que, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece (art. 3º, do Decreto-Lei nº º 4657/42 - LICC).
2.2 - São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital não tomará posse do cargo.
2.3 - Não será aceita inscrição condicional, por fac-símile ou por correspondência e as inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas.
2.4 - As inscrições ficarão abertas das 10 horas de 18 de novembro até às 23h59min do dia 09 de dezembro 2013 (horário de Brasília), devendo ser efetuadas somente pela internet no site www.fadems.org.br.
2.5 - Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelo correio, fac-símile, depósito em caixa eletrônico, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito em conta corrente, condicional ou pagamento fora do período estabelecido de 18 de novembro a 10 de dezembro 2013, ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.
2.6 - O pagamento da importância correspondente à taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, conforme segue:
ESCOLARIDADE | VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO |
Ensino Fundamental Completo | R$ 30,00 |
Ensino Médio/Técnico | R$ 50,00 |
Ensino Superior | R$ 70,00 |
2.6.1 - O agendamento do pagamento só será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.
2.6.2 - Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o pagamento deverá ser efetuado antecipadamente.
2.6.3 - Não haverá devolução, parcial, integral ou mesmo que efetuada a maior, da importância paga, seja qual for o motivo alegado.
2.6.3.1 - A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a FADEMS.
2.7 - Para inscrever-se, o candidato deverá:
2.7.1 - acessar o site www.fadems.org.br, durante o período de inscrição, das 10 horas de 18 de novembro até às 23h59min do dia 09 de dezembro 2013 (horário de Brasília);
2.7.2 - localizar no site o "link" correlato ao Concurso Público, quando o candidato deverá:
a) ler o Edital na íntegra e preencher a ficha de inscrição. Caso o candidato não tenha cadastro no site da FADEMS, primeiro deverá fazê-lo e, posteriormente, efetivar a inscrição utilizando a "Área do Candidato";
b) imprimir o boleto bancário;
c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a tabela do item 2.6, em qualquer agência bancária, até o dia subsequente a data limite para encerramento das inscrições, observadas as instruções do item 2.6.2. Atenção para o horário bancário.
2.7.3 - Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição. O boleto poderá ser reimpresso até a data limite do seu pagamento.
2.7.4 - A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa de inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.fadems.org.br, na Área do Candidato, 5 (cinco) dias úteis após a efetivação do pagamento do boleto. Caso seja detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato com a FADEMS, pelo telefone 0800-602-8696, das 8h30min às 12h30min e das 14 às 18 horas (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira, exceto feriados, para verificar o ocorrido.
2.7.4.1 - O único comprovante de inscrição on-line aceito é o boleto bancário com a autenticação mecânica ou o respectivo comprovante de pagamento, referente à taxa de inscrição.
2.8 - A partir da 0h (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2013, a ficha de inscrição não estará mais disponível na internet.
2.9 - O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com itens abaixo:
a) o candidato deverá proceder o cadastro de sua inscrição no site da FADEMS, no período 18 à 22 de novembro de 2013;
2.9.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto Federal nº 6.135/2007, sendo considerado membro de "família de baixa renda"; ou
b) tiver doado sangue no mínimo 4 (quatro) vezes nos 2 (dois) últimos anos.
2.9.2 - A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento do requerimento pelo candidato, disponível no período entre 10 horas do dia 18 de novembro de 2013 e às 23h59min do dia 22 de novembro de 2013 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.fadems.org.br, e entrega dos seguintes documentos:
a) certidão expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou documento comprobatório emitido por órgão competente do Município do candidato, de que atende à condição estabelecida na letra "a" do subitem anterior; ou
b) documento expedido pela unidade coletora em que conste a condição estabelecida na letra "b" do subitem anterior; e
c) cópia do requerimento de inscrição emitido pelo site www.fadems.org.br.
2.9.2.1 - O candidato deverá entregar um dos documentos citados nas letras "a" e "b" e o documento citado na letra "c" do subitem anterior, pessoalmente ou via postal com serviço tipo SEDEX, à FADEMS, localizada na Rua Francisco Alves Castelo, 241, CEP 79.080-770, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, das 8h30min às 12h30min e das 14 às 18 horas, ou à Prefeitura Municipal de Lorena/SP, na Secretaria de Administração, Protocolo Central, Av. Capitão Messias Ribeiro, 625, Olaria, das 9 às 16 horas, no período de 18 a 25 de novembro de 2013.
2.9.3 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
2.9.4 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 2.9.2.
2.9.5 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
2.9.6 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão do Concurso Público.
2.9.7 - A relação dos pedidos de isenção de taxa deferidos e indeferidos será divulgada até o dia 02 de dezembro de 2013, nos endereços eletrônicos www.fadems.org.br e www.lorena.sp.gov.br.
2.9.7.1 - O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para interpor recurso contra o indeferimento do pedido de isenção de taxa, conforme procedimentos divulgados no Capítulo 6 - DOS RECURSOS. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.9.8 - A relação do julgamento dos recursos será divulgada nos endereços eletrônicos www.fadems.org.br e www.lorena.sp.gov.br. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que queira participar do Concurso terá até 10 de dezembro de 2013 para acessar o site da Fadems, imprimir o boleto e efetivar o pagamento da inscrição.
2.10 - O candidato que realizou inscrição no Concurso de 2012 e que ainda não solicitou a devolução da taxa de inscrição, poderá se cadastrar gratuitamente, no mesmo cargo, para realizar as provas, de acordo com itens abaixo:
a) o candidato deverá proceder o cadastro de sua inscrição no site da Fadems, no período de 18 à 28 de novembro de 2013;
b) deverá informar no campo específico que fez inscrição no Concurso de 2012;
c) a inscrição será avaliada e, caso seja verificado cargo incompatível com a inscrição anterior, por parte do candidato, o mesmo terá a gratuidade indeferida;
d) a publicação da relação de gratuidade de inscrições será divulgada, por meio de Edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br;
e) o candidato que tiver a solicitação indeferida poderá proceder conforme Capítulo 6 - DOS RECURSOS deste Edital;
f) o candidato que tiver seu recurso indeferido terá até 10 de dezembro de 2013, para acessar o site da Fadems, imprimir o boleto e efetivar o pagamento da inscrição. Atenção para o horário bancário.
2.10.1 - Os candidatos com deficiência que se enquadram no item 2.10 devem seguir os procedimentos descritos no item 1.6 e seus subitens.
2.11 - O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da mesma.
2.12 - O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas no requerimento de inscrição.
2.13 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente e assim, perdendo o direito de qualquer ressarcimento pecuniário.
2.14 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, até o dia 10 de dezembro de 2013, encaminhar, por Sedex, ou entregar pessoalmente, à FADEMS - Rua Francisco Alves Castelo, 241, CEP 79.080-770 - Vila Ipiranga - Campo Grande/MS - Ref.: Concurso Público Prefeitura de Lorena/SP, ou à Prefeitura Municipal de Lorena/SP, na Secretaria de Administração, Protocolo Central, Av. Capitão Messias Ribeiro, 625, Olaria, CEP 12.607-020 - solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários.
2.14.1 - O candidato que não o fizer durante o período de inscrição ou com a devida antecedência, para que possa ser providenciada a solicitação, e conforme o estabelecido no item anterior, não terá as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
2.14.2 - O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade do pedido.
2.14.3 - Para efeito do prazo estipulado será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ou, no caso de entregar pessoalmente, a data do protocolo da Fadems.
2.14.4 - A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que o solicite.
2.14.4.1 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
2.14.4.2 - A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata.
2.15 - A FADEMS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.17 - A relação dos candidatos inscritos e homologados para o Concurso será publicada no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
3. DAS PROVAS
3.1 - A avaliação dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas (composta pelas modalidades: Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática, Conhecimentos Pedagógicos ou Conhecimentos Específicos, conforme o caso), Teste de Aptidão Física (TAF), provas de títulos ou prova prática, nos termos estabelecidos nos itens que seguem.
3.1.1 - O Concurso constará das provas a seguir descritas, estabelecidas de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade exigido para cada cargo:
ESPECIALIDADES | PROVAS | Nº DE QUESTÕES |
Porteiro | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Matemática | 20 | |
Agente de Trânsito - 3ª Classe | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Informática | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Teste de Aptidão Física | - | |
Técnico de Manutenção de Aparelhos Odontológicos e Hospitalares | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Legislação do SUS | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Prova Prática | - | |
Agente de Controle de Vetores | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Legislação do SUS | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Teste de Aptidão Física | - | |
Almoxarife | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Matemática | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Agente de Saneamento Assistente Social Assistente Social - NASF Auxiliar de Campo Auxiliar de Cirurgião Dentário - PSF Auxiliar de Cirurgião Dentista - 33h/s e 40h/s Cirurgião Dentista Periodontista Cirurgião Dentista - PSF Dentista Educador de Saúde Enfermeiro Enfermeiro II Enfermeiro - PSF - 40h/s Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Médico Médico Auditor Médico Cardiologista Médico Clínico Geral Médico Dermatologista Médico do Trabalho Médico Endocrinologista Médico Gastroenterologista Médico Geriatra Médico Ginecologista e Obstetra Médico Ginecologista e Obstetra - NASF Médico Infectologista Médico Neurologista Médico Oftalmologista Médico Ortopedista Médico Otorrinolaringologista Médico Pediatra Médico Pediatra - NASF Médico Pneumologista Médico Psiquiatra Médico Reumatologista Médico Tisiologista Médico Ultrassonografista Médico Veterinário Nutricionista Nutricionista - NASF Plantonista Protético Psicólogo Psicólogo - NASF Técnico de Enfermagem - PSF Técnico de Farmácia Técnico de Laboratório Técnico em Enfermagem Técnico em Imobilizações Ortopédicas Terapeuta Ocupacional | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Legislação do SUS | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Assistente de Creche Contador Engenheiro Civil Engenheiro Sanitarista Fiscal de Tributos e Posturas Inspetor de Alunos Motorista Procurador I Técnico de Segurança do Trabalho Técnico em Informática | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Noções de Informática | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Professor de Ensino Fundamental II - Ciências Professor de Ensino Fundamental II - (Artes) Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física Professor Educação Infantil Professor Ensino Fundamental I Professor de Ensino Fundamental II - Geografia Professor de Ensino Fundamental II - História Professor de Ensino Fundamental II - Inglês Professor de Ensino Fundamental II - Matemática Professor de Ensino Fundamental II - Português | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Conhecimentos Pedagógicos | 10 | |
Conhecimentos Específicos | 20 | |
Prova de Títulos | - | |
Telefonista | Prova Objetiva: | |
Língua Portuguesa | 20 | |
Matemática | 20 | |
Noções de Informática | 10 |
3.1.2 - A Prova Objetiva terá caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, e visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições do cargo.
3.1.3 - O Teste de Aptidão Física terá caráter eliminatório e será realizado, apenas, pelos candidatos aprovados aos cargos de Agente de Trânsito - 3ª Classe e Agente de Controle de Vetores, conforme previsto no item 3.4 deste Edital.
3.1.4 - A Prova de Títulos terá caráter classificatório e será realizada, apenas, pelos os candidatos aprovados nos cargos de Professor, sendo avaliada conforme estabelecido no item 3.5 deste Edital.
3.1.5 - A Prova Prática terá caráter eliminatório e será realizada, apenas, pelos candidatos aprovados no cargo de Técnico de Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, conforme previsto no item 3.6 deste Edital.
3.2 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
3.2.1 - As informações sobre datas, horário(s) e local(is) para a realização das provas serão divulgadas, por meio de Edital de Convocação, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, que estarão disponíveis no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
3.2.2 - Somente será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes neste Edital ou no Edital de Convocação, de que trata o item anterior.
3.2.3 - Realizada a convocação dos candidatos na forma prevista no item 3.2.1, o mesmo não poderá alegar qualquer desconhecimento.
3.2.4 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:
3.2.4.1 - caneta de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, para a realização da Prova Escrita;
3.2.4.2 - original de um dos seguintes documentos de identificação, para a realização de todas as provas: Cédula de Identidade (RG); Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade Profissional emitida por órgão de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei Federal nº º 9.503/97 e dentro do prazo de validade; Passaporte, dentro do prazo de validade.
3.2.4.3 - Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.
3.2.4.4 - Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá participar das provas, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinaturas em formulário próprio.
3.2.4.5 - Somente será admitido na sala ou no local das provas o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 3.2.4.2, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
3.2.4.6 - Durante a realização das provas o fiscal identificará rigorosamente o candidato, conferirá seus dados e colherá sua assinatura na Lista de Presença.
3.2.5 - No caso do item 3.2.4.4, o candidato somente fará a prova caso conste da lista de candidatos do respectivo local da prova.
3.2.6 - Não será admitido no local das provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
3.2.7 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da(s) prova(s) fora do local, data e horário preestabelecidos.
3.2.8 - Durante as provas, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, e utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou de qualquer material que não seja o estritamente necessário à realização das provas.
3.2.8.1 - O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, dentre os mencionados no item 3.2.8, deverá, ao identificar-se na entrada da sala, entregar o respectivo aparelho desligado ao fiscal que o recolherá em saco plástico lacrado, ficando sob a guarda do próprio candidato, em local visível, podendo somente rompê-lo após a saída do prédio onde estiver realizando a prova.
3.2.8.2 - Não será permitido, no(s) local(is) de realização das provas, ingestão de bebidas alcoólicas, consumo de cigarro ou similar, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro) ou outros materiais similares.
3.2.9 - A FADEMS não se responsabilizará por danos, perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local das provas.
3.2.10 - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado, por erro de digitação constante na convocação, deverá solicitar a correção ao fiscal da prova, ou caso queira fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.
3.2.10.1 - O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais, nos termos deste item, deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.
3.2.11 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação, em virtude de afastamento do candidato, por qualquer motivo, do local de prova.
3.2.12 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) não se apresentar em local, data ou após o horário estabelecidos;
b) não comparecer às provas, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar o documento de identidade conforme previsto no subitem 3.2.4.2;
d) ausentar-se da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal, antes de ter concluído as mesmas;
e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos, durante a realização das provas;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, tendo em vista o não cumprimento do item 3.2.8;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela FADEMS;
i) não devolver ao fiscal o Cartão-resposta ou qualquer outro material de aplicação das provas;
j) estiver portando arma, mesmo que possua o respectivo porte;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades;
l) após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.
3.2.13 - A Comissão do Concurso Público se reserva ao direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação ou fazer revista no candidato e em seus pertences.
3.3. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
3.3.1 - As provas serão aplicadas na cidade de Lorena/SP e a previsão para realização das mesmas é no dia 12 de janeiro de 2014 (domingo) de acordo com os períodos estabelecidos no item 3.3.1.2.
3.3.1.1 - Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas disponíveis na cidade de Lorena/SP, a FADEMS poderá aplicar as provas em dias e/ou horários diferentes, a serem definidos em Edital específico.
3.3.1.2 - A aplicação da prova objetiva será de acordo com o agrupamento a seguir, levando em consideração o item 3.3.1.1:
PERÍODO DA MANHÃ: Assistente Social, Assistente Social - NASF, Cirurgião Dentista Periodontista, Cirurgião Dentista - PSF, Contador, Dentista, Educador de Saúde, Enfermeiro, Enfermeiro II, Enfermeiro - PSF 40h/s, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Auditor, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Ginecologista e Obstetra - NASF, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra - NASF, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Tisiologista, Médico Ultrassonografista, Médico Veterinário, Nutricionista, Nutricionista - NASF, Plantonista, Porteiro, Procurador I, Professor de Ensino Fundamental II - Ciências, Professor de Ensino Fundamental II - Educação Artística (Artes), Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental II - Geografia, Professor de Ensino Fundamental II - História, Professor de Ensino Fundamental II - Inglês, Professor de Ensino Fundamental II - Matemática, Professor de Ensino Fundamental II - Português, Psicólogo, Psicólogo - NASF e Terapeuta Ocupacional.
PERÍODO DA TARDE: Agente de Controle de Vetores, Agente de Saneamento, Agente de Trânsito, Almoxarife, Assistente de Creche, Atendente, Auxiliar Administrativo JR, Auxiliar de Campo, Auxiliar de Cirurgião Dentário - PSF, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Fiscal de Tributos e Posturas, Inspetor de Alunos, Motorista, Professor Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental I, Protético, Secretária, Técnico de Enfermagem - PSF, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório, Técnico de Manutenção de Aparelhos Odontológicos e Hospitalares, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Técnico em Informática e Telefonista.
