PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município, resolve tornar públicas as instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Leopoldina, conforme o Edital a seguir:

1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

1.2. Os cargos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2.1. A Prefeitura Municipal de Leopoldina - MG admitirá o número total dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital, durante a validade do concurso público, respeitada a ordem de classificação.

1.3. A descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.4. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.5. As candidatas grávidas deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição para disponibilização de sala especial no dia de aplicação das provas.

1.6. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.7. O disposto no item 1.6 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique, na prática, majoração indevida do percentual mínimo fixado.

1.8. Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista de candidatos aprovados com deficiência.

1.9. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Leopoldina.

2.REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos legalmente.

3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 42 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro 2004.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal n° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de deficiente, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto pelo art. 39 do Decreto Federal nº 3.298/99, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. Os candidatos com deficiência aprovados e convocados para a realização da etapa de exames médicos deverão submeter-se à junta médica oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, que terá decisão sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, sendo lícito ao Poder Executivo Municipal programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.7. Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.8. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9. Os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.10. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso Público deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada, cartão-resposta ampliado.

3.11. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no item 3.10, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

3.12. A realização das provas por esses candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.13. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar deficiente, se aprovado no Concurso Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. As inscrições estão previstas para o período de 07/05/2012 a 18/05/2012, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br) ou presencialmente no local definido neste Edital.

4.1.1. Os valores das inscrições são os dispostos na tabela a seguir:

CARGO/ESCOLARIDADE	VALOR
Cargos de Nível Superior.	R$ 72,00 (setenta e dois reais)
Cargos de Nível Médio.	R$ 52,00 (cinquenta e dois reais)
Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto.	R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

4.2. Procedimentos para inscrição

4.2.1 Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet:

O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao presente Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período previsto entre 0 (zero) hora do dia 07/05/2012 e 20:00 horas do dia 18/05/2012.

4.2.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.2.3. O pagamento da inscrição através do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

4.2.4. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2.1., caso contrário não será considerado.

4.2.4.1. Os candidatos que realizarem sua inscrição pela Internet no dia 18/05/12 deverão fazê-la de modo que consigam efetuar o pagamento do boleto bancário até às 20:00 horas do mesmo dia.

4.2.5. Os candidatos com deficiência inscritos pela Internet deverão enviar, através de Sedex ou AR, os documentos mencionados nos itens 3.4 e 3.10 deste Edital, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, n° 01 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, CEP.: 22271- 070 ou entregar pessoalmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Leopoldina (Assessoria de Apoio Técnico - APT), situado na Rua Lucas Augusto n° 68 - Centro, Leopoldina/ MG, ou através de via postal com AR para o endereço da Prefeitura Municipal.

4.2.6. O candidato inscrito pela Internet responsabilizar-se-á pela informação dos dados cadastrados no ato de inscrição, sob as penas de lei.

4.2.7. O candidato inscrito pela Internet receberá seu cartão de confirmação via postal e também poderá retirá-lo no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.2.8. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.2.9. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site (www.ibam-concursos.org.br) nos últimos dias de inscrição.

4.2.10. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura Municipal de Leopoldina não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do concurso.

4.2.11. Informações complementares sobre inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br).

4.2.12. Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial:

Local: Ginásio Poliesportivo Carlota Mendonça Gama
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, n° 833 - Centro, Leopoldina/ MG.
Horário: de 9h às 17h, de segunda à sexta-feira.

4.2.13. Os pedidos de inscrição obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Recolher, através de depósito bancário, na agência do Banco Bradesco a quantia especificada no item 4.1.1, em espécie, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

- Banco Bradesco S/A - agência: 1602 - Conta Prefeitura - Concursos n° 16275-2.

b) Dirigir-se ao posto de atendimento definido no item 4.2.12, portando o comprovante de depósito bancário.

c) Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos previstos no item 2 deste Edital.

d)Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido ao candidato após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

4.2.14. Cumpridas as exigências do subitem 4.2.13, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.2.15. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade.

4.2.16. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na Área Documentação do Concurso, ou pelos telefones (21) 2536-9813/ 9815/ 9817/ 9819, as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

4.2.17. Independentemente do recebimento ou não da comunicação pessoal, o candidato tem o dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.2.18. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.2.19. Será admitida a inscrição por intermédio de procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do Procurador.

4.2.20. No caso de instrumento particular, não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.2.21. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.2.22. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.2.23. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto na situação prevista no item 4.2.15.

4.2.23.1. Após o pagamento do valor de inscrição não será permitida alteração de cargo.

4.2.24. O valor pago a título de inscrição somente será devolvido em caso de suspensão, anulação e cancelamento do concurso, descabendo qualquer outra hipótese de devolução.

4.2.25. Fica dispensado do pagamento do valor de inscrição o cidadão que comprovadamente enquadrar-se nas normas previstas na Lei Municipal n° 3.845, de 02 de setembro de 2008, ou no Decreto Federal n° 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.2.26. O candidato contemplado pela Lei Municipal n° 3.845, de 02 de setembro de 2008, deverá apresentar no ato da inscrição os comprovantes das duas últimas doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses a contar da inscrição do concurso.

4.2.27. No caso do Decreto Federal n° 6.135, de 26 de junho de 2007, o candidato economicamente hipossuficiente deverá comprovar sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.

4.2.27.1. O candidato deverá, também, apresentar o original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que será devolvida ao candidato após a verificação dos dados e registros, além de preencher o Formulário de Pré-inscrição fornecido pela Prefeitura, apresentando as demais comprovações exigidas.

4.2.28. Para as inscrições amparadas pelo subitem 4.2.25, os candidatos deverão realizar o pré-cadastramento de seus dados pessoais no período previsto entre os dias 07 a 09 de maio de 2012 no Ginásio Poliesportivo Carlota Mendonça Gama, situado na Avenida Getúlio Vargas, n° 833 - Centro, Leopoldina/ MG, no horário de 9h às 17h, de segunda à sexta-feira.

4.2.29. A Prefeitura Municipal de Leopoldina se reserva o direito de confirmar, em qualquer época, as informações e documentos apresentados, indeferindo as inscrições cujos documentos não sejam comprovadamente válidos.

4.2.30. A análise dos pedidos de isenção das inscrições e o deferimento ou não destas são de competência da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Leopoldina.

4.2.31. O resultado da análise da documentação apresentada na inscrição do candidato será dado a conhecer através dos sites do IBAM e da Prefeitura, cabendo exclusivamente ao candidato a responsabilidade de conferir, na data prevista de 14/05/2012, se teve seu pedido de isenção do valor de inscrição deferido.

4.2.32. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de inscrição via Internet ou via fax.

4.2.33. É assegurado recurso em caso de decisão denegatória do pedido de isenção no dia útil subseguente à divulgação da referida decisão.

4.2.34. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Leopoldina e entregues para registro no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal (Assessoria de Apoio Técnico - APT), situado na Rua Lucas Augusto n° 68 - Centro, Leopoldina/ MG, no horário de 12h às 17h.

4.2.35. Os candidatos que tiverem a pré-inscrição deferida estarão, automaticamente, inscritos no Concurso Público, para o cargo informado na Ficha de Inscrição.

4.2.36. O candidato que tiver a sua pré-inscrição indeferida poderá participar do Concurso Público, fazendo sua inscrição, nos termos do item 4 e subitens do Edital 01/2012.

4.2.37. Os candidatos que tiverem a pré-inscrição indeferida e que não efetuarem a inscrição nos termos do item 4 do Edital 01/2012, estarão automaticamente excluídos do mesmo.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito no Anexo II deste Edital.

5.1.2. O valor de cada prova escrita objetiva é o constante do Anexo II deste Edital.

5.1.3. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas Objetivas

5.2.1. A realização das provas objetivas está prevista, para todos os cargos, para o dia 17 de junho de 2012, com abertura dos portões às 12:00 horas e fechamento às 13:00 horas para início das mesmas, a partir da autorização da Coordenação Geral do Concurso, sendo de 3 (três) horas o período de duração.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Leopoldina (www.leopoldina.mg.gov.br) constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo correio - via postal - ou via Internet, conforme o caso, e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Leopoldina.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Leopoldina, nos locais especificados pela organização do concurso.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário de fechamento dos portões não poderá, em hipótese alguma, ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do Concurso Público.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência de uma hora do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de provas munido do cartão de confirmação de inscrição, do documento original de identidade, sempre oficial e com foto, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte, conforme já mencionado na letra "d" do item 4.2.13 do presente Edital.

5.2.7.1. Os documentos especificados no item anterior deverão estar dentro do prazo de validade.

5.2.8. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos vibração e silencioso. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, lpod, MP3, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante registro da ocorrência em ata própria.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 1 (uma) hora do início da prova, podendo levar o caderno de prova.

5.2.12. Os 3 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido ou precise ser removido do local de provas, estará eliminado do Concurso Público.

5.2.14. É de responsabilidade do candidato entregar o cartão-resposta ao fiscal de sala antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

5.2.15. A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar, antes da realização do presente Concurso, as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos, que serão adicionados ao total de pontos obtidos pelos candidatos nas demais provas.

5.3.1.1. A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir:

Para os cargos de nível superior, será considerado um título por categoria a saber:

· Curso de especialização com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito exigido para provimento e guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório de certificado de conclusão e/ou histórico escolar: 01 (um) ponto, até o máximo de 02 (dois) pontos;

· Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com o cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e título de Mestre: 02 (dois) pontos;

· Doutorado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e título de Doutor: 03 (três) pontos.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. A pontuação máxima na prova de títulos é de 07 (sete) pontos.

5.3.4. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.3.5. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.3.6. Apresentação dos títulos:

5.3.6.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, situado no Largo IBAM, nº 1 - Humaitá, Rio de Janeiro, Cep.: 22271-070, através de Sedex, AR ou pessoalmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Leopoldina (Assessoria de Apoio Técnico - APT), situado na Rua Lucas Augusto n° 68 - Centro, Leopoldina/ MG, contra entrega de recibo.

5.3.6.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número da inscrição, o nome do candidato, o cargo para o qual esta concorrendo e a descrição dos títulos contidos no envelope, sob responsabilidade pessoal do candidato.

5.3.6.3. A análise das provas de títulos é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de Nível Superior: O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

b) Para os demais cargos:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Leopoldina e entregue pessoalmente para registro no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal (Assessoria de Apoio Técnico - APT), situado na Rua Lucas Augusto n° 68 - Centro, Leopoldina/ MG no horário de 12h às 17h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após a publicação do ato que motivou a reclamação. No caso de envio postal, o candidato deverá encaminhar o recurso para o endereço abaixo através de Sedex. A tempestividade do recurso será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM Núcleo de Concursos Largo IBAM, n° 01 - Humaitá Rio de Janeiro/ RJ CEP.: 22271- 070

b) constem obrigatoriamente do recurso: nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital, que estará disponível em doc no site www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do Concurso.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, fax, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.leopoldina.mg.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Leopoldina.

7.8. Não haverá 2ª (segunda) instância de recurso administrativo.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação, de acordo com a área de atuação (Legislação do SUS ou Aspectos Legais da Política Educacional);

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

b) para os cargos de Nível Médio.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação Municipal;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

c) para os cargos de Nível Fundamental Completo.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Matemática;

3º) maior número de pontos na prova de Português; 4º) maior idade.

d) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Matemática;

3º) maior número de pontos na prova de Português; 4º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, após o qual serão aplicados os critérios estabelecidos no item 8.2.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.3.1. O resultado final do concurso será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.leopoldina.mg.gov.br no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Leopoldina e em jornal de ampla circulação do Município.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1° dia útil após a aplicação das provas, nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Leopoldina (www.leopoldina.mg.gov.br) e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Leopoldina.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito de Leopoldina, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Leopoldina.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os deficientes, serão convocados para o exame médico realizado por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.8 do presente Edital, através da imprensa oficial e de telegrama.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do processo seletivo em qualquer de suas fases.

9.6. Será também excluído do certame o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Municipal n° 148, de 23 de agosto de 1951 e atualizações.

9.8. A inscrição do candidato implicará conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Leopoldina (www.leopoldina.mg.gov.br), ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público, a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que porventura ocorram durante sua realização.

9.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, e à Prefeitura Municipal de Leopoldina, após a homologação do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

9.12. A Prefeitura Municipal de Leopoldina e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.14. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.15. O presente Edital estará disponibilizado no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, bem como nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Leopoldina (www.leopoldina.mg.gov.br) e na imprensa oficial do Município.

9.16. A publicidade de todos os atos relativos ao concurso público será feita através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.leopoldina.mg.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Leopoldina.

Leopoldina, 05 de março de 2012.

Benedito Rubens Renó Bené Guedes
Prefeito Municipal

ANEXO I

C Ó D I G O	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	Vagas, em relação ao total de cada cargo, reservadas aos deficientes.	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO BASE R$
NÍVEL SUPERIOR
001	CIRURGIÃO-DENTISTA (ENDODONTISTA)	Curso de Nível Superior em Odontologia, acrescido de Atualização em Endodontia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.149,08
002	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO	Curso de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.175,79
003	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - FONOAUDIÓLOGO	Curso de Nível Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.175,79
004	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO CARDIOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Cardiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
005	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO DERMATOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Dermatologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
006	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Endocrinologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
NÍVEL SUPERIOR
007	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO HEMATOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Hematologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
008	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO MASTOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Mastologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
009	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO OFTALMOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Oftalmologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
010	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO ORTOPEDISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ortopedia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
011	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO OTORRINOLARIN- GOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Otorrinolaringologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
012	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- MÉDICO PEDIATRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Pediatria e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
013	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO PLANTONISTA	Curso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	plantões de 12h cada	370,01 (dias úteis) 397,76 (fins de semana e feriados)
014	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO PSIQUIATRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Psiquiatria e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
015	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO RADIOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Radiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
016	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO UROLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Urologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.175,79
017	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO VETERINÁRIO	Curso de Nível Superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.175,79
018	MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE	Curso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	-	40h	R$ 1.175,79 acrescido de Adicional de Extensão de Jornada no valor de R$ 1.175,79 e Gratificação de Dedicação ao PSF no valor de R$ 2.914,78.
NÍVEL SUPERIOR (MAGISTÉRIO)
019	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO, EJA.	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	04	-	22h	745,42
020	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III)- ARTES	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	01	-	Máximo de 27h/ aula semanal	8,66 hora/ aula
021	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III)- HISTÓRIA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	02	-	Máximo de 27h/ aula semanal	8,66 hora/ aula
NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
022	AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE	Ensino Médio Completo, acrescido de formação específica e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	40h	755,61
023	OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FISCAL SANITÁRIO	Ensino Médio completo.	02	-	30h	707,72
NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
024	TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL	Curso Técnico de Nível Médio em Higiene Dental e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	40h	652,64
025	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho e registro no MTE.	01	-	30h	743,12
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
026	ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	Ensino Fundamental Completo, acrescido de curso para qualificação profissional de Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária mínima de 600 horas e máxima de 800 horas e registro profissional correspondente ou inscrição profissional provisória no CRO obtida mediante declaração de Cirurgião-Dentista.	07	-	40h	550,80 + complementação de 71,20
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
027	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS BOMBEIRO HIDRÁULICO	Ensino Fundamental Incompleto.	01	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
028	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS CALCETEIRO	Ensino Fundamental Incompleto.	02	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
029	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS ELETRICISTA	Ensino Fundamental Incompleto.	01	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
030	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS JARDINEIRO	Ensino Fundamental Incompleto.	02	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
031	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS MARCENEIRO	Ensino Fundamental Incompleto.	01	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
032	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS OPERADOR DE MÁQUINAS	Ensino Fundamental Incompleto, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categorias D ou E.	02	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
033	AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS PEDREIRO	Ensino Fundamental Incompleto.	01	-	44h	616,87 + complementação de 5,13
034	AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES (Obras Públicas e Serviços Urbanos)	Ensino Fundamental Incompleto.	10	01	44h	570,78 + complementação de 51,22

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

CARGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Nível Superior
Cirurgião-Dentista Endodontista	Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Assegurar a integralidade do tratamento especializado para a população adstrita. Realizar cirurgias. Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados. Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência. Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades locais. Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental - THD. Registrar na Ficha de Referência e Contra-Referência o tratamento realizado.
Técnico de Nível Superior - Enfermeiro	Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem na rede municipal de saúde bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública. Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada.
Técnico de Nível Superior - Fonoaudiólogo	Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratar de pacientes, efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico, bem como orientar pacientes, familiares e responsáveis. Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações, para solicitar parecer quanto ao melhoramento ou possibilidade de reabilitação. Executar outras tarefas correlatas com a formação, com a função e com a área de atuação, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação de serviços à população.
Técnico de Nível Superior - Médico/ Médico Plantonista	Prestar assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
Médico - Saúde da Família e Comunidade	Além das atividades comuns a todos os profissionais integrantes das equipes de Saúde da Família, estabelecidas na legislação federal, são consideradas como atribuições do Médico de Família: Cumprir as metas a serem alcançadas em relação aos indicadores de saúde definidos pelo gestor local do Sistema Único de Saúde. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção de saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Realizar consultas clínicas e procedimentos na unidade de saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc). Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos. Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário, proposto pela referência. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário, proposto pela referência. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), Auxiliares de Enfermagem, ACD (Auxiliares de Cirurgião Dentista) e THD (Técnico de Higiene Bucal). Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de saúde.
Professor de Magistério Básica II (PEB Educação II)	Executar atividades docentes na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e nos termos iniciais da Educação de Jovens e Adultos, bem como à execução de trabalhos relativos à implementação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor de Educação Básica III (PEB III)	Executar atividades docentes nos anos finais do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implementação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio
Auxiliar de Enfermagem - Saúde da Família e Comunidade	Além das atividades comuns a todos os profissionais integrantes das equipes de Saúde da Família, estabelecidas na legislação federal, são consideradas como atribuições do cargo de Auxiliar de Enfermagem de Família: Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc). Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Oficial de Serviços - Fiscal Administrativos Sanitário	Planejar as atividades de educação sanitária e ambiental a serem executadas pela unidade. Orientar o pessoal de unidade sanitária, incumbindo do desenvolvimento de programa educativo, destinado à profilaxia das doenças transmissíveis, ao seu tratamento, a aplicação de cuidados de higiene pré - natal e infantil e de normas sanitárias. Incentivar o trabalho educativo, através de pequenos grupos de lideres e de comunidades. Participar de campanhas de vacinação, quanto a divulgação e outros aspectos educativos. Participar da compilação, análise e interpretação estatística dos dados que se relacionam com o desenvolvimento e as necessidades dos serviços de educação sanitária. Fiscalizar e orientar as atividades e obras para Prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária. Fiscalizar estabelecimentos comerciais e feiras livres, verificando as condições do consumo dos alimentos de origem animal, vegetal e seus derivados, além das condições e locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização, para certificar-se do cumprimento das Normas de Saúde Pública, encaminhando para analise e apreendendo os alterados, deteriorados ou falsificados, para garantir um consumo de alimentos saudáveis. Emitir notificações, lavrando autos de infração, impondo multas e advertindo infratores, a fim de corrigir as condições irregulares, e para assegurar o cumprimento das normas legais. Executar outras tarefas correlatas com a formação, com a função e com a área de atuação, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação de serviços à população.
Técnico em Higiene Dental	Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico. Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do Cirurgião-Dentista. Auxiliar o Cirurgião-Dentista trabalhando a quatro mãos. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Registrar na Ficha de Referência e Contra-Referência o tratamento realizado.
Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio
Técnico em Segurança do Trabalho	Cumprir o programa de prevenção de acidentes e danos a saúde elaborado, fiscalizando obras, sugerindo modificações, quando for o caso, de acordo com as características de cada atividade e com as normas técnicas de segurança do trabalho. Participar da realização de campanhas, palestras e treinamentos específicos, visando conscientizar os funcionários quanto à imponência da utilização correta dos equipamentos de proteção individual e coletiva, manutenção da limpeza e organização do ambiente de trabalho, zelo pela sua higiene pessoal e adoção de posturas corretas na execução de suas tarefas, de forma a evitar acidentes e danos à saúde. Levantar informações junto aos funcionários quanto à adequação dos equipamentos de segurança utilizados, em termos de conforto e eficiência, colhendo suas sugestões e encaminhando-as para apreciação e deliberação superior. Executar procedimentos de segurança e higiene do trabalho, avaliando resultados obtidos. Emitir relatórios acerca das condições ambientais de trabalho existentes, seus riscos à saúde e integridade física dos funcionários e encaminhando-os para apreciação e deliberação superior, de forma a possibilitar a adoção de métodos, técnicas e equipamentos de proteção individual e coletiva que possam minimizá-los. Executar outras tarefas correlatas com a formação, com a função e com a área de atuação, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação de serviços à população.
Nível Fundamental Completo
Atendente de Consultório Dentário	Auxiliar o Cirurgião-Dentista no atendimento a pacientes em visitas domiciliares, consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos e em unidades móveis de serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.
Nível Fundamental Incompleto
Agente de Serviços Operacionais - Bombeiro Hidráulico	Executar trabalhos relativos à instalação, manutenção e reparo de encanamentos, tubulações e outros condutos hidráulicos.
Agente de Serviços Operacionais - Calceteiro	Realizar serviços de pavimentação, utilizando pedras ou elementos de concreto pré-moldados.
Agente de Serviços Operacionais - Eletricista	Executar trabalhos de montagem, reparo e manutenção de sistemas elétricos.
Agente de Serviços Operacionais - Jardineiro	Executar trabalhos de jardinagem e horticultura simples em praças, parques, jardins e demais logradouros públicos municipais.
Agente de Serviços Operacionais -Marceneiro	Confeccionar e reparar móveis e peças de madeira, dando-lhes o acabamento requerido, guiando-se por desenhos e utilizando plainas, furadeiras, lixadeiras, serras, tornos e outras máquinas e ferramentas apropriadas, para atender às necessidades de instalações de escolas, escritórios e outros setores da Municipalidade.
Agente de Serviços Operacionais - Operador de Máquinas	Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.
Agente de Serviços Operacionais - Pedreiro	Realizar trabalhos de alvenaria, concreto e revestimentos em geral.
Agente de Serviços Auxiliares (Obras Públicas e Serviços Urbanos)	Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples, tais como varrição de ruas, parques e jardins, limpeza de ralos, caixas de passagem e bocas-de-lobo, capina e roçada de terrenos, transporte de materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, carga e descarga de veículos. Realizar, sob supervisão direta, tarefas braçais auxiliares nos trabalhos de alvenaria, pintura, instalação e conserto de sistemas elétricos, montagem e manutenção de encanamentos, tubulação e demais condutos, confecção e conserto de peças de madeira em geral; solda de peças e ligas metálicas.

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Cirurgião-Dentista - Endodontista; Técnico de Nível Superior (Enfermeiro; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Médico Cardiologista; Médico Pediatra; Médico Urologista; Médico Psiquiatra; Médico Ortopedista; Médico Mastologista; Médico Plantonista; Medido Radiologista; Médico Hematologista; Médico Endocrinologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Dermatologista; Médico Oftalmologista); Médico de Saúde da Família e Comunidade.	Conhecimentos Técnico-profissionais	16	10	160	80
	Legislação do SUS	12	05	60	30
	Português	12	05	60	30

Escolaridade: Nível Superior (Magistério)

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Professor de Educação Básica II (PEB II) - Educação Infantil, Ensino Fundamental até o 5° ano, EJA; Professor de Educação Básica III (PEB III)-Artes; História.	Conhecimentos Técnico-profissionais	16	10	160	80
	Aspectos Legais da Política Educacional	12	05	60	30
	Português	12	05	60	30

Escolaridade: Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Técnico em Higiene Dental; Técnico em Segurança do Trabalho; Oficial de Serviços Administrativos - Fiscal Sanitário; Auxiliar de Enfermagem - Saúde da Família e Comunidade.	Conhecimentos Técnico-profissionais	16	10	160	80
	Legislação Municipal	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Atendente de Consultório Dentário.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100	50
	Matemática	10	05	50	20
	Português	10	05	50	20

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Agente de Serviços Operacionais (Bombeiro Hidráulico, Calceteiro, Eletricista, Jardineiro, Marceneiro, Operador de Máquinas, Pedreiro); Agente de Serviços Auxiliares (Obras Públicas e Serviços Urbanos).	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100	50
	Matemática	10	05	50	20
	Português	10	05	50	20

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

> NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Superior.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elaboração de parágrafos; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; uso dos pronomes; metáfora e metonímia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação e paralelismo; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha.

CÂMARA JR., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. Petrópolis: Vozes.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz e SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Legislação do SUS para os cargos de Cirurgião Dentista - Endodontista; Técnico de Nível Superior (Enfermeiro; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Médico Cardiologista; Médico Pediatra; Médico Urologista; Médico Psiquiatra; Médico Ortopedista; Médico Mastologista; Médico Plantonista; Médico Radiologista; Médico Hematologista; Médico Endocrinologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Dermatologista; Médico Oftalmologista); Médico de Saúde da Família e Comunidade.

Sistema Unico de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes e regulamentação. Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM n° 399, de 22 de fevereiro de 2006; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação e Controle Social; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Participação e Controle Social; Níveis de atenção à saúde; Promoção de Saúde; Vigilância em Saúde. Constituição Federal de 1988 e suas alterações (Seção II Da Saúde). Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República federativa do Brasil, Título VIII ("Da Ordem Social"), Capítulo II ("Da Seguridade Social), Seção II ("Da Saúde"). Brasília, DF, Senado, 1988.

______ . Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LE18080.pdf

. Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovemamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Disponível: em htpp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

______ . Ministério da Saúde. O SUS no seu Município.

Garantindo saúde para todos. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004. p.7-17 e 29-32. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_sus.pdf

O SUS de A a Z - disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao coma leto.pdf

Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Diretrizes Operacionais. Brasília, M.S. 2006. Disponível em: www.abennacional.org.br/download/pacto_pela_saude_20_06. pdf

Aspectos Legais da Política Educacional para os cargos de Professor de Educação Básica II - Educação Infantil, Ensino Fundamental até o 5° ano, EJA; Professor de Educação Básica III - Artes e História.

1. Reforma Educativa no Brasil dos anos 1990: LDB 9394/96, ECA, Diretrizes, Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

2. Gestão Democrática: princípios teóricos e ferramentas garantidas na Lei 9394/96 para a sua execução. 3. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica: provas, objetivos e utilização dos resultados. 4. Decreto presidencial No. 6094/07 - Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação" proposto pelo Governo federal nos anos 2000: preocupação com a melhoria dos níveis de qualidade e equidade do sistema educacional brasileiro. 5. PNE - Plano Nacional da Educação - Biênio 2011 a 2020: o projeto de lei 8035/2010 em tramitação no congresso nacional: desafios e metas relativas à Educação Básica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Aspectos relativos à Educação Básica);

______ . ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.

______ . Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei volt .pdf http://portal. mec.gov br/seb/arqu ivos/pdf/volume2.pdf http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf

______ . Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental. Brasília, MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf - todos os volumes.

Prova Brasil e SAEB: ver os links relacionados ao histórico; semelhanças e diferenças; matrizes de referência, no endereço eletrônico do MEC: http://portal. inep.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/prova-brasil-e-saeb

Provinha Brasil: ver links relacionados ao histórico, objetivos, características, aplicação e resultados no endereço eletrônico do MEC: http://provinhabrasil.inep.gov.br/web/provinha‑brasil/apresentacao

Decreto 6.094/2007 - Plano de Metas "Compromisso Todos

pela Educação" - Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/documentos/2009/plano_de_metas_compromisso_todos_pela_educacao_decreto.pdf

Projeto de Lei n° 8.035/2010. PNE - Plano Nacional da Educação. 2011-2020 (em processo de tramitação).

ENFERMEIRO

1. Enfermagem Fundamental: Administração em enfermagem; Ética em enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Prevenção e Controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente: Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco, à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias

diversas. Parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínico e cirúrgicos (pré, trans e pós operatório); Manutenção da integridade corporal: feridas e curativos. Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de esterilização. 5. Administração de medicamentos: vias, cálculos de dosagem de medicamentos e cuidados gerais 6. Farmacologia: noções gerais farmacológicas: classificação dos fármacos; indicação clínica; reação adversa; efeitos colaterais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Fundação Nacional da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

______ . Ministério da Saúde. Manual Técnico - Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília - DF, 2006.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais de Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, ed. 38, 1999.

______ . Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias: aspectos clínicos de vigilância epidemiológica e medidas de controle. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.

______ . Ministério da Saúde. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: diretrizes e procedimentos básicos. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.

______ . Ministério da Saúde. Gestação de Alto Risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

______ . Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

______ . Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Portaria n° 2616/GM de 12/05/98.

FORTES, J. I. Enfermagem em emergência. São Paulo: E.P.U.,1986.

GARCEZ, R. M. Diagnósticos de enfermagem da NANDA - definições e classificação, 2009-2011. Porto Alegre: Artemed, 2010.

GIOVANI, A. M.M. Enfermagem - Cálculo e Administração de Medicamentos. São Paulo: Editora Rideel, ed 138, 2011.

KURCGANT, P. e col. Administração em Enfermagem. São Paulo: E.P.U.,1991.

MORTON, P. G.; FONTAINE, D.K.; HUDAK, C. M.; GALLO, B. M. Cuidados críticos de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 88, 2007.

POTTER, P. Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 48, 1997.

______ . Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 48, 1997.

SOUZA, V.H.S.; MOZACHI,N. O hospital- manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Manual Real, ed 28, 2005.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, Volumes.1, 2, 3 e 4 ed. 88, 2000.

______ . Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 8a, 2000.

WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica- elementos essenciais à intervenção efetiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 5a, 1997.

FONOAUDIÓLOGO

1. Aquisição da linguagem infantil: Aspectos clínicos, teóricos e de desenvolvimento. 2. Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita: Fala, voz, audição, fluência e deglutição. 3. Estudo Fonético e Fonológico do Português Brasileiro: classificação fonêmica e estruturas envolvidas na produção dos sons. 4. Respiração Oral. Uma visão sistêmica e multidisciplinar, inter-relação entre a Fonoaudiologia e Odontologia. 5. Reabilitação dos distúrbios da comunicação: voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral, linguagem oral e escrita. 6. Oncologia e Fonoaudiologia: Características clínicas, aspectos epidemiológicos e reabilitação fonoaudiológica em pacientes laringectomizados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, M. J. P. C. Respirador oral - uma visão multidisciplinar. São Paulo: Lovise, 2005.

FILHO, E. D. M.; GOMES, G. F.; FURKIM, A M. Manual de cuidados do paciente com disfagia. São Paulo: Lovise, 2000.

GOLDFELD, M. Fundamentos em fonoaudiologia - Linguagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MEDEIROS. A.M.C; MEDEIROS, M. Motricidade orofacial - inter-relação entre fonoaudiologia e odontologia. São Paulo: Lovise, 2006.

MURDOCH, B. E. Desenvolvimento da fala e Distúrbios da linguagem - uma abordagem neuroanatõmica e neurofisiológica. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

NORONHA, M.J.R.; DIAS, F. L. Câncer da Laringe - Uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

ORTIZ, K.Z. Distúrbios neurológicos adquiridos - fala e deglutição. São Paulo: Manole, 2006.

PEREIRA, M. M. B. Análise linguística da gagueira. São Paulo: AM3 Artes, 2003.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de leitura e escrita. São Paulo: Manole, 2002.

SILVA, T.C. Fonética e fonologia do português. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005.

CIRURGIÃO DENTISTA- ENDODONTISTA

1. Histologia, patologia, histopatologia e fisiologia pulpar e periapical. 2. Diagnóstico em endodontia. 3. Morfologia dentária: topografia da cavidade pulpar. 4. Acesso aos canais radiculares: preparos da cavidade de acesso. 5. Instrumentos endodõnticos: tipos de instrumentos utilizados para o preparo e obturação dos canais radiculares. 6. Instrumentação: objetivos e técnicas de instrumentação. 7. Mecanismo de fratura de instrumentos. 8. Microbiologia endodõntica. 9. Medicação intra canal: objetivos e tipos de soluções utilizadas. 10. Soluções irrigadoras: objetivos e tipos de soluções utilizadas. 11. Obturação: objetivos, técnicas e materiais. 12. Retratamento: técnicas e materiais utilizados. 13. Radiologia: requisitos e técnicas. 14. Reabsorção dentária: mecanismo de ação e classificação. 15. Cirurgia paraendodõntica: indicações, técnicas e materiais utilizados. 16. Anestesia em endodontia. 17. Antibióticos em endodontia. 18. Tratamento endodõntico em dentes com rizogênese incompleta. 19. Emergências e urgências em endodontia. 20. Traumatismo dental: classificação e tratamento. 21. Tratamento endodõntico em dentes decíduos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDREASEN, J. O; ANDREASEN, F. M; BOSCHETTO, Cristiano; SOARES, Ilson José. Fundamentos de traumatismo dental: guia de tratamento passo a passo. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 188p. il, 2001.

COHEN, Stephen; BURNS, HARGREAVES, Kenneth M. Caminhos da polpa. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1060p. il, 2007.

LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 964pk. il, 2004.

ESTRELA, Carlos. Ciência Endodõntica. Artes médicas, 1009p. v.1 e 2 , 2004.

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Controle das doenças transmitidas ao homem: Etiologia, investigação epidemiológica, diagnóstico e profilaxia das principais doenças bacterianas, parasitárias e viróticas de interesse em Saúde Pública. Interação entre agente, hospedeiro e ambiente, levando em conta a fonte de infecção. Zoonoses de importância em saúde pública 2. Ciência dos alimentos. Aspectos básicos e fundamentais dos alimentos e das matérias primas. Processos tecnológicos e controle de qualidade dos alimentos. Características dos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos alimentos e produtos de origem animal. 3. Controle higiênico-sanitário dos matadouros, estabelecimentos produtores e comerciais de alimentos, produtos de origem animal e demais produtos alimentícios. Procedimentos na inspeção e fiscalização de alimentos e produtos de origem animal, desde a inspeção "ante e pós-mortem", no processamento tecnológico, armazenamento, conservação e consumo. Doenças transmitidas por alimentos e água. Princípios básicos da higienização. 4. Exames laboratoriais: análises clínicas, anatomopatológicos, inspeção ante e post-mortem, objetivando a proteção da saúde individual e coletiva da população. Classificação e identificação dos microorganismos. Esterilização e desinfecção por meios físicos e Químicos; Técnicas de Coleta de material para exames histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos. 5. Controle e combate de vetores, pragas urbanas, animais sinantrópicos indesejáveis transmissores de raiva animal e demais zoonoses. 6. Regulamentos sanitários. Legislação, normas e aspectos legais aplicados à defesa do meio ambiente, defesa sanitária animal e ao comércio e indústria de alimentos, águas e demais produtos pertinentes. 7. Sistema Único de Saúde: Definição, princípios e diretrizes. Vigilância Sanitária, conceitos e competências sobre os serviços e produtos com interesse para a saúde. 8. Exercício Legal da Profissão de Médico Veterinário. Medicina Veterinária Legal. Deontologia Veterinária.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACHA, P.N.; SZYFRESS, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. 3. ed. V. 1,11,11, Washington: Organización Panamericana de la Salud OPS/Oficina Sanitaria Panamericana, 2001/ 2003.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília, 1997, e demais regulamentos disponíveis no www.ministeriodaagricultura.gov.br

______ . Presidência da República. Lei N.° 5.517, de 23 de Outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. Diário Oficial da União de 25 de outubro de 1968.

______ . Decreto Lei n°986 de 21 de outubro de 1969. Institui as Normas Básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, outubro de 1969.

______ . Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de agosto de 1977.

______ . Lei Federal n° 8.080, de 19/09/1990. Institui o Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 20/09/1990. Disponível em: http://Portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LE 18080. pdf

______ . Lei Federal n° 8.142, de 28/12/1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28/12/1990. Disponível em: http://Portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142. pdf

______ . Ministério da Agricultura e do Abastecimento. PORTARIA N° 368, de 04 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiénico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, 08/09/1997, Seção 1, Página 19697.

______ . Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 1999.

______ . Ministério da Saúde. Portaria n. Resolução RDC 12 de 02 de janeiro de 2001. Aprova os Padrões Microbiológicos Sanitários para Alimentos, . Diário da Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2001..

______ . Ministério da Saúde. Dengue - Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), FUNASA, Brasília, 2011.

______ . Ministério da Saúde. Portaria n. 518 Controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 26 de março de 2004.

______ . Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. FUNASA, 2002.

______ . Ministério da Saúde - FUNASA. Guia de Vigilância Epidemiológica, V.1, 5° edição, 842 pags., Brasília, DF, 2002.

______ . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 275, de 21 de outubro de2002. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 outubro de 2004.

______ . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 set. 2004.

______ . Ministério da Saúde. Portaria n° 33 de 14 de julho de 2005. Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 julho de 2005.

CFMV- Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução N° 722, de 16 de Agosto de 2002. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02.

Resolução N° 875, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007.

FRANCO, B.D.G. F ; LENDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo : Atheneu, 1999-2003.

GERMANO, P.M.L ; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo: Varela, 2003-2009.

LEOPOLDINA, MG, ( MUNICÍPIO), Lei complementar n° 12, de 04 de agosto de 2008, (dispõe sobre a criação da seção de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e da seção de vigilância sanitária vinculadas a secretaria municipal de saúde do município de leopoldina e dá outras providências).

MINAS GERAIS (Estado). Secretaria da Saúde do Estado das Minas Gerais LEI n°13317, de 24 de setembro de 1999 (dispõe sobre o Código de Saúde do Estado dae Minas Gerais, que estabelece normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado e define a competência do Estado no que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS).

SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 58/68 ed. São Paulo, 2002 - 2007.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Cardiologia preventiva. 2. Insuficiência coronariana aguda e crõnica. 3. Hipertensão arterial sistêmica. 4. Insuficiência cardíaca. 5. Lesões orovalvulares. 6. Arritmias cardíacas. 7. Miocardiopatias e periocardiopatias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GOLDMAN, Lee; AUSIELLO, Dennis; Cecil Medicina, [tradução Adriana Pittella Sudré...et al.], - Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BRAUNWALD, Eugene; ZIPES, Douglas; LIBBY, Peter. Tratado de Medicina Cardiovascular. 7. edição. Rio de Janeiro: ROCA, 2006.

TOPOL, Eric J.; CALLIF, Robert M.; Tratado de Cardiologia, 2ª edição, Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 2005.

PORTO, Celso C.; PORTO, Arnaldo L.; et al; Doenças do Coração. Prevenção e Tratamento; 2. edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005.

Grundy SM. Cleeman JI;Merz CNB;Brewer HB; Clark LT; Hunninghake DB; Pasternak RC; Smith SC;Stone NJ. For the Coordinating Committee of the National Cholesterol Education Program. Implications of Recent Clinicai Trials for the National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panei III Guidelines. Circulation. 2004;110:227- 239.

THE SEVENTH REPORT OF THE JOINT NATIONAL COMMITTEE, para o diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial. Hypertension. 2003;42:1206-1252.

ACC/AHA 2002 Guideline Update for the Management of patients with chronic stable angina a report of the American College of Cardiology/American Heart Association task force on practice guidelines (committee to update the 1999 guidelines for the management of patients with Chronic Stable Angina).Gibbons RJ et al.. Journal of the American College of Cardiology and the January 2003;14:159-68.

Third report of the National Cholesterol Education Program (NCEP) Expert Panei on Detection, Evaluation, and Treatment of High Blood Cholesterol in Adults (Adult Treatment Panei III): Final Report. US Department of Health and Human Services; Public Health Service; National Institutes of Health; National Heart, Lung, and Blood Institute. [NIH Publication No. 02-5215. September 2002.] Circulation. 2002;106:3143-3420.

MÉDICO PEDIATRA

Reanimação cardiopulmonar; distúrbios hidreletrolíticos e ácido-básicos; choque; princípios básicos de respiração mecãnica; acidentes; violência contra a criança e o adolescente; analgesia e sedação; tratamento da asma aguda; anafilaxia; urticária e angioedema; eritema multiforme major; insuficiência cardíaca; crise cianótica; arritmias cardíacas; miocardite aguda virai; endocardite infecciosa; sepse; meningite bacteriana aguda; infecção pelo vírus da imunodeficiência humana; tétano; profilaxia da raiva humana; dengue; piodermites; cetoacidose diabética; hipoglicemia; insuficiência adrenal; diarréia aguda; hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; abordagem e manuseio do hepatopata crônico na emergência; indicação de componentes e derivados de sangue; reações hemolíticas transfusionais; doença falciforme; emergências oncológicas; neutropenias; púrpura trombocitopênica imunológica; infecção urinária; hematúria; síndrome hemolítico-urêmica; glomerulonefrite difusa aguda; hipertensão arterial; síndrome nefrótica; complicações; insuficiência renal aguda; crise convulsiva; traumatismo craniencefálico; coma; hipertensão intracraniana; síndrome de Guillain-Barré; ataxia; morte encefálica; encefalites; pneumonias agudas; bronquiolite virai aguda; obstrução respiratória alta; insuficiência respiratória; tuberculose; febre reumática; quadros inflamatórios do sistema osteoarticular; púrpuras; doença de Kawasaki; abdome agudo; trauma de tórax e abdome; politraumatismo; febre sem foco.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AIRES, V. Rotinas de pediatria I. IPPMG/UFRJ. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 1995.

BEHRMAN, Richard E.; KLIEGMAN, Robert M.; JENSON, Hal B. Nelson Textbook of Pediatrics. 16th ed., 17th ed e 18th ed.

IPPMG/UFRJ. Emergências pediátricas. Última Versão. MARCONDES, E. Pediatria básica. Vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Sarvier, 1999.

MÉDICO UROLOGISTA

1. Anatomia cirúrgica urológica 2. Infecções urinárias inespecíficas 3. Tuberculose urogenital 4. Imaginologia do trato urinário 5. Litíase urinária 6. Doenças sexualmente transmissíveis 7. Infertilidade masculina 8. Urologia feminina 9. Bexiga nerogênica 10. Tumores do trato genitourinário e da adrenal 11. Hiperplasia prostática benigna 12. Disfunções sexuais masculinas 13. Traumatismo urogenital 14. Uropediatria 15. Trasplante renal. 16. Endourologia. 17. Urgências não traumáticas do trato genitourinário. 18. Videolaparoscopia em urologia. 19. Cirurgia recontrutora urogenital 20. Hipertensão renovascular. 21. Embriologia do trato genitourinário

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Campbell's Urology, 9th edition, Saunders, 2007.

D'Ancona,CAL; Trigo Rocha,FE; Manual de Urodinamica, ia edição, SBU - Planmark, 2007.

De Smith, Urologia Geral, 178 edição, Launge, 2010.

Publicações das Reuniões de Consensos e Diretrizes da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

Rodrigues Netto Jr.,N; Urologia Prática, 58 edição, Roca, 2008.

MÉDICO PSIQUIATRA

1. Diagnóstico e Classificações em psiquiatria. 2. Transtornos mentais orgãnicos, inclusive os sintomáticos. 3. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substãncia psicoativa. 4. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. 5. Transtornos do humor [afetivos]. 6. Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes. 7. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físico. 8. Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto. 9. Retardo mental. 10. Psicofarmacologia clínica e outras terapias biológicas. 11. Psicoterapias. 12. Medicina Psiquiátrica de emergência. 13. Reabilitação psicossocial.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

EIZIRIK, AGUIAR, SCHESTATSKY & COLS.Psicoterapia de

Orientação Analítica. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

FREUD, Anna. O Ego e os Mecanismos de Defesa. Porto Alegre: Artmed, 2005.

IRVIN D. Yalon; LESZCS, Molyn. Psicoterapia de Grupo: Teoria e Prática. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ORGANIZAÇÃO. MUNDIAL. DA SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.

SADOCK, Benjamin J; Sadock, Virginia A.Kaplan & Sadock Compêndio de Psiquiatria - Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9. ed. Porto Alegre : Artmed, 2007.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Histologia, histopatologia e embriologia do aparelho locomotor. Fisiologia e mineralização do osso. Anatomia do aparelho locomotor. Semiologia e propedêutica do aparelho locomotor. Biomecãnica. Doenças osteo-metabólicas. Infecção osteo-articular. Tromboembolismo. Anomalias congênitas do membro superior. Anomalias congênitas da coluna vertebral. Anomalias congênitas do membro inferior. Displasias. Líquido sinovial. Artrites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Sinovites. Gota. Osteocondrites. Osteonecrose. Miosites. Espondilites. Entesopatias. Artrose. Artrites. Patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno. Pseudotumores. Doença de Paget. Síndromes compartimentais. Paralisia obstétrica. Artrogripose. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor. Necrose avascular. Patologias da fise. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discai. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepãncia de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutãnea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonãncia magnética osteoarticular. Lesões nervosas relacionadas e hanseníase. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Tratamento de deformidades e sequelas da hanseníase. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecãnica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas por arma de fogo. Fraturas patológicas. Fratura por estresse. Gangrena gasosa. Complicações das fraturas e das luxações. Tromboembolismo. Infecção pós-traumática. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Métodos de tratamento de fraturas e luxações. Técnica AO. Princípios de osteossíntese. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações do membro inferior. Fraturas e luxações da pelve. Fraturas e luxações da cintura escapular. Fraturas e luxações do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral. Lesões meniscais. Lesões ligamentares. Lesões tendinosas. Instabilidade articular. Luxação recidivante. Fraturas na criança. Descolamento epifisário. Trauma fisário. Fratura em galho verde. Fratura subperióstica. Deformidade plástica. Fratura obstétrica. Síndrome da criança espancada.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARROS Filho TEP, Lech O. Exame físico em ortopedia. São Paulo: Sarvier.

BROWNER J, Levine e Trafton. Skeletal trauma. Philadelphia: Saunders/Manole.

CANALE S.T. Campbell's operativa orthopaedics. St. Louis: Mosby/Manole.

HEBERT Sizínio et ai. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Porto Alegre: Artmed.

Livros de condutas da SBOT: Ortopedia do Adulto, Traumatologia Ortopédica e Ortopedia Pediátrica. Revinter.

MORRISSY R.T, Weinstein SL. Lovell and Winter's pediatric orthopaedics. Philadelphia: Lippincott/Manole.

PARDINI A. Traumatismos da mão. Rio de Janeiro: Medsi. ROCKWOOD C.A. et al. Fractures. Philadelphia: Lippincott. RUEDI e MURPHY. AO Principies of fracture management. Veriag/Artmed.

TACHDJIAN MO. Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders.

Terminologia anatõmica. São Paulo: Manole, 2001.

Tratado de Ortopedia - SBOT. Roca. 2007.

WEINSTEIN SL, BUCKWALTER JA. Turek's orthopaedics: principies and their application. Philadelphia: Lippincott/Manoie.

* Todos os livros são das últimas 3 edições.

Periódicos (últimos 5 anos):

Acta Ortopédica Brasileira. São Paulo: Atha Comunicação. Clinica ortopédica da SBOT. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Clinicai Orthopaedic and Related Research.

Journal of Bone & Joint Surgery.

Journal of the American Academy of Orthopaedics Surgeons. Revista Brasileira de Ortopedia.

MÉDICO MASTOLOGISTA

1. Anatomia e embriologia da mama. 2. Histologia e fisiologia da mama. 3. Anomalias do desenvolvimento mamário. 4. Fisiologia e patologia da lactação. 5. Anamnese e exame físico. 6. Métodos diagnósticos complementares. 7. Propedêutica invasiva. 8. História natural do câncer de mama. 9. Biologia celular e molecular e genética do câncer de mama. 10. Estudo e histopatologia das lesões benignas da mama. 11. Alterações funcionais benignas da mama e neopiasias benignas. 12. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Descarga papilar. 13. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. 14. Prevenção primária e rastreamento do câncer de mama. 15. Diagnostico clinico do câncer de mama. 16. Estadiamento e fatores prognósticos do câncer de mama. 17. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela. 18. Tratamentos complementares: hormonioterapia e quimioterapia do câncer de mama. 19. Carcinoma inflamatório. Sarcomas mamários. Doença de Paget. 20. Câncer de mama na gravidez. Câncer de mama bilateral. 21. Seguimento após câncer de mama.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BEREK, J. S. Practical Gynecologic Oncology. Sydney, 2005.

Di SAIA & CREASMAN. Clinicai Gynecologic Oncology, Mosby Year Book, 2007.

ABRÃO, F.S. Oncologia Genital e Mamária. Ed. Revinter, 2006. BREAST . Cancer Treatment and Prognosis Ed. Basil A. Stoll, London, 1996.

VERONESI, U . Mastologia Oncológica. Medsi Ed. Médica e Científica, 2002.

SILVA HMS Condutas em Mastologia Ed. Guanabara, 2002. PIATO S. Doenças da Mama ,Ed. Revinter, 2006.

OLIVEIRA, HC; LENGRUBER, I. Tratado de Ginecologia da Febrasgo. Ed. Revinter, 2002.

MÉDICO PLANTONISTA

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia isquémica. 4. Diabetes Melittus. 5. Doenças da Tireóide. 6. Pneumonias. 7. Tuberculose. 8. Asma. 9. DPOC. 10. Neopiasias do Pulmão. 11. Hepatites. 12. Doença Péptica. 13. Doença do Refluxo. 14. Cirrose. 15. Hemorragia Digestiva. 16. Neopiasias do Tubo Digestivo. 17. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 18. Aids. 19. Insuficiência Renal. 20. Infecção Urinária. 21. Acidente Vascular Cerebral. 22. Anemias. 23. Meningites. 24. Acidentes com Animais Peçonhentos. 25. Embolia Pulmonar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2006NDiretriz-HA.pdf

II Consenso Brasileiro de Tuberculose. Diretrizes Brasileiras para Tuberculose 2004. J. bras. pneumol. vo1.30 supp1.1 São Paulo June 2004.

ABORDAGEM SINDRÔMICA EM DST: RESOLUTIVIDADE E MULTIPLICAÇÃO. www.Prefeitura.so.gov.br/dstaids/pdf/abordagem_sindromica.pdf

IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma J. Bras. Pneumol. v.32 sup1.7 São Paulo nov. 2006. Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na

Comunidade em Adultos imunocompetentes-2009. J. Bras. Pneumol. v.35 (6): 574-601, 2009.

Tratamento e Acompanhamento do Diabetes Mellitus. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2008. www.diabetes.org.brieducacao/docs/Diretrizes_SBD_2008

Harrison Medicina interna - 178 Ed. 2009.

Consenso: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 in www.aids.gov.br

II Diretriz Brasileira de insuficiência Cardíaca Aguda - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - ON-LINE

MÉDICO RADIOLOGISTA

1. Radiologia Geral: 1.1.Bases físicas. Interação radiação/matéria. Radioproteção. Filmes/ecrans. Processamento. 1.2.Cabeça e Pescoço. Maiformações. Traumas. Doença inflamatória. Tumores. 1.3.Coluna vertebral. Malformações. Traumas. Doença inflamatória. Doença degenerativa. Tumores. Escoliose. 1.4.Tórax. Maiformações. Traumas. Doença inflamatória pulmonar/pleural. DPOC. Tumores. Aumento das cavidades cardíacas. 1.5.Abdome/pelve. Maiformações. Traumas. Doença inflamatória gastrintestinal. Pneumoperitõnio. Abdome agudo. Tumores. 1.6.Musculoesquelético. Maiformações. Traumas. Doença inflamatória e degenerativa. Tumores.1.7.Mama. Doença benigna. Doença malígna. Procedimentos invasivos. 2. Tomografia Computadorizada: 2.1.Bases físicas. Produção da imagem. Interação radiação/matéria. Radioproteção. 2.2.Tomografia computadorizada da cabeça e do pescoço. Traumas. O cérebro. Transtornos vasculares. Maiformações. Doenças inflamatórias. Tumores. Doença inflamatória do pescoço. Tumores cervicais. 2.3.Tomografia computadorizada da coluna vertebral. Maiformações. Traumas. Doença degenerativa. Doença inflamatória. Tumores. 2.4.Tomografia computadorizada do tórax. Maiformações. Doença inflamatória pulmonar e pleural. DPOC. Tumores do mediastino. Aumento do coração. 2.5.Tomografia computadorizada do abdome e pelve. Malformações. Traumas. Doença inflamatória. Tumores. Aneurismas. 2.6.Tomografia computadorizada do sistema musculoesquelético. Traumas. Doença inflamatória. Tumores. 3. Ressonância Magnética: 3.1.Princípios físicos qualidades da Imagem em ressonância magnética. 3.2.Meios de contraste para RM do cerébro. 3.3.Infarto, Traumatismo e Hemorragia. 3.4.Enfermidades inflamatórias do cerébro. 3.5.Transtornos degenerativos e demência. 3.6.Neoplasias craniais e intracranianas. 3.7.RM da região selar e paraselar. 3.8.Anomalias cerebrais congênitas. 3.9.RM das órbitas. 3.10.RM em Otorrinolaringologia. 3.11.Coluna Vertebral - Imagem de Ressonância Magnética em coluna vertebral normal, RM das enfermidades degenerativas, Traumatismo espinhal, Cistos postraumáticos da medula espinhal, Disrafismo espinhal. 3.12.RM do Abdome. 3.13.RM do sistema músculo esquelético.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRADLEY S. Ressonância Magnética. 2 vol., 38 edição. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

HEYWANG.K. OBRUNNER, SCHREER I. FRASSON A. Mama-Diagnóstico por imagem. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

JUHL. H.J., CRUMY A.B. Interpretação Radiológica. 68 edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

LEE. H., Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada do Crânio. 48 edição. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.

SEMELKA R. Ressonância Magnética do Abdome e da Pelve. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

SUTTON D. Textbook of Radiology and Imagine. 2 vol., 68 edição, Editora Churchill Liuingstone, 2000.

MÉDICO HEMATOLOGISTA

1.Bases celulares, imunológicas e moleculares da hematologia. 2.Hematopoese e seu controle. 3.Anemias. 4.0 baço, suas funções imunes e hematológicas. 5. Dor. 6.Infecção em pacientes imunossuprimidos. 7.Coagulação intravascular disseminada (CID). 8. Mielodisplasias. 9.Leucemias agudas. 10.Síndromes mieloproliferativas e linfoproliferativas crônicas. 11.Linfomas de Hodgkin e não Hodgkin. 12.Paraproteinemias. 13.Terapêutica antineoplástica. 14.Hemostasia, trombose e trombofilias. 15.Coagulopatias hereditárias e adquiridas. 16.Síndromes purpúricas. 17.Histiocitose. 18.Síndrome de imunodeficiência adquirida e suas complicações hematológicas. 19.Diagnóstico diferencial das esplenomegalias e linfonodomegalias. 20.Sistema HLA. 21.Indicações dos hemocomponentes em patologia hematológica primária. 22.Indicação de transfusão em medicina intensiva. 23.Medicina transfusional em transplante de medula óssea. 24.Manifestações hematológicas de doença sistêmica. 25.Reações transfusionais imediatas e tardias. 26.Lipidoses. 27.Transplante de medula óssea: alogeneico, autotransplante e transplante de células do cordão. 28.Técnicas moleculares no diagnóstico e acompanhamento do paciente hematológico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

HOFFMAN, Ronald et al. Hematology-basic principais and practice, 4th ed. Philadelphia: Churchill Linvingstone, 2005.

LEE, G. Richard et al. Witrobe"s clinicai hematology. 11th ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2004.

VENGELEN-TYLER, Virginia et aL Technical Manual of

American Association of Blood Banks, 15th ed.

Maryland: American Association of Blood Banks, 2005. WILLIAMS, W.J. et al. Clinicai hematology. 7th ed. New York: McGraw-Hill Inc, 2005.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

1. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura (investigação, testes diagnósticos e tratamento); puberdade precoce e retardada (avaliação clínico-diagnóstica); anomalias do desenvolvimento sexual (classificação, avaliação

diagnóstica, tratamento), anomalias cromossõmicas no homem e na mulher. 2. Neuroendocrinologia: Doenças hipotalâmicas; doenças da glândula pineal; hipopituitarismo (etiologia, diagnóstico e tratamento); tumores hipofisários não funcionantes (classificação, diagnóstico e tratamento); acromegalia; prolactinomas; Doença de Cushing; tumores secretores de glicoproteínas; diabetes insipidus; síndrome de secreção inapropriada de hormônio antidiurético, incidentalomas hipofisários; deficiência de GH em adultos. 3. Doenças da Tireóide: Nódulos tireoidianos (classificação, avaliação diagnóstica, avaliação citológica e tratamento); neoplasias diferenciadas e indiferenciadas (classificação, diagnóstico e tratamento); hipotireoidismo; hipertireoidismo, tireoidites agudas, subagudas, linfocítica crônica e Riedel; emergências tireoidianas (crise tireotóxica e coma mixedematoso); disormogênese da tireóide. 4. Doenças da Paratireóide: Hiperparatireoidismo primário, hipercalcemias, hipoparatireoidismo; pseudohipoparatireoidismo, osteoporose (diagnóstico, prevenção e tratamento); raquitismo; osteomalacia. 5. Doenças da Supra-Renal: Insuficiência do córtex supra-renal; feocromocitoma; Síndrome de Cushing; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita; carcinoma de córtex supra-renal. 6. Doenças do Sistema Reprodutor: Hipogonadismo masculino; disfunção sexual masculina; infertilidade masculina; criptoquidismo e micropênis; ginecomastia; doença policística dos ovários; infertilidade feminina; amenorréia primária e secundária; hirsutismo e virilismo; tumores ovarianos; climatério (terapia de reposição hormonal). 7. Doenças do Pâncreas Endócrino: Hipoglicemia (classificação, avaliação clínica e diagnóstica); gastrinomas; insulinomas; Diabetes Mellitus tipo I, tipo II e gestacional (classificação, diagnóstico, complicações agudas, nefropatia, neuropatia periférica, arteriopatia, oftalmopatia e tratamento). 8. Dislipidemias e Obesidade: Síndrome plurimetabólica; dislipidemias (classificação e tratamento); obesidade (etiopatogenia, diagnóstico, tratamento clinico e cirúrgico). 9. Neoplasias Endócrinas Múltiplas Tipo I e Tipo II.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GREENSPAN, Francis J. Basic e Clinicai Endocrinology. 98 ed., Ed. Mc Granhill, 2010, 1 v. http://thyroidmanager.org - editor Leslie DeGroot

LARSEN, Williams. TextBook of Endocrinology. 118 ed., Ed. Saunders, 2009, 1 v.

SAAD,MJA, MACIEL RMB, MENDONÇA BB. Endocrinologia , Ed. Atheneu,2007, 1v

VILAR, Lucio. Endocrinologia Clínica. 48 ed., Ed. Guanabara, 2009, 1 v.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1. Embriologia, fisiologia e anatomia do nariz, seios para-nasais, boca, faringe, laringe, ouvidos, cabeça e pescoço, base de crânio e cirurgia plástica facial. 2. Etiologia, diagnóstico, tratamento clínico cirúrgico das doenças e síndromes, como de suas complicações. 3. Emergências em otorrinolaringologia e cirurgia cervico facial com diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico. 4. Conhecimento dos métodos diagnósticos. 5. Audiologia. 6. Oto-Neurologia. 7. Otologia. 8. Rinologia. 9. Faringo-estomatologia. 10. Laringologia e Voz. 11. Cabeça e Pescoço. 12. Cirurgia Plástica Facial. 13. Base de Crânio.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

TRATADO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, Editora Roca Ltda., São Paulo, 2002/2003. 05 Volumes.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

1. Estrutura e fisiologia da pele. 2. Lesões elementares. 3. Discromias. 4. Doenças eritemato-escamosas. 5. Eczemas. 6. Buloses. 7. D. papulosas. 8. Hipodermites. 9. Púrpuras e vasculites. 10. Pruridos, prurigos, urticária. 11. Doenças granulomatosas. 12. Dermatoviroses. 13. Dermatoses de origem bacterianas. 14. Dermatoses de origem fúngicas. 15. Dermatoses causadas por protozoários. 16. Dermatozoonoses. 17. DST. 18. Hanseníase. 19. Oncologia dermatológica. 20. Dermatoses auto-imunes. 21. Farmacodermias. 22. Doenças metabólicas. 23. Acne e doenças afins.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZULAY, RD; AZULAY, DR; AZULAY-ABULAFIA, L. AZULAY Dermatologia. 5a.ED, Guanabara Koogan 2008.

BOLOGNIA,JL; JORIZZO,JL; RAPINI, RP. Dermatology. 28. ED, 2007.

WOLFF, K; GOLDSMITH, L;KATZ,S ET AL. Fitzpatrick's Dermatology in General Medicine. 78. ED, 2007.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

1. Farmacologia: Exame funcional dos olhos; Exame físico dos olhos; Trauma ocular; Pálpebras; Órbita; Aparelho Lacrimal; Conjuntiva; Córnea; Esclera; Uveíte; laucoma; Cristalino. 2. Retina (descolamento, doenças vasculares, doenças adquiridas e doenças hereditárias). 3. Doenças Hereditárias da Coróide. 4. Tumores da Uvea e Retina. 5. Estrabismo. 6. Doenças sistêmicas e acometimento ocular. 7. Refração, Lentes de contato. 8. Visão Subnormal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

De Meux , Oftalmologia Pediátrica , Tecmedd.

Kanski, Clinicai Ophtalmology, Butterworth-Heinemann.

Scarpi, Condutas Terapêuticas em Oftalmologia. Editora Roca Ltda.

MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

1. Saúde da Família: Produção Social da Saúde. 2. O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS). 3. Princípios e diretrizes do Programa Saúde da Família (PSF). 4. Implantação do PACS/PSF. 5. Reorganização e Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas equipes de PSF. 6. Acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela estratégia Saúde da Família. 7. Trabalho interdisciplinar em Equipe de saúde da família. 8. Indicadores para acompanhamento da atenção básica. 9. Diagnóstico e tratamento das doenças mais prevalentes no atendimento da Atenção Básica. 10. Promoção à saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. 11. Rastreamento e detecção precoce de doenças. 12. Ciclo vital e dinâmica familiar. 13. Imunização. 14. Cuidado domiciliar. 15. Noções de epidemiologia. 16. Epidemiologia aplicada ao PSF.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual para a Organização da Atenção Básica. Secretaria de Assistência à Saúde: Brasília, DF. 38 edição. 1999

Disponível em:

http://dab.saude.qov.br/docs/geral/manual_organizacao_ab.pdf

______ . Ministério da Saúde. A implantação da Unidade de Saúde da Família. Brasília, DF: Ministério da Saúde; Secretária de Políticas de Saúde, Cadernos de Atenção Básica, 2000.

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_nl _pl.pdf

______ . Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psfl pdf http://dtr2002.saude.gov.bricaadab/arquivos%5Cguia_psf2.pdf

______ . Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Brasília, DF: 2006. Volumes: 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

Disponível em: http://dab.saude.gov.bricaderno_ab.php

DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 28 edição. Porto Alegre: Artmed, 1996.

ROUQUAYROL, Maria Z; FILHO, Naomar A.; Introdução à Epidemiologia. 48 edição. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2006

SOUTH-PAUL, Jeannette; MATHENY, Samuel C.; CURRENT Medicina de Família e Comunidade: diagnóstico e tratamento. 2° edição. São Paulo: AMGH editora, 2010

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO, EJA.

1. Concepção de infância e princípios teórico-metodológicos orientadores das políticas públicas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental na atualidade; (documentos oficiais - DCN,PCN e RCN). 2. Pressupostos teóricos e matrizes de referência que embasam os sistemas de avaliação da Educação Básica nacional (Saeb / Provinha Brasil (Alfabetização e Letramento Inicial; Alfabetização Matemática Inicial)/ Prova Brasil (Língua Portuguesa e Matemática) e a melhoria da qualidade e equidade no ensino básico brasileiro.

3. Temas básicos de Psicologia da Educação: Aprendizagem, Currículo e Didática da Educação Infantil e Ensino Fundamental (incluindo o tratamento das necessidades educativas especiais no âmbito curricular). 4. Conceitos de Alfabetização e
Letramento. 5. O papel do professor na construção do PPP - Projeto Político Pedagógico da escola.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Tema 1: Todos os documentos podem ser obtidos através do sítio eletrônico www.Portal.mec.qov.br

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Aspectos relativos à Educação Básica);

______ . Referenciais Curriculares Nacionais para Educação

Infantil. 1997. Disponível em: http://Portal.mec.gov.br/seb/arquivoslpdf/rcneivoll.pdf; http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume2.pdf

http://portal .mec.gov.br/seb/arquivoslpdf/volume3.pdf

________ . Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC, 1996. Disponível em: http://Portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf - todos os volumes

Tema 2: Consultar o endereço eletrônico INEP/MEC, conforme segue:

Prova Brasil e SAEB: ver os links relacionados ao histórico; semelhanças e diferenças; matrizes de referência, no endereço eletrônico do MEC: http://Portal.ineD.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/Drova-brasil-e-saeb

Provinha Brasil: ver links relacionados ao histórico, objetivos, características, aplicação e resultados no endereço eletrônico do MEC: http://provinhabrasil.inep.gov.br/web/provinha‑brasil/apresentacao

Indicação em caráter complementar a todos os documentos oficiais do MEC acima citados:

Livro:

FRANCO, Creso (Org). Avaliação, Ciclos e Promoção da Educação. Ed. Artmed, Porto Alegre, 2001, capítulos 1 a 4. Tema 3: Indicação em caráter complementar a todos os documentos oficiais do MEC acima citados:

Livros:

COLL, Cesar e colaboradores. O Construtivismo na Sala de Aula. São Paulo: Ed. Ática, 2006.

_________ . Psicologia e Currículo: Uma aproximação psicopedagógica à elaboração do currículo escolar. São Paulo, Ed. Atica, 1987

PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Trad. Bruno Charles Magno. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

Artigos:

TIBALLI, Elianda F. Arantes. Estratégias de Inclusão frente à diversidade social e cultural na escola. In: Lisita & Sousa (organizadoras). Políticas educacionais, práticas escolares e alternativas de inclusão escolar - Rio de Janeiro, Edt.

DP&A, 2003. (Coletãnea de textos apresentados no XI ENDIPE - Encontro de Didática e Prática de Ensino - realizado em Goiãnia, 2002).

Tema 4: Indicação em caráter complementar a todos os documentos oficiais do MEC acima citados:

Livro:

KRAMER, S. (org.). Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática, 1989.

Artigos:

MATENCIO, Maria de Lourdes Meirelles. Letramento e Competência Comunicativa: A Aprendizagem da Escrita. In: Revista Eletrônica do Projeto Temático de Letramento do professor - IEL-UNICAMP - disponível em: www.letramento.iel.unicamp.br/publicacoes/artigos/letramento_e_competencia_comunicativa_MariaMatencio.pdf

WEISZ, T. As contribuições da psicogênese da língua escrita e algumas reflexões sobre a prática educativa de alfabetização. In: SÃO PAULO (Estado). Secretaria da

Educação. CENP. São Paulo, 1989. Disponível em: http://ptscribd. com/doc/32419434/As-Contribuicoes-Da-Psicogenese-Da-Lingua-Escrita-eAlgumas-Reflexoes-Sobre-a-Pratica-Educativa-de-Alfabetizacao

TEMA 5: Indicação em caráter complementar a todos os documentos oficiais do MEC acima citados:

Livro:

VEIGA, Ilma Passos A. (Org). Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma construção possível. Campinas, SP, Papirus, 1995.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - (ARTES)

1. Os Parãmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. 2. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (conteúdos, métodos e avaliação). 3. A história da Arte Brasileira e Universal: manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. 4. As linguagens artísticas: elementos básicos e suas relações compositivas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, Maria Heloísa e FUZARI, Maria F. Rezende.

Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009.

FUSARI, Maria Felismina de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

GARCEZ, Lucília e Oliveira, Jõ. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro. 2003.

MARTINS, Mirian Celeste Ferreira Dias.Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo:FTD, 1998. Parãmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte/ Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF, 1997.

PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Editora Ática: 2011.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - (HISTÓRIA)

1. Teoria da História. 1.1. Correntes historiográficas: 1.1.1. Positivismo ou História Tradicional. 1.1.2. Materialismo Histórico e a Escola dos Annales - características gerais. 1.2.3. História das mentalidades, História Oral e História do cotidiano. 2. História das Relações Sociais, da Cultura e do Trabalho. 2.1. As relações sociais, a natureza e a terra. 2.1.1. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza em diferentes momentos da História brasileira: a) exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus: agricultura comercial, criação de animais e produção e extração de riquezas naturais; b) usos da terra, diferentes formas de posse e prosperidade da terra; locais de povoamento; natureza transformada na implantação de serviços e equipamentos urbanos. 2.1.2. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História dos povos americanos: a) natureza e povos da América na visão dos europeus; exploração econõmica de recursos naturais pelos colonizadores europeus. b) conquista e resistência na América sob a ótica local: a questão do outro. 2.1.3. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História da África e suas relações: a) relações históricas e sociais nas sociedades tradicionais africanas e as interfaces entre o continente e os movimentos de expansão européia ao longo do tempo, especialmente a colonização do Brasil e da América. 2.1.4. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História de povos do mundo em diferentes tempos: a) povos coletores e caçadores; processo de sedentarização; revolução agrícola neolítica na África e no Oriente; b) crescimento populacional, ocupação de territórios e alteração das paisagens naturais na Europa medieval; paisagens rurais e urbanas; c) o conhecimento, as representações e o imaginário sobre o mar; expansão marítima e comercial européia; exploração e comercialização das riquezas naturais; d) natureza e cidade; interferências na natureza na implantação de infra-estruturas; Revolução Industrial. 2.2. As relações de trabalho. 2.2.1. Relações de trabalho em diferentes momentos da História brasileira: a) escravização, trabalho e resistência indígena na sociedade colonial; escravidão, lutas, resistências e o processo de emancipação dos escravos africanos e seus descendentes; o trabalhador negro no mercado de trabalho livre; imigração e migrações interna e externa em busca de trabalho; b) sociedade e trabalho através do tempo: grandes proprietários, administradores coloniais, clérigos, agregados e trabalhadores livres; o trabalho de mulheres e crianças na agricultura, na indústria e nos serviços urbanos, nas atividades domésticas etc.; c) organizações de trabalhadores, ligas, sindicatos, organizações patronais e partidos políticos; valores culturais atribuídos às diferentes categorias de trabalhadores e ao trabalho através do tempo. 2.2.2. Relações de trabalho em diferentes momentos da História dos povos americanos: a) os europeus e o trabalho indígena na América colonial; os religiosos e as missões; b) as organizações de trabalhadores, ligas e sindicatos, suas lutas sociais e por melhores condições de trabalho através do tempo.2.2.3. Relações de trabalho em diferentes momentos da História de povos do mundo: a) escravidão antiga na Europa - Grécia e Roma; b) servos, artesãos e corporações de ofício na Europa; nobreza, clero, camponeses, mercadores e banqueiros na Europa; navegadores e comerciantes coloniais; c) trabalho operário e trabalhadores dos serviços urbanos na Europa; trabalho das mulheres e das crianças na indústria inglesa; d) lutas e organizações camponesas e operárias. 3. História das Representações e das Relações de Poder. 3.1. Nações, povos, lutas, guerras e revoluções. 3.1.1. Processo de constituição do território, da nação e do Estado brasileiro, confrontos, lutas, guerras e revoluções: a) administração política colonial, lutas pela independência política, processo político de independência do Brasil, guerras provinciais; o Estado Monárquico; as lutas políticas na implantação da República, Revolução de 1930; o Estado Brasileiro e o populismo; governos autoritários - o Estado Novo e o regime militar pós-64; o Estado Brasileiro pós-regime militar; b) confrontos entre europeus e populações indígenas no território brasileiro, revoltas e resistências de escravos, revoltas sociais coloniais, lutas pelo fim da escravidão; lutas sociais, rurais e urbanas, lutas operárias, lutas feministas, lutas pela reforma agrária, movimentos populares e estudantis, lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios, Movimento da Consciência Negra etc. 3.1.2. Processos de constituição dos Estados Nacionais da América, confronto, lutas, guerras e revoluções: a) administração das colõnias espanholas; constituição dos Estados Nacionais independentes; ditaduras na América Latina; o Populismo na América Latina, Revolução Mexicana, Revolução Cubana, socialismo e golpe militar no Chile, militarismo na América Latina; organizações internacionais latino-americanas pela integração política e econõmica do continente; b) colônias inglesas na América; processo de constituição do Estado Nacional norte-americano; a marcha para o Oeste; política externa norte-americana para a América Latina (Doutrina Monroe, Pan-americanismo, Aliança para o Progresso e ALCA); intervencionismo norte-americano na América Latina; a atual política externa norte-americana e a luta contra o terrorismo. 3.1.3. Processos de constituição dos Estados Nacionais, confrontos, lutas, guerras e revoluções na Europa, na África e no Oriente: a) cidades-estados gregas, República romana, descentralização política na Idade Média, consolidação do Estado Nacional Moderno; Iluminismo e Revolução Francesa; nacionalismo na Europa dos séculos XIX e XX, expansão imperialista dos Estados europeus, Primeira e Segunda Guerras Mundiais, organização dos Estados socialistas e comunistas, Guerra Fria, Guerra da Coréia, Guerra do Vietnã, esfacelamento dos Estados socialistas, queda do Muro de Berlim; neonazismo; os processos de globalização; conflitos no Oriente Médio; o fundamentalismo islâmico; o terrorismo; b) descolonização das nações africanas, apartheid e África do Sul; guerras entre as nações africanas, povos, culturas e nações africanas hoje; c) culturas tradicionais do mundo árabe, expansão muçulmana, imperialismo no Oriente Médio; conflitos no mundo árabe atual: confrontos entre palestinos e israelenses, revolução iraniana; a intervenção norte-americana no Afeganistão e no Iraque; o fundamentalismo islâmico, o confronto entre o Paquistão e a Índia; d) resistência chinesa ao imperialismo; Revolução Comunista, Revolução Cultural, expansão chinesa atual; e) imperialismo japonês, Japão depois da Segunda Guerra Mundial, Japão hoje. 4. Cidadania e Cultura. 4.1. No Brasil - os "homens bons" no período colonial; o poder oligárquico, o coronelismo e o voto na República Velha; as Constituições e as mudanças nos direitos e deveres dos cidadãos, as ditaduras e a supressão de direitos políticos e civis (Estado Novo e governo militar após 1964), experiência liberal democrática de 1945-1964, o conceito de cidadania hoje no Brasil e a percepção da condição de cidadão pela população brasileira, as desigualdades econõmicas e sociais, e as aspirações de direitos pela população brasileira hoje. 4.2. No mundo - a cidadania em Atenas e em Roma; os ideais iluministas e as práticas de cidadania durante a Revolução Francesa; as práticas de cidadania a partir da independência dos Estados Unidos; o socialismo, o anarquismo, o comunismo, a social-democracia, o nazismo e o facismo na Europa; experiências históricas autoritárias na América Latina; as declarações dos Direitos Universais do Homem e os contextos de suas elaborações. Os direitos das mulheres, dos jovens, das crianças, das etnias e das minorias culturais; a pobreza, a fome e as desigualdades social e econõmica no mundo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AQUINO, R. JAQUES. DENIZE & OSCAR. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 2001 (OBS: as edições pela Editora Ao livro técnico são igualmente recomendadas)

AZEVEDO, Célia M. Marinho de. Onda negra medo branco - O negro no imaginário das elites do século XIX. São Paulo: Annablume, 2008 (OBS: a edição anterior, da Editora Paz e Terra, é igualmente recomendada)

BORGES, Vavy Pacheco. O que é história. São Paulo: Brasiliense, 1993. Col. Primeiros Passos.

BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989. São Paulo: UNESP, 1997.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2008.

HOBSBAWN, Eric J. Sobre a História. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARQUES, A.; BERUTTI, F.; FARIA, R. História Moderna através de textos. Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 3.

______ . História Contemporânea através de textos.

Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 5. SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006.

TEIXEIRA, Inês A. de Castro & PRAXEDES, Vanda L. História Oral e Educação: tecendo vínculos e possibilidades pedagógicas. IN VISCARDI, Cláudia & DELGADO, Lucília. História Oral - Teoria, Educação e Sociedade. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2006. p.155-68.

WELSKOOP, Thomas. Limites e perpectivas da ciência social histórica IN Revista História da Historiografia. Ouro Preto, Edufop, 2011, n° 6, p.14-41. DISPONÍVEL EM: www.ichs.ufop.br/rhh/index.php/revista/issue/view/HH 6 - acessado em 11/07/2011.

> NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Médio.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; uso dos pronomes; metáfora. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz e SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Legislação Municipal para todos os cargos de Nível Médio.

1. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 3. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 4. O Poder Executivo. A responsabilidade e a competência do Poder Executivo. 5. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais. 6. Processo disciplinar. 7. Atos municipais. Processo administrativo. 8. Sistema tributário municipal. Normas gerais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, atualizada.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

LEOPOLDINA. Lei Orgânica do Município, de 27 de abril de 1990, atualizada.

______ . Lei n° 3.135, de 31 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), atualizada.

______ . Lei Complementar n° 15 de 2 de julho de 2010 (Estatuto dos Servidores), atualizada.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

1. A saúde bucal na atenção básica: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. 2. Promoção de saúde e prevenção dos agravos à saúde mais freqüentes; educação para a saúde bucal: higiene bucal - métodos e técnicas. 3. Controle de infecção na prática odontológica: noções de microbiologia, cuidados com os recursos humanos e materiais; condutas frente a acidentes ocupacionais. 4. Técnicas auxiliares: instrumentação, manipulação e isolamento. 5. Materiais dentários: indicação, manipulação e cuidados. 6. Noções de Dentística: instrumental rotatório e manual; desenvolvimento, diagnóstico, aspectos clínicos da cárie; medidas preventivas - uso de Flúor e selantes. 7. Noções de Periodontia: instrumental, raspagem, polimento e alisamento coronários. 8. Primeiros socorros: verificação de sinais vitais, cuidados de urgência.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Cadernos de Atenção Básica. N 17. Brasília. Ministério da Saúde. 2008. 92p. Disponível em: http://bvsms.saude.qov.br/bvs/Dublicacoes/saude bucal.Dd

________ Controle de Infecção e a Prática Odontológica em Tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília. Ministério da Saúde. 2000.118p. Disponível em:

____ . Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília. Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia psf.pdf

_____ . Portaria n° 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2001. Disponível em: http://sna.saude.qov.br/legisla/legisla/proq_Pacs Dsf/GM_P267_01_proq_gacs_Dsf.doc

COURA, Maria L. Pizziolo. Odontologia para a Família: uma abordagem educativa e preventiva. Belo Horizonte. 2001.128p. http://cfo.org.br/wp‑content/uploads/2009/10/manual conduta odonto.pdf

LOBAS, Cristiane F. Saes e outros. TSB e ASB: Odontologia de qualidade. 28 Ed. São Paulo. Santos. 2010. 438p.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Acidente do Trabalho. 1.1. Legislação, conceitos e normatização. 1.2. Análise e investigação dos acidentes do trabalho. 1.3. Comunicação e Registros de Acidentes. 1.4. Taxas de Frequência e Gravidade. 2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 3. Controle, Prevenção e Combate a Incêndios. 3.1. Propriedade físico-química do fogo. 3.2. Classes de incêndio. 3.3. Métodos de extinção. 3.4. Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos e manutenção. 4. Legislação Aplicada à Segurança no Trabalho. 4.1. Normas Regulamentadoras de SST e Legislação Complementar. 4.2. Segurança e Saúde na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho. 5. Riscos Ambientais. 5.1. Definição e classificação dos riscos ambientais. 5.2. Avaliação e controle dos agentes de riscos ambientais; 5.3. Mapeamento dos riscos ambientais. 5.4. Medidas de controle ambiental: EPIs e EPCs.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Cadastro de Acidentes - Procedimento e Classificação - NBR 14280:2001, 94 p.

______ . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio - Procedimento - NBR 12962:1996, 4 p.

______ . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio - Procedimento - NBR 12962:1996, Emenda 3:1998, 1 p.

CAMILLO JÚNIOR, Abel Batista.Manual de Prevenção e Combate a Incêndios. 68 ed. São Paulo: SENAC, 2011, 216 p.

MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS, Segurança e Medicina do Trabalho. 698 .ed, São Paulo: Atlas, 2012, 968 p.

SALIBA, Tuffi Messias. Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. 4a.ed. São Paulo: Ltr, 2011.

OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FISCAL SANITÁRIO

1. A Constituição Federal Brasileira: o direito à saúde: normas para a promoção e a proteção da saúde; o direito social e os serviços de saúde de relevãncia pública. 2. As normas básicas e o controle de alimentos no Brasil: configuração das infrações a legislação sanitária federal e as sansões previstas. 3. O Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica da Saúde. Estratégias de atuação e formas de organização das vigilãncias em saúde, epidemiológica, sanitária e ambiental e da vigilãncia à saúde do trabalhador. 4. Doenças transmissíveis mais comuns no Brasil e nos Estado brasileiros. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde. Endemias e doenças re-emergentes. Doenças transmitidas por alimentos e águas. 5. Epidemiologia e Medidas de vigilãncia sanitária e epidemiológica no controle da Dengue, Febre Amarela, Leptospirose, Doença de Chagas, Cólera, Leishmaniose, Raiva, Febre Maculosa, Tuberculose, Esquistossomose, Tétano e Mataria, toxiinfecções alimentares e outras. 6. Vigilãncia Sanitária: conceitos, metodologia de trabalho e formas de intervenção no território. O Sistema Nacional de Vigilãncia Sanitária. 7. Regulamentos técnicos sobre as condições higiênico-sanitárias para indústrias/serviços de alimentação e demais estabelecimentos relacionados aos produtos e serviços com interesse à saúde. 8. Saneamento básico e promoção da saúde. Tipos de doenças, indicadores da saúde e os fatores de risco. 9. Controle de roedores e outros vetores em áreas urbanas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa, promulgada em 05 de outubro de 1988, Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

______ . Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de agosto de 1977.

______ . Decreto Lei n°986 de 21 de outubro de 1969. Institui as Normas Básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, outubro de 1969.

______ . Lei Federal n° 8.080, de 19/09/1990. Diário Oficial da União, Brasília, 29/12/1990. Disponível em: http://Portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LE18080.pdf

______ . Lei Federal n° 8.142, de 28/12/1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28/12/1990. Disponível em: http://Portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

______ . Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilãncia Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 1999.

______ . Ministério da Saúde. Dengue - Instrução para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas. FUNASA, 2001.

______ . Ministério da Saúde. Dengue - Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), FUNASA, Brasília, 2002.

______ . Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. FUNASA, 2002.

______ . Ministério da Saúde - FUNASA. Guia de Vigilância Epidemiológica, V.1, 5° edição, 842 pags., Brasília, DF, 2002.

______ . Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária. Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 set. 2004.

______ . Ministério da Saúde. Portaria n° 33 de 14 de julho de 2005. Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 julho de 2005.

______ . Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Vol. 7. Brasília. DF, 2006. Disponível em : http://Portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Dactovolume7.pdf

LEOPOLDINA, MG, (MUNICÍPIO), Lei complementar n° 12, de 04 de agosto de 2008, (dispõe sobre a criação da seção de vigilãncia epidemiológica e ambiental em saúde e da seção de vigilãncia sanitária vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Leopoldina e dá outras providências).

MINAS GERAIS (Estado). Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais. LEI n°13317, de 24 de setembro de 1999 (dispõe sobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, que estabelece normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado e define a competência do Estado no que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS).

SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 58/68 ed. São Paulo, 2002 - 2007.

VASCONCELOS, J. L.; GEWANDSZNAJDER, F. Programas de Saúde. 26 ed. São Paulo, Editora Ática, 2002.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

1. Fundamentos de enfermagem. Conhecimento Técnico científico das Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, peso e altura, exame físico e registro em enfermagem com terminologia científica orientado para os problemas dos clientes; cálculo preparo e administração de medicamentos; preparo do cliente para realização de exames; coleta de material para exame e oxigenoterapia; cuidados de enfermagem no tratamento de feridas e realização de curativos. 2. Princípios legais e éticos do exercício profissional. Legislação e ética para o desenvolvimento do exercício profissional em enfermagem. 3. Saúde pública. Programa Nacional de Imunização e profilaxia antitetãnica para o indivíduo adulto e mulher durante o ciclo gravídico-puerperal; ações de vigilãncia epidemiológica, efeitos adversos e de conservação de vacinas; cuidados de enfermagem na atenção ao indivíduo portador de doença crõnico-degenerativa, doenças sexualmente transmissíveis, doenças infecciosas, atenção primária e educação para a saúde; programas especiais de saúde voltados à assistência da criança, do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador e da família. 4. Enfermagem médico-cirúrgica. Cuidados de enfermagem ao indivíduo portador de distúrbios clínicos, cirúrgicos e psiquiátricos; cuidados de enfermagem relacionados a prevenção e tratamento das infecções hospitalares; procedimentos de enfermagem relacionados ao processamento de materiais hospitalares; cuidados de enfermagem em situações de urgência e emergência. 5. Enfermagem materno-infantil. Cuidados de enfermagem à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e às portadoras de patologias específicas da gravidez, ao recém-nascido normal, à criança e ao adolescente.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Capacitação de pessoal em sala de vacinação - manual do treinando. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: 2001.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico-Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar- Brasília: Ed. Do Ministério da Saúde, 2009.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilãncia em Saúde. Departamento de Vigilãncia Epidemiológica.

Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilãncia em Saúde, Departamento de Vigilãncia Epidemiológica. - 7. ed. rev. - Brasília :Ministério da Saúde, 2008.

KAWAMOTO, Emilia Emi; FORTES, Julia Ikeda. Fundamentos de enfermagem. 2. ed. São Paulo: EPU, 1997.

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para o cargo Atendente de Consultório Dentário

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais). Aspectos semãnticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; linguagem figurada.

2. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos. 3. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal. 4. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática - texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual.

FARACO, Carlos Emílio, MOURA, Francisco Marto de e MARUXO. Gramática. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Matemática para o cargo de Atendente de Consultório Dentário

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: Classes. Números ordinais. 3. Números Reais: Operações com números reais: Resolução de problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 4. Múltiplos e Divisores: Mínimo Múltiplo Comum. Divisores. Regras de divisibilidade por 2, 3 e 5. Divisibilidade por 10, 100, 1000. Máximo Divisor Comum. Decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: Frações equivalentes. Simplificação de frações. Redução ao Menor Denominador Comum. Operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: Representação e leitura. Operações. 7. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. 8. Regra de três simples e composta, Porcentagem: Operações para uso no dia-a-dia. Acréscimos e descontos percentuais. 9. Sistema Monetário Brasileiro. 10. Sistema de Medidas: Unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa. Múltiplos e sub-múltiplos. Operações para uso no dia-a-dia. 11. Fatoração e Produtos Notáveis. 12. Equações e sistemas de equações do 1° grau. Resolução de problemas. 13. Equações do 2° grau. 14. Geometria Plana: Ãngulos. Perímetros e áreas: triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo. Relações métricas no triãngulo retãngulo. 15. Gráficos de barras, colunas e setores. Análise e interpretação básicas

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2008. 4V.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 38 edição. Editora Ática. 2008

IEZZI, Gelson & Outros. Matemática e Realidade. 6° ao 9° ano. 68 edição. Atual editora. 2009.

IMENES, Luiz Márcio & Outro. Matemática. 6° ao 9° ano. ia edição. Editora Moderna. 2010.

JAKUBOVIC, José e outros (MARCELO LELLIS, MARILIA CENTURIÕN). Matemática na Medida Certa. São Paulo: Scipione, 2007.

MILANI, Esteta e outros (LUIZ MÁRCIO IMENES, MARCELO LELLIS). Matemática para todos. São Paulo: Scipione, 2007.

MORI, Iracema & Outro. Matemática Ideias e Desafios. 6° ao 9° ano. 168 edição. Editora Saraiva. 2010.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 2009.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1. A saúde bucal na atenção básica; estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. 2. Educação para a saúde bucal: higiene bucal - métodos e técnicas; promoção de saúde e prevenção dos agravos à saúde mais freqüentes. 3. Controle de infecção na prática odontológica: noções de microbiologia, cuidados com os recursos humanos e materiais; condutas frente a acidentes ocupacionais. 4. Técnicas de instrumentação e aspiração; organização do instrumental. 5. Materiais dentários: organização, manipulação e cuidados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Controle de Infecção e a Prática Odontológica em Tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília. Ministério da Saúde. 2000.118p. Disponível em: http://cfo.orq.br/wD‑content/uploads/2009/10/manual conduta odonto.pdf

______ . Cadernos de Atenção Básica. N 17. Brasília. Ministério da Saúde. 2008. 92p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pd

______ . Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília. Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf

LOBAS, Cristiane F. Saes e outros. TSB e ASB: Odontologia de qualidade. 28 Ed. São Paulo. Santos. 2010. 438p.

______ . Portaria n° 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília.

Ministério da Saúde. 2001. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/prog_pacs_psf/GM P267_01_proa_Dacs_Dsf.doc

> NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1. Compreensão de pequenos textos verbais e não verbais, tais como bilhetes, avisos, anúncios, histórias em quadrinhos, reportagens e narrativas. 2. Significado e emprego de palavras. 3. Concordãncia básica de nomes e de verbos. 4. Conhecimentos básicos de ortografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português Linguagens (1° a 5° ano). São Paulo: Atual.

SOARES, Magda. Português: uma proposta para o letramento (volumes 1 a 4). São Paulo: Moderna.

AFFONSO, Gláucia de Britto; GREMBECKI, Maria; GREGOLIN, Maria do Rosário V. Projeto Descobrir - Língua Portuguesa (1° e 2° anos). São Paulo: Atual.

Matemática para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: classes; números ordinais. 3. Números Naturais e Reais: operações; números pares e ímpares; representação e leitura. 4. Múltiplos e Divisores: mínimo múltiplo comum; divisores; regras de divisibilidade por 2, 3 e 5; divisibilidade por 10, 100 e 1000; máximo divisor comum; decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: frações equivalentes; simplificação de frações; redução ao menor denominador comum; operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: representação e leitura; operações. 7. Regra de três simples - Porcentagem: operações para uso no dia a dia; acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa; múltiplos e submúltiplos; operações para uso no dia a dia. 10. Geometria Plana: Ãngulos. Perímetros e áreas: triângulos, quadriláteros

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2001. 4V.

BUENO, Ana Maria & Outros. Pensar e Viver - Matemática - 1° ao 5° ano. 1ª edição. Ática, 2007.

DANTE Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática -1° ao 5° ano. 1ª edição. Ática, 2007.

MENDES, Cláudia; BRESSAN, Fábia. Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Ediouro, 1998.

PADOVAN, Daniela; GUERRA, Isabel Cristina Ferreira; MILAN, Ivonildes. Matemática - Ensino Fundamental - Projeto Presente. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2000. 4V.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 1992.

SANCHEZ, Lucília Bechara & Outros. Fazendo e Compreendendo Matemática - 1° ao 5° ano. Editora Saraiva. 5ª edição. 2010.

SANTOS, Aglair Dias & Outros. Projeto Descobrir - Matemática - 1° ao 5° ano. 1ª edição. Atual Editora. 2009.

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (BOMBEIRO HIDRÁULICO)

1. Materiais hidráulicos e serviços de atendimento: plantas de instalações hidráulicas e sanitárias, simbologias e especificações, escolha do material apropriado e execução do trabalho; executar os serviços hidráulicos e sanitários, como, assentamento de tubulações de água, registros, descargas peças e acessórios sanitários; atender solicitações de usuários do serviço de abastecimento de água da Administração Municipal, de acordo com ordem de serviço recebida de superior hierárquico, bem como:instalar louças sanitárias, chuveiros, válvulas e outros equipamentos nos imóveis que integram o Patrimõnio Municipal, reforçando as intersecções dos tubos e conexões de PVC, ferro maleável, cobre, entre outros, reservatórios tipos, instalação e manutenção. 2. Ferramentas: ferramentas manuais e elétricas. 3. Manutenção predial hidráulica: detectar partes ou peças defeituosas, substituindo-as ou reparando-as, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, materiais de vedação para devolver à instalação hidráulica condições normais de funcionamento. 4. Equipamentos de segurança: equipamentos de proteção individual (EPI): observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas com a formação, com a função e com a área de atuação, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação de serviços à população.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Catálogos de ferramentas para trabalhar com instalações hidráulicas

Catálogos dos fabricantes de materiais hidráulicos

SITE: www.tigre.com.br

www.amanco.com.br

www.eluma.com.br

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (ELETRICISTA)

1. Materiais Elétricos: Tubulações - eletrodutos metálicos e de PVC, eletrocalhas. Condutores em geral, fios e cabos. Quadros (disjuntores, balanceamento de circuitos). Isolamento, aterramento. Substituição de lãmpadas, reatores e fotocélulas.

2. Ferramentas: Ferramentas manuais. Ferramentas elétricas. Aparelho de medição de corrente. Aparelho de medição de voltagem. 3. Manutenção Predial Elétrica. 4. Equipamentos De Segurança. 4.1. Equipamentos de proteção individual (EPI).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BORGES, A. C. Prática das pequenas construções. V.1. São Paulo: Edgar Blucher, 1987.

Catálogos de ferramentas para trabalhar com eletricidade.

Catálogos dos fabricantes de materiais elétricos. PRISMYAN, PIRELLI fios e cabos.

CHAVES, Roberto. Manual do construtor. 188 ed., Ediouro, 1996.

CREDER, Hélio. Manual do instalador eletricista. 1ª ed., LTC 1995.

MARTIGNONI, Alfonso. Instalações elétricas prediais. 148 ed., Editora Globo, 1982.

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (JARDINEIRO)

1. Manutenção predial - noções básicas: Elétrica. Hidráulica. Alvenaria. Revestimentos. Pintura. Ferragens e fechaduras. Louças e metais. 1.1. Manutenção externa. Ruas. Praças. Jardins. Canteiros. Ferramental básico. 2. Equipamentos de Segurança. 2.1. Equipamentos de proteção individual e coletiva. 2.2. Cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas. 3. Prevenção contra incêndio e pânico. Noções básicas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de ferramentas manuais.

Manuais e catálogos de ferramentas elétricas.

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (MARCENEIRO)

1. Materiais de construção - madeiras tipos e usos. 2. Ferramentas básicas e ferramentas elétricas. 3. Equipamento de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Borges, A. C. - Prática das pequenas construções, vol, 1, Ed. Edgar Blucher, 1987

Catálogos e manuais de fabricantes de materiais de construção.

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (OPERADOR DE MÁQUINAS)

1. Operação de máquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (pás-mecânicas, motoniveladoras, tratores pesados, reboques, implementos e máquinas afins) ; seleção e utilização de equipamentos de proteção individual. precauções e demais procedimentos de segurança e higiene no trabalho; leitura dos instrumentos do painel; manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais ; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGRALE - Tratores e Motores Agrale 4200- Caxias do Sul - RS.

CATERPILLAR - Manuais de Operação e Manutenção CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (Lei n° 9.503, de 23-9-1977).

MASSEY FERGUSON - Manuais de Operação e manutenção de Tratores Massey Ferguson - últimas edições - Canoas - RS.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. SILVEIRA, Gastão Moraes da . Os Cuidados com o Trator (Volume I). Aprenda Fácil Editora - SP

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (CALCETEIRO)

1. Escavação. Ferramental básico. Equipamentos de segurança. 2. Manutenção dos logradouros e calçadas da municipalidade. Noções básicas de alvenaria, materiais, ferramentas. Noções básicas de concreto, materiais, ferramentas. Noções básicas de pavimentação, materiais, ferramentas afins. 3. Equipamentos de segurança. 4. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de materiais de construção relacionados com a atividade e ferramentas manuais e elétricas

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (PEDREIRO)

1. Escavação. Ferramental básico. Equipamentos de segurança. 2. Manutenção externa e interna dos prédios municipais. Noções básicas de alvenaria, materiais, ferramentas. Noções básicas de concreto, materiais, ferramentas. Noções básicas de revestimentos, materiais, ferramentas. 3. Equipamentos de segurança. 4. Equipamentos de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de materiais de construção relacionados com a atividade e ferramentas manuais e elétricas

AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES (OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS)

1. Manutenção Predial. Instalações prediais. Esquadrias: madeira, metálica, PVC. Revestimento, pavimentação. Coberturas e tratamento: impermeabilização, telhados - madeiramento e telhas. Louças e metais. Pintura interna e externa. Vidros: lisos, temperados. Pavimentação: Vias urbanas, obras de pavimentação. Ar condicionado, especificações e manutenção e limpeza. Rotina de controle de execução e acompanhamento de serviços de terceiros. 2. Manutenção Mobiliário. 3. Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Catálogos técnicos de fabricantes de materiais de construção de empresas consagradas no mercado, tais como: Guia Weber; Manual técnico da TIGRE tubos e conexões; Manual do pintor da Suvinil, Coral, Ypiranga, entre outros; Manual técnico da Prysmian Fios e cabos elétricos, Manual técnico da Pirelli fios e cabos, Pial Legrand, entre outros

ANEXO IV

NOME DO CANDIDATO:	TIPO RECURSO: DE
	[____]	1 - CONTRA GABARITO 2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA 3 - CONTRA TÍTULOS 4 - OUTROS
Nº DE INSCRIÇÃO:	CARGO:
Nº DA QUESTÃO:	DATA DA PROVA:
FUNDAMENTAÇÃO: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________

_________________________________
Assinatura do Candidato