PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o qual, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas e de Aptidão Física de caráter eliminatório e de Provas de Títulos de caráter classificatório, a ser organizado mediante a celebração de termo de convênio de cooperação técnica firmado com a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para provimento de Empregos do quadro permanente de servidores, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como as disposições das leis 8666/93, Lei orgânica do Município e Leis Municipais n. 1.364, de 14 de janeiro de 1987, Lei 1.913 de 15 de outubro de 2003 e Lei 2.042 de 18 de junho de 2007.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os Empregos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, salário mensal inicial e valor da taxa de inscrição são os constantes do ANEXO I deste Edital. As atribuições específicas dos Empregos constam do Decreto Municipal n° 7.899 de 12 de novembro de 2007.

1.2 O Prefeito Municipal poderá, através de Decreto, regulamentar a carga horária de trabalho dos servidores, permitindo que, por necessidade do serviço, sejam adotados horários diferenciados e com remuneração proporcional.

1.3 O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.4 A divulgação oficial das etapas do concurso será feita através da Imprensa: Diário Oficial do Estado da Bahia, nos jornais de grande circulação do Estado e na Internet nos site: www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.5 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO nomeada pelo Decreto Municipal n. 7.901 de 12 de novembro 2007, para Supervisionar e Fiscalizar o Concurso Público,

2 - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 O regime jurídico único dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA é o Celetista, instituído pelo Decreto Lei n°. 5452 de 1° de maio de 1943, e suas alterações posteriores.

2.2 Local de Trabalho: Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA/BA ou outras instalações no território do município, conforme necessidade da administração.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal.

3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 Possuir, até a data do encerramento das inscrições, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre.

3.7 Comprovar se aprovado, quando da admissão, que preenche todos os requisitos exigidos para o emprego, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob pena de perda do direito à vaga.

3.8 Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental; demonstrar, através de certidões exaradas pela Vara de Execuções Penais (VEP), Vara Cível (VC) ou Cartório de Distribuição;

3.9 Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - PRESENCIAL:

a) LOCAL: as inscrições serão realizarão na Av. Ilhéus S/N Centro - Itabuna (Casa do Educador em frente ao CNPC).

b) PERÍODO: 19/11/2007 a 04/12/2007, exceto sábados, domingos e feriados.

c) HORÁRIO: 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.

4.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

4.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato de solicitação da inscrição, pessoalmente ou através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, os seguintes documentos:

· Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

· Apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA;

· Ficha de inscrição eletrônica preenchida e assinada;

· Comprovante da efetivação do pagamento do Boleto Bancário.

a) Será permitida a inscrição presencial por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

b) O candidato interessado em se inscrever no presente concurso deverá efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no ANEXO I deste edital, mediante pagamento, único e exclusivo, de BOLETO BANCÁRIO gerado através do site da www.faufconcursos.com.br, no momento da inscrição, em favor da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF.

- BANCO DO BRASIL

- Agencia: 0162-7

- Conta Corrente: 34645-4

- Em nome da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF.

4.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, emprego pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

4.1.1.3 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.2 - VIA INTERNET:

a) Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.faufconcursos.com.br, solicitada entre 00 h do dia 19/11/2007 até as 23 h59 min do dia 04/12/2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.

b) A inscrição efetuada via internet, através do preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante BOLETO BANCÁRIO, (BANCO DO BRASIL, Agencia: 0162-7, Conta Corrente: 34645-4, em nome da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF, durante o período estabelecido. O pagamento da inscrição, em HIPÓTESE ALGUMA, poderá ser efetivado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, etc.) ou depósito bancário.

c) O pagamento da taxa de inscrição, efetivado via internet, deverá ser feito até o dia 05/12/2007, no horário de atendimento das agências bancárias.

d) A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

e) O candidato que se inscrever via internet, deverá entregar pessoalmente a ficha de inscrição eletrônica e a via original do comprovante do pagamento BOLETO BANCÁRIO juntamente com cópias dos documentos de identidade e CPF, no escritório regional situado a Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA.

f) Os documentos citados no subitem anterior, quando enviados por SEDEX, deverão chegar ao referido endereço até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de não serem considerados.

g) O MUNICIPIO DE ITABUNA e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou documentos enviados por correio, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou entrega dos documentos.

h) Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.

i) São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9503 de 23/09/1997.

j) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como um outro documento oficial que o identifique.

l) Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados e nenhuma forma xerox.

m) A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados.

n) Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição.

o) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, implicará no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal e cível cabíveis.

p) A FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente dele.

q) Feito o pagamento da taxa, após a data estabelecida não será considerado para efeito de inscrição;

r) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do emprego, seja qual for o motivo alegado.

4.3 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.3.1 Das vagas previstas no Anexo I, 5% (cinco por cento) das vagas totais existentes serão destinadas a candidatos portadores de deficiência, nos termos do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999 que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do emprego, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.3.3 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.

4.3.4 Após efetuar inscrição, o candidato deve enviar Laudo Médico citado no subitem 4.3.5 por SEDEX, ou protocolar junto ao escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF - Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA/BA, situado no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA. O Laudo Médico deverá ser protocolado no endereço indicado em até 3 (três) dias úteis após o último dia das inscrições.

4.3.5 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não enviar, no prazo previsto, o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4° do Decreto Federal n° 3298/99, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296/2004.

4.3.6 O candidato que necessitar de prova especial (braile, ampliada, etc.) ou locais específicos (com acessibilidade), deverá solicitar por escrito, protocolando tal solicitação no escritório regional da FAUF, no prazo de 03 dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de preclusão.

4.3.7 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.3.8 Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirmar.

4.3.9 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.3.10 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.11 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.3.12 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursandos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.3.13 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3.14 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.4 DA HOMOLOGAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

4.4.1 Da data do encerramento das inscrições até 14/12/2007, será divulgado edital de homologação das inscrições.

4.4.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por emprego, através de Edital, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites: www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.

4.4.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital serão indeferidas por ato da Comissão, constando o motivo do indeferimento.

4.4.4 Mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não tendo direito à devolução da taxa de inscrição.

4.4.5 Após a data e horário fixado, com término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.4.6 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO estará disponível no site www.faufconcursos.com.br, no prazo de até 05 dias úteis, após a homologação das inscrições, onde ficará disponível até 10 dias antes da realização das provas objetivas.

4.4.7 Só será admitido acesso aos locais de provas, os candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, no qual constarão: a sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato, após receber, seu cartão de inscrição eletrônico, deve guardá-lo, cuidadosamente, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas.

4.4.8 O candidato só terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do cartão de inscrição eletrônico (extraído do site www.faufconcursos.com.br) e documento original de identidade. conforme item 4.2 (i) deste Edital.

4.5 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

4.5.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro através de BOLETO BANCÁRIO, sendo automaticamente cancelada a inscrição que for feita de forma diferente da indicada neste edital.

4.5.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do concurso.

4.5.3 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.5.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.5.6 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

5 - DAS PROVAS

5.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha, contendo 40 (quarenta) questões, Prova Prática e Prova de Títulos, para os empregos determinados e na forma definida neste edital.

5.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada emprego/categoria estão dispostos no ANEXO II do presente Edital.

5.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os empregos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

5.3.1 A cada questão da prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

5.3.2 Será colhida a impressão digital do candidato, em local próprio constante na FOLHA DE RESPOSTA ÓPTICA, seguindo as seguintes orientações:

a) levantar a película protetora pelo lado direito;

b) passar o polegar direito na lâmina ou pastilha grafitada;

c) pressionar o polegar direito sobre a base adesiva;

d) cobrir a impressão digital com a película protetora.

5.3.3 Será EXCLUÍDO do concurso público o candidato que deixar ou se recusar de colher a impressão digital.

5.3.4 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova.

5.3.5 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro emprego, ou anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.3.6 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 5.3.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.3.7 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo eliminado o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas contidas na prova de múltipla escolha. 5.4 O Programa de Prova para TODOS OS EMPREGOS é o constante do ANEXO V do presente edital.

5.5 A Prova Prática de Trânsito, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, previstas para os empregos de Assistente de Infra-Estrutura - (Operador de Máquinas), Motorista - CNH "D", Motorista - CNH "C" e Motorista - Motociclista. Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada emprego em número equivalente a 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.

5.5.1 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido da Carteira Nacional de Habilitação (dentro do prazo de validade), exigida para o emprego (Anexo I), quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.5.2 Somente submeter-se-ão à prova prática os candidatos aos empregos determinados, desde que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

5.5.3 A Prova Prática para os empregos de ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (OPERADOR DE MÁQUINAS), MOTORISTA - CNH "D", MOTORISTA - CNH "C" E MOTORISTA - MOTOCICLISTA, constará de prática de direção em veículo, definido pela Comissão Especial do Concurso e compatível com as atividades a serem desempenhadas, avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do emprego.

5.5.3.1 A Prova Prática para Motorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTAS ELIMINATÓRIAS

· desobedecer à sinalização e de parada obrigatória;

· avançar sobre o meio fio;

· não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

· avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga;

· transitar em contramão de direção;

· não completar a realização de todas as etapas do exame;

· avançar a via preferencial;

· provocar acidente durante a realização do exame;

· exceder a velocidade regulamentada para via;

· cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II - FALTAS GRAVE - MENOS 30 PONTOS POR FALTA:

· desobedecer a sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;

· não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção;

· não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

· manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

· não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

· não usar corretamente o cinto de segurança;

· perder o controle da direção do veículo em movimento;

· cometer qualquer outra infração de trânsito.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

· executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

· trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

· interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

· fazer conversão incorretamente;

· usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

· desingrenar o veículo nos declives;

· colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

· usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

· entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

· engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

· cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV - FALTA LEVE - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

· provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

· regulagem incorreta dos retrovisores;

· manuseio irregular do câmbio;

· uso incorreto dos instrumentos do painel;

· ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

· apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

· dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada;

· tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro;

· cometer qualquer outra infração de natureza leve.

5.6 - O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será aplicado aos candidatos dos empregos de AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA, POLICIA ADMINISTRATIVA E AGENTE DE TRÂNSITO. Somente submeter-se-ão ao Teste de Aptidão Física os candidatos aos empregos determinados, desde que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

5.6.1 O Teste de Aptidão Física avaliará a resistência e a força física dos candidatos por meio de dois testes: flexão de barra fixa e corrida de 12 minutos, definidos no item 5.6.10. Cada teste (flexão de barra fixa e corrida) será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.6.2 A nota máxima do Teste de Aptidão Física será de 200 (duzentos) pontos. Os candidatos serão avaliados de acordo com o definido no item 5.6.10 deste Edital. A pontuação final será obtida mediante a soma das notas obtidas nos 2 (dois) testes previstos no item 5.6.10.

5.6.2.1 Será considerado eliminado do Teste de Aptidão Física e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 20 (vinte) pontos em cada um dos testes;

b) não comparecer para a realização dos testes;

5.6.3 O candidato deverá, quando da convocação, providenciar atestado médico expedido por órgão público ou privado de saúde, com finalidade específica para participação nos testes estipulados no presente edital. Será válido apenas o atestado emitido no período de 45 dias anteriores à data marcada para a realização do Teste de Aptidão Física, obedecendo ao modelo padrão apresentado no Anexo VII, comprovando estar o candidato em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física.

5.6.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para o Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido do original do Atestado Médico e original do documento de identidade, quando deverá assinar as duas listas de presença (uma para cada teste), sob pena de ser considerado ausente.

5.6.5 O Teste de Aptidão Física tem por objetivo avaliar a resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício das atividades inerentes aos empregos de AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA, POLICIA ADMINISTRATIVA E AGENTE DE TRÂNSITO.

5.6.6 O candidato deverá estar trajando, em todos os testes, vestimenta adequada para a prática de esportes, ou seja, basicamente, calção e camiseta ou agasalhos e calçando algum tipo de tênis.

5.6.7 Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha prejudicado seu desempenho.

5.6.8 O aquecimento e preparação para o teste são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

5.6.9 Em caso de condições climáticas não favoráveis, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento do teste para nova data, estipulada e divulgada e os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

5.6.10 O teste de Aptidão Física consistirá em Teste 1 - Flexão de barra fixa e, Teste 2 - corrida de 12 minutos (tabela ANEXO VI).

5.6.10.1 TESTE 1 - TESTE DE FLEXÃO DE BARRA FIXA

a) MASCULINO

Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos aspectos a seguir:

· ao comando "em posição", o candidato deverá dependurar-se na barra com pegada livre e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir esta posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;

· ao comando "iniciar", o candidato tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra; em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial;

· o movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo;

· será contado o número de movimentos completados corretamente;

· não será permitido: movimentação adicional de quadril ou pernas como forma auxiliar na execução da prova; encostar os pés no chão durante o teste; utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra;

· caso o candidato não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa;

A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será dada conforme tabela a seguir:

MASCULINO	Número de Flexões Pontos
De Zero a 1	0 eliminado
2	20 pontos
3	40 pontos
4	60 pontos
5	80 pontos
Igual ou superior a 6	100 pontos

b) FEMININO

Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para as candidatas do sexo feminino obedecerão aos aspectos a seguir:

· ao comando "em posição", a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre, mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;

· ao comando "iniciar", depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição; o fiscal avisará o tempo decorrido na execução;

· não será permitida movimentação adicional de quadril ou pernas como forma de auxiliar na execução da prova nem utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra;

· não será permitido que a avaliada encoste os pés no chão durante o teste;

· caso a candidata não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa;

A pontuação do Teste de Barra Fixa feminino será dada conforme tabela a seguir:

FEMININO	Tempo em Suspensão Pontos
De 0 a 3 seg	0 eliminado
De 4 a 6 seg	20 pontos
De 7 a 9 seg	40 pontos
De 10 a 12 seg	60 pontos
De 13 a 15 seg.	80 pontos
Igual ou superior a 16 seg.	100 pontos

5.6.10.2 - TESTE 2 - CORRIDA DE 12 MINUTOS

O candidato deve percorrer, em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior distância possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início pela voz de comando 'Atenção... Já!' e será encerrado por dois silvos longos de apito no 12º minuto. Aos 10' minutos de corrida, será emitido um silvo longo de apito para fim de orientação aos candidatos. O número de candidatos por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho desses e não dificultar a contagem de voltas dadas, sendo a pontuação realizada conforme a Tabela - ANEXO VI do presente Edital, que diferencia critérios para homens e mulheres.

