PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL 01/2009

O Prefeito de Itapema, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Itapema, e considerando o que dispõe a legislação Municipal, em especial as Leis 2584/07, 2103/03, 1.496 e 1.497/98, torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público 01/2009 para o preenchimento dos cargos e empregos públicos existentes no Município de Itapema - SC, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos e empregos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. O Município de Itapema - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos e empregos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.4. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Estadual n° 12.870, de 12 de janeiro, de 2004, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.5. O disposto no subitem 1.4 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique, na prática, em majoração indevida do percentual mínimo fixado.

1.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades do Município de Itapema.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos (a serem completados até a data da realização do concurso);

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do estado de Santa Catarina.

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos legalmente.

3. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º. do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá protocolar na Prefeitura Municipal de Itapema ou postar até 09 de fevereiro de 2009 para o endereço identificado no item 4.8, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. O candidato que tenha declarado sua deficiência será convocado, no dia 11 de fevereiro às 10h horas na Av. Nereu Ramos, 134 - Centro (Prédio da Prefeitura Municipal) - Itapema, à uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e será designada pela Administração Municipal.

3.7. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.4.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.9. Os portadores de deficiência somente poderão disputar cargos e empregos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.10. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato poderá optar por outro cargo, com o mesmo valor de inscrição, desde que compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.11. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. Os portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada.

3.14. A não-solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.13, implica a sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.15. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.16. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. Período: de 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2009, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão fazê-lo no endereço:

Av. Nereu Ramos, 134 - Centro (Prédio da Prefeitura Municipal, Departamento de Recursos Humanos) - Itapema - de segunda à sexta-feira no horário de 12 às 18 horas.

4.1.2. Valores de inscrição

CARGO/ESCOLARIDADE e VALOR Cargos de Nível Superior - R$ 70,00 - setenta reais Cargos de Nível Médio - R$ 50,00 - cinqüenta reais Cargos e empregos de Nível Fundamental Completo e Incompleto - R$ 30,00 - trinta reais O pagamento deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceitos pagamentos de inscrição com cheques ou mediante agendamento eletrônico.

4.1.3. Os candidatos doadores de sangue, que tenham doado 3 (três) vezes nos últimos 12 (doze) meses, perante cópia da carteira de doador com os devidos registros de doação, estarão isentos dos valores de inscrição, conforme a Lei Estadual no 10.567/1 997.

4.2. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 19 de janeiro de 2009 e 20:00 (vinte) horas do 09 de fevereiro de 2009.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. Os candidatos doadores de sangue, que tenham doado 3 (três) vezes nos últimos 12 (doze) meses, estarão isentos dos valores de inscrição, conforme a Lei Estadual no 10.567/1 997.

4.6.1. Os candidatos doadores de sangue deverão enviar cópia do documento comprovante da qualidade de doador, autenticadas em cartório, para o endereço definido no item 4.8, com postagem até o dia 09 de fevereiro de 2009.

4.7. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do concurso, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.8. Os candidatos portadores de deficiência deverão enviar, através de Sedex ou AR, o documento mencionado no item 3.4, que deverá ser postado até o dia 09 de fevereiro de 2009, para o seguinte endereço:

Prefeitura de Itapema Secretaria Municipal de Administração Endereço: Av. Nereu Ramos, 134 - Centro Itapema - SC - Cep.: 88220-000 A/C.: Comissão Especial de Concurso Público

5.CONCURSO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem pontos em número igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 01 de março de 2009, para todos os cargos e empregos, no período matutino, às 9h e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo correio e estará exposto no site e no mural da Prefeitura de Itapema.

5.2.3. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário divulgado.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do concurso público.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta e do documento de confirmação de inscrição.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.8. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 01 (uma) hora do início da prova, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. A Comissão Especial de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Concurso.

5.2.14. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores já tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.3. Prova de Aptidão Física e Psicotécnica

5.3.1. Os candidatos inscritos ao cargo de Agente Municipal de Trânsito, que tiverem obtido a pontuação mínima estabelecida no Anexo II deste edital, na prova escrita de conhecimento técnico, serão convocados para a prova de Aptidão Psicotécnica e Física, que terá caráter eliminatório e será realizada em 29/03/2009 no Ginásio Municipal de Esportes "Victor José de Carvalho" - Estrada Geral do Areal, s/n, bairro Areal - Itapema.

5.3.1.1. A prova Psicotécnica será realizada às 8h e 30min e a de Aptidão Física às 10h. Recomenda-se cheguem com antecedência, pois não será tolerado atraso.

5.3.2. As provas de Aptidão Física e Psicotécnica serão avaliadas através do conceito "APTO" e "NÃO APTO".

5.3.3. A prova de Aptidão Física será composta de uma série de exercícios que o candidato deverá executar dentro de um tempo máximo estabelecido, de acordo com as regras da Organização Mundial de Saúde.

5.3.3.1. Para submeter-se à Prova de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar atestado médico original específico para a finalidade do concurso, em que conste seu nome completo e nº. do seu documento de identidade, datado de no máximo 15 (quinze) dias antes da prova. Deverá conter também o número do registro do médico responsável, inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM, que ateste ter o candidato as condições de saúde necessárias para a realização das provas.

5.3.3.2. O atestado médico disposto no item 5.3.3.1. será retido pela comissão examinadora e não será devolvido ao candidato.

5.3.3.3. A não apresentação do atestado médico, nos termos definidos no item 5.3.3.1., impedirá que o candidato participe da prova de aptidão física.

5.3.3.4. Para a Prova de Aptidão Física o candidato deverá apresentar-se:

a) trajado adequadamente (traje de prática esportiva condizente com as atividades a serem desenvolvidas, por exemplo, tênis, short ou bermuda, camiseta).

b) munido de documento oficial de identificação, original com foto, (o mesmo apresentado no ato da inscrição).

5.3.4. A prova de Aptidão Psicotécnica será realizada por meio da aplicação de medidas psicológicas objetivas e/ou projetivas, devidamente reconhecidas pelo órgão regulamentador da profissão de Psicólogo.

5.3.4.1. O laudo contendo o resultado do processo de avaliação será elaborado por profissionais especializados que realizem essa avaliação em conformidade com os processos técnico-científicos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, devidamente credenciada pela empresa contratada para a execução do concurso.

5.4.Títulos

5.4.1. Serão atribuídos pontos aos títulos a serem apresentados pelos candidatos aos cargos de nível superior da área de saúde e magistério, que serão adicionados ao total obtido nas demais provas, sendo considerado até dois títulos por categoria.

5.4.1.1. Os pontos referidos no item anterior obedecerão aos critérios a seguir:

Para os cargos de nível superior da área da saúde:

Especialização lato sensu: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito para provimento, em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Saúde Comunitária ou na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que não seja requisito para provimento, em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Saúde Comunitária ou na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Publicação de artigos e t abalhos em revistas ou periódicos especializados em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Saúde Comunitária ou na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Publicação de livro em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Saúde Comunitária ou na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Doutorado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que não seja requisito para provimento, em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Saúde Comunitária ou na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Para os cargos de nível superior da área do magistério:

Especialização lato sensu: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito para provimento, na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que não seja requisito para provimento, na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Publicação de artigos e t abalhos em revistas ou periódicos especializados na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

Publicação de livro na área para a qual o candidato prestará o concurso: 01 (um) ponto.

5.4.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.4.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.4.4. Apresentação de títulos:

5.4.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para através de Sedex ou AR, postados no período de 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2009, ou entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal no mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso Público.

Prefeitura de Itapema Secretaria Municipal de Administração Endereço: Av. Nereu Ramos, 134 - Centro Itapema - SC - Cep.: 88220-000 A/C.: Comissão Especial de Concurso Público

5.4.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato, o cargo para o qual concorre e a descrição dos títulos contidos no envelope.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas da prova objetiva, sendo adicionado a esse valor os pontos obtidos com os títulos, quando houver.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Itapema e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura, situado à Av. Nereu Ramos, 134 - Centro, no horário de 12h às 18h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra a do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao concurso público descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos e empregos de Nível Superior, Nível Médio e Fundamental Completo:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Legislação;

3º) maior idade.

b) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizado):

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Matemática;

3º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, a partir do qual serão aplicados os demais critérios estabelecidos.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de deficiência, e, a segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado, através de documento protocolado junto ao órgão de gestão de pessoal da Prefeitura de Itapema, seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 2º dia útil, após a aplicação das provas, no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e posteriormente nos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Itapema.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito de Itapema, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Itapema.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os portadores de deficiência, serão convocados para o exame médico realizados por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2. 8 do presente Edital, através dos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial de Concurso Público.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do concurso público em qualquer de suas fases.

9.6. Será excluído do certame, por ato da Comissão Especial de Concurso Público, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do concurso público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos e empregos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma das Leis Complementares Municipais no 1.496 e 1.497/98.

9.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. Conforme, o Decreto Municipal 19/2007 de 16 de fevereiro de 2007, é vedada a inscrição neste concurso público de cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção de quaisquer membros da Comissão do Concurso do Município de Itapema ou de integrantes da mesma Comissão;

De cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

9.11. A aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura de Itapema, dentro do prazo de validade do Concurso, respeitada a ordem de classificação.

9.12. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão Especial de Concurso Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o concurso público.

9.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM enquanto estiver participando do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação, assim como, deverá manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos para efeito de chamada para posse.

9.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público nomeada através da Portaria 013/2009, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.15. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.16. O presente Edital e demais atos relativos ao concurso estarão disponibilizado no Mural oficial da Prefeitura de Itapema, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br).

9.17. Como referência de horário será considerado o horário local.

Prefeitura de Itapema, 14 de janeiro de 2009.

Sabino Bussanello
Prefeito de Itapema - SC

Anexo I

CÓDIGO	CARGOS / EMPREGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE / FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	Vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais - Lei Estadual n° 12.870,	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO R$
NÍVEL SUPERIOR SAÚDE
01	Cirurgião-Dentista	Diploma de conclusão do curso superior em Odontologia com registro no CRO.	08	-	40h	2.426,77
02	Enfermeiro	Diploma de conclusão do curso superior em Enfermagem com registro no COREN.	09	-	40h	2.426,77
03	Farmacêutico-Bioquímico	Diploma de conclusão do curso superior em Bioquímica ou Farmácia- Bioquímica com registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	2.426,77
04	Fisioterapeuta	Diploma de conclusão do curso superior em Fisioterapia com registro no CREFITO.	01	-	40h	2.426,77
05	Fonoaudiólogo	Diploma de conclusão do curso superior em Fonoaudiologia com registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	2.426,77
06	Médico - Cardiologista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Cardiologia reconhecida pela Sociedade de Cardiologia e/ou MEC com registro no CRM.	02	-	20h	3.266,32
07	Médico - Cirurgião Geral	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Cirurgia reconhecida pela Sociedade de Cirurgia Geral e/ou MEC com registro no CRM.	01	-	20h	3.266,32
08	Médico - Clínico Geral (PSF)	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina reconhecido pelo MEC com registro no CRM.	10	-	40h	5.770,51
09	Médico - Dermatologista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Dermatologia reconhecida pela Sociedade de Dermatologia e/ou MEC com registro no CRM.	02	-	20h	3.266,32
10	Médico - Ginecologista / Obstetra	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e/ou MEC com registro no CRM.	03	-	20h	3.266,32
11	Médico - Infectologista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Infectologia reconhecida pela Sociedade de Infectologia e/ou MEC com registro no CRM.	01	-	20h	3.266,32
12	Médico - Neurologista / Neurocirurgião	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Neurologia e/ou Neurocirurgia reconhecida pela Sociedade de Neurologia/Neurocirurgia e/ou MEC com registro no CRM.	01	-	20h	3.266,32
13	Médico - Oftalmologista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Oftalmologia reconhecida pela Sociedade de Oftalmologia e/ou MEC com registro no CRM.	02	-	20h	3.266,32
14	Médico - Ortopedista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Ortopedia reconhecida pela Sociedade de Ortopedia e/ou MEC com registro no CRM.	02	-	20h	3.266,32
15	Médico - Otorrinolaringologista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Otorrinolaringologia reconhecida pela Sociedade de Otorrinolaringologia e/ou MEC com registro no CRM.	01	-	20h	3.266,32
16	Médico - Pediatra	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Pediatria reconhecida pela Sociedade de Pediatria e/ou MEC com registro no CRM.	02	-	20h	3.266,32
17	Médico - Psiquiatra	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Psiquiatria reconhecida pela Sociedade de Psiquiatria e/ou MEC com registro no CRM.	02	-	20h	3.266,32
18	Médico - Urologista	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Urologia reconhecida pela Sociedade de Urologia e/ou MEC com registro no CRM.	01	-	20h	3.266,32
19	Psicólogo	Diploma de conclusão do curso superior em Psicologia com registro no CRP.	02	-	40h	2.426,77
20	Terapeuta Ocupacional	Diploma de conclusão do curso superior em Terapia Ocupacional com registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	2.426,77
NÍVEL SUPERIOR GERAL
21	Engenheiro Elétrico	Diploma de conclusão do curso superior em Engenharia Elétrica com registro no CREA.	01	-	40h	2.426,77
22	Fiscal de Obras	Diploma de conclusão do curso superior em Engenharia Civil ou Arquitetura com registro no CREA.	01	-	30h	1.885,07
NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO
23	Professor de Espanhol (*)	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras com habilitação em Espanhol.	03	-	20	840,73
24	Orientador Escolar	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e/ou Supervisão Escolar e comprovação de experiência mínima de dois anos na docência, conforme art. 67 da Lei 9394/96 e Resolução CNE 03/97.	03	-	40	1.681,46
25	Supervisor Escolar	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e/ou Supervisão Escolar e comprovação de experiência mínima de dois anos na docência, conforme art. 67 da Lei 9394/96 e Resolução CNE 03/97.	03	-	40	1.681,46
NÍVEL MÉDIO - SAÚDE
26	Auxiliar de Consultório Dentário	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Certificado do curso de ACD e registro no CRO.	08	-	40h	796,48
27	Auxiliar de Enfermagem	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Certificado do curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.	02	-	40h	796,48
28	Auxiliar de Vigilância Sanitária	Diploma de conclusão do Ensino Médio.	03	-	40h	796,48
29	Motorista de Ambulância	Diploma de conclusão do Ensino Médio e carteira de habilitação nacional emitida pelo DENATRAN, categoria D.	02	-	40h	845,03
30	Técnico de Enfermagem	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Certificado do curso de Técnico de Enfermagem e registro no COREN.	08	-	40h	1.011,14
31	Técnico em Radiologia	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Certificado do curso de Técnico em Radiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	24h (**)	1.011,14
NÍVEL MÉDIO - GERAL
32	Agente Municipal de Trânsito	Diploma de conclusão do Ensino Médio e carteira de habilitação nacional emitida pelo DENATRAN, categoria A.	15	-	40h	758,35
33	Desenhista - (Projetista)	Diploma de conclusão do Ensino Médio e curso de, no mínimo, 30 horas de Autocad.	01	-	30h	758,35
34	Técnico Eletricista	Diploma de conclusão do Ensino Médio e Certificado de curso técnico de Eletricista.	04	-	44h	1.365,05
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª série completa)
35	Agente Comunitário de Saúde - área 01 (Região Ilhota)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	03	-	40h	466,42
36	Agente Comunitário de Saúde - área 02 (Região Sertãozinho)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	05	-	40h	466,42
37	Agente Comunitário de Saúde - área 03 (Região Sertão do Trombudo)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	02	-	40h	466,42
38	Agente Comunitário de Saúde - área 04 (Região do Tabuleiro)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	05	-	40h	466,42
39	Agente Comunitário de Saúde - área 05 (Região de Morretes)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	08	-	40h	466,42
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª série completa)
40	Agente Comunitário de Saúde - área 06 (Região de Centro)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	07	-	40h	466,42
41	Agente Comunitário de Saúde - área 07 (Região de Meia Praia)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área de atuação de abrangência.	15	-	40h	466,42
42	Agente de Combate às Epidemias	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série).	06	-	40h	482,25
43	Auxiliar de Imobilização Ortopédica	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série).	01	-	40h	796,48
NÍVEL FUNDAMENTAL (Saber ler e escrever)
44	Operário Braçal	Saber ler e escrever	20	01	44h	498,37

(*) a este valor será acrescido 10% a título de regência de classe. (**) Conforme Lei Federal 7.394/85 Artigo 14°.

