Prefeitura de Imbituba - SC

Notícia:   Prefeitura de Imbituba - SC publica anexo III atualizado do concurso nº 01/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL PMI/CERSP/CP Nº. 01/2013

Por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, a Comissão Especial de Recrutamento e Seleção de Pessoal - CERSP da Prefeitura Municipal de Imbituba, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto nº 65, de 30 de abril de 2008, torna público as instruções especiais destinadas a realização de Concurso Público, destinado a contratação de pessoal para o preenchimento de cargos públicos, regidos pelas Leis nºs 1.144/91, 1984/99, e empregos públicos, regidos pelas Leis nºs 3.135/07, 3.597/09 e 3.330/08, constantes do Anexo I, existentes na estrutura administrativa do Município de Imbituba, sob a égide do regime jurídico adotado pela Administração Municipal de Imbituba, conforme Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos públicos, a definição de conteúdos programáticos, o processo de classificação e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II, III e IV parte integrante do presente Edital.

1.3. O candidato para se inscrever deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br, clicar no link do cargo escolhido, e antes de confirmar a inscrição, conferir todos os dados inclusive a denominação do cargo e seu respectivo código.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Imbituba.

1.5. Será assegurada a precedência de convocação dos candidatos aprovados nos Concursos vigentes.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO

2.1. Ter nacionalidade brasileira, admitidos estrangeiros na forma da lei.

2.2. Contar com, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos até a data da posse.

2.3. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo de acordo com o estabelecido no Anexo I do presente Edital, na data da contratação.

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.8. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão no exercício de função pública.

2.9. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.

2.10. Firmar declaração de não possuir acúmulo de remuneração ou cargo público, exceto aqueles previstos na Lei.

2.11. Apresentar declaração de bens.

3. VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º. do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se, nos cargos em que houver reserva de vagas, na condição de pessoa com deficiência, desde que a sua deficiência não seja incompatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá apresentar, no momento da avaliação perante a junta, laudo médico com data inferior a 1 (um) ano, contados da data do presente Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. O candidato que tenha declarado sua deficiência será convocado, em Edital próprio, após o encerramento das inscrições, para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Comissão de Concurso programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A junta de especialistas será composta conforme disposto no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.7. Compete à junta de especialistas, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 6 deste Edital.

3.9. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.10. Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.11. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia da prova objetiva deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em andar térreo ou ampliada.

3.12. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.12, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

3.13. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.14. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar deficiente, se aprovado no Concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

3.15. Considerando que a reserva corresponde a 5% do número de vagas de cada cargo, o primeiro candidato classificado como pessoa com deficiência, será nomeado para assumir a 20ª vaga.

3.16. Caso o primeiro classificado como pessoa com deficiência já tenha assumido a vaga, em razão da classificação geral, o segundo classificado como pessoa com deficiência será nomeado para assumir a 20ª vaga.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1. Período: de 14 de outubro a 11 de novembro de 2013, exclusivamente, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1 Valores de inscrição

CARGO / ESCOLARIDADE

VALOR

Cargos de Nível Superior

R$ 80,00

Cargos de Nível Médio

R$ 60,00

Cargos de Nível Fundamental

R$ 40,00

4.2. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 14/10/2013 e 19:00 (dezenove) horas do dia 11/11/2013.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento bancário.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o Ultimo dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 05 (cinco) dias Úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do Concurso Público, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.7. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto atualização de endereço.

4.8. O candidato se responsabilizará pela conferência de todos os dados no momento da inscrição, verificando sua exatidão e corrigindo-os, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade por eventuais erros.

4.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.10. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site (www.ibam-concursos.org.br) nos Últimos dias de inscrição.

4.11. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura de Imbituba não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

4.12. O candidato poderá acessar o cartão de confirmação de inscrição através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na Área do Candidato e Documentação do Concurso, para informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

4.13. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.14. O valor pago a título de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, exceto no previsto no item 3.9.

4.15. O candidato deverá verificar através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

5. CONCURSO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e classificatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo publico ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 08 de dezembro de 2013 e terão a duração de 03 (três) horas, das 09:00h às 12:00h.

5.2.2. O local e horário da realização das provas constarão do cartão de confirmação de inscrição que poderá ser acessado via Internet no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), no link Área do Candidato.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Imbituba - SC, nos locais especificados pela organização do Concurso Público.

5.2.4. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário estabelecido neste edital.

5.2.5. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.6. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.7. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, oficial e com fotografia, e de canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.8. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.9. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.8, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.10. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo as campainhas de celular e os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, podendo a organização do Concurso vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

5.2.11. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.12. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.13. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.14. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. Na correção da Folha de Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura. O candidato deverá assinar a Folha de Respostas.

5.2.15. A CERSP poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Concurso Público.

5.2.16. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.2.17. Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a CERSP, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos a serem apresentados pelos candidatos ao cargo de Professor e Psicopedagogo Clínico, sendo considerados até dois títulos por categoria.

5.3.1.1. Os pontos referidos no item anterior obedecerão aos critérios a seguir:

- A cada 100 horas de cursos de formação continuada, na área de atuação, desde que realizados nos anos de 2010, 2011, 2012 e/ou 2013, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório ou pelos membros da CERSP, do certificado: 1 (um) ponto, sendo possível acumular até 2 pontos.

- Especialização lato sensu: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que não seja requisito para provimento e que guarde relação direta com as atribuições do cargo e a área de atuação para o qual o candidato prestará prova, com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório ou pelos membros da CERSP, de certificado de conclusão devidamente registrado: 02 (dois) pontos.

- Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo e a área de atuação para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório ou pelos membros da CERSP, de certificado de conclusão e título de Mestre devidamente registrado: 03 (três) pontos.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.4. Apresentação de títulos:

5.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, situada na Rua: Ernani Cotrin nº 601, Centro, Imbituba, Santa Catarina, CEP 88780-000 ou através de Sedex ou AR, postados no período de inscrições, ou entregues, no mesmo período, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal no mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Especial de Recrutamento e Seleção de Pessoal - CERSP.

5.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato e o cargo para o qual concorre. Não serão analisados os títulos sem a indicação dos dados acima.

5.3. Contagem de Pontos

5.3.1. O total de pontos dos candidatos será obtido pela adição dos pontos a eles atribuídos em cada uma das provas objetivas, acrescidos dos pontos obtidos com títulos, se houver.

6. RECURSOS E REVISÕES

6.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso Público.

6.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso Público, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da CERSP da Prefeitura Municipal de Imbituba e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura Municipal, situada na Rua: Ernani Cotrin nº 601 - Centro, no horário de funcionamento do mesmo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo público ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

6.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não atender os requisitos do item 6.2.

6.4. Os recursos interpostos serão decididos em até 10 (dez) dias úteis pela entidade organizadora do certame, contados, em qualquer caso, da data de seu protocolo.

6.5. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.6. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

6.7. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

6.8. Será dada publicidade às decisões dos recursos, no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br).

7. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao Concurso Público, conforme descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

7.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior:

1º) maior nº de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior nº de pontos na prova de Legislação;

) maior nº de pontos na prova de Português;

) maior idade.

7.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso.

7.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso Público, em ordem decrescente das notas, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados.