3.3.2 - A Prova Objetiva terá duração de 04 (quatro) horas e será composta de questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas cada, sendo somente uma alternativa correta, e versará sobre os conteúdos programáticos estabelecidos no Anexo II deste Edital.
3.3.3 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
3.3.3.1 - A nota de cada candidato será calculada pela soma das notas obtidas em cada modalidade que compõe a prova.
3.3.4 - Será considerado habilitado na prova escrita, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 30 (trinta) e não tirar nota zero em qualquer uma das suas modalidades.
3.3.5 - O horário de início das provas em cada sala ou local de aplicação ocorrerá após completados os devidos procedimentos e instruções.
3.3.6 - Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação para a prova objetiva, mas for apresentado por ele o respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá o candidato participar deste Concurso, devendo preencher, para tanto, formulário específico no dia da prova objetiva.
3.3.6.1 - A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
3.3.6.2 - Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
3.3.7 - Antes do início das provas, 02 (dois) candidatos farão conferência e rompimento do pacote das provas.
3.3.8 - O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova objetiva, depois de transcorridas 02 (duas) horas do seu início, podendo levar o Caderno de Questões.
3.3.8.1 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova e assinado a Ata de Sala.
3.3.9 - O candidato não poderá ausentar-se da sala das provas sem o acompanhamento de um fiscal.
3.3.10 - No ato da realização da prova objetiva, para todos os cargos, o candidato receberá o Caderno de Questões e o Cartão-resposta.
3.3.10.1 - O candidato deverá transcrever as respostas no Cartão-resposta, com caneta de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, bem como assinar no campo apropriado.
3.3.10.2 - O Cartão-resposta, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala.
3.3.10.3 - Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
3.3.10.4 - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
3.3.10.5 - Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-resposta por erro do candidato.
3.4. DA APLICAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
3.4.1 - Realizarão Teste de Aptidão Física, apenas, os candidatos aos cargos de Agente de Trânsito - 3ª Classe e Agente de Controle de Vetores que se enquadrarem no subitem 3.4.1.1.
3.4.1.1 - O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será aplicado aos candidatos aprovados na prova escrita, na proporção de 4 (quatro) candidatos para cada vaga oferecida e, havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados.
3.4.1.2 - A convocação será feita por Edital que informará o dia, a hora e o local de sua realização, bem como o local de entrega de laudo médico original e será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
3.4.2 - O Teste de Aptidão Física não será realizado fora do local, da data e horário estabelecidos no Edital de Convocação, para cada candidato.
3.4.3 - Para participar do Teste de Aptidão Física, o candidato convocado deverá apresentar-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento oficial discriminado no item 3.2.4.2 e do laudo médico original, conforme item 3.4.3.1.
3.4.3.1 - O laudo médico deverá ser apresentado em original, datado, no máximo, de 40 (quarenta) dias da data de realização do Teste de Aptidão Física, e conter a data de emissão, carimbo com o nome do médico e número de inscrição no CRM e sua assinatura, além da declaração de que o candidato possui condições de saúde para participar da avaliação física a que será submetido durante o teste.
3.4.4 - Somente será admitido no local das provas o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 3.2.4.2, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
3.4.5 - O Teste de Aptidão Física terá por finalidade avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente (fisiologicamente) as condições e exigências de exercício das tarefas rotineiras dos cargos de Agente de Trânsito - 3ª Classe e Agente de Controle de Vetores.
3.4.6 - O aquecimento e a preparação para o Teste de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da avaliação.
3.4.7 - Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.
3.4.8 - Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser adiado ou interrompido, importando na fixação de novo horário e ou data que serão divulgados aos candidatos presentes que ainda não fizeram o teste.
3.4.9 - O Teste de Aptidão Física será de acordo com as exigibilidades e os critérios de avaliação constantes no Anexo III deste Edital.
3.4.10 - O traje para a realização do Teste de Aptidão Física deverá ser o esportivo (camiseta/top, calção/calça de agasalho ou seus equivalentes e tênis).
3.4.11 - O Teste de Aptidão Física será realizado por profissionais credenciados especificamente para este fim.
3.4.12 - Não haverá segunda chamada, independente de motivo alegado pelo candidato, nem realização do TAF fora da data e horário estabelecidos no edital de convocação para o teste.
3.4.13 - O resultado do Teste de Aptidão Física será expresso em Apto ou Inapto.
3.4.13.1 - Será considerado Apto o candidato que realizar o TAF atendendo 100% (cem por cento) dos critérios estabelecidos.
3.4.14 - Será considerado Inapto o candidato que não atingir o desempenho referido no item anterior, que abandonador o local antes do término teste ou que receber ou dar qualquer tipo de auxílio externo durante a execução do TAF.
3.4.15 - O candidato considerado Inapto no Teste de Aptidão Física será eliminado do Concurso.
3.4.16 O resultado do Teste de Aptidão Física será publicado será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
3.5. DA PROVA DE TÍTULOS:
3.5.1 - Serão convocados, por meio de edital específico, para realizar a prova de títulos os candidatos concorrentes aos cargos de Professor habilitados nas provas escritas, conforme item 3.3.4 deste Edital.
3.5.1.1 - O Edital de Convocação para prova de títulos será publicado no Mural da Prefeitura Municipal; no endereço eletrônico da Prefeitura: www.lorena.sp.gov.br; no Jornal Atos e no endereço eletrônico www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
3.5.2 - A prova de títulos será de caráter classificatório e a entrega dos mesmos é de inteira responsabilidade do candidato.
3.5.3 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no quadro abaixo:
TÍTULO | COMPROVANTES | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE MÁXIMA | VALOR MÁXIMO |
a) Título de Doutor relacionado à área de atuação | Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso em papel timbrado da instituição, contendo carimbo, assinatura do responsável, acompanhado do respectivo Histórico Escolar | 3,0 | 01 | 3,0 |
b) Título de Mestre relacionado à área de atuação | 2,0 | 01 | 2,0 | |
c) Pós-Graduação lato sensu relacionada à área de atuação com no mínimo 360 horas | Certificado/declaração de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição, contendo carimbo, assinatura do responsável e a respectiva carga horária. | 1,5 | 01 | 1,5 |
TOTAL DE PONTOS | 6,5 |
3.5.4 - Não serão avaliados títulos não especificados no quadro, bem como aqueles que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação e aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
3.5.5 - A carga horária do curso é considerada informação necessária e obrigatória para os documentos/títulos do item "c" da tabela acima.
3.5.6 - Não serão aceitos títulos fora do prazo determinado para sua entrega, nem substituição ou devolução de documentos entregues, não sendo permitido, também, anexar qualquer documento ao formulário de interposição de recursos.
3.5.7 - Será permitida a entrega dos títulos por procuração mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identificação do procurador.
3.5.8 - Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas autenticadas ou cópia simples, acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor, não sendo aceitos protocolos dos documentos ou fac-símile.
3.5.8.1 - Após entregar os títulos, o candidato recebe um comprovante constando as assinaturas do receptor e do próprio candidato e a quantidade de documentos entregues.
3.5.9 - Não será computado como título o curso que se constituir em requisito para a posse no Cargo.
3.5.10 - Os cursos realizados no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.
3.5.10.1 - Todo documento expedido em língua estrangeira será considerado, somente, se apresentado com tradução para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e se referentes a cursos de graduação ou de pós-graduação, com reconhecimento por órgão competente no Brasil.
3.5.11 - O candidato que desatender aos termos da convocação não poderá apresentar seus títulos, recebendo pontuação zero nesse item.
3.5.12 - Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada item do quadro de atribuição de pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que não corresponderem às características estabelecidas em cada item.
3.5.13 - É vedada a concessão de pontos na Prova de Títulos ao mesmo título por mais de um item, ou seja, cada título será computado uma única vez.
3.5.13.1 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.
3.5.14 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada.
3.5.14.1 - O resultado da Prova de Títulos será publicado será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
3.6. DA APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
3.6.1 - Realizarão Prova Prática, apenas, os candidatos ao cargo de Técnico de Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares que se enquadrarem no subitem 3.6.1.1.
3.6.1.1 - A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada aos candidatos aprovados na prova escrita, na proporção de 4 (quatro) candidatos para cada vaga oferecida e, havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados.
3.6.1.2 - A convocação será feita por Edital que informará o dia, a hora e o local de sua realização, e será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
3.6.2 - A Prova Prática não será realizada fora do local, da data e horário estabelecidos no Edital de Convocação, para cada candidato.
3.6.3 - Para realização da prova prática, o candidato deverá, obrigatoriamente, identificar-se, conforme item 3.2.4.2.
3.6.4 - A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
3.6.4.1 - Na avaliação da prova prática será avaliado o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício das atribuições do cargo, conforme Anexo I.
3.6.4.2 - A avaliação da prova prática dar-se-á através dos conceitos APTO ou INAPTO.
3.6.4.3 - Será considerado APTO o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta).
3.6.4.4 - O candidato que obtiver o conceito INAPTO será eliminado do Concurso.
3.6.5 O resultado da prova prática será publicado será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
4. DA PONTUAÇÃO FINAL
4.1 - A pontuação final do candidato será a nota da Prova Objetiva, ou, quando for caso, a somatória das notas das Provas Objetivas e das Provas de Títulos.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, DA APROVAÇÃO E DO CADASTRO DE RESERVAS
5.1 - Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, por cargo/função, em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos) e outra especial (portadores de deficiência).
5.2 - Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:
a) idade mais elevada, desde que o candidato complete 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição do Concurso, nos termos da Lei Federal n.º 10.741/03;
b) obtiver maior nota na modalidade de Conhecimento Específico;
c) obtiver maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na modalidade de Matemática;
e) obtiver maior nota na modalidade de Conhecimentos Pedagógicos;
f) for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
5.3 - Serão considerados aprovados, no concurso, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 30 (trinta) na prova escrita e que não tirarem nota zero em qualquer uma de suas modalidades. E, para os cargos com teste de aptidão física e/ou prova prática, quando convocados, forem considerados aptos.
5.4 - Os candidatos aprovados e classificados como Professor, constantes deste Edital, durante a validade do concurso e enquanto aguardam nomeação para cargo vago disponível para ingresso, poderão ser contratados para assumir classe ou aulas temporariamente disponíveis ou em substituição, correspondente à nomenclatura do cargo de sua aprovação em concurso, sem prejuízo de sua posição na correspondente lista de classificação do concurso.
5.4.1 - Obedecida rigorosamente a ordem de classificação em concurso, no surgimento de cargo vago correspondente à nomenclatura do cargo de sua aprovação no concurso o candidato que estiver regendo classe ou ministrando aulas nos termos do disposto no item 5.4 deixará as aulas da referida contratação para assumir a vaga.
5.5 - O resultado do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal de Lorena/SP e publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Lorena/SP, no Jornal Atos e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.lorena.sp.gov.br e www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
6. DOS RECURSOS
6.1 - O candidato poderá recorrer nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação dos Editais, quanto ao (a):
a) Indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição;
b) Indeferimento da inscrição;
c) Omissão de seu nome ou para retificação de dados na publicação da relação de candidatos inscritos;
d) Gabarito Oficial Preliminar;
e) Resultado da Prova Escrita;
f) Resultado do Teste de Aptidão Física;
g) Resultado da Prova Prática;
h) Resultado da Prova de Títulos;
i) Pontuação Final.
6.2 - No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma prova, o candidato participará condicionalmente da prova seguinte.
6.3 - Admitir-se-á um único recurso por questão e de forma individualizada, quando for sobre o gabarito.
6.4 - O candidato poderá interpor recurso, utilizando formulário específico (Anexo IV) e entregando-o pessoalmente na FADEMS - Rua Francisco Alves Castelo, 241, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS, das 8h30min às 12h30min e das 14 às 18 horas, ou na Prefeitura Municipal de Lorena/SP, Av. Capitão Messias Ribeiro, 625, Olaria, em Lorena/SP, das 9 às 16 horas, com as seguintes especificações: nome do candidato; número do documento de identidade; número de inscrição; cargo para o qual se inscreveu; endereço completo; telefones de contato; a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso; local, data e assinatura.
6.5 - Para cada recurso, sobre o gabarito, deverão constar o número da questão, a alternativa assinalada pelo candidato e o gabarito divulgado, em folha individual, com argumentação lógica e consistente com bibliografia que o fundamente.
6.6 - O recurso deverá ser entregue em 3 (três) vias de igual teor (original e cópias), preferencialmente, digitado ou datilografado ou em letra de forma, e assinado pelo candidato, não sendo aceito recurso interposto via fac-símile (fax), telex, correio eletrônico, telegrama, via postal ou outro meio não especificado neste Edital.
6.7 - A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos candidatos presentes à prova objetiva.
6.8 - Os recursos entregues na Prefeitura de Lorena/SP serão encaminhados à FADEMS para análise e manifestação da comissão de elaboração das provas e posteriormente remetidos à Comissão do Concurso para decisão final.
6.9 - O resultado dos recursos será publicado no Mural da Prefeitura Municipal; no endereço eletrônico da Prefeitura: www.lorena.sp.gov.br; no Jornal Atos e no endereço eletrônico www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.
superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.
6.11 - Será indeferido o recurso interposto em desacordo com os requisitos descritos no item 6.4 ou fora dos prazos e meios estipulados neste Edital.
7. DA NOMEAÇÃO E POSSE
7.1 - A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação.
7.2 - A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Administração Municipal e de acordo com sua disponibilidade orçamentária, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.
7.3 - Os candidatos aprovados no presente Concurso serão nomeados, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação, através de ato específico publicado na forma do disposto no item 5.5, devendo em seguida realizar a entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento de cargo.
7.4 - Para efeitos de posse, o candidato nomeado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial a ser realizado por junta médica ou médico do trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Lorena/SP.
7.5 - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do ato de nomeação.
7.6 - No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).
7.8 - O ingresso no serviço público municipal far-se-á na classe inicial do respectivo cargo.
7.9 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que deixar de:
a) apresentar-se no prazo fixado pelo Edital de convocação;
b) apresentar-se para tomar posse fora do prazo fixado;
c) comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;
d) apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento do cargo.
7.10 - Os candidatos nomeados só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do Estágio Probatório de acordo com a legislação vigente.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul - FADEMS, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão do Concurso Público.
8.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
8.3 - O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.
8.4 - O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois anos), a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por período igual, a critério da Administração Municipal.
8.5 - O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à Prefeitura Municipal de Lorena/SP, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a validade do Concurso, em especial do endereço residencial.
8.6 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação prevista no item 5.5.
8.7 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará a anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.
8.8 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou exonerado a bem do serviço público de qualquer Poder, Órgão e Entidades Estatais dos três níveis de governo e respectivos poderes.
8.9 - A Administração Municipal propiciará às entidades representativas dos servidores, legalmente reconhecidas, todos os meios necessários ao acompanhamento da realização do Concurso.
8.10 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso através dos telefones 0800-602- 8696 e 67-3346-8177 ou ainda pelo endereço eletrônico www.fadems.org.br.
8.10.1 - A FADEMS funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h30min e das 14 às 18 horas (horário de Brasília), exceto feriados.
8.12 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.
8.13 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão do Concurso Público.
8.13.1 - A Comissão do Concurso Público ficará instalada na Prefeitura Municipal de Lorena, localizada na Av. Capitão Messias Ribeiro, 625, Olaria, em Lorena/SP, com atendimento de segunda à sexta-feira, no horário das 9 às 16 horas, exceto feriados.
