Prefeitura de Liberato Salzano - RS

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Notícia: Prefeitura de Liberato Salzano - RS abre vagas temporárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 003/201

EDITAL Nº 001 - ABERTURA

Avenida Rio Branco, 234, Centro.
55/3755-1133

JOSÉ KRZYZNASKY, Prefeito Municipal de LIBERATO SALZANO torna através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PUBLICO a realização de Processo Seletivo destinado ao Cadastro de Reserva para contratação emergencial por tempo determinado de servidores municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelos dispositivos legais que dispõem sobre a matéria e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Processo Seletivo 003/2012 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados nos sites da empresa Precisão Concursos e Serviços (www.precisaoconcursos.com.br) e da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano (www.pmliberatosalzano.com.br) e na Rádio local de Liberato Salzano (FM 104.9).

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Processo Seletivo.

1 - DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

EVENTO	DATA	LOCAL e PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 09/05/2012 a 15/05/2012	Prefeitura Municipal de Liberato Salzano
Homologação das inscrições	Dia 16/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal de Liberado Salzano e nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.pmliberatosalzano.com.br
Realização da Prova Escrita Objetiva	Dia 19/05/2012	Escola Municipal de Ensino Fundamental Tomé de Souza.
Divulgação dos Gabaritos	Dia 21/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal de Liberado Salzano e nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.pmliberatosalzano.com.br
Divulgação do Resultado Final	Dia 25/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal de Liberado Salzano e nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.pmliberatosalzano.com.br
Divulgação da Homologação do Resultado Final	Dia 28/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal de Liberado Salzano e nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.pmliberatosalzano.com.br

2.1.1 - O Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para a contratação emergencial temporária para os cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima	Regime Jurídico	Vencimento Básico Mensal	C.H Semanal
01-Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental	Estatutário	773,14	40
02-Auxiliar de Saúde Bucal	Ensino Médio /Curso de Auxiliar de Saúde Bucal	Estatutário	772,91	40
03-Enfermeira Padrão	Nível superior	Estatutário	3.013,03	40
04-Farmacêutico	Nível superior (registro no Conselho)	Estatutário	850,45	20
05-Fonoaudióloga	Nível superior (habilitação para o exercício da profissão de fonoaudióloga)	Estatutário	773,14	08
06-Médico(a) Pediatra	Nível superior	Estatutário	1.221,53	04
07-Psicopedagogo(a)	Nível superior	Estatutário	1.029,07	20
08-Técnico em Enfermagem	Nível médio	Estatutário	702,25	40
9- Visitador(a) do PIM	Nível médio	Estatutário	702,85	40
10- Visitador(a) do PIM - Área Indígena	Nível médio	Estatutário	702,85	40

3-Das Vagas:

3.1.1-O Processo destina-se a formação de banca para contratação emergencial de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

3.1.2- A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Liberato Salzano/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente Processo.

4- Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

4.1- A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente Processo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal de Liberato Salzano - RS e estão contidas no anexo I deste edital

4.2- Os conteúdos programáticos comuns e específicos a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

5-DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

5.1- As inscrições serão realizadas no período de 09/05/201 2 a 15/05/2012.

5.2.1- As inscrições serão feitas exclusivamente na Prefeitura Municipal na Secretaria de Administração, no horário de expediente da municipalidade.

5.2.2- O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a realização da mesma.

5.2.3- E responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

5.2.4- Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

5.2.5- Em qualquer fase do Processo, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

5.2.6- Para o Processo Seletivo não será cobrado taxa de inscrição de nenhum candidato.

5.2.7- A inscrição poderá ser efetuada através de procuração. Ver modelo em anexo.

6- DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO:

6.1- Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo Seletivo.

6.2- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

6.3- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

6.4- Ter no mínimo 18 anos completos.

6.5- Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

6.6- Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

6.7- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

6.8- No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

6.9- Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

6.10- Cumprir as determinações deste Edital.

7- DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

7.1- Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Processo, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

7.2- Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Processo Seletivo.

