PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

EDITAL Nº. 1/2013

O Município de Itacarambi - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com as Leis Municipais de n.º 1.409/2006, 1.514/2008, 1.520/2009, 1.587/2011, 1623/2013, Decreto Federal n.º 3.298/1999 e normas deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

1.2. O Concurso Público, conforme disposto no Anexo I deste Edital, oferece vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas com deficiência.

1.3. A especificação dos cargos consta no Anexo I deste Edital, tratando de códigos de inscrição, denominação dos cargos, número de vagas, escolaridade mínima e outras exigências, jornada de trabalho, vencimentos dos cargos e valor da taxa de inscrição.

1.4. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas:

1.4.1. Provas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, estando as especificações contidas no item V e no Anexo II deste Edital.

1.4.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital, apenas para candidatos a cargos de nível superior de escolaridade. A entrega da documentação para essa Prova deverá ser encaminhada conforme disposto no subitem 6.4 deste Edital.

1.5. As atribuições de cada cargo constam no Anexo III deste Edital.

1.6. Os candidatos nomeados e empossados serão lotados conforme a necessidade do Município. Para lotação do candidato, observar-se-á a sua classificação no cargo pleiteado.

1.7. Recomenda-se ao candidato a leitura das normas deste Edital, bem como as condições para posse e exercício no cargo pleiteado, antes da realização da inscrição.

1.8. Os horários estabelecidos neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília-DF.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições básicas para inscrição e posse em cargo oferecido neste Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal/1988, ou cidadão português, conforme o artigo 12 da Constituição Federal/1988 e Decreto Federal n.º 70.436/1972.

b) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, ou emancipado.

e) Ter, na data da posse, a escolaridade exigida para o cargo (Anexo I deste Edital).

f) Possuir, na data da posse, habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe.

g) Possuir aptidão física e mental compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica oficial, que será realizada de acordo com definição do Município de Itacarambi, antes da posse. O candidato que não possuir aptidão física e mental compatível com o cargo será automaticamente eliminado do Concurso.

h) Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.1.1. A documentação exigida neste Edital para exercício do cargo deverá ser comprovada por ocasião da posse.

2.2. Procedimentos para Inscrição

2.2.1. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que a inscrição tenha sido efetuada por terceiros.

2.2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo, consta no Anexo I deste Edital.

2.2.3. As inscrições serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, nos períodos indicados no subitem 2.3 (inscrição com pagamento da taxa) e no subitem 2.4 (pré-inscrição com pedido de isenção da taxa). Será disponibilizado computador aos candidatos que dele precisarem, para esse fim, na Recepção da Unimontes/Cotec e no Posto de Atendimento, em Itacarambi - MG.

2.2.4. O atendimento aos candidatos, durante o período de inscrição, exceto em eventuais recessos e feriados, será feito em Itacarambi e em Montes Claros, a saber:

a) Em Itacarambi: No Posto de Atendimento (Secretaria Municipal de Educação - Praça das Palmeiras, 492, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

b) Em Montes Claros: Na recepção da Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

2.3. A inscrição com pagamento da taxa será no período compreendido entre 8h de 20/1/2014 e 18h de 20/2/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

2.3.1. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição no referido sítio eletrônico, de acordo com as instruções contidas. Após esse procedimento, será exibido, em nome do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso para que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia 20/2/2014.

2.3.2. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Itacarambi inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.3.2.1. A inscrição referida no subitem 2.3.1 que não tiver o pagamento efetuado até a data estabelecida será automaticamente cancelada.

2.4. A pré-inscrição, para análise do pedido de isenção da taxa de inscrição, será no período compreendido entre 8h de 20/1/2014 e 18h de 24/1/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

2.4.1. Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o cidadão desempregado ou o cidadão empregado que demonstrarem, comprovadamente, hipossuficiéncia de recursos financeiros, desde que sejam observadas as disposições contidas nos subitens de 2.4.2 a 2.4.3.8 deste Edital.

2.4.2. Para fazer o pedido de isenção de taxa, o candidato, na condição referida no subitem 2.4.1, deverá:

2.4.2.1. Preencher a Ficha de Pré-Inscrição/Pedido de Isenção, de acordo com as instruções contidas no referido sítio eletrônico.

2.4.2.2. Imprimir o comprovante da Pré-Inscrição/Pedido de Isenção, que deverá ser guardado para consultar o resultado quando este for divulgado.

2.4.2.3. Imprimir e assinar a Ficha de Pré-Inscrição/Pedido de Isenção e a Declaração de Hipossuficiéncia Financeira (Anexo V).

2.4.2.4. De 20/1/2014 a 24/1/2014, o candidato deverá postar nos Correios, por A.R. ou SEDEX, para a Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG, ou entregar no Posto de Atendimento (Itacarambi), das 8h às 12h, ou na Recepção da Unimontes/Cotec, das 8h às 18h, os seguintes documentos (dentro de envelope):

a) Pedido de Isenção da taxa de inscrição, assinado.

b) Declaração de Hipossuficiéncia Financeira (Anexo V deste Edital), devidamente preenchida e assinada. As informações nela contidas deverão ser comprovadas por meio de documentos (cópia xerográfica legível e sem rasura). A declaração rasurada ou sem assinatura implicará indeferimento automático do pedido de isenção.

c) Cópia de documentos do candidato e de todos os membros do grupo familiar: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento.

d) Cópia da Carteira de Trabalho do candidato e de todos os membros do grupo familiar, empregados ou não. É preciso enviar as páginas em que constam os contratos de trabalho, a página seguinte ao último contrato - mesmo em branco -, as páginas que identificam o portador da Carteira e as que registrem alterações salariais.

e) Cópia de contracheques do candidato e dos membros do grupo familiar, referentes aos dois últimos meses antes do início das inscrições. Se a empresa não emitir contracheque, pode ser declaração (emitida pela empresa, em papel timbrado e assinada por autoridade competente) constando o cargo e o valor bruto mensal.

f) Cópia do extrato do recebimento de benefício previdenciário de pessoas do grupo familiar, para comprovar a situação de pensionista, aposentado, afastado ou de que recebe(m) qualquer benefício social de órgão público ou privado, desde que regular. O Extrato deverá ser dos últimos 3 meses antes do início das inscrições. Obs.: Para obter-se esse Extrato, o interessado deverá acessar o endereço www.previdenciasocial.gov.br, no link Extrato de Pagamento de Benefício, informar o número do benefício e imprimir o Extrato.

g) Cópia de documentos que comprovem a participação do candidato ou membro do grupo familiar nos programas: Bolsa Família (último extrato bancário), Benefício de Prestação Continuada - BPC (Ministério da Previdência Social) -, Passe Livre para transportes coletivos municipais e interestaduais para deficientes carentes (Ministério dos Transportes).

h) Fica facultada a apresentação, pelo candidato, de outros documentos legalmente admitidos que comprovem a sua condição de hipossuficiência financeira.

i) Cópia da fatura de energia elétrica referente aos dois meses que antecederem o início das inscrições.

j) Comprovante de endereço do candidato: cópia da fatura de água ou telefone fixo, referente aos dois meses que antecederem o início das inscrições.

2.4.2.5. Na entrega ou postagem dos documentos, o candidato deverá escrever no envelope a identificação: PI - Concurso Prefeitura de Itacarambi/2013.

2.4.2.6. A documentação enviada será de propriedade da Cotec, por isso não poderão ser enviados documentos pessoais originais.

2.4.2.7. Não serão recebidos nem aceitos pedidos de isenção ou documentos fora dos prazos e forma estabelecidos neste Edital.

2.4.2.8. Serão sumariamente indeferidos os pedidos de isenção que estiverem com documentação incompleta e em desacordo com as disposições deste Edital. Não poderá haver complementação ou substituição de documentos após o envio da documentação citada no subitem 2.4.2.4.

2.4.3. O resultado do pedido de isenção será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, até o dia 4/2/2014. Não haverá informação individual aos candidatos, mas será disponibilizada a consulta pela internet na Unimontes/Cotec.

2.4.3.1. O subitem 9.6.1 deste Edital dispõe sobre eventual interposição de recurso.

2.4.4. O candidato que tiver o pedido deferido estará, automaticamente, inscrito no Concurso para o cargo informado na Ficha.

2.4.5. O candidato que tiver o pedido indeferido, se quiser participar do Concurso, deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, e efetuar o pagamento até 21/2/2014.

2.4.6. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Itacarambi inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.4.7. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso.

2.4.8. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para outros candidatos que não sejam os referidos no subitem 2.4.1 deste Edital.

2.4.9. As informações prestadas no Pedido de Isenção, a declaração falsa ou inexata, bem como os documentos apresentados são de inteira responsabilidade do candidato. Será excluído do Concurso, em qualquer época, aquele candidato que prestar informações ou documentos incorretos, inverídicos, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, situação em que o candidato será notificado, devendo manifestar-se no prazo de três dias úteis.

2.5. Outras informações relativas à inscrição

2.5.1. O candidato não poderá inscrever-se em mais de um cargo.

2.5.2. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato em mais de um cargo, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a última inscrição registrada no banco de dados da Unimontes/Cotec.

2.5.3. A não indicação de cargo implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.5.4. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea.

2.5.5. O Formulário de Inscrição, bem como o valor pago relativo à taxa de inscrição, é pessoal e intransferível.

2.5.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.5.7. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição, exceto na eventualidade de cancelamento ou anulação do Concurso, e em caso de pagamento em duplicidade ou extemporâneo.

2.5.8. No caso de eventual suspensão do certame, ou de adiamento da data das Provas, se o candidato quiser desistir de participar do Concurso, poderá requerer, até 15 (quinze) dias antes da data de aplicação das provas, a devolução do valor da taxa de inscrição diretamente na Unimontes/Cotec. Deverá constar do Requerimento os seguintes dados: n.º do CPF, Banco, agência e n.º da conta corrente do candidato. A restituição da taxa será feita em até 20 (vinte) dias da protocolização do requerimento.

2.5.9. O preenchimento da Ficha de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso Público e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que a inscrição tenha sido efetuada por terceiros.

2.5.10. O Município de Itacarambi e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por qualquer problema, na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, quando tais motivos e fatores de ordem técnica não forem de responsabilidade dessas instituições.

2.5.11. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, esteja em conformidade com as normas deste Edital e tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado no prazo estabelecido.

2.5.12. São motivos para anulação sumária da inscrição: o não pagamento da taxa de inscrição, pagamentos efetuados após a data limite, ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou feitas por telefone e que não possam ser comprovadas.

2.5.13. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa.

2.5.14. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato tem conhecimento das condições exigidas para o exercício do cargo, conforme o subitem 2.1 deste Edital, e de que concorda com as suas disposições.

2.5.15. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento. E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso Público e de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas no quadro de avisos da sede do Município de Itacarambi, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e em órgão oficial de imprensa ou jornais de grande circulação local ou regional.

2.5.16. Qualquer falsidade ou inexatidão nos dados e nos documentos apresentados pelo candidato para a inscrição, apuradas a qualquer tempo, que comprometerem a lisura do certame, se não forem corrigidas pelo candidato até a data de término das inscrições (ressalvado o disposto no subitem 2.5.6), acarretarão a anulação da inscrição no Concurso Público, bem como de todos os atos delas decorrentes, sem prejuízo de medidas cíveis, administrativas e/ou penais cabíveis, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa.

2.6. Cartão de Inscrição - Não será enviado Cartão de Inscrição para o endereço do candidato. Os candidatos deverão, a partir do dia 24/3/2014, informar-se, pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, em que local irão fazer as Provas. Informações também poderão ser obtidas na Unimontes/Cotec pelos telefones (38) 3229-8080 ou 3229-8092, de segunda a sexta-feira, exceto eventuais recessos e feriados, no horário das 8 às 18 horas. Serão disponibilizados computadores aos candidatos, no Posto de Atendimento em Itacarambi, das 8h às 12h, e na Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia, Montes Claro - MG), das 8 às 18 horas.

2.6.1. As consequências decorrentes da não localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.

2.6.2. Na ocorrência de eventuais erros (tais como erro no nome do candidato, do n.º do documento de identidade, da data de nascimento), o candidato deverá informá-los ao fiscal de sala, no dia das Provas, para que seja providenciado o pedido de correção, em formulário próprio.

2.7. Tratamento Especial para realização da Prova de Múltipla Escolha

2.7.1. O candidato que necessitar de tratamento especial no dia das Provas de Múltipla Escolha deverá entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Com o Pedido de Tratamento Especial, deverá conter atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.7.2. O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o subitem 2.7.1, deverá ser postado nos Correios, até o dia 20/2/2014, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claro - MG. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado pelo candidato ou seu representante, estando escrito no envelope: PTE/CONCURSO PREFEITURA DE ITACARAMBI/2013.

2.7.2.1. O Pedido de Tratamento Especial e o Atestado Médico poderão ser entregues pelo candidato ou seu representante, mediante recibo, no prazo estabelecido, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Posto de Atendimento em Itacarambi (subitem 2.2.4), das 8h às 12h, e na Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia, Montes Claro - MG), das 8 às 18 horas.

2.7.3. O prazo citado no subitem 2.7.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.7.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela Unimontes/Cotec, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.7.3.1. Na impossibilidade de atendimento, a Unimontes/Cotec comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.7.4. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.7.5. O resultado do Pedido de Tratamento Especial será divulgado até o dia 28/2/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede do Município de Itacarambi.

III - DAS VAGAS DO CONCURSO E RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. O número total de vagas a serem preenchidas neste Concurso é de 144 (cento e quarenta e quatro), a saber (Quadro I):

QUADRO I

VAGAS OFERTADAS
Vagas de Ampla Concorrência	135
Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência	9
Total Geral de Vagas	144

3.1.1. A distribuição das vagas consta do Anexo I deste Edital. As normas relativas à participação de pessoas com deficiência estão estabelecidas no subitem 3.2 (e consecutivos) deste Edital.

3.2. Das vagas reservadas para Pessoas com Deficiência - Considerando as disposições do Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica estabelecida a reserva de vagas neste Concurso Público, para pessoas com deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As vagas reservadas, cujo cálculo percentual está compreendido entre os limites mínimo de 5% e máximo de 20%, conforme o total ofertado para o cargo, são as indicadas no Anexo I deste Edital.

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/1999.

3.2.2. As pessoas com deficiência, se aprovadas neste Concurso, serão submetidas, quando convocadas, à avaliação pela junta médico-pericial para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

3.2.3. A pessoa com deficiência que se inscrever nessa condição, deverá entregar Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido há, no máximo, 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o n.º do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência.

3.2.4. 0 Laudo Médico deverá ser postado nos Correios até o dia 20/2/2014, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401- 089, Montes Claros/MG -, estando escrito no envelope: Concurso Prefeitura de Itacarambi/2013 - Laudo Médico/RV.

3.2.4.1. 0 Laudo Médico, no prazo indicado, poderá ser entregue, mediante recibo, no Posto de Atendimento, em Itacarambi, das 8h às 12h, ou na recepção da Unimontes/Cotec, das 8h às 18h, exceto nos sábados, domingos e feriados.

3.2.5. A pessoa com deficiência que se inscrever para as vagas reservadas e não apresentar o Laudo Médico, na forma e prazo estabelecidos, participará do Concurso como não portador de deficiência, sem direito a reserva de vagas.

3.2.6. A lista de pessoas com deficiência com inscrição deferida será divulgada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no prazo estabelecido nos subitens 8.1.5 e 8.1.6.

3.2.7. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, a pessoa com deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.7 deste Edital.

3.2.8. A posse de candidato aprovado neste Concurso e nomeado para o cargo dependerá de prévia inspeção médica, por médico credenciado pelo Município de Itacarambi, que atestará a compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado.

3.2.8.1. Caso constatada, fundamentadamente, a incompatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência do candidato, este deverá ser intimado pessoalmente ou por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), para tomar ciência do Laudo Médico e de todos os documentos que subsidiaram a sua elaboração, e, querendo, interpor recurso no prazo de 3 dias, contados da juntada do comprovante de intimação nos autos do processo administrativo.

3.2.8.2. Provido o recurso interposto, será o candidato considerado apto ao exercício do cargo; caso contrário, será o nome do candidato excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do concurso público.

3.2.9. Caso o número de pessoas com deficiência, inscritas e aprovadas neste Concurso Público, seja inferior às vagas a elas reservadas, a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) acrescida(s) às vagas de ampla concorrência do respectivo cargo e preenchida(s) segundo a ordem de classificação do(s) candidato(s), até o limite do número total de vagas oferecidas por cargo.

3.2.10. A pessoa com deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

IV - DO SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO E DAS PROVAS

4.1. O Concurso constará das seguintes provas:

4.1.1. Provas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme disposto no item V e no Anexo II deste Edital.

4.1.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, observando-se as disposições relativas à composição, pontuação e critérios dispostos no item VI deste Edital.

4.1.2.1. Somente os candidatos a cargos de curso superior participarão da Provas de Títulos.

4.1.3. A pontuação máxima das Provas deste Concurso é a seguinte (Quadro II):

QUADRO II

Cargos/Nível de escolaridade do cargo	Provas de Múltipla Escolha	Prova de Títulos	Total
Cargos com exigência de escolaridade: Nível Elementar (Alfabetizado), Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio Completo.	100	-	100
Cargo com exigência de Curso Técnico Específico de Nível Médio.	100	-	100
Cargos com exigência de Curso de Ensino Superior.	100	10	110

4.1.3.1. A especificação e a distribuição dos pontos das Provas de Múltipla Escolha, neste Edital, constam no Anexo II e, da Prova de Títulos, no subitem 6.5.1.

V - DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia sugerida constam no Anexo IV deste Edital.

5.2. As Provas de Múltipla Escolha serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida no Quadro II (subitem 4.1.3) e no Anexo II deste Edital, a partir de pontuação 0 (zero), obedecendo às características especificadas, por cargo, nesse Anexo.

5.3. Na apuração dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, será(ão) eliminado(s) o(s) candidato(s) que:

5.3.1. obtiver(em) menos de 50% (cinquenta por cento) dos pontos totais das Provas de Múltipla Escolha;

5.3.2. preencher(em) a Folha de Respostas a lápis;

5.3.3. não assinar(em) a Folha de Respostas;

5.3.4. não comparecer(em) para realizar as Provas.

5.4. As Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas por processo eletrônico (leitura óptica), através de Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial elaborado pela Unimontes/Cotec. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas nem as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ou com marcação que impossibilite a leitura pelo equipamento de leitura óptica.

5.5. Na hipótese de alguma questão das Provas de Múltipla Escolha vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado em favor de todos os candidatos que fizeram a respectiva prova, mesmo daqueles que não tenham recorrido da questão.

5.6. APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.6.1. As Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas em Itacarambi - MG, no dia 30/3/2014. As provas terão duração de 3 (três) horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas. O horário de início será às 9h e o de término às 12h.

5.6.2. O endereço do local de provas será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, a partir da data indicada no subitem 2.6. Caberá ao candidato se informar sobre o local de provas, podendo imprimir o Cartão de Inscrição no Posto de Atendimento, em Itacarambi, ou na Unimontes/Cotec.

5.6.3. E de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local indicado para realizar suas provas e o comparecimento no horário determinado.

5.6.4. Recomenda-se ao candidato que esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para o início.

5.6.5. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido somente até o horário de início dessas provas, antes do fechamento dos portões.

5.6.6. O candidato não poderá realizar provas fora do local indicado pela Unimontes/Cotec.

5.6.7. O candidato fará as provas em prédio, sala e carteira indicados pela Unimontes/Cotec, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

5.6.8. Para acesso ao prédio e à sala em que se realizarão as provas, o candidato deverá apresentar o Documento Oficial de Identificação (com foto) original e em perfeitas condições.

5.6.8.1. Serão aceitos, para identificação, os seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira de Reservista (com foto), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe (COREN, CRESS, CRO, CRM, etc.), Carteira de Motorista (modelo com foto).

5.6.8.2. Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidões de Nascimento ou de Casamento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto), Carteiras de Estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.6.8.3. No dia de realização das provas, caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identificação original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência, expedido há, no máximo, 90 dias, por órgão policial. Nesse caso, o candidato será submetido à identificação especial, a qual compreende coleta de assinaturas e impressão digital em formulário próprio.

5.6.8.4. Para realização das Provas, não serão aceitos protocolo do documento, cópia do documento de identificação (ainda que autenticada) ou simples anotação de n.º de registro de Boletim de Ocorrência Policial.

5.6.8.5. A equipe de coordenação do prédio em que as provas estiverem sendo aplicadas poderá, conforme a necessidade, fazer a identificação especial do candidato que apresentar documento (mesmo sendo original), que não possibilite precisa identificação ou que apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.6.9. Em hipótese alguma, o candidato fará as provas se não apresentar a documentação exigida ou não cumprir a norma estabelecida para identificação, conforme subitens 5.6.8 a 5.6.8.5, e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.6.10. O candidato deverá levar caneta esferográfica comum, de tinta azul ou preta (tubo transparente) para preencher a Folha de Respostas. Não será permitido o uso de caneta diferente da especificada, por medida de segurança do Concurso.

5.6.11. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de aparelhos eletrônicos ou de comunicação (tais como: máquina de calcular, notebook, pendrive, aparelho receptor ou transmissor de dados e mensagens, gravador, telefone celular, agenda eletrônica, mp3 player ou similar, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc.), bem como relógio de qualquer tipo, chaveiro, régua de cálculo, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.) e, ainda, lapiseira, grafite e marca-texto.

5.6.11.1. Com observância do disposto no subitem 5.7 deste Edital, fica estabelecido que, caso esteja portando equipamentos eletrônicos e objetos pessoais (subitem 5.6.11), antes do início das Provas, o candidato deverá identificá-los e colocá-los no local indicado pela equipe de fiscalização, sendo que aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Os equipamentos e objetos pessoais somente poderão ser manuseados pelo candidato após a sua saída do Prédio.

5.6.11.2. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular ou quaisquer dos equipamentos mencionados no subitem 5.6.11 ou similares, durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.6.12. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

5.6.13. Para segurança de todos os envolvidos no Concurso Público, é vedado o porte de armas nos prédios onde serão realizadas as provas do Concurso. No caso de arma de fogo, se constatado o seu porte, o candidato será encaminhado à sala de Coordenação, onde deverá entregar a arma (desmunicionada) para guarda durante a realização das Provas, mediante preenchimento e assinatura de "Termo de Acautelamento de Arma de Fogo".

5.6.13.1. No caso de o examinando se recusar a entregar a arma de fogo, assinará Termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo, na sala de Coordenação, desmuniciar a arma, reservando as munições na embalagem fornecida pela equipe da Cotec/Unimontes, a qual deverá permanecer lacrada até que o candidato termine suas provas e se retire do prédio.

5.6.14. Como forma de garantir a lisura do Concurso, é reservado à Unimontes, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, gravação em áudio ou proceder à identificação especial (identificação datiloscópica, e/ou filmagem e/ou fotografia) dos candidatos, inclusive durante a realização das provas.

5.6.14.1. A identificação datiloscópica, se ocorrer, consistirá na coleta da impressão digital do polegar direito. Contudo, se for necessário, por impedimento físico, será feita a coleta da impressão digital do polegar esquerdo ou de outro dedo e, nesse caso, será registrada em Ata tal ocorrência.

5.6.15. Os portões dos prédios onde serão realizadas as provas serão fechados, impreterivelmente, quando do início dessas provas, mediante preenchimento do "Termo de Fechamento de Portão", lavrado na presença de duas testemunhas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso.

5.7. Não haverá funcionamento de guarda-volumes, e a Unimontes/Cotec não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

5.8. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, a Folha de Respostas e o Caderno de Provas de Múltipla Escolha (completo). Somente poderá deixar o prédio após decorrida 1 (uma) hora do início dessas provas.

5.9. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 60 (sessenta) minutos. O candidato somente poderá levar o Caderno de Provas de Múltipla Escolha após decorridos 120 (cento e vinte) minutos do início dessas provas.

5.9.1. O candidato que sair antes de decorridas duas horas das Provas não poderá levar nenhuma folha do Caderno de Provas, nem a folha de rascunho com as marcações da Folha de Respostas ou quaisquer anotações da Prova. O candidato que sair nesse período e fizer anotação de questões das Provas e/ou das suas respostas no Cartão de Inscrição e/ou em qualquer outro papel ou local, será eliminado do Concurso.

5.10. Em cada sala, os dois últimos candidatos a terminarem as provas deverão deixar o recinto ao mesmo tempo e deverão assinar a Ata de Aplicação de Provas.

5.11. O candidato deverá transcrever as respostas das Provas de Múltipla Escolha para a Folha de Respostas, que deverá ser assinada no local indicado. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção das Provas de Múltipla Escolha, e o seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na própria Folha de Respostas.

5.11.1. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar a Folha de Respostas no local indicado será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.11.2. A Folha de Respostas será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, por motivo de rasuras ou marcações incorretas.

5.11.3. O candidato que não entregar a Folha de Respostas ao término de suas Provas será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.12. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que, sem a devida autorização da Unimontes/Cotec, deixar o local de provas durante a realização das Provas.

5.13. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar, em hipótese alguma.

5.14. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

5.15. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

5.16. A candidata lactante fica resguardado o direito de amamentar, no horário de aplicação das provas, em local indicado pela coordenação do concurso, ficando vedada a comunicação com o(a) acompanhante do bebê. O tempo despendido pela amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período.

5.16.1. A Unimontes/Cotec não disponibilizará acompanhante para guarda de criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.17. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente eliminado do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, situação em que o candidato será notificado, devendo manifestar-se no prazo de três dias úteis.

5.18. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, na sede da Prefeitura Municipal de Itacarambi até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas. O Gabarito não será informado por telefone.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 10 (dez) pontos, de acordo com o disposto subitem 6.5.1 deste Edital.

6.1.1. Somente os candidatos a cargos de nível superior de escolaridade participarão da Prova de Títulos.

6.2. A Prova de Títulos constará de Formação Profissional, conforme especificado no subitem 6.5.1.

6.3. A lista dos candidatos que participarão da Prova de Títulos será divulgada no dia 14/4/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Somente serão analisados os títulos dos candidatos, de cada cargo, que obtiverem o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

6.4. Entrega da documentação para a Prova de Títulos - A documentação deverá ser postada nos Correios, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), de 15 a 25/4/2014, para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG, podendo também ser entregue mediante recibo, no prazo estabelecido, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Posto de Atendimento (subitem 2.2.4), em Itacarambi, das 8h às 12h, ou na Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia, Montes Claro - MG), das 8h às 18h.

6.4.1. O candidato deverá escrever, do lado de fora do envelope, o seu nome completo, o cargo escolhido e a indicação: Prova de Títulos/Concurso Prefeitura de Itacarambi/2013.

6.4.2. A responsabilidade pelo envio da documentação é unicamente do candidato.

6.4.3. Não poderão conter, em um mesmo envelope, documentos de mais de um candidato. No caso dessa ocorrência, os documentos não serão considerados para a Prova de Títulos.

6.4.4. Após o envio do envelope, não poderá haver substituição, complementação ou inclusão de documentos.

6.5. Especificação da Prova de Títulos - Essa Prova constará apenas de título de Formação Profissional, com as seguintes especificações e condições:

6.5.1. Título de Formação Profissional - no total de 10 (cinco) pontos, para curso de ensino regular, em nível acima do exigido pelo cargo que o candidato estiver pleiteando neste Concurso.

6.5.1.1. A comprovação de conclusão do curso deverá ser feita por meio de cópia legível de Diploma, Certificado, Declaração ou Atestado. No caso de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado), fica facultada a comprovação por meio de cópia legível da Ata de Defesa de Dissertação/Tese assinada por autoridade competente.

6.5.1.2. O documento comprobatório de conclusão do curso deverá estar devidamente assinado, constando a carga horária e data de realização do curso e, preferencialmente, o conteúdo programático. O documento comprobatório do Título deverá ser apresentado em papel timbrado da Instituição emitente.

6.5.1.3. Documentos relativos a cursos realizados no exterior somente serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atenderem à legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso.

6.5.1.4. Para a Prova de Títulos, o documento que comprove apenas a habilitação exigida (escolaridade mínima, conforme o Anexo I deste Edital) para o exercício do cargo pleiteado pelo candidato não será considerado como título. Conforme o caso, cabe ao candidato, na entrega dos títulos, comprovar que o documento não é a habilitação exigida pelo cargo pleiteado e, sim, documento comprobatório de título.

6.6. A análise relativa à Prova de Títulos será feita à luz da documentação apresentada pelo candidato e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

6.7. A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.8. Fotocópias rasuradas e ilegíveis serão desconsideradas na Prova de Títulos.

6.9. Serão preliminarmente desconsiderados títulos enviados à Unimontes/Cotec por fax, internet ou outro meio que não seja o especificado no subitem 6.4.

6.10. Se houver entrega de títulos após o prazo estabelecido no subitem 6.4, eles serão, automaticamente, desconsiderados na Prova de Títulos.

6.11. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação), por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia do documento oficial que comprove a alteração.

6.12. Os títulos entregues serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará o destino que julgar conveniente, decorridos 120 (cento e vinte) dias da divulgação do resultado final do Concurso.

6.13. A Unimontes/Cotec e o Município de Itacarambi - MG não se responsabilizarão por documentos originais que os candidatos, eventualmente, deixarem dentro do envelope.

6.14. Não deverão ser enviados documentos que não se refiram aos títulos estabelecidos no subitem 6.5.1 deste Edital.

VII - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. A classificação final dos candidatos, por cargo, será em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

7.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso;

b) tiver idade maior.

VIII - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. A divulgação dos resultados do concurso será feita no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, e no Município de Itacarambi, nas seguintes datas:

8.1.1. Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição: dia 4/2/2014.

8.1.2. Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição, após recursos: dia 20/2/2014.

8.1.3. Resultado do pedido de tratamento especial: dia 28/2/2014.

8.1.4. Resultado do pedido de tratamento especial, após recursos: dia 14/3/2014.

8.1.5. Resultado da inscrição como portador de deficiência (reserva de vagas): dia 28/2/2014.

8.1.6. Resultado da inscrição como portador de deficiência (reserva de vagas), após recursos: dia 14/3/2014.

8.1.7. Resultado da Prova de Múltipla Escolha, após recursos relativos ao Gabarito Oficial: dia 14/4/2014.

8.1.7.1. A pontuação obtida pelos candidatos na Prova de Múltipla Escolha resultará na classificação de candidatos que participarão da Prova de Títulos.

8.1.8. Lista de Participantes da Prova de Títulos: dia 14/4/2014.

8.1.9. Resultado da Prova de Títulos: dia 23/5/2014.

8.1.10. Resultado Final do Concurso Público: até o dia 10/6/2014. Nesse Resultado, constará a classificação dos candidatos, em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

8.1.11. Resultado Definitivo do Concurso Público, com a classificação definitiva dos candidatos após os recursos interpostos: até o dia 23/6/2014.

8.2. O Resultado Final e o Resultado Definitivo serão divulgados em duas listas. Na 1ª lista (incluindo as pessoas com deficiência), os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos. Na 2.ª lista de candidatos, constará, especificamente, as pessoas com deficiência, conforme a ordem de classificação, por cargo.

8.3. Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente da pontuação obtida, observando-se a classificação final.

8.4. Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no Concurso Público. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos na sede do Município de Itacarambi ou através do extrato de notas, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, em 23/6/2014.

8.4.1. O Extrato de Notas permanecerá no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br pelo período máximo de 30 dias.

8.5. Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Concurso Público nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como pelos prejuízos decorrentes do fato de não se terem informado, será exclusiva dos candidatos, e não da Unimontes/Cotec ou do Município de Itacarambi.

IX - DOS RECURSOS

9.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela análise e resposta aos recursos interpostos.

9.2. Poderão ser interpostos recursos nas situações indicadas no subitem 9.6 deste Edital, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, nos prazos e horários indicados para cada caso. Para essa finalidade, será disponibilizado computador e atendente, no Posto de Atendimento, em Itacarambi, e na Recepção da Unimontes/Cotec.

9.2.1. No prazo estabelecido para cada caso, conforme subitem 9.6, os recursos poderão ser enviados pelos Correios, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG.

9.3. Não serão considerados válidos os recursos enviados por fax, e-mail ou outro meio.

9.4. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter os dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição e cargo pleiteado.

9.5. Admitir-se-á, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado, um único recurso relativo a cada caso previsto no subitem 9.6. Havendo mais de um recurso, de um mesmo candidato, será considerado e respondido apenas o 1.º recurso. Os demais recursos serão, automaticamente, desconsiderados.

9.6. Caberá recurso, nos seguintes casos e prazos:

9.6.1. Contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, na ocorrência de eventuais erros na análise da documentação enviada: dias 5 a 7/2/2014, das 8h às 18h.

9.6.1.1. Até o dia 20/2/2014, a Cotec informará o resultado do recurso, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.2. Contra o indeferimento do Pedido de Tratamento Especial, em caso de erro material: dias 6, 7 e 10/3/2014, das 8h às 18h.

9.6.2.1. Até o dia 14/3/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.3. Contra o indeferimento da Inscrição na condição de Portador de Deficiência, em caso de erro material ou de análise: dias 31/3/2014 e dias 1.º e 2/4/2014, das 8h às 18h.