Lorena/SP, 13 de novembro de 2013.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGOS | ESPECIALIDADE | ATRIBUIÇÕES |
Técnico em Saúde V | Agente de Controle de Vetores | No trabalho de controle vetorial, o ACV é o profissional responsável pela execução das atividades de combate ao vetor realizado nos imóveis. Cabe a ele criar um vínculo de confiança com os moradores, com o objetivo de buscar a participação efetiva do morador no trabalho do dia a dia. Para isso é necessário ensinar, motivar e educar a população; realizar a atualização dos mapas das áreas de trabalho, cadastros de Armadilhas, PE e IE; realizar a pesquisa larvária nos imóveis, para levantamento de índices e descobrimento de focos, bem como em armadilhas, PE e IE conforme orientação técnica; identificar criadouros contendo formas imaturas do mosquito (ovo, larva, pupa); orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros do mosquito; registrar nos formulários específicos, de forma correta, completa e legível, as informações referentes às atividades executadas; executar a aplicação focal e/ou residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os produtos indicados, conforme orientações norma técnica da SES/SP; vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo ACS que necessitem do uso de larvicida, bem como vistoriar depósitos de difícil acesso informado pelo ACS; encaminhar os casos suspeitos de dengue a unidade de Atenção Primária em Saúde, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde; atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor, medidas de prevenção e incentivar o morador para que este mantenha seu domicilio livre do Aedes aegypti; reunir-se sistematicamente com a equipe de Atenção Primária em Saúde, para trocar informações sobre febris suspeitos de dengue, a evolução dos índices de infestação por Aedes aegypti da área de abrangência, os índices de pendências e as medidas que estão sendo, ou deverão ser adotadas para melhorar a situação; comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares; registrar, sistematicamente, as ações realizadas, com o objetivo de alimentar o sistema de informações vetoriais nos formulários apropriados, conforme já referido; manter um bom relacionamento com os colegas e supervisores; conservar limpo e em bom estado de funcionamento todo equipamento de uso individual e coletivo; demais atividades inerentes a Vigilância Coletiva. |
Técnico em Saúde IV | Agente de Saneamento | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, para interpretar a legislação, orientar, coordenar turmas e aplicar multas se necessário. Implementam projetos, realizam a gestão ambiental, controle de efluentes e outros que se fizerem necessário. |
Agente Municipal de Trânsito - 3ª Classe | Agente de Trânsito | Executa tarefas de patrulhamento ostensivo de ruas e logradouros púbicos. Mantém a fluidez e a segurança do trânsito. Fiscalizam o cumprimento das leis de trânsito e aplicam multas, intimações e apreensões, se necessário. |
Técnico do Executivo III | Almoxarife | Compreendem as atividades relacionadas com as entradas de controle e saídas de materiais no Almoxarifado, noções de informática e elaboração de relatórios ao Tribunal de Contas; executar tarefas afins determinadas pelo superior imediato. Executar trabalhos de recepção, conferência e armazenagem de produtos, materiais, peças e outros que necessitem serem guardados em almoxarifado. Controlam entradas e saídas por meio de listas, programas e outros, controlando inclusive o estoque mínimo de produtos. Procedem a organização do almoxarifado deixando-o funcional e de fácil acesso aos seus itens. |
Técnico em Educação I | Assistente de Creche | Auxiliar na higiene pessoal das crianças e na higiene ambiental do berçário e maternal; Auxiliar os docentes nas atividades pedagógicas e recreativas; auxiliar os docentes no processo de formação de hábitos (higiene, alimentação e social); Auxiliar os docentes no recolhimento do material utilizado nas atividades e na organização das salas; Contribuir para o desenvolvimento global das crianças, através de atividades de estimulação essencial, sob orientação da equipe pedagógica responsável; Acompanhar as atividades das crianças durante sua permanência na Creche; Executar tarefas afins determinadas pelo superior imediato; executa sob supervisão, serviços de atendimento escolar na Unidade Escolar que abriga crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos,, através da prestação de serviços de caráter rotineiro, cuidando da alimentação, higiene, recreação e através da prestação de serviços sócio-educacionais que possam colaborar para o desenvolvimento psicofísico e social da criança de Creche. |
Especialista em Saúde III | Assistente Social | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a elaborar e executar programas de assistências e apoio a grupos específicos de pessoas, visando seu desenvolvimento e integração na comunidade. |
Especialista em Saúde VIII | Assistente Social - NASF | Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às ESF; estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as ESF; - discutir e refletir permanentemente com as ESF a realidade social e as formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades; - atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupal, sua dinâmica e crises potenciais; identificar no território, junto com as ESF, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento; - discutir e realizar visitas domiciliares com as ESF, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde; possibilitar e compartilhar técnicas que identifiquem oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com as ESF e a comunidade; - identificar, articular e disponibilizar com as ESF uma rede de proteção social; apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde; - desenvolver junto com os profissionais das ESF estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas; estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as ESF; capacitar, orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda; e identificar as necessidades e realizar as ações de Oxigenioterapia, capacitando as ESF no acompanhamento dessa ação de atenção à saúde. |
Técnico do Executivo I | Atendente | Recepcionar os pacientes, identificando-os e encaminhando-os para o atendimento médico ou odontológico, auxiliando na prestação de serviços nas unidades de saúde do Município; Executar tarefas afins determinadas pelo chefe imediato. |
Técnico do Executivo II | Auxiliar Administrativo JR | Auxiliar nos serviços de secretariado, verificação, conferencia, registro e encaminhamento de documentos e atendimento e orientação aos usuários dos serviços da PML; executar tarefas afins determinadas pelo superior imediato. Executa trabalhos que requerem pequeno esforço mental e visual, como executar tarefas de caráter administrativo e financeiro que não envolvam grau de complexidade, mas sim àquelas destinadas a prestação de informações e coleta de dados. |
Técnico em Saúde IV | Auxiliar de Campo | Executa trabalhos de visitação a domicílios, orientando os moradores sobre cuidados com a saúde e com a prevenção de endemias. Realiza e participa de campanhas específicas para controle de uma praga específica. Realiza a limpeza de terrenos e logradouros públicos. |
Técnico em Saúde V | Auxiliar de Cirurgião Dentário - PSF | Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumento utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos(trabalho a quatro mão); agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal. |
Técnico em Saúde V | Auxiliar de Cirurgião Dentista 33h e 40h | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, como executar tarefas de caráter geral, relativas ao atendimento de pacientes, higienização bucal, instrumentação e manipulação de materiais odontológicos, manutenção de equipamentos dentários, sob a supervisão do Cirurgião Dentista. |
Especialista em Saúde VI | Cirurgião Dentista Periodontista | Executar as ações de assistência integral, e atuação clínica da saúde bucal, emitir laudo, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência, realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; supervisionar o trabalho do atendente; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras; cuidar da conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação, evidenciação de placa bacteriana, aplicação de flúor, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor, executar outras atividades afins. Prevenção periodontal e da cárie dentária; eliminação da bolsa periodontal; raspagem e alisamento radicular; curetagem gengival; polimento coronário e radicular; cirurgia periodontal (gengivectomia, gengivoplastia, retalhos periodontais); tratamento de bolsa intra-óssea, executar outras atividades afins. |
Especialista em Saúde VI | Cirurgião Dentista - PSF | Executar as ações de assistência integral, e atuação clínica da saúde bucal, emitir laudo, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência, realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; supervisionar o trabalho do atendente; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras; cuidar da conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação, evidenciação de placa bacteriana, aplicação de flúor, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor, executar outras atividades afins. |
Analista do Executivo VII | Contador | Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades administrativas voltadas às finanças, contabilidade pública, planejamento e controle interno, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do serviço. Acompanhar todo o programa de forma informatizada, monitoramento e controle do pagamento de fornecedores através de notas fiscais, controle das doações feitas às entidades sociais; levantamento de dados técnicos relativos à aquisição de produtos, elaboração de relatórios técnicos financeiros de execução mensal e trimestral no âmbito da aquisição e doação simultânea e relatório qualitativo e quantitativo do programa; executar outras tarefas correlatas. |
Especialista em Saúde VI | Dentista | Executar as ações de assistência integral, e atuação clínica da saúde bucal, emitir laudo, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência, realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; supervisionar o trabalho do atendente; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras; cuidar da conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação, evidenciação de placa bacteriana, aplicação de flúor, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor, executar outras atividades afins. Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como, planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública. |
Especialista em Saúde III | Educador de Saúde | Orientar indivíduos e grupos quanto a procedimento profiláticos e terapêuticos, visando a conscientização dos munícipes e um melhor nível de saúde; orientar indivíduos e grupos particulares dos Programas de saúde pública (Aids, Saúde da Mulher, etc.), quanto a procedimentos profissionais e terapêuticos diversos; participar, junto a equipe técnica, do planejamento e treinamento dos Professores nos programas de saúde pública; participar das campanhas de saúde pública determinadas pelo governo; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos enfocando aspectos de sua especialidades; executar tarefas afins determinadas pelo superior imediato. |
Especialista em Saúde IV | Enfermeiro | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração de programas de saúde pública. |
Especialista em Saúde V | Enfermeiro II | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração de programas de saúde pública. |
Especialista em Saúde V | Enfermeiro - PSF 40h/s | Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; |
Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitário de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. | ||
Analista do Executivo IV | Engenheiro Civil | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, pois se destinam a estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução. |
Analista do Executivo V | Engenheiro Sanitarista | Executa trabalhos de elaboração e supervisão de projetos referentes a obras e instalações destinadas ao saneamento básico. Procura estudar dados específicos para assegurar o funcionamento, manutenção e reparo dos sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotos e etc. |
Especialista em Saúde III | Farmacêutico | Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente em relação a compra de medicamentos; controlar psicotrópicos e fazer boletins de acordo com a vigilância sanitária; planejar e coordenar a execução de assistência farmacêutica no município; coordenar o consumo e a distribuição dos medicamentos; supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos e imunológicos, microbiológicos e outros empregando aparelhos e reagentes apropriados; orientar e supervisionar profissionais de nível técnico, médio e básico, quanto a procedimentos adequados em laboratórios; responsabilizar-se pela introdução de novos métodos para a realização de exames; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos; realizar supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; realizar treinamento e orientar os profissionais da área; dispensar medicamentos e acompanhar a dispensação realizada pelos funcionários subordinados, dando a orientação necessária e iniciar acompanhamento do uso (farmacovigilância); realizar procedimentos técnicos e administrativos no tocante a medicamentos a serem utilizados; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; fiscalizar farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário; executar manipulação de ensaios farmacêuticos, pesagem, mistura e conservação; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituário médico; executar outras atividades afins. |
Técnico do Executivo V | Fiscal de Tributos e Posturas | Verificar documentação de indústrias, comércio e ambulantes, com objetivo de regularizar a arrecadação de tributos; fiscalizar, visitando os postos de gasolina, comércio em geral, indústrias, profissionais liberais, ambulantes, para controlar e conferir os documentos; cartão de inscrição, taxa de licença, apuração do ISS (talão de notas); fazer fiscalização dirigida quando e constatada a divida de Impostos, taxas e outros tributos; fazer relatórios dos contribuintes que não atenderam as notificações e encaminhar a Prefeitura; após notificar e não ser atendido, aplicar multa compatível à infração; executar tarefas afins determinadas pelo superior imediato. Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual para organizar e executar os serviços de fiscalização geral do município. |
Especialista em Saúde III | Fisioterapeuta | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a prestar assistência fisioterápica a pacientes e acidentados nas unidades municipais de saúde e de educação. |
Especialista em Saúde III | Fonoaudiólogo | Atuar em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz, audição/sistema nervoso e musculatura facial, atuando em clínicas, creches, escolas (comuns e especiais) e comunidades, dentre outras especialidades atinentes ao cargo. Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a prestar assistência fonoaudiológica nas unidades municipais de saúde e educação, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes. |
Técnico em Educação I | Inspetor de Alunos | Executa trabalhos que requerem constante atenção e observação, como executar tarefas de inspeção de alunos em todas as dependências e adjacências de estabelecimento de ensino, orientando a disciplina e segurança destes. |
Médico do PSF | Médico | Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na PSF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referências locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da PSF. |
Especialista em Saúde VII | Médico Auditor | Integrar-se com todas as equipes de saúde das unidades, participar do planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação das unidades; participar de programas (ações) de saúde priorizadas para as áreas de abrangências das unidades de saúde, região e município; desenvolver ações de saúde da mulher, das crianças, do adolescente e do trabalhador, individuais e/ou coletivas que atendam as necessidades da demanda específica; executar outras tarefas afins determinadas pelo superior imediato. |
Especialista em Saúde VI | Médico do Trabalho | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a realização de exames pré-admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais, bem como, elaboração de programas de prevenção às doenças ocupacionais. |
Especialista em Saúde VI | Médico Ginecologista e Obstetra | Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos, realizar intervenções e pequenas cirurgias da sua área adstrita; aplicar dentro da sua especialidade os métodos da medicina preventiva; aplicar as leis e regulamentos da saúde pública conforme determinação dos Órgãos Oficiais; atender urgências clínicas; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental, de óbito; dentre outras determinações legais atinentes ao cargo; executar as atribuições comuns ao Médico Clínico Geral; prestar atendimento médico ambulatorial na área de ginecologia obstetrícia; realizar consultas de pré-natal na obstetrícia; orientar a respeito do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos existentes; realizar exames preventivos de câncer ginecológico e de mama; efetuar coleta de citologia ginecológica; realizar cauterização de ectopia cervical. |
Especialista em Saúde VIII | Médico Ginecologista e Obstetra - NASF | Realizar junto com as ESF, o planejamento das ações de saúde da mulher; realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severos e/ou persistentes de saúde da mulher, além de situações específicas como a de violência intrafamiliar; discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões específicas; criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade; evitar práticas que levem à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de vida saudáveis na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, escolas, associações de bairro etc.; priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde da mulher se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na "'comunidade; ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; e realizar visita domiciliar em conjunto com as equipes Saúde da Família a partir de necessidades identificadas, a exemplo dos casos de pacientes impossibilitados de deambular. Ações de Assistência Farmacêutica - Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. |
Especialista em Saúde VI | Médico Infectologista | Prestar atendimento nas áreas hospitalar e clínica, na vigilância em saúde, no diagnóstico e enfrentamento das epidemias, no estudo das doenças emergentes e reemergentes, entre outras frentes. |
Especialista em Saúde VIII | Médico Pediatra - NASF | Realizar junto com as ESF o planejamento das ações de saúde da criança; realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severos e/ou persistentes de saúde da criança, além de situações específicas, como a de violência intrafamiliar; discutir com as ESF os casos identificados que necessitem de ampliação da clínica em relação a questões específicas; criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade; evitar práticas que levem a medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando desenvolver espaços de vida saudáveis na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial (conselhos tutelares, escolas, associações de bairro etc.); priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde da criança se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade; ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; e realizar visita domiciliar conjunta às equipes Saúde da Família a partir de necessidades identificadas, a exemplo dos casos de pacientes impossibilitados de deambular. |
Especialista em Saúde VI | Médico Psiquiatra | Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos, realizar intervenções e pequenas cirurgias da sua área adstrita; aplicar dentro da sua especialidade os métodos da medicina preventiva; aplicar as leis e regulamentos da saúde pública conforme determinação dos Órgãos Oficiais; atender urgências clínicas; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental, de óbito; dentre outras determinações legais atinentes ao cargo; realizar consultas a pacientes com problemas emocionais e psíquicos; prestar atendimento a ex-viciados em drogas; avaliar o grau de desequilíbrio emocional dos pacientes e prescrever tratamento com medicamentos controlados ou até mesmo, dependendo do caso, solicitando a internação em hospitais psiquiátricos. |
Especialista em Saúde VI | Médico Tisiologista | Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos, realizar intervenções e pequenas cirurgias da sua área adstrita; aplicar dentro da sua especialidade os métodos da medicina preventiva; aplicar as leis e regulamentos da saúde pública conforme determinação dos Órgãos Oficiais, especificamente Tuberculose; Tuberculose multirresistente; Controle e tratamento da multirresistência. Características epidemiológicas dos portadores de tuberculose pulmonar multirresistente e suas influências sobre o controle e o tratamento. Mycobacterium tuberculosis no escarro; bem ainda, atender urgências clínicas; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental, de óbito; dentre outras determinações legais atinentes ao cargo. |
Especialista em Saúde VI | Médico Veterinário | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a planejar e executar campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionada com a saúde animal e a saúde pública. |
Especialista em Saúde VI | Médicos: Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista,Gastroenterologista, Geriatra, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Reumatologista, Ultrassonografista, | Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamentos, realiza intervenções de pequenas cirurgias; Aplica seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico, bem como intervenções de pequenas cirurgias, aplicando recursos da medicina preventiva ou curativa. Desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Atender a população nas diversas áreas clínicas, fazendo diagnostico, tratamento e profilaxia das patológicas. Efetuar exames médicos, fazer diagnostico, prescrever e administrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano; Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações; do corpo humano; Aplicar os métodos da medicina preventiva; Aplicar as leis e regulamentos da saúde pública conforme determinação do SUS; Realizar autopsias; Atender urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender determinações legais; Manter registro dos pacientes atendidos anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de sua especialidade. Executar tarefas afins determinadas pelo chefe imediato. |
