Prefeitura de Itararé - SP

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Notícia: Prefeitura de Itararé - SP convoca candidatos para Prova Objetiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N° 01/2010

O Prefeito do Município de ITARARÉ - SP, usando das atribuições N ° legais, 01/200 faz saber que fará realizar, sob a responsabilidade da empresa INTEGRI BRASIL - Assessoria e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ-MF sob o n° 05.963.139/0001-54, com endereço à Rua Santana, 465, ITU-SP, INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos 01/2010 - com a supervisão da Comissão de Concurso especialmente nomeada pelo Decreto n° 69 de 06.08.2010, para o preenchimento de vagas disponíveis para os Cargos constantes do item 2.5 - DO QUADRO DE CARGOS deste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso, para todos os efeitos, terá validade de 02 (dois) anos, providos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itararé, podendo ser prorrogado por igual período a partir da data da homologação, que será publicado no Jornal "Tribuna de Itararé", pela Internet no endereço www.integribrasil.com.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de ITARARÉ.

1.2 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera, para a Prefeitura do Município de ITARARÉ, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

1.3 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõem a Lei Municipal n° 1.221/74 de 24.07.1974 e subsequentes - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itararé e Legislação municipal pertinente.

2 DOS CARGOS

2.1 O presente CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destina-se ao preenchimento de cargos atualmente vagos, de acordo com o constante do item 2.5 - QUADRO DE CARGOS, mais os que vagarem e ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, regido pela Legislação Municipal pertinente.

2.2 As atividades inerentes aos cargos ora concursados serão desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependências ou órgãos da Prefeitura Municipal de ITARARÉ /SP, visando atender ao restrito interesse público.

2.3 As Descrições das Funções e Conteúdo Programático e Bibliográfico encontram-se dispostos no ANEXO I que faz parte integrante e inseparável deste Edital.

2.4 Além da remuneração indicada no QUADRO DE CARGOS é assegurada também a concessão de Cesta básica de alimentos e demais direitos e benefícios previstos em lei.

2.5 DO QUADRO DE CARGOS

CÓDIGO / CARGO	VAGAS	REQUISITOS	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO
a) Cargos com Exigência de Ensino Fundamental 1° Ciclo e/ou Alfabetizado
1.01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS	03	Alfabetizado + conhecimentos específicos da função	R$ 526,85	40 horas	R$ 15,00
1.02 - MOTORISTA	08	1° Ciclo do Ensino Fundamental, com Habilitação - CNH - Categoria "D" + Conhecimento Específico da função	R$ 698,05	40 horas	R$ 15,00
1.03 - OPERÁRIO	30	Alfabetizado, com Conhecimento Específico da Função	R$ 526,85	40 horas	R$15,00
1.04 - OPERADOR DE MÁQUINAS	01	1° Ciclo do Ensino Fundamental, com Habilitação - CNH - Categoria "D" - Conhecimento Específico da função	R$ 837,06	40 horas	R$15,00
1.05 - TRATORISTA	01	1° Ciclo do Ensino Fundamental, com Habilitação - CNH Categoria "C" - Conhecimento Específico da função	R$ 754,99	40 horas	R$15,00
b) Cargos com Exigência de Ensino Fundamental Completo
2.01 - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS	11	Ensino Fundamental Completo - Conhecimentos de Processador de Texto e Preenchimento de Planilhas	R$ 698,05	40 horas	R$ 25,00
2.02 - AUXILIAR DE OFICINA TERAPÊUTICA	02	Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos básicos da função	R$ 698,05	40 horas	R$ 25,00
2.03 - AUXILIAR ODONTOLÓGICO	02	Ensino Fundamental Completo + Conhecimento Básico da Função	R$ 698,05	30 horas	R$ 25,00
2.04 - ESCRITURÁRIO	25	Ensino Fundamental Completo + Conhecimento em Informática e básico da Função	R$ 698,05	40 horas	R$ 25,00
2.05 - INSPETOR DE ALUNOS	07	Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos específicos da Função	R$ 584,43	40 horas	R$ 25,00
c) Cargos com Exigência de Ensino Médio e/ou Técnico
3.01 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM	06	Ensino Médio - Curso Técnico em Enfermagem com Registro no COREN	R$ 933,51	30 horas	R$ 30,00
3.02 - TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA	01	Curso Técnico de Prótese Dentária em Nível Médio + Conhecimento Específico da Função.	R$ 933,51	30 horas	R$ 30,00
d) Cargos com Exigência de Nível Superior
4.01 - ASSISTENTE SOCIAL	03	Superior em Serviço Social com Registro e Regularidade no CRESS	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00
4.02 - BIBLIOTECÁRIO	01	Superior em Biblioteconomia com Registro e Regularidade no CRB	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00
4.03 - BIOMÉDICO	01	Superior em Biomedicina com Registro no CRBM	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00
4.04 - DENTISTA	02	Superior em Odontologia com Registro e Regularidade junto ao CRO	R$ 1.373,35	20 horas	R$ 50,00
4.05 - ENFERMEIRO	03	Superior em Enfermagem com Registro no COREN	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00
4.06 - FARMACÊUTICO	02	Superior em Farmácia com Registro no CRF	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00
4.07 - MÉDICO (Clínico Geral)	02	Superior em Medicina e Registro e Regularidade junto ao CRM.	R$ 1.373,35	20 horas	R$ 50,00
4.08 - PSICOLOGO	01	Superior em Psicologia com CRP	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00
4.09 - TERAPEUTA OCUPACIONAL	01	Superior em Terapia Ocupacional com registro no CREFITO	R$ 1.373,35	30 horas	R$ 50,00

3 CONSIDERAÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS PARA ADMISSÃO.

3.1 Considerações Gerais

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á automaticamente, mediante o correto preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, e ao pagamento da taxa correspondente ao cargo que deseja concorrer.

3.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

3.1.2 São de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu procurador, sob as penas da Lei, as informações fornecidas no ato da inscrição. Aquele que preencher a ficha de inscrição incorretamente, rasurar ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do concurso público.

3.1.3 As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas, obedecendo ao prazo descrito no item 4.11.

3. 2 Condições para inscrição

3.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto nº 70.436/72;

3.2.2 Ser possuidor do CPF e do Documento de Identidade (com foto);

3.2.3 Efetuar o pagamento devido da Taxa de inscrição;

3.2.4 Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital.

3.3 Requisitos Gerais para Admissão

3.3.1 Ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

3.3.2 Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;

3.3.3 Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

3.3.4 Se do sexo masculino, estar quites com as obrigações militares;

3.3.5 Gozar de boa saúde, física e mental, comprovada em exame médico;

3.3.6 Não possuir antecedentes criminais ou condenação por ato de improbidade administrativa;

3.3.7 Não ter sido demitido a bem do serviço público Federal, Estadual ou Municipal;

3.3.8 Comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o concurso, será solicitada por ocasião da nomeação para o cargo;

3.3.9 A não apresentação de qualquer dos documentos estabelecidos N º 01/2010 no item 13 do presente Edital, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, ensejando a anulação todos os atos decorrentes de sua inscrição.

4 DAS INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser realizadas nas seguintes formas:

4.1 INSCRIÇÃO PRESENCIAL

No período de 12 de AGOSTO a 10 de SETEMBRO de 2010, pessoalmente ou por procuração das 09h00min às 16h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto sábados, domingos e feriados), diretamente no CENTRO CULTURAL "João Benedito Martins Ramos" localizado à Rua XV de Novembro, 56 - Centro - ITARARÉ / SP - munido obrigatoriamente:

I - da cópia (xérox) de documento de identidade com foto (RG) e do CPF;

II - da Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada, fornecida no local de inscrição;

III - do Original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição correspondente ao Cargo pretendido, que poderá ser recolhida via depósito bancário - inclusive nos caixas eletrônicos - em qualquer agência dos bancos indicados, em favor de: INTEGRI BRASIL Assessoria e Consultoria Ltda.

a) BANCO SANTANDER BANESPA - Agência 0065 - C/C 13-02934-1

b) BANCO DO BRASIL - Agência 0354-9 - C/C 41.267-8

a) A Ficha de Inscrição, fornecida nos locais indicados, deverá ser devidamente preenchida em todos os campos e assinada pelo Candidato, DECLARANDO, sob as penas da lei, que os dados anotados naquele formulário são verdadeiros. Declara ainda que tenha pleno conhecimento e aceita integralmente, as normas, condições e exigências estabelecidas no presente Edital; assumindo ter ciência dos requisitos gerais para investidura.

b) O pagamento da taxa poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso desse ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição. A empresa responsável pelo concurso, poderá abrir postos de recebimento no próprio local da inscrição caso verifique a necessidade de agilização dos trabalhos, visando atender ao interesse público.

c) Poderá ser feita inscrição por terceiros mediante procuração simples (não há necessidade do reconhecimento de firma na procuração), acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e do mandatário. Deverá ser apresentada para cada candidato ou para cada Cargo inscrito uma procuração específica, a qual ficará retida. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas na ficha de inscrição por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

4.2 INSCRIÇÃO VIA INTERNET:

No período de 12 de AGOSTO a 10 de SETEMBRO de 2010, devendo para tanto o candidato:

Acessar o site www.integribrasil.com.br, localizar no canto superior direito o atalho CADASTRE-SE, - digitar o CPF - preencher todos os dados solicitados e clicar no botão SALVAR. Localizar o "link" correspondente ao CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ (+ Detalhes) - escolher e clicar no cargo pretendido e imprimir o Boleto Bancário. Efetuar o pagamento da Inscrição, até a data de vencimento estipulado no Boleto, ou no primeiro dia útil subsequente quanto recair em final de semana ou feriado. Nota Importante: Consultar o Edital antes de efetivar a inscrição.

a) Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição, no valor correspondente ao cargo pretendido, na Rede Bancária e Casas Lotéricas até a data de vencimento estipulado no Boleto Bancário.

b) Não será aceito pagamento de inscrição após a data de vencimento impresso no boleto bancário.

c) O pagamento da taxa poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato no valor da inscrição, acarretando, no caso desse ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

d) O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem será aceito pedido de isenção de recolhimento.

e) O valor da inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, é a que está estabelecida no item 2.5 - DO QUADRO DE CARGOS, constante do Edital, a favor de INTEGRI BRASIL - Assessoria e Consultoria Ltda, empresa responsável pelo concurso.

f) A inscrição somente será validada após a confirmação do recebimento do crédito pela instituição financeira competente.

g) A INTEGRI BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ / SP, não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet não recebidas e /ou não confirmadas decorrentes de problemas técnicos em microcomputadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de transmissão ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

h) Na opção de inscrição via Internet, NÃO deverá ser enviada cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados na ficha de inscrição, sob penas da lei.

i) No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento de Identidade original, com foto.

j) No prazo de até 10 dias decorridos do encerramento das inscrições, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.integribrasil.com.br se a inscrição foi deferida e os dados estão corretos. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contado com a INTEGRI BRASIL, através do e-mail "contato@integribrasil.com.br" ou de segunda a sexta feira das 08h30min às 17h30min horas, pelo telefone (11) 4022.7166.

k) A inscrição implicará na completa ciência e tácita aceitação N das ° normas 01/2010 e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

4.3 Não será aceita inscrição via postal, fax, condicional, provisória ou fora do período da inscrição estabelecido neste edital.

4.4 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Cargo (função).

4.5 O candidato será responsável por qualquer erro, rasura omissão, legibilidade da letra, bem como pelas informações prestadas, na inscrição realizada pela Internet.

4.6 Depois de feita a inscrição, os dados constantes do cadastro somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à comissão do concurso.

4.7 Excepcionalmente poderá ser admitido à solicitação de condição especial na preparação da prova, levando-se em conta critérios de aceitabilidade e razoabilidade. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada.

4.8 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.

4.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.10 A Comissão organizadora do concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.11 Na hipótese de haver caso (s) de indeferimento (s) haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação na imprensa local, dentro do prazo de até 10 (dez) dias do encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.

4.12 Será considerado documento de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), cédula de identidade para estrangeiros (no prazo de validade). Também será aceito Cédula de identidade fornecida por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos conselhos regionais ou autarquias corporativas e a carteira de trabalho e previdência social.

4.13 Informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas no site www.integribrasil.com.br, ou de segunda a sexta feira das 08h30min às 17h30min horas, pelo telefone (11) 4022.7166, durante a realização do certame.

5 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.2 Em obediência ao disposto no artigo 37, § 1° e § 2° do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser lhes-á reservado o percentual de 5 % (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

5.3 Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas contratações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas à portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.4 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto Federal N° 3.298/99.

5.5 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, não a terá preparada seja qual for sua alegação.

5.6 É condição obstativa a inscrição no concurso, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes ao cargo ou função a que pretende concursar, ou na realização da prova pelo portador de necessidade especial.

5.7 Não obsta à inscrição ou ao exercício do Cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

5.8 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada) ou de sala ou condição especial deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico, ou solicitá-la, via SEDEX a INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Rua Santana, 465 - Centro - ITU - SP - CEP 13.300-220 até a data do encerramento das inscrições. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada. A solicitação de condição especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade;

5.9 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência ou necessidades especiais deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e a provável causa de deficiência.

5.9.1 No caso da Inscrição feita via Internet, o candidato que desejar concorrer à vaga destinada a portador (a) de deficiência nos termos especificados neste Edital, deverá encaminhar, via SEDEX, o laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e a provável causa da deficiência, ao Escritório da INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Rua Santana,465 - Centro - ITU - SP - CEP 13.300-220, dentro do período da inscrição.

5.10 O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste concurso, sujeitando-se as consequências legais pertinentes.

5.11 Os portadores de deficiência participarão deste concurso em igualdade N º de 01/2010 condições com os demais candidatos no que concerne: a) ao conteúdo das provas escritas e ou práticas nos casos previstos; b) à avaliação e aos critérios de aprovação; c) ao horário e ao local de aplicação das provas; d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.12 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

5.13 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a respectiva ordem de classificação.

5.14 A medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura de ITARARÉ/ SP, convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se a partir de então, sucessiva alternância entre elas até a finalização das vagas reservadas. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade previstas no item 5.3.

5.15 Candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou ainda não enviar o Laudo Médico, não será considerado como portador de necessidade especial, apto para Concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição presencial. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

6 DAS PROVAS

6.1 PRIMEIRA FASE: DAS PROVAS ESCRITAS

O Concurso constará de prova objetiva para todos os cargos e candidatos inscritos sendo de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando à capacitação para a função, cujas matérias versarão sobre o programa constante no Anexo I, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital.

a) A prova escrita constará de 40 (quarenta) questões e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, na forma de testes, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, valendo 2,5 (dois pontos e meio) cada questão; EXCETO para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS e TRATORISTA, cuja prova escrita constará de 40 (quarenta) questões e será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos, em forma de testes, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, valendo 1 (um ponto) cada questão. Estarão habilitados na Prova Escrita os candidatos que obtiverem no mínimo 10 (dez) pontos ou mais na prova escrita. Haverá ainda uma PROVA PRÁTICA - cuja pontuação será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, na forma do item 6.2.

6.1.1 A duração da prova escrita será de 03 (três) horas. Iniciadas as provas nenhum candidato poderá se retirar da sala antes de completada "01 hora", a partir do início da realização da prova.

6.2 SEGUNDA FASE - DA PROVA PRÁTICA

Participarão da Prova Prática, somente os candidatos inscritos para o cargo de Operador de Máquinas e Tratorista.

a) Para o OPERADOR DE MÁQUINAS, a Prova Prática consistirá no manejo do Equipamento e Demonstração de Conhecimento Prático, em RETROESCAVADEIRA e MOTONIVELADORA PATROL.

b) Para o TRATORISTA a Prova Prática consistirá no manejo do Equipamento e Demonstração de Conhecimento Prático, em TRATOR AGRÍCOLA.

c) De caráter eliminatório e classificatório, constará de demonstração prática da habilidade do candidato, necessária ao desempenho de suas funções, descritas junto à nomenclatura da respectiva função, constante do ANEXO I.

d) Conteúdo: Consistirá em movimentar o equipamento, remover material, executar operação e tarefas exigidas, cuidados com o equipamento e manutenção obrigatória. Executar demais atividades afins, tudo de conformidade com o Edital a ser divulgado no ato da convocação.

e) A nota obtida na PROVA PRÁTICA terá caráter habilitatório e classificatório, influindo na classificação do candidato e será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos.

f) Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem no mínimo 30 (trinta) pontos na Prova Prática, cuja nota será somada aos pontos obtidos na prova escrita.

6.3 O candidato não habilitado em uma das provas (escrita ou prática) na forma prevista neste Edital estará automaticamente excluído do presente Concurso Público.

7 DA CONVOCAÇÃO DAS PROVAS ESCRITA e PRÁTICA

7.1 A realização das provas está prevista para o dia 17 de OUTUBRO de 2010, no município de ITARARÉ / SP - a saber:

a) PROVA ESCRITA: Para todos os candidatos, em um dos períodos, sendo de MANHÃ, com início impreterivelmente às 09h00 horas e no período da TARDE com início impreterivelmente às 14h00 horas.

b) PROVA PRÁTICA apenas para candidatos inscritos ao cargo de Operador de Máquinas e Tratorista - habilitados na prova objetiva na forma do item 6.2 em data a ser divulgada após a publicação do resultado da prova objetiva.

c) Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas.

7.2 Ao candidato só será permitido a realização da prova na data, no local e horários previstos neste edital e confirmados, em Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma do Edital;

7.3 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais para N º realização 01/2010 das provas serão divulgadas, oportunamente, única e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelos seguintes meios:

a) Publicação no Jornal Tribuna de Itararé.

b) Pela internet no endereço www.integribrasil.com.br e ainda;

c) Por afixação em locais de costume da Prefeitura e demais órgãos

7.4 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

8 DA PRESTAÇÃO DA PROVA ESCRITA

8.1 O candidato deverá chegar ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às salas de prova serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação, e ainda:

a) Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original com foto, descritos no item 4.12, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

b) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

c) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

d) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.2 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento, deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico.

8.3 A Prefeitura Municipal de ITARARÉ /SP não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

8.4 No ato da realização da prova objetiva será fornecido o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

8.5 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

8.6 No decorrer da prova o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

8.7 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial pré-identificado e devidamente assinado ao fiscal de sala.

8.8 Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos exemplares ou cópias do Caderno de Questões aos candidatos ou às instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso, ficando desde já estabelecido que:

a) Quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo, às questões ou alternativas constantes do Caderno de Questões, o candidato deverá anotá-las e no prazo de 02 (dois) dias da ocorrência da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente.

b) Possíveis, dúvidas sobre questões aplicadas e questionamentos sobre seu conteúdo ou formas de apresentação da prova não servirão de motivos ou alegação para pedido de vista e ou revisão de prova.

8.9 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído.

8.10 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 02 (dois) dias após a realização da prova.

9 DO JULGAMENTO E CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1 Não serão computadas as questões em branco ou assinaladas a lápis, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida incorretamente pelo sistema de correção.

9.2 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

9.3 Serão considerados habilitados e classificados os candidatos que obtiverem 50 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita em todos os cargos. EXCETO para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS e TRATORISTA, aos quais valerão as regras dos itens 6.1 e 6.2.

9.4 O candidato que não obtiver o número mínimo de pontos exigidos neste Edital estará automaticamente eliminado do concurso.

9.5 Não será permitido vista de prova.

10 DOS TÍTULOS

10.1 Concorrerão à PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, os candidatos que forem selecionados na Prova Escrita, nas condições do item 6.1 e que forem possuidores de títulos, além da formação básica exigida no item 2.5 - DOS CARGOS sendo-lhes atribuídos os seguintes pontos:

a) 05 pontos: Título de Doutor na Área, concluído até a data da entrega; limitando-se à apenas 01 título;

b) 03 pontos: Título de Mestre na Área, concluído até a data da entrega; limitando-se à apenas 01 título;

c) 01 ponto: Curso de Pós Graduação - Especialização na área, limitado a 02 títulos.

10.2 A pontuação máxima relativa aos títulos acima descritos não poderá ultrapassar o limite de 05 (cinco) pontos, eventuais pontos adicionais serão descartados e não serão considerados.

10.3 Os documentos referentes aos títulos - NÍVEL SUPERIOR - deverão ser apresentados, atendendo as seguintes condições:

a) DOUTOR e ou MESTRE : Diploma devidamente registrado; ou Nº certificado 01/2010 e ou declaração de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar;

b) PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (especialização ou aperfeiçoamento): Certificado de conclusão de curso, expedido por instituição (oficialmente reconhecida), em papel timbrado, contendo carimbo, assinatura do responsável e CARGA HORÁRIA com no mínimo de 360 horas, EXPLICITAMENTE declaradas no certificado.

c) Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou revalidados por Universidades Oficiais que mantenham cursos congêneres; devidamente credenciadas pelo órgão competente.

d) Para comprovação da APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL não serão aceitos: protocolos de documentos referentes a títulos; Declarações Escolares não serão aceitas como títulos; Certificados de Conclusão sem o acompanhamento do histórico também não serão aceitas como títulos e nenhum documentos por fax-símile será válido como título e, exceto no caso de aprovação em concurso público municipal que valerá como título o atestado ou declaração emitido pelo Departamento Municipal responsável pela admissão de pessoal.

10.4 A entrega de documentos relativos a títulos não é obrigatória, não sendo, portanto motivo para exclusão do Concurso. O(s) título(s) entregue(s) não será(ão) devolvido(s) posteriormente ao candidato, sob hipótese alguma.

10.5 A avaliação dos títulos estará sob a responsabilidade da INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

10.6 A entrega de títulos é de inteira responsabilidade do candidato. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues EXCLUSIVAMENTE no dia e horário da aplicação da respectiva prova. Após esta data, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

10.7 Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em: ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa, o nome do candidato, o cargo para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos ser apresentados em CÓPIAS REPROGRÁFICAS AUTENTICADAS. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile

10.8 O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, PREENCHENDO A RELAÇÃO DE RESUMO E CONFORMIDADE, DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO II, DESTE EDITAL. Também estará disponível no endereço eletrônico: www.integribrasil.com.br

10.9 Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

10.10 Sob nenhuma hipótese serão aceitos documentos fora desta data. Não serão aceitos substituições de documentos posteriores à data fixada, bem como títulos que não constem dos itens apresentados neste capítulo. Também não será permitida a anexação de qualquer documento ao formulário de interposição de possíveis recursos.

11 DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A nota final do candidato habilitado no concurso será igual à nota obtida, respectivamente:

a) Na Prova ESCRITA, para os cargos de Motorista, Operário, Auxiliar de Serviços, Escriturário, Inspetor de Alunos, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Oficina Terapêutica, Técnico em Enfermagem e Técnico em Prótese Dentária.

b) Na Prova ESCRITA mais a Prova PRÁTICA para os cargos de Operador de Máquinas e Tratorista;

c) Na Prova ESCRITA mais contagem de pontos por TÍTULOS para os cargos de Biomédico, Dentista, Médico - Clínico Geral, Bibliotecário, Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, Farmacêutico e Terapeuta Ocupacional.

11.2 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver mais idade - considerando-se o dia, o mês e o ano de nascimento. Permanecendo o empate, terá preferência sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior número de filhos menores de 18 anos; b) Sorteio.

11.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.

12 DO RECURSO

12.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contados, respectivamente a partir:

a) Da divulgação do edital de abertura;

b) Do indeferimento e do impedimento das inscrições;

c) Da aplicação das provas;

d) Da divulgação dos gabaritos oficiais;

e) Da publicação dos resultados das provas e pontuação por títulos;

f) Da classificação final.

12.2 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Capa constando o nome, o número de inscrição, o número do RG, o cargo e a assinatura do candidato;

b) Argumentação lógica e consistente;

c) Ser entregue em duas vias originais, datilografadas ou digitadas, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

12.3 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

12.4 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Concurso e protocolado junto ao Departamento de Receitas da Prefeitura Municipal de ITARARÉ, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou seja das 9:00 às 17:00hs.

12.5 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão do Concurso decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

12.6 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.

12.7 Se dos exames de recursos resultarem anulação de questão (ões) ou de item (ns) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(ns) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13 DO PROVIMENTO DO CARGO

13.1 O provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de ITARARÉ e o limite fixado por lei.

13.2 A aprovação no concurso não gera direito à posse/exercício, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

13.3 Por ocasião da convocação que antecede a posse/exercício, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital, bem como os demais documentos legais que lhe forem exigidos, a saber:

a) Carteira de Trabalho;

b) Atestado de Saúde Ocupacional, através da Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Itararé;

c) Certidão de Antecedentes Criminais, fornecida pela Delegacia de Polícia;

d) Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de ter votado nas últimas eleições;

e) Cópia da Quitação com o Serviço Militar - para homens;

f) Cópia da C.N.H. - Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos exigidos;

g) Cópia do C.P.F. - Cadastro de Pessoa Física;

h) Cópia da Carteira de Identidade;

i) Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

j) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, da carteira de vacinação, e do R.G. Escolar;

k) Cópia da Prova de Escolaridade e Registros Profissionais que comprovem a Habilitação Legal, exigidos nos Requisitos Especiais do Quadro de Cargos, sob pena de perda do direito à vaga.

l) Duas fotos 3x4 - recentes;

m) Comprovante de residência;

n) Declaração de inexistência de fato impeditivo - que se encontra em pleno gozo dos direitos políticos, que não recai sobre si qualquer fato legal impeditivo para o pleno exercício das funções exigidas pelo cargo; que não possui acúmulo ilegal de cargos ou função pública; que não possui condenação criminal ou civil que suspenda os direitos políticos; que não percebe proventos decorrentes de aposentadoria não acumulável com o cargo ou emprego público (modelo junto ao Depto de Recursos Humanos);

o) Declaração de Bens.

13.4. A convocação que trata o item anterior poderá ser realizada mediante a convocação pessoal via e-mail, correio e ou entrega pessoal (com comprovação de recebimento) e ainda por publicação de edital que estabelecerá o prazo mínimo para comparecimento do candidato.

13.5 Obedecida à ordem de classificação, para efeito de admissão e exercício, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal de ITARARÉ - SP, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo a que concorre.

13.5.1 As decisões do Serviço Médico da Prefeitura de ITARARÉ, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

13.6 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de ITARARÉ.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da admissão, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

14.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto à Prefeitura Municipal de ITARARÉ; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da convocação, por falta da citada atualização.

14.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

14.4 Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (Pager, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso no Jornal Tribuna de Itararé pela internet no endereço www.integribrasil.com.br e demais meios indicados e do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de ITARARÉ / SP.

14.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

14.7 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do Concurso serão disponibilizados para envio à Prefeitura de ITARARÉ, e ou se autorizados, serão incinerados.

14.8 Para efeito de contagem de prazos para recursos será considerada a data de publicação dos atos relativos ao presente concurso no Jornal Tribuna de Itararé.

14.9 No que tange ao presente concurso, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos especialmente nomeada pelo Decreto nº 69 de 06.08.2010 e pela INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

14.10 Caberá ao Prefeito do Município de ITARARÉ a homologação dos resultados do Concurso.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.integribrasil.com.br e no Jornal Tribuna de Itararé, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.

ITARARÉ/ SP, 11 de Agosto de 2010.

LUIZ CÉSAR PERÚCIO
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP
Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2010

ANEXO I - DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) Cargos com Exigência de Ensino Fundamental 1º Ciclo e/ou Alfabetizado

CARGO 1.01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Atuação em diversas áreas, (TODAS AS SECRETARIAS) executando serviços na área de limpeza e conservação, de acordo com orientações recebidas, nas áreas internas e Externas.

- Auxiliar na preparação de refeições e lanches. Executar tarefas de copa/cozinha, como: Armazenar corretamente os gêneros alimentícios, observando os prazos de validade; Manter livre de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda; Recolher, lavar, secar e guardar utensílios de copa e cozinha, mantendo a higiene, conservação e organização dos utensílios e equipamentos, rotineira e imediatamente após o uso; Manter a higiene, conservação e organização da área física da cozinha, depósito e refeitório; Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em prefeitas condições de utilização, higiene e segurança; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda; Realizar outras atividades correlatas com a função.

- Participar para o desenvolvimento e acompanhamento dos projetos Municipais como, hortas escolares e o de arborização de áreas externas. Atender às necessidades de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho.

- Zelar para que o material e o equipamento de sua área de trabalho estejam sempre em perfeitas condições de utilização, no que diz respeito ao funcionamento, higiene e segurança.

- Realizar outras atividades correlatas com a função

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

Encontros Vocálicos e Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Substantivo; Adjetivo; Pronome; Verbo. Termos essenciais da oração; Sentido conotativo e denotativo. Compreensão e Interpretação de texto.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES

Regra de três simples; Equações com chaves, colchetes e parênteses sem álgebra; dobro; triplo; quádruplo; múltiplos; adição e subtração com casas decimais; multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: 20 Questões.

Relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene e limpeza; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas socioeconômicos; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com o cargo. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Noções sobre EPIS.

CARGO: 1.02 - MOTORISTA

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Dirigir automóveis, ambulâncias, caminhonetes, ônibus, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas, pertencentes à frota municipal, obedecendo à programação de trabalho do parque de viaturas do Município, ou da Secretaria a que estiver alocado; Verifica diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; como pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, faróis e lanternas, freios, combustível etc.; Transporta pessoas e materiais; Auxilia pacientes em cadeira de rodas ou muletas e entrar e sair do veículo; Orienta o carregamento e descarregamento de materiais, a fim de manter o equilíbrio do veículo, evitando danos aos materiais e ao próprio veiculo; Zela pela segurança dos passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Mantém os veículos limpos, em condições de uso, levando-os à manutenção sempre que necessário; Observa os períodos de manutenção preventiva do veículo; Anota, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Opera os mecanismos específicos dos caminhões, como basculantes, munks etc., obedecendo às normas de segurança; Aplica produtos de assepsia e higienização na ambulância, no caso de transporte de pessoas com doenças contagiosas; Recolhe o veículo após o serviço, deixando corretamente estacionado e fechado; Realiza viagens fora do município, no transporte de pessoas e materiais. Adota medidas adequadas à prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros. Providencia a manutenção do veículo, assegurando suas condições de uso. Executa demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 20 QUESTÕES.

Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; notícias nacionais atuais referentes aos temas socioeconômico, políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções de Prevenção de acidentes, primeiros socorros e de organização e disciplina geral; conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções de trânsito; noções básicas de mecânica diesel e gasolina; operação e direção de veículos; serviços básicos de manutenção; equipamentos de proteção; leis e sinais de trânsito; Manual de Formação de Condutores Veicular. Lei 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais.

CARGO: 1.03 - OPERÁRIO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Trabalha na coleta de lixo domiciliar, das vias públicas e córregos ou das escolas e hospitais. Utiliza equipamento de proteção individual, como luvas, botas, e capa de chuva, quando necessário; Acompanha o veículo de coleta recolhendo o lixo domiciliar, de estabelecimentos comerciais ou industriais, escolas e hospitais, depositando no veículo; Acompanha o transporte do lixo para os aterros sanitários e acompanha o descarregamento do veículo de coleta; Executa varrição de vias públicas, recolhendo o lixo em sacos ou no carrinho apropriado; Efetua a remoção de entulho nos córregos, que estejam obstruindo o fluxo normal das águas; Executa outras atividades relacionadas quando determinado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO - 20 QUESTÕES.

Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas socioeconômico; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções de serviços de coleta de lixo, manutenção de limpeza de ruas e estradas; serviços braçais; transportes de lixo e entulho; uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante; prevenção de acidentes no trabalho; Gerenciamento de resíduos sólidos, líquidos e pastosos; Reciclagem; Noções de qualidade e produtividade na área. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Noções sobre EPIS.

CARGO 1.04 - OPERADOR DE MÁQUINAS

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Opera máquinas, verificando previamente as condições de uso dos equipamentos, tais como vazamentos, estados das lâminas, níveis de água e óleo, funcionamento de painel, etc...; Nivela áreas de lançamento, aterra áreas, efetua desmatamentos, destocamentos e limpeza de terrenos; mantém o equipamento limpo e em bom estado de conservação e aparência, zelando para que esteja provido dos equipamentos de segurança respectivos; comunica ao responsável de danos ou peças danificadas, falta de solda, ruídos anormais e outros; executa serviços correlatos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: 20 Questões.

Relações humanas no trabalho; Notícias nacionais atuais referentes aos temas socioeconômicos - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. Localidades geográficas e fatos históricos da região; Noções de Prevenção de acidentes, Primeiros socorros e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com o cargo. Uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e ferramentas próprias do cargo. Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/1997. Noções de trânsito; Noções básicas de mecânico diesel; Noções básicas de operação de máquinas; Serviços básicos de manutenção; Equipamentos de proteção, Meio ambiente.

CARGO 1.05 - TRATORISTA

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Executa obras civis de manutenção de vias, preparação de canteiros de obras, remoção de entulho, terraplenagem e outros, operando tratores, escavadeiras e outros tipos de maquinas pesadas. Participa do trabalho da Patrulha Agrícola, apoiando a preparação da terra, terraceamento, aração e gradeação, para pequenos e médios produtores rurais. Opera equipamentos de arrasto, elevação e movimentação de produtos ou materiais, bem como de carga, de roçada de terrenos e limpeza de vias públicas, tais como guindaste, guinchos, tratores, escavadeiras e outros equipamentos afins; Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Cumpre programação de trabalho previamente definida; Põe em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; Colabora na manutenção dos equipamentos, por meio de lubrificação, abastecimento e pequenos reparos, bem como providenciar a troca dos pneumáticos, quando necessário; Acompanha os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e seus implementos e, depois de executados, efetuar os testes necessários; Anota, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia imediata; Orienta o carregamento e descarregamento de cargas, com o fim de aumentar o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados. Executa demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: 20 Questões.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/1997.

Noções de trânsito; Noções básicas de mecânico diesel; Noções básicas de operação de máquinas; Serviços básicos de manutenção; Equipamentos de proteção, Meio ambiente.

B) Cargos com Exigência de Ensino Fundamental 2º Ciclo

CARGO: 2.01- AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Realiza visitas domiciliares para vistoriar residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de levantamento de índice amostral; Realiza visitas domiciliares para vistoriar residências, terrenos baldios, indústrias, ferros velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de tratamento de focos do mosquito Aedes aegypti e outros agentes transmissores de endemias. Realizar trabalho de conscientização populacional no ato das fiscalizações; Atuar em ações educativas em saúde; Realizar recenseamento de residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais; Organizar e participar de eventos vinculados a saúde pública; Trabalho administrativo vinculado a interesses do departamento; Combate e prevenção de endemias mediante a notificação de focos endêmicos; Vistorias e detecção de locais suspeitos; Eliminação de focos; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias, pontos estratégicos e áreas de risco sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; Realizar pesquisa e coleta de insetos e outros animais de interesse a Saúde Publica; Preparar e aplicar inseticidas em habitações, anexos e locais; Colher amostras de material para exames de laboratórios; Auxiliar os moradores das casas visitadas na remoção dos moveis, roupas e animais; Preparar soluções padronizadas de inseticidas e abastecer pulverizadores; Limpar e reparar instrumentos de trabalho; Anotar o trabalho realizado em fichas e boletins próprios; Auxiliar em levantamento de áreas e locais de trabalho; Executar outras atividades compatíveis com a função determinadas pelo superior imediato, quando necessário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação
pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

Operação de conjunto dos números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples; Introdução à Estatística: Gráficos, média aritmética, geometria, porcentagem; média aritmética ponderada; Equações do 10 e 20 grau; Sistemas e equações com duas variáveis; Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO - 20 QUESTÕES.

Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Notícias sobre os temas socioeconômicos; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. Localidades geográficas e fatos históricos; Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação. Cadastro familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação demográfica. Conceito de territorialização, micro-área de abrangência. Noções gerais de higiene. Prevenção de acidentes, Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral, Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Reforma Sanitária Brasileira e a Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS; Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS; Promoção e proteção da saúde; Formas de financiamento e custeio do SUS; Noção de cidadania e controle social do SUS, Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais; Atenção Básica - Política Nacional, normas e diretrizes. Atribuições do Agente de Combate a Endemias; Doenças infectocontagiosas mais comuns no Brasil e no Estado de São Paulo; Epidemiologia e Medidas de vigilância epidemiológica no controle da Dengue, Febre Amarela, Leptospirose, Leishmaniose, Raiva , Febre Maculosa e Malaria; Saúde: conceito e relação com o ambiente; Vigilância em Saúde: conceitos, metodologia de trabalho e formas de intervenção no território, estratégias de atuação, formas de organização e legislação básica da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária, da vigilância ambiental em saúde e da vigilância à saúde do trabalhador; Sociedade, ética e promoção de saúde; Saneamento básico e saúde; Práticas de campo; Reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco; Endemias e doenças re-emergentes; Programa Nacional de Controle da Dengue; Controle de roedores em áreas urbanas; Animais Peçonhentos:noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros.

CARGO: 2.02 - AUXILIAR DE OFICINA TERAPÊUTICA

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Orientar pacientes quanto a cuidados higiênicos, ensinar em grupos de pacientes com transtornos mentais graves, dependentes químicos, atividades manuais de artesanatos diversos; acompanhar e realizar com os pacientes, atividades terapêuticas e de reinserção psicossocial na comunidade e participar de reunião de equipe.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

Operação de conjunto dos números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples; Introdução à Estatística: Gráficos, média aritmética, geometria, porcentagem; média aritmética ponderada; Equações do 1° e 2° grau; Sistemas e equações com duas variáveis; Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO - 20 QUESTÕES.

Receita e preparação da massa de escultura; utilização adequada de estecas, rolos de texturas, moldes de silicone, extrusora e seus discos; modelagem; montagem de arranjos decorativos variados; decoração de vidros; tingimento correto da massa com tinta a óleo e tinta para tecidos; pintura; Reciclagem: Utilização de garrafas Pets; Artesanato em Papel-Jornal; Fuxico; Patchwork; Decoupage; Técnica de Mosaico; Costumização; Pátina - Lei 8080/90.

Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988; e Lei Federal n° 10.216/01,

Portaria/SNAS n° 224 - De 29 de janeiro de 1992; Diretrizes e normas para o atendimento ambulatorial - SIA / SUS / Unidade Básica / CAPS / Hospital Psiquiátrico, etc.

Portaria/GM n° 336 - De 19 de fevereiro de 2002; Estabelece os tipos de CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II, e seu modelo de funcionamento. Portaria/GM n° 305 - De 03 de maio de 2002; Normas para cadastramento e funcionamento dos CAPS ad.

CARGO: 2.03 - AUXILIAR ODONTOLÓGICO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivos e fichários; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o cirurgião dentista e o técnico em higiene bucal junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso; aplicar métodos preventivos para controle de cárie dental; proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

Operação de conjunto dos números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples; Introdução à Estatística: Gráficos, média aritmética, geometria, porcentagem; média aritmética ponderada; Equações do 1° e 2° grau; Sistemas e equações com duas variáveis; Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 20 QUESTÕES.

Materiais odontológicos; (utilização; preparo, manipulação e acondicionamento); Equipamento e instrumentalização: (utilização, preparo, limpeza, esterilização, desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação); Noções de Informática: Pacote Microsoft Office; Conhecimentos básicos próprios e sobre a rotina do trabalho, compatível com O CARGO. Constituição Federal (art. 196 a 200); Constituição Da República Federativa do Brasil - Título III - Capítulo VII, seção I e II. Emenda Constitucional n° 29; Diretrizes e Bases da Implantação do SUS; Organização da Atenção Básica de Saúde; Política Nacional de Saúde. Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996 - Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002) - Pacto Pela Saúde-Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais; Portaria 399/SUS de 22/02/2006. Guia de Vigilância Epidemiológica-5ª edição. 2004; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Notícias sobre os temas socioeconômicos, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva nos últimos meses.

CARGO: 2.04 - ESCRITURÁRIO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Executar tarefas auxiliares de administração em geral de relativa complexidade; Executa atividades auxiliares pertinentes à área de administração de recursos humanos, orçamento e finanças, materiais e patrimônio e comunicações administrativas; Colabora com os profissionais técnicos, especialistas e chefias no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das ações desenvolvidas pela área em que estiver lotado; Executa e coordenar a digitação de dados e informações; Coordena e executar os serviços em geral de arquivo, fichário, protocolo administrativo, bem como recebimento, expedição, movimentação, guarda e datilografia e/ou digitação de correspondências, papéis e documentos diversos; Redige e digita e/ou datilografa documentos, correspondências, relatórios, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo, a fim de assegurar o perfeito funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; Atende telefonemas e pessoas para receber e transmitir recados ou informações, bem como executar, sob orientação, serviços externos de apoio às atividades administrativas; Analisa a natureza e a exatidão de documentos, classificando-os, orientando e controlando sua movimentação, conferindo dados e anotando, efetuando registros e acompanhando o andamento de assuntos em trânsito ou pendentes; Programa, executa e controla as atividades de solicitação, recebimento e guarda de materiais em almoxarifado e sua distribuição na área; Efetua e confere cálculos simples, utilizando máquinas, tabelas e outros meios auxiliares; Efetua o controle de qualidade de relatórios e documentos emitidos pelo sistema de computação; Prepara e secretariar reuniões, quando necessário, redigindo atas e providenciando as medidas administrativas pertinentes; Operar equipamentos de processamento de dados, com utilização de softwares, editores de texto, planilhas e outros, baseando-se em manuais e rotinas específicas em apoio às atividades de sua área de atuação; Recebe, classifica, registra e cataloga os meios magnéticos de armazenagem de informações; Prepara, ordena e controla os documentos recebidos e a serem expedidos, conferindo quantidade, codificando-os por grupo ou categoria, tendo em vista o processamento e expedição adequada dos mesmos; Opera e conserva equipamentos de escritório, como aparelho de fac-símile, microcomputador, máquina de datilografia, calculadora e outros; usa a internet para receber, transmitir, imprimir e distribuir e-mails Lê e interpreta leis, normas e regulamentos para melhor qualificar sua atuação; Realiza leitura do Diário Oficial do Município, para controle de informações de interesse da área, realizando recortes e arquivos em pastas específicas; Controla o recebimento de documentos em geral, com a finalidade de cadastrar e formar processos a serem enviados para as demais áreas; Executa demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 10 QUESTÕES.

INFORMÁTICA - 10 QUESTÕES

Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

CARGO: 2.05 - INSPETOR DE ALUNOS

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Acompanhar as atividades dos alunos durante os intervalos, recreio, entradas e saídas, visando à manutenção da ordem e segurança; Abre e fecha os portões da escola nos horários definidos; Permanece nas salas de aula sempre que o professor se ausenta, temporariamente ou, quando necessário, durante todo o período; Atende a todas as ocorrências que envolvam todo e qualquer discente, desde a simples dor de cabeça a casos extremamente graves, comunicando a família, medicando quando necessário e acionando o serviço de Saúde do Escolar; Verifica se os discentes não estão tumultuando os banheiros, corredores e pátio, a fim de que não atrapalhem as outras salas de aula; Colabora na realização de testes de acuidade visual, auditiva, dentre outros, quando determinado; Confere, carimba e tomba os livros didáticos e paradidáticos; Reproduz material didático quando solicitado pelos docentes ou equipe pedagógica; Distribui e controla os avisos gerais para os discentes; Organiza e repõe o material da sala de artes e laboratório; Ajuda o professor em sala de aula, quando este necessitar; ajuda os professores de Educação Física nas aulas de ginástica e jogos recreativos; Confere, separa, estoca e distribui todo o material recebido na unidade escolar; Controla periodicamente a distribuição de material; Acompanha os professores e alunos nas atividades externas à unidade escolar; Controla o horário dos intervalos, recreios, entradas e saídas dos alunos; Executa demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO - 20 QUESTÕES.

Ética e cidadania, relações humanas no trabalho; Notícias sobre os temas socioeconômico, políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de higiene; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral; Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; Lei Federal n.° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n.° 9.394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

C) Cargo com Exigência de Ensino Médio e/ou Técnico

CARGO: 3.01 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição. Auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar. Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos. Colher e ou auxiliar o paciente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação. Realizar exames de eletrodiagnósticos e registrar os eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções médicas ou de enfermagem. Orientar e auxiliar pacientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde. Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos pacientes, segundo prescrição médica e de enfermagem. Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro. Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem. Realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura. Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência. Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico. Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário. Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do paciente. Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade.

16. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos. Propor a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou desgastados. Realizar atividades na promoção de campanha do aleitamento materno bem como a coleta no lactário ou no domicílio. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

Operação de conjunto dos números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples; Introdução à Estatística: Gráficos, média aritmética, geometria, porcentagem; média aritmética ponderada; Equações do 1º e 2º grau; Sistemas e equações com duas variáveis; Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS, ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: 20 QUESTÕES.