7.3- Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: " O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

7.4- Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Liberato Salzano/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 15 de maio de 201 2, LAUDO MÉDICO (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

7.4.1- Caso LAUDO MÉDICO não tiver as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

7.4.2- Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

7.5- O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Processo Seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

7.6- As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

7.7- As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

7.8- O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

7.9- Considerando que o Processo Seletivo prevê a seleção para Cadastro de Reserva (CR), aos candidatos portadores de deficiência que comprovaram mediante LAUDO MÉDICO a mesma, e, se aprovados lhe será assegurada a vaga sendo a investidura no cargo a partir do momento em que houver a vaga aberta.

8- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

8.1- São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação no modelo novo com foto.

8.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

8.3- Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

8.4- Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

8.5- São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

8.7- O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

8.8- Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo independentemente do nível de escolaridade, devendo ater-se as exigências deste Processo.

8.9- Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

9. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

9.1- Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

9.2- Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

9.3- Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Processo, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

10. DAS PROVAS:

10.1- Para todos os cargos, o Processo Seletivo constará Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos com os seguintes pontuação:

10.2- A PROVA ESCRITA terá peso de 100 pontos para todos os cargos.

10.3- Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal.

10.4- Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

10.5- Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

10.6- Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

10.6.1- A Prova Escrita para todos os cargos objeto do presente processo será realizada na data e horário previsto no presente Edital.

10.6.2- A Prova Escrita será aplicada junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tomé de Souza localizada na avenida Rio Branco s/n neste município de Liberato Salzano - RS, no dia 19/05/2012, com duração de três horas, ficando os candidatos regularmente inscritos, pós homologação das inscrições, convocados para realização das provas escritas na escola ora citada, sendo que os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08:30.

10.6.3- O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

10.7- Informações Gerais do Cartão de Respostas e do Caderno de Provas:

10.7.1- Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

10.7. 2- A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

10.7.3- É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

10.7.4- São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

10.7.5- Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

10.7.6- É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

10.7.7- A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

10.7.8- No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Liberato Salzano, informações referentes ao conteúdo das provas.

10.7.9- Será excluído do Processo o candidato que:

10.7.9.1- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

10.7.9.2- For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

10.7.9.3- Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

10.7.9.4- Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

10.7.10- Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

10.7.11- A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

10.7.1 2- A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO D E PROVAS eliminará o candidato do Processo Seletivo.

10.7.13- Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

10.7.14- Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

10.7.15- Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

10.7.16- Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

10.7.17- A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

11- DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

11.1- A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS

PROVA

DISCIPLINA

N° QUESTÕES

PESO DE CADA QUESTÃO

PESO POR DISCIPLINA

TOTAL DE PONTOS

01-Auxiliar Administrativo

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Matemática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

02-Auxiliar De Saúde Bucal

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Matemática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

03-Enfermeira Padrão

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Informática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

04-Farmacêutico

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Informática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

05-Fonoaudióloga

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Informática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

06-Médico(a) Pediatra

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Informática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

07-Psicopedagogo(a)

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Informática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

08-Técnico em Enfermagem

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Matemática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

9- Visitador(a) do PIM

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Matemática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

10- Visitador(a) do PIM - Área Indígena

Escrita

Conhecimentos Específicos/Gerais

Português

Matemática

Conhecimentos em Legislação

3,00

2,00

60,00

20,00

10,00

100

11.2- Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

12- DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

12.1- Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de dois dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

1 2.1.1- O prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no dia a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos.

1 2. 2- Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Liberato Salzano - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município na Avenida Rio Branco, 234, Centro, o qual será enviando a Banca examinadora para emissão do respectivo parecer. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

1 2.3- O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o Processo nas quais fundamentam seu pedido.

1 2.4- O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

12.5- Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

12.6- Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.7- As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

12.8- Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

1 2.9- A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Processo Seletivo constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

12.10- Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

13- DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

13.1- Transcorridas todas as fases do Processo, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do Processo.

13.1.1- A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Liberato Salzano-RS e publicada no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano e nos sites da empresa Precisão Concursos e Serviços e da Prefeitura Municipal.

13.2- Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita e da Prova prática (nos casos em que se aplica) que é de caráter eliminatório e classificatório.