7.4. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados no período de validade do Concurso Público, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, junto ao órgão gestor de pessoas da Prefeitura Municipal de Imbituba, sob pena de serem considerados desistentes.

7.5. Os gabaritos serão divulgados no dia 09 dezembro de 2013, no site www.ibam-concursos.org.br e www.imbituba.sc.gov.br.

8. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1. O resultado preliminar do Concurso Público contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos, em ordem decrescente de pontuação, será publicado nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Documentação do Concurso e (www.imbituba.sc.gov.br).

8.2. Após decididos todos os recursos, será também publicada, nos endereços acima, uma relação final com todos os candidatos aprovados por cargo e em ordem de classificação.

8.3. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado em jornal de grande circulação no Município de Imbituba, nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Documentação do Concurso e (www.imbituba.sc.gov.br).

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público serão convocados pela Prefeitura do Município de Imbituba para o exame médico e para a comprovação dos requisitos exigidos no item 2 do presente Edital, através dos meios de comunicação conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

9.2.1. Os exames médicos serão eliminatórios, sendo excluídos do Concurso Público os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram, podendo a Administração solicitar exames específicos (por exemplo: cardiológicos, radiológicos e laboratoriais) para melhor avaliar as condições de saúde do candidato.

9.3. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do Concurso Público em qualquer de suas fases.

9.4. Será excluído do certame, por ato da CERSP, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do Concurso Público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso Público;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.5. O presente Concurso Público objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do regime jurídico adotado pela Administração Municipal de Imbituba.

9.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital e do Regulamento de Concurso Público, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.7. A aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura, dentro do prazo de validade do Concurso em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital.

9.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso.

9.9. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, até a publicação da classificação final do Concurso Público, e junto a Diretoria de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de Imbituba, após a homologação do resultado do Concurso Público, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

9.10. Os casos omissos serão resolvidos pela CERSP, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.11. O presente Edital está disponibilizado no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br), no site da Prefeitura Municipal de Imbituba (www.imbituba.sc.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (www.diariomunicipal.sc.gov.br).

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Concurso Público, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

Prefeitura Municipal de Imbituba, 09 de outubro de 2013.

Andreza Barcelos Carvalho
Presidente da CERSP
Portaria DRH/SEAD nº 202/2009

Cleidimar Ferreira Novaes Coelho
Secretária Membro
Portaria DGP/SEAD nº 015/2012

Katiane Melo Sales
Membro
Portaria PMI/DGP nº 348/2013

Sergio Luis de Souza
Membro
Portaria PMI/DGP nº 193/2013

RELAÇÃO DE CARGOS COM AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.144/91

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)

TOTAL DE VAGAS

RESERVA DE VAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)

VENCIMENTO R$

NÍVEL SUPERIOR

01

ARQUIVISTA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Arquivologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.575,52

02

ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Diploma de conclusão de Curso Superior em Engenharia em Agrimensura e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.575,52

03

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Diploma de conclusão de Curso Superior em Engenharia Agronômica e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.575,52

04

ENGENHEIRO CIVIL

Diploma de conclusão de Curso Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe.

02

-

40

1.575,52

05

ENGENHEIRO QUÍMICO

Diploma de conclusão de Curso Superior em Engenharia Química e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.575,52

06

FONOAUDIÓLOGO

Diploma de conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

07

FONOAUDIÓLOGO

Diploma de conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.575,52

08

GEÓLOGO

Diploma de graduação em Geologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.575,52

09

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Dermatologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

10

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Endocrinologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

11

MÉDICO GINECOLOGISTA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Ginecologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

12

MÉDICO NEUROLOGISTA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Neurologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

13

MÉDICO ORTOPEDISTA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Ortopedia e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

14

MÉDICO PEDIATRA

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Pediatria e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

15

MÉDICO VETERINÁRIO

Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

20

787,76

16

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial; ou Licenciatura em Pedagogia com Complementação em Educação Especial; ou Normal Superior com Complementação em Educação Especial.

15

-

20

768,28

17

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial; ou Licenciatura em Pedagogia com Complementação em Educação Especial; ou Normal Superior com Complementação em Educação Especial.

04

-

40

1.536,55

18

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil com diploma expedido até 31 de dezembro de 2006 ou pedagogia com diploma expedido a partir da resolução CNE CP 01 de 15 de maio de 2006 ou Normal Superior com habilitação em Educação Infantil.

30

01

20

768,28

19

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais com diploma expedido até 31 de dezembro de 2006 ou pedagogia com diploma expedido a partir da resolução CNE CP 01 de 15 de maio de 2006 ou Normal Superior com habilitação em Anos Iniciais.

20

01

20

768,28

20

PSICOPEDAGOGO CLÍNICO

Graduação em Psicopedagogia Clínica, ou Diploma de conclusão de Curso Superior em Psicologia com Especialização em Psicopedagogia Clínica e registro no respectivo órgão de classe; ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia Clínica.

RT*

-

40

1.575,52

NÍVEL MÉDIO

21

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Diploma de conclusão de Curso Técnico de Nível Médio em Agrimensura e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.055,86

22

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

Diploma de conclusão de Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica e registro no respectivo órgão de classe.

01

-

40

1.055,86

NÍVEL FUNDAMENTAL

23

BALSEIRO

Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental (4a série completa) e habilitação Arraes Amador.

01

-

40

678,00

24

CARPINTEIRO

Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental (4a série completa).

01

-

40

678,00

25

ENCANADOR

Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental (4a série completa).

01

-

40

678,00

26

VIGILANTE

Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental (4a série completa).

01

-

40

678,00

Obs.: Para os cargos de professor além do valor da remuneração, é acrescido complementação do piso salarial nacional do magistério.

SEGUE

RELAÇÃO DE CARGOS COM AMPARO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.135/07, 3.597/09 e 3.330/08 - PROGRAMAS FEDERAIS
CÓDIGOCARGOREQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)TOTAL DE VAGASJORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)VENCIMENTO R$
NÍVEL SUPERIOR
101ASSISTENTE SOCIALDiploma de conclusão de Curso Superior em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe.RT*401.417,43
102EDUCADOR SOCIALDiploma de conclusão de curso superior em Pedagogia.0120713,55
103FARMACÊUTICO - NASFDiploma de conclusão de Curso Superior em Farmácia e registro no respectivo órgão de classe.01401.417,43
104MÉDICO AUDITORDiploma de conclusão de Curso Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe.0120 3.216,93
105MÉDICO CLÍNICO GERAL - ESFDiploma de conclusão de Curso Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe.02404.989,81
Mais R$ 1.000,00 a título de abono
106MÉDICO GINECOLOGISTA - NASFDiploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Ginecologia e registro no respectivo órgão de classe.02202.494,90
107MÉDICO PEDIATRA - NASFDiploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Pediatria e registro no respectivo órgão de classe.01202.494,90
108MÉDICO PSIQUIATRADiploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Psiquiatria e registro no respectivo órgão de classe.02202.494,90
109PSICÓLOGODiploma de graduação em Psicologia e registro no respectivo órgão de classe. 01401.417,43
NÍVEL MÉDIO
110ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICODiploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso para qualificação profissional de Atendente de Consultório Odontológico, e registro profissional correspondente no CRO - SC.0440678,00
111RECREADOR-SOCIALDiploma de conclusão do Ensino Médio.0120641,43
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
112AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Área 08Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovante de residência na área de atuação.0340678,00
113AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Área 10Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovante de residência na área de atuação.0140678,00
114INSTRUTOR DE ARTESANATO - SOCIAL Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43
115INSTRUTOR DE CABELEIREIRO - SOCIAL Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43
116INSTRUTOR DE DANÇA - SOCIALDiploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43
117INSTRUTOR DE INFORMÁTICA - SOCIAL Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação0120641,43
118INSTRUTOR DE MANICURE/PEDICURE - SOCIALDiploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43
119INSTRUTOR DE MARCENARIA - SOCIAL Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43
120INSTRUTOR DE MÚSICA - SOCIALDiploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
121INSTRUTOR DE CONFEITARIA E PADARIA - SOCIALDiploma de conclusão do Ensino Fundamental e experiência na respectiva área de atuação.0120641,43

