PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL PML 01/2009

De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lages, o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna pública as instruções especiais destinadas a realização de Concurso Público 01/2009, destinado a contratação de pessoal para o preenchimento dos cargos existentes no quadro permanente de pessoal da Prefeitura do Município de Lages, Santa Catarina, conforme as Leis Complementares nºs 293/2007, 296/2007 e 333/2009 e o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. A Prefeitura do Município de Lages-SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos, o Concurso Público e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II, III e IV parte integrante do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará, com o respectivo código.

1.4. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição da República, bem como o art. 1º, § 2º, da Lei nº 2.899, de 17 de maio de 2006, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas no Concurso Público.

1.5. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura do Município de Lages.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira, admitidos estrangeiros na forma da lei.

2.2. Idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.3. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo de acordo com o estabelecido no Anexo I do presente Edital, na data da contratação.

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.8. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão a bem do serviço público no exercício de função pública qualquer.

2.9. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.

2.10. Declaração de não possuir acúmulo de cargo, emprego ou remuneração público, exceto aqueles previstos na Lei.

2.11. Declaração de bens.

3. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do cargo público ao qual concorre.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5 Os candidatos portadores de deficiência deverão enviar, através de Sedex ou AR, o documento mencionado no item 3.4, durante o período de inscrição, para o seguinte endereço:

Prefeitura Do Município de Lages
Secretaria Municipal de Administração
Rua: Benjamim Constante, nº 13. - Centro
Lages/SC - Cep.: 88 501-900.
A/C.: Comissão do Concurso Público.

Ou, ainda, através de requerimento junto ao setor de protocolo encaminhado a Comissão do Concurso, no endereço citado no item 3.5. no período de 19 de setembro à 06 de outubro de 2009, contra recibo de entrega.

3.6. O candidato que tenha declarado sua deficiência será encaminhado, antes da homologação da inscrição, em data a ser previamente divulgada, a uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.7. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.8. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.4.

3.9. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão de negatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.10. Os portadores de deficiência somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.11. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato poderá inscrever-se, em reserva de vaga ou não, para outro cargo compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.12. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.13. Os portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.14. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia das provas do Concurso Público deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas, como, por exemplo, prova em braile ou com letra ampliada.

3.15. A não-solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.13, implica a sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.16. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.17. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação a parte, observada a respectiva ordem de classificação.

3.18. As vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do Concurso Público, que não forem providas nos termos do item 3 deste edital, por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1. Período: de 19 de setembro a 06 de outubro de 2009, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão fazê-lo no endereço:
Local: Centro Ambiental Ida Schmidt
Parque Jonas Ramos (Tanque)
Centro - LAGES - SC
Horário: de 8h às 12h e das 14 às 18h.

4.1.2. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim.

4.1.3. Valores de inscrição

CARGO / ESCOLARIDADE	VALOR
Cargos de Nível Superior	R$ 70,00
Cargos de Nível Médio	R$ 50,00
Cargos de Nível Fundamental Completo	R$ 30,00

4.2. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 19 de setembro de 2009 e 19:00 (dezenove) horas do dia 06 de outubro de 2009.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 3 (três) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do Concurso Público, no telefone (47) 3041-6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.7. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade por eventuais erros.

4.8. O candidato deverá verificar através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na área Documentação do Concurso as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma ou através do telefone (47) 3041-6262.

4.9. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.10. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições.

4.12. O valor pago a título de inscrição não será devolvido.

5. CONCURSO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e classificatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas e eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 08 de novembro de 2009, às 09:00 horas, para todos os cargos e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local e horário da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser emitido via Internet, após a homologação das inscrições e no Mural de Atos da Prefeitura do Município de Lages.

5.2.3. As provas serão realizadas no Município de Lages - SC, nos locais especificados pela organização do Concurso Público.

5.2.4. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário estabelecido no cartão de identificação/confirmação de inscrição.

5.2.5. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.6. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.7. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.8. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista e Passaporte.

5.2.9. O candidato não poderá fazer uso de qualquer aparelho eletrônico. O uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do Concurso Público, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.10. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.11. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.8, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.12. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.13. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.14. A Comissão de Concurso poderá juntamente com a entidade organizadora do certame (IBAM), justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Concurso Público.

5.2.15. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.2.16. Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a Comissão, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas da prova objetiva.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso Público.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso Público, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso da Prefeitura de Lages e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura Municipal, situada Rua: Benjamim Constante, nº 13 - Centro Lages/SC Cep: 88 501-900, no horário de funcionamento do mesmo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não atender os requisitos do item 7.2.

7.4. Os recursos interpostos serão decididos em até 10 (dez) dias úteis pelos organizadores do certame, contados, em qualquer caso, da data de seu protocolo.

7.5. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.6. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.7. No caso de o gabarito de alguma questão ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.8. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao Concurso Público, conforme descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-Profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Legislação;

3º) maior no de pontos na prova de Português e Informática Básica;

4º) maior idade.

b) para os cargos de Nível Médio:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-Profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Português e Informática Básica;

3º) maior idade.

c) para o cargo de Nível Fundamental Completo:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-Profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Português e Matemática;

3º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso Público, em ordem decrescente das notas, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados.

8.4. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados no período de validade do Concurso Público, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Lages, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1º dia útil, após a aplicação das provas, nos sites (www.ibam-concursos.org.br) e (www.lages.sc.gov.br) e posteriormente nos meios de comunicação, conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

9. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

9.1. O resultado preliminar do Concurso Público contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos, será publicado, em ordem decrescente de pontuação, nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Documentação do Concurso, e (www.lages.sc.gov.br), bem como estarão disponíveis no Mural de Atos da sede da Prefeitura do Município de Lages, situada na Rua: Benjamim Constante, nº 13. - Centro Lages/SC - Cep: 88 501-900.

9.2. O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado, em ordem decrescente de classificação, em jornal de circulação diária no Município de Lages, nos sites (www.ibam­concursos.org.br), através da opção Documentação do Concurso, e (www.lages.sc.gov.br), bem como estará disponível no Mural de Atos da sede da Prefeitura do Município de Lages, situada na . Rua: Benjamim Constante, nº 13. - Centro Lages/SC - Cep: 88 501-900.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

10.2. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público serão convocados para o exame médico e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.10 do presente Edital, no momento da nomeação, através dos meios de comunicação conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

10.2.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso Público os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

10.3. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do Concurso Público em qualquer de suas fases.

10.4. Será excluído do certame, por ato da Comissão, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do Concurso Público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso Público;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

10.5. O presente Concurso Público objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide da Lei Complementar 293 06/09/2007, que institui o regime estatutário municipal.

10.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas.

10.7. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso Público bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

10.8. A aprovação em Concurso Público não gera direito à contratação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura do Município de Lages, dentro do prazo de validade do Concurso Público em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital, respeitada a ordem de classificação.

10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos meios de divulgação definidos neste Edital a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso Público, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o certame.

10.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, até a publicação da classificação final do Concurso Público, e junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Lages, após a homologação do resultado do Concurso Público, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

10.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

10.12. O presente Edital estará disponibilizado no Mural de Atos da Prefeitura do Município de Lages, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura do Município de Lages (www.lages.sc.gov.br).

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Não serão fornecidas por telefone ou por e-mail informações quanto à data, locais e horários de realização das provas.

11.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Concurso Público, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

11.3. O Concurso Público terá validade de 2 (dois), prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

Prefeitura do Município de Lages, 15 de setembro de 2009.

Antonio César Alves de Arruda
Secretário Municipal de Administração do Município de Lages-SC

ANEXO I

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	Vagas, em relação ao total de cada cargo, reservadas aos portadores de deficiência física - Lei Municipal n° 293 de 2007 (5%).	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO R$
NÍVEL SUPERIOR
01	Administrador de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Administração com registro no CRA.	01	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
02	Assistente Social de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Serviço Social com registro no CRESS.	06	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
03	Biólogo	Diploma de conclusão do curso superior em Biologia e registro no órgão fiscalizador da profissão.	01	-	40 h	R$ 1.058,99
04	Cirurgião Dentista de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Odontologia com registro no CRO.	28	01	40 h	R$ 2.117,98 (*)
05	Educador Físico de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Educação Física com registro no CREFI.	05	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
06	Enfermeiro de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Enfermagem com registro no COREN.	38	01	40 h	R$ 1.058,99 (*)
07	Farmacêutico Bioquímico de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Farmácia ou Farmácia/Bioquímica com registro no respectivo Conselho de Classe.	06	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
08	Fisioterapeuta de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Fisioterapia com registro no CREFITO.	01	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
09	Médico em Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina reconhecido pelo MEC e registro no CRM.	44	02	40 h	R$ 5.777,37 (*)
10	Médico em Programas da Saúde Mental	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização na área de Saúde Mental e registro no CRM.	02	-	20 h	R$ 3.188,68 (*)
11	Médico em Programas da Saúde do Trabalhador	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com Especialização em Saúde do Trabalhador e registro no CRM.	01	-	20 h	R$ 3.188,68 (*)
12	Nutricionista em Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Nutrição com registro no órgão fiscalizador da profissão.	04	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
13	Psicólogo em Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Psicologia com registro no CRP.	10	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
14	Terapeuta Ocupacional em Programas da Saúde	Diploma de conclusão do curso superior em Terapia Ocupacional com registro no respectivo Conselho de Classe.	07	-	40 h	R$ 1.058,99 (*)
NÍVEL MÉDIO
15	Artesão de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do Ensino Médio e certificado de no mínimo 40 horas de cursos relacionados a artes manuais.	02	-	40 h	R$ 675,95
16	Auxiliar de Consultório Dentário de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Diploma do curso de ACD e registro no CRO.	26	01	40 h	R$ 675,95
17	Técnico de Enfermagem em Programas da Saúde	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Diploma do curso de Técnico de Enfermagem e registro no COREN.	60	03	40 h	R$ 856,20
18	Técnico em Higiene Dental de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Diploma do curso de THD e registro no CRO.	06	-	40 h	R$ 856,20
19	Técnico de Segurança do Trabalho em Programas da Saúde	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Diploma do curso de Técnico em Segurança do Trabalho e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40 h	R$ 856,20
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª Série)
20	Motorista Socorrista de Programas da Saúde	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação - categoria D.	04	-	40 h	R$ 856,20
21	Vigilante da Dengue	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental.	10	-	40h	R$ 558,79

(*) este valor será acrescido de R$ 593,75 aos servidores ocupantes dos cargos dos programas da saúde de nível superior que apresentarem diploma de pós-graduação na sua área de atuação conforme art.37 da Lei Municipal 333\2009.

