PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

ESTADO DE MINAS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

ATÉ RETIFICAÇÃO IV

O Prefeito Municipal de Inhapim/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores municipais de acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em especial a Instrução Normativa nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009 e Súmula nº 116 e, em consonância com a Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Inhapim/MG: Lei Complementar nº002/05 e suas alterações; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município de Inhapim/MG: Lei Nº017 e suas alterações, e conforme disposto neste edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, sediada à Rua da Bahia, nº 1004 - Conjunto 904 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30160-011, TELEFONES (31)3213-0060 e (31)3213-1740. Horário de expediente: 09h00min às 12h00min e 13h00min às 18h00min.

1.2. Os Cargos, Vagas, Qualificação Mínima Exigida, Jornada de Trabalho, Vencimento Inicial e Taxa de Inscrição são os constantes do Anexo I dos Anexos Complementares.

1.3. Os Cargos, Tipos de Provas, Escolaridade Mínima Exigida para o Cargo, Quantidade de Questões e Peso de cada questão são os constantes do Anexo II dos Anexos Complementares.

1.4. O Cronograma de Concurso é o constante do Anexo III dos Anexos Complementares, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.5. O Conteúdo Programático de prova para as questões objetivas de múltipla escolha é o constante do Anexo IV dos Anexos Complementares.

1.6. As Atribuições dos Cargos oferecidos constam no Anexo V dos Anexos Complementares.

1.7. O Modelo de Procuração é o constante do Anexo VI dos Anexos Complementares.

1.8. O Modelo de Formulário para Interposição de Recurso é o constante do Anexo VII dos Anexos Complementares.

1.9. Os atos de abertura do presente Concurso Público, bem como suas retificações e a homologação do resultado final serão publicados nas mídias impressas: "Diário Oficial do Estado de Minas Gerais" e "Jornal das Gerais"; e no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br.

1.10. Os meios oficiais de divulgação dos demais atos deste concurso são: "Quadro de avisos da Prefeitura de Inhapim/MG" e o site www.reisauditores.com.br.

1.11. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através dos sites www.reisauditores.com.br e, do quadro de avisos da Prefeitura Inhapim/MG e demais meios oficiais de divulgação definidos nos itens 1.10 e 1.11.

1.12. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF: www.horariodebrasilia.org.

1.13. Este Concurso Público terá Fiscalização e Acompanhamento pela Comissão Especial do Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal de Inhapim/MG, através da Portaria nº 051/2014 de 10/03/2014 e bem como da Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1. O Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Inhapim/MG é o Estatutário, conforme disposto na Lei Municipal nº 002/05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Inhapim/MG).

2.2. Local de Trabalho: Dependências da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG ou Unidades, conforme necessidade da administração.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Para investidura no cargo público, o candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital, deverá atender as seguintes exigências:

I . Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72;

II . Possuir a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação determinada no subitem 9.13 deste Edital;

III . Possui idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse no cargo;

IV . Estar quite com as obrigações eleitorais (ambos os sexos) e estar quite com as obrigações do Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino;

V . Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Inhapim/MG.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1. DISPOSIÇÕES INICIAIS E REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

4.1.1. Antes de efetuar a inscrição o candidato deve conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4.1.2. As inscrições poderão ser feitas presencialmente ou pela internet conforme itens 4.2 e 4.3, respectivamente.

* Não serão admitidas inscrições pelo Correio, Fax, E-mail ou outra forma diferente da definida nos itens 4.2 e 4.3.

4.1.3. O candidato, ou o procurador, ao conferir o requerimento de inscrição, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Concurso Público, e que está ciente dos critérios exigidos para a investidura no cargo escolhido.

4.1.4. Após a efetivação do preenchimento do requerimento e a finalização da inscrição, esta somente será validada após a confirmação do pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição a ser recolhida à conta específica da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, emitido no ato da inscrição, até a data limite que é 26/06/2014.

4.1.5. Não serão válidas as inscrições cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no subitem anterior.

4.1.6. Não serão considerados válidos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento ou com valores divergentes.

4.1.7. A única forma de pagamento da taxa de inscrição é através de "Boleto Bancário".

4.1.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários da rede bancária credenciada, para o pagamento da taxa de inscrição.

4.1.9. Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

4.1.10. Durante o período das inscrições, o candidato poderá emitir a 2ª via do boleto bancário pela Área do Candidato, através do endereço eletrônico www.reisauditores.com.br.

4.1.11. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante.

4.2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.2.1. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, situado à Rua Alaíde Quintela, 115 - Centro - Inhapim/MG.

a) Período: 27/05/2014 à 25/06/2014 (mínimo de 30 dias);

b) Horário: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

*Exceto sábados, domingos e feriados.

4.2.2. O candidato deverá apresentar o original da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal e o original do documento de CPF e informar ao atendente o cargo optado, bem como todos os dados necessários para a efetivação da inscrição.

4.2.3. O candidato que não puder comparecer pessoalmente, no local de atendimento presencial, para efetuar sua inscrição, poderá constituir um procurador, conforme Modelo de Procuração constante do Anexo VI dos Anexos Complementares.

4.2.3.1. O procurador, devidamente constituído, deverá apresentar no ato da inscrição o instrumento legal de procuração (Anexo VI), acompanhado dos documentos do candidato, conforme mencionado no subitem 4.2.2.

4.3. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

4.3.1. Será admitida a inscrição via INTERNET, através do endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 08:00 horas do dia 27/05/2014 até às 23:59 horas do dia 25/06/2014 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 26/06/2014 através de "Boleto Bancário" a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.

● A Reis & Reis Auditores Associados e a Prefeitura Municipal de Inhapim/MG não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

4.4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.4.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o candidato de baixa renda ou desempregado, que seja capaz de comprovar insuficiência de recursos financeiros, em razão de limitações de ordem financeira, e desde que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

4.4.2. A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.

4.4.3. O candidato abrangido pelo Decreto nº 6593 de 02/10/2008 que regulamenta o art.11 da Lei nº 8112 de 11/12/1990, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente nos dias 27/05/2014 a 03/06/2014.

4.4.4. Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá:

I . Estar inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07;

II . Ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/07;

III . Apresentar fotocópia legível dos seguintes documentos:

a) Frente e verso da carteira de identidade;

b) Comprovante de que é inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com o respectivo número de identificação Social - NIS;

c) CPF (frente/verso)

d) Comprovante de residência oficial (fatura de água, luz ou telefone fixo) do último mês.

e) Páginas da carteira de trabalho contendo a última informação sobre trabalho.

IV . Declarar que atende à condição estabelecida no Inciso II deste item por meio de declaração (de próprio punho ou datilografada ou digitada), desde que contenha data e assinatura do candidato.

4.4.5. A Reis e Reis Auditores Associados consultará ao órgão gestor do CadÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.4.6. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/79.

4.4.7. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado via INTERNET, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br ou protocolados PESSOALMENTE.

4.4.8. O candidato que optar por realizar o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição via INTERNET deverá proceder com o preenchimento dos seus dados pessoais através do formulário eletrônico do requerimento de inscrição e marcar o campo "Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição".

4.4.8.1. O candidato após realizar o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição via INTERNET, deverá enviar além dos documentos solicitados no subitem 4.4.4 e seus subitens, documento intitulado "Comprovante de Inscrição com Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição", gerado pelo sistema após a confirmação dos dados preenchidos através do formulário eletrônico do requerimento de inscrição, via Correios com Aviso de Recebimento - AR por meio de SEDEX, dentro do período estabelecido no subitem.

4.4.3 (averiguando-se sua tempestividade pela data de postagem), para sede da Reis & Reis Auditores Associados no endereço Rua da Bahia, nº 1004 - Conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30160-011, dentro de envelope devidamente fechado contendo em sua face frontal, os seguintes dados de encaminhamento:

● Nº da Inscrição;

● Nome completo;

● Cargo pleiteado;

● Concurso Público da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, Edital nº 01/2014;

● Referente: Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição.

4.4.9. Ao candidato com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, situada à Rua Alaíde Quintela, 115 - Centro - Inhapim/MG, devendo o mesmo, no ato do protocolo, apresentar os documentos solicitados no subitem 4.4.4 e seus subitens.

4.4.10. O candidato que não puder comparecer pessoalmente, no local de atendimento presencial, para requerer a isenção da taxa de inscrição, poderá constituir um procurador, conforme Modelo de Procuração constante do Anexo VI dos Anexos Complementares.

4.4.10.1. O procurador, devidamente constituído, deverá apresentar no ato do protocolo o instrumento legal de procuração (Anexo VI), acompanhado dos documentos do candidato, conforme mencionado no subitem 4.4.4 e seus subitens.

4.4.11. Cada candidato deverá encaminhar individualmente seus documentos, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

4.4.12. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.

4.4.13. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) Fraudar e/ou falsificar documentação;

c) Pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto no item 4.4 e seus subitens.

d) Não observar o prazo estabelecido no item 4.4.3.

4.4.14. O deferimento ou indeferimento da solicitação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do candidato será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 16 horas do dia 10/06/2014.

4.4.15. O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida será automaticamente inscrito no presente Concurso Público e poderá emitir/imprimir o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, através da Área do Candidato localizado na parte superior do site, ou solicitar a sua impressão na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, situada à Rua Alaíde Quintela, 115 - Centro - Inhapim/MG a partir do dia 08/07/2014.

4.4.16. O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido é assegurada o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

4.4.16.1. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos dias 11/06/2014 ao 13/06/2014 da seguinte forma:

a) Protocolado via INTERNET ou PESSOALMENTE na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, conforme item VIII e seus subitens.

4.4.17. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 16 horas do dia 17/06/2014.

4.5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD

4.5.1. Às Pessoas com Deficiência - PcD que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público.

4.5.2. As Pessoas com Deficiência - PcD deverão observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

4.5.3. Serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas separadas por cargo, nos termos do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, conforme indicado no Anexo I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.5.3.1. Para pleno atendimento ao subitem 4.5.3 no que diz respeito ao arredondamento, considerando que a Lei Municipal não vislumbra tal assunto, na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

4.5.4. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente reservadas para candidatos portadores de deficiência, devidamente aprovados.

4.5.5. O candidato que quiser concorrer como deficiente deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador.

4.5.6. LAUDO MÉDICO

4.5.6.1. Os candidatos portadores de deficiência, após efetuar a inscrição via INTERNET, deverão protocolar Laudo Médico citado no subitem 4.5.7 na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, situada à Rua Alaíde Quintela, 115 - Centro - Inhapim/MG, durante o período das inscrições ou enviar via Correios através de carta registrada ou por SEDEX com aviso de recebimento - AR, durante o período das inscrições (averiguando-se sua tempestividade pela data de postagem), para sede da Reis & Reis Auditores Associados no endereço Rua da Bahia, nº 1004 - Conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30160-011, dentro de envelope devidamente fechado contendo em sua face frontal, os seguintes dados de encaminhamento:

● Nº da Inscrição;

● Nome completo;

● Cargo pleiteado;

● Concurso Público da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, Edital nº 01/2014;

● Referente: Laudo Médico.

4.5.6.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios, para envio da documentação.

4.5.6.3. O candidato portador de deficiência, que optarem por realizar a inscrição presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, poderá apresentar o Laudo Médico citado no subitem 4.5.7 no ato da inscrição.

4.5.6.4. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações.

4.5.7. O candidato deverá apresentar um laudo médico (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA), emitido a no máximo 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições, que deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.5.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não apresentar o Laudo Médico no prazo estabelecido, não concorrerá às vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência.

4.5.9. Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto no item 4.5, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.5.10. Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.

4.5.11. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.5.12. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido.

4.5.13. Será eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

4.5.14. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44.

4.5.15. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do emprego, será realizada pela Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, através de equipe multiprofissional.

4.5.16. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

4.5.17. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o período do estágio Probatório.

4.5.18. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.5.19. Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na listagem final dos aprovados e em lista à parte.

4.5.20. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes na cláusula 4.5, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida no item 4.5.3.

4.5.21. Será divulgada através do endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferido.

4.6. DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO

4.6.1. A partir das 16 horas do dia 08/07/2014 o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e/ou no site www.reisauditores.com.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição (Lista Geral de Inscritos). Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (31) 3213-0060, para verificar o ocorrido e solicitar a correção, ou protocolar recurso conforme item VIII e seus subitens, nos dias 09/07/2014 a 11/07/2014.

4.6.2. Com resultado do julgamento dos recursos sobre as inscrições no dia 15/07/2014 juntamente com o local de prova.

4.7. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

4.7.1. As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito até o dia 25/06/2014.

4.7.1.1. O requerimento próprio indicando claramente as condições especiais necessárias poderá ser protocolado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG ou enviado via SEDEX com A.R, para o escritório da empresa Reis e Reis Auditores Associados, com endereço à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP. 30160-011, dentro de envelope devidamente fechado contendo em sua face frontal, os seguintes dados de encaminhamento:

● Nº da Inscrição;

● Nome completo;

● Cargo pleiteado;

● Concurso Público da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, Edital nº 01/2014;

● Referente: Solicitação de Condições Especiais.

4.7.2. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile ou e-mail, sob qualquer pretexto, fora do prazo estabelecido ou que não atenda rigorosamente às disposições contidas neste edital.

4.7.3. O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

4.7.4. Em caso de inscrições pela INTERNET, caso seja feita mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada a inscrição cujo boleto foi pago por último. Assim invalidando o primeiro boleto pago.

4.7.5. Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos.

4.7.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, exceto quando houver exclusão do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

4.7.7. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

4.7.7.1. A inclusão de que trata o item 4.7.7 será realizada e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.7.7.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.7.7, a mesma será cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.8. Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do concurso, ou alteração de regra do Edital 01/2014 relacionada à data de prova, alteração de cargos, ou qualquer outro quesito que interfira no interesse do candidato em participar do certame, por ordem da autoridade superior da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, que fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento/alteração disponibilizado no site www.reisauditores.com.br onde divulgará os procedimentos para o ressarcimento do valor pago a título de inscrição no primeiro dia após o comunicado oficial.

4.9. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital.

V - DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha de caráter Eliminatório e Classificatório para todos os cargos e para os cargos de Bombeiro Hidráulico, Carpinteiro, Eletricista, Motorista AB e B, Motorista C.D e, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá-Carregadeira, Pedreiro e Pintor, além da Prova Objetiva de Múltipla Escolha inclui-se Prova Prática de caráter Eliminatório.

5.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha de caráter Eliminatório e Classificatório, terá duração máxima de 03 (três) horas, nesta incluído o tempo para distribuição e orientações sobre as provas e o preenchimento da Folha de Respostas, contendo 40 questões com 4 opções de respostas (a,b,c,d) cada, com apenas uma opção correta.

5.2.1. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 60 minutos do efetivo horário de início das provas.

5.2.2. O candidato que não pontuar em uma das provas objetivas de múltipla escolha (Tipos de Provas), definidas no Anexo II, estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.2.3. A classificação dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova, considerados os pesos por prova.

