PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Concurso Público para provimento de vagas e cargos existentes no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia. O Prefeito Municipal de Jaguaquara, no uso de suas atribuições e tendo em vista o cumprimento do disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e com fundamento nas Leis Municipais, e Portaria Municipal de nº 032/2011 que cria a comissão organizadora deste certame, se faz saber que realizará o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Administração Pública, nos termos deste Edital e instruções que o integram, subordinados ao regime administrativo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaquara, Leis Municipal números 777 de 22 de novembro de 2010; 778 de 29 de novembro de 2010; e 783 de 18 de janeiro de 2011. Eis que o concurso sob análise, será executado pela CONPEVEM - Concursos Públicos Pesquisas Eventos e Marketing - S/C.

1 - CONCURSO PÚBLICO

1-1 INSTRUÇÕES:

1.2. Do total de vagas aos cargos que vierem a ser oferecidos durante o prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, desde que a necessidade especial não seja incompatível ao exercício do cargo, nos termos do artigo 37, §VIII, da Constituição Federal, das Leis Municipal números 777 de 22 de novembro de 2010; 778 de 29 de novembro de 2010; e 783 de 18 de janeiro de 2011 do disposto neste Edital.

1.3. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da administração pública municipal, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.4. Os cargos, as vagas, as vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, a carga horária semanal, as remunerações, os requisitos/escolaridade exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos no anexo II.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

2.2. O candidato será responsável por qualquer erro e omissão, bem como pelas informações prestadas no ato de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será admitido.

2.3. O candidato que prestar qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado na prova e etapas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas apenas presencialmente, no período entre 14 a 25 de fevereiro nos seus dias úteis nos horários de 08h as 12h, e 13h e 30min as 17h no sindicato patronal em frente a câmara de vereadores, na Rua Ministro Ilmar Galvão - Jaguaquara - BA, salvo por solicitação devidamente fundamentada pelo Chefe do Poder Executivo, hipótese que poderá ser prorrogado o período de inscrição, por tempo não superior a 05 (cinco) dias, para esta empresa CONPEVEM.

3.1.1 A inscrição deverá ser feita pessoalmente, e na impossibilidade do candidato, por procuração não manuscrita (ver modelo no anexo III), que não precisa ser reconhecida em cartório.

3.1.2. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas no momento da Inscrição.

3.1.3. A inscrição por procuração será aceita mediante a entrega do respectivo mandato, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação da Cédula de Identidade do procurador.

3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo observado no anexo II deste Edital.

3.3. O candidato deverá optar por apenas um cargo correspondente no anexo supracitado.

3.4. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração de cargo.

3.5. Para inscrever-se, o candidato deverá no período de inscrição:

3.5.1. Ler na integra o Edital (publicado no site, www.conpevem.net.br e no site da Prefeitura Municipal de Jaguaquara além de instituições públicas desta cidade);

3.5.2. O depósito referente a taxa de inscrição deverá ser feito até o último dia de inscrição, em agência bancária do Banco Bradesco Agência Nº3022-8, Conta Corrente N°14575-0, (não serão aceitos depósitos em Caixas Eletrônicos) e não será devolvido em hipótese alguma a taxa de inscrição;

3.5.3. Não será aceita qualquer forma de pagamento que não seja a especificada neste Edital conforme o item 3.5.2.;

3.5.4. O valor da taxa de inscrição para realização do Concurso está definido no anexo II deste edital;

3.5.5. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para admissão ao cargo pretendido, especificados neste Edital, caso venha ser aprovado;

3.5.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá numa possibilidade remota de o Concurso Público não ser realizado;

3.5.7. A formalização da inscrição somente se dará caso o candidato esteja munido com: o comprovante da Operação (depósito) emitido pela instituição bancária; de qualquer documento que o identifique (original e uma fotocópia nítida, que ficará retida no balcão de atendimento), vale ressaltar que o mesmo documento utilizado no ato de inscrição deverá ser apresentado para a realização das provas;

3.5.8. 05 (cinco) dias após o término das inscrições, o candidato deverá conferir no site www.conpevem.net.br e o da prefeitura municipal as inscrições homologadas. Caso seja detectado a falta do nome de algum candidato, o mesmo deverá entrar em contato com a CONPEVEM através do e-mail conpevemconcursos@hotmail.com, para relatar o ocorrido;

3.5.9. É de inteira responsabilidade do candidato à manutenção sob sua guarda do comprovante do depósito da taxa de inscrição, para posterior apresentação, se necessário;

3.5.10. Informações complementares referentes às inscrições poderão ser obtidas através do site www.conpevem.net.br, Secretaria Municipal de Administração - situada a Praça J. J. Seabra, Centro e no local onde serão realizadas as inscrições no período correspondente as mesmas (item 3.1).

4 - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Do total de vagas e de formação de cadastro para portadores de necessidades especiais previstos neste edital, os quantitativos a seguir mencionados serão reservados às pessoas portadoras de deficiência conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.1.1. Em obediência ao disposto constitucional, aos candidatos portadores de necessidades especiais habilitados, serão reservados o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso, conforme o anexo II.

4.2. Para concorrer a uma destas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. O laudo médico deverá ser anexado ao Requerimento de Inscrição. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no requerimento de inscrição.

4.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso ou tempo adicional).

4.3.1. O candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado para a realização das provas deverá requerê-lo e apresentar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. O parecer citado deverá ser anexado ao requerimento de Inscrição. Caso o candidato não envie o parecer do especialista, não realizará as provas em condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição e apresente o laudo médico para concorrer pelo cadastro de portador de necessidades especiais.

4.4. O candidato portador de deficiência que não declarar tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou o que não enviar laudo médico e/ou parecer emitido por especialista da área de sua deficiência conforme determinado nos itens 4.2 e 4.3.1 deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor quanto a esta situação.

4.5. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do presente concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos os demais candidatos.

4.6. O candidato que se inscrever como portador de deficiência e obtiver classificação dentro das vagas especificamente destinadas a este fim figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo pretendido, conforme especificações constantes deste edital, onde constará a indicação de que se trata de candidato portador de deficiência.

4.7. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se convocados para os exames médicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador, observadas:

4.7.1. As informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

4.7.2. A natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar; 4.7.3. A viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

4.7.4. A possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;

4.7.5. A Classificação Internacional de Doenças (CID).

4.8. A inobservância do disposto nos subitens anteriores, aqui incluindo o parecer conclusivo inserto no subitem 4.7, acarretará a exclusão do candidato do cadastro de vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido reprovado do processo concurso público. O Município de Jaguaquara convocará, então, o próximo candidato portador de deficiência da lista geral, caso o cadastro de vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência já se tenha esgotado;

4.9. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência classificados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo pretendido.

4.10. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que os cargos pretendidos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelece o Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei 7853 de 1989 regulamentada pelo Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n°5.296, de 02/12/2004.

5 -DAS PROVAS

5.1. As provas constarão de questões de múltipla escolha, num total previsto de cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no anexo I deste edital.

5.2. A aplicação da prova está prevista para o dia 03 de abril de 2011 inicialmente na cidade de Jaguaquara no horário das 13h e 30min. e terá fim às 17h.

5.3. Os locais e o horário de realização da prova objetiva serão previamente publicados com 05 dias de antecedência, referente ao dia de aplicação das provas objetivas, através do site www.conpevem.net.br e dos logradouros públicos do município de Jaguaquara.

5.4. Havendo alteração da data prevista, decorrente de algum acontecimento extraordinário as provas poderão ocorrer em outro domingo ou feriados previamente comunicados.

5.5. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes para realização de provas em Jaguaquara reserva-se o direito de alocá-los em cidades vizinhas ou de até mesmo realizar o concurso em mais de uma etapa.