Os servidores ocupantes dos cargos dos programas da saúde de nível superior (exceto Biólogo) que assumirem a Gestão da Unidade Básica de Saúde, receberão gratificação no valor de R$ 475,00 ou R$ 1.065,75, conforme artigos 38 e 39 da Lei Municipal 333\2009.

Todos os servidores recebem vale alimentação de acordo com a tabela abaixo e o Decreto 9756 de 05/01/2009:

Remuneração	Valor do Vale Alimentação
De R$ 465,00 a R$ 600,00	R$ 210,00
De R$ 601,00 a R$ 700,00	R$ 170,00
Acima de R$ 701,00	R$ 100,00

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

CARGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Nível Superior
Administrador em Programas da Saúde	Planejar, organizar, desenvolver, controlar e assessorar os diversos programas da área de saúde; promover estudos e implementar programas e projetos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
Assistente Social de Programas da Saúde	Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias e comunidade e instituições sobre direitos e deveres, serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.Trabalhar nos determinantes sociais que envolvam as situações de transtornos mentais, juntamente com a equipe multidisciplinar, destacando as influências e/ou conseqüências destas no contexto da saúde; acompanhar os processos dos usuário que tenham necessidade de se internar por indicação do psiquiatra ou de outro médico e em processos de internação em clínica psiquiátrica ou hospital geral; acompanhar a alta do usuário de hospital psiquiátrico ou de alta de hospital geral e reencaminhá-lo ao serviço de Saúde Mental e a à UBS, prestando a devida assistência social.Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às ESF; Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as ESF; Discutir e refletir permanentemente com as ESF a realidade social e as formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades; Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupal, sua dinâmica e crises potenciais; Identificar no território, junto com as ESF, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento; Discutir e realizar visitas domiciliares com as ESF, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde; Possibilitar e compartilhar técnicas que identifiquem oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com as ESF e a comunidade; Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde; Desenvolver junto com os profissionais das ESF estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas; Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as ESF; Capacitar, orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda; Identificar as necessidades e realizar as ações de Oxigenioterapia, capacitando as ESF no acompanhamento dessa ação de atenção à saúde. Fiscalizar locais de trabalho; Conhecer sobre a saúde do trabalhador; Mediar entre o usuário e a instituição ou até mesmo o ambiente de trabalho; Realizar pesquisas na área de saúde do trabalhador; Notificar acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho.
Biólogo	Realizar analises clínicas, citogênicas, toxicológicas, biológicas, microbiológicas, físico químicas, bromatológicas e patológicas; coletar tratar e analisar material biológico; atuar nas áreas da biologia ambiental, biotecnologia e epidemiologia; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
Cirurgião Dentista de Programas da Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;Realizar supervisão técnica do THD e ACD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Educador Físico de Programas da Saúde	Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; Veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co­participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território escolas, creches etc.; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua importância para a saúde da população e Realizar avaliação física dos indivíduos. Promover seqüências de atividades físicas específicas que respeitem as habilidades e limitações de cada usuário dos serviços de Saúde Mental com os seguintes objetivos: desenvolver, quando possível, potencialidades orgânico-funcionais; favorecer motricidade; proporcionar vivências; melhorar a auto-confiança; possibilitar o domínio de formas recreativas; ajudar na reativação do usuário; contribuir para seu estado de saúde e de higiene e da sua inserção social.
Enfermeiro de Programas da Saúde	Prestar assistência ao paciente em hospitais, ambulatórios e postos de saúde, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; exercer fiscalização na área da vigilância sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vistas ao desempenho de suas funções; Facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada; Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio e na comunidade; Solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; Organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Prestar assistência ao paciente portador de transtorno mental, realizando consultas e procedimentos e prescrevendo ações de enfermagem; Coordenar e auditar serviços de enfermagem; Planejar, implementar, avaliar a assistência de enfermagem, a cada paciente, família ou grupo de pacientes em saúde mental; Realizar o acolhimento do paciente e da família; Auxiliar nas reuniões de famílias; Programar e executar ações de prevenção e promoção de saúde mental junto à comunidade; Planejar e coordenar grupo e oficinas terapêuticas em saúde mental; Organizar procedimentos de encaminhamento de pacientes para consultas com outros profissionais da área da saúde; Realizar visitas domiciliares a fim de orientar paciente e família sobre o tratamento; Atendimento de urgência a crianças e adolescentes, quando houver a necessidade; Orientação e encaminhamento para vacinação os pacientes que não possuem as mesmas; Acompanhamento de pacientes em outras consultas médicas e/ou internamentos, quando necessários;Encaminhamento de referência e contra referência as Unidades Básicas de Saúde; Cadastro, controle e orientações sobre a medicação que os pacientes são orientados administrar;Realizar registros e elaborar relatórios; Trabalhar em equipe interdisciplinar; Participar em solenidades, festas e trabalhos diversos relacionados aos pacientes; Participar das reuniões de equipe. Conhecer sobre a legislação da saúde do trabalhor; Realizar notificações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; Prestar informações relacionadas a saúde e direitos dos trabalhadores.
Farmacêutico Bioquímico de Programas da Saúde	Preparar e fornecer medicamentos de acordo com prescrições médicas; preparar produtos farmacêuticos; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização na área da vigilância sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais; orientar sobre uso de produtos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/ Saúde da Família, assegurando a integralidade e a intersetorialidade das ações de saúde; Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as ESF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu território de responsabilidade; Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos necessários, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/ Saúde da Família para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica. Serviços referentes a pesquisa de novos produtos e de novos processos de fabricação, direção,orientação e fiscalização da produção, análises clínicas e toxicológicas, saúde pública (controle ambiental e de medicamentos, cosméticos e alimentos a venda ao público).Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/ Saúde da Família, assegurando a integralidade e a intersetorialidade das ações de saúde; Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as ESF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu território de responsabilidade; Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos necessários, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/ Saúde da Família para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica.
Fisioterapeuta de Programas da Saúde	Atuar na prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; efetuar avaliação e diagnóstico fisioterápicos; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional. Fiscalizar locais e processos de trabalho; Realizar visitas domiciliares e hospitalares; Ter conhecimento na área de saúde do trabalhador; Noções sobre a previdência social; Realizar atendimento clínico na clinica do CEREST; Realizar capacitações na área de saúde do trabalhador; Conhecer os processos de saúde e doença do trabalho; Realizar atenção básica em saúde do trabalhador; Realizar vigilância em saúde do trabalhador; Ter noções básicas da interface da saúde do trabalhador com a saúde ambiental; Conhecer a realidade laboral da região de atuação/AMURES.
Médico de Programas da Saúde	Realizar consultas individuais, atendimentos em grupos com pacientes e familiares; prescrever e acompanhar o tratamento médico especializado, bem como suspendê-lo quando necessário; determinar intervenções para usuários dos serviços de Saúde Mental; participar no planejamento e organização de atividades reabilitacionais e de integração dos usuários; orientar as famílias quanto à conduta e quanto ao tratamento médico, buscando garantir a adesão ao Programa de Saúde Mental.Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Médico em Programas da Saúde Mental	Realizar consultas individuais, atendimentos em grupos com pacientes e familiares; diagnosticar e tratar distúrbios psíquicos e de dependência química, empregando produtos farmacológicos e terapias especializadas; bem como suspendê-lo quando necessário; determinar intervenções para usuários dos serviços de Saúde Mental (Dependência Química); participar no planejamento e organização de atividades reabilitacionais e de integração dos usuários; orientar as famílias quanto à conduta e quanto ao tratamento médico, buscando garantir a adesão ao Programa.
Médico em Programas de Saúde do Trabalhador	Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Realizar capacitações na saúde do trabalhador; Identificar e notificar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; Realizar visitas domiciliares e hospitalares; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
Nutricionista em Programas da Saúde	Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional. Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente; Promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários; Capacitar ESF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carências por micro nutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; Elaborar em conjunto com as ESF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra-referência do atendimento; Realizar avaliação nutricional dos indivíduos.
Psicólogo em Programas da Saúde	Executar serviços de apoio psicológico em área clínica e organizacional; realizar procedimentos para coleta, tratamento, análise de dados e informações; planejar e coordenar atividades psico-sociais; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.Trabalhar com questões individuais dos usuários dos serviços de Saúde Mental, visando sua inserção familiar e social, através de consultas individuais e familiares e de trabalhos grupais e comunitários; juntamente com a equipe multidisciplinar auxiliar nas atividades de terapia ocupacional e nas de cunho reabilitativo; exercer suas funções específicas de psicodiagnóstico, psicoterapia individual, e psicoterapia em grupo segundo método de sua escolha, sozinho ou em co-terapia com outro psicólogo,outros profissionais e/ou com o psiquiatra; participar efetivamente na coordenação, planejamento e controle das atividades psicoterapêuticas; prestar esclarecimentos ao usuário e familiares quanto a patologia psiquiátrica; participar das atividades das oficinas terapêuticas e de grupos de usuários; promover atividades de integração com a comunidade, prestando o devido atendimento psicológico; prestar assistência ao usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e em domicílio; Atendimento e orientação aos Pais;Auxiliar nas reuniões de famílias; Mediar e articular com a rede de atendimento de saúde, social e educacional;Acompanhamento de pacientes em outras consultas médicas e/ou internamentos, quando necessários;Realizar intervenções no sistema educativo;Participar em eventos e trabalhos diversos relacionados aos pacientes.Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; Apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência familiar; Discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas; Criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc; Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade; Ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração.Fiscalizar organizações e processos de trabalho; Realizar visitas domiciliares e hospitalares; Ter conhecimento da área de saúde do trabalhador; realizar capacitações em saúde do trabalhador; Conhecer os processos de saúde e doença do trabalho; Realizar atenção básica em saúde do trabalhador; Ter noções básicas em saúde do trabalhador; Ter noções básicas da interface da saúde do trabalhador com a saúde ambiental; Conhecer a realidade laboral da região de atuação/AMURES; Produzir pesquisas na saúde do trabalhador; Identificar e notificar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Terapeuta Ocupacional em Programas da Saúde	Atuar na prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; efetuar avaliação e diagnóstico específicos; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.Fazer avaliações próprias para indicação de terapia ocupacional; indicar e encaminhar usuários dos serviços de Saúde Mental para atividades sócioterapicas e oficinas terapêuticas; prescrever atividades para os grupos e oficinas; orientar atividades; atender individualmente; promover atividades de cunho reabilitacional e profissionalizantes; promover atividades de integração com a comunidade; prestar assistência ao usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e em domicílio.
Nível Médio
Artesão de Programas da Saúde	Acompanhar usuários dos serviços de Saúde Mental em atividades de artesanato e de oficinas terapêuticas; prescrever atividades para os grupos e oficinas apropriadas das variadas formas de expressão como desenho, pintura, mosaico, modelagem entre outras como facilitadoras de expressão; orientar atividades; atender individualmente; promover atividades de cunho reabilitacional e profissionalizantes; promover atividades de integração com a comunidade.
Auxiliar de Consultório Dentário em Programas da Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Técnico de Enfermagem de Programas da Saúde	Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e postos de saúde e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica; atuar em ações de prevenção epidemiológicas; realizar registros e elaborar relatórios; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Técnico em Higiene Dental de Programas da Saúde	Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Técnico em Segurança do Trabalho em Programas da Saúde	Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; efetuar perícias e fiscalizações; gerenciar documentação de (SST); investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle; elaborar e implementar políticas de saúde e segurança no trabalho (SST); executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.Noções das normas regulamentadoras NR1 e NR33; Fiscalização enquadramento das situações irregulares nas normas; Conhecimento do Programa de Prevenção de risco Ambiental; Conhecer o Programa Controle Médico Saúde Ocupacional e Atestado de saúde Ocupacional.
Nível Fundamental Completo
Motorista Socorrista	Dirigir e manobrar veículos de emergência e automóvel, micro-ônibus, entre
(SAMU)	outros, no transporte de pessoas, materiais e ou equipamentos; auxiliar equipe médica e de enfermagem no atendimento aos pacientes no local da ocorrência; auxiliar na imobilização e transporte de pacientes; realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional. Dirigir veículo atendendo e respeitando as leis de trânsito e as normas e procedimentos administrativos e de segurança, zelar pela conservação e uso do veículo.
Vigilante da Dengue	Visitar domicílios periodicamente; rastrear, registrar e informar focos e incidência do mosquito transmissor da dengue; orientar, demonstrar, informar os moradores; promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participar de reuniões profissionais; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