5.2.4. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.2.5. Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item anterior deverá se manifestar no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.2.6. Será aprovado na Prova Objetiva de múltipla escolha o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total geral de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.3. A Prova Prática, de caráter Eliminatório para os cargos de Bombeiro Hidráulico, Carpinteiro, Eletricista, Motorista AB e B, Motorista C D e E, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá-Carregadeira, Pedreiro e Pintor, será aplicada somente aos candidatos aprovados, inscritos como pessoas com deficiência, nos cargos com reserva para tal e dos aprovados nas primeiras colocações na prova objetiva de múltipla escolha limitado a cinco vezes o número de vagas por cada cargo. Acontecendo empate na última colocação da lista dos aprovados serão convocados os candidatos que tiverem a mesma pontuação. Os candidatos que não forem convocados para essa prova estarão automaticamente eliminados do Concurso Público.

5.3.1. A prova prática para os cargos de Bombeiro Hidráulico, Carpinteiro, Eletricista, Pedreiro e Pintor, constará de prática de manuseio de materiais e ferramentas próprias das atividades de cada especialidade, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada atividade, consumando em Laudo de Avaliação Técnica elaborado por profissional da área, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.

5.3.1.1. Será considerado eliminado da Prova Prática e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) Não alcançar o mínimo de 60% (sessenta por cento);

b) Não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

c) Não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.2. A Prova Prática para Motorista AB e B, C D e E, constará de prática de direção em veículo a ser definido pela Comissão Especial do Concurso e compatível com as atividades a serem desempenhadas, avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos. conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- Exceder a velocidade indicada para a via;

- Deixar de usar o cinto de segurança;

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

- Arrancar sem soltar o freio de mão;

- Não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Engrenar as marchas de maneira incorreta;

- Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- Usar incorretamente os instrumentos do painel.

5.3.2.1. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos da Carteira Nacional de Habilitação.

5.3.2.2. Os candidatos para o cargo Motorista AB e B, realizarão a prova prática indicada no item anterior, para avaliação do veículo categoria B, e também a prova prática categoria AB (moto), naquilo que couber;

5.3.3. Prova Prática para os cargos de Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira e Operador de Pá-Carregadeira serão avaliados por examinador habilitado, incluindo manuseio e operação do equipamento, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada máquina, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.

5.3.3.1. Tipos de faltas para os cargos de Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira e Operador de Pá-Carregadeira:

a) Segurar a Máquina no freio;

b) Tranco;

c) Manuseio e operação do equipamento;

d) Funcionamento e domínio das funções da Máquina;

e) Equipamentos de segurança e noções de higiene.

5.3.3.2. Cada critério a ser observado vale 20 (vinte) pontos.

5.3.4. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos da Carteira Nacional de Habilitação Categoria 'E'.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 17/08/2014, no Município de Inhapim/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 15/07/2014, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.

6.1.1. As Provas Práticas serão realizadas no dia 05/10/2014, no Município de Inhapim/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 30/09/2014, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de realização das provas, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.

6.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6.4. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.5. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

6.6. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 30 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências.

6.7.1. A identificação especial poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.8. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.5, 6.6, e 6.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.9. Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

6.10. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação. Deverá haver assinatura de, no mínimo, 02 (dois) candidatos, em termo (Ata de Prova) no qual atestem que o lacre das provas não estava violado e que presenciaram seu rompimento, na presença dos demais candidatos.

6.11. Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.12. Não será permitido ao candidato permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.13. É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.14. Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.15. Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados.

6.16. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.17. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 60 minutos antes do horário previsto para término das provas quando então poderá levar o caderno de provas.

6.18. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.20. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.21. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas a caneta esferográfica de tinta azul ou preta para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.21.1. A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas (gabarito) implicará na eliminação automática do mesmo.

6.22. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.

6.23. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.23.1. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

6.24. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

► Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

► For surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas;

► Utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

► Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

► Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

► Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.16;

► Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões, fora do horário permitido;

► Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

► Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

► Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

► Fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

► Permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro, óculos escuros etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.

6.25. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter utilizado processos ilícitos, o candidato será excluído do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

6.26. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, somente dos aprovados de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha e Prova Prática.

7.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será aplicado o disposto no art. 27 da lei 10.741/2003(Estatuto do Idoso - candidatos com idade superior ou igual a 60 anos) aplicando-se subsidiariamente, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:

a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Matemática quando houver;

d) Obtiver o maior número de pontos na Prova de SUS quando houver;

e) Obtiver o maior número de pontos na Prova Noções de Informática quando houver;

f) Obtiver o maior número de pontos na Prova Conhecimentos Gerais quando houver;

g) Tiver mais idade.

7.3. O Resultado Final do Concurso Público será publicado às 16 horas do dia 21/10/2014, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e nos sites www.reisauditores.com.br.

VIII - DOS RECURSOS

8.1. Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso contra todas as decisões proferidas no decorrer do processo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, salientando-se, dentre outros:

a) Edital;

b) Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

c) Inscrições (Erro na grafia do nome e/ou nº do documento, erro na nomenclatura do cargo e indeferimento da inscrição);

d) Erro na a identificação do local, sala, data e horário de realização das provas;

e) Questões da Prova Objetiva de Múltipla Escola e Gabarito oficial;

f) Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Práticas, quando houver;

g) Resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas;

h) Outras fases do edital.

8.2. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELA INTERNET

8.2.1. Para a interposição de recurso pela internet o candidato deverá acessar o site www.reisauditores.com.br dentro do prazo estabelecido, clicar no link "Interposição de Recursos" e seguir as instruções ali contidas.

8.2.2. O candidato deverá guardar sua Senha cadastrada no ato da inscrição para acesso à Área Restrita do Candidato, pois é por lá que se dará a interposição de recursos pela internet de forma segura e com identificação do candidato.

8.3. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROTOCOLO PRESENCIAL

8.3.1. Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG situado à Rua Alaíde Quintela, 115 - Centro - Inhapim/MG, conforme modelo constante do ANEXO VII deste Edital que deverá ser obrigatoriamente:

a) Manuscrito (letra de forma), Datilografado ou digitado em original;

b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida (no caso de recurso contra o gabarito oficial);

c) Conter indicação do número da questão e da prova (no caso de recurso contra o gabarito oficial);

d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

e) Estar conforme o ANEXO VII deste edital, preenchido e assinado;

8.4. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS

8.4.1. Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido no item 8.1.

8.4.2. Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso por questão.

8.4.3. Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente, mencionando a bibliografia consultada.

8.4.4. Não serão aceitos recursos enviados por fax e-mail ou qualquer outro meio que não seja o previsto neste Edital.

8.4.5. Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.4.6. O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.4.7. Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas.

8.4.8. O parecer contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma do Concurso, na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG até a data de homologação. Sendo que os resultados e as respostas dos recursos serão divulgados na internet no site www.reisauditores.com.br na Área do Candidato.

8.4.9. A Reis e Reis Auditores Associados é a única e última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais a essa Banca Examinadora.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, através da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.

9.2. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

9.2.1. Todo material referente ao Concurso Público ficará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG no período mínimo de 05 (cinco) anos.

9.3. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5. A Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e a Reis e Reis Auditores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.6. O candidato deverá manter junto a Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.7. A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstas para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.8. O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento.

9.9. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia em ocupar o cargo para a qual foi aprovado, reservando-se à administração o direito de convocar o próximo candidato.

9.10. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.11. No ato da posse no cargo o candidato não poderá estar incompatibilizado para a investidura no cargo público.

9.12. Para o provimento no cargo efetivo o candidato nomeado deve ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Inhapim/MG.

9.12.1. O candidato que for CONTRA-INDICADO na avaliação médica, que interpor recurso fundamentado terá analisado o recurso pela equipe multidisciplinar que definirá pela reconsideração ou manutenção do resultado, cuja decisão, será homologada pelo Prefeito Municipal de Inhapim/MG para todos os fins de direito.

9.13. No ato da posse o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada, conforme subitem 9.12, de posse dos seguintes exames:

● Hemograma completo com plaquetas;

● Grupo sanguíneo e fator Rh;

● Urina rotina;

● Eletrocardiograma;

● Raio X de tórax PA

Obs.: Os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização.

b) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento com as devidas averbações, se houver;

c) Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, se houver;

d) Fotocópia do cartão de vacina dos filhos com idade até 7 anos;

e) Fotocópia do comprovante de freqüência escolar dos filhos com idade entre 8 e 14 anos.

f) Fotocópia da Cédula de Identidade (RG)

g) Fotocópia do CPF;

h) Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

i) Fotocópia do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;

j) Fotocópia do cartão PIS/PASEP;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse, devidamente registrada em Cartório;

l) Declaração de que não infringe o art.37 inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de cargos e funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art.37, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

m) Certidão de Antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais;

n) Fotocópia do Diploma e do registro Profissional da Categoria, com a habilitação específica da área para qual se inscreveu;

o) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação exigida de acordo com o cargo optado;

p) Comprovante de endereço atualizado (faturas de água, energia, telefone)

q) Declaração de não ter sofrido sanção impeditiva do exercício do cargo público;

r) 02 (duas) fotografias 3X4 de frente, coloridas, recentes e iguais;

s) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.

*Para os itens que solicitam fotocópia, apresentar uma cópia simples e original para conferência da Prefeitura de Inhapim/MG.

9.14. A nomeação do candidato será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e encaminhada para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição.

9.15. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão nomeada para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG.

9.16. Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.reisauditores.com.br salvo por motivos de força maior.

9.17. Caberá ao Prefeito Municipal de Inhapim/MG a homologação do resultado final.

Local: Inhapim, 26 de março de 2014.

Comissão do Concurso Público

________________________________
Prefeito Municipal.

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cód.	Cargo	Vagas	Vagas Reservadas Deficientes	Vencimento Inicial em reais	Carga Horária / Semanal	Requisitos Mínimos	Taxa de Inscrição
1	Advogado CREAS	1	-	1.800,00	20	Curso Superior Completo em Direito + Inscrição na OAB.	108,00
2	Agente Administrativo	9	1	783,00	40	Ensino Médio Completo.	47,00
3	Agente Busca Ativa	2	-	753,00	40	Ensino Médio Completo	45,00
4	Agente de Abordagem Social	2	-	753,00	40	Ensino Médio Completo	45,00
5	Agente Vigilância Epidemiológica e Sanitária	1	-	678,00	40	Ensino Médio.	41,00
6	Assistente de Saúde	1	-	768,00	40	Ensino Médio.	46,00
7	Assistente Social	5	1	1.550,00	30	Curso Superior Completo em Serviço Social.	93,00
8	Auxiliar Administrativo	13	2	753,00	40	Ensino Médio.	45,00
9	Auxiliar de Educador Social (Casa Lar)	5	1	768,00	12/36	Ensino Médio Completo Habilidade para a função.	46,00
10	Auxiliar de Saúde Bucal	9	1	678,00	40	Ensino Médio Completo + Habilidade para função.	41,00
11	Auxiliar de Serviços Gerais (Casa Lar)	2	-	678,00	12/36	Ensino Fundamental Incompleto.	41,00
12	Auxiliar de Serviços Gerais II	12	1	693,00	40	Ensino Fundamental Incompleto.	42,00
14	Bombeiro Hidráulico	2	-	768,00	40	Ensino Fundamental.	46,00
15	Carpinteiro	2	-	738,00	40	Ensino Fundamental.	44,00
16	Cirurgião Dentista Especialista Prótese Dentária	1	-	1.550,00	20	Curso Superior Completo em Odontologia + Especialização em Prótese Dentária.	93,00
17	Cirurgião Dentista PSF	9	1	2.400,00	40	Curso Superior Completo em Odontologia + Registro no Conselho de Categoria.	108,00
18	Cozinheiro (Casa Lar)	2	-	678,00	12/36	Ensino Fundamental Completo.	41,00
19	Desenhista Projetista	2	-	1.550,00	40	Ensino Médio com experiência em Sistemas de CAD (projeto e desenho) e CAE (engenharia).	93,00
20	Educador Físico	1	-	1.550,00	40	Curso Superior Completo em Educação Física.	93,00
21	Educador Social (Casa Lar)	7	1	783,00	12/36	Ensino Médio Completo Habilidade para a função.	47,00
22	Eletricista	2	-	768,00	40	Ensino Fundamental + NR 10.	46,00
23	Enfermeiro	9	1	2.000,00	40	Curso Superior Completo em Enfermagem.	108,00
24	Farmacêutico/Bioquímico	1	-	798,00	40	Curso Superior Completo em Farmácia	48,00
25	Fiscal	1	-	768,00	40	Ensino Fundamental.	46,00
26	Fisioterapeuta	4	1	1.000,00	20	Curso Superior Completo em Fisioterapia.	60,00
27	Fonoaudiólogo	2	-	1.550,00	40	Curso Superior Completo em Fonoaudiologia e + Registro no Conselho da Categoria.	93,00
28	Gari	3	-	678,00	40	Ensino Fundamental Incompleto.	41,00
29	Instrutor de Esportes	1	-	783,00	40	Ensino Médio.	47,00
30	Mecânico	2	-	768,00	40	Ensino Fundamental.	46,00
31	Mecânico Manutenção	1	-	1.000,00	40	Ensino Fundamental + Experiência em mecânica (manutenção).	60,00
32	Médico PSF	9	1	7.000,00	40	Curso Superior Completo em Medicina + Registro no CRM.	108,00
33	Médico Ginecologista	2	-	3.500,00	20	Curso Superior Completo em Medicina + Especialização em Ginecologia + Registro no CRM.	108,00
34	Médico Pediatra	1	-	3.500,00	20	Curso Superior Completo em Medicina + Especialização em Pediatria + Registro no CRM.	108,00
35	Médico Veterinário	1	-	1.900,00	20	Curso Superior em Medicina Veterinária + Inscrição no respectivo Conselho.	108,00
36	Motorista B e AB	9	1	753,00	40	Ensino Fundamental + 01 ano de CNH B ou AB.	45,00
37	Motorista C.D e E	4	1	783,00	40	Ensino Fundamental + 01 ano de CNH C, D ou E e Aprovação no teste prático Interna Prefeitura.	47,00
38	Nutricionista	2	-	1.550,00	40	Curso Superior em Nutrição + Registro no Conselho de Classe.	93,00
39	Operador Pá Carregadeira	1	-	1.070,00	40	Ensino Fundamental + Experiência como Operador de Pá Carregadeira comprovada em Carteira.	64,00
40	Operador de Motoniveladora	2	-	1.070,00	40	Ensino Fundamental + Experiência como Operador de Motoniveladora comprovada em Carteira.	64,00
41	Operador de Retroescadeira	1	-	1.070,00	40	Ensino Fundamental + Experiência como Operador de Retroescavadeira comprovada em Carteira	64,00
42	Operário	25	3	678,00	40	Ensino Fundamental Incompleto.	41,00
43	Orientador Social	2	-	783,00	40	Curso Superior em Serviço Social ou Sociologia.	47,00
44	Pedagogo(Casa Lar)	1	-	1.000,00	30	Curso Superior Completo em Pedagogia.	60,00
45	Pedreiro	2	-	738,00	40	Ensino Fundamental	44,00
46	Pintor	1	-	738,00	40	Ensino Fundamental	44,00
47	Psicólogo	6	1	1.550,00	40	Curso Superior Completo em Psicologia + Registro no Conselho competente.	93,00
48	Soldador	2	-	798,00	40	Ensino Fundamental Incompleto.	48,00
49	Técnico Agrícola	1	-	1.550,00	40	Curso Técnico Agrícola.	93,00
50	Técnico Educacional	2	-	753,00	40	Ensino Médio Completo + Habilidade para função.	45,00
51	Técnico em Acupuntura	1	-	1.550,00	20	Curso Técnico em Acupuntura ou equivalente.	93,00
52	Técnico em Enfermagem	11	1	753,00	40	Curso Técnico em Enfermagem.	45,00
53	Técnico em Farmácia	2	-	753,00	40	Curso Técnico em Farmácia.	45,00
54	Terapeuta Ocupacional	1	-	1.550,00	20	Curso Superior em Terapia Ocupacional ou Curso Superior Equivalente.	93,00
55	Vigia	4	1	678,00	40	Ensino Fundamental Incompleto.	41,00
56	Vigia (Casa Lar)	2	-	678,00	12/36	Ensino Fundamental Incompleto.	41,00

Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro do limite10% (dez por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade.