5.7 Haverá prova prática de caráter eliminatório, de acordo com as atribuições de cada emprego público para: Professor Nível I - Professor de Artes (Cabeleireiro), Professor Nível I - Professor de Artes (Arte Culinária), Professor Nível I - Professor de Artes (Corte e Costura), Professor Nível I - Professor de Artes (Artesanato), Professor Nível I - Professor de Artes (Bordado), Professor Nível I - Professor de Artes (Manicure), Professor Nível I - Professor de Artes (Tricô), Professor Nível II - Professor de Artes (Crochê) e Professor Nível II - Professor de Artes (Pintura).

5.8 - A Prova de Títulos - de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, na primeira etapa do Concurso Público, no prazo de 48 horas úteis, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos mesmos.

5.8.1 Os títulos deverão estar acondicionados em envelope, contendo:

· Nome, número de inscrição do candidato e o emprego a que concorre.

· Número de títulos.

· Ficha de avaliação de títulos impressa pelo site www.faufconcursos.com.br.

5.8.2 A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

a) Na Avaliação de Títulos, somente serão reconhecidos como documentos válidos, aqueles que atendam aos seguintes critérios:

DESCRIÇÃO	PONTOS
Certificado e/ou Declaração de Conclusão Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização, referente à especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.	2,0 (dois) pontos
Curso de Mestrado "Strito Sensu"	3,0 (três) pontos
Curso de Doutorado "Strito Sensu"	5,0 (cinco) pontos
TOTAL	10,0

b) A soma total dos títulos constantes do item 5.8.2, alínea "a", não poderá exceder a 10 (dez pontos).

5.8.3 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 5.8.2 serão entregues em fotocópias autenticadas, acompanhados dos originais para conferência.

5.8.4 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

5.8.5 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

5.8.6 Cada título será considerado uma única vez.

5.8.7 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o emprego a que concorre e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.

5.8.8 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.

5.8.9 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo, no Escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF, situado no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo, Itabuna - BA.), no prazo de 48 horas úteis, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos títulos, no horário de expediente de (08h às 12h e de 14h às 18h), no prazo previsto neste edital (item 5.8), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

5.8.10 Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

5.8.11 A aferição dos títulos ficará a cargo da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF.

5.8.12 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

5.8.13 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

6 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las, por escrito a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF instituição organizadora do Concurso Público - situada no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.

6.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas nos dias 23 e 30/12/2007 em local(is) e horário(s) que serão divulgados de acordo com Anexo III, divulgado no Órgão Oficial do Município, no escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF - em ITABUNA/BA e através dos sites www.faufconcursos.com.br. e www.itabuna.ba.gov.br.

6.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

6.4 As provas objetivas serão aplicadas no município de ITABUNA/BA e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

6.5 A prova prática para os candidatos aprovados nos empregos descritos no item 5.5 e para os candidatos aprovados nos empregos descritos no item 5.6 será realizada no município de Itabuna/BA, conforme descrito no Anexo III, deste Edital.

6.6 Estará afixada no escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF em Itabuna­BA, e disponível nos sites www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br., conforme cronograma do Anexo III, a planilha indicando o local e horário em que os candidatos submeter-se-ão à Prova Prática e ao Teste de Aptidão Física.

6.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado.

6.8 Além da afixação das planilhas dos locais de provas e divulgação no site www.faufconcursos.com.br, o candidato poderá emitir o comprovante definitivo de inscrição no site www.faufconcursos.com.br, ou no escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF, em Itabuna/BA.

6.9 O ingresso do candidato na sala onde realizarão- se as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.10 O candidato que não apresentar, no dia da prova, documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.10 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.11 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

6.12 Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.13 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.14 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.15 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.16 Não será permitida a entrada de candidatos após o lacre dos portões, mediante lavratura de termo na presença dos 3 (três) últimos candidatos.

6.17 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.18 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.

6.19 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.21 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.22 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

6.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.25 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

6.26.1 usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.27.2 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.28.3 utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos.

6.28.4 faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos.

6.28.5 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização, exceto na situação descrita no item 6.21.

6.28.6 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal.

6.28.7 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas.

6.28.8 descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital.

6.28.9 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6.28.10 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

6.28.11 fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.29 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

6.30 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por emprego, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, Prática, Teste de Aptidão Física e títulos, quando houver.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.2- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

7.2.3- obtiver o maior número de pontos na Prova Prática ou Teste de Aptidão Física, quando houver;

7.2.4- for o mais idoso.

7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Município ou Jornal de grande circulação e nos sites www.faufconcursos.com.br. e www.itabuna.ba.gov.br.

8 - DOS RECURSOS

8.1 Será admitido a interposição de recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição.

b) À formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos.

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas.

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

Os recursos relativos aos itens "8.1" deverão ser interpostos até 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se este no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento.

8.3 Os recursos serão protocolados junto ao Escritório regional situado no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA, no prazo de 48 horas úteis, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na forma do modelo constante do Anexo IV do Edital do Concurso Público.

8.4 Não serão aceitos "Recursos" via correio, correio eletrônico, telefone ou via fax.

8.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, número da identidade, número de inscrição e o emprego ou especialidade para a qual concorre, a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

8.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sendo desconsiderados os que assim não se apresentarem.

8.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

8.8 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.

9 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

9.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por empregos, objetivando agilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA.

9.2 Após a correção das provas objetivas, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF, divulgará o resultado nos sites www.faufconcursos.com.br, www.itabuna.ba.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA.

9.3 As listagens indicarão, por emprego e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem da fase seguinte do concurso (contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

9.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, a Comissão do Concurso fará publicar o resultado final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA e nos sites: www.faufconcursos.com.br. e www.itabuna.ba.gov.br.

9.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito e seu resumo será publicado no Diário Oficial do Estado, e, integralmente, no site www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.

10 - DA CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO

10.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da admissão, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA.

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições;

b) Quitação com o serviço militar (reservista).

c) CPF e Carteira de Identidade;

d) Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida no Anexo I, para o emprego pretendido ao provimento;

e) Duas fotos 3x4, recentes;

f) Inscrição no PIS/PASEP, se houver;

g) Certidão de nascimento ou casamento.

h) Certidão de nascimento dos filhos, se houver.

i) Cartão de vacinação dos filhos menores.

j) Comprovante de residência atual.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Comprovação de encontrar-se registrado junto ao Conselho Regional de sua categoria profissional.

m) No ato da admissão, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não do emprego.

n) Declaração de que não ocupa outro emprego público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico oficial, e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

o) Carteira de Trabalho original para anotações junto com fotocópia.

10.2 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar, no prazo determinado conforme legislação pertinente, a documentação constante no item anterior, perderá em definitivo o direito à admissão e exercício no emprego.

10.3 O candidato nomeado que, por qualquer motivo não tomar admissão no prazo legal, perderá o direito à mesma, ressalvados os casos previstos em Lei.

10.4 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à admissão em emprego público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.

10.5 A admissão dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades do Município, durante o prazo de validade deste Concurso.

10.6 A convocação será feita, através de jornal de grande circulação do Estado.

10.7 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, o candidato que não comparecer ao ato de admissão no prazo determinado.

10.8 Por ocasião da admissão, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público.

b) Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

10.9 Por ocasião da admissão serão exigidos dos candidatos classificados, os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.0, sendo que a não-apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

10.10 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

10.11 É facultado à Prefeitura Municipal, exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

10.12 Na admissão, o candidato será submetido à inspeção de saúde, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, para avaliação de suas condições físicas e mentais, por junta médica.

10.13 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao emprego no qual venha a ser investido.

10.14 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Itabuna-BA.

10.15 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para admissão e, no ato, deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como os devidos documentos de identificação.

10.16 Para admissão dos candidatos aprovados, a Prefeitura observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

10.17 Caso a Prefeitura tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

11.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA.

11.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso será feita nos sites: www.faufconcursos.com.br, www.itabuna.ba.gov.br e no Quadro de avisos da Prefeitura.

11.4 O candidato poderá ter acesso às Leis que regem este certame, nos sites www.faufconcursos.com.br. e www.itabuna.ba.gov.br.

11.5 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal) a critério da Prefeitura Municipal de Itabuna­BA.

11.6 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado emprego público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

11.7 As admissões serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

11.8 A Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser admitido todas as instruções necessárias à sua admissão.

11.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da admissão, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

11.10 Os candidatos admitidos na Prefeitura estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal.

11.11 Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pela COMISSÃO DO CONCURSO e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

11.12 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

11.13 A organização, aplicação e correção das provas objetivas, aferição de títulos, Prova prática e de Aptidão Física ficarão a emprego da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF.

11.14 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

11.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso em conjunto com a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, responsável pela realização do Concurso Público.

11.16 A Prefeitura Municipal e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, eximem-se das despesas com viagem e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso.

Itabuna-BA, 13 de novembro de 2007.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I

EMPREGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, SALÁRIO BASE E TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD.	EMPREGO/ATIVIDADE	N° DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
01	Agente de Serviços Gerais	543	29	40	Ensino fundamental incompleto e conhecimentos específicos à atividade.	380,00	38,00
02	Auxiliar de Infra-estrutura	80	04	40	Ensino fundamental incompleto e conhecimentos específicos à atividade.	390,00	38,00
03	Auxiliar de Saúde Pública	52	40	40	Ensino fundamental incompleto e conhecimentos específicos à atividade.	380,00	38,00

1.2 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD.	EMPREGO/ATIVIDADE	N° DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
04	Assistente de Infra-Estrutura - (Auxiliar de Topógrafo)	06	-	40	Ensino fundamental completo, conhecimentos básicos de Topografia e conhecimentos específicos na área.	452,00	40,00
05	Assistente de Infra‑Estrutura - (Auxiliar de Atividades Externas)	19	01	40	Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área.	452,00	40,00
06	Assistente de Infra- Estrutura - (Operador de Máquinas)	09	01	40	Ensino fundamental completo, CNH "D" ou superior e conhecimentos específicos na área.	452,00	40,00
07	Assistente de Infra‑Estrutura - (Cabo de Turma)	11	01	40	Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área.	452,00	40,00
08	Assistente de Infra‑Estrutura - (Mestre de Obras)	07	-	40	Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área.	452,00	40,00
09	Assistente de Saúde Pública - (Auxiliar de Consultório Dentário - ACD)	46	02	40	Ensino fundamental completo, curso de ACD e conhecimento na área.	400,00	40,00
10	Assistente de Saúde Pública - (Auxiliar de Enfermagem)	17	01	40	Ensino fundamental completo, curso de Auxiliar de Enfermagem e registro provisório no COREN.	400,00	40,00
11	Assistente de Saúde Pública - (Maqueiro)	01	-	40	Ensino fundamental completo e conhecimento na área.	400,00	40,00
12	Auxiliar Administrativo	251	14	40	Ensino fundamental completo, noções de informática e conhecimentos específicos na área.	500,00	50,00
13	Motorista - CNH "D"	19	01	40	Ensino fundamental completo, CNH "D" ou superior.	500,00	50,00
14	Motorista - CNH "C"	66	04	40	Ensino fundamental completo, CNH "C" ou superior.	500,00	50,00
15	Motorista - Motociclista	06	-	40	Ensino fundamental completo, CNH "A" ou superior.	500,00	50,00
16	Policial Administrativo	211	11	40	Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área.	380,00	38,00

