Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP

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Notícia: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP oferece 69 vagas de até R$ 1.439,00

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009 - DRH

EDITAL Nº. 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2009

ALTERA PELO EDITAL 105/2009

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por meio da Comissão Especial nomeada pela Portaria n. 856, de 30 de julho de 2009, nos termos do processo n. 130/2009 - SA, faz saber que realizará Concurso Público, regido pelas instruções especiais, parte integrante deste Edital, para preenchimento dos empregos adiante especificados.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso, de que trata este Edital, destina-se ao preenchimento dos empregos públicos vagos existentes, dos que vierem a vagar e dos que forem criados dentro do prazo de sua validade. Sua organização e aplicação estarão sob a responsabilidade da empresa FORMAR- Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisa Ltda.

1.2 Os candidatos aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, filiados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS e perceberão os salários iniciais citados no item 2 deste Edital.

1.3 A jornada de trabalho a ser cumprida, conforme o emprego público, será exercida no âmbito da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, de acordo com as necessidades e conveniências da Administração.

2. DOS EMPREGOS PÚBLICOS, ATRIBUIÇÕES, NÚMERO DE VAGAS, TAXA DE INSCRIÇÃO, SALÁRIO BASE, FORMAÇÃO EXIGIDA, TIPO DE PROVA E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO.

2.1 Emprego - Diretor de Escola - D.E.

- Atribuições - Coordenar a elaboração do plano anual de trabalho, acompanhando e viabilizando ações que favoreçam a implantação e o desenvolvimento do projeto político-pedagógico. Planejar, organizar e coordenar a execução dos serviços administrativos e pedagógicos para possibilitar o desempenho regular das atividades docentes, discentes e comunitárias. Responsabilizar-se pela atualização, exatidão, sistematização e fluxo dos dados necessários ao planejamento do sistema educacional, prevendo recursos físicos, materiais, humanos e financeiros para atender as necessidades do estabelecimento de ensino. Coordenar a elaboração do relatório anual do estabelecimento de ensino. Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais, assegurar sua inspeção periódica e solicitar baixa dos bens inservíveis, colocando os excedentes à disposição da unidade competente. Promover a integração da escola com a família e a comunidade.

- Total de vagas - 03

- Reserva para deficiente - 01

- Taxa de inscrição - R$ 40,00

- Salário base - R$ 1.439,00

- Formação - Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar ou Gestão Escolar, com experiência mínima de dois anos na área de magistério (docência).

- Prova - Escrita, acrescida de pontos atribuídos ao tempo de exercício na direção de escola pública.

- Carga horária semanal - 40 horas

2.2 Emprego - Operacional III (Motoboy)

- Atribuições - Coletar e entregar documentos, valores, mercadorias e encomendas. Realizar serviços de pagamento e cobrança, roteirizar entregas e coletas. Localizar e conferir destinatários e endereços, emitir e coletar recibos do material transportado. Preencher protocolos, conduzir e consertar veículos.

- Total de vagas - 01

- Reserva para deficiente - 01

- Taxa de inscrição - R$ 20,00

- Salário base - R$ 574,00

- Formação - Ensino Médio Completo. Carteira Nacional de Habilitação - Categoria A.

- Provas - Escrita e Prática

- Carga horária semanal - 40 horas

2.3 Emprego - Operacional IV (Mecânico)

- Atribuições - Elaborar planos de manutenção, realizar manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituir peças, reparar e testar desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalhar em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente. Planejar a manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos, supervisionar processos de manutenção, manter equipamentos, instrumentos, máquinas e sistemas em condições plenas de funcionamento e calibrar instrumentos e equipamentos. Elaborar procedimentos técnicos e administrativos, propor melhorias em máquinas, instrumentos e sistemas, aplicar técnicas de segurança e normas ambientais, prestar assessoria técnica e manutenção e realizar testes e ensaios.

- Total de vagas - 02

- Reserva de vagas - 01

- Taxa de inscrição - R$ 20,00

- Salário base - R$ 683,00

- Formação - Ensino Fundamental Completo. Conhecimento Específico na área.

- Provas - Escrita e Prática

- Carga horária semanal - 40 horas

2.4 Emprego - Operador de Máquinas (Pá Carregadeira)

- Atribuições - Planejar o trabalho, realizar manutenção básica de máquinas pesadas e as operar. Remover solo e material orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas. Retirar terra em barrancos para aterrar ruas e obras, carregando material para manutenção de estradas e pavimentação, limpeza de terrenos e laterais de estradas.

