PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO

ESTADO DO PAIUÍ

EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2010

Dispõe sobre o Teste Seletivo para provimento temporário cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa do Sítio, Estado do Piauí, fundamentado na Lei 140/2010, de 26.05.2010 que cria o Regime Especial de Direito Administrativo - RED e 143/2010de 9//09/2010 que cria cargos para os programas CRAS/PAIF e CREAS/PAEFI, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Teste Seletivo para provimento temporário de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e no que couber a legislação pertinente, obedecidas as disposições legais aplicáveis às espécies, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 05 ( cinco ) conforme quadro a seguir:

N° de Ordem	Cargo	Requisitos Necessários	Numero de Vagas	Vencimento R$
01	Assistente Social	Nível Superior Comprovado por certificado de conclusão do Curso de Serviço Social e Registro no Conselho Regional da Categoria - CRESS	02	R$ 1.250,00
02	Psicólogo	Nível Superior Comprovado por certificado de conclusão do Curso de Psicologia e Registro no Conselho Regional da Categoria - CRP	02	R$ 1.250,00
03	Educador Social	Nível Superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de Pedagogia	01	R$ 600,00
TOTAL DE VAGAS			05

1.2. A lotação dos candidatos aprovados será para Zona Urbana e a Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais.

1.3. A taxa de Inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Psicólogo e Assistente Social e de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o Educador Físico.

1.4. O Teste Seletivo será realizado pela CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro - Teresina - PI, empresa contratada na forma da lei, obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.5. O Teste Seletivo será de provas.

2. DAS INSCRIÇÕES: De 13 de Outubro de 2010 a 22 de Outubro de 2010 no site www.consep-pi.com.br.

2.1. O presente Teste Seletivo será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.2. Procedimentos para inscrição por internet:

2.2.1. Para fazer a inscrição pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br, o candidato deve localizar a Ficha de Inscrição no link correspondente ao Concurso Público de Lagoa do Sítio, no período das inscrições (13 de Outubro a 22 de Outubro de 2010). O horário máximo para fazer a inscrição será as 17:30 hs do dia 22 de Outubro de 2010.

2.2.2. Após a inscrição o candidato deverá gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada.

2.2.3. A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco credenciado com a CONSEP baixar as inscrições no sistema.

2.2.4. O candidato com necessidades especiais que fizer a inscrição pela internet, deverá enviar via sedex, o laudo médico de que trata o item 6.1 para CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro - CEP: 64.000.290 -Teresina - PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 22 de Outubro de 2010.

2.2.5. Após a confirmação da inscrição, o candidato não poderá alterar o cargo e localidade pleiteada.

2.2.6. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 22 de Outubro de 2010 não serão aceitas.

2.1.7. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.1.8. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência ou interesse da administração municipal.

2.1.9. Não será concedida isenção da taxa de inscrição.

2.2. O presente Concurso Público será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.3. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso Público no endereço eletrônico www.consep.pi.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio.

2.4. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

2.6..As solicitações de inscrições via internet cujos pagamentos forem efetuados após as horas e datas estabelecidas no subitem 2.2 não serão acatadas, e independentemente do motivo da perda do prazo.

2.7. A Comissão Organizadora publicará, no site da CONSEP e no atrium da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO TESTE SELETIVO

3.1.O Teste Seletivo será de provas.

3.1. O Teste Seletivo versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Fundamentos da Educação, Conhecimentos Específicos e Legislação do SUS, conforme tabela constante no item 4.2.

3.2. O Teste Seletivo será realizado simultaneamente para todos os candidatos.

3.3. O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala da realização da prova, após 30 (trinta) minutos de seu início.

4. DA PROVA

4.1. A prova objetiva será realizado dia 7 de Novembro de 2010, a partir das 09h00min, na Cidade de Lagoa do Sítio, com 3 (três) horas de duração, sendo este horário ( 9:00 horas)o limite máximo para o ingresso nos locais de provas. Os respectivos locais das provas estarão disponibilizados a partir do dia 1º de novembro de 2010, no site da www.consep-pi.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio..

4.2. A prova escrita será composta conforme discriminação abaixo:

4.2.1. Para o cargo de Educador Social

DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	10	1,0	10
Conhecimentos Específicos	20	3,0	60
Fundamentos da Educação	10	3,0	30
TOTAL	40		100

4.2.2. Para os cargos de Assistente Social e Psicólogo

DISCIPLINA	N°. QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	10	1,0	10
Conhecimento Específico	20	3,0	60
Legislação do SUS	10	3,0	30
TOTAL	40		100

4.3. A prova escrita será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão classificados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de pontos.