13.3- Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

13.3.1.1- Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos/Gerais;

13.3.1.2- Maior nota na prova de Português;

13.3.1.3- Maior nota na prova de Matemática (nos casos em que se aplica);

13.3.1.4- Maior nota na prova de Conhecimentos em Informática (nos casos em que se aplica);

13.3.2- Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

(a)Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

(b)Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

14- DA CONTRATAÇÃO

14.1- O candidato aprovado, será contratado em caráter emergencial com o vencimento inicial estabelecido neste edital conforme cargo que o candidato está inscrito.

14.2- Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano.

14.3- A contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo dar-se-á através de Termo de Contrato.

14.5- Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente Processo.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1- A inscrição do candidato no presente Processo Seletivo implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

15. 2- A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

15.3- O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Processo, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

15.4- O Processo terá validade conforme legislação municipal emitida especificamente conforme objeto deste concurso.

15.5- Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

15.6- Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

15.6.1- ANEXO I- Atribuições dos cargos.

15.6.2- ANEXO II- Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

15.6.4- ANEXO III- Formulário para recursos.

15.6.5- ANEXO IV- Requerimento - pessoas com deficiência.

15.6.6- ANEXO V- Formulário modelo de procuração.

Município de Liberato Salzano - RS 08 de maio de 201 2.

JOSÉ KRZYZANSKI
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

VILSON CLOVIS ALCHIERI
Secretário da Indústria e Comércio

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

01-Auxiliar Administrativo

Descrição sintética: executar trabalhos administrativos e datilográficos. Descrição analítica: Redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorando ofício, informações, relatórios e outros, consultar e atualizar dados cadastrais, elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais, proceder a classificação, distribuição de expedientes, executar tarefas afins.

02-Auxiliar de Saúde Bucal

Descrição sintética: Prestar auxílio ao (a) dentista no preparado de pacientes e materiais de atendimento, organizar agenda de atendimento. Descrição analítica: Marcar consultas, preencher e anotar fixas clinicas, manter em ordem arquivos e fichários , preparar o paciente para o atendimento, instrumentar o cirurgião dentista junto a cadeira operatória, promover isolamento do campo operário, manipular matérias de uso odontológico, proceder a conservação a e a manutenção de equipamentos odontológicos , realizar lavagem e desinfecção e esterilização, de instrumental e do consultório ,relar e montar radiografia e aplicar métodos preventivos para controle de carie dental.

03-Enfermeira Padrão

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: supervisionar e prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar D O Município; participar na educação e formação de profissionais e auxiliares neste setor.EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatoriais e seções de enfermagem, prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados,; fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; supervisionar a esterilização do material em sala de operações; auxiliar os médicos nas operações cirúrgicas; prestar socorro de urgência; orientar o isolamento dos pacientes; supervisionar os serviços de higienização dos pacientes; providenciar no abastecimento de materiais de enfermagem; controlar o serviço de alimentação e rouparia; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; supervisionar os trabalhos executados pelo pessoal que lhe for subordinado; acompanhar o desenvolvimento contínuo da educação do pessoal de enfermagem; elaborar programas de trabalho referente a enfermagem; participar de programas de educação sanitária para enfermeiros, outros grupos profissionais e grupos de comunidade; participar no ensino em escolas de enfermagem; participar dos serviços de saúde pública nos diversos setores; apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; executar tarefas afins.