Obs. Aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharem em regime de plantão, de 12 ou de 24h, será fornecido vale-alimentação, conforme Lei Municipal 2566/07.

Micro áreas (relação de ruas) que compõem cada região (Agente Comunitário de Saúde).

Área 01 - Região de Ilhota

BR e Ruas: BR101 km142, BR101km143, BR 101 KM144, BR101 KM145, 1100, 1102, 1106, 1108, 1200, 1202, 1202 A, 1202 A1, 1202 A2, 1202 B, 1202 C, 1202 C1, 1202 D, 1202 D1, 1204 B1, 1204 B2, 1202 E, 1206, 1208, 1208 A, 1208 A1, 1212, 1213, 1214, 1216.

Área 02 - Região de Sertãozinho

Rua: 804, 804 A, 806, 808, 808 A, 808 B2, 810, 810 A, 810 B, 810 C, 808, 808 A, 808 B2, 812, 902 B1, 902 B2, 902 B3, 902 B4, 902 C, 902 D, 902 D1, 902 D2, 902 D3, 904, 900, 900 A, 900 A1, 900 B, 900 B2, 900 C, 900 D, 900 E, 900 F, 902, 902 A, 902 A1, 902 B, 902 E, 902 E1, 902 F, 902 F1, 902 F2, 902 F3, 902 F4, 902 F5, 902 F6, 902, 904 A,

Área 03 - Região de Sertão do Trombudo

Rua: Geral do Sertão do Trombudo

Área 04 - Região do Tabuleiro

Ruas e BR: 706, 706 A, 706 B, 706 C, 706 D, 706 E, 706 F, 706 F1, 706 G, 706 H, 706 I, 714 A, 714 B, 716, 720, 720 B, 722, 722 B, 724, 600, 601, 602, 606, 607, 608, 610, 612, 613, 615 A, 115 B, 616, 618, 620, 622, 628, 630, 630 A, 630 B, 632, BR 101km149, Marginal da BR 101.

Área 05 - Região de Morretes

Ruas: 402, 406 A, 406 B, 406 C, 406 D, 406 E, 406 F, 406 H, 406 I, 408, 410, 412, 412 A, 416, 418, 418 A, 420, 422, 424, 426, 428, 430, 430 A, 430 B, 430 C, 432, 434, 436, 436 A, 436 B, 438, 440, 442.

Área 06 - Região do Centro

Ruas: 802, 802 A1, 802 C, 808 B, 906, 908, 910, 916, 101, 102, 102 A, 102 B, 102 C, 104, 113, 107, 109, 109 A, 109 B, 109 C, 109 D, 109 E, 109 F, 109 G, 109 H, Praia Grossa, Av. Celso Ramos, Rua João Francisco Pio, Av. Beira Mar, Marginal Leste, Rua Carlos Romeu dos Santos, Av. Antonio Bitencourth, 106, 106 B, 106 C, 106 E, 106 D, 108, 108 A, 108 B, 110, 110 A, 112, 114, 115, 115 A, 115 B, 115 C, 116 A, 116 B, 118, 119, 119 A, 120, 120 A, 120 B, 120 C, 121,122,123,123 A, 123 B, 124, 126, 128, 129, 129 A, 129 A1, 129 B, 129 C, 129 D, 129 D1, 129 E, 129 E1, 129 E2, 130, 131, 132, 133, 133 A, 133 B, 133 B1, 133 C, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 151, 153, 153 A, 155, 157, 159, 163, 700, 702, 702 A, 702 B, 704, 710, 712, 816, 816 A, 816 B, 816 C, 816 D, 828, 844, 848, 850, 852, 800, 800 A, 800 B, 800 D, 802, 802 A1, 802 B, 802 B2, 874, 876, 878, 880, 882, 898, BR 101km148.

Área 07 - Região de Meia Praia

Ruas: 203 a 303 números impares, 270 a 336 números pares, 202 a 268 números pares, 418 A, 436, 436 A, 436 B, 436 C, 444, 446, 450, 452, 452, 454, 456, 458, 460, 460 A, 462, 462 A, 462 B, 462 C, 464, 466

