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Notícia: Prefeitura de Itinga - MG exclui cargo de concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - 01/2011

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do Quadro Geral de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA.

O Prefeito Municipal de ITINGA, Estado de Minas Gerais, Sr. Charles Azevedo Ferraz, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos, descritos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, instituído pela Lei Complementar n° 25/2005, e alterações, sendo regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ITINGA, instituído pela Lei Complementar n° 28/2005, alterada pela Lei Complementar n° 46/2012.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, obedecidas à legislação pertinente e as normas deste Edital e, e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Supervisora do Concurso Público n° 001/2011" especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria n° 043/2011

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E OUTROS DADOS

1.1. O concurso público regulado por este Edital tem como propósito a seleção de candidatos para o provimento dos cargos públicos efetivos criados pela Lei Complementar n° 25/2005 e suas alterações, descritos no Anexo I deste Edital.

1.2. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais são os definidos no Anexo I, as atribuições dos cargos são as previstas no Anexo II e os tipos de provas, quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.

1.3. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital para cargo público efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA terão suas relações de trabalho regidas pela Lei Complementar n° 28/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos de ITINGA e pela Lei Complementar n° 25/2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de ITINGA e alterações.

2. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

2.1. São requisitos para posse:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem for deferida a igualdade de condições prevista no § 1° do art. 12 da Constituição Federal, combinado com o Decreto federal n° 70.436, de 18 de abril de 1972;

2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse, CASO SEJA NOMEADO;

2.1.3. Estar quite com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral e no gozo dos direitos políticos;

2.1.5. Possuir aptidão, habilitação e capacitação para o exercício do cargo pretendido, até a data da posse;

2.1.6. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e a Tabela de Cargos do Anexo I do presente edital;

2.1.7. Gozar de boa saúde física e mental;

2.1.8. Ter boa conduta e não possuir antecedentes criminais no período de 05 anos anteriores a data da posse;

2.1.9. Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de emprego, cargo ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o §10 do artigo 37, da Constituição Federal;

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.13. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.13.1. O interessado deverá apresentar no ato da solicitação da taxa de inscrição, no local previsto para inscrição presencial, no período de 23 e 24 de fevereiro de 2012 os seguintes documentos:

a) cópia autenticada em cartório da Carteira Profissional (CTPS) do interessado, devidamente atualizada, sendo: páginas que contém identificação e foto além da página do contrato do último cargo e a página seguinte em branco, ou as duas primeiras páginas da carteira em branco, caso nunca tenha trabalhado;

b) declaração de hipossuficiência financeira, conforme modelo a seguir:

2.14. As condições listadas no subitem 2.13.1. deverão ser declaradas por meio do preenchimento da " Declaração de Hipossuficiência Financeira" , conforme modelo abaixo.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (Modelo)

DECLARO, sob as penas da lei, para efeito de inscrição do concurso mediante isenção de taxa, para provimento vagas da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA, que ESTOU DESEMPREGADO, NÃO SOU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, NÃO PARTICIPO DE SOCIEDADE PROFISSIONAL, NÃO ME ENCONTRO EM GOZO DE NENHUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ENFIM, NÃO TENHO RENDA DE NENHUMA NATUREZA (INCLUSIVE DE ATIVIDADE INFORMAL) E MINHA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO ME PERMITE PAGAR A REFERIDA TAXA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE MINHA FAMÍLIA.

_____________________________
(local)

____/____/____
(data)

_____________________________
(Assinatura)

2.14.1. O interessado que preencher os requisitos descritos no subitem 2.13.1. e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá preencher ficha de solicitação de inscrição disponível nos terminais de atendimento do local indicado no item 2.15.5 e entregá-la no mesmo local, pessoalmente ou por terceiro, junto com os documentos comprobatórios exigidos neste edital, em envelope lacrado, com menção a " Isenção de Taxa de Inscrição de Concurso - PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA" , no período de citado no subitem 2.13.1.

2.14.2. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

2.14.3. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

2.14.4. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

2.14.5. O não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção e a não-participação do candidato no concurso público, na condição de isento.

2.14.6. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses dentro da validade do Concurso Público, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal além de o candidato ter seu pedido de isenção anulado ou até mesmo ser excluído do certame.

2.14.7. A PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

2.14.8. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Concurso Público em conjunto com a LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA Concursos.

2.14.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 06 de março de 2012, pela Internet, no endereço eletrônico http://www.legitimusassessoria.com.br, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG.

2.14.10. Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do concurso público, na condição de isento.

2.14.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

2.15. DAS INSCRIÇÕES

2.15.1. As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, no site http://www.legitimusassessoria.com.br, no período de 27 de fevereiro a 25 de março de 2012 e presencial na sede da PREFEITURA MUNICIPAL, conforme item 2.15.5.

2.15.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do cargo público.

2.15.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico (Requerimento de Inscrição), que se encontrará disponível na internet, no site http://www.legitimusassessoria.com.br, conforme indicado no item 2.15.1, o candidato deve imprimir o seu Requerimento de Inscrição e o boleto eletrônico para Pagamento da Taxa de Inscrição, pagamento esse que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, posto ou terminal de atendimento bancário até o dia 26/03/2012. Sob nenhuma hipótese, será aceito pagamento com data posterior ao dia 26/03/2012.

2.15.4. O pagamento da taxa de inscrição em conta específica da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA somente poderá ser efetuado mediante o boleto bancário emitido pela internet, no site indicado no item 2.15.1 e 2.15.5, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso.

2.15.4.1. Se, por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, no site mencionado no item 2.15.1, até a data de vencimento da mesma.

2.15.4.2. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO I deste Edital.

2.15.5. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA disponibilizará funcionário com computador para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à internet, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Prof. Maria Antônia Gonçalves Reis, n° 19, Centro, em ITINGA, no período de 27/02 a 23/03/2012 no horário 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta-feira).

2.15.6. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-simile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado no subitem 2.15.1 ou 2.15.5 deste edital.

2.15.7. O candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.

2.15.8. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

2.15.9. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

2.15.9.1. As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas.

2.15.10. A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA e no site www.legitimusassessoria.com.br

2.15.10.1. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

2.15.11. O candidato poderá inscrever-se em apenas um cargo.

2.15.12. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.16. O Edital estará disponível na página do endereço eletrônico www. legitimusassessoria.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material e também será disponibilizado para cópia na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG.

2.17. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declaradas no ato da inscrição.

2.18. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

2.19. O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

2.20. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição somente poderá ser efetuado através de BOLETO BANCÁRIO em dinheiro ou cheque do próprio candidato em qualquer agência bancária, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não será aceito como pagamento depósito ou transferência bancária;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida ao candidato na hipótese de cancelamento e suspensão do processo seletivo, de acordo com o Art. 1° da Lei Estadual 13.801/2000 ou em um dos casos abaixo:

- não realização do Concurso;

- exclusão de algum cargo oferecido;

- em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

- demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

3. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao no §1º do art. 37 do Decreto nº 3.298/1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas para cada emprego, que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade deste Concurso, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, destinadas a candidatos portadores de deficiência já aprovados neste Concurso.

3.2. Considera-se portador de necessidades especiais o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal n.° 7.853, de 24 de outubro de 1989;

3.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.

3.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 3.6 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

3.5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

3.6. A solicitação de que trata o item anterior deverá ser enviada à LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 46, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31.140-020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo para realização das inscrições, correndo por sua conta os custos respectivos. A correspondência conterá os seguintes documentos:

3.6.1. Cópia do requerimento de inscrição e seu respectivo comprovante de quitação;

3.6.2. Atestado médico dispondo sobre a espécie ou o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como ao enquadramento previsto no art. 4° do Decreto Federal 3298/1999 e suas alterações posteriores.

3.6.3. Requerimento de procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

3.7. Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.9. Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 3.9 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.10. Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

4. DAS PROVAS

4.1. O processo seletivo consistirá na aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e de julgamento de títulos.

4.2 - Das provas objetivas de múltipla escolha

4.2.1. As provas objetivas de múltipla escolha terão caráter eliminatório e classificatório, constando de 40 (quarenta) questões com 4 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois pontos e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos. O quadro das provas objetivas de múltipla escolha por cargo público efetivo e os respectivos programas e sugestões bibliográficas constam dos Anexos III e IV deste Edital. Com relação às sugestões bibliográficas deverão ser consultadas edições, publicações, etc, atualizados, não devendo o candidato se prender às publicações ali sugeridas.

4.2.1.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas nos dias 15/04/2012, em locais e horários a serem divulgados conforme item 5.1 deste edital.

4.2.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. A PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA e a LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA não enviarão nenhum tipo de comunicação pessoal dirigida ao candidato, contendo informações acerca da realização das provas.

4.3 Das Provas Práticas

4.3.1. As Provas Práticas, de caráter eliminatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA, e constarão de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica no desempenho da função, sendo:

4.3.2 - Para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

Será avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

I. Checagem da Máquina - Pré-uso:

a) Estrutura da Máquina - Lataria, Chassi, Pneus e Material Rodante;

b) Vazamentos;

c) Peças;

d) Conchas, Borda Cortante, Dentes e Escarificadores;

e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores.

II. Checagem dos Níveis da Máquina:

a) Nível do Óleo do Motor;

b) Nível do Óleo da Transmissão;

c) Nível do Óleo do Hidráulico;

d) Nível do Óleo de Freio;

e) Nível da Água do Sistema de Arrefecimento.

III. Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina:

a) Indicador da Temperatura da Água do Motor;

b) Indicador da Pressão do Óleo do Motor;

c) Indicador da Temperatura da Transmissão;

d) Indicador de Pressão da Transmissão;

e) Indicador da Carga da Bateria;

f) Indicador do Nível de Combustível;

g) Indicador da Pressão do Freio;

h) Indicador da Temperatura do Óleo Hidráulico.

IV. Checagem de Comandos:

a) Alavancas do Freio de Estacionamento;

b) Alavancas do Comando Hidráulico da Concha

c) Alavanca do Comando de Reversão;

d) Alavanca do Comando da Transmissão;

e) Pedais de Freio / Neutralizador;

f) Botão de Buzina.

V. Procedimentos de Partida:

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha Baixa no Solo;

d) Acionamento da Chave de Partida;

e) Aquecimento do Motor;

f) Checagem do Painel.

VI. Teste de Operação:

a) Escavação;

b) Carga;

c) Transporte;

d) Descarga;

e) Retorno;

f) Estacionamento

VII. Procedimento de Parada:

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha no Solo;

d) Arrefecimento do Motor;

4.3.2.1 - Cada letra relacionada nos subitens de I a VII vale 2,5 (dois e meio) pontos.

4.3.2.2 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

4.3.2.3 - Não haverá segunda chamada do exame de operação por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

4.3.2.4 - Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

4.3.3 - Para o cargo de MOTORISTA: constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional. A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta eliminatória: reprovação;

b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

4.3.1 - Constituem faltas no exame de direção:

I. Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. Faltas Graves:

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão incorretamente;

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV. Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

4.3.1.2 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

4.3.1.3 - Não haverá segunda chamada do exame de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

4.3.1.4 - Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de MOTORISTA, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

4.3.2. As Provas Práticas para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

4.3.3. As Provas Práticas serão realizadas no dia 29/04/2012 em locais e horários a serem divulgados, conforme item 5.1 deste Edital. Em caso de problemas meteorológicos que impossibilitem a aplicação de alguma prova prática, esta será remarcada.

4.4 - Serão convocados para realização das provas práticas somente os candidatos de cada cargo acima aprovados em um número equivalente a 05 (vezes) vezes o número de vagas existentes no Anexo I deste edital.

5 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. Estarão afixadas na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA, em locais públicos do município e no site: www.legitimusassessoria.com.br no dia 10/04/2012, planilhas indicando locais e horários de realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha e, em 24/04/2012, planilhas indicando locais e horários de realização das Provas Práticas.

5.2. Ressalvados os procedimentos especiais previstos para os candidatos portadores de deficiência, será eliminado do concurso o candidato que não atender as condições definidas para a realização da prova específica para o seu cargo público efetivo.

5.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento oficial de identificação conforme subitem 5.3.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Comprovante de Inscrição, que deverá ser emitido pelo próprio candidato através do site www.legitimusassessoria.com.br, a partir do dia 10/04/2012, sob pena de o candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada a sua entrada no local respectivo e ser, automaticamente, eliminado do concurso.

5.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

5.4. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso.

5.5. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas.

5.6. Também será eliminado do concurso o candidato que:

5.6.1. praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

5.6.2. tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

5.6.3. valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

5.6.4. tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, " walkmans" , gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, " pagers" , " beeps" , entre outros;

5.6.5. quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

5.6.6. utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

5.6.7. portar armas;

5.6.8. perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqüilidade nas dependências dos locais de prova;

5.6.9. permanecer, indevidamente, no local da prova após a sua entrega, respeitado o tempo de sigilo previsto no item 5.12.

5.7. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

5.8. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

5.9. É vedado o esclarecimento sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

5.10. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida e assinada juntamente com seu caderno de questões. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.11. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasura ou que estiverem em branco. A correção das provas objetivas de múltipla escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para a folha de respostas.

5.12. A duração da prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

5.13. O gabarito provisório para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso até o 2º (segundo) dia útil após a realização das provas no Quadro de Avisos da PREFEITURA e através do Site (www.legitimusassessoria.com.br).

5.14. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no local de aplicação das provas.

6. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

6.1. A prova de títulos tem caráter classificatório.

6.2. Os títulos que poderão ser objeto de pontuação, no limite máximo de 7,0 (sete) pontos, serão avaliados conforme a pontuação discriminada na seguinte Tabela:

TÍTULOS	Pontuação unitária por Título	Pontuação Máxima por Título	Pontuação Geral Máxima
Cursos de Especialização lato sensu, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com Monografia aprovada.	1,0 (um) ponto por título de especialização na área de atuação	2 (dois)	7,0 (sete) pontos
Mestrado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Dissertação aprovada.	2,0 (dois) pontos	1 (um)
Doutorado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC,	3,0 (três) pontos	1 (um)

6.2.1. Serão pontuados no máximo 2 (dois) Títulos de Graduação (somente para Magistério), 2 (dois) Títulos de Especialização lato sensu, 1 (um) de Mestrado, 1 (um) de Doutorado, desde que sejam na respectiva área de cada cargo.

6.2.2. A comprovação de títulos acima, para a qual não se aceitará declarações ou atestados ou documentos em língua estrangeira, observará os seguintes critérios:

6.2.2.1. Graduação em qualquer área da Educação que não seja pré-requisito para o cargo, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC;

6.2.2.2. Especialização em nível lato sensu na área de atuação, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados;

6.2.2.3. Especialização em nível stricto sensu na área de atuação (Mestrado e Doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos DIPLOMAS (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

6.2.3. Os candidatos detentores de DIPLOMAS de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

6.2.4. Os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha deverão ser encaminhados À LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 46, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31140-020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após a divulgação do gabarito oficial das provas, ou seja, entre os dias 17 e 18/04/2012, conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os títulos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - Edital 01/2011, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo público efetivo. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

6.2.5. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1 Para todos os cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de múltipla escolha e da prova de títulos. Na hipótese de empate entre os candidatos depois de apurado o total de pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

7.1.1. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

7.1.2. Tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo conhecimento específico da prova objetiva de múltipla escolha, quando houver;

7.1.3. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, quando houver;

7.1.4. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de língua portuguesa;

7.1.5. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

7.1.6. Tiver mais idade.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso contra as fases abaixo e em todas as demais decisões do Concurso ou decisões que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos:

8.1.1. ao processo de inscrição/isenção;

8.1.2. as questões, o gabarito e o resultado das provas objetivas de múltipla escolha;

8.1.3. a pontuação atribuída na prova de títulos; e

8.1.4. erros de cálculo das notas no resultado final.

8.2. O recurso será:

8.2.1. individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

8.2.2. digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos sub-itens previstos no item 8.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

8.2.3. elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura.

8.2.4. redigido com argumentação lógica e consistente.

8.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, entre as indicadas no Edital, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

8.4. Os recursos que tenham por objeto os sub-itens 8.1.3. ou 8.1.4. deverão conter a identificação exata da pontuação ou da nota atribuída que está sendo contestada pelo candidato e as razões de seu inconformismo.

8.5. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

8.5.1. não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

8.5.2. não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

8.5.3. for protocolado fora do prazo estipulado no sub-item 8.8;

8.5.4. estiver incompleto, obscuro ou confuso;

8.5.5. for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

8.5.6. não atender às demais especificações deste Edital.

8.6. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os demais candidatos, ainda que não tenham recorrido ou ingresso em juízo.

8.7. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

8.8. O recurso será interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.9. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal de ITINGA.

9.2. A PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA e a LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

9.3. A aprovação no concurso fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todos os cargos oferecidos serão obrigatoriamente providos dentro do prazo de validade do certame.

9.3.1. As vagas das localidades que não obtiverem aprovados poderão ser preenchidas pelos classificados, obedecendo à ordem de classificação geral para o cargo.

9.3.2 - O Classificado que aceitar a convocação para o cargo de outra localidade perderá a expectativa de direito para o cargo da localidade para o qual se inscreveu nesse Concurso Público. Para tanto será assinado termo de renúncia.

9.4. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha e de títulos, neste caso, somente para os cargos de nível superior.

9.5. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação desses últimos.

9.6. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

9.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

9.8. Todas as publicações referentes a este concurso público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, quando necessário, e no site www.legitimusassessoria.com.br

9.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais e através do site www.legitimusassessoria.com.br e no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA. A PREFEITURA MUNICIPAL não terá a responsabilidade de entrar em contato com os candidatos quando das nomeações. Para fins de eventual necessidade de comunicação com os aprovados, os mesmos deverão manter na Divisão de Recursos Humanos da PREFEITURA, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço completo e telefones atualizados.

9.10. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

9.11. A lotação será determinada pelo Prefeito Municipal de ITINGA, com o apoio da Secretaria Municipal de Administração, conforme a necessidade do serviço público.

9.12. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

9.13. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este concurso público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, observada a regra do item 9.9.

9.14. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PREFEITURA do Município de ITINGA, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

9.15. Durante todo o processo de realização do concurso publico referente a este edital, as informações serão prestadas pela LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão de Concursos e/ou Secretaria Municipal de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA.

ITINGA/MG, 23 de dezembro de 2011.

Charles Azevedo Ferraz
Prefeito Municipal

LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
Concursos
Diretoria Executiva

Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n° 001/2011

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, JORNADAS DE TRABALHO, HABILITAÇÃO EXIGIDA, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS INICIAL

Cargos	Total de Vagas	Vaga reservada para PNE	Escolaridade / Pré-Requisito	Jornada de Trabalho (Semanal)	Vencimento (R$)	Taxa de Inscrição
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	08	-	Ensino fundamental completo	40 Horas	R$ 577,00	R$ 35,00
Professor - EFII (Educação Fundamental 6° ao 9° ano) - Ciências Biológicas - Escola Municipal Armínio Inácio - Localidade: Maria Pereira e Escola Municipal da Fazenda Santa Maria - Localidade: Santa Maria	01	-	Curso superior na área de atuação	25 Horas	R$ 745,00	R$ 50,00
Professor - EFII (Educação Fundamental 6° ao 9° ano) - Ciências Biológicas - Escola Municipal Padre José de Anchieta - Localidade: Ponte do Pasmado e Escola Municipal da Fazenda Santa Maria - Localidade: Santa Maria	01	-	Curso superior na área de atuação	25 Horas	R$ 745,00	R$ 50,00
PEDAGOGO	02	-	Nível Superior em Pedagogia	40 Horas	R$ 1.240,00	R$ 50,00
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	03		4ª Série do Ensino Fundamental; Carteira Nacional de Habilitação - CNH - categoria B	40 Horas	R$ 732,00 (Mais gratificação de 40% sobre o vencimento do servidor)*	R$ 30,00
MOTORISTA	04	-	Ensino Fundamental Completo; Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D	40 Horas	R$ 732,00	R$ 35,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Comunidade da Ponte do Pasmado	01		4ª Série do Ensino Fundamental	40 Horas	R$ 550,00	R$ 30,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Comunidade Pasmadinho	01	-	4ª Série do Ensino Fundamental	40 Horas	R$ 550,00	R$ 30,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Distrito do Jacaré	01	-	4ª Série do Ensino Fundamental	40 Horas	R$ 550,00	R$ 30,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Distrito de Taquaral	02	-	4ª Série do Ensino Fundamental	40 Horas	R$ 550,00	R$ 30,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Comunidade Piauí / Poço Dantas	01	-	4ª Série do Ensino Fundamental	40 Horas	R$ 550,00	R$ 30,00
ENFERMEIRO	04	-	Nível Superior em Enfermagem	20 Horas (Possibilidade de extensão de carga horária para 40hs semanais, com aumento proporcional na remuneração)	R$ 1.293,00	R$ 50,00
ODONTÓLOGO	03	-	Nível Superior em Odontologia	40 Horas	R$ 2.586,00	R$ 50,00
TÉCNICO DE SAÚDE	03	-	Ensino Médio completo; Curso de Técnico em Enfermagem e Registro Profissional no COREN - Conselho Regional de Enfermagem	40 Horas	R$ 620,00	R$ 40,00
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL	02	-	Ensino Médio Completo - Curso de Técnico em Higiene Dental	40 Horas	R$ 620,00	R$ 40,00
MÉDICO VETERINÁRIO	01	-	Nível Superior em Veterinária	20 Horas	R$ 1.293,00	R$ 50,00
ASSISTENTE SOCIAL	01		Nível Superior em Serviço Social	30 Horas	R$ 1.293,00	R$ 50,00
PSICÓLOGO	01	-	Nível Superior em Psicologia	20 Horas	R$ 1.293,00	R$ 50,00
MÉDICO CLÍNICO	04	-	Nível Superior em Medicina	20 Horas	R$ 2.586,00	R$ 50,00
MONITOR DE ESPORTE	05	-	Nível Médio Completo	40 Horas	R$ 550,00	R$ 40,00
TOTAL DE VAGAS	49

* Gratificação de Produtividade que será concedida mensalmente, desde que o servidor esteja operando a máquina igual ou superior a 19 (dezenove) dias úteis no mês.

** Observar o disposto no item 9.3.1 e 9.3.2 do Edital.

ANEXO II

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: Auxiliar Administrativo

ATRIBUIÇÕES: prestar serviços técnicos auxiliares na área administrativa na unidade designada da Prefeitura Municipal.

CARGO: Professor - EFII (Educação Fundamental 6° ao 9° ano)

ATRIBUIÇÕES: prestar trabalho qualificado de magistério no estabelecimento de ensino de sua lotação, desenvolvimento atividades de formação técnica e humana dos alunos de 6ª a 9ª séries.

