PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/09

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Rua Bom Jesus, 738 - centro - CEP 18480-000 - Fone/Fax: (15) 3565-1397

A Prefeitura Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições para o Concurso Público de provas, para cargos públicos de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS, AGENTE TÉCNICO EM AGRICULTURA E PECUÁRIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PSF, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENFERMEIRO DO PSF, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PSF, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS DE OBRAS e TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF e Concurso Público de Provas e Títulos para: PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA e PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos da Lei Nº 1356/93, da Lei Nº 1686/01, da Lei Complementar Nº 039/04, da Lei Complementar Nº 044/06, da Lei Complementar Nº 062/09, da Lei Complementar Nº 063/09 e das disposições contidas neste Edital.

I - CARGO - VAGAS - ESCOLARIDADE OU REQUISITO EXIGIDOS - TIPO DE PROVA - SALÁRIO - JORNADA DE TRABALHO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

a) Nº de vagas: 30 (sendo duas vagas reservadas para Portadores de Necessidades Especiais) distribuídas da seguinte forma;

- 7 (sete) vagas reservadas para Programa da Saúde da Família (PSF)

- 23 (vinte e três) sendo 01 (uma) vaga reservada para cada Micro-Areas de Saúde

b) Escolaridade e Requisitos Exigidos: Ensino Fundamental e residência na Micro- área ou região do PSF para o qual solicita inscrição

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 650,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 15,00

2. AGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS

a) Nº de vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Jornada: 44 horas semanais

e) Salário: R$ 510,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 10,00

3. AGENTE TÉCNICO EM AGRICULTURA E PECUÁRIA

a) Nº de vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Curso Técnico Agropecuário

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.200,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

4. AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PSF

a) Nº de vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos do Cargo e Noções de Informática

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 650,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 10,00

5. CARPINTEIRO

a) Nº de vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Jornada: 44 horas semanais

e) Salário: R$ 700,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 15,00

6. ELETRICISTA

a) Nº de vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Jornada: 44 horas semanais

e) Salário: R$ 700,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 15,00

7. ENFERMEIRO DO PSF

a) Nº de vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Enfermeiro no COREN

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.950,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 40,00

8. FISIOTERAPEUTA

a) Nº de vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Fisioterapeuta no CREFIT°

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.950,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 40,00

9. MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PSF

a) Nº de vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 6.300,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 80,00

10. PEDREIRO

a) Nº de vagas: 04

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Jornada: 44 horas semanais

e) Salário: R$ 700,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 15,00

11. PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

a) Nº de vagas: 03

b) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Artística

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Jornada: 24 horas semanais

e) Salário: R$ 1.056,42

f) Taxa de Inscrição: R$ 40,00

12. PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA

a) Nº de vagas: 04

b) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Jornada: 24 horas semanais

e) Salário: R$ 1.056,42

f) Taxa de Inscrição: R$ 40,00

13. SERVIÇOS GERAIS DE OBRAS

a) Nº de vagas: 05

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática de Resistência Física com apresentação de Atestado Médico de Aptidão para esforço físico

d) Jornada: 44 horas semanais

e) Salário: R$ 510,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 10,00

14. TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF

a) Nº de vagas: 04

b) Requisito Exigido: Registro de Técnico em Enfermagem no COREN

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

d) Jornada: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 800,00

f) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

II - DAS INSCRIÇÕES

1 .PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados poderão inscrever-se no período de 13 a 24 de julho de 2009, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Centro de Atendimento Municipal, na Rua Dr. Felipe Vita, nº 1250, em Itaporanga - SP;

b) O comprovante da escolaridade exigida e requisito, constante da Alínea "b" dos Itens 1. a 14., do Inciso I, deste Edital, deverá ser apresentada no momento da nomeação do candidato.

2. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA NOMEAÇÃO

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, conforme Emenda Constitucional 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da nomeação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade ou requisito correspondentes às exigências referentes ao emprego, nos termos da Alínea "b", dos Itens 1. a 14., do Inciso I, deste Edital, no ato de nomeação;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público ou por ato de improbidade administrativa;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃO

a) Requerimento (ou ficha) de inscrição fornecido pela Prefeitura;

b) Cópia da Cédula de Identidade

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição

4. Efetivada a inscrição não haverá devolução de taxa de inscrição;

5. As inscrições poderão ser feitas por procurador legalmente documentado, devendo ser entregue no ato o respectivo mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação da Cédula de Identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida, arcando o candidato com as conseqüência de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição;

6. O candidato interessado em se inscrever para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, que residir na rua que limita a região do PSF com as Micro-Áreas (PACS), poderá optar por uma delas no ato da inscrição;

7. As regiões que abrangem as áreas do Programa Saúde da Família (PSF) e das Micros-Áreas (PACS), fazem parte do mapa dos programas que estará exposto no local das inscrições;

8. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 1., deste Inciso;

9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de dados ou devolução de taxa;

III - DA INSCRIÇÃO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, é assegurado o direito da inscrição para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que são portadoras;

2. Ficam reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, nos termos da legislação vigente, 02 (duas) vagas de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;

3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;

4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

5. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º, do Artigo 4º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

6. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico, com as seguintes características:

a) Laudo Médico original ou cópia simples, deverá obedecer as seguintes exigências: ser referente aos últimos 6 (seis) meses, descrever a espécie e o grau de deficiência, apresentar a provável causa das necessidades especiais, apresentar os graus de autonomia, constar quando for o caso a necessidade do uso de órteses, próteses ou adaptações. No caso de deficiente auditivo, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de um audiometria recente (até 6 meses) e no caso de acuidade visual, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual;

b) O candidato portador de necessidades especiais visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de necessidade especial;

c) O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial;

7. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção.

8. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas;

9. Os candidatos que não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos abaixo, constantes do Item 6. deste inciso:

a) Alínea "a" - não serão considerados como portadores de necessidades especiais;

b) Alínea "b" - não terão a prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados;

c) Alínea "c" - não terão tempo adicional para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado;

7. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

IV - DAS PROVAS

1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência

2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais de abertura de inscrição, convocação para provas, juntada de documentos, resultado final e outros, pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, sendo meramente informativos;

3. As provas escritas serão elaboradas conforme consta nas alíneas "c" dos itens 1. a 14., do Inciso I, deste Edital, com base nos programas constantes do Anexo I;

4. As provas escritas constarão de questões de múltipla escolha e/ou dissertativas, com valor de 100,0 (cem) pontos;

5. Para ser aprovado, o candidato deverá obter no mínimo 50,0 (cinqüenta) pontos;

6. Os candidatos inscritos para os cargos de: AGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PEDREIRO e SERVIÇO GERAIS DE OBRAS, farão além da prova escrita, uma prova prática, com valor de 70,0 (setenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, nesta prova, nota igual ou superior a 35,0 (trinta e cinco) pontos, conforme especificações nos respectivos programas em anexo;

7. A Prova Escrita para candidatos relacionados no Item anterior, terá o valor de 30,0 (trinta) pontos, será eliminatória, devendo o candidato obter nota igual ou superior a 15,0 (quinze) pontos para ser aprovado;

8. A nota final dos candidatos relacionados no Item 6., será a soma das notas obtidas na prova escrita e na prova prática;

9. Serão convocados para se submeterem às provas práticas os candidatos aprovados na prova escrita, na seguinte proporção:

a) AGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS: até o 5º colocado (mais os candidatos com a mesma nota)

b) CARPINTEIRO: até o 5º colocado (mais os candidatos com a mesma nota)

c) ELETRICISTA: até o 10º colocado (mais os candidatos com a mesma nota)

d) PEDREIRO: até o 20º colocado (mais os candidatos com a mesma nota)

e) SERVIÇO GERAIS DE OBRAS: até o 25º colocado (mais os candidatos com a mesma nota)

10. A Folha de Resposta, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

11. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

12. Somente será permitido o ingresso na sala de provas, ao candidato que comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

13. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

15. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

16. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

17. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala, a Folha de Observações, para anotar qualquer problema relacionado com a resolução das questões ou solicitar esclarecimento sobre elas. As anotações dos candidatos serão analisadas pela equipe técnica responsável pela organização das provas, antes da divulgação dos gabaritos;

18. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

19. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

20. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, mas os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pelo endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br;

21. Os programas básicos para elaboração das provas encontram-se no Anexo I, deste Edital.

V - DOS TÍTULOS

1. Para os cargos de PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA e PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA, serão considerados como Títulos, com seus respectivos valores:

a) Doutorado na Área de Educação....................................................... 7,0 (sete) pontos

b) Mestrado na Área de Educação......................................................... 5,0 (cinco) pontos

c) Especialização na área de Educação com duração mínima de 360 horas (somente uma, com curso concluído e em nível de Pós-Graduação)................................................................................. 3,0 (três) pontos

2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

3. Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhecido e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão computados;

4. Quando se tratar de Especialização deverão conter a carga horária e atestar a conclusão do curso;

5. Os candidatos inscritos deverão entregar, no dia da prova, a Ficha de Títulos e os documentos comprobatórios de cursos para contagem de pontos. No caso de cópia não autenticada, o candidato deverá apresentar o original do documento, para autenticação pelo encarregado do recebimento.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos aprovados serão relacionados na Classificação Final em ordem decrescente da nota final obtida;

2. No caso de PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA e PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA, à nota obtida na prova dos candidatos aprovados, serão acrescentados pontos como título, nos termos do Inciso V,deste Edital;

3. Os candidatos aprovados para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, serão classificados separadamente nas Micro-Áreas ou regiões do PSF, que se inscreveram;

4. Os candidatos portadores de necessidades especiais, inscritos e aprovados nos termos do Inciso III, deste Edital, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, serão relacionados em Classificação Especial, em ordem decrescente da nota da prova;

5. As classificações serão divulgadas pela imprensa, afixada no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume;

6. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

a) 1º critério: o candidato com maior idade

b) 2º critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 anos, até a data de encerramento das inscrições;

VII - DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os cargos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição;

b) da Classificação Final.

2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público, que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação, decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, dos gabaritos e solicitar revisão da correção de sua prova;

4. Os candidatos que usufruírem do benefício do recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

5. Havendo alteração na Classificação Final por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

6. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VIII - DAS NOMEAÇÕES

1. As nomeações serão feitas pelo Regime Estatutário, devendo o candidato comprovar no ato:

a) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

b) não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

c) gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

2. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

3. A convocação do candidato aprovado poderá ser feita através da imprensa ou pela notificação pessoal, com comprovante de recebimento, por parte do candidato convocado, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4

b) Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir)

c) Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio

e) Declaração de acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal

f) Comprovante da escolaridade, requisitos exigidos ou Registro Profissional no respectivo Conselho Regional, para cargos que assim o exigirem, conforme consta da Alínea "b", dos itens 1. a 14., do Inciso I deste Edital. O candidato que não comprovar sua habilitação, requisito exigido, ou Registro Profissional para o exercício das atribuições do cargo, será eliminado do Concurso Público;

g) Para nomeação ao caso de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá comprovar residência no bairro, vila ou região da Micro-área ou PSF, para o qual se inscreveu, desde a data da sua inscrição. A Comissão de Concurso Público deverá verificar, "in loco", a autenticidade do comprovante de residência apresentado pelo candidato;

g) Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;

4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a) não atender à convocação para a nomeação;

b) não apresentar, no ato da nomeação, documento que comprove a escolaridade e/ou requisito exigido para o exercício do cargo;

c) não residir na região da Micro-área ou PSF para qual se inscreveu;

d) não tomar posse e entrar em exercício do cargo para o qual foi contratado, dentro do prazo legal.

VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Concurso Público será para nomeação às vagas relacionadas por este Edital, ou outras que surgirem por demissão, falecimento, aposentadoria de servidores ou criação de novas vagas, por lei, durante a sua validade;

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como, apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o conseqüente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

b) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 13., do Inciso IV, deste Edital;

c) apresentar falha na documentação;

5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa e afixados no átrio da Prefeitura Municipal e nos locais de costume;

6. O Concurso Público terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da Administração Municipal;

7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à nomeação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal.

Itaporanga, 03 de julho de 2009.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

PROGRAMAS BÁSICOS SUGERIDOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONTEÚDO BÁSICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Estrutura das Palavras

07 - Formação das Palavras

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Crase

11 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Radicais: conceito, operações e propriedades

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de primeiros socorros

02 - Noções básicas de higiene e saúde

03 - Conhecimentos básicos do corpo humano

04 - Noções básicas sobre hipertensão e diabetes

05 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

06 - Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral

07 - Compreensão e entendimento de avisos e recados

08 - Zoonoses e doenças vetoriais:

a) Dengue - Esquistossomose - Febre Amarela - Febre Maculosa - Leptospirose - Larva migrans cutânea (bicho geográfico) - Raiva - Leishmaniose

b) Modos de transmissão - Sinais indicativos - Prevenção - Agente etiológico - Distribuição da Raiva - Deveres do cidadão e do governo

09 - Cólera

10 - Doença de Chagas

11 - Vigilância Epidemiológica

12 - Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências

13 - Localização de ruas e quadras em mapa e planta baixa

14 - Portaria do Ministério da Saúde 648 de 28 de março de 2006

15 - Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006

16 - Lei nº 8.080/90;

17 - Lei Nº 8.142/90;

18 - Lei Nº 10.083/98 - SP;

19 - PACS - Programa de Agente Comunitário de Saúde

20 - PSF - Programa Saúde da Família

21 - Cadastramento de Famílias

22 - Acompanhamento de gestantes

23 - Acompanhamento de crianças

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de Internet e Intranet

02 - Principais navegadores para Internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: WINDOWS-XX e Pacote Off ice

05 - Procedimentos de realização de Cópias de Segurança

06 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

AGENTE DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VEÍCULOS

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

01 - Problemas

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

05 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Racionais Absolutos

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Regra de três, porcentagem e juros simples

PROVA PRÁTICA

01 - Conhecimento de filtros de óleos de veículos

02 - Conhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos e utensílios usados para lavagem e limpeza de veículos

03 - Limpeza geral, troca de óleo, verificação água, óleos diversos de veículo

04 - Uso adequado de materiais usados em limpeza de veículos

AGENTE TÉCNICO EM AGRICULTURA E PECUÁRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ADUBAÇÃO: Orgânica, Química, Calagem

02 - PASTAGENS: Sistema de pastejo, Preparo de Solo, Escolha das Forrageiras,

03 - CONSERVAÇÃO DE PLANTAS FORRAGEIRAS: Ensilagem e Silagem, Fenação,

04 - CONSERVAÇÃO DO SOLO: Métodos de combate à erosão, Aproveitamento de restos culturais

05 - CULTURAS: Noções gerais sobre as principais culturas brasileiras

06 - ZOOTECNIA: Conhecimentos na Área de Zootecnia e Criações

07 - MECANIZAÇÃO:Utilização correta dos vários tipos de máquinas e implementos agrícolas

08 - CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES: Conhecimentos básicos sobre construção e instalação agropecuárias

09 - IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: Utilização correta de irrigação e drenagem, Avaliação de áreas para implantação de irrigação de drenagem

10 - NOÇÕES GERAIS DE INDUSTRIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA RURAL

11 - PLASTICULTURA: pragas, tipos de cultivo, principalmente de Pepino Japonês

12 - PECUÁRIA LEITEIRA: pastagem e melhoramento genético

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de Internet e Intranet

02 - Principais navegadores para Internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: WINDOWS-XX e Pacote Off ice

05 - Procedimentos de realização de Cópias de Segurança

06 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PSF

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

16- Redação Oficial

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Vigilância Sanitária;

02 - Lei Nº 8.080/90;

03 - Lei Nº 8.142/90;

04 - Lei Nº 10.083/98 - SP

05 - Portaria do Ministério da Saúde Nº 648/06 - PSF

06 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

07 - Vigilância Epidemiológica: Conceito

08 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: WINDOWS-XX (todas as versões) e Pacote Office

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

CARPINTEIRO

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

01 - Problemas

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

05 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Racionais Absolutos

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Regra de três, porcentagem e juros simples

PROVA PRÁTICA - EXECUTAR UMA TAREFA DENTRE OS SEGUINTES ITENS:

01 - construção e consertos de estruturas e objetos de madeira

02 - Montagem de esquadrias de madeira

03 - Montagem de portas e janelas

04 - Colocação de cabos em ferramentas

05 - Operação de máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeiras, desempenadeiras e outras

06 - Conservação, limpeza de maquinaria e ferramentas

07 - calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria

ELETRICISTA

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

01 - Problemas

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

05 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Racionais Absolutos

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Regra de três, porcentagem e juros simples

PROVA PRÁTICA - EXECUTAR UMA TAREFA DENTRE OS SEGUINTES ITENS:

01 - Instalações, consertos e reparos nos sistemas elétricos;