9.6.3.1. Até o dia 14/4/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.4. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha, na ocorrência de erros no enunciado das questões ou erros e omissões no gabarito: dias 13 a 15/4/2014, das 8h às 18h.

9.6.4.1. Até o dia 14/4/2014, a Cotec informará o resultado do recurso, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.4.2. A decisão sobre os recursos interpostos poderá resultar em retificação no Gabarito Oficial. O Gabarito Oficial, após recursos, será divulgado pela Cotec, no referido endereço eletrônico, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

9.6.5. Contra o resultado da Prova de Títulos, na ocorrência de eventuais erros na análise da documentação, dias 26 a 28/5/2014, das 8h às 18h.

9.6.5.1. Até o dia 10/6/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.6. Contra o resultado final da classificação no Concurso, desde que esteja devidamente fundamentado, dias 11 a 13/6/2014, das 8h às 18h.

9.6.6.1. Até o dia 23/6/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.7. Em quaisquer dos casos previstos no subitem 9.6, serão rejeitados, preliminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável previsto para cada caso.

9.8. A decisão sobre os recursos interpostos, previstos nos subitens 9.6.4 a 9.6.6, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos.

9.9. A divulgação do Resultado Definitivo, com a classificação final dos candidatos, será feita até o dia 23/6/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal de Itacarambi. No referido sítio eletrônico, o resultado será divulgado por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

9.10. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, assim, todas as disposições nele contidas, observando-se, contudo, o disposto nos subitens 9.11 e 9.11.1 deste Edital.

9.11. Fica facultado aos candidatos apresentarem sua(s) contestação(ões), devidamente fundamentadas, acerca das disposições deste Edital, por meio de requerimento, nos seguintes prazos: dias 12 a 14/11/2013, das 8h às 18 h, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.11.1. A Unimontes/Cotec, após decisão da Prefeitura Municipal de Itacarambi, disponibilizará a resposta ao candidato no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, até o dia 25/11/2013.

9.12. Fica assegurada ao candidato a interposição de recursos sempre que algum ato praticado ao longo do concurso interferir em sua esfera jurídica.

X - DA CONVOCAÇÃO E POSSE

10.1. O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso Público, será feito por nomeação, respeitando-se sempre a ordem de classificação dos candidatos.

10.1.1. Caso não haja a nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a ordem de convocação de pessoa com deficiência, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será sempre a 5.ª vaga; a segunda vaga será a 25.ª, a terceira vaga será a 45.ª; a quarta vaga será a 65.ª; a quinta vaga será a 85.ª; e, assim, sucessivamente, para que seja mantido o percentual de mínimo 5% da reserva de vagas.

10.2. A convocação será feita por ofício, de acordo com o endereço indicado na Ficha de Inscrição.

10.3. A posse para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação do Município de Itacarambi - MG.

10.4. O candidato, quando convocado para posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito.

g) Atestado médico de sanidade física e mental necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG ou por médico credenciado pelo Município, que poderá, se julgar necessário, solicitar ao candidato exames complementares para verificar se o candidato está apto para o exercício do cargo.

h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, devidamente registrado no órgão competente.

i) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso.

j) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais. Ressalta-se que, se o candidato empossando for ocupante de cargo público inacumulável, deverá apresentar o comprovante do pedido de exoneração desse cargo no ato da posse.

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

l) 2 fotos 3x4, recentes.

10.5. A lotação do servidor empossado será determinada pelo Prefeito Municipal, e observar-se-á, para esse fim, a ordem de classificação neste Concurso Público.

10.6. No prazo de validade do Concurso Público, se ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, poderá ser feito o aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Concurso Público.

10.6.1. Caso ocorra o acréscimo das vagas após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do Concurso Público, do total das vagas acrescidas será feita a reserva de vagas para o aproveitamento de pessoas com deficiência, observada a ordem de classificação desses mesmos candidatos, na proporção indicada no subitem 3.2 deste Edital, desde que atendidas as condições de compatibilidade para o exercício do cargo.

XI - DAS NORMAS DISCIPLINARES

11.1. A Cotec - Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização das Provas do Concurso Público, bem como quanto à análise da documentação relativa à Prova de Títulos.

11.1.1. Somente poderão adentrar nos locais onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas pela Unimontes/Cotec.

11.2. Todas as informações referentes a este Concurso Público serão prestadas pela Unimontes/Cotec, realizadora do Concurso Público, podendo ser obtidas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br ou por meio do telefone (38) 3229-8080.

11.3. O candidato que, comprovadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas será automaticamente excluído do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais, garantindo, ao candidato, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

11.4. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Concurso Público usando documento ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela elaboração e aplicação das Provas de Múltipla Escolha, pela Prova de Títulos, pelo processamento da classificação final dos candidatos e pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público.

12.2. Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Unimontes/Cotec poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

12.3. As publicações referentes ao Concurso Público, objeto deste Edital, serão feitas na sede do Município de Itacarambi, com extrato em jornal de circulação local ou regional, e divulgadas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

12.4. Não haverá justificativa para o não cumprimento, pelo candidato, dos prazos determinados neste Edital.

12.5. Serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que os incinerará, decorridos 5 (cinco) anos da data de homologação do resultado definitivo do Concurso Público, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, os laudos médicos, os atestados médicos, os pedidos de tratamento especial, entre outros documentos. A Unimontes/Cotec dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias do resultado do Concurso, aos cadernos de provas de Múltipla Escolha deixados pelos candidatos.

12.6. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.7. A aprovação neste Concurso Público gera direito à nomeação, no limite de vagas já previstas para provimento, dentro do prazo de validade do Concurso e na forma da lei, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

12.8. Em hipótese alguma, será concedida cópia ou vista de Provas, ressalvada a finalidade disposta no subitem 9.6.4 deste Edital, se necessário, mediante requerimento do candidato, protocolizado na recepção da Unimontes/Cotec.

12.9. O Município de Itacarambi e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

12.10. São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço, as quais venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias (inclusive convocação) sobre o Concurso Público.

12.11. O candidato classificado no Concurso Público deverá, durante o prazo de validade do Concurso, manter atualizado o seu endereço residencial junto ao Setor de Pessoal do Município de Itacarambi. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

12.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como nos Editais Complementares e Retificações do Edital.

12.13. A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

12.14. A Unimontes/Cotec e o Município de Itacarambi não fornecerão declarações de classificação e/ou de aprovação neste Concurso Público.

12.15. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec -, ouvido o Município de Itacarambi.

12.16. Caberá ao Prefeito de Município de Itacarambi a homologação do resultado deste Concurso Público.

12.17. Este Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede do Município de Itacarambi e será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, dele dando-se notícia em órgão de publicação oficial de imprensa ou em jornal de grande circulação local ou regional, através do seu Extrato.

Itacarambi, 8 de novembro de 2013.

Ramon Campos Cardoso
Prefeito Municipal

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS E VAGAS

CÓD. DE INSCRI- ÇÃO	CARGOS	VAGAS TOTAIS	ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS		ESCOLARIDADE MÍNIMA E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO (**)	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
			VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA	VAGAS RESERVADAS (*)
1	Auxiliar de Serviços Gerais	10	9	1	Nível Elementar (Alfabetizado).	40 horas	678,00	50,00
2	Gari	20	19	1	Nível Elementar (alfabetizado).	40 horas	678,00	50,00
3	Motorista	5	4	1	Nível Elementar (alfabetizado). CNH Categoria D e E, e experiência de, no mínimo, 1 ano.	40 horas	783,09	50,00
4	Oficial de Serviço - Carpinteiro	1	1	-	Nível Elementar (alfabetizado).	40 horas	783,09	50,00
5	Oficial de Serviço - Pedreiro	2	2	-	Nível Elementar (alfabetizado).	40 horas	783,09	50,00
6	Agente de Saúde	15	14	1	Ensino Fundamental (Completo).	40 horas	678,00	50,00
7	Agente Administrativo	5	4	1	Ensino Médio (Completo).	40 horas	678,00	50,00
8	Agente de Endemias	3	3	-	Ensino Médio (Completo).	40 horas	711,48	50,00
9	Assistente Administrativo	4	4	-	Ensino Médio (Completo).	40 horas	711,48	50,00
10	Assistente Técnico Educacional	1	1	-	Ensino Médio (Completo).	40 horas	1.068,38	65,00
11	Auxiliar de Cirurgião-Dentista	5	4	1	Ensino Médio Completo. Registro no CRO.	40 horas	678,00	50,00
12	Auxiliar de Enfermagem	12	11	1	Ensino Médio Completo. Registro no COREN.	40 horas	711,48	50,00
13	Auxiliar de Secretaria Escolar	2	2	-	Ensino Médio Completo.	40 horas	783,09	50,00
14	Fiscal de Tributos	1	1	-	Ensino Médio Completo.	40 horas	783,09	50,00
15	Fiscal Sanitário	1	1	-	Ensino Médio Completo.	40 horas	711,48	50,00
16	Operador de Máquinas II	1	1	-	Ensino Médio Completo. CNH Categoria D.	40 horas	783,09	50,00
17	Secretário Escolar	1	1	-	Ensino Médio Completo.	40 horas	854,70	52,00
18	Técnico em Higiene Dental	2	2	-	Ensino Médio Completo. Registro no CRO.	40 horas	711,48	50,00
19	Técnico em Segurança do trabalho	1	1	-	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área. Registro no Conselho da Classe.	30 horas	854,70	52,00
20	Técnico em Raios X	1	1	-	Curso Técnico em Radiologia. Registro no CRTR.	20 horas	854,70	52,00
21	Professor EBI (Educação Básica I)	8	7	1	Ensino Médio (Magistério).	24 horas	905,30	55,00
22	Assistente Social	2	2	-	Curso Superior em Serviço Social. Registro no CRESS.	30 horas	1.200,00	72,00
23	Biomédico	1	1	-	Curso Superior em Biomedicina. Registro no CRBM.	40 horas	1.400,00	84,00
24	Cirurgião-Dentista - Especialista em Cirurgia de Tecidos Moles	1	1	-	Curso Superior em Odontologia e Curso de Especialização Específico. Registro no CRO.	30 horas	2.000,00	120,00
25	Cirurgião-Dentista - Especialista em Endodontia	1	1	-	Curso Superior de Odontologia e Curso de Especialização Específico. Registro no CRO.	30 horas	2.000,00	120,00
26	Cirurgião-Dentista - Especialista em Periodontia	1	1	-	Curso Superior em Odontologia e Curso de Especialização Específico. Registro no CRO.	30 horas	2.000,00	120,00
27	Cirurgião-Dentista - Especialista em Prótese	1	1	-	Curso Superior em Odontologia e Curso de Especialização Específico. Registro no CRO.	30 horas	2.000,00	120,00
28	Dentista	4	4	-	Curso Superior em Odontologia. Registro no CRO.	40 horas	2.000,00	120,00
29	Educador Físico	2	2	-	Curso Superior em Educação Física. Registro no CREF.	40 horas	1.200,00	72,00
30	Enfermeiro	8	7	1	Curso Superior em Enfermagem. Registro no COREN.	40 horas	1.200,00	72,00
31	Enfermeiro Plantonista	2	2	-	Curso Superior em Enfermagem. Registro no COREN.	Regime de 12h x 36h	1.300,00	78,00
32	Farmacêutico	2	2	-	Curso Superior em Farmácia. Registro no CRF.	40 horas	1.500,00	90,00
33	Fisioterapeuta - Ambulatório	1	1	-	Curso Superior em Fisioterapia Registro no CREFITO.	30 horas	1.200,00	72,00
34	Fisioterapeuta Hospitalar	1	1	-	Curso Superior em Fisioterapia Registro no CREFITO.	30 horas	1.200,00	72,00
35	Fonoaudiólogo	1	1	-	Curso Superior em Fonoaudiologia. Registro no CRFa.	40 horas	1.200,00	72,00
36	Médico Clínico-Geral	1	1	-	Curso Superior em Medicina. Registro no CRM.	40 horas	8.000,00	150,00
37	Médico Ginecologista	1	1	-	Curso Superior em Medicina e Curso de Especialização Específico. Registro no CRM.	40 horas	8.000,00	150,00
38	Médico Pediatra	1	1	-	Curso Superior em Medicina e Curso de Especialização Específico. Registro no CRM.	40 horas	8.000,00	150,00
39	Médico Psiquiatra	1	1	-	Curso Superior em Medicina e Curso de Especialização Específico. Registro no CRM.	20 horas	6.000,00	150,00
40	Nutricionista	1	1	-	Curso Superior em Nutrição. Registro no CRN.	30 horas	1.553,48	94,00
41	Professor EBII (Educação Básica II) - Ciências	1	1	-	Curso Superior Completo - Licenciatura em Ciências.	24 horas	996,48	60,00
42	Professor EBII (Educação Básica II) - Educação Religiosa	1	1	-	Curso Superior Completo - Licenciatura em Ciências da Religião.	24 horas	996,48	60,00
43	Professor EBII (Educação Básica II) - Língua Portuguesa	4	4	-	Curso Superior Completo - Licenciatura em Letras/Português.	24 horas	996,48	60,00
44	Professor EBII (Educação Básica II) - Matemática	2	2	-	Curso Superior Completo - Licenciatura em Matemática.	24 horas	996,48	60,00
45	Psicólogo	1	1	-	Curso Superior em Psicologia. Registro no CRP.	40 horas	1.200,00	72,00
46	Supervisor Pedagógico	1	1	-	Curso Superior Completo - Pedagogia.	40 horas	1.921,92	116,00
Tota1 de Vagas		144	135	9*
Tota1 Gera1 de Vagas			144

OBSERVAÇÕES:

* Vagas reservadas para portadores de deficiência, nos termos do subitem 3.2 do Edital 1/2013, sendo necessária a indicação no Requerimento de Inscrição e o envio do laudo médico.
* *A escolaridade exigida e outras exigências para o exercício do cargo, inclusive as citadas no subitem 2.1 do Edital, deverão ser comprovadas por ocasião da posse.

Itacarambi, 8 de novembro de 2013.

Ramon Campos Cardoso
Prefeito Municipa1

CARGOS	ESCOLARIDADE	PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA	Nº DE QUESTÕES	PESO	VALOR DA PROVA	TOTAL DE PONTOS	DATA E HORÁRIO DAS PROVAS
Auxiliar de Serviços Gerais Gari Motorista Oficial de Serviço - Carpinteiro Oficial de Serviço - Pedreiro	Nível Elementar (Alfabetizado).	Língua Portuguesa	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Matemática	10	3,7	37
→ Agente de Saúde	Ensino Fundamental (Completo).	Língua Portuguesa	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Matemática	10	3,7	37
Agente Administrativo Agente de Endemias Assistente Administrativo Assistente Técnico Educacional Auxiliar de Cirurgião-Dentista Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Secretaria Escolar Fiscal de Tributos Fiscal Sanitário Operador de Máquinas II Secretário Escolar	Ensino Médio (Completo).	Língua Portuguesa	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Matemática	10	3,7	37
Professor EBI (Educação Básica I)	Ensino Médio Completo (Magistério).	Conhecimentos Específicos (Didática)	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Língua Portuguesa	10	3,7	37
Técnico em Higiene Dental Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Raios X	Nível Médio conforme o Anexo I do Edital.	Conhecimentos Específicos	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Língua Portuguesa	10	3,7	37
Assistente Social Biomédico Cirurgião-Dentista - Especialista em Cirurgia de Tecidos Moles Cirurgião-Dentista - Especialista em Endodontia Cirurgião-Dentista - Especialista em Periodontia Cirurgião-Dentista - Especialista em Prótese Dentista	Curso Superior (Completo) conforme o Anexo I do Edital.	Conhecimentos Específicos	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Língua Portuguesa	10	3,7	37
Educador Físico Enfermeiro Enfermeiro Plantonista Farmacêutico Fisioterapeuta - Ambulatório Fisioterapeuta Hospitalar Fonoaudiólogo Médico Clínico-Geral Médico Ginecologista Médico Pediatra Médico Psiquiatra Nutricionista Professor EBII (Educação Básica II) - Ciências Professor EBII (Educação Básica II) - Educação Religiosa	Nível Superior (Completo) conforme o Anexo I do Edital.	Conhecimentos Específicos	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Língua Portuguesa	10	3,7	37
Professor EBII (Educação Básica II) - Matemática Psicólogo Supervisor Pedagógico	Nível Superior (Completo) conforme o Anexo I do Edital.	Conhecimentos Específicos	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Língua Portuguesa	10	3,7	37
Professor EBII (Educação Básica II) - Língua Portuguesa	Curso Superior (Completo) conforme o Anexo I do Edital.	Conhecimentos Específicos	15	4,2	63	100	Dia 30/3/2014, das 9 às 12 horas.
		Didática	10	3,7	37

Itacarambi, 8 de novembro de 2013.

