PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Prefeito Municipal de Lagoa Dourada, Antônio Carlos Chaves de Resende, no uso de suas atribuições e na forma da legislação vigente, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, objetivando o preenchimento temporário de vagas do quadro da citada Prefeitura até a realização do Concurso Público, e quadro de reservas para futuras eventualidades, para o que serão observadas as normas estabelecidas no presente Edital.

1 - Das Especificações do Cargo, Especialidades e Outros Dados:

1.1 - Os requisitos para participação no Processo Seletivo Constam no Anexo I.

1.2 - O Processo Seletivo será efetuado para preenchimento das vagas relacionadas no Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.3 - Este Processo Seletivo Simplificado será coordenado pela Comissão Especial do Processo Seletivo, instituída pelo Decreto nº. 470/2014 de 20/01/2014 da Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.

2 - Do local, horário de trabalho e Regime Jurídico:

2.1 - O candidato classificado será convocado para trabalhar na Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo mesmo.

2.2 - A jornada de trabalho é definida pela legislação vigente, não admitindo-se nenhuma alegação contrária aos normativos, por parte do candidato classificado.

2.3 - O horário e o local de trabalho do candidato nomeado serão determinados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, à luz dos interesses e necessidades daquela instituição.

2.4 - O candidato aprovado e convocado submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.

3 - Das Vagas Destinadas Aos Candidatos Portadores de Deficiência

3.1 - Do total de vagas definido neste edital, para cada posto de trabalho, 5% serão providos por candidatos portadores de deficiência na forma do Decreto Federal n º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º.296/2004.

3.2 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição:

a) declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência. A inobservância do disposto acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.3 - Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e classificados no processo seletivo, terão seus nomes publicados em lista específica e , caso obtenham classificação necessária , figurarão também na lista de classificação geral por posto de trabalho/ especialidade.

3.4 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados e classificados no processo seletivo, serão convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional determinada pelo Município de Lagoa Dourada, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidade para o exercício do posto de trabalho.

3.5 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos do original do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

3.6 - A não-observância do disposto no subitem 3.5 ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.7 - O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no processo seletivo, figurará na lista de classificação geral do posto de trabalho/ especialidade.

3.8 - O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do posto de trabalho será eliminado do processo seletivo.

3.9 - As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por posto de trabalho/ especialidade/ hospital.

4 - Das condições para a inscrição:

4.1 - Condições exigidas:

4.1.1 - ser brasileiro nato ou naturalizado;

4.1.2 - gozar dos direitos políticos;

4.1.3 - estar em dia com as obrigações eleitorais;

4.1.4 - estar quite com as obrigações militares, se for o caso;

4.1.5 - possuir 18 (dezoito) anos completos, à data da inscrição;

4.1.6 - ter a escolaridade exigida no Anexo I deste Edital, à data da inscrição;

4.1.7 - preencher todas as condições exigidas para o cargo, constantes do quadro do Anexo I deste Edital, na inscrição;

4.1.8 - preencher corretamente a ficha de inscrição, anexando cópia de documento de identidade oficial, que contenha retrato, filiação, assinatura e data de nascimento, bem como os documentos que comprovem a escolaridade do candidato;

4.1.9 - Apresentar cópia de carteira de identidade e comprovante de residência.

4.2 - Estão impedidos de participar do Concurso:

4.2.1 - os aposentados por invalidez;

4.2.2 - os demitidos por justa causa pela Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada;

4.2.3 - os que tiveram sido condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado.

5 - Das inscrições e local de realização das provas:

5.1 - Inscrições:

5.1.2 - Local- Unidade Básica de Saúde Dr. Ludgero Ferreira Lopes Rua Marieta Pires de Resende, 20, Bairro: Cavalhadas, Lagoa Dourada, MG

5.1.3 - Período: 04 e 06 de Fevereiro de 2014

5.1.4 - Horário: de 08h às 11h e de 13h às 15h

5.2 - Realização das Provas:

5.2.1 - Local: Escola Municipal Angelina Medrado, localizada na Rua Joaquim José de Resende, nº46, Centro, Lagoa Dourada.

5.2.3 - Data: 08 de Fevereiro de 2014

5.2.4 - Horário: Início às 09h e término às 12h.

5.3 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o início de realização das provas, munido de documento original e somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

5.4 - Não será aceita inscrição condicional;

5.4.1 - O pedido de inscrição será feito exclusivamente através de modelo próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada;

5.4.2 - Em hipótese alguma haverá restituição da taxa de inscrição já recolhida;

5.4.3 - Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato estará declarando: que os dados estão completos e corretos, que atende às condições exigidas e aceita todas as normas expressas neste Edital. É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados na ficha de inscrição.

5.4.4 - A constatação em qualquer época de irregularidade, inexatidão de dados ou declaração falsa na inscrição, implicará na eliminação do candidato, com a anulação de todos os atos dela decorrentes, inclusive resultados de provas já efetuadas;

5.4.5 - Não será permitida a inscrição por procuração

5.5 - Estará automaticamente eliminado o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para a aplicação das provas, constante no item acima.

6 - Das etapas do processo seletivo:

6.1 - Os candidatos, se submeterão a 1 (uma) etapa de seleção, conforme discriminada no item abaixo:

ÚNICA ETAPA

6.1.1 - Prova de Português: 40 pontos

Conteúdo: questões de português, de acordo com o programa apresentado no Anexo I e o nível de escolaridade exigido para o cargo
Percentual Mínimo para aprovação: 50% (cinquenta por cento), respeitado arredondamento estatístico.

6.1.2 - Prova de Conhecimentos Específicos : 60 pontos

Conteúdo: questões específicas ligadas ao exercício do cargo, de acordo com o programa e/ou atribuições típicas, descritas no Anexo I, II e III.
Percentual Mínimo para aprovação: 50% (cinquenta por cento), respeitado arredondamento estatístico.

7 - Da Classificação e Homologação

7.1 - Os candidatos aprovados em todas as etapas, serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos nas várias etapas.

7.2 - Ocorrendo empate na classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

7.2.1 - que obtiver maior número de pontos na prova específica;

7.2.2 - que obtiver maio número de pontos na prova de português, se for o caso;

7.2.3 - contar com mais tempo de serviço na Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.

7.2.4 - que tiver mais idade.

7.3 - Apurada a classificação, através dos resultados finais, o processo seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal de Lagoa Dourada.

7.4 - O exame médico pré-admissional será realizado por médico do município, sendo seu resultado registrado sob uma das seguintes formas:

I - apto;

II - inapto para os portadores de lesões ou doenças irreversíveis que comprometam o desempenho das funções requeridas para o cargo.

8 - Da Convocação

8.1 - O candidato aprovado será convocado, obedecida à lista de classificação divulgada.

8.2 - O candidato que, ao ser convocado para o preenchimento da vaga, não comparecer no horário e local determinados, será considerado desistente.

8.3 - A aprovação no Processo Seletivo não cria direitos à contratação, mas esta, quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

9 - Das Disposições Gerais

9.1 - Não serão realizadas provas fora do local determinado.

9.2 - Será excluído do processo seletivo, por ato da coordenação geral, o candidato que, durante a realização das provas, usar ou tentar utilizar-se de meios que, a qualquer título, importem em fraude, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, impressos não permitidos e qualquer recurso eletrônico.

9.3 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo para este fim, a homologação dos resultados do Processo Seletivo, publicado pela Prefeitura de Lagoa Dourada.

9.4 - O candidato será convocado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, através do Quadro de Avisos e este terá 24 (vinte e quatro) horas para se apresentar. Se por qualquer motivo o candidato não se apresentar em tempo hábil, munido da documentação completa exigida pelo Departamento de Pessoal, ficará automaticamente desclassificado e perderá sumariamente o direito à contratação.

9.5 - A critério da Administração o contrato poderá ser rescindido, caso uma das partes não cumpra o acordado em contrato.

9.6 - Caso seja anulada alguma questão da prova objetiva, esta será contada como acerto para todos os candidatos.

9.7 - Fica assegurado aos candidatos o direito de interposição de recurso, somente para os casos de inobservância dos preceitos apresentados neste Edital.

9.8 - O recurso de que trata o item 9.7, terá efeito meramente devolutivo, será dirigido pelo interessado, sob protocolo, ao Prefeito Municipal, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação dos resultados da Etapa em que houver ocorrido o ato eivado de ilegalidade.

9.9 - As provas não poderão ser retiradas da Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada nos casos de intenção de recursos.

9.10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado nomeada pelo Decreto nº. 470/2014 de 20/01/2014.

9.11 - As respostas das provas deverão ser transcritas para a folha de respostas, que é o único documento válido para correção. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas como ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

9.12 - O candidato que, durante a realização de qualquer prova recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

9.13 No ato da convocação o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos a seguir relacionados, não sendo aceitos protocolos referente a quaisquer dos documentos exigidos:

a) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houve, comprovando ter l8 anos completos;

b) fotocópia da certidão de nascimento e cartão de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houver;

c) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior e CPF);

d) cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) fotocópia do Titulo de Eleitor com comprovante de votação na última eleição;

f) fotocópia do Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) exames médicos solicitados a critério da administração que permitam auferir que o candidato encontra-se apto para o Emprego, através do Laudo Médico do Município;

h) 02 (duas) fotografias 3X4 recentes;

i) fotocópia do Diploma ou Atestado de Conclusão de Curso;

j) Registro no Conselho afim.

9.14 - Para o cargo SERVIÇOS GERAIS PARA O SETOR DE SAÚDE (FEMININO), a carga horária poderá ser realizada através de plantões.

9.15 - Para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE o candidato deverá residir na área da comunidade em que for atuar .

9.16 - Todas as publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado serão afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.

9.17 - Mais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, pelo telefone (32) 3363-2090, no horário de 08h às 11h e de 13h às 16h, em dias úteis.

Lagoa Dourada, 20 de Janeiro de 2014.

Antônio Carlos Chaves de Resende
- Prefeito Municipal -

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO

PROVAS: DIA 08/02/2014, ÀS 09H

Código	Cargo		Requisitos	Vagas	Vencimento	Jornada Semanal
001	FISIOTERAPEUTA DO NASF		*Ter concluído Curso Superior 3ª Grau *Apresentar no ato da inscrição original ou cópia do Diploma de Fisoterapeuta realizado em instituição brasileira legalmente reconhecida. *Prova de inscrição e regularidade no registro profissional da área afim.	01	R$ 2.217,29	40h/semana
002	PSICÓLOGO DO NASF		*Ter concluído Curso Superior 3ª Grau *Apresentar no ato da inscrição original ou cópia do Diploma de Psicólogo realizado em instituição brasileira legalmente reconhecida. *Prova de inscrição e regularidade no registro profissional da área afim.	01	R$ 2.217,29	40h/semana
003	NUTRICIONISTA DO NASF		*Ter concluído Curso Superior 3ª Grau *Apresentar no ato da inscrição original ou cópia do Diploma de Nutricionista realizado em instituição brasileira legalmente reconhecida. *Prova de inscrição e regularidade no registro profissional da área afim.	03	R$ 2.217,29	40h/semana
004	ENFERMEIRO PARA PSF		*Ter concluído Curso Superior 3ª Grau *Apresentar no ato da inscrição original ou cópia do Diploma de Enfermagem realizado em instituição brasileira legalmente reconhecida. *Prova de inscrição e regularidade no registro profissional da área afim.	01	R$ 2.217,29	40h/semana
005	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	MICRO-ÁREA BOM JESUS	FUNDAMENTAL(1º grau completo) Apresentar no ato da inscrição comprovante que reside na área da comunidade em que for atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo. (Inciso I, artigo 6º, lei 11.350 de 05/10/2006)	01	R$ 724,00	40h/semana
		MICRO-ÁREA CAFUNDÓ E ROSAS		01	R$ 724,00	40h/semana
006	SERVIÇOS GERAIS PARA O SETOR DE SAÚDE (FEMININO)		FUNDAMENTAL(1º grau completo)	02	R$ 724,00	40h/semana
007	AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS		FUNDAMENTAL(1º grau completo)	02	R$ 724,00	40h/semana

Antônio Carlos Chaves de Resende
Prefeito Municipal

ANEXO II

PROVAS: DIA 08/02/2014, ÀS 09H

Conteúdo Programático e Sugestão Bibliográfica

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

NÍVEL FUNDAMENTAL

- Compreensão e interpretação de textos.

- O sistema ortográfico do português: emprego de letras; divisão silábica e acentuação gráfica.

- Emprego do sinal indicativo de crase.

- Classes de palavras: flexão e emprego.

- Sintaxe da frase: termos da oração.