Anexo II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Administrador de Programas da Saúde, Assistente Social de Programas da Saúde, Biólogo, Cirurgião Dentista de Programas da Saúde, Educador Físico de Programas da Saúde, Enfermeiro de Programas da Saúde, Farmacêutico-Bioquímico de Programas da Saúde, Fisioterapeuta de Programas da Saúde, Médico em Programas da Saúde, Médico em Programas da Saúde Mental, Médico em Programas da Saúde do Trabalhador, Nutricionista de Programas da Saúde, Psicólogo em Programas da Saúde e Terapeuta Ocupacional em Programas da Saúde.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	100
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil.	10	10	50
	Português e Informática Básica	10	10	50

Escolaridade: Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Artesão em Programas da Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário em Programas da Saúde, Técnico de Enfermagem em Programas da Saúde, Técnico em Higiene Dental em Programas da Saúde, Técnico em Segurança do Trabalho em Programas da Saúde.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	100
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil.	10	10	50
	Português e Informática Básica	10	10	50

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Motorista Socorrista de Programas da Saúde e Vigilante da Dengue.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	100
	Português Matemática	10	10	50

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para todos os cargos de Nível Superior.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pactos pela Saúde; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 4. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 5. A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001. 279p. (Saúde em debate, 139).

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: < www.planalto.gov.br/Ccivil03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei no. 648. Saúde da Família.

BRASIL. Portaria 154 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 154 p.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

_______ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

_______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

_______ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

_______ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.;

CARVALHO, A. I. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.1112 p.

Português para todos os cargos de Nível Superior

1.Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); organização interna. 2.Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3.Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4.Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5.Estilística: figuras de linguagem. 6.Ortografia. 7.Pontuação.

REFERÊNCIAS

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,1997.

Informática Básica para todos os cargos de Nível Superior

Sistema Operacional Windows XP, Microsoft Word 2003 ou 2007, Microsoft Excel 2003 ou 2007, Microsoft PowerPoint 2003 ou 2007, Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a internet e a correio eletrônico, Internet Explorer 7 e Outlook Express 6, Noções relativas a softwares livres, Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

KOBARG, Luiz; FERRARI, Marcelo José. Informática básica: módulos I, II e III. Indaial : Ed. ASSELVI, 2005.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007: passo a passo. Porto Alegre : Bookman, 2007.

COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007: passo a passo. Porto Alegre : Bookman, 2007.

CAPRON, H. L; JOHNSON, J. A. (James A.). Introdução à informática. 8.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.

NASCIMENTO, Angela J; HELLER, Jorge L. Introdução a informática. Sao Paulo : Makron, c1996.

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

ADMINISTRADOR DE PROGRAMAS DA SAÚDE

1. Administração Pública Municipal: Conceitos básicos sobre Prefeitura e Câmara: poderes, funções, membros, características gerais. Estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal: organização interna e relação entre os setores, características e atribuições dos órgãos municipais. Impostos e taxas. Leis Ordinárias e Complementares do Município. Princípios de Administração Pública. 2. Administração geral: Administração de materiais e compras. Administração financeira e orçamentária. Matemática financeira. Gestão de pessoas. Teorias e técnicas de administração geral. Estruturas organizacionais. Planejamento estratégico.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Rui Otávio B.; AMBONI, Nério. TGA - teoria geral da administração: das origens às perspectivas contemporâneas. São Paulo: M. Books do Brasil, 2007.

ARAÚJO, Luís César G. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006

ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1998.

ASSAF NETO, Alexandre; LIMA, Fabiano Guasti. Curso de Administração Financeira. São Paulo: Atlas, 2009.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Título III - Capítulo IV: Dos Municípios. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

CÂMARA DE VEREADORES DE LAGES. Sitio oficial da Câmara de Vereadores de Lages. Disponível em www.camaralages.sc.gov.br

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. São Paulo: Atlas, 2005. NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública: tributação e orçamento, Lei de responsabilidade fiscal, tópicos em contabilidade pública, gestão pública no Brasil, de JK à Lula, administração financeira e orçamentária, finanças públicas nos três níveis de governo. São Paulo: Saraiva, 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES. Sitio oficial do município de Lages. Disponível em www.lages.sc.gov.br

RESTON, Jamil. O município para candidatos: Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 5. ed. São Paulo: Ibam, 2005. 55 p. Disponível em: www.ibam.org.br/publique/media/Munici_condidat.pdf

SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.

SANTOS, Rubens da Costa (Org.). Manual de Gestão Empresarial: conceitos e aplicações nas empresas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2007.

ASSISTENTE SOCIAL DE PROGRAMAS DA SAÚDE

1. Estado e Políticas Sociais - desenvolvimento histórico no Brasil. 2. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Ética profissional do assistente social: desafios ético-políticos e demandas à profissão. 4. Legislação social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. 5. Serviço Social e Saúde: trajetória histórica e debate contemporâneo. 6. Seguridade Social (saúde, previdência e assistência): formas de atuação do serviço social e controle social. 7. Processo de Trabalho e Serviço Social.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? São Paulo: Cortez, 1995.

BARROCO, Maria Lúcia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto ético-político do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p.27-42, setembro. 2004.

BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete Política Social: fundamentos e história. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. Volume 2. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

BISNETO, José Augusto. Uma análise da prática do Serviço Social em Saúde Mental. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 82, p. 111-130, julho. 2005.

BOSCHETTI FERREIRA, Ivanete S. As políticas brasileiras de seguridade social: assistência social.

______ . Seguridade Social e projeto ético-político do Serviço Social: que direitos para qual cidadania? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 108-132, setembro. 2004. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)

______. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

______. Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/12/1993)

______. MDS/CNAS. Política Nacional de Assistência Social. (Resolução nº 145, 15/10/2004)

______. MDS/CNAS. Norma Operacional Básica - NOB-SUAS. (Resolução nº 130, 15/07/2005)

______. MDS/CNAS. Norma Operacional Básica - NOB-RH. (Resolução nº 269, 13/12/2006)

BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo, Cortez/UFRJ, 1996.

______.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

______ Políticas públicas e estratégias urbanas: o potencial político dos Conselhos de Saúde na construção de uma esfera pública democrática. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 49, p. 99- 115, novembro, 1995.

