PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2009 - ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

1.0 - APRESENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Lagoinha do Piauí, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente, divulga e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos na Administração Municipal, conforme quadro demonstrativo. VEJA ANEXO I.

2.0 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 - O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Madre Juliana - FMJ, localizada na Rua Gilbués Nº 46, Bairro Vermelha, Teresina - PI, obedecendo às normas constantes no presente Edital.

2.2 - O número de vagas, o regime de trabalho, a carga horária, o valor do salário e o valor da taxa de inscrição para cada cargo encontram-se dispostos no ANEXO I deste Edital.

3.0 - PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 - O Candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo, se atender às seguintes exigências:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro conforme o disposto na Legislação Pertinente.

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato de sua convocação.

c) Estar em gozo dos direitos políticos (ter votado na última eleição) comprovados.

d) Possuir nível de escolaridade e habilitação exigida para o exercício do cargo a que irá concorrer conforme ANEXO I.

e) Estar quite com as obrigações militares se for do sexo masculino.

f) Estar apto fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo ao qual concorra, não sendo portador de deficiência para com as atribuições que o cargo requer.

3.2 - O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no referido Concurso. A falta de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do mesmo.

4.0 - DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E RECOLHIMENTO DE TAXA

4.1 - A inscrição do candidato implicará no recolhimento da taxa de inscrição e na sua aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2 - As inscrições serão efetuadas no período de 20 de outubro a 11 de novembro de 2009, das 8 às 12h e das 14 às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, localizada na Avenida Lourenço Jorge, 85 - Centro - FONE: (86)3286.0082.

4.3 - A taxa deverá ser paga na Tesouraria da Prefeitura municipal nos dias úteis ou nas agências do Banco do Brasil em nome da Fundação Madre Juliana, Agência 1640-3 - C/C nº 31.985-6.

4.5 - Em caso de pagamento efetuado nas agências do Banco do Brasil não será aceito em hipótese alguma o depósito através do auto-atendimento (CAIXA RÁPIDO - DEPÓSITO EM ENVELOPE).

4.6 - O pagamento pode ser feito em dinheiro, transferência bancaria ou cheque. No caso de cheque caberá a instituição (FMJ), constatar se o mesmo possui provimento para só então confirmar a respectiva inscrição do candidato, sendo que a não cobertura do mesmo será o candidato proponente automaticamente impedido de participar do certame.

4.7 - A inscrição dar-se-á após a comprovação do pagamento da taxa, conforme o valor especificado no ANEXO I.

4.8 - A efetuação da inscrição dar-se-á mediante o seguinte:

I - Requerimento de Inscrição devidamente preenchida sem rasuras, em modelo a ser fornecido no local da inscrição, COM LETRAS DE FORMA, em que o candidato prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Edital e as que vierem a se estabelecer, sendo seu preenchimento de inteira responsabilidade do candidato ou procurador.

II - Comprovante de pagamento.

III - Fotocópia Legível da Cédula Oficial de Identidade, ou Cédula de Identidade Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, sendo que a fotocópia deverá ser anexada à ficha de INSCRIÇÃO.

4.9 - Será permitida a inscrição pelo candidato ou por procuração pública, neste caso anexar o respectivo instrumento de procuração com firma reconhecida e cópia do documento de identidade (RG) do procurador e do candidato e ficha de inscrição do mesmo. Sendo de responsabilidade do candidato qualquer erro decorrente de tal.

4.10 - Não será aceita inscrição de candidato em caráter condicional ou por correspondência.

4.11 - Depois de efetivada a inscrição não será aceito em hipótese alguma, pedido de alteração de cargo ou restituição do valor da taxa de inscrição, nem anexar documentos, seja qual for o motivo alegado.

4.12 - Em caso de uma 2ª INSCRIÇÃO a candidato deverá efetuar o pagamento de uma outra taxa correspondente ao cargo que deseja concorrer, neste caso a última inscrição eliminará a primeira.

5.0 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência, e a elas são reservadas 10% (Dez por cento) das vagas oferecidas, desprezando-se as frações.

5.2 - Só serão consideradas deficiências, aquelas conceituadas na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

5.3 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar na ficha de inscrição o tipo da qual é portador e suas condições anexando o laudo técnico que a comprove.

5.4 - Não havendo candidato classificado para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, essas deverão ser preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

6.0 - DAS PROVAS

6.1. - O Concurso Público objeto deste Edital será realizado em uma ÚNICA ETAPA, constando de uma prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória para todos os cargos, exceto para os cargos de Nível Superior, Professor Classe A (1ª a 4ª Série) e Professor Classe B (5ª a 8ª Série), que em caso de classificação na prova objetiva participaram da 2ª ETAPA - Prova de Título, de caráter classificatório.

6.2. As provas objetivas (para todos os cargos) serão compostas de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas, representadas pelas letras (a, b, c, d, e), onde somente 01 (uma) estará correta, conforme discriminação abaixo:

Cargo: Professor de Ensino Fundamental (1ª a 4ª Série

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	15	2,0	30
Matemática	10	1,5	15
Fundamentos Pedagógicos	25	2,2	55
TOTAL	50	-	100

Cargo: Professor de 5ª a 8ª Série - Inglês

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	10	1,5	15
Fundamentos Pedagógicos	15	20	30
Conhecimentos Específicos	25	2,2	55
TOTAL	50	-	100

Cargos: Médico - PSF / Dentista - PSB / Enfermeiro - PSF

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	15	2,0	30
Conhecimentos Específicos	35	2,0	70
TOTAL	50	-	100

Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais / Motorista / Operador de Maquinas

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	15	2,0	30
Matemática	10	1,5	15
Conhecimentos Específicos	25	2,2	55
TOTAL	50	-	100

Cargos: Agente de Epidemiologia e Controlador Interno

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	15	2,0	30
Matemática	10	1,5	15
Conhecimentos Específicos	25	2,2	55
TOTAL	50	-	100

7.0 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

7.1 - A prova objetiva (para todos os cargos) será realizada no dia 14 de dezembro de 2009 (DOMINGO) na cidade de Lagoinha do Piauí.

7.2 - A prova terá início às 08h30min e término às 12 h.

7.3 - Não será permitido, em hipótese alguma, ao candidato realizar a prova fora do local e horário determinado pela executora.

7.4 - NOTA:

Em razão do volume de inscrições, a instituição executora poderá determina a realização das mesmas em dois turnos (manhã e tarde), sendo que os candidatos deverão ser comunicados 10 (dez) dias antes da realização da mesma.

7.5 - O candidato deverá comparecer ao local da prova 01 (uma) hora antes do horário determinado, com o documento de identificação original com o qual fez a inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Em caso de perca ou extravio do referido documento, o candidato deverá apresentar um Boletim de Ocorrência (BO), registrado no órgão competente acompanhado de um outro documento que contenha FOTO.

7.6 - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

7.7 - Não será permitida a entrada de qualquer candidato ou pessoa estranha à organização do concurso, após o início das provas.

7.8 - Os 03 (três) últimos candidatos somente poderão retirar-se da sala de provas juntos.

7.9 - Durante a realização das provas os candidatos só poderão se ausentar da sala mediante o acompanhamento de um fiscal.

7.10 - Após o início da prova, o candidato não poderá deixar o recinto da mesma antes de decorrido o prazo mínimo de 01 (uma) hora.

7.11 - O candidato ao deixar a sala de Provas deverá entregar o cartão-resposta e o caderno de prova.

7.12 - O candidato que sair na última hora de prova poderá levar o caderno de prova.

8.0 - DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Serão classificados os cargos constantes no presente Edital os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos, sem zerar nenhuma das disciplinas que compõem a prova, com exceção dos cargos de nível superior e professor onde todos os candidatos que obtiver tal pontuação serão submetidos a 2ª ETAPA - Prova de Título.

8.2 - Os candidatos classificados aos cargos de nível superior e professor (conforme item 8.1) terá que submeter-se a prova de Título 2ª ETAPA para obter sua classificação final, sendo que tal resultado levará em conta o somatório das duas ETAPAS (Prova Objetiva e Prova de Título) para finalmente chegar aos classificados.