1.3 ENSINO MÉDIO COMPLETO

CÓD.	EMPREGO/ATIVIDADE	N° DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
17	Agente Administrativo	02	-	40	Ensino médio completo, conhecimentos básicos de informática e conhecimento na área.	989,00	90,00
18	Agente de Fiscalização	14	01	40	Ensino fundamental completo e conhecimentos na área.	400,00	40,00
19	Agente de Infra-Estrutura	11	01	40	Ensino médio completo e conhecimento na área.	665,00	60,00
20	Agente de Trânsito	33	02	40	Ensino médio completo, conhecimentos básicos sobre Legislação de Trânsito e conhecimento na área.	400,00	40,00
21	Agente de Tributos	20	01	40	Ensino médio completo e conhecimento na área.	400,00	40,00
22	Assistente Administrativo	09	-	40	Ensino médio completo, conhecimentos básicos de informática e conhecimento na área.	700,00	70,00
23	Técnico Agrícola	01	-	40	Ensino médio completo do curso de Técnico Agrícola e registro no CREA.	600,00	60,00
24	Técnico em Agrimensura	03	-	40	Ensino médio completo do curso de Técnico em Agrimensura e registro no órgão competente.	600,00	60,00
25	Técnico em Informática	14	01	40	Ensino médio completo do curso Técnico em Informática com registro no órgão competente.	600,00	60,00
26	Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Enfermagem)	155	08	40	Ensino médio completo, curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.	600,00	60,00
27	Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Laboratório)	03	-	40	Ensino médio completo, curso Técnico em Laboratório e conhecimentos específicos na área.	600,00	60,00
28	Técnico de Saúde Pública - (Técnico em Farmácia)	14	01	40	Ensino médio completo, curso Técnico em Farmácia e conhecimentos específicos na área.	600,00	60,00
29	Técnico de Saúde Pública - (Técnico em Eletrocardiograma)	01	-	40	Ensino médio completo, curso Técnico em Eletrocardiograma e conhecimentos específicos na área.	600,00	60,00
30	Técnico de Saúde Pública - (Auxiliar em Prótese Dentária)	07	-	40	Ensino médio completo, curso em Prótese Dentária e conhecimentos específicos na área.	600,00	60,00
31	Técnico de Saúde Pública - (Fiscal de Vigilância Sanitária)	06	-	40	Ensino médio completo, curso específico na área e conhecimentos na atividade.	600,00	60,00
32	Técnico em Radiologia	05	-	40	Ensino Médio completo do Curso Técnico em Radiologia e conhecimentos específicos na área.	600,00	60,00

1.4 MAGISTÉRIO

CÓD.	EMPREGO/ATIVIDADE	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
33	Professor Nível I - Professor de Artes (Cabeleireiro)	06	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
34	Professor Nível I - Professor de Artes (Arte Culinária)	02	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
35	Professor Nível I - Professor de Artes (Corte e Costura)	03	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
36	Professor Nível I - Professor de Artes (Artesanato)	02	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
37	Professor Nível I - Professor de Artes (Bordado)	02	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
38	Professor Nível I - Professor de Artes (Manicure)	07	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
39	Professor Nível I - Professor de Artes (Tricô)	02	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
40	Professor Nível I - Professor de Artes (Crochê)	02	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
41	Professor Nível I - Professor de Artes (Pintura)	04	-	20	Ensino médio completo e experiência na área.	382,00	38,00
42	Professor Nível II - Professor de Campo	28	02	20	Ensino superior completo em Pedagogia ou Normal Superior.	497,86	45,00
43	Professor Nível II - Ensino Fundamental	47	03	20	Ensino Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior	497,86	45,00
44	Professor Educação Infantil	95	05	20	Ensino superior completo em Pedagogia ou Normal Superior com Especialização em Educação Infantil ou áreas afins.	574,46	50,00

1.5 ENSINO SUPERIOR

CÓD.	EMPREGO / ATIVIDADE	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
45	Administrador	01	-	30	Ensino superior completo em Administração de Empresas e registro no CRA.	1.600,00	120,00
46	Advogado	02	-	30	Ensino superior completo em Direito e registro na OAB.	1.600,00	120,00
47	Analista/Programador de Sistema	09	-	30	Ensino Superior Completo em Ciências da Computação ou Análise de Sistemas ou Sistema de Informação.	1.236,00	120,00
48	Analista Tráfego e Trânsito	01	-	30	Ensino Superior Completo em Arquitetura e registro no CREA.	1.236,00	120,00
49	Arquiteto	02	-	30	Ensino Superior Completo em Arquitetura e registro no CREA.	1.600,00	120,00
50	Assistente Social	08	-	30	Ensino superior completo em Serviço Social com registro no CRESS.	1.600,00	120,00
51	Auditor Fiscal	03	-	30	Ensino Superior Completo em Administração de Empresas, Ciências Econômicas, Direito ou Economia e registro no órgão competente.	1.600,00	120,00
52	Biomédico	01	-	30	Ensino superior completo em Biomedicina com registro no órgão competente.	1.600,00	120,00
53	Contador	04	-	30	Ensino superior em Ciências Contábeis com registro no CRC.	1.600,00	120,00
54	Enfermeiro: Assistencial	62	03	30	Ensino superior completo em Enfermagem e registro no COREN.	1.600,00	120,00
55	Enfermeiro: Sanitarista	09	01	30	Ensino superior completo em Enfermagem, Pós-graduação em Saúde Pública ou Saúde Coletiva, com habilitação em Sanitarismo e registro no COREN.	1.600,00	120,00
56	Enfermeiro: Trabalho	03	-	30	Ensino superior completo em Enfermagem, com especialização em Enfermagem do Trabalho e registro no COREN.	1.600,00	120,00
57	Enfermeiro: Auditor	07	-	30	Ensino superior completo em Enfermagem, com Pós-graduação em Auditoria em Sistemas de Saúde e registro no COREN.	1.600,00	120,00
58	Engenheiro Agrônomo	01	-	30	Ensino superior completo de Engenheira Agronômica e registro no CREA.	1.600,00	120,00
59	Engenheiro Civil	02	-	30	Ensino superior completo em Engenharia Civil e registro no CREA.	1.600,00	120,00
60	Farmacêutico	07	-	30	Ensino superior completo de Farmácia e registro no CRF.	1.600,00	120,00
61	Fisioterapeuta	19	01	30	Ensino superior completo em Fisioterapia e registro no CREFITO	1.600,00	120,00
62	Fonoaudiólogo	06	-	30	Ensino superior completo em Fonoaudiologia e registro no CRFa.	1.600,00	120,00
63	Médico Angiologista	01	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Angiologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
64	Médico Auditor	06	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Auditoria em Saúde e registro no CRM.	1.600,00	120,00
65	Médico Cardiologista	01	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Cardiologia e registro no CR M.	1.600,00	120,00
66	Médico Cirurgião Geral	02	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Cirurgia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
67	Médico Clínico Geral	13	01	20	Ensino Superior completo de Medicina e registro no CRM.	1.600,00	120,00
68	Médico Dermatologista	03	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Dermatologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
69	Médico Endocrinologista	04	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Endocrinologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
70	Médico Fisiatra	01	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Fisiatria e registro no CRM.	1.600,00	120,00
71	Médico Gastroenterologista	02	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Gastroenterologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
72	Médico Geriatra	01	-	20	Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Geriatria e registro no CRM.	1.600,00	120,00
73	Médico Ginecologista - Obstetra	11	01	20	Ensino superior em Medicina e Especialização em Ginecologia- Obstetrícia, com registro no CRM.	1.600,00	120,00
74	Médico Hematologista Pediátrico	01	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Hematologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
75	Médico Infectologista	03	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Infectologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
76	Médico Mastologista	03	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Mastologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
77	Médico Neurocirurgião	02	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Neurocirurgia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
78	Médico Neurologista	02	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Neurologia e registro no CRM	1.600,00	120,00
79	Médico Oftalmologista	03	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Oftalmologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
80	Médico Oncologista	01	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Oncologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
81	Médico Ortopedista	01	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Ortopedia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
82	Médico Otorrinolaringologista	05	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Otorrinolaringologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
83	Médico Pediatra	06	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Pediatria e registro no CRM	1.600,00	120,00
84	Médico Pneumologista	03	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Pneumologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
85	Médico Psiquiatra	03	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Psiquiatria e registro no CRM.	1.600,00	120,00
86	Médico Socorrista	13	01	20	Ensino Superior completo de Medicina, registro no CRM e experiência de 2 anos em Emergência, Pronto Socorro ou UTI.	1.600,00	120,00
87	Médico Trabalho	02	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM.	1.600,00	120,00
88	Médico Urologista	04	-	20	Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Urologia e registro no CRM.	1.600,00	120,00
89	Médico Veterinário	02	-	20	Ensino superior completo em Medicina Veterinária e registro no CRMV.	1.600,00	120,00
90	Nutricionista	18	01	30	Ensino superior completo em Nutrição e registro CRN.	1.600,00	120,00
91	Odontólogo	64	03	30	Ensino superior completo de Odontologia e registro no CRO.	1.600,00	120,00
92	Odontólogo Auditor	01	-	30	Ensino superior completo em Odontólogo, com Pós-graduação em Auditoria em Sistemas de Saúde e registro no CRO.	1.600,00	120,00
93	Psicólogo	26	01	30	Ensino superior completo em Psicologia e registro no CRP.	1.600,00	120,00
94	Técnico Administrativo	21	01	30	Ensino superior Completo em Administração e registro no órgão CRA	1.236,00	120,00
95	Terapeuta Ocupacional	06	-	30	Ensino superior completo em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO.	1.600,00	120,00

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMEROS DE QUESTÕES E PROVA PRÁTICA

EMPREGO / ATIVIDADE	PROVAS / NÍVEL	N. DE QUESTÕES	VALOR TOTAL DE CADA PROVA
Agente de Serviços Gerais Auxiliar de Infra-estrutura Auxiliar de Saúde Pública	FUNDAMENTAL INCOMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS	10 10 20	25 25 50
Assistente de Infra-Estrutura - (Auxiliar de Topógrafo) Assistente de Infra-Estrutura - (Auxiliar de Atividades Externas) Assistente de Infra-Estrutura - (Cabo de Turma) Assistente de Infra-Estrutura - (Mestre de Obras) Assistente de Saúde Pública - (Maqueiro)	FUNDAMENTAL COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS	10 10 20	25 25 50
Assistente de Infra-Estrutura - (Operador de Máquinas) Assistente de Saúde Pública - (Auxiliar de Consultório Dentário - ACD) Assistente de Saúde Pública - (Auxiliar de Enfermagem) Auxiliar Administrativo Motorista - CNH "D" Motorista - CNH "C" Motorista - Motociclista Policial Administrativo	FUNDAMENTAL COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 10 10 10	25 25 25 25

 

EMPREGO/ATIVIDADE	PROVAS/NÍVEL	N. DE QUESTÕES	VALOR TOTAL DE CADA PROVA
Agente Administrativo Agente de Fiscalização Agente de Infra-Estrutura Agente de Trânsito Agente de Tributos Assistente Administrativo Técnico Agrícola Técnico em Agrimensura Técnico em Informática Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Enfermagem) Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Laboratório) Técnico de Saúde Pública - (Técnico em Farmácia) Técnico de Saúde Pública - (Técnico em Eletrocardiograma) Técnico de Saúde Pública - (Auxiliar em Prótese Dentária) Técnico de Saúde Pública - (Fiscal de Vigilância Sanitária) Técnico Radiologia	ENSINO MÉDIO COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 10 10 10	25 25 25 25

 

EMPREGO / ATIVIDADE	PROVAS / NÍVEL	N. DE QUESTÕES	VALOR TOTAL DE CADA PROVA
Professor Nível I - Professor de Artes (Cabeleireiro) Professor Nível I - Professor de Artes (Arte Culinária) Professor Nível I - Professor de Artes (Corte e Costura) Professor Nível I - Professor de Artes (Artesanato) Professor Nível I - Professor de Artes (Bordado) Professor Nível I - Professor de Artes (Manicure) Professor Nível I - Professor de Artes (Tricô) Professor Nível II - Professor de Artes (Crochê) Professor Nível II - Professor de Artes (Pintura)	MAGISTÉRIO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS	10 10 20	25 25 50
Professor Nível II - Professor de Campo Professor Nível II - Ensino Fundamental Professor Educação Infantil	MAGISTÉRIO LÍNGUA PORTUGUESA CONH. GERAIS DA EDUCAÇÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 10 20	25 25 50

 

EMPREGO/ATIVIDADE	PROVAS/NÍVEL	N. DE QUESTÕES	VALOR TOTAL DE CADA PROVA
Administrador	ENSINO SUPERIOR COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 10 20	25 25 50
Advogado
Analista/Programador de Sistema
Analista Tráfego e Trânsito
Arquiteto
Assistente Social
Auditor Fiscal
Biomédico
Contador
Enfermeiro: Assistencial
Enfermeiro: Sanitarista
Enfermeiro: Trabalho
Enfermeiro: Auditor
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Angiologista
Médico Auditor
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Clínico Geral
Médico Dermatologista
Médico Endocrinologista
Médico Fisiatra
Médico Gastroenterologista
Médico Geriatra
Médico Ginecologista - Obstetra
Médico Hematologista Pediátrico
Médico Infectologista
Médico Mastologista
Médico Neurocirurgião
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Oncologista
Médico Ortopedista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Pneumologista
Médico Psiquiatra
Médico Socorrista
Médico Trabalho
Médico Urologista
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Odontólogo Auditor
Psicólogo
Técnico Administrativo
Terapeuta Ocupacional

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
14/11/2007	-	Publicação na íntegra do Edital	Órgão Oficial de Publicação do Município de Itabuna/BA e nos Sites www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.
14/11/2007	-	Publicação de Extrato do Edital	Órgão Oficial de Publicação do Município de Itabuna/BA e nos Sites www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.
19/11/2007 a 04/12/2007	08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso público	Presencial na Av. Ilhéus S/N Centro - Itabuna/BA (Casa do Educador em frente ao CNPC), ou pela internet, no site: www.faufconcursos.com.br.
14/12/2007	-	Acesso ao Cartão de Inscrição Eletrônico	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
48h antes da realização das provas objetivas.	-	Divulgação do mapa estatístico dos candidatos inscritos por cargos	No site www.faufconcursos.com.br.
72h horas antes da realização das provas objetivas	-	Divulgação da planilha contendo local e horário de provas	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, e nos sites: www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.
23/12/2007 e 30/12/2007	08h às 12h e 14h às 18h	Aplicação das provas objetivas	Local de realização: a divulgar.
Até 48h após aplicação das provas	18h	Publicação do gabarito provisório	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
Até 48h após a publicação do gabarito.	-	Entrega de recursos contra questões objetivas	No escritório regional situado no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA.
Até dez dias úteis contados do termino do prazo para interposição dos recursos	-	Resultados dos recursos gabarito oficial	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
Até vinte dias após a publicação do gabarito oficial.	-	Divulgação dos resultados das provas objetivas -	No quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos sites: www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.
72h após a publicação do resultado da prova objetiva.	-	Convocação de Candidatos Aprovados e Divulgação da Planilha indicando Local e Horário de realização das Provas Práticas e do teste de aptidão física.	No escritório regional situado no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA, e nos sites: www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.
48h úteis contados após a publicação do edital do gabarito oficial.	-	Entrega de títulos	No escritório regional situado no Edifício Atlanta Center no seguinte endereço: Av. Francisco Ribeiro Junior, 198 Loja 4 Térreo Itabuna - BA.
48h úteis contados após o termino do acolhimento dos títulos para aferição.	-	Divulgação da aferição dos títulos	No quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos sites: www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.
30/01/2008	18h	Homologação do resultado final	Órgão Oficial de Publicação do Município de Itabuna/BA e nos Sites www.faufconcursos.com.br e www.itabuna.ba.gov.br.