Agente Operacional VI | Motorista | Dirigir veículos, seguindo itinerários e roteiros preestabelecidos, a fim de transportar pessoas e ou cargas; efetuar relatórios de dados da viagem e verificar regularmente as condições de utilização do veículo, zelando pela sua conservação; executar outras tarefas correlatas ao cargo; executar tarefas afins determinadas pelo superior imediato. |
Especialista em Saúde III | Nutricionista | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação, avaliando o estado de carências nutricionais da comunidade para elaboração de cardápios específicos. |
Especialista em Saúde VIII | Nutricionista - NASF | Realizar ações de promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbios alimentares, deficiências nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não transmissíveis. Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente; promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários; capacitar ESF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; e elaborar em conjunto com as ESF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra-referência do atendimento. |
Médico Clínico Geral | Plantonista | Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescreve tratamentos, realiza intervenções de pequenas cirurgias; Prescrever exames médicos, consultas, fazer diagnósticos, prescrever e administrar tratamentos para as diversas doenças e perturbações do organismo humano com relação a sua especialidade; Praticar intervenções cirúrgicas para a correção e tratamento de doenças e lesões e perturbações do corpo humano; Aplicar dentro da sua especialidade os métodos da medicina preventiva; Aplicar as Leis e Regulamentos da Saúde Pública conforme determinação do SUS; Atender urgência clínicas, cirurgias e traumatologias; Emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender determinações legais; Manter registro de pacientes atendidos anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução da doença para efetuar orientação terapêutica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de sua especialidade. |
Agente Operacional I | Porteiro | Fazer controle de entrada e saída de funcionários e pacientes dando orientação aos mesmos para que haja controle de circulação e de segurança. |
Procurador Jurídico I | Procurador I | Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; Acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração: Postular em juízo em nome da Administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais. O acompanhamento jurídico dos processos judiciais deve ocorrer em todas as instâncias e em todas as esferas, onde a Administração for ré, autora, assistente, opoente ou interessada de qualquer outra forma. Ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente municipal e em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes. Acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração municipal; Analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; Recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência. Acompanhar e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; A audiência com a assessoria jurídica é de suma importância para o ato final de homologação do processo licitatório - nessa oportunidade poderá ser constatada a invalidade do procedimento ou de alguns atos; suprimento de algum vício ou a declaração da sua lisura; Elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários etc. e redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes. Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extrajudicialmente o Município. |
Técnico em Saúde VI | Protético | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual para confecção e reparação de peças dentárias. Retira moldes e cria peças dentárias sob medida para pacientes. Utiliza equipamentos especiais para criação de suas peças. Utiliza ligas metálicas, gesso, resinas e etc para confecção de peças. |
Descrição Detalhada: executar serviços de confecção de peças dentárias, através de moldes retirados da boca do paciente; analisa a parte a ser restaurada, retira o molde da boca do paciente, confecciona a peça dentária sob medida; cria em cera moldes de peças dentárias como dentaduras, placas, coroas e pontes removíveis; prepara e carrega muflas, utilizando argamassa de gesso, metal específico e prensa, obtendo por moldação as peças dentárias necessárias; elimina deficiências das peças utilizando esmeriladores, rebolos, lixas e outros; executar outras atribuições afins. | ||
Especialista em Saúde III | Psicólogo | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, social, educacional e do trabalho. |
Especialista em Saúde VIII | Psicólogo - NASF | Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar; discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas; criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção nãomanicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de autoajuda, etc.; priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade; possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; e ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração. |
Técnico do Executivo III | Secretária | Redigir e datilografar/digitar correspondências, internas e externas, e relatórios; Triar documentos, organizar os arquivos, controlar agenda, organizar reuniões, atender ao público e funcionários, fazer cautelas; Emitir telegramas, fax, atender telefones e fazer ligações; Preencher e receber solicitações de materiais e entregá-los quando necessários; Encaminhar requerimentos para o responsável; Supervisionar e orientar o serviço de contínuos e mensageiros; Fazer controles diversos de acordo com a necessidades do Setor; Executar tarefas afins determinadas pelo chefe imediato. |
Técnico em Saúde VI | Técnico de Enfermagem - PSF | Realizar procedimento de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais; Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, UFS e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF; Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção; Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; No nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às família de risco, conforme planejamento da USF. |
Técnico em Saúde VI | Técnico de Farmácia | Realizar operações farmacotécnicas, conferir fórmulas, efetuar manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e rótulos das matérias-primas. Controlar estoques, fazer testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente. Documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica. As atividades são desenvolvidas de acordo com as boas práticas de manipulação, sob supervisão direta do farmacêutico. |
Técnico em Saúde VI | Técnico de Laboratório | Executa trabalhos de laboratório, relacionados a anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas. Procedem testes de cultura de microorganismos, visando o controle e o tratamento de doenças. Realizam a coleta e o transporte de material. |
Técnico em Saúde V | Técnico de Manutenção de Aparelhos Odontológicos e Hospitalares | Manutenção de equipamentos eletroeletrônicos e/ou mecânicos dos Centros Odontológicos e Hospitalares; será responsável pela execução de atividades burocráticas, como confecção de relatórios, organização e controle de chamados técnicos; manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares, dentre outras atividades pertinentes ao cargo. |
Técnico do Executivo VII | Técnico de Segurança do Trabalho | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual para organizar e executar os serviços de engenharia de segurança e saúde ocupacional. Inspeciona e verifica as instalações, prédios, canteiros de obras e etc., para verificar as condições de segurança no trabalho existentes. Solicita compra e controla entrega de EPI's, uniformes e outros. Ministra palestras e cursos de segurança. Mantém atualizada a CIPA. |
Técnico em Saúde VI | Técnico em Enfermagem | Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem. Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave. Na prevenção e controle das doenças transmissíveis, em geral, em programas de vigilância epidemiológica. Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar. Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde. Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho. Integrar a equipe de saúde, dentre outras atribuições pertinentes ao cargo. Executa trabalhos que requerem constante esforço mental para controle e aplicação de medicamentos, assepsias e cuidados de enfermagem aos pacientes. Controla sinais vitais, como temperatura, pulso, respiração e pressão arterial. Esteriliza materiais e equipamentos. |
Técnico do Executivo IV | Técnico em Imobilizações Ortopédicas | Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para dedos). Preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual com uso de anestésico local. Preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para punções e infiltrações. Comunicar-se oralmente e por escrito, com usuários e profissionais da área de saúde. |
Técnico do Executivo IV | Técnico em Informática | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual para analise de desempenho dos aplicativos. Verificam a entrada e a saída de dados. Procedem instalações e correções de softwares. Preparam manuais e treinam os usuários. Criam query's nos bancos de dados para facilitar o acesso aos dados por parte do usuário. |
Técnico do Executivo III | Telefonista | Executar trabalhos de operações de rádio de comunicação e telefônicas internas e externas, fornecendo informações quanto ao expediente, além de realizar controles das ligações realizadas e recebidas. |
Especialista em Saúde III | Terapeuta Ocupacional | Executa trabalhos que requerem constante esforço mental e visual, e se destinam a se dedicar ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades para ajudá-los na sua recuperação e integração social. |
Professor de Ensino Fundamental II - Ciências, Educação Artística (Artes) Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática ou Português |
| Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter didático-pedagógicas e outras relacionadas com os anos finais do Ensino Fundamental - 2º Ciclo - levando os alunos a exprimirem-se através de atividades educacionais, recreativas e culturais, visando o desenvolvimento psicofísico e social da criança na faixa dos 11 aos 14 anos (pré-adolescência e adolescência); e nos anos iniciais do 1º ciclo do Ensino Fundamental quando as áreas do conhecimento estiverem ligadas a atividades desenvolvidas respectivamente neste ciclo ou modalidade de ensino; tais como Inglês, Artes, Educação Física, Educação Ambiental e outras que exigirem licenciatura específica. |
Professor Educação Infantil | Planeja, executa e avalia as ações de caráter didático-pedagógicas e outras relacionadas com a docência, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades recreativas, culturais e ou educacionais, visando o desenvolvimento psicofísico, social, educacional e mental das crianças de 04 meses a 03 anos de idade (Creche). Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter didático- pedagógicas e outras relacionadas com a faixa etária, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades educacionais, recreativas e culturais, visando o desenvolvimento psicofísico e social da criança de 04 a 05 anos (Pré-Escola). | |
Professor Ensino Fundamental | Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter didático-pedagógicas e outras relacionadas com os anos iniciais do ensino fundamental, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades educacionais, recreativas e culturais, visando o desenvolvimento psicofísico e social da criança na faixa dos 06 a 11 anos. |
ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR
Compreensão e interpretação de textos. Coesão textual. Ortografia e acentuação, incluindo conhecimentos sobre as novas normas. Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes. Emprego das classes de palavras. Períodos compostos por coordenação e subordinação. Regência (verbal e nominal) e crase. Concordância nominal e verbal. Emprego dos tempos e modos verbais. Pontuação. Orações reduzidas. A elaboração das questões da prova de Língua Portuguesa obedecerá às normas ortográficas em vigor desde 1º de janeiro de 2009, editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1.990, respeitando-se, porém, a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015, - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto, durante o qual coexistirão a norma atual e a nova norma estabelecida.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO MÉDIO
Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. A elaboração das provas de Língua Portuguesa contemplará a resolução de questões com base nas Normas Ortográficas atuais - tanto em tempo anterior como após a entrada em vigor das disposições editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1.990 - considerando a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015 - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a Norma atual e a nova Norma estabelecida.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (PORTEIRO)
Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência. A elaboração das provas de Língua Portuguesa contemplará a resolução de questões com base nas Normas Ortográficas atuais - tanto em tempo anterior como após a entrada em vigor das disposições editadas por meio do Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008, que promulgou o Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1.990 - considerando a observância ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015 - conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º do referido Decreto -, durante o qual coexistirão a Norma atual e a nova Norma estabelecida.
MATEMÁTICA PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO MÉDIO
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
MATEMÁTICA PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (PORTEIRO)
Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR (EXCETO para o cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. O processo de construção da escrita e da leitura como prática social. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica/MEC. A criança de 6 anos, a linguagem e a escrita e o Ensino Fundamental de 9 anos/MEC. Educação inclusiva. Gestão do plano de ensino. Constituição Federal/88 - arts. 206 a 214. Lei Federal n.º9394, de 20.12.96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7º a 24 e 53 a 69, Livro II: Título I; Título II; Título III; Título V - arts. 131 a 140.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR (APENAS para o cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Função social da Educação Infantil. História Social da Infância, concepção de infância e de criança. Cuidado e Educação da Primeira Infância. Ética no trabalho docente e o papel do professor na prática pedagógica com crianças. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos na Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil. Organização da Educação Infantil centrada no processo de desenvolvimento da criança. Política Nacional de Educação Infantil/MEC. Indicadores de Qualidade na Educação Infantil/MEC. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica/MEC. Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil/ MEC. Política de Educação Infantil no Brasil/MEC Educação inclusiva. Constituição Federal/88 - arts. 206 a 214. Lei Federal n.º9394, de 20.12.96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts. 7º a 24 e 53 a 69, Livro II: Título I; Título II; Título III; Título V - arts. 131 a 140.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistemas operacionais: Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos.
LEGISLAÇÃO DO SUS
Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e suas alterações. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e suas alterações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO MÉDIO
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES
Processo saúde-doença e seus determinados/condicionantes. Conhecimentos geográficos. Cadastramento territorial: finalidade e instrumentos, interpretação demográfica, conceito de territorização, micro área e área de abrangência, Indicadores epidemiológicos, técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população, critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais epidemiológicos. Conceito de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva. Noções básicas sobre zoonoses e animais, e/ou insetos transmissores, tais como: ratos (leptospirose, tifo murino, peste bubônica e hepatite. Mosquitos como o "Aedes Aegypti" - dengue), baratas, moscas, pulgas, formigas, etc. Noções sobre o controle de animais e insetos (desratização e desinsetização). Combate a insetos e peçonhentos. Noções sobre as espécies de roedores e de raticidas anticoagulantes de dose única e dose múltipla nas formas de pó, peletizado e parafinado. Localização de foco de roedores. Inseticidas organo-fosforados e piretróides. Noções sobre higiene e necessidade da utilização de equipamentos de segurança. Manuseio de animais de grande e pequeno porte. Noções de doenças infectocontagiosas. Noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória Fatores que possam provocar epidemias. Imunizações. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas, intersetoridade: conceito e dinâmica político-administrativa do Município, Informação, educação e comunicação: conceito, diferenças e interdependência, formas de aprender e ensinar em educação popular, cultura popular e sua relação com os processos educativos, participação e mobilização social, conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular, lideranças, conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares. Visita domiciliar. Dengue. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas.
AGENTE DE SANEAMENTO
Noções sobre Saneamento; Educação Ambiental; Normas Sanitárias dos Sistemas de Abastecimento de água e esgoto; Saneamento de alimentos; Combate a poluição; Saneamento do meio; Saúde Pública - Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Visita Domiciliar; Higiene; Doenças de Veiculação Hídrica; Lixo; Classificação e composição do lixo; Principais doenças resultantes da falta de tratamento corretivo do lixo; Educação da comunidade para o problema do lixo; Lei nº 9782 de 26/01/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Lei nº 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo; O Sistema Único de Saúde - SUS: princípios e diretrizes. Constituição Federal: Título VIII - da ordem social, caput II, seção II - da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02.
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 3ª CLASSE
Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503 e suas alterações; Resoluções de Trânsito; Crimes de Trânsito e Noções de Primeiros Socorros. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37, CF). Noções Gerais sobre Atos Administrativos. Noções de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores).
ASSISTENTE DE CHECHE
Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7º a 24 e 53 a 69, Livro II: Título I; Título II; Título III; Título V - arts. 131 a 140. Cuidar e Educar na Educação Infantil. Currículo da primeira infância. Noções de Planejamento de atividades; A organização do espaço físico para as crianças. Os brinquedos e as Normas para utilização dos brinquedos; Noções Básicas do Crescimento e Desenvolvimento da criança da Educação Infantil. Cuidados com Higiene da criança. Necessidade do sono para a criança. Primeiros socorros para criança (intoxicação, queimadura, sangramento, pancadas, cortes e arranhões). Prevenção de acidentes na infância.
ATENDENTE, ALMOXARIFE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNIOR E SECRETARIA
Noções Gerais de Classificação de Documentos. Organização e atualização de arquivos de documentos. Redação de circulares, memorandos, ofícios, relatórios e demais correspondências, atendendo às exigências de padrões estéticos. Rotinas Administrativas. Sistemas de Comunicações Administrativas. Noções de Cidadania. Relações humanas no trabalho. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Sistema operacional: Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da Informação.
AUXILIAR DE CAMPO
Dengue: proliferação, transmissão e controle da doença. Aedes Aegypti: Aspectos biológicos, Medidas de controle e profilaxia. Combate ao vetor. Ações do Saneamento Ambiental. Noções sobre Saneamento. Educação Ambiental. Ações integradas de Educação em Saúde, comunicação e mobilização social. Atribuições e competências do município no combate à dengue. Noções de Cidadania, Meio Ambiente e Ecologia. Normas Sanitárias dos Sistemas de Abastecimento de água e esgoto. Doenças de Veiculação Hídrica. Lixo; Classificação e composição do lixo. Principais doenças resultantes da falta de tratamento corretivo do lixo. Higiene pessoal; Higiene ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros, de segurança, Como evitar acidentes. Noções de limpeza e higiene. Noções de hierarquia. Conhecimentos básicos da função. Saneamento de alimentos. Combate a poluição. Saneamento do meio. Saúde Pública - Conceito; Objetivos. Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Visita Domiciliar
AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - 33h/s e 40h/s
Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Materiais Dentários: Características, Formas de Apresentação, Finalidades, Técnicas de Manipulação e Métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: Características e Finalidades; Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17 da Constituição Federal). Estratégias de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Educação em saúde. Noções de biossegurança. Vulnerabilidade. Perfil epidemiológico e indicadores de saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.
AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTÁRIO - PSF
Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Materiais Dentários: Características, Formas de Apresentação, Finalidades, Técnicas de Manipulação e Métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: Características e Finalidades; Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17 da Constituição Federal). Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Educação em saúde. Noções de biossegurança. Vulnerabilidade. Perfil epidemiológico e indicadores de saúde. Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006.
FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS
Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37, CF). Noções Gerais sobre Atos Administrativos. Noções de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores). Código Tributário Nacional. Lei de Tributos Municipal nº 580/66. Código Municipal de Posturas.
INSPETOR DE ALUNOS
Currículo e cidadania: saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; Escola como espaço de inclusão, de aprendizagem e de socialização; A Proposta Pedagógica da Escola. O processo de avaliação do desempenho escolar; O convívio no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender e socializar; A integração escola-família; Legislação Educacional: Constituição da República Federativa do Brasil: Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações posteriores. Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento especializado na educação básica, modalidade educação especial.
MOTORISTA
Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba d'água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, etc.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O processo de Alfabetização e Letramento. As contribuições da Psicogênese da Língua escrita. O processo de Adaptação na Educação Infantil e o papel do professor. A importância da ludicidade no contexto educativo. Rotina e Organização do tempo e do espaço na Educação Infantil (jogos, brincadeiras, música, artes, dança, cantigas, histórias). As contribuições de Rousseau, Froebel, Pestalozzi e Montessori para infância e a Educação Infantil. A teoria de Jean Piaget do desenvolvimento cognitivo: as influências, as tendências e os estágios de desenvolvimento. A perspectiva sociocultural de Vygotsky: o papel dos adultos e dos pares. O pensamento de Wallon. A importância do brincar e a brincadeira. Pressupostos norteadores do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil-RCNEI/MEC.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
Matemática: Números racionais - operações; estabelecimento de relações entre números racionais, tais como "ser múltiplo de", "ser divisor de"; Sistema de Numeração Decimal e aplicação das regras desse sistema para leitura, escrita e representação dos números racionais na forma decimal, fracionária e percentual; situações-problema com números racionais; localização na reta numérica de números racionais; situações-problema envolvendo a ideia de proporcionalidade e combinatória; porcentagem em situação-problema e regra de três simples; sistema monetário brasileiro em situação-problema. Espaço e Forma: situações-problema que envolvam a interpretação da posição de pontos e coordenadas cartesianas (leitura de plantas, mapas e croquis); distinção de figuras bidimensionais e tridimensionais, com o estabelecimento de relações entre elas; classificações de figuras tridimensionais segundo critérios diferenciados, tais como: corpos redondos; prismas/pirâmides; classificação de figuras bidimensionais segundo critérios tais como: regulares e não-regulares, número de lados dos polígonos; medidas dos lados; ângulos, vértices e posição relativa entre segmentos. Grandezas e Medidas: situações-problema envolvendo cálculo, grandezas de perímetro, comprimento, massa, capacidade, área, volume e tempo com o uso das medidas padronizadas. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em tabelas e gráficos de barras, de setores e pictóricos; significado da média aritmética. Resolução de problemas e associação de informação em tabela/gráficos. Língua Portuguesa: Alfabetização e letramento; Psicogênese da língua escrita; Considerações teóricas (objetivos e função social da alfabetização; Concepção de infância; Concepção de movimento e ludicidade na infância); Fundamentos de alfabetização (Dos métodos às propostas didáticas); Fundamentos e metodologias do ensino da Língua Portuguesa (Concepção o de língua, concepção de linguagem, concepção de texto: Gêneros e tipos, histórico da linguística); Objetivos do ensino de língua portuguesa; Texto como unidade de discurso; Diversidade de gêneros textuais; Importância da linguística para a apreensão do Código escrito (Relação fonema/Grafema); Considerações metodológicas para a alfabetização; Itinerários científicos e culturais do ensino da língua portuguesa; Avaliação da aprendizagem no ensino da língua portuguesa; Abordagem social dos conteúdos por meio de seus fundamentos; Gramática em contexto semântico interativo: Letra; Fonema; Ordem alfabética; Sílaba; ortografia; Emprego de letras maiúscula e minúscula; Divisão silábica; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Frases; Orações; Períodos simples; Discursos direto e indireto; Paragrafação; Segmentação de palavras; Frases e texto; Pontuação; Concordâncias nominal e verbal; Coesão e coerência; Significado e sentido de palavras e expressões; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Sequências tipológicas (Narrativo, descritivo, dissertativo, injuntivo e preditivo) e diferentes gêneros textuais. História: Fontes Históricas; Temporalidades: tempo histórico e tempo cronológico. Descobrimento, conquista e colonização das Américas; Expansão marítima de Portugal. A conquista e colonização das terras brasileiras pelos portugueses; A escravidão de trabalhadores vindos da África; economia, sociedade e política no Brasil-Colônia; os jesuítas; Brasil Independente; Brasil Império: reinados, Guerra do Paraguai, economia, cultura e política. Brasil República: República Velha, República Getulista; República Populista. Brasil pós 1964: golpe militar, governo militar, anistia, a Nova República, Nova Constituição. Ciências: Ser humano e saúde: alimentação; higiene dos alimentos, do corpo e do ambiente; prevenção a doenças: caxumba, rubéola, catapora, sarampo, dengue, AIDS, e DST; funcionamento do corpo humano - relação entre sistemas e funções. Vida e ambiente: animais e plantas - características principais; ecossistema regional; cadeia alimentar; medidas de preservação e conservação ambiental; a importância da energia solar; composição e propriedades do ar, do solo e da água; história natural do planeta. Formas de degradação ambiental: lixo, assoreamento, queimada e desmatamento. Terra e universo: origem do universo; movimentos de rotação e translação: ritmos diários e anuais; O que é história natural do planeta; Mudanças climáticas ambientais. Geografia: Introdução à Geografia: caracterização da área de geografia; aprender e ensinar geografia, objetivos gerais de Geografia. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares: localização espacial, pontos cardeais e colaterais, gráficos, convenções cartográficas, legenda, mapas, coordenadas geográficas/paralelos e meridianos; fusos horários: os movimentos da terra, as estações do ano: solstício/equinócio: os hemisférios terrestres. O nosso espaço de vivência: A paisagem natural e a paisagem cultural; o Brasil e sua divisão política e regional. Estudo da terra: continentes, oceanos e a localização espacial do Brasil. O trabalho no campo e na cidade, zona rural e zona urbana e a migração como ferramenta de formação dos centros urbanos: êxodo rural. Meio ambiente: conceitos de educação ambiental; preservação, conservação e desenvolvimento sustentável. Danos ambientais, degradação e poluição.
PROTÉTICO
Equipamentos e Instrumentais: indicação dos equipamentos e instrumentais para: ceroplastia ou enceramento, esculturas, manipulação de gesso/revestimento/acrílica, fundição. Usinagem e acabamento: polimento. Materiais odontológicos: indicação, proporção, manipulação e cuidados com gessos odontológicos, ceras odontológicas e resina acrílica (lenta e rápida). Prótese total: moldeiras (resina rápida e placa base); chapa de prova (base e arco de oclusão); montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem polimerização); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Prótese removível; arco de oclusão, montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem-polimerização); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Prótese fixa: provisórios; objetivos; técnicas de confecção. Ortodontia: execução de grampos de retenção e molas; aplicação de resina (ortoclass) nos aparelhos removíveis.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei do exercício profissional; Código de ética; Técnicas básicas de enfermagem; Terminologias em enfermagem; Biossegurança; Preparo e administração de medicamentos em emergências; Assistência de enfermagem nas urgências obstétricas; Assistência de enfermagem em afecções clínicas de urgência nos sistemas cardiovascular, respiratório, endócrino, nervoso, osteomuscular; Assistência de enfermagem nas hemorragias, politraumatismos, traumatismos crânio-encefálicos, traumatismos torácicos, traumatismos abdominais, traumatismos musculoesqueléticos, choque, parada cardiorrespiratória, distúrbios causados pelo calor, desmaios, convulsão, coma, corpos estranhos no organismo, intoxicações e envenenamentos, mordidas e picadas de animais, fraturas, entorses, luxações, afogamento, ferimentos; Transporte de pessoas acidentadas; Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual - EPIs; Reconhecer o uso de equipamentos de segurança e higiene do trabalho; Lei 8.080/90 de 19/9/1990 e suas alterações.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF
Processo Saúde Doença; Primeiros Socorros; Medidas de conforto e higiene; classificação e manejo dos artigos hospitalares; Desinfecção e Esterilização; Movimentação, transporte e restrição mecânica do paciente; Sinais Vitais; Noções de preparo, diluição e técnicas de admistração de medicação; Curativos;- Nutrição parenteral; Coleta de materiais para exames laboratoriais; Técnicas de sondagens; Dimensões do processo de cuidar; Cuidando de pacientes com condições crônicas; Prevenção e cuidados de pacientes com úlceras de pressão; Noções de gerontologia; Assistência Domiciliar; Calendário vacinal, indicação, conservação e vias de administração;
TÉCNICO DE FARMÁCIA
Preparo de drogas de acordo com fórmulas pré-estabelecidas ou necessidades urgentes. Acondicionamento e distribuição de medicamentos. Manutenção de estoques. Controle de compras. Princípio ativo das drogas: atuação das drogas no organismo, indicações e contraindicações. Posologia. Efeitos colaterais. Aspectos gerais da farmacologia. Farmácia ambulatorial e hospitalar: dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de medicamentos. Comissões hospitalares. Conduta para com o paciente. Farmacologia: noções básicas de farmacologia geral de medicamentos que atuam em vários sistemas, em vários aparelhos e de psicofarmacologia. Noções básicas de farmacotécnica: pesos e medidas. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos. Cálculos em farmácia. Nomenclatura de fármacos. Preparo de soluções não-estéreis e estéreis. Controle de qualidade. Testes biológicos. Testes físicos. Métodos físicos e métodos químicos. Legislação farmacêutica. Política Nacional de Medicamentos. Ética e comportamento profissional. Noções de higiene e segurança.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Colheita de Sangue (soro e plasma); Líquidos orgânicos; Bioquímica (reagentes, dosagens); Hematologia (hemograma, VHS, coagulograma); Imunologia (antígeno, anticorpo, complemento, aglutinação, sistema ABO, sistema Rh, testes de Coombs, látex, Waaler Rose, ASLO, VDRL, imunofluorescência, enzimaimunoensaio, fator reumatóide); Unidades de volume (cálculos e diluições); Microbiologia (bactérias, meios de cultura, semeadura em bacteriologia e micologia, técnicas de coloração, lâminas para esfregaços); Parasitologia (técnicas para diagnóstico de enteroparasitoses, técnicas específicas de diagnósticos); Urianálise (coleta de urina, tiras reativas na urianálise, testes de proteína, glicose e bilirrubina).
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES
Elementos básicos de circuitos elétricos, fontes ca e cc, fontes chaveadas, geradores de sinais, resistores, capacitores, indutores, diodos, transistores, transformadores, tiristores, associação de elementos. Noções de circuitos elétricos, leis de kirchhoff, análise de circuitos ca e cc, formas de onda. Equipamentos de medição, amperímetro, voltímetro, ohmímetro, capacímetro, multímetro, osciloscópio. Medições e reparos em circuitos elétricos ca e cc. circuitos digitais, portas lógicas, flip-flops, registradores, contadores. Circuitos lineares, amplificadores, op-amps. Filtros analógicos e digitais. Dissipadores de calor. Noções de optoeletrônica, células fotoelétricas, células fotovoltaicas, células fotocondutivas. Microeletrônica, dispositivos lógicos programáveis. Noções de: eletricidade e magnetismo, circuitos elétricos de corrente alternada, transformadores, motores elétricos, instalações elétricas de baixa tensão, equipamentos mecânicos, hidráulica, eletropneumática.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Ergonometria (ergonomia). Prevenção e controle de acidentes. Administração e legislação aplicadas. Segurança do trabalho. Higiene e Medicina do Trabalho. Tecnologia e prevenção de combate a incêndio e sinistros. Brigadas de incêndio/Planos de abandono. Todas as Normas Regulamentadoras. PPRA/Mapas de Risco. EPIs/EPCs. Vistorias e inspeções de segurança e de investigação de acidentes. Estatísticas de acidentes. CIPA/SIPAT.
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS
Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia, Técnicas de imobilização e confecção de aparelho gessado, Conhecimentos básicos do instrumental específico, Noções gerais sobre: técnicas básicas de enfermagem, esterilização e primeiros socorros, Fraturas, luxações, contusões, entorses e ferimentos em geral (procedimentos básicos específicos do técnico), Normas de biossegurança.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada e saída. Princípios de sistemas operacionais. Ambientes Windows (XP, Vista, 7, 8), Windows Server (2003 e 2008) e Linux. Internet e Intranet. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Conceitos de protocolos. Acesso à distância a computadores. Conceitos de proteção e segurança. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Instalação de programas e periféricos em microcomputadores. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Redes de Comunicação. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. Cabeamento: par trançado - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX. WIRELESS. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Protocolo TCP/IP. Conceitos de Rede Local. Domínios (usuários, grupos locais e globais, políticas de grupos, Active Directory) e Grupos de Trabalho Microsoft. Segurança da Informação. Linguagens de programação: Aspectos gerais das linguagens ASP, PHP, Delphi, Java.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
Regulamentação da Profissão do Assistente Social; Códigoigo de Ética do Assistente Social; Fundamentos históricos, teórico-metodológicos e éticos do Serviço Social; Instrumentos e Técnicas de Serviço Social; Planejamento, avaliação e Pesquisa Social; Questão Social, Estado e Políticas Sociais; Transformações societárias, Serviço Social e Projeto Ético-político profissional; Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional e Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional para integração da pessoa Portadora de Deficiência, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
ASSISTENTE SOCIAL - NASF
Regulamentação da Profissão do Assistente Social; Códigoigo de Ética do Assistente Social; Fundamentos históricos, teórico-metodológicos e éticos do Serviço Social; Instrumentos e Técnicas de Serviço Social; Planejamento, avaliação e Pesquisa Social; Questão Social, Estado e Políticas Sociais; Transformações societárias, Serviço Social e Projeto Ético-político profissional; Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS); Política
Nacional e Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional para integração da pessoa Portadora de Deficiência, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. Política Nacional de Promoção da Saúde. Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Noções de Imunização. Educação em saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF: Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008, Republicada em 18 de Março de 2008. Organização e estruturação do processo de trabalho dos NASF
CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
ODONTOLOGIA DE SAÚDE COLETIVA: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal - Uso racional de fluoretos em Odontologia; Farmacocinética do Flúor; Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. CIRURGIA ODONTOLÓGICA: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. FARMACOLOGIA: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. RADIOLOGIA: Técnica da bissetriz. Técnica do paralelismo. Técnica de Clark. ENDODONTIA: Emergência em Endodontia. Tratamento das Biopulpectomias. Tratamento das Necropulpectomias. ODONTOPEDIATRIA: Psicologia em odontopediatria. Desenvolvimento da dentição mista. Anestesia em Odontopediatria. Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. DENTÍSTICA: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória. SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE: Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. Estratégias de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Educação em saúde. Noções de biossegurança. Vulnerabilidade. Perfil epidemiológico e indicadores de saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.
CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA
Clínica geral odontológica; Semiologia, Terapêutica, Radiologia e Anestesiologia na prática odontológica; Fundamentos de Dentística, Endodontia e Periodontia; Princípios de Cirurgia Oral Menor, Ortodontia, Prótese, Traumatologia e Urgências Odontológicas; Odontologia para bebês e Odontopediatria; Biossegurança na prática odontológica; Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal; Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais; Atendimento a usuários portadores de necessidades especiais; Educação em saúde; Odontologia preventiva e social; Vigilância sanitária em saúde bucal; Epidemiologia, planejamento e programação em serviços públicos odontológicos; Epidemiologia da cárie dentária, doenças periodontais, más oclusões e câncer bucal; Política Nacional de Saúde Bucal; Saúde bucal no Programa de Saúde da Família; Critérios de risco em saúde bucal; Sistema Único de Saúde (SUS): legislação, estrutura e características; Determinações sociais do processo saúde-doença e aspectos epidemiológicos; Ética em saúde.