ANEXO II

CARGOS, TIPOS DE PROVAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA, QUANTIDADE DE QUESTÕES E PESO.

Cargos	Tipos de Provas	Nº questões	Peso
Auxiliar de Serviços Gerais (Casa Lar) Auxiliar de Serviços Gerais II Gari Operário Soldador Vigia Vigia (Casa Lar)	Língua Portuguesa	10	2
	Matemática	10	1
	Conhecimentos Gerais	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
	Ensino Fundamental Incompleto
Fiscal Mecânico Mecânico Manutenção Cozinheiro (casa Lar)	Língua Portuguesa	10	2
	Matemática	10	1
	Conhecimentos Gerais	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
	Ensino Fundamental
Bombeiro Hidráulico Carpinteiro Eletricista Motorista B e AB Motorista C, D e E Operador de Motoniveladora Operador de Retroescadeira Operador Pá Carregadeira Pedreiro Pintor	Língua Portuguesa	10	2
	Matemática	10	1
	Conhecimentos Gerais	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
	Ensino Fundamental + Prova Prática
Agente Administrativo Agente Busca Ativa Agente de Abordagem Social Auxiliar de Educador Social (Casa Lar) Auxiliar Administrativo Desenhista Projetista Educador Social (Casa Lar) Instrutor de Esportes Técnico Agrícola Técnico Educacional	Língua Portuguesa	10	2
	Noções de Informática	10	1
	Matemática	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
	Médio / Técnico
Agente Vigilância Epidemiológica e Sanitária Assistente de Saúde Auxiliar de Saúde Bucal Técnico em Acupuntura Técnico em Enfermagem Técnico em Farmácia	Língua Portuguesa	10	2
	Noções de Informática	10	1
	SUS/SAÚDE PÚBLICA	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
	Médio / Técnico
Advogado CREAS Educador Físico Cirurgião Dentista Especialista Prótese Dentária Enfermeiro Farmacêutico/Bioquímico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Médico PSF Médico Veterinário Médico-Ginecologista Médico-Pediatra Nutricionista Orientador Social Pedagogo (Casa Lar) Psicólogo Terapeuta Ocupacional	Língua Portuguesa	10	2
	Noções de Informática	10	1
	Conhecimentos Gerais	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
	Superior

ANEXO III

CRONOGRAMA

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
26/03/2014	16h00min.	Publicação da íntegra do Edital	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
26/03/2014	-	Publicação de Extrato do Edital	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal das Gerais e no site www.reisauditores.com.br
27/05/2014 a 03/06/2014	08h00min. às 12h00min. e 13h00min. às 17h00min.	Período para requisição de isenção da taxa de inscrição	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG; Ou Via Correios para Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - centro Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-011.
10/06/2014	16h00min.	Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos ou indeferidos	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
11/06/2014 a 13/06/2014	24 horas pela internet; 08h00min. às 12h00min. e 13h00min. às 17h00min.	Prazo para protocolo de recurso sobre Indeferimento Pedido de Isenção	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br
17/06/2014	16h00min	Julgamento recursos sobre Indeferimento Pedido de Isenção	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
27/05/2014 a 25/06/2014	A partir das 08h00min. do dia 27/05/2014 até às 23h59min. do dia 25/06/2014	Período de Inscrições VIA INTERNET dos candidatos ao concurso público. Com vencimento do boleto no dia 26/06/2014.	Site www.reisauditores.com.br
27/05/2014 a 25/06/2014	08h00min às 11h00min. e 13h00min. às 17h00min.	Período de Inscrições Presenciais dos candidatos ao concurso público; Exceto sábados, domingos e feriados. Com vencimento do boleto no dia 26/06/2014.	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG.
08/07/2014	16h00min	Divulgação da relação de inscrições	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
09/07/2014 a 11/07/2014	24 horas pela internet; 08h00min. às 12h00min. e 13h00min. às 17h00min.	Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br
15/07/2014	16h00min.	Julgamento recursos sobre as inscrições	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
15/07/2014	16h00min.	Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
17/08/2014	-	Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Local e horário de realização: a divulgar
18/08/2014	16h00min.	Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br
19/08/2014 a 21/08/2014	24 horas pela internet; Presencial: 13h00min às 17h00min	Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br
16/09/2014	16h00min.	Disponibilização do julgamento dos recursos sobre gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha; Divulgação do Resultado Provisório contendo notas das provas objetivas.	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
17/09/2014 a 19/09/2014	24 horas pela internet; Presencial: 13h00min às 17h00min	Prazo para protocolo de recurso sobre o Resultado Provisório	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br
30/09/2014	16h00min	Disponibilização do julgamento dos recursos sobre Resultado Provisório; e Convocação para as provas práticas.	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
05/10/2014	-	Realização das Provas Práticas	Local e horário de realização: a divulgar
21/10/2014	16h00min	Divulgação do resultado Geral contendo notas das provas objetivas e Provas Práticas	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
22/10/2014 a 24/10/2014	24 horas pela internet; Presencial: 13h00min às 17h00min	Prazo para recurso sobre o resultado Geral	Presencial: Prefeitura Municipal de Inhapim/MG Alaíde Quintela Soares, nº115 Centro - Inhapim/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br
28/10/2014	16h00min	Julgamento dos recursos sobre o resultado Geral	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.
28/10/2014	16h00min	Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação pelo Prefeito.	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Inhapim/MG e no site www.reisauditores.com.br.

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

● AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CASA LAR)

● AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II

● GARI

● OPERÁRIO

● SOLDADOR

● VIGIA (CASA LAR)

● VIGIA

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Divisão silábica; Adjetivo. Sinônimos e Antônimos; Pontuação. Sugestões Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

4. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

5. Gramática da Língua Portuguesa Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Sequência numérica. Sugestões Bibliográficas:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º. Ed do Brasil. Encadernação: Brochura. Publ.: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Sugestões Bibliográficas:

Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II / GARI / OPERÁRIO, VIGIA (CASA LAR) E VIGIA: Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Matemática de uso e manuseio de instrumentos de trabalho.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA SOLDADOR: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Metalurgia básica (noções de tratamento térmico); Termologia; Dilatação linear; Processo de soldagem a gás (oxiacetileno, oxipropano, etc.); Processo de soldagem elétrica (ênfase em soldagem com eletrodo revestido); Soldagem de aço liga, aço especial, aço manganês; Soldagem de manutenção e seleção de processos; Soldagem alumino térmica.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999.

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - MODENESI, Paulo José, MARQUES, Paulo Villani, BRACARENSE, Alexandre Queirós, SOLDAGEM - FUNDAMENTOS E TECNOLOGIA. Editora UFMG.

6 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

● BOMBEIRO HIDRÁULICO

● CARPINTEIRO

● COZINHEIRO (CASA LAR)

● ELETRICISTA

● FISCAL

● MECÂNICO

● MECÂNICO MANUTENÇÃO

● MOTORISTA A E AB

● MOTORISTA C, D e E

● OPERADOR DE MOTONIVELADORA

● OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

● OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

● PEDREIRO

● PINTOR

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Divisão silábica; Adjetivo. Sinônimos e Antônimos; Pontuação. Sugestões Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

4. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

5. Gramática da Língua Portuguesa Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Sequência numérica. Sugestões Bibliográficas:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Sugestões Bibliográficas:

Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários. Outros livros que abrangem o tema proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA BOMBEIRO HIDRÁULICO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Conhecimentos Gerais sobre Instalações Hidráulicas - Projeto, escolha de matérias e instalação - As plantas e suas simbologias. Principais atividades de Instaladores Hidráulicos - Normas da ABNT 5626/98, 9256/86,7198//93, 8160/99, 10844/89, 7229/93 e 13969/97. Água - do Projeto à instalação hidráulica de residência e prédios. - dimensionamento - materiais - registros - sistema de aquecimento - água quente - Sistema de esgoto e ventilação. Vantagens e desvantagens dos sistemas disponíveis - Sistema Direto - Sistema Misto - Sistema indireto de bombeamento. Cuidados preventivos e forma de manutenção - Torneiras - válvulas de descarga - entupimentos mais comuns. Instalação de aquecedor solar de água. Formas de reaproveitamento da água. Instalação e limpeza de caixa d'água - tipos de caixa d'água. Tipos de Tubos e conexões. Instalação de banheiras, vasos sanitários e lavatórios. Formas e Equipamentos utilizados para redução do consumo de água. Instalações de Proteção e Combate a Incêndios. Noções básicas de Hidráulica. Manutenção preventiva, corretiva e de urgência.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - www.abnt.org.br - Normas da ABNT. - 5626/98, 9256/86,7198//93, 8160/99, 10844/89, 7229/93 e 13969/97.

6 - MANUAL DO CONSTRUTOR - Especial Encanador - Ano 1 - Ed 3 - Editora Provenzano

7 - MANUAL DO CONSTRUTOR - EDIÇÃO COMPLETA - Editora Provenzano

8 - CURSO DE INSTALADOR HIDRÁULICO - Rio Grande do Sul - Instituto Padre Réus.

9 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARPINTEIRO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. tipos de vernizes: funções e formas de uso; tipos e tamanhos de pregos, procedimentos de uso; formas de montagem de peças com pregos, tipos e características da madeira; formas de secagem; tipos de dobradiças, fechaduras, fechos, articulações, prodígios, trilhos, ferramentas: tipos, características e funções; revestimentos e superfícies; colocação de ferragens; Máquinas utilizadas; Tipos de corte; demais atividades inerentes ao desempenho do cargo.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA COZINHEIRO (Casa Lar): 1. Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Produção de refeições para coletividade sadia e enfermas: Manual de boas práticas. 2. Análise dos pontos críticos de controle; Resto ingestão. 3. Higiene de Alimentos: Noções básicas de microbiologia de alimentos e doenças transmitidas por alimentos; Recebimento, armazenamento, conservação e controle de alimentos. 4. Procedimentos de higiene e sanitização (pessoal, ambiente). 5. Técnica Dietética: Fator de correção, cocção e desidratação; Grupos alimentares: seleção, pré-preparo, preparo e apresentação; Técnicas de congelamento e descongelamento; Noções básicas de elaboração de cardápios. 6. Técnicas de conservação e armazenamento racional. 7. Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Sugestões Bibliográficas:

- ORNELLAS, Lieselotte H. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 8.ed., rev. ampl. São Paulo: Atheneu,1999.

- PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e técnica dietética. 2.ed., rev. e atual. Barueri: Manole,2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 275 de 21 de Outubro de 2002. Dispõe sobre o regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 216 de 15 de Setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ELETRICISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Normas Técnicas no trabalho do eletricista - NBR 5410, NBR 14039, NBR 5419. Instalações Elétricas em Prédios. Riscos da Instalação Elétrica, Segurança e Proteção. Execução do aterramento e as novidades trazidas pela NBR 5410/2004 - funcional e de proteção - instalando o aterramento - Tipos de aterramento - Proteção contra descargas atmosféricas - tipos de proteção - proteção além do SPDA. Dispositivos de Segurança. Equipamentos de Geração de Energia - importância. O Eletricista e a instalação de redes de computadores - NBR 14565. Economia de Energia e Segurança. Conhecimentos Gerais sobre Instalações Elétricas - Monofásica - Bifásica e Trifásica Tomadas e Interruptores - Aparelhos de Iluminação - Projetos Elétricos. Instalação de Chuveiro elétrico.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - www.abnt.org.br - Normas da ABNT.

6 - NBR 5410, 14039, 5419. 14565.

7 - MANUAL DO CONSTRUTOR - Especial Eletricista - Ano 1 - Ed 2 - Editora Provenzano

8 - MANUAL DO CONSTRUTOR - EDIÇÃO COMPLETA - Editora Provenzano

9 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FISCAL: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Legislação Municipal relacionada com o cargo conforme descrita abaixo.

Sugestões Bibliográficas:

Código Municipal de Posturas Municipais -

Código Municipal Tributário -

Lei Orgânica do Município

Constituição Federal - Princípios da administração pública: 1.1- Princípio da legalidade; 1.2- Princípio da Impessoalidade; 1.3- Princípio da Moralidade; 1.4- Princípio da Publicidade; 1.5 Princípio da Eficiência. 2) Estatuto do Servidor Constituição artigos 37 à 41.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE MECÂNICO E MECÂNICO MANUTENÇÃO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). A prova versará sobre questões de rotina do trabalho do cargo, incluindo normas e métodos de segurança no trabalho, noções fundamentais de mecânica, em especial em motores a diesel, bicombustível entre outros.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA B/AB E MOTORISTA C/D/E; OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA E OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br.

5 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PEDREIRO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Dispositivos Legais de uma obra. Construção e Materiais - escolhendo materiais . Iniciando uma Construção - O terreno - O canteiro de Obras - Locação da Obra. Fundações ou sapatas - dimensões - espessuras das ferragens - quantidade de sapatas - concretagem das sapatas. Concreto e ferragens para fundações. Alicerces - concreto e ferragens dos alicerces. Paredes e Colunas - vãos de portas e janelas - cintas protetoras - concreto e ferragem das colunas e cintas. Lajes de Cobertura ou Piso - pré moldada - concreto batido - lajes pré moldadas com isopor. Muros e Calçadas. Instalação elétrica e Instalação Hidráulica e sanitária - noções básicas. Acabamento - colocação de portas e janelas - emboço e reboco - chapiscado - penteado - grafite - Rebaixamento de Teto - Azulejos nas paredes - tipos de pisos - colocação de aparelhos sanitários - Pintura . Os telhados. A leitura das plantas - Cálculo do consumo de materiais. Traços de argamassa e concreto e proporções. Questões situacionais baseadas nas atividades a serem desenvolvidas no cargo.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - MANUAL DO CONSTRUTOR - EDIÇÃO COMPLETA - Editora Provenzano

6 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PINTOR: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. O profissional - materiais de desenho - definições e termos utilizados . Propaganda - Ética profissional. A função do letrista . Tipos de mensagens. Noções de luz e sombra - perspectiva - ponto de fuga . Referência histórica das letras - desenho das letras. Espacejamento - técnicas. Uso do gabarito. Ampliação proporcional através da régua. Desenho e confecção de Cartazes. Disposição do Texto. Pintura de Letras com Pincel. Letreiro em semicírculo. O letrista e a Serigrafia. Faixa - material e pintura. Muros e paredes. Método do quadriculado. Letreiro em carros. Adesivos. Placas e Painéis. Letras Decorativas. Alfabetos. Tipos de pincéis. Placas de Metal. Dégradé para letras - placas - faixas e cartazes. Letreiro em semicírculo. Letras maiúsculas em módulos. Toldos. Letreiro na vitrina. Plotter de recorte.

Sugestões Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - www.abnt.org.br - Normas da ABNT.