5.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões que acontecerá impreterivelmente as 13h; e o mesmo deverá comparecer munido de:

5.6.1 Documento apresentado no ato da inscrição;

5.6.2 Comprovante de inscrição;

5.6.3. Caneta esferográfica TRANSPARENTE (acrílica) com tinta de cor azul ou preta;

5.7. Não será aceita como justificativa de ausência o comparecimento em data, local ou horário incorreto para realização da prova.

5.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de sala.

5.9. O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as possíveis conseqüências advindas de sua omissão.

5.10. O candidato que, por qualquer que seja o motivo, não tiver seu nome constando no Edital de Convocação, mas que realmente tenha se inscrito deverá apresentar o respectivo comprovante de inscrição, podendo então participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

5.11. O candidato que entrar na sala de prova antes da mesma começar só poderá sair da sala após 1 hora do seu início.

5.12. Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

5.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

5.14. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença assim que terminar a prova.

5.15. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, mesmo que possua o respectivo porte.

5.16. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, exceto caso o candidato tenha perdido o documento entre a inscrição e a realização das provas.

5.17. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5.18. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame, armas ou aparelhos eletrônicos (agenda elétrica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.) boné, gorro, chapéu e óculos de sol. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

5.19. A CONPEVEM recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

5.20. A CONPEVEM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.21. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição, levando a criança sem a acompanhante não realizará as provas.

5.22. Excetuada a situação prevista no item 5.21, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não-participação do candidato no Concurso Público;

5.23. O candidato somente levará o Caderno de Questões depois de transcorridas 02 horas do início da prova. A empresa CONPEVEM não se encarrega de entregar cadernos de prova fora desta condição.

5.24. No ato da realização da prova, o candidato receberá o Cartão de Respostas, e o Caderno de Questões, e não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, exceto o caderno de questões com a condição explicita no item 5.23;

5.25. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas no Cartão de Respostas, com caneta esferográfica conforme o item 5.6.3.

5.26. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

5.27. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado à respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras automáticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.28. Em hipótese alguma, haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato;

5.29. A Prova terá duração de 03h e 30 minutos.

5.30. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o Cartão de respostas e o caderno de questões será cedido respeitando a exceção prevista no item 5.23;

5.31. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrida 01 hora do início da mesma.

5.32. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 5.6.1;

c) Não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 5.11.

e) Forem surpreendidos em comunicação com outro candidato, terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

g) Não devolver o Caderno de Questões conforme o item 5.23. e o seu Cartão de Respostas.

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer um dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

i) Fizer anotação de informações relativas à suas respostas fora dos meios permitidos;

j) Ausentar-se da sala de provas, portando o Cartão de respostas e/ou cadernos de questões;

k) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e no cartão de respostas;

l) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

m) Descumprir as normas deste edital estabelecido entre a CONPEVEM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA.

5.33. O Gabarito das Provas será divulgado no endereço eletrônico www.conpevem.net.br, 24 horas após a aplicação da mesma.

6 - DA ANÁLISE DAS PROVAS

6.1. A Prova será Objetiva e avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.2. Será considerado habilitado o candidato que na somatória da prova obtiver no mínimo 50 % dos pontos, ou seja, nota 50.

6.3. A nota da prova será obtida pela fórmula: Pc = (Qa x 100) / Tq) na qual:

a) Pc = Pontuação do candidato

b) Qa = Quantidade de acertos

c) Tq = Total de questões da prova

6.4. O candidato não habilitado na prova objetiva com o mínimo de 50 pontos será eliminado do concurso.

6.5. As provas com 40 questões terão o valor de 2.5% por cada uma delas; conforme descrito neste edital, as provas com 50 questões terão o valor de cada questão igual a 2.0%.

7 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

7.1. O Candidato será classificado em ordem decrescente dos pontos obtidos, por cargo de opção e localidade, quando for o caso.

7.2. As provas de Conhecimento serão estatisticamente avaliadas de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido. Por grupo considera-se o total de candidatos presentes ao dia de aplicação das provas.

7.3. Na avaliação do candidato será utilizado o escore padronizado, tratamento estatístico que transforma escore bruto dos candidatos numa mesma escala de valor, dando a posição do candidato em relação à Média Aritmética e a média dos candidatos concorrentes.

7.4. A nota final de cada candidato do concurso resultará da soma dos pontos obtidos em sua prova.

7.5. Será classificado o candidato que obtiver o escore global igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova.

7.6. Após proceder à classificação dos candidatos, havendo igualdade de pontos na nota final, terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) Apresentar maior prole;

b) Pertencer ao quadro de servidores desta Prefeitura, calculando em 0,25 pontos por ano de serviço;

c) Pertencer ao quadro de servidores públicos em qualquer autarquia;

d) For o mais idoso;

7.7. Permanecendo o empate dos resultados após confronto, a comissão do concurso examinará a prova de Português para o desempate.

7.8. As listas de Classificação Final, após avaliações dos eventuais recursos interpostos, será disponibilizada no site da CONPEVEM.

7.9. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, cabendo ao Município de Jaguaquara, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados em número de vagas previsto neste edital.

08 - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto ao resultado da prova.

8.2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias, contados da data de divulgação ou do fato que lhe deu origem, devendo, para tanto seguir o modelo de recurso do anexo IV.

8.3. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente a CONPEVEM via sedex, através do endereço: Rua Sóstenes de Miranda, 47, Centro, Itabuna­Bahia, CEP-45600-315.

8.4. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante data de envio, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.

8.5. Os recursos deverão ser individuais, devidamente fundamentados com argumentos claros e objetivos em correspondência única.

8.6. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos.

8.7. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

8.8. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

8.9. Não serão aceitos recursos interpostos de outro meio que não seja o estabelecido no item 8.2. e 8.3.

8.10. A decisão dos recursos deferidos será publicada no site www.conpevem.net.br, e procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.

8.11. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 9.10.

8.12. O ponto correspondente à anulação de questões da prova Objetiva, em razão do julgamento de recurso será atribuído a todos os candidatos.

8.13. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) Fora do prazo estabelecido;

b) Sem fundamentação lógica e consistente;

c) Com argumentação idêntica a outros recursos;

d) Contra terceiros;

e) Cujo teor desrespeite a banca examinadora;

8.14. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

8.15. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

09 - DAS NOMEAÇÕES

9.1. Após a homologação de resultado do Concurso, o Chefe do Poder Executivo convocará os candidatos, de acordo com suas necessidades e com base na relação de classificação.

9.2. A admissão far-se-á na classe ou Referência inicial do cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação e observando-se o número de vagas fixadas.

9.3. Terá sua nomeação publicada oficialmente o candidato classificado no concurso que tenha cumprido todas as exigências legais estabelecidas no presente Edital.

9.4. O Candidato que se omitir durante a nomeação, e conseqüentemente deixar de tomar posse ou entrar em exercício, perderá os direitos decorrentes da sua classificação; desde que não apresente justificativa plausível à comissão deste certame.

9.5. Aos candidatos não será facultado a solicitação da transferência de local e de convocação o que não impedirá que venham a ser removidos, relotados ou afastados para repartição ou locais diferentes daquele escolhido de acordo com o interesse do serviço público.

9.6. Para efeito de nomeação ficam os candidatos convocados, sujeitos à apresentação da seguinte documentação:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Atestado ou Histórico Escolar, ou Diploma que comprove a escolaridade exigida para o cargo;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

e) Laudo médico favorável, fornecido por medico credenciado;

f) Certidão Negativa de Crimes;

g) Titulo Eleitoral e quitação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

h) Comprovante de residência;

i)Carteira de Identidade (RG);

j) Carteira de reservista (apenas para candidatos do sexo masculino);

k) Declaração de Não Acumulação de Cargos;

l) Declaração de Bens;

m) 02 (duas) fotos recentes.

9.7. A não apresentação dos documentos referidos no item anterior, implicará na desclassificação do candidato e na perda dos direitos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, quando for o caso.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O Edital será publicado no site www.conpevem.net.br e nos jornais oficiais

10.2. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no site www.conpevem.net.br e nos jornais oficiais.