CONTADOR
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Básicos da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, eficiência. Atos Administrativos: conceito, elementos: competência, finalidade, forma, motivo, objeto. Atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários; Noções Gerais de Licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 com alterações posteriores) CONTABILIDADE: Noções de Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Patrimônio: Componentes patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial (Patrimônio Líquido). Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais. Contas: Conceito, Função, Estrutura, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício. Orçamento e Contabilidade Pública: Noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento - PPA, LDO, LOA; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. Legislação Financeira: Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
DENTISTA
ODONTOLOGIA DE SAÚDE COLETIVA: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal - Uso racional de fluoretos em Odontologia; Farmacocinética do Flúor; Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. CIRURGIA ODONTOLÓGICA: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. FARMACOLOGIA: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. RADIOLOGIA: Técnica da bissetriz. Técnica do paralelismo. Técnica de Clark. ENDODONTIA: Emergência em Endodontia. Tratamento das Biopulpectomias. Tratamento das Necropulpectomias. ODONTOPEDIATRIA: Psicologia em odontopediatria. Desenvolvimento da dentição mista. Anestesia em Odontopediatria. Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. DENTÍSTICA: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória. SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE: Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária.
EDUCADOR DE SAÚDE
Organização dos serviços de saúde no Brasil. Organização e princípios do SUS. Modelo Assistencial e Financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistemas de Informação em Saúde. Doenças de Notificação Compulsória. Epidemiologia: Conceitos, usos e principais indicadores. Saúde Ambiental, Saúde Ocupacional e a Vigilância Sanitária. Prevenção, vigilância e controle sobre: produtos e serviços de saúde; alimentos; produtos e serviços em geral. Saúde ambiental. Saúde do trabalhador e em ambientes de trabalho. Acidentes e doenças do trabalho e profissionais. Financiamento e gastos em saúde. Legislação: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990 e suas alterações. Lei nº 8.142 de 28/12/1990 e suas alterações. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002 - Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002). Programa Saúde da Família. Os Conselhos de Saúde. Lei Complementar nº 141/2012 e suas alterações. O Pacto pela Saúde. Sistemas de informação em saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.
ENFERMEIRO E ENFERMEIRO II
Lei do exercício profissional; Ética e Bioética em enfermagem; Administração em enfermagem; Sistematização da assistência de enfermagem; Risco ocupacional relacionado à exposição de agentes biológicos; Materiais e equipamentos para urgência e emergência; Triagem e classificação de risco; Técnicas de enfermagem; Assistência de enfermagem na infusão de drogas nas urgências e emergências; Assistência de enfermagem a adultos e crianças nas urgências e emergências de distúrbios respiratórios, cardiovasculares, circulatórios, hematológicos, metabólicos, renais, neurológicos, musculoesqueléticos; Assistência de enfermagem nas emergências obstétricas: trabalho de parto normal e apresentação distócica, ipertensão, diabetes gestacional, trabalho de parto prematuro, rotura prematura de memebranas e hemorragia da primeira e da segunda metade da gestação; Assistência de enfermagem às vítimas de violência sexual; Assistência de enfermagem ao recém-nascido; Suporte básico de vida; Suporte avançado de vida; Assistência de enfermagem no transporte de pacientes críticos; Assistência de enfermagem em acidentes com múltiplas vítimas; Assistência de enfermagem nas urgências traumáticas no adulto, criança e gestante: traumatismo crânio-encefálico, raquimedular, partes moles, abdominal, genitourinário, fraturas expostas, fraturas de coluna, de membros; Intoxicações exógenas;Assistência de enfermagem em urgências psiquiátricas: tentativa de suicídio, depressão, agitação psicomotora; Assistência de enfermagem nas injúrias ambientais: queimaduras, acidentes ofídicos, picadas de insetos, aranhas e escorpiões, acidentes provocados por animais aquáticos peçonhentos e traumatizantes; Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual - EPIs; Reconhecer o uso de equipamentos de segurança e higiene do trabalho; Lei 8.080/90 de 19/9/1990 e suas alterações; Portaria nº 2048/GM/MS, de 05 de novembro de 2002, que regulamenta tecnicamente as urgências e emergências; Portaria nº 1600 de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às urgências e institui a rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde.
ENFERMEIRO - PSF
Sistematização da assistência de enfermagem (resolução COFEN - 358 DE 2009); Lei do Exercício Profissional. Consulta de Enfermagem resolução COFEN-159/1993; Resolução COFEN 381/2011 - Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolau; Estratégia Saúde da Família; Abordagem do Processo Saúde-Doença das Famílias e do Coletivo; Perfil Epidemiológico e o diagnostico de saúde na Prática do Enfermeiro na Estratégia Saúde da Família; Doenças de notificação compulsória; A enfermagem e o cuidado na saúde da família; Sistema de informação de atenção básica - SIAB / E-SUS; Educação em saúde na prática da saúde da família; Visita domiciliar no contexto da saúde da família; O programa saúde da família na busca da humanização e a ética na atenção à saúde; Saúde da mulher no curso da vida e planejamento familiar; Saúde do Homem; Avaliação e intervenção de enfermagem nas DST/AIDS; Ações de enfermagem para a promoção da saúde infantil e do adolescente. Promoção do aleitamento materno e alimentação da criança. Programa Nacional de suplementação de ferro; Envelhecimento populacional. O processo de envelhecimento e a assistência do idoso; Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos; Autonomia, dependência e incapacidades: aplicabilidade dos conceitos na saúde do adulto e do idoso; Política nacional de saúde mental; Violência contra gênero; Calendário vacinal, indicação, conservação e vias de administração; Conhecimentos da legislação inerente à saúde pública; Epidemiologia e vigilância sanitária; classificação e manejo dos artigos hospitalares; desinfecção e esterilização; preparo, diluição e administração de medicamentos; Técnicas de sondagens.
ENGENHEIRO CIVIL
Planejamento, Orçamento e Controle de Obras. Acompanhamento de obras. Cronograma físico-financeiro. Especificações técnicas de materiais, produtos e serviços. Tecnologia das Construções. Canteiro de obras. Serviços preliminares. Locação da obra. Topografia. Terraplanagem, movimento de terra. Fundações. Estruturas (formas, armação e concreto). Alvenarias. Revestimentos. Pavimentações. Impermeabilizações. Materiais de Construção - Propriedades gerais. Aglomerantes (asfaltos, cal, gesso, especiais). Cimento Portland. Agregados. Impermeabilizantes, uso de aditivos no concreto. Estudo de dosagem do concreto. Preparo do concreto. Transporte do concreto. Lançamento, adensamento e cura do concreto. Instalações Prediais - Conceitos básicos sobre dimensionamento, instalação e segurança das instalações prediais. Elementos das instalações elétricas e telefonia residencial, hidráulicas, sanitárias, gás GLP. Fundações - Tipos de fundações, aplicação e execução. Geotecnia, mecânica dos solos. Estrutura - Tipos de estrutura. Componentes de concreto armado (flexão de vigas, torção de vigas, flexão de lajes, torção de lajes, trincas em pilares). Patologia e diagnóstico das estruturas de concreto armado e corrosão de armaduras. Estruturas Metálicas. Análise Estrutural - Estruturas isostáticas e hiperestáticas. Diagramas de esforços em vigas e pórticos planos. Saneamento - Métodos de tratamento de esgoto. Estradas - Projetos. Terraplanagem. Sistemas de Transporte. Pontes, viadutos, obras de arte. Contenção de encostas, obras de terra. Meio ambiente - conceitos básicos, administração, gestão e ordenamento ambientais, monitoramento e mitigação de impactos ambientais. Gerenciamento de recursos hídricos. Engenharia de Segurança. Sistemas de abastecimento de água. Drenagem. Códigoigo Municipal de Obras e Edificações (Lei nº 1964/1992, alterada pela 2112/1993). Códigoigo Municipal de Posturas. Lei de Uso do Solo nº 1963/1992, alterada pela 2111/1993.
ENGENHEIRO SANITARISTA
Processos físicos, químicos e biológicos em engenharia sanitária; Sistemas de abastecimento de água; Sistemas de esgotos sanitários; Gestão dos resíduos sólidos urbanos; Saneamento e saúde pública; Controle da poluição industrial; Poluição ambiental; Estudos ambientais; Legislação ambiental; Gestão dos recursos hídricos; Instalações prediais hidrossanitárias. Saneamento Ambiental, Hidrologia, Tratamento de Água, Tratamento de Esgotos Sanitários, Resíduos Sólidos Urbanos, Poluição Atmosférica, Poluição Sonora, Lei Estadual nº 7.663/1991 e suas alterações (Recursos Hídricos), Resoluções nº 237/97, 357/2005, 410/2009, 430/2011 e 393/2007 (CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente), Lei Federal nº 4.771/65 (Códigoigo Florestal), Lei Federal nº 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), Lei Federal nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei Federal nº 9.605/98 (Crimes Ambientais), Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Constituição da República Federativa do Brasil (Título III - Da Organização do Estado, Capítulo II Da União - artigos 20 a 21, Capítulo III - Dos Estados Federados - artigos 25 a 28, Capítulo IV - Do Meio Ambiente - artigo 225). Códigoigo Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012).
FARMACÊUTICO
Vias de administração de fármacos; Farmacocinética e Farmacodinâmica; Farmacovigilância, Reações Adversas a Medcamentos, Interações medicamentosas e Terapia Antineoplásica; Legislação do SUS e Política Nacional de Medicamentos; Marcadores em Doenças Tumorais; Microbiologia Clínica; Parasitologia Clínica; Bioquímica Clínica; Imunologia Clínica; Uroanálise; Hematologia Clínica; Patologia Clínica
FISIOTERAPEUTA
Anatomia e Fisiologia do Sistema Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório e Cárdio-Vascular; Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses; Equoterapia.
FONOAUDIÓLOGO
Desenvolvimento e aquisição de linguagem; Fisiologia da Fonação: processo de aquisição, percepção e produção dos sons da fala; Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos, próteses auditivas e implantes cocleares; Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação; trabalho em equipe multi e inter disciplinar; Planejamento e programas preventivos; fonoaudiologia hospitalar; Códigoigo de ética profissional do fonoaudiólogo; Programas fonoaudiólogos de triagem. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
MÉDICO AUDITOR
Conhecimentos específicos básicos de saúde pública: Constituição da República Federativa do Brasil artigos de 194 a 200. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90, e suas alterações). Controle Social no SUS. Os Conselhos de Saúde. Lei Complementar nº 141/2012 e suas alterações. O Pacto pela Saúde. Vigilância em Saúde. Sistemas de informação em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Lei de Responsabilidade Fiscal. Política Nacional de Regulação. Política Nacional de Atenção Básica. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos, objetivos, tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Apuração de denúncia. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo Piso de Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS. Programa Saúde da Família, programa Saúde da Mulher. Programa Saúde da Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Programa de Saúde Mental. Modelo de atenção, regulação assistencial. Controle das ações e serviços Ambulatoriais e Hospitalares. Autorização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS. Monitoramento da produção ambulatorial e hospitalar. Avaliação dos serviços de saúde. Ética Médica. Regulamentação da auditoria médica. Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria - SNA (decreto nº 1651/95 e suas alterações). Rotinas de auditoria em saúde: Auditoria analítica e operativa no SUS. Processos de trabalho da auditoria em saúde no SUS. Programação em Auditoria. Ética profissional em auditoria.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Anatomia básica do coração normal; Classificações morfológicas utilizadas para estudo do coração e grandes vasos; Embriologia do coração e dos grandes vasos; Fisiologia cardiovascular fetal normal e em condições patológicas; Fisiologia do coração normal e em condições patológicas; Genética das enfermidades cardiovasculares; Semiologia cardiovascular normal e em condições patológicas; Eletrocardiograma normal e em condições patológicas; Radiologia normal do coração e em condições patológicas; Ecocardiogramatranstorácico e transesofágico com Doppler normal e em condições patológicas; Teste ergométrico na criança - indicações e interpretação de resultados; Hemodinâmica do coração normal e em condições patológicas; Principais projeções angiográficas utilizadas para estudo das malformações cardiovasculares; Indicações de cateterismo intervencionista em defeitos congênitos e adquiridos na criança; Ressonância Magnética do coração e grandes vasos em condições patológicas; Cardiopatias congênitas acianóticas (anatomia, fisiopatologia, história natural, indicações cirúrgicas e evolução pós-operatória, indicações de estudos invasivos ou intervencionistas); Cardiopatias congênitas cianóticas (anatomia, fisiopatologia, história natural, indicações cirúrgicas e evolução pós-operatória, indicações de estudos invasivos ou intervencionistas); Enfermidades cardiovasculares adquiridas (fisiopatologia, diagnóstico clínica e laboratorial, tratamento): febre reumática, enfermidade linfomucocutânea, aortites, pericardites, endocardite bacteriana; Tumores cardíacos na idade pediátrica (tipos histológicos, diagnósticos, tratamento); Suporte pós-operatório imediato das principais cardiopatias; Principais drogas de uso cardiovascular na criança com cardiopatia - farmacodinâmica, ações terapêuticas, contraindicações; Principais cirurgias utilizadas no tratamento de enfermidades cardiovasculares na criança (razões técnicas de sua aplicação); Arritmias cardíacas - diagnóstico e tratamento (farmacológico e invasivo); Cardiopatia congênita no adolescente e no adulto jovem. Ética Médica.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Aparelho Circulatório: Insuficiência Cardíaca Esquerda e Global, Choque -Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Lesões Valvulares, Doenças Reumáticas, Angina Pectoris e Síndrome Intermediária, Arritmias Cardíacas, Miocardiopatias, Aneurisma de Aorta e Aneurismas Periféricos, Doença Venosa Periférica; Aparelho Respiratório: Asma e Enfisema Pulmonar, Bronquite Crônica, Bronquiectasia, Neoplasia Pulmonar, Pneumonias, Tuberculose e Paracoccidioidomicose, Derrame Pleural, Síndrome de Apnéa do Sono; Doenças Renais: Síndrome Nefrótica, Hipertensão Arterial, Obstrução do Trato Urinário, Litíase Renal, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Infecção do Trato Urinário; Doenças Gastrointestinais: Hemorragia Gastrointestinal, Diarréia, Gastrite e Úlcera Péptica, Doença Diverticular, Pancreatite Aguda e Crônica, Icterícia - Diagnóstico Diferencial, Hepatite Aguda e Crônica, Cirrose Hepática, Litíase Biliar, Neoplasias do Fígado, Neoplasias do Estômago, Neoplasias do Colo; Hematologia: Anemias - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Leucemias, Linfomas, Interpretação do Hemograma; Endocrinologia: Diabetes Mellitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Nódulos Tireoidianos - Diagnóstico Diferencial, Câncer de Tireóide, Insuficiência Adrenal, Síndrome de Cushing, Feocromocitoma, Hiperaldosteronismo, Hirsutismo, Osteoporose, Obesidade - Diagnóstico Diferencial e Orientação Dietética, Hiperlipemias; Reumatologia: Artrite Reumatóide, Lupus Eritematoso, Polimiosites, Esclerodermia, 59índromes Musculoesqueléticas Associadas à Neoplasia, Bursites, Dor Lombar -Diagnóstico Diferencial e Tratamento; Doenças Infecciosas: Diagnóstico Diferencial da Síndrome Febril, Sinusites e Rinites, Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, Parasitoses, Doenças Bacterianas, Viroses; Imunização; Doenças Neurológicas: Síndrome da Dor, Acidentes Vasculares Cerebrais, Epilepsia, Meningites, Neoplasias Cerebrais; Dermatologia: Micoses da Pele e Fâneros, Dermatites, Neoplasias de Pele; Hanseníase; Ética médica.
MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA
Emergências Clínicas; Legislação Profissional; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina Interna; Doenças Cardiovasculares: Hipertensão Arterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; Doenças Pulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia Pulmonar, Pneumonias e Abscessos Pulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e Hepáticas: Úlcera Péptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites Virais e Hepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo e Hipertiroidismo, Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Supra-reanais, Distúrbios das Glândulas Paratireóides; Doenças reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas e Terapia Antibiótica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos; Emergências Clínicas. Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar. Ética Médica.