6 - CURSO DE LETRISTA, FAIXISTA E CARTAZISTA - Rio Grande do Sul - Instituto Padre Réus.

7 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO COMPLETO

● AGENTE ADMINISTRATIVO

● AGENTE DE BUSCA ATIVA

● AGENTE DE ABORDAGEM SOCIAL

● AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

● ASSISTENTE DE SAÚDE

● AUXILIAR ADMINISTRATIVO

● AUXILIAR DE EDUCADOR SOCIAL (CASA LAR)

● AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

● DESENHISTA PROJETISTA

● EDUCADOR SOCIAL (CASA LAR)

● INSTRUTOR DE ESPORTES

● TÉCNICO AGRÍCOLA

● TÉCNICO ACUPUNTURA

● TÉCNICO EDUCACIONAL

● TÉCNICO EM FARMÁCIA

● TÉCNICO EM ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal.

Sugestões Bibliográficas:

1 - CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2 - KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3 - NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4 - FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5 - Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

6 - Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

7 - Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS CITADOS ACIMA: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta e. Conhecimento geral sobre os menus disponíveis; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail) b. Conhecimento geral de navegação (função do link, sites, domínios, mecanismos de busca) c. Configuração do navegador de internet (Histórico, cookies, níveis de segurança) d. Ameaças da Internet (Vírus, Spyware, Malware); 5. Hardware a. Conhecimento geral de computação (Processador, função da memória RAM, função do disco rígido, placa de vídeo, placa de som).

Sugestões Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP ou superior.

Manuais on-line do Microsoft Windows XP ou superior.

Manuais on-line do Microsoft Office XP ou superior.

Manuais on-line do Internet Explorer 8.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 8.0 ou superior.

Outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE BUSCA ATIVA, AGENTE DE ABORDAGEM SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE EDUCADOR SOCIAL(CASA LAR), DESENHISTA PROJETISTA, EDUCADOR SOCIAL (CASA LAR), INSTRUTOR DE ESPORTES, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EDUCACIONAL: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; do 1º e 2º grau; Aplicação no triangulo retângulo. Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples e composto. Problemas com números naturais.

Sugestões Bibliográficas:

1 - BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2 - FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3 - GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4 - BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5 - BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 1 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

6 - BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 2 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

7 - BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 3 segundo grau, Ed. FTD, 1998.

8 - FERNANDES, Vicente Paz. Matemática para o segundo grau curso completo, Ed. Scipione, 1994.

9 - GIOVANNI, José Ruy. Matemática Uma Nova Abordagem, vol. 1 e 2 - Trigonometria, Ed. FTD, 2000

10 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS SUS/SAÚDE PARA OS CARGOS: AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, ASSISTENTE DE SAÚDE, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM ACUPUNTURA, TÉCNICO EM FARMÁCIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Conhecimento do Sistema único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes; Pacto pela Saúde 2006; Humanização - Humaniza - SUS; Noções básicas de epidemiologia; Promoção de saúde; Vigilância em Saúde; Atenção primária em Saúde; Plano Diretor de Atenção Primária em Saúde de Minas Gerais (Redes de Atenção à Saúde; Análise da Atenção Primária em Saúde; Diagnóstico Local; Programação Local; Acolhimento e Classificação de Risco; Contrato de Gestão); Condições de Saúde da população Brasileira; Determinantes da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. Linhas-Guia da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (referente à área de atuação da categoria profissional).

Sugestões Bibliográficas:

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. - Disponível em www.saude.gov.br/bvs

- BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 5. ed.amp. Brasília, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Pacto pela saúde. Portaria 399/ GM de 22/02/2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria MS nº. 648 de 28/03/2006 - Política Nacional de Atenção Básica. Portaria MS 493 de 13/03/2006.

- Relação dos Indicadores da Atenção Básica - Disponível em www.saude.gov.br

- BRASIL, Ministério da Saúde. Relação Nacional de doenças de notificação compulsória. Portaria 5 de 21/02/2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- MEDRONHO, RA; BLOCK, K.V.; R.R.; WERNECK, G.L. Epidemiologia 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2009.

- MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Saúde. Linhas-Guia - Disponível em www.saude.mg.gov.br/publicacoes/linha-guia/linhasguia/linhas-guia

- MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Saúde. Publicações e Políticas de Saúde - Disponível em www.saude.mg.gov.br

- STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002; p. 597-629.

- SUS - Política de humanização. Cartilha Humaniza SUS - Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes

- UBERLÂNDIA. PDAPSMG. Plano Diretor de Atenção Primária em Saúde. Disponível em: www.pdapsmg.com.br/site/index.php

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO: 1. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais. 2. Noções em Redação Oficial; 2.1. Modalidades de textos técnicos; 2.2. Aspectos gerais da redação oficial; 2.3. Conceito e princípios de redação oficial; 2.4. Impessoalidade; 2.5. Linguagem dos atos e comunicações oficiais; 2.6. Concisão e clareza; 2.7. Fechos para comunicação; 2.8. Identificação do signatário; 2.9. Modelos oficiais - normas gerais; 2.10. Pronomes de Tratamento; 2.11. Concordância; 2.12. Emprego; 2.13. Abreviaturas, siglas e símbolos; 2.14. Comunicações oficiais; 2.15. O padrão ofício; 2.16. Exposição de motivos; 2.17 Mensagem; 2.18. Telegrama; 2.19. Fax 2.20. Correio Eletrônico.

Indicações Bibliográficas:

CHIAVENATO, I. Princípios da administração: o essencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

GIL, Antônio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis. São Paulo: Atlas, 2001.

LACOMBE, F.; HEILBORN, G. Administração: princípios e tendências. São Paulo: Saraiva, 2009.

CARVALHO, A. P. de; GRISSON, D. (orgs.). Manual do secretariado executivo. São Paulo: D'Livros Editora, 1998, ou 5ª ed. São Paulo: DCL Editora, 2002.

CERTO, Samuel C. Administração moderna. 9ª edição. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

CUNHA, Celso & CINTRA, Luis F. L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992. www.presidencia.gov.br/legislacao/publicacoes/

NATALENSE, M. Liana Castro. Secretária executiva. São Paulo: I.O.B., 1995.

Manual de Redação da Presidência da República. Governo do Brasil, DF, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/index.htm. Acesso em: 3 de nov. de 2011.

MEDEIROS, J. Bosco. Redação empresarial. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE BUSCA ATIVA, AGENTE DE ABORDAGEM SOCIAL, AUXILIAR DE EDUCADOR SOCIAL E EDUCADOR SOCIAL: 1. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais. 2 - Noções de Assistência social: O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade. Constituição Federal - Da Ordem Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei Nº 8.742/93; Lei Nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso; Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Política Nacional de Assistência Social. Lei Complementar nº017, de 08 de março de 2013 e suas alterações; Lei Orgânica de Inhapim.

Sugestões Bibliográficas:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II.

2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In "A sociedade dos indivíduos". Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991.

4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico -metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985.

5. Lei 3657, de 1989. (Do Deputado Paulo Delgado)

6. LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93- objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento.

7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998.

8. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985.

9. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. O direito (dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989.

10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA: Noções de serviços administrativos e municipais; Edificações; Instalações; Temperatura; Condições dos alimentos; Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos; Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores: vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos. Manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens; Armazenamento e transporte do produto; Abastecimento de água potável; Destino dos resíduos; Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos; Fiscal sanitário: função, legislação e ação; Lixo; Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos.

Sugestões Bibliográficas:

1. BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8. MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9. PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10. VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11. www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12. Lei 11350/2006

13. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

14. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

15. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

16. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

17. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

18. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

19. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

20. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

21. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

22. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

23. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

24. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

25 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE DE SAÚDE: 1) Processo Saúde Doença. Relação saúde/doença. 2) Organização dos Serviços de Saúde. 3) Educação para Saúde: Atenção a Grupos de: gestantes; Mães; Escolares; Hipertensos. 4) Orientação quanto as medidas de saneamento. Água - abastecimento, tratamento, distribuição. Lixo - destino; Dejetos - destino; Controle de insetos e roedores. 5) Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis. Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 6) Imunização. Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contra-indicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; Calendário. 7) Esterilização. Conceito; Métodos de esterilização; Técnica de preparo do material a ser esterilizado; Manuseio do material esterilizado. Lixo; Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos

Sugestões Bibliográficas:

13 - BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

14 - BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

15 - BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

16 - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

17 - BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

18 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

19 - MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

20 - MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

21 - PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

22 - VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

23 - www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

24 - Lei 11350/2006

13. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

14. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

15. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

16. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

17. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

18. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

19. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

20. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

21. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

22. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

23. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

24. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

25 - Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL: Políticas Públicas em Saúde Bucal; trabalho em equipe multidisciplinar; Biossegurança e Bioética; Promoção de Saúde Bucal; Prevenção das doenças bucais; Controle do processo saúde/doença; educação em saúde; Educação em saúde. Lixo; Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos

Indicação Bibliográfica

- PINTO,V.G.Saúde bucal coletiva.6ª Ed.São Paulo: Santos, 2008

- KRIGER, L.ABOPREV - Promoção de saúde bucal.3.Ed.porto Alegre:Artes Médicas.2003

- Atenção em Saúde Bucal - Linha guia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Disponível em www.saude.mg.gov.br

- Diretrizes da política Nacional de Saúde Bucal - Disponível em www.saude.gov.br

- Cadernos de Atenção Básica Saúde Bucal - Disponível em www.saude.gov.br

- Biossegurança - Disponível em www.fop.unicamp.br

- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

- ACÙRCIO, F.A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coomed, 2003.

- ANSEL, H.C; POPOVICH, N.G; ALLEN J.R L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação fármacos.6. ed. São Paulo; Premier, 2000;

- CORDEIRO, B.C; Leite,S.N. O Farmacêutico na atenção à saúde. ITAJAI, Univali, 2005, BRASIL. - Outras fontes de estudo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA DESENHISTA PROJETISTA: 1. Desenho Técnico: projeção ortogonal, escala. 2. Desenho Arquitetônico: fachada, cortes e implantação, leitura e interpretação. 3. Desenho Geométrico/Desenho de Paisagismo. 4. Cálculo de área e volume. 5. Normas ABNT: NB 10068, NB 10582, NB 13142, NB 8196, NB 6492, NB 10126, ISSO 14001 (SGA) Sistema de Gestão Ambiental. 6. Curva de Nível. 7. Elaboração de carta, representação do terreno a partir do cálculo de coordenadas. 8. Terraplanagem.Desenho Geométrico. Construções fundamentais; Figuras planas; Corposfundamentais; Segmentos proporcionais; Escalas gráficas. Desenho Técnico. Material de desenho e sua aplicação; Cotas e levantamento de medidas em campo; Desenho livre do natural; Projeção ortogonal; Projeção de superfícies, volumes e sólidos; Seções de sólidos; Intersecções; Sombras e perspectivas; Desenho arquitetônico; Desenho hidráulico; Desenho elétrico e mecânico; Desenho topográfico e cartográfico; Equipamentos de medição e geo-referência; Desenho artístico. Desenho técnico por meio da utilização de computador com o software AUTOCAD, versão até 2012. Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. Legislação: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações, Gestão pública: técnicas, princípios e legislação pertinente.Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de ética e cidadania. Constituição Federal, Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais.

Sugestões Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias). Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. (Disponível em www.planalto.gov.br)

- KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. Edital.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.

- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

- JUROSZEK, S; CHING, F. D. K. Representação Gráfica para Desenho e Projeto. São Paulo: Editora Gustavo Gili, 2007.

- MONTENEGRO, Gildo. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.

- NEIZEL, E. Desenho Técnico para Construção Civil. São Paulo: Editora EPE, 1974.

- SIMMONS, C. H.; MAGUIRRE, D. E. Desenho Técnico. São Paulo: Editora Hemus, 2004.

- Lei Orgânica do Município - atualizada.

- Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Outros livros que abordam conteúdo proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INSTRUTOR DE ESPORTES: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física (área de educação); Metodologia do ensino da Educação Física: Atletismo; Basquetebol; Ginástica Olímpica; Handebol; Voleibol e outros; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Metabolismo no exercício; Respostas Cardiorespiratórias ao exercício; Crescimento, desenvolvimento e atividade física. Planejamento do ensino de Educação Física: Concepções; Objetivos; Conteúdos. Legislação Educacional. A LDB. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais.

Sugestões Bibliográficas:

1. BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991.

2. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992.

3. CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo: Papirus, 1998.

4. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1992.

5. MAC ARDLE, W. D; KATCH, v. 1. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

6. SAMULSKI, D. Psicologia do esporte: teoria e aplicação prática. Belo Horizonte: Imprensa universitária / UFMG, 1993.

7. ZAKHAROV, Andrei. Ciência do treinamento esportivo. Rio de Janeiro: Grupo Palestra, 1992.

8. SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. São Paulo: Movimento, 1993.

9. KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.

10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997, 96 p.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO AGRÍCOLA: CULTURAS. Algodão, arroz, feijão, milho, soja, café, cana-de-açúcar e mandioca - Tecnologia da produção. Solos. Amostragem de solo para a análise química; Conservação de solos; preparo do solo; correção do solo. Clima. Escolha de cultivares. Cultivares melhoradas e tradicionais; sementes - tratamento - normas, padrões e procedimentos para produção em MG - conceituação. Plantio. Época; Espaçamento; Densidade. Produção de mudas. Local construção viveiro; localização do viveiro; tamanho do viveiro; substrato para enchimento dos saquinhos e sua desinfecção; semeadura; tratos culturais do viveiro; controle de pragas e doenças; aclimatação das mudas. Adubação. Níveis de fertilidade do solo; Relações básicas de nutrientes; recomendações baseadas em análise de solo; adubação orgânica. Tratos culturais. Cultivos manuais; cultivos mecânicos; uso de herbicidas; aplicação de defensivos; poda, decote, recepa, esqueletamento e desbrota em café; arruação e esparramação no cultivo de café. Doenças de importância econômica. Pragas de importância econômica. Colheita. Classificação; armazenamento; comercialização. OLERICULTURA. Escolha do terreno. Preparo do solo - aração; gradagem; coleta de amostra de solo; sementeiras e canteiros. Preparo de mudas. Plantio - espécies; variedades; épocas; ciclos; espaçamento; densidade; adubação (orgânica e química); calagem; transplante. Tratos culturais - tratamento fitossanitário; desbaste, herbicidas. Colheita. Beneficiamento; classificação; acondicionamento. FRUTICULTURA (Tropical e Temperada). Escolha do terreno; uso de quebra-vento. Preparo do solo - desmatamento; destoca; limpeza do solo; aração; gradagem; coleta de amostra de solo. Preparo de mudas. Plantio - cultivares, adubação (orgânica e química); calagem; espaçamento; épocas. Tratos culturais - poda; desbaste, tratamento fitossanitário; enxertia; desbrote. Colheita. Classificação; embalagem. CONSERVAÇÃO DE SOLOS. Técnicas de conservação de solos. DEFESA SANITÁRIA VEGETAL. Conhecimentos gerais sobre a preservação ecológica, defensivos biológicos e químicos. MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. Conhecimentos gerais sobre manutenção e conservação de máquinas e implementos agrícolas. IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. águas superficiais. Águas subterrâneas. Qualidade da água para irrigação. Armazenamento de água para irrigação. Sistemas de irrigação. Operações de drenagem; Aspectos de legislação de águas. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais.