10.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretará a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.4. Caberá a Secretaria da Administração, através de administração de competência, a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

10.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.6. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade da CONPEVEM.

10.7. Os casos omissos serão resolvidos por comissão específica para este fim designada pelo Chefe do Poder Executivo, cuja duração será a conclusão de julgamento dos recursos.

10.8. 05 (Cinco) dias antes da data das provas relação dos candidatos estará disponível nos principais locais do município de Jaguaquara e no site da Conpevem (www.conpevem.net.br) contendo cargo, sala e local das provas.

10.9. O Concurso Público para provimentos de vagas nesta Prefeitura será válido por dois anos, a contar da data da sua homologação, prorrogável por igual período.

10.10. Para as vagas que vierem a ser criadas ou vierem a existir ao longo do prazo de validade do Concurso Público, serão convocados os candidatos remanescentes observando a ordem de classificação.

10.11. Os servidores municipais que se encontrem na condição prevista acima e que não tenham se submetido ao Concurso Público realizado por esta Prefeitura e aqueles que tendo se submetido ao concurso tenham sido inabilitados estarão automaticamente desligados do quadro de funcionários desta Prefeitura na data da primeira publicação dos resultados.

10.12. O servidor que se encontre na situação acima descrita, submetendo-se ao concurso e sendo habilitado, adquire os benefícios previstos na Constituição Federal.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. As inscrições inicialmente acontecerão nos dias úteis entre 14 e 25 de fevereiro de 2011.

11.2. As provas acontecerão no dia 03 de abril de 2011.

11.3. O município divulgará o resultado do concurso no dia 15/04/2011, caso acontecimentos extras e alheios à vontade da comissão, a administração será informada com um relatório circunstanciado.

11.4. O Município convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, por cargo para a realização dos exames de sanidade físico, mental, psicológicos e entrega dos documentos previstos no item 9.6 conforme letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M.

11.5. A Administração Pública Municipal designará o candidato habilitado para o seu devido cargo e local, não cabendo ao servidor escolher local de trabalho.

11.6. O chefe do poder executivo convocará segundo a ordem de classificação, o candidato aprovado que se inscreveu para localidade diferente, porém, para o mesmo cargo existente e que não teve candidatos classificados o suficiente para completar a quantidade de vagas, criando assim motivação para preenchimento de vagas em outro setor caso haja.

11.7. O resultado final deste Concurso Público será divulgado através de Jornal de grande circulação regional, nos murais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara e no site www.conpevem.net.br

11.8. É exclusivamente de responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações referentes a este Concurso Público.

11.9. Fica o Chefe do Poder Executivo na obrigação, de começar a fazer as convocações iniciais para os cargos contidos neste Edital, após o registro de publicação de resultado em até 60(sessenta) dias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaquara em 10 de fevereiro de 2011.

Aldemir Moreira
Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO DE JAGUAQUARA
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa. Ortografia. Acentuação. Concordância verbal. Divisão silábica. Significado das palavras. Frase.

Atualidades; Raciocínio Lógico, História, política e geografia do município de Jaguaquara.

Inerentes ao cargo.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa. Compreensão de textos. Ortografia: acentuação, emprego de letras, e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Gênero e número dos substantivos. Coletivos. Sintaxe da oração. Concordância. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação.

Atualidades; Noções de informática, Raciocínio Lógico, História, política e geografia do município de Jaguaquara.

SUPERIOR COMPLETO

Língua Portuguesa. Som e fonema. Encontros vocálicos. Encontros consonantais e dígrafo. Classificação dos pronomes. Flexões do verbo. Locução verbal. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Frase. Ajunto adverbial. Orações coordenadas. Orações intercaladas. Concordâncias verbal e nominal. Crase. Figuras de Linguagem. A palavra "que" e a palavra "se". Ortografia e compreensão de texto.

Atualidades; Noções de informática, Raciocínio Lógico, História, política e geografia do município de Jaguaquara.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Cidadania, a divisão dos poderes, direitos humanos, (e direitos específicos: trabalhador, menor, mulher, consumidor, etc.) participação popular, administração e cooperativismo. Atendimento ao público, princípios das relações humanas, agendamento, organização, Lei nº 8.112. Noções básicas de direito administrativo.

INSPETOR SANITÁRIO (FISCAL SANITÁRIO)

Vigilância Epidemiológica: Doenças de notificação compulsória, Conceitos, Medidas de controle das doenças transmissíveis, Imunização; Ética em Saúde, Código de Ética na Enfermagem e Legislação Profissional; Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde; Medidas de Biossegurança e Precauções Padrão; Esterilização e Desinfecção; Portarias Ministeriais que regulamentam a política de Atenção às Urgências; Anvisa e suas políticas sanitárias.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF)

Fundamentos de enfermagem - técnicas básicas; Noções de administração de medicamentos; Enfermagem medica - cirúrgica; Parada cardiorrespiratória; Estados de choque; Queimaduras; Convulsões e desmaios; Intoxicações e envenenamentos; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico - assistência no pré, intra e pós-operatório e central de material; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem a saúde da mulher; Planejamento familiar; pré-natal, parto e puerperio; Climatério; Prevenção do câncer cervico - uterino; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais freqüentes na infância; Imunização; Lei do exercício profissional; Ética.

PROCURADOR/ PROCURADOR ADJUNTO

Direito Administrativo - Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação; Anulação e revogação; Prescrição; Improbidade administrativa. (Lei n.° 8.429/92); Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário; Domínio público: Bens públicos: classificação, administração e utilização; Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução; Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades; Contratos de concessão de serviços públicos; Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos; Regimes jurídicos; Regime jurídico provisório dos servidores públicos; Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades;

Direito Constitucional - Constituição: conceito, objeto e classificações; Supremacia da Constituição; Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; Dos princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos políticos; Dos partidos políticos; Da organização do Estado; Da organização político-administrativa; Da união; Dos estados federados; Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos; Da organização dos poderes no Estado; Do poder legislativo; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Tribunal de Contas da União; Do Poder Executivo; Atribuições e responsabilidades do presidente da República; Do Ministério Público; Do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Direito Previdenciário - Seguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão.

ASSISTENTE SOCIAL

Constituição Federal de 1988: dos princípios fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social, da família, da criança, do adolescente e do idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.060, de 13/07/1990) , Estatuto do Idoso (Lei 10. 741, de 1/10/2003); Código Civil Brasileiro: Do Direi to de Família: do casamento, das relações de parentesco, dos alimentos, da união estável, da tutela e da curatela; Violência doméstica contra a mulher (Lei n.º 11.340 de 7/08/2006) ; Portadores de Deficiência (Lei n.º 7.853 de 24/10/1989) e Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 (que regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24/10/1989) ; Prioridade de atendimento a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de criança de colo (Lei n.º 10.048, de 08/11/2000).

ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM (ESF)

Fundamentos de enfermagem. Processos de enfermagem - teoria e pratica. Concepções teórico-práticas de assistência de enfermagem, consultas de enfermagem. Enfermagem na clinica cirúrgica: assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós-operatório; Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico. Enfermagem, ginecologia e obstetrícia: assistência de enfermagem ao recém nascido; na gestação, com patologia obstetrícia; Parto e Puerperio. Assistência de enfermagem nos ciclos de vida, assistência a pacientes em tratamento clinico e cirúrgico, Políticas nacionais nas áreas de: atenção ao idoso, adolescente, criança, mulher, de atenção as DST/AIDS, a diabetes e hipertensão, tuberculose, programa nacional de imunização, política integral de atenção as urgências, manejo do grande queimado, suporte básico e avançado de vida, atendimento pre-hospitalar móvel as urgências psiquiátricas, transporte neonatal, assistência de enfermagem nas urgências clinicas, Técnicas de imobilização e remoção para transporte de paciente politraumatizado; Sistemas de Informação em Saúde, doenças de notificação compulsória, bioseguranca nas ações de enfermagem; Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Ética e legislação aplicada a enfermagem, Bioética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

FISIOTERAPEUTA

Código de Ética. Anatomia e fisiologia geral. Neurofisiologia: contração muscular, receptores; músculos tendinosos, articulares e labirínticos; Tônus e postura. Biomecânica: dinâmica dos movimentos. Fisioterapia aplicada: á neurologia; á traumato-ortopedia; em reumatologia; ao aparelho cardio-respiratório; Disfunções neurológicas da infância. Eletroterapia. Termoterapia. Fototerapia. Ergonomia. Fisioterapia em CTI.