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

__________________________, ___ de __________________ de 2007.

À
Comissão do Concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital n° 01/2007.

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

( ) Resultado da Prova de Títulos

( ) Resultado Geral - Classificação

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________________, candidato (a) ao cargo de ___________________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no concurso público dessa Fundação, solicito:

Atenciosamente,

_________________________________
(assinatura candidato)

Carimbo com nº de protocolo da FAUF

ANEXO V

PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA

EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR, ADVOGADO, ANALISTA/PROGRAMADOR DE SISTEMA, ANALISTA TRÁFEGO E TRÂNSITO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIOMÉDICO, CONTADOR, ENFERMEIRO: ASSISTENCIAL, ENFERMEIRO: SANITARISTA, ENFERMEIRO: TRABALHO, ENFERMEIRO: AUDITOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO ANGIOLOGISTA, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO FISIATRA, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA, MÉDICO HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO MASTOLOGISTA, MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO ONCOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO SOCORRISTA, MÉDICO TRABALHO, MÉDICO UROLOGISTA MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, ODONTÓLOGO AUDITOR, PSICÓLOGO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação, ou seja, o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR: Filosofia - Ética, conceito, idealismo e materialismo, cartesianismo, empirismo e positivismo, cidadania; Administração em Recursos Humanos - recrutamento, seleção e treinamento, conceitos, tipos, avaliação de desempenho, execução, validação, psicologia da aprendizagem, competência e habilidades, entrevista, dinâmica de grupo, testes psicológicos, interação entre pessoas e organização. Administração de Cargos e Salários - análise de cargos e salários, estatística aplicada a administração salarial, avaliação de cargos, pesquisa salarial, estrutura salarial e política salarial. Teoria Geral da Administração - abordagens e teoria clássicas, neoclássica, humanistas, estruturalistas e comportamentais. Organização: conceito, tipos, cultura, comportamento. Qualidade e excelência. Fundamentos: definição conceitos e novos paradigmas de administração e dos administradores. SOM - Sistemas Administrativos, amplitude de controle e níveis hierárquicos, metodologia de levantamentos, análises, desenvolvimento e implementação de métodos administrativos. Manuais administrativos. Psicologia - formas de relacionamento, psicologia institucional, e processo grupal, grupos formais e informais, conflitos organizacionais, liderança nas organizações, motivação. Comunicação - conceito e tipos. Legislação Trabalhista - análises de cargo, pesquisa salarial, contrato de trabalho, avaliação de cargos.

ADVOGADO: Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: Das pessoas naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Das associações. Das fundações. Do Direito das Coisas: Da Posse: Da posse e sua classificação. Da aquisição da posse. Dos efeitos da posse. Da perda da posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel. Da perda da propriedade. Do Direito das obrigações: Dos Contratos em geral: Das disposições gerais. Da extinção do contrato. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda. Da troca ou permuta. Da doação. Do mandato. Da Responsabilidade Civil: Da obrigação de indenizar. Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos dos partidos políticos. Da Organização do Estado: Dos Municípios. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. Da Tributação e do Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional: Dos princípios gerais. Das limitações do poder de tributar. .Dos impostos da união. Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Das finanças públicas: Normas. Direito Administrativo: Conceito: Fontes e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Regime Jurídico Administrativo: Princípios da administração pública. Poder de Polícia: Conceito. Atributos. Polícia administrativa e judiciária. Características. Limites. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da Administração. Conceito. Atributos: Presunção de legitimidade e veracidade. Imperatividade. Autoexecutoriedade. Tipicidade. Elementos: Sujeito. Forma. Objeto. Motivo. Finalidade. Extinção: Modalidades. Anulação ou invalidação. Revogação. Servidores Públicos: Agentes Públicos. Cargo, emprego e função. Normas constitucionais. Provimento. Vacância. Direitos e deveres. Responsabilidade. Direito Tributário: Código Tributário Municipal e alterações posteriores. Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária. Princípios Jurídicos da Tributação: Legalidade. Anterioridade. Igualdade. Das limitações ao poder de tributar. Da liberdade de tráfego de pessoas ou bens. Da uniformidade tributária. Da proporcionalidade razoável. Da não-diferenciação tributária. Da progressividade. Conceituação de Tributo. Conceito. Empréstimo compulsório. Taxas. Tarifa. Contribuições sociais Contribuições de melhoria. Obrigação Tributária: A obrigação principal e acessória. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Espécies de lançamento. Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço. Impostos Municipais. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. Do imposto sobre serviços de qualquer natureza. Noções de Processo Administrativo Tributário. Execução Fiscal. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

ANALISTA/PROGRAMADOR DE SISTEMA: Hardware: definição, constituição, componentes, características, funções. Software: definição, tipos de software, funções e características. Tecnologia da Informação, Conceitos e Gestão. Gerenciamento de Banco de Dados. Banco de Dados: fundamentos, características, componentes e funcionalidade. Modelos de Banco Dados. Projeto de Banco de Dados relacional. Banco de Dados distribuídos. Engenharia de software: evolução e características, ciclo de vida, metodologias e técnicas de especificação. Projeto de software: planejamento, requisitos, arquiteturas, elaboração do projeto, validação e análise de risco; teste e medidas de software. Sistemas de informação. Administração de informática: funções da administração e fatores críticos de sucesso. Redes de computadores. Sistema operacional: conceituação, gerenciamento de memória, escalonamento de processos, sistemas de arquivos. Sistema operacional Linux: instalação e configuração do sistema operacional como DNS, PROXY, FIREWALL, servidor de página (WWW) e servidor de e-mail (POP e SMTP). Programação em linguagens PHP, PERL, PYTHON: sintaxe, variáveis e impressão, operadores lógicos. Gerência de projetos: estatísticas, técnicas de controle, projeção de custos, métricas de sistema, de projeto, de implementação e de resultados. Algoritmo: conhecer, elaborar e interpretar algoritmos. Estrutura de dados: representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas, e árvores.

ANALISTA TRÁFEGO E TRÂNSITO: Noções de Planejamento de Trânsito Urbano. Noções de Engenharia de Tráfego: Conceito e Aplicações. Sinalização Viária Urbana: Análise técnica de projetos, materiais e serviços de sinalização vertical, horizontal, defensas, canalização, semafórica (eletrônica e telecomunicações) e obras civis; elaboração de relatórios técnicos; acompanhamento e planejamento de implantação de projetos de sinalização viária urbana. ; Noções básicas de controle de qualidade de materiais, produtos e serviços; Segurança Viária e do Trabalho. Projeto Geométrico. Topografia. Legislação do uso do solo. Pavimentação de Vias Públicas. Eletricidade. Eletrônica. Telecomunicações. Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.° 9503, de 23 de Setembro de 1997 e atualizado com a Lei N° 9.602, de 21/01/98; Resolução no 160 de 22/04/2004 do Contran. Conhecimentos de: Direção Defensiva, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC's) e Informática (planilhas eletrônicas, editores de texto e CAD).

ARQUITETO: Decreto Urbanístico e ambiental: aplicabilidade da legislação urbana e ambiental. Ordenamento constitucional da política urbana e ambiental. Gestão do patrimônio natural. Gestão de recursos hídricos. Saneamento e infra-estrutura. Tratamento de resíduos sólidos. Percepção Ambiental: Elementos da estrutura visual das cidades. Imagem, sentido e legibilidade. Planejamento Urbano e Regional: Densidades. Gestão dos processos de Planejamento Urbano e Regional. Instrumentos normativos e sua aplicação. Parcelamento do solo. Participação. Plano diretor. Processos ecológicos. Uso e ocupação do solo. Zoneamento. Sistema Urbano: Acessibilidade e centralidade. Clima e vegetação. Crescimentos e bordos dos sistemas urbanos. Dimensões de rendimento da forma urbana. Dinâmica populacional. Estrutura urbana da cidade brasileira. Estrutura de áreas residenciais. Infra-estruturas urbanas. Sistema de interfaces e fluxos. Sustentabilidade. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

ASSISTENTE SOCIAL: Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos; A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. . Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes.

AUDITOR FISCAL: Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: Das pessoas naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Das associações. Das fundações. Do Direito das Coisas: Da Posse: Da posse e sua classificação. Da aquisição da posse. Dos efeitos da posse. Da perda da posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel. Da perda da propriedade. Do Direito das obrigações: Dos Contratos em geral: Das disposições gerais. Da extinção do contrato. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda. Da troca ou permuta. Da doação. Do mandato. Da Responsabilidade Civil: Da obrigação de indenizar. Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos dos partidos políticos. Da Organização do Estado: Dos Municípios. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. Da Tributação e do Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional: Dos princípios gerais. Das limitações do poder de tributar. .Dos impostos da união. Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Das finanças públicas: Normas. Direito Administrativo: Conceito: Fontes e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Regime Jurídico Administrativo: Princípios da administração pública. Poder de Polícia: Conceito. Atributos. Polícia administrativa e judiciária. Características. Limites. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da Administração. Conceito. Atributos: Presunção de legitimidade e veracidade. Imperatividade. Autoexecutoriedade. Tipicidade. Elementos: Sujeito. Forma. Objeto. Motivo. Finalidade. Extinção: Modalidades. Anulação ou invalidação. Revogação. Servidores Públicos: Agentes Públicos. Cargo, emprego e função. Normas constitucionais. Provimento. Vacância. Direitos e deveres. Responsabilidade. Direito Tributário: Código Tributário Municipal e alterações posteriores. Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária. Princípios Jurídicos da Tributação: Legalidade. Anterioridade. Igualdade. Das limitações ao poder de tributar. Da liberdade de tráfego de pessoas ou bens. Da uniformidade tributária. Da proporcionalidade razoável. Da não-diferenciação tributária. Da progressividade. Conceituação de Tributo. Conceito. Empréstimo compulsório. Taxas. Tarifa. Contribuições sociais Contribuições de melhoria. Obrigação Tributária: A obrigação principal e acessória. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Espécies de lançamento. Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço. Impostos Municipais. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. Do imposto sobre serviços de qualquer natureza. Noções de Processo Administrativo Tributário. Execução Fiscal. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

BIOMÉDICO: Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: Sistemas analíticos e aplicação - Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidimetria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de micobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.). Urinálise: valores normais; enzimas na urina. Exames de: escarro, saliva e suor. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

CONTADOR: Contabilidade geral: Conceito e campo de atuação - Escrituração: Métodos, diário, razão e livros auxiliares- Fatos contábeis- Patrimônio e suas variações - Ajustes e levantamento de Demonstrativos Financeiros; Contabilidade Pública - Conceito e campo de atuação- Bens públicos: conceitos e classificação- Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário- Créditos adicionais: conceito e classificação; Receita e despesas orçamentárias: estágios e classificação; Sistema de contas: conceito e classificação; Demonstrativos contábeis: Balanços Orçamentários, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das variações patrimoniais; Legislação- Código Tributário do Município- Lei 8666/93 e suas alterações posteriores- Constituição Federal - Lei Orgânica Municipal - Lei n° 1 de 04/05/2000 (Lei de responsabilidade fiscal); Noções gerais de controle interno e auditoria.

ENFERMEIRO - ASSISTENCIAL: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

ENFERMEIRO - SANITARISTA: Políticas de Saúde no Brasil. O desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. A Previdência Social. A Saúde Política. A Reforma Sanitária. Participação Popular. Ciências Sociais em Saúde. Principais correntes de pensamento das ciências sociais em saúde. Papel do Setor Saúde na sociedade. Administração em Saúde. Organização e estrutura da rede de serviços de saúde - regionalização e hierarquização. Atividades das Unidades Básicas de Saúde. Sistemas locais de Saúde. Parâmetros de avaliação do Serviço de Saúde. Planejamento e Programação em Saúde. Planejamento normativo. Planejamento estratégico. Epidemiologia Ocupacional: o trabalho enquanto determinante do processo saúde doença, metodologia de abordagem da questão do trabalho e o processo saúde-doença, epidemiologia dos principais problemas de saúde ocupacional no Brasil: o acidente do trabalho. Saúde Ambiental e Vigilância à Saúde: saneamento do meio: sistemas de abastecimento de água, disposição de esgoto e resíduos sólidos, poluição ambiental - Controle de fauna sinatrópica e Zoonoses - Vigilância Sanitária de alimentos - Vigilância Sanitária de produtos relacionados à saúde. Vigilância Sanitária dos serviços de atenção e assistência à Saúde. Legislação Sanitária Federal e Estadual. Sistema Único de Saúde e Municipalização. Const. Federal: Título VIII - da Ordem Social, Cap II - da Seguridade Social, Seção II - da Saúde; Lei 8080/90 e Lei 8142/90. Preenchimento da declaração de óbito.

ENFERMEIRO - TRABALHO: Fundamentos de enfermagem; A atuação da enfermagem do trabalho, Assistência de enfermagem ao trabalhador; doenças relacionadas ao trabalho (pneumoniconiose, benzeno, mielopatias ocupacionais, saturnismo e outras intoxicações por metais, intoxicações por agrotóxico, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, dermatoses ocupacionais, etc.), relação saúde-trabalho, Psicopatologias do trabalho e desgaste operário, saúde mental. Exposição ocupacional a material biológico- perfuro cortante. Comunicação de Acidente do Trabalho- fundamentação legal e usos possíveis, atuação na ocorrência de acidentes do trabalho e emergências; Noções sobre SESMT- Serviços Especializados em Engenheiro de Segurança do Trabalho- CIPA -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; EPI ( Equipamentos de proteção Individual); PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambiental); PCMSO (Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional); PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário). Modelos de organização dos serviços de saúde, planejamento e organização do serviço de saúde ocupacional; Políticas de saúde: legislação: tópicos específicos de saúde do trabalhador. Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Legislação geral e específica que orienta as ações de saúde e controle das doenças dos trabalhadores; Toxicologia e higiene ocupacional. Vigilância em ambientes de trabalho: Processo-doença e trabalho: Estruturação de serviços de saúde do trabalhador a nível municipal: Epidemiologia e saúde do trabalhador; Deontologia de enfermagem.

ENFERMEIRO - AUDITOR: Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Portaria n° 648/06

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Solos: formação e constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos do solo; qualidade da água; cálculos de vazão. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Defensivos agrícolas: características; principais tipos e emprego. Climatologia: fenômenos climáticos; importância dos fenômenos climáticos na produção agrícola. Culturas agrícolas: milho, feijão, mandioca, batatinha, tomate, cenoura, mamão, maracujá, citros, abacaxi e banana; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; colheita e armazenamento. Criações e Zootecnia Geral: caprinos, bovinos de leite e corte, eqüinos e muares, apicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura de corte e postura; raças; alimentos e alimentação; manejo; doenças; pragas e seu controle. Legislação Ambiental: Legislação Federal; Legislação Estadual; Legislação Municipal; Competência dos Principais Órgãos Ambientais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Superintendência de Defesa Florestal - SDF; Centro de Recursos Ambientais - CRA; Superintendência de Recursos Hídricos - SRH; Conselho Estadual de Proteção ao Meio-Ambiente - CEPRAM; Conselho Nacional de Meio-Ambiente - CONAMA; Ministério do Meio-Ambiente - MMA; Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente: Conceitos Gerais em Ecologia; Os Ecossistemas; Ciclos de Nutrientes; Sucessão Ecológica; A Biosfera; Métodos de Estudo Ecológico: Amostragem, Técnicas de Coleta e Análise de Dados. Impactos Ambientais: Definição e Causa da Poluição Ambiental; Tipos de Poluição Ambiental; Impacto Usado pelas Indústrias; Queimadas e Desmatamento. Educação Ambiental: Reciclagem e Reflorestamento; Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios; Solo e clima; Adubação; Irrigação; Semeadura, espaçamento e canteiros; Ervas daninhas; Nematóides; Época de colheita e plantio. Tratos culturais: escarificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta; Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos; Produção de mudas, podas e enxertias; Rotação e consorciação; Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

ENGENHEIRO CIVIL: Instalação de Obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos. Fundações: direta rasa, profundas (estacas e tubulões). Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento. Alvenaria: paredes e muros de tijolos, blocos de concreto, blocos estruturais, revestimento de paredes (argamassa chapiscada, emboço, reboco), azulejos, texturas especiais, impermeabilização produtos impermeabilizantes. Pisos: contrapisos, regularização e revestimentos de pisos. Materiais de revestimentos (cerâmicas, pedras, madeiras). Elementos de concreto armado: vigas pilares e lajes, composição e tipos de concretos, aços (especificações) e armaduras, formas, concretagem. Telhados: de madeira e de aço, elementos, dimensionamento e construção. Cobertura: telhas (tipos e especificações), calhas, rufos e condutores de águas pluviais. Esquadrias: metálicas e de madeira, tipos e especificações, ferragens. Instalações elétricas: instalações prediais. Instalações hidráulicas: rede de água potável, e de esgotos prediais. Pintura: pinturas laváveis, óleo, vernizes, esmalte. Umidade e isolamento térmico. Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construção de cortes e aterros. Materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas. Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar. Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas e volumes). Código de obras do Município. Lei de Licitação e suas alterações posteriores. Estradas e vias urbanas: projeto geométrico de terraplenagem e de pavimentação; equipamentos de terraplenagem: produtividade dos equipamentos, estimativa de produção e seleção dos equipamentos, estimativa e cálculos de custos; pavimentação: base e sub-bases flexíveis e semi-rígidas. Código de Ética profissional.

FARMACÊUTICO: Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Saúde Pública e SUS. Código de Ética Profissional.

FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia-geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações. Termoterapia, fototerapia, hidroterapia. Massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletroacupuntura. Manipulação vertebral. Traumatologia: fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, lesões meniscais, artroplastias, ligamentoplastias patológicas, patelo-femurais. Fisioterapia em neurologia; acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia facial periférica; miopatias; neuropatias. Fisioterapia em reumatologia; bursites, tenossinovites, tendinites, osteosporose, artrose, febre reumática, artrite reumatóide, algias vertebrais. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; dismenorréia, menopausa, gravidez, período pós-parto (imediato e tardio). Fisioterapia em ortopedia; luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral, deformidades adquiridas nos pés e joelhos, doença de legge-perthes, doença de oosgood schater. Fisioterapia em pediatria; crescimento e desenvolvimento, retardo psicomotor, paralisia cerebral, tocotraumatismo, reflexos e reações mielomenangoceles, síndrome de marquio. Fisioterapia cardiovascular: respostas do sistema cardiovascular ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias arteriais, venosas e linfáticas - amputação, mastectomias. Fisioterapia em pneumologia: patologia do sistema pulmonar; mecânica tóraco-pulmonar. Fisioterapia em queimados: tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados gerais. Caracterização das unidades de terapia intensiva. Caracterização do paciente grave e potencialmente grave. Equipamentos de suporte de vida. Papel do fisioterapeuta na terapia intensiva. Avaliação e monitorização em terapia intensiva. Fundamentos de suporte ventilatório. Fisioterapia e suporte ventilatório aplicado. Humanização, ética e bioética em terapia intensiva. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

FONOAUDIÓLOGO: Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; Saúde pública - conceito e ações. Fonoaudiólogo em saúde pública. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação. Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico. Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais. Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas. Sistema sensório motor oral. Deglutição atípica; Fissuras labiopalatais. Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis. Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; Distúrbios da voz; Distúrbios articulatórios. Gagueira. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso. Linguagem Oral: desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO ANGIOLOGISTA: Doenças das veias: técnicas de diagnóstico invasivas; Flebografias; Defeitos venosos congênitos; Varizes dos membros inferiores; Doença tromboembólica; Síndrome pós-trombótica; Hemangiomas; Trombose venosa superficial; Traumatismos venosos; Tratamento clínico da insuficiência venosa crônica. Doenças das artérias; Técnicas não invasivas de diagnóstico; Arateriografias; Substitutos vasculares; Arteriosclerose obliterante; Trombo-angeite obliterante; Vasculopatia diabética; Arterites; Doença de Raynavo; Oclusões arteriais agudas; Traumas arteriais; Aneurismas; Arteriopatias digestivas; Síndrome ombro-mão; Simpatectomias; Fístulas arterio-venosas; Vias largas de acesso aos grandes vasos; Tratamento das obstruções aorto-ilíacas; Tratamento das obstruções fêmuro-poplíteas; Tratamento das obstruções de membros superiores; Insuficiência vascular cerebral. Doenças dos linfáticos; Linfedema: etiologia, técnicas de linfografia, tratamento; Erisipelas; Drogas anticoagulantes e antiplaquetárias; angioplastia transluminal percutânea; bases da cirurgia endovascular; trombolfilias hereditárias e adquiridas e pé diabético.

MÉDICO AUDITOR: definição; avaliação do credenciado; prevenção de glosas; análise de contas hospitalares; código de ética médica; perícia médica; a ética na relação com o credenciado; a ética na análise de contas médico-hospitalares; autorizações prévias; contrato dos planos de saúde com os credenciados; auditoria médica externa; técnicas de auditoria médica; controle de custos na área de saúde; visitação hospitalar e resolução do CFM na auditoria médica. Conhecimentos de Saúde Pública - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia; Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento; Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica; Doença reumática; Valvulopatias: diagnóstico e tratamento; Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento; Insuficiência cardíaca congestiva; Doença de Chagas; Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento; Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais; Endocardite infecciosa; Hipertensão pulmonar; Síncope; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Cor pulmonar; Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Politraumatizado: reanimação, avaliação propedêutica, indicação e condutas cirúrgicas nos traumatismos causados por agentes diversos: cervicais, torácicas, abdominais e perineais; Avaliação do risco cirúrgico, pré e pós-operatório; Choque: repercussões para os diversos órgãos e sistemas; Alterações Hidroeletrolíticas e do equilíbrio ácido-básico, diagnóstico e tratamento; Suporte nutricional em cirurgia: enteral e parenteral; Queimaduras: abordagem inicial, curativos e reposição volêmica; Abdômen agudo não traumático e sepsis abdominal: diagnóstico e tratamento; Parede abdominal: técnicas de abertura e fechamento; tratamento cirúrgico de hérnias incisionais, inguinais, umbilicais e epipástricas; Hérnia de hiato, Úlceras gastro-duodenais, Gastrites; Afecções bilio-pancreáticas: diagnóstico e tratamento; Megaesôfago e Megacólon: diagnóstico e tratamento; Patologia Cólon-reto-anal: divertículos, neoplasias, hemorróidas, fissuras, abcessos e fístulas; Emergências vasculares: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências urológicas: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências torácicas: traumáticas e não traumáticas, mais freqüentes, diagnóstico e tratamento. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: Dor fisiopatologia; Dor torácica; Dor abdominal; Cefaléias; Dor lombar e Cervical; Distúrbios da regulação térmica; Calafrios e Febre; Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular; Tosse e hemoptise; Dispnéia e edema pulmonar; Edema; Cianose, hipoxia e policitemia; Hipertensão arterial; Síndrome de choque; Colapso e morte cardiovascular súbita; Insuficiência cardíaca; Insuficiência coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia cardíaca; Febre reumática; Endocardite infecciosa; Miocardiopatias e miocardites; Infarto agudo do miocárdio; Cor pulmonale; Parada cardiorespiratória; Constipação; Diarréia e Distúrbios da função ano retal; Aumento e perda de peso; Hematêmese e melena; Hepatite aguda e crônica; Icterícia e hepatomegalia; Cirrose; Distensão abdominal e ascite; Coledocolitiase; Doenças do pâncreas; Líquidos e eletrólitos; Acidose e alcalose; Anemias; Hemorragia e trombose; Biologia do envelhecimento; Problema de saúde do idoso; Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa; Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas; Diarréia infecciosa aguda e intoxicação alimentar; Doenças sexualmente transmissíveis; Síndrome de angustia respiratória do adulto; Estado de mal asmático; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Tromboembolismo pulmonar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Glomerulopatias; Obstrução das vias urinárias; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite reumatóide; Vasculites; Doença articular degenerativa; Artrite infecciosa; Distúrbios da coagulação; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Doenças vasculares cerebrais, Traumatismo cranioencefálico e raquimedular; Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites; Coma; Doenças ocupacionais; Acidentes do trabalho; Neoplasias; Carências nutricionais. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO DERMATOLOGISTA: Diagnóstico das doenças da pele: principais tipos de lesão, disposição das lesões, distribuição das lesões, métodos diagnósticos; Dermatites: dermatite de contato, dermatite atópica, dermatite seborréica, eczema numular, dermatites crônicas, dermatite esfoliativa generalizada, dermatite de estase, líquen simples crônico; Infecções da pele: doenças estafilocócicas, erisipela, foliculite, furúnculo, carbúnculo, hidradenite supurativa, infecções periungueais, eritrasma, hanseníase, leishmaniose, blastomicose; Micoses superficiais: infecções por dermatófitos, infecções por leveduras: candidíase, ptiríase versicolor; Infecções parasitárias: escabiose, pediculose, larva migrans; Dermatoviroses: verrugas, molusco contagioso; Alterações do folículo piloso e das Glândulas sebáceas: acne, rosácea, dermatite perioral, hipertricose, alopecia, pseudofoliculite da barba, cisto sebáceo; Erupções eritematoescamosas: psoríase, ptiríase rósea, líquen plano; Reações inflamatórias da pele: erupções por drogas, necrólise epidérmica tóxica, eritema polimorfo, eritema nodoso, granuloma anular, lúpus; Erupções bolhosas: pênfigo foliáceo e vulgar; Dermatite herpetiforme; Alterações da corneificação: ictiose, queratose, calosidades; Úlceras por pressão; Alterações da pigmentação: hipopigmentação: albinismo, vitiligo, hipopigmentação inflamatória, hiperpigmentação; Alterações da sudorese: miliária, hiperidrose; Tumores benignos: nevus, nevus displásicos, lipomas, angiomas, granuloma piogênico, queratose seborréica, dermatofibroma, queratoacantoma, quelóide; Tumores malignos: carcinoma basocelular, carcinoma espinocelular, melanoma, sarcoma de kaposi.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Neuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise; Tireóide: hipo e hipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma defeitos da síntese, emergências; Doenças osteometabólicas e da paratireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia; Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feo-cromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas; Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellitus, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino; Obesidade; Dislipidemias; Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura; Puberdade normal, retardada e precoce. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO FISIATRA: Anatomia: Anatomia do sistema neuro-músculo-esquelético. Cinesiologia: Princípios gerais da biomecânica, análise dos movimentos principais do corpo humano. Biofísica: Ação dos agentes físicos sobre o organismo, aplicação de conhecimentos básicos em cinesioterapia, termoterapia, eletroterapia, hidroterapia e fototerapia. Fisiologia: Neurofisiologia: Excitação e condução no tecido excitável (nervo e músculo), fisiologia da contração muscular: tônus: sistema superior (esquema de Magoun), sistema inferior (circuito gama) e reflexo miotático; Postura: reações de endireitamento, reações de equilíbrio e reações automáticas de Schaltenbrand; Movimento voluntário: gênese do movimento voluntário, execução do movimento voluntário, controle do movimento voluntário; Interdependência entre tônus, postura e movimento voluntário; Níveis de integração do ato motor; Evolução motora do homem (ontogenia); Reflexos condicionados: aprendizagem, memória. Fisiologia do exercício físico: aquisição de força muscular, aquisição de volume muscular, aquisição de resistência muscular, aquisição de resistência geral, ajustes respiratórios ao exercício físico, ajustes circulatórios ao exercício físico, ajustes metabólicos ao exercício físico, fadiga. Semiologia Fisiátrica: Observação clínica geral; Observação clínica específica: anamnese dirigida, exame clínico específico, exame cinesiológico, eletrodiagnóstico clássico (RD), eletromiografia, curva intensidade/duração, velocidade de condução motora, velocidade de condução sensitiva; avaliação global; diagnóstico e prognóstico de reabilitação. Terapêutica fisiátrica: Fisioterapia: Calor superficial: fisiologia do calor superficial, formas de aplicação do calor superficial (infravermelho, almofadas elétricas, bolsas térmicas, compressas, banho de parafina, forno de Bier), indicações e contra indicações, técnica; Calor profundo: fisiologia do calor profundo, formas de aplicação do calor profundo (ondas-curtas, micro-ondas, ultrassom); Fototerapia: efeitos da luz sobre o organismo (espectro químico), helioterapia, actinoterapia, indicações e contra-indicações, técnica; Hidroterapia: efeitos fisiológicos da água, formas de aplicação (banhos, compressas, envoltórios, piscina, ducha, turbilhão), indicações e contra-indicações, técnica; Crioterapia: fisiologia e aplicação do frio sobre o organismo, formas de aplicação (gelo, neve carbônica), indicações e contra-indicações, técnica; Eletroterapia: classificação das correntes eletromédicas, efeitos fisiológicos das correntes eletromédicas, formas de aplicação (corrente direta: galvanismo médico, ionostoforese, eletrólise), correntes de baixa freqüência e baixa tensão (corrente direta interrompida, corrente farádica, corrente sinusoidal, onda quadrada, correntes exponenciais), correntes de alta freqüência, estimulação elétrica, indicações e contra-indicações, técnica; Cinesioterapia: conceito e divisão geral, ginástica médica, classificação dos exercícios, segundo a forma, os meios e as finalidades de sua execução, características próprias do exercício, de acordo com sua finalidade (coordenação neuromuscular, força muscular, hipertrofia muscular, resistência localizada muscular, resistência sistêmica cardio respiratória, mobilidade articular, redução de tecido adiposo), indicações e contra-indicações, técnica; Tração vertebral: formas de aplicação (tração servical e tração lombar), indicações e contra-indicações, técnica; Massagem: conceito e divisão geral, principais manobras de massagem, efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações, técnica; Órteses: conceito, colar cervical, coletes e cintas, órteses para membros superiores, órteses para membros inferiores, indicações e contra-indicações; Próteses: conceito, fundamentos anatômicos e fisiológicos no uso de próteses para os membros superiores, fundamentos anatômicos e fisiológicos no uso de próteses para membros inferiores, principais tipos de próteses e sua prescrição, tratamento fisiátrico do amputamento; Terapia da linguagem: conceito, áreas e formas de atuação, indicações; Prescrição de meios terapêuticos. Reabilitação em doenças cardíacas; reabilitação em cirurgia plástica e reparadora; reabilitação em cirurgia torácica; reabilitação em clínica médica; reabilitação em dermatologia; reabilitação em doenças vasculares periféricas; reabilitação em doenças neurológicas; reabilitação em patologia tramato-ortopédica; reabilitação do paciente geriátrico; reabilitação em pediatria; reabilitação em doenças pulmonares; reabilitação em doenças reumatológicas; reabilitação em obstetrícia. O processo de reabilitação global do paciente: conceito de elegibilidade e inelegibilidade em reabilitação.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Anatomia e fisiologia do sistema digestório. Indicações e contraindicações para a endoscopia digestiva alta. Biópsia e citologia em endoscopia digestiva alta. Hemorragia digestiva alta varicosa e não-varicosa. Corpo estranho no tubo digestivo. Passagem de sondas para alimentação. Estenoses do esôfago e seu tratamento endoscópico. Doença do refluxo gastroesofágico e doença de Barret. Síndrome de Mallory-Weiss e de Boerhaave. Doença de Chagas no tubo digestivo. Neoplasia de esôfago. Gastrites, gastropatias e Helicobacter pylori. Úlcera cloridropéptica. Distúrbios motores do estômago e duodeno. Linfoma MALT. Tumores gástricos. Colecistites e colangite. Pancreatites e pseudocisto de pâncreas. Endoscopia pediátrica. Endoscopia na SIDA. Diarréias crônicas. Retite actínica. Angiodisplasias do cólon. Colonoscopia: anatomia do cólon, indicação e contra-indicação de colonoscopia, preparo de cólon. Doenças inflamatórias intestinais. Neoplasias de cólon, pólipos de cólon e polipectomias. Estenoses de cólon e tratamento. Hemorragia digestiva baixa. Sedação do paciente. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO GERIATRA: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças geriátricas nas áreas: cardiovasculares, pulmonares, do sistema digestivo, renais, imunológicas, reumáticas, hematológicas, vasculares, metabólicas e do sistema endócrino, otorrinolaringológicas, dermatológicas, oftalmológicas, proctológicas, infecciosas e transmissíveis, psiquiátricas e neurológicas, sistema músculo esquelético e ortopédico.

MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA: Fisiopatologia menstrual; Sangramento uterino anormal; Vulvovaginites; Doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); Neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); Mastologia; Urgências em ginecologia; Planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); Infertilidade; Endocrinologia ginecológica; Ginecologia na infância e na adolescência; Prolapso genital; Incontinência urinária; Patologia do trato genital inferior; Endometriose; Climatério; Ações coletivas em saúde da mulher; Abortamento legal: segundo Código penal; Abortamento provocado; Sexualidade; Violência sexual.

MÉDICO HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO: Linfomas (Hodgkin e não Hodgkin); Síndromes mieloproliferativas; Aplasia de medula óssea; Distúrbio da coagulação: doenças de Von Wilerbrand, hemofilia A, hemofilia B; Coagulação intravascular disseminada, trombofilia, inibidores da coagulação; Manuseio do paciente neutropênico febril; Síndromes mielodisplásicas; Transplante de medula óssea; Anemias: fisiopatogenia, diagnóstico diferencial e tratamento; Plaquetopenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento; Leucopenia e neutropenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO INFECTOLOGISTA: Fisiopatogenia: diagnóstico, tratamento e complicações das patologias; Meningites; Doenças meningocócicas; Leptospirose; AIDS; Leishmaniose: tegumentar e visceral; Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas; Hepatites virais; Malária; Febre tifóide; Salmoneloses; Dengue; Doença de Chagas; Febre Amarela; Esquistossomose Mansônico; Cólera; Riquetsioses; Raiva; Tétano; Febres purpúricas; Enteroviroses; Estafilococcias; Estreptococcias; Hanseníase; Parasitoses intestinais; Neurocisticercose; Tuberculose; Pneumonias atípicas; Paracoccidioidomicose; Histoplasmose; Infecções herpéticas; Toxoplasmose; Mononucleose infecciosa; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecção hospitalar; Sepse; Febre de origem indeterminada; Imunizações; Noções de antibioticoterapia; Endocardites infecciosas. Meningites e encefalites; Infecção de vias aéreas superiores; Pneumonias; Tuberculose; Endocardites; Diarréias; Hepatites virais; Parasitoses intestinais; Infecção do trato urinário; Doenças sexualmente transmissíveis na infância e adolescência; Infecções osteoarticulares; Afecções dermatológicas: bacterianas, virais e fúngicas; Doenças exantemáticas; Dengue; Leishmaniose visceral e tegumentar; Toxoplasmose; Síndrome da imunodeficiência adquirida; Febre de etiologia obscura; Sepse; Neutropenia Febril; Antibioticoterapia; Imunizações. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO MASTOLOGISTA: Anatomia e fisiologia da mama, embriologia, semiologia e patologia da mama. Aspectos patológicos das lesões mamárias. oncologia clinica e mastologia. cito-prevenção em mastologia. Tratamento cirúrgicos das patologias mamárias. Aspectos patológicos das lesões mamárias. Imagens radiológicas em mastologia. rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. Norma operacional básica do sistema único de saúde (NOB/96) e norma operacional da assistência à saúde/SUS (NOAS/SUS 01/2001). Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO: Neuroanatomia-Fisiopatogenia do sistema nervoso central; Semiologia dos estados alterados da consciência; Neuroradiologia: diagnóstico dos processos expansivos intracranianos através da angiografia cerebral e da Tomografia cerebral computadorizada, diagnóstico das alterações intrínsecas da vasculatura intracraniana a através da angiografia cerebral; Conceito clínico e de exames complementares da "Morte Cerebral"; Síndrome da hipertensão intracraniana; Traumatismo crânio-encefálico; Traumatismo raqui­medular; Doenças oclusivas das artérias carótidas em trajeto extracraniano; Abordagem cirúrgica da oclusão arterial aguda intracraniana e infarto cerebral; Fisiopatogenia e avaliação clínica da hemorragia subaracnóidea espontânea; Tratamento conservador da hemorragia subaracnóidea espontânea; Tratamento cirúrgico dos aneurismas intracranianos; Má formação arteriovenosa cerebral: quadro clínico e considerações para a abordagem terapêutica; Hemorragias intra-cerebral e intra-cerebelar espontânea, quadro clínico e considerações para a abordagem terapêutica; Tumores intracranianos; Compressões radículo-medulares; Anomalias congênitas do SNC: defeitos de fusão da linha mediana; hidrocefalias, craniostenoses, anomalias de transição crânio-vertebral; Doenças infecciosas e parasitárias do SNC; Neuralgias crânio-faciais; clínica, terapêutica medicamentosa e indicações cirúrgicas; Dor: aspectos funcionais e indicações cirúrgicas; Epilepsias: etiopatogenia, terapêutica medicamentosa e indicações cirúrgicas; Hidrocefalias adquiridas. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO NEUROLOGISTA: Fisiopatogenia do sistema nervoso central; Semiologia dos estados alterados de consciência; Diagnóstico por imagem em clínica neurológica; O exame do líquido cefalorraquidiano; Noções de eletromiografia e eletroencefalografia; Doença cerebrovascular isquemia; Doença cerebrovascular hemorrágica; Tumores do SNC; Epilepsias: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso; Estado de mal convulsivo; Hipertensão intracraniana; Doenças desmielinizantes; Demências; Neuropatias, Periféricas, Poliradiculoneurite; Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais; Miopatia: miastenias graves. Polimiosites; Doenças infecciosas e Parasitárias do SNC. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares; Anomalias de refração; Correção das ametropias; Afecções da conjuntiva da córnea e da esclera; Afecções do trato uveal; Irites, iridiciclites e coroidites; Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico e perimetria; Glaucoma crônico, simples, congênito, agudo e secundário; Estrabismo: forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias; Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações; Afecções da retina: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumores e descolamento; Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais; Cirurgia da órbita; Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas lesões do simpático. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes, hipertensão arterial e hanseníase; Conjuntivite neonatal. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO ONCOLOGISTA: Farmacologia dos quimioterápicos. Princípios de quimioterapia no tratamento do câncer. Biologia dos tumores. Doenças tratáveis com Radioterapia. Tumores das mamas e ginecológicos, do sistema nervoso central, da cabeça e pescoço, urológicos, gastrointestinais, dos pulmões e mediastino, benignos, ósseos e de partes moles e pediátricos. Linfomas Hodgkin e não Hodgkin, leucemias. Urgências oncológicas. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO ORTOPEDISTA: Introdução ao estudo da biomecânica; Biomecânica localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia humana; Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica óssea; Consolidação e retardamento de consolidação de fraturas; Doenças ósseas metabólicas; Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades congênitas; Exame músculo-articular; Osteomielites e pioartrites; Infecções ósseas específicas: tuberculose, lues, micoses; Tratamento de seqüelas de paralisia infantil; Paralisia obstétrica; Paralisia cerebral; Cervicobraquialgias; Pé plano postural; Afecções ortopédicas comuns da infância; Pé equinovaro congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, lombociatalgia e hérnia discal; Escoliose; Espondilolise e espondilolistese; Epifisiolistese proximal do fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia congênita do quadril; Tratamento das artroses do MMII; Ombro doloroso; Tumores ósseos; Fraturas expostas; Fraturas de escafóide; Fraturas luxações do carpo; Fraturas do punho (Fratura de Colles); Lesões traumáticas da mão; Fraturas dos ossos do antebraço; Fraturas supracondilianas do úmero na criança; Fraturas e luxações da cintura escapular; Fraturas do úmero; Fraturas e luxações da cintura pélvica; Fraturas do terço proximal do fêmur; Fraturas do colo do fêmur na criança; Fraturas supracondilianas do fêmur; Fratura do joelho; Lesões ligamentares e meniscais do joelho; Fratura da diáfise tibial e fraturas do tornozelo; Fratura dos ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do sistema muscular; Anatomia dos vasos e nervos; Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer; Classificação clínica e etiológica das amidalites agudas e crônicas; Tumores benignos e malignos da faringe; Estomatites; Tumores da cavidade bucal; Parotidites; Tumores benignos e malignos das glândulas salivares; Sinusites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento; Rinites; Tumores benignos dos seios paranasais; Tumores malignos dos seios paranasais; Tumores malignos e benignos da laringe; Estudo radiológico e endoscópico; Procedimentos cirúrgicos; Propedêutica instrumentada; Laringites agudas e crônicas; Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos; Otites externas: otites médias, agudas e crônicas; Surdez; Otoneurologia; Noções de alergia; Noções de oncologia; Noções de foniatria. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO PEDIATRA: Embriologia - Crescimento e desenvolvimento; Fatores extrínsecos e intrínsecos que influenciam o crescimento e desenvolvimento, formas de crescimento, crescimento físico, desenvolvimento neurológico, psíquico e motor. Recém nascidos: aparelhos e sistemas, cuidados indispensáveis na sala de parto, escore de APGAR, prematuridade e retardo do crescimento intra-uterino, recém-nascido de alto risco, traumatismo durante o parto, distúrbios respiratórios do recém-nascido, surfactante pulmonar exógeno (SPE), oxigenioterpia, icterícia neonatal, distúrbios metabólicos, septicemia neonatal, infecções congênitas. UTI neonatal: procedimentos e condutas. Imunizações: Imunidade Inata, resposta imune adaptativa, vacinação e Imunização, tipos de vacinas, via de administração das vacinas, contra-indicações, reações adversas, calendário vacinal. Adolescência: crescimento físico, sexo feminino e masculino, desenvolvimento puberal feminino e masculino. Aleitamento materno: vantagens do aleitamento materno, causas do desmame precoce, psico-fisiologia da lactação, fases da produção láctea, afecções da mama, aleitamento e anticoncepção, drogas compatíveis com a amamentação, situações em que a mãe não deve amamentar, recém-nascido prematuro, prevenção da lactação, curvas de peso e aleitamento materno exclusivo, nutrição na gestação e lactação, desmame precoce e relactação, banco de leite humano. Desnutrição: desnutrição energético-protéica, epidemiologia, manifestações clínicas, classificação, desnutrição primária grave, alterações anátomo-patológicas, tratamento, síndrome de recuperação nutricional. Vitaminoses - classificação das vitaminas, diagnóstico, tratamento, prevenção, fisiologia da absorção e excreção. Obesidade - diagnóstico, tratamento, prevenção. Desidratação e hidratação venosa: Tipos de desidratação aguda, desidratação hipotônica, desidratação hipertônica, hidratação venosa (fase de expansão - rápida - e fase de manutenção e reposição). Doenças diarréicas: assistência e controle. Cardiopatias congênitas: classificação, etiologia, fisiopatologia, manifestações Clínica, diagnóstico, tratamento. Doenças exantemáticas em pediatria - classificação, etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, profilaxia. Doenças nas vias aéreas superiores: anatomia e fisiologia das V.A.S., principais patologias das vias aéreas (etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, tratamento). Pneumonias na Infância: exame radiológico, patógenos específicos, pneumonias virais e bacterianas, tratamento. Assistência e controle das infecções respiratórias agudas: avaliação e condutas, medicamentos. Convulsões: classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Infecção do trato urinário - classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Maus tratos na infância: conduta médica. Refluxo vesicoureteral (RVU): classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Tumores: classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Infecções das vias aéreas superiores; Afecções agudas da laringe; Bronquite; Bronquiolite; Pneumopatias agudas; Derrames pleurais; Abcessos pulmonares; Processos pulmonares interticiais; Atelectasia; Tumores do aparelho respiratório e mediastinais; Edema pulmonar; Bronquiectasias; Afecções broncopulmonares de repetição. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO PSIQUIATRA: Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; Demências na senilidade e pré-senilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante paranóico; Transtornos Psicóticos S.O.E.; Transtornos afetivos; Transtornos de Ansiedade; Transtornos Somatomorfos; Transtornos Dissociativos; Transtornos Sexuais; Transtornos do Sono; Transtornos Factícios; Transtornos de Personalidade; Transtornos da Alimentação; Psiquiatria Infantil; Psiquiatria Comunitária; Psiquiatria Forense; Emergências psiquiátricas; Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO SOCORRISTA: Dor fisiopatologia; Dor torácica; Dor abdominal; Cefaléias; Dor lombar e Cervical; Distúrbios da regulação térmica; Calafrios e Febre; Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular; Tosse e hemoptise; Dispnéia e edema pulmonar; Edema; Cianose, hipoxia e policitemia; Hipertensão arterial; Síndrome de choque; Colapso e morte cardiovascular súbita; Insuficiência cardíaca; Insuficiência coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia cardíaca; Febre reumática; Endocardite infecciosa; Miocardiopatias e miocardites; Infarto agudo do miocárdio; Cor pulmonale; Parada cardiorespiratória; Constipação; Diarréia e Distúrbios da função ano retal; Aumento e perda de peso; Hematêmese e melena; Hepatite aguda e crônica; Icterícia e hepatomegalia; Cirrose; Distensão abdominal e ascite; Coledocolitiase; Doenças do pâncreas; Líquidos e eletrólitos; Acidose e alcalose; Anemias; Hemorragia e trombose; Biologia do envelhecimento; Problema de saúde do idoso; Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa; Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas; Diarréia infecciosa aguda e intoxicação alimentar; Doenças sexualmente transmissíveis; Síndrome de angustia respiratória do adulto; Estado de mal asmático; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Tromboembolismo pulmonar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Glomerulopatias; Obstrução das vias urinárias; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite reumatóide; Vasculites; Doença articular degenerativa; Artrite infecciosa; Distúrbios da coagulação; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Doenças vasculares cerebrais, Traumatismo cranioencefálico e raquimedular; Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites; Coma; Doenças ocupacionais; Acidentes do trabalho; Neoplasias; Carências nutricionais. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO TRABALHO: Legislação específica: Lei no 6.514, de 22/12/77. Conhecimentos da Portaria no 3.214, de 08/06/78 e as Normas Regulamentadoras aprovadas − NR4, NR5, NR6, NR7, NR9, NR13, NR15, NR16, NR17. Legislações complementares. Acidentes do trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística. Prevenção e controle de riscos. Proteção contra incêndios e explosões. Gerenciamento de riscos. Higiene industrial. Ergonomia. Proteção ao meio-ambiente. Doenças profissionais − relação de doenças profissionais no âmbito da Previdência Social; acidentes do trabalho: conceito, epidemiologia, técnicas e métodos de investigação, medidas técnicas e administrativas de prevenção; emissão de CAT e de laudo médico; noções de toxicologia ocupacional: toxicocinética e toxicodinâmica; agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos: vigilância, riscos à saúde, mecanismos de prevenção e controle e patologias associadas; programa de prevenção de riscos ocupacionais; limites de tolerância; nível de ação; CIPA e mapa de riscos; condutas administrativas, éticas e legais; ato médico pericial; responsabilidade legal do médico do trabalho; registro de dados, arquivo e documentação médica em saúde do trabalhador. LER/DORT e PAIR. Noções de saúde mental. Riscos ambientais. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO UROLOGISTA: Anatomia do trato urinário e genital; Diagnóstico por imagem de patologias do trato urinário e genital; Traumatismo urogenital; Urgências urológicas não traumáticas; Doenças sexualmente transmissíveis; Tumores do trato urinário e genital; Uropediatria, principais afecções cirúrgicas urológicas na infância; Hiperplasia benigna da próstata; Litíase urinária; Infecções do trato urinário e genital; Tuberculose urogenital; Patologias do cordão espermático e bolsa testicular; Infertilidade masculina; Disfunção erétil; Distúrbios neuromusculares de bexiga e incontinência urinária; Endourologia.

MÉDICO VETERINÁRIO: Extensão Rural - Projetos de extensão rural; elementos essenciais - Noções de comunicação rural - Noções de educação de adultos - Metodologia. Produção Animal - Bovinocultura de corte - Bovinocultura leiteira - Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem - Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais - Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal - Epidemiologia - Imunologia - Esterilização e desinfecção - Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades - Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Veterinária.

NUTRICIONISTA: Necessidade e recomendações de nutrientes e energia; Digestão, absorção, transporte e excreção dos nutrientes; Avaliação dietética nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde; Dietoterapia em condições clínicas específicas; Alimentos funcionais; Distúrbios nutricionais (conceito, nomenclatura, classificação, fisiopatologia e tratamento); Nutrição Materno-infantil; Microbiologia dos alimentos; Conservação dos alimentos X Legislação brasileira; Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição; Sistema APPCC; Ética profissional na saúde. Noções elementares do Sistema Operacional do Windows e editor de texto Microsoft Word. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

ODONTÓLOGO: - Acidentes Operatórios: - Lipotimia e reações alérgicas; - Amálgama Dental: - Indicação preparo cavitário e restaurações, classe I, II, III, V, manipulação e matrizes; - Anestésicos locais e Soluções Anestésicas: - Anestesia local, indicações e contra indicações, complicações de anestesia: local e geral. Técnica de Anestesia intra-oral e analgesia regional: Maxila, mandíbula; - Diagnóstico e Plano de Tratamento; - Dentes Anteriores Fraturados; - Esterilização Cirúrgica: - Esterilização instrumental e esterilização do material cirúrgico; - Exodontia: - Indicações e contra-indicações, período pós-operatório e acidentes e complicações; - Período Pré-Operatório: - Enfermidade hemorrágica, doenças endócrinas e metabólicas. Diabetes: Nipovitaminoses, prevenção contra as infecções e prevenção contra as hemorragias; - Proteção do Complexo Dentina-Polpa: - Cárie dentária preparo cavitário, materiais restauradores, agente protetor e indicações de agentes protetores; - Restauração com Cimento de Silicato: - Indicações, proteção pulpar e manipulação e confecção da restauração; - Restauração com Resina Composta: - Cavidades classe III, IV e V: Indicação preparo cavitário, Técnicas de Restauração, condicionamento ácido do esmalte, mecanismo de ação dos adesivos, forma de retenção e matrizes; - Restaurações Estéticas: - Técnica de preparo de cavidades, forma de contorno, forma de resistência, forma de retenção, remoção da dentina cariada e acabamento das paredes de esmalte; - Tratamentos conservadores da Polpa Dentária:- Pulpotomia, curetagem pulpar, tratamento expectante diagnóstico e indicações.

ODONTÓLOGO AUDITOR: Auditoria e análise de contas médico-hospitalares. Auditoria aplicada à estatística. Planejamento estratégico na auditoria médica. Medicina preventiva. Informática aplicada à auditoria médica. Normas vigentes do SUS. Utilização de sistemas de informações do SUS. Utilização dos sistemas de gerenciamento financeiro do SUS (SAI, SIH). Acreditação hospitalar. Código de Ética Médica. Código de Ética Odontológica (Conselho Federal de Odontologia. 2003). Orientação e ética disciplinar médica. Materiais especiais, órteses e próteses. Lista de procedimentos médicos AMB/92/96/99. Guia Farmacêutico Brasíndice. Gestão de custos médico-hospitalares.

PSICÓLOGO: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO: Filosofia - Ética, conceito, idealismo e materialismo, cartesianismo, empirismo e positivismo, cidadania; Administração em Recursos Humanos - recrutamento, seleção e treinamento, conceitos, tipos, avaliação de desempenho, execução, validação, psicologia da aprendizagem, competência e habilidades, entrevista, dinâmica de grupo, testes psicológicos, interação entre pessoas e organização. Administração de Cargos e Salários - análise de cargos e salários, estatística aplicada a administração salarial, avaliação de cargos, pesquisa salarial, estrutura salarial e política salarial. Teoria Geral da Administração - abordagens e teoria clássicas, neoclássica, humanistas, estruturalistas e comportamentais. Organização: conceito, tipos, cultura, comportamento. Qualidade e excelência. Fundamentos: definição conceitos e novos paradigmas de administração e dos administradores. SOM - Sistemas Administrativos, amplitude de controle e níveis hierárquicos, metodologia de levantamentos, análises, desenvolvimento e implementação de métodos administrativos. Manuais administrativos. Psicologia - formas de relacionamento, psicologia institucional, e processo grupal, grupos formais e informais, conflitos organizacionais, liderança nas organizações, motivação. Comunicação - conceito e tipos. Legislação Trabalhista - análises de cargo, pesquisa salarial, contrato de trabalho, avaliação de cargos. Conhecimentos básicos em informática.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos de Terapia Ocupacional: Conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: Princípios básicos do tratamento: Avaliação; Objetivos; Seleção e análise de atividades; Programa de tratamento; Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); Reeducação muscular; facilitação neuromuscular, proprioeceptiva (princípios, técnicas básicas); Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); Tipos de preensão; Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular); Atividades da vida. Conhecimentos de Saúde Pública - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

EMPREGOS - MAGISTÉRIO

PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE CAMPO, PROFESSOR NÍVEL II - ENSINO FUNDAMENTAL E PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE CAMPO, PROFESSOR NÍVEL II - ENSINO FUNDAMENTAL E PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL: Avaliação da aprendizagem, conceito da Educação, conceito de Metodologia, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções de Construtivismo, Material didático, Perspectiva Metodológica, Proposta pedagógica. Fundamentação teórica. O papel da escola. Psicologia do desenvolvimento e da atividade. Sociedade brasileira e Educação. Os quatro pilares da educação; As dez competências para ensinar, planejamento, projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola.

PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (CABELEIREIRO), PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (ARTE CULINÁRIA), PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (CORTE E COSTURA), PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (ARTESANATO), PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (BORDADO), PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (MANICURE), PROFESSOR NÍVEL I - PROFESSOR DE ARTES (TRICÔ), PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE ARTES (CROCHÊ) E PROFESSOR NÍVEL II - PROFESSOR DE ARTES (PINTURA).

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de natureza literária, técnica e científica - A função do "que" e do "se"; Significação das palavras no contexto lingüístico: polissemia/denotação e conotação - Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística - Funções da Linguagem - Figuras de Linguagem - Ortografia - Divisão silábica (no texto) - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Emprego da crase - Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical) - Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo) - Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise) - O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos) - Sintaxe de concordância: nominal e verbal - Sintaxe de regência: nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE INFRA-ESTRUTURA, AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE TRIBUTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE ENFERMAGEM), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE LABORATÓRIO), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO EM FARMÁCIA), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se. Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

MATEMÁTICA: Noções de conjunto. Conjunto dos números naturais. Operações. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. Conjunto dos números inteiros. Operações. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Aplicações. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: operações elementares. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. Problemas de raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO: Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação. Legislação: Licitação: Lei no 8.666/93: Capítulos I e II e alterações posteriores e Lei de Responsabilidade Fiscal.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. Legislação tributária do Município de Itabuna/BA.

AGENTE DE INFRA-ESTRUTURA: Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação. Legislação: Licitação: Lei no 8.666/93: Capítulos I e II e alterações posteriores e Lei de Responsabilidade Fiscal.

AGENTE DE TRÂNSITOS: Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.

AGENTE DE TRIBUTOS: Noções de Direito Tributário, Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Legislação tributária do Município de Itabuna/BA.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação. Legislação: Licitação: Lei no 8.666/93: Capítulos I e II e alterações posteriores e Lei de Responsabilidade Fiscal.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Conhecimentos básicos sobre a estrutura da agropecuária local, regional e estadual; técnicas e legislação inerentes à preservação e à recuperação do meio ambiente; noções sobre técnicas de cultivo e armazenamento da produção agropecuária; noções básicas de veterinária; cálculos estatísticos sobre estimativas, perdas e outros eventos inerentes às atividades agropecuárias; legislação acerca de agrotóxicos; noções sobre a produção orgânica; noções sobre pastagem e alimentação animal; noções sobre a produção e utilização de dejetos de animais; didática aplicada à profissão; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA: Planimetria: levantamento expedito ( bússola/trena); determinação do meridiano verdadeiro por observação do sol; rumos, azimutes e ângulos internos de poligonais: cálculo de cadernetas, cálculo de coordenadas, limites de erros (angular, linear, compensação), cálculo de área ( processo gráfico e processo analítico); desenho de planta; escalas gráficas. Altimetria: altitude; cota; nivelamento: nivelamento geométrico, nivelamento taqueométrico, distribuição de erros, perfis longitudinais e transversais, curvas de nível.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Software Básico: Instalação, configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP Profissional, MS-Windows 2003 Server e Linux. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2003 (Word, Excel, PowerPoint e Access). Hardware: Instalação e configuração de dispositivos de hardware: Conceitos básicos; Funcionamento dos componentes e periféricos: Placa MotherBoard, Memoria RAM, Placa de rede, Fax-Modem, Monitor de Vídeo, Drive de CD-ROM, Dispositivos de armazenamento de dados, Teclado e Mouse. Redes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet; Equipamentos de rede: switches e roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de Segurança em redes. Internet: Noções de serviços Internet & Intranet: Hipertexto, E-mail, meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet.

TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE ENFERMAGEM): Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns.

TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE LABORATÓRIO): Principais aparelhos de laboratório; Microscopia - noções gerais; Noções Básicas de Meios de Cultura e Reagentes; Esterilização e desinfecção; Métodos de coloração e bacteriologia; Morfologia bacteriana; Métodos de pesagem, balança de precisão analítica; Noções básicas de microscopia óptica-microscópio; Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e utilização; Noções de centrifugação - centralizadores; Filtração; Equilíbrios ácido-básico: noções de Ph; Volumetria - preparo de soluções reagentes e outros meios usados em laboratório; Banho Maria, Estufas-Espectrofotômetro; Uso de água em laboratório - Filtração - Destilação - Desmineralização - Destilador - Deionizador; Teorias das Diluições - aplicações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios; Noções básicas sobre tipo sangüíneo; Noções básicas sobre componentes do sangue; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em bioquímica do sangue; Urinálise; Noções sobre a biossegurança em laboratório; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em micro e parasitas.

TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO EM FARMÁCIA): Noções sobre forma, fórmula, concentração, vias de administração, posologia e tipos de medicamentos. Aspectos gerais da preparação e controle de formas farmacêuticas sólidas (comprimidos, drágeas, cápsulas e pós). Aspectos gerais da preparação e controle de formas farmacêuticas semi-sólidas (pomadas, cremes e géis). Aspectos gerais da preparação e controle de Formas Farmacêuticas líquidas (soluções, xaropes, suspensões, tinturas). Aspectos técnicos relacionados ao acondicionamento, armazenagem e conservação de medicamentos e cosméticos. Métodos de purificação da água usada na preparação de medicamentos. Preparação de soluções grosseiras e exatas (soluções reagentes e volumétricas, diluições); determinação da concentração das soluções. Aspectos gerais relacionados aos processos de pesagem e medidas de volume (balanças, vidraria volumétrica e graduada). Aspectos fundamentais relacionados a análises titulométricas. Emprego, limpeza e conservação de vidraria; equipamentos e materiais mais utilizados no processo de fabricação e controle de medicamentos e cosméticos. Separação de fases em farmácia (filtração, decantação e centrifugação). Conceito dos principais grupos farmacológicos de medicamentos: antibióticos, diuréticos, anticoagulantes, analgésicos, anti-inflamatórios, antineoplásicos, anti-hipertensivos, ansiolíticos, antidepressivos, antivirais, antissépticos. Noções sobre controle de infecções hospitalares. Noções sobre saúde pública e epidemiologia. Biossegurança.

TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA): Eletrofisiologia, ondas e derivações eletrocardiográficas. Eixo elétrico cardíaco. Cálculo da freqüência cardíaca. ECG normal. Principais arritmias cardíacas, sobrecargas e Infarto Agudo do Miocárdio. Alterações eletrocardiográficas devido alterações dos eletrólitos sangüíneos e uso de medicamentos. Terapia química e elétrica.

TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA): Anatomia Dental, (classificação dos dentes, características); Metaloplástica (fundição, técnicas de preparo, provisório); Dentaduras Completas (enceramento, escultura e montagem dos dentes, ajuste da oclusão, inclusão, acrilização, recortes e polimentos); Ortodontia (aparelhos removíveis, técnica de construção); Metalocerâmica (fundição, técnicas de aplicação, acabamento); Equipamentos e Instrumental; Materiais Dentários; Considerações Gerais da Área.

TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA): Os seres vivos. Ar, água, solo. Ciclo vital. Higiene e saúde. Desequilíbrio ecológico. Poluição e desmatamento. O problema do lixo. Atenção primária à saúde. Programas de controle e prevenção de doenças. Epidemias. Controle de vetores. Vigilância epidemiológica e indicadores de saúde. Saúde da comunidade, políticas públicas e participação popular. Atuação prática em visita domiciliar e educação sanitária. Saúde e educação, saúde e saneamento, saúde e higiene, saúde e controle e vigilância sanitária. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Princípios da formação de imagem, proteção radiológica, câmara escura, processamentos radiográficos, fundamentos da anatomia radiológica, física das radiações, diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico, procedimentos, técnicas e posicionamentos radiológicos convencionais e contrastado, outros procedimentos, técnicas e posicionamentos radiológicos: angiografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, noções de meios de contrastes radiológicos, mamografia e controle de qualidade em mamografia.

EMPREGO - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (AUXILIAR DE TOPÓGRAFO), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (AUXILIAR DE ATIVIDADES EXTERNAS), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (OPERADOR DE MÁQUINAS), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (CABO DE TURMA), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (MESTRE DE OBRAS), ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA - (AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD), ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA - (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA - (MAQUEIRO), AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA - CNH "D", MOTORISTA - CNH "C", MOTORISTA - MOTOCICLISTA E POLICIAL ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbo - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples, Problemas envolvendo unidades de medidas: massa, tempo, comprimento, área e volume.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA - (OPERADOR DE MÁQUINAS): LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho, O trabalho em equipe como fator de qualidade: o profissional do futuro; a equipe prestadora de serviços, entendendo o trabalho em equipe; as relações de poder na equipe; a valorização profissional. Legislação: Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Internet e utilização do e-mail etc.

MOTORISTA - CNH "D", MOTORISTA - CNH "C" E MOTORISTA - MOTOCICLISTA: LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

POLICIAL ADMINISTRATIVO: Proteção e segurança: qualidades indispensáveis aos que prestam proteção; atividade de vigilância; deveres dos vigias. Conceituações. Esquema de segurança: identificação, maneira de solicitar documentos e exame de documentos. Cuidados com a segurança patrimonial; aberturas; chaves; fechaduras; iluminação; informações. Organização policial. Noções de combate a incêndios. Noções de primeiros-socorros. Regulamentos e rotinas.

ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA - (AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD): Políticas de saúde bucal no Brasil; Trabalho em equipe; Controle social em saúde bucal; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção; Tratamento Restaurador Atraumático: conceito e abordagem. Processo Saúde doença; Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/ desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; Técnicas de escovação supervisionada; Principais doenças da cavidade. bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de prevenção); Epidemiologia aplicada: levantamento de necessidades; Educação em saúde bucal.

ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA - (AUXILIAR DE ENFERMAGEM): Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infecto-contagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.

EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA E AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbo - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples, Problemas envolvendo unidades de medidas: massa, tempo, comprimento, área e volume.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

ANEXO VI

TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

CORRIDA DE 12 MINUTOS

MASCULINO		FEMININO
Distância (Metros)	Pontos	Distância (Metros)	Pontos
De zero a 1400 m	0,00 (eliminado)	De zero a 1000 m	0,00 (eliminado)
De 1401 a 1600 m	10,00 (eliminado)	De 1001 a 1200 m	10,00 (eliminado)
De 1601 a 1800 m	20,00	De 1201 a 1400 m	20,00
De 1801 a 2000 m	30,00	De 1401 a 1600 m	30,00
De 2001 a 2200 m	40,00	De 1601 a 1800 m	40,00
De 2201 e 2400 m	50,00	De 1801 a 2000 m	50,00
De 2401 e 2600 m	60,00	De 2001 a 2200 m	60,00
De 2601 a 2800 m	70,00	De 2201 a 2400 m	70,00
De 2801 a 3000 m	80,00	De 2401 a 2600 m	80,00
De 3001 a 3200 m	90,00	De 2601 a 2800 m	90,00
Igual ou Superior a 3201 m	100,00	Igual ou Superior a 2801 m	100,00

ANEXO VII

ATESTADO MÉDICO

(PADRÃO)

TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE

Atesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a)__________________________________ portador(a) do RG n°_________________ , UF ______, nascido(a) em ___/___ / _____, encontra-se apto (a) à realização de testes de esforços físicos intensos (TAF), podendo participar dos testes de aptidão física (Teste de barra fixa e de corrida de resistência de doze minutos), do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de ITABUNA/BA, para o cargo de AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA, POLICIA ADMINISTRATIVO E AGENTE DE TRÂNSITO..

Local e data,

Nome, assinatura do Médico e CRM

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

· A data do atestado não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco dias) anteriores da data à realização dos testes de aptidão física - ACOMPANHAR CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

· Nome, assinatura do profissional que elaborou o atestado.

· Carimbo do profissional: Nome e CRM.