Ética Profissional: código de ética dos profissionais de enfermagem, legislação dos profissionais de enfermagem - Assepsia e Antissepsia. - Esterilização: úmida e a seco, agentes químicos. - Micro-organismos patogênicos: protozoários, fungos, bactérias, microbactérias e vírus. - Sinais vitais. - Saúde da mulher (Pré-natal, parto e puerpério; coleta de citologia Oncótica do colo Uterino; Prevenção do Câncer de Mama: Métodos contraceptivos; Climatério; Gravidez na Adolescência.) - Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Adolescente - Saúde do Adulto (Programas de hipertensão, diabetes, AIDS, Tuberculose e Hanseníase). - Fundamentos de Enfermagem (Curativo, Sondagem, Inalação etc...) - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador de enfermagem. - Política de Saúde - SUS (diretrizes, princípios) - Lei 8080 e 8142 de 1990. - Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem. - Primeiros Socorros (Traumas, Queimaduras etc...) EPU. Enfermagens, Cálculos e Administração de Medicamentos - Arlete Giovani - Legnar Informática e Editora; - EPU - Norma do Programa Estadual de Imunização/Manual de Vacinação da Secretaria de Estado da Saúde; SUS - Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes/Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde (Análise Sumária da Constituição do Sistema de Saúde no Brasil). Legislação em Enfermagem - Código de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Programa da Criança do Ministério da Saúde.

CARGO: 3.02 - TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Confecção de prótese dentária para pacientes com perda total ou parcial dos dentes. Confecciona moldeira individual em cera especial; Monta dentes, inclusão, acrilização e acabamentos em próteses totais ou parciais; Cuida dos equipamentos e materiais de trabalho; Realiza outras atividades correlatas sempre que determinado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES - (De acordo com o Novo Acordo Ortográfico): Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA: 10 QUESTÕES:

Operação de conjunto dos números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples; Introdução à Estatística: Gráficos, média aritmética, geometria, porcentagem; média aritmética ponderada; Equações do 1º e 2º grau; Sistemas e equações com duas variáveis; Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO: 20 QUESTÕES

Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Notícias nacionais atuais referentes aos temas socioeconômico - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. Localidades geográficas e fatos históricos da região; Noções de Prevenção de acidentes, Primeiros socorros e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Ética Profissional; Noções de oclusão dental; Moldeiras individuais de resina acrílica - confecção; Dentaduras de prova - confecção; Inclusão e polimerização de dentaduras; Demuflagem, acabamento e polimento de dentaduras; Material de prótese; Prótese total; Prótese parcial removível; Prótese parcial fixa; Anatomia e escultura; Consolidação das normas do CFO para os TPDs.

D) Cargo com Exigência de Ensino Superior

CARGO: 4.01 - ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; - planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; - assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes ao Serviço Social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO:

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

Constituição Federal (art. 01 ao 17; 193 a 232); Lei Federal 8080/ 1990; Lei Federal 8142/ 1990; Lei Federal 10741/03; Lei Federal nº 8.842/94; Lei Federal nº 7.853/89; Decreto Federal nº 3.2998/99; Emenda Constitucional n° 29 - Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996; Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002); Pacto Pela Saúde- Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais; Portaria 399/SUS de 22/02/2006. www.saude.gov.br; Código de Ética Profissional - Aprovado em 13 de março de 1993; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Guia de Orientação Técnica - SUAS n° 1 - Proteção Social Básica de Assistência Social; Guia de Orientação n° 1 CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (1ª Versão); Proteção Básica do Sistema Único de Assistência Social - Orientações Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social (MDS - www.mds.gov.br).

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Feller, Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo: I.E.E/PUC-SP, 2003; BAPTISTA, Myrian V. Planejamento Social: intencionalidade e Instrumentação. 2ª Ed. São Paulo: Veras Editora, 2003; BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética e Serviço Social: Fundamentos Ontológicos. SP: Cortez Editora, 1995; BRASIL. Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social - Julho/2002 - Ministério da Previdência e Assistência Social - Secretaria de Estado de Assistência Social - Brasília. Lei Federal n° 8742, de 07 de Dezembro de 1993; GESTÃO de Projetos Sociais. Célia M. de Ávila (Coord); 3ª Edição. rev.- São Paulo: AAPCS - Associação de Apoio do Programa Capacitação Solidária, 2001 - ( Coleção Gestores Sociais), (disponível do site www.pcs.org.br/publica1.htm).RESOLUÇÃO SEADS n° 15 de 14/07/2006 - (disponível no site - www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br).; SILVA,Maria Ozanira da; YASBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo Di. A Política Social Brasileira no Século XXI: a prevalência dos Programas de Transferência de Renda. 2ª. Ed. São Paulo; Cortez Editora, 2006; VIEIRA, Evaldo; Direitos e a Política Social. São Paulo, Cortez, 2004.

CARGO: 4.02 - BIBLIOTECÁRIO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Analisa e seleciona material bibliográfico. Indexa, classifica e cataloga os materiais incorporados ao acervo. Atender aos usuários prestando informações sobre ao acervo, regulamento e serviços da biblioteca. Executa a entrada de dados bibliográficos em base de dados internas e externas. Elabora estatísticas de circulação. Executa quaisquer outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO:

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

Relações humanas no trabalho descritas nos artigos 167 e 168 da lei N° 1090/93; Notícias nacionais atuais referentes aos temas sócios econômicos - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. Localidades geográficas e fatos históricos; Noções gerais de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com O CARGO. Uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e ferramentas próprias do CARGO. Organização e administração de bibliotecas; Desenvolvimento e política de seleção; Papel e emprego das bibliotecas; Perfil do usuário; Marketing em Biblioteca. Serviço e produtos de informação; (tradicional e automatizado; Serviços de Referência; Gestão da Unidade de informação; Linguagem documentária, CDU; Thesauro e AACR2. Comutação Bibliográfica; Sistemas de redes de informação: objetivos e avaliações, novas tecnologias, bibliotecas eletrônicas, digitais e virtuais; Indexação; O Profissional Bibliotecário. Perfil do bibliotecário em relação à sociedade; Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet.

CARGO: 4.03 - BIOMÉDICO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Leitura de lâminas (citologia oncótica); emitir resultados dos exames (casos comuns); integrar-se à equipe de saúde. Nas análises clínicas: realizar exames de Análises Clínicas; assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades. Nas análises ambientais: realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. Nas análises bromatológicas: realizar análises para aferição de qualidade dos alimentos. Na Biologia Molecular: realizar coleta de materiais, análise, interpretação, emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos. Na Genética: participar de pesquisas em todas as áreas da genética, como coordenador ou membro da equipe; realizar exames de Citogenética Humana e Genética Humana Molecular (DNA), realizando as culturas, preparações citológicas e análises; assumir a responsabilidade técnica, elaborando e firmando os respectivos laudos e transmitindo os resultados dos exames laboratoriais a outros profissionais, como consultor, ou diretamente aos pacientes, como aconselhador genético. Na Reprodução Humana: atuar em Identificação e Classificação oocitária; Processamento Seminal; Espermograma; Criopreservação Seminal; Classificação embrionária; Criopreservação Embrionária; Biópsia Embrionária e Hatching. Atuar em Embriologia: realizar a manipulação de gametas (oócitos e espermatozoides) e pré-embriões. Na Citologia Oncótica: realizar colheita de material cérvico vaginal e leitura da respectiva lâmina, exceto a colheita de material através da técnica de Punção Biópsia Aspirativa por Agulha Fina (PAAF); realizar a leitura de citologia de raspados e aspirados de lesões e cavidades corpóreas, através da metodologia de Papanicolaou; atuar no setor de imunohistoquímica e imunocitoquímica, referente ao diagnóstico citológico; assumir responsabilidade técnica, firmando os respectivos laudos. Alem dessas atribuições. Executar o processamento de sangue e sua sorologia; realizar exames pré e pós transfusionais; manusear equipamentos de autotransfusão; O profissional legalmente habilitado nesta área poderá exercer todas as atividades inerentes a este campo, com exceção do ato transfusional. Na Coleta de materiais: realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento que a isso se destine. Integra-se a equipe de saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200. BRASIL. Emenda Constitucional Nº 29. BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro nos Sistema Único de Saúde. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 2.203/96. Institui a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB - SUS 01/96. Brasília: Ministério da Saúde, 1996. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 373/02. Institui a Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde, NOAS - SUS 01/2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. LEI n°. 6.686, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979 Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial; LEI n°. 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979; Decreto n°. 88.439 de 28 de junho de 1983 regulamentam a profissão de Biomédico; Código de Ética aprovado pela Resolução do C.F.B.M. - N° 0002/84 DE 16/08/84 - D. O. U. 27/08/84, e de conformidade com o Regimento Interno Art. 54, 55, 60 - publicado 31/07/84. Guia de Vigilância Epidemiológica -5ª edição. 2004. Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina números: 02/1984; 03/1986; 01/1987; 01/1994; 02/1995; 03/1995; 13/1996; 20/1998; 21/1989; 33/1999; 50/2000; 78/2002; 83/2002; 92/2003; 115/2005; 123/2006; 124/2006; 125/2006; 126/2006; 135/2007; 136/2007; 140/2007; 141/2007; 145/2007; 154/2008; 163/2008; 169/09; 175/2009. ANVISA RDC 302/2005, Leis: 6684/1979; 6686/1979; 7017/1982. Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações, bioquímicas; determinações enzimaticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Urpanalise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaringeo; hemocultura. Técnicas sorologicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma. Hematologia e Hemoterapia fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clinica: VERRASTRO, THEREZINHA assunto: hematologia, fisiologia, patologia, medicina. editor: Atheneu ed.1a ano 2005.- Microbiologia, Medicina e imunologia: JAWETZ, ERNEST assunto: imunologia, microbiologia editor:artmed ed 7o ano 2005. - PARASITOLOGIA homana e seus fundamentos gerais autor: neves editor: atheneu ano 2003 - BASES DA BIOL. CELULAR E MOLECULAR autor: roberto Eduardo editor: guanabara koogan 4ª ed 2006 - APLICAÇÕES CLÍNICAS DOS DADOS LABORATORIAIS autor: ravel editor: atheneu ano 6ª ed. 1997. - TÉCNICAS APLICADAS AO LABORATÓRIO CLÍNICO autor: oliveira lima editor: guanabara koogan. bioquímica aplicada ao clínico autor: oliveira lima editor: guanabara koogan.

CARGO: 4.04 - DENTISTA

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos. Prescrever ou administrar medicamentos, determinando via oral ou parental, para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca. Manter registro dos pacientes examinados e tratados. Fazer perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura. Efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública. Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltados para o escolar e para a população; Realizar atendimentos de primeiros cuidados de urgências; Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos se sua competência; Participar dos programas de saúde pública do município, em conjunto com outros profissionais da área; Executar demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

LEGISLAÇÃO BÁSICA, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 questões.

Constituição Federal (art 196 a 200) - Lei 8080/ 1990 - Lei 8142/ 1990; Emenda Constitucional n° 29 - Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996 - Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002) - Pacto Pela Saúde- Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais- Portaria 399/SUS de 22/02/2006. www.saude.gov.br.

Guia de Vigilância Epidemiológica - 5ª edição. 2004. ; Epidemiologia & Saúde Roquayol M. Z., Noromar F°. A. 1° Ed., Medsi, 1999. Normas do Programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde. ESPECÍFICA

Constituição Federal (art 196 a 200) - Lei 8080/ 1990 - Lei 8142/ 1990 - Emenda Constitucional n° 29 Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996 - Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002) Pacto Pela Saúde - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais- Portaria 399/SUS de 22/02/2006. www.saude.gov.br. Normas do Programa de Imunização (Secretaria de Estado da Saúde).

- Epidemiologia & Saúde Roquayol M. Z., Noromar F°. A. 1° Ed., Medsi, 1999; - ALVARES, L.C., TAVANO, O. Curso de Radiologia 3 ª ed. - Santos, 1993;

- STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO/ M.S 2002.

- KRIGER, L. Promoção de Saúde Bucal: paradigma, ciência, humanização, 3ª edição. São Paulo, ABOPREV, 2003- Porto Alegre. MS.

- Controle de Infecções e Prática Odontológica em Tempos de AIDS: Manual de Condutas, Brasília; Secretaria de Políticas Públicas de Saúde, 2000.

- Código de Ética de Odontologia (Conselho Federal de Odontologia)

ANDREASSEN J. . ANDREASSEN FM. Traumatismo Dentário - Soluções Clínicas. Ed. Médica Panamericana, S.Paulo, Brasil, 1991.

BRAMANTE CM; BERBERT A; BERNARDINELI N; MORAES IG; GARCIA RB.- Acidentes e complicações no tratamento endodôntico-soluções clínicas. 2ªed. Editora Santos, S.Paulo, 2004.

COHEN S; BURNS RC.- Caminhos da polpa. 7ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2000.

LEONARDO MR.- Endodontia - Tratamento de Canais Radiculares. Princípios Técnicos e Biológicos. Artes Médicas, S.Paulo, Brasil, 2005.

LOPES HP.; SIQUEIRA JR JF.- Endodontia, Biologia e Técnica. 2ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, Brasil, 2004.

ORSTAVIK D; PITT FORD TR.- Fundamentos da Endodontia - Prevenção e Tratamento da Periodontite Apical. Ed. Santos, S.Paulo, Brasil, 2004.

SOARES IJ; GOLDBERG F.- Endodontia-Técnica e fundamentos. ArtMed Editora Ltda, Porto Alegre, 2001.

SPIRONELLI RAMOS C; BRAMANTE CM.- Endodontia Fundamentos biológicos e clínicos.2ª ed. Editora Santos, S.Paulo, 2001.

SPIRONELLI RAMOS CA; BRAMANTE CM- Odontometria- fundamentos e técnicas. Editora Santos, S.Paulo, 2005.

CARGO: 4.05 - ENFERMEIRO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração de programas de saúde pública; elaborar plano de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagens, atuando técnica e administrativamente, a fim de maior complexidade na execução de programas de saúde e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; treinamento e reciclagem de servidores da área de saúde; ministrar cursos de enfermagem; executar outras atribuições afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

Enfermagem em Pediatria, Jane Isabel Biehl, Beatriz Seblen Ojeda, Terezinha Perin Elizabete Moreira da Silva, Editora Médica e Científica Ltda. - 1992. . - Enfermagem Pediátrica, Maria da Graça Corso da Motta, Neusa Roque, Sílvia Rossi - 1990 - Cartilha de Amamentação doando amor, Jayme Murahovschi, Ernesto Teixeira do Nascimento, Keiko Miyasaki Teruya, Laís Graci dos Santos Bueno, Paulo Eduardo Almeida Baldin -- Sérgio C. Kabbach, Almed Editora e Livraria Ltda. - 1997 - AIDS e Enfermagem Obstétrica, Heimar de Fátima Marin, Mirian Santos Paiva, Sônia Maria Oliveira de Barros, E-P-U- - 1991. - Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher, Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Manual do Ministério da Saúde - Urgências e Emergências maternas, Manual do Ministério da Saúde - Pré-natal de Alto Risco, Manual do Ministério da Saúde Pré-natal de Baixo Risco, Manual do Ministério da Saúde - Controle do Câncer Cérvico-Uterino e de Mama, Normas e Manuais Técnicos do Ministério da Saúde - Programa DST / AIDS, Secretaria do Estado da Saúde -- Guia de Vigilância Epidemiológica, Ministério de Saúde, Fundação Nacional da Saúde Centro Nacional Epidemiológico, 1998 - Enfermagem em Doenças Transmissíveis, E.P.U. - Normas de Biossegurança, Programa DST / AIDS da Secretaria do Estado da Saúde - Recomendações para a Redução da Transmissão Vertical - AIDS, Programa DST / AIDS da Secretaria do Estado da Saúde - Manual de Planejamento Familiar do Ministério da Saúde - Atualização Terapêutica, F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J- Ribeiro do Valle, Artes Médicas - 1981 - Administração em Enfermagem, Editora São Camilo - CEDAS Administração em Enfermagem, Paulino Kurcgant, E-P-U - Enfermagem em Emergências, Júlio Ikeda Fodes, E-P-U - Bioética e Saúde, Christian de Paul de Barchifontaine - Leocir Pessini, Ademar Rover, CEDAS - Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração de Saúde - Fundamento de Enfermagem, Julio Ikeda Fodes, Emílio Emi Kawamoto -- Enfermagem, Cálculos e Administração de Medicamentos, Arlete Giovani, Legnar Informática e Editora - Manual de Drogas e Soluções, Naima da Silva Staut, Maria Dorys Emmy Menacho Durán, Marta Janete Mulatti Bri gano - Procedimentos Básicos de Enfermagem, Deptos- de Enfermagem do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Atheneu -- Moderna Prática de Enfermagem, Brunner / Suddadh, Editora Interamericana. Norma de Programa Estadual de Imunização, Manual de Vacinação da Secretaria do Estado da Saúde, 2002. Epidemiologia Geral, Oswaldo P. Forattini, Editora Artes Médicas, 1986 - SUS - Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes, Manual do Ministério da Saúde -- Contribuição à Implantação do SUS, E. S. Almeida, Faculdade de Saúde Pública da USP - Dezembro/95 -- Saúde e Cidadania a Implantação do SUS, Arthur Chioro, A. Scas/96 -- NOAS, Norma Operacional Da Assistência - Ministério da Saúde.