MÉDICO

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnostico, clinica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e ulcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de colon; tumores de colon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletroliticos e do sistema acido base, nefrolitiase, infecções urinarias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocromicas, macrociticas, anemia aplasica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatologicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malaria, tracoma, estreptocócicas, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurotico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leu correias, câncer de mama, intercorrencias no ciclo gravídico. Código de Etica, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de Informação em Saúde. Doenças de notificação compulsória.

NUTRICIONISTA

Nutrientes nos alimentos: natureza; digestão; absorção; metabolismo; necessidades diárias e dieta adequada. Nutrição no ciclo de vida: adolescência; idade adulta e terceira idade. Higiene alimentar: alimentos; manipulador; equipamento e utensílios; ambiente; intoxicações alimentares, medidas preventivas nas toxi-infecções alimentares; avaliação de exames laboratoriais.

PSICÓLOGO

Principais escolas e autores - psicanalista, reflexo lógico, behaviorista, gestaltista e estruturalista; os principais ramos da psicologia, a escola de Piaget e suas características, tipos de aprendizagem, condicionamento clássico, ensaio e erro, discernimento, período do desenvolvimento humano, aptidões mentais, inteligências: mecânica, social e abstrata, distinção entre psicose e neurose e psicologia da criança. Código de ética.

ODONTÓLOGO/ ODONTÓLOGO (ESF)

Conceitos, propósitos e limites da cirurgia bucomaxilofacial, Princípios básicos e fundamentais da cirurgia bucomaxilofacial, histofisiologia da reparação tecidual dos tecidos moles e duros, anestesias local e geral em cirurgia bucomaxilofacial, acidentes e complicações das anestesias locais, biopsia e citilogia esfoliativa, Pré, trans e pós-operatórios em cirurgia bucomaxilofacial, exodontias complicadas, cirurgia dos dentes retidos, terapêutica medicamentosa em odontologia, terapêutica medicamentosa em odontologia, cirurgias com finalidades protéticas, cirurgias parendodonticas, cirurgias com fins ortodônticos, tratamento dos cistos do complexo maxilo-mandibular, diagnostico e tratamento de tumores malignos e benignos dos maxilares, tumores odontogenicos, Imaginologia, Radiografias convencionais: técnicas e indicações, Tomografia computadorizada: técnicas e indicações, USG: indicações, Ressonância nuclear magnética: indicações. ATM - exame clinico, sinais e sintomas, Fraturas mandibulares - Tratamentos, Fraturas do esqueleto fixo da face: estudo clinico/radiográfico, fraturas condilares, fraturas do complexo sigomatico, tratamento dos tecidos moles (tegumentos) faciais, tratamento das sequelas dos traumas maxilo­faciais, primeiro atendimento ao poli-traumatizado da face. Código de Ética, Bioética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

TELEFONISTA

Atendimento ao público, princípios das relações humanas, agendamento, organização.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Cidadania, a divisão dos poderes, direitos humanos, (e direitos específicos: trabalhador, menor, mulher, consumidor, etc.) participação popular, administração e cooperativismo. Criação de Peixes, Bovinocultura, Suinocultura, Equinocultura, Caprinocultura, Agricultura de subsistência, Meio Ambiente, Cultura do Maracujá, Fruticultura, Olericultura.

BIOQUÍMICO

Coleta, preservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas em laboratório de analises clinicas. Biosseguranca em laboratório de analises clinicas; Princípios básicos da química clinica: calculo e reagentes. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia; Meio de cultura utilizada em bacteriologia; Principais tipos e métodos de semeaduras; Classificação morfológica das bactérias; Coloração de Gram e Ziehl-Nielsem; Doenças bacterianas e fungicas: Etiologia. Bioquímica: Princípios básicos de Laboratórios: Soluções, Normalidade. Molaridade, Diluições e Conversão de Unidades; Bioquímica Clinica: Dos carboidratos; Das proteínas plasmáticas; Dos lipídios; Enzimologia clinica; Bioquímica clinica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinalise. Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Investigação laboratorial de doenças hematológicas; Coagulação e tipagem sanguinea. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune diagnostico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de analise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

FARMACÊUTICO

Princípios básicos de Laboratórios: Soluções, Normalidade. Molaridade, Diluições e Conversão de Unidades; Bioquímica Clinica: Dos carboidratos; Das proteínas plasmáticas; Dos lipídios; Enzimologia clinica; Bioquímica clinica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinalise. Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Investigação laboratorial de doenças hematológicas; Coagulação e tipagem sanguinea. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune diagnostico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de analise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Código de Ética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária e Ambiental; Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias. Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de Atenção.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Noções gerais sobre: Funções do cargo. Agendamento. Administração. Tipos de pacientes. Psicologia. Anatomia Bucal. Instrumentação. Radiologia. Biossegurança. Esterilização do instrumental. Materiais dentários: Amálgama Dentário; Materiais para restaurações estéticas diretas; Material odontológico para prevenção; Cimentos Odontológicos; Materiais odontológicos para acabamento, polimento e limpeza. Promoção de saúde bucal: Responsabilidades dos profissionais de saúde bucal na promoção de saúde; Diagnóstico de Cárie; Avaliação do risco de cárie; Fluoretos. Dieta, saúde bucal e geral.

ENGENHEIRO CIVIL

Estradas e Rodovias. Pavimentação. Engenharia de Tráfego. Sistemas de Transportes Urbanos e Interurbanos. Concreto. Estruturas de Concreto. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Materiais de Construção Civil. Saneamento Básico. Poluição hídrica. Contaminação do ar e do solo. Resíduos sólidos. Sistemas de abastecimento de água. Sistemas de esgotos sanitários. Instalações prediais de água e esgoto. Mecânica dos solos. Mapeamento geotécnico. Hidrologia básica. Fluviometria. Pluviometria. Drenagem urbana. Drenagem rodoviária. Previsão e propagação de enchentes. Sistemas de drenagem. Irrigação. Drenagens e rebaixamentos do nível da água. Estabilidade de taludes. Estruturas de contenção. Obras de Terra. Terraplanagem. Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Equipamento de Proteção Individual. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Atividades e Operações Insalubres. Atividades e Operações Perigosas. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Topografia. Sensoriamento remoto. Geoprocessamento. Georrerefenciamento. Planejamento Urbano. Manutenção predial. Patologia. Reabilitação de estruturas. Planejamento e Gerenciamento de Obras. Tecnologia da Construção Civil. Direito Público e Privado. Tópicos do Direito Administrativo. Sistema CONFEA / CREA. Exercício Legal da Profissão. Ética Profissional. Legislação do trabalho. Legislação ambiental.