*RT - Reserva Técnica

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

ARQUIVISTA - Planejar, organizar, dirigir e executar atividades inerentes aos centros de documentação e arquivos das diversas unidades da Administração.

ASSISTENTE SOCIAL - Planejar, coordenar, avaliar e/ou executar programas e projetos na área de serviço social.

BIÓLOGO - Orientar, dirigir, assessorar e executar projetos e pesquisas científicas em vários setores da biologia, como preservação, saneamento, melhoria do meio ambiente, e outras atividades pertinentes a sua formação.

EDUCADOR SOCIAL - Coordenar, orientar e acompanhar a preparação de programas e projetos sócio-assistenciais.

ENGENHEIRO AGRIMENSOR - realizar atividades em topografia, geodésia e batimetria; levantar e calcular pontos topográficos e geodésicos. Elaborar documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas, efetuar levantamentos por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais. Gerenciar projetos e obras de agrimensura e cartografia. Assessorar na implantação de sistemas de informações geográficas, Execução de serviços de escritório como edição de levantamentos planimétricos e planialtimétricos, projetos geométricos, cálculo de volumes (corte e aterro), projetos de calçamento, desmembramentos e remembramentos, elaboração de memoriais descritivos; Executar outros serviços afins e/ou compatíveis com a área de atuação.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Elaborar e supervisionar projetos de cultivos agrícolas e pastos, planejando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas e assessoria aos produtores agrícolas.

ENGENHEIRO CIVIL - Executar estudo, planejamento, projetos e especificações técnicas relacionados ao campo da engenharia civil.

ENGENHEIRO QUÍMICO - Análise de processos de licenciamento ambiental relacionados a atividades industriais, postos de gasolina e atividades diversas que geram efluentes líquidos e resíduos sólidos.

FARMACÊUTICO - Executar atividade que envolva manipulação, controle, registro, requisição e análise de medicamentos, drogas e matéria prima de uso farmacêutico.

FONOAUDIÓLOGO - Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros para possibilitar aperfeiçoamento e o/ou reabilitação da fala.

GEÓLOGO - Participar na execução de trabalhos de natureza geológica-geotécnica, para a conceituação inicial e desenvolvimento das diferentes fases de um projeto, fiscalização de sua execução e análise de comportamento final; Participar do levantamento, descrição, interpretação dos tipos de solo, rocha e demais aspectos geológicos-geotécnicos de significação para o projeto e construção de obras públicas. Utilizar, desenvolver e aprimorar cartas topográficas, geológicas e geográficas. Emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assunto da sua especialidade.

MÉDICO AUDITOR - Auditar os serviços hospitalares, ambulatoriais públicos ou privados, procedimentos de alto custo, hemoterapia, órtese-prótese, prontuários médicos, laudos médicos, fichas clínicas, fichas de atendimentos ambulatoriais, de acordo com a legislação aplicável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Verificar "in loco" por amostragem, a quantidade do atendimento prestado ao usuário do sistema.

MÉDICO CLÍNICO GERAL/ ESF - Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade; requisitar exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e a respectiva via de administração; manter registros legíveis dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; emitir atestados de saúde e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais; atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; participar de ações de promoção e prevenção na comunidade; realizar visitas domiciliares; atuar de acordo com as diretrizes do Programa de Saúde da Família e dos Programas de Saúde Pública em geral; exercer outras atividades, compatíveis com a sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação superior.

MÉDICOS ESPECIALISTAS - Prestar assistência médica à comunidade, nas suas áreas de especialidade, elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública, bem como promover a educação sanitária e em saúde.

MÉDICO VETERINÁRIO - Planejar e executar programas de vigilância sanitária e ambiental, com o intuito de controlar e evitar os riscos de agravos à saúde, integrando suas atividades às da vigilância epidemiológica; planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos de forma a construir um plano de atuação para eliminar as barreiras impostas pelas deficiências; Identificar as necessidades do contexto escolar e dos alunos; Produzir materiais e indicar a aquisição de: softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos e não ópticos, dicionários e outros materiais que considerar necessário para o desempenho da habilidade do aluno; Elaborar e executar o Plano de AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos educacionais e de acessibilidade; Organizar o tipo e o número de atendimentos educacional para os alunos com deficiência, TEA e Altas Habilidades/Superdotação; Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação (TIC), a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o sorobã, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares específicos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade, dentre outros; Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços de saúde, assistência social e outros; Participar dos Conselhos de Classe/Séries/Anos, reuniões de professores, reuniões de pais da escola e outras atividades pedagógicas da UE, sempre que se fizer necessário.

PROFESSORES (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) - Reger classes do Ensino Fundamental, em sua área de habilitação específica.

PSICÓLOGO - Coordenar, orientar, e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano e à dinâmica da personalidade com vistas à orientação psico-pedagógica, ocupacional, clínica e ao ajustamento individual.

PSICOPEDAGOGO CLÍNICO - Diagnosticar e atender estudantes da rede pública municipal que apresentam problemas de aprendizagem relacionados aos aspectos cognitivos e afetivos, contribuindo na qualidade do ensino.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - Auxiliar o Odontólogo no atendimento à pacientes em visitas domiciliares, consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos e em unidades móveis de serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.

RECREADOR SOCIAL - Estimular experiências físicas, sociais e intelectuais através de atividades espontâneas; Atender prontamente às solicitações da coordenação, visando à troca de experiências e aperfeiçoamento do trabalho; Despertar a atenção da criança através do uso de brinquedos, contato físico carinhoso e emprego de voz suave; Participar ativamente dos centros de estudo e reuniões de equipe convocadas pela Coordenação; Estar atento para detectar eventuais desvios de comportamento e desenvolvimento, e levá-los ao conhecimento da direção coordenação do programa através de registros escritos e contatos pessoais; Atender as demais atribuições inerentes ao cargo ou previstas na legislação ou nos regimentos e demais serviços afins e/ou compatíveis com área de atuação.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA - Execução de serviços de campo como levantamentos planialtimétricos e planimétricos de imóveis, de vias públicas, de edificações; Locação de obras viárias, construção civil e drenagem pluvial; Levantamentos com GPS e Estação Total. Auxiliar em serviços de alinhamento para expedição de alvarás de construção; Execução de serviços de escritório como edição de levantamentos planimétricos e planialtimétricos, projetos geométricos, cálculo de volumes (corte e aterro), projetos de calçamento, desmembramentos e remembramentos, elaboração de memoriais descritivos; Executar outros serviços afins e/ou compatíveis com a área de atuação.