MÉDICO DERMATOLOGISTA
Semiologia e métodos especiais em dermatologia, Genodermatoses e malformações, Dermatoses Papulodescamativas, Dermatoses Eczematoses, Prurido, Pririgos e Urticária, Reações por drogas, Reações a radiação e a outros fatores externos, Erupções vesicobolhosas, Dermatoses de origem vascular, Acne e doenças das glândulas sebáceas e sudoríparas, Dermatoses por fungos, Bactérias, Vírus e por outros seres vivos, Manifestações Cutâneas de doenças sistêmicas, Doenças do tecido conjuntivo, Alterações inflamatórias e atróficas da derme e do tecido subcutâneo, Discromias, Dermatoses psicossomáticas, Tumores Benignos e Doenças infiltrativas, Tumores malignos, Dermatologia Topográfica, Dermatoses Pediátricas, Tratamento clínico Tópico corticóides, Tratamento Clínico Tópico Antimicrobianos. Ética Médica.
MÉDICO DO TRABALHO
Exame admissional, periódico e exame demissional. Doenças atribuíveis ao trabalho. Como realizar um PCMSO e exame ocupacional. Nexo causal entre patologias que causem stress e determinados tipos de ocupação (telefonista, motorista de ônibus, etc). Doenças atribuíveis à falta de uso de equipamento de proteção no trabalho. Saúde do trabalhador. Doenças hereditárias, genéticas, degenerativas e nexo causal com afastamento por doença. Prevenção de Ler e DORT. Atribuições do médico do trabalho. Definição de cardiopatia grave e afastamento do trabalho: auxilio doença e aposentadoria por invalidez. Critérios para inclusão no LOAS. Perícia administrativa, judicial e medicina forense. Ética Médica.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Hormônios e suas ações, Avaliação da função endócrina, Regulação Neuroendócrina e Doenças da AdenoHipófise e do Hipotálamo, Distúrbios do Crescimento, Distúrbios da Neuro-hipófise, Doença da Tireóide, Doenças de Córtex Supra Renal, Feocromocitoma, Diabete Melito, Hipoglicemia, distúrbios dos Testículos, Distúrbios do ovário e do aparelho reprodutor, Distúrbios endócrinos da mama, Distúrbios da diferenciação sexual, Distúrbios que afetam múltiplos sistemas endócrinos, as Hiperlipoproteinemias e outros Distúrbios do metabolismo dos lipídios, Hemocromatose, Porfirias, Gota e outros distúrbios do metabolismo das purinas, Doença de Wilson, Doenças do armazenamento Lisossômico, Doença do armazenamento do Glicogênio, Distúrbios Hereditários do tecido conjuntivo, Distúrbios hereditários do metabolismo dos Aminoácidos, Defeitos hereditários do transporte de membranas, Galactosemia, deficiência de Galactoquinase e outros Distúrbios raras do metabolismo dos Carboidratos, As lipodistrofias e outros distúrbios raros do Tecido adiposo, Metabolismo do cálcio, do fósforo e ósseo: Hormônios reguladores do cálcio, Doenças da glândula paratireóide e outros distúrbios Hiper e Hipocalcêmicos, Doença óssea metabólica, distúrbio do metabolismo do fósforo, Distúrbio do metabolismo do magnésio, Doença óssea de Paget, Hiperostose, Neoplasias e outros distúrbios do osso e da cartilagem. Ética Médica.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
Hemorragia digestiva. Abdome agudo. Doença do refluxo gastroesofagiano. Esofagites. Tumores do esôfago (benignos e malignos). Doença ulcero-péptica. Helycobacter pylori e doenças associadas. Gastrites. Tumores do estômago (benignos e malignos). Má absorção intestinal. Doença celíaca. Diarreia aguda. Diarreia crônica. Tumores do intestino delgado. Enteroparasitoses. Tumores do cólon (benignos e malignos). Doença diverticular do tubo digestivo. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos e pseudocistos do pâncreas. Colelitíase e suas complicações. Câncer da vesícula biliar. Hepatites agudas. Hepatite crônica. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Carcinoma hepatocelular. Disfagia. Odinofagia. Ascite. Hipertensão porta. Icterícia. Constipação intestinal. Distúrbios funcionais do tubo digestivo. Doenças inflamatórias intestinais.
MÉDICO GERIATRA
Aspectos gerais do envelhecimento e gerontologia; Transição demográfica e epidemiológica; Teorias sobre o envelhecimento; Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento; Política Nacional do Idoso; Aspectos legais e éticos; O idoso na sociedade; equipe multidisciplinar; Modalidades de atendimento; Cuidados com o paciente terminal; Prevenção e promoção da saúde; Sexualidade no idoso; Geriatria; Psicogeriatria: demências; delirium e depressão; Instabilidade postural e quedas; Imobilidade e úlceras de pressão; Incontinência urinária e fecal; Iatrogenia e farmacologia no idoso; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Arritmias; Doenças coronarianas e cerebrovasculares no idoso; Demências em geral e doença de Alzheimer Parkinson; tremores; neuropatias e epilepsia; Pneumonia: doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar; Reabilitação; Nutrição; Visão e audição; Osteoartrite; osteoporose e paget; Diabetes e tireoide; anemia e mieloma; Imunizações e infecções; Neoplasias; Doenças dermatológicas; Aparelho gastrintestinal; Infecção urinária; Terapia de reposição hormonal. Ética Médica.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfofuncional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresentação, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclâmpsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultrassonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, doplervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST, infecções; Saúde Pública; Ética Médica.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA - NASF
Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfofuncional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresentação, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclâmpsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultrassonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, doplervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST, infecções; Saúde Pública; Ética Médica. Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. Política Nacional de Promoção da Saúde. Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Noções de Imunização. Educação em saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF: Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008, Republicada em 18 de Março de 2008. Organização e estruturação do processo de trabalho dos NASF.
MÉDICO INFECTOLOGISTA
Distúrbios das células fagocitárias, infecções no hospedeiro imunocomprometido, infecções hospitalares, prevenção e tratamento de doenças infecciosas, septisemia e choque séptico, endocardite infecciosa, infecções localizadas e abscessos, doenças diarréicas infecciosas agudas e intoxicação alimentar bacteriana, doenças sexualmente transmissíveis, doença inflamatória pélvica, infecções das vias urinárias e pielonefrite, artrite infecciosa, osteomielite, infecções causadas por arranhaduras e mordidas de animais, infecções pneumocócias, infecções estafilocócias, infecções estreptocócicas, difteria, infecções causadas por literia monocytogenes e por Erysipelothrix rhusiopathiae, Carbúnculo, Tétano, Botulismo, Gangrena Gasosa e Outras Infecções por clostrídio, infecções causadas por Anaeróbios Mistos, infecções meningocócicas, Doenças causadas por bacilos entéricos, Melioidose e Mormo, Salmonelose, Shiguelose, Coqueluche, Cancro Mole, Donovanose, Bruselose, Tularemia, Leptospirose, Doença de Lyme, infecções pelo Vírus Varicela-Zoster, infecções pelo vírus Epstein-Barr, infecções por Citomegalovírus, Gripe, infecções Respiratórias Virais comuns, Sarampo, Rubéola, Varíola, Vacínia e Outros PoxvÍrus, Enterovírus Reovírus, Gastrenterite Viral, Caxumba, Raiva, Rabdovírus e Agentes Tipo Marburg, infecções porArbovírus, Infecções Causadas por Fungos e Bactérias Superiores, Riquetsioses, Infecções por Micoplasmas, Infecções causadas por Chlamydia, A imunologia dos parasitas, Diagnóstico das infecções parasitárias, Amebíase, Malária, Leishmaniose, Tripanossomíase, Toxoplasmose, Pneumonia por Pneumocystis carinii, Giardíase, Criptosporidiose, Tricomoníase e Outras Infecções por Protozoários, Triquinose, Filariose,Esquistossomose, Nematódios, Cestódeos e Trematódeos Hermafroditas, Escabiose, Trombiculídios, e Outros Ectoparasitas. Ética Médica.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Cefaléia; Epilepsia; Coma e Outras Alterações da Consciência; Meningites e Meningoencefalites; Doenças Cérebro-Vasculares; Neuropatias Periféricas; Doenças Musculares; Doenças Desmielinizantes do Sistema Nervoso Central; Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso Central; Demências, Distúrbios do Movimento, Neoplasia do Sistema Nervoso Central; Ética Médica.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Anatomia da Órbita; Anatomia do Globo Ocular; Inervação, Vascularização e Musculatura do Globo Ocular; Conteúdo do Globo Ocular; Glaucoma; Catarata; Estrabismo; Conjuntivites; Uveites; Retinopatias; alterações refrativas; fundoscopia congênita; retinopatia da pré naturidade e catarata; Ética Médica.
MÉDICO ORTOPEDISTA
Anamnese e exame ortopédico; Trombose venosa profunda e embolia pulmonar nas cirurgias ortopédicas, Artrites e artroses; osteosarcomas; lesões do esforço repetitivo, doenças relativas ao trabalho, síndrome do Túnel do carpo. Hérnias de disco e outras lesões de discos vertebrais. Osteófitos de coluna e suas complicações. Osteomielites. Desvios de coluna cervical, torácica e lombo sacra. Cauda equina e tumores de coluna. Fraturas e traumas de ossos e articulações. Lesões de joelho, ombro e cotovelo. Alterações e outras doenças dos pés e mãos. Tumores ósseos, Osteoporose; necrose de cabeça do fêmur; Próteses de quadril, do joelho e do fêmur, Artroplastia do quadril. Feridas associadas a acidentes de membros inferiores e superiores. Traumas fechados em articulações. Controle de infecções hospitalares nos pacientes ortopédicos. Controle de infecções hospitalares e uso de antibioticoterapia no paciente ortopédico. Ética Médica.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Anatomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, faringe e órgão da audição. Semiologia, sintomatologia e diagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. Testes básicos da avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. Câncer da laringe e hipofaringe: glândulas salivares e seios paranasais. Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. Deficiências auditivas. Anomalias congênitas da laringe. Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. Afecções e síndromes otoneurológicas. Paralisia facial periférica. Afecções benignas do pescoço. Laringoscopia. Manifestações otorrinolaringológicas na Aids. Ética Médica.
MÉDICO PEDIATRA
Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto. Aleitamento e alimentação do recém-nascido, nutrição parenteral total. Asfixia perinatal. Anomalias congênitas. Distúrbios hídricos e metabólicos. Erros inatos de metabolismo. Infecções agudas, infecções congênitas, sífilis, toxoplasmose e rubéola. Profilaxia e controle da infecção hospitalar. Hiperbilirrubinemia neonatal. Distúrbios: respiratórios, cardiovasculares, digestivos, hematológicos, neurológicos e geniturinários. Patologias cirúrgicas. Indicadores de agravos perinatais. Sistema de agravos notificáveis. Metodologia cientifica, pediatria preventiva, pediatria neonatal. Crescimento e desenvolvimento psicomotor. Adolescência. Distúrbios nutricionais. Emergências pediátricas. Doenças infecciosas e parasitárias. Alergia e imunopatologia. Doenças neurológicas e musculares. Doenças do aparelho digestivo, respiratório, cardiovascular, urinário e endócrino. Doenças do sangue e órgãos hematopoiético. Doenças da pele e anexos. Doenças genéticas, afecções cirúrgicas da criança e do adolescente, afecções oftalmológica da criança e do adolescente, afecções otorrinolaringológicas da criança e do adolescente, afecções psiquiátricas da infância e da adolescência, afecções reumatológicas da criança e do adolescente, alterações nutricionais e metabólicas da criança e do adolescente, promoção da saúde da criança e do adolescente. Ética Médica.
MÉDICO PEDIATRA - NASF
Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto. Aleitamento e alimentação do recém-nascido, nutrição parenteral total. Asfixia perinatal. Anomalias congênitas. Distúrbios hídricos e metabólicos. Erros inatos de metabolismo. Infecções agudas, infecções congênitas, sífilis, toxoplasmose e rubéola. Profilaxia e controle da infecção hospitalar. Hiperbilirrubinemia neonatal. Distúrbios: respiratórios, cardiovasculares, digestivos, hematológicos, neurológicos e geniturinários. Patologias cirúrgicas. Indicadores de agravos perinatais. Sistema de agravos notificáveis. Metodologia cientifica, pediatria preventiva, pediatria neonatal. Crescimento e desenvolvimento psicomotor. Adolescência. Distúrbios nutricionais. Emergências pediátricas. Doenças infecciosas e parasitárias. Alergia e imunopatologia. Doenças neurológicas e musculares. Doenças do aparelho digestivo, respiratório, cardiovascular, urinário e endócrino. Doenças do sangue e órgãos hematopoiético. Doenças da pele e anexos. Doenças genéticas, afecções cirúrgicas da criança e do adolescente, afecções oftalmológica da criança e do adolescente, afecções otorrinolaringológicas da criança e do adolescente, afecções psiquiátricas da infância e da adolescência, afecções reumatológicas da criança e do adolescente, alterações nutricionais e metabólicas da criança e do adolescente, promoção da saúde da criança e do adolescente. Ética Médica. Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. Política Nacional de Promoção da Saúde. Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Noções de Imunização. Educação em saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF: Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008, Republicada em 18 de Março de 2008. Organização e estruturação do processo de trabalho dos NASF.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de: diagnostico clinico, radiológico, tomográfico e de ressonância magnética e de ultra-sonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatológico, histopatológico. Métodos funcionaisespirometria. Micobacterias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas - Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensão Pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias Intesticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de Pulmão. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Medastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Ma Formação Congênita Pulmonares. Anomalias da Caixa Torácica. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Distúrbios do Sono. Traumatismo Torácico. Insuficiência Respiratória Aguda. Síndrome da Angustia Respiratória Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia Redutora Pulmonar. Transplante Pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).
MÉDICO DO PSF
Níveis de atenção à saúde; atenção básica à saúde - conceito e tendências; ações de prevenção e promoção. Estrutura e dinâmica familiar; o médico e a família. Doenças de notificação compulsória - medidas de diagnóstico e tratamento; registros. Condutas clínicas na promoção da saúde das pessoas de 0 a 12 anos de idade; crescimento e desenvolvimento; aleitamento materno; desmame e alimentação na infância; programa nacional de imunização; desnutrição, diarréia e infecções respiratórias na infância; distúrbios de conduta na infância; atendimento à criança vitima de violência; prevenção de acidentes domésticos; abordagem clínica do adolescente. Atenção integral à saúde da mulher - planejamento familiar; atendimento à gestação, ao parto e ao puerpério; gestação de alto risco; prevenção do câncer de mama e de colo uterino; secreção vaginal - mucorréias, vaginites e cervicites; planejamento familiar e métodos contraceptivos; síndrome do climatério. Proteção à saúde do adulto: dietoterapia; atividade física; tabagismo; obesidade; dependência química; prevenção do câncer de próstata; saúde ocupacional; saúde mental. Atenção básica ás doenças crônico-degenerativas: hipertensão arterial sistêmica; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; arritmias cardíacas; doença pulmonar obstrutiva crônica; diabetes mellitus; neoplasias. Atenção básica à saúde do idoso: deficiências visuais, auditivas e cognitivas; incontinência esfincteriana; dificuldades de locomoção; isolamento social; vulnerabilidade para acidentes domésticos; prevenção de doenças infecciosas - vacinação. Doenças transmissíveis de interesse local: tuberculose; hanseníase; DST/AIDS; hepatites virais; meningites; sarampo; rubéola; tétano; varicela; raiva; leishmanioses; febre amarela; dengue; Ética Médica
MÉDICO PSIQUIATRA
Semiologia Psiquiátrica: Estado da cognição; Estado da afetividade; Estado da psicomotricidade: Estado da atenção; Estado da consciência; Estado da orientação; Estado da memória. Clínica psiquiátrica: Etiologia dos transtornos mentais; Evolução dos transtornos mentais; Diagnóstico dos transtornos mentais; Normal e patológico; Esquizopatias; Timopatias; Transtornos orgânico-cerebrais; Transtornos mentais sintomáticos; Transtornos da ansiedade; Transtornos obsessivos-compulsivos; Estados deficitários; Transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Urgências psiquiátricas. Saúde Mental: níveis de prevenção; Organização de serviços; Políticas de saúde mental. Psicoterapias. Psicofarmacologia. Ética Médica.