CABRAL, Maria do Socorro Reis. As políticas brasileiras de seguridade social: previdência social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília: CEAD / UNB, 2000.

COSTA, Teresa Hilda Bezerra S. e LIMA, Rochelly Euzébio de. Questão Urbana e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 162-171, setembro. 2004.

COSTA, Maria Dalva Horácio. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos Assistentes Sociais. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, p. 35-72, março. 2000.

CFESS Código de ética profissional do assistente social. 1993.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

MATTOS, Ruben Araújo e PINHEIRO, Roseni (orgs). Os Sentidos da Integralidade: na atenção e no cuidado à saúde. Rio de janeiro: UERJ, IMS: ABRASCO, 2001.

MOTA, Ana Elizabete . Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2000.

_____ et alli (orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez,

ABEPSS, Ministério da Saúde, OPAS, OMS; 2006.

NETTO, José Paulo. A Conjuntura Brasileira: o Serviço Social posto à prova. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p.5-26, setembro. 2004.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. O desfio de construir e consolidar direitos no mundo globalizado. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 82, p. 05-23, julho. 2005.

RAICHELIS, Raquel. Assistência Social e esfera pública: os conselhos no exercício do controle social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 56, p. 77-96, março. 1998.

RIBEIRO, Matilde. As abordagens étnico-raciais no Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 148-161, setembro. 2004.

SANT´ANA, Raquel Santos. O desafio da implantação do projeto ético-ético político do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, p. 73-92, março. 2000.

SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (orgs.) - Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

SCHONS, Selma Maria. Assistência Social entre a ordem e a "des-ordem": mistificação dos direitos sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999.

BIÓLOGO

Doenças de Notificação Compulsória; Acidentes por animais peçonhentos; Sistemas de Informação em saúde e vigilância epidemiológica; Investigação epidemiológica de casos e epidemias; Protocolo clínico de investigação, tratamento e vigilância epidemiológica da esquistossomose; Redes de Atenção à saúde: conceito, modelo e diretrizes; Aspectos gerais da saúde ambiental; Doenças Infecciosas e Parasitárias: aspectos clínicos e epidemiológicos, descrição, agente etiológico, modo de transmissão, tratamento, diagnóstico, características epidemiológicas e medidas de controle; Vigilância epidemiológica: objetivos, notificações, definição de caso, medidas de controle; Conceitos Básicos de óbitos maternos: diagnóstico diferencial de óbitos maternos, declaração de óbitos, identificação e investigação dos óbitos maternos; Conceitos Básicos em Imunizações, Indicações de imunobiológicos especiais.

REFERÊNCIAS

Guia de vigilância epidemiológica e controle da mielorradiculopatia esquistossomótica-MS -Sec. De Vig. Em Saúde 2006 Série A.

Normas e Manuais Técnicos - Editora MS-OS 2006/0986. Brasília / DF

Guia de Vigilância Epidemiológica/Ministério da Saúde, Séc.de Vig. Em Saúde-6.ed.Brasília:Ministério da Saúde,2005 816p.

Série A.Normas e Manuais Técnicos. Epidemiologia e Serviços de Saúde Revista do SUS do Brasil Volume 18-N° 2 Abril/julho de 2009 ISSN 1979-4974.

Saúde Ambiental Subsídios para construção da Política nacional de Saúde Ambiental/Ministério da Saúde, conselho Nacional de Saúde - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007. 56p.: il- (Série B. Textos Básicos de Saúde ). ISBN 978-85-334-1328-3

Redes de Atenção à Saúde no SUS O Pacto pela Saúde e redes regionalizadas de ações de serviços de saúde / Gilson Carvalho ... {et al.}; Organizador: Sílvio Fernandes da Silva Campinas, SP; IDISA:CONASEMS, 2008. 202p.

Manual dos Comitês de Mortalidade Maternal Ministro da Saúde, Secretaria de Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de ações Programáticas Estratégias -3. ed.- Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007. 104p. -(série a Normas e Manuais Técnicos).

Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso/Ministério da Saúde, secretaria de Vigilância em Saúde .- 6. ed. ver. - Brasília: ministro da Saúde, 2005. 320p. -(serie B. Textos básicos de Saúde).

Manual dos Centros de Referência para imunobiológicos especiais - Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica- Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 188p.: il - (série A. Normas e Manuais Técnicos)

Portaria n° 1.943, de 18 de outubro de 2001

CIRURGIÃO DENTISTA DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Saúde Pública: Epidemiologia em saúde bucal. Dados do relatório SB Brasil; Política Nacional de Saúde Bucal; Saúde bucal coletiva, processo de trabalho e organização de serviços; Princípios e legislação de saúde no Brasil.

Conhecimentos Específicos: Anestesiologia - medicamentos; Armamentário; Técnicas de anestesia regional em odontologia; complicações locais e sistêmicas; Cariologia - Aplicações Clínicas; Controle da Cárie como Doença; Quando restaurar e quando deter a doença cárie; Preparos cavitários em dentistica restauradora; Propriedades dos materias restauradores: Amalgama, resina composta e ionômero de vidro, Adesão aos tecidos dentinários; Lesões não cariosas; Oclusão em dentistica; Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Anatomia, fisiologia e patologia da polpa e canal radicular; Preparo biomecânico dos canais radiculares; Obturação endodôntica - tratamento; Anatomia do Periodonto; Placa e cálculo dental; Exame periodontal; Epidemiologia da doença periodontal.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, J.L.F.; PERES,M.A. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 441p.

BARATIERI,Luiz Narciso. cols; Dentistica, Procedimentos Preventivos e Restauradores; Quintessence,1992

BARATIERI, Luiz Narciso/ et al. Odontologia Restauradora- Fundamentos e Possibilidades, Quintessence,2001.

BRASIL. Diretrizes da Política Nacional de Saúde. 2004. Disponível em: www.saude.gov.br

BRASIL. Ministério da Saúde. Condições de Saúde Bucal da População Brasileira - 2002-2003 - Resultados

______.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br Principais. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/projetosb2004.pdf>

CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN , Michaes G.; Henry H. Carranza periodontia clínica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 899 p. ISBN 85-277-0896-5

CARVALHO, G.I.; SANTOS,L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde ( Leis 8.080/90 e 142/90): Sistema Único de Saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1995. 394 p.

LEONARDO, Mário Roberto. Endodontia: tratamento de canais radiculares: princípios técnicos e biológicos. São Paulo: Artes Médicas, 2005. 2v, il.

LINDHE, Jan.; KARRING, Thorkild; LANG, Niklaus Peter (Ed). Tratado de periodontia

Clínica e implandodontia oral. E D. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1999. 720 p. ISBN 85-277-0524-0.

LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 650 p, il.

MALAMED, Stanley F.Manual de Anestesia Local,Mosby, 5 edição

MONDELLI, J. et. al. Dentística Restauradora-Tratamentos Clínicos Integrados. Rio de Janeiro: Quintessence,1984.

PINTO, V.G. A odontologia no município: guia para organização de serviços e treinamento de profissionais a nível local. Porto Alegre: RGO, 1996. 253p

EDUCADOR FÍSICO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Educação em Saúde. Atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade. Prevenção, e minimização dos riscos psicossomatização. O auto-cuidado. Conceituação e estratégias de promoção do lazer: ampliar o sentimento de pertinência social, através de práticas corporais que visem a Educação Permanente. Noções de práticas corporais. Noções básicas de nutrição e saúde. Formas de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da acompanhamento de casos. Utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social através de práticas corporais. Noções de fisiologia e neuropsicologia. Ciclo vital: da gênese à retrogênese psicomotora.

REFERÊNCIAS

ASTRAND, Per Olof et al Tratado de Fisiologia do Trabalho - Bases Fisiológicas do Exercício. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006

BARRETO, S. J. Psicomotricidade - Educação e Reeducação. 2. ed. Revista e Ampliada. Blumenau: Acadêmica, 2000.

BARRETO, S. J. e SILVA, C. A. Gerontomotricidade - Condicionamento físico, consciência corporal e lazer na longevidade. Blumenau: Acadêmica, 2004.

BARRETO, Sidirley de Jesus e SILVA, Carlos Alberto da (org) Contato - Sentir os Sentidos e a Alma - Saúde e Lazer para o dia-a-dia. Blumenau: Acadêmica, 2004

BRASIL.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

FONSECA, V. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

FONSECA, V. Psicomotricidade: Perspectivas Multidisciplinares. Porto Alegre: ARTMED, 2004.

FRAGA, Alex Branco,HASCHS, Felipe (organizadores) Educação Física e Saúde coletiva - políticas de formações e pesperctivas de intervenção. Porto Alegre: UFGS, 2.007.

GUEDES, D., P e GUEDES, J. E. E. P Crescimento, composição corporal e desempenho motor na criança e adolescentes. São Paulo: CLR Baliero, 1997.

GORAYEB, Nagil e BARROS, Turíbio O Exercício - Preparação Fisiológica, Avaliação Médica, Aspectos Especiais e Preventivos. São Paulo: Atheneu, 2004.

KNOPLICH, José Prevenindo osteoporose - Orientações para evitar fraturas. São Paulo: IBRASA, 1993.

NAHAS, Markus V. Atividade Física, saúde e qualidade de vida - conceitos e sugestões -para um estilo de vida ativo. 4. ed. revista e atualizada.

SHARKEY, Brian J. Condicionamento Físico e Saúde. 5. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2006.

SILVA, Carlos Alberto e GRANDO, José Carlos Diabetes Mellitus - Exercícios físicos e dieta alimentar. Blumenau: edifurb, 2002.

SILVA, Carlos Alberto e GRANDO, José Carlos Diabetes Mellitus - Fatores de risco, Complicações Cardiovasculares e a Atividade Física. Blumenau: edifurb, 2004.

VERDERI, Érica O Corpo Não Tem Idade - Jundiaí: Fontoura, 2004.