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Realizar serviços de instalação, reforma e manutenção de redes, sistemas e componentes elétricos.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Executar tarefas nas áreas de vigilância epidemiológica e de educação em saúde comunitária.

BALSEIRO - Efetuar tarefas de condução, atracação, desatracação, carga, descarga e manutenção de pequenas embarcações, orientando-se pelas normas e práticas de navegação, para transportar pessoas e cargas.

CARPINTEIRO - Realizar serviços gerais de instalação, reforma e manutenção de arpintaria.

ENCANADOR - Executar serviços gerais de instalações hidrosanitárias.

INSTRUTORES - Elaborar e executar a programação referente as atividades de sua área de instrução; responsável por ministrar aulas práticas e teóricas a grupos de jovens e adultos; organizar exposições e/ou apresentações e executa outras tarefas correlatas a sua função.

VIGILANTE - Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de órgãos públicos, depósitos, equipamentos, estacionamentos, edifícios públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados. Anotar as ocorrências durante o expediente dos mesmos, efetuar ronda nos postos de trabalho. Providenciar Boletins de Ocorrência em caso de eventos provocados, tais como furto, roubo, danos, vandalismo no patrimônio público. Aponta possíveis situações de risco, com relação a segurança em prédios públicos, escolas, bibliotecas e demais bens patrimoniais imóveis. Faz manutenções simples no local de trabalho.

Anexo II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Núcleo de prova

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Professores e Psicopedagogo Clínico

Conhecimentos Técnico Profissionais

20

10

100

Legislação Constitucional e Educacional

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Superior

CargoNúcleo de provaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Assistente Social, Educador Social, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médicos e Psicólogo.

Conhecimentos Técnico Profissionais

20

10

100

Legislação do SUS, SUAS, ECA e Estatuto do Idoso.

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Superior

CargoNúcleo de provaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Arquivista, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Químico e Geólogo.

Conhecimentos Técnico Profissionais

20

10

100

Legislação Constitucional e Municipal

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Médio

CargoNúcleo de provaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Agrimensura

Conhecimentos Técnico Profissionais

20

10

100

Legislação Constitucional e Municipal

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Médio

CargoNúcleo de provaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Atendente de Consultório Odontológico e Recreador Social

Conhecimentos Técnico Profissionais

20

10

100

Legislação do SUS, SUAS, ECA e Estatuto do Idoso.

10

10

50

Português

10

10

50

Escolaridade: Nível Fundamental

CargoNúcleo de provaNúmero de QuestõesValor de cada QuestãoMínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina

Todos os cargos

Conhecimentos Técnico Profissionais

10

10

50

Matemática

10

10

50

Português

10

10

50

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS DE NÚCLEO COMUM

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

1. Interpretação de textos. 2. Funções da linguagem. 3. Variação linguistica: as diversas modalidades do uso da língua. 4. Formação das palavras (uso de prefixos e sufixos) 5. Acentuação gráfica. 6. Ortografia. 7. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. 8. Regência nominal e verbal. Crase. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). 11. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. 12. Pontuação. 13. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado.

Obs. As questões serão elaboradas em concordância com o novo acordo ortográfico.

LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE ARQUIVISTA, ENGENHEIROS E GEÓLOGO.

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). 2. Lei Orgânica Municipal: Competências e limitações de cada poder. 6. O Poder Legislativo: A Câmara Municipal. 7. O Poder Executivo: A responsabilidade do Poder Executivo. 8. Lei nº 3.086 de 18/04/2007- Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais de Imbituba. 9. Condutas éticas no exercício da função pública.

LEGISLAÇÃO DO SUS, SUAS, ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICOS E PSICÓLOGO. 1. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90 e Decreto nº 7.508 de 28/06/11. 2. Participação social, Lei nº 8.142/90. 3. Pactos pela Saúde, Portaria nº 399/GM de 22/02/2006 e Portaria nº 3.840 de 07/12/2010. 4. Redes de Atenção à Saúde, Portaria nº 2.226 de 18/09/09. 5. Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.488 de 21/10/11 e Portaria 2.027 de 25/08/11. 6. Telessaúde, Portaria nº 2.546 de 27/10/11. 7. Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, Portaria nº 2.206 de 14/09/11. 8. Estratégia Saúde da Família - ESF. 9. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. 10. Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade - PMAQ. 11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. 12. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003. 13. Revisão bibliográfica sobre as redes de atenção à saúde - Autor: Eugênio Vilaça Mendes. 14. Leis 8.742/93 e 12.435/11 que dispõem sobre a organização da Assistência Social 15. Condutas éticas no exercício da função pública.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E PSICOPEDAGOGO CLÍNICO.

Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88):Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Programa de Combate ao Bullying.

- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - NÍVEL SUPERIOR

ARQUIVISTA

Teoria das três idades - Ciclo Vital dos Documentos: conceituação, princípios, evolução. Caracterização de arquivos correntes, intermediários e permanentes. Terminologia Arquivistica. Arquivos Públicos e Privados. Arranjo e Descrição - Principio da proveniência. Conceitos de arranjo e organização de acervos. Resumo e indexação: tipologia. Linguagem natural versus linguagem documentária. Análise do texto. Extração de palavras chaves: recuperação e hierarquização do conteúdo semântico do documento. Instrumentos de recuperação. Gestão de Documentos - Conceitos, importância e evolução. Classificação e tipologia documental. Noções de Conservação - Acondicionamento. Controle de temperatura e umidade. Conservação, restauração e conservação preventiva. Sistemas de Informação - Conceitos, evolução. Produtores, provedores e usuários de redes e sistemas de informação. Automação: avaliação de software gerenciador de serviços de unidades de informação. Formatos de intercâmbio e suas estruturas. Catálogos em linha. Formatos de intercâmbio Encoded Archival Description (EAD). Tecnologia da Informação e da Comunicação - Conceito de redes de comunicação de dados. Redes locais: características e diferenças. Tipos de equipamentos. Internet. Gerenciamento do fluxo da informação em ambiente web. Bancos e bases de dados. Gestão de unidades de informação - Planejamento, organização e administração de recursos materiais, financeiros, informacionais e humanos. Marketing de serviços e produtos. Normalização - Conceitos e funções. Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. (ISAD-G) Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias. (ISAAR-CPF). Política de Arquivo - Legislação. Perfil do Profissional. Conselho Nacional de Arquivos. Processos reprográficos - Conceitos, evolução, equipamentos, legislação.

ASSISTENTE SOCIAL 1. Questão Social. 2. Controle Social. 3. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 4. As dimensões ético-políticas, técnico-operativas e teórico-metodológicas do Serviço Social. 5. Lei nº. 8.742/1993 6. Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações. 7. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. 8. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 9. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2005. 10. Resolução CNAS nº. 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 11. Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 12. Lei nº. 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. 13. Cadastro Único - Decreto nº 6.135/07. 14. NOB RH SUAS/2006. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90. Participação Social - Lei 8.142/90. Pactos pela Saúde, Portaria nº 399/GM de 22/02/2006 e Portaria nº 3.840 de 07/12/2010. Redes de Atenção à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/03/2006. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03.

EDUCADOR - SOCIAL

1. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. 2. Concepção de Protagonismo Juvenil. 3. Política Nacional de Assistência Social. 4. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. 5. Lei Maria da Penha. 6. Direitos Humanos. 7. Violência a crianças e adolescentes. 8. Noções sobre Educação popular. 9. Concepções de Infância: A importância do Brincar. 10. Política nacional para inclusão social de população em situação de rua. 11. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. 12. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente: Eixos estratégicos. 13. Fracasso escolar: Explicações Possíveis. 14. Violência contra criança e adolescente: Desafios em sua caracterização. 15. Manual de Atendimento à crianças e adolescentes vítimas de violência

ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Topografia: Definições fundamentais: Norte Magnético, Norte Verdadeiro, Rumos, Azimutes e Deflexões. Planimetria: medidas lineares e angulares. Levantamento topográfico: Levantamento planimétrico, planialtimétrico e taqueométrico; Poligonação, tipos de poligonais: aberta, fechada e enquadrada, poligonais por deflexão e ângulo interno, Intersecção a ré e a vante, fundamentos da irradiação; Cálculo de coordenadas e de áreas; Levantamentos híbridos: Integração de posicionamento espacial e terrestre: fundamentos e aplicações; Posicionamento terrestre utilizando Estação Total: Poligonais eletrônicas, irradiamento. Processamentos, cálculo de coordenadas e de áreas. Operação de equipamentos para levantamentos topográficos cadastrais. Cadastro Rural e Urbano: Definições; Cadastro técnico e mapeamento; Planta Cadastral; Cadastro Urbano e Cadastro Rural. Fotogrametria: Definição, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria. Levantamento Aerofotogramétrico: Projetos, vôo, trabalhos de campo; reambulação: material que deve ser obtido em campo, elementos duvidosos, materiais utilizados. Foto interpretação: Conceitos básicos (definições, tipos de foto-interpretação - visual e automática). Geodésia: conceitos de geóide, elipsóide coordenadas geodésicas; transporte de coordenadas, sistemas de referências: Realizações e transformações de sistemas de referências; Referenciais utilizados no Brasil; Referenciais associados ao GPS; Transformação entre referenciais. O Sistema Geodésico Brasileiro (RBMC, Redes Estaduais e demais). Teoria e prática do sistema de posicionamento global (GPS): Introdução ao Posicionamento por satélite (GPS); As observáveis GPS; Posicionamento relativo estático e estático rápido; Posicionamento relativo semi-cinemático; Posicionamento relativo cinemático; Coleta de dados GPS a campo; Processamento de dados e análise dos resultados. Cartografia: Escala métrica; o sistema de projeção UTM; convenções cartográficas para a escala cadastral rural; classificação das projeções quanto à propriedade que conserva e superfície auxiliar de projeção; uso e aplicação dos diversos sistemas de projeção. Geoprocessamento: Sistemas de Informações Geográficas - SIG: Conceitos básicos: caracterização e componentes. Sensoriamento Remoto: Princípios da Radiação, Sistemas Sensores e Radar, Processamento de Imagens. Normas da ABNT (NBR-13.113). Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. Ética profissional.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Agrometeorologia e Climatologia; Avaliação e Perícias; Biotecnologia, Fisiologia Vegetal e Animal; Cartografia, Geoprocessamento e Georreferenciamento; Comunicação, Ética, Legislação, Extensão e Sociologia Rural; Construções Rurais, Paisagismo, Floricultura, Parques e Jardins; Economia, Administração Agroindustrial, Política e Desenvolvimento Rural; Energia, Máquinas, Mecanização Agrícola e Logística; Genética de Melhoramento; Manejo e Produção Florestal, Zootecnia e Fitotecnia; Gestão Empresarial, Marketing e Agronegócio; Hidráulica, Hidrologia, Manejo de Bacias Hidrográficas, Sistemas de Irrigação e Drenagem; Manejo e Gestão Ambiental; Microbiologia e Fitossanidade; Sistemas Agro-Industriais; Solos, Manejo e Conservação do Solo e da Água, Nutrição de Plantas e Adubação; Técnicas e Análises Experimentais; Tecnologia de Produção, Controle de Qualidade e Pós -Colheita de Produtos Agropecuários. Ética profissional.

ENGENHEIRO CIVIL

1. Drenagem Urbana: Determinação de vazão de projeto para os sistemas de drenagem como: sarjetas, galerias de águas pluviais e bueiros; 2. Topografia e Sistema de Informação Geográfica: planimetria, altimetria, equipamentos, cartografia digital, softwares; 3. Sistemas de Abastecimento de Água: tratamento, sistema de distribuição, manutenção de redes; 4 Sistemas de Esgotamento Sanitário: tratamento, sistema de coleta, manutenção de redes; 5. Resíduos Sólidos: noções de resíduos sólidos, quanto à origem e classificação, formas de tratamento: reciclagem, aterro sanitário e compostagem; 6. Serviços de limpeza urbana: varrição e capina de vias públicas, acondicionamento e transporte de resíduos; 7. Pavimentação urbana: projeto, estrutura, sinalização; 8. Prestação de assistência técnico/gerencial à administração pública; 09. Emissão de laudos e pareceres; 10. Fiscalização e responsabilização de obras em andamento; 11. Termos de referências para contratação de serviços, projetos e equipamentos; 12. Análise de projetos; 13. Qualidade e Eficiência no serviço Público; 14. Segurança do Trabalho: CIPA, normas regulamentadoras, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT.

ENGENHEIRO QUÍMICO

Química Geral e inorgânica. Funções químicas. Estequiometria. Estudo de gases. Físico-Química. Soluções e propriedades coligativas. Reações de óxido-redução. Cinética e equilíbrios químicos. Colóides. Química orgânica. Reações das funções orgânicas. Polímeros. Química Analítica: Noções dos métodos da análise química. Análise gravimétrica. Solubilidade. Análise volumétrica. Cromatografia e espectrofotometria. Noções Termodinâmica. Leis: primeira e segunda. Ciclos termodinâmicos. Termodinâmica dos processos de escoamento. Noções de Mecânica dos Fluidos: Propriedades físicas relevantes e modelos reológicos. Estática dos fluidos. Dinâmica dos fluidos. Perda de carga e seleção de bombas. Noções de Operações Unitárias: Sistemas particulados. Interação sólido-fluido. Operações de separação: ciclonagem, filtração, sedimentação. Noções de Cinética e Reatores: Equações de taxas. Determinação de parâmetros cinéticos. Reatores ideais. Reatores de batelada, de mistura e tubulares. Meio Ambiente: Legislação ambiental; Caracterização de efluentes; Processos de tratamento de efluentes líquidos industriais e domésticos; Controle de poluentes gasosos; Manejo, processamento e disposição de resíduos sólidos. Ética profissional.

FARMACÊUTICO

Farmacologia: Farmacocinética e Farmacodinâmica. Interações Farmacológicas. Efeitos Adversos. Fármacos que atuam sobre o sistema nervoso, cardiovascular, respiratório, renal e gastrintestinal. Fármacos antimicrobianos. Fármacos antiparasitários. Fármacos antivirais. Fármacos contraceptivos. Fármacos quimioterápicos. Classificação dos medicamentos. Toxicologia. Dispensação, conservação e acondicionamento de medicamentos. Química Farmacêutica. Controle de qualidade. Farmacotécnica: Aspectos Biofarmacêuticos de formas farmacêuticas, soluções, xaropes, suspensões, emulsões, formas farmacêuticas nasais, oftálmicas, auriculares, pomadas, cremes, pastas, géis, produtos transdérmicos, pós, grânulos, cápsulas, comprimidos, comprimidos revestidos, injetáveis, supositórios, óvulos e aerossóis. Farmacotécnica fitoterápica. Fitoterapia na assistência a saúde. Aspectos envolvidos na produção e qualidade de medicamentos fitoterápicos. Uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica: Seleção, Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem de medicamentos e correlatos. Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância. Atenção Farmacêutica. Acompanhamento farmacoterapêutico. Legislação Sanitária e Profissional Pertinente a Farmácia: Código de ética, o Exercício Profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados (Portaria 344/98).

FONOAUDIÓLOGO

Ética e Legislação Profissional. Noções de Biossegurança. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Linguagem e Psiquismo. Alterações Específicas do Desenvolvimento da Linguagem oral: diagnóstico e intervenção. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala. Distúrbios Fonológicos: diagnóstico e intervenção. Atuação fonoaudiológica nos quadros afásicos. Linguagem nos processos de envelhecimento. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Distúrbios de aprendizagem e Dislexia. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátricos. Sistema Fonatório/O Processo Vocal Básico. Avaliação de Voz Clínica. Tratamento em Voz Clínica. Voz e Disfonia nos Ciclos de Vida: da Infância à Senescência. Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Voz. Características vocais e terapia de voz para indivíduos com surdez. Atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais. Atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular. Atuação Fonoaudiológica na Fissura Labiopalatina. Aleitamento materno. Distúrbios de deglutição. Atuação fonoaudiológica em disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiológica: ação em disfagia orofaríngea mecânica. Audiologia: Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica completa. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. Processamento Auditivo Central.

GEÓLOGO

O estudo da terra: a crosta terrestre. Minerais: descrição e reconhecimento. Minerais energéticos e minerais como insumos industriais, na construção civil e agricultura. Conceituação, classificação, aspectos legais, conservação dos recursos minerais. As rochas: rochas ígneas ou magmáticas. Rochas sedimentares. Rochas metamórficas: principais tipos. Tectônica de placas e deriva continental. Falhamentos. Geoquímica e geofísica. História da terra: o tempo geológico: as eras e os principais eventos envolvidos. Mapeamentos geológicos. Fotointerpretação. Geologia econômica. Geologia de Engenharia. Hidrologia. Estratigrafia. Processos erosivos. Geologia estrutural. Quaternário: Características Geológicas e geomorfológicas de ambientes costeiros; Praias Arenosas, Erosão Costeira; Dunas e Paleodunas. Estudos de riscos em áreas contaminadas: Qualidade de águas e solos. Ética Profissional.

MÉDICO AUDITOR

1. Legislação do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina. 2. Código de Ética Médica. 3. Legislação Federal relacionada com a área. 4. Responsabilidade Civil junto ao Código Civil Brasileiro. 5. Responsabilidade Penal junto ao Código Penal Brasileiro. 6. Direitos Médicos. 7. Função do Hospital. 8. Terminologia Hospitalar. 9. Normas de Conduta do Auditor. 10. Revisão administrativa. 11. Rotinas de Assistência Ambulatorial. 11.1. Amplitude da Assistência Ambulatorial. 12. Normas Operacionais Básicas (NOB). 13. Manual do Autorizador SIH/SUS. 13.1. Manual do Autorizador de Procedimentos de Alta Complexidade. 14. Manual SAI-SUS. Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.

MÉDICO CLÍNICO GERAL - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

1. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde. 2.; Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. 3. Identificação das fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, adolescência, do adulto e da velhice. 4. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. 5. Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura. 6. Tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. 7. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. 8. Diagnostico das patologias cirúrgicas mais freqüentes e encaminhamentos necessários. 9. Técnicas e cuidados relativos às cirurgias ambulatoriais mais simples. 10. Diagnóstico dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional. 11. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. 12. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. 13. Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. 14. Gerenciamento de serviços de saúde. 15. Montagem e operação de sistemas de informação na Atenção Primária à Saúde. 16. Montagem, orientação e avaliação de sistema de referência e contra-referências. 17. Estudos de prevalência e incidência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. 18. Implementação controle e avaliação do programa de imunização da unidade. 19. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação continuada para a equipe de saúde. 20. Conteúdo comum aos cargos de médicos: 20.1. Conhecimentos Gerais de Medicina: Semiologia médica. 20.2. Radiologia Básica. 20.3. Patologia Geral. 20.4. .Epidemiologia Geral. 20.5. Ética Médica: Aspectos da moral teórica e aplicação dos princípios éticos em situações concretas das atividades da vida pessoal e profissional. Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.

MÉDICOS ESPECIALISTAS

Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica. Conhecimentos gerais dos principais agravos em medicina: Hipertensão Arterial; Arritmias cardíacas; Doenças coronarianas; Embolia pulmonar; Asma brônquica; Hemorragia digestiva; Úlceras e gastrites; Hepatites; Obstrução intestinal; Isquemia mesentérica; Pancreatites; Diarréias; Parasitoses; Doenças inflamatórias intestinais; Anemias; Neoplasias malignas mais prevalentes; cefaléias e enxaquecas; Convulsões; Acidente vascular encefálico; Infecção urinária; Cólica renal; Infecção das vias aéreas superiores; Pneumonia adquirida na Comunidade; Diabetes tipo I e Tipo II; Obesidade; Artrites; Lombalgia; AIDS; Sindrome Gripal e Doença Respiratória Aguda Grave; Dengue; Tabagismo; Etilismo.

MÉDICO VETERINÁRIO

1- Fundamentos teóricos do bem-estar animal. 2- Diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa. 3- Raiva: principais características do virus da raiva, patogenia, epidemiologia, sintomatologia em humanos, cães, gatos e bovinos, medidas básicas de biossegurança, colheita e envio das amostras para diagnóstico laboratorial. 4- Produtos veterinários: medidas e orientações para o uso responsável. 5- Reprodução Animal: Ciclo estral dos animais domésticos. Sincronização de cios em bovinos. Inseminação artificial. Características anatômicas e fisiologia do aparelho reprodutor de machos e fêmeas. Principais patologias do aparelho reprodutor de animais domésticos. 6- Doenças infecciosas e parasitárias de animais de produção. 7- Drogas pré-anestésicas: definição, finalidades e principais grupos farmacológicos. Anestesia local: principais anestésicos locais empregados. Anestesia geral: anestesia geral barbitúrica e não-barbitúrica. Miorrelaxantes: definição, miorrelaxantes de ação periférica e de ação central. 8- Farmacologia e terapêutica veterinária: antimicrobianos, antinflamátorios, endectocidas e inseticidas para grandes e pequenos animais. 9- Formação, manejo e lotação de pastagens.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Educação Especial no Brasil: conceito e história. Deficiência: Concepções e características especificas. Altas Habilidades: concepções. Legislação Brasileira sobre Educação Especial. Políticas públicas para a Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. O processo de Inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular (educação infantil, ensino de jovens e adultos). Tecnologia Assistiva. Comunicação Suplementar Alternativa. Transtorno invasivo de desenvolvimento. Libras. Língua Portuguesa para Surdos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

01. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil - Vol.1 e 2 . 02. Plano Nacional pela Primeira Infância/2010. 03. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil. 04. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar. 05. Componentes curriculares da educação infantil: o brincar, o movimento e o conhecimento de si e do outro. 06. Avaliação na educação infantil. 07. O cotidiano na creche: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. 08. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. 09. Indicadores de Qualidade para a Educação Infantil.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

1. Ensino fundamental de nove anos. 2. Interdisciplinaridade. 3. Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil. 4. Avaliação no ensino fundamental. 5. Planejamento docente: dinâmica, processos e instrumentos. 6. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. 7. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. 8. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. 9. Alfabetização e letramento: características e pressupostos. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. 11. O professor de ensino fundamental e seus desafios pedagógicos no processo de ensino aprendizagem dos educandos. 12. Pró Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Alfabetização e Linguagem e Matemática (MEC 2008). 13. Resolução CNE/CEB 07/2010 que fica as Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

PSICÓLOGO

1. O conceito de saúde como fenômeno multideterminado; 2. Saúde Comunitária: Programas de Saúde da Família; 3. Psicoterapia Breve Operacionalizada na Saúde; 4. Modalidades de intervenção em Psicologia da Saúde. 5. Perspectivas em Psicologia Social e da Saúde; 6. O processo de avaliação psicológica como base para a intervenção profissional; 7. Influências sociais e ambientais sobre a saúde; 8. Redução de danos na abordagem de drogas e DST públicos. 10. Vulnerabilidade e risco social de famílias e indivíduos; desenvolvimento da autonomia dos usuários do CRAS e CREAS.

PSICOPEDAGOGO CLÍNICO

1. Dificuldades de aprendizagem e sua relação com o desenvolvimento infantil; 2. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem; 3. Necessidades educacionais especiais e aprendizagem escolar; 4. Teorias da aprendizagem escolar; 5. Conceitos fundamentais em neurociências e sua relação com a aprendizagem escolar; 6. A Psicopedagogia no Brasil; 7. Desenvolvimento psicológico da criança.

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS DE NÚCLEO COMUM

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

1.Interpretação de textos. 2. Funções da linguagem. 3. Variação linguistica: as diversas modalidades do uso da língua. 4. Formação das palavras (uso de prefixos e sufixos) 5. Acentuação gráfica. 6. Ortografia. 7. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. 8. Regência nominal e verbal. Crase. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). 11. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. 12. Pontuação. 13. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Obs. As questões serão elaboradas em concordância com o novo acordo ortográfico.

LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA.

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). 2. Lei Orgânica Municipal: Competências e limitações de cada poder. 6. O Poder Legislativo: A Câmara Municipal. 7. O Poder Executivo: A responsabilidade do Poder Executivo. 8. Lei nº 3.086 de 18/04/2007- Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais de Imbituba. 9. Condutas éticas no exercício da função pública.

LEGISLAÇÃO DO SUS, SUAS, ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E RECREADOR.

1. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90 e Decreto nº 7.508 de 28/06/11. 2. Participação social, Lei nº 8.142/90. 3. Pactos pela Saúde, Portaria nº 399/GM de 22/02/2006 e Portaria nº 3.840 de 07/12/2010. 4. Redes de Atenção à Saúde, Portaria nº 2.226 de 18/09/09. 5. Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.488 de 21/10/11 e Portaria 2.027 de 25/08/11. 6. Telessaúde, Portaria nº 2.546 de 27/10/11. 7. Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, Portaria nº 2.206 de 14/09/11. 8. Estratégia Saúde da Família - ESF. 9. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. 10. Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade - PMAQ. 11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. 12. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003. 13. Revisão bibliográfica sobre as redes de atenção à saúde - Autor: Eugênio Vilaça Mendes. 14. Leis 8.742/93 e 12.435/11 que dispõem sobre a organização da Assistência Social 15. Condutas éticas no exercício da função pública.

- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - NÍVEL MÉDIO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

1. Dentição decidua. 2. Uso de fluoretos. 3. Promoção de saúde bucal. 4. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. 5. Doenças periodontais. 6. Cárie dentária. 7. Risco de cárie dentária. 8. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. 9. Aspectos éticos na prática odontológica. 10. Prevenção das doenças bucais. 11. Educação e motivação em saúde bucal. 12. Bioética e odontologia. 13. Anatomia dental. 14. Anatomia da cavidade bucal. 15. Atribuições e ações da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. 16. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. 17. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. 18. Radiologia aplicada na odontologia. 19. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. 20. Estratégia saúde da família. Informação em Saúde. 21. Saneamento. 22. Processo de Trabalho. 23. Processo Saúde-Doença, determinante-condicionantes. 24. Vigilância em saúde. 25. Riscos ocupacionais.

RECREADOR - SOCIAL

Cidadania e Risco Social. Exclusão e Inclusão Social. Políticas de Ação Social e Intervenção Comunitária. Intervenção Social e Comunitária com adultos, crianças e jovens. Educação Social: Reinserção e Desenvolvimento Comunitário. Mediação de conflitos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Higiene da criança. Cuidados essenciais. A criança e seu espaço. Prevenção de acidentes. Cuidar e Educar. Higiene. Prevenção. Espaço na Creche. Rotina. Alimentos: importância dos alimentos para saúde, contaminação (microorganismos, doenças e intoxicações), rotulagem de produtos nutrientes, medidas caseiras.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Topografia: a) Definição,objetivos, b)divisões e unidades usuais. Equipamentos auxiliares da topografia. Métodos de medição de distâncias horizontais. Levantamento de pequenas propriedades somente com medidas lineares. Direções norte-sul magnética e norte-sul verdadeira. Rumos e azimutes. Correção de rumos e azimutes. Levantamento utilizando poligonais como linhas básicas. Cálculo de coordenadas parciais, de abscissas e de ordenadas parciais. Cálculo de área de polígono. Teodolito. Métodos de medição de ângulos. Altimetria-nivelamento geométrico. Taqueometria. Cálculo das distâncias e vertical entre dois pontos pelo método das rampas e pela mira de base. Noções de equipamento eletrônico. Medidas indiretas de distâncias. Divisão de propriedades. Curvas de nível - formas - métodos de obtenção. Terraplenagem para plataformas. Medição de vazões. Curvas horizontais de concordância. Curvas verticais de concordância. Superelevação nas curvas. Superlargura nas curvas. Locação de taludes. Cálculo de volumes - correções prismoidal e de volumes em curvas. Diagrama de massas. Locação de obras. Correção das distâncias. Correção de rumos e azimutes. Traçado das Curvas de Nível. Desenho Topográfico. Locação das Linhas Divisórias. Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. Ética no serviço público.