Sugestões Bibliográficas:

1. BERGAMIN FILHO, A, et al. Manual de Fitopatologia, 3ª ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1995.

2. GALLO, D, et al. Manual de Entomologia Agrícola, São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 2ª ed. 1998.

3. FIGUEIRA, F.A .R. Manual de Olericultura; Cultura e comercialização. Ed. Agronômica Ceres, São Paulo, 1981.

4. FIGUEIRA, F.A .R. Manual de Olericultura; Cultura e comercialização. Ed. Agronômica Ceres, São Paulo, 1983.

5. COMISSÃO ESTADUAL DE SEMENTES E MUDAS SE SÃO PAULO. I983. Normas de produção de sementes fiscalizadas. 2ª ed. São Paulo, Delegacia Federal de Agricultura do Estado de São Paulo, Ministério da Agricultura.

6. COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais: 4ª aproximação. Lavras, 1989.

7. FERREIRA,P.H.M. Princípios de manejo e de conservação do solo. 3 ed. São Paulo. Nobel, 1986. 135p. ilust. 2 exemplar.

8. FUNDAÇÃO CARGILL. A soja no Brasil central. Campinas, 1982.

9. GALETI,P.A. Guia do técnico Agropecuário. Campinas, ICEA, 1983.

10. GALLO, Domingos et allii. Manual de entomologia agrícola. São Paulo, ed. Agronômica CERES, 1978.

11. MALAVOLTA, E. ABC da Análise de Solos e Folhas. Ed. CERES Ltda, SP. 1992.

12. RAIJ, Bernardo Van. Fertilidade do solo e adubação. São Paulo, Agronômica CERES; Piracicaba, POTAFÓS, 1991.

13. RENA, A.B. et allii. Cultura do cafeeiro. In: Fatores que afetam a produtividade do cafeeiro. Piracicaba, Instituto da Potassa & Fosfato, 1986.

14. VIEIRA, CLIBAS. Cultura do feijão. Viçosa. Imprensa Universitária da UFV, 1983, 2ª ed.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EDUCACIONAL: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB n º 9394/96 ; Atendimento e recepção ao público, de ligações telefônicas e de mensagens via fax. Classificação, encaminhamento e despacho de documentos e correspondências. Escrituração Escolar: Matrícula; Diário de Classe; Frequência; Histórico Escolar. Expedição de: - Diplomas. - Certificado de Conclusão de séries e de cursos. Preparação de documentos para Registro no MEC. Preparo de: - Quadros e horários de aula. - Controle de cumprimento de Carga Horária Anual. - Termo de visita. Manutenção de Registros: - Processo de Avaliação e Promoção. - Dados Estatísticos. - Informações Educacionais. Transferência. Adaptação. Grades Curriculares. Normas Gerais de Secretariado; Recebimento e remessa de correspondência oficial. Redação de memorandos, circulares, cartas, comunicados, editais, relatórios, ofícios simples e demais correspondências. Computadores e periféricos. Equipamentos e materiais relativos à área de Informática. Noções de informática. Estatuto do Servidor Público de Inhapim. Execução de atividades afins, observando-se a prática do dia-a-dia. Atualidades relativas à função. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991

3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.

4. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

6. RAPPAPORT, Clara et al. Psicologia do desenvolvimento. Vol 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.

7. SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997

8. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.

9. SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.

10. ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.

12. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.

13. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

14. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

15. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

16. KAMII, Constance. - A Criança e o Número . Campinas: Papirus, 1986.

17. FERREIRO, Emília; TEBROSKY, A. Psicogênese da Língua escrita. Porto Alegre: Artemed, 1985.

18. TOLEDO, Marilia; TOLEDO, Mauro. Didática de matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. 335 p.

19. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

20. MELLO, Maria Cristina e Ribeiro, Amélia Escotto do Amaral (org.). Competências e Habilidades: da teoria à prática/.- Rio de Janeiro: Wak, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM ACUPUNTURA: Filosofia, História e Teoria das Terapias Orientais; Anatomia Humana; Tipos e Formas de Manipulação; Fisiologia Geral Fisiologia Energética Humana; Anatomia dos Canais e Colaterais; Etiopatogenia e Fisiopatologia Energética Semiologia em Terapias Orientais ;Ética e Deontologia ;Shiatsu Aplicado às Enfermidades; Teoria e Técnica de Manipulação Psicologia Aplicada às Terapias Orientais ; Técnicas Terapêuticas da Acupuntura; Acupuntura Aplicada às Enfermidades Esterilização Embriologia; Neuroanatomia ;Neurofisiologia; Patologia Geral e de Órgãos e Sistemas; Biofísica (noções) Radiologia(noções); Primeiros Socorros ;Fitoterapia Oriental (noções) ; Recursos Complementares da Acupuntura Introdução; O mercado das Plantas Medicinais; ;Conceitos Importantes;Droga Vegetal; Fitoterápico;Fórmula Fitoterápica; Marcador; Fitocosmética; Métodos de Coleta de Plantas Medicinais Para Identificação; Adubação;Coleta; Secagem; Armazenamento; Combate de pragas com soluções naturais;Formas e Utilização dos Fitoterápicos; Produtos obtidos por tratamentos mecânicos; Produtos obtidos por ação do calor; Produtos obtidos utilizando a ação de um solvente; Produtos obtidos por concentração das soluções extrativas; Pós Vegetais; Óleos Essenciais; Hidrolatos, alcoolatos e alcoóleos; Tinturas Vegetais; Alcoolaturas, suco, hidróleo, xaropes, elixires; Infusão;Decocção; Maceração; Extratos;Extratos Glicólicos; Extratos Fluidos;Extratos Moles; Extratos Secos;Os extratos na Fitocosmética; Compressas, loção, Ungüento, Cataplasma, Linimentos; Princípios Ativos Vegetais; Alcalóides; Princípios Amargos; Taninos; Heterosídeos; Flavonóides; Saponinas; Mucilagens; Ácidos Orgânicos; Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais.

Sugestões Bibliográficas

Livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1. Fundamentos de enfermagem. 1.1. Lei de Exercício Profissional nº 7.498 de 25 de junho de 1986. 1.2. Associações de classe, sindicato e conselho de enfermagem. 1.3. Direitos do paciente internado. 1.4. Humanização nos serviços de saúde. 1.5. Hospitais: conceito, funções, tipos, organização, estrutura e funcionamento. 1.6. Necessidades básicas do paciente: físicas, terapêuticas, ambientais, reabilitação e psicossociais. 1.7. Cuidados gerais com materiais de vidro, sondas, instrumentais e acessórios. 1.8. Limpeza, desinfecção, preparo da unidade do paciente. 1.9. Admissão, alta, transferência e óbito - cuidados com o corpo pós-morte. 1.10. Verificação e registro de sinais vitais, dados antropométricos. 1.11. Coleta de material para exames de laboratório (urina, fezes, secreções e sangue). 1.12. Assistência de enfermagem ao exame físico: tipos de exame (material e posições). 1.13. Necessidades de higiene do paciente, conforto e prevenção de úlcera por pressão. 1.14. Movimentação, restrições e meios de transporte de pacientes. 1.15. Assistência de enfermagem a pacientes com feridas, classificação das feridas, fatores que influenciam na cicatrização, tipos e técnicas de curativos, bandagens e curativo ideal. 1.16. Aplicações quentes e frias: indicações, contra indicações, técnicas e cuidados. 1.17. Assistência de enfermagem na alimentação: fatores que favorecem a digestão, auxílio ao paciente na alimentação por via oral, gastrostomia, jejunostomia, por sondagem nas via nasogástrica, orogástrica e nasoentérica, oroentérica. 1.18. Administração de medicamentos: vias de administração, diluições, técnicas de administração e de fracionamento, cuidados específicos na administração e vias de eliminação. 1.19. Assistência de enfermagem nos cuidados especiais: oxigenioterapia, nebulização, sondagem vesical, sondagem nasogástrica, tricotomia e enemas. 1.20. Sistema de registros de informações: anotações de enfermagem, censo diário. 1.21. Controle hídrico do paciente. 1.22. Assistência de Enfermagem em Hemovigilância. - Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos

Sugestões Bibliográficas:

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Instrumentalizando a ação profissional 1, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 164 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

2. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Instrumentalizando a ação profissional 2, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 128 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

3. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Fundamentos de enfermagem, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 128 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

4. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde do adulto, assistência clínica, ética profissional, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 164 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

5. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde do adulto, assistência cirúrgica, atendimento de emergência, 2. ed. 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 96 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

6. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde coletiva, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 140 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

7. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde mental, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 126 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

8. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde da mulher, da criança e do adolescente, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 160 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

9. CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Legislação e normas. Ano 11. n 1. 2009.

10. GIOVANI, A. M. M. Cálculo e administração de medicamentos. São Paulo. Legnar Informática & Editora, 1999. 205p.

11. LIMA, I.L.; MATÃO, M. E. L. (Org.). Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 7. ed. rev. e ampl. Goiânia: AB, 2006. 592 p.

NOTA: as referências de 1 a 8- Cadernos do aluno 1:Instrumentalizando a Ação Profissional; Cadernos do aluno 2: Instrumentalizando a Ação Profissional; Cadernos do aluno 3: Fundamentos da Enfermagem; Cadernos do aluno 4: Saúde do Adulto-Assistência Clínica/Ética Profissional; Cadernos do aluno5: Saúde do Adulto - Assistência Cirúrgica/Atendimento de Emergência; Cadernos do aluno 6: Saúde Coletiva; Cadernos do aluno 7: Saúde Mental; Cadernos do aluno 8: Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente - estão disponíveis em: http://portal.saude.gov.br/portal/sgtes/visualizar_texto.cfm?idtxt=23356.Acesso em: 07 mar 2013.

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

12. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006. Brasília: Ed. M.S., 2007.494 p. - (Série E. Legislação de Saúde). cap.III. p.371-387. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/.../publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf.. Acesso em 07 mar 2013.

13. Ministério da Saúde. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006. Brasília: Ed. M.S., 2007.494 p. - (Série E. Legislação de Saúde). cap. V. p.181-203. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_usuarios_servicos_acoes_saude_brasil.pdf. Acesso em 07 mar 2013.

14. Ministério da Saúde. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006. Brasília: Ed. M. S., 2007.494 p. - (Série E. Legislação de Saúde). cap. XII. p.339- 341. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_usuarios_servicos_acoes_saude_brasil.pdf. Acesso em 07 mar 2013.

15. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: M.S., 2004. 20 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/impressos/folheto/04_0923_FL.pdf.Acesso em 07 mar. 2013.

16. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: política nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: M. S., 2004.60 p.: il. color. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Humaniza SUS_doc_base.pdfAcesso em 07 mar. 2013.

17. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde). Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC8820135161931EE29A3/NR-32%20(atualizada%202011).pdf. Acesso em 07 mar. 2013.

18. BRUNNER e SUDDARTH, Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica - 12ª Edição - RJ. Editora Guanabara / Koogan, 2012.

19. NETTINA, S.M. Prática de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

20. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem: conceitos, processo e prática. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

21. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual técnico de hemovigilância / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 40p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/040700M%20.pdf. Acesso em 07 de mar de 2013.

22. CARVALHO, R. B., Estela R F. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Recuperação - Barueri - Manole 2007.

23. Bowden VR, Greenberg CS. Procedimentos de enfermagem pediátrica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005.

24. Carvalho R, Bianchi ERF. Enfermagem em centro cirúrgico e recuperação. São Paulo: Manole; 2007.

25. Harada MJCS, Rego RC. Manual de terapia intravenosa em pediatria. São Paulo: Maria Harada; 2005.

26. Kenner C. Enfermagem neonatal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores; 2001.

27. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. 3ª ed. Volumes 1 & 2. Editora Atheneu, 2006.

28. LIMA, I.L.; MATÃO, M. E. L. (Org.). Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 7. ed. rev. e ampl. Goiânia: AB, 2006. 592 p.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM FARMÁCIA: Farmácia Hospitalar; Vias de administração de medicamentos; Cálculo de medicamento a ser fornecido conforme tempo de infusão; Sistemas de distribuição de medicamentos em farmácia hospitalar; Formas farmacêuticas; Armazenamento de medicamentos correlatos; Medicamentos pertencentes à Portaria 344/98 e normas de dispensão dos mesmos; Fracionamento de medicamentos. Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos

Sugestões Bibliográficas:

MAIA NETO, J.F. - Farmácia Hospitalar: um enfoque sistêmico. Brasília, 1990.

MAGALHÃES GOMES

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

● ADVOGADO CREAS

● ASSISTENTE SOCIAL

● CIRURGIÃO DENTISTA PSF

● CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA

● EDUCADOR FÍSICO

● ENFERMEIRO

● FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

● FISIOTERAPEUTA

● FONOAUDIÓLOGO

● MÉDICO PSF

● MÉDICO GINECOLOGISTA

● MÉDICO PEDIATRA

● MÉDICO VETERINÁRIO

● NUTRICIONISTA

● ORIENTADOR SOCIAL

● PSICÓLOGO

● TERAPEUTA EDUCACIONAL

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS ACIMA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal.

Sugestões Bibliográficas:

1 - CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2 - KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3 - NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4 - FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5 - Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

6 - Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

7 - Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS CITADOS ACIMA: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta e. Conhecimento geral sobre os menus disponíveis; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail) b. Conhecimento geral de navegação (função do link, sites, domínios, mecanismos de busca) c. Configuração do navegador de internet (Histórico, cookies, níveis de segurança) d. Ameaças da Internet (Vírus, Spyware, Malware); 5. Hardware a. Conhecimento geral de computação (Processador, função da memória RAM, função do disco rígido, placa de vídeo, placa de som).

Sugestões Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP ou superior. Manuais on-line do Microsoft Windows XP ou superior.

Manuais on-line do Microsoft Office XP ou superior.

Manuais on-line do Internet Explorer 8.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 8.0 ou superior.

Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS : Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Sugestões Bibliográficas:

Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários.