02 - Instalação de linhas internas e externas de baixa tensão, circuitos de distribuição para equipamentos, sistemas elétricos de bombas e outras instalações elétricas;

03 - Identificação, localização e correção de defeitos de instrumentos elétricos;

04 - Revisão dos circuitos de iluminação;

05 - Conservação de chaves elétricas e transformadores;

06 - Leitura de equipamentos elétricos de medição e teste;

07 - Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos;

08 - Limpeza e lubrificação das chaves compensadoras;

09 - Montagem, desmontagem e substituição de aparelhos elétricos;

10 - Comunicação rápida de irregularidades no sistema elétrico;

11 - Operação com painel eletrônico;

ENFERMEIRO DO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Deontologia e Enfermagem: Legislação de Enfermagem, Código de Deontologia e Entidades de classe;

02 - Administração Aplicada à Enfermagem: Organização, Planejamento, Supervisão, Coordenação e Avaliação;

03 - Fundamentos de Enfermagem: Princípios Científicos aplicados à prática de enfermagem, Fisiologia humana, Instrumentos básicos de enfermagem, Administração de medicamentos e agentes terapêuticos, Aplicação de tratamentos, Cuidados e conservação do material: limpezas, desinfecção e esterilização e Controle de infecção hospitalar;

04 - Nutrição e dietética;

05 - Enfermagem em primeiros socorros;

06 - Assistência de enfermagem nas diversas patologias pós-operatórios;

07 - Enfermagem saúde pública: Epidemiologia geral, Epidemiologia das doenças transmissíveis, Parasitologia, Imunização: Programa de imunização, Vigilância epidemiológica e Bioestatística e Estatística vital;

08 - Enfermagem obstetrícia e ginecológica: Pré-Natal, Parto, Puerpério, Doenças sexualmente transmissíveis;

09 - Enfermagem pediátrica, Aleitamento materno, Crescimento e desenvolvimento e Doenças da Primeira Infância;

10 - Assistência de Enfermagem geriátrica;

11 - Vigilância Sanitária;

12 - Lei Nº 8.080/90;

13 - Lei Nº 8.142/90;

14 - Lei Nº 10.083/98 - SP

15 - Portaria do Ministério da Saúde Nº 648/06 - PSF

16 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

17 - Vigilância Epidemiológica: Conceito

18 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.

19 - Código de Ética da Enfermagem

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 . Avaliação funcional

3.1. Bases de métodos e técnicas de avaliação em fisioterapia

3.2. Cinesiologia

2 . Fisioterapia geral

4.1. Eletroterapia

4.2. Termoterapia

4.3. Hidroterapia

3 . Cinesioterapia

3.1. Exercícios terapêuticos

3.2. Reeducação funcional

4 . Recursos terapêuticos manuais

4.1. Massoterapia

4.2. Manipulação

5 . Fisioterapia aplicada

5.1. Neurologia

5.2. Ortopedia e Traumatologia

5.3. Reumatologia

5.4. Pediatria

5.5. Cardiologia

5.6. Pneumologia

5.7. Ginecologia e Obstetrícia

5.8. Preventiva

6 . Patologia

6.1. Geral

6.2. De Órgãos e Sistemas

7 . Ética e Deontologia

8. Vigilância Epidemiológica

a)- Conceito

b)- Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

9. Lei Nº 8080/90

10. Lei Nº 8142/90

11. Lei Nº 10083/98 - SP

12. Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

13. Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Doenças infecto-contagiosas e parasitárias;

02 - Doenças do Aparelho Respiratório;

03 - Doenças do Aparelho gastrointestinal;

04 - Doenças do Aparelho cardiovascular;

05 - Doenças do Aparelho Genito-Urinário;

06 - Doenças sexualmente transmissíveis;

07 - Doenças Nosológicas;

08 - Doenças Hematológicas;

09- Psicologia Médica;

10 - Psiquiatria Clínica Geral;

11 - Politraumatismo;

12 - Fraturas e Luxações;

13 - Vacinações;

14 - Alimentação da Criança: aleitamento materno - desnutrição;

15 - Higiene Pré-Natal - Gravidez e Parto;

16 - Patologia de Gravidez: Infecção e anemia;

17 - Gestação de risco;

18 - Código de Ética Médica;

19 - Estudo da AIDS;

20 - Lei Nº 8.080/90;

21 - Lei Nº 8.142/90;

22 - Lei Nº 10.083/98 - SP

23 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001;

24 - Portaria do Ministério da Saúde Nº 648/06 - PSF

25 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.

26 - Vigilância Epidemiológica

a) - Conceito

b) - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

PEDREIRO

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos;

02 - Redação simples;

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas;

04 - Plural e gênero dos substantivos;

05 - Pontuação;

06 - Ortografia;

07 - Pronome;

08 - Verbos;

09 - Concordância Nominal e Verbal.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações;

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades;

03 - Problemas;

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão;

05 - Operações simples com números decimais;

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais;

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação;

08 - Números Racionais Absolutos;

09 - Medidas: conceito e operações.

PROVA PRÁTICA DE SERVIÇOS DE PEDREIRO

01 - Conhecimento sobre orçamento de serviço

02 - Verificação sobre o trabalho específico: material a ser utilizado, ferramentas (tipos e manuseio), peças para segurança do trabalho, instrumentos de uso do pedreiro

03 - Serviço a ser realizado:

a) Início de uma construção (observação de alinhamento, esquadro e prumo) .

b) assentamento de tijolos (preparo do terreno e aproveitamento de material)

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- P. Alegre- Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº53 e na Lei nº 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6º, 7º, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

06 - LEI FEDERAL N.º 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

07 - LEI FEDERAL Nº 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

08 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de Artes

09 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.º e 4.º ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.º e 4.º ciclos de Artes

11 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

12 - PERRENOUD, Philippe-"10 Novas Competências para Ensinar"-Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº53 e na Lei nº 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6º, 7º, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - FREIRE, João Batista, SCAGLIA, A. José - Educação como prática corporal.Scipione, 2006.

06-HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - Ed.Mediação, 2001

07 - LEI FEDERAL N.º 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

08 - LEI FEDERAL Nº 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA ED. NACIONAL - LDB"

09 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de Educação Física

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.º e 4.º ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente

11 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.º e 4.º ciclos de Educação Física

12 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

13 - Noções básicas dos esportes amadores

14 - PCN de Educação Física (1ª a 4ª Séries) Volume VII.

15 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar" - P. Alegre: Ed. Artmed, 2000

16 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Volume 1 - Introdução e Volume 3 - Conhecimento do Mundo, capítulo Movimento.

17 - VENÂNCIO,Silvana,Freire,J. Batista.O jogo dentro e fora da escola. Autores Associados, 2005.

SERVIÇOS GERAIS DE OBRAS

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

01 - Problemas

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

05 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Racionais Absolutos

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Regra de três, porcentagem e juros simples

PROVA PRÁTICA (com apresentação de atestado médico)

01 - Erguer, transportar e depositar um volume pesado (50 kg), em local determinado

02 - Avaliação:

a) cuidado ao erguer o volume

b) força para erguer e transportar o volume até o local determinado

c) modo correto de transporte

d) rapidez ao fazer o trajeto (tempo será cronometrado)

e) cuidado ao depositar o volume no local determinado

TECNICO EM ENFERMAGEM DO PSF

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1º grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Noções de saúde e doença;

02 - Crescimento e desenvolvimento;

03 - Nutrição e dietética;

04 - Noções de saúde pública: Conceito, Epidemiologia, Doenças infecciosas e parasitárias, Imunização;

05 - Esquema de vacinação;

06 - Doenças de notificação compulsória;

07 - Mordedura de cães e animais silvestres;

08 - Aplicação e conservação de insulina;

09 - Auxílio para Exames de Papanicolau;

10 - Saneamento Básico: Características da água potável, Tratamento público e doméstico da água, Importância do sistema de tratamento da água;

11 - Defesas do organismo;

12 - Técnicas básicas de enfermagem;

13 - Enfermagem materno-infantil;

14 - Primeiros socorros;

15 - Controle de medicamentos;

16 - Esterilização de material;

17 - Relações humanas no trabalho;

18 - Ética profissional;

19 - Noções gerais da estrutura do sistema de saúde pública;

20 - Vigilância Epidemiológica: Conceito;

21 - Lei Nº 8.080/90;

22 - Lei Nº 8.142/90;

23 - Lei Nº 10.083/98 - SP;

24 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001;

25 - Portaria do Ministério da Saúde Nº 648/06 - PSF

26 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.