- Total de vagas - 02

- Reserva de vagas - 01

- Taxa de inscrição - R$ 20,00

- Salário base - R$ 721,00

- Formação - Ensino Fundamental Completo. Conhecimento específico na área. Carteira de Habilitação categoria C, D ou E.

- Provas - Escrita e Prática

- Carga horária semanal - 40 horas

2.5 Emprego - Operador de Máquinas (Patrol)

- Atribuições - Planejar o trabalho, realizar manutenção básica de máquinas pesadas e as operar. Remover solo e material orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas, execução, manutenção e conservação de ruas e estradas de terra e execução de pavimentação asfáltica.

- Total de vagas - 02

- Reserva de vagas - 01

- Taxa de inscrição - R$ 20,00

- Salário base - R$ 721,00

- Formação - Ensino Fundamental Completo. Conhecimento específico na área. Carteira de Habilitação categoria C, D ou E.

- Provas - Escrita e Prática

- Carga horária semanal - 40 horas

2.6 Emprego - Operador de Máquinas (Retroescavadeira)

- Atribuições - Planejar o trabalho, realizar manutenção básica de máquinas pesadas e as operar. Remover solo e material orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas, limpeza de rios, córregos e abertura de valas para colocação de tubulação de esgoto e captação de águas pluviais.

- Total de vagas - 03

- Reserva de vagas - 01

- Taxa de inscrição - R$ 20,00

- Salário base - R$ 721,00

- Formação - Ensino Fundamental Completo. Conhecimento específico na área. Carteira de Habilitação categoria C, D ou E.

- Provas - Escrita e Prática

- Carga horária semanal - 40 horas

2.7 Emprego - Orientador Pedagógico - O.P.

- Atribuições - Atuar na elaboração, desenvolvimento e avaliação do projeto pedagógico. Atuar no planejamento, orientação, execução e avaliação das atividades técnico-pedagógicas do processo de ensino e aprendizagem. Organizar reuniões para análise e acompanhamento do trabalho pedagógico, bem como elaborar relatórios dos resultados no âmbito da escola. Participar no processo de integração escola-família-comunidade.

- Total de vagas - 10

- Reserva de vagas - 01

- Taxa de inscrição - R$ 40,00

- Salário base - R$ 1.321,00

- Formação - Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar ou Gestão Escolar, com experiência mínima de dois anos na área de docência. - Prova - Escrita.

- Carga horária semanal - 40 horas

2.8 Emprego - Professor - P3

- Atribuições - Elaborar e executar a programação referente à regência de classe e atividades afins. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola. Colaborar com o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos na proposta pedagógica. Estabelecer estratégias e desenvolver o trabalho de recuperação para os alunos de baixo rendimento. Zelar pela aprendizagem do aluno. Cumprir os dias letivos de carga horária de efetivo trabalho escolar, além de participar integralmente dos períodos dedicados á avaliação. Participar das ações voltadas ao seu desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades da escola na articulação com a família e a comunidade.

- Total de vagas - 15

- Reserva de vaga - 01

- Taxa de inscrição - R$ 40,00

- Salário base - R$ 952,00

- Formação - Curso superior de graduação em Pedagogia, licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior.

- Prova - Escrita

- Carga horária semanal - 30 horas

2.9 Emprego - Motorista

- Atribuições - Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Verificar itinerário de viagens; controlar o embarque de passageiros e os orientar quanto às tarifas, itinerários, pontos de embarque e desembarque e procedimentos no interior do veículo. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

- Total de vagas - 18

- Reserva de vaga - 01

- Taxa de inscrição - R$ 20,00

- Salário base - R$ 741,00

- Formação - Ensino Fundamental Completo. Conhecimento específico na área. Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D.

- Prova - Escrita e Prática

- Carga horária semanal - 40 horas

2.10 Emprego - Técnico II - Professor de Educação Física

- Atribuições - Abordar a complexidade das relações entre corpo e mente num contexto sociocultural, equalizar as oportunidades entre os indivíduos, propiciar e desenvolver as potencialidades, priorizando o processo democrático e não seletivo. Contextualizar a prática da educação física, considerando as várias dimensões de aprendizagens, utilizando dentre outras práticas a natação como meio para o desenvolvimento integral do indivíduo. Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto. Elaborar e executar a programação referente à regência de classe e atividades afins. Participar da elaboração da proposta pedagógica da sua unidade. Colaborar com o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos na proposta pedagógica. Zelar pela aprendizagem do aluno. Cumprir os dias letivos de carga horária de efetivo trabalho escolar, além de participar integralmente dos períodos dedicados à avaliação. Participar das ações voltadas ao seu desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades da escola na articulação com a família e a comunidade.