Outros livros que abrangem o tema proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ADVOGADO CREAS: DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção. Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos. Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Dos cargos essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos. Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado. Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência e tecnologia. Do meio ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL: Conceito. Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade Civil. Direitos reais. Posse da propriedade. Superfície. Contratos em geral: disposições gerais; espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. 14 Assunção de dívida. 15 Responsabilidade civil. 16 Regime de bens entre cônjuges. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. DIREITO EMPRESARIAL: Lei n.º 11.101/2005 - Disposições preliminares; Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; Da recuperação judicial; Da convolação da recuperação judicial em falência; Da falência; Da recuperação extrajudicial; Disposições penais; Disposições finais e transitórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência; Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação, classificação. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. Ação rescisória. Nulidades. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. Juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/95 e Lei n.º 10.259/2001); procedimentos. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança. Ação Monitória. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Cessão e requisição de servidores. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso, eventual e temporário. Empregados domésticos. Trabalhador Rural. O empregador. Empresa, estabelecimento. Solidariedade de empresas. Sucessão de empregadores. O Contrato de Trabalho. Elementos essenciais. Vícios e defeitos. Nulidade e anulabilidades. Espécies do contrato de trabalho. Remuneração. Formas de remuneração. Duração do Trabalho: jornada, repouso, férias. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Término do contrato de trabalho. Rescisão com ou sem justa causa. Aviso prévio. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Procedimentos nos Dissídios individuais: reclamação, audiência, sentença. Procedimentos nos dissídios coletivos. Sentença individual. Sentença coletiva. Recursos no processo do Trabalho. Súmulas (enunciados pertinentes). DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade Social e Plano de Custeio: conceituação e princípios constitucionais. Da saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Do Financiamento da Seguridade Social. Dos contribuintes. Da contribuição da União. Da contribuição do segurado. Da contribuição da empresa. Da contribuição do empregador doméstico. Da contribuição do produtor rural e do pescador. Do salário de contribuição. Da arrecadação e recolhimento das contribuições. Da prova da inexistência de débito. Disposições gerais. Planos de benefícios da Previdência Social. Da finalidade e dos princípios básicos da previdência social. Do plano de benefícios da Previdência Social. Do regime geral de Previdência Social. Dos beneficiários. Das prestações em geral. COFINS, PIS/PASEP, CSLL. Previdência privada. Propriedade Intelectual: Patentes: Lei 9.279/96; Proteção de Cultivares: Lei de Proteção de Cultivares nº 9.456/97 de 25/04/97; Lei de Programa de Computador nº 9.609/98, Decreto nº 2.556 de 20/04/1998; Direito Autoral: Lei 9.610 de 19/02/98; Inovação Tecnológica: Lei nº 10.973 de 02/12/2004 e Decreto nº 5.563 de 11/10/2005. DIREITO PENAL: Crimes contra a fé pública; crimes contra a Administração. Ética profissional. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública Municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

Sugestões Bibliográficas

Legislação Federal: Lei n.º 8.666 de 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 101 de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei n.º 10.520 de 2002 - Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Constituição Federal - Lei Orgânica do Município

Demais livros pertinentes

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE SOCIAL: História e reconceituação do Serviço Social. O Serviço Social no Brasil. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Trabalho e Serviço Social. Planejamento e Serviço Social. Serviço Social e ético. Regulamentação da profissão do Serviço Social no Brasil. Estado e políticas sociais: padrões históricos e especificidades brasileiras. A construção da cidadania. O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e Políticas Públicas. Relação Estado / Sociedade. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Etapas/fases do processo de política pública: formulação, implementação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Serviço Social e Saúde. Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Redes de atendimento. Família: Estatuto da Criança e do Adolescente. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo Cortez / Unicamp, 1995.

- BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília: MPAS, 1993.

- BRASIL. Código de Ética do Assistente Social: Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. 3. ed. Brasília: CFESS, 1997.

- BRASIL. Lei Federal n 8.069/90 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- BRAVO, Maria Inês, Saúde e Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2007.

- COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a Assistência social na Sociedade Brasileira. São Paulo. Cortez, 2006.

- FALEIROS, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. Cortez, 1992.

- FALEIROS, Vicente de P. Estratégias em Serviço Social. 3. ed., Ed. Cortez, São Paulo, 2001.

- IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

- NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo. Cortez, 1992

- SPOSATI, Aldaísa et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 1992.

- SPOSATI, Aldaíza (coord). Indicadores da Gestão Municipal da Política de Assistência Social no Brasil 2005/2006 - Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS. Brasília, CNAS/PUC-SP, 2007.

- VASCONCELOS, Ana Maria de. A prática do serviço social: cotidiano, formação e alternativas na área de saúde. 2. ed. São Paulo. Cortez, 2003.

- Outras fontes de estudo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIÃO DENTISTA PSF e CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA: Biosegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese - Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. SAMARANAYAKE,L et all. Controle de infecção para equipe odontológica, São Paulo, Santos, 1993.

2. THYLSSTRUP, A & FEJERSKOV, O. Cariologia Clínica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1984.

3. KRASSE, B. Risco de Cárie, Rio de Janeiro, Quintessence, 1996.

4. DE DEUS, Q. D., Endodontia, 5ª ed. Medsi, 1996.

5. LINDLE, J. Tratado de Periodontia Clínica, 4ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1994.

6. GOIRIS, F.A. J. Oclusão: Conceitos e discussões fundamentais, São PAulo, Quintessence, 1992.

7. WUEHRMANN, A. H. Radiologia dentária, 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.

8. NEDER, A.C. & ARRUDA J. V. Anestesiologia odontológica, São Paulo, Santos, 1985.

9. BOWEN, W,H. & TABAK L. A. Cariologia para a década de 90. São Paulo, Santos, 1995.

10. TOMMASI, A.F. Diagnóstico bucal. São Paulo, Santos, 1995.

11. KRIGER, I & org. Promoção de saúde bucal bucal, Rio de Janeiro. Artes médicas/ ABOPREV, Rio de JAneiro, 1995.

12. BARATIERI, L. Nº Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo, Quintessence, 1989.

13. GUEDES-PINTO, A. C.. Odontopediatria, 4ª ed. São Paulo, Santos, 1993.

14. TOLEDO, O.A. Odontopediatria, fundamentos para a prática odontológica. 2ª ed. São Paulo, Premier, 1996.

15. SONIS, S.T. & all. Princípios e prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1984.

16. GRAZIANE, Mário. Cirurgia buco maxilo facial. 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1987.

17. SHAW,L. Perguntas e respostas em odontologia, 4ª ed. São Paulo, 1996.

18. RICHARD, E.I. & TORABINEGAD, M. Princípios práticas em Odontologia, São Paulo, Santos. 1997.

19. TROWBRIDGE, O. H. EMLING, C.R. Inflamação : uma revisão do processo. 4ª ed. São Paulo, Quintessence, 1996.

20. WANNMACHER, L. & FERREIRA, C. Maria Beatriz. Farmacologia clínica para dentistas. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995.

21. FIORI, R. SÉRGIO. Atlas de Prótese Parcial Removível. 3ª ed. São Paulo, Pancast, 1989.

22. SIQUEIRA, JR JOSÉ FREITAS. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro, Medsi, 1997.

23. MONDELLI, José et all. Dentística restauradora. Trataemntos clínicos integrados. São Paulo, Santos, 1984.

24. BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

25. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

26. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

27. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

28. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

29. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

30. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

31. MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

32. PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

33. VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

34. www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

35. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA EDUCADOR FÍSICO: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física: Atletismo; Basquetebol; Ginástica Olímpica; Handebol; Voleibol e outros; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Metabolismo no exercício; Respostas Cardiorrespiratórias ao exercício; Crescimento, desenvolvimento e atividade física. Planejamento do ensino de Educação Física: Concepções; Objetivos; Conteúdos.

Sugestões Bibliográficas:

1. BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991.

2. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992.

3. CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo: Papirus, 1998.

4. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1992.

5. MAC ARDLE, W. D; KATCH, v. 1. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

6. SAMULSKI, D. Psicologia do esporte: teoria e aplicação prática. Belo Horizonte: Imprensa universitária / UFMG, 1993.

7. ZAKHAROV, Andrei. Ciência do treinamento esportivo. Rio de Janeiro: Grupo Palestra, 1992.

8. SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. São Paulo: Movimento, 1993.

9. KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.

10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997, 96 p.

11. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional. Programa Lei do Exercício Profissional - Lei nº7.498/86; Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Biossegurança; Estratégia Saúde da Família; Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao Pré-Natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Portaria 2048/2002; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Enfermagem em Pronto-Socorro; Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar; Saúde Pública: noções básicas de epidemiologia, Promoção de saúde; Vigilância em saúde; Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes; Políticas de saúde. Humanização - Humaniza SUS. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras; SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

- NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

- SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

- Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

- Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

- Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

- Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática. -Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. Brasília, 2006 6ª ed.

- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

- Manual de normas de vacinação. Ministério da Saúde. Brasília, 2001

- Manual da rede de frio. Ministério da Saúde. Brasília, 2001

- Falando sobre câncer do colo do útero. Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 2000

- Linhas guias - www.saude.mg.gov.br

(1) Atenção a saúde do adulto - Hanseníase

(2) Atenção a saúde do adulto - Hipertensão e Diabetes

(3) Atenção a saúde do adulto - Tuberculose

(4) Atenção a saúde do adolescente -

(5) Atenção a saúde do idoso

(6) Atenção a saúde mental

(7) Atenção a saúde da criança

(8) Atenção ao pré-natal, parto e puerpério.

- ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L.S. Enfermagem médico-cirúrgica aplicada ao sistema respiratório. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005.

- BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.

- BARROS, S. M.O. (Org.). Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal. Barueri (SP): Manole, 2005.

- BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde/Brasil OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, Brasília, 2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde. Brasília, 2002.

- BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32.

- Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.

- BRÊTAS, A.C.P.; GAMBA, M. A. Enfermagem e saúde do adulto. Barueri (SP): Manole, 2006.

- DEALEY, C. Cuidando de feridas. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2008.

- FIGUEIREDO, N.; TONINI, T. SUS E PSF para enfermagem - práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Paulo: Yendis, 2007.

- GELAIN, I. Deontologia e enfermagem. 3 ed. São Paulo: EPU, 2006. 87

- JOHNSON, M; TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan - grupo GEN, 2007. Ligações entre NANDA, NOC e NIC - diagnósticos, resultados e intervenções. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

- KUBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

- KAVANAGH, C.M.G. Elaboração do manual de procedimentos em central de materiais e esterilização. São Paulo: Atheneu, 2006.

- KNOBEL, E. Terapia intensiva - pediatria e neonatologia. São Paulo: Atheneu, 2005.

- MARQUIS, B.L.; HUSTON, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2005.

- OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.

- POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.

- RODRIGUES, A.B.S; SILVA, M.R.; OLIVEIRA, P.P. et al. O guia da enfermagem - fundamentos para assistência. São Paulo: Iátria, 2008.

- SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

- SOUSA, R.M.C.; CALIL, A.M.; PARANHOS, W.Y. et al. Atuação no trauma - uma abordagem para a enfermagem . São Paulo: Atheneu, 2008.

- SWEARINGEN & KEEN. Manual de enfermagem no cuidado crítico. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

- TEIXEIRA, J. Prontuário do paciente: aspectos jurídicos. Goiânia: AB Editora, 2008.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 5. ed. amp. Brasília, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Pacto pela saúde. Portaria nº 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria MS nº 648 de 28/03/2006 - Política Nacional de Atenção Básica. Portaria MS nº 493 de 13/03/2006 - Relação dos Indicadores da Atenção Básica. Disponível em: www.saude.gov.br/dab

- BRASIL, Ministério da Saúde. Relação Nacional de doenças de notificação compulsória. Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2006.

- MEDRONHO, R.A.; BLOCH, K.V.; LUIZ, R.R.; WERNECK, G.L. Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009. 685p.

- PLANO de Contingência da Dengue em Minas Gerais. 2009. Disponível em: -www.saude.mg.gov.br/publicacoes/linha-guia/manuais.

- SUS - Política de Humanização. CARTILHA HUMANIZA SUS. Conselho de Usuários. Projeto Piloto da rede de urgência e emergência de Minas Gerais.

- Plano Brasileiro para enfrentamento de Pandemias de Influenza. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/areafim?id_area=1534;

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: 1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.

- Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu.

- Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.

- Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby.

- ACÙRCIO, F.A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coomed, 2003.

- ANSEL, H.C; POPOVICH, N.G; ALLEN J.R L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação fármacos.6. ed. São Paulo; Premier, 2000;

- CORDEIRO, B.C; Leite,S.N. O Farmacêutico na atenção à saúde. ITAJAI, Univali, 2005, BRASIL.

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FISIOTERAPEUTA: Anatomia e fisiologia do sistema cardiorrespiratório: adulto, pediátrico e neonatal; Fisiopatologia (principais doenças respiratórias e cardiopatias) adulto, pediátrico e neonatal; Interpretação de exames complementares e específicos do paciente hospitalar (adulto, pediátrico e neonatal); Suporte ventilatório invasivo e não-invasivo em neonatologia, pediatria e adulto; Oxigenoterapia em paciente adulto, pediátrico e neonatal; Técnicas e recursos de expansão pulmonar e remoção de secreção em neonatologia, pediatria e adulto; Posicionamento terapêutico, mobilização precoce e reabilitação hospitalar do paciente (adulto, pediátrico e neonatal) crítico ou potencialmente crítico; Pré e pós operatório em cirurgia cardíaca em neonatologia, pediatria e adulto. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- West JB. Fisiologia respiratória moderna. 6ª edição. São Paulo, Manole, 2002;

- Sarmento GJV et al. Fisioterapia respiratória em pediatria e neonatologia, Editora Manole, Barueri, São Paulo, 2007;

- I Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica em Pediatria e Neonatologia. São Paulo: Associação de Medicina Intensiva Brasileira; 2009 Disponível em: www.sbp.com.br;

- Carvalho WB, Johnston C, Barbosa AP. Ventilação Não Invasiva com Pressão Positiva em Pediatria e Neonatologia, 2009. In: I Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica em Pediatria e Neonatologia. Site: www.amib.org.br/consultaspublicas.asp;

- Nicolau CM, de Andrade LB. Programa de Atualização em Fisioterapia Pediátrica e Neonatal: Cardiorrespiratória e Terapia Intensiva

- PROFISIO. Porto Alegre, Editora Artmed, 2012. (ciclo 1);

- Vega JM, Sarmento GJV. Tratado de Fisioterapia Hospitalar - Assistência Integral ao Paciente. 1º edição. Editora Atheneu, 2011;

- III Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica. J Bras Pneumol. 2007;33(Supl 2):S 92-S 105;

- Justiniano AN. Interpretação de Exames Laboratoriais para Fisioterapeuta. Editora Rubio;

- Knobel E. Conduta no Paciente Grave. São Paulo. Atheneu, 3ed. 2006;

- Kisner, C. Colby, LA. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. Barueri Manole. 4ed. 2005;

- Regenga MM. Fisioterapia em Cardiologia. Da UTI à Reabilitação. São Paulo: Roca 2000;

- Outras fontes de estudo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FONOAUDIÓLOGO: 1. Nutrição e Disfagia; 2. Reabilitação em Doenças Neurológicas; 3. Atuação fonoaudiológica no idoso; 4. Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar; 5. Atendimento ao Paciente com Câncer de Cabeça e Pescoço; 6. Atuação em Pacientes com Seqüela de Queimadura de Face e Pescoço; 7. Avaliação e atuação das Disfagias; 8. Fisiologia da deglutição; 9. Fisiopatologia da disfagia. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- GIANNINI, MLB; VIUDE, A. Tratamento fonoaudiológica da disfagia. São Paulo: Gráfica Semog, 2001.

- Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. I Consenso Brasileiro de Nutrição e Disfagia em Idosos Hospitalizados. São Paulo: Manole,2011.

- FROTA, S. Fundamentos em fonoaudiologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan,2003.

- LEVY,JA; OLIVEIRA, ASB. Reabilitação em doenças neurológicas-guia terapêutico prático. São Paulo: Atheneu, 2003.

- SOUZA, BBA et al. Nutrição & disfagia- guia para profissionais. Curitiba-PR: Nutroclínica, 2003.

- HERNANDEZ, AM; MARCHESAN,I. Atuação fonoaudiolócgica no ambiente hospitalar. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

- MACEDO FILHO, E. Disfagia abordagem multidisciplinar. São Paulo: Frôntis Editorial, 1998.

- JAKUBOVICZ,R. et al Avaliação e tratamento em fonoaudiologia- casos clínicos. Rio de Janeiro: Revinter, 2012.

- ANGELIS, EC de et al. A atuação da Fonoaudiologia no câncer de cabeça e pescoço. São Paulo: Lovise, 2000.

- FURKIM,AM; SANTINI, CS. Disfagias orofaríngeas. Vol. Carapicuíba: Pró-fono, 2004.

- BRANCO,A; REHDER, MI.Disfonia e disfagia. Rio de Janeiro: Revinter, 2011.

- Outras fontes de estudo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO PSF: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas

1. BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1

2. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997.

2. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.

3. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988.

4. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.

5. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

7. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

8. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

9. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

10. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

11. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

12. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 a edição.

13. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO GINECOLOGISTA: GINECOLOGIA: Incontinência urinária de esforço. Neoplasias ovarianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Hemorragias ginecológicas. Prolapso uterino. Endocrinologia ginecológica. Neoplasias uterinas. Climantério. OBSTETRÍCIA: Hemorragia do 1º/3º trimestre da gravidez. Gravidez ectópica. Diagnóstico de gravidez. Toxemia da gravidez. Hipertensão arterial associada à gravidez. Trabalho de parto (Fisiologia). Infecção puerperal. Gravidez múltipla. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Tratado de Ginecologia. Sebastião Piato Ed. Artes Médicas.

2. Rotinas em Ginecologia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

3. Rotinas em Obstetrícia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

4. Noções de Obstetrícia. Mário Dias Corrrea. Cooperativa e Editora de Cultura Médica.

5. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

6. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

7. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

8. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

9. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

10. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

11. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

12. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO PEDIATRA: Crescimento e desenvolvimento. Vacinações. Aleitamento materno. Alimentação da criança. Desnutrição. Vitaminas e minerais. Obesidade. Dor abdominal. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e das hepatoesplenomeagalias. Cuidados com o recém -nascido. Principais doenças do recém-nascido. A criança com malformação. Erros inatos do metabolismo. Constipação intestinal. Diarréias. Distúrbios hidroeletrolíticos. Parasitose intestinais. Hepatopatias agudas e crônicas. Colestase neonatal. Distúrbios da notilidade do aparelho digestivo. Afecções respiratórias agudas, crônicas e recorrentes. Asmas. Tuberculoses. Doenças exatemáticas. Infecções do sistema nervoso central. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Infecções do sistema urinário. Glomerulopatias agudas e crônicas. Síndrome nefrótica. Insuficiência renal aguda e crônica. Cardiopatias congênitas . Febre reumática. Insuficiência cardíaca. Endocardites. Hipertensão arterial. Anemias. Diabetes mellitus. Problemas mais comuns da glândula tireóide. Distúrbios convulsivos Problemas dermatológicos mais comuns; aleitamento materno; princípios da dietoterapia, avaliação nutricional; imunização da criança; distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos; abordagem clínica do adolescente, sexualidade, tabagismo, alcoolismo, diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas; problemas hematológicos; problemas gastrointestinais; problemas do trato respiratório; problemas do aparelho cardiovascular; problemas neurológicos; problemas endocrinológicos; problemas genitourinários; problemas dermatológicos; problemas reumatológicos; reações medicamentosas, interações entre drogas, antibioticoterapia; o laboratório em pediatria. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- LEÃO, E Correa, E.J: Viana, M.B.; Mota, J.A.C. Pediatria ambulatorial. 3ª edição. COOPMED, Belo Horizonte, 1998.

- Behrman, R.E.: Kliegman, R.M.; Arvin, A.M. Nelson Textbook of Pediatrics. 15ª edição, W. B. Sauderns, London, 1996.

- CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001. -Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. -Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997. www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil

- BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, A. Nelson textbook of pediatrics. 17th ed. International Edition, 2004.

- BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica, 2005.

- GOMELLA, T. L. Neonatologia . 5. ed, Porto Alegre: Artmed, 2006.

- LEÃO, E. et al.. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.

- NETO, J.G.L. Prevenção das doenças do adulto na criança e no adolescente.

- OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médicas, 3. ed. Belo Horizonte, 2005.

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO VETERINÁRIO: Epidemiologia e controle de zoonoses: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal; Legislação: leis, decretos-lei, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NUTRICIONISTA: Unidades de alimentação e nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e(ou) cardápio para adulto, idoso, gestante, nutriz, lactente, pré-escolar, adolescente e coletividade sadia em geral. Desnutrição: epidemiologia de desnutrição, aspectos sociais e econômicos. Diagnósticos antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de Garrow). Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade - Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-proteica, anemias nutricionais e carência de vitamina A. Alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; perigos químicos, físicos e biológicos. Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação dos micro-organismos; patogênicos de importância em alimento. Conservação e armazenamento de alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação. Código de Ética Médica. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

- Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 a edição.

- Outras fontes de estudo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ORIENTADOR SOCIAL: 1- LOAS - lei Orgânica de Assistência Social - nº 8742/93- objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento 2- Estatuto do Idoso 3- SUAS - Sistema único de Assistências Social 4- Estatuto da Criança e do Adolescente SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas

- www.mds.gov.br

- www.sedese.mg.gov.br

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PEDAGOGO (CASA LAR): A história da Supervisão Pedagógica no Brasil. Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional. . Legislação Educacional. A LDB. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. SILVA JR, Celestino Alves; RANGEL, Mary (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997.

2. MEDINA, Antonia da Silva. Supervisão Escolar - da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: AGE/RS, 2002.

3. RANGEL, Mary (org.). Supervisão Pedagógica - princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2001.

4. FERREIRA, Naura S. C.(org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade - da formação à ação. 5.ed São Paulo:Cortez, 2006.

5. SAVIANI, Nº Escola e democracia. 31fled. Campinas: Autores associados, 1997.

6. NÉRICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986.

7. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995.

8. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994.

9. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2º ed.

10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993.

11. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995.

12. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor ? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998.

13. GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992.

14. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995.

15. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

16. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre.

17. Paramêtros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. V. 1

18. TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PSICÓLOGO: 1- A instituição hospitalar: Breve histórico; funções e finalidades. 2- Características de um hospital geral: assistência, ensino e pesquisa. 3- Etapas do adoecimento, 4- Aspectos psicossomáticos do adoecer, 5- Atuação do psicólogo hospitalar junto à equipe de profissionais de saúde - interdisciplinaridade, 6- Luto e morte no hospital, 7- Avaliação Psicológica, 8- Exame Psíquico, 9- Abordagens Psicoterápicas no contexto hospitalar, 10- Atuação do psicólogo hospitalar junto às especificidades clínicas dos diversos pacientes, 11- Transtorno de ajustamento, 12- Transtorno stress pós-traumático e reação aguda ao stress, 13- Transtorno psicótico agudo, 14- Transtorno de ansiedade, 15 - Transtorno mental devido a causas orgânicas. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

- ANGERAMI-CAMON, V. A. E a psicologia entrou no hospital. São Paulo: Pioneira, 2003.

- Urgências psicológicas no hospital. São Paulo: Pioneira, 1998.

- Psicologia da Saúde: um novo significado para a prática clínica. São Paulo: Pioneira, 2002.

- CAMPOS, T.C.P. Psicologia Hospitalar: a atuação do psicólogo em hospitais. São Paulo: EPU, 1995.

- Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID- 10. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

- FREUD, S. Luto e Melancolia (1917[1915]. Edição Standart Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Vol. XIX Rio de Janeiro, Imago Editora, 1976.

- KAPCZINSKI, F. Emergências Médicas. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001

- KAPLAN, H. I., Compêndio de Psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. 7ª ed., Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

- MELLO FILHO, J. Psicossomática Hoje. Porto Alegre: Artes Médicas,

- ROMANO, B. W. Novos rumos em psicologia hospitalar. São Paulo: Papirus, 1996.

- (Org.). A prática da psicologia nos hospitais. São Paulo: Pioneira, 2002.

- SIMONETTI, A. Manual de Psicologia Hospitalar: o mapa da doença. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos de Terapia Ocupacional: conceituação, histórico e evolução da doença: Hanseníase. Terapia Ambulatorial na Hanseníase. Terapia Ocupacional nas Disfunções Físicas: princípios básicos: métodos mais empregados, cinesiologia aplicada, tipos de preensão; Avaliação e tratamento em Terapia Ocupacional; Análise, seleção e adaptação de atividades; As teorias psicológicas atuais como embasamento de intervenção e encaminhamento das questões sociais. ; Programa de tratamento; formas de abordagens do tratamento nas diversas alterações neuromuscular esqueléticas, traumato-ortopédicas. Atividades de vida diária e atividades de vida prática. Prescrição e confecção de próteses, órteses e adaptações. Tecnologia Assistiva. Terapia ocupacional e a Saúde no trabalho. Adaptação Ambiental e doméstica. Terapia Ocupacional e Reabilitação Psicossocial. Ética Profissional. Diagnóstico psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes e laudos. Abordagens terapêuticas ocupacionais. Ética Profissional e Sistema Único de Saúde - SUS (princípios e diretrizes). SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

- CAVALCANTI Alessandra, GALVÃO Cláudia, Terapia Ocupacional: Fundamentação e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- CARVALHO, J. A.; Órteses: um recurso terapêutico complementar. Barueri, SP : Manole, 2006.

- SPACKMAN ; W. Terapia ocupacional. 9. Ed. Editora: Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro, RJ- Copyright 2002.

- KISNER , C.; COLBY, L. A.; Exercícios Terapêuticos: Fundamentos Técnicos. 3 ed. São Paulo -SP.1998. -Outras fontes de estudo.

ANEXO V

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargos: ADVOGADO CREAS

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar assessoria ao coordenador do centro de referência especializada de assistência social, orientando e auxiliando as famílias inscritas no referido programa.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços técnicos em geral na área administrativa da unidade designada pelo Executivo Municipal. Controle de arquivos de documentos, abrindo pastas e organizando; Tiragem de fotocópias, atendimento de telefones, internos e externos, atendimento ao público, anotações de recados.

Cargo: AGENTE DE ABORDAGEM SOCIAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Receptar e ofertar informações às famílias usurárias do CREAS; mediar os processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CREAS; planejar atividades, participar e avaliar o processo de trabalho com a equipe de referencias do CREAS.

Cargo: AGENTE DE BUSCA ATIVA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Receptar e ofertar informações às famílias usuárias do CRAS; mediar os processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CRAS; planejar atividades, participar e avaliar o processo de trabalho com as equipe de referencia do CRAS.

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente. Utilizar instrumentos de diagnósticos demográfico e sócio-cultural; executar atividades com vistas ao controle de doenças; orientar a comunidade quanto aos meios de controle e prevenção de doenças; encaminhar às unidades de saúde os casos de suspeita de doenças e situações; realizar ações de saneamento e melhoria do meio ambiente, através de visitas domiciliares periódicas; realizar controle químico de vetores, roedores e outros agentes de doenças e agravos em imóveis no Município; realizar captura e recolhimento de animais domésticos no Município; executar a contenção e manipulação de animais domésticos para procedimentos veterinários; auxiliar na realização de inquérito epidemiológico e demais pesquisas de vigilância; realizar atividades de mutirão de limpeza; realizar a higienização de locais e equipamentos utilizados nas ações de prevenção e controle das zoonoses; participar de ações e campanhas de imunização, inclusive animal, no Município; executar tarefas afins ao cumprimento das atividades descritas.

Cargo: ASSISTENTE DE SAÚDE

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar sob supervisão do médico, curativos, aplicações de injeções e outros medicamentos, visando o atendimento de Moradores que necessitem. Auxiliar o médico verificando e anotando na ficha do cidadão os dados biológicos como : peso, altura, temperatura, pressão sanguínea e outras pertinentes. Colaborar em campanhas e programas relativos à medicina e higiene.

Cargo: ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas; ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; participar de atividades de educação em saúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; realizar o serviço de limpeza geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; recolher os resíduos de saúde e coloca-los nos recipientes adequados; executar tarefas afins.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades na área de assistência social e elaborar planos, programas e projetos que visem à melhoria de qualidade dos serviços. Definir procedimentos para visitas domiciliares e hospitalares; Elaborar relatórios estatísticos e descritivos. Atendimento a população, estudando seus problemas e orientando-os a fim de ajuda-los dentro das normas e procedimentos adotados no empreendimento; Responsável pela área de comunicação do programa.

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços técnicos em geral na área administrativa da unidade designada pelo Executivo Municipal.

Cargo: AUXILIAR DE EDUCADOR SOCIAL (CASA LAR)

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar o Educador Social; organizar, higienizar, preservar, conservar e manter o meio ambiente da Casa Lar; preparar os alimentos; cuidar da roupa e objetos pessoais da criança, jovens, adolescentes; preparar o leito de acordo com as necessidades da criança, jovens, adolescentes. Executar outras Atividades de interesse da Casa Lar que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo. Substituir o Educador Social em caso de necessidade.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CASA LAR)

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de limpeza e higienização de prédios públicos municipais, preparar café e lanches para atender os servidores da Administração.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de limpeza e higienização de prédios públicos municipais, preparar café e lanches para atender os servidores da Administração.

Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de redes de água e esgoto. Instalar e consertar encanamentos, fazer ligações de água e esgoto e instalar padrões de medição. Executar assentamento de tubos, manilhas e conexões. Executar e reparar ramais domiciliares. Corrigir vazamentos em redes de água, bem como desobstruir as redes de esgoto. Executar outras tarefas correlatas.

Cargo: CARPINTEIRO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Conhecer e operar máquina beneficiadora de madeira, dentre elas: aparadeira, furadeira, desengrossadeira, tupia, serra circular, de fita, multilâmina e pendular, acionando alavancas, interruptores, etc. Confeccionar e/ou recuperar formas e painéis de madeira para moldagem de estruturas de concreto, medindo, serrando, furando, pregando, nivelando, aplumando e plainando a madeira. Fabricar e ou reformar barracões, galpões, andaimes, passarelas, pontes, carroceiras de caminhões.

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA PRÓTESE DENTARIA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Promover a reabilitação bucal, em todas as suas funções; estética, fonética, e mastigação. Repor ou restaurar de forma indireta (por meio laboratorial) os (dentes), por meio de confecção de próteses fixas (coroas em metal, porcelana e materiais poliméricos e pontes) ou (próteses removíveis como prótese total, a popular dentadura ou prótese parcial removível, ponte móvel).

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA PSF

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: ...

Cargo: COZINHEIRO (CASA LAR)

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: participar na elaboração do cardápio; verificar a despensa; observar a qualidade e a validade dos alimentos; preparar a alimentação; servir a refeição em ambientes e em porções adequadas; estimular e controlar a ingestão de líquidos e de alimentos variados. Executar outras Atividades de interesse da Casa Lar que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo.

Cargo: DESENHISTA PROJETISTA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Planejamento e projeto de sistemas, produtos, produção e montagem industrial e objetivando assegurar sua funcionalidade ergonômica, sua correta utilização, qualidade técnica e estética racionalização estrutural, fabricação ou reprodução; projetos aperfeiçoamento, formulação, reformulação e elaboração de modelos industriais ou sistemas visuais sob forma de desenho, diagramas memoriais, artes-finais, protótipos e outras formas de representação; projetar e calcular órgãos e elementos mecânicos; projetar e calcular plantas elétricas e hidráulicas; executar desenhos, partindo de um desenho de conjunto; executar desenhos mediante levantamento de peças ou elementos mecânicos e executar gráficos seguindo orientação técnica.

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, implementar e avaliar os Programas de Educação Física, Esporte e Lazer, a partir das políticas públicas definidas; possibilitar a aquisição de conhecimentos e competência técnica no que diz respeito ao planejamento, implantação e avaliação no que se relacionam com a Educação Física, o Esporte, a Saúde e o Lazer.

Cargo: EDUCADOR SOCIAL (CASA LAR)

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: informar-se sobre criança, jovens, adolescentes; cuidar da aparência e higiene pessoal; observar os horários das atividades diárias de criança, jovens, adolescentes; ajudar a criança, jovens, adolescentes no banho, alimentação no andar e nas necessidades fisiológicas; estar atento às ações de criança, jovens, adolescentes; verificar as informações dadas por criança, jovens, adolescentes; informar-se do dia-a-dia de criança, jovens, adolescentes no retorno de sua folga; relatar o dia-a-dia da criança, jovens, adolescentes ao Coordenador; educar a criança e o adolescente nos deveres da casa e comunitários; manter o lazer e a recreação no dia-a-dia; desestimular a agressividade de criança, jovens, adolescentes, observar alterações físicas; observar as alterações de comportamento; controlar guarda horário e ingestão de medicamentos, acompanhar a criança, jovens, adolescentes em consultas e atendimentos médico-hospitalar; relatar a orientação médica aos responsáveis; seguir a orientação médica; estimular o gosto pela música, dança e esporte; selecionar jornais, livros e revistas de acordo com a idade; ler para criança, jovens, adolescentes; organizar biblioteca doméstica; orientar a criança nos deveres educacionais, morais e cívicos; ajudar nas tarefas escolares; participar da elaboração do projeto de vida da criança e do adolescente; acompanhar e apoiar o projeto profissional da criança e do adolescente.

Cargo: ELETRICISTA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Execução de montagem de equipamentos elétricos, corretiva em máquinas, instalações e equipamentos elétricos, testando e fazendo os ajustes e regulagens, com auxílio de ferramentas e instrumentos de testes de medição; Processa instalação, reparo ou substituição de fios, tomadas, lâmpadas, painéis, disjuntores; Efetuam ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis, de testes, solda e em outras máquinas diversas instalando fios e outros componentes para permitir a utilização dos mesmos em trabalhos de natureza temporária ou eventual.

Cargo: ENFERMEIRO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver ações básicas de promoção às políticas de saúde pública, executar os serviços e ações às políticas de saúde pertinentes a Atenção Primária nas unidades básicas de saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de atendimento farmacêutico na unidade de saúde designada pela Administração Municipal.

Cargo: FISCAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de inspeção sanitária, proteção à saúde pública, promover a aplicação do Código de Postura Pública, do Código Tributário, e prestar serviços de diligências destinadas a verificar o cumprimento de obrigações tributárias.

Cargo: FISIOTERAPEUTA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais de fisioterapia com atuação preventiva e curativa para melhor o nível de saúde física da comunidade.

Cargo: FONOAUDIOLOGIA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Atender consultas de fonoaudiologia no ambulatório, unidade de saúde, na rede de escolas municipais, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiólogas (dislalia, dislexia, disortografia, disfonia, problemas psicomotores, atraso da linguagem, disatria e afasia), recomendando tratamento para cada caso; prescrever exames laboratoriais; atender a população e um modo geral, diagnosticando enfermidades, e encaminhando aos setores especializados; executar tarefas compatíveis ao cargo, particularidades do Município ou designações superiores.

Cargo: GARI

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de limpeza e zeladoria em todas as ruas do Município. Realizar atividades de: Capina, roçagem, limpeza urbana, recolhimento de lixo, utilizando-se de enxadas, pás, roçadeira manual. Zelar pela conservação e utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade; Realizar as atividades em conformidade com normas e procedimentos técnicos de segurança e higiene.

Cargo: INSTRUTOR DE ESPORTES

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Conhecer as políticas de esportes e lazer definidas pela Secretaria Municipal de Esporte e lazer. Desenvolver programas voltados à promoção de atividades físicas, esportivas e de lazer para crianças, adolescentes e adultos da melhor idade.

Cargo: MECÂNICO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços reparos em máquinas pesadas, caminhões, ônibus e veículos, utilizando-se para tanto de ferramentas de precisão. Acompanhar e zelar pela conservação e utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade; As atividades são desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos de segurança.

Cargo: MECÂNICO MANUTENÇÃO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em máquinas de grande porte, tais como: tratores, gruas, guindastes, caminhões, compressores, etc., desmontando, reparando peças, utilizando-se para tanto de ferramentas de precisão. Acompanhar e zelar pela conservação e utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade; Emitir relatório individual com informações sobre as características dos equipamentos, serviço realizado, última manutenção, próxima manutenção e outras pertinentes ao equipamento.

Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de atendimento médico especializado em unidade de saúde pela Administração Municipal.

Cargo: MÉDICO PEDIATRA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de atendimento médico especializado em unidade de saúde designada pela Administração Municipal.

Cargo: MÉDICO PSF

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto, idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário no domicílio do usuário; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas próprias na intervenção na atenção básica definidas na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, e de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantido a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares; verificar e atestar óbitos e executar outra tarefas afins.

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: A pratica da clinica em todas as suas modalidades, a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma; o planejamento e a execução da defesa sanitária animal; inspeção e fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fabricas de conservas de carne e de pescado, fabricas de banha e gorduras em que se empregam produto de origem animal, usinas e fabricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização.

Cargo: MOTORISTA HABILITAÇÃO A OU AB

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Dirigir veículos leves, realizar viagens de acordo com as exigências dos servidores; Zelar pelo estado de asseio, funcionamento e conservação dos veículos sob sua responsabilidade; Determinar manutenção e reparos no veículo, acompanhando a execução.

Cargo: MOTORISTA HABILITAÇÃO C, D OU E

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Transportam, coletam e entregam cargas em geral; As atividades são desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos de segurança.

Cargo: NUTRICIONISTA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de orientação do SISVAN Municipal.

Cargo: OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais de operação de máquinas leves nos locais determinados pela Administração Municipal. Operar máquinas diversas, em serviços de aterro, terraplanagem e cargas em geral; Operar o braço mecânico no içamento e descarga de materiais a serem transportados, observando os limites de capacidade da máquina de acordo com tabela específica de peso, atentando para a segurança da carga, dos cabos de aço; Seguir as orientações do sinaleiro ou superior imediato na operação; Manter o equipamento limpo, lubrificado e em bom estado de conservação e aparência.

Cargo: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais de operação de máquinas leves nos locais determinados pela Administração Municipal. Operar máquinas diversas, em serviços de aterro, terraplanagem e cargas em geral; Operar o braço mecânico no içamento e descarga de materiais a serem transportados, observando os limites de capacidade de máquina de acordo com tabela específica de peso, atentando para a segurança da carga, dos cabos de aço; Seguir as orientações do sinaleiro ou superior imediato na operação; Manter o equipamento limpo, lubrificado e em bom estado de conservação e aparência.

Cargo: OPERADOR DE MOTONIVELADORA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Terraplanagem e pavimentação tratamento de solo regularização de camadas; conhecimentos em umidade e densidade de materiais, nivelamento de terrenos, estradas; Manutenção de máquinas; abastecimento; lubrificação e emprego de graxas; Registro de horas de máquinas; Orientação e instrução de manobras de máquinas; Cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; Segurança no trabalho e prevenção de acidentes.

Cargo: OPERÁRIO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar no auxílio aos diversos profissionais das áreas de obras em geral, na sede do Município e Zona Rural. Zelar pela limpeza dos equipamentos e ferramentas utilizadas para execução os trabalhos. Zelar pela limpeza dos locais de trabalho.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades na área de assistência social ou sociologia no âmbito do Programa CRAS - VOLANTE, e elaborar planos, programas e projetos que visem à melhoria da qualidade dos serviços. Definir procedimentos para visitas domiciliares e hospitalares; Elaborar relatórios estatísticos e descritivos. Atendimento a população, estudando seus problemas e orientando-os a fim de ajudá-los dentro das normas e procedimentos adotados no empreendimento; Responsável pela área de comunicação do programa.

Cargo: PEDAGOGO (CASA LAR)

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver o processo didático-pedagógico e definir critérios para a organização das crianças, adolescente e jovens. Orientar o Educador Social podendo no desempenho de suas funções, atuar em conjunto. Compreender os problemas sociais, bem como os fatores determinantes que permeiam a educação no âmbito da Casa Lar. Atuar de forma dinâmica, responsável e comprometido com a qualidade do ensino, primando pela sociabilidade em seu ambiente de trabalho e sensível aos aspectos profissionais decorrentes do processo educacional.

Cargo: PEDREIRO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de manutenção e conservação predial de alvenaria e materiais de revestimentos. Construir paredes em alvenaria, pisos de concreto, seguindo orientações do superior imediato; Interpretar plantas de construções ou reformas, seguindo as especificações contidas nas mesmas.

Cargo: PINTOR

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Pintura de prédios e equipamentos públicos. Executar os serviços obedecendo a um padrão de qualidade e zelando para otimizar o uso de materiais.

Cargo: PSICÓLOGO

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver programas de ajustamento psicossocial no contexto organizacional; traçar perfil psicológico; desenvolver métodos e técnicas de psicologia organizacional; coordenar e orientar os trabalhos de levantamento científicos relativos ao comportamento urbano e ao mecanismo psíquico. Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais na ajuda dos inadaptados. Atender aos portadores de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar.

Cargo: SOLDADOR

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Preparar o material de trabalho de acordo com a qualidade da solda desejada; providenciar os cilindros de oxigênio e acetileno, mangueiras, abraçadeiras, reguladores de gás e etc.; Controlar o fluxo de gás necessário para execução da solda; Efetuar enchimentos de soldas em trincas para recomposição de desgastes. Soldar materiais mais complexos e que exijam tratamento especial tais como: bronze, antimônio, prata, ferro fundido, e outros, observando as especificações técnicas de cada trabalho; utilizar os equipamentos de proteção individual adequados, tais como: máscara de solda, blusão de raspa, perneira, mangote, avental de raspa e etc; Checar temperatura de estufa da armazenamento dos eletrodos a ser utilizados na solda.

Cargo: TÉCNICO EM ACUPUNTURA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar tratamento de moléstias psíquicas, nervosas e outros distúrbios orgânicos ou funcionais, aplicando estímulos sedativos ou tonificantes, para suprimir os males e restabelecer a saúde afetada; Examinar o paciente, verificando e interpretando os sintomas apresentados e relacionando-os com outras características individuais, para decidir sobre os estímulos a aplicar, proceder aos toques necessários, palpando áreas específicas, para diagnosticar a disfunção orgânica e localizar as regiões a serem estimuladas; introduzir agulhas em determinadas regiões do corpo, para promover a recuperação funcional dos órgãos ou sistemas afetados. - Pode provocar estímulos necessários, utilizando aparelhos elétricos que produzem calor (moxa) ou outros meios prescritos pela técnica da acupuntura. - Utilizar, indicar e ensinar com competência o uso dos recursos naturais de prevenção, tratamento e manutenção integrada da Saúde. - Trabalhar em equipe multidisciplinar contribuindo para um atendimento eficiente e que sejam capazes de trocar experiências, aceitar sugestões com os vários profissionais da saúde. - Prestar atendimento rápido e eficiente até a chegada de um médico. - Aplicar as normas de Bio-segurança sua, do cliente e do local onde atuar. - Visualizar o cliente como um todo, em seus aspectos físico, emocional, mental e energético. - Interessar-se em estar constantemente atualizando, lendo publicações e frequentando cursos, seminários e outros meios. - Gerenciar sua vida profissional. - Aplicar as técnicas da semiologia e propedêutica, isto é, analisar e interpretar os sintomas apresentados, à luz das Terapias Orientais para decidir sobre a escolha do programa a ser executado no tratamento do cliente, assim como a técnica acupuntural e os estímulos das áreas e pontos a serem tratados. - Proceder a palpação de áreas em determinadas regiões do corpo para priorizar locais e pontos a serem estimulados, com conhecimento e segurança. Executar as técnicas de aplicação das agulhas nos pontos acupunturais com habilidade e eficiência. - Agir com segurança na aplicação de aparelhos elétricos que produzam calor, moxa ou instrumentos usados na Acupuntura para promover a recuperação energética do cliente.

Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Promover e valorizar o homem do campo; fomentar o aumento da produtividade do setor agropecuário; promover a melhoria das condições de vida e de trabalho da família rural; executar convênios e programas destinados a melhor atender o setor rural, promovendo o seu desenvolvimento e estimulando o produto rural a permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural.

Cargo: TÉCNICO EDUCACIONAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Trabalhar em oficinas Terapêuticas; Desenvolvimento de dinâmicas/educacionais; Outras atividades inerentes.

Cargo: TÉCNICO EM FARMÁCIA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de nível técnico de farmácia, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação e participando de campanhas públicas.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Assistir ao Enfermeiro: No planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde.

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Apoiar o Coordenador do CAP'S na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais serveros e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar; discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas; criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parcerias no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos núcleos de apoio à saúde da família.

Cargo: VIGIA

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Responsável pela vigilância dos prédios públicos sob sua responsabilidade; Realizar sistematicamente rondas e inspeções nas áreas internas e externas, assinalando em planilhas especificas os horários conforme os intervalos pré estabelecidos; Verificar os sistemas de alarmes e dispositivos de segurança; Controlar entrada e saída de pessoas, veículos e materiais; Registrar em livro próprio os fatos e acontecimentos ocorridos no período de vigilância.

Cargo: VIGIA (Casa Lar)

RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Responsável pela vigilância dos prédios públicos sob sua responsabilidade; Realizar sistematicamente rondas e inspeções nas áreas internas e externas, assinalando em planilhas especificas os horários conforme os intervalos pré estabelecidos; Verificar os sistemas de alarmes e dispositivos de segurança; Controlar entrada e saída de pessoas, veículos e materiais; Registrar em livro próprio os fatos e acontecimentos ocorridos no período de vigilância.

ANEXO VIII

ESPECIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, E PEDREIRO.

1 - Bombeiro/ Eletricista: Serviços de instalação hidráulica em logradouros públicos; executar a implantação da parte hidráulica das construções de obras públicas, bem como a reparação e conservação das que se encontram instaladas; executar a manutenção de sistemas hidráulicos em geral, nas edificações públicas municipais; Realizar trabalhos de instalação, regulagem, reforma, substituição, revisão e conservação de sistemas elétricos, motores, bombas, reguladores de voltagem e outros aparelhos e instalações elétricas em geral; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.

2 - Carpinteiro: Selecionar, medir e cortar madeira; confeccionar, montar e assentar estruturas e peças de madeira; operar máquinas próprias para os serviços de carpintaria; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas;

3 - Pedreiro: Preparar, limpar, fincar estacas; alinhar terreno com fio de nylon ou outros, assentando tijolos; nivelando e fixando as medidas, conforme o terreno; fazer a massa; construir alicerces, com pedras ou cimento, para formar a base de paredes; muros, canaletas, meio-fios e construções similares; reconstruir ou reformar meio-fios, canaletas, lajes, pisos, paredes, utilizando as ferramentas próprias; demolir construções, retirar entulho e separar material reaproveitável; zelar pela segurança própria e de seus ajudantes; executar pinturas de paredes, ferragens, madeira nas edificações; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas;