PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Concurso Público para o provimento efetivo de cargos de carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa (MG).

O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa - MG, Edson Machado de Andrade, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 22/03/2010 a 23/04/2010, das 11:00 às 17:00 h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito na Praça Dona Filomena Nº 02, Centro, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial), do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa - MG, compondo seu cadastro de reserva, nos termos do Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, Legislação Municipal e condições estipuladas no presente Edital.

1 - DA CONDUÇÃO DO CONCURSO:

1.1 - O Concurso ora instituído será conduzido por uma Comissão de Coordenação e Supervisão, de 03 (três) membros, nomeada pelo Prefeito Municipal de Lagoa Formosa (MG), através de Portaria, com poderes especiais para:

1.1.1 - Promover a divulgação deste;

1.1.2 - Acompanhar o recebimento de inscrições;

1.1.3 - Designar horário e local para realização das Provas;

1.1.4 - Acompanhar os avaliadores específicos que serão responsáveis pela aplicação das provas práticas e/ou práticas orais;

1.1.5 - Acompanhar a realização das Provas e divulgar o seu resultado, obedecidas às condições aqui explicitadas;

1.1.6 - Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que poderão ser interpostos por candidatos inscritos;

1.1.7 - Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do Concurso ora instituído.

1.2 - O Edital do Concurso será publicado nos sites www.sergiobassi.com.br, www.lagoaformosa.mg.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal e seu extrato no jornal "Minas Gerais", além de rádios locais.

1.2.1 - Ficará a cargo da empresa Sergio Bassi & Auditores Associados a elaboração, aplicação e correção das provas, orientação e recebimento de inscrições, cadastro dos candidatos, apreciação e resposta das impugnações e recursos apresentados pelos candidatos, bem como a elaboração dos resultados.

1.2.2 - Fixa-se o prazo de 72 (setenta e duas) horas, improrrogável, para impugnação do Edital, cujas razões de irresignação deverão ser entregues dentro deste prazo, por escrito, à comissão, que deverá deliberar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

2 - CARGOS E VAGAS OFERECIDOS:

2.1 - Os cargos serão preenchidos, conforme a necessidade do Poder Público durante a validade do concurso, compondo o cadastro de reserva, respeitado o número de vagas disponíveis e de reserva para cada cargo. A escolaridade exigida, a remuneração inicial e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

CARGOS	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS P/ DEFICI- ENTES	HORAS SEMA- NAIS	ESCOLARIDADE	GRUPO HIERÁR- QUICO	REMUNE- RAÇÃO INICIAL (R$)	TAXA DE INSCRI- ÇÃO (R$)
Auxiliar de Serviços	05	01	40	Elementar*	GH I	506,99	30,00
Auxiliar de Serviços (Monj.)	01	-	40	Elementar*	GH I	506,99	30,00
Gari	05	01	40	Elementar*	GH I	506,99	30,00
Oficial Carpinteiro/Bombeiro/Pintor	01	-	40	Elementar*	GH VII	1.112,84	30,00
Servente de Obras	09	-	40	Elementar*	GH I	506,99	30,00
Servente de Obras (Limeira)	01	-	40	Elementar*	GH I	506,99	30,00
Motorista de Veículo Pesado I	05	-	40	Fundamental Incompleto**	GH V	856,29	30,00
Oficial I	03	-	40	Fundamental Incompleto**	GH IV	751,13	30,00
Operador de Máquinas I	01	-	40	Fundamental Incompleto**	GH V	856,29	30,00
Rondante	04	-	40	Fundamental Incompleto**	GH II	577,97	30,00
Auxiliar de Administração I	01	-	40	Fundamental Completo***	GH III	658,88	35,00
Monitor	04	01	40	Fundamental Completo***	GH II	577,97	35,00
Fiscal de Obras	01	-	40	Médio****	GH V	856,29	40,00
Fiscal Tributário	01	-	40	Médio****	GH V	856,29	40,00
Secretário Escolar	01	-	24	Médio**** (Habilitação em Magistério - contabilidade)	SEC	506,99	40,00
Professor I	15	01	24	Médio Magistério****	P I	567,43	40,00
Técnico de Nível Superior I - Contador	01	-	30	Superior***** (Ciências Contábeis)	GH X-B	3.105,00	55,00
Supervisor Pedagógico V	01	-	40	Superior***** (Pedagogia)	SP V	2.160,06	55,00

* Elementar = Alfabetizado
** Fundamental Incompleto = 1º Grau Incompleto (antiga 4ª série)
*** Fundamental Completo = 1º Grau Completo até 8ª série
**** Médio = 2º Grau Completo
***** Nível Superior = 3º Grau Completo

3 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal, de 05/10/1988, pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº 7.853/1999 e pela Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público objeto deste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições dos cargos descritos no item 2.1.

3.2 - Das vagas estabelecidas neste Edital reservar-se-ão 5% (cinco por cento) delas a candidatos portadores de deficiência física, conforme descrito no quadro constante do item 2.

3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, e no artigo 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995.

3.4 - Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato portador de deficiência deverá especificá-la na Ficha de Inscrição.

3.5 - A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição do Concurso.

3.6 - Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

3.7 - Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, assim definidas:

3.7.1 - Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

3.7.2 - Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3.000 Hz.

3.7.3 - Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

3.7.4 - Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

3.7.5 - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.8 - Às pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.8.1 - As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999 deverão ser solicitadas por escrito durante o período das inscrições, via SEDEX, à Comissão de Concurso, ou protocolados no setor de Protocolos da Prefeitura Municipal em sua sede, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 3.9 a.

3.8.2 - O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Comissão de Concurso.

3.9 - No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Comissão de Concurso (A/C Comissão de Concurso - Ref: Laudo Médico - Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa - MG, Praça Dona Filomena, n° 2, Centro - Lagoa Formosa - CEP 38.720-000), ou protocolar no setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e número do telefone.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o formato adaptado de sua prova, observados os itens 3.10 e 3.11.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio de documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições, observados os itens 3.8.1 e 3.8.2.

3.10 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.11 - Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.12 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nos itens acima perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 3.2.

3.13 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

3.14 - A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado às vagas reservadas aos portadores de deficiência física.

4 - REGIME JURÍDICO:

4.1 - O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário.

5 - JORNADA DE TRABALHO:

5.1 - A jornada de trabalho a ser adotada para o candidato aprovado no presente Concurso poderá ser alterada por Decreto do Chefe do Executivo Municipal, de acordo com a Legislação pertinente, podendo ser diferenciado por cargo.

6 - CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO:

6.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

6.2 - Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

6.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

6.4 - Ter grau de escolaridade exigido para o cargo na época da posse, conforme especificado no subitem 2.1 deste;

6.5 - Possuir habilitação legal/registro no órgão de classe, para o exercício do cargo que assim exigir, na data da posse;

6.6 - Não terem sido processados criminalmente, estando cumprindo pena no período de realização do concurso, exceto se comprovada sua reabilitação junto ao poder judiciário;

6.7 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que depois de nomeado e empossado:

6.7.1 - Não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

6.7.2 - Deverá assumir a vaga em qualquer ponto do Município, sem direito a qualquer benefício adicional (subitem 15.14) salvo legislação específica;

6.7.3 - As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município (subitem 14.3);

7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

7.1 - Ficha de inscrição assinada pelo candidato, ou por procurador legalmente habilitado, a ser preenchida no local, na data e horário estabelecidos no subitem a seguir:

7.1.1 Data da Inscrição: 22/03/2010 a 23/04/2010.

Local da Inscrição: Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa - MG,

Praça Dona Filomena, n° 02, Centro

Horário da Inscrição: 11:00 às 17:00 hs.

Pela Internet: www.sergiobassi.com.br entre 08:00 horas do dia 22/03/2010 às 17:00 horas do dia 23/04/2010.

7.2 - Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar sua carteira de identidade;

7.3 - Carteira de identidade ou documento de identificação oficial;

7.4 - Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga em dinheiro;

7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais;

7.6 - O candidato portador de deficiência física deverá informar, por escrito no ato da inscrição, a necessidade de se submeter às Provas em condições especiais. O candidato que não fizer esta solicitação, não a terá preparada sob qualquer alegação;

7.7 - Qualquer informação falsa ou inexata na ficha de inscrição, dada por parte do candidato, implicará na perda de seus direitos inerentes a este Concurso, apurada que seja a falsidade em qualquer época;

7.8 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração.

7.9 - O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do documento de inscrição pelo candidato, devendo ele indicar a forma de contrato para dirimir eventuais dúvidas, bem como comprovar o pagamento da taxa de inscrição.

7.10 - Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela empresa organizadora do concurso, que deverá manifestar-se, quando do indeferimento da inscrição, no prazo de cinco dias após o término das mesmas. Em não havendo manifestação, a inscrição será considerada deferida.

7.11 - A relação dos candidatos com inscrições indeferidas, se for o caso, será divulgada por listagem nos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br, após conferência.

7.12 - Os casos excepcionais serão resolvidos pela empresa organizadora, mediante supervisão e acompanhamento da Comissão do Concurso Público.

8 - TAXA DE INSCRIÇÃO:

8.1 - O candidato, para ser inscrito no presente Concurso, deverá efetuar antecipadamente o pagamento da taxa de inscrição, conforme valores especificados no subitem 2.1, através de depósito bancário identificado no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0142, C/C 151-3, assim como nas Agências Lotéricas.

8.2 - Para as inscrições realizadas via internet os candidatos deverão seguir os seguintes passos:

8.2.1 - Após a confirmação da inscrição eletrônica, via internet, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, acrescido de R$3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) para cobrir despesas bancárias.

8.2.2 - O boleto bancário a que se refere o subitem 8.2.1 será emitido em nome do candidato e deverá ser pago, impreterivelmente, até o dia do vencimento impresso no boleto.

8.2.3 - O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso via internet.

8.2.4 - Não será válida a inscrição, via internet, cujo pagamento seja realizado em desobediência ao determinado no subitem 8.2.2.

8.2.5 - A inscrição do candidato via internet, somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

8.2.6 - Não serão considerados os pedidos de inscrição, via internet, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.2.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso e demais casos que a Comissão de Concurso julgar pertinente.

8.3 - Poderá obter a isenção de taxa de inscrição o candidato que:

8.3.1 - Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.235 de 26 de junho de 2.007;

8.3.2 - For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2.007;

8.3.3 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:

8.3.3.1 - Indicação do Número de Identidade Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

8.3.3.2 - Declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 8.3.2.

8.3.4 - A Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso Público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

8.3.5 - A declaração falsa sujeitará ao candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto nº 83.936 de 06 de setembro de 1.979;

8.3.6 - A entrega da documentação de pedido de isenção pelo candidato será no ato de sua inscrição;

8.4 - O pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser feito diretamente na Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, junto à Comissão de Concurso, ou através de pedido enviado por AR para o seguinte endereço: Praça Dona Filomena nº 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, CEP 38.720-000, A/C Comissão de Concurso, ou protocolados no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, impreterivelmente até o dia 12 de março de 2010.

8.5 - A lista dos candidatos com o julgamento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será publicada até o dia 19 de março de 2010, no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa e nos sites www.sergiobassi.com.br, www.lagoaformosa.mg.gov.br.

9 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

9.1 - As atribuições e deveres de cada um dos cargos submetidos ao presente Concurso são aquelas contidas no Anexo II do presente Edital, estabelecidas na Legislação Municipal que criou o Plano de Cargos e Salários em vigor e demais dispositivos legais que se aplicarem.

10 - DAS PROVAS:

10.1 - O concurso público constará de:

10.1.1 - Prova Objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 02 (duas) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com o previsto nos subitens 10.2.1 e 10.2.2 e com os programas constantes do Anexo I deste Edital. Será eliminado no processo de seleção o candidato que não alcançar o mínimo de 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

10.1.2 - Prova Prática, de caráter eliminatório, que será aplicada aos candidatos classificados na Prova Objetiva, nos termos do item 11 deste Edital e de acordo com as condições e critérios previstos no subitem 10.2.3 e no Anexo III, para os candidatos inscritos nos cargos de:

- Motorista de Veículo Pesado I e Operador de Máquinas I

10.2 - As Provas constarão de:

10.2.1 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Elementar, Fundamental Incompleto, Fundamental Completo e Médio;

10.2.2 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas sendo: Conhecimentos Gerais 10 (dez) questões, Português 10 (dez) questões, todas com valor de 3 (três) pontos cada; e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 4 (quatro) pontos cada; aplicados aos candidatos inscritos para o cargo de escolaridade Universitária;

10.2.3 - Prova Prática, eliminatória, aplicada aos candidatos inscritos nos cargos de Motorista de Veículo Pesado I e Operador de Máquinas I de conformidade com os critérios definidos no Anexo III deste Edital;

10.2.3.1 - Utilização de máquinas de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão de Coordenação e Supervisão;

10.2.3.2 - O candidato operará o equipamento que lhe for designado no momento da realização do teste, para que o avaliador possa medir o nível de domínio que o candidato tem sobre o equipamento, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

10.2.3.3 - Poderá a comissão exigir do candidato conhecimentos técnicos, escritos ou não, sobre o equipamento a ser utilizado;

10.2.3.4 - A Prova Prática para os cargos aqui previstos, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos, devendo o candidato para ser aprovado obter o mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos.

10.2.3.5 - A nota atribuída à Prova Prática a que se refere este item, será somada à da Prova Objetiva, para efeito de classificação final;

10.2.3.6 - O teste prático aos cargos aqui previstos será aplicado por avaliador previamente designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão deste Concurso.

11 - DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E OUTRAS CONDIÇÕES

11.1 - PROVAS:

11.1.1 - OBJETIVA

DATA: 06/06/2010

HORÁRIO: A partir de 08:00 (oito) horas, para os candidatos inscritos nos cargos de escolaridades: Elementar, Fundamental Completo, Fundamental Incompleto, Médio e Superior;

LOCAL: A ser designado pela Comissão, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, por Edital, publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br.

11.1.2 - PRÁTICA

DATA: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital, através do Quadro de Avisos da Prefeitura e dos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br.

HORÁRIO: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital através do Quadro de Avisos da Prefeitura e dos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br.

LOCAL: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital através do Quadro de Avisos da Prefeitura e dos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br.

11.2 - O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação da ficha de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição, devendo se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário fixado.

11.3 - Não haverá segunda chamada para a realização de prova.

11.4 - Em hipótese alguma será realizada prova fora do local designado, salvo quando o candidato encontrar-se impossibilitado de comparecer a ele, por recomendação expressa em laudo médico e acordado pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

11.5 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva trazendo caneta esferográfica azul ou preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº 2 e borracha.

11.6 - Será excluído, por ato da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso o candidato que:

11.6.1 - Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

11.6.2 - Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas;

11.6.3 - For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

11.6.4 - Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas;

11.6.5 - Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, comprovados durante ou posteriormente por meio visual ou grafotécnico;

11.6.6 - Entrar no local de aplicação da prova, portando telefone celular, "bipe" ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

11.7 - As questões rasuradas, em branco ou que contenham mais de uma resposta, na Folha de Respostas, serão anuladas. Não será permitido a substituição de folhas de respostas, sob qualquer alegação.

11.8 - Não será permitido a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras, telefones celulares, walkman, agendas eletrônicas, bipe, gravadores e aparelhos similares, mesmo que desligados.

11.9 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do caderno de prova, sendo a ele permitido anotar suas respostas para posterior conferência.

11.10 - O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 40 (quarenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

11.11 - O não comparecimento a prova Objetiva implica na eliminação do candidato.

11.12 - Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na Prova Objetiva serão divulgados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, em local a ser comunicado durante a realização prova.

11.13 - Cópia da prova objetiva poderá ser obtida a partir da publicação do gabarito oficial junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, mediante prévio requerimento.

12 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO:

12.1 - A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita em ordem decrescente de notas, considerando-se a soma dos pontos obtidos nas provas Objetiva, observado, obviamente, o disposto no item 10 deste Edital.

12.1.1 - Os resultados poderão ser parciais conforme exigência do cargo e o Resultado Final será publicado na Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa e pelos sites: www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br, em até 30 (trinta) dias da realização do concurso.

12.2 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, terão seus nomes publicados, nos resultados, em duas listas, sendo uma lista específica para portadores de deficiência e uma lista geral, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados por cargo.

12.3 - Será desclassificado o candidato que:

12.3.1 - Não alcançar 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

12.3.2 - Não alcançar 25 (vinte e cinco) pontos na Prova Prática.

12.4 - No caso de empate, recorrer-se-ão sucessivamente, aos critérios abaixo, para definir a classificação final do Concurso:

12.4.1 - Maior idade do candidato.

12.4.2 - Maior nota nas questões da Prova de Português.

12.4.3 - Maior nota nas questões da Prova de Conhecimento Gerais.

13 - DOS RECURSOS:

13.1 - Caberá recurso contra:

13.1.1 - Questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação;

13.1.2 - Erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação;

13.1.3 - O recurso, devidamente fundamentado, demonstrando a ilegalidade ou erro material na publicação do Edital, no gabarito oficial, nas questões de prova, resultados de notas de provas e na classificação final, deverá conter dados que informe a identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do Concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.1.4 - Não serão aceitos recursos via fax, internet ou protocolizados fora do prazo.

13.1.5 - Todos os recursos devem ser analisados e julgados pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso, após prévia análise pela empresa organizadora do concurso.

13.2 - O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação.

13.3 - Será rejeitado liminarmente o recurso que:

13.3.1 - For protocolado fora do prazo;

13.3.2 - Não estiver devidamente fundamentado, conforme subitem 13.1.3;

13.3.3 - Não contiver a assinatura e identificação do candidato, quanto à identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.4 - Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

13.5 - Não será admitido recurso contra a decisão final da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

13.6 - Em caso de recurso administrativo ou decisão judicial que anule questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo.

13.7 - Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa no horário de expediente, ou enviados através de Carta Registrada (AR) para o seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa (MG), Praça Dona Filomena nº 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, CEP 38.720-000 - A/C Comissão de Concurso. O prazo dos recursos via postal serão contados a partir da data da postagem.

13.8 - A decisão de cada recurso será disponibilizada no prazo de até 10 (dez) dias, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no horário de expediente e sua ata publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e nos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br.

14 - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

14.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados em conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

14.2 - A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, salvo os classificados dentro do número de vagas estabelecidos no item 2.1, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do Concurso, observado, porém, o contido no subitem anterior.

14.3- O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse, em conformidade com a legislação pertinente.

14.4 - No ato da posse, o candidato deverá ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

14.5 - O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos servidores do Setor de Pessoal:

14.5.1 - Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se for o caso, com data de expedição inferior a sessenta dias;

14.6.1.1 Certidão de Nascimento, cartão de vacina e declaração escolar dos filhos menores de quatorze anos.

14. 5.2 - Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

14. 5.3 - Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

14. 5.4 - Carteira de Identidade;

14. 5.5 - Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

14. 5.6 - Duas fotos 3 x 4 recentes;

14. 5.7 - Cartão do CPF;

14. 5.8 - Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no subitem 2.1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo;

14. 5.9 - Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe;

14. 5.10 - Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Prefeitura de Lagoa Formosa, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúna as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado;

14. 5.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei;

14. 5.12 - Declaração do exercício ou não de outro emprego ou cargo/função pública, em qualquer esfera de governo e de suas administrações diretas, para verificação de acúmulo de cargo previsto na Constituição Federal - Artigo 37, Inciso XVI e alterações;

14. 5.13 - Declaração de parentesco com relação à autoridade superior deste órgão;

14. 5.14 - Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de ciência, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da autoridade competente. A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias, à contar da data de entrega da documentação e do ato de nomeação, podendo ser prorrogada por mais cento e vinte dias, a requerimento do interessado, através do setor de protocolo da Prefeitura, mediante deferimento da autoridade competente.

14. 5.15 - Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, não cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço;

14.5.15.1 O candidato que não atender o disposto neste item e que não for localizado no endereço informado, perderá automaticamente o direito à nomeação e posse no respectivo cargo.

14. 5.16 - O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Regime Estatutário e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1 - A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, caso a inscrição seja feita pela internet, conforme previstos nos subitens 7 e 8 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do concurso público ora instituído.

15.2 - Os candidatos inscritos pela Internet receberão por e-mail, comunicado informando o local de realização das provas, além de obterem está informação através dos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br, a partir do dia 31/05/2010, sendo que, o seu comprovante de inscrição será o boleto de pagamento bancário.

15.3 - Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa e nos sites www.sergiobassi.com.br e www.lagoaformosa.mg.gov.br;

15.4 - Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

15.5 - O prazo de validade deste Concurso, na forma da Legislação Municipal própria, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

15.6 - Toda informação referente ao Concurso será fornecida pela empresa organizadora do Concurso, pela Comissão de Coordenação e Supervisão de Concurso Público e pelo Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa (MG);

15.7 - A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, publicações ou apostilas referentes a este Concurso.

15.8 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido no item 3 deste Edital, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, observada, porém, a ordem de classificação.

15.9 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

15.10 - Os candidatos não poderão se inscrever em mais de 01 (um) cargo.

15.11 - O candidato, não portador de deficiência física, que por motivo de força maior, necessitar fazer prova em condições especiais, deverá comunicar à Comissão de Concurso no prazo de até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, comprovando tal necessidade através de laudo médico, para que sejam tomadas as devidas providências.

15.12 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para este fim, deverá encaminhar certidão de nascimento da criança para a Comissão de Concurso Público na Prefeitura Municipal, até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

15.13 - A organização do concurso público não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.

15.14 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de que sua nomeação e possível transferência posterior poderão ocorrer para qualquer unidade nos limites territoriais do Município.

15.15- As despesas decorrentes da nomeação dos aprovados correrão por conta das dotações próprias previstas no orçamento anual, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, em especial os determinados no art. 20, III, b e art. 71.

15.16 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso.

15.17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

15.18 - Para fins de cumprimento da Resolução Nº 14 de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa manterá o arquivo de toda a documentação referente ao Concurso Público por um período mínimo de 06 anos."

15.19 - Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II e III.

Lagoa Formosa (MG), 20 de Janeiro de 2010.

Edson Machado de Andrade
Prefeito Municipal

Presidente da Comissão de Coordenação e Supervisão

ANEXO I ELEMENTAR

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

· Vogais e consoantes;

· Ordem alfabética;

· Encontros de Vogais;

· Encontros de Consonantais;

· Divisão Silábica;

· Número de Sílabas;

· Sílaba forte;

· Posição da sílaba forte;

· Ortografia;

· Acentuação gráfica;

· Pontuação;

· Masculino e feminino;

· Singular e plural;

· Coletivos;

· Aumentativo e diminutivo;

· Significado igual;

· Significado contrário;

· Nome próprio;

· Nome simples;

· Nome composto;

· Verbos (palavras de ação);

· Sujeitos (pessoas de uma ação).

MATEMÁTICA

· Noções de conjuntos;

· Número e Numeral;

· Sistema de numeração decimal;

· Números ordinais;

· Números pares e números impares;

· Unidade, dezena, centena;

· Dúzia;

· Dobro, triplo;

· Ordem crescente e decrescente;

· Operações fundamentais: adição, subtração, divisão e multiplicação;

· Sistema monetário brasileiro;

· Fração;

· Sistema de numeração romano;

· Sistema de medidas: metro, litro, quilo e tempo;

· Noções sobre figuras geométricas: quadrado, círculo, triângulo, retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS

· Meios de Transporte;

· Meios de Comunicação;

· Datas Comemorativas;

· Símbolos da Pátria;

· O Meio Ambiente;

· Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima;

· Atualidades e História Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONJ.)

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos;

· Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas;

· Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias;

· Polimento de objetos, peças e placas de metal;

· Transporte de móveis, máquinas e utensílios;

· Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo;

· Limpeza de ruas e coleta de lixo;

· Prevenção de acidentes;

· Vigilância do patrimônio;

· Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais;

· Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: GARI

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos;

· Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas;

· Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias;

· Polimento de objetos, peças e placas de metal;

· Transporte de móveis, máquinas e utensílios;

· Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo;

· Limpeza de ruas e coleta de lixo;

· Prevenção de acidentes;

· Vigilância do patrimônio;

· Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais;

· Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OFICIAL CARPINTEIRO/ BOMBEIRO/ PINTOR

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Ferramentas utilizadas;

· Instalações de distribuição de água;

· Manutenção e reparação das instalações hidráulicas;

· Ventosas; válvulas;

· Pressão da água;

· Registros: tipos, função;

· Ralos: tipos, função;

· Tubulações e tubos: diâmetro;

· Redes de esgoto; caixa sifonada; conecções;

· Moto-bomba;

· Unidade de medida.

· Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

· Lixamento; selador;

· Madeiras: tipos; emprego;

· Prego: tipos, uso;

· Telhados, consertos de móveis.

· Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

· Instrumentos de trabalho;

· Diluição das tintas;

· Tipos de tintas e uso diversos;

· Trincas;

· Recursos da pintura.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SERVENTE DE OBRAS

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Ferramentas utilizadas;

· Ferramentas de medição;

· Tipos de massas;

· Revestimento de parede;

· Alvenaria;

· Ferragens; vigas; estruturas; fundações.

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Conhecimento Gramatical:

· Encontros de Vogais;

· Encontros de Consonantais;

· Dígrafos;

· Divisão Silábica;

· Classificação das palavras quanto ao número de sílabas;

· Acentuação tônica;

· Classificação das palavras quanto ao acento tônico;

· Ortografia: emprego de s e z, ch e x, j e g, c e sc;

· Acentuação gráfica;

· Pontuação;

· Palavras derivadas;

· Classificação das Palavras; · Substantivos: coletivo, feminino e masculino, singular e plural, aumentativo e diminutivo;

· Artigos: definido e indefinido; · Adjetivos: pátrio, primitivo e derivado, simples e composto, comparativo e superlativo;

· Numeral;

· Pronomes: pessoais, tratamento, possessivos e demonstrativos;

· Verbo: tempos verbais e modos do verbo;

· Advérbio: classificação;

· Sinônimos;

· Antônimos;

· Sujeito;

· Predicado.

MATEMÁTICA

· Noções de conjuntos;

· Operações fundamentais;

· Numeração decimal;

· Números ordinais;

· Números pares e números impares;

· Unidade, dezena, centena, milhar;

· Dúzia;

· Dobro, triplo;

· Múltiplos;

· Ordem crescente e decrescente;

· Valor absoluto e valor relativo;

· Sistema monetário brasileiro;

· Fração;

· Algarismos Arábicos;

· Algarismos Romanos;

· Múltiplos e Divisores;

· Medidas de Comprimento;

· Medidas de Peso;

· Medidas de Tempo;

· Medidas de Capacidade;

· Medidas de Superfície;

· Figuras geométricas;

· Porcentagem.

CONHECIMENTOS GERAIS

· Nossa Sociedade

· Meios de Transporte

· Meios de Comunicação

· Datas Comemorativas

· O Meio Ambiente

· Símbolos da Pátria

· Regiões Brasileiras

· Noções de Ecologia

· Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima.

· Atualidades Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Normas gerais de trânsito;

· Primeiros Socorros e Direção Defensiva;

· Habilitação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OFICIAL I

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Ferramentas utilizadas;

· Instalações de distribuição de água;

· Manutenção e reparação das instalações hidráulicas;

· Ventosas; válvulas;

· Pressão da água;

· Registros: tipos, função;

· Ralos: tipos, função;

· Tubulações e tubos: diâmetro;

· Redes de esgoto; caixa sifonada; conecções;

· Moto-bomba;

· Unidade de medida.

· Lixamento; selador;

· Madeiras: tipos; emprego;

· Prego: tipos, uso;

· Telhados, consertos de móveis.

· Ferramentas de medição;

· Tipos de massas;

· Revestimento de parede;

· Alvenaria;

· Ferragens; vigas; estruturas; fundações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OPERADOR DE MÁQUINAS I

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Tipos de Veículos e Máquinas;

· Normas Gerais de Trânsito;

· Primeiros Socorros e Direção Defensiva;

· Habilitação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: RONDANTE

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Elaboração de boletim de ocorrências;

· Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho;

· Prevenção de acidentes;

· Prevenção de roubos;

· Prevenção de acidentes;

· Vigilância do patrimônio público;

· Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas;

· Prática de atendimento de telefonemas e anotações de recados;

· Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Conhecimento Gramatical;

· Fonética:

· Encontros Vocálicos e Consonantais;

· Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica e classificação quanto ao acento tônico;

· Ortopéia: prosódia;

· Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

· Morfologia:

· Classificação das Palavras;

· Substantivo;

· Artigo;

· Adjetivo;

· Numeral;

· Pronome;

· Verbo;

· Advérbio;

· Preposição: emprego da crase;

· Conjunção;

· Interjeição;

· Conectivos.

· Semântica:

· Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

· Sintaxe:

· Análise Sintática: frase, orações e períodos;

· Funções Sintáticas;

· Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

· Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

· Sintaxe de Colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

· Estilística:

· Figuras de Palavras: metáfora, metonímia, perífrase;

· Figuras de Construção: pleonasmo, polissíndeto, anacoluto, elipse e silepse;

· Figuras de Pensamento: hipérbole, eufemismo e ironia;

· Vícios de Linguagem: barbarismo, cacofonia, estrangeirismo, colisão, eco.

MATEMÁTICA

1. Conjuntos.

2. Números Naturais:

· Sistema de Numeração;

· Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

· Números Primos e Números Compostos;

· Múltiplos e Divisores;

· MMC e MDC.

· Números Inteiros:

· Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

· Números Fracionários:

· Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

· A Fração Decimal: o número decimal;

· Números Reais:

· Conceito de Número Racional;

· Conceito de Número Irracional;

· Conceito de Número Real.

· Equações e Inequações:

· Equações do 1º Grau com uma variável;

· Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis;

· Equações do 2º Grau;

· Inequações do 1º Grau com uma Variável.

· Sistema de Medidas:

· Unidades de Comprimento;

· Unidades de Área;

· Unidades de Volume;

· Unidades de Capacidade;

· Unidades de Massa;

· Unidades de Tempo;

· Unidades de Ângulos.

· Matemática Comercial:

· Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais;

· Regra de Três Simples e Composta;

· Porcentagem, Juros Simples e Desconto;

· Introdução ao Estudo da Geometria:

· Noções Preliminares: entes geométricos primitivos, semi-reta, semi-plano, e segmentos da reta;

· Ângulos: Congruência, classificação dos ângulos, bissetriz de um ângulo;

· Paralelismo e Perpendicularidade: retas paralelas, retas perpendiculares e oblíquas, ângulos formados por duas retas paralelas interceptadas por uma transversal;

· Triângulos: classificação, critérios de igualdade, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo;

· Polígonos e seus elementos;

· A Circunferência e o Círculo;

· Quadriláteros.

· Potências e Raízes;

· Funções;

· Noções de Álgebra;

· Noções de Trigonometria.

CONHECIMENTOS GERAIS

· Os Descobrimentos;

· Os Períodos Republicanos;

· O Coronelismo;

· Os Grandes Ciclos Econômicos;

· Política Imperialista na América Latina;

· Os Militares no Poder (1964/1984);

· Noções de Tributo;

· Os símbolos Nacionais;

· Festas Cívicas e Religiosas;

· Noções de Ecologia;

· Noções de Informática;

· Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

· Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO I

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

· Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

· As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690;

· Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MONITOR

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· A Educação Básica do Brasil;

· Organização da educação básica;

· LDB 9394/96, Histórico da Educação Infantil no Brasil;

· Fundamentos básicos da educação infantil;

· Diretrizes curriculares no processo educativo de criança de 0 a 6 anos, gestão e autonomia na organização do trabalho escolar;

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96, de 20 d dezembro de 1996.

· BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referência curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.

· GODOTTI, Moacyr e ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da esola-princípios e propostas, São Paulo: Cortez, 2000.

MÉDIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

· Fonética:

· Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

· Ortopéia: prosódia;

· Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

· Morfologia:

· Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

· Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

· Prefixos;

· Sufixos;

· Classificação das Palavras;

· Substantivo;

· Artigo;

· Adjetivo;

· Numeral;

· Pronome;

· Verbo;

· Advérbio;

· Preposição: emprego da crase;

· Conjunção;

· Interjeição;

· Formas variantes.

· Semântica:

· Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

· Sintaxe:

· Análise sintática: frase, orações, períodos;

· Funções sintáticas;

· Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

· Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

· Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

MATEMÁTICA

· Álgebra:

· Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

· Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas;

· Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

· Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

· Função Modular: Equações, inequações;

· Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

· Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

· Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

· Progressões aritméticas;

· Progressões geométricas;

· Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

· Determinantes;

· Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear;

· Binômio de Newton: Fatorial;

· Análise Combinatória;

· Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

· Limites;

· Derivadas;

· Números Complexos.

· Geometria:

· Geometria Plana;

· Área das Figuras Geométricas;

· Os Sólidos Geométricos;

· Estudo do Prisma;

· Estudo da Pirâmide;

· Estudo do Cilindro;

· Estudo do Cone;

· Estudo da Esfera.

· Geometria Analítica Plana:

· Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

· Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

· Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

· Noções de Informática;

· Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

· Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e/ou curso necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE OBRAS

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· A função do Fiscal de Obras;

· Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviços;

· Fundamentos técnicos e legais da construção civil;

· Auto de Infração;

· Auto de Apreensão;

· Noções de Direito Municipal.

· Acidentes de Trabalho / CIPA.

· Conhecimento do código de Posturas Municipal

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL TRIBUTÁRIO

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Receitas Correntes;

· Receita tributária;

· Receita Patrimonial;

· Receitas Diversas;

· Transferências Correntes;

· Receitas de Capital: Operação de Crédito. Alienação de bens móveis e imóveis.

· Transferências de Capital;

· Despesas Correntes: Despesas de Custeio. Transferências Correntes;

· Despesas de Capital: Investimentos. Inversão Financeira. Transferências de Capital;

· Reservas de Contingências;

· Orçamento Público: orçamento programa; lei do orçamento programa; lei do orçamento;

· Créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário;

· Receitas e despesas extra-orçamentárias;

· Prestação de contas geral do município: balanços; quadros demonstrativos;

· Empenho prévio;

· Licitações.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· Lei 4320 Comentada - José Teixeira machado Jr. - Heraldo da Costa;

· Classificados de Receitas e Despesas - SEPLAN/MG;

· Constituição Federal de 1988;

· Leis Federais Nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pela Lei 8.883 de 08/06/94;

· Contabilidade Pública - João Angélico - Atlas.

MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

· Fonética:

· Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

· Ortopéia: prosódia;

· Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

· Morfologia:

· Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

· Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

· Prefixos;

· Sufixos;

· Classificação das Palavras;

· Substantivo;

· Artigo;

· Adjetivo;

· Numeral;

· Pronome;

· Verbo;

· Advérbio;

· Preposição: emprego da crase;

· Conjunção;

· Interjeição;

· Formas variantes.

· Semântica:

· Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

· Sintaxe:

· Análise sintática: frase, orações, períodos;

· Funções sintáticas;

· Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

· Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

· Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

· Estilística:

· Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA

· Números Naturais:

· Sistema de Numeração;

· Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

· Números Primos e Números Compostos;

· Múltiplos e Divisores;

· MMC e MDC;

· Números Inteiros:

· Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

· Números Fracionários:

· Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

· A Fração Decimal: o número decimal.

· Álgebra:

· Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

· Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetoras, inversas e compostas;

· Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

· Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

· Função Modular: Equações, inequações;

· Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

· Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

· Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

· Progressões aritméticas;

· Progressões geométricas;

· Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

· Determinantes;

· Análise Combinatória;

· Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

· Limites;

· Derivadas;

· Números Complexos.

· Geometria:

· Geometria Plana;

· Área das Figuras Geométricas;

· Os Sólidos Geométricos;

· Geometria Analítica Plana;

· Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

· Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

· Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

· Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

· Atualidades Brasileiras;

· Atualidades Mundiais;

· Bibliografia: Imprensa escrita, falada e televisiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SECRETÁRIO ESCOLAR

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· A organização da Educação Básica;

· Gestão democrática e autonomia da organização do Trabalho escolar;

· Redação Oficial: Formas de tratamento. Conceitos e exemplos de atos administrativos: Ofício, Memorando, atestado, ata, requerimento;

· Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· A organização da Educação Básica: LDB nº 9394/96;

· Manual de redação da Presidência da República;

· Informática: 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

· As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690, Como Gerenciar arquivos;

· Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405;

· Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

· Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR I

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Leitura, Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização (Diferentes concepções de alfabetização, Relação entre alfabetização e letramento, Analfabetismo funcional, Índices de analfabetismo no Brasil e no mundo, Importância da alfabetização e do sucesso escolar na vida das pessoas, Estratégias de leitura, Procedimentos que os não alfabetizados utilizam para Ler/aprender a ler, Procedimentos que os não-alfabetizados utilizam para interpretar a própria escrita, Evolução das idéias dos não leitores sobre a leitura, Evolução das hipóteses sobre a escrita alfabética, Papel da memória na aprendizagem de um conteúdo conceitual complexo como o sistema alfabético de escrita);

· A educação pública como instrumento de inclusão social;

· Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos);

· O Projeto Político Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução);

· O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão;

· A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades;

· A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos;

· Os processos de avaliação da aprendizagem;

· A organização dos tempos e dos espaços escolares;

· A relação da escola com a família (a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola e a articulação escola/família no processo educativo);

· As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96 - análise do seu significado para a educação brasileira).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília MEC/SEF. 1977;

· Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988;

· MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares);

· PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

· LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96;

· HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

· PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

· SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo, 1986;

· GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópoles, 1994;

· Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer. II;

· PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília - MEC/SEF. 1977; 02 - MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001;

· Livros e revistas atualizados relativos ao ensino dos conteúdos específicos das séries iniciais do Ensino Fundamental relacionados no programa deste concurso.

UNIVERSITÁRIO

PROGRAMA: LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

· Fonética:

· Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

· Ortopéia: prosódia;

· Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

· Morfologia:

· Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

· Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

· Prefixos;

· Sufixos;

· Classificação das Palavras;

· Substantivo;

· Artigo;

· Adjetivo;

· Numeral;

· Pronome;

· Verbo;

· Advérbio;

· Preposição: emprego da crase;

· Conjunção;

· Interjeição;

· Formas variantes.

· Semântica:

· Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

· Sintaxe:

· Análise sintática: frase, orações, períodos;

· Funções sintáticas;

· Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

· Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

· Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise;

CONHECIMENTOS GERAIS

· Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

· Atualidades e História Brasileira;

· Atualidades e História Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - CONTADOR

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Conceitos sobre orçamento público: definição de orçamento público; estimativa da receita; orçamento anual de custeio; plano plurianual; orçamento tradicional de receitas e despesas; orçamento programa; recursos para execução do orçamento programa; proposta orçamentária e orçamento público; exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo; conteúdo da lei orçamentária; previsão e realização da receita; fixação e realização da despesa; períodos de atividades do orçamento público; créditos adicionais; créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários; contabilização; alterações do orçamento durante sua execução; previsão e resultado orçamentários;

· Receita pública: receita orçamentária; classificação legal da receita orçamentária; receita extra orçamentária; processamento da receita pública; dívida ativa; restituições de receitas; contabilização;

· Despesa Pública: despesa orçamentária; classificação legal de despesa orçamentária; despesa extra orçamentária; processamento da despesa pública; estágios da despesa segundo a lei; estágios da despesa segundo a realidade; restos a pagar ou resíduos passivos; dívida pública ou dívida passiva; despesas de exercício anteriores;

· Licitação: concorrência; tomada de preços; convite;

· Empenho da despesa: empenho prévio; empenho ordinário; empenho global; empenho estimativa; subempenho; anulação do empenho;

· Regimes contábeis: regime de caixa; regime de competência; regime misto;

· Prática de escrituração sintética: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial;

· Lançamentos especiais: restituições de receitas; baixa de restos a pagar; responsabilidades financeiras; recolhimento de saldo de adiantamento não aplicado; abertura de créditos adicionais;

· Prestação de Contas Geral do Município: balanços; quadros demonstrativos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Editora Atlas;

· JÚNIOR, J. Teixeira Machado & REIS, Heraldo da Costa. Lei 4.320 comentada;

· Constituição Federal de 1988;

· Licitação Leis Federais nº 8.666 de 21/06/93, 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27.05.98.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUPERVISOR PEDAGÓGICO V

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Proposta Pedagógica: da elaboração à avaliação;

· Gestão democrática da escola pública;

· Teorias do currículo;

· Conselho de classe;

· Parâmetros curriculares nacionais. Princípios e fins da educação nacional;

· A LDB Lei N.º 9.394/96 e a organização da educação brasileira;

· Recursos financeiros;

· Direitos da criação e adolescentes;

· O papel do pedagogo na escola.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola: espaço do projeto político: 6ª Ed. São Paulo. Papirus;

· SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999;

· BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Secretaria de Ensino Fundamental, 1997;

· LDB.

ANEXO II

Atribuições dos Cargos

Auxiliar de Serviços Auxiliar de Serviços (Monj)	· Executar atividades auxiliares de apoio, especialmente: · Trabalhos de limpeza, conservação, arrumação de locais, móveis, utensílios e equipamento; · Serviço de copa e cozinha; · Serviços de portaria; · Prestar serviços relacionados a horticultura; · Controlar a entrada e saída de veículos e máquinas; · Controlar o abastecimento de água, correspondente e outros serviços municipais nos distritos e zona rural; · Operar máquinas e equipamentos em oficinas ou unidades de produção; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Gari	· Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo e recolhendo detritos; · Transportar o lixo aos depósitos apropriados; · Zelar pela conservação do material utilizado para o serviço; · Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Oficial Carpinteiro/Bombeiro/Pintor	· Realizar serviços de carpintaria, como trabalhos com madeira em pontes, mata-burros, telhados, dentre outros; · Realizar serviços de instalação, manutenção e consertos hidráulicos; · Realizar serviços de preparo, retoque e pintura de paredes e ferragens; · Realizar serviços de instalação e reparos de rede hidráulica; · Pedir, relacionar e orientar o responsável pelos serviços de compra quanto ao material a ser adquirido para execução de seus serviços; · Realizar outras atividades correlatas.
Servente de Obras	· Executar atividades manuais semi-qualificadas em edificações, vias públicas, rodovias e congêneres; · Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais; · Executar trabalhos de desentupimento de rondas de esgoto sanitário; · Executar serviços de obras de arte e drenagens em vias urbanas e rodovias, bem como a limpeza da faixa de domínio das estradas municipais; · Auxiliar na operação de máquinas e equipamentos; · Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos; · Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Motorista Veículo Pesado I	· Dirigir veículos de passageiros e de cargas pesadas; · Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; · Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Oficial I	· Executar atividades manuais qualificadas em oficinas, edificações, vias públicas, rodovia e similares; ARMADOR · Cortar, dobrar e montar armações de ferro para estruturas de pontes, bueiros e mata-burros; BOMBEIRO · Executar serviços de instalação hidráulica em logradouros públicos; CALCETEIRO · Assentar os elementos que compõem diversos tipos de calçamento; · Assentar e reajustar meio-fio; · Dar manutenção ao calçamento de ruas; CARPINTEIRO · Selecionar, medir e cortar madeira; · Confeccionar, montar e assentar estruturas e peças de madeira; · Operar máquinas próprias para o serviço de carpinteiro; · Preparar formas para concreto; PINTOR · Raspar e preparar paredes ou outras superfícies; · Preparar e aplicar tinta, esmalte, verniz, laca e outras substâncias similares para proteger ou decorar superfícies, inclusive de veículos; · Pintar letras e números para confecção de cartazes, letreiros, faixas e outros motivos; ELETRICISTA · Realizar trabalhos de instalação, regulagem, reforma, substituição, revisão e conservação de sistemas elétricos, motores, bombas, reguladores de voltagem e outros aparelhos e instalações elétricas em geral; · Relacionar e requisitar materiais e instrumentos necessários à execução dos trabalhos; SERRALHEIRO · Executar trabalhos de confecção de grades e proteção de esgoto, mata-burros, basculantes, portas e portões e peças similares; SOLDADOR · Executar trabalho de solda em peças de metal para unir, reforçar ou reparar
Oficial I	peças ou conjuntos mecânicos. PEDREIRO · Executar trabalhos de alvenaria para edificar muro, redes e outras obras; · Executar tarefas de assentamento de meio-fio, poço de visita, sarjeta e manilha de barro ou concreto; · Zelar pela limpeza do local de trabalho e conservação de equipamento usado; · Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Operador de Máquinas I	· Operar máquinas na execução de trabalhos de terraplenagem, escavações, movimentação de terras e preparação de terrenos para fins específicos; · Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas; · Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados; · Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Rondante	· Executar atividades no campo de segurança de prédios públicos municipais; · Realizar trabalhos de guarda diurno e noturno em órgãos próprios, obras, acampamentos de obras e logradouros públicos municipais; · Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Auxiliar de Administração I	· Prestar serviços eventuais de datilografia; · Auxiliar nos serviços de organização manutenção de cadastro, arquivo e outros instrumentos de controle administrativo; · Auxiliar nos serviços de atendimento e recepção ao público; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Monitor	· Coordenar grupos de crianças da creche, desenvolver atividades de caráter psicológico; · Acompanhar as atividades de rotina da unidade, responsabilizando-se pela orientação e pelos hábitos de higiene das crianças da creche; · Manter contato com os pais e responsáveis das crianças mediante reunião na unidade; · Auxiliar no processo de entrosamento das crianças com a comunidade; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Fiscal de Obras	· Fazer cumprir a legislação municipal relativa a edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística; · Colaborar na coleta de dados e informações necessárias do Cadastramento Técnico Municipal; · Desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização de obras; · Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação municipal; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Fiscal Tributário	· Fazer cumprir a legislação tributária municipal, mediante: · A fiscalização e orientação de entidades sujeitas à obrigação tributária; · A lavratura de auto de infração e a imposição de penalidades; · A informação de processo tributário administrativo; · Coletar dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico Municipal; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Secretário Escolar	· Estabelecer as normas operacionais de seu setor, definido as responsabilidades funcionais e submetendo-as à aprovação da direção; · Organizar, superintender e distribuir entre seus auxiliares, serviços de protocolo, escrituração, mecanografia, arquivo e estatística escolar; · Cumprir e fazer cumprir as determinações legais e as ordens do diretor ou de quem o substitua; · Manter sob sua responsabilidade o arquivo e o material de secretaria; · Elaborar relatórios e instruir processos exigidos por outros órgãos da administração pública; · Manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da instituição, dos professores e à vida escolar dos alunos; · Redigir e fazer expedir toda a correspondência, submetendo-a à assinatura do diretor; · Receber o supervisor educacional, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido; · Manter atualizada e ordenada toda legislação de ensino; · Assinar juntamente com o diretor, documentos de vida escolar; · Lavrar e subscrever todas as atas; · Rubricar todas as páginas dos livros da secretaria; · Promover incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente; · Manter atualizados os dados estatísticos necessários à pesquisa educacional; · Executar outras atribuições afins.
Professor I	· Ministrar ensino de primeiro grau de 1ª a 4ª séries, bem como ensino pré-escolar na zona rural; · Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; · Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistência ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; · Zelar pelo material didático à sua disposição; · Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da
Professor I	escola; · Cadastrar e efetivar matrícula dos alunos e, sempre que se fizer necessário, elaborar a escrita escolar; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Técnico de Nível Superior I - Contador	· Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em contabilidade; · Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; · Orientar no trabalho de outros servidores atuantes na área contábil;
	· Organizar o serviço de contabilidade do Município, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; · Supervisionar o trabalho de contabilização dos documentos, analisando-os e orientado o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil; · Analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, observando a documentação pertinente, para atender as exigências legais e formais de controle; · Controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos; · Controlar a movimentação de recurso, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamento a terceiros, saldo em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros do Município; · Analisar aspectos financeiro, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientações aos executores, afim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável; · Analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno; · Planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender às exigências legais; · Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; · Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; · Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, afim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; · Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; · Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Supervisor Pedagógico V	· Planejar, orientar e acompanhar as atividades pedagógicas desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino sob sua supervisão; · Planejar, executar e avaliar, sistematicamente, a ação padagógica com o corpo administrativo e docente; · Orientar as pesquisas e experiências pedagógicas, coordenar sua execução bem como divulgá-la; · Supervisionar cursos de atualização para o corpo docente; · Promover reuniões e orientar o trabalho dos coordenadores de áreas; · Supervisionar programas de caráter cívico, cultural, artístico e esportivo, sendo ouvidos os diversos setores da escola e comunidade; · Supervisionar as atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; · Supervisionar o uso dos recursos à disposição das escolas; · Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

ANEXO III

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO CONCURSO PÚBLICO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA (MG)

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a). _______________________________, inscrito sob o número _____, para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, a teste prático de DIREÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 - __________________ Muito Ruim De 16 a 20 - ___________________ Ruim

De 21 a 25 - ___________________ Regular

De 26 a 30 - ___________________ Bom

De 31 a 35 - ___________________ Muito Bom

De 36 a 40 - ___________________ Ótimo

De 41 a 45 - ___________________ Excelente

De 46 a 50 - ___________________ Excepcional

LAGOA FORMOSA - MG, ____ de ______________ de 2010

___________________________________
Avaliador

___________________________________
Coordenador

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONDUTOR

Nome: _________________________________________________________________________________

Carteira de Identidade: ____________________________________________________________________

Data de Nascimento: ___/___ /______ Idade: ______________

Carteira de Habilitação N. º: ____________________ UF: ___________

FALTA GRAVÍSSIMA

A - Respeito à sinalização

FALTA GRAVE

A - Regra de preferência

B - Regra de mudança de direção

C - Controle de direção

D - Observações à direção defensiva

E - Postura do condutor

FALTA MÉDIA

A - Regra de percurso

B - Regra de ultrapassagem

C - Regras de parada e/ou estacionamento

FALTA LEVE

A - Controle de embreagem

B - Controle de câmbio

RELATÓRIO DE FALTAS

GRAVÍSSIMA

GRAVE

MÉDIA

LEVE

TOTAL DE PONTOS: _______________

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO CONDUTOR

1) Respeito à sinalização

- Conhecimento, informações, significados e determinações das sinalizações verticais de placas (regulamentação, advertência, indicativas)

2) Observância às regras fundamentais de trânsito

- Conhecimento e respeito às regras de preferência, ultrapassagem, mudança de direção e percurso.

3) Fundamento de paradas e ou estacionamento

- Observância e noções sobre posicionamento, distância e procedimentos em respeito às regras

4) Direção

- Controle de direção, embreagem e manuseio de câmbio

5) Observações à direção defensiva

- Regras fundamentais para evitar acidentes

- Atenções no trânsito (fixa, dispersiva ou difusa)

- Uso do bom senso, etc.

6) Postura do condutor

- Manutenção preventiva

- Uso do cinto de segurança

- Uso dos retrovisores, etc.

7) Natureza de faltas

· Gravíssima - 7 pontos

· Grave - 5 pontos

· Média - 4 pontos

· Leve - 3 pontos

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a). _______________________________, inscrito sob o número _____, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS I, a teste prático de OPERACIONALIZAÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 - __________________ Muito Ruim

De 16 a 20 - ___________________ Ruim

De 21 a 25 - ___________________ Regular

De 26 a 30 - ___________________ Bom

De 31 a 35 - ___________________ Muito Bom

De 36 a 40 - ___________________ Ótimo

De 41 a 45 - ___________________ Excelente

De 46 a 50 - ___________________ Excepcional

LAGOA FORMOSA - MG, ____ de ______________ de 2010.

___________________________________
Avaliador

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Coordenador

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO OPERADOR DE MÁQUINAS

Nome: _______________________________________________________

Carteira de Identidade: __________________________________________

Data de Nascimento: ___/___/______ Idade: ______________

Carteira de Habilitação N. º: ____________________ UF: ___________

Data da 1ª Habilitação: ___/___/______

1) - Cuidados com manutenção Falta "A"

1 - Verificar nível de óleo (motor, embreagem, hidráulico, caixa de marcha), nível de óleo do tork, filtro de ar e nível de água do radiador, verificar pneus, lubrificação (graxa seca ou nova), verificar pneus, mangueiras, lubrificação (graxa seca ou nova).

2 - Procedimentos ao entrar/sair da máquina. Falta "B"

1 - Verificar abastecimento, parte elétrica, ao funcionar a máquina, verificar funcionamento do painel e procedimentos ao aquecer o motor.

2) - Operação

Falta "A"

1 - Verificar conhecimentos sobre comandos da máquina. Falta "B"

1 - Verificar conhecimentos sobre as rodas dianteiras (inclinar).

2 - Verificar conhecimento do sistema de articulação (abaixar e suspender a lâmina), conhecimento sobre o gira-círculo (gira-lâmina) e sobre o escalificador (unhas de cavar).

3) - Movimento

Falta "B"

1 - Verificar conhecimento sobre posição da lâmina em movimento e procedimentos ao finalizar serviço (engrenar, implementos)

2 - Procedimentos para fazer sarjeta

4) - Segurança

Falta "C"

1 - Verificar sinalização da área de serviço de uso dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual de Segurança).

5) - Natureza de faltas

· Falta "A": 7 pontos

· Falta "B": 5 pontos

· Falta "C": 4 pontos

RELATÓRIO DE FALTAS

	MANUTENÇÃO	OPERAÇÃO	MOVIMENTO	SEGURANÇA
FALTA "A"
FALTA "B"
FALTA "C"

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS: _______________________

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Avaliador

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Coordenador