Ramon Campos Cardoso
Prefe1to Municipal

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

→ Agente Administrativo (Lei n.º 1.514/2008)

Dar assistência ao pessoal técnico na definição de objetivos e no planejamento administrativo e financeiro; coordenar e/ou participar de trabalhos referentes a balancetes, inventários e balanços financeiros de material em estoque ou movimento; estudar e sugerir, de acordo com vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e reduzir o custo das operações; orientar, supervisionar e rever trabalho de equipes auxiliares; orientar o funcionamento do cadastro de pessoal, material e patrimônio; conferir e registrar em livro próprio, o expediente relativo a unidade em que serve; autuar os documentos recebidos, formalizando os processos; encaminhar os processos às unidades competentes e registrar sua tramitação; encaminhar despachos e informações em processo que devem ser submetidos à consideração superior; controlar empréstimos e devolução de documentos pertencentes a unidade em que serve; controlar o material de expediente da unidade, guardando-o em perfeita ordem, distribuindo-o, quando autorizado, e verificando a diminuição do estoque, a fim de solicitar providências para sua imediata reposição; registrar os processos, petições e documentos destinados a arquivamento; arquivar processos, petições e documentos diversos, segundo normas preestabelecidas (ordem cronológica, numérica, por assunto, e outros); colecionar e arquivar contas, faturas, empenhos e outros documentos diversos, segundo normas preestabelecidas (ordem cronológica, numérica, por assunto, e outros); efetuar cálculos, empregando ou não máquinas de calcular; executar trabalhos auxiliares relativos ao controle interno de tributos municipais, bem como desempenhar tarefas como recebimento e condicionamento de materiais, quando na ausência de outro que o faça; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas afins, quando determinado por seu chefe imediato.

→ Agente de Saúde (Lei n.º 1.514/2008)

Recepcionar, atender e encaminhar pacientes e pessoas que procuram o órgão ao qual serve; orientar, de forma polida e educada, os pacientes atendidos pela área de saúde; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; executar tarefas correlatas a mando de seu superior imediato; atender e identificar famílias de sua área adstrita, expostas à situação de risco; realizar, através da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias de sua área; desenvolver ações de educação e promoção da saúde e a prevenção de doenças; comunicar todas as suspeitas de doenças transmissíveis de notificação compulsória, ao serviço de vigilância em saúde; estabelecer o vínculo primário dos usuários de sua área com o sistema principal de saúde; preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema de saúde e apresentá-los rigorosamente, no prazo determinado.

→ Assistente Administrativo (Lei n.º 1.514/2008)

Executar trabalhos administrativos que apresentem alguma complexidade e pequena margem de autonomia, com diretrizes preestabelecidas, rodízio de correspondência e outros atos administrativos; estudar e informar processos de pequena complexidade; conferir, anotar e informar expedientes que exijam discernimento e capacidade crítica; Transmitir e encaminhar ordens e avisos recebidos; receber, guardar e conservar processos, livros e demais documentos; participar das ações administrativas em nível de coordenação, ornamentação e supervisão, de modo a garantir-lhes generalidade, eficácia e eficiência necessária à sua execução; obedecer fielmente as normas exigidas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no estatuto do servidor público municipal, principalmente, quanto aos deveres ali explicitados; executar tarefas correlatas por determinação do superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho.

→ Assistente Social (Lei n.º 1.6123/2013)

Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias da Proteção Social Básica e Especial; mediação dos processos grupais do serviço socioeducativo para famílias; realização de atendimento individualizado e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS e CREAS; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; assessoria aos serviços socioeducativo desenvolvidos no território; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência.

→ Assistente Técnico Educacional (Lei n.º 1.514/2008)

Exercer atividades profissionais, nível de 2º grau de escolaridade, no campo pedagógico; interpretar e aplicar normas referentes à administração do ensino; coletar apurar, selecionar e organizar dados e informações educacionais; acompanhar o desenvolvimento de ações relacionadas aos programas educacionais de assistência ao educando; proceder à autenticação, ao registro e à emissão de documentos comprobatórios de atos escolares; outras, compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie.

→ Auxiliar de Cirurgião-Dentista (Lei n.º 1.514/2008)

Orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas na clínica odontológica municipal; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem os arquivos e fichários; preparar os pacientes para o atendimento odontológico; auxiliar o cirurgião-dentista no atendimento ao paciente; organizar o material clínico para que o atendimento possa ser prestado de forma eficiente e segura, com a maior economia de tempo e material; promover o isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; revelar e montar radiografias intraorais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas afins, quando determinado pelo chefe imediato.

→ Auxiliar de Enfermagem (Lei n.º 1.514/2008)

Executar os procedimentos inerentes ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município, nas áreas de comunicação preventiva e de promoção de saúde; auxiliar os médicos e/ou enfermeiros nos serviços de saúde, nos domicílios, nos procedimentos médicos necessários; observar, descrever e reconhecer sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação ou de rotina; observar tarefas correlatas, a critério e determinação do superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema de saúde e apresentá-los rigorosamente no prazo determinado; comunicar todo caso suspeito de doenças transmissíveis de notificação compulsória, ao serviço de vigilância em saúde.

→ Auxiliar de Secretaria Escolar (Lei n.º 1.514/2008)

Auxiliar na organização da agenda de trabalho, na secretaria da escola; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração de unidade escolar; responsabilizar-se por todas as correspondências expedidas e/ou recebidas pela escolar, redigindo, a pedido do superior imediato, cartas, ofícios, memorandos e outros expedientes, ou digitando-os e outros os encaminhando, em seguida, ao seu destinatário; protocolizar todos os documentos endereçados à escola; receber ligações telefônicas, dar andamento às providências que elas exigem e dar o retorno, quando necessário; responsabilizar-se pelo manuseio e manutenção de toda a documentação de alunos e ex-alunos, que estiver em poder da escola; auxiliar, sempre que necessário, no fechamento dos diários de classe, confecção de boletins escolares e na divulgação dos resultados; manter organizado e limpo todo o seu ambiente de trabalho, zelando por todo o material, pertencente à Escola, utilizado na execução das tarefas; participar da elaboração do PDE da escola; coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para elaboração de informações estatísticas; preparar certidões, atestados, históricos escolares e outros documentos solicitados; participar de capacitação; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração de unidade escolar; realizar trabalhos de preparação, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários; zelar pela adequada utilização e preservação dos bens móveis da escola, racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo da escola (água, telefone, energia elétrica e outros); cumprir o horário de trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordens dos seus superiores quanto ao horário e distribuição de serviços; executar outras tarefas pertinentes ao cargo.

→ Auxiliar de Serviços Gerais, Gari (Lei n.º 1.514/2008)

Obedecer fielmente as normas exigidas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no estatuto do servidor municipal, principalmente quando aos deveres ali explicitados; lidar corretamente com material de consumo, bens e equipamentos no local de trabalho; participar de campanhas e mutirões de limpeza pública, atendendo aos interesses da municipalidade; manter limpo e arrumado o local de trabalho, executar tarefas correlatas por determinação do superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho.

→ Biomédico (Lei n.º 1.6123/2013)

Promover e assegurar o bom atendimento laboratorial; realizar exames clínicos individuais e fazer diagnóstico; preparar, caracterizar e conservar medicamentos; realizar o controle de medicamentos; estimular debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados pela comunidade em geral; participar do planejamento da assistência à saúde; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; responder por farmácia básica e hospitalar do Município; auxiliar os serviços da vigilância sanitária do Município; emitir relatórios sugerindo campanhas educativas; emitir relatórios das atividades executadas; prestar assistência em assuntos de ordem técnica e administrativa da unidade; executar tarefas de acordo com as atribuições próprias da unidade e da natureza do trabalho de acordo com a legislação que regulamenta a profissão; participar dos programas de treinamentos e reciclagens; cumprir regulamentos, normas e rotinas estabelecidas; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; utilizar e zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos, ferramentas, materiais e utensílios destinados à execução de serviços; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas inerentes à função, bem assim aquelas que lhe forem determinadas em função do cargo.

→ Dentista, Cirurgião-Dentista/Especialista (Lei n.º 1.6123/2013)

Diagnosticar e tratar da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover a recuperação da saúde bucal em geral; examinar dentes e cavidade bucais, para efeito de diagnóstico e determinação de eventuais tratamentos; aplicar anestesia para realização do tratamento necessário; drenar abscesso a fim de eliminar a infecção retida; atender pacientes especiais sob anestesia geral; restaurar dentes e reconstruir arcada dentária, utilizando sede técnicas, materiais e equipamentos odontológicos necessários; efetuar, revelar e interpretar radiografias dentárias, diagnosticando os tratamentos necessários e encaminhando para outros especialistas, quando for o caso; executar tratamento e descarte de resíduos de materiais e sua área de atuação; efetuar profilaxia e aplicar substâncias preventivas às cáries, de forma a minimizar a incidência de problemas dentários; orientar alunos e unidades escolares por meio de palestras ou individualmente, sobre higiene dentária e medidas preventivas.

→ Educador Físico (Lei n.º 1.6123/2013)

Auxiliar os professores na formação de crianças e adolescentes criativos, monitorando-os no uso de ferramentas tecnológicas para executar tarefas rotineiras, bem como para criar meios que dinamizem atividades do dia a dia, desenvolvendo projetos junto ao corpo discente e docente; elaborar projetos e planos de aula voltados para o esporte e lazer, visando o desenvolvimento cognitivo, afetivo, cultural e social.

→ Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista (Lei n.º 1.6123/2013)

Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospital, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio; realizar consulta e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações; programar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; administrar hospital, administrar postos de saúde, administrar PSF.

→ Farmacêutico (Lei n.º 1.6123/2013)

Subministrar produtos médicos, segundo receituário médico; realizar controle de entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua entrada e saída em mapas, guias e blocos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

→ Fiscal de Tributos (Lei n.º 1.6123/2013)

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicar penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços; atender e orientar contribuintes e, ainda, planejar, coordenar e dirigir órgãos da administração tributária.

→ Fiscal Sanitário, Agente de Endemias (Lei n.º 1.514/2008)

Promover o cadastramento de estabelecimentos residenciais ou agroindustrial, notadamente bares, restaurantes, hotéis, pensões, cozinhas e assemelhadas, estabelecidos no município; identificar os estabelecimentos que não funcionam de acordo com as normas de higiene estabelecidas pela municipalidade, interditando os que não se enquadrarem dentro da orientação da secretária de saúde; estabelecer visitas sistemáticas em todos os logradouros urbanos, de modo a identificar o não cumprimento das orientações pelo serviço de vigilância sanitária; tomar medidas que visem evitar a proliferação de mosquitos notadamente pela eliminação de focos existentes; articular-se com o setor de manutenção e limpeza, com vistas a que o lixo seja retirado diariamente das vias públicas; sensibilizar a população para conhecer o código de posturas do município, utilizando-se da propaganda esclarecedora; levar ao conhecimento da população práticas que lhe permitem evitar doenças epidêmicas; manter severa vigilância quanto à existência de esgoto à céu aberto; vacinação sistemática; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; avaliar e deliberar quanto ao padrão de identidade e qualidade dos alimentos do PNAG; realizar tarefas correlatas, por determinação da Secretaria de Saúde.

→ Fisioterapeuta - Ambulatório, Fisioterapeuta Hospitalar (Lei n.º 1.6123/2013)

Tratar pessoas acometidas pela meningite, encefalite, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional de órgãos e tecidos afetados.

→ Fonoaudiólogo (Lei n.º 1.6123/2013)

Compete ao Fonoaudiólogo prestar assistência fonoaudióloga, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiólogas, a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes, além de avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e, se necessário, nas informações médicas; desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação: participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia; participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobres situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetados, direta e indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

→ Médico Clínico-Geral (Lei n.º 1.6123/2013)

Realizar exames médicos de clínica geral; emitir diagnósticos; prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.

→ Médico Ginecologista (Lei n.º 1.6123/2013)

Realizar atendimento nas áreas de ginecologia e obstetrícia; fazer partos; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; analisar e interpretar resultados de exames de raios x bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar doenças e proceder diagnósticos; prescrever medicamentos, indicando dosagens e, respectivamente, via de administração, bem como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde dos pacientes; manter ficha médica dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, evolução das doenças, para efetuar orientação adequada e acompanhamento médico necessário.

→ Médico Pediatra (Lei n.º 1.6123/2013)

Realizar atendimento na área da pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa em crianças e adolescentes; analisar e interpretar resultados de exames de raios x, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar doenças e proceder diagnósticos; prescrever medicamentos, indicando dosagens e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde dos pacientes; manter ficha médica dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, evolução das doenças, para efetuar orientação adequada e acompanhamento médico necessário.

→ Médico Psiquiatra (Lei n.º 1.6123/2013)

Realizar atendimento na área da Psiquiatria; prescrever medicamentos, indicando dosagens e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde dos pacientes; manter ficha médica dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, evolução das doenças, para efetuar orientação adequada e acompanhamento médico necessário.

→ Motorista (Lei n.º 1.514/2008)

Dirigir veículos em geral, para transporte de materiais e pessoas; cumprir programação preestabelecida para atendimento das ordens de serviços ou determinações verbais; orientar a distribuição de cargas no veículo, tomando os necessários cuidados para a sua preservação; cumprir as normas de trânsito, inclusive as de segurança; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; manter em dia controle de troca de óleo, água de bateria, água de radiador, aspirador de filtro de ar, lubrificação, calibragem dos pneus e providenciar o abastecimento e reparo; avisar, por escrito, ao chefe imediato, quando o veículo não tiver condições de utilização; participar de campanhas e mutirões de limpeza pública, atendendo aos interesses da municipalidade; obedecer fielmente às normas exigidas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados; executar tarefas correlatas por determinação do superior imediato.

→ Nutricionista (Lei n.º 1.6123/2013)

Atuar em políticas e programas de educação, segurança e vigilância nutricional e alimentar; planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; realizar assistência e educação nutricional à coletividade ou indivíduos; atuar, se necessário, junto à avaliação da qualidade dos alimentos recebidos, orientar a triagem, higienização, processamento ou não e embalagem, se responsabilizando pela aprovação da qualidade dos alimentos que serão distribuídos; elaborar relatórios, estudos e outros documentos com dados relacionados às atividades que desempenha, mediante solicitação; desenvolver técnicas para redução e/ou eliminação do desperdício de alimentos; colaborar e atuar junto à equipe responsável pelo Centro de Referência em Assistência Social frente aos assuntos referentes à segurança alimentar e nutricional; planejar e executar programas que visem à melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados e hábitos de higiene.

→ Oficial de Serviço - Carpinteiro, Oficial de Serviço - Pedreiro (Lei n.º 1.514/2008)

Obedecer fielmente às normas exigidas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados; participar de campanhas e mutirões de limpeza pública, atendendo aos interesses da municipalidade; executar tarefas correlatas por determinação do superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

→ Operador de Máquinas II (Lei n.º 1.514/2008)

Operar carregadeira, patrol, trator de esteira, rolo compactador e máquinas congêneres em serviços de empilhamento, carregamento, descarregamento de caminhões, remoção de terras, detritos, terraplanagem, nivelamento e asfaltamento de ruas e outros serviços do gênero, e, eventualmente, caminhões; verificar periodicamente níveis de óleo, água, combustível; aspirar filtros de ar; comunicar, por escrito, ao superior imediato, a necessidade de lubrificação ou reparos na máquina; participar de campanhas e mutirões de limpeza pública, atendendo aos interesses da municipalidade; obedecer fielmente às normas exigidas para o comportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecido no estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados; executar tarefas correlatas, por determinação do superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho.

→ Professor EBI (Educação Básica I), Professor EBII (Educação Básica II) (Lei n.º 1.514/2008) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; orientar, dirigir e ministrar o ensino da sua disciplina, cumprindo o programa e a carga horária integralmente; manter atualizado o diário de classe e outros papéis referentes à vida escolar; manter registros das atividades da escola e delas prestar contas, quando necessário ou solicitado; organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos; responder pela ordem da turma para a qual estiver lecionando, pelo uso do material e pela sua conservação; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; ministrar os dias letivos e horas-aula, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, conforme calendário escolar; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; manter-se atualizado na legislação do ensino.

→ Psicólogo (Lei n.º 1.6123/2013)

Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias da Proteção Social Básica e Especial; mediação dos processos grupais do serviço socioeducativo para famílias; realização de atendimento individualizado e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS e CREAS; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; assessoria aos serviços socioeducativos desenvolvidos no território; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência.