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

Fundamentos de Eletricidade; eletrostática; grandezas fundamentais da eletricidade; eletrodinâmica; magnetismo e eletromagnetismo; resistência, capacitância e indutância; Leis e teoremas da eletricidade; análise de circuitos CC e CA (circuitos monofásicos e trifásicos); fator de potência; instrumentos e técnicas de medição elétrica; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; sistemas de alimentação elétrica; subestação; demanda para instalações elétricas residenciais/prediais; dispositivos e equipamentos para instalação elétrica predial/residencial; Materiais e componentes elétricos para instalações elétricas (condutores, contatores, disjuntores, relés, interruptores, lâmpadas, fusíveis e etc.); dispositivos de manobra, sinalização e proteção; diagramas elétricos; aterramento; sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); luminotécnica; características construtivas e funcionais de máquinas elétricas (geradores elétricos, motores síncronos, assíncronos, corrente contínua, servo motores e transformadores); acionamentos para motores elétricos; partida de motores elétricos; eletropneumática; eletrohidráulica; dispositivos de comunicação e segurança patrimonial; elementos de manutenção elétrica; NBR 5410 e normas técnicas da CELESC (NT-01-AT, NT-02, NT-03, Adendo 02, E - 321.0001).

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª. Série/ano)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E INSTRUTORES

Interpretação de textos. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. Emprego de tempos e modos dos verbos. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Processos de formação de palavras. Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, conjunções, pronomes e verbos. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E INSTRUTORES

1. Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação. Ética. Cidadania/direitos humanos. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. Visita domiciliar. Cadastramento familiar. Mapeamento/territorialização. Estratégia de avaliação em saúde. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Formas de aprender e ensinar em educação popular. Participação e mobilização social. Estratégia saúde da família. Imunidade/Imunização. Vigilância em saúde. Saneamento. Riscos ocupacionais.

INSTRUTOR DE CABELEIREIRO

Princípios de segurança do trabalho; Principais agentes infecciosos e suas formas de prevenção; Métodos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; Princípios de higiene pessoal e no trabalho; Princípios de qualidade no atendimento; Direitos do consumidor; Tipo e estrutura do cabelo; Anatomia e Fisiologia do cabelo; Patologias mais comuns na pele e pêlos; Equipamentos e produtos: tipos e características; Estilos de corte; Tipos de escova e enrolados; Colorimetria: fundamentos das cores básicas e nuances; Produtos cosméticos utilizados na coloração e descoloração: princípios ativos, funções, características, formas de conservação, tolerância e possíveis reações alérgicas; Tendências étnicas; Legislação aplicada ao segmento da beleza.

INSTRUTOR DE DANÇA

História da Dança Ocidental. História da Dança Brasileira. Metodologia do ensino da dança. Consciência Corporal. Qualidades e componentes do movimento em dança. Concepções básicas e metodológicas do ballet clássico. Dança moderna e contemporânea: fundamentos técnicos e práticos. Dança folclórica e parafolclórica. Características do Processo de Composição Coreográfica. Arte e Cidadania. Dança e educação inclusiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA Equipamentos e periféricos. Windows XP: Área de trabalho do Windows XP; Barras de tarefas; Painel de controle; Usando o Windows Explorer. Word 2007: Novos recursos; Caixa de textos e autoformas; Convertendo documento para web; Convertendo um arquivo em HTML. Excel 2007: Planilha eletrônica; Célula ativa; Deslocar dados; Protegendo os dados; Fórmula; Operadores de cálculo; Ordem em que o Excel efetua operações em fórmulas; Gráficos. PowerPoint 2007: Ferramentas do PowerPoint; Organogramas e diagramas; Sobre música e sons. Internet: Internet Explorer; Endereço web. Outlook Express: Principais botões do Outlook Express; Criando um catálogo de endereços de correio.

INSTRUTOR DE MANICURE/PEDICURE

Os três pilares do Marketing Pessoal: imagem, visibilidade, credibilidade; Princípios e regras de expressão aplicada a variados públicos: tom de voz, as expressões mais usadas e o padrão de linguagem a ser empregado em determinadas ocasiões; Princípios de higiene pessoal e no trabalho; Princípios de qualidade no atendimento; Direitos do consumidor; Princípios de segurança do trabalho; Principais agentes infecciosos e suas formas de prevenção; Métodos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; Primeiros Socorros; Higiene, hidratação e esfoliação das mãos e pés; Tipos de cosméticos utilizados na; Higienização e hidratação de mãos e pés; Noções de massagem para mãos e pés; Relação Nutrição x Beleza; Anatomia e Patologias mais comuns na pele e pêlos; Tipos de instrumentos e materiais e sua utilização; Produtos cosméticos específicos para mãos e pés; Colorimetria; Normas de Biossegurança.

INSTRUTOR DE MARCENARIA

Tipos de madeira: seleção de madeira; Estrutura dos móveis; Dicas de colagem; Uso adequado de lixa; Manutenção da madeira; Trabalhando com chapas; Acabamento dos móveis; Traçagem; Ferramentas e maquinaria: uso e função; Material utilizado; Prevenção de acidentes; Meio ambiente; Gestão e cidadania.

INSTRUTOR DE MÚSICA

História da Música: compreensão dos períodos/estilos da história da música e das principais características. Linguagem e Teoria Musical: conhecimentos sobre os elementos da linguagem e das formas musicais; a função destes elementos para a decodificação da música. Pedagogia e práticas do ensino da Música: noções básicas sobre o ensino de música; pedagogos musicais e suas metodologias.

INSTRUTOR DE CONFEITARIA E PADARIA

Técnicas de panificação; Tipos e usos de fermentos biológicos e químicos, técnicas de confeitaria; Recheios doces e salgados, Higiene pessoal e dos alimentos; Conservação e Contaminação dos alimentos (definição e principais agentes); Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual.

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª. Série/ano)

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE CARPINTEIRO, ENCANADOR E VIGILANTE

Leitura e interpretação de texto. Sinônimos antônimos. Verbos. Singular e plural. Separação silábica. Pontuação e acentuação. Substantivos.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE CARPINTEIRO, ENCANADOR E VIGILANTE

Noções de cálculo, situações-problema para uso das operações básicas. Unidades de medidas. Cálculo de área. Figuras geométricas.

- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª. Série/ano)

CARPINTEIRO

Tipos de madeira: seleção de madeira; Estrutura dos móveis; Uso de colas; Uso adequado de lixa; Manutenção da madeira; Trabalhando com chapas; Acabamento dos móveis; Ferramentas e maquinaria: uso e função; Material utilizado; Prevenção de acidentes.

ENCANADOR

PVC. Caminho das águas. Instalação de água fria. Golpe de aríete. Conexões de Rosca e soldável. Luvas de correr. Esgotos. Dimensionamento de Esgotos. Instalação de parelhos sanitários. Ralos sinfonados. Fossa Séptica. Tubos e Conexões. Caixa Sinfonadas. Instalação de Ralos. Águas pluviais. Instalação de calhas. Drenagem. Instalações de água quente. Instalação de pia de cozinha, com sifão e caixa sinfonada. Ligação de uma moto-bomba. Ligação de caixa d'água. Uso de Equipamentos de Segurança.

VIGILANTE

Noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Relações interpessoais; Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes; Atitudes diante de incêndios (uso de extintores); Postura profissional. Telefones de emergência.