04-Farmacêutico

Descrição sintética: Assistência farmacêutica; responsabilidade técnica da Farmácia; execução de tarefas diversas envolvendo a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas e odontológicas; controle da medicação sujeita a controle especial pela Portaria 344/98; controle de estoques; desenvolvimento de ações de educação para a saúde; desenvolvimento de ações em vigilância sanitária; participação de estudos relativos a quaisquer substancia ou produtos que interessem a saúde pública e demais atividades afins. Descrição analítica: Avaliação farmacêutica do receituário. Guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas e sua conservação. Registro de entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas, conforme procedimentos exigidos pela vigilância sanitária. Organização e atualização dos controles de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamentos. Controle do estoque de medicamentos. Colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas. Emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente fazer requisições de substâncias, medicamentos e materiais necessários à farmácia. Planejamento e coordenação da execução da Assistência Farmacêutica no Município conforme a Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM-3916/98; coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas; análise do consumo e da distribuição dos medicamentos; elaboração e promoção dos instrumentos necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas Unidades de Saúde; avaliação do custo do consumo dos medicamentos; realização de supervisão técnico-administrativo em Unidades da Saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; participar e assumir a responsabilidade pelos medicamentos de outros programas da Secretaria de Saúde; realização de treinamento e orientação aos profissionais da área; orientação, coordenação e supervisão de trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; emissão de pareceres sobre assuntos de sua competência; realização de estudos de farmacovigilância e procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos vencidos; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; auxiliar no desenvolvimento de ações em vigilância sanitária; controlar e fornecer receituários especiais para médicos e Unidades Básicas de Saúde do município; exercer a fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; manter fiscalização de farmácia quanto ao aspecto sanitário mantendo visitas periódicas para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; executar tarefas afins.

05-Fonoaudióloga

Descrição sintética: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere á área de comunicação escrita e oral , voz ; realizar terapia fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita , voz e audição , bem como em aperfeiçoamento de padrões de fala e voz. Descrição analítica: Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere á área de comunicação escrita e oral, voz e audição;participar de equipes de diagnósticos , realizando a avaliação da comunicação oral e escrita , voz, audição,realizar terapia fonoaudiológicas do problema de comunicação oral e escrita , voz,audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala; colocar em assunto fonoaudiológicas promovida por entidades públicas , privadas , autárquicos e mistos;supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos práticos de fonoaudiologia; participar de Equipe de orientação Planejamento Escolar,inserindo aspectos ligados a assuntos fonoaudiológicos dar parecer fonoaudiológico, na área de comunicação oral e escrita , voz e audição, realizar outra atividades afins. 06-Médico(a) Pediatra

Descrição sintética: Prestar assistência médico cirúrgica e preventiva em ambulatórios, escolas e hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público Municipal. Descrição analítica: Dirigir a equipe de socorros urgentes prestar socorro urgente em salas de primeiros socorros, a domicílio e nas vias públicas; atender nos plantões, com prioridade para todas as pessoas que necessitem de socorro urgente, ou atendimento ambulatorial independente de quaisquer outras formalidades que posteriormente poderão ser realizadas; providenciar no tratamento especializado que se faça necessário; praticar intervenções cirúrgicas de acordo com sua especialidade; desempenhar de maneira ampla, todas as atribuições atinentes à sua profissão e especialidade; ministrar aulas e participar de reuniões médicas para discussão de casos e problemas hospitalares; cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar meios de produção, fichas médicas com diagnóstico e tratamento, encaminhando-os à chefia de serviço; ministrar tratamento médico; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento aos titulares de plantão, daqueles doentes cujos socorros não possam ser feitos ou complementados nas salas de primeiros socorros, mediante preenchimento de Boletim de Socorro Urgente; atender casos urgentes de internados nos hospitais, nos impedimentos dos titulares de plantão; preencher os Boletins de Socorro Urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros, preencher de forma clara e completa as fichas dos doentes atendidos à domicílio, entregando-as à quem de direito; preencher relatórios necessários a comprovação do atendimento; registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência, ou que venham a falecer durante o socorro, comunicando ao chefe do setor, as irregularidades que por ventura existentes ; atender consultas médicas em ambulatórios; hospital ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários públicos para fins de licença e aposentadoria; examinar candidatos a auxílio; fazer inspeção médica para ingresso no serviço público municipal; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais, para fins de controle de faltas por motivos de doença; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnósticos e indicar a terapêutica indicada para cada caso; prescrevendo, digo, prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e executar tarefas afins..

07-Psicopedagogo(a)

Síntese dos Deveres: intervir na esfera pública para a solução dos problemas de aprendizagem; utilizar métodos, técnicas e instrumentos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; e prestar apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais. Exemplos de Atribuições: proceder a intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indivíduo ou a instituição de ensino público ou outras instituições onde haja a sistematização do processo de aprendizagem; realizar diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de Psicopedagogia; utilizar de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; prestar consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem; prestar apoio.

08-Técnico em Enfermagem

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar tratamento prescrito e de rotina, nas unidades de internação sob a supervisão do enfermeiro, tais como: Preparo da pele para cirurgia, aspiração do trato respiratório; cuidados com traqueotomia (aspiração, higiene, curativo e troca de cadarço; cuidados e administração de dietas por sonda; remoção de sondas gástricas, entérica e vesica; controle e cuidados com Nutrição parenteral Total; Colocação de sonda retal; instalação de soro para irrigação vesical contínua; enema por colostomia; troca de bolsas de ostomias; medir drenagem e refazer vácuo dos drenos; retirada de drenos simples de vácuos; curativos em flebotomia cateter subelávia "shunt" arteriovenoso, diálise peritonial; punção intravenosa por cânula com mandril;executar tarefas referentes a conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia capilar; retirar o fechamento parcial do controle hídrico; verificar e anotar a Pressão Venosa Central; limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores; Executar as atividades determinadas pelo enfermeiro responsável pela unidade de serviço que não estejam aqui descritas, mas que façam parte de suas atribuições conforme estabelecido na lei 7.498/96 e decreto 94.406/87 executar tarefas afins.

09- Visitador(a) do PIM

Descrição sintética:Responsável pelo atendimento domiciliar às famílias, por meio de atividades específicas. Descrição analítica: Realizar o trabalho diretamente com as famílias, orientando-as e capacitando-as para realizar as atividades de estimulação para o desenvolvimento integral da criança, desde a gestação. Orientar as famílias sobre as atividades de estimulação adequadas a partir do diagnóstico, ou seja, do marco zero. Acompanhar e controlar a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias junto às crianças e as ações e pelas gestantes. Acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas gestantes. Planejar e executar as Modalidades de Atenção Individual e Grupal. Planejar e executar seu cronograma de visitas às famílias. Participar da Capacitação de Visitadores, realizadas pelo Monitor/GTM. Receber a formação e a capacitação necessárias. Comunicar ao GTM a percepção e/ou identificação de suspeita da violência doméstica e crianças portadoras de deficiência, preencher documentos, elaborar relatórios, demais atividades correlatas ao cargo.

10- Visitador(a) do PIM - Área Indígena

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS - Quando se aplica

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.

MATEMÁTICA - Quando se aplica

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.°grau; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Regime Jurídico dos Servidores Municipais e Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Lei Orgânica Municipal.

B)ENSINO FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS - Quando se aplica

I- Análise de Texto - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia) - Letra; Dígrafo; Fonema; Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à posição da sílaba tônica; Acentuação Gráfica; Ortografia; Sinais de Pontuação. III - Morfologia - Classes de palavras: Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos Regulares do Modo Indicativo; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição. IV- Semântica - Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI- Sintaxe - Frase e Oração; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado).

MATEMÁTICA - Quando se aplica

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

C) ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS - Quando se aplica

I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônicas; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

MATEMÁTICA - Quando se aplica

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

D) ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS - Quando se aplica

I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônicas; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV - Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Lingüísticas.

MATEMÁTICA - Quando se aplica

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Sugestões bibliográficas de Português para todos os cargos.

- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ou ALFABETIZADO)

- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

- SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

- PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

- NIC OLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- SARMENTO, Leila Lauar. Português: Técnica de Escrever. Ens. Fundamental. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2007.

- GONÇALVES, Maria Sílvia. RIOS. Rosana. Português em Outras Palavras - 8ª série. 4ed. São Paulo: Scipione, 2002.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

- AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

- PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2001.

ENSINO MÉDIO

- NIC OLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998. ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 200ª Série provas e Concursos. LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010. NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

- AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

ENSINO SUPERIOR

- NIC OLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

- GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- TERRA, Ernani./ NIC OLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

- PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

Sugestões bibliográficas de Matemática para todos os cargos.

- BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

01-Auxiliar Administrativo

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

- Lei Complementar n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br.

- Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias. Disponível em www.planalto.gov.br

- Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei Nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Disponível em: www.planalto.gov.br

- Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

- Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br

- Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

- Manual de Redação da Presidência da República. Presidência da República: Brasília, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006. CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010

- FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). - www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm

- JUSTEM FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- KASPARY, Adalberto J. Redação oficial: normas e modelos. 1ª ed. Porto Alegre: Edita, 2007.

- KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

- Lei Orgânica do Município.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

- Direito Administrativo Brasileiro. 31 ed. São Paulo. Malheiros, 2005.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária: Rev. e atualizada cfe. lei 11.638/2007 e MP 449/2008. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

- SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1. Ed. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

- Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Plano Carreira dos Servidores Municipais.

- Lei Orgânica Municipal.

02-Auxiliar de Saúde Bucal

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Noções básicas de relações humanas;Noções de controle de material;Noções básicas de atendimento ao público;Deveres do Funcionário Público;Função do Programa Saúde da Família - PSF/ Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;Rotinas Básicas da função;Controle da agenda de pacientes;Acolhimento e auxílio no atendimento do paciente;Regras básicas de utilização e manuseio de materiais e equipamentos de uso na função de Auxiliar de Dentista;Higiene e limpeza - Biossegurança e Esterilização;Cuidados com descarte de material;Riscos ocupacionais e sua prevenção; Anatomia bucal; Instrumentação; Materiais dentários; Radiologia; Prótese; Dentística; CF/88 atualizada; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador- Publicações.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MOURA, Roberto de Almeida. Técnicas de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008- Ministério da Saúde

- Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Plano Carreira dos Servidores Municipais.

- Lei Orgânica Municipal.

03-Enfermeiro Padrão

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Fundamentos de enfermagem: exame físico. Técnicas de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Atendimento às necessidades básicas do paciente. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens. Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização. Programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. Saúde da mulher, criança, jovem e terceira idade. Educação em saúde. Calendário de imunização. Atuação do enfermeiro na prática de saúde pública. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e diabete. Indicadores de saúde. Bases epidemiológicas da saúde pública. Educação e saúde. Enfermagem materno-infantil: assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar na rede básica de saúde. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e nutriz. Assistência de enfermagem aos clientes no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infectas contagiosas, respiratórias, crônico-degenerativas e sexualmente transmissíveis. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Federal de Enfermagem. Conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função. Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- ATKINS ON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989.

- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portarcofen.gov.br.

- Lei n° 11.1 29, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v.

- COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- CURSIN O, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992.

- DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994.

- DUGAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984.

- ESTADO D O RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

- GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993.

- PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999.

- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989.

- SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

- SOUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993.

- TAYLOR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 13ª ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.

- VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984.

- Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Plano Carreira dos Servidores Municipais.

- Lei Orgânica Municipal.

04-Farmacêutico

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Classificação dos medicamentos. Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: conceitos gerais. Uso racional de medicamentos. Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância. Vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, antiulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Medicamentos de referência, similares e genéricos. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Controle de estoque de medicamentos. Práticas corretas de armazenamento e estocagem de medicamentos. Organização de locais de estoque e condições adequadas de armazenamento. Formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios. Formas farmacêuticas para uso parenteral. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides. formas farmacêuticas líquidas para uso oral. Formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no Ministério da Saúde. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo HIV em adultos, principais interações medicamentosas. Toxicologia. Interações medicamentosas. Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação). Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

> Instrução Normativa - N° 1 - 13/01/2010 - Regulamenta a Resolução RDC n° 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.

> Portaria n.° 344, de 12 de maio de 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Atualizada pela Resoluções RDC n° 18, de 28/01/2003; RDC n° 178, de 17/05/2002; RDC n° 98, de 20/11/2000. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias.

> CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.cff.org.br.

> Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Cançado;

> Técnicas de Laboratório - Roberto de A. Moura.

> Lei n° 11903 - 15/01/2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

> Resolução ANVISA - N° 59 - 24/11/2009 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências.

> Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Plano Carreira dos Servidores Municipais.

> Lei Orgânica Municipal.