→ Secretário Escolar (Lei n.º 1.514/2008)

Conhecer a legislação vigente; coordenar as atividades da Secretaria da escola e do pessoal auxiliar; proceder à escrituração escolar, conforme disposto na legislação vigente; coordenar as ações administrativas do interesse direto dos corpos docente, discente e administrativo; colaborar com a direção da unidade escolar no planejamento, execução e controle das atividades escolares; responsabilizar-se, na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação de ensino e disposto regimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior casos que ultrapassem sua área de decisão; zelar pela conservação do material sob sua guarda, pela boa ordem e higiene em seu setor de trabalho; desempenhar outras atividades compatíveis da natureza do cargo, que lhe forem atribuídas pelo Diretor; organizar em arquivos ativos toda legislação vigente, correspondências expedidas e recebidas, cadernetas, livros de atas e de resultados finais, bem como arquivos inativos; promover reuniões com a direção da escola para estudo das legislações que dispõem sobre organização e funcionamento do ensino nas escolas; entrosar-se com outros secretários para estudo, discussão e troca de experiências; conhecer o Regimento Escolar e participar da elaboração do calendário, Grade Curricular e PDE; manter a escritura da escola em dia; expedir documento, quando for solicitado; coordenar o trabalho de datilografia, digitação, reprografia e mecanografia; zelar pela adequada utilização e preservação dos bens móveis da escola, racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo da escola (água, telefone, energia elétrica e outros); cumprir o horário de trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordens dos seus superiores quanto ao horário e distribuição de serviços.

→ Supervisor Pedagógico (Lei n.º 1.514/2008)

Elaborar planos, programas e projetos voltados para a melhoria da Educação Infantil e Fundamental; articular o trabalho pedagógico da escola, coordenando e integrando os trabalhos docentes, discentes e de seus familiares; colaborar na organização de cursos, seminários e atividades relativas ao ensino para a melhoria da educação no município; conhecer a legislação educacional, procurando estar sempre atualizado, divulgando-as para os professores, alunos, familiares; coordenar o planejamento curricular e a implantação do projeto pedagógico da escola; participar da elaboração do PDE da escola; assessorar o Secretário de Educação, sempre que solicitado; desenvolver atividades que visem a expansão e melhoria da escola pública municipal; elaborar estudos que possibilitem reorientação para o desenvolvimento do trabalho pedagógico na escola; levantar dados que retratem a demanda social em termos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil com índices de evasão, repetência e defasagem série/idade e série/conteúdo, nas escolas públicas municipais; participar e promover reuniões e/ou encontros educacionais; colaborar no processo de educação do currículo e dos conteúdos de ensino geral para a população a qual se destina; executar outras atribuições inerentes a tarefas específicas do cargo, ou a critério da Secretaria de Educação; assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados para atingir os objetivos curriculares, avaliação e recuperação; registro das observações e elaboração de instrumentos de registro; elaborar o plano do setor de supervisão/orientação; organizar, com o professor, o trabalho de reforço para ser aplicado aos alunos; planejar, com a direção, eventos culturais, recreativos, esportivos e extra classe, identificando as manifestações culturais,características da região; ter empatia e estar disponível para o professor; saber ouvir o que o professor deseja comunicar; ter assiduidade, pontualidade e inspirar confiança; pesquisar o cotidiano dos alunos, professores e escola para interferir didaticamente na obtenção de melhores resultados pedagógicos; articular os docentes de cada área para o bom desenvolvimento do trabalho técnico-pedagógico da escola, definindo suas atividades específicas; realizar a orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no processo educativo; encaminhar à SME os alunos com dificuldades que requeiram um atendimento terapêutico; analisar e divulgar os resultados estatísticos, junto à comunidade, referente ao desempenho, afixando-os em lugar de fácil acesso: número de alunos, medidas adotadas no sentido de melhorar o processo pedagógico e garantir o sucesso escolar, medidas adotadas para evitar a evasão escolar, percentual de alunos evadidos por série, aprovação e reprovação; propor alternativas e colher subsídios para decisões, principalmente no que se refere aos aspectos pedagógicos; estimular os professores a participarem dos Conselhos de Classe, Grêmio Estudantil, Clube de Leitura, Mostras, Feiras do Livro, Culturais e Ecológicas, Autocapacitação, Autoavaliação, Cantinho de Leitura, Biblioteca, Materiais pedagógicos, reuniões, encontros, campanhas e outros; avaliar a sua própria atuação; incentivar a integração das escolas entre si e destas com a comunidade; buscar parcerias; divulgar todo trabalho pedagógico realizado; criar o jornal da escola; zelar pela adequada utilização e preservação dos bens móveis da escola, racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo da escola (água, telefone, energia elétrica e outros); cumprir o horário de trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordens dos seus superiores quanto ao horário e distribuição de serviços.

→ Técnico em Higiene Dental (Lei n.º 1.514/2008)

Atendimento e encaminhamento de paciente; limpeza e manutenção de equipamentos, sob orientação do odontólogo; realizar procedimentos odontológicos de sua competência; preparar medicações e materiais, sob coordenação do odontólogo; preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema de saúde e apresentá-los rigorosamente no prazo determinado; desempenhar outras atribuições afins; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho.

→ Técnico em Raios X (Lei n.º 1.514/2008)

Executar serviços de radiologia nas unidades municipais de saúde; fazer limpeza e manutenção de equipamentos; realizar serviços auxiliares em atendimento, sob supervisão médica; observar e cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho; executar tarefas afins que lhe forem atribuídas; preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema de saúde e apresentá-los rigorosamente no prazo determinado.

→ Técnico em Segurança do Trabalho (Lei n.º 1.6123/2013)

Informar o trabalhador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-lo sobre as medidas de eliminação e neutralização deles; informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização destes riscos; executar medidas de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais e do trabalho, no ambiente de trabalho, com participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando os resultados e sugerindo constante atualização, bem como estabelecendo procedimentos a serem seguidos; promover debates e encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos, utilizando recursos de ordem didática e pedagógica, com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, os assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas; encaminhar, aos setores e áreas competentes, normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, matérias de apoio técnico educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto desenvolvimento do trabalhador; indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, atendendo as qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; executar as atividades ligadas a segurança e higiene do trabalho, utilizando métodos e técnicas cientificas e observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho; levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais ou do trabalho, calcular a frequência e a gravidade destes, para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual; informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres e perigosas e seus riscos específicos, bem como sobre as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos riscos; avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parece técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho, de forma segura para o trabalhador; articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos, visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional; atender as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras atividades correlatas.

ANEXO IV - PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

Observação: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CARGOS

Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Motorista, Oficial de Serviço/Carpinteiro, Oficial de Serviço/Pedreiro.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Nível Elementar (Alfabetizado)

PROVAS: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

Habilidades exigidas: Compreensão e Expressão Escritas. O candidato deverá demonstrar as habilidades de ler e entender mensagens simples, num nível correspondente ao do final da 1ª série do Ensino Fundamental. Essas mensagens podem ser de vários tipos, como, por exemplo: fábula, texto bíblico, texto jornalístico, correspondência, anúncios, rótulos, horóscopo, bula, receita, quadrinhos. Dadas algumas mensagens escritas, o candidato deverá distinguir as que apresentam problemas de comunicação das que atendam aos objetivos propostos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros didáticos e de leitura, destinados a alunos que estejam concluindo a 1ª série do Ensino Fundamental. Textos dos tipos mencionados neste programa.

MATEMÁTICA

Números naturais e contagem: Comparação. Números e quantidades. Algarismos. Escrita dos números. Números pares e números ímpares. Sucessores e antecessores. Adição e subtração. Problemas de contagem e operação. Medidas: de comprimento. de tempo. Formas Geométricas: triângulos, retângulos e círculos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1996 . Demais Livros didáticos de Matemática para a 1ª série do Ensino Fundamental.

CARGO

Agente de Saúde

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Fundamental (Completo)

PROVAS: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

A prova constará de questões de interpretação de texto(s) de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, de diferentes gêneros como, por exemplo, poema, texto jornalístico, propaganda, charge, tirinha, etc. Nessas questões, além dos conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de um texto, tais como: apreensão da ideia central ou do objetivo do texto, identificação/análise de informações e/ou ideias expressas ou subentendidas, da estrutura ou organização do texto, da articulação das palavras, frases e parágrafos (coesão) e das ideias (coerência), das relações intertextuais, ilustrações ou gráficos, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões, ilustrações, também poderão ser cobrados os seguintes conteúdos gramaticais, no nível correspondente à 8ª série: divisão silábica, grafia de palavras, acentuação gráfica, concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; pontuação; classes gramaticais (reconhecimento e flexões); estrutura e formação de palavras; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Gramáticas da Língua Portuguesa a que o candidato tenha mais fácil acesso, adaptadas ao Ensino Fundamental. Livros didáticos adotados nas escolas de 1 .º grau (5.ª a 8ª séries).

MATEMÁTICA

1. Números: números primos, algoritmo da divisão. Sistemas de numeração. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2 . Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo e suas propriedades. Desigualdades, Intervalos. Sistemas de medidas. 3 . Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Regra de sociedade. Percentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos. 4 . Funções: gráficos de funções: definição e representação. 5 . Função afim: definição, valor numérico, gráfico, raízes, estudo dos sinais, gráficos. Equações e inequações do 1 .º grau. Sistema de equações do 1 .º grau. 6 . Função quadrática: definição, valor numérico, gráfico, raízes, estudo dos sinais, gráficos. Equações e inequações do 2 .º grau. Equações biquadradas. 7 . Expressões algébricas. Polinômios, algoritmos de divisão, produtos notáveis e fatoração. 8 . Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo retângulo. Trigonometria no triângulo retângulo e relações trigonométricas. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 9 . Estatística básica: conceitos, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Distribuição de frequência. Médias, moda e mediana. 10 . Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5.ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000 . IMENES & LELLIS . Matemática. 5' a 8ª séries. São Paulo: Scipione. 1997 . Livros didáticos do Ensino Fundamental.

CARGOS

Agente Administrativo, Agente de Endemias, Assistente Administrativo, Assistente Técnico Educacional, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Secretaria Escolar, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitário, Operador de Máquinas II, Secretário Escolar.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Médio Completo

PROVAS: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a ideia central de um texto; estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Atica. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da . Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio .

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2 .º grau).

MATEMÁTICA

1. Sistemas de numeração. Número primo, algoritmo da divisão. Critérios de divisibilidade; Máximo divisor comum (entre números inteiros); Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2 . Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos; Propriedades dessas operações; Médias (aritmética simples e ponderada). Módulo; Desigualdades; Intervalos; Sistemas de medida. 3 . Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades; Regra de três simples e composta; Percentagem; Juros simples. 4 . Relações e Funções: relações binárias; Domínio, contradomínio, imagem direta de funções; Gráficos de relações; Funções: definição e representação; Funções crescentes, decrescentes e periódicas; Função inversa. 5 . Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. 6 . Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base; Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 7 . Trigonometria no triângulo retângulo; Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente; propriedades e gráficos; Equações trigonométricas. 8 . Sequências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades; Progressões geométricas: termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 9 . Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições; Binômio de Newton; Triângulo de Pascal. 10 . Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação; Propriedades dessas operações; Sistemas lineares e matrizes; Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. 11 . Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros; Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos; Polígonos regulares e relações métricas; Feixes de retas; Áreas e perímetros. 12 . Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos; Prismas e pirâmides; Cálculo de áreas e volumes; Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes; Poliedros e relação de Euler. 13 . Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos; Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano); Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas; Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. 14 . Números Complexos: módulo, argumento, forma algébrica; Operações com números complexos: adição subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 15 . Polinômios: conceitos; Adição e multiplicação de polinômio; Algoritmos de divisão; Fatoração. Equações polinomiais; Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas; Raízes racionais e polinômios com coeficientes inteiros. 16 . Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra; Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada), moda e mediana; Desvio padrão. 17 . Probabilidades: espaço amostral; Experimentos aleatórios; Probabilidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KATIA & ROKO . Matemática. V . 1, 2, 3 . São Paulo: Saraiva, 1995 . PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V . 1, 2, 3, São Paulo. 1995 . Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

CARGOS

Técnico em Higiene Dental, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Raios-X.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Médio Completo e Curso Técnico Específico

PROVAS: Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a ideia central de um texto; estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Atica. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da . Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2 .º grau).

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumental utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional, do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANUSAVICE, K . J . Materiais dentários (Anusavice). 10 ed . RJ: Guanabara Koogan, 1998 . BARROS, O . B . Ergonomia 2 - O ambiente de trabalho, a produtividade e a qualidade de vida em Odontologia. BRASIL. Guia Prático do PSF, MS . 2001 . BRASIL. Lei n .º 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n .º 8 .080/90 - Lei orgânica da saúde, 1990 . In: Manual gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997 . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de políticas de saúde. Coordenação. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Profissional. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de aids: manual de conduta. Brasília: Ministério da Saúde, 2000 . Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos. PINTO, V . G . Saúde bucal coletiva. 3 ed . São Paulo: Ed . Santos, 2000 . SERRA, Octávio Della. Anatomia Dental. 3 ed . São Paulo, 1981 .

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Estatística aplicada ao controle de acidentes - Cadastro de acidentes. Equipamentos de Proteção Individual. Riscos profissionais - Acidentes de trabalho. Organização e administração dos setores de segurança do trabalho. Ergonomia. Insalubridade e periculosidade. Higiene do trabalho. PPRA. PPP .

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

COUTO, H .A . Ergonomia aplicada ao trabalho em 18 lições. BH-ERGO 2002 . Higiene do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Saliba, T .M e col. 2 . ed . São Paulo: Editora LTR. 1998 . Insalubridade e Periculosidade Aspectos Técnicos e Práticos, Saliba, T .M ., Correa. M .A .C; 4 . ed . São Paulo: Editora LTR. 1998 . Legislação Previdenciária - Site www.mpas.gov.br . Legislação Trabalhista - site www.mte.gov.br . Manual de Legislação Atlas. Ed . Atlas 54 . ed . 2004 . Normas Regulamentadoras. PORTO, M .F .S . Análise de riscos nos locais de trabalho. São Paulo: INST/CUT. Site www.instcut.org.br . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 .

TÉCNICO EM RAIOS-X - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Anatomia geral, sistêmica, esquelética e artrologia. 2 . Terminologia radiológica. 2 .1 Planos, cortes e linhas corporais. 2 .2 Posicionamento e posições do corpo humano de forma geral. 2 .3 Posições específicas do corpo humano. 2 .4 Princípios do posicionamento radiológico. 3 . Física e produção das radiações ionizantes (Raios X) . 3 .1 O espectro dos raios X . 3 .2 Fatores que modificam o espectro dos raios X . 3 .3 A produção de raios X . 3 .4 O tubo de raios X e seus componentes estruturais. 4 . Princípios básicos da formação da imagem radiológica. 5 . Proteção radiológica. 6 . Dosimetria. 7 . Meios antidifusores das radiações ionizantes (raios X) . 7 .1 Diafragma, grade, cone, filtro e cilindro. 8 . Técnica radiológica. 8 .1 Kvp (Kilovoltagem), Ma (Miliamperagem), T (Tempo), D (Distância). 8 .2 Componentes e tipos de chassis e Ecrans. 8 .3 O filme radiológico. 8 .4 Fatores de controle de qualidade da imagem radiológica. 8 .5 Telas intensificadoras e fluorescentes. 8 .6 Exposição do paciente. 8 .7 Métodos e componentes do processamento manual e automático do filme radiológico. 9 . Anatomia radiológica humana e rotina para exames radiológicos do(a): 9 .1 Crânio e face. 9 .2 Coluna vertebral. 9 .3 Membros superiores. 9 .4 Membros inferiores. 9 .5 Tórax (Pulmões) e Caixa torácica (componentes ósseos e articulares). 9 .6 Pelve e articulações. 9 .7 Abdome. 9 .8 Sistema gastrointestinal. 9 .9 Vesícula biliar e ductos hepáticos. 9 .10 Sistema urinário. 9 .11 Orto-radiografia, artrografia e mielografia. 10 . Exames no traumatizado e radiografias em aparelhos portáteis. 11 . Radiologia pediátrica. 12 . Exames radiológicos contrastados. 12 .1 Meios de contraste. 12 .2 Técnicas básicas e especiais do exame contrastado. 12 .3 Precauções, procedimentos e segurança do paciente no emprego de contrastes. 12 .4 Contra-indicações e procedimentos genéricos. 13 . Mamografia - Princípio de funcionamento dos equipamentos, seus componentes principais e posicionamento básicos para a realização de exames. 14 . Tomografia computadorizada - Princípio de funcionamento e seus componentes básicos. 15 . Ressonância magnética - Princípio de funcionamento e seus componentes básicos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CORNE, Jonathan. BROWN, Ivan. Descomplicando os raios X . Porto Alegre: Artes Médicas, 1998 . KENNETH L BONTRAGER. Tratado de técnica radiológica e base anatômica. 4 . ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999 . NASCIMENTO, Jorge. Temas de técnica radiológica com tópicos sobre tomografia computadorizada e ressonância magnética. 3 . ed . Rio de Janeiro: Revinter, 1996 . SCAFF, Luís A . M . Bases físicas da radiologia, diagnóstico e terapia. São Paulo: Sarvier, 1970 . SQUIRE, Lucy Frank e outros. Fundamentos de radiologia. 4 . ed . Porto Alegre: Artes Médicas, 1992 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

CARGO

Professor EBI (Educação Básica I)

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Médio Completo (Magistério)

PROVAS: Conhecimentos Específicos (Didática) e Língua Portuguesa

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a ideia central de um texto; estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da . Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio .

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2 .º grau).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - DIDÁTICA

Conhecimentos Didáticos: 1 . O processo de ensino-aprendizagem. 2 . Tendências Pedagógicas. 3 . Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 4 . Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 5 . A relação professor/aluno/conhecimento. 6 . A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 7 . A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 8 . Saberes necessários à prática educativa na perspectiva da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1.ª a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997 . v . 1 a 10 . BRASIL. MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n .º 9 .394/96 . BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n .º 8 .069/90 . BRASIL. MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998 . BRASIL. MEC - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n .º 02/2001 . BRASIL. Saberes e práticas da inclusão. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. Brasília. MEC/SEESP, 2005 . CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Petrópolis: Vozes, 2001 . COLL, César. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento, Porto Alegre, Armed, 1994 . FREIRE, P . Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 . HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001 . LERNER, DELIA - Ler e Escrever na Escola: o real , o possível e o necessário. Porto Alegre, Artmed. 2002 . LIBÃNEO, José C . Didática. São Paulo: Cortez, 1994 . LUCKESI, C . Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1991 . TEBEROSKY, Ana et alii. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2003 . VYGOTSKY, L .S . A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001 .

CARGO

Professor EBII (Educação Básica II) - Língua Portuguesa

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Superior Completo (Letras/Português)

PROVAS: Didática e Conhecimentos Específicos

DIDÁTICA

Conhecimentos Didáticos: 1 . O processo de ensino-aprendizagem. 2 . Tendências Pedagógicas. 3 . Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 4 . Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 5 . A relação professor/aluno/conhecimento. 6 . A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 7 . A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 8 . Saberes necessários à prática educativa na perspectiva da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1.ª a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997 . v . 1 a 10 . BRASIL. MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n .º 9 .394/96 . BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n .º 8 .069/90 . BRASIL. MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998 . BRASIL. MEC - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n .º 02/2001 . BRASIL. Saberes e práticas da inclusão. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. Brasília. MEC/SEESP, 2005 . CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Petrópolis: Vozes, 2001 . COLL, César. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento, Porto Alegre, Armed, 1994 . FREIRE, P . Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 . HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001 . LERNER, DELIA - Ler e Escrever na Escola: o real , o possível e o necessário. Porto Alegre, Artmed. 2002 . LIBANEO, José C . Didática. São Paulo: Cortez, 1994 . LUCKESI, C . Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1991 . TEBEROSKY, Ana et alii. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2003 . VYGOTSKY, L .S . A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001 .

PROFESSOR II / LÍNGUA PORTUGUESA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1 .1 . Modalidade básica: descrição, narração, dissertação. 1 .2 . Fatores de textualidade: Coerência e coesão; Intertextualidade; Progressão temática. 1 .3 . Relação entre: ideia principal/ideias secundárias; ideias explícitas/ideias implícitas; autor/texto/leitor; inferências contextuais linguísticas e extralinguísticas . 1 .4 . Figuras de linguagem. 1 .5 . Funções de linguagem. 2 . Língua Falada e Língua Escrita: usos culto e coloquial. 3 . Estudo da Língua. 3 .1 . Sintaxe: Frase/Oração/Período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase. 3 .2 . Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas; afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais (identificação, classificação e emprego). 3 .3 . Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontro Vocálico; Encontros consonantais e dígrafos . 3 .4 . Pontuação: normas de pontuação, seus efeitos semânticos e comunicativos. 3 .5 . Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão silábica. 3 .6 . Semântica: Denotação/Conotação; Polissemia; Sinonímia; Antonímia; Homonímia; Paronímia . 3 .7 . Habilidade de produção textual.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Tereza Cochar. Texto e Interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000 . CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 2 . ed . Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985 . DELL'ISOLA, Regina Lúcia Péret . Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Imprensa Universitária - UFMG, 1991 . FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática, 1986 . GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986 . KOCH, Ingedore Villaça . A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1991 . SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 Lições. São Paulo: Ática.

CARGOS

Assistente Social, Biomédico, Cirurgião-Dentista - Especialista em Cirurgia de Tecidos Moles, Cirurgião-Dentista - Especialista em Endodontia, Cirurgião-Dentista - Especialista em Periodontia, Cirurgião-Dentista - Especialista em Prótese, Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Fisioterapeuta/Ambulatório, Fisioterapeuta Hospitalar, Fonoaudiólogo, Médico Clínico-Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Professor EBII (Educação Básica II) - Ciências, Educação Religiosa, Matemática -, Psicólogo, Supervisor Pedagógico.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Superior Completo (Específico do Cargo) PROVAS: Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a ideia central de um texto; estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Atica. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da . Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio .

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2 .º grau).

ASSISTENTE SOCIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Questão social. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. A Instituição e as Organizações Sociais. Políticas Sociais: Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso - interfaces com segmentos específicos - infância e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Social Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) . A defesa de direitos da criança e do adolescente. O trabalho em redes: esfera pública, conselhos de direito. Intersetorialidade e interdisciplinaridade. Gestão Social. Planejamento Social. Metodologias de pesquisa social. Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos. Processos de trabalho e instrumentalidade no Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Abordagens grupais e individuais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção. Ética profissional. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - (Lei n .º 8 .742/1993) . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004 . Lei n .º 12 .435, 06/07/2011 . Altera a Lei n .º 8 .742, de 7/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Lei n .º 8 .069, de 13/07/1990 . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado com a Lei n .º 12 .010, de 3/8/2009, Lei n .º 12 .594, de 18/01/2012 . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, 2006 . Lei Orgânica da Saúde (Lei 8 .080/1990) . Lei n .º 8 .142, de 28/12/1990 . Lei n .º 8 .662 de 07/06/1993 - Código de Etica Profissional do Assistente Social. Edição atualizada, 2011 . BARROCO SILVA, Maria Lúcia. Etica - Fundamentos Sócio-históricos. 3ª ed . São Paulo, Cortez, 2010 . CARVALHO, R . e IAMAMOTO, M . Relações sociais e Serviço Social no Brasil. Cortez, 2001 . CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (org .) . O Estudo Social em Perícias, CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais [online]. Brasília: CFESS, 2010 . CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009 . Unidade I: p . 15 a 86; Unidade II: p . 125 a 163; Unidade IV: p . 341 a 410; e Unidade V: p . 481 a 552 . FALEIROS, Vicente de Paula - Estratégias em Serviço Social - 5ª ed . São Paulo: Cortez, 2005 . GUERRA. Y . A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995 . IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 1999 . IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche. Capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007 . MONNERAT, Giselle Lavinas and SOUZA, Rosimary Gonçalves de . Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Rev. katálysis [online]. 2011, vol.14 . MOTTA, Ana Elizabete et al (orgs.). Serviço Social e Saúde. Formação e Trabalho Profissional [online]. ABEPSS e OPAS, julho/2006. NETTO, Paulo José. Ditadura e serviço social. 8ª ed . São Paulo. 2005 . YAZBEZ, M . C . Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2003 .

BIOMÉDICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos específicos: Conhecimentos básicos em organização e comportamento laboratorial, fotometria, padronização e controle de qualidade, amostras, análise por fracionamento, determinações bioquímicas, imunoensaios, enzimologia clínica, provas funcionais, análise de urina, análise de cálculos, líquido sinovial, automação em bioquímica clínica, computação em análise clínica, métodos microbiológicos, meios de cultura, esterilização em laboratório de análises clínicas, colorações, coproculturas, culturas de material do trato geniturinário, culturas de material da garganta e do escarro, hemoculturas, exame do líquido cefalorraquidiano, antibiograma, reações de precipitação, reações de aglutinação, reações de hemólise, técnicas de imunofluorescências, colhimento de material, estudos dos elementos figurados no sangue, estudo dos glóbulos vermelhos, imunoematologia, hemostasia, parasitologia nos laboratórios de análises clínicas, métodos para detecção de parasitas, protozoários intestinais e cavitários, helmintos intestinais, parasitos do sangue e dos tecidos, técnicas laboratoriais para o diagnóstico das micoses, micoses de localização superficial (micoses superficiais), micoses profundas (subcutâneas), micoses sistêmicas. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

A . Oliveira Lima e col. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. Técnica e Interpretação. Editora Guanabara Koogan. 7 . ed . 1992 . Roberto de Almeida Moura e col. Técnicas de Laboratório. Editora Atheneu. 3 . ed . 1997 . John Bernard Henry. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. Editora Manole Ltda. 19 . ed . 2000 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

CIRURGIÃO-DENTISTA - ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TECIDOS MOLES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Eletrofisiologia e eletroquímica da condução nervosa. Nervo trigêmio . Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos vasos constritores. Complicações locais em anestesiologia. Princípios de exodontia não complicada. Normas de condutas em dentes impactados (inclusos ou retidos). Traumatismo dentoalveolar e de tecidos moles. Princípios de cirurgia endodõntica. Prevenção e tratamento das emergências médicas no consultório odontológico .

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MALAMED, Stanley F . Anestesia Local. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993 . (3ª ed ou edição mais atual). BENNETT C .R . Monheim. Anestesia local e controle da dor na prática dentária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986 . (7ª ed ou edição mais atual). PETERSON, Larry J . Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. (3ª edição ou edição mais atual).

CIRURGIÃO-DENTISTA - ESPECIALISTA EM ENDODONTIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios e características da promoção da saúde. Controle de infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Saúde da Família. Diagnóstico endodõntico - exames clínicos, exames complementares, prontuário. Prescrição medicamentosa pré, trans e pós endodontia. Controle de infecções. Material e instrumental endodõntico. Anestesia. Anatomia interna e externa do dente. Biologia da polpa - Normal. Patológica. Patologia periapical - Manobras endodõnticas - Preparo do canal radicular. Medicação intracanal. Instrumentação. Radiologia endodõntica. Obturação do canal radicular. Curativos de demora. Desobturação de conduto. Remoção de pinos - Controle do tratamento endodõntico. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2003 . ANDRADE E . D . Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2 . ed . São Paulo: Artes Médicas, 2006 . BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD. São Paulo: Artes Médicas, 2000 . BURT, B . A .; EKLUND, S .A . Odontologia - Prática dental e a Comunidade. 6 . ed . São Paulo: Santos, 2007 . COHEN, S . BURNS C .R . Caminhos da Polpa. 9 . ed . São Paulo: Elsevier, 2007 . Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000 . Manual de Conduta de Biossegurança na Policlínica Odontológica. UNIVAP, 2008 . www.univap.br . NEVILLE, B . et col. Patologia oral e Maxilofacial. 3 . ed . São Paulo: Elsevier, 2009 . PEREIRA A . C et col. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1 . ed . São Paulo: Artmed, 2003 . PINTO, V . G . Saúde Bucal Coletiva. 5 . ed . São Paulo: Editora Santos, 2008 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

CIRURGIÃO-DENTISTA- ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios da promoção da saúde. 2 . Programa Saúde da Família. 3 . Controle da infecção na prática odontológica. 4 . Diagnóstico periodontal - exames clínicos, exames complementares, prontuário. 5 . Prescrição medicamentosa pré, trans e pós periodontia. 6 . Controle de infecções. 7 . Material e instrumental periodontal. 8 . Anestesia. 9 . Prevenção da doença periodontal. 10 . Fatores de risco para doenças periodontais. 11 . Atuação dos fatores sistêmicos no periodonto. 12 . Composição microbiológica da placa bacteriana. 13 . Controle químico e mecânico da placa bacteriana. 14 . Terapêutica periodontal. 14 .1 Procedimentos muco-gengivais. 14 .2 Raspagem, alisamento e polimento radicular. 14 .3 Cirurgias periodontais. 14 .4 Enxertos periodontais. 14 .5 Terapêutica medicamentosa e interações medicamentosas. 14 .6 Intervenção periodontal pré-protética. 15 . Conduta pós intervenção. 15 .1 Hemostasia . 15 .2 Controle da infecção. 15 .3 Proservação periodontal. 15 .4 Complicações das lesões e intervenções periodontais. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL Ministério da Saúde. Saúde da Família: Uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde,1997 . BRASIL. Lei nº 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8 .080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990 . In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997 . BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD São Paulo, Artes Médicas, 2000 . COLEMAN, G . C ., NELSON, J . F . Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996 . Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000 . LINDHE, J . Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992 . OPPERMANN, R . ROSING,C. K . Periodontia: Ciência e Clínica. São Paulo: Artes Médica, 2001 . PEREIRA e cols, A . C . Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1 . ed . Artmed Editora, 2003 . PINTO, V . G . Saúde Bucal Coletiva. 3 . ed . São Paulo: Santos, 2000 . RAMFJORD, S . P . MAJOR, A .J . Periodotologia e Periodontia. Sâo Paulo: Santos, 1991 .

CIRURGIÃO-DENTISTA- ESPECIALISTA EM PRÓTESE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios e características da promoção da saúde. Controle de infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Saúde da Família. Diagnóstico protético - exames clínicos, exames complementares, prontuário. Prescrição medicamentosa pré, trans e pós protética. Material e instrumental protético. Planejamento de intervenção protética. Planejamento integral - prevenção e controle da placa bacteriana. Princípios de Oclusão. Montagem em articulador. Anestesia. Intervenção protética. Princípios de preparo cavitário . Preparos unitários: facetas, inlay e onlay, coroas parciais, coroas totais. Preparos múltiplos: prótese parcial fixa e prótese parcial fixa adesiva. Restaurações provisórias. Molagem: individual, múltipla, casquete. Modelos de trabalho e troquéis . Materiais restauradores (metálicos e não metálicos). Prótese parcial removível: indicações, planejamento, controle. Prótese total: indicações, planejamento, controle, ajuste oclusal. Controle e proservação da prótese. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2003 . ANDRADE E . D . Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2 . ed . São Paulo: Artes Médicas, 2006 . ANUSAVICE, K . J . Materiais Dentários (Anusavise). 10 . ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998 . BARAIERI, N . L . Dentística, procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo, Santos, 1998 . BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD. São Paulo: Artes Médicas, 2000 . BURT, B . A .; EKLUND, S .A . Odontologia Prática dental e a Comunidade. 6 . ed . São Paulo: Santos, 2007 . Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000 . FEJERSKOV, O .; KIDD, E . Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005 . Manual de Conduta de Biossegurança na Policlínica Odontológica . UNIVAP, 2008 . www.univap.br . MEZZOMO, E . Reabilitação oral para o clínico. São Paulo: Santos, 1999 . NEVILLE, B . et col. Patologia oral e maxilofacial. 3 . ed . São Paulo: Elsevier, 2009 . PEREIRA, A . C . et col. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1 . ed . São Paulo: Artmed, 2003 . PINTO, V . G . Saúde Bucal Coletiva. 5 . ed . São Paulo: Editora Santos, 2008 . SHILLIINGBURG J . H . T . et col. Fundamentos de Prótese Fixa. 4 . ed . São Paulo: Quintessence, 2007 . TURANO, J . C . Fundamentos de Prótese Total. São Paulo: Santos, 2002 . ZANETTI, A . L ., LAGANA, D . C . Planejamento de prótese parcial removível. São Paulo: Sarvier, 1996 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

DENTISTA- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios e características da promoção da saúde. Controle de infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Saúde da Família. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia . Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas. Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2003 . ALLEGRA, F .; GENNARI P . V . Doenças da mucosa bucal. São Paulo: Santos, 2000 . ANDRADE E . D . Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2 . ed . São Paulo: Artes Médicas. BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD. São Paulo: Artes Médicas, 2000 . BURT, B . A .; EKLUND, S .A . Odontologia Prática Dental e a Comunidade. 6 . ed . São Paulo: Santos, 2007 . COHEN, S . BURNS C .R . Caminhos da Polpa. 9 . ed . São Paulo: Elsevier, 2007 . COLEMAN, G . C .; NELSON, J . F . Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996 . Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000 . ELIAS, R . Atendimento de pacientes de risco. São Paulo: Revinter, 2009 . FEJERSKOV, O; KIDD, E . Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005 . KRAMER, P . F . Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal. São Paulo: Artes Médicas, 1997 . LINDHE, J . Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997 . LITTLE J . W . et col. Manejo odontológico de paciente clinicamente comprometido. 7 . ed . São Paulo: Elsevier, 2009 . Manual de Conduta de Biossegurança na Policlínica Odontológica . UNIVAP, 2008 . www.univap.br . MONDELLI, J . S . Fundamentos de Dentística Operatória. 1 . ed . São Paulo: Santos, 2006 . NEVILLE, B . et col. Patologia oral e maxilofacial. 3 . ed . São Paulo: Elsevier, 2009 . PEREIRA, A . C . et col. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1 . ed . São Paulo: Artmed, 2003 . PETERSON et col. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5 . ed . São Paulo: Elsevier, 2009 . PINTO, V . G . Saúde Bucal Coletiva. 5 . ed . São Paulo: Editora Santos, 2008 . SHILLIINGBURG J . H . T . et col. Fundamentos de Prótese Fixa. 4 . ed . São Paulo: Quintessence, 2007 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei n .º 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei n .º 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24/9/1999)] . BRASIL. Lei n .º 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

EDUCADOR FÍSICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Políticas públicas em educação física. Política nacional de promoção da saúde. Práticas corporais: benefícios e riscos. Educação física e saúde. Fisiologia do exercício. Avaliação e prescrição de exercícios físicos. Epidemiologia da atividade física. Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos básicos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília, 2006 . Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume7.pdf. GEIS, Pilar Ponte. Atividade física e saúde na terceira idade: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2003 . MAGILL. R . Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. São Paulo: Edgar Bluche, 1984 . MARCELINO, Nelson C . (Org .) . Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001 . McARDLE, W .D .; KATCH, F .I.; KATCH, V .L . Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4 . ed . Rio de Janeiro: Interamericana, 1998 . NAHAS, Markus V . Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. 4 . ed . Londrina: Midiograf, 2006 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

ENFERMEIRO e ENFERMEIRO PLANTONISTA- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Semiologia e Semiotécnica: exame físico; técnicas de enfermagem; preparo e administração de medicações/soluções .Processo de enfermagem. Bioética. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem .Legislação de enfermagem, ética profissional e direitos do paciente e de sua família. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso. Enfermagem Materno-infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à criança hospitalizados (clínico e cirúrgico). Ações de prevenção e controle das infecções. Medidas preventivas de acidentes. Implementação de plano de educação à saúde. Enfermagem em Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica. Doenças Transmissíveis/Imunização. Vigilância Sanitária .DST/AIDS . Enfermagem em Saúde Mental. Ações de enfermagem na Atenção Básica: Diabetes, Hipertensão Arterial, Prevenção de Câncer de Mama e Cérvico-Uterino. Políticas de Saúde e o Sistema Único de Saúde. A Estratégia Saúde da Família: concepção, desenvolvimento e sua implantação. A Reforma Sanitária. A Reforma Psiquiátrica. Protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei n .º 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n .º 8 .080/90 - Lei Orgânica da Saúde - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990 . In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997 . BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. 2001 . BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Norma de Vacinação. 3 . ed . Brasília: Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde, 2001 . BRASIL. Portaria n .º 198/GM/MS de 13 de fevereiro de 2004 . Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993 . COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993 . DUCAN, Bruce B . et al. Medicina Ambulatorial: Condutas Clínicas em Atenção Primária. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1997 . Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Brasília, agosto/2002. Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde - Brasília, agosto/2002. Legislação Estadual - Lei n .º 11 .802, de 18 de janeiro de 1995 . Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos e a extinção progressiva destes; regulamenta as internações, especialmente a involuntária e dá outras providências. Legislação Federal - Lei n .º 10 .216, de 6 de abril de 2001 . Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília - DF . MENDES, Eugênio Vilaça. (Org .) . Distrito Sanitário: o processo social de mudança nas práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 3 . ed . São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1995 . MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 1996 . MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n .º 2 .616, de 12 de maio de 1998 . Brasília: DOU, 13/05/98 . MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994 . PINHEIRO. R, MATTOS R . A . (Orgs.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2001 . ROUQUAYROL, M Z; Almeida Filho, N . Epidemiologia e Saúde. 6 . ed . Rio de Janeiro: Medsi 2003 . SMELTZER S, BARE B . Brunner & Suddarth: tratado de enfermagem medico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2002 . 9 . ed . STARFIELD B . Atenção primária: equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002 . VERONESI, R e FOCACIA, R . - Tratado de Doenças Infecciosas. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu, 1997 . Site www.funasa.gov . com.br/publicacoes.

FARMACÊUTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Análises bioquímicas do sangue, da urina e outros meios biológicos. Biossegurança . Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudos das anemias e leucemias . Principais reações sorológicas na rotina de imunologia clínica: fixação do complemento, soroaglutinação, hemaglutinação, neutralização, precipitação, imunofluorescência e ensaios imunoenzimáticos, técnicas e métodos de diagnóstico. Métodos para isolamento e identificação dos principais agentes causadores de infecções, a partir de diversos materiais biológicos, dando ênfase aos agentes bacterianos. Estudo dos protozoários e helmintos: diagnóstico, colheita e conservação do material biológico, preparo de reativos e corantes. Métodos específicos que permitam o diagnóstico laboratorial de protozoários intestinais, teciduais e sanguíneos e helmintos. Exame físico-químico e sedimentoscopia qualitativa e quantitativa da urina. Controle de qualidade em análises clínicas. Introdução ao estudo da Farmacologia. Estudo dos processos de absorção, distribuição, biotransformação e eliminação de fármacos. Vias de administração. Estudo da concentração plasmática dos fármacos. Biodisponibilidade e bioequivalênica. Fatores fisiológicos e patológicos que afetam a resposta farmacológica. Interação medicamentosa. Assistência e Atenção Farmacêuticas: atuais conceitos e a realidade brasileira. Farmacoepidemiologia: os indicadores de prescrição da OMS. Código de ética farmacêutica. Organograma da categoria farmacêutica e entidades profissionais. Regulamentos, resoluções e recomendações do Conselho Federal de Farmácia. Portarias do Ministério da Saúde à área farmacêutica. Legislação sanitária.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAS, A . K .; LICHTMAN, A . H .; POBER, J . S . Imunologia Celular e Molecular. 4 ed . Rio de Janeiro: Revinter, 2002 . BARTOLO, A .T .; CUNHA, B . C . A . Assistência Farmacêutica. Lei n .º 5991/73, anotada e comentada. São Paulo: Atheneu, 1989 . CARLINI, A . E . Medicamentos, drogas e saúde. São Paulo: Hucitec, 1995 . DE CARLI, G . A . Parasitologia clínica: seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. São Paulo: Atheneu, 2001 . DEFFUNE, E ., MACHADO, P .E .A .. Normas de biossegurança para as áreas hospitalar e laboratorial - Parte I. News Lab, 1995 . Vol. 13, p . 32-4 . DEVLIN, T .M . Manual de bioquímica com correlações clínicas. 4 .ed . São Paulo: Edgard Blucher, 1998 . FAILACE, R . Hemograma: manual de interpretação. Porto Alegre: Artes Médicas,1995 . HARDMAN, J . G .; GOODMAN, L . S . & GILMAN, A . As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9 .ed . Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana, 1996 . HOFFBRAND, A .V .; PETTIT, J .E . Hematologia clínica ilustrada. São Paulo: Manole, 1991 . JAWETZ, E ., BROOKS, G ., MELNICK,J., BUTEL, J ., ADELBERG, E ., ORNSTON, N . Microbiologia médica. 18 .ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000 . KANOUN, P . Manual de exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1990 . LIMA, A . O . SOARES, J .B .; GRECO, J .B .; GALIZZI, J .; CANÇADO, J .R . Métodos de Laboratório aplicados à clínica: técnica e interpretação. 6 .ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985 . MINS, C . et al. Microbiologia médica. 2 .ed . São Paulo: Manole, 2000 . MOURA, R .A . A; WADA, C .S .; PURCHIO, A .; ALMEIDA, T .C . Técnicas de laboratório. 3 .ed . Rio de Janeiro: Atheneu, 1987 . NEVES, D . P . Parasitologia humana. 10 .ed . São Paulo: Atheneu, 2000 . 428 p . RANG, H .P . & DALE, M .M . Farmacologia. 3 .ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001 . RANG, H .P . & DALE, M .M . Farmacologia. 3 .ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001 . STRASINGER, S .K . Uroanálise e fluidos biológicos. 3 .ed . São Paulo: Premier, 1995 . VALLADA, E .P . Manual de técnicas hematológicas. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999 . www.anvisa.gov.br . www.cff.org.br . www.crfmg.org.br . ZANINI, A . C . & OGA, S . Farmacologia Aplicada. 5 .ed . São Paulo: Atheneu, 1994 . ZUBIOLI, A . Profissão: Farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise, 1992 .

FISIOTERAPEUTA/AMBULATÓRIO e FISIOTERAPEUTA/HOSPITALAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Avaliação do paciente. Medida da função musculoesquelética . Reabilitação cardiorrespiratória. Órteses . Próteses. Meios físicos em reabilitação. Reabilitação do paciente amputado. Reabilitação do Aparelho Osteoarticular. Reabilitação do Politraumatizado. Reabilitação nas Lesões de Partes Moles. Reabilitação na Osteoporose. Reabilitação na Artrite Reumatoide. Reabilitação nas Alterações Posturais e Algias vertebrais. Reabilitação em Hemiplegia. Paralisia cerebral e tratamento de reabilitação. Lesão medular e reabilitação. Tratamento Fisioterápico na Lesão Nervosa Periférica. Abordagem fisioterápica nas distrofias musculares. Abordagem fisioterápica nos distúrbios osteomusculares relacionados com o trabalho e reabilitação. Reabilitação do idoso. Exercício e qualidade de vida. Prevenção das infecções em serviços de reabilitação. Reabilitação na arteriopatia dos membros inferiores, alterações do retorno nenoso e linfático.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRUNNSTRON - Cap. 9 . Ed . Manole Ltda., 5 . ed, 1997 . CAROLYN KISNER/LYNN COLBY - Exercícios Terapêuticos. Ed MANOLE, 1998 . CASH - Fisioterapia em ortopedia e reumatologia. Ed . Panamericana, 1984 . DE LISA - Medicina de Reabilitação-Principios e Práticas. Ed . MANOLE, 1992 . EMC-Kinesiterapia. Medicina Física, 2002 . HOPPENFELD - propedêutica Ortopédica, Coluna e extremidades. Ed . Atheneu, 1995 . JANICE K . LOUDON/ STEPANIA L . BELL/ JANE M JOHNSTON - Guia Clínico de Avaliação Ortopédica. MANOLE, 1999 . KRUSEN. Tratado de Medicina Física e Reabilitação. MANOLE, 1984 . LIANZA, S . Medicina De Reabilitação 3 . ed . Guanabara Koogan, 2001 . MCARDLE - Fisiologia do Exercício. 3 . ed . Guanabara Koogan, 1992 . NABIL GHORAYEB-TURÍBIO BARROS. O Exercício Atheneu, 1999 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . O' SULLIVAN, SUSAN B . - Fisioterapia Avaliação e Tratamento. Ed . Manole Ltda., 1993, 2 . ed .

FONOAUDIÓLOGO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Área: Linguagem - Desenvolvimento da linguagem oral na criança. Desenvolvimento da linguagem escrita. Fundamentos da Linguística. Atuação fonoaudiológica nos Distúrbios de Linguagem Escrita. Atuação Fonoaudiológica relacionada às lesões cerebrais. Atuação fonoaudiológica relacionada à terceira idade. Area: Voz - Desenvolvimento da Fonação. Avaliação perceptual e acústica da voz. Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais. Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade. Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas. Atuação fonoaudiológica nas paralisias laríngeas . Atuação fonoaudiológica nas alterações estruturais mínimas da laringe. Atuação fonoaudiológica em estética vocal. Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Area: Motricidade Oral - Desenvolvimento do sistema sensório motor oral. Desordens miofuncionais orais nas funções estomatognáticas . Desordens miofuncionais orais nas disfunções de articulação Temporomandibular. Desordens miofuncionais orais nas doenças neuromusculares. Desordens miofuncionais orais em RN e alto risco. Desordens miofuncionais orais em fissura lábiopalatina . Desordens miofuncionais orais em paralisia cerebral. Disfagias neurogênicas. Exames complementares em motricidade oral. Legislação - Resolução C.F.Fa. nº 309/2005 (dispõe sobre a Atuação do Fonoaudiólogo na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Especial e Superior, e dá outras providências). Lei nº 10 .436/2002 (dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras - e dá outras providências).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALBERNAZ, P . L . M . Otorrinolaringologia para o Clínico Geral. ALTMANN, E .B .C . Fissuras Labiopalatinas. São Paulo: Pró-Fono, 1994 . ANDRADE, C . F . Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco. São Paulo: Lovise, 1996 . COLTON, R .H .; CASPER, J .K . Compreendendo os Problemas de Voz: Uma perspectiva fisiológica ao diagnóstico e ao tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas Editora, 1996 . FURKIN, A . M .; SANTINI C .S . Disfagias Orofaríngeas . São Paulo: Pró-Fono, 1996 . MARCHESAN, Iº . Fundamentos em Fonoaudiologia: Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998 . PETRELLI, E . (Coordenador). Ortodontia para Fonoaudiologia. Curitiba: Lovise, 1992 . PINHO, S .M .R . Fundamentos em Fonoaudiologia: Tratando os Distúrbios da Voz; Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998 . PINHO, S .M .R . Tópicos em Voz. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001 . São Paulo. Byk Editora, 1997 . Obs .: As legislações citadas no Programa poderão ser encontradas no site www.fonoaudiologia.org.br .

MÉDICO CLÍNICO-GERAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Hipertensão arterial sistêmica; Arritmia cardíaca; Insuficiência coroniana aguda; Infarto agudo do miocárdio; Tromboembolismo - embolia pulmonar aguda; Insuficiência cardíaca; Hepatites virais; Doenças de Chagas; Esquitossomose Mansoni; Leishmaniose - cutânea e visceral; Síndrome de imunodeficiência humana adquirida; Tuberculose pulmonar; Raiva; Ofidismo; Escorpionismo/aracneísmo; Insuficiência hepática; Insuficiência renal aguda; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básico; Diabetes Melitus; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Doenças cloridopépticas; Doenças inflamatórias intestinais; Icterícias; Neoplasias pulmonares; Insuficiência respiratória aguda; Asma brônquica; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Câncer gástrico; Micoses pulmonares. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CECIL. Tratado de Medicina Interna - Volumes 1 e 2, 22 . ed; - Editora Elvesier: 2005 . NEVES David Pereira. Parasitologia Humana - 11 . ed . Editora Atheneu: 2005 . HARRISON. Medicina Interna - 15 . ed . - Editora McGraw Hill Interamericana do Brasil: VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia - Volumes 1 e 2 . - Editora Atheneu: 1996 . HINRICHSEN, Silvia Lemos. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Editora Guanabara Koogan:2005. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

MÉDICO GINECOLOGISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ginecologia: Anatomia do trato genital feminino; Fisiologia do ciclo menstrual; Citologia cervicovaginal; Dor pélvica; Tensão pré-menstrual; Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis/Aids; Vulvovaginites; Planejamento familiar; Hemorragia uterina disfuncional; Propedêutica mamária; Câncer de colo uterino; Câncer de corpo; Câncer de mama; Climatério; Tratamento de reposição hormonal; Obstetrícia: Fisiologia da gravidez; Pré-natal; Trajeto ósseo e mecanismo do parto; Assistência ao parto; Puerpério normal e patológico; Cesariana; Hemorragias da primeira metade da gravidez; Hemorragias da segunda metade da gravidez; Desordens hipertensivas da gravidez; Parto prematuro; Gravidez prolongada; Gemelidade; Crescimento intrauterino retardado; Diabetes e gravidez; Drogas e medicamentos usados na gravidez; Líquido amniótico; Rotura prematura das membranas; Doença trofoblástica gestacional. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Endocrinologia ginecológica e infertilidade. SPEROFF. Ginecologia ambulatorial; CAMARGO, AROLDO; MELO, Victor Hugo de Melo. Ginecologia; Viana, Gerber, Martins Manual do TEGO - Sogimig . Noções Básicas de Obstetrícia; Mário Dias Correia. Tratado de ginecologia; Halbe Willians Obstetrícia. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

MÉDICO PEDIATRA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Afecções de vias aéreas superiores; Agravos nutricionais; Desnutrição energético-proteica; Alimentação; Anemias; Asma; Crescimento e desenvolvimento; Diarreia aguda; Diarreia crônica; Diarreia persistente; Distúrbios hidroeletrolíticos; Doenças exantemáticas na infância; febre reumática; Glomerulonefrite; Hipovitaminoses; Imunização; Infecção do trato urinário; Parasitoses intestinais; Pneumonias agudas; Problemas dermatológicos mais comuns; Síndrome nefrótica; Síndromes infecciosas; Tuberculose. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LEÃO, E- Pediatria Ambulatorial. 3 . ed . Belo Horizonte: Cooperativa Editora e Cultura Médica, 1998 . Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. Brasília; Ministério da Saúde, 1993 . NELSON, Waldo E . Tratado de Pediatria. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997 . TONELLI, E . Doenças Infecciosas na Infância. 2 . ed . Rio de Janeiro: Medsi. 2000 . BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

MÉDICO PSIQUIATRA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Transtornos mentais orgânicos: agudos e crônicos; Neuroses; Esquizofrenias; Deficiências mentais; Demências; Depressão, Emergência em psiquiatria; Transtornos psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas . Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KAPLAN, H . I., Sadock, B .I. Compêndio de Psiquiatria, Artes Médicas, 1997 . LOUZÃ, Mário R . Thelma da Motta, Yuan - Pang Wang, Hélio Elkis. Psiquiatria Básica. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200 . BRASIL. Lei 8 .080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9 .836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)] . BRASIL. Lei 8 .142, de 28 de dezembro de 1990 . Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990 .

NUTRICIONISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutrição na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiênico-sanitário dos alimentos; toxi-infecção alimentar; microrganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABERC. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. 2 . ed . São Paulo, 2000 . ACCIOLY, E .; SAUNDERS, C .; LACERDA, E .M . Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica, 2002 . OLIVEIRA, Dutra de J . E .; MARCHINI, J . S . Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 2000 . EUCLYDES, M . P . Nutrição do lactente: bases científicas para uma alimentação adequada. Viçosa, 2000 . MAHAN,L.K.; ESCOTT-STUMP, S . Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10 . ed . ORNELLAS, L . H . Técnica Dietética: seleção e preparo de alimentos. 7 . ed . São Paulo: Atheneu, 2001 . ROUQUAYROL, M . Z . Introdução à Epidemiologia Moderna. 2 . ed . Belo Horizonte: Coopmed, Abrasco, 1992 . TEIXEIRA, S .; MILET, Z .; CARVALHO, J; BISCONTINI, T .T .M . Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Ed . Atheneu, 2000, 219 p . VASCONCELOS, F . A . G . Avaliação Nutricional de Coletividades. UFSC, Santa Catarina, 1993 .

PROFESSOR EBII (EDUCAÇÃO BÁSICA II) / CIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O candidato deverá mostrar domínio da linguagem científica e capacidade crítica na solução de problemas, aplicar conceitos científicos básicos contextualizados na vida cotidiana, analisar, relacionar e interpretar dados e informações representados de diferentes formas.

1. Citologia: A química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas - papel biológico e importância na preservação da vida; A vida nas células: membrana celular, citoplasma e núcleo (divisão celular); Metabolismo celular: energia e controle. 2 . Histologia: Animal e vegetal. 3 . Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais): Nutrição e digestão; Respiração; Circulação; Excreção; Sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso; Órgãos dos sentidos. 4 . A continuidade da vida: Formas de reprodução e fecundação; Reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS; Intervenções humanas na área da reprodução: bebê de proveta, clonagem. 5 . A diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos; Características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; Características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; Doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, helmintos e protozoários; Características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas. 6 . Hereditariedade: Composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; Código genético e mutação; Leis de Mendel; Grupos sanguíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; Heranças autossômicas e ligadas ao sexo. 7 . Evolução: Origem da vida; Teoria e evidências da evolução; Mecanismos de especiação . 8 . Ecologia: Habitat e nicho ecológico: Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos (água, carbono e nitrogênio); Relações entre os seres vivos. Adaptações morfológicas e fisiológicas; Ecossistemas brasileiros; Interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo. 9 . Noções de Química: Importância da química em nossa vida; Propriedades da matéria; Estados físicos e mudanças de estado físico da matéria; Elementos químicos: Nomenclatura dos elementos químicos principais; Substâncias puras simples e compostas. Misturas homogêneas e heterogêneas. Métodos de separação. Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos. Ligações químicas iônicas e covalentes . Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções químicas: distinção entre ácidos, bases, óxidos e sais. Termoquímica: Calor e temperatura: conceito e diferenciação; Transmissão de calor: condução, convecção e radiação; Produção de energia pela queima de combustíveis fósseis e álcool. Impactos sobre o meio ambiente. 10 . Noções de Física: Óptica: Propagação, refração e reflexão da luz; Cor de um objeto; Olho humano: alterações que levam à miopia e hipermetropia; Lentes: aplicação. Relação trabalho-energia. Energia cinética e potencial. Eletricidade: A formação de raios e relâmpagos na atmosfera; Circuito elétrico simples. Corrente elétrica; Cuidados com a eletricidade; O movimento e suas causas: Influência do referencial na velocidade e trajetória; Movimentos sem aceleração e com aceleração constante: interpretação de gráficos. Relação entre força, massa e aceleração. Forças de ação e reação. Som: qualidades fisiológicas do som. Consequências da poluição sonora. 11 . Nosso planeta: Regiões e estrutura da Terra. Composição da crosta terrestre. Solo: Formação, componentes e tipos de solo. Doenças transmitidas através do solo. Fatores que prejudicam o solo. Erosão. Água: Composição, estados físicos e mudanças de estado físico. Propriedades da água: pressão, princípio dos vasos comunicantes, flutuação de objetos na água e dissolução de substâncias. Doenças transmitidas através da água. Ar: Atmosfera. Propriedades e componentes do ar . Pressão atmosférica. Doenças transmitidas através do ar .

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVARENGA, Beatriz & MÁXIMO, Antônio. Curso de Física. São Paulo: Harper, 1992 . 3 v . CURTIS, Helena. Biologia. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1977 . DAJOZ, Roger. Ecologia Geral. Petrópolis: Vozes, 1978 . GUYTON, A . C . Tratado de Fisiologia Médica. Rio de Janeiro: Interamericana, 1976 . JUNQUEIRA, L . C . & CARNEIRO, J . Noções Básicas de Citologia, Histologia e Embriologia. São Paulo: Nobel, 1981 . AMABIS, José Mariano. Amabis e Martho - Biologia. Moderna, 1999 . 3v . FELTRE, Ricardo. Química - 5 . ed . Moderna, 2000 . PIEDEMONTE DE LIMA, C . Genética Humana. São Paulo: Moderna, 1978 . SILVA JÚNIOR, César & SASSON, Sésar . Biologia. São Paulo: Nacional, 1978 . SOARES, José Luis. Biologia no Terceiro Milênio. São Paulo: Scipione, 1999 . SOARES, José Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Scipione, 1994 . STORER, Tracy I. & USINGER, Robert L . Zoologia Geral. São Paulo: Nacional, 1978 .

PROFESSOR EBII (EDUCAÇÃO BÁSICA II) / EDUCAÇÃO RELIGIOSA- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 . Teologia; História das Religiões; Ciência da Religião; Ecumenismo; Teoria Religiosa; Sociologia (Ética). 2 . Psicologia da Educação - a prova tem como finalidade básica detectar o nível de conhecimento do candidato em relação a: Importância da Psicologia da Educação; Aspectos do Desenvolvimento Humano Infantil e Adolescente; Fatores que interferem no Processo Ensino-Aprendizagem. TEMAS: a) Psicologia da Educação: Papel do professor e do aluno no processo ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno e suas consequências. b) Psicologia da Aprendizagem: Conceitos de Aprendizagem. Motivação da Aprendizagem. Problemas de Aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem. c) Psicologia do Desenvolvimento Humano: Desenvolvimento cognitivo (visão piagetiana e vygotskiana). Desenvolvimento socioafetivo e sexual da criança e do adolescente (visão freudiana). d) Aspectos do Desenvolvimento do Educando: Físico-motor. Intelectual. Histórico-cultural. Socioafetivo .

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou. ELIADE, Mircea. História das crenças e das ideias religiosas. Tomo II, vol. 1 . Rio de Janeiro: Zahar. HUME, Diálogos sobre religião natural. São Paulo: Martins Fontes. LYOTARD, Jean François . A condição pós-moderna. Rio de janeiro: José Olympio . MONDIM, B . Quem é Deus: elementos de teologia filosófica. São Paulo: Paulus. PENZO, Giorgio & GIBELLINI, Rosino (Org .) . Deus na filosofia do século XX . São Paulo: Loyola. SILVA, Eliane Moura & KARNAL, Leandro. O ensino religioso na escola pública de São Paulo. Secretaria de Educação do Estado. Unicamp. COUTINHO, Maria Tereza C . Moreira. Psicologia da Educação. Belo Horizonte: Ed . Lê, 1997 . BOCK, Ana Maria et alli. Psicologias. São Paulo: Ed . Saraiva, 1991 . DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma Ramos de . Psicologia na Educação. 2 . ed . São Paulo: Cortez, 1994 (Coleção Magistério 2 .º grau série formação do professor). FONTANA, David. Psicologia para Professores. São Paulo: Edição Loyola, 1998 . SISTO, Fermino Fernandes, OLIVEIRA, Gislene de Campos e FINI, Lucila Dihel tolaine (orgs.). Leituras de Psicologia para formação de professores. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000 . KOHL, Marta de Oliveira. Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1995 . KUPFER, Maria Cristina. Freud e a Educação: O Mestre do Impossível. São Paulo: Scipione, 1992 . PULASKI, Mary Ann Spencer. Compreendendo Piaget. Rio de Janeiro: Zahar, 1983 .

PROFESSOR EBII (EDUCAÇÃO BÁSICA II) / MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Linguagem básica de conjuntos: noções básicas de conjuntos. Operações: união; interseção; diferença; complementação e produto cartesiano. Cardinalidade de conjuntos finitos. Raciocínio lógico-matemático. 2 . Teoria Elementar dos Números: número primo, algoritmo da divisão. Sistemas de numeração. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). Princípio de indução finita. 3 . Conjuntos Numéricos: conjuntos numéricos. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades algébricas dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo e suas propriedades. Desigualdades. Intervalos. Sistemas de medida. 4 . Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Regra de sociedade. Percentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos. 5 . Relações e Funções: relações binárias. Domínio, contradomínio, imagem direta de funções. Gráficos de relações. Funções: definição e representação. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, ímpares crescentes, decrescentes e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis . 6 . Números Complexos: Módulo, argumento, forma algébrica e forma trigonométrica. Operações com números complexos: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Interpretação geométrica. 7 . Polinômios: conceitos. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômio. Algoritmos de divisão. Fatoração. Equações polinomiais. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. 8 . Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 9 . Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente, cossecante, secante; propriedades e gráficos. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Equações trigonométricas. Leis do seno e do cosseno. Resolução trigonométrica usando triângulos. 10 . Sequências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades. Progressão geométrica, termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 11 . Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. 12 . Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação. Propriedades dessas operações. Sistemas lineares e matrizes. Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. Determinantes e suas propriedades. Regra de Cramer. Regra de Sarrus e teorema de Laplace. 13 . Geometria Plana: Curvas. Angulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Areas e perímetros. 14 . Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos. Prismas, pirâmides e respectivos troncos. Cálculo de áreas e volumes. Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes. Poliedros e relação de Euler. 15 . Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos. Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano) e interpretação geométrica de sistemas lineares correspondentes. Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas. Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. Estudo analítico das cônicas; parábola, elipse e hipérbole. 16 . Tópicos de cálculo diferencial: noção intuitiva de limite de função. Cálculo de limite. Noção intuitiva de continuidade de funções. Noções de derivada. Cálculo de derivadas de funções reais de variável real. 17 . Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada, geométrica e harmônica), moda e mediana. Números índices. Desvio padrão. 18 . Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios. Probabilidades: clássicas, frequentistas e condicionais; propriedades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5.ª a 8ª séries. São Paulo: FTD. 2000 . DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto & Aplicações. São Paulo: Ática, 1999 . IMENES & LELLIS . Matemática. 5.ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione, 1997 . KATIA & ROKO . Matemática. V . 1, 2, 3 . São Paulo: Saraiva, 1998 . PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V . 1, 2, 3, São Paulo. 1995 . Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

PSICÓLOGO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Técnicas de intervenção psicológica: as entrevistas preliminares; o processo psicodiagnóstico e a direção do tratamento. As estruturas clínicas: Neurose, Psicose e Perversão. A criança e o adolescente: a teoria da sexualidade; as novas formas do sintoma; delinquência, toxicomania, anorexia e outros. Os complexos familiares: o sintoma e a família. A nova política de organização da assistência à saúde mental voltada para a substituição gradativa dos leitos hospitalares por modalidades de tratamentos substitutivos. O psicólogo no Hospital Geral: o possível dessa prática no hospital, atendendo às demandas e suas especificidades nas 3 vertentes: Paciente-Família-Equipe. A clínica das urgências. Psicologia como Profissão: responsabilidades do Psicólogo; procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia Escolar: principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições: Skinner, Piaget, Ausuber, Bandura, Bruner, Gagné e Vygotsky. Psicologia na escola. Avaliação do ensino-aprendizagem. Psicopedagogia .

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica em movimento - por uma sociedade sem manicômio. Rio de Janeiro: Garamond, 2003 . EY; H ., BERNARD, P .; BRISSET, C . - Manual de Psiquiatria. 5 . ed . Rio de Janeiro: Ed . Massom, 1981 . (Seção II, 2-8 e seção III, 4-6) . FREUD, S . Neurose e Psicose (1923) . Obras Completas. 2 . ed . Rio de Janeiro: Imago, 1987 . MACHADO, R . Ciência e Saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault (Arqueologia da percepção - 57-95) . Rio de Janeiro: Graal, 1981 . BRASIL. Lei n .º 10 .216, de 6 de abril de 2001, atualizada. MINAS GERAIS. Lei n .º 11 .802, de 18 de janeiro de 1995 . BIAGGIO, Angela M . Brasil. Psicologia do Desenvolvimento, l3 . ed . Petrópolis: Vozes, 1998 . CASTRO, Helenice Saldanha de . Almanaque de Psicanálise e Saúde Mental. Texto: Soluções psicóticas: o delírio, a passagem ao ato e a produção, Ano 04 . Número 07 . Novembro de 2001 . CFP. Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005 . CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Psicologia Aplicada à Educação, em Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: EPU, 1986 . CURINGA n .º 13 . Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: EBP-MG, 1999 . DOR, Joel. Estruturas e clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: 1994 . FREUD, S . Romances Familiares. Ed . Standard Brasileira da Obra de Freud. Rio de Janeiro: Imago Ed ., Vol. IX, 1976 . LACAN, Jacques. Os Complexos Familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed .,1985 . LURIA; LEONTIEV; VYGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo: Moraes, 2003 . OLIVEIRA, V .B ., BOSSA, N .A . Avaliação Psicopedagógica do Adolescente, 3 . ed . Petrópolis: Vozes, 1999 . Organizadores: Francisco Eduardo de Campos; Mozart de Oliveira Júnior; Lídia Maria Toneon. Cadernos de Saúde, Volumes 1, 2 e 3, Belo Horizonte: Coopmet, 1998 . PIAGET, Jean. Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998 . PIAGET, Jean. O Juízo Moral da Criança, Editora Summus, 1994 . Saúde Mental: Nova concepção, Nova esperança. Relatório sobre a saúde no mundo. Genebra: OMS, 2001 .

SUPERVISOR PEDAGÓGICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Os candidatos deverão demonstrar conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico; do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, do adequado exercício da cidadania; de formas para aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes -, na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino; dos princípios da gestão democrática da escola pública; da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos; dos fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9 .394/96 . BRASIL, MEC - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n .º 8 .069/90 . BRASIL, MEC - Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1.ª a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997 . v . 1 a 10 . BRASIL, MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998 . BRASIL, MEC - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - Resolução n .º CEB/CNE 01/2000 . BRASIL, MEC - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n .º 02/2001 . CURY, Carlos R . J . Legislação Educacional Brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000 . FERREIRA, Naura S . C . (org .) . Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2002 . FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 . LIBANEO, José C . Didática. São Paulo: Cortez, 1994 . PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Editora Ática, 2003 . RONCA, P . A . A prova operatória. São Paulo: Instituto Esplan, 1991 . VEIGA, Ilma Passos A . (org .) . Repensando a Didática, Campinas/SP: Papirus, 2006 . ZABALLA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Araned, 1998 .

Itacarambi-MG, 8 de novembro de 2013

Ramon Campos Cardoso
Prefeito Municipal