Anexo I - Continuação

CARGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE
Cirurgião-Dentista	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral; tratar as afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou protéticos, para a conservação dos dentes e gengivas; aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene, para orientá-los na proteção dos dentes e gengivas; examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções, determinando-lhes a extensão e a profundidade; extrair raízes e dentes, utilizando boticões e outros instrumentos especiais para prevenir infecções normais; participar de ações de promoção e prevenção da saúde na comunidade; exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Enfermeiro	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidos pela instituição, possibilitando a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva; Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado; prescrever medicamentos conforme protocolo da Secretaria Municipal de Saúde e definidos pelo exercício profissional de enfermagem; Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida; Promover e participar de atividades de pesquisa operacional e estudos epidemiológicos; Identificar e preparar grupos da comunidade para participar de atividades de promoção e prevenção da saúde; Participar das atividades de vigilância epidemiológica; Fazer notificação de doenças transmissíveis; Dar assistência de enfermagem no atendimento às necessidades básicas do indivíduo, família e comunidade, de acordo com os programas estabelecidos pela instituição; Participar do planejamento e prestar assistência em situação de emergência e de calamidade pública; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Farmacêutico- Bioquímico	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; desempenhar funções de dispensação ou manipulação de fórmulas magistrais e farmacopéicas; fiscalização profissional sanitárias; participar da elaboração e ou fazer cumprir normas e disposições gerais relativas ao armazenamento, controle de estoque e distribuição de medicamentos, germicidas e produtos correlatos; participar de discussões técnicas para seleção e aquisição de medicamentos, germicidas e produtos correlatos; elaborar manuais de procedimentos, manuais técnicos, formulários e lista de medicamentos, buscando normatizar e operacionalizar o funcionamento da assistência farmacêutica, criando padrões técnicos e sanitários de acordo com a legislação; gerir racionalmente recursos materiais e humanos, de forma a dar garantia de qualidade aos serviços prestados na área de medicamentos; atender os receituários médicos, observando a legalidade da receita, avaliando a compatibilidade física e química, bem como averiguando a dose, via de administração, duração do tratamento e dose cumulativa dos medicamentos prescritos; informar sobre o modo correto de administração dos medicamentos, alertando sobre reações adversas e interações medicamentosas com alimentos e/ou produtos ingeridos concomitantemente; atuar como fonte de informação sobre medicamentos aos outros profissionais de saúde; coordenar, executar e supervisionar atividades específicas de laboratório de análises clínicas, desde a coleta do material para análise, até entrega do laudo final ao usuário; coordenar, supervisionar e executar a preparação de reativos, corantes, anticoagulantes, meios de cultura, soluções detergentes e outros produtos utilizados em laboratório; emitir pareceres e laudos técnicos concernentes a resultados de análises laboratoriais e de medicamentos; planejar, coordenar, articular-se com a chefia, visando o bom desempenho das atividades laboratoriais e o bom relacionamento de pessoal; assinar documentos elaborados no laboratório; planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades laboratoriais inerentes à vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e serviços básicos de saúde; participar de outras atividades específicas, relacionadas com planejamento, pesquisas, programas, levantamentos, comissões, normas e eventos científicos no campo da saúde pública; e, executar outras atividades inerentes ao exercício do cargo.
Fisioterapeuta	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos de fisioterapia; Avaliar a elegibilidade do Iesionado para ser submetido ao tratamento proposto; Fazer testes musculares, goniometria, perimetria, pesquisa de reflexos normais e patológicos, provas de esforço e sobrecarga para identificar a incapacidade do paciente; Elaborar plano de tratamento, orientando a família e o paciente no acompanhamento domiciliar; Orientar, treinar o manuseio de aparelho e supervisionar na execução do plano de tratamento; Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva; Fazer estudos de caso junto à equipe técnica para definir melhor atuação para integração do indivíduo na sociedade; Promover cursos internos de atualização para técnicos e agentes; Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres; Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Fonoaudiólogo	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, impedanciometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano terapêutico ou de treinamento; Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações necessárias; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudióloga, elaborando relatórios para complementar o diagnóstico; Programar, desenvolver e orientar o treinamento de voz, fala, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; Opinar quanto à possibilidade fonatória e auditiva do paciente, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específicas, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; Participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição; Participar e/ou elaborar projetos de pesquisa sobre assuntos ligados à fonoaudiologia; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatório de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Médico (Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Ginecologista/Obstetra, Infectologista, Neurologista/ Neurocirurgião, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Psiquiatra, Urologista)	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade; requisitar exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raios-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e a respectiva via de administração; manter registros legíveis dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; emitir atestados de saúde e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais; atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; participar de ações de promoção e prevenção a saúde na comunidade; exercer outras atividades, compatíveis com a sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação superior.
Médico - Clínico Geral (PSF)	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade; requisitar exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raios-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e a respectiva via de administração; manter registros legíveis dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; emitir atestados de saúde e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais; atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; participar de ações de promoção e prevenção na comunidade; realizar visitas domiciliares; atuar de acordo com as diretrizes do Programa de Saúde da Família; exercer outras atividades, compatíveis com a sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação superior.
Psicólogo	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; desenvolver serviços relacionados à problemática pessoal, educacional e organizacional e a estudos clínicos individuais e coletivos; elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos; organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento e seleção de pessoal e de orientação profissional, bem como a avaliação desses processos para controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas no campo da educação; desenvolver trabalhos de clínica psicológica; participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de programas e projetos; prestar assessoria e consultoria técnica em assunto de natureza psicológica; fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Terapeuta Ocupacional	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; tem como atribuição o exercício de atividades na prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, nas mais diversas áreas como: saúde Mental/Psiquiatria; Gerontologia - estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento do ser humano; Desenvolvimento Infantil e Saúde Física do Adulto. Exercem atividades em unidades de saúde, centros de convivência, ambulatórios, hospitais-dia, instituições gerais e especializadas, creches, centros de reabilitação, domicílios e outros. Realiza supervisão, coordenação, programação ou execuções especializadas, em grau de maior complexidade, de trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, para a reabilitação física e mental do individuo, elaborar diagnóstico e conduzir tratamentos em unidades de atendimentos apropriadas, atua em extrema colaboração com os demais profissionais, além de realizar outras atividades inerentes ao cargo.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - GERAL
Engenheiro Elétrico	Desenvolvimento de Projetos Elétricos Prediais, Industriais e de Iluminação Pública; Execução, avaliação e acompanhamento de Projetos Elétricos próprios e de terceiros; Verificação e avaliação de Projetos Elétricos no que tange ao seu enquadramento a Normas vigentes da ABNT; Criar, implantar e acompanhar rotinas de verificação e manutenção elétrica dos prédios públicos municipais. Avaliar e/ou dimensionar a carga elétrica dos prédios da prefeitura atentando para aspectos de economia e segurança das instalações elétricas; Verificação de segurança e proteção contra Incêndios e choques elétricos perigosos originados nas Instalações Elétricas dos Prédios da Prefeitura; Assessoria as autoridades na área de Engenharia Elétrica; Esclarecimentos Técnicos ao pessoal da Secretária de Obras e Planejamento e outras; Avaliação e prevenção dos efeitos da corrosão nas redes elétricas municipais; Prestar assessoria para contatos com a CELESC e outras Companhias de energia elétrica; Assessoria Técnica na implantação do Projeto PROCEL-RELUZ do Governo Federal. Identificação de perdas de energia elétrica por fuga de corrente elétrica ou furto; Controle permanente sobre consumos anômalos de Energia Elétrica, identificando possíveis furtos ou uso indevido em Atividades Clandestinas nos Prédios Públicos Municipais; Criação e/ou regularização de todos os prédios municipais no que tange a parte elétrica (Projeto Elétrico) com sua devida inscrição no CREA-SC (ART) e Registro na CELESC; Estabelecimento de Padrões de Consumo para Escolas, Postos de Saúde e Outros, evitando, assim, perdas e subutilizações; Fixação de Normas Técnicas para a aquisição de materiais elétricos atentando para Preço versus Qualidade. Acompanhamento técnico visando consumos adequados de materiais elétricos usados nas instalações prediais da prefeitura. (Lâmpadas, Reatores, Disjuntores, Fios Elétricos, Etc.); Gerenciamento ou Assessoria ao Setor de Iluminação Pública. (Especificações técnicas dos materiais elétricos, normalização destes); Gradativa adequação e atualização da prefeitura as constantes novidades tecnológicas da área. Eventuais Cursos a Operários do Setor; Outras Atividades afins não descritas.
Fiscal de Obras	Executar atividades relacionadas à auditoria e fiscalização de todos os tipos de edificações, obras e construções; Vistoriar obras e construções; Expedir auto de infração, embargos, informações de irregularidade e intimação preliminar; Proceder à inspeção e interdição de estabelecimento comercial, industrial e de prestação de serviços; Efetuar diligências relacionadas com suas atribuições e proferir informações correspondentes; Zelar pelo fiel cumprimento das regras estabelecidas pelo Plano Diretor Municipal; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento \ ou por determinação de superiores hierárquicos.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO
Professor de Espanhol	Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e as diretrizes de ensino emanadas do órgão competente. Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto a sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares. Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional. Levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos. Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Participar na elaboração, execução e avaliação do plano integrado da escola. Participar na elaboração do regimento escolar. Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Constatar necessidades de encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento. Atender as solicitações da direção da escola, referentes a sua ação docente. Atualizar-se em sua área de conhecimentos. Participar do planejamento de classes paralelas, diária ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extra classe. Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar. Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógico do estabelecimento de ensino bem como de projetos de pesquisas educacionais. Promover aulas de trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem. Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades. Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento. Acompanhar e orientar os trabalhos dos estagiários. Zelar pela disciplina e pelo material docente. Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino e, Executar outras atividades a fins.
Orientador Escolar	Planejar e coordenar a implantação do serviço de orientação educacional; Coordenar a orientação vocacional do educando e o aconselhamento psicopedagógico em todos os estágios do seu desenvolvimento, encaminhando-o quando necessário a outros profissionais; Orientar a ação dos professores e representantes de turmas em assuntos pertinentes a área de orientação educacional, com vistas as melhorias do processo de desenvolvimento; Orientar os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, levantando e selecionando, em conjunto as alternativas de solução a serem adotadas; Ativar o processo de integração escola, comunidade; Planejar e coordenar o desenvolvimento de ações que levem a aplicação e análise de instrumentos básicos e caracterização do perfil da comunidade escolar; Subsidiar os professores quanto a utilização de recursos psicopedagógicos, tendo em vista a coleta de dados sobre aptidões, interesse, habilidade e nível de aproveitamento dos alunos; Promover o aconselhamento psicopedagógico dos alunos, individual ou o grupo, aplicando os procedimentos adequados; Instrumentalizar a coordenação pedagógica e os professores quanto ao perfil da comunidade escolar, com vistas a adequação dos interesses e as necessidades do aluno, na definição das propostas curriculares, bem como na sua execução e executar outras atividades afins.
Supervisor Escolar	Avaliar o desempenho da escola, vista como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomada de decisões, embasadas na realidade, em nível de escola ou outros níveis do sistema municipal de ensino; Apresentar a direção e a comunidade propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino ao alcance das metas estabelecidas no âmbito pedagógico; Coordenar o planejamento de ensino; Orientar a utilização de mecanismos e de instrumentos tecnológicos em função do estágio do desenvolvimento do aluno e do ensino; Assessorar os demais serviços da escola, visando a manter a uniformidade dos objetivos propostos; Participar da elaboração de diretrizes e metas a serem ativadas no processo de ensino, considerando a realidade educacional do sistema, os recursos disponíveis e as políticas públicas; Coordenar o planejamento de ensino, buscando formas de assegurar a participação atuante e coesa da ação docente na consecução de objetivos propostos pela escola; Planejar as atividades do serviço de coordenação pedagógico em função das necessidades a suprir e das possibilidades a explorar, tanto os docentes e alunos como a comunidade; Participar do planejamento global da escola, identificando e aplicando princípios de supervisão tendo em vista garantir a unidade da ação pedagógica; Orientar e supervisionar atividades, visando ao pleno rendimento escolar; Coordenar as atividades de elaboração do regimento escolar; Assessorar o trabalho docente quanto a métodos e trabalhos de ensino; Assessorar o trabalho docente na busca de soluções para os problemas de repetência, reprovação e evasão escolar; Analisar o histórico escolar dos alunos, para adaptações, transferências, reingresso e recuperações; Estimular e assessorar a efetivação de mudanças no ensino e executar outras atividades afim.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - SAÚDE
Auxiliar de Consultório Dentário	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Lavar, acondicionar e esterilizar material, segundo técnicas adequadas; Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal ao pacientes; Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios aos diagnósticos; Adaptar o paciente ao ambiente e aos métodos terapêuticos que lhes são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter a sua colaboração no tratamento; Auxiliar em rotinas administrativas do serviço de odontologia; Levar aos serviços de diagnóstico e tratamento, o material e os pedidos de exames complementares e tratamentos; Receber e conferir os prontuários do setor competente e distribuí-los nos consultórios; Agendar consultas, tratamentos e exames, chamar e encaminhar pacientes; Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.
Auxiliar de Enfermagem	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Anotar, identificar e encaminhar roupas e/ou pertences dos pacientes; Preparar leitos desocupados, auxiliando a equipe de enfermagem no transporte de pacientes de baixo risco, além preparar macas e cadeiras de rodas; Arrumar, manter limpo e em ordem o ambiente do trabalho, colaborando com a equipe de enfermagem na limpeza e na ordem da unidade do paciente; Buscar, receber, conferir, distribuir e/ou guardar o material proveniente do centro de material; Receber, conferir, guardar e distribuir a roupa vinda da lavanderia; Zelar pela conservação e manutenção da unidade, comunicando ao enfermeiro ou à chefia imediata os problemas existentes; Auxiliar em rotinas administrativas do serviço de enfermagem; Levar aos serviços de diagnóstico e tratamento, o material e os pedidos de exames complementares e tratamentos; Receber e conferir os prontuários do setor competente e distribuí-los nos consultórios; Agendar consultas, tratamentos e exames, chamar e encaminhar pacientes; Preparar mesas de exames; Ajudar na preparação do corpo após o óbito; Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.
Auxiliar de Vigilância Sanitária	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; realizar fiscalização e inspeção em estabelecimentos comerciais de produtos perecíveis, detectando aqueles que representam risco epidemiológico, além de verificar o registro dos produtos; proceder o rigoroso controle sobre produtos de origem animal, exigindo vistos de inspeção sanitária; receber e atender denúncias do público, quanto a presença do lixo espalhado e mal acondicionado, fossas, criação de animais no perímetro urbano; proceder vistorias em edificações e casas, visando a liberação de "habite-se"; desenvolver e executar ações educativas sob visão sanitária, prestando orientações que possibilitem a população conscientizar-se sobre as condições ideais de produtos comercializados e importância da higienização dos estabelecimentos; prestar orientações a produtores hortifrutigranjeiros, esclarecendo a importância da qualidade da água utilizada para a irrigação; respeitar o sigilo profissional; participar efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas afins.
Motorista de Ambulância	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Conduzir ambulâncias por via rodoviária; Observar a forma de condução em emergência, sempre que for configurada esta necessidade, em conformidade com o disposto no Código Brasileiro de Trânsito para estas situações; Zelar pela manutenção do veículo, observando a carroceria e testando freios, comandos, para certificar-se das boas condições de funcionamento; Vistoriar regularmente o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições funcionamento; Comunicar ao setor competente eventuais falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; Responsabilizar-se pela entrega do veículo ao próximo condutor em perfeito estado de utilização; Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
Técnico de Enfermagem	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Lavar, acondicionar e esterilizar material, segundo técnicas adequadas; Administrar sangue e plasma, controlar pressão venosa; Monitorar e aplicar respiradores artificiais; Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal ao pacientes; Aplicar gasoterapia, instilações, lavagens estomacais e vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios aos diagnósticos; Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos de emergência; Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhes são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter a sua colaboração no tratamento; Prestar cuidados no post-mortem como enfeixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais para evitar a eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver; Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.
Técnico em Radiologia	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; receber e posicionar o paciente que irá submeter-se a exame radiológico. Fazer o protocolo de preparo para o início e término das atividades; executar os procedimentos de acordo com as especificidades da ficha técnica e a rotina do atendimento; registrar na ficha técnica todas as particularidades do tratamento; operar os equipamentos, de acordo com os critérios técnicos; usar os EPIs sempre que for executar algum procedimento com equipamento; manter sempre em ordem os aparelhos; transportar os pacientes para realizar os exames de radiologia; executar os exames de crânio e face, esqueleto torácico/ membro superior, bacia e membros inferiores, órgãos internos do tórax, aparelho digestivo, aparelho gênito-urinário, outros exames diversos, quais sejam tomografia computadorizada, abreugrafias, raio x dentários, radiografia digital, ressonância magnética, unidades de hemodinâmicas. Cumprir as resoluções determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - GERAL
Agente Municipal de Trânsito	Controlar e orientar os motoristas para as condições do trânsito em geral; Executar ronda diurna ou noturna nas vias de trânsito; Cooperar com os policiais militares para aplicação das normas de trânsito em geral; Promover a orientação de motoristas, ciclistas e pedestres no cumprimento das normas de trânsito em geral; Executar atividades de polícia administrativa, aplicando multas de trânsito na forma da legislação em vigor; Controlar e executar atividades de fiscalização de trânsito; Auxiliar na arrecadação de valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos; Executar atividades de escolta de veículos de cargas perigosas, superdimensionadas e de valores; Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos compatíveis com o cargo.
Desenhista (Projetista)	Executar desenhos para projetos de engenharia, construção e fabricação, mapas, gráficos e outros trabalhos técnicos; Estudar as características do trabalho, analisando dados coligidos de levantamentos topográficos, fotografias aéreas, delimitações de áreas e contornos e outros subsídios complementares, para obter todos os elementos necessários à execução das plantas; Determinar escalas convenientes, reduzindo ou ampliando o desenho original, para atender aos objetivos do trabalho; Elaborar o desenho ou cópia, mapas e plantas topográficas e cartográficas, climáticas, econômicas e outras, detalhando e desenvolvendo esboços para determinar sinais convencionais, simbologias, mapas, índices, diagramas diversos e traçados de minas; Realizar desenhos técnicos referentes a campos específicos como mecânica, eletricidade, construção civil, arquitetura, cartografia, ilustrações técnicas e outros; Fazer cópias em papel transparente de desenho, heliográficos e em papel vegetal; Executar outras atividades inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.
Técnico Eletricista	Receber a programação dos serviços a serem executados pela turma. Zelar pela qualidade dos serviços e disciplina da turma; Registrar os serviços executados; Executar todos os trabalhos pertinentes ao serviço de manutenção de iluminação publica; Auxiliar o Encarregado sempre que solicitado; Abastecer de materiais e ferramentas o Encarregado na execução dos serviços; Executar toda natureza de serviços ao nível do solo; Zelar pela segurança pessoal e coletiva da turma. Sinalizar o local de trabalho quando necessário; Limpar, controlar e guardar os materiais e ferramentas; Gerenciamento ou Assessoria ao Setor de Iluminação Pública. (Especificações técnicas dos materiais elétricos, normalização destes); Gradativa adequação e atualização da prefeitura as constantes novidades tecnológicas da área. Eventuais Cursos a Operários do Setor; Outras Atividades afins não descritas.
CARGOS E EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª série completa)
Agente Comunitário de Saúde (todas as áreas)	Tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas; As atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua de abrangência ou micro área são: a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
Agente de Combate às Epidemias	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Realizando pesquisas entomológicas dos diversos vetores; coleta de material para análise, divulgação em geral sobre vetores, captura de larvas dos mosquitos da dengue e outros vetores; realizar levantamento de índices e tratamentos, pontos estratégicos, delimitação de foco, trabalho de pesquisa, em especial de denuncias e suspeitas de vetores e outras atividades. Deve interagir com os demais profissionais da equipe de saúde. Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (Alfabetizado)
Operário Braçal	Coletar lixo e outros resíduos, acondicionando-os em latões, sacos plásticos, ou carregando-os para o transporte deste tipo de carga; Executar a limpeza e retirada de entulhos, lixos e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de águas pluviais e de esgotos; Executar a capina e/ou roçada para remoção de vegetação das vias públicas, ou que possam prejudicar o trânsito de pessoas e veículos; Remover e transportar materiais necessários à preparação de argamassas, bem como a sua preparação misturando componentes de acordo com orientação; Exercer a vigilância de terrenos, prédios e edificações públicas para evitar incêndios, roubos e danos gerais ao patrimônio público; Auxiliar em sepultamentos, exumações, preparação e fechamento de sepulturas; Auxiliar na limpeza e manutenção de jazigos e cemitérios; executar outras atividades afins ao cargo e/ou determinadas por seus superiores hierárquicos.

Anexo II

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido
Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Cardiologista, Cirurgião Geral, Clínico Geral (PSF), Dermatologista, Ginecologista/Obstetra, Infectologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Psiquiatra, Urologista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200
	Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde.	20	10

 

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido
Engenheiro Elétrico e Fiscal de Obras.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	150
	Constituição Federal e Legislação Municipal.	10	10

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Professor de Espanhol, Orientador Escolar e Supervisor Escolar.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200
	Aspectos Legais da Política Educacional	10	10
	Português	10	10

Escolaridade: Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Vigilância Sanitária, Motorista de Ambulância, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200
	Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde.	10	10
	Português (Interpretação)	10	10

Escolaridade: Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Agente Municipal de Trânsito, Desenhista/Projetista e Técnico Eletricista.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	150
	Constituição Federal e Legislação Municipal.	10	10

Escolaridade: Nível Fundamental Completo (8ªsérie completa)

Cargo/ Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Agente Comunitário de Saúde - área 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, Agente de Combate às Epidemias e Auxiliar de Imobilização Ortopédica.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200
	Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde.	10	10
	Português (Interpretação)	10	10

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizado - saber ler e escrever)

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Operário Braçal.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100
	Matemática	10	10

ANEXO III

> NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde para os cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Cardiologista, Cirurgião Geral, Clínico Geral (PSF), Dermatologista, Ginecologista/Obstetra, Infectologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Psiquiatra, Urologista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Legislação do SUS

1. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. A Administração Pública na Constituição Federal. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL, Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

______, Lei 8.080, 19/09/1990. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

______, Lei 8.142, 28/12/1990. Disponível em htpp://bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

______, Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicações/gestãomunicipaldesaude.pdf.

______, Portaria no. 399/GM de 22/02/2006. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

______, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. Ed. Campinas - SP: Unicamp, 2001.

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Engenheiro Elétrico e Fiscal de Obras.

1. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 5. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 6. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed. ITAPEMA, Lei 1496/98 - Regimento dos Servidores Públicos.

Aspectos Legais da Política Educacional para os cargos de Orientador Escolar, Professor de Espanhol e Supervisor Escolar.

1..A Legislação Educacional - Lei 9394/96. 2. Organização da Educação Básica: níveis de ensino, órgãos e competências. 3.Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. Sistemas Educacionais na LDB. 5. A Legislação atual e as abordagens de cidadania. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ampliação do Ensino Fundamental - Lei 11.274/2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

_________ Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a 214. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituiçao.htm

_________ Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394.htm

_________ Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Resolução CEB Nº 2/1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb0298.pdf

_________ Estatuto daCriança e do Adolescente - Lei 8069/90.

_________ Resolução CNE/CEB No 2, de 1 de Fevereiro de 2001 (Institui bases para Educação Especial na Educação Básica).

Português para os cargos de Orientador Escolar, Professor de Espanhol e Supervisor Escolar.

1.Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); organização interna. 2.Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3.Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4.Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5.Estilística: figuras de linguagem. 6.Ortografia. 7. Pontuação.

REFERÊNCIAS

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

> NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

CIRURGIÃO DENTISTA

Saúde Pública: Epidemiologia em saúde bucal. Dados do relatório SB Brasil; Política Nacional de Saúde Bucal; Saúde bucal coletiva, processo de trabalho e organização de serviços; Princípios e legislação de saúde no Brasil.

Conhecimentos Específicos: Cariologia - Aplicações Clínicas; Controle da Cárie como Doença; Quando restaurar e quando deter a doença cárie; Preparos cavitários em dentistica restauradora; Propriedades dos materias restauradores: Amalgama, resina composta e ionômero de vidro, Adesão aos tecidos dentinários; Lesões não cariosas; Oclusão em dentistica; Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Anatomia, fisiologia e patologia da polpa e canal radicular; Preparo biomecânico dos canais radiculares; Obturação endodôntica - tratamento; Anatomia do Periodonto; Placa e cálculo dental; Exame periodontal; Epidemiologia da doença periodontal.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, J.L.F.; PERES,M.A. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 441p.

BARATI ERI, Luiz Narciso. cols; Dentistica, Procedimentos Preventivos e Restauradores;Quintessence, 1992

BARATIERI, Luiz Narciso/ et al. Odontologia Restauradora- Fundamentos e Possibilidades, Quintessence,2001.

BRASIL. Diretrizes da Política Nacional de Saúde. 2004. Disponível em: http://saude.gov.br

CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN , Michaes G.; Henry H. Carranza periodontia clínica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 899 p. ISBN 85-277-0896-5

CARVALHO, G.I.; SANTOS,L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde ( Leis 8.080/90 e 142/90): Sistema Único de Saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1995. 394 p.

LEONARDO, Mário Roberto. Endodontia: tratamento de canais radiculares: princípios técnicos e biológicos. São Paulo: Artes Médicas, 2005. 2v, il.

LINDHE, Jan.; KARRING, Thorkild; LANG, Niklaus Peter (Ed). Tratado de periodontia

Clínica e implandodontia oral. E D. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1999. 720 p. ISBN 85-277-0524-0.

LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 650 p, il.

MONDELLI, J. et. al. Dentística Restauradora-Tratamentos Clínicos Integrados. Rio de Janeiro: Quintessence, 1984.

PINTO, V.G. A odontologia no município: guia para organização de serviços e treinamento de profissionais a nível local. Porto Alegre: RGO, 1996. 253p

ENFERMEIRO

1 .Fundamentos de enfermagem. Conhecimentos técnico-científicos para execução de procedimentos de enfermagem; registro de enfermagem; consulta de enfermagem; ética de enfermagem e legislação do exercício profissional; administração dos serviços de enfermagem: previsão, provisão, organização e armazenamento de recursos materiais, dimensionamento e desenvolvimento de recursos humanos, liderança e supervisão, auditoria e avaliação de desempenho em enfermagem; metodologia da assistência de enfermagem. 2.Saúde pública. Política nacional de saúde, epidemiologia, história natural das doenças e níveis de prevenção; indicadores de saúde, sistema de vigilância epidemiológica; atenção primária em saúde, saneamento e programa nacional de imunização; programas especiais de saúde voltados à assistência da criança, do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador e da família; atividades de educação em saúde. 3.Enfermagem médico- cirúrgica. Ações de enfermagem às pessoas com distúrbios psiquiátricos, em situações de urgência e emergência, distúrbios clínicos e cirúrgicos; prevenção e controle de infecção hospitalar; ações de enfermagem na realização de curativos; intervenções de enfermagem no preparo, esterilização e acondicionamento de materiais hospitalares. 4.Enfermagem materno-infantil. Cuidados de enfermagem à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e às portadoras de patologias específicas da gravidez e ginecológicas; cuidados de enfermagem ao recém-nascido, à criança e ao adolescente no ciclo de desenvolvimento normal e aos portadores de patologias específicas.

REFERÊNCIAS

BARROS, Maria Celeste (et all) Enfermagem cirúrgica, RJ: Ed.Senac Nacional, 1996

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Regulamento dos pactos pela vida e de gestão/Ministério da Saúde, secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada -Brasília: Ministério da Saúde, 2006 V. 0 1, 02,03,04,05,06

_________ Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Centro de Referência Prof. Helio Fraga. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Controle de Tuberculose: uma proposta de Integração Ensino-Serviço.5 ed RJ: FUNASA, 2002.

BOLICH, Diana at al, Segurança e controle de infecção-Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores 2000.

CABRAL, Ivone (et all) Enfermagem no cuidado materno e neonatal:RJ. ed. Guanabara. 2005

ELSEN, Sonia Ingrid et all. O viver em família e a sua interface com a saúde e a doença.Maringa:Eduem,2002

GUYTON, M.D, Fisiologia Humana. Ed. R.J Ed. Guanabara.1988

HUTTEL, R. Enfermagem Médico-Cirúrgica.R.J; Ed Guanabara 2 Ed.2004

KNOBEL, Elias, Condutas no paciente grave. 3 Ed. SP,\: Ed.Atheneu ,2006

NASI, L. (et al) Rotina em pronto socorro.2 Ed. Porto Alegre. Artmed,2005.

SANTOS, Guido C. Sistema Único de Saúde. SP, Hucitec 1992

WAINTZBERG, Dan L. Nutrição enteral e parenteral na pratica clinica 3 Ed. Atheneu. São Paulo.2006.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

1. Farmacologia: Farmacocinética e Farmacodinâmica; Interações Farmacológicas; Efeitos Adversos; Fármacos que atuam sobre o sistema nervoso, cardiovascular, renal e gastrointestinal. Fármacos antimicrobianos. Fármacos antiparasitários. Fármacos antivirais. Fármacos contraceptivos. Classificação dos medicamentos. Vias de transmissão. Dispensação, conservação e acondicionamento de medicamentos. Controle de qualidade. Controle de qualidade da água para uso farmacêutico. Controle de qualidade de embalagens para medicamentos. 2. Farmacotécnica: Aspectos Biofarmacêuticos das formas farmacêuticas, Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Produtos Transdérmicos, Pós, Grânulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis. Farmacotécnica fitoterápica. 3. Fitoterapia na assistência a saúde. Produtos fitoterápicos. Produção-matéria primas vegetais aspectos envolvidos na qualidade e produção. Uso racional de produtos fitoterápicos. 4. Assistência Farmacêutica: Seleção e Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica.4. Legislação Sanitária e Profissional Pertinente a Farmácia: Código de ética, o Exercício Profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias. Biossegurança. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado; Lei Orgânica da Saúde; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS.

REFERÊNCIAS

ACURCIO, Francisco de Assis. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coopmed, c2003. 124 p.

ANSEL, Howard C; POPOVICH, Nicholas G; ALLEN, Loyd V. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 6. ed. São Paulo: Premier, 2000. 568 p.

ANTUNES JÚNIOR, Daniel. Farmácia de manipulação: noções básicas. São Paulo: Tecnopress, 2002. 140 p.

BISSON, Marcelo Polacow. Farmácia clínica & atenção farmacêutica. São Paulo: Medfarma, 2003. 284 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica. Brasília, D.F: Ed. do Ministério da Saúde, 2006. 73 p.

______. Ministério da Saúde. A fitoterapia no SUS e o programa de pesquisas de plantas medicinais da central de medicamentos. Brasília, D.F : Ministério da Saúde, 2006. 148 p. (Série B. Textos básicos de saúde).

______. Ministério da Saúde. Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. Brasília, D.F: 2°. Ed. Do Ministério da Saúde, 2006. 93 p.

______. CFF, Resolução n°. 417, de 29 de setembro de 2004. Regulamenta o código de ética da profissão Farmacêutica.

______. CNS, Resolução RDC n° 338, de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

______. Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

______. Portaria 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

______. Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998; Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

______. Portaria n° 3.237 de 24 de dezembro de 2007. Aprovar as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.

______. Resolução RDC n°. 328, de 22 de Julho de 1999; Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

______. Resolução RDC 214, de 07 de fevereiro de 2007; Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

BRODY, Theodore M. (Ed.). Farmacologia humana. São Paulo: Elsevier, 2006. 724 p.

CIPOLLE, Robert J; STRAND, Linda M; MORLEY, Peter C. O exercício do cuidado Farmacêutico. Brasília, D.F: Conselho Federal de Farmácia, 2006. 378 p.

COSTA, Marco Antonio Ferreira da; COSTA, Maria de Fatima Barrozo da. Entendendo a biossegurança: epistemologia e competências para a área de saúde. Rio de Janeiro: Publit, 2006. 74

CUNHA, A. Proença da; SILVA, Alda Pereira da; ROQUE, Odete Rodrigues. Plantas e produtos vegetais em fitoterapia. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. 701p.

ELDIN, Sue; DUNFORD, Andrew. Fitoterapia: na atenção primaria a saúde. São Paulo:Manole, 2001. 163 p. Tradução de: Herbal medicine in primary care

FERREIRA, Anderson de Oliveira. Guia prático da farmácia magistral. 2.ed. Juiz de Fora: Ortofarma, 2002. 845 p.

FUCHS, Flávio Danni; WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz Cardoso. Farmacologia clínica: fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2004. 1074

GENNARO, Alfonso R. Remington: A ciência e a prática da farmácia.20. ed. São Paulo :Guanabara Koogan, 2004. 2208 p.

GOMES, Maria Jose Vasconcelos de Magalhães; REIS, Adriano Max Moreira. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2000. 558 p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica. 8a. edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

MAIA NETO, J.F. (Org.) Farmácia Hospitalar e suas interfaces com a saúde. 1º ed. São Paulo, 2005.

MARIN, Nelly. Assistência farmacêutica: para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 334 p.

MORAS, Giancarlo; HESS, Ryane Loredana. Farmácia: implantação e diferenciação. Florianópolis: Jornal da Noite, 1999. 132p .

PERETTA, Marcelo Daniel; CICCIA, Graciela Noemi. Reengenharia farmacêutica: Guia para implementar a atenção farmacêutica. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; Salvador : ETHOSFARMA, 2000. 276p, il.

RANG. H. P.; Dale, M. M.; Ritter, J. M.; Moore, P. K. Farmacologia. 5a. edição Editora Elsevier 2004.

SCHULZ, Volker; HANSEL, Rudolf; TYLER, Varro E. Fitoterapia racional: um guia de fitoterapia para as ciências da saúde. Barueri, SP : Manole, 2002. xix, 386

SILVA, Penildon. Farmacologia.7. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2006. 1369 p.

ZUBIOLI, Arnaldo. A farmácia clínica na farmácia comunitária. Brasília, D.F : Ethosfarma, 2001. 194 p.

FISIOTERAPÊUTA

Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. Prevenção em Saúde Pública. Atuação Preventiva em Fisioterapia. Fisioterapia Preventiva em Saúde do Trabalho. Atenção Básica a Saúde. Fisioterapia na Atenção Básica. Educação em Saúde, Educação Popular e Educação Popular em Saúde. Distúrbios Neurológicos e Musculares da Infância. Reabilitação. Equipe multidisciplinar e Educação do paciente. Proteção das articulações e Uso de talas. Dor em Reumatologia. Reumatismo em tecidos moles. A mão reumática. O pé reumático. Artrites em crianças. Avaliação do paciente reumático - anamnese e exame físico. Tratamento das doenças reumáticas - medicina física e reabilitação. Introdução ao estudo do envelhecimento e da velhice: envelhecimento comum e envelhecimento bem-sucedido, envelhecimento normativo, senecência ou senectude e senilidade, e multidimensionalidade e interdisciplinaridade. Qualidade de vida na velhice: conceitos de qualidade de vida na velhice e a medida da qualidade de vida na velhice. Aspectos biológicos do envelhecimento: considerações sobre anatomia e fisiologia do envelhecimento. Fisioterapia aplicada aos idosos portadores de disfunções neurológicas: alterações neurológicas do envelhecimento normal e intervenções fisioterápicas. Emergências e primeiros-socorros em geriatria: plano de ação em primeiros-socorros, dor após queda na terapia, dificuldade respiratória e transporte de acidentados. Doença de Alzheimer: quadro clínico, exame físico e neurológico e tratamento não farmacológico. Atividade física no idoso: aspectos práticos na prescrição do exercício no idoso. Fisioterapia em gerontologia: a independência funcional e áreas de atuação da fisioterapia em idosos. Saúde da Família. A Família e seu Ciclo Vital: O Adulto. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardiaca: Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial. Exames Complementares. Fisiologia Respiratória. Avaliação Respiratória. Oxigenioterapia. Ventilação não invasiva. Técnicas e Manobras Fisioterapeuticos. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca. Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial.

REFERÊNCIAS

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratoria no hospital geral : expansao, reexpansao, recrutamento alveolar. Sao Paulo : Manole, 2000. xvi, 476p.

CANSADO, F. A. X; DOLL, J; FREITAS, E. V; GORZONI, M. L; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 2ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.

CARVALHO, Mercedes Rocha Alves de. Fisioterapia respiratória : fundamentos e contribuições. 5.ed. Rio de Janeiro : Revinter, 2001. 355p.

CARVALHO, M. A. P; MOREIRA, C. Reumatologia - diagnóstico em tratamento. 2ª ed., Rio de Janeiro, MEDSI, 2001.

COSTA, Dirceu. Fisioterapia respiratoria básica. Sao Paulo : Atheneu, 1999. 127 p.

COSTA, E.M.A.; CARBONE, M.H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

DAVID, C; LOYD, J. Reumatologia para Fisioterapeutas. 1ª ed., São Paulo, Premier, 2001.

DELIBERATO, Paulo César Porto. Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. São Paulo : Manole, 2002. 362p, il.

LACERDA, Dailton Alencar Lucas; RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz Silva (org) Fisioterapia na Comunidade - Experiência na Atenção Básica. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006. 277p.

LIMA, César Luiz Ferreira de Andrade; FONSECA, Luiz Fernando. Paralisia cerebral: neurologia, ortopedia, reabilitação. Rio de Janeiro : MEDSI : Guanabara Koogan, 2004. xxiv, 492 p, il.

RATLIFFE, Katherine T. Fisioterapia na clinica pediatrica: guia para a equipe de fisioterapeutas. Sao Paulo : Santos, 2000. xii, 451p, il. Traducao de: Clinical pediatric physical therapy.

PRESTO, Bruno Lombaerde Varella; PRESTO, Luciana Damázio de Noronha. Fisioterapia respiratória : uma nova visão. Rio de Janeiro : BP, c2003. xii, 254 p.

REBELATTO, J. R; MORELLI, J. G. da S. Fisioterapia geriátrica - a prática da assistência do idoso. 1 ed., São Paulo, Manole, 2004.

SAMPAIO, R.F. A experiência em Belo Horizonte. In: BARROS, F.B.M. O fisioterapeuta na saúde da população: atuação transformadora. Rio de Janeiro: Fisiobrasil, 2002, p. 11-16.

SARMENTO, George Jerre Vieira (Org.). Fisioterapia respiratória no paciente crítico: rotinas críticas. São Paulo : Manole, 2005. xxv, 582 p, il.

SILVESTRE, A. J; COSTA NETO, M. M. Abordagem do idoso em programas de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n.3, p. 839-847, 2003.

PEREIRA F.W.A. et al. A inserção da fisioterapia na estratégia saúde da família em Sobral/CE. Sanare, Revista de Políticas Públicas de Sobral/CE, Sobral, n.1, p.93-100, jan-mar, ano V, 2004. Disponível em: www.sobral.ce.gov.br/saudedafamilia/publicacoes/sanare/sanare.php.

FONOAUDIÓLOGO

Ética e Legislação Profissional. Noções de Biossegurança. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Linguagem e Psiquismo. Alterações Específicas do Desenvolvimento da Linguagem oral: diagnóstico e intervenção. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala. Distúrbios Fonológicos: diagnóstico e intervenção. Atuação fonoaudiológica nos quadros afásicos. Linguagem nos processos de envelhecimento. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Distúrbios de aprendizagem e Dislexia. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátricos. Sistema Fonatório/O Processo Vocal Básico. Avaliação de Voz Clínica. Tratamento em Voz Clínica. Voz e Disfonia nos Ciclos de Vida: da Infância à Senescência. Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Voz. Características vocais e terapia de voz para indivíduos com surdez. Atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais. Atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular. Atuação Fonoaudiológica na Fissura Labiopalatina. Aleitamento materno. Distúrbios de deglutição. Atuação fonoaudiológica em disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiológica: ação em disfagia orofaríngea mecânica. Audiologia: Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica completa. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. Processamento Auditivo Central.

A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado; Lei Orgânica da Saúde; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e programação local de saúde; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

REFERÊNCIAS

ALTMANN, E. B. C. (org.) Fissuras Lábio-Palatinas. 4ª ed. Carapicuíba: Pró-Fono; 2005.

ANDRADE, S. M.; SOARES, D. A.; CORDONI, L. Bases da Saúde Coletiva. Londrina: UEL, 2001.

ANDRADE, C. R. F.; MARCONDES, E. Fonoaudiologia em pediatria. São Paulo: Sarvier, 2003

BEFI, D. Fonoaudiologia em Atenção Primária à Saúde. Lovise, São Paulo, 1997.

BIANCHINI, E. M. G. (Org). Articulação Temporomandibular - Implicações, limitações e possibilidades terapêuticas. Carapicuíba: Pró-Fono; 2000.

BOONE, D. A voz e a terapia vocal. Porto Alegre, Artes Médicas, 1994.

BRASIL. Ministério da Saúde Congresso Nacional. Lei 8.080. Gráfica do Congresso Nacional. Brasília, 1990.

______ Congresso Nacional. Lei 8.142. Gráfica do Congresso Nacional. Brasília, 1990.

______ Constituição da República do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Organização do texto, notas remissivas e índices por: Juarez de Oliveira. Saraiva, São Paulo, 1988 (Série Legislação Brasileira). Artigos 196 a 200

______. O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz.

______. Ministério da Saúde, Diretrizes Operacionais Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Série Pactos pela Saúde, vol 1, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/pactos/documentos/pactosvol1.pdf

CÓDIGO DE ÉTICA DE FONOAUDIOLOGIA. Disponível em: www.fonoaudiologia.org.br/etica/codeticaport.htm. Acesso em: 25 fev., 2005.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Manual de Biossegurança. Medidas de Controle de Infecção para Fonoaudiólogos. Brasília, 2006. Disponível em: www.fonoaudiologia.org.br/DOC/manual%20de%20biossegurança%20março%202007indd.pdf

DE VITTO, M. F. L. Fonoaudiologia: no sentido da linguagem. São Paulo: Cortez, 1997.

FILHO-MACEDO E. D. M., GOMES G. F., FURKIM A. M. Manual de Cuidados do Paciente com Disfagia. São Paulo: Lovise; 2000.

FERREIRA, L. P.; SILVA, M. A. de A. (Orgs.) Saúde vocal: práticas fonoaudiológicas. São Paulo: Roca, 2002.

FERREIRA, L. P; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S. C.O. (org.) Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Editora Roca, 2004. Capítulos: 4, 6, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 40, 41, 42, 47, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79.

FREIRE, R. M. A linguagem como processo terapêutico: sócio-construtivismo, interações eficazes. São Paulo: Plexus, 1997

FREEMAN M, FAWCUS M. Distúrbios da voz e seu tratamento em falantes surdos e deficientes auditivos, Santos, 3ºed. 2004.

FROTA, S. Fundamentos em fonoaudiologia: audiologia 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

GOMES, C. F. Aleitamento Materno. Pro Fono, 2005.

ISSLER, S. Articulação e linguagem - Fonologia na avaliação e diagnóstico fonoaudiológico. Rio de Janeiro: Revinter, 2006.

JACKUBOVICZ, R. Avaliação em Voz Fala e Linguagem, Revinter, 2004

LAGROTA, M. & CÉSAR, C. P. H. A. R. A Fonoaudiologia nas Instituições. Lovise, São Paulo, 1997.

MARCHESAN, I. Q. Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Série Fundamentos em Fonoaudiologia, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1998.

MURDOCH, B. E. Desenvolvimento da fala e Distúrbios da linguagem - uma abordagem neuroanatômica e neurofisiológica. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

ORTIZ, K.Z. Distúrbios neurológicos adquiridos - fala e deglutição. São Paulo: Manole, 2006.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

RUSSO, I. e MOMENSOHN-SANTOS, T. A prática da audiologia clínica. São Paulo: Cortez, 2005.

SCHOCHAT, E. (org.) Processamento auditivo - Série Atualidades em Fonoaudiologia, vol. II, São Paulo: Lovise, 1996.

VIEIRA, R. M. (org) Fonoaudiologia e Saúde Pública. Pró-Fono, Carapicuíba, 1995.

ZORZI, J.L. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem. São Paulo: Art-med, 2003.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Cardiologia preventiva. 2. Insuficiência coronariana aguda e crônica. 3. Hipertensão arterial. 4. Insuficiência cardíaca. 5. Lesões orovalvulares. 6. Arritmias cardíacas. 7. Miocardiopatias e periocardiopatias. 8. Endocardite Infecciosa. 9. Dislipidemias. 10. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. 11. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

BRAUNWALD, Eugene; ZIPES, Douglas; LIBBY, Peter. Tratado de Medicina Cardiovascular. 7ª. ed., Rio de Janeiro: 2006

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

PORTO, Celso C.; PORTO, Arnaldo L.; et al; Doenças do Coração. Prevenção e Tratamento; 2ª. ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005

V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. 2006. Disponível em www.sbh.org.br

IV Diretrizes Brasileira sobre Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose. Arq. Brás Cardiol 2007; 88.

I Diretriz de Perioperatório. Arq. Bras. Cardiol. 2007; 88(5): e139-e1 78.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

1. Traumatismo torácico. 2. Traumatismo abdominal. 3. Abdômen agudo. 4. Urgências colo-proctológicas. 5. Corpo estranho - vias aéreas e aparelho digestivo. 6. Hemorragia digestiva. 7. Atendimento inicial ao politraumatizado. 8. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. 9. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

ATLS - Manual de Suporte Avançado de Vida no Trauma. Chicago: Colégio Americano de Cirurgiões

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência. 3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

MAINGOT, Rodney. Abdominal Operations. 6 ed. New York: Applenton-Century-Crofts, 1974. 2v

RASSLAN, S. Afecções cirúrgicas de urgência. São Paulo, Robe, 1995.

SABISTON JR., D. C., LYERLY, H. K. Tratado de Cirurgia: As bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 16 ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1999. 2v

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Hipertensão arterial. 2. Cardiopatia isquêmica. 3. Dislipidemias. 4. Asma. 5. Doença pulmonar obstrutiva crônica. 6. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. 7. Tuberculose. 8. Prevenção a Neoplasias na atenção primária. 9. Infecção urinária alta e baixa. 10. Diarréias. 11. Parasitoses. 12. Gastrites e Úlcera péptica. 13. Hepatites agudas e crônicas. 14. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). 15. Diabete melito. 16. Doenças da tireóide. 17. Obesidade. 18. Síndrome da imunodeficiência adquirida. 19. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 20. Consulta ambulatorial na atenção primária. 21. Principais dermatoses ambulatoriais. 22. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

LUNA, Rafael Leite; SABRÁ, Aderbal. Medicina de família: saúde do adulto e do idoso. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2006.

HARRISON, Tinsley Randolph. Medicina interna. 12. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Harrisonïs principles of internal medicine.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. CECIL Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Traducao de: Cecil textbook of medicine.

GRISARD, Nelson. Manual de Orientação Ética e disciplinar. Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. Conselho regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, Florianópolis: 2006.

Código de Ética Médica. Disponível em www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp. Acesse pelo CFM Portal Médico no menu Legislação / Código de Ética Médica

PROJETO DIRETRIZES AMB-CFM. Volumes I a VI. Disponíveis em: www.projetodiretrizes.org.br RBM (Sao Paulo) : Revista Brasileira de Medicina. Consulte: www.cibersaude.com.br. Edições de janeiro/07 a janeiro/08

JBM : Jornal Brasileiro de Medicina. Consulte www.epuc.com.br

Edições de janeiro/07 a janeiro/08.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Biologia e desenvolvimento da pele. Dermatoses eritemato-descamativas. Dermatoses eritemato-papulosas. Dermatoses eczematosas. Dermatoses vésico-bolhosas. Pustuloses. Doenças dos anexos cutâneos. Doenças do colágeno, hipoderme, cartilagem e vasos. Infecções e Infestações. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. Inflamações e granulomas não-infecciosos. Dermatoses metabólicas. Reações às drogas. Afecções psicogênicas. Dermatoses nos imunodeficientes. Distúrbios pigmentares. Tumores cutâneos benignos e malignos. Genodermatoses. Paraneoplasias. Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas. Cirurgia dermatológica. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. . Ética Médica.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

1 .Sampaio SAP, Rivitti EA. Dermatologia. Editora Artes Médicas Ltda.

2. Fonseca A & Souza EM. Dermatologia Clínica. Editora Guanabara Koogan.

3. Fitzpatrick TB et al. Dermatology in General Medicine, Mc Graw-Hill Book Company.

4. Lever WF & sahumburg-Lever G. Histopatologia da pele. Editora Manole Ltda.

5. Manual de Hanseníase encontrado no site do Ministério da Saúde: http://dtr2001.saude.gov.br/sps/areastecnicas/atds/home.htm.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Ginecologia 1. Anatomia, embriologia e fisiologia do aparelho genital. 2.Anamnese e exame ginecológico. Exames complemetares em Ginecologia. 3. Malformações genitais.Estados intersexuais. 4.Ginecologia infantopuberal. Doenças sexualmente transmissíveis. 5.Vulvovaginites. Doença inflamatória pélvica. 6.Dismenorréia. Síndrome pré-menstrual. 7.Hemorragia uterina disfuncional.Amenorréias. 8.Distopias genitais.Distúrbios urogenitais. 9.Incontinência urinária. 1 0.Infertilidade conjugal.Endometriose. 11 .Métodos contraceptivos. 12.Climatério descompensado. 13.Patologias benignas do colo e do corpo uterino. 14.Miomatose uterina.Doenças da vulva. 1 5.Síndrome dos ovários policísticos. 1 6.Câncer do colo do útero. 1 7.Tumores malignos e benignos dos ovários. 18.Lesões benignas e malignas das mamas. 19.Abdômen agudo em ginecologia. 20.Cirurgias ginecológicas e suas complicações. Obstetrícia. 1 .Fisiologia e endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. 2.Assistência pré-natal e propedêutica da gestação. 3.Estudo das doenças intercorrentes do ciclo gravídico. 4.Gestação de alto risco.Medicina fetal. 5.Deslocamento prematurode placenta. 6.Inserção viviosa placentária. 7.Abortamento.Prematuridade.Gravidez pós-termo. 8. Doenças hipertensivas do ciclo gravídico-puerperal. 9.Rotura prematura de membranas. 10.Crescimento intra-uterino restrito. 11 .Diabete melito e gestação. 12. Infecções pré-natais. 13. Prenhez ectópica.Gemelaridade. 14.Parto e puérpio: estudo e assistência. 15. Sofrimento fetal agudo. 16. Doença hemolítica perinatal. 1 7.Doença trofoblástica gestacional. 18.Hemorragias da gestação e do puérpio. 19. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. 20. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

FREITAS, F.Rotinas em Ginecologia.. Porto Alegre, 2001

FREITAS, F.Rotinas em Obstetrícia. Porto Alegre

HALBE, HW.

OLIVEIRA, HC;LENGRUBER,I. OLIVEIRA, HC;LENGRUBER,I. REZENDE,J. Obstetrícia Fundamental,Rio de Janeiro, 2002.

SMITH, ROGER P.Ginecologia e Obstetrícia de Netter. Porto Alegre ,2004

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP/ Escola Paulista de Medicina, 2003

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Febre de Origem Indeterminada. Hepatites virais. Toxoplasmose. Citomegalovirose. Mononucleose infecciosa. Herpes/Herpes Zoster. Tuberculose. Blastomicose (Paracoccidoidomicose). Hanseníase. Leishmaniose tegumentar. Leishmaniose visceral (Calazar). Doenças Exantematicas. Dengue. Febre amarela. Raiva. Tetano. Estafilococias. Endocardite infecciosa. Febre Tifoide. Salmonellose. Meningite meningocica. Meningite bacteriana. Leptospirose. Hantavirose. Malaria. DST. HIV/AIDS. Doença de Chagas. Histoplasmose. Febre do Nilo. Febre maculosa. Esquistossomose. Influenza. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

BATISTA, Rodrigo Siqueira; GOMES, Andréia Patrícia; IGREJA, Ricardo Pereira;

COOK, Gordon C & ZUMLA, Alimuddin. Manson s Tropical Diseases. London, Elsevier Science Limited, 2003.

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

GATES, Robert H. Segredos em Infectologia. Porto Alegre, ARTMED, 2000.

HUGGANS, Donald William. Medicina Tropical: Abordagem atual das Doenças Infecciosas e Parasitarias. Rio de Janeiro, Ed. Cultura Medica, 2001. Vol I e II.

MANDELL, Gerald; BENNETT, John & DOLIN, Raphael. Principles and Practice of Infectious Diseases. New York, Churchill Livingstone, 1995. 4a. ed. Vol I e II.

MANDELL, Gerald; DOUGLAS, Gordon R & BENNETT, John E. Enfermedades Infecciosas principios y practica. 3a . ed Buenos Aires, Ed. Medica Panamericana, 1992. Vol I e II.

SANTOS, Norma Suely de Oliveira & WIGG, Márcia Dutra. Introdução a Virologia Humana. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2002.

SCHECHTER, Mauro & MARANGONI, Denise Vantil. Doenças Infecciosas, conduta diagnostica e terapêutica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1994.

TAVARES, Walter & MARINHO, Luiz Alberto Carneiro. Rotinas de diagnostico e tratamento das doenças infecciosas e parasitarias. São Paulo, Atheneu, 2005.

VERONESI, Ricardo & FOCACCIA, Roberto. Tratado de Infectologia. São Paulo, Atheneu, 2000. Vol. I e II.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia; Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

ADAMS R D, VICTOR M. Principle of Neurology. Editora MacGrawHill.

CANELAS, H. ASSIS, J L. SCAF, M. fisiopatologia do SNC. Editora Sarvier.

DE JONG R. The Neurologic Examination. Editora Harper & Row Publishers.

DIAMENT A. CYPEL S. Neurologia Infantil. Editora Atheneu.

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

FISHMAN, R. Cerebrospinal Fluid in diseases of the Nervous System. Philadelphia, W. B. Saunders Company.

HOPPENFELD. Neurologia para Ortopedista. Cultura Médica.

SANVITO W L. Propedêutica Neurologia Básica. Editora Atheneu.

YACUBIAN, E. M. Tratamento medicamentoso das Epilepsias, editora Lemos. Sudhansu Chokroverty, Sleep Disorders Medicine: second Edition. Ed. Butterworth Heinemann.

Home pages: www.aafp.org/online/en/home.html (American Academy of Family Physicians), www.aan.com (American Academy of Neurology/practice guidelines), www.abneuro.org (Academia Brasileira de Neurologia) Revistas: Neurology e Arquivos Brasileiros de Neuropsiquiatria.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Anatomia do Globo Ocular e Anexos Fisiologia da Visão. - Fisiopatologia da Córnea.

Fisiopatologia da Conjuntiva e Esclera. Fisiopatologia do Vítreo, Retina e Nervo Óptico. Fisiopatologia do Trato Uveal, Uveítes. Fisiopatologia do Cristalino, Catarata. Pressão Intra-Ocular e Glaucoma. Desenvolvimento da Visão-Binocular-Estrabismo/Oftalmo Pediatria. Ametropias,Óptica Física. Alterações Oculares Associadas a Doenças. Sistêmicas, Drogas Usadas em Oftalmologia. Urgências em Oftalmologia. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

DUANE'S, Clinical Ophthalmology, William Tasman, MD and Edward A. Jaeger, MD, Editors Jefferson Medical College of Thomas Jefferson University and Wills Eye Hospital, Philadelphia, PA

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

KANSKI J. J. ,Clinical Ophthalmology, 5ª Edição, Windsor, UK, 2003, 734 pgs, Butterworth - Heinemann

SCARPI,Condutas Terapêuticas em Oftalmologia,1ª Edição, São Paulo SP, 1999, 143 pgs, Editora Roca Ltda

MÉDICO ORTOPEDISTA

Fisiologia e mineralização do osso. Histologia, histopatologia e embriologia do aparelho locomotor. Anatomia, biomecânica, semiologia e propedêutica do aparelho locomotor. Doenças osteometabólicas. Infecção osteoarticular. Anomalias congênitas do membro superior, membro inferior e da coluna vertebral; Displasias. Artrites inflamatórias, Gota e sinovites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Osteocondrites. Osteonecrose. Miosites. Espondilites. Entesopatias. Artrose e patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia obstétrica. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno. Pseudotumores. Doença de Paget. Síndromes compartimentais. Artrogripose. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor. Necrose avascular. Patologias da fise. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discal. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepância de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecânica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas patológicas.Fratura por estresse. Complicações das fraturas e das luxações. Tromboembolismo. Infecção pós-traumática. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Métodos de tratamento de fraturas e luxações. Técnica AO. Princípios de osteossíntese. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações pelve e do membro inferior. Fraturas e luxações da cintura escapular e do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral. Lesões meniscais. Lesões ligamentares. Lesões tendinosas. Instabilidade articular. Luxação recidivante. Fraturas na criança. Descolamento epifisário. Trauma fisário. Fratura em galho verde. Fratura subperióstica. Deformidade plástica. Fratura obstétrica. Síndrome da criança espancada. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

AAOS: Atualização em Conhecimentos Ortopédicos. Trauma. Ed. Atheneu.

BARROS FILHO & LECH : Exame Físico em Ortopedia, Ed. Sarvier, 1ª Ed. 2001

BERGER & WEISS. Hand Surgery. Ed. Lippincott, 1 st Ed

CIRURGIA ORTOPÉDICA DE CAMPBELL. - Ed. Manole, 2005.

CLINICAL ORTHOPAEDICS & RELATED RESEARCH. Últimos 3 anos.

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

EDUCAÇÃO CONTINUADA EM ORTOPEDIA. Site SBOT: www.sbot.org.br

HERBERT SIZÍNIO. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Artmed.

HOPPENFELD. Vias de Acesso em Cirurgia Ortopédica. 2ª Ed. Ed Manole.

HOPPENFELD. Propedêutica Ortopédica.

JOURNAL OF BONE AND JOINTS SURGERY. Últimos 3 anos.

JOURNAL OF ORTHOPAEDIC TRAUMA. Últimos 3 anos.

JOURNAL OF PEDIATRIC ORTHOPAEDICS. Últimos 3 anos.

ORTOPEDIA DO ADULTO. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Revinter

ORTOPEDIA PEDIÁTRICA. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Revinter

ORTOPEDIA PEDIÁTRICA DE LOVELL & WINTER. 5° Ed. - Ed. Manole, 2005

PARDINI & G.SOUZA. Clínica Ortopédica. Ed. Medsi. Março de 2000 em diante

PARDINI. Traumatismos da Mão. Ed Medsi, 2000.

REVISTA BRASILEIRA DE ORTOPEDIA. Últimos 5 anos

ROCKWOOD. Fractures in Adults. Ed. Lippincott, 6 th Ed. 2006

ROCKWOOD. Fractures in Children. Ed. Lippincott, 6 th Ed..; 2006

RUEDI & MURPHY. Princípios AO do Tratamento das Fraturas. Ed. ArtMed. 2002

SOBOTTA. Atlas de Anatomia Humana. Ed Guanabara Koogan, 1990

TACHDJIAN'S PEDIATRIC ORTHOPAEDICS. 3rd Ed. W. B. Saunders Company, 2002

TRAUMATOLOGIA ORTOPÉDICA. Soc. Bras. de Ortopedia e Traumatologia, Revinter

WEINSTEIN & BUCKWALTER. Ortopedia de Turek. 5ª Ed. Ed. Manole, 2000

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Anatomia e fisiopatologia de ouvidos, nariz, cavidades paranasais, boca glândulas salivares, faringe e laringe. Diagnóstico e tratamento das doenças destes órgãos. Emergências. Conhecimento de métodos diagnósticos. Audiologia. Otoneurologia. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

BECKER, W.; NAUMANN, H. H.; PFALTZ, C. E. Otorrinolaringologia Prática Diagnóstico e Tratamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter. 1999.

CAMPOS, C. A. H. de; COSTA, H.O.O. Tratado de Otorrinolaringologia. São Paulo: Rocca, 2003 (5 volumes ISBN 85-7241-401-0).

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

LOPES FILHO, O. ; CAMPOS, C. A. H. Tratado de Otorrinolaringologia. São Paulo: Rocca, 1994.

MEIRELES, R. C.; ATHERINO, C. C. T.; Semiologia em Otorrinolaringologia, Fundo Editorial Byk, 2004.

MÉDICO PEDIATRA

Puericultura 1) História e exame físico em pediatria .Semiologia pediátrica. 2)Assistência integral a saúde da criança. Educação em saúde: Conceitos:Prioridades em saúde materno infantil. O papel educativo do pediatra. Crescimento e desenvolvimento. Fatores do crescimento e desenvolvimento. Desenvolvimento neuro - psicomotor e Emocional. Necessidades afetivas. Parâmetro de crescimento e desenvolvimento. 3)Higiene Alimentar. Princípios gerais da alimentação da criança. Aleitamento materno. Alimentação do Pré-escolar e escolar. Principais distrofias carenciais primárias . Doença diarreica Terapia de rehidratação oral. 4)Higiene Anti-Infecciosa. Imunização : Vacinação e Calendário de Vacinação. Parasitoses : Prevenção e tratamento. 5)Higiene do Ambiente Físico 6)Prevenção dos distúrbios de conduta. 6) Prevenção dos distúrbios de conduta. 7)Prevenção de Acidentes na Infância Assunto de Seminário. Primeiros socorros em Pediatria. 8) Pediatria Clínica. Simiologia Pediátrica. Nutrição e distúrbios nutricionais. Necessidades básicas requerida nas diferentes idades. Critérios de avaliação de criança eutrófica e distrófica. Classificação (Desnutrição, Marasmo, Kwashiokor ). Doenças Infecciosas e Parasitárias. 9) Sistema digestivo :Sinopse de fisiologia Malformações. Gastroenterites Alergias Alimentares Desidratação. Desequilíbrios Hidroeletroliticos ,Acidose , Alcaloses. 10) Sist. Respiratório : Sinopse de fisiologia Malformações. IVAS: Rinofaringites, Amidalites, Otites,Rino-sinusoptias, Bronquite, Bronquiolite, Pneumonias ,Asma , Afecções pulmonares Crônicas. 11 )Sistema Cardiovascular: Sinopse de fisiologia Malformações congênitas. Insuficiência cardíaca , Infecções : Febre Reumática, Miocardites. 12 )Sistema Nervoso : Sinopse de fisiologia, Malformações. Doenças Infecciosas do Sistema Nervoso. Distúrbios Motores de instalação aguda. Problemas de aprendizagem: considerações neurológicas. 13 )Sistema Endócrino: Sinopse de Fisiologia Déficit pondero- estatural. Distúrbios Tireoidianos , Diabetes ,hiperplasia de supra renal.

REFERÊNCIAS

- BARBOSA, Adauto Dutra Moraes. Semiologia pediatrica. Sao Paulo : Fundacao BYK, 1995. 327p, il.

- LOPEZ, Fýbio Ancona; CAMPOS JUNIOR, Dioclýcio. Tratado de pediatria. Sýo Paulo : Manole, 2007. 2177 p, il. , 1 CD-ROM.

- MARCONDES, Eduardo. Pediatria básica. 9. ed. São Paulo : Sarvier, 2002. 2v, il.

- RODRIGUES, Yvon T; RODRIGUES, Pedro Paulo B. Semiologia pediatrica. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, c1999. 313p, il.

- RODRIGUES, Yvon Toledo; RODRIGUES, Pedro Paulo B. Semiologia pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, c2003. vi, 331p, il.

- SUCUPIRA, Ana Cecilia Silveira Lins. Pediatria em consultorio. 4. ed. São Paulo : Sarvier, 2000. 794p, il.

MÉDICO PSIQUIATRA

Psicopatologia. A relação médico-paciente. A entrevista psiquiátrica. História da psiquiatria. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Interconsulta psiquiátrica. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Suicídio e outras emergências psiquiátricas. Transtornos psicossomáticos, dissociativos e somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos relacionados a substâncias. Delirium e demências. Sexualidade humana e seus transtornos. Transtornos da personalidade. Saúde mental pública. Psiquiatria infantil.

Psicofarmacoterapia e outras terapias biológicas. Psicoterapias. Psiquiatria forense e ética. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, BB. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 1996.

MACKINNON, R; MICHELS. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Diária. 5a Ed. Porto Alegre; 1992.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Artmed. Porto Alegre; 2000.

SIMS, A. Sintomas da mente: introdução á psicopatologia descritiva. Artmed. Porto Alegre; 2001.

STONE, MH. A Cura da Mente. Artmed. Porto alegre; 1999.

SADOCK, BJ; SADOCK, VA. Compêndio de Psiquiatria. 9a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação dos transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Artes Médicas. Porto Alegre; 1993.

BOTEGA NJ. Prática psiquiátrica no hospital geral:interconsulta e emergência. Artmed. Porto Alegre; 2002.

CORDIOLI, AV. Psicofármacos: consulta rápida. 3a Ed. Artmed. Porto Alegre; 2005.

CORDIOLI, AV. Psicoterapias: abordagens atuais. 2ª Ed. Artmed. Porto Alegre; 1998.

ZIMERMAN, DE; OSÓRIO, LC. Como trabalhamos com grupos. Artmed. Porto Alegre; 1997.

GABBARD, GO. Psiquiatria psicodinâmica na prática clínica. Artmed. Porto Alegre; 2006.

STAHL, SM. Psicofarmacologia: bases neurocientíficas e aplicações práticas. 2a Ed. Medsi. Rio de Janeiro; 2002.

MÉDICO UROLOGISTA

Fisiopatologia da Obstrução Urinária. Infecção do Trato Genito-urinário. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Litíase Urinária. Traumatismos Urológicos. Hiperplasia Nodular da Próstata. Tumores: Próstata. Pênis. Testículo. Bexiga. Renais e das Adrenais. Uropediatria. Infertilidade e Impotência. Uroginecologia. Transplante Renal. Atenção Básica em Medicina Ambulatorial. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência.3. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004.

· Urologia Prática - Nelson Rodrigues Netto Jr.

· Urologia - Nelson Rodrigues Netto Jr.

· Urology - Campbell

PSICÓLOGO

1. O processo de produção de conhecimento científico em Psicologia; 2. A pesquisa científica como base para a atuação profissional; 3. Os diferentes métodos de observação do comportamento humano; 4. As diferentes etapas do desenvolvimento humano e sua relação com os procedimentos de intervenção do Psicólogo; 5. As relações entre aprendizagem e comportamento; 6. A compreensão do conceito de personalidade vista de diferentes perspectivas teóricas da Psicologia; 7. O conceito de saúde como fenômeno multideterminado; 8. O processo de avaliação psicológica como base para a intervenção profissional em saúde; 9. Desafios futuros para a Psicologia Organizacional e do Trabalho; 10. Aprendizagem e evolução do comportamento humano.

REFERÊNCIAS

Bee, Helen. O ciclo vital. Porto Alegre: Artmed, 1997.

Bronfenbrenner, Urie. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artmed, 2002.

Catania, A. Charles. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.

Cunha, J. A. Psicodiagnóstico V. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Cruz, R. M.; Alchieri, J.C.; Sardá Júnior, J. (Orgs.). Avaliação e Medidas Psicológicas: produção do conhecimento e da intervenção profissional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

D'Oliveira, Maria Marta Hubner. Ciência e pesquisa em Psicologia: uma introdução. São Paulo: EPU, 2002.

Danna, M. F.; Matos, M. A. Ensinando observação: uma introdução. 4.ed. São Paulo: Edicon, 1999.

Fadiman, James.; Frager, Robert. Teorias da Personalidade. São Paulo: Habra, 2002.

Laville, Christian; Dionne, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed, 1999.

Rouquayrol, Maria Zélia; Almeida Filho, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 5.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

Spector, P. E. Psicologia nas organizações. Tradutor: Solange Aparecida Visconte; revisor técnico Maria Jose Tonelli. São Paulo: Saraiva, 2002.

Zanelli, José Carlos. O psicólogo nas organizações de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2002.

Bibliografia complementar

Cozby, P. C. Métodos de pesquisa em ciências do comportamento. São Paulo: Atlas, 2003.

Figueiredo, L. C. M. Matrizes do pensamento psicológico. 9.ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

Singer, P.; Campos O. et al. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.

Wechsler, S. Avaliação Psicológica: Perspectiva Internacional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

História da Terapia Ocupacional. Conceitos, métodos e modelos de abordagens. Ocupação Humana; Recursos Terapêuticos. Análise da Atividade. Atividade de Vida Diária (AVD`s) atividades de vida Prática (AVP`s) como recursos terapêuticos (adaptações, técnicas e acessibilidade). Aspectos Cinesiológicos. Terapia Ocupacional em Ações preventivas. Terapia Ocupacional Em Saúde Mental. Abordagens Terapêuticas Ocupacionais em Neurologia. Saúde do Trabalhador. Atenção ao Idoso. Ètica e Deontologia. Legislação e regulamentação do profissional.

REFERÊNCIAS

CARLO, Marisya de; Luzo M. C. M, (orgs). Terapia Ocupacional: Reabilitação física e contexto Hospitalar. São Paulo: Plexus, 2001.

FRANCISCO, B.R. Terapia Ocupacional. 2 ed. São Paulo: Papirus, 2001.

KUDO & DE PEIRRE. Fisioterapia, Fonodiologia e Terapia Ocupacional. 2 ed. São Paulo: Savier, 1994.

HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos para a prática em Terapia Ocupacional. 3 ed. São Paulo: Roca,2003.

MEDEIROS, M.H.R. Terapia Ocupacional: um enfoque epistemológico e social. São Carlos: ed. UFSCAR, 2003.

PEDRETTI, L. W; EARLY, M. B. Terapia Ocupacional - Reabilitação Física e Contextos Hospitalares. 5 ed. São Paulo: Roca, 2005.

WILLARD & SPACKMAN. Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

NÍVEL SUPERIOR - GERAL

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

ENGENHEIRO ELÉTRICO

1. Circuitos elétricos em regime permanente, com alimentações em corrente contínua e alternada (monofásico e trifásico): 1.1 Elementos de Circuitos; 1.2 Leis de Kirchhoff; 1.3 Teoremas de Análise de Circuitos; 1.4 Métodos de Análise de Circuitos (Malhas e Nodal); 1.5 Transformações estrela-triângulo; 1.6 Cálculo de Potências; 1.7 Correção de Fator de Potência. 2. Instalações Elétricas: 2.1 Elementos de Projeto - normas recomendadas (NBR 5410), formulação de um projeto elétrico, simbologias utilizadas; 2.2 Luminotécnica - fundamentos e grandezas luminotécnicas, tipos de lâmpadas, métodos de cálculos de iluminação de interiores e exteriores; 2.3 Dimensionamento de condutores elétricos - sistemas de distribuição, critérios para a divisão de circuitos, circuitos de baixa tensão, critérios usados no dimensionamento de condutores, condutores de média tensão e baixa tensão, dimensionamento de condutos; 2.4 Transformadores - ensaios a vazio e em curto-circuito; 2.5 Acionamento de Motores Elétricos; 2.6 Materiais Elétricos - elementos necessários para especificação, materiais e equipamentos; 2.7 Proteção e Coordenação - proteção dos sistemas de média tensão; 2.8 Sistemas de Aterramento - proteção contra contatos indiretos, aterramento dos equipamentos, elementos de uma malha de terra, cálculo de um sistema de aterramento com eletrodos verticais, medição de resistência de terra de um sistema de aterramento, medidor de resistividade do solo. 3. Conservação de Energia Elétrica e Programas Governamentais. 4. Tarifação de Energia Elétrica; 4.1 Tarifas Convencionais; Tarifas Horo-Sazonais Azul e Verde;4.1 Contratação;4.2 Medição; 5. Energias Renováveis. 6. Projetos de distribuição elétrica: 6.1 Redes Elétricas Aéreas e Subterrâneas. 7. Transitórios em sistemas elétricos; 7.1 Sistemas de proteção contra transientes. 8. Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade. 9. Instrumentação Eletrônica Moderna e técnicas de medição. 10. Informática: Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), hyperlinks, acesso à páginas eletrônicas (URL), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, Alta Vista, Cuil e outros); Serviços Web: transferências de arquivos (download e upload); correio eletrônico (Webmail e programas cliente); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros. Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Hardware: conceitos básicos dos componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; novos dispositivos de armazenamento; Sistema operacional Windows: conceitos básicos de operação com arquivos; pastas; atalhos; Ambientes de Rede: compartilhamento de arquivos em rede; conexões de rede; impressão remota de arquivos; Aplicativos no ambiente Windows: abrir e salvar documentos; configuração do leiaute de página; inserção de figuras, tabelas e objetos; teclas de atalho; formatação e impressão de arquivos; Editor de texto: conceitos e operações básicas; edição e formatação de documentos; inserção de cabeçalhos, rodapés e numeração de páginas; uso de estilos de formatação; corretores ortográfico e gramatical; proteção de documentos; Editor de planilhas eletrônicas: conceitos e operações básicas; conceitos de células, linhas e colunas; elaboração de planilhas; cálculos usando fórmulas e funções; classificação de dados; inserção de gráficos; formatação de tabelas; Editor de apresentação: operações e conceitos básicos; formatação de apresentações; inserção de slide mestre; inserção de figuras e objetos; apresentação de slides.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Tarifação. Disponível em: <www.aneel.gov.br>. Acesso em: 20 ago. 2008.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão. Disponível em: <www.miomega.com.br/nbr541 0/html/nova%20norma/protecao%20contra%20choques.htm>. Acesso em: 20 ago. 2008.

BRASIL. Decreto Nº 99.656, de 26 de outubro de 1990. Dispõe sobre a criação, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, da Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice), nos casos que menciona, e dá outras providências. Disponível em: <www.aneel.gov.br/cedoc/dec1 99099656.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2008.

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR10 Segurança em instalações e serviços de eletricidade. Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_1 0.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2008.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução a informática. 8.ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS. Tarifação. Disponível em: <www.cemig.gov.br>. Acesso em: 20 ago. 2008.

COTRIN, A. A. M. B. Instalações elétricas. 3.ed. São Paulo: Makron Books, 2003.

FRANCHI, Claiton Moro. Acionamentos elétricos. 3.ed. São Paulo: Érica, 2007. 256p.

GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. São Paulo: Mcgraw-Hill do Brasil, 1985.

HELFRICK, A. D.; COOPER, W. D. Instrumentação eletrônica moderna e técnicas de medição. São Paulo: Prentice Hall do Brasil, 1993.

IRWIN, J. David. Análise de circuitos em engenharia. 4.ed. São Paulo: Makron Books, 2000. 848p.

KINDERMANN, G.; CAMPAGNOLO, J. M. Aterramento elétrico. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1995.

LOBOSCO, Orlando S.; DIAS, Luiz Pereira C. Seleção e aplicação de motores elétricos. São Paulo:

McGraw-Hill do Brasil, 1988. 514 p. (Série Brasileira de Tecnologia).

MAMEDE, J. F. Proteção de equipamentos eletrônicos sensíveis. São Paulo: Érica, 1997.

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

NISKIER, J. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

O'MALLEY, J. Análise de circuitos. 2.ed. São Paulo: Makron Books, 1993.

SCHECHTER, Renato. BrOffice.org. Calc e writer: trabalhe com planilhas e texto em software livre. Campus/Elsevier, 2006. 440p.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

Sugestão de manuais

MICROSOFT - Manuais de produtos: MS-Windows, OpenOffice, MS-Office, Mozilla, Internet

Explorer, Correio eletrônico, etc.

FISCAL DE OBRAS

1. Autonomia e competência do Município. 2. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. 3. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. 4. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. 5. Código de Obras de Itapema. 6. Código de Posturas de Itapema. 7. Plano Diretor de Itapema. 8. Código Tributário: Taxas de Poder de Polícia. 9. Lei Orgânica Municipal. 10. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, sanções, recurso, interdição, cassação de licença, apreensão de bens.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Lei Municipal Complementar n.° 07, de 2002 - Institui o Plano Diretor de Itapema.

Leis Municipais n.° 115/85 e 1489/98 - Código de Posturas do Município de Itapema.

Lei Municipal n.° 08, de 2002 - Estabelece o Código de Obras do Município de Itapema.

COSTA, José Marcelo F.: Licenças Urbanísticas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.

DI PIETRO, Maria S. Z.: Direito administrativo. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2002. Capítulos 5 e 7.

MEIRELLES, Hely L.: Direito Municipal Brasileiro. 8.ed. São Paulo: Malheiros editores, 1996. Capítulo VIII - Poder de polícia do Município.

> NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

ORIENTADOR ESCOLAR

O homem enquanto sujeito sócio-histórico. Relação educação, sociedade e escola. Contexto da escola contemporânea. Função social da escola pública. Qualidade social da educação. Tendências pedagógicas na educação brasileira. Organização e gestão da escola. Princípios da gestão democrática escolar. Relação família - escola. Concepções e teorias de aprendizagem. Funções do(a) Orientador(a) Educacional. Ação integrada dos especialistas na coordenação pedagógica da escola, (ações, procedimentos e técnicas). O Projeto Político Pedagógico. Planejamento escolar e de ensino. Pedagogia de Projetos e Projetos de Trabalho. Avaliação escolar: concepções e práticas. Conselho de Classe. Conselho Escolar. Currículo escolar. Relação conhecimento, escola e cultura. Educação inclusiva.

REFERÊNCIAS

BRASÍLIA: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - Cadernos de 01 a 10..

CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 161p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148p.

GRINSPUN, Mirian P.S.Z.(Org.). A prática dos orientadores educacionais.5ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.158 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001. 217p.

LIBANEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: Teoria e Prática. 5.ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004. 319p.

PACHECO, José et al. Caminhos para inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2007. 232 p.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública . 3.ed. Sao Paulo : Ática, 2006. 119 p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky :uma perspectiva histórico-cultural da educação. Petropólis : Vozes, 1998. 138

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 32. ed. São Paulo : Cortez, 1999. 103 p.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento:Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 10. ed. São Paulo : Libertad, 2002. 208 p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4.ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

WIMANN, L. C.

[Lima, Elvira Souza]

Indagações sobre currículo: currículo e desenvolvimento humano / [Elvira Souza Lima]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag1.pdf Acesso: 13/01/2009.

[Gonzáles Arroyo, Miguel]

Indagações sobre currículo: educandos e educadores : seus direitos e o currículo / [Miguel Gonzáles Arroyo]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag2.pdf Acesso: 13/01/2009.

[Moreira, Antônio Flávio Barbosa]

Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura / [Antônio Flávio Barbosa Moreira , Vera Maria Candau] ; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf. Acesso: 13/01/2009.

[Fernandes, Cláudia de Oliveira]

Indagações sobre currículo: currículo e avaliação / [Cláudia de Oliveira Fernandes, Luiz Carlos de Freitas] ; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso: 13/01/2009

[Gomes, Nilma Lino]

Indagações sobre currículo: diversidade e currículo / [Nilma Lino Gomes]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. disponível em : http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso: 13/01/2009.

Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade / organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund9anobasefinal.pdf. Acesso: 13/01/2009.

Parecer CNE/CEB nº 7/2007, aprovado em 19 de abril de 2007 PARECER CNE/CEB Nº 4/2008, de 20 de fevereiro de 2008

PROFESSOR DE ESPANHOL

Artigos. Substantivo. Gênero e Número. Adjetivo. Pronomes. Preposição. Advérbio. Conjunção. Verbos: Regulares e Irregulares - Tempos simples e compostos. Artigos definidos. Presente do Indicativo. Verbos prenominais. Demonstrativos. Advérbios de lugar. Uso correto dos Advérbios. Possessivos. Numerais. Acentuação. Construções especiais. Pretérito Imperfeito do Indicativo. Marcadores de tempo. Aumentativos e diminutivos. Pretérito Indefinido ou Perfeito Simples. Pretérito Indefinido. Contraste. Futuro Imperfeito do Indicativo. Perifrases Verbais. Tempo composto do Indicativo. Pretérito pluscuamperfeito do Indicativo. Gerúndio. Sinônimos e antônimos. Adjetivos. Comparações. Preposições. Artigos. Artigo neutro. Localização. Verbos descritivos. Pronomes completos. Presente do Subjuntivo. Imperativo afirmativo. Imperativo Negativo. Pretérito Imperfeito do Subjuntivo. Pretérito Perfeito do Subjuntivo. Condicional do Indicativo. Uso do Condicional. Discurso Indireto. Verbos de atitude. Verbos de Percepção. Formas passivas e impessoais. Orações condicionais. Orações concessivas. Orações interrogativas e exclamativas. Compreensão e Interpretação do texto. Conhecimento do vocabulário espanhol. Conteúdos gramaticais, lexicais e comunicativos. Análise e interpretação de textos literários em prosa e poesia, ensaísticos, publicitários e jornalísticos. Identificação e classificação de figuras de estilo. Reconhecimento das funções da linguagem nos textos analisados.

REFERÊNCIAS

ALVES, Adda-Nari; MELLO, Angélica. Mucho. Español para brasileños. São Paulo: Moderna, 2000.

ARNAL, Carmen; RUIZ de GARIBAY, Araceli. Escribe en Español. Madrid: Ed.SGEL, 1996.

BECHARA, Suely; MOURE, Walter Gustavo. El Acento: la acentuación gráfica em español. São Paulo: Santillana, 2000.

BRUNO, Fátima; TONI, Margareth; ARRUDA, Sílvia. Español: ¡Entérate! São Paulo: Saraiva, 2006.

FANJUL, Adrián (org.) Gramática de Español paso a paso. São Paulo: Santillana, 2005.

FANJUL, Adrián (org.) Gramática y práctica de español para brasileños. São Paulo: Santillana.

GONZÁLEZ, Concepción. Diccionario de Español para Extranjeros. São Paulo: SM, 2005.

KATTAN-IBARRA, Juan. Espanhol para brasileiros.São Paulo: Thomson Pioneira, 2006.

MILANI, Esther. Gramática de Espanhol para brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2000.

UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES. SEÑAS. Diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

SUPERVISOR ESCOLAR

O homem enquanto sujeito sócio-histórico. Relação educação, sociedade e escola. Contexto da escola contemporânea. Função social da escola pública. Qualidade social da educação. Tendências pedagógicas na educação brasileira. Organização e gestão da escola. Princípios da gestão democrática escolar. Relação família - escola. Concepções e teorias de aprendizagem. Funções do(a) Orientador(a) Educacional. Ação integrada dos especialistas na coordenação pedagógica da escola, (ações, procedimentos e técnicas). O Projeto Político Pedagógico. Planejamento escolar e de ensino. Pedagogia de Projetos e Projetos de Trabalho. Avaliação escolar: concepções e práticas. Conselho de Classe. Conselho Escolar. Currículo escolar. Relação conhecimento, escola e cultura. Educação inclusiva.

REFERÊNCIAS

BRASÍLIA: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - Cadernos de 01 a 10..

CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 161p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148p.

GRINSPUN, Mirian P.S.Z.(Org.). A prática dos orientadores educacionais.5ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.158 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001. 217p.

LIBANEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: Teoria e Prática. 5.ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004. 319p.

PACHECO, José et al. Caminhos para inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2007. 232 p.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública . 3.ed. Sao Paulo : Ática, 2006. 119 p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky :uma perspectiva histórico-cultural da educação. Petropólis : Vozes, 1998. 138

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 32. ed. São Paulo : Cortez, 1999. 103 p.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento:Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 10. ed. São Paulo : Libertad, 2002. 208 p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4.ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

WIMANN, L. C.

[Lima, Elvira Souza]

Indagações sobre currículo: currículo e desenvolvimento humano / [Elvira Souza Lima]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag1.pdf Acesso: 13/01/2009.

[Gonzáles Arroyo, Miguel]

Indagações sobre currículo: educandos e educadores : seus direitos e o currículo / [Miguel Gonzáles Arroyo]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag2.pdf Acesso: 13/01/2009.

[Moreira, Antônio Flávio Barbosa]

Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura / [Antônio Flávio Barbosa Moreira , Vera Maria Candau] ; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf. Acesso: 13/01/2009.

[Fernandes, Cláudia de Oliveira]

Indagações sobre currículo: currículo e avaliação / [Cláudia de Oliveira Fernandes, Luiz Carlos de Freitas] ; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso: 13/01/2009

[Gomes, Nilma Lino]

Indagações sobre currículo: diversidade e currículo / [Nilma Lino Gomes]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. disponível em : http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso: 13/01/2009.

Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade / organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund9anobasefinal.pdf. Acesso: 13/01/2009.

Parecer CNE/CEB nº 7/2007, aprovado em 19 de abril de 2007

PARECER CNE/CEB Nº 4/2008, de 20 de fevereiro de 2008

> NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Vigilância Sanitária, Motorista de Ambulância, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. A Administração Pública na Constituição Federal. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL, Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

______, Lei 8.080, 19/09/1990. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

______, Lei 8.142, 28/12/1990. Disponível em htpp://bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

______, Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicações/gestãomunicipaldesaude.pdf.

______, Portaria no. 399/GM de 22/02/2006. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

______, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. Ed. Campinas - SP: Unicamp, 2001.

Português (Interpretação) para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Vigilância Sanitária, Motorista de Ambulância, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia.