8.3 - A classificação de candidatos dar-se-á rigorosamente da maior para a menor nota.

8.4 - Em caso de empate (1ª ETAPA - Prova Objetiva), será considerado:

8.4.1 - o candidato maior de 60 (sessenta) anos:

a) "primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada" (Lei Nacional N.º 10.741/2003 - art. 27, parágrafo único)

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos.

8.4.2 - Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) O candidato mais idoso.

8.4.3 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio público. O referido sorteio será levado a termos pela Coordenação Geral de Concurso Público, com a presença dos respectivos candidatos ou procuradores devidamente constituídos para este fim.

8.5 - Em caso de empate (2ª ETAPA - Prova de Título) para os cargos de nível superior e de professor:

8.5.1 - o candidato maior de 60 (sessenta) anos:

a) "primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada" (Lei Nacional N.º 10.741/2003 - art. 27, parágrafo único)

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Título;

c) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos.

8.5.2 - Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Título;

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) O candidato mais idoso.

8.5.3 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio público. O referido sorteio será levado a termos pela Coordenação Geral de Concurso Público, com a presença dos respectivos candidatos ou procuradores devidamente constituídos para este fim.

8.6 - A prova de títulos terá caráter classificatório (somente para os cargos de nível superior e professor), dela participarão apenas os candidatos classificados na 1ª etapa (que obtiverem no mínimo 60% do total de pontos da prova objetiva) quando terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

8.7 - O candidato classificado conforme o estabelecido no item (8.6) deverá entregar Curiculum Vitae Simplificado, conforme modelo previamente anexado a este Edital, no prazo estabelecido no Anexo III, com os respectivos documentos que comprovem seus títulos através de cópias autenticadas em cartório.

8.9 - Serão considerados, para efeito de classificação, somente os títulos apresentados conforme modelo previamente anexado a este Edital, limitada à pontuação máxima de 10 (dez) pontos para os cargos ou empregos.

8.10 - A documentação da Prova de Título deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí ou então enviada via SEDEX registrado, com Aviso de Resposta (AR) aos cuidados da Coordenação Geral de Concurso Público da Fundação Madre Juliana - Rua Gilbués nº 46 - Vermelha - Teresina - PI, CEP: 64.018-070.

8.11 - Os comprovantes de conclusão dos cursos de pós-graduação deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino ou de formação especializada, devidamente reconhecida na forma da legislação vigente.

8.12 - Serão aceitos títulos de pós-graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no seu Sistema de Referência (Universidades Federais e Particulares - Sistema Federal - e Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias - Sistema Estadual);

8.13 - Somente serão aceitos títulos de Residência Médica se devidamente reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

8.14 - Serão aceitos cursos de atualização/ aperfeiçoamento, com carga-horária mínima de 40 horas-aula , emitidos por Universidades, Centros de Estudos, Entidades de Classe, Secretarias Estaduais e Municipais ou Instituições Educacionais devidamente reconhecidas ou Instituições que atuam no ramo de Capacitação de Recursos Humanos.

8.15 - Documentos expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado, e revalidados por instituição de ensino brasileira.

8.16 - Não serão computados para efeito de prova de títulos:

a) Certificado de curso sem menção expressa de carga horária;

b) Artigos e/ou carta de aceite de publicação de artigos;

c) Comprovante de processos seletivos para residência médica, estágios, cursos, monitorias ou outros que não visem o provimento de cargo/emprego público;

d) Desempenho em monitórias ou estágios curriculares.

e) Declaração ou contrato de prestação de serviço sem o timbre, assinatura do responsável ou fora do cargo para qual esteja concorrendo.

f) Declaração de tempo de serviço sem a devida comprovação através de cópia do contracheque, folha de pagamento ou registro na Carteira de Trabalho.

g) Declaração de conclusão de cursos.

9.0 - DO RESULTADO

9.1 - O resultado do concurso será divulgado pela Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, conforme cronograma estabelecido neste Edital Anexo III.

10.0 - DOS RECURSOS

10.1 - Será assegurado ao candidato o direito de recurso, desde que devidamente fundamentado, com argumentações lógicas e consistentes.

10.2 - O prazo para a solicitação de recursos é de 48 (quarenta e oito horas) a partir da divulgação do GABARITO OFICIAL e do RESULTADO DAS ETAPAS conforme cronograma Anexo III.

10.3 - Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora de prazo.

10.4 - Não será aceito pedido de recursos VIA FAX e CORREIO ELETRÔNICO.

10.5 - O recurso deverá ser dirigido ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, localizada a Avenida Domingos Lourenço Jorge, 85 - Centro - CEP: 64.465-000 ou diretamente para sede da executora, Rua Gilbués, 46 - CEP 64.018-070 - Bairro Vermelha - Teresina - Piauí - através de SEDEX ou AR.

10.6 - Se, da análise do recurso for constatada a necessidade de anulação de questão, o ponto relativo à mesma será atribuído a todos os candidatos que concorrerem ao respectivo cargo. Caso necessite de mudança no GABARITO OFICIAL, a prova será corrigida de acordo com o GABARITO DEFINITIVO.

10.7 - Em caso de recurso a 2ª ETAPA - Prova de Título, o resultado da analise será divulgado no endereço eletrônico da instituição www.fundacaomadrejuliana.org.br até 4 dias após o seu recebimento na sede da instituição.

11.0 - DA VALIDADE

11.1 - O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, sendo permitida a sua prorrogação por igual período.

12.0 - DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - A falsidade de afirmações e/ ou documentos, ainda que verificados posteriormente à realização do concurso, implicará na eliminação sumária do candidato, e será declarada nula de pleno direito à inscrição e todos os atos decorrentes sem prejuízos de eventuais soluções de caráter judicial.

12.2 - Será excluído do concurso, por ato da COORDENAÇÃO GERAL DO CONCURSO, o candidato que:

a) Fizer declarações falsas ou inexatas em qualquer documento;

b) Agir com incorreção ou indelicadeza para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) For surpreendido, durante as provas, em comunicação com outro candidato, assim como, utilizar-se de livros, impressos ou anotações;

d) Usar falsa identificação pessoal;

e) Utilizar e/ou tentar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo.

12.3 - Não será fornecido atestado, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, devendo considerar-se com validade para tal fim a lista de classificados com o respectivo Decreto de Homologação do Concurso publicado pelos órgãos oficiais.

12.4 - A classificação do processo seletivo do candidato será concretizada quando preenchidas todas as exigências que preceituem este Edital, observando as pertinências legais da administração pública do Município de Lagoinha do Piauí.

12.5 - O candidato classificado nas condições do sub-item anterior será convocado para a posse por correspondência enviada ao endereço constante no requerimento de inscrição, obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não o cargo, no prazo de (cinco) dias. O não pronunciamento no prazo estabelecido permitirá a Administração Municipal à convocação do próximo candidato da lista de classificação. O candidato que não obedecer ao sub-item anterior será deslocado "ex-oficio" para o final da relação.

12.6 - Não será aceita ficha de inscrição rasurada ou ilegível.

12.6.1 - Em caso de rasura o candidato deverá adquirir outra ficha no valor de R$ 2,00 (dois reais), disponível no local de inscrição.

12.7 - A lotação do candidato aprovado obedecerá a critérios estabelecidos pelo poder executivo e de acordo com a disposição de vagas estabelecidas neste edital.

12.8 - A documentação do candidato aprovado estabelecido no item 3.0 só deverá ser apresentada no ato de sua convocação.

12.9 - Os profissionais aprovados no respectivo Concurso deverão cumprir integralmente a carga horária estabelecida no presente Edital.

12.10 - A aprovação do concurso assegurará, apenas, a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à substância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública do Município de Lagoinha do Piaí, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

12.11 - É de responsabilidade do CANDIDATO o acompanhamento das informações sobre o referido concurso, Edital, conteúdo programático, local de aplicação de provas e resultado, através do endereço eletrônico www.fundacaomadrejuliana.org.br

12.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação geral do concurso público.

Lagoinha do Piauí, 06 de outubro de 2009

ALCIONE BARBOSA VIANA
Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

CARGO	Nº VAGAS	C/H	SALÁRIO R$	TAXA DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Professor Classe A (1ª a 4ª Série)	01	20h	465,00 + Diferença do Piso Nacional de Salário	50,00	Curso Pedagógico completo, ou Lic. Plena em Pedagógica ou Normal Superior.
Professor Classe B (5ª a 8ª Série) Inglês	01	20h	465,00 + Diferença do Piso Nacional de Salário	50,00	Licenciatura Plena em Letras Inglês
Médico - PSF	01	40hh	8.100,00	100,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho competente.
Odontólogo - PSB	01	40h	3.000,00	80,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho competente
Enfermeiro - PSF	01	40	3.735,00	80,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho competente
Auxiliar de Serviços Diversos	02	40h	465,00	30,00	Alfabetizado
Operador de Máquinas	01	40h	465,00 + 30% de gratificação	30,00	Alfabetizado, habilitado e com experiência na área
Motorista Cat. B Motorista Cat. D	01 02	40h	465,00	30,00	Fundamental incompleto e CNH conforme a sua categoria.
Agente de Epidemiologia	01	40h	465,00	30,00	Ensino Fundamental Completo
Controlador Interno	01	40h	1.040,00	60,00	Curso Técnico em Contabilidade e Registro no Conselho competente

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR CARGO

LÍNGUA PORTUGUESA - Comum a todos os cargos de Nível Superior .

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação linguística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial (Novo Acordo Ortográfico). 11. Acentuação gráfica.

PORTUGUÊS - Professor Classe A (1ª a 4ª Série), - ESTUDO DO TEXTO: Análise e Interpretação de Textos verbais e não - Verbais; Intertextualidade; Polissemia, sinonímia, antonímia, Parônimo, Denotação e Conotação, Figuras de linguagem. ANALISE LINGUÍSTICA: Fonética, morfologia, estrutura e formação de Palavras, morfossintaxe, emprego e funções das classes gramaticais, tendo em vista a Construção Sintática da frase, da oração, do período e/ ou do texto, Concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, Ortografia, acentuação gráfica, Crase.

MATEMÁTICA - Professor de 1ª a 4ª Série - Conjunto - Operações, relações e propriedades. Conjuntos numéricos - operações fundamentais e propriedades, resolução de problemas. Números proporcionais - razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples, porcentagem, resolução de problemas.

FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - Comum da todos os cargos de Professor - O movimento histórico de renovação pedagógica no Brasil Tendências pedagógicas; Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional - nº 9394/ 96: Princípios e Fins da educação nacional; Níveis e modalidades de educação e Ensino. Parâmetros Curriculares nacionais - PCNS: Históricos Princípios, Fundamentos e Finalidades; Objetivos Gerais da Educação Infantil do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Direitos Deveres e conquistas dos Servidores Públicos: Constituição Federal/88.

Conhecimentos Específicos

CIRURGIÃO DENTISTA - PSB

Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS / SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/ 1990 e alei 8.142/ 1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOB-SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências ( municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos(local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.º 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS.

Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

MÉDICO - PSF - Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOB-SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências ( municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos(local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.º 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS.

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

ENFERMEIRO - PSF - Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS / SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/ 1990 e alei 8.142/ 1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOB-SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências ( municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos(local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.º 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de odontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

PROFESSOR DE INGLÊS - The pronoun: personal, possessive, reflexive, interrogative. The noun: possessive case, plural of nouns. The adjetive: oposites, comparative. The verbs: regular and irregular, verbs: to be, to have. Modal verbs: can, do. Tenser. The simple present, past and future. The present, past continuors. Present perfect. The adverb: of frequency. The preposition ( the most common ). Vocabulary. Comprehension. Interpretation. Translation.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Noções limpeza e conservação de lixo; utilização adequada de ferramentas e instrumentos de limpeza pública, conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coleta de lixo. Trabalho em equipe. Noções de higiene e limpeza; Noções de conservação de equipamentos e instrumentos de limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente.

PORTUGUÊS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e MOTORISTA.

Divisão Silábica, Encontro Consonantal, Encontro Vocálico: Ditongo, Tritongo; Dígrafo, Classificação Quanto a Silaba Tônica: Oxítona, Paroxítona; Numero de Silaba: Monossílabo, Dissílabo, Trissílabo e Polissílabo; Gênero do Substantivo: Masculino e Feminino; Numero do Substantivo: Singular e Plural Grau do Substantivo: Diminutivo e Aumentativo; Acentuação Gráfica; Classificação do Substantivo; Adjetivo Pátrio.

MATEMÁTICA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e MOTORISTA.

Conjuntos; Problemas Usando as Quatro Operações: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão; Números Pares e Números Impares; Horas e Minutos; Valor Absoluto e Valor Relativo; Lucro Prejuízo; Algarismo Romano; Medidas de Capacidades: Litro, Medidas de Massas: Grama; Medidas de Comprimento: Metro; Dobro; Metade; Quilômetro.

MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS: 1. Identificação de placas de sinalização 2. Regras gerais de trânsito 3. Mecânica 4. Transportes de pessoas 5. Manutenção do veículo 6. Reconhecimento de equipamentos e ferramentaria operacional básico; 7. Noções básicas de Saúde, Higiene e equipamentos de segurança do trabalho; 8. Conservação, manutenção e limpeza de ferramentas e equipamentos de trabalho operacional básico.

CARGO: Controlador Interno

PORTUGUÊS - ESTUDO DO TEXTO: Análise e Interpretação de Textos verbais e não - Verbais; Intertextualidade; Polissemia, sinonímia, antonímia, Parônimo, Denotação e Conotação, Figuras de linguagem. ANALISE LINGUÍSTICA: Fonética, morfologia, estrutura e formação de Palavras, morfossintaxe, emprego e funções das classes gramaticais, tendo em vista a Construção Sintática da frase, da oração, do período e/ ou do texto, Concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, Ortografia, acentuação gráfica, Crase.

MATEMÁTICA - Conjunto - Operações, relações e propriedades. Conjuntos numéricos - operações fundamentais e propriedades, resolução de problemas. Números proporcionais - razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples, porcentagem, resolução de problemas.

ESPECÍFICO - Noções de contabilidade geral: classificação, escrituração, operações com mercadorias, apuração de estoques (periódico e permanente), levantamento de balancetes, apuração de resultado e balanço. Noções de contabilidade pública: licitações: tipos, modalidades; orçamento público; Plano plurianual; Lei das diretrizes orçamentárias; Lei de orçamento; Registros contábeis nos sistemas: Orçamento financeiro, patrimonial e compensado. Classificação da receita e despesa orçamentária; Classificação funcional e institucional programática. Estágios das receitas e despesas públicas; Créditos adicionais; Restos a pagar. Exercícios anteriores. Adiantamento de despesas. (Lei nº 4.320/ 64 e Lei nº 8.666/ 93 e alterações). Noções básicas de Direito previdenciário e cálculos previdenciários.

CARGO: Agente de Epidemiologia

PORTUGUÊS - Interpretação e Compreensão de texto; Fonética; fonemas e letras, classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e digrafos; Divisão silábica, silaba tônica; Substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, advérbio, artigo, interjeição, preposição, verbo, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. MATEMÁTICA - Conjunto - Operações, relações e propriedades. Conjuntos numéricos - operações fundamentais e propriedades, resolução de problemas. Números proporcionais - razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples, porcentagem, resolução de problemas.

ESPECÍFICO - O ser humano, ambiente e saúde. O corpo humano - estrutura e funções, noções de higiene física e mental, higiene com alimentação, higiene do ambiente. Noções de saneamento básico: destino do lixo, destino dos dejetos. Água: utilização e tratamento. Comunicação: conceito, tipos de comunicação (verbal e não-verbal), técnicas de comunicação. Ética: princípios éticos para o trabalho em equipe. Princípios doutrinário e organizacionais do SUS. Participação e mobilização comunitária: fatores que facilitam e/ ou dificultam. Noções de microorganismos: (bactérias, protozoários, fungos e vírus) Doenças contagiosas e não contagiosas prevalentes. Vacinas: esquema vacinal.

ANEXO III - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADE	DATA	LOCAL
Inscrições dos candidatos	De 04 a 21 de novembro de 2009	Prefeitura Municipal de Municipal de Lagoinha do Piauí e na sede da APPM
Divulgação dos locais onde será aplicada às provas	Até o dia 17de dezembro de 2009	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Aplicação das Provas	20 de dezembro de 2009	Conforme local especificado na relação publicada
Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva	21 de dezembro de 2009	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Prazos para recursos ao Gabarito	22 e 23 de dezembro de 2009	Conforme Edital
Resultado de recursos ao gabarito	Até 72 horas após seu recebimento	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Resultado da Prova Objetiva	18 de janeiro de 2010	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Prazo para recurso do resultado	19 e 20 de janeiro de 2010	Conforme Edital
Resultado do Recurso	Até 72 horas após seu recebimento	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Entrega dos documentos para Prova de Título - Específico para os de Nível Superior e de Professor.	27 de janeiro de 2010	Conforme o Edital
Resultado da Prova de Títulos	04 de fevereiro de 2010	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Prazo para recursos	05 e 06 de fevereiro de 2010	Conforme o Edital
Resultado de recursos da Prova de Titulo	11 de fevereiro de 2010	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.
Resultado Final	13 de fevereiro de 2010	Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, www.fundacaomadrejuliana.org.br e www.portalappm.com.br.

ANEXO IV

MODELO DE CURRICULUM E TABELA DE TÍTULOS

Cargo _________________________________________________________________________________

1. Dados pessoais

Nome: _________________________________________________________________________________

Filiação: Pai: ____________________________________________________________________________

Mãe: __________________________________________________________________________________

Data de nascimento: ___/___/___

2. Documentação

Identidade: _________________________ Data expedição: ________ Órgão expedidor: ________________

CPF: _________________________________________________________________________________

DISCRIMINAÇÃO	NA ÁREA	LIMITES DE PONTOS	* PONTUAÇÃO
1 - Tempo de serviço na área do cargo (por cada ano trabalhado)	1,0	5,0
2 - Pós Graduação
2.1 - Especialização	1,0	2,0
2.2 - Mestrado	2,0	2,0
2.3 - Doutorado	3,0	3,0
3 - Cursos ministrados na área do cargo com carga horária mínima de 40 horas / aula	0,5	1,0
4 - Participação em cursos na área do cargo com carga horária mínima de 40 horas / aula	0,5	1,0
TOTAL
Parecer do Analista

* O quadro de pontuação deverá ser preenchido.

Observações:

1. Nota máxima a ser atribuída: 10 pontos

2. A pontuação referente aos títulos de Pós-Graduação (item 2) é concomitante

3. Para efeito de titulo, ( item 1) a experiência de trabalho deve ser comprovada através de termo de posse em cargo público e certidão de tempo de serviço expedida pela entidade contratante, no caso de experiência estatutária, ou cópia autenticada da carteira de trabalho, no caso de experiência de trabalho com vinculo celetista.

__________________
Funcionário resp. pelo recebimento

__________________
Candidato

ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSOS

Para: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ(*)

Nº DE PROTOCOLO: ____________________________________________________________________

CARGO: _______________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_] CONTRA GABARITO DA PROVA

[_] CONTRA RESULTADO DO GABARITO

[_] CONTRA RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

[_] CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULO

Ref. Prova objetiva

Nº da questão: _____________

Gabarito oficial: ____________

Resposta Candidato: ________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs: Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

_____________________
Assinatura do candidato

_____________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO VI REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Concurso Público Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí

Município/Órgão: ________________________________________________________________________

Nome do candidato: ______________________________________________________________________

Nº da inscrição: ____________________________ Cargo:________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:_____________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

__________, ________ de ______ de ______

_____________________
Assinatura