- Total de vagas - 01

- Reserva de vaga - 01

- Taxa de inscrição - R$ 40,00

- Salário base - R$ 1.069,00

- Formação - Curso superior, de licenciatura plena em Educação Física, com Bacharelado, nos termos da legislação vigente, com registro profissional junto ao CREF- Conselho Regional de Educação Física.

- Prova - Escrita

- Carga horária semanal - 30 horas

2.11 Emprego - Técnico II - Fonoaudiólogo

- Atribuições: Avaliar, prevenir e tratar de distúrbios da comunicação. Atender o munícipe de modo geral para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiólogo, orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida em diversos projetos, juntamente com demais profissionais que atuam nas diferentes equipes multidisciplinares, principalmente nas triagens e avaliações, encaminhamentos e procedimentos para tratamentos mais efetivos e apoio e orientações familiares; atuar junto aos escolares, auxiliando e orientando os educadores como lidar com os distúrbios da linguagem oral e escrita de forma a amenizar os conflitos do assistido.

- Total de vagas - 01

- Reserva de vaga - 01

- Taxa de inscrição - R$ 40,00

- Salário base - R$ 1.069,00

- Formação - Curso superior de graduação plena em Fonoaudiologia. Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRF).

- Prova - Escrita

- Carga horária semanal - 30 horas

3. DAS EXIGÊNCIAS

3.1 Os candidatos deverão satisfazer, até a data do ingresso, as seguintes exigências:

3.1.1 Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português, a que tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;

3.1.2 Ter 18 (dezoito) anos de idade completos;

3.1.3 Ser eleitor e estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.4 Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

3.1.5 Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

3.1.6 Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal em consequência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público);

3.1.7 Estar com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) regularizado;

3.1.8 Ter capacidade física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovadas em avaliação médica, por ocasião do exame médico admissional;

3.1.9 Possuir Certidão de Conclusão de Curso ou Diploma, assim como Histórico Escolar correspondente à formação exigida para o exercício da função, conforme item 2 deste Edital;

3.1.10 A comprovação dos itens anteriores se dará com a apresentação de documentos hábeis, por ocasião da convocação para fins de ingresso no serviço público;

3.1.11 A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos, implicará na desclassificação do candidato, de forma irrecorrível.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, no período de 02/09 a 18/09/2009, acessando o site www.formarltda.com.br e localizando o ¨link¨ correlato ao concurso público.

4.2 O candidato deverá ler e preencher corretamente a ficha de inscrição, se responsabilizando pelas informações prestadas, e imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição.

4.3 O pagamento do boleto deverá ser efetuado em qualquer agência da rede bancária ou pela internet bank ou terminal de autoatendimento, observado o valor descrito no item 2, até a data-limite para encerramento das inscrições, dia 18/09/2009. Atenção para o horário bancário, de internet bank e terminal de autoatendimento.

4.4 A Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra e a Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda não se responsabilizam pelas inscrições realizadas pela internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica, alheias ao seu âmbito de atuação.

4.5 A inscrição somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

4.6 O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque respeitado o prazo previsto no item 4.3 deste Edital, não sendo aceito pagamento por meio de transferência ou depósito bancário.

4.7 A inscrição, por pagamento em cheque, somente será considerada efetuada após a respectiva compensação, caso contrário a inscrição do candidato será tornada sem efeito.

4.8 Não haverá devolução da importância paga, exceto se o concurso não se realizar.

4.9 Às 16 horas do último dia de inscrição, dia 18/09/2009, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

4.10 O CANDIDATO QUE COMPROVAR TER SIDO DOADOR DE SANGUE ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO, COM LIMITE MÁXIMO TEMPORAL DE SEIS MESES, TERÁ ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2004, de 24/06/2009.

4.11 O candidato deverá, na ficha de inscrição, declarar ter sido doador de sangue, com limite máximo temporal de seis meses, conforme o item 4.10.

4.12 O candidato deverá protocolar na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, na Divisão de Protocolo, até o último dia de inscrição, dia 18/09/2009 requerimento, conforme modelo - Anexo II, solicitando a isenção referida no item 4.10 com o devido comprovante. Após análise, as solicitações serão deferidas ou não e o resultado será publicado, por meio de Edital, no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br e, ainda, em jornal da região.

4.13 Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um emprego público, devendo ser observados os horários e as datas das provas, conforme item 6.2, assim como deverá ser recolhido o valor correspondente às taxas das inscrições realizadas.

4.14 Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca da função apontada.

4.15 Será publicada, no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br e, ainda, em jornal da região, a relação das inscrições efetuadas.

5. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1 A participação de portadores de deficiência no presente Concurso Público será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto Federal n. 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n. 5296, de 02 de dezembro de 2004 e em conformidade com o Decreto n. 1905, de 11 de janeiro de 2006, da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra.

5.2 Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação, data, horário e local de aplicação das provas e ao número mínimo de pontos exigidos para todos os demais candidatos.

5.3 Será assegurada aos portadores de deficiência a reserva de vaga neste Concurso Público, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, conforme estabelecido no item 2, deste Edital. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

5.4 Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, deverá ser observada a reserva de vagas para as pessoas portadoras de deficiência.

5.5 Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social.

5.6 O candidato deverá, na ficha de inscrição, declarar-se deficiente e especificar o tipo de deficiência de que é portador.

5.7 O candidato deverá, também, entregar pessoalmente na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra até o último dia da inscrição, ou seja, 18/09/2009, a seguinte documentação:

- requerimento próprio, conforme modelo - Anexo II, constando os dados pessoais do candidato, bem como o Concurso Público para o qual está inscrito, o(s) empregos(s) para o(s) qual(is) está concorrendo, a deficiência da qual é portador e a necessidade ou não de prova em Braile ou ampliada ou, ainda, de condições especiais para a realização das provas, condições estas que passarão por análise quanto à viabilidade do pedido.

- laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.8 Não será considerado portador de deficiência o candidato que não atender o item 5.7, ficando ainda impossibilitado de impetrar recurso, como ainda não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

5.9 Os candidatos relacionados como portadores de deficiência constarão de lista especial e, somente os habilitados na prova escrita, conforme item 7.2, serão convocados pela Prefeitura Municipal para perícia médica, para fins de avaliação quanto à configuração da deficiência e à compatibilidade entre as atribuições do cargo e à deficiência declarada.

5.10 A perícia médica referida no item anterior será realizada, em local determinado, por especialistas na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser expedido no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do respectivo exame.

5.11 Se o candidato não concordar com o resultado expedido, nova inspeção será marcada, podendo o candidato indicar um profissional para compor a junta médica, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência do laudo referido.

5.12 Após a realização da nova perícia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, deverá ser apresentado laudo de conclusão, não cabendo recurso da decisão proferida pela junta médica.

5.13 O candidato que não tiver configurada a deficiência declarada, após perícia médica, passará a figurar somente na lista geral, e o candidato que apresentar deficiência considerada incompatível com as atribuições do emprego, será excluído do Concurso Público.

5.14 Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na Lista Especial de portadores de deficiência.

5.15 Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do emprego, bem como para aposentadoria por invalidez.

5.16 O candidato contratado, portador de deficiência, será avaliado por equipe multiprofissional, conforme Decreto Municipal n. 1905, de 11/01/2006, sem prejuízo da avaliação de desempenho de que tratam as devidas Leis Municipais.

5.17 As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não ocorrer inscrição ou aprovação de deficiente ou, ainda, se o número de aprovados nessa situação não atingir o limite de vagas a eles reservados.

6. DA PROVA ESCRITA

6.1 A prova escrita, que versará sobre a bibliografia estabelecida neste Edital, terá caráter eliminatório, com duração de 03 (três) horas e será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada e uma única resposta certa.

6.2 A prova escrita será realizada na cidade de Itapecerica da Serra, nos seguintes horários: - Período da manhã, das 9 às 12 horas: Orientador Pedagógico (O.P.), Professor (P3), Operador de Máquinas (Retroescavadeira), Operador de Máquinas (Patrol) e Técnico II (Professor de Educação Física).

- Período da tarde, das 14 às 17horas: Diretor de Escola (D.E.), Operacional III (motoboy), Operacional IV (Mecânico), Operador de Máquinas (Pá Carregadeira), Motorista e Técnico II (Fonoaudiólogo).

6.3 A data e os locais de realização das provas serão divulgados, oportunamente, por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas LTDA - www.formarltda.com.br, em jornal da região e, ainda, afixado na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra.

6.4 O candidato só poderá realizar a prova no local, data e horário, devidamente determinados no Edital de Convocação.

6.5 O ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar documento portando foto, que permita sua identificação, dentro do prazo de validade, a saber: Cédula de Identidade (R.G.) ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.

6.6 Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas ou, ainda, quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos.

6.7 Em caso de perda, roubo ou furto dos documentos citados no item 6.5, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

6.8 O candidato enquadrado na situação referida no item anterior poderá participar da prova, mas será registrada a ocorrência, em formulário próprio, constando coleta de assinaturas e de impressão digital.