MÉDICO REUMATOLOGISTA
Doenças Reumáticas: Introdução e Classificação. Etiopatogenia: Avaliação do Paciente Reumático: Anamnese e Exame Físico, Laboratório, Imunologia, Síndromes Dolorosas Regionais e Sistêmicas: Coluna Cervical e Lombar, Ombro, Cotovelo, Punho e Mão, Quadril, Joelho, Tornozelo e Pé, Fibromialgia; Doenças Degenerativas e Metabólicas: Osteoartrite. Artrites Microcristalinas. Doenças Osteometabólicas. Osteoporose; Doenças Inflamatórias do tecido Conjuntivo: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias. Lupus Eritematoso Sistêmico, Esclerose Sistêmica. Dermatopolimiosite. Vasculites. Febre Reumática. Síndrome de Sjogren. Artrite Reumatóide Juvenil; Artropatias Infeciosas: Artrites Piogênicas. Artrites Específicas. Artropatias Reacionais; Aspectos Psicossociais: Aspectos Psicossociais das Doenças Reumáticas; Tratamento das Doenças Reumáticas: Antiinflamatórios Não-Hormonais, Corticoesteróides, Drogas de Ação Lenta. Imunoterapia, Reabilitação; Ética Médica.
MÉDICO TISIOLOGISTA
Epidemiologia da tuberculose; Imunopatogenia da tuberculose; Métodos diagnósticos bacteriológicos: aplicações e limitações; A prova tuberculínica: aplicabildade e limitações; Exames complementares para o diagnóstico da tuberculose: indicações e limitações; Características clínicas e radiológicas da tuberculose pulmonar do adulto e da criança; Diagnóstico de certeza e de probabilidade da tuberculose pulmonar no adulto e na criança; Tuberculose extrapulmonar: suas características clínicas, radiológicas, bacteriológicas, anatomopatológicas, suas peculiaridades e dificuldades diagnósticas; Diagnostico de certeza e de probabilidade de tuberculose pleuropulmonar; Abordagens diagnósticas das outras formas da tuberculose extra-pulmonar; Tuberculose em situações especiais: pacientes co-infectados com o HIV, imunossuprimido não infectado pelo HIV, diabéticos, gestantes, insuficiência renal, idosos; Tratamento clínico da tuberculose: as bases da quimioterapia anti-tuberculose, fármacos utilizadas, esquemas propostos, reações adversas, conduta nos casos de intolerância ou na falência medicamentosa; Tratamento em situações especiais: portadores do HIV, hepatopatas, nefropatas e diabéticos; Controle de tratamento e encerramento dos casos; Abandono ao tratamento: fatores associados, implicações, abordagens; Terapia Supervisionada: metodologia, esquemas; Tratamento Cirúrgico da Tuberculose; Principais complicações encontradas na tuberculose pulmonar residual; Tuberculose resistente: definições, critérios de suspeição, confirmação laboratorial e conduta; Tratamento da tuberculose latente (quimioprofilaxia): indicações; Manejo dos contatos intra-domiciliares; Abordagem dos profissionais de saúde; Tratamento preventivo: esquemas e efetividade; Vacinação BCG: indicações e limitações; Medidas de Controle Ocupacional; Tuberculose em hospitais: abordagens, critérios para manutenção da internação, diretrizes para o seu controle; Indicadores para avaliação, planejamento e re-orientação de ações de vigilância. Ética Médica.
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
A natureza do ultrassom. Princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações de ultrassonografia. Doppler. Obstetrícia e ginecologia - Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultrassonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anomalias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intrauterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultrassonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuição do ultrassom nos dispositivos intrauterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultrassonografia. Ultrassonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultrassonográfico do útero normal e patológico. Estudo ultrassonográfico do ovário normal e patológico. Ultrassonografia e esterilidade. Estudo ultrassonográfico das patologias da primeira metade da gestação. Medicina interna. Estudo ultrassonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdômen superior (fígado, vias biliares, pâncreas e baço), retroperitônio. Estudo ultrassonográfico da cavidade abdominal vísceras ocas, coleções e abcessos peritoneais, rins e bexigas, próstata e vesículas seminais. Ética médica.
MÉDICO VETERINÁRIO
O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Controle microbiológico, físico-químico e sanitário dos produtos alimentares de origem animal. Controle dos manipuladores de alimentos. Inspeção sanitária em animais e estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal. Controle de zoonoses: leishmaniose visceral, raiva. Controle de animais peçonhentos e pragas urbanas. Ações básicas de vigilância ambiental em saúde. Ética Profissional.
NUTRICIONISTA
Aleitamento materno; Dieta; Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e na Adolescência, Programas de Nutrição e Alimentação Materno-Infantil.
NUTRICIONISTA - NASF
Aleitamento materno; Dieta; Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e na Adolescência, Programas de Nutrição e Alimentação Materno-Infantil. Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. Política Nacional de Promoção da Saúde. Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Noções de Imunização. Educação em saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF: Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008, Republicada em 18 de Março de 2008. Organização e estruturação do processo de trabalho dos NASF.
PROCURADOR I
DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Direitos políticos. 2.4 Partidos políticos. 3 Organização do Estado. 3.1 Organização político-administrativa. 3.2 União. 3.3 Estados federados. 3.4 Municípios. 3.5 Intervenção do Estado no município. 3.6 Administração pública. 3.7 Disposições gerais. 3.8 Servidores públicos. 4 Organização dos poderes no Estado. 4.1 Poder Legislativo. 4.2 Processo legislativo. 4.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Tribunal de Contas da União. 4.5 Poder Executivo. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Supremo Tribunal Federal. 5.3 Conselho Nacional de Justiça. 5.4 Superior Tribunal de Justiça. 5.5 Tribunais regionais federais e juízes federais. 5.6 Tribunais e juízes do trabalho. 5.7 Tribunais e juízes eleitorais. 5.8 Tribunais e juízes militares. 5.9 Tribunais e juízes dos Estados. 5.10 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia e defensoria públicas. 5.11 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 6 Controle da constitucionalidade: sistemas. 6.1 Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. 6.2 Controle de constitucionalidade das leis municipais. 7 Sistema Tributário Nacional. 7.1 Princípios gerais. 7.2 Limitações do poder de tributar. 7.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 7.4 Repartição das receitas tributárias. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LORENA. DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição, decadência e preclusão. 1.3 Improbidade administrativa. 1.4 Lei nº 8.429/1992. 2 Controle da administração pública. 2.1 Controles administrativo, legislativo e judiciário. 2.2 Domínio público. 2.3 Bens públicos: conceito; utilização; afetação e desafetação; regime jurídico; formas de aquisição e alienação. 2.4 Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 3 Contratos administrativos. 3.1 Conceito, características e formalização. 3.2 Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato. 3.3 Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 3.4 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.5 Contratos de concessão de serviços públicos. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração. 5.1 Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.2 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7.2 Concessão e autorização dos serviços públicos. 8 Organização administrativa (noções gerais). 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Agências reguladoras. 9 Processo administrativo: normas básicas no âmbito da administração federal (Lei nº 9.784/1999). 10 Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais; servidão administrativa; requisição; ocupação; limitação administrativa. 11 Desapropriação: conceito; características; fundamentos; requisitos constitucionais; objeto; beneficiários; indenização e seu pagamento; desapropriação indireta e por zona. DIREITO CIVIL. 1 Lei: vigência; aplicação da lei Nº tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio. 5 Bens: conceito e espécies. 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência; caso fortuito e força maior. 7 Direitos reais; espécies. 8 Direito das obrigações: modalidades; transmissão; adimplemento e extinção; inadimplemento. 9 Contratos: formação; teoria da imprevisão; evicção; vícios redibitórios; extinção; espécies. 10 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. 4 Processo e procedimento. 4.1 Natureza e princípios; formação; suspensão e extinção. 5 Pressupostos processuais e tipos de procedimento. 6 Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, penalidades (pelo descumprimento). 7 Sujeitos do processo: partes e procuradores; juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades). 8 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 9 Cartas precatória, de ordem e rogatória. 10 Capacidade processual. 11 Suspeição e impedimento. 12 Nulidades. 13 Competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. 14 Modificações da competência. 15 Provas: noções fundamentais; espécies; testemunhas e peritos (incapacidade, impedimento e suspeição). 16 Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, despachos, decisões e sentenças (conceitos e requisitos). 17 Coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 18 Mandado de segurança individual e coletivo. 19 Ação civil pública e ação popular. 20 Processos nos tribunais. 21 Processos perante o STJ. 22 Recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade. 23 Execução em geral. 24 Medidas cautelares. 25 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. 26 Suspensão de segurança, suspensão de liminar e(ou) acórdão e suspensão de tutela antecipada (Leis nº 8.437/1992, nº 9.494/1997 e nº 12.016/2009 e alterações). 27 Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). 28 Prisão civil. DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Poder de tributar e competência tributária. 1.1 Sistema Tributário Nacional. 1.2 Princípios constitucionais tributários. 2 Norma tributária: classificação dos impostos. 3 Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo; solidariedade; responsabilidade; imunidade e isenção. 4 Crédito tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios, substituição tributária. 5 Pagamento e repetição do indébito tributário. 5.1 Decadência e prescrição do crédito tributário. 5.2 Consignação em pagamento. 6 Tributos e suas espécies. 7 Tributos federais, estaduais e municipais (noções fundamentais). DIREITO DO TRABALHO. Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O contrato individual do trabalho: conceito, elementos essenciais e acidentais. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador. Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário. Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária. Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registros de empregados. Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos. Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial. Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade. Repouso semanal remunerado. Férias. Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho. Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS. Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador. Aviso Prévio. O trabalho do menor. Segurança e Medicina do Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho e Direito de Greve. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho. Composição, Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho. Dos Oficiais de Justiça Avaliadores: atribuições. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razão da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Público. O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos. Custas e Emolumentos. Coisa Julgada. O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções. Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dissídios coletivos.Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa. Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento. Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental. Processo de execução trabalhista: Conceito. Execução Provisória e Execução Definitiva. Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS
O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ARTES)
Artes Visuais como objeto de apreciação significativa. Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino de artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. A música como produto cultural e histórico. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. A Dança como produto cultural e apreciação estética. Teatro: o teatro como produção coletiva. O teatro como forma de expressão e comunicação.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA
Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA
Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA
As sociedades agrárias: Egito. As sociedades escravistas: Grécia e Roma. Transição do escravismo para o feudalismo. O feudalismo. Transição do feudalismo para o capitalismo - Crise do feudalismo; Absolutismo; a formação dos Estados Nacionais; Mercantilismo; Reforma Protestante; Renascimento; Expansão Marítima/ Colonização da América. Os povos pré-históricos no Brasil e na América. Brasil-Colônia. Decadência do Antigo Regime e a Consolidação do Capitalismo-Iluminismo; As revoluções burguesas (A Revolução Inglesa e a Revolução Francesa); a Revolução Industrial; As lutas do proletariado europeu. A crise do Sistema colonial- A independência dos Estados Unidos; As independências na América Latina; O processo de Independência do Brasil. Povos indígenas e africanos no Brasil (Período colonial e imperial); A escravidão no Brasil. A expansão do capitalismo e a divisão internacional do trabalho - o imperialismo; A América Latina no século XIX; o Império brasileiro. Século XIX; A Primeira Guerra Mundial; O Período entre guerras: a crise de 1929, o fascismo e o nazismo; a Segunda Guerra Mundial; a Guerra Fria; o bloco capitalista e socialista; a descolonização da África e Ásia; O mundo pós Guerra Fria. O Brasil no século XX: A República Velha; A era Vargas (1930-1945); A República Populista (1945-1964); A ditadura militar; O Brasil no final do século XX. História do estado de São Paulo (economia, sociedade e política). Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS
English Language. Language as communication: language system: phonology, morphology, syntax. Teacher development and teaching practice: objectives in teaching English as a foreign language: methods, approaches, techniques and resources; the four skills: reading, speaking, listening, writing. Evaluating, selecting and producing materials.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS
Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações linguísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise linguística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA
Conjuntos: números e operações. Equação e inequação de 1.º e de 2.º graus. Função de 1.º e de 2.º graus; gráfico de funções. Polinômios. Porcentagem. Juros. Espaço e forma: sistema de coordenadas cartesianas, mapas. Geometria. Medidas: capacidade, tempo, massa, temperatura. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Probabilidade. Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no Ensino Fundamental. Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras.
PSICÓLOGO
Atendimento preventivo e terapêutico a crianças e adolescentes. Laudos periciais. Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos. Avaliação psicodiagnóstica. Avaliação funcional. Entrevista psicológica. Intervenções em crise. Desenvolvimento infantil e adolescente. Adoção de menores. Crianças e adolescentes em situações de risco. Aconselhamento. Readaptação funcional. Orientação psicoprofilática. Conflitos familiares. A criança e o adolescente institucionalizado. Orientação infantil. Psicoterapia breve. Legislação de pessoal. Seleção de pessoal. Avaliação de desempenho funcional. Saúde no trabalho. Psicologia institucional. Qualidade de vida e trabalho. Estresse ocupacional. Aspectos psicossociais do trabalho. Intervenções em crise. Fundamentos teóricos e técnicos de grupos. Direito do trabalho. Direito de família. Ética profissional.
PSICÓLOGO - NASF
Atendimento preventivo e terapêutico a crianças e adolescentes. Laudos periciais. Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos. Avaliação psicodiagnóstica. Avaliação funcional. Entrevista psicológica. Intervenções em crise. Desenvolvimento infantil e adolescente. Adoção de menores. Crianças e adolescentes em situações de risco. Aconselhamento. Readaptação funcional. Orientação psicoprofilática. Conflitos familiares. A criança e o adolescente institucionalizado. Orientação infantil. Psicoterapia breve. Legislação de pessoal. Seleção de pessoal. Avaliação de desempenho funcional. Saúde no trabalho. Psicologia institucional. Qualidade de vida e trabalho. Estresse ocupacional. Aspectos psicossociais do trabalho. Intervenções em crise. Fundamentos teóricos e técnicos de grupos. Direito do trabalho. Direito de família. Ética profissional. Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Vigilância epidemiológica na atenção básica. Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica. Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. Política Nacional de Promoção da Saúde. Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família e trabalho em equipe. Visita domiciliar no contexto de saúde da família. Noções de Imunização. Educação em saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF: Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008, Republicada em 18 de Março de 2008. Organização e estruturação do processo de trabalho dos NASF.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Códigoigo de Ética Profissional. Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil. Ergoterapia e a assistência asilar. Conceitos básicos da terapia ocupacional socioterápica. Conceitos e ideias básicas dos modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos e ideias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação institucional. A ideia do trabalho como recurso de terapia ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. A problemática da efetivação da cidadania da população assistida em terapia ocupacional, pessoas portadoras de deficiências e doentes mentais. Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. Os modelos de terapia ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial (modelo neurológico e cinesiológico), bem como as abordagens corporais globalizantes (Gerda Alexander, Noshe Faldenkrais, Petho Sandor). O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental. A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência. A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuro-psicomotor. Análise crítica da reabilitação profissional no Brasil. Análise crítica da assistência e da atuação da terapia ocupacional no contexto da assistência às pessoas portadoras de deficiência mental em nosso país. Análise das relações entre saúde e trabalho. I - Noções de anatomia humana incluindo órgãos e sistemas. Análise cinesiológica dos movimentos. Prova de função muscular. Goniometria. Noções de física: alavancas e polias. Desenvolvimento neuro - psicomotor da criança. Uso de técnicas de enfaixamento. Fisiologia da contração muscular. Administração aplicada (A.T.O). II - Cinesioterapia aplicada (ADM, força muscular, coordenação). Terapia Ocupacional aplicada à reabilitação profissional. Atividades de vida diária (A.V.D). Análise de atividades da Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional residencial: métodos e técnicas. Patologias, avaliação, prevenção de incapacidades, prescrição e tratamento terapêutico ocupacional nas seguintes áreas: doenças do aparelho locomotor (ortopedia, traumatologia, reumatologia); portadores de paralisia cerebral; neurologia; deficiência mental; psiquiatria; geriatria; pediatria; hanseníase; Ética - Códigoigo de ética profissional.