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos.

REFERÊNCIAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003

NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

Legislação Municipal e Constituição Federal para os cargos de Agente Municipal de Trânsito, Desenhista e Técnico Eletricista.

1.O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 2. A Administração Pública na Constituição Federal. 3. A Lei Orgânica Municipal. Conteúdo, competência e limitações. 4.O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 5. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 6. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

> NÍVEL MÉDIO - SAÚDE

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1. Dentição decídua. 2. Uso de fluoretos. 3. Dieta e saúde bucal. 4. Promoção de saúde bucal. 5. Equipe de saúde bucal. 6. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. 7. Doenças periodontais. 8. Cárie dentária. 9. Risco de cárie dentária. 10. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. 11. Aspectos éticos na prática odontológica. 12. Prevenção das doenças periodontais. 13. Educação e motivação em saúde bucal. 14. Prevenção das doenças bucais. 15. Bioética e odontologia. 16. Anatomia dental. 17. Identificação dos dentes. 18. Arquitetura da maxila e da mandíbula. 19. Anatomia da cavidade bucal. 20; Atribuições da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. 21. Ações de saúde bucal em uma unidade de saúde da família. 22. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. 24. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. 25. Radiologia aplicada na odontologia. 26. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais.

REFERÊNCIAS

ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal/Coordenação Léo Kriger. - 3ª ed. - São Paulo: Artes Médicas, 2003.

BIUSCHI, Yvonne de Paiva: Promoção de Saúde Bucal na Clínica. São Paulo: Artes Médicas - EAP-APCD, 2000

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

COLEMAN, Gary C. e John F. Nelson: Princípios de Diagnóstico Bucal. Trad. Maria Regina Sposto e cols.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

FÍGUN, Mario Eduardo: Anatomia odontológica Funcional e Aplicada / Mário Eduardo Fígun e Ricardo Rodolfo Garino; Trad. Eduardo Grossmann.Porto Alegre: Artmed, 2003.

DECISÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO 47/2003. Rio de Janeiro, 2003.

MOSS, Stephen J.: Crescendo sem Cárie: Um Guia Preventivo Para os Pais. Trad. Fabio C. B. De Abreu e Lima e cols.. São Paulo: Quintessence editora ltda, 1 996.

PIAZZA, Ênio. Radiologia Odontológica: In: Guia Curricular Para formação do Atendente de Consultório Dentário Para Atuar Na Rede Básica do SUS - pagina 115. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA-CFO 185/1 993: art 20 e art 12.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Atenção Básica a Saúde: O papel do auxiliar de enfermagem na Atenção Básica; Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho; O Auxiliar de Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização; (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do recém nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental na Atenção Básica. Biossegurança: normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH).Procedimentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem (sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos. Vigilância a Saúde: (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental); Doenças de Notificação Compulsória; Indicadores Básicos de Saúde; Sistemas Nacionais de Informação (SINAN, SISVAN, SINASC, SIAB). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

REFERÊNCIAS

Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Sistema de informação da atenção básica: SIAB: indicadores 2005 / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

_______ . Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. BrasÌlia: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004 / Ministério da Saúde, Secretaria- Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. - 5. ed. ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRUNNER, SUDDART - Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica, Guanabara, Koogan, 1994.

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <www.coren-sc.org.br>. Acesso em 17/08/2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde. Noções de ética e cidadania. Vigilância em saúde - histórico e conceitos. Perfil demográfico e epidemiológico do Brasil. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Vigilância em Saúde Ambiental. Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sistema de Informações da Vigilância em Saúde e Análise de situação de saúde. Missão e objetivos da Vigilância Sanitária. Processo de trabalho em Vigilância Sanitária. Risco e Gerenciamento de risco sanitário. Gestão da Vigilância Sanitária. Atribuições do Técnico em Vigilância sanitária.

REFERÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Progestores para entender a gestão do SUS. Volume 6 TOMO I e II. Brasília : CONASS, 2007.

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. 1º Curso de desenvolvimento Profissional de agentes locais e vigilância em saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004.

Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

SANTA CATARINA. Legislação Sanitária do Estado de Santa Catarina. Florianópolis:IOESC, 2004.. 264p.

ROZENFELD, Suely (org) Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. 304

WERNECK, Gustavo A. F., FEKETE, Maria C. (org.) Textos de vigilância sanitária: VISA na atenção básica. Belo Horizonte: Cooperativa Editora e de Cultura Médica, 2007. 107 p.

Site: www.anvisa.gov.br

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

1.Legislação brasileira de trânsito. 2. Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando a segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. 3. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto ( gasolina e álcool ), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

BRASIL. Apostila Direção Defensiva "Transito Seguro é o Direito de Todos". Disponível em www.detran.sc.gov.br/downloads.htm

______. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 e suas atualizações até janeiro de 2009.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

PUGLIESI. Márcio. Manual Completo do Automóvel: Mecânica, especificações e manutenção. São Paulo. Hemos. 1997.

Resoluções do CONTRAN que entrarem em vigor até janeiro de 2009.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

Manual completo do eletricista de automóveis. Copiryght 2002 by Hemus S.A.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Atenção Básica a Saúde: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; O Técnico em Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do Recém Nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH).

Procedimentos de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem - sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos.

Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 200. 316p.

BRASIL. Manual de Rede de Frio. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. 80p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Pré-natal e puerpério. Atenção humanizada e qualificada/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde,2005. 160 p. il - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; Caderno n. 05).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <www.coren-sc.org.br>. Acesso em 17/08/2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Imunizações: 30 anos. Série C. Projetos e Programas e Relatórios. Brasília, 2003.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner & Sudarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.

TÉCNICO EM RAIOLOGIA

1 .Física e química dos raios X. 2.Fatores radiográficos. 3.Métodos de exames radiológicos. 4.Contrastes radiográficos. 5.Anatomia humana. 6.Anatomia radiográfica. 7.Técnicas radiográficas gerais e especiais. 8.Câmara escura: técnicas e manutenção. 9.Equipamentos radiológicos: componentes básicos.

REFERÊNCIAS

BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica. 5 ed. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, RJ, 2003. 814 p.

BONTRAGER, Kenneth L. LAMPIGNANO, John P. Tratado de Posicionamento Radiográfico e Anatomia Associada. 6 ed. Traduzida, Elsevier: Rio de Janeiro, RJ, 2006. 850 p.

FREITAS, A.; Rosa, J.E.; Souza, I. F. Radiologia odontológica. 5 ed. Artes Médicas: São Paulo, SP, 2000. 748 p.

GUYTON, A.C. Fisiologia Humana. 6 ed. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, RJ, 1988. 564 p.

JACOB, S.W.; Francone, C.A.; Lossow, W.J. Anatomia e fisiologia Humana. 5 ed. Guanabara: Rio de Janeiro, RJ, 1990. 569 p.

LEAL, Robson. Radiologia - Técnicas Básicas. 1 ed. Editora Escolar, São Paulo, SP, 2004. 228 p.

NETTER, F.H. Atlas de Anatomia Humana. 2 ed. ARTMED: Porto Alegre, RS, 2000. 574p.

NOBREGA, Almir Inácio da Tecnologia. Radiológica e Diagnóstico por Imagem, 1 ed. Difusão Editora, São Caetano do Sul, SP, 2006. 197 p. V1, 311 p. V 2., 439 p.V. 3., 197 p. V 4.

SOARES, Flávio A. P. LOPES, Henrique Batista Marques . Radiodiagnóstico: fundamentos físicos. 1. ed. Florianópolis: Editora Insular, 2003. 88 p.

Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária n°. 453, de 1° de junho de 1998.

TAVANO, O.; Álvares, L.C. 2002. Curso de Radiologia em Odontologia. 4 ed. Santos: São Paulo, SP, 248p.

VAL, Francisco Lanari do. Manual de Técnica Radiográfica, 1 ed. Manole, Barueri, SP, 2006. 264 p.

> NÍVEL MÉDIO - GERAL

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Apostila Direção Defensiva "Transito Seguro é o Direito de Todos". Disponível em www.detran.sc.gov.br/downloads.htm

_______ . Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 e suas atualizações até janeiro de 2009.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

PUGLIESI. Márcio. Manual Completo do Automóvel: Mecânica, especificações e manutenção. São Paulo. Hemos. 1997.

Resoluções do CONTRAN que entrarem em vigor até janeiro de 2009.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

DESENHISTA (PROJETISTA)

Desenho básico - instrumentos e materiais, retas, ângulos, polígonos, poliedros, circunferência, concordância, elipse, parábola, hipérbole. Geometria descritiva - noções do estudo do ponto, retas e planos. Perspectiva isométrica e cavaleira - figuras, vistas e cortes. Projeto arquitetônico - residência unifamiliar, multi-familiar, comercial e/ou industrial (planta baixa, cortes, fachadas, cobertura, situação e locação, detalhes construtivos), técnicas do uso de nanquim e do normógrafo. Desenho topográfico - elaboração de plantas de levantamentos planimétricos e altimétricos. Projeto estrutural - pilares, vigas, lajes, blocos, caixaria. Projeto elétrico e telefônico - elaboração de projetos residenciais, comerciais e industriais, quadros, sub estações, comando, diagrama unifilar, projetos de telefonia em geral. Projetos preventivo de incêndio e alarmes.

REFERÊNCIAS

ABNT. Acessibilidade a edificações, espaço, mobiliário espaços e equipamentos urbanos. NBR 9050/2004.

ABNT. Elaboração de projetos de edificações - arquitetura. NBR 13531/1 995.

CARDÃO, Celso. Técnica da construção. Vol. I e II. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983. 2000.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999.

MATSU MOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2006: Guia Prático 2D & 3D. 1ª ed. São Paulo: Érica, 2005.

SILVA, Arlindo, RIBEIRO, Carlos Tavares, DIAS, João, SOUSA, Luís, PERTENCE, Antônio E. M., KOURY, Ricardo N. N (trad.). Desenho Técnico Moderno. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

TÉCNICO ELETRICISTA

1.Materiais Elétricos: a)Tubulações - eletrodutos metálicos e de PVC, eletrocalhas. b) Condutores em geral, fios e cabos. c) Quadros (disjuntores, balanceamento de circuitos). d) Isolamento, aterramento. e) Substituição de lâmpadas, reatores e fotocélulas. 2. Ferramentas: a) Ferramentas manuais. b) Ferramentas elétricas. c) Aparelho de medição de corrente. d) Aparelho de medição de voltagem. 3.Manutenção Predial Elétrica. 4. Equipamentos de Segurança: a) Equipamentos de proteção individual (EPI).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CREDER, Hélio. Manual do instalador eletricista. 1ª ed., LTC 1995.

CHAVES, Roberto. Manual do construtor. 18ª ed., Ediouro, 1996.

BORGES, A. C. Prática das pequenas construções. V.1. São Paulo: Edgar Blucher, 1987.

MARTIGNONI, Alfonso. Instalações elétricas prediais. 14ª ed., Editora Globo, 1982. Normas da ABNT.

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde para os cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Epidemias e Auxiliar de Imobilização Ortopédica.

1. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. A Administração Pública na Constituição Federal. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL, Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

______, Lei 8.080, 19/09/1990. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

______, Lei 8.142, 28/12/1990. Disponível em htpp://bvsms.saúde.gov.br/html/pt/legislação/leis.html.

______, Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicações/gestãomunicipaldesaude.pdf.

______, Portaria no. 399/GM de 22/02/2006. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

______, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. Ed. Campinas - SP: Unicamp, 2001.

Português (Interpretação) para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Epidemias e Auxiliar de Imobilização Ortopédica.

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos.

REFERÊNCIAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003 NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 8ª Série

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

Processo Saúde-Doença e seus determinantes/ condicionantes. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e Lei Orgânica da Saúde. Visita domiciliar. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência. Indicadores epidemiológicos. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade. Sistema de informação em saúde. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros. Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Formas de aprender e ensinar em educação popular. Cultura popular e sua relação com os processos educativos. Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular. Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares. Estatuto da criança e adolescente. Estatuto do Idoso. Noções de ética e cidadania.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional de Saúde, Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1991.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Comunidade Solidária, Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Programas de Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, 1997.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1995.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 1997.

SILVA, Joana Azevedo da; DALMASCO, Ana Sílvia Whitaker. Agente comunitário de saúde: o ser, o saber, o fazer. 20.ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002.

AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Noções de ética e cidadania. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento. Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. Noções de ética e cidadania. Formas de aprender e ensinar em educação popular Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

Atribuições do Agente de Combate às Epidemias.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Controle da Hanseníase na Atenção Básica.Série A: Normas e Manuais Técnicos, número 111. Brasília: Ministério da Saúde: 2001

BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Série A: Normas e Manuais Técnicos. Número 148. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v1, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v2, 2002.

BRASIL. Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Progestores para entender a gestão do SUS. Volume 6. TOMO I e II. Brasília : CONASS, 2007.

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. 1º Curso de desenvolvimento Profissional de agentes locais e vigilância em saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004.

www.anvisa.gov.br

www.saude.gov.br

www.fiocruz.br

www.funasa.gov.br

AUXILIAR DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

Conteúdo: Aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para dedos). Trações cutâneas: assistência ao médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual. Preparo da sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações, bem como realizar curativos ortopédicos. Calção gessado, Minerva, Colete gessado, Hemipelvipodálico, Pelvipodálico, I nguinopodálico, Inguinomaleolar, Suropodálico, Imobilizações para outras articulações, Leito gessado, Outras imobilizações: Na escoliose, No pé torto congênito, No joelho Valgo ou Varo, Nas fraturas e luxações, Calção de contratação, Imobilizações Definitivas Especiais: No esporte; Imobilizações para as mãos; Imobilizações para os pés.

REFERÊNCIAS

SALTER. Robert B. Distúrbios e lesões do sistema músculo-esquelético. 2º edição. Orthopaedics. Campbell's Operative. Ligth edition. vol. 1, 2, 3 e 4.

WATSON. Jones. Fraturas e Traumatismos das Articulações..

> NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

OPERÁRIO BRAÇAL

1. Conhecimentos gerais em ferramentaria. 2. Equipamento de proteção individual. 3. Materiais de construção.

4. Limpeza de ambientes e equipamentos. 5. Números pares e ímpares. Ordem crescente e decrescente. Medidas (dúzias, dezenas, metros, litros, etc.). Adição. Multiplicação. Subtração e Divisão.

REFERÊNCIAS

Catálogos de ferramentas.

CHAVES, Roberto. Manual do construtor. 18ª ed., Ediouro, 1996.

Texto "Princípios básicos de segurança do trabalho" Disponível no site www.ibam-concursos.org.br

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO

NOME DO CANDIDATO:

TIPO DE RECURSO:

____	1 - CONTRA GABARITO
	2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA
	3 - CONTRA PONTUAÇÃO TÍTULO

 

____	1 - DEFERIDO
	2 - INDEFERIDO

Nº DE INSCRIÇÃO:

CARGO/ EMPREGO:

Nº DA QUESTÃO:

DATA:

FUNDAMENTAÇÃO:

Assinatura do Candidato

Itapema, ___ de _________________ de 2009.