4.4. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova, munido de caneta esferográfica, com tinta azul, escrita grossa, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência da hora marcada para o início das provas.

4.5. Para ingressar no local da prova o candidato deverá apresentar o original do documento de identidade com o qual fez a inscrição.

4.6. Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida no item 4.5.

4.7. O candidato que sair da sala de exame encerrará sua prova, ressalvados os casos necessidades fisiológicas e de emergências médicas que possam ser atendidos no Posto Médico indicado pela Comissão Organizadora do Teste Seletivo.

4.8. Durante a realização das provas não se admitirá quaisquer tipo de comunicação entre candidatos e nem será permitida a utilização de celular, máquina calculadora, régua de cálculo ou quaisquer instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha.

4.9. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o caderno de provas e o Cartão Resposta devidamente assinado, bem como assinar a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência e o no Cartão Resposta pelo candidato implica na exclusão do mesmo do certame.

5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

5.1.Os cargos e seus respectivos Conteúdos programáticos encontram-se no Anexo I do presente Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1.Será classificado o candidato que atingir no mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos e não zerar nenhum dos Conteúdos da prova.

6.2. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 6.1.

6.3. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio.

6.4. Havendo candidatos com a mesma classificação, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

6.4.1. Maior idade;

6.4.2. Maior número de filhos (§ 3º DA Lei Municipal Nº 140/2010 de 26/05/2010).

7. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

7.1.A contratação do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

b) Estar quites com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;

c) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

e) Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota " a bem do serviço público".

f) Comprovar, através do respectivo atestado, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Apresentar comprovação dos requisitos necessário previsto no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no presente Edital;

h) Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

i) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no item 1.1. deste Edital;

j) Declaração, mediante termo, de não acumular cargo público, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

7.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou contratação do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.

7.3. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/declarações, conforme o solicitado.

7.4. A contratação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Lagoa do Sítio.

8. DA VALIDADE E DO CONTRATO

8.1.O prazo de validade do Teste Seletivo será de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

8.2. Os candidatos aprovados no Teste Seletivo de que trata o presente EDITAL serão contratados pelo prazo de doze meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos do art. 5º da Lei Nº 140/2010

9. DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

9.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever no Teste Seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que é portadora, e a elas são reservadas no mínimo 5 % (cinco por cento), em face da classificação obtida, nos termos do § 1º do art. 37 do Decreto Lei Federal Nº 3.298/99.

9.2. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

9.3. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa provável da deficiência..

9.4. Caso o portador de necessidade especial necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscrição indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas, conforme Anexo III do Edital, caso contrário, não a terá preparada sob qualquer alegação.

9.5. O candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-la no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

9.6. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do Teste Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

9.7. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Teste Seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte.

9.8. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

9.9. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

9.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais;

10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO TESTE SELETIVO:

10.1. Será excluído do Certame, em qualquer de suas fases, o candidato que:

a) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando máquina calculadora, régua de cálculo, aparelho celular, walkman, bip, agenda eletrônica, relógio tipo data bank, gravadores e similares, impressos ou quaisquer outros instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha;

b) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

c) não atender às determinações regulamentares do Edital que trata do Teste Seletivo.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Teste Seletivo ou com a equipe auxiliar;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/ou acompanhamento do fiscal;

g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança;

11.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

11.3. A Comissão Organizadora do Teste Seletivo não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

11.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 4.1;

11.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

11.6. Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implica na aceitação expressa das condições constantes do presente Edital e normas que o regulamentam.

12.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial de cada uma das seguintes etapas do Concurso:

a) Publicação do indeferimento do pedido de inscrição;

b) Publicação do Gabarito Oficial;

c) Publicação do Resultado da Prova escrita;

12.3. Os recursos a que se refere o item 12.2. deverão ser entregues a Comissão Organizadora do Teste Seletivo, situada na Prefeitura do Município, localizada na Rua do FUNDEC, SN - Centro - Lagoa do Sítio - PI.

12.4. A aprovação no Teste Seletivo assegurará, o direito à contratação, dentro da validade do Teste Seletivo, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Teste.

12.5. O acesso ao local de trabalho dos candidatos aprovados e convocados será de responsabilidade dos mesmos.

12.6. O regime de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Estatutário.

12.7. O modelo de Requerimento para Portadores de Necessidade Especial e Formulário de Recursos encontram-se anexo ao presente Edital.

12.8. Os casos omissos serão resolvidos pela a Comissão Organizadora do Teste Seletivo.

Lagoa do Sítio - PI, 8 de Outubro de 2010

José de Arimateas Rabelo
Prefeito Municipal

ANEXO I

OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Língua Portuguesa

Assistente Social, Psicólogo e Educador Social

Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (anúncios, cartas, quadrinhos, reportagens, tiras, charges, outdoors, etc.). Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coesão e coerência textual. Intertextualidade. Níveis e funções da linguagem. Emprego correto da língua culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambigüidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia. Ortoépia e prosódia. Ortografia: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica. Crase. Classes de palavras - definições, classificações, formas e flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Flexões nominal e verbal. Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre).

Conhecimento Específico

Assistente Social

O Serviço Social na contemporaneidade. Processos de trabalho do Assistente Social no contexto institucional público. Pesquisa em Serviço Social. Questão Social e Serviço Social. Reforma do Estado e políticas sociais. Os direitos sociais no Brasil. Movimentos sociais, terceiro setor e novas formas de organização da sociedade civil. A fase exploratória da pesquisa, fase de trabalho de campo, fase de análise ou tratamento do material. Lei Orgânica de Assistência Social: princípios, diretrizes, organização, gestão, benefícios, serviços, programas, projetos. Política Nacional de Assistência Social: princípios, diretrizes, objetivos, usuários, proteções afiançadas e gestão na perspectiva do SUAS. Lei de Regulamentação da Profissão e Código de Ética dos Assistentes Sociais: princípios fundamentais, disposições gerais, direitos e responsabilidades do Assistente Social, relações profissionais, observância, penalidade, aplicação e cumprimento do código. Estatuto da Criança e adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, política de atendimento, prática de ato infracional, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis, conselho tutelar e, acesso à justiça. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência. Estatuto do Idoso.

Psicólogo

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional

Educador Social

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional

Legislação do SUS

Sistema Único de Saúde. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica.Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios.

LDB - Fundamentos da Educação

Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais- PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Objetivos gerais do ensino fundamental. Educação e sociedade. O papel da educação em uma sociedade em transformação. Função social, cidadania, comunidade. A organização do trabalho na escola pública. Seleção e organização dos conteúdos curriculares. O papel do professor diante das mudanças na educação. A avaliação no contexto escolar. Avaliação da aprendizagem. Planejamento de ensino. Projeto pedagógico da escola. Tendências pedagógicas no Brasil - Tradicional, tecnicista, libertadora, progressista, histórico-crítico e sócio-interacionista. Gestão participativa. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro­Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto nº 4834 de 08/09/2003; Decreto nº 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação- 2001.Objetivos gerais do ensino fundamental. Educação e sociedade. O papel da educação em uma sociedade em transformação. Função social, cidadania, comunidade. A organização do trabalho na escola pública. Seleção e organização dos conteúdos curriculares. O papel do professor diante das mudanças na educação. A avaliação no contexto escolar. Avaliação da aprendizagem. Planejamento de ensino. Projeto pedagógico da escola. Tendências pedagógicas no Brasil - Tradicional, tecnicista, libertadora, progressista, histórico-crítico e sócio-interacionista. Gestão participativa.

ANEXO II

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

TESTE SELETIVO: Edital 001/2010

Município: Lagoa do Sítio - PI

Nome do Candidato:

N.º da inscrição:

Cargo:

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID

Nome do Médico Responsável pelo laudo:

Nº do CRM do Médico:

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

___________________________, ___ de __________________ de 2010.

Assinatura do candidato ________________________

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

TESTE SELETIVO: Edital 001/2010

PREFEITURA DE LAGOA DO SÍTIO - PI

Nome do Candidato:

Nº da Inscrição:

Cargo:

Nº do Protocolo:

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

		Referente a Prova Escrita
[_]	Contra Indeferimento de Inscrição	N.º da(s) questão (ões):
[_]	Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:
		Resposta Candidato:

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

Obs:

1. No recurso contra questões da prova o candidato deve apresentar a fundamentação e a fonte do recurso.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

3. Recursos sem fundamentação não será analisado.

Data ___/___/2010

Assinatura do Candidato

Assinatura do Responsável p/ recebimento