CARGO: Pedagogo

ATRIBUIÇÕES: desenvolver atividades pedagógicas em geral visando melhor a qualidade do ensino oferecido pelo Município e a integração da escola com a comunidade.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais de operação de máquinas pesadas nos locais determinados pela Administração Municipal.

CARGO: Motorista Carteira D

ATRIBUIÇÕES: conduzir automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e ambulâncias, transportando pessoas e materiais.

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

ATRIBUIÇÕES: prestar serviços gerais de apoio aos profissionais especializados e realizar limpeza e zeladoria nas unidades da Prefeitura Municipal ou nos espaços públicos.

CARGO: Enfermeiro

ATRIBUIÇÕES: executar serviços vinculados a saúde pública em geral, considerando os seus aspectos profiláticos e preventivos.

CARGO: Odontólogo

ATRIBUIÇÕES: realizar procedimentos curativos, educativos e preventivos, na área odontológica, visando melhorar a qualidade da saúde bucal dos munícipes.

CARGO: Técnico de Saúde

ATRIBUIÇÕES: executar atividades de nível técnico na área de saúde, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientações e participando de campanhas públicas.

CARGO: Técnico de Higiene Dental

ATRIBUIÇÕES: executar atividades de nível técnico no tratamento odontológico, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientações em higiene dental.

CARGO: Médico Veterinário

ATRIBUIÇÕES: exercer atividades profissionais de nível superior no campo da Medicina Veterinária, buscando elevar o nível de saúde pública e individual da população do Município.

CARGO: Médico Clínico

ATRIBUIÇÕES: exercer atividades profissionais de nível superior no campo da Medicina Veterinária, buscando elevar o nível de saúde pública e individual da população do Município.

CARGO: Assistente Social

ATRIBUIÇÕES: exercer atividades na área de assistência social e elaborar planos, programas e projetos que visem a melhoria da qualidade dos serviços.

CARGO: Psicólogo

ATRIBUIÇÕES: atender à população do Município com técnicas psicológicas, através de programas de saúde, dentro das abordagens de Psicologia Clínica e Comunitária.

ANEXO III

TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Fundamental Incompleto - 4ª Série
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
	Prova Prática	-

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Fundamental Completo
MOTORISTA	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
	Prova Prática	-
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Médio Completo
TÉCNICO DE SAÚDE	Língua Portuguesa	10
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL	Saúde Pública	10
	Conhecimentos Específicos	20
MONITOR DE ESPORTE	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Superior Completo
PROFESSOR EFII - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	Língua Portuguesa	10
PEDAGOGO	Conhec. Didáticos Pedagógicos	10
	Conhecimentos Específicos	20
MÉDICO VETERINÁRIO	Língua Portuguesa	10
ASSISTENTE SOCIAL	Conhecimentos Gerais	10
	Conhecimentos Específicos	20
ENFERMEIRO	Língua Portuguesa	10
ODONTÓLOGO	Saúde Pública	10
MÉDICO	Conhecimentos Específicos	20

ANEXO IV

PROGRAMAS DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 4ª SÉRIE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

PORTUGUÊS: TEXTO: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo;

Sugestões Bibliográficas:

Linguagem Viva, Cláudia Miranda, Editora Ática, Eu Gosto de Comunicação, Célia Passos e Zeneide Silva, Editora Nacional; A Construção da Linguagem, Siqueira & Bertolin, Editora IBEP.

Ou qualquer livro atualizado de Português de 1ª a 4ª série

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria; Perímetro.

Sugestões Bibliográficas:

Pode Contar Comigo, Bonjorno, Editora FTD S.A; Viva Vida, Giovanni Giovanni Jr., Editora FTD, Coleção Quero Aprender Matemática, Oscar Guelli, Editora Ática; Coleção Marcha Criança, Mª Teresa/Mª do Carmo/Mª Elisabete/A.Coelho, Editora Scipione; Eu Gosto de Matemática, C. Passos/Z. Silva, Editora Nacional. Ou qualquer livro atualizado de Matemática de 1ª a 4ª série.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo.

Sugestões Bibliográficas:

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Raízes e Evolução - Autora Zélia Antônia Moreira

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA,

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Sugestões Bibliográficas:

1. Gramática Nova. Faraco & Moura.

2. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla.

3. Curso Prático de Gramática Ernani Terra.

4. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1° grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2° grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

Sugestões Bibliográficas:

1. BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. 7ª edição. Matemática Vida. Ed. Ática, 1982.

2. IEZZI, Gelson, 1939. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual

3. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP, 1992.

4. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. 1998.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL, MONITOR DE ESPORTE.

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia,homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Sugestões Bibliográficas:

1. MESQUITA, Roberto Melo - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Saraiva.

2. CAMPEDELLI, Samira Youssef e SOUZA, Jésus Barbosa - Gramática do texto - texto da gramática - Editora Saraiva.

3. PASQUALE e ULISSES - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Scipione.

4. TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática - Editora Scipione.

5. SACCONI, Luiz Antônio - Nossa Gramática - Teoria e Prática - Atual Editora.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Sugestões Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - " JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. ed. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. et ai Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus,

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde n° 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde n° 01/2001

12. SILVA,MJP.Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Sugestões Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL: HIGIENE DENTÁRIA: Doença Periodontal; Medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). ODONTOLOGIA SOCIAL: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL: Funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; Materiais odontológicos; Instrumental odontológico; Ergonomia. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. TÉCNICAS AUXILIARES DE ODONTOLOGIA: Radiologia dentária; Técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; Técnicas de laboratório em prótese dental; Teste de vitalidade pulpar.

Sugestões Bibliográficas:

1. LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Líttera Maciel, 1997.

2. SAMARANAYAKE, L.P. Controle da infeção para a equipe odontológica. 2 ed. São Paulo, Santos, 1995.

3. PHILIPS, Ralph W. Shinner. Materiais dentários. 9 ed. São Paulo, Guanabara Koogan, 1993.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/ AIDS. Hepatites, AIDS e herpes na prática odontológica. Brasília, 1996.

5. BRASIL. Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular I: Prevenindo e controlando o processo de recuperação da saúde bucal. Brasília, 1994.

6. BRASIL. Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular II: Participando do processo de recuperação da saúde bucal. Brasília, 1994.

7. BRASIL, Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular III: Participando do planejamento e administração do serviço de saúde. Brasília, 1994.

8. PINTO, Vitor Gomes. A odontologia brasileira às vésperas do ano 2000: diagnóstico e caminhos a seguir. São Paulo, Santos, 1993.

9. BARATIERE, Luis N. Dentística: procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo, Santos 1991.

10. BARROS, Olavo Bergamaschi. Ergonomia I: a eficiência ou rendimento e a filosofia correta de trabalho em odontologia. São Paulo, Santos, 1991.

11. THYSTRUP, Anders. Cariologia clínica. 2 ed. São Paulo, Santos, 1995.

12. FREITAS, Leonidas de. Radiologia bucal técnicas e interpretação. São Paulo, Pancast, 1992.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR I - MAGISTÉRIO

PROFESSOR EF II - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, PEDAGOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, MÉDICO CLÍNICO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Ortografia. 3. Pontuação. 4. Concordância nominal e verbal. 5. Regência nominal e verbal. 6. Acentuação gráfica. 7. Ocorrência de crase. 8. Emprego de tempos e modos verbais. 9. Vozes do verbo. 10. Flexão nominal e verbal. 11. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 12. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação).; orações.

Sugestões Bibliográficas

1. CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42a Edição, 2.000.

2. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993.

3. CIPRO NETO, P. e INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione, 2ª Edição, 2004.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil; Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO, Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva et alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. ed. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. et al. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus,

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde n° 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde n° 01/2001

12. SILVA,MJP.Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR EFII: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: Ciências: Ciências Biológicas: ÁGUA: Mudanças de estado. Ciclo da água na natureza. Composição da água.Microrganismos transmitidos pelas águas. Água e as verminoses. AR: Camadas da atmosfera. Pressão atmosférica. Formação dos ventos. Composição do ar. Respiração. Fotossíntese. Doenças transmitidas pelo ar. Poluição do ar. SOLO: Tipos de solos. Origem dos solos. Doenças transmitidas pelo solo. Poluição dos solos. ECOLOGIA: Conceitos básicos: habitat, nicho ecológico, população, comunidade, biosfera, ecossistema, componentes do ecossistema, Cadeia e teias alimentares. CLASSIFICAÇÃO DOS SERES VIVOS: caracterização dos Reinos. Reinos: Protista, Monera, Fungi, Vegetal, Animal. Relações ecológicas. Adaptações dos seres vivos. O Corpo Humano. Citologia. Sistema digestório. Sistema circulatório. Sistema nervoso. Sistema excretor. Órgãos dos sentidos. Glândulas endócrinas. Sistema reprodutor. Ossos e músculos. QUÍMICA: Matéria. Propriedades da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Átomos. Elementos químicos. Combinação entre os elementos químicos. Reações químicas. Funções químicas. Misturas. FÍSICA: Movimento. Força. Trabalho e energia. Luz. Ondas. Calor. Eletricidade. Magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

ALVARENGA, Beatriz - Coleção Física - 2° grau- volumes 1, 2 e 3- Editora Harbra

CLEFFI, Norma maria . Curso de Biologia - Ecologia - Editora Harbra - 1985

FELTRE, Ricardo, Química geral - Editora Moderna - 1993. 3ª edição.

SOARES, José Luiz, Programas de Saúde- 2ª edição- Editora Scipione - São Paulo. 1994, Fundamentos de Biologia

- Volumes 1, 2 e 3 - 2° grau- Editora Scipione, São Paulo. 1998.

SANTOS, Maria Angela - Biologia Educacional - Editora Ática - SP. 15ª edição. 1997.

PEDAGOGO: A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Sala de aula: espaço aberto para a pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Aceleração da aprendizagem. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. Metodologia de ensino. O processo educativo. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Educação popular. Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e psicológicos da educação. O intelectual e a educação; Desenvolvimento e Aprendizagem: as abordagens da psicologia; A elaboração conceitual; O desenvolvimento da escrita da criança; A educação como tema da Sociologia; O contexto brasileiro: capitalismo e as explicações da Sociologia; A escola no Brasil; Educação e cidadania; Temas Emergentes. Projeto Político - Pedagógico na escola cidadã. Instrumentos de planejamento coletivo. Planejamento socializado. Ideologia e contra - ideologia na educação brasileira contemporânea. Leis da educação. Educação popular. Relações culturais. Relações de poder. Educação da mulher. Educação e Política. Socialização. Meios de comunicação. A Nova LDB.

Sugestões Bibliográficas

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13-07-1990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1991.

PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volume 1 . Introdução - Volume 8 . Apresentação dos Temas Transversais e Ética - Volume 10 . Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Capítulos da Educação e Cultura.

EDUCAÇÃO: Um tesouro a descobrir: Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para

SUPELEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2001.o século XXI - 4ª Edição. São Paulo. Cortez; Brasília, DF - MEC: UNESCO, 2000.

ALVES, Nilda & GARCIA, Regina Leite (orgs). O que fazer e o que pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais - 3ª Edição. Edições Loyola. São Paulo, 1986.

KRUPPA, Sônia M. Portella. Sociologia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

Salto para o Futuro: Construindo a Escola Cidadã - Projeto Político - Pedagógico - Secretaria da Educação à Distância. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, SEED, 1998

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

VEIGA, Ilma Passos A . (org). Projeto Político-Pedagógico na Escola : Uma Construção Possível. Editora Papirus. 8ª Edição. São Paulo, 1999.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 4ª Edição. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

FONTANA, Roseli & CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. São Paulo. Atual, 1997.

SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: Por uma outra Política Educacional. 2ª edição. Campinas, SP. Autores Associados, 1999.

GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do Conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.

ARANHA, Maria Lúcia. Filosofia da Educação. São Paulo. Moderna, 1996.

MÉDICO VETERINÁRIO: MÉDICO VETERINÁRIO - Nutrição: digestão comparada de monogástricos e ruminantes, cálculo de ração, alimentos concentrados e volumosos; conservação de forrageiras; REPRODUÇÃO ANIMAL: ciclos reprodutivos de bovinos, eqüinos e suínos, inseminação artificial; distúrbios reprodutivos; SANIDADE ANIMAL: principais distúrbios digestivos e respiratórios em bovinos, eqüinos, suínos e aves, doenças da reprodução, mamites e seu controle, controle de ecto e endoparasitos, principais zoonoses e seu controle, principais vacinações em aves, bovinos e suínos.

Sugestões Bibliográficas:

1. NUNES, I.J. Nutrição Animal Básica. Belo Horizonte, FEP-MVZ. 2. ed. , 1988.

2. Manual Merck de Veterinária. 7Ed. São Paulo: Livraria Roca Ltda, 1997.

3. ANTÔNIO MIES FILHO. Inseminação Artificial. Ed. Sulina. 6. ed. 1987.

4. ANDRIGUETO, Nutrição Animal. V. 1 e 2. Ed.Nobel, 1983.

5. BLOOD, D.C.; RADOSTITS. Clínica Veterinária. Ed. Guanabara Koogan, 7 ed. 1987.

6. LUCCI, CARLOS DE SOUZA. Bovinos Leteiros Joves. Nutrição, Manejo, Doenças. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1989.

7. HAFEZ, E.S.E. Reprodução Animal Ed. Manole. 4º ed. 1982. AVICULTURA

8. COTTA, T. Produção de carne de frango; COOPESAL, 1995.

9. COTTA, T. Alimentação das Aves, COOPESAL, 1993. SUINOCULTURA

10. LIMA, J.A. et al. Suinocultura, Escola Superior de Agricultura de Lavras, 1995.

11. CAVALCANTI, S. Produção de suínos. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1987.

MÉDICO CLÍNICO: 1. Síndromes coronarianas agudas. 2. Insuficiência cardíaca. 3. Tromboembolia. 4. Doença cerebrovasculare. 5. Distúrbios hidroeletrolíticos. 6. Doenças infecciosas comuns. 7. Asma e DPOC. 8. Insuficiência cardíaca. 9. Diabetes Mellitus. 10. Doenças da Tireóide. 11. Insuficiência renal. 12. Hipertensão arterial sistêmica. 13. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 14. Pneumonias . 15. Gastrite. Úlcera péptica. 16. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 17. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 18. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 19. Pancreatite. 20. Hepatites virais. 21. Cirrose hepática. 22. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 23. Abordagem das anemias. 24. Leucopenia e leucocitose. 25. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 26. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 27. Dislipidemia. 28. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 29. Reações adversas às drogas e aos alimentos. 30. Artrite reumatóide. 31. Gota e metabolismo do ácido úrico. 32. Dorsalgia e cervicoalgias. 33. Abordagem clínica do paciente febril. 34. Tuberculose. 35. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 36. Gripe e resfriado. 37. Abordagem clínica das orofaringites agudas. 38. Parasitoses intestinais. 39. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. 40. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

Sugestões Bibliográficas:

1. KASPER, Braunwald & cols. Harrisons Principles of Internal Medicine.16th edition. McGraw-Hill 2005

2. GOLDMAN & Ausiell. Cecil Textbook of Medicine 22nd Edition, Saunders,2004

3. FIGUEIRA, Costa Júnior e cols. Condutas em Clínica Médica 3ª. Edição. Editora Guanabara Koogan,2004

4. VERONESI & FOCACCIA . Tratado de Infectologia. 2ª edição. Livraria Atheneu 2004.

5. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005.

ASSISTENTE SOCIAL: Institucionalização do Serviço Social; o Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Processos de Trabalho no Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social/ Metodologia de Pesquisa. Serviço Social e Política Social/ Ação Profissional do Assistente Social. Planejamento em Serviço Social. Direitos Humanos, Ética e Serviço Social. Políticas da Seguridade Social no Brasil.Exclusão Social e Globalização. Questão Urbana, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Gestão Pública, Financiamento, Avaliação e Controle Social. Habitação e Meio Ambiente. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Política Desenvolvimento Urbano no Brasil. Estatuto da Cidade. Déficit Habitacional no Brasil. Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários. Gestão ambiental em Urbanização de Assentamentos. Elaboração, Análise, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais. Planejamento e Gestão Territorial. As formas organizativas da sociedade civil e a configuração política e administrativa do Estado do Minas Gerais. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade.

Sugestões Bibliográficas:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II.

2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In " A sociedade dos indivíduos" . Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991.

4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico - metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985.

5. Lei 10.216, de 06/04/2001. (Do Deputado Paulo Delgado)

6. LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93 - objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento.

7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998.

8. Sposati, Aldaiza de Oliveira 36d alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985.

9. Sposati, Aldaiza de Oliveira 36d alii. O direito (dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989.

10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.

ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestões Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso. Brasília, 1999.

ODONTÓLOGO: PERIODONTIA: Diagnóstico e classificação das doenças periodontais. Etiopatogenia e epidemiologia das doenças periodontais. Prognóstico e tratamento das doenças periodontais. Interrelação dentísticaperiodontia. Fatores de risco e trauma oclusal na doença periodontal. Terapia periodontal de suporte. ENDODONTIA: Diagnóstico pulpar. Diagnóstico perirradicular. Medicação intracanal. Emergências em Endodontia. Considerações endodônticas em transplante e reimplante dentário. ESTOMATOLOGIA: Alterações do desenvolvimento ou variações da normalidade. Injúrias físicas químicas da mucosa bucal. Doenças infecciosas da região 37d37u-maxilo-facial (viróticas, bacterianas e fúngicas). Manifestações bucais da SIDA. Doenças imuno-mediadas I: pênfigo, penfigóide, líquen plano e 37d37us eritematoso. Doenças imuno-mediadas II: estomatite aftosa recorrente, angioedema e eritema multiforme. Lesões cancerizáveis de epitélio de revestimento: leucoplasia, eritroplasia e queilite actínica. Carcinoma epidermóide de boca. Fenômenos de retenção de secreção salivar (mucoceles e rânulas). Neoplasias de glândulas salivares. Lesões proliferativas não neoplásicas da mucosa bucal. Neoplasias mesenquimais de tecido mole. Cistos de desenvolvimento não odontogênicos. Cistos de origem odontogênica. Tumores odontogênicos.

Sugestões Bibliográficas:

ÁLVARES, C.A.; TAVANO, O. Curso de Radiologia Odontológica. 4ª 37d. São Paulo:Livraria e Editora Santos, 1998. 248p.

BERGERON, J.D.; BIZJAK, G. Primeiros Socorros. São Paulo, Atheneu, 1999.

CARRANZA, F.A. Periodontia Clínica (8ª 37d.) Rio de Janeiro: Ed Guanabara Koogan, 1999.

DINGMAN, R.; NATIVIG, P. Cirurgia das fraturas faciais. 1ª. 37d. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2004.

FREITAS, A; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia Odontológica. 5ª 38d. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 748 p.

GREGORI, C. Cirurgia Bucodentoalveolar. São Paulo: Sarvier,1996.

LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 3ª 38d. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 720p.

NEVILLE, B; DAMM, D; ALLEN, C; BOUQUOT, J. Oral & Maxillofacial Pathology. 2ª ed. Philadelphia: W.B. Saunders Company. 2002. 843 p.

PASLER, F.A. Radiologia Odontológica. 3ª ed. Rio de Janeiro:Medsi, 1999. 457p.

PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3ª 38d. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p.

PRADO, R.; Salim, M. Cirurgia Bucomaxilofacial - Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 546p.

SILVERMAN, S.; EVERSOLE, L.R. Fundamentos de medicina oral. 2ª 38d. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 384 p.

WANNMAKER, L.; FERREIRA,M.B.C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 349 p.

COHEN, S.; BURNS, R. Caminhos da polpa. 7 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000, 856 p.

DE DEUS, Q. D. Endodontia. 5 Ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.

LANGLAND, O.E.; LANGLAIS, R.P. Princípios do Diagnóstico por Imagem em Odontologia. 1ª 38d. São Paulo: Livraria e Editora Santos, 2002. 463p.

LOPES, H. P.; SIQUEIRA Jr, J. F. Endodontia-Biologia e Técnica. Rio de Janeiro: Medsi, 1999, 650p.

OKESON, J.P.: Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 4.ª 38d. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 500 p.

SONIS, S., FAZIO, R., FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2ª 38d. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan. 1996. 491p.

WHAITES, E. Princípios de Radiologia Odontológica. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 444p.

ANEXO V

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
21/12/2011	-	Publicação do extrato de reabertura do Concurso Público - Edital do Concurso Público em Jornal Oficial.	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
23/12/2011	10:00	Publicação do Edital do Concurso Público na íntegra.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
23 e 24/02/2012	08h as 12h00min	Prazo de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG
06/03/2012	10:00h	Divulgação do Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de Itinga/MG
07 e 08/03/2012	08h as 12h00min	Prazo para interposição de recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA
20/03/2012	10:00 h	Divulgação do Resultado do recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG
27/02 a 23/03/2012	08h as 12h00min	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - PRESENCIAL	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG
27/02 a 25/03/2012	24 horas	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - INTERNET - ONLINE	No site www.legitimusassessoria.com.br
10/04/2012	10:00h	Divulgação da Relação de Inscritos; Divulgação das datas, Locais e Horários de Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG
15/04/2012	09h às 12h E 14h às 17h	Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Unidades de Ensino do Município de ITINGA a serem divulgadas no Quadro de Avisos da PREFEITURA e no endereço eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
16/04/2012	10:00h	Divulgação do Gabarito Oficial	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
17 e 18/04/2012	08h as 12h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Prazo para Protocolo e Envio de Títulos.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA
24/04/2012	16h	Convocação dos Candidatos aprovados aos cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS para realização das Provas Práticas.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
29/04/2012	09h às 12h e/ou 14h às 17h	Realização das Provas Práticas	Em locais a serem definidos e divulgados.
08/05/2012	10:00h	Divulgação do Resultado Geral de todos os cargos com classificação, prática e títulos	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA
09 e 10/05/2012	08h as 12h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Resultado geral (todos os candidatos) contra atribuição de novas das provas objetivas de múltipla escolha, prática e títulos.	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA
15/05/2012	10:00h	Divulgação do Resultado Final.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
16/05/2012	10:00h	Publicação da Portaria de Homologação do Concurso pelo Prefeito Municipal.	Diário Oficial de MG

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS

_______________ , ________ de ______________ de ________.

Comissão Fiscalizadora do Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL de ITINGA/MG

Ref: Recurso Administrativo - CONCURSO PÚBLICO - Edital n° 01/2012.

( ) Edital

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial

( ) Resultado Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

( ) Resultado Final - Classificação e Títulos

Prezados Senhores,

Eu, ______________________________________________________ , candidato(a) ao cargo de ________________________ , CI n° _____________________ , inscrito sob o n° _________ , no CONCURSO PÚBLICO desta PREFEITURA, venho através deste, solicitar:
_____________________________________________________________________________________

Atenciosamente,

______________________________
(assinatura candidato)

Carimbo com nº de protocolo
da PREFEITURA

Realização:

Legitimus Assessoria e Serviços Ltda.