- Significação das palavras.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

NÍVEL SUPERIOR

- Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros.

- Modos de organização textual.

- Língua padrão e variação lingüística.

- Emprego das classes de palavra.

- Elementos mórficos e processos de formação de palavras.

- Coesão e coerência textuais.

- Período simples: funções sintáticas.

- Período composto: coordenação e subordinação; relação sintática entre as orações; emprego e valor semântico de conectores.

- Sintaxe de concordância: nominal e verbal.

- Sintaxe de regência: nominal e verbal; emprego do acento indicativo de crase.

- Sintaxe de colocação.

- Pontuação: uso gramatical e uso estilístico.

- Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Figuras de linguagem.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna.Rio de Janeiro: FGV, 2006.

- HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

- KOCH, Ingedore Villaça. Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1989.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: FISIOTERAPEUTA

- Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos;

- Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e sociais;

- Trabalho Interdisciplinar em Saúde, Fisioterapia nos processos incapacitantes no trabalho, nas doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas;

- Fisioterapia em: Traumatologia e Ortopedia, Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Queimados,

- Cardiologia e Angiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Geriatria e em UTI Adulto e Infantil;

- Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS;

- Ética Profissional;

- Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social, Indicadores de saúde;

- Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento;

- Planejamento e programação local de saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- COHEN, H. Neurociência para fisioterapeutas. Incluindo Correlações Clínicas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2001.

- EDWARDS, S. Fisioterapia neurológica: uma abordagem centrada na resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FREITAS, E.Vet al. Tratado de geriatria e gerontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2006.

- FROWMFELTER D.; DEAN E. Fisioterapia cardiopulmonar: princípios e prática. São Paulo: Revinter.

- GUCCIONE, A. A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

- HALL,SUSAN. Biomecânica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- MAGEE, D. J. Avaliação musculoesquelética, 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

- NORKIN, C.C.; LEVANGIE, P.C. Articulações: estruturas e funções. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

- POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória em pediatria: o tratamento guiado pela ausculta pulmonar. 2. ed. Porto Alegre: Artmed , 2004.

- PRENTICE, W.E. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva. 4. ed. São Paulo: Manole, 2002.

- SCANLAN; WILKINS; STOLLER. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

- SHUMWAY-COOK A.; WOOLLACOTT, M.J. Controle motor: teoria e aplicações práticas. 2. ed. Barueri: Manole, 2003.

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGO: PSICÓLOGO

- Psicologia do desenvolvimento;

- Teorias da Personalidade;

- Aconselhamento psicológico e orientação;

- Psicopatologia: transtornos dos processos básicos e classificação dos transtornos psíquicos;

- Atendimento a urgência psiquiátrica;

- Política Nacional de Saúde Mental no modelo da reforma psiquiátrica (CAPS, Centro de Convivência, Residência Terapêutica e política de álcool e drogas);

- Reforma psiquiátrica e legislação;

- Psicologia social: participação social e intersetorialidade, controle social e formas de participação social;

- Métodos de pesquisa;

- Dependência Química;

- Ética profissional;

- Psicologia nas Instituições de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- ALVES-MAZZOTTI, Alda J., GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências naturais e sociais. pesquisa qualitativa e quantitativa, 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 2001. 203p.

- American Psychiatric Association, DSM-IV, Porto Alegre, Artes Médicas, 2003.

- ANASTASI, A. Testagem Psicológica, 7ª ed. Porto Alegre: ArtMedSul, 2000.

- BEZERRA, B. Considerações sobre terapêuticas em saúde mental. In TUNDIS, S. e COSTA, Nº Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1987.

- BOWDITCH, James L.; BUONO, Anthony F. Elementos de comportamento organizacional. São Paulo: Pioneira, 2002.

- CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. RJ: Forense, 1982.

- CARVALHO-FREITAS, M. N.; MARQUES, A.L.. (Org.). Trabalho e Pessoas com Deficiência: pesquisas, práticas e instrumentos de diagnóstico. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2008.

- Código de Ética Profissional dos Psicólogos CFP.

- COZBY, P. C. Métodos de Pesquisa em Ciências do Comportamento, (2003). São Paulo: Ed Atlas.

- GOLDBERG, Jairo Clínica da Psicose (Um projeto na rede publica), Editora Te Corá.

- KAPLAN e SADOCK. Compêndio de Psicquiatria: Porto Alegre, Artes Médicas, 1999.

- KAUFMANN, Pierre (editor). Dicionário enciclopédico de psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

- Linha Guia da Saúde Mental de Minas Gerais - Site: www.saude.mg.gov.br.

- LOBO, L. Deficiência, Prevenção, Diagnóstico e Estigma. In RODRIGUES, H. e outros. Grupos e Instituições em Análise. RJ, Rosa dos Tempos, 1992.

- LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica em Movimento (Por uma sociedade sem manicômios - Editora Garamond.

- MENEZES, G. B., Fontenelle, L. F., MULULO, S. & VERSIANI, M. (2007). Resistência ao tratamento nos transtornos de ansiedade: fobia social, transtorno de ansiedade generalizada e transtorno do pânico. Revista Brasileira de Psiquiatria, 29 (Sup. II), p. 55-60.

- MILBY, jessé B. (1988) A Dependência de Drogas e seu Tratamento. São Paulo: Pioneira.

- MILLER, W.& ROLLNICK, S. (2001) Entrevista Motivacional. Preparando as pessoas para a mudança de comportamentos adictivos. Porto Alegre: Artmed.

- MINICUCCI, A. Elaboração de Laudos Psicológicos; v. 2. São Paulo: Vetor, 2002.

- Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID - 10. Porto Alegre, 1994.

- PEREIRA, William Cesar Castilho. Nas Trilhas do trabalho Comunitário e social: teoria, método e prática. Belo Horizonte: Edit. Vozes, 2001.

- RAPPAPORT, C. Teorias do Desenvolvimento, São Paulo: Epu.

- ROPA, D. DUARTES, L F. Considerações teóricas sobre a questão do atendimento psicológico às classes Trabalhadoras. In FIGUEIRA, S. Cultura da Psicanálise, SP, Brasiliense, 1987.

- TUNDIS, Silvério e COSTA, Nº (orgs). Cidadania e loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil, Petrópolis:Vozes 1982.

- Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO: NUTRICIONISTA

- Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios.

- Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química.

- Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos.

- Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário.

- Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC.

- Vigilância e Legislação Sanitária.

- Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação.

- Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação.

- Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária.

- Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso.

- Desnutrição na infância.

- Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano.

- Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais.

- Vigilância nutricional.

- Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública.

- Avaliação nutricional.

- Epidemologia da desnutrição protéico-calórica.

- Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias.

- Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN.

- Modificação da dieta normal e padronização hospitalar.

- Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição.

- Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis.

- Ética profissional.

- Legislação do Sistema Único de Saúde -SUS.

- Organização dos serviços de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- DUARTE, Luiz J. Varo; GUERRA, Regina H. Duarte. Nutrição e obesidade. Porto Alegre:Artes ofícios, 2001.

- DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatorial. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- GOUVEIA, Enilda Lins da Cruz. Nutrição: Saúde e comunidade. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

- MAHAN, L. Kathleen. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10.ed. São Paulo: Roca, 2002.

- MEZOMO, Iracema F. de Barros. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. Barueri: Manole, 2002.

- NÓBREGA, Fernando José de. Desnutrição intra-uterina e pós-natal. Rio de Janeiro: Revinter, 1981.

- ORNELLAS, Lieselotte Hoeschel. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 7.ed. rev. ampl. São Paulo: Atheneu, 2001.

- PHILIPPI, Sônia. Nutrição e Técnica Dietética. Barueri: Manole, 2003.

- REIS, Nelzir Trindade. Curso de Aperfeiçoamento em Nutrição Clínica. Conselho Federal de Nutricionistas, s.d 1997.

- Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO: ENFERMEIRO

- ESF: Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe.

- Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas.

- Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho.

- Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde.

- Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes).

- Doenças Transmissíveis.

- Educação em saúde; Reforma Sanitária. Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização; Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal; Planejamento Familiar; Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde do Trabalhador; Saúde do Adulto e do Idoso; DST e AIDS; Tuberculose; Hanseníase; Saúde Mental e o CAPS. Processo de Trabalho em saúde; Planejamento Organização e Gerência de Serviços de Saúde.

- Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem.

- Princípios éticos e legais da prática profissional.

- Código de Ética. (Lei do Exercício Profissional.).

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Estatuto do Idoso e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.

- Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes,controle social; Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006);

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS) Disponível em: Portal da Saúde- www.saude.gov.br- Vacinação.

- BRASIL.Ministério da Saúde. Código de ética dos Profissionais de Enfermagem. Enfermagem e a saúde da criança na atenção básica. SP: Manole, 2009.

- KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.Manual de Controle das Doenças Sexualmente

Transmissíveis.Brasília: Ministério da Saúde. 2005. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br /bvs/ publicacoes/manual_controle_das_dst.pd

- NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

- Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília, 1999.

- MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção à saúde do adolescente, Atenção á saúde do adulto: hipertensão e diabetes, Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção a Saúde da Criança: Belo Horizonte: SAS/MG, 2006.

- Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização do Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- Saúde como dever do estado.

- Saúde como direito social.

- A participação do Agente Comunitário de saúde no PACS e ESF.

- A atuação do agente comunitário de saúde na atenção à saúde da mulher e criança, controle da hipertensão, diabetes melittus e tuberculose, eliminação da hanseníase.

- Calendário básico de vacinação

- Os sistemas do corpo humano.

- Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- Constituição Federal 1988 (Título VII: Da Ordem Social, Capítulo II: Da Seguridade Social, Seção: Da saúde).

- Portaria nº. 1886/GM de 18 de dezembro de 1997. Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. Disponível no site www.saude.gov.br.

- Manual para a organização da atenção básica. Ministério da Saúde. 3ª edição, 1999. Lei nº. 11.350 de 5 de outubro de 2006. Rege as atividades do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Disponível no site www.saude.gov.br

- Guia Prático de Programa de Saúde da Família. Ministério da saúde, 2002. Programa Nacional de Imunização. Funasa, 2001.

- Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados, revistas diversas, jornais, Internet.

- Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO: SERVIÇOS GERAIS PARA O SETOR DE SAÚDE (FEMININO)

- Noções de cidadania e meio ambiente (Ecologia).

- Relacionamento Humano. Abertura e fechamento das dependências do local de trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal. Princípios fundamentais para o bom atendimento.

- Normas de segurança no trabalho. Situações de Atendimento interno e externo. Uso de equipamentos de proteção individual. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão.

- Noções e tipos de limpeza e higiene. Destinação do lixo. Produtos apropriados para limpeza dos prédios públicos. Técnicas de Armazenamento de produtos de Limpeza e de Alimentos.

- Cuidados com a saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados, revistas diversas, jornais, Internet. Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

- Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes,

- controle social; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento;

- Ética profissional. Lei nº 11.350.

- Leishmaniose: características epidemiológicas: ciclo, modo de transmissão, período de incubação, suscetibilidade e imunidade;

- aspectos clínicos no cão, medidas preventivas dirigidas à população humana, ao vetor e à população canina.

- Dengue: noções sobre febre amarela e dengue, biologia dos vetores, operações de campo, reconhecimento geográfico, tratamento focal, perifocal, bloqueio, EPI, formas de controle, Programa Nacional de Controle da Dengue.

- vacinação anti-rábica animal , controle de morcegos em áreas urbanas.

- Roedores / Leptospirose: controle de roedores em áreas urbanas;

- leptospirose:sintomas, transmissão, prevenção. Animais Peçonhentos: ofídeos, aracnídeos (aranhas e escorpiões) e lagarta (Lonomia obliqua): noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- Leishmaniose, BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral., Brasília - DF 2004 Introdução - p. 9-10; Características Epidemiológicas - p. 11 a 18; Aspectos Clínicos e Laboratoriais: 3.2 No Cão - p.26; Medidas Preventivas - p. 59-60; Medidas de Controle - p. 61 a 69.

- Dengue, Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Instituído em 24 de julho de 2002,Ministério da Saúde FUNASA, Apresentação - pág 3; Fundamentação

- pág. 4; Objetivos - pág. 4; Metas - pág. 4; Componentes - pág. 4 a 12; 20 Atribuições e competências - 12,13.

- Dengue, Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas. Ministério da Saúde, FUNASA. Noções sobre febre amarela e dengue - p. 9-10; Biologia dos vetores - p. 11 a 17; Organização das operações de campo - p. 27 a 30; Reconhecimento geográfico - p. 33-34; A visita domiciliar - p. 35 a 37; Criadouros - p. 39 a 41; Tratamento - p. 53 a 59; Recomendações quanto ao manuseio de inseticidas e uso de Equipamentos e Proteção Individual (EPI) - p.61; Controle biológico e manejo ambiental - p. 65-66; Participação comunitária - p. 67- 68; Anexo III - p. 75 a 77.

- Raiva, Manual do Vacinador - Manual de Condutas Básicas na Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - SES MG - 1º edição, 2001.: p. 4, 5, 6 (item conservação), 8 (item 8.6),9, 10.

- Controle de Roedores / Leptospirose, Manual de Controle de Roedores. Ministério da Saúde - FUNASA. DEZEMBRO, 2002. Introdução, Capítulo 1 - Item1.2; Roedores sinantrópicos comensais - p 17 a 21; Capítulo 4: Metodologia de controle - Itens 4.1 e 4.2 - p. 67 a 76; Capítulo 4: Metodologia de controle - Itens 4.3.3.3, 4.3.3.4, 4.3.3.5, 4.5 - p. 82 a 87. Texto: LEPTOSPIROSE - O que saber e o que fazer http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/leptospirose_o que fazer.pdf

- Animais Peçonhentos, Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Ministério da Saúde - FUNASA Outubro de 2001 Capítulo XIII

- Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Ofidismo - p. 103, Aracnídeos (escorpiões e aranhas) - p. 103,104; Lepidópteros: 4.3 Lonômia - p. 105. Guia de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde - Brasília - DF 2005, Capítulo 5 Acidentes por animais peçonhentos Instrumentos disponíveis para controle - p. 123 a 125.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS PROFISSIONAIS de acordo com a Portaria nº648/GM de 28 de março de 2006:

I - participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

II - realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário;

III - realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

IV - garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

V - realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

VI - realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

VII - responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

VIII - participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

IX - promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

X - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;

XI - garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

XII - participar das atividades de educação permanente; e

XIII - realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

FISIOTERAPEUTA

- Prestar assistência fisioterapêutica (Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia, Cinesioterapia, Fisioterapia aplicada à neurologia - infantil e adulto, fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia, fisioterapia aplicada à ginecologia e obstetrícia, fisioterapia aplicada a Pneumologia).

- Prioridade para atendimento ao Serviço de Saúde Pública.

- Disposição para mudanças de turno e/ou horário para prestação de serviço;.

- Comprometimento com a implantação de Programas de Saúde específicos do município.

- Obedecer as Políticas de Saúde estabelecidas pela Secretaria de Saúde.

- Manter conduta que propicie ao usuário do Sistema de Saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso.

- Atender consultas em ambulatórios, hospitais e unidades volantes.

- Examinar casos especiais e serviços especializados.

- Preencher relatórios mensais relativos às atividades do emprego.

- Participar de programas e pesquisa em Saúde Pública e/ou Coletiva.

- Executar outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

- Efetuar a prescrição de tratamentos sob orientação médica especializada através de diversas modalidades terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, massoterapia, crioterapia e termoterapia.

- Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos de fisioterapia.

- Requisitar, realizar e interpretar exames.

- Orientar e controlar o trabalho de auxiliares de saúde.

- Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública.

- Desempenhar tarefas afins.

PSICÓLOGO

- Atender em triagem todos os encaminhamentos.

- Manter em acompanhamento Psicológico os casos necessários, de acordo com a prioridade.

- Encaminhar ao Neurologista e Psiquiatra de acordo com a triagem realizada, para que o paciente fique em acompanhamento adequado.

- Acompanhar os pacientes graves mesmo que não estejam em acompanhamento psicológico.

- Realizar visitas domiciliares sempre que se fizer necessário, tanto para os pacientes acamados, como também para os pacientes em surto.

- Participar de reuniões e treinamentos sempre que convocado pelo Gestor.

- Trabalhar em parceria com as Estratégias de Saúde da Família.

- Realizar atendimentos nos Distritos.

- Trabalhar juntamente com a Equipe de cada ESF, no Programa de Tratamento de Tabagismo.

- Participar da Comissão de Fármacia e Terapêutica.

- Estar à disposição do Executivo, para desempenhar qualquer atividade ligada à sua formação no Setor de Saúde do Município

NUTRICIONISTA

- Executar todas as tarefas e trabalhos compatíveis com sua área de formação superior nas áreas de saúde, educação e na municipalidade.

- Zelar pela observância de todas as normas de segurança e higiene no trabalho;

- Executar outras tarefas, atividades, trabalhos e ou serviços determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e ou conhecimento, em locais pelo Chefe do Executivo determinado.

- Calcular parâmetros nutricionais para atendimento à população.

- Desenvolver, orientar e acompanhar projetos de educação alimentar e nutricional em articulação com os programas de atendimento à população.

- Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas e eventos.

- Ter conhecimento básico em informática e aplicativos de interesse prático para o cargo: Editor de Texto, Planilha Eletrônica, Gerenciador de Bancos de Dados e Softwares de apoio, e Gerenciador de Apresentação Multimídia.

- Desenvolver outras atividades pertinentes ao cargo.

ENFERMEIRO PARA PSF

- Executar todas as tarefas e trabalhos comparativos com sua superior e profissão regulamentada;

- Fazer palestras, responder consultas, emitir pareceres, relatórios, sugestões, dentro de sua área de atuação e conhecimento, inclusive priorizando a prevenção da saúde da população;

- Coordenar, organizar e supervisionar o trabalho de outros servidores; prestar atendimento á população em geral, especialmente dentro de sua especialização profissional, atendendo as normas estabelecidas pelos órgãos competentes da esfera municipal, estadual e federal e participar na execução de programas do Município;

- Zelar pela observância de todas as normas de segurança e higiene no trabalho;

- Executar outras tarefas, atividades, trabalhos e ou serviços determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e ou conhecimento, em locais pelo Chefe do Executivo determinado.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- Trabalhar com famílias em base geográfica e realizar o cadastramento das famílias de sua respectiva área;

- Executar tarefas, atividades, trabalhos, procedimentos e /ou serviços em conformidade com a Estratégia de Saúde da Família- ESF, com o objetivo de desenvolver ações de promoção e proteção á saúde do indivíduo, da família e da comunidade, através de equipes de saúde, criadas para esta finalidade;

- Executar trabalhos de Agente Comunitário, dentro de sua área de atuação previamente delimitada, fazendo visitas diárias domiciliares, medir temperatura e pressão de pacientes;orientar os pacientes de sua área quando á higiene,limpeza; fazer curativos, controlar medicamentos, sempre sob a orientação do médico, enfermeiro e auxiliar de saúde da Estratégia de Saúde da Família;

- Realizar acompanhamento das micro áreas de risco;

- Realizar visitas domiciliares, constantes do plano de metas, elevando sua freqüência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial;

- Atualizar as fichas de cadastramento das famílias;

- Ser cordial no tratamento com a comunidades. de modo a não gerar conflitos ou rejeição junto á mesma;

- Estimular a participação comunitária para ações que visem á conquista de melhorias na qualidade de vida;

- Realizar outras ações e atividades inerentes á função do Agentes Comunitários de Saúde;

- Realizar ações educativas para a preservação do meio ambiente

- Zelar pela observância de todas as normas de segurança e ou higiene no trabalho;

- Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

- Fazer e distribuir café, lanches em horários pré-fixados, promovendo a limpeza das instalações de próprios municipais, Setor Municipal de Saúde e ou conveniados: organizar e zelar pelos serviços de copa e cantina. Cuidar das dependências sanitárias de próprios municipais, Setor Municipal de Saúde, e/ou conveniados, executar serviços de limpeza e conservação de móveis, equipamentos e utensílios da Prefeitura, Setor Municipal de Saúde e/ou conveniados;

- Executar trabalhos de faxina em próprios municipais, Setor Municipal de Saúde e /ou conveniados. Executar trabalhos manuais em departamentos e /ou serviços da municipalidade ou conveniados;

- Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e /ou conhecimento.

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

- Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

- Zelar pela observância de todas as normas de segurança e ou higiene no trabalho;

- Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos determinados pelo Prefeito Municipal e compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimento

- Realizar acompanhamento nas áreas de risco;

- Estimular a participação comunitária para ações que visem á conquista de melhorias na qualidade de vida e prevenção de doenças;

- Realizar outras ações e atividades inerentes á função de Agente de Controle de Endemias;

- Realizar ações educativas para a prevenção de doenças e agravos;

- Participar de campanhas educativas.

Antônio Carlos Chaves de Resende
- Prefeito Municipal -