6.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

- boleto bancário, devidamente autenticado pelo banco;

- original de documento de identificação, conforme item 6.5;

- caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.

6.10 Serão impedidos de realizar a prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início da mesma.

6.11 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.12 Durante a realização da prova não será permitido qualquer tipo de consulta ou uso de aparelhos eletrônicos, os quais deverão ser mantidos desligados e serão recolhidos pelo fiscal da sala, sendo devolvidos ao final da prova.

6.13 O candidato só poderá ausentar-se da sala ou local da prova com o acompanhamento de um fiscal e, nesse caso, não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova.

6.14 Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, mas seja apresentado o respectivo boleto bancário autenticado pelo banco,o mesmo poderá realizar a prova, devendo ser preenchido termo de ocorrência em formulário próprio.

6.15 A inclusão do candidato, de que trata o item anterior, será realizada de forma condicional, sujeita à verificação posterior quanto à regularidade da inscrição. Se constatada qualquer irregularidade, a inclusão do candidato será cancelada, sem direito a recurso e todos os atos decorrentes serão anulados.

6.16 Se o candidato necessitar alterar algum dado referente à convocação, deverá avisar o fiscal da sala e registrar termo de ocorrência em formulário próprio.

6.17 O candidato só poderá retirar-se da sala e do local de aplicação da prova, após 01(uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da mesma.

6.18 A prova terá início após as informações prestadas pelo fiscal da sala, que também distribuirá, aos candidatos, o caderno de questões e a Folha Definitiva de respostas.

6.19 O candidato deverá transcrever as respostas, na Folha Definitiva, com caneta azul ou preta e assinar no campo apropriado.

6.20 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da Folha Definitiva de respostas, que deverá ser devolvida ao fiscal da sala no final da prova. O candidato levará o caderno de questões.

6.21 Não serão computadas as questões que apresentarem rasuras ou emendas, não respondidas ou com duas ou mais respostas.

6.22 Não haverá substituição da Folha Definitiva de respostas, por erro do candidato.

6.23 Se, eventualmente, houver questão anulada, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos presentes àquela prova.

6.24 Os gabaritos das provas escritas serão publicados pelos sites da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br e, ainda, em jornal da região, até o 3º (terceiro) dia útil, após a realização das provas.

6.25 Ao final da prova escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala, até a entrega da última folha definitiva de respostas.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA

7.1 A prova escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório.

7.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.3 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

8. DA PROVA PRÁTICA

8.1 Somente participarão da prova prática os candidatos, conforme item 7.2, habilitados na prova escrita e cuja classificação tenha alcançado até seis vezes o número de vagas constante deste Edital, além dos empatados até o último número de pontos considerado.

8.2 A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao emprego público.

8.3 A prova prática avaliará o candidato individualmente, tendo caráter eliminatório, numa escala de 0 (zero) a 200 (duzentos) pontos.

8.4 O dia, o local e o horário da prova prática serão comunicados por meio de Edital a ser publicado oportunamente.

8.5 Os candidatos devem chegar no local da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início.

8.6 Somente será permitida a realização da prova no local e horário previstos no Edital de convocação, implicando em reprovação automática a ausência do candidato.

8.7 Sob hipótese alguma haverá segunda chamada.

8.8 Será exigida do candidato a apresentação de um documento, conforme item 6.5 deste Edital.

8.9 Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 100 (cem) pontos na prova, ficando os demais desclassificados e, assim, excluídos do Concurso Público.

9. DO TEMPO DE SERVIÇO

9.1 O tempo de exercício na direção de escola do Município de Itapecerica da Serra e/ou de outras redes públicas, será considerado para os candidatos inscritos para o emprego público de Diretor de Escola (D.E.), devidamente habilitados na prova escrita.

9.2 Será atribuído:

- 0,04 (quatro centésimos) de ponto, por dia trabalhado na direção de escola do Município de Itapecerica da Serra, até o máximo de 100 (cem) pontos.

- 0,02 (dois centésimos) de ponto, por dia trabalhado na direção de escola de outras redes públicas, até o máximo de 100 (cem) pontos.

9.3 O tempo de serviço, calculado em dias, deverá ser comprovado por meio de Certidão, expedida pela Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra e demais órgãos responsáveis por outras redes públicas.

9.4 Serão determinados, por meio de Edital, o local, a data e o horário para a entrega da Certidão de Tempo de Serviço.

9.5 A entrega da Certidão, original e fotocópia, poderá ser efetuada por procurador, desde que constituído legalmente.

10. DA PONTUAÇÃO FINAL

10.1 A pontuação final dos candidatos inscritos para o emprego de Diretor de Escola (D.E.) resultará da soma dos pontos obtidos na Prova Escrita com os pontos atribuídos para o tempo de serviço.

10.2 Os interessados nos empregos de Orientador Pedagógico (O.P.), Professor (P3), Técnico II (Professor de Educação Física) e Técnico II (Fonoaudiólogo) terão a pontuação final calculada apenas pelos pontos obtidos na prova escrita.

10.3 Para os candidatos inscritos nos demais empregos, a pontuação final resultará da soma dos pontos obtidos na Prova Escrita com os obtidos na Prova Prática.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Para desempate de candidatos com a mesma pontuação final deverão ser aplicados, por ordem de prioridade, os seguintes critérios:

- Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n. 10.741/03.

- Maior número de pontos obtidos na prova prática, para os empregos que se aplica.

- Maior número de pontos obtidos na prova escrita, para o emprego de Diretor de Escola (D.E.).

- Mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

12.1 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, respeitada a opção do emprego público.

12.2 Os candidatos classificados serão relacionados em listas específicas, sendo uma geral, de todos os candidatos aprovados, e uma especial, para os portadores de deficiência aprovados, com direito à reserva de vagas, após o cumprimento das determinações constantes do item 5.

12.3 As listas de classificação final, geral e especial, serão publicadas no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br, e em jornal da região e, ainda, afixadas na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra.

13. DOS RECURSOS

13.1 Dos atos referentes ao Concurso Público, publicados no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br, e em jornal da região, e, ainda, afixados na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, mediante Editais, caberá recurso, conforme modelo - Anexo II, dirigido à Comissão Especial, que deverá ser devidamente protocolado na Divisão de Protocolo da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação do Edital que gerou a dúvida.

13.2 O recurso deverá ser datado e assinado pelo candidato, conforme modelo Anexo II, com as seguintes especificações:

- nome e endereço do candidato;

- número do documento de identidade;

- número de inscrição no Concurso Público;

- emprego público para o qual se inscreveu;

- fato que gerou o recurso, com a devida fundamentação.

13.3 Após análise do recurso, a Comissão Especial publicará Edital dando ciência da decisão, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

13.4 A Comissão Especial é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13.5 Será publicado no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br e, ainda, em jornal da região, após o prazo de recurso, Edital retificando ou ratificando o resultado final do Concurso.

13.6 Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os empregos vagos existentes, durante o período de validade do Concurso Público.

14.2 O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos contados de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, uma única vez e por igual período.

14.3 A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

14.4 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do ingresso, acarretará a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

14.5 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso Público.

14.6 Todos os atos decorrentes deste Concurso serão publicados, por meio de Editais, no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda, www.formarltda.com.br e em jornal da região e, ainda, também afixados na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

14.7 Os candidatos aprovados receberão Atestado de Aprovação no Concurso, para uso de direito.

14.8 As funções dos empregos públicos previstos neste Edital são as constantes das Leis complementares.

14.9 Faz parte integrante deste Edital o Anexo I - Bibliografia e o Anexo II - Requerimento.

14.10 Os interessados poderão obter cópia deste Edital no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br e em jornal da região e, ainda, na Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra.

14.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado no site da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - www.itapecerica.sp.gov.br, no site da Formar - Formação, Capacitação, Marketing e Pesquisas Ltda - www.formarltda.com.br, em jornal da região, afixado no local de costume da Prefeitura, com extrato de abertura e homologação publicado na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Itapecerica da Serra, 31 de Agosto de 2009

JORGE JOSÉ DA COSTA
Prefeito

ANEXO I

BIBLIOGRAFIA / PROGRAMA DE PROVAS

OPERACIONAL III (MOTOBOY)

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Matemática

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Específica

Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Atualidades

Notícias de âmbito nacional e internacional veiculadas pela mídia nos últimos 6 meses.

MOTORISTA

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência nominal e verbal.

Matemática

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Média aritmética simples. Equação do 1.º grau. Sistema de equações do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Específica

Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Atualidades

Notícias de âmbito nacional e internacional veiculadas pela mídia nos últimos 6 meses.

OPERACIONAL IV (MECÂNICO)

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Notícias de âmbito nacional e internacional veiculadas pela mídia nos últimos 6 meses.

OPERADOR DE MÁQUINAS (PÁ CARREGADEIRA)

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Notícias de âmbito nacional e internacional veiculadas pela mídia nos últimos 6 meses.

OPERADOR DE MÁQUINAS (PATROL)

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Notícias de âmbito nacional e internacional veiculadas pela mídia nos últimos 6 meses.

OPERADOR DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA)

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Notícias de âmbito nacional e internacional veiculadas pela mídia nos últimos 6 meses.

DIRETOR DE ESCOLA (D.E.)

Legislação

- Decreto Municipal 2.049/2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra.

- Decreto Municipal 2.039/08 - Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema de Ensino do Município de Itapecerica da Serra.

- Lei Municipal 1.832 de 10/07 - Dispõe sobre Estatuto e Institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal (Art. 8º do cap. IV) Trata das atribuições dos empregos.

- Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - artigos 205 a 214.

- Lei 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- Lei 10.639, de 9/01/03 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

- Lei 11.114, de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade.

- Lei 11.274, de 06/02/2006 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

- CNE/CEB 03/05 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

- Parecer CNE/CEB 06/05 - Estabelece as normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

- Resolução CNE/CEB 2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

- Parecer CEB/CNE 4/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

- Parecer CEB/CNE 17/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

- Resolução CNE/CEB 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

- Parecer CNE/CEB 22/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CEB/CNE 01/00 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.

- Parecer CEB/CNE 11/00 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Pedagógica

- FERREIRA, Naura S.C. AGUIAR, Márcia A. da S. (Orgs). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.

- LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola. Teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.

- NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos: Uma Jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das Múltiplas Inteligências. 7ª ed. São Paulo: Érica, 2001.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. 1ª ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro; FONSECA, Marília. As Dimensões do Projeto Político Pedagógico. Campinas: Papirus, 2001.

Blibliografia

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. A expressão escrita: ortografia, divisão silábica, acentuação. Língua, linguagem e interação social: norma culta e variedades lingüísticas, dialetos e registros. Texto e discurso: coesão e coerência textuais. Classes de palavras. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal.

Matemática

Operações com números reais. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Média Aritmética e Ponderada. Juro Simples. Equação do 1º. Grau e do 2º. Grau. Sistemas de equações do 1º. Grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO (O.P.)

Língua Portuguesa

Matemática

Pedagógica

- ARANTES, Valéria Amorim; PRIETTO, Rosângela Gavioli; MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: Pontos e Contrapontos. 2ª ed. São Paulo: Summus, 2006.

- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 3º. e 4º. Ciclos do Ensino Fundamental - temas transversais. Brasília; MEC/SEF, 1998.

- LA TAILLE, Yves de; DANTAS, Heloysa; OLIVEIRA, Marta Khol. Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. 21ª ed. Campinas: Summus, 1992.

- NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos: Uma Jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das Múltiplas Inteligências. 7ª ed. São Paulo: Érica, 2001.

- PAIN, Sara. Diagnóstico e Treinamento dos Problemas da Aprendizagem. 4ª ed. Porto Alegre, ArtMed, 1992.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. 1ª ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro; FONSECA, Marília. As Dimensões do Projeto Político Pedagógico. Campinas: Papirus, 2001.

Legislação

Decreto Municipal 2.049/2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra.

Decreto Municipal 2.039/08 - Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema de Ensino do Município de Itapecerica da Serra.

Lei Municipal 1.832 de 10/07 - Dispõe sobre Estatuto do Magistério e Institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal (Art. 8º do cap. IV) Trata das atribuições dos empregos. Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - artigos 205 a 214.

Lei 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei 10639, de 9/01/03 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências

PROFESSOR (P3)

Língua portuguesa

Matemática

Operações com números reais. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Média Aritmética e ponderada. Juro Simples. Equação do 1º. Grau e do 2º. Grau. Sistemas de equações do 1º. Grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Pedagógica

- BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª. a 4ª. Séries do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília; MEC/SEF, 1997.

- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 3º. e 4º. Ciclos do Ensino Fundamental - temas transversais. Brasília; MEC/SEF, 1998.

- DARIDO, Suraya Cristina; RANGEL, Irene Conceição Andrade. Educação Física na Escola: Implicações para a Prática Pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- FERREIRO, Emilia. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre, ArtMed, 1999.

- FREIRE, João Batista; VENÂNCIO, Silvana. O jogo dentro e fora da escola. 1ª ed. Campinas: Autores Associados, 2005.

- FUSARI, Maria F. de Resende; FERRAZ, Maria Heloisa Correa de Toledo. Arte na Educação Escolar. São Paulo: Cortez,1993.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. 28ª ed. Porto Alegre: Mediadora, 2001.

- KAMII, Constance. A Criança e o número. 35ª ed. Campinas: Papirus, 2007.

- NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos: Uma Jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das Múltiplas Inteligências. 7ª ed. São Paulo: Érica, 2001.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. 1ª ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro; FONSECA, Marília. As Dimensões do Projeto Político Pedagógico. Campinas: Papirus, 2001.

Legislação

Decreto Municipal 2.049/2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra. Decreto Municipal 2.039/08 - Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema de Ensino do Município de Itapecerica da Serra.

Lei Municipal 1.832 de 10/07 - Dispõe sobre Estatuto do Magistério e institui o Plano de

Carreira do Magistério Municipal (Art. 8º do cap. IV) Trata das atribuições dos empregos. Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - artigos 205 a 214.

Lei 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei 10639, de 9/01/03 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura

Afro-Brasileira", e dá outras providências.

TÉCNICO II (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Língua portuguesa

Interpretação de texto. A expressão escrita: ortografia, divisão silábica, acentuação. Língua, linguagem e interação social: norma culta e variedades linguísticas, dialetos e registros. Texto e discurso: coesão e coerência textuais. Classes de palavras. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal.

Matemática

Pedagógicas

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- CARVALHO, Catarino de. Introdução à Didática da Natação. São Paulo: Manole, 1988. CASTELLANI Filho, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

- Dar aulas de hidroginástica e natação para crianças e adultos.. São Paulo: Manole, 1988.

- DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

- FEGEL, Melinda J..Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed., São Paulo, Manole, 2002.

- FREIRE, João. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

- GAMBRIL, D. L. Natação Moderna. Rio de Janeiro: Difel, 1975.

- KUNZ, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. ljuí: Ed. Unijuí, 1994.

- McARDLE, W.D.; KATCH, FI; KATCH, V.L.. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 1998.

- MARCELLINO, N. C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus, 1990.

- SOARES, C. et. al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

Legislação

Decreto Municipal 2.049/2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra.

Decreto Municipal 2.039/08 - Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema de Ensino do Município de Itapecerica da Serra.

Lei Municipal 1.832 de 10/07 - Dispõe sobre Estatuto do Magistério e institui o Plano de

Carreira do Magistério Municipal (Art. 8º do cap. IV) Trata das atribuições dos empregos.

Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - artigos 205 a 214.

Lei 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei 10639, de 9/01/03 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura

Afro- Brasileira", e dá outras providências.

TÉCNICO II (FONOAUDIÓLOGO)

Língua portuguesa

Matemática

Específica

- FERREIRA, L. P. (org). O Fonoaudiólogo e a Escola. Summus Editorial 1991.

- JAKUBOVICZ, Regina. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento em Fonoaudiologia: Disfonia, Disartria e Dislalia. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

- LAGROTTA, Márcia G. e CÉSAR, Carla P. H. A. R.. A Fonoaudiologia nas Instituição. Editora Lovise, 1997.

- PINHO, Silvia M. R.. Fundamentos em Fonoaudiologia - Tratando os Distúrbios da Voz. Editora Guanabara Koogan, 1998.

- RUSSO, Iêda C. P. e SANTOS, Teresa M. M.. A prática da Audiologia Clínica. Editora Cortez, 1993.

- VITTO, Maria Francisca L. (org). Fonoaudiologia: No Sentido da Linguagem. São Paulo: Cortez, 1994.

- PERROTA, Claudia; MÄRTZ, Laura W. e MASINI, Lúcia. Histórias de Contar e de Escrever. A Linguagem no Cotidiano. São Paulo: Editorial, 1994.

- BERBERIAN, Ana Paula; MASSI, Giselle A. e GUARINELLO, Ana Cristina (org). Linguagem Escrita - Referenciais para a Clínica Fonoaudiológica. Plexus Editora, 2003.

- ZORZI, Jaime Luiz. Aquisição da Linguagem Infantil. São Paulo: Pancast, 1993.

ANEXO II

REQUERIMENTO

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009

NOME
DATA DE NASCIMENTO ____/_____/____			RG			CPF
ENDEREÇO
Nº	BAIRRO	CEP			CIDADE		ESTADO
TELEFONE(s)
E-MAIL
EMPREGO PÚBLICO
Nº DA INSCRIÇÃO
ITEM (ASSINALAR)	ASSUNTO			ESPECIFICAR
[_]	RECURSOS			MOTIVO:
[_]	PORTADOR DE DEFICIÊNCIA			QUAL?
[_]	DOADOR DE SANGUE (nos últimos seis meses)
[_]	PROVA ESPECIAL			QUAL?
[_]	OUTROS

Itapecerica da Serra,___________ de ________________ de 2009

Assinatura do Candidato