WEINECK, J. Biologia do Esporte. São Paulo: Manole, 1991.

ENFERMEIRO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

O processo saúde-doença das famílias e do coletivo; o perfil epidemiológico na prática do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família; a enfermagem e o cuidado na saúde da família; a educação em saúde na prática da Estratégia Saúde da Família; a visita domiciliar no contexto da saúde da família; a Estratégia Saúde da Família na busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Saúde da Mulher: avaliação e intervenção de enfermagem na gestação; Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, sexualidade da mulher e autocuidado; o período pós-natal e a assistência ao binômio mãe-filho. Saúde da Criança: promoção do aleitamento materno e alimentação da criança; assistência de enfermagem à criança com agravos respiratórios; assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação; assistência e cuidado de enfermagem à criança com problemas nutricionais; ações de enfermagem para a promoção da saúde infantil. Saúde do adulto e do idoso: o processo de envelhecimento e a assistência ao idoso; tratamento de feridas no domicílio; atuação da equipe de enfermagem na hipertensão arterial sistêmica; educação para o controle do diabetes mellitus. Saúde mental na Estratégia Saúde da Família. Prevenção e controle das doenças transmissíveis na Estratégia Saúde da Família.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica. Programa de Saúde da Família. Caderno 2 Treinamento Introdutório. Brasília: Ministério da Saúde. 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v1, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Vigilância Alimentar e Nutricional- SISVAN. Álbum seriado. Brasília: DF, 2004.

BRASIL, Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde. 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Manual de Hipertensão Arterial a Diabetes Mellitus. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde. 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Série A: Normas e Manuais Técnicos. Número 148. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: Direitrizes e Procedimentos Básicos. Brasília: Ministério da Saúde. 1998.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília: Ministério da Saúde. 1993.

BRASIL, Ministério da Saúde. Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância. Módulo 1: Introdução. Série E: Educação e Comunicação em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Síntese das Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher 2004-2007. Resumo das Atividades Realizadas em 2003. Brasília: Ministério da Saúde. 2003.

______.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Farmacologia: Farmacocinética e Farmacodinâmica. Interações Farmacológicas. Efeitos Adversos. Fármacos que atuam sobre o sistema nervoso, cardiovascular, respiratório, renal e gastrintestinal. Fármacos antimicrobianos. Fármacos antiparasitários. Fármacos antivirais. Fármacos contraceptivos. Fármacos quimioterápicos. Classificação dos medicamentos. Toxicologia. Dispensação, conservação e acondicionamento de medicamentos. Química Farmacêutica. Controle de qualidade. Farmacotécnica: Aspectos Biofarmacêuticos de formas farmacêuticas, soluções, xaropes, suspensões, emulsões, formas farmacêuticas nasais, oftálmicas, auriculares, pomadas, cremes, pastas, géis, produtos transdérmicos, pós, grânulos, cápsulas, comprimidos, comprimidos revestidos, injetáveis, supositórios, óvulos e aerossóis. Farmacotécnica fitoterápica. Fitoterapia na assistência a saúde. Aspectos envolvidos na produção e qualidade de medicamentos fitoterápicos. Uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica: Seleção, Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem de medicamentos e correlatos. Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância. Atenção Farmacêutica. Acompanhamento farmacoterapêutico. Legislação Sanitária e Profissional Pertinente a Farmácia: Código de ética, o Exercício Profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados (Portaria 344/98).

REFERÊNCIAS

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______. CFF, Resolução nº. 417, de 29 de setembro de 2004. Regulamenta o código de ética da profissão Farmacêutica.

_____. CNS, Resolução RDC nº 338, de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

_____. Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

_____. Portaria 3.916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

_____. Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998; Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

____. Portaria nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007. Aprovar as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.

____.Resolução RDC nº 44 de 17 de agosto de de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

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YUNES, Rosendo Augusto; CALIXTO, João Batista. Plantas medicinais sob a ótica da química medicinal moderna: métodos de estudo, fitoterápicos e fitofármacos, biotecnologia, patente. Chapecó: Argos, 2001. 523p

FISIOTERAPEUTA DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. Prevenção em Saúde Pública. Atuação Preventiva em Fisioterapia. Fisioterapia Preventiva em Saúde do Trabalho. Fisioterapia na Atenção Básica a Saúde. Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde. Distúrbios Neurológicos e Musculares da Infância. Reabilitação. Equipe multidisciplinar e Educação do paciente. Anatomia, Cinesiologia e Fisiologia musculoesquelética e articular. Testes especiais utilizados na avaliação física Ortopédica, Traumatologia e Neurológica. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia do adulto e pediátrica. Fraturas. Amputação. Proteção das articulações e Uso de talas. Fisioterapia aplicada a Reumatologia no adulto e pediátrica. Introdução ao estudo do envelhecimento e da velhice: envelhecimento comum e envelhecimento bem-sucedido, envelhecimento normativo, multidimensionalidade e interdisciplinaridade. Qualidade de vida na velhice: Aspectos biológicos do envelhecimento: considerações sobre anatomia e fisiologia do envelhecimento. Fisioterapia aplicada a Geriatria e gerontologia. Atividade física no idoso: aspectos práticos na prescrição do exercício no idoso. Fisioterapia aplicada a Neurologia no adulto e pediátrica. Desenvolvimento Neuropsicomotor. Doença de Alzheimer e Doença de Parkinson, quadro clínico, exame físico e neurológico e tratamento não farmacológico. Saúde da Família. A Família e seu Ciclo Vital: O Adulto. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca: Manobras e Recursos Fisioterapêuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial. Exames Complementares. Fisiologia Respiratória. Avaliação Respiratória. Técnicas, Manobras e Recursos Fisioterapêuticos em Fisioterapia Respiratória.. Ventilação mecânica invasiva e não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca. Manobras e Recursos Fisioterapêuticos em Eletroterapia, Termoterapia, Fototerapia. Hidroterapia. Fisioterapia aplicada a Ginecologia e Obstetrícia. Reabilitação de pacientes mastectomizados.

REFERÊNCIAS

AGNES, J. Eletrotermoterapia: teoria e prática. Santa Maria: Orium, 2004.

AMADO-JOÃO, SM. Métodos de avaliação clínica e funcional em fisioterapia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

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CARVALHO, M. A. P; MOREIRA, C. Reumatologia - diagnóstico em tratamento. 2ª ed., Rio de Janeiro, MEDSI, 2001.

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COSTA, E.M.A.; CARBONE, M.H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

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TORTORA, GJ. Princípios de anatomia humana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

MÉDICO DE PROGRAMAS DA SAÚDE (ESF)

1.Hipertensão arterial. 2.Cardiopatia isquêmica. 3.Dislipidemias. 4.Asma. 5.Doença pulmonar obstrutiva crônica. 6.Infecções respiratórias do trato superior e inferior. 7.Tuberculose. 8.Prevenção a Neoplasias na atenção primária. 9.Infecção urinária alta e baixa. 10.Diarréias. 11.Parasitoses. 12. Gastrites e Úlcera péptica. 13.Hepatites agudas e crônicas. 14. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). 15.Diabete melito. 16.Doenças da tireóide. 17.Obesidade. 18.Síndrome da imunodeficiência adquirida. 19.Doenças Sexualmente Transmissíveis. 20. Consulta ambulatorial na atenção primária. 21. Principais dermatoses ambulatoriais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

BRITO, Carlos A. E OUTROS. Condutas em Clínica Médica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007

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GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. CECIL Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Traducao de: Cecil textbook of medicine.

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Código de Ética Médica. Disponível em www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp. Acesse pelo CFM Portal Médico no menu Legislação / Código de Ética Médica

PROJETO DIRETRIZES AMB-CFM. Volumes I a VI. Disponíveis em: www.projetodiretrizes.org.br

RBM (Sao Paulo) : Revista Brasileira de Medicina. Consulte: www.cibersaude.com.br. Edições de janeiro/07 a janeiro/08

JBM : Jornal Brasileiro de Medicina. Consulte www.epuc.com.br Edições de janeiro/07 a janeiro/08.

PORTO, Arnoldo Lemos, PORTO, Celmo Celeno. Vademecum de Clínica Médica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

MÉDICO DE PROGRAMAS DA SAÚDE MENTAL

Psicopatologia. A relação médico-paciente. A entrevista psiquiátrica. História da saúde mental. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Interconsulta psiquiátrica. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Suicídio e outras emergências psiquiátricas. Transtornos psicossomáticos, dissociativos e somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos relacionados a substâncias. Delirium e demências. Sexualidade humana e seus transtornos. Transtornos da personalidade. Saúde mental pública. Psiquiatria infantil. Psicofarmacoterapia e outras terapias biológicas. Psicoterapias. Psiquiatria forense e ética. Medicina Ambulatorial.

REFERÊNCIAS

BOTEGA NJ. Prática psiquiátrica no hospital geral:interconsulta e emergência. Artmed. Porto Alegre; 2002.

CORDIOLI, AV. Psicofármacos: consulta rápida. 3a Ed. Artmed. Porto Alegre; 2005.

CORDIOLI, AV. Psicoterapias: abordagens atuais. 2ª Ed. Artmed. Porto Alegre; 1998.

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DUNCAN, BB. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 1996.

GABBARD, GO. Psiquiatria psicodinâmica na prática clínica. Artmed. Porto Alegre; 2006.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. CECIL Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Traducao de: Cecil textbook of medicine.

HARRISON, Tinsley Randolph. Medicina interna. 12. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Harrisonïs principles of internal medicine.

MACKINNON, R; MICHELS. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Diária. 5a Ed. Porto Alegre; 1992.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação dos transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Artes Médicas. Porto Alegre; 1993.

SADOCK, BJ; SADOCK, VA. Compêndio de Psiquiatria. 9a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 2007.

SIMS, A. Sintomas da mente: introdução á psicopatologia descritiva. Artmed. Porto Alegre; 2001.

STONE, MH. A Cura da Mente. Artmed. Porto alegre; 1999.

STAHL, SM. Psicofarmacologia: bases neurocientíficas e aplicações práticas. 2a Ed. Medsi. Rio de Janeiro; 2002.

ZIMERMAN, DE; OSÓRIO, LC. Como trabalhamos com grupos. Artmed. Porto Alegre; 1997.

MÉDICO DE PROGRAMAS DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Legislação específica: Lei nº 6514, de 22/12/77; Conhecimentos da Portaria nº 3214, de 08/06/78 e as Normas Regulamentadoras aprovadas - NR 4, NR 5, NR 6, NR 7, NR9, NR 13, NR 15, NR 16, NR. 17;Legislações complementares. Acidentes do trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística; Prevenção e controle de riscos; Proteção contra incêndios e explosões. Gerenciamento de riscos. Higiene industrial. Ergonomia. Proteção ao meio-ambiente; Doenças profissionais - identificação e medidas preventivas; L.E.R. / D.O.R.T. e PAIR; Noções de saúde mental; Riscos ambientais. Medicina Ambulatorial.

REFERÊNCIAS

VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas.8. ed. São Paulo : LTr, 2007. (Parte VII: higiene e segurança do trabalho)

MENDES, René. Patologia do trabalho. 2v. Sao Paulo : Atheneu, 2005.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE; BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília, D.F : Ministério da Saúde, 2001. (Série A. Normas e manuais técnicos, n.114).

Ou

Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Disponível em www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=48 ou por download de www.opas.org.br/sistema/arquivos/Saudedotrabalhador.pdf

GRISARD, Nelson. Manual de Orientação Ética e disciplinar. Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. Conselho regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, Florianópolis: 2006.

Código de Ética Médica. Disponível em www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp. Acesse pelo CFM Portal Médico no menu Legislação / Código de Ética Médica

ARAÚJO, Giovanni Moraes. Normas regulamentadoras comentadas: legislação de segurança e saúde no trabalho. 5. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro : GVC, 2005. 2v.

Normas Regulamentadoras. Ministério do trabalho e Emprego. Disponíveis em: www.mte.gov.br/legislacao/normasregulamentadoras/default.asp

SALEM, Luciano Rossignolli; SALEM, Dina Aparecida Rossignolli. Prática forense nos acidentes de trabalho: tríplice esfera infortunística da relação de emprego : trabalhista, previdenciária, cível. Leme : Mizuno, 2007. Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Nexo Técnico Epidemiológico (Decreto 6.042 - de 12/02/2007, DOU de 12/2/2007). Disponível em www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/2007/6042.htm

NUTRICIONISTA DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Código de Ética do Nutricionista. Nutrição e Saúde Pública: a) objetivos b) possibilidades e perspectivas de ações. Políticas Públicas no Brasil - Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Combate à Fome (Fome Zero - Bolsa Família/ Bolsa Alimentação): a) objetivos b) ações. Instituições de controle e vigilância nutricional e epidemiológica: ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): a) objetivos B) ações com enfoque nutricional; SISVAN (Vigilância Alimentar e Nutricional): a) objetivos b) ações. NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família): a) definição b) objetivos c) relação com a Alimentação, Nutrição e Reabilitação Nutricional e interação com a equipe ESF (Estratégia de Saúde da Família). Nutrição básica: a) conceitos b) propriedades c) nutrientes (definição, função, digestão, absorção, metabolismo, interação, biodisponibilidade e fontes alimentares). Nutrição e ciclos de vida: a) avaliação nutricional (critérios e métodos) b) necessidades nutricionais e suplementação - recém nascidos, bebês, crianças (pré escolar e escolar), adolescentes, adultos, idosos, gestantes e nutrizes. Fisiopatologia, avaliação nutricional, tratamento dietoterápico e suplementação em patologias específicas: a) distúrbios do metabolismo b) distúrbios do aparelho digestivo c) cardiopatias d) hepatopatias e) distúrbios renais f) distúrbios alimentares g) deficiências nutricionais h) doenças infecto contagiosas (HIV/Aids) i) oncologia. Desnutrição e obesidade a) epidemiologia b) causas c) conseqüências d) avaliação nutricional, tratamento dietoterápico e suplementação. Aleitamento materno e artificial. Educação Alimentar e Nutricional: a) objetivos b) possibilidades de ações c) hábitos e guias alimentares regionais d) elaboração de material educativo. Técnica Dietética e noções de boas práticas.

REFERÊNCIAS

Álbum antropometria. Ministério da Saúde. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/album_antopometria.pdf

Alimentação a Nutrição para pacientes que vivem com HIV/Aids. Ministério da Saúde/ Secretaria de Vigilância em Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília - DF: 2006. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/alimentacao_nutricao_pessoas_aids_hiv.pdf

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Manual para os agentes comunitários de saúde. Ministério da Saúde. Brasília - DF. 2007. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/manual_acs.pdf

Alimentação saudável. Ministério da Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1444

Avaliação do Programa Bolsa-Alimentação Segunda Fase. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Atenção Básica Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília - DF. 2005. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/avpba2.pdf

VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes de. Avaliação nutricional de coletividades. 4ª. ed. Florianópolis: Editora da UFSC. 2007. 186 p.

AVALIAÇÃO NUTRICIONAL: Gestantes. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção á Saúde/ Departamento de Atenção Básica/ Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/sisvan/acesso_publico/boletim_sisvan/06/documentos/apresentacao_capacitacao_avaliacao_nutricional_gestante.pdf

BRASIL. Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

CARÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES. Cadernos de Atenção Básica. n° 20. Ministério da Saúde. Brasília - DF. 2007. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad20.pdf

Cartilhas sobre práticas para serviços de alimentação. ANVISA. Resolução - RDC: n° 216/ 2004. Disponível em: www.anvisa.gov.br/DIVULGA/public/alimentos/cartilha_gicra_final.pdf

CLAUDINO, Angélica de Medeiros; ZANELLA, Maria Teresa. Transtornos alimentares e obesidade. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP - Escola Paulista de Medicina. Barueri/SP: Editora Manole Ltda. 2005. 322p.

Conselho Federal de Nutrição (CFN) - Legislação: Código de Ética. Disponível em: www.cfn.gov.br ou Conselho Regional de Nutrição - 2ª. Região (CRN2) - Código de Ética. Disponível em: www.crn2.org.br.

CUPPARI, Lílian. Nutrição clínica no adulto. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP - Escola Paulista de Medicina. 2ª. ed. Barueri/SP: Editora Manole Ltda. 2005. 474p.

Da SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra; MURA, Joana D`Arc Pereira. Tratado a alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Editora Roca Ltda. 2007. 1122p.

De ANGELIS, Rebeca Carlota; TIRAPEGUI, Júlio. Fisiologia da Nutrição Humana: aspectos básicos, aplicados e funcionais. São Paulo: Atheneu. 1ª. ed. 2007. 565p.

De SOUSA, Eliane Ferreira. Programa Nacional da Alimentação Escolar. Ministério da Saúde - PNAE/FNDE/MEC. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/evento/1_forum_edu_alimentar_nutricional/manha/apresentacao_forum.pdf

DEZ PASSOS PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. Guia alimentar para crianças menores de 2 anos. . Ministério da Saúde. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/10passosfinal.pdf

DOUGLAS, Carlos Roberto. Tratado de Fisiologia aplicado à Nutrição. São Paulo: Robe Editorial. 1ª. ed. 2002. 1046p.

LINDEN, Sônia. Educação nutricional: algumas ferramentas de ensino. São Paulo: Varela. 2005. 153 p.

FALCÃO, Mário Cícero; CARRAZA, Francisco Roque. Manual básico de apoio nutricional em pediatria. 1ª. ed. São Paulo: Atheneu. 1999. 205p.

FOME ZERO. Brasil. Disponível em: www.fomezero.gov.br/

Glossário Temático Alimentação e Nutrição. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde/ Secretaria - Executiva Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília - DF: 2007. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/glossarioalimentar.pdf

GOMES, Marcius de Almeida; BECK, Carmem Cristina; DUARTE, Maria de Fátima da Silva;

PETROSKI, Edio Luiz. Ficha Antropométrica no Núcleo de Apoio a Saúde da Família: o que medir e para que medir? Revista Brasileira Cineantropometria e Desempenho Humano. 2009, 11(2):243-253.

GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA: promovendo a alimentação saudável. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica/ Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição . Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/guia_alimentar_conteudo.pdf

Guia alimentar para crianças menores de 2 anos. Normas e Manuais Técnicos, n° 107. Ministério da Saúde/ Organização Pan Americana da Saúde/ Representação do Brasil. Brasília - DF, 2002. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/guiao.pdf

GUIA ALIMENTAR: como ter uma alimentação saudável. Ministério da Saúde. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/guiaalimentarbolso.pdf

Guia prático de preparo de alimentos para crianças menores de 12 meses que não podem ser amamentadas. Ministério da Saúde/ Secretaria de Vigilância em Saúde/ Secretaria de Atenção em Saúde. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/criancas_que_nao_podem_ser_amamentadas.pdf

Indicadores de Vigilância Alimentar e Nutricional. Série B. Textos Básicos de Saúde. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Atenção Básica/ Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília - DF. 2009. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/indicadores_vigilancia_alimentar_nutricional.pdf

LONGO, Elsa N.; NAVARRO, Elizabeth T. Manual Dietoterápico. 2ª. ed. Porto Alegre: Artmed Editora. 2002. 342p.

MANUAL OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Promoção de alimentação saudável nas escolas. Ministério da Saúde. Brasília - DF: 2008. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/manual_pse.pdf

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Ministério da Saúde. Disponível em: www.saude.ba.gov.br/dab/arquivos/portaria154.2008.pdf

OBESIDADE. Cadernos de Atenção Básica n° 12. Ministério da Saúde/ Saúde da Família. Brasília - DF. 2006. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/doc_obesidade.pdf

Orientações básicas - SISVAN. Ministério da Saúde. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/orientacoes_basicas_sisvan.pdf

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Ministério de desenvolvimento social e combate à fome. Disponível em: www.mds.gov.br/bolsafamilia

Protocolos do sistema de vigilância alimentar e nutricional - SISVAN na assistência á saúde. Ministério da Saúde. Brasília - DF. 2008. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/documentos/protocolo_sisvan.pdf

Resolução - RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003.

ANVISA. D.O.U de 14/08/2003. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/resolucao210.pdf

Segurança Alimentar e Nutricional - SAN. Ministério da Saúde. Disponível em: www.mds.gov.br/programas/seguranca-alimentar-e-nutricional-san

ORNELLAS, Lieselotte Hoeschl. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu. 2007. 276 p.

VITOLO, Márcia Regina. Nutrição da gestação à adolescência. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso. 2003. 322p.

PSICÓLOGO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

1. A pesquisa científica como base para a atuação profissional; 2. Os diferentes métodos de observação do comportamento humano; 3. O conceito de saúde como fenômeno multideterminado; 4. Modalidades de intervenção em Psicologia da Saúde. 5. Perspectivas em Psicologia da Saúde; 6. Comportamentos relacionados à saúde; 7. O processo de avaliação psicológica como base para a intervenção profissional em saúde; 8. Influências sociais e ambientais sobre a saúde; 9. Redução de danos na abordagem de drogas e DST-AIDS; 10. Ética do psicólogo nos serviços de saúde pública.

REFERÊNCIAS

Bennet, Paul; Murphy, Simon. Psicologia e promoção da saúde. 1.ed. Lisboa: CLIMEPSI, 1999.

BRASIL.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

Cozby, P. C. Métodos de pesquisa em ciências do comportamento. São Paulo: Atlas, 2003.

Cunha, J. A. Psicodiagnóstico V. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Cruz, R. M.; Alchieri, J.C.; Sardá Júnior, J. (Orgs.). Avaliação e Medidas Psicológicas: produção do conhecimento e da intervenção profissional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

D'Oliveira, Maria Marta Hubner. Ciência e pesquisa em Psicologia: uma introdução. São Paulo: EPU, 2002.

Danna, M. F.; Matos, M. A. Ensinando observação: uma introdução. 4.ed. São Paulo: Edicon, 1999.

Oliveira, Vera Barros de; Yamamoto, Kayoko. Psicologia da Saúde: Temas de Reflexão e Prática (Orgs). São Bernardo do Campo: UMESP, 2003.

Rouquayrol, Maria Zélia; Almeida Filho, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 5.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

Silva, Rosalina Carvalho da. Metodologias Participativas para Trabalhos de Promoção de Saúde e Cidadania. 1.ed. São Paulo: Vetor, 2002.

Singer, P.; Campos O. et al. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.

Straub, Richard O. Psicologia da Saúde. Tradutor: Ronaldo Cataldo Costa; Consultoria, supervisão e revisão técnica: Beatriz Shayer. São Paulo: Artmed, 2005.

Wechsler, S. Avaliação Psicológica: Perspectiva Internacional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

TERAPEUTA OCUPACONAL DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Terapia Ocupacional: história, conceitos, métodos e modelos; Abordagens grupais; Ocupação Humana; Recursos Terapêuticos; Análise de Atividade; Atividade de Vida Diária (AVD`s) Atividades de Vida Prática (AVP`s); Terapia Ocupacional em Ações Preventivas; Terapia Ocupacional na Gerontologia; Terapia Ocupacional em Reabilitação Física (avaliação, intervenção, abordagens); Acidente Vascular Cerebral, Lesão na Medula Espinhal, Oncologia; Doenças Reumáticas; Tecnologia Assistiva; Terapia Ocupacional em Pediatria (avaliação, objetivos de intervenção, fases e atraso do desenvolvimento, saúde mental, deficiência mental); Terapia Ocupacional em Saúde Mental/Psiquiatria; Reforma Psiquiátrica; Saúde do Trabalhador; Ética e Deontologia; Regulamentação da profissão.

REFERÊNCIAS

BENETTON, M. J. Trilhas Associativas - Ampliando Recursos na Clínica da Terapia Ocupacional. 2ª ed. São Paulo: CETO,1999.

BRASIL.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

CARLO, M. M.R. P.; BARTALOTTI, C. C. Terapia Ocupacional no Brasil - Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001.

CAVALCANTIi, A.; GALVÃO, C. Terapia Ocupacional - Fundamentação e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara, 2007.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2ª ed., São Paulo: Artmed, 2008.

EDMANS, J.; et all. Terapia Ocupacional e Derrame Cerebral. São Paulo: Santos, 2004.

FERLAND, F. O modelo lúdico: o brincar, a criança com deficiência física e a terapia ocupacional. 3ª ed., São Paulo: Roca, 2006.

FRANCISCO, B.R. Terapia Ocupacional. 2ª ed. São Paulo: Papirus, 2001.

HAGEDORN, R. Fundamentos da Prática em Terapia Ocupacional. São Paulo: Dynamis, 2001.

KUDO & DE PEIRRE. Fisioterapia, Fonodiologia e Terapia Ocupacional. 2ª ed. São Paulo: Savier, 1994.

PEDRETTI, L. W; EARLY, M. B. Terapia Ocupacional - Reabilitação Física e Contextos Hospitalares. 5ª ed. São Paulo: Roca, 2005.

WILLARD & SPACKMAN. Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

LANCMANN, S. (org). Saúde, trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

NETO, A. C. (org). Psiquiatria para Estudantes de Medicina. Porto Alegre: Edipucrs, 2003.

PARHAM, L. D.; FAZIO, L. S. A. Recreação na Terapia Ocupacional Pediátrica. São Paulo: Santos, 2002.

PEDRAL, C; BASTOS, P. Terapia Ocupacional - Metodologia e Prática. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

RIBEIRO, E.L.; TANAKA, O. Y. Problemas de saúde mental das crianças: abordagem na atenção básica. São Paulo: Annablume, 2005.

TEIXEIRA, E.; et all. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física - AACD. São Paulo: Roca, 2003. : www.crefito10.org.br

- NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para todos os cargos de Nível Médio.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pactos pela Saúde; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 4. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 5. A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001. 279p. (Saúde em debate, 139).

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: < www.planalto.gov.br/Ccivil03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei no. 648. Saúde da Família.

BRASIL. Portaria 154 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 154 p.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

_______ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

_______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

________ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

________ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.;

CARVALHO, A. I. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.1112 p.

Português para todos os cargos de Nível Médio

1.O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos. 3. Morfologia: processos de formação de palavras; classes gramaticais; flexões dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: termos essenciais da oração; construção e sentido dos períodos compostos (orações coordenadas e subordinadas); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 5. Ortografia. 6. Pontuação.

REFERÊNCIAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003

NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, 2003

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

Informática Básica para todos os cargos de Nível Médio

Sistema Operacional Windows XP, Microsoft Word 2003 ou 2007, Microsoft Excel 2003 ou 2007, Microsoft PowerPoint 2003 ou 2007, Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a internet e a correio eletrônico, Internet Explorer 7 e Outlook Express 6, Noções relativas a softwares livres, Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática.

REFERÊNCIAS

KOBARG, Luiz; FERRARI, Marcelo José. Informática básica: módulos I, II e III. Indaial : Ed. ASSELVI, 2005.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007: passo a passo. Porto Alegre : Bookman, 2007.

COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007: passo a passo. Porto Alegre : Bookman, 2007.

CAPRON, H. L; JOHNSON, J. A. (James A.). Introdução à informática. 8.ed. São Paulo : Pearson Prentice Hall, 2004.

NASCIMENTO, Angela J; HELLER, Jorge L. Introdução a informática. Sao Paulo : Makron, c1996.

- NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

ARTESÃO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

História da Arte: movimentos artísticos, artistas e suas obras. História da Arte Brasileira: movimentos artísticos, artistas e suas obras. Elementos da Linguagem Visual. Folclore Brasileiro e Catarinense. Arte: suas linguagens, materiais e conceitos.

REFERÊNCIAS

DANTAS, Cristina. WERNECK, Antonio Carlos. Artesãos do Brasil. São Paulo: Abril, 2002.

FILHO, Duílio Battistoni. Pequena história das artes no Brasil. São Paulo: Átomo, 2004.

GARCEZ, Lucília. OLIVEIRA, Jô. Explicando a arte: uma iniciação para entender e apreciar as artes visuais. 4.ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

SANTOS, Maria das Gracas Vieira Proenca dos. Historia da arte. 3.ed. São Paulo: Atica, 1991.

SOARES, Doralécio. Folclore catarinense. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2002.

TIRAPELI. Percival. Arte popular: séculos 20 e 21. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006. (Coleção Arte Brasileira).

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Dentição decídua. Uso de fluoretos. Promoção de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças bucais. Educação e motivação em saúde bucal. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Anatomia da cavidade bucal. Atribuições e ações da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Estratégia saúde da família. Informação em Saúde. Saneamento. Processo de Trabalho. Processo Saúde-Doença, determinante-condicionantes. Vigilância em saúde. Riscos ocupacionais. Sistema Único de Saúde /Princípios e Diretrizes. Lei 8080 e 8142.

REFERÊNCIAS

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualodontoservicos.pdf.

2.Guia Curricular para Formação do Atendente de Consultório Dentário para atuar na Rede Básica do SUS: Áreas I e II. Brasília: Ministério da Saúde. 1998, 453p. .Acesso: http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariosusv1p1.pdf http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariousv2p2.pdf

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/equipepsf.pdf Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf1.pdf.