05-Fonoaudióloga

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Linguagem: desenvolvimento normal, alterações, distúrbios e condutas fonoaudiológicas. Motricidade Orofacial. Tratamento dos distúrbios da voz. Diagnóstico diferencial e conduta terapêutica fonoaudiológica nos distúrbios. Audiologia: Avaliação Audiológica e Triagem Auditiva Neonatal. Voz: Distúrbios da voz e seus aspectos clínicos, prevenção, avaliação, diagnóstico diferencial e conduta fonoaudiológica nos distúrbios vocais. Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

> ADAMS, M. J.; F OORMAN, B. R.; LUNDBERG, I.; BEELER, T. - Consciência Fonológica, 2006.

> ANDRADE, C.R.F. Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco. São Paulo, Ed. Lovise, 1996.

> AQUINO, A. M. C. M. - Processamento Auditivo. Eletrofisiologia e Psicoacústica, 2002.

> BARBOSA, L. M. G.; CHIARI, B. M. - Gagueira- Etiologia, prevenção e tratamento.

> BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise.

> BEVILACQUA, M. C.; F ORMIG ONI, G. M. P. - Audiologia Educacional, 2000.

> BIANCHINI, E. M. G. - Articulação Temporomandibular.

> FAWCUS, M. - Disfonias - Diagnóstico e Tratamento, 2001.

> FELíCIO, C. M. -Fonoaudiologia nas Desordens Temporomandibulares.

> FRIEDMAN, S. - Gagueira: Origem e Tratamento, 1986.

> FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. Guanabara Koogan.

> G OLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia. - Linguagem. Guanabara Koogan.

> HERNANDEZ, A.M. O neonato. Coleção Cefac. São Paulo, Pulso Editorial, 2003.

> HUCHE, L.; ALLALI, A. - A Voz - Anatomia e fisiologia dos órgãos da voz e da fala.

> ISSLER, S. - Articulação e Linguagem-Avaliação e diagnóstico fonoaudiológico, 1996.

> KATZ, J. - Tratado de Audiologia Clínica, 1999.

> LAUNAY, Cl; MAIS ONNY, S. B. - Distúrbios da Linguagem

06-Médico Pediatra

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto-Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cárdio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Preenchimento da Declaração de óbito. Doenças de Notificação Compulsória. Princípios do Atendimento Clínico. Dor Fisiopatologia. Dor Torácica. Dor Abdominal. Cefaléias. Dor Lombar e Cervical. Distúrbios da Regulação Térmica. Calafrios e Febre. Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Tosse e Hemoptise. Dispnéia e Edema Pulmonar. Edema, Cianose, Hipoxia e Policitemia. Hipertensão Arterial. Síndrome de Choque. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita. Insuficiência Coronária. Bradiarritmias. Taquiarritmias. Cateterismo e Angiografia Cardíaca. Febre Reumática. Endocardite Infecciosa. Micardiopatias e Miocardites. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória. Disfasia. Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal. Aumento e Perda de Peso. Hematêmese Melena. Hepatite Aguda e Crônica. Icterícia e Hpatomegalia. Cirrose. Distensão Abdominal e Ascite. Coledocolitiase. Doenças do Pâncreas. Acidose e Alcalose. Anemias. Hemorragia e Trombose. Biologia do Envelhecimento. Problema de Saúde do Idoso. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa. Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto. Estado de Mal Asmático. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Tromboembolismo Pulmonar. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Glomerulopatias. Obstrução das Vias Urinárias. Lúpus Eritematos Sistêmico. Artrite Reumatóide. Vasculites. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Distúrbios da Coagulação. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireóide. Doenças Vasculares Cerebrais. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Coma. Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho. Neoplasias. Moléstias Infecciosas. Carências Nutricionais. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina. Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

- BALDY, Fernando (ed.). Traumatologia ortopédica (SB OT). Rio de Janeiro: Revinter. 2004

- BARBOSA, H. Controle Clínico do Paciente Cirúrgico.

- BEAR, M.; C ONN ORS, B. W.; PARADIS O, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

- B OBATH, Berta; B OBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

- Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

- BRASIL. Lei n° 11.1 29, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

- COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- DAVID C. Sabiston Jr. - Tratado de Cirurgia (Ed. Manole Ltda) 15ª edição 1999, Vol. I e II, São Paulo;

- DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

- DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

- DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

- EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

- FERRASG O. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

- GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

- HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- L OEB, C. Tratado de Medicina Interna, Editora Guanabara Koogan.