ARQUITETO

Diagnóstico urbano. Sociologia urbana. Planejamento urbano. Planejamento Estratégico. Desenho urbano. Gestão Urbana. Plano Diretor. Geoprocessamento. Planejamento regional. Sustentabilidade urbana e regional. Paisagismo. Mobiliário urbano e sistema de comunicação visual urbana. Acessibilidade na arquitetura e em meio urbano. Projeto de Arquitetura. Projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; Estrutura; Fundações; Instalação elétrica e hidro-sanitária; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico - financeiro; Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas e controle de materiais); Acompanhamento de obras; Construção e organização de canteiro de obras. Patrimônio histórico. Compatibilização de projetos complementares de arquitetura e urbanismo. Pontos de alagamento e deslizamentos. Infra-estruturas urbanas. Sistemas de Transportes Urbanos e Interurbanos. Resíduos sólidos. Legislação urbana e ambiental. Canteiro de obras e cronograma de execução de obras. Aspectos financeiros da obra pública. Fiscalização de obras. Avaliação de imóveis urbanos. Informática aplicada à arquitetura e ao urbanismo. Tópicos do Direito Administrativo. Sistema CONFEA/CREA. Exercício Legal da Profissão. Ética Profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento da linguagem oral; Desenvolvimento da linguagem escrita; Relação entre audição e linguagem; Desenvolvimento cognitivo; Distúrbios da linguagem oral; Distúrbios da linguagem escrita; Distúrbios cognitivos e de linguagem; Epidemiologia dos distúrbios da comunicação; Avaliação e diagnósticos dos distúrbios da linguagem oral; Avaliação e diagnóstico dos distúrbios da linguagem escrita; Distúrbios da comunicação em quadros psiquiátricos; Terapia dos distúrbios da linguagem oral; Terapia dos distúrbios da linguagem escrita.

AGRÔNOMO

Conhecimentos de Agroecologia; Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. A transição da agricultura convencional à agricultura ecológica. Noções sobre Defesa Sanitária Vegetal: Sintomatologia e diagnose. Ciclo das Relações patógeno/hospedeiro. Controle e Manejo de Doenças. Grupo de doenças: Damping-off; Podridões de raiz e colo; Manchas foliares; Míldios e Oídios; Ferrugens; Galhas fúngicas e bacterianas; Viroses; Principais pragas de plantas cultivadas na região de São Carlos; Métodos de controle de pragas; Manejo Integrado de Pragas (MIP); Pragas de produtos agrícolas armazenados. Produtos fitossanitários: utilização, toxicologia e legislação específica. Agrotóxicos; Olericultura: Manejo da irrigação de hortaliças. Nutrição mineral de hortaliças. Manejo de plantas daninhas em hortaliças. Mecanização Agrícola; Criações: Espécie e indivíduo. Manejo das espécies domésticas nas diversas fases de criação: Manejo de peixes. Manejo de aves. Manejo de suínos. Manejo de bovinos de corte. Manejo de bovinos de leite. Manejo de ovinos e caprinos.

FISCAL DE OBRAS

Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Condições Gerais das Edificações - Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Elementos de construção - Fundações. Paredes. Coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções Básicas dos Materiais de Construção - Argamassas. Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Concreto simples. Madeira. Aço. Execução de obras - Armação. Concretagem. Ferramentas. Metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações Elétricas Prediais. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável. Instalações de esgotos sanitários. Instalações de águas pluviais. Serviços públicos - Redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais.

FISCAL DE TRIBUTOS

Direito Administrativo: conhecimento de Direito Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito; órgãos e agentes públicos. A atividade administrativa. Princípios básicos da Administração Pública e informativos do Regime Jurídico- Administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Conceito, requisitos e atributos. Atos vinculados e Atos discricionários. O Poder de Polícia. A invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. A organização administrativa brasileira: administração descentralizada. Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública e Autarquia. Serviços Públicos: considerações gerais. Licitação: conceito, finalidades, seus princípios. Anulação e revogação; modalidades. Contratos Administrativos: considerações gerais. Domínio Público: classificação geral Direito Tributário: princípios constitucionais do Direito Tributário; Decreto Lei Federal no 406/68 e suas alterações. Emenda Constitucional no 37/2002; Lei Complementar Federal no 116/03. Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Tramo de viga; Teste de Slump; Contra - Flecha; Concretos - Traços em Volume; Aceleradores e Redutores; Escoramento de laje maciça; Sarrafos e Ripas; Cotas de piso; Noções Básicas de topografia, aparelhos topográficos; Medidas de ângulo e métodos de levantamento; Introdução aos tipos de aglomerantes; Agregados, argamassas e concreto; Construção Civil: Projetos de edificações: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias Revestimentos; Coberturas; Impermeabilizações; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; Normas ABNT; Noções de desenho e meio eletrônico (AUTOCAD); Matemática aplicada; Desenho Técnico; Desenho Arquitetônico; Desenho de instalações hidráulicas.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Laboratório Geral: Água reagente; Vidraria; Pipetagem e Diluições; Centrifugação; Balanças e Pesagens. Material Biológico Coleta e Processamento: Causas pré analíticas de variações dos resultados de exames laboratoriais; Transporte de amostras com fator de interferência pré analítica; Variáveis pré coleta para dosagem de cálcio ionizado. Análises de Riscos: Na etapa intralaboratório - recepção; Na etapa intralaboratório - coleta/ transporte; Na etapa intralaboratório - triagem/ encaminhamento; Termômetros e Controle de Temperatura: Tipos de termômetros; Controle de temperatura; Influência da temperatura nos exames em amostras de sangue; Estabilidade de amostras urinárias no transporte; Eletroquímica; Eletroforese; Espectrofotometria; Nefelometria; Turbidimetria; Conceitos básicos em automação; Gasimetria e equilíbrio ácido básico; Eletrólitos: sódio, potássio, cloreto, lítio; Estatística aplicada a laboratório; Seleção e interpretação de procedimentos laboratoriais Validação de um método; Valores de referência; Controle de qualidade na fase analítica; Exame de urina tipo I;

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Sistema Único de Saúde, Programa Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico no Programa Saúde da Família, Legislação e Portarias, Noções de Anatomia das Unidades Dentárias, Odontograma, Triagem de Pacientes, Conhecimento e Identificação de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, Técnicas de Escovação, Flúor e seus Métodos de Utilização Tópica, Matérias Dentários, Radiologia Odontológica, Princípios Básicos de Esterilizarão e Desinfecção, Segurança do Trabalho.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Arquitetura de Computadores: montagem, instalação e manutenção de PCs e periféricos; Redes de computadores - princípios e gerenciamento; Sistemas Operacionais de rede: conceitos básicos, operação, configuração de Servidores, gerenciamento de rede; Windows e Linux: instalação, configuração e manutenção do S.O.; Utilitários e aplicativos, compartilhamento de arquivos e impressoras; Internet e Intranet - transferência de arquivos, Browser, e-mail; Elaboração de projetos; Microsoft Office: Word, Excel, Power Point e Outlook; Noções de Banco de Dados (Access);

ORIENTADOR SOCIAL

Política Nacional de Assistência Social; Política Nacional de Juventude; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Política Nacional de Direitos Humanos - PNDH3; Estatuto da Criança e do Adolescente; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Programa Bolsa Família; Programa Pró-Jovem Adolescente.

EDUCADOR SOCIAL

Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Portaria MDS Nº 458/2001 (Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Política Nacional de Assistência Social; Política Nacional de Juventude; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Política Nacional de Direitos Humanos - PNDH3; Programa Bolsa Família; Programa Pró-Jovem Adolescente. Decreto Federal Nº 3.597/2000 (proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil);

EDUCADOR SOCIAL

Execução de atividades Sócio Educativas nas unidades de Jornada Ampliadas do Peti; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de aprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Executar tarefas afins e correlatas.

BIÓLOGO

Imunologia; Biologia Molecular; Microbiologia; Características gerais do agente e epidemiologia da: Raiva; Dengue; Leptospirose; Criptococose, Histoplasmose, Dermatofitoses; Leishmaniose, Toxoplasmose, Doença de Chagas e Criptosporidiose; Dirofilariose, Toxocaríase e Teníase/Cisticercose; Microrganismos aeróbicos e anaeróbicos, caracterização e ciclo de: Staphylococcus aureus; Streptococcus alfa e beta hemolítico; Clostridium botulinum; Salmonella Typhi; Bacillus cereus; Escherichia coli; Shigella sp; Leptospira interrogans; Esterilização, desinfecção e biossegurança; Fauna Sinantrópica - Hábitos, comportamento, ciclo biológico e manejo integrado de insetos, roedores e aracnídeos nocivos ao ser humano.

EDUCADOR FÍSICO

Tipos de exercício físico para idosos; Inatividade física como um fator de risco ao idoso; Atividade física e saúde ao idoso; Efeito do treinamento físico para o idoso; Recreação na terceira idade; Jogos coletivos adaptados ao idoso; Benefícios da dança para o idoso; Atividade física como fator de inclusão social do idoso.

PROTÉTICO

Prótese total: Processo de polimerização de resina para base de dentadura pelo método de microondas; Caracterização da base de prótese total; Montagem de dentes em prótese total. Oclusão no laboratório: Características de oclusão em prótese balanceada bilateral; Uso do articulador semi-ajustável no laboratório de prótese; Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. Prótese Parcial Removível: Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível; Técnicas de confecção de prótese removível temporária. Duplicação do modelo mestre (de trabalho), enceramento e fundição de armação metálica em PPR. Prótese Parcial Fixa: Técnica de aplicação da porcelana para coroa metalo-cerâmica; Troquelização de modelo de trabalho para coroa metalo-cerâmica. Prótese sobre implante: Confecção e características de guia cirúrgico para implante; Overdenture sobre barra/clipe e encaixe tipo bola (O-ring).

AUDITOR DE SISTEMA DE SAÚDE

Auditoria e na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS. Sistemas Informatizados em Auditorias no SUS; Contratação de Serviços no SUS; Glosas em Auditoria no SUS, Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação da auditoria; Perfil do auditor; Auditoria analítica; Auditoria operativa; Apuração de denuncia; Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Modelo de Atenção, Regulação Assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética da Profissão de Biomédico; Lei 8666/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Atualização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade. Sociedade e Saúde: Políticas de Saúde, Epidemiologia aplicada à Administração de Serviços de Saúde e Economia aplicada à Saúde. Quantificação dos Problemas de Saúde. Estatística Vital e Sistemas de Informação em Saúde. Planejamento dos Serviços de Saúde; Planejamento em Saúde, Auditoria em Serviços de Saúde e Avaliação dos Serviços de Saúde. Administração da Produção nos Serviços de Saúde. Planejamento Físico nos Serviços de Saúde.

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Análises contábeis, emissão de parecer técnico, emissão de resolução interna, emissão de resolução normativa (externa); Lei federal 4.320/63 (Orçamento); Lei 8.666/93 suas modificações (Licitação); Lei 8.429 (Improbidade administrativa); Lei 8.112 (Estatuto do Servidor); Lei complementar nº101 (Lei de responsabilidade fiscal); Constituição federal artigos 37, 38 e 39; Resoluções inerentes ao controle interno expedidos pelo TCM/BA.

AUDITOR DO SISTEMA EDUCACIONAL

Gestão Escolar; Políticas Educacionais; Auditoria Financeira; Avaliação dos Processos Educativos; Direito Educacional; Hermenêutica Educacional; Direito Constitucional Aplicado à Educação; Direito do Consumidor Aplicado à Educação; Estatuto da Criança e do Adolescente; Psicologia da Educação; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação; Lei de Diretrizes e Bases;

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Primeira Lei da Termodinâmica; Segunda Lei da Termodinâmica; Estática dos Fluidos; Transferência de Quantidade de Movimento em Fluxo Laminar e Turbulento; Transferência de Calor por Condução em Regime Permanente; Transferência de Calor por Convecção; Bombas: curvas características, cavitação, NPSH disponível e requerido. Separação sólido-líquido: separação por decantação, separação centrífuga e separação por flotação.; Separação sólido-gás: câmara gravitacional, ciclone e separadores eletrostáticos. Balanços materiais globais em processos industriais e Balanços de energia globais em processos industriais; Métodos de análises de alimentos; Análises físico-químicas de alimentos; Análises sensoriais de alimentos; Preparo de reagentes para microbiologia (Coloração de Gram); Técnicas Assépticas;

CONCURSO PÚBLICO DE JAGUAQUARA

ANEXO II

CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, SALÁRIO, CARGA HORÁRIA E TAXA DE INSCRIÇÃO

Nº.	Cargos	Nível	Vagas	Escolaridade/Exigências	Salário	C.H.	Taxa Inscr.
01	Aux. Administrativo I	II	10	Nível Médio Completo	650,00	40hs/sem	45,00
02	Aux. Administrativo II	III	05	Nível Médio Completo	800,00	40hs/sem	50,00
03	Telefonista	III	04	Nível Fundamental Completo/ Com experiência na área	800,00	40hs/sem	50,00
04	Fiscal de Obras	IV	04	Nível Fund. Completo	850,00	40hs/sem	50,00
05	Fiscal de Tributos	IV	03	Nível Médio Completo	850,00	40hs/sem	50,00
06	Inspetor Sanitário (Fiscal Sanitário)	IV	02	Nível Médio Completo	850,00	40hs/sem	50,00
07	Téc. em Edificações	V	01	Nível Médio Completo e curso técnico profissionalizante c/ CREA	950,00	40hs/sem	50,00
08	Téc. em Enfermagem (ESF)	V	10	Nível Médio Completo/ Curso Técnico Profissionalizante com COREN	950,00	40hs/sem	50,00
09	Téc. em Enfermagem	V	15	Nível Médio Completo Curso Técnico Profissionalizante com COREN	950,00	40hs/sem	50,00
10	Téc. em Laboratório	V	01	Nível Médio Completo/ Curso técnico em radiologia c/ inscrição em conselho	950,00	24hs/sem	50,00
11	Téc. em Higiene Bucal	V	02	Nível Médio Completo/ Curso técnico em higiene bucal c/ inscrição em conselho	950,00	40hs/sem	50,00
12	Protético	V	01	Nível Médio Completo/ Curso técnico em prótese com CRO	950,00	40hs/sem	50,00
13	Auxiliar de Consultório Dentário	III	05	Nível Médio Completo/ Curso técnico com CRO	800,00	40hs/sem	50,00
14	Educador Social	II	03	Nível Médio Completo/ Com experiência na área	650,00	40hs/sem	45,00
15	Orientador Social	II	03	Nível Médio Completo/ Com experiência na área	650,00	40hs/sem	45,00
16	Téc. Agrícola	V	01	Nível Médio Completo/ Curso técnico em agropecuária c/ CREA	950,00	40hs/sem	50,00
17	Téc. em Informática	V	01	Nível Médio Completo/ Com experiência na área	950,00	40hs/sem	50,00
18	Cozinheiro	II	04	Nível Fundamental Completo	650,00	40hs/sem	45,00
19	Bioquímico	VI	01	Nível Superior Completo em Bioquímica c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
20	Assistente Social	VI	04	Nível Superior Completo em Assistência Social c/ CRASS	1.725,00	30hs/sem	80,00
21	Farmacêutico	VI	02	Nível Superior Completo em Farmácia c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
22	Psicólogo	VI	02	Nível Superior Completo em Psicologia c/ CRP	2.300,00	40hs/sem	80,00
23	Odontólogo	VI	02	Nível Superior Completo em Odontologia c/ CRO	1.150,00	20hs/sem	80,00
24	Odontólogo (ESF)	VI	04	Nível Superior Completo em Odontologia c/ CRO	2.300,00	40hs/sem	80,00
25	Enfermeiro	VI	04	Nível Superior Completo em Enfermagem c/ COREN	1.150,00	20hs/sem	80,00
26	Educador Físico	VI	01	Nível Superior Completo em Educação Física c/ CREF	2.300,00	40hs/sem	80,00
27	Biólogo	VI	01	Nível Superior Completo em Biologia	2.300,00	40hs/sem	80,00
28	Engenheiro de Alimentos	VI	01	Nível Superior Completo em Engenharia de Alimentos c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
29	Nutricionista	VI	02	Nível Superior Completo em Nutrição c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
30	Fisioterapeuta	VI	02	Nível Superior Completo em Fisioterapia c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
31	Fonoaudiólogo	VI	02	Nível Superior Completo em Fonoaudiologia c/ inscrição em conselho	1.150,00	20hs/sem	80,00
32	Enfermeiro (ESF)	VI	08	Nível Superior Completo em Enfermagem c/ COREN	2.300,00	40hs/sem	80,00
33	Médico	VII	08	Nível Superior Completo em Medicina c/ inscrição em conselho	5.000,00	40hs/sem	90,00
34	Médico Psiquiatra	VII	02	Nível Superior Completo em Medicina c/ inscrição em conselho	5.000,00	40hs/sem	90,00
35	Agrônomo	VI	01	Nível Superior Completo em Agronomia c/ inscrição em conselho	1.725,00	30hs/sem	80,00
36	Engenheiro Civil	VI	01	Nível Superior Completo em Engenharia Civil c/ inscrição em conselho	1.725,00	30hs/sem	80,00
37	Arquiteto	VI	01	Nível Superior Completo em Arquitetura c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
38	Procurador	VI	02	Nível Superior Completo em Direito com OAB	2.300,00	40hs/sem	80,00
39	Procurador Adjunto	VI	02	Nível Superior Completo em Direito com OAB	1.150,00	20hs/sem	80,00
40	Téc. Controle Interno	VI	01	Nível Superior Completo em Administração/ Ciências Contábéis/ com especialização em Controladoria c/ inscrição em conselho	2.300,00	40hs/sem	80,00
41	Auditor do Sistema de Saúde	VI	01	Nível Superior Completo em Enfermagem e especialização em auditoria	1.150,00	20hs/sem	80,00
42	Auditor do Sistema Educacional	VI	01	Nível Superior Completo em Pedagogia e especialização em auditoria c/ inscrição em conselho	1.150,00	20hs/sem	80,00

ANEXO III

MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO

Por este instrumento particular João Macedo Brasileiro portador de RG. XXXXXXX-XX, Solteiro, maior, residente à rua SP, no município de Salvador, nomeia e constitui como seu bastante procurador o Sr. Zé Antônio, portador de RG. XXXXXXXX-XX para fins específicos de tão somente inscrever-me para o concurso público de Jaguaquara-BA para o cargo de Professor III.

Salvador 10 de fevereiro de 2011

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Assinatura do Procurando conforme documento

ANEXO IV
MODELO PARA RECURSO

RECURSO

CANDIDATO ___________________________________________________________________

N° DE INSCRIÇÃO ______________________________________________________________

DOCUM. (o documento apresentado no ato da inscrição) ___________________________________

CARGO ________________________________________________________________________

TEXTO RECURSAL:
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DATA ______/______/________

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ASSINATURA

ANEXO V

CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES

AGENTE ADMINISTRATIVO

Compreende a execução de tarefas de apoio administrativo que envolvem menos grau de complexidade, digitar programas e dados a serem processados.

INSPETOR SANITÁRIO (FISCAL SANITÁRIO)

Atuar junto à comunidade de modo geral, divulgando as normas de higiene sanitária para prevenir a transmissão de doenças através do consumo de alimentos.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM (ESF)

Compreende a execução de tarefas de enfermagem.

PROCURADOR/ PROCURADOR ADJUNTO

Prestar assistência em assuntos de natureza jurídica aos diversos órgãos da Prefeitura.

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar e executar programas de assistência e apoio à população do município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social.

ENFERMEIRO/ ENFERMEIRO (ESF)

Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem no Hospital Municipal e ESF, nos postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.

FISIOTERAPEUTA

Promover, tratar e a recuperar da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapêuticos para reabilitá-los às sua atividades normais da vida diária.

MÉDICO

Prestar assistência médica no âmbito das diversas áreas da saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

NUTRICIONISTA

Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas relativos à educação alimentar, nutrição dietética para indivíduos ou coletividade.

PSICÓLOGO

Realizar atendimento na área de Psicologia, acompanhar pacientes e executar atividades de supervisão e de coordenação, relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopédagógica e ao reajustamento individual; planejar, programar, coordenar e desenvolver projetos de capacitação de recursos humanos (educação continuada e educação permanente).

ODONTOLOGO/ ODONTOLOGO (ESF)

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral; Elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo, para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da comunidade; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; Orientar e supervisionar os auxiliares de consultório odontológico/ACD; Participar de processos de educação permanente em saúde; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas a vigilância a saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

TELEFONISTA

Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Secretária de Administração, para cumprimento de suas funções e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Secretária de Agricultura, para cumprimento de suas funções e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

BIOQUÍMICO

Executar atividades de analises em Laboratório de Patologia Clinica realizar e orientar exames, testes e cultura de microorganismos, por meio de manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamento e prevenção de doenças; Orientar e supervisionar as atividades dos técnicos de laboratório e pessoal auxiliar;

FARMACÊUTICO

Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas a vigilância a saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Emitir e se responsabilizar pelos laudos dos exames; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

Prestar assistência médico-psiquiátrica e acompanhamento aos portadores de sofrimento psíquico. Ministrar tratamento médico-psiquiátrico para os pacientes com sofrimento psíquico; realizar observações clínico-psiquiátricas e elaborar o laudo psiquiátrico legal correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes; manter registro dos exames realizados para fins de diagnóstico, discussão e relatórios, realizar psicoterapia individual e em grupo; atender os familiares dos pacientes informando-os sobre o doente; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames especializados; executar outras tarefas semelhantes; fornecer pareceres psiquiátricos e criminológicos, solicitados pela justiça; comparecer em Juízo ou perante júri para prestar testemunho sobre assuntos especializados ou esclarecer aspectos técnicos: efetuar controle psiquiátrico em pacientes egressos do manicômio judiciário e sujeitos ao exame de liberdade vigiada, por determinação de sentença judicial; participar de programas e projetos implantados da Secretaria Municipal de Saúde.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários, para o atendimento clínico.

Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor, entre outros; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; Promover a saúde do grupo de escolares através de procedimentos e ações coletivas; Apoiar o trabalho das auxiliares de saúde bucal através de orientações em reuniões mensais; Promover educação em saúde, através de grupos educativos com a equipe de saúde bucal e equipe multidisciplinar; Conscientizar a população da área de abrangência sobre a importância da saúde bucal. Sensibilizar os diretores e professores das escolas públicas sobre a importância da realização dos procedimentos coletivos.

COZINHEIRO

Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e armazenado-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas; Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; Preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos de acordo com orientação recebida; Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; Servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimento previamente definidas; Registrar a quantidade de refeições servidas, alimentos recebidos e quantidades utilizada, em impressos previamente fornecidos, para possibilitar efetivo controle e cálculos estatísticos;

Proceder a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo.

ENGENHEIRO CIVIL

Executar atividades relacionadas ao aproveitamento e utilização de recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos, instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões terrestres e desenvolvimento industrial e agropecuário. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente, bem como prestar assistência, assessoria e consultoria em projetos, programas e ações, dando o suporte necessário. Executar estudo de viabilidade técnico-econômica, planejamento, projeto e especificação, bem como dirigir obras e serviços técnicos. Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, assim como realizar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão.

ARQUITETO

Elaborar documentos e pareceres técnicos em projetos, processos e/ou solicitação pertinentes aos aspectos de planejamento urbano, respeitando a legislação e diretrizes urbanas e arquitetônicas vigentes. Interpretar fotografias aéreas, imagens, cartas planialtimétricas e dados complementares, desenvolvendo mapas temáticos que caracterizam regiões geográficas, a fim de munir os superiores com informações acerca do planejamento e organização físico-espacial. Realizar estudos de viabilidade técnica de projetos, investigando e definindo metodologias de execução, cronograma, desenvolvendo estudos ambientais, dimensionamento da obra, bem como especificando equipamentos, materiais e serviços a serem utilizados, de modo a assegurar a qualidade da obra dentro da legislação vigente.

FONOAUDIÓLOGO

Realização de avaliação diagnóstica dos problemas relacionados à comunicação, em especial no que se refere a leitura, escrita e comunicação oral; Elaboração de programas terapêuticos; Intervenção Terapêutica; Participar de reuniões clínicas e administrativas; Desempenhar tarefas afins.

AGRÔNOMO

Exercer as atribuições básicas do cargo referentes a Engenharia Rural; construções para fins rurais e suas instalações complementares; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia; agrometeorologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito rural; executar tarefas afins.

FISCAL DE OBRAS

Fiscaliza as obras de construção civil públicas e particulares, observando e fazendo cumprir normas e regulamentos estabelecidos em legislação específica, para garantir a segurança da comunidade. E outras tarefas designadas.

FISCAL DE TRIBUTOS

Fiscalização dos tributos municipais in loco e na repartição pública; interpretação e análise de balancetes e instrumentos de contabilidade privada e pública; verificação da regularidade fiscal dos contribuintes do Município; autuação de irregularidades fiscais; execução de outras atividades correlatas determinadas pelo Poder Executivo;

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Fiscalizar as obras em construção, levando-se em conta as normas da ABNT, de acessibilidade, da legislação ambiental e do Código Sanitário; analisar e interpretar projetos de construção civil; elaborar cronogramas físico-financeiros, projetos públicos para orçamento AUTO CAD, orçamentos e memorial técnico descritivo; elaborar projetos básicos de elétrica e hidráulica; tramitar projetos interna e externamente; fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual, quando necessário; executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação, determinadas pelo Chefe imediato.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Recepção e preparação de materiais biológicos (sangue, urina, líquidos cavitários, líquor, cálculos, etc); Armazenamento e descarte de materiais biológicos (sangue, urina, líquidos cavitários, líquor, cálculos, etc); Manuseio de equipamentos automatizados específicos: calibração, manutenção, operação regular; Realização de técnicas manuais; Efetuar exames laboratoriais nas áreas de: Bioquímica de Urina, Imunoquímica, Eletroforeses, Toxicologia, Gasimetria, Automação; Realização de cálculos nas dosagens laboratoriais; Atuação no controle de qualidade interno; Atuação no controle de qualidade externo; Manuseio de microscópios; Manuseio de equipamentos de precisão (micropipetas, vidrarias, etc); Cumprimento de Boas Práticas em Laboratórios Clínicos; Manuseio de microcomputadores para análises, controle de qualidade e demais atos complementares à execução global de um exame laboratorial; Cumprimento das normas de segurança no ambiente de trabalho.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Executar ações de instrumentação durante os procedimentos clínicos, preparando o material para uso, bem como proceder à desinfecção e esterilização do mesmo, mantendo a conservação dos equipamentos odontológicos. Realizar o agendamento do paciente e orienta-lo quanto ao retorno para a manutenção do tratamento, desenvolvendo ações de educação e prevenção. Executar procedimentos coletivos como escovação supervisionada e bochechos fluorados na Unidade de Saúde e espaços sociais identificados. Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Instalação e manutenção de hardware e software; Instalação e configuração de impressoras; Suporte a rede lógica e física quanto aos cabeamentos, switches e configurações; Orientação dos usuários em relação aos aplicativos e sistemas instalados; Montagem de equipamentos; Instalação e configurações de softwares em geral: Windows, clientes de redes, Internet, Microsoft Office, Correio eletrônico, software banco de dados textual, sistemas desenvolvidos internamente, e outros softwares; Dar manutenção em equipamentos diversos de informática, que são entre outros, CPU, monitor, impressora, no-break, teclado, mouse, Wireless; Proceder à intervenção de configuração e detecção de problemas em partes dos equipamentos de informática, e auxiliar a montagem, configuração e instalação de rede;

ORIENTADOR SOCIAL

Mediação dos processos grupais de serviços socioeducativos de Programas assistenciais sob orientação de profissional de referência de nível superior do CRAS; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo para a comunidade.

EDUCADOR SOCIAL

Execução de atividades Sócio Educativas nas unidades de Jornada Ampliadas do Peti; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de aprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Executar tarefas afins e correlatas.

BIOLÓGO

Planejar, implementar, gerenciar e coordenar atividades, bem como orientar e realizar pesquisas e estudos científicos de interesse em saúde pública; Vigilância, prevenção e manejo integrado de animais sinantrópicos de importância em Saúde Pública; Atividades laboratoriais envolvendo: diagnóstico de zoonoses e doenças transmitidas por vetores; Produção de imunoreagentes; análise de alimentos e de água.; Atividades de vigilância relacionadas a produtos e serviços de interesse à saúde, bem como vistoria zoosanitaria de animais sinantrópicos; Ações educativas com interfaces intersecretariais e com a comunidade.

EDUCADOR FÍSICO

Avaliação física; Dança de salão; oficina de artesanato; aulas de alongamento; aulas de ginástica aeróbica; caminhadas; hidroginástica; pequenos jogos; recreação; palestras sobre qualidade de vida; esportes coletivos; yoga; mini cinema; momentos de reflexão; exercícios em academia específica(academia da terceira idade).

PROTÉTICO

Atividade relacionadas a confecção, acabamento e aplicação de próteses dentárias sob a supervisão do seu superior imediato.

AUDITOR DO SISTEMA DE SAÚDE

Atividades de verificação analítica de aspectos técnico-científicos e estruturais das diversas instituições prestadoras de serviços e dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS; Autorização de internação hospitalar, de procedimentos ambulatoriais de alto custo/complexidade e de outros procedimentos; Realização de auditorias em fichas clínicas, prontuários, documentos, dados, materiais e outros procedimentos de interesse do serviço, visando á avaliação da qualidade do serviço e à adoção de providencias no sentido de estimular as boas práticas e/ ou de prevenir ou reprimir práticas indesejadas; Verificação analítica de aspectos financeiros,contábeis e jurídicos das diversas instituições prestadoras dos serviços e dos gestores do SUS.

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Ter ações independentes e conscientes relacionados, para o bom desempenho da gestão pública, controlando e fiscalizando o erário público, emitindo pareceres relacionados com a gestão em exercícios anuais.

AUDITOR DO SISTEMA EDUCACIONAL

Este profissional participa ativamente das auditagens voltadas ao setor educacional criando assim uma gestão própria, emitindo pareceres diversos e instruções normativas quando necessárias, tendo assim poder de solicitar ao gestor maior da educação interdição de determinados setores.

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Atuar na fabricação, armazenamento, transporte e comercialização de produtos alimentícios, cuidar do processamento de matérias-primas básicas. Elaborar projetos de equipamentos, de linhas de processo e estudos dos componentes nos diversos alimentos in natura ou processados e de embalagens adequadas a sua veiculação.

EDITAL 001/2011, estará fixado na integra nos locais de costume: na Prefeitura, Câmara de Vereadores, e repartições públicas como: Correios, Secretarias, Bancos, Fórum e etc.

Além dos candidatos receberem no ato da inscrição o MANUAL DO CANDIDATO que consta o EDITAL.

TELEFONE PARA CONTATO: 73 -3435-2223
www.conpevem.net.br

ANTONIO CARLOS MAIA - EDNA MARIA MAIA - ELIVALDO DOS S. DA SILVA - CINTHIA NOLÁCIO DE ALMEIDA MAIA
COMISSÃO ORGNIZADORA

DE ALMEIDA MAIA

Gabinete do Prefeito Municipal

Jaguquara, 10 de vereiro de 2011.
Gabnete do Prefeito Municipal

ALDEMIR MOREIRA
Prefeito Municipal