4.MANUAL: A Saúde Bucal Faz Parte da Saúde da Família? Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf2.pdf.

5. Atribuições do ACD/THD e CD. Acesso: www.cfo.org.br/download/pdf/consolidacao.pdf.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Cadernos de Atenção Básica N◦. 17- Saúde Bucal, Brasília 2006. Acesso: www.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad17.pdf.

7. COIMBRA. J. L., SANTOS. W N, ACD - Auxiliar Consultório Dentário, Editora Rubio, 2005.

8. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

9. CRO - SC. Manual de Boas Práticas. Manual de Biossegurança em Odontologia. Florianópolis, 2008. Acesso: www.crosc.org.br/arquivospdf/manualbiosseguranca.pdf

10. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.080. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8080.

11. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.142. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8142.

12. BRASIL.Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Atenção Básica a Saúde: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; O Técnico em Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, Tabagismo, obesidade, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do Recém Nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento. Atenção a saúde do trabalhador. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH). Procedimentos de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem - sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

REFERÊNCIAS

SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner & Sudarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

BRASIL. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. 316p.

BRASIL. Manual de Rede de Frio. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. 80p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Pré-natal e puerpério. Atenção humanizada e qualificada/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.163 p.il-(Série A. Normas e Manuais Técnicos; Caderno n. 05).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <www.coren-sc.org.br>. Acesso em 17/08/2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Imunizações: 30 anos. Série C. Projetos e Programas e Relatórios. Brasília, 2003.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner & Sudarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.

SILVA, Marcelo Tardelli da; SILVA, Sandra Regina L. P. Tardelli da. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo : Martinari, 2008. 271 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. DIAS, Elizabeth Costa; ALMEIDA, Idelberto Muniz et al. - Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001, 580 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n.114)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. HIPERDIA: sistema de cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos. Disponível em: <http//www.hiperdia.datasus.gov.br/>.

BRASIL, Ministério da Saúde. Grupo Hospitalar Conceição. Manual de assistência domiciliar na atenção primária à saúde; Porto Alegre: Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ManualCuidadoresProfissionais.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de promoção da saúde. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 60 p.- (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia curricular para formação de auxiliar de enfermagem para atuar na rede básica do SUS: área curricular. Brasília, D. F: Ministério da Saúde, 1994. 4 v. (Formação de recursos humanos de nível médio em saúde. Enfermagem).

SAÚDE, Ministério da saúde. Orientação e prevenção: tabagismo. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/

BVS-MINISTERIO DA SAUDE. Dicas em saúde: aleitamento materno. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Representação Sanitária Pan-Americana. Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde. Amamentação. Disponível em: www.opas.org.br

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Normas alimentares para crianças brasileiras menores de dois anos: Embasamento científico. Nov, 1997. 77 p. Disponível em: www.opas.org.br.

RODRIGUES, Edwal Aparecido Campos. Infecções hospitalares: prevenção e controle. Sao Paulo: Sarvier, 1997. 669p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. DST AIDS. Departamento de DST e AIDS: Transmissão vertical do HIV. Disponível em: www.aids.gov.br.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 58 p. - (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/.

POTTER, Patricia A; PERRY, Anne G. Grande tratado de enfermagem prática: clínica e prática hospitalar. 3. ed. São Paulo: Santos, 1998. xiv, 999p, il. Tradução de: Basic nursing - theory and practice.

CÁLCULOS para dosagens. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 337 p, il.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Dentição decídua. Uso de fluoretos. Promoção de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças bucais. Educação e motivação em saúde bucal. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Anatomia da cavidade bucal. Atribuições e ações da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Estratégia saúde da família. Informação em Saúde. Saneamento. Processo de Trabalho. Processo Saúde-Doença, determinante-condicionantes. Vigilância em saúde. Riscos ocupacionais. Sistema Único de Saúde /Princípios e Diretrizes. Lei 8080 e 8142.

REFERÊNCIAS

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualodontoservicos.pdf.

2. Guia Curricular Para Formação de Técnico em Higiene Dental Para Atuar na Rede Básica do SUS . Brasília, 1998. Acesso : http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0604.pdf; http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0605.pdf; http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0606.pdf.

3.Guia Curricular para Formação do Atendente de Consultório Dentário para atuar na Rede Básica do SUS: Áreas I e II. Brasília: Ministério da Saúde. 1998, 453p. Acesso: http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariosusv1p1.pdf http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariousv2p2.pdf

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/equipepsf.pdf Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf1.pdf.

5.MANUAL: A Saúde Bucal Faz Parte da Saúde da Família? Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf2.pdf.

6. Atribuições do ACD/THD e CD. Acesso: www.cfo.org.br/download/pdf/consolidacao.pdf.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Cadernos de Atenção Básica N◦. 17- Saúde Bucal, Brasília 2006. Acesso: www.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad17.pdf.

8. COIMBRA. J. L., SANTOS. W N, ACD - Auxiliar Consultório Dentário, Editora Rubio, 2005.

9. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

12. CRO - SC. Manual de Boas Práticas. Manual de Biossegurança em Odontologia. Florianópolis, 2008. Acesso: www.crosc.org.br/arquivospdf/manualbiosseguranca.pdf.

13. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.080. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8080.

14. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.142. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8142.

BRASIL. Portaria 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DE PROGRAMAS DA SAÚDE

Auditorias em Segurança; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente; Conceitos de gerenciamento de risco; Conhecimentos gerais sobre avaliações; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade. Legislação Previdenciária referente a Acidente do Trabalho; Legislação que rege a segurança do trabalho (Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978-Normas Regulamentadoras); Normas técnicas específicas; Política de Saúde do Trabalhador para o SUS - Sistema Único de Saúde; Qualidade de vida no trabalho; Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador - Renast; Técnicas de análise de acidentes; Treinamento e formação da brigada de incêndio; Vínculo Empregatício.

REFERÊNCIAS:

BRASIL, Leis, etc. Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990. Seção I, p. 18055-60.

MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS (Brasil) (Ed.). Segurança e Medicina do Trabalho. 60. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 764 p. Disponível em www.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.asp

BRASIL, Legislação Previdenciária. Disponível em: www.mpas.gov.br/pgsecundarias/paginasperfis/perfilEmpregador1004-A5.asp

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei 5.452 de 01 de maio de 1943 e alterações.

BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e suas alterações.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 1.125/GM DE 6 DE JULHO DE 2005: Dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde do Trabalhador. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30426&janela=1>.

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª. Série)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para os cargos de Nível Fundamental

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos. 3. Morfologia: processos de formação de palavras; classes gramaticais; flexões (feminino e plural) dos substantivos e adjetivos; emprego de verbos. 4. Sintaxe: termos essenciais da oração; construção dos períodos compostos (emprego e sentido das orações coordenadas e subordinadas); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 5. Ortografia. 6. Pontuação. 7. Denotação e conotação.

REFERÊNCIAS

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática Escolar. São Paulo: Ática, 2003.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, 2003

MARIANO, Elizabeth Griffi. Gramática. São Paulo: Moderna, 1996

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1995.

Matemática para os cargos de Nível Fundamental

1.Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, distância, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

REFERÊNCIAS

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

SARQUIS, Eduardo. Matemática com Sarquis, livro 4. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1997.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª. Série) - CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

MOTORISTA SOCORRISTA DE PROGRAMAS DA SAÚDE (SAMU)

1.Legislação brasileira de trânsito. Emergências 2. Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. 3. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

BRASIL. Apostila Direção Defensiva "Transito Seguro é o Direito de Todos". Disponível em www.detran.sc.gov.br/downloads.htm.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 suas atualizações até agosto de 2009; e suas atualizações realizadas pelas Leis: nº 9.602, de 21/01/1998; nº 10.517, de 11/07/2002, publicada em 12/07/2002; nº 11.334, de 25/07/2006, publicada em 26/07/2006; nº 11.705, de 19/06/2008, publicada em 20/06/2008; nº 11.910, de 18/03/2009, publicada em 19/03/2009.

Resoluções do CONTRAN e suas alterações publicadas no D.O.U. que entrarem em vigor até agosto de 2009.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

PUGLIESI. Márcio. Manual Completo do Automóvel: Mecânica, especificações e manutenção. São Paulo. Hemos. 1997.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

Manual completo do eletricista de automóveis. Copiryght 2002 by Hemus S.A.

VIGILANTE DA DENGUE

Sistema Único de Saúde /Princípios e Diretrizes. Lei 8080 e 8142. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Ética e cidadania/direitos humanos. Epidemiologia. Saneamento. Doenças (dengue, malária, febre amarela, etc.). Formas de aprender e ensinar em educação popular. Promoção da saúde. Atribuições do Agente de Combate à Dengue. Processo de trabalho. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. Mapeamento/territorialização. Estratégia de avaliação em saúde. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Vigilância em saúde.

REFERÊNCIAS

1. Cartilha de vigilância sanitária. Acesso: www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/coprh/cartilha.pdf.

2. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (org). 1º Curso de desenvolvimento profissional de agentes locais de vigilância em saúde. Módulo 1,2,3,4,5,6 e 7. Rio de janeiro:FIOCRUZ/PROFORMAR, 2004. Acesso: www.epsjv.fiocruz.br/proformar/material/teste/documentos/documentos.htm.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica - 2. Brasília, 2008. 195 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21). Acesso: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad21.pdf.

4. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf.

5.BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.080. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8080.

6.BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.142. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8142.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:	TIPO DE RECURSO:	[_]	1 - CONTRA GABARITO 2 - CONTRA NOTA PROVA
		[_]	1 - DEFERIDO 2 - INDEFERIDO
NO DE INSCRIÇÃO:	CARGO:
Nº DA QUESTÃO:	DATA:
FUNDAMENTAÇÃO:

Assinatura do Candidato

Lages, de de 2009.