- NETO, Alípio Corrêa, Clinica Cirúrgica, 4ª edição, 1994; Manual do Residente de Cirurgia -Speranzini, Manlio & Ramos, Mário, ed. Guanabara, 3ª edição, 1988

- NETO, V. A. & B OLDY, J. L. S. Doenças Transmissíveis. Editora Sarvier, São Paulo.

- ROCKWOOD and GREEN. Fraturas. Philadelphia: Lippincott, 1984.

- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- SABISTON JR, D. C. Tratado de Cirurgia. (Ed. Manole Ltda).

- SABISTON. Fundamentos de Cirurgia. Ed. Guanabara Koogan, 2ª Ed. 1996.

- SCHWARTZ - Princípio de Cirurgia (Ed. Guanabara Koogan) 6ª edição Vol. I e II, Rio de Janeiro - 1996;

- TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli - Emergências Médicas.

- WAY, L. W. Diagnóstico Tratamento em Cirurgia (Ed. Internacional).

- Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/gênero/livros.htm

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

- Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Plano Carreira dos Servidores Municipais.

- Lei Orgânica Municipal.

07) Psicopedagogo

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/C OEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/C OEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/C OEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GAD OTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. P OA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. P OA, Educação e Realidade, 1993.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 58 a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Atica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERREN OUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- VASC ONCELL OS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LE ONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Lei Orgânica Municipal.

08-Técnico em Enfermagem

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Constituição Federal atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal. A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

- ATKINS ON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portarcofen.gov.br.

- Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v.

- COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- CURSIN O, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992.

- DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994.

- DU GAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984.

- ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

- GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993.

- PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999.

- R OUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989.

- SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

- SOUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993.

- TAYL OR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 13ª ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.

- VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984.

- Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Plano Carreira dos Servidores Municipais.

> Lei Orgânica Municipal.

09-Visitador(a) do PIM

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Estatuto da Criança e do Adolescente; Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009; Política Nacional de Assistência Social e Política Nacional da Juventude, conteúdos relacionados - Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br). Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos;Princípios que regem a Administração Pública. Constituição Federal. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br. Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

> Constituição Federal de 1988.

> Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Plano Carreira dos Servidores Municipais.

> Lei Orgânica Municipal.

10-Visitador(a) do PIM - Área Indígena

> cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos;Princípios que regem a Administração Pública. Constituição Federal. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br. Constituição Federal de 1988, atualizada. Conteúdos relacionados ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Lei Orgânica Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos.

> Constituição Federal de 1988.

> Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Plano Carreira dos Servidores Municipais.

Lei Orgânica Municipal.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO(S)

Ilmo Sr:
______________________________________
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO:___________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO ______________________ CARGO: _________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

( ) CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA

( ) OUTRO: __________________________

Referente Prova Escrita

Nº da questão: ___________________

Gabarito oficial: ___________________

Resposta Candidato: _______________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: _______/_______/2012.

__________________________________________
Assinatura do candidato ou procurador

__________________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

Protocolo de Recebimento: _____________________

ANEXO V

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: ____________________________
Município de Liberato Salzano/RS

Nome do candidato: _____________________________________________________________________

N° da inscrição: _____________________ Cargo: _____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentando LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ____________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL
(Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Liberato Salzano - RS, _____/____________/2012.

___________________________________
Assinatura

ANEXO VI

PROCURAÇÃO

Eu, _______________________________________, Carteira de Identidade nº _______________________, residente e domiciliado na Rua ________________________________,nº _____, no Bairro __________________, na cidade de _________________________, nomeio e constituo o(a) Sr.(a)____________________________________________________, Carteira de Identidade nº ____________________, CPF _________________________ como meu procurador, com poderes específicos para:

( ) interpor recursos.

( ) apresentar laudo medico e requerer vaga para deficiente físico.

( ) realizar inscrição.

no Concurso Público n°___________ , para o cargo de __________________________.

Município de ________________________________ , _____ de ______________________ de 2012.

________________________________
Assinatura do Candidato