CARGO: 4.06 - FARMACÊUTICO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Assessora a equipe no levantamento de necessidades, no julgamento de propostas das licitações, para aquisição de medicamentos. Orientar e supervisar as atividades de recebimento, conferência, armazenamento, distribuição e controle de medicamentos de Atenção Básica, urgência/emergência, Psicotrópicos, Estratégicos e Excepcionais. Instituir, encaminhar os processos com solicitação de medicamentos excepcionais de acordo com o protocolo do Ministério de Saúde. Participar dos processos de capacitação dos funcionários envolvidos com a Assistência Farmacêutica. Assumir responsabilidade Técnicas por Unidade de Saúde indicada pela Secretaria Municipal de Saúde. Definir e acompanhar o perfil de consumo do Município. Alimentar os programas de controle de Medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200. BRASIL. Emenda Constitucional N° 29. BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro nos Sistema Único de Saúde. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.° 2.203/96. Institui a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB - SUS 01/96. Brasília: Ministério da Saúde, 1996. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.° 373/02. Institui a Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde, NOAS - SUS 01/2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria N° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto; Portaria n.° 4/98 - SUS/MS de 12/maio/1998; Lei Federal n.° 9.787 e Resolução 391/99. Resolução SS - 33; Lei Federal n.° 6,360/76, Decreto Federal 79.094/1977. Portaria CVS - 12; Lei n.° 5.991. Decreto n.° 74.170 de 10/06/1974. Portaria 2.084 e 2.577 de 27/10/2006 (DOU 13/11/06); Farmacologia aplicada - Zanini - Oga. Interações medicamentosas - Almir Fonseca; Guia pratico de farmácia magistral - Anderson de Oliveira Ferreira. Farmacopeia Brasileira. Ed. Atheneu-1998. Farmacopeia Americana. USP 28 / NF 23; 2005. KOROLKOVAS, A. Análise Farmacêutica-Ed. Guanabara Dois-1984. PRISTA, L.N. ALVES,A.C., MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. 5ª edição Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkean; 1995. 3v; STORPIRTS, S. Biofarmacotécnica:- fundamentos de biodisponibilidade, bioequivalência, dissolução e intercambialidade de medicamentos genéricos. São Paulo. Divisão de Biblioteca e Documentação do Conjunto de Químicas da USP; 1999; ANVISA Departamento de controle de Farmácia do Ministério da Saúde (www.anvisa.gov.br) - Bioquímica Clínica - Alan Gow & ET AP & Denis, St J. O Reilly & Robat A. Cowan - Guanabara koogan; Dicionário de Especialidades Terapêuticas 2006/2007; Ministério da Saúde, 2007 - Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (RENAME), Brasília. Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica no SUS, Ministério da Saúde, 2006, Brasília.

CARGO: 4.07 - MÉDICO - Clínico Geral

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Realizar trabalhos de diagnóstico e tratamento para diversos tipos de enfermidades, utilizando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, realizando intervenções cirúrgicas, anestesias, perícias médicas. Cada profissional poderá especializar-se em uma área do conhecimento. Prestar atendimento médico na sua especialidade, visando à prevenção e a melhoria das condições de saúde dos pacientes, bem como de toda a população do Município. Prestar atendimento médico na sua especialidade, visando a promoção, assistência curativa, reabilitação e prevenção, buscando a melhoria das condições de saúde da população. Atender pacientes, fazer a anamnese, (ouvir suas indicações de problemas de saúde), examinar pressão arterial, temperatura, peso etc...registrar os dados importantes em sua ficha; Examinar condições básicas vitais, questionando sobre sintomas e outras indicações e queixas do paciente, bem como antecedentes; doenças e tratamentos realizados, medicação que tenha tomado ou esteja tomando. Solicita exames complementares para a investigação diagnóstica, quando necessário para configurar ou descartar a doença e/ou para definir a dosagem de medicação necessária; Encaminhar o paciente para especialista, quando for o caso. Diagnosticar a doença e prescrever a medicação e forma de administração; orientar o paciente sobre possíveis agravamentos e providencias que se façam necessárias. Marcar o retorno, para acompanhamento do caso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

Tratado de Medicina Interna- CECIL- 21ª edição/ 2001 Ed. Guanabara Koogan; Medicina Interna - Harison - vol 1 e 2 - 12ª edição - editora Guanabara koogan; Atualização Terapêutica – F. Cintra do Prado -2003 Ed. Artes Médicas; Medicina Ambulatorial - condutas médicas na atenção primária. DUNCAN, Bruce B., SCHMIDT, Maria Inês., GIUGLIANI, Elsa R. J.- 3ª edição. Ed. Artmed -2006; Medicina Interna- HARRISON; IV Diretrizes Brasileira de Hipertensão Arterial (2002), disponível no site da Sociedade Brasileira de Cardiologia - www.cardiol.br e no site da Sociedade Brasileira de Nefrologia - www.sbn.org.br; III Diretrizes Brasileiras sobre Dislipidemias (2001) site: www.cardiol.br; Consenso Brasileiro sobre Diabetes - diagnóstico e classificação do DM tipo II (2001), disponível no site www.diabetes.org.br; Normas do Programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde.

CARGO: 4.08 - PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho. Estudar e avaliar indivíduos em seus aspectos intelectuais, psicomotor e emocional (abrangendo a psicodinâmica individual, familiar e sociocultural), empregando métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de formular diagnóstico ou parecer psicológico. Desenvolver aconselhamento e/ou orientação individual ou em grupo, com pacientes e/ou familiares, visando auxiliar na resolução de dificuldades e situações conflitantes; desenvolver trabalhos psicoterápicos individuais e em grupo, atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO:

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

Manual para organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais - Paulo Dalgalarrondo - Ed. Artes Médicas; Como Trabalhamos com Grupos, David E. Zimeinan, Luís Carlos Osório (colaboradores) Ed. Artes Médicas; - Psicodiagnóstico, Processo de Intervenção , Marilia Ancona - Lopez (org.) Editora Cortez; Arminda Aberastury- Psicanálise da Criança, Teoria e Técnica - Ed. Artmed; Fundamentos Básicos das Grupoterapias, David E. Zimerman, Ed. Artes Médicas. Introdução a Obra de Melanie Klein, Hanna Segal, Ed. Imago; O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas, Martins Fontes, Maria Luísa Siqueira de O.(org).; Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental, "Cuidar Sim, Excluir Não" Ministério da Saúde.

CARGO: 4.09 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: Realiza avaliação diagnostica utilizando-se de atividades técnicas apropriadas. Trata de problemas que interferem na atuação funcional de pessoas debilitadas por doenças físicas ou mentais, desordens emocionais, desabilidades congênitas ou de desenvolvimento e envelhecimento Ensina exercícios corretivos à pacientes. Promove a reintegração de pacientes à família e outros grupos familiares. Elaboram pareceres, informes técnicos, relatórios, realizando pesquisas e entrevistas. Participa de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Participa de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao Município. Atende ao público. Executa quaisquer outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO:

LEGISLAÇÃO BÁSICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 40 QUESTÕES.

Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. OPAS - Brasília - Novembro de 2005; Documento apresentado à Cont. REg. de Reformados Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de CARACAS; Terapia ocupacional - Berenice Rosa Francisco. Editora Papirus - Campinas. Entrevista de Ajuda. Alfred Benjamin.Ed. Martins Fontes. Como Trabalhamos com Grupos David E. Zimerman, Luiz Carlos Osório colaboradores. Ed. Artes Médicas - Manuais de Psiquiatria Infantil: J. Ajuria Guerra Adolescência Normal: Arminda Aberastury-Mauricio Nobel - Ed. Artes Médicas - Psicopatologia e Semiologia dos transtornos mentais: Paulo Dalgalarrondo - ed. Artes Médicas - Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental-Cuidar Sim, Excluir Não - Reabilitação Psicossocial, Ana Pitta - Editora - Huzitec. Benetton, J. - Trilhas Associativas - Ampliando Recursos na Clínica da Psicose - CETO 1999. Benetton, M.J. - A Terapia Ocupacional como instrumento nas ações de saúde mental. Tese (Doutorado). Programa de Pós Graduação em Saúde Mental da Faculdade de Ciências Médicas, Universidades Estaduais de Campinas, 1994. Carlo, Marisya de BARTALOTTI, Celina. (org). Terapia Ocupacional no Brasil. Fundamentos e Perspectivas. São Paulo, Plexus Editora, 2001. FRANCISCO, Berenice R. Terapia Ocupacional. Campinas, SP: Papirus, 2001. HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em terapia ocupacional, tradução por José Batista. São Paulo: Dynamis Editorial MAXIMINO, V.S. Grupos de atividades com pacientes psicóticos. São José dos Campos: UNIVAP, 2001. "Manual de Saúde Mental", Benedeto Saraceno.

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

EDITAL DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS N.° 001/2010

FORMULÁRIO RESUMO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Nome do Candidato:

Função:

Documento de Identidade:

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Nº de Ordem	Tipo de Título Entregue	Para uso da Integri Brasil (não preencher)
Nº de Ordem	Tipo de Título Entregue	Validação Pontuação Anotações
		Sim	Não
		Sim	Não
		Sim	Não
		Sim	Não
		Sim	Não
		Sim	Não

Observações Gerais:	Total de Pontos:
	Revisado por:

Declaro que os documentos apresentados para serem avaliados na prova de títulos correspondem à minha participação pessoal em eventos educacionais nos quais obtive êxito de aprovação.

Declaro, ainda, que ao encaminhar a documentação listada na relação acima para avaliação da prova de títulos, estou ciente que assumo todos os efeitos previstos no edital do Concurso Público quanto à plena autenticidade e validade dos mesmos, inclusive no que toca às sanções e efeitos legais.

Itararé,_________ de __________________ de 2010

_________________
Assinatura:

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ANEXO III

FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Itararé, ______ de ___________ de 2010.

NOME DO CANDIDATO:

CARGO:

Nº CPF:

RECURSO REFERENTE À:

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

____________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO: