PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

ESTADO DO CEARÁ

EDITAL N.º 001/2014 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ICÓ - CEARÁ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, Estado do Ceará, por seu Prefeito, Senhor José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, nos termos das Leis Municipais Nº. 839/13 de 05 de abril de 2013, Nº. 927/14 de 01 de setembro de 2014, Nº. 933/14 de 09 de outubro de 2014 e demais leis municipais que se referem aos servidores divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó - Ceará, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - CRONOGRAMA
Período de Inscrição	29/10/2014 a 21/11/2014
Local de Inscrição	www.cetrede.com.br
Horário de Inscrição	Das 07h00min as 23h00min
Solicitação de Atendimento Especial	29/10/2014 a 21/11/2014
Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	04/11/2014 e 05/11/2014
Divulgação das Isenções Concedidas	10/11/2014 e divulgada no site www.cetrede.com.br
Homologação das Inscrições	28/11/2014 e divulgada no site www.cetrede.com.br
Disponibilização dos Cartões de Inscrição	A partir de 12/12/2014 no site www.cetrede.com.br
Data de Realização do Concurso	21 de Dezembro de 2014
Local de Realização das Provas	Será informado quando da disponibilização dos Cartões de Inscrição em 12/12/2014.
Horário das Provas	Das 08h00min as 12h00min Das 14h00min as 18h00min

1.2 - O concurso será regido por este edital e executado pela Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, de agora em diante simplesmente denominada ORGANIZADORA.

1.3 - Comissão Deliberativa e Executora do Concurso: O Prefeito Municipal de Icó designará, através de Portaria, uma Comissão Deliberativa e Executora do Concurso, composta de no mínimo 05 (cinco) membros, sendo sempre um número ímpar, dos quais um será o Presidente. Os membros desta comissão deverão ser escolhidos entre técnicos, pessoas com representatividade na administração e na comunidade, com a finalidade de planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência ao Concurso. Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização do Concurso, autorizando todos os atos que se fizerem necessário.

1.3.1 - Esta comissão julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização do Concurso.

1.4 - Comissão Organizadora do Concurso: O Prefeito Municipal de Icó designará, através de Portaria, uma Comissão Organizadora do Concurso composta de, no mínimo, 05 (cinco) membros, dos quais um será o Presidente, todos indicados pela Organizadora, professores especialistas de diferentes áreas de conhecimentos afins com a finalidade de coordenar a elaboração, aplicação e julgamento das provas, analisar os títulos e pontuar os títulos apresentados pelos candidatos, analisar e julgar os recursos interpostos nos prazos determinados neste Edital, bem como apresentar a classificação final por Cargo.

1.5 - A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e discursiva/produção textual para os cargos de professor e psicopedagogo também de caráter eliminatório e classificatório.

1.5.1 - Os candidatos que concorrerão aos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal e, obtiverem nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos nas provas objetivas (NP1 e NP2), serão submetidos a mais 3 (três) fases, todas de caráter eliminatório; conforme especificado no ANEXO III deste Edital, a ser marcada posteriormente e devidamente divulgada.

1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Icó - CE.

1.6.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, poderão elas ser aplicadas em outras cidades. A ORGANIZADORA reserva-se no direito de alocá-los em cidades próximas, a determinar, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos.

2 - DOS CARGOS, VAGAS, PRÉ REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS MENSAIS

2.1 - Cargos, vagas, escolaridade e pré-requisitos, carga horária e vencimentos mensais, estão previstos no Anexo I deste Edital.

2.2 - A composição do Cadastro de Reserva será de 3 (três) vezes o número de vagas ofertadas.

2.3 - A lotação dos cargos efetivos ficará a critério da Administração da Prefeitura Municipal de Icó dentro das vagas existentes, dentro das áreas ofertadas.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2.º, do artigo 5.º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

3.1.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 - O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere à alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia 21 de novembro de 2014, para a:

SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato
Av. da Universidade, 2932 - Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará

3.2.1.1 - O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 21 de novembro de 2014, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta (exceto feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2, no SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, localizada no endereço citado no subitem 3.2.1.

3.2.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, são de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

3.3 - O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.3.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.

3.4 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.4.1 - A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.cetrede.com.br no dia 28 de novembro de 2014.

3.4.1.1 - O candidato disporá de um dia, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar, por escrito, o indeferimento, pessoalmente no SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 - A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, à medida que forem convocados submeter-se-ão à perícia médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Icó, formada por profissionais, que verificará sua qualificação como deficiente, o grau da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do Decreto n.º 3.298/99 e alterações posteriores.

3.7 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 - A não observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 - O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica figurará na lista de classificação geral por Cargo.

3.10 - Os candidatos que se declararem, no ato da inscrição, portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Cargo.

3.11 - As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por Cargo.

4 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA

4.1 - Ser aprovado no concurso público.

4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal.

4.3 - Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

4.4 - Estar no gozo de seus direitos políticos.

4.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também militares.

4.6 - Possuir carteira de identidade civil.

4.7 - Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, conforme item 2 deste edital.

4.8 - Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão.

4.9 - Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge.

4.10 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial designada pelo Município de Icó.

4.12 - Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da posse.

4.13 - Cumprir as determinações deste edital.

5 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 - TAXAS: R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os Cargos de Nível Superior, R$ 80,00 (oitenta reais) para os Cargos de Nível Médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para os Cargos de Nível Fundamental.

5.2 - Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, solicitada no período de 29 outubro de 2014 a 21 de novembro de 2014.

A ORGANIZADORA, a seu critério, e dependendo da situação e realidade local poderá autorizar a inscrição presencial nos últimos 7 (sete) dias para os cargos de nível fundamental.

5.2.1 - A ORGANIZADORA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2.2 - O candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição por meio de Boleto Bancário.

5.2.2.1 - O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico www.cetrede.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

5.2.2.2 - O Boleto Bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2.2.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 24 de novembro de 2014.

5.2.2.4 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.2.2.5 - O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

5.2.2.6 - Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.2.2.7 - O comprovante de solicitação de inscrição do candidato e a confirmação do pagamento estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, 5 (cinco) dias úteis após o pagamento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento (impressão via internet).

5.3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.3.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo Cargo, e uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração (salvo pedido devidamente justificado e depois de apreciado e julgado seja aceito pela Comissão Deliberativa e Executora do Concurso). Para isto a Organizadora só libera o acesso ao pedido de inscrição no dia seguinte após o lançamento do edital.

5.3.2 - É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.3.3 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.3.4 - Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Identidade do candidato.

5.3.5 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ORGANIZADORA do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.

5.3.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.3.7 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

5.3.7.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007 (possua renda familiar per capita de até meio salário mínimo); e

c) for titular ou dependente (marido/mulher/companheiro(a)/filho menor de 18 anos); e

d) atender as exigências contidas no formulário Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.

5.3.7.2 - A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, (solicitação disponível no site www.cetrede.com.br nos dias 04 e 05 de novembro de 2014 e encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Icó, contendo:

a) requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição preenchido, datado e assinado; e,

b) fotocópia autenticada do Cartão que contém o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e,

c) declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 5.3.7.1; e,

d) boleto bancário da inscrição do Candidato (Não Pago); e,

e) declaração atualizada de que está cadastrado no CadÚnico, como membro de família de baixa renda, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, na qual conste se é titular ou dependente (juntando a comprovação) emitida pelo órgão competente do município em que reside.

5.3.7.3 - A Município de Icó consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.3.7.4 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Nº. 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.3.7.5 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.3.7.2 deste edital.

5.3.7.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.3.7.7 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado por uma Comissão designada.

5.3.7.8 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 10 de novembro de 2014 no endereço eletrônico www.cetrede.com.br.

5.3.7.8.1 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.3.7.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.cetrede.com.br e imprimir o Boleto Bancário, para pagamento até o dia 24 de novembro de 2014, conforme procedimentos descritos no edital.

5.3.8 - O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.3.9 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 21 de novembro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para: SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato LAUDO MÉDICO

Av. da Universidade, 2932 - Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará

Cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

5.3.9.1 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, referidos no subitem 5.3.9, poderão, ainda, ser entregues, até o dia 21 de novembro de 2014, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta (exceto feriado), pessoalmente ou por terceiro com procuração, no SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, localizada no endereço citado no subitem 5.3.9

5.3.9.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

5.3.9.3 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim e encaminhar a certidão de nascimento da criança, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.3.9.3.1 - A ORGANIZADORA não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

5.3.9.4 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.3.9.5 - A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, na ocasião da divulgação do edital de locais de realização das provas.

5.3.9.5.1 - O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.3.9.6 - A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.10 - O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6 - DO EXAME DE HABILIDADES E DE CONHECIMENTOS

6.1 - Serão avaliados habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e discursiva/produção textual para os cargos de professor e psicopedagogo também de caráter eliminatório e classificatório.

6.2 - As provas objetivas e a Prova Discursiva/Produção Textual terão a duração de 4 horas.

6.3 - A data de realização das provas objetivas e da Prova Discursiva/Produção Textual e locais de realização das mesmas será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cetrede.com.br no dia 12 de dezembro de 2014. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4 - A ORGANIZADORA poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade dele a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.

6.5 - DAS PROVAS OBJETIVAS

P1 - Conhecimentos Gerais - Contem 40 Questões

P2 - Conhecimentos Específicos - Contem 20 Questões

6.5.1 - As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.5.2 - O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

6.5.3 - O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste regulamento e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.5.4 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.5.5 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.5.6 - O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

6.5.7 - Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADORA devidamente treinado.

6.5.8 - As respostas do candidato que realizou as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.22, poderão ser visualizada no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, após a divulgação do resultado final das provas objetivas. A consulta ficará disponível quinze dias corridos.

6.5.8.1 - Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização de consulta às respostas.

6.6 - DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL

P3 - Prova Discursiva/Produção Textual

6.6.1 - A Prova Discursiva/Produção Textual, de caráter eliminatório e classificatório valerá 100 (cem) pontos e consistirá na elaboração de texto narrativo, dissertativo ou descritivo, abordando temas atuais.

6.6.2 - A Prova Discursiva/Produção Textual deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADORA devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

6.6.3 - A folha de texto definitivo da Prova Discursiva/Produção Textual não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação desta. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da Prova Discursiva/Produção Textual.

6.6.4 - A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva/Produção Textual. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

6.6.5 - A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

6.6.6 - A Prova Discursiva/Produção Textual tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto narrativo, dissertativo ou descritivo, primando pela coerência e pela coesão.

7 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

7.1 - Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.1.1 - A nota do candidato em cada prova objetiva será igual a 100 × NQ / N, em que:

NQ = número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;
N = número total de questões da respectiva prova.

7.1.2 - Serão reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso público os candidatos que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1);

b) obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).

7.1.3 - Para cada candidato não eliminado segundo os critérios definidos no subitem 7.1.2, será calculada a nota final nas provas objetivas (NFPO) pela média ponderada das notas obtidas nas provas P1 e P2, atribuindo-se os pesos 1 e 3, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFPO = (NP1 + 3×NP2) / 4.

7.1.3.1 - O candidato eliminado na forma do subitem 7.1.2 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

7.1.3.2 - Os candidatos não eliminados serão ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais nas provas objetivas (NFPO).

7.2 Observada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência serão considerados aprovados no concurso público os candidatos que de acordo com este edital não estão obrigados a realização da prova discursiva/produção textual, aprovados nas provas objetivas e classificados conforme a seguir:

a) Quatro vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu, sendo que o número de candidatos excedentes ao número de vagas entrarão na composição do Cadastro de Reserva;

7.3 - Observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação para os cargos de professor e psicopedagogo, será corrigida a Prova Discursiva/Produção Textual dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até cinco vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu.

7.3.1 - Os candidatos a professor e psicopedagogo que não tiverem a sua Prova Discursiva/Produção Textual corrigida na forma do subitem anterior serão eliminados do concurso e não terão classificação alguma no concurso.

7.3.2 - A Prova Discursiva/Produção Textual em Língua Portuguesa constará da produção de um texto de 20 (vinte) a 30 (trinta) linhas, de acordo com as instruções nela indicadas.

7.3.3 - O valor da Prova Discursiva/Produção Textual (P3) será de 100 (cem) pontos e no seu julgamento serão considerados os aspectos textuais e formais.

7.3.3.1 - Aspectos Textuais:

a) atendimento à instrução da prova;

b) adequação da linguagem à situação;

c) coesão e coerência:

continuidade - uso adequado da referência;
progressão temática - presença de informações novas;
articulação - encadeamento lógico das ideias;
ausência de contradição - coerência interna e externa.

d) paragrafação.

7.3.3.2 - Aspectos Formais:

a) flexão nominal e verbal;

b) concordância nominal e verbal;

c) regência nominal e verbal;

d) colocação pronominal;

e) construção do período;

f) crase;

g) acentuação;

h) ortografia;

i) pontuação;

j) translineação;

k) inicial maiúscula;

l) omissão/repetição de palavras.

7.3.4 - Cada erro de Aspectos Textuais ocasionará a perda de 3 (três) pontos e de Aspectos Formais a perda de 1.5 (um e meio) pontos.

7.3.5 - A Prova Discursiva/Produção Textual deverá atingir o mínimo de 20 (vinte) linhas; cada linha não escrita até esse limite implicará a perda de 3,5 (três e meio) pontos.

7.3.6 - Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na Prova Discursiva/Produção Textual;

7.3.7 - Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar as 30 (trinta) linhas máximas estabelecidas neste edital e no caderno de provas;

7.3.8 - A Prova Discursiva/Produção Textual será anulada se o candidato não devolver sua folha de texto definitivo.

7.3.9 - A nota da Prova Discursiva/Produção Textual (NPD) será calculada pela seguinte formula:

NPD = 100 - ((NEAT × 3) + (NEAF ×1.5) + (NLNE × 3.5)).

NPD - Nota da Prova Discursiva/Produção Textual
NEAT - Número de Erros de Aspectos Textuais
NEAF - Número de Erros de Aspectos Formais
NLNE - Número de Linhas Não Escritas para completar o mínio de 20 linhas.

7.3.10 - Serão eliminados do concurso público e não terão classificação alguma no concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Discursiva/Produção Textual.

7.3.11 - Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 - À Prova de Títulos concorrerão somente os candidatos aos cargos de professor e psicopedagogo que:

a) obtiver nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1); e,

b) obtiver nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); e,

c) que tiveram sua Prova Discursiva/Produção Textual (NPD) corrigidas e obtiveram nota maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos.

8.2 - Constituem Títulos os indicados, a seguir, com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo pretendido.

8.2.1 - Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

8.3 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do quadro abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento.

TÍTULO	PTs	REQUISITOS
I - Doutorado relacionado ao cargo/função	8,5	Diploma devidamente registrado pelo órgão competente
II - Mestrado relacionado ao cargo/função	6,5	Diploma devidamente registrado pelo órgão competente
III - Especialização em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas/aula, relacionadas ao cargo/função.	5,0	Certificado registrado, expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo MEC, acompanhada do Histórico Escolar do Curso

8.4 - Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diplomas ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato Público.

8.5 - Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

8.6 - Cada tipo de título será considerado e avaliado até três vezes.

8.7 - A apresentação dos títulos e a entrega dos documentos correspondentes deverão ser enviadas pelos candidatos, via SEDEX para a:

SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato
Av. da Universidade, 2932 - Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará

em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de inscrição, número de documento de identidade e Opção de Cargo.

8.7.1 - O prazo e os procedimentos para entrega dos títulos serão divulgados em Edital Específico, a ser publicado no site da ORGANIZADORA, após o resultado das provas objetivas e discursiva/produção textual.

8.8 - Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação final do processo do Concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Icó, salvo se houver pendência judicial.

8.9 - Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do Concurso.

8.10 - A avaliação dos títulos será feita pela ORGANIZADORA e o seu resultado será divulgado no site: www.cetrede.com.br.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tratando-se de empate entre candidatos idosos, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 10.741/03, terá precedência o de maior idade, sendo considerada, para esse fim, a data de aplicação da primeira prova;

b) obtiver maior nota na prova P2;

c) obtiver maior nota na Prova Discursiva/Produção Textual;

d) tiver maior idade;

10 - DA NOTA FINAL NO CONCURSO

10.1 - A nota final no concurso (NFC) para os cargos professor e psicopedagogo será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas provas P1, P2 e P3, considerando-se os pesos 1, 3 e 1, respectivamente, conforme a seguinte fórmula

NFC = ((NP1 + (3 × NP2) + NP3) / 5).

NP1 = Nota da Prova P1
NP2 = Nota da Prova P2
NP3 = Nota da Prova P3

10.1.1 - Para os candidatos que se submeteram a Prova de Títulos a nota final no concurso (NFC) será calculada conforme a seguinte fórmula NFC = ((NP1 + (3 × NP2) + NP3) / 5) + total de pontos obtidos com os títulos apresentados.

10.2 - Para os demais cargos (exceto professor e psicopedagogo) a nota final no concurso (NFC) será a igual à nota final obtida nas provas objetivas (NFPO).

10.3 - Os candidatos serão ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

10.4 - Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Cargo.

10.5 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem NFC inferior a 50 (cinquenta) pontos, ou excedam a 4 (quatro) vezes o número de vagas do cargo.

11 - DOS RECURSOS

11.1 - Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, em data a ser determinada no caderno de provas e, na omissão desta, 72 (setenta e duas) horas após a realização das mesmas.

11.2 - O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos.

11.3 - Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, preencher e seguir as instruções ali contidas.

11.4 - O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.5 - O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.6 - Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7 - Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.8 - Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cetrede.com.br quando da divulgação do gabarito definitivo.

11.8.1 - Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.9 - Os recursos poderão ser entregues na Prefeitura Municipal de Icó (Secretaria de Administração) ou sede da Organizadora no: SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato

Av. da Universidade, 2932 - Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará

ou ainda envia-los via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia 29 de dezembro de 2014, para o endereço acima; Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.10 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. Salvo os recursos previstos no subitem 11.3, julgados procedentes e que não tenham sido implementados no gabarito definitivo.

11.11 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.12 - A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na Prova Discursiva/Produção Textual serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

11.13 - Computar-se-ão os prazos para o recurso excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

11.14 - Os prazos serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2 - O candidato deverá acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que serão publicados no Diário Oficial e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cetrede.com.br Sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

12.3 - O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na:

SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato
Av. da Universidade, 2932 - Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará

pessoalmente, por meio do telefone (85) 3214­8200, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital.

12.4 - O candidato que desejar relatar à ORGANIZADORA fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à:

SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato
Av. da Universidade, 2932 - Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará

encaminhar mensagem pelo fax de número (85) 3214-8233 ou enviá-la para o endereço eletrônico concurso025@cetrede.com.br

12.5 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2.

12.6 - O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato no SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta (exceto domingos e feriados).

12.6.1- O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 12.4.

12.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, do Cartão de Inscrição do Candidato (comprovante de inscrição emitido no site www.cetrede.com.br) ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

12.7.1 - O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

12.8 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

12.8.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

12.8.2 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada e, nem protocolo do documento.

12.9 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

12.10 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

12.10.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

12.11 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a ORGANIZADORA poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

12.12 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado no endereço eletrônico www.cetrede.com.br.

12.13 - Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

12.14 - O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas após o início das provas.

12.14.1 - A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

12.14.2 - O Candidato que permanecer na sala de provas por mais de 3h45min, poderá levar consigo a cópia do gabarito, em formulário especifico fornecido pela ORGANIZADORA após 3h45min do início das provas.

12.15 - A ORGANIZADORA manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

12.16 - O candidato que se retirar do local/ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

12.17 - O candidato não poderá levar o caderno de provas, que é de propriedade da ORGANIZADORA, que o incinerará após a homologação do concurso.

12.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

12.19 - Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

12.20 - Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

12.21 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

12.21.1 - Não será permitido o ingresso do candidato ao local de provas portando qualquer dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

12.21.2 - A ORGANIZADORA não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

12.21.3 - A ORGANIZADORA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.21.4 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

12.22 - Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) se durante a realização das provas o seu telefone celular tocar (mesmo ensacado, envelopado ou guardado em bolsa, sacolas, etc.).

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

12.23 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

12.24 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

12.25 - O descumprimento de quaisquer das determinações supracitadas implicará na eliminação sumária do candidato. Referida eliminação será objeto de circunstanciada narrativa em Termo próprio em que constarão as assinaturas dos testemunhos.

12.26 - O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.27 - O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Icó e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico www.cetrede.com.br.

12.28 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a ORGANIZADORA, até data de divulgação dos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado ao SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, e, após essa data, perante a Prefeitura Municipal de Icó, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

12.29 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Deliberativa e Executora do Concurso juntamente com a ORGANIZADORA.

12.30 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de aditivo ou outro edital.

12.31 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e a homologação em órgão de divulgação oficial.

Icó (CE), 27 de Outubro de 2014.

José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
Prefeito Municipal de Icó - CE

Cargos, Vagas Oferecidas, Carga Horária e Salário Base
Localidade: Administração Municipal de Icó e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icó - CE
(Coluna A) - Total de Vagas, (Coluna B) - Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência, (Coluna C) - Cadastro de Reserva, (Coluna D) - Carga Horária de Trabalho Mensal/Semanal, (Coluna E) - Salário e (Coluna F) - Total Vencimentos.
CARGOS	PADRÃO FUNCIONAL	ESCOLARIDADE PRÉ-REQUISITOS	A	B	C	D	E	F
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Administrador	SPMI II	Ensino Superior completo em Administração e respectivo registro profissional.	2	0	6	40 h/s	2.225,00	(1)
Agente Administrativo	SPMI II	Ensino Médio completo e Conhecimentos de Informática	20	1	60	40 h/s	1.279,73	(1)
Agente Municipal de Trânsito	SPMI II	Ensino Médio completo + CNH "AB"	10	1	30	40 h/s	724,00	(1)
Almoxarife	SPMI II	Ensino Fundamental completo e Conhecimentos de Informática	1	0	3	40 h/s	724,00	(1)
Assistente Social	SPMI II	Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo registro profissional	14	1	42	30 h/s	2.111,20	(1)
Assistente Social - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo registro profissional	2	0	6	30 h/s	2.111,20	(1)
Atendente - NASF	SPMI II	Ensino Fundamental completo e Conhecimentos de Informática	2	0	6	40 h/s	724,00	(1)
Atendente de consultório Médico	SPMI II	Ensino Fundamental completo (com curso com esta nomenclatura - Atendente de Consultório Médico ou similar) e respectivo registro profissional.	2	0	6	40 h/s	724,00	(1)
Auxiliar Administrativo	SPMI II	Ensino Fundamental completo e Conhecimentos de Informática	25	1	75	40 h/s	724,00	(1)
Auxiliar de Farmácia	SPMI II	Ensino Médio completo com curso específico para o cargo	8	0	24	40 h/s	724,00	(1)
Auxiliar de Saúde Bucal	SPMI II	Ensino Fundamental completo com registro profissional (Auxiliar em Saúde Bucal ou similar).	3	0	9	40 h/s	724,00	(1)
Auxiliar de Serviços Fúnebres	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar)	6	0	18	40 h/s	724,00	(1)
Auxiliar de Serviços Gerais	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar)	80	4	240	40 h/s	724,00	(1)
Bioquímico	SPMI II	Ensino Superior completo em Bioquímica, Farmácia Bioquímica, Biologia, Biomedicina, com registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.111,20	(1)
Calceteiro	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar)	3	0	9	40 h/s	724,00	(1)
Contador	SPMI II	Ensino Superior completo em Ciências Contábeis e respectivo registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.225,00	(1)
Cozinheiro(a)	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar) e conhecimentos na área	3	0	9	40 h/s	724,00	(1)
Educador Social	SPMI II	Ensino Médio completo e curso na área	6	0	18	40 h/s	800,00	(1)
Eletricista	SPMI II	Ensino Fundamental completo e curso de eletricista	2	0	6	40 h/s	724,00	(1)
Enfermeiro	SPMI II	Ensino Superior completo em Enfermagem e respectivo registro profissional.	20	1	60	40 h/s	2.305,43	(1)
Enfermeiro - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Enfermagem e respectivo registro profissional.	2	0	6	40 h/s	2.305,43	(1)
Engenheiro Ambiental	SPMI II	Ensino Superior completo em Engenharia Ambiental com registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.225,00	(1)
Engenheiro Civil	SPMI II	Ensino Superior completo em Engenharia Civil e respectivo registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.225,00	(1)
Estatístico	SPMI II	Ensino Superior completo em Estatística com registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.181,26	(1)
Farmacêutico	SPMI II	Ensino Superior completo em Farmácia e respectivo registro profissional.	2	0	6	40 h/s	2.111,20	(1)
Farmacêutico - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Farmácia e respectivo registro profissional.	1	0	3	40 h/s	2.111,20	(1)
Fiscal de Meio Ambiente - com CNH	SPMI II	Ensino Médio completo com CNH e curso na área	5	0	15	40 h/s	724,00	(1) (5)
Fiscal de Obras com habilitação CNH	SPMI II	Ensino Médio completo com CNH	5	0	15	40 h/s	724,00	(1) (5)
Fisioterapeuta	SPMI II	Ensino Superior completo em Fisioterapia e respectivo registro profissional	1	0	3	30 h/s	2.111,20	(1)
Fisioterapeuta - NASF	SPMI II	Ensino Superior completo em Fisioterapia e respectivo registro profissional	2	0	6	30 h/s	2.111,20	(1)
Fonoaudiólogo - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Fonoaudiologia com registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.111,20	(1)
Fonoaudiólogo - NASF	SPMI II	Ensino Superior completo em Fonoaudiologia com registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.111,20	(1)
Guarda Civil Municipal	SPMI II	Ensino Médio completo	15	1	45	40 h/s	724,00	(1)
Magarefe	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto.	3	0	9	40 h/s	724,00	(1)
Maqueiro	SPMI II	Ensino Fundamental completo	3	0	9	40 h/s	724,00	(1)
Médico	SPMI II	Ensino Superior completo em Medicina e respectivo registro profissional	10	1	30	40 h/s	3.500,00	(1) (2) (3) (4) (5)
Médico Psiquiatra - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Psiquiatria e respectivo registro profissional	2	0	6	40 h/s	3.500,00	(1) (2) (3) (4) (5)
Merendeira	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar)	20	1	60	40 h/s	724,00	(1)
Monitor de Artes	SPMI II	Ensino Médio completo e curso na área com carga horária maior ou igual a 50 hs	2	0	6	40 h/s	724,00	(1)
Motorista	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto com Carteira Nacional de Habilitação - CNH "D"	18	1	54	40 h/s	724,00	(1) (2)
Odontólogo - PSF	SPMI II	Ensino Superior completo em Odontologia e respectivo registro profissional.	11	1	33	40 h/s	2.535,97	(1)
Nutricionista	SPMI II	Ensino Superior completo em Nutrição e respectivo profissional	2	0	6	40 h/s	2.533,44	(1)
Nutricionista - NASF	SPMI II	Ensino Superior completo em Nutrição e respectivo profissional	2	0	6	40 h/s	2.533,44	(1)
Operador de Máquinas Pesadas	SPMI II	Ensino Fundamental completo com curso de Operação em Máquinas Pesadas.	3	0	9	40 h/s	724,00	(1) (2) (5)
Pedagogo	SPMI II	Licenciatura Plena em Pedagogia	6	0	18	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Artes-Educação	SPMI II	Licenciatura Plena em Artes: Dança, ou Música, ou Teatro, ou Cinema, ou Desenho e Artes Plásticas	2	0	6	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Ciências	SPMI II	Licenciatura Plena em Ciências ou Biologia	10	1	30	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Educação Física	SPMI II	Licenciatura Plena em Educação Física e registro profissional.	8	0	24	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Ensino Religioso	SPMI II	Licenciatura Plena em qualquer área das ciências humanas e curso de bacharelado em Teologia, Ensino Religioso ou Ciências da Religião, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou Licenciatura Plena em qualquer área das ciências humanas e Pós-Graduação na área do conhecimento (Teologia, Ensino Religioso ou Ciências da religião), ministrada por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	2	0	6	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Geografia	SPMI II	Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura em Estudos Sociais, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial) com habilitação em geografia.	10	1	30	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - História	SPMI II	Licenciatura Plena em História, Licenciatura em Estudos Sociais, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (pedagogia, em regime regular ou especial) com habilitação em história.	10	1	30	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Inglês	SPMI II	Licenciatura Plena em Letras com habilitação para o ensino de língua inglesa	6	0	18	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Libras	SPMI II	Licenciatura em Letras Libras ou Graduação com Prolibras (Proficiência para o ensino de Libras), com Especialização.	3	0	9	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Matemática	SPMI II	Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura em Ciências com plenificação em matemática, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (pedagogia, em regime regular ou especial), com habilitação em matemática.	10	1	30	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Básica II - Português	SPMI II	Licenciatura Plena em Letras, com habilitação para o ensino de língua portuguesa, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em língua portuguesa).	10	1	30	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Ensino Fundamental I	SPMI II	Licenciatura Plena em Pedagogia	12	1	36	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Física	SPMI II	Licenciatura Plena em Educação Física e registro profissional.	2	0	6	40 h/s	2.181,26	(1)
Professor de Educação Infantil	SPMI II	Licenciatura Plena em Educação Infantil e/ou Pedagogia com habilitação na área	12	1	36	40 h/s	2.181,26	(1)
Psicólogo	SPMI II	Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo registro profissional	4	0	12	40 h/s	2.111,20	(1)
Psicólogo - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo registro profissional	3	0	9	40 h/s	2.111,20	(1)
Psicólogo - NASF	SPMI II	Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.111,20	(1)
Psicopedagogo	SPMI II	Ensino Superior completo em Psicopedagogia ou Ensino Superior em Pedagógica com especialização em Psicopedagogia.	10	1	30	40 h/s	2.533,44	(1)
Psicopedagogo - CAPS	SPMI II	Ensino Superior completo em Psicopedagogia ou Ensino Superior em Pedagógica com especialização em Psicopedagogia.	1	0	3	40 h/s	2.533,44	(1)
Secretario Escolar	SPMI II	Ensino Médio completo com curso de secretária escolar e registro no Conselho de Educação.	20	1	60	40 h/s	844,48	(1)
Técnico em Enfermagem	SPMI II	Ensino Médio completo com curso de Técnico de Enfermagem e respectivo registro profissional.	20	1	60	40 h/s	724,00	(1) (2) (5)
Técnico em Agropecuária	SPM III	Ensino Médio completo com curso técnico na área e respectivo registro profissional.	1	0	3	40 h/s	1.226,72	(1) (2) (5)
Técnico em Radiologia	SPMI II	Ensino médio completo com curso em radiologia e registro profissional.	2	0	6	40 h/s	981,71	(1)
Terapeuta Ocupacional - NASF	SPMI II	Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional e respectivo registro profissional	1	0	3	40 h/s	2.111,20	(1)
Topógrafo	SPMI II	Ensino Médio completo com registro profissional de topografo	1	0	3	40 h/s	900,00	(1)
Veterinário	SPMI II	Ensino Superior completo em Medicina Veterinária e respectivo registro profissional	2	0	6	40 h/s	2.225,00	(1)
Vigia	SPMI II	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar)	50	3	150	40 h/s	724,00	(1)
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL			544	27	1632

 

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ - CE
CARGOS	ESCOLARIDADE / PRÉ REQUISITOS	A	B	C	D	E	F
SAAE - Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental completo e Conhecimentos de Informática	1	0	3	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Auxiliar de Laboratório	Ensino Médio completo com curso específico para o cargo	1	0	3	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Auxiliar de Manutenção	Ensino Fundamental completo	4	0	12	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar)	3	0	9	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Eletricista	Ensino Fundamental completo e curso de eletricista	1	0	3	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Operador de Sistema	Ensino Fundamental completo	2	0	6	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Encanador	Ensino Fundamental completo	1	0	3	40 h/s	724,00	(1)
SAAE - Leiturista	Ensino Fundamental completo	2	0	6	40 h/s	724,00	(1)
TOTAL DO SAAE		15	0	45
TOTAL GERAL		559	27	1677
LEGENDA (1) - Salário Base (2) - Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base (3) Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até 100% do Salário Base (4) - Gratificação de Localização do PSF - (atuação fora da sede do Município) = até 50% do Salário Base (5) - Gratificação de Produtividade = até 100% da Salário Base Observações: a) - Além das vagas acima especificadas fica criado um Cadastro de Reserva com 3 (Três) vezes o Número de Vagas b) - As Categorias profissionais que tenham o seu regime de carga horária modificados por Lei Federal ou por processo transitado e julgado em última instância terão as suas cargas horárias enquadradas nesta nova realidade c) - As Gratificações são calculadas em cima do Salário Base * SPMI II = Servidor Público Municipal de Icó * PEB I - Professor de Educação Básica (Professor do 1º ao 5º ano) * PEB II - Professor de Educação Básica (Professor do 6º ao 9º ano).

Icó (CE), 27 de Outubro de 2014.

José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
Prefeito Municipal de Icó - CE

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR NÍVEL E CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ALMOXARIFE; ATENDENTE - NASF; ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; ELETRICISTA; MAQUEIRO; OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS; SAAE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; SAAE - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO; SAAE - ENCANADOR; SAAE - ELETRICISTA; SAAE - LEITURISTA; SAAE - OPERADOR DE SISTEMA.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e compreensão de texto. Tipos de texto. Fonética: encontros consonantais e vocálicos, dígrafos, ditongos e sílaba (divisão e classificação). Acentuação gráfica. Ortografia. Pontuação. Morfologia: classes de palavras, processo de formação das palavras. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância nominal e verbal. Semântica: sinonímia e antonímia. Tipos de linguagem: verbal, não-verbal, denotativa, conotativa, coloquial, formal. Funções da linguagem.

MATEMÁTICA

Raciocínio Lógico: Conjuntos; Operações com conjuntos e problemas envolvendo as operações; Problemas de raciocínio lógico. Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; operações, propriedades e aplicações; Mínimo múltiplo comum (MMC) e Máximo divisor comum (MDC); Operações com radicais e potenciação. Porcentagem e Regra de Três: Cálculo de porcentagem e resolução de problemas de porcentagem e regra de três. Equações e Sistemas de equações: Equações, sistemas e problemas do primeiro grau; Equações, sistemas e problemas do 2º grau; Resolução gráfica de sistemas de equações do 1º e do 2º grau. Cálculo Algébrico: Valor numérico de expressões algébricas; expressão de perímetros e áreas de figuras planas por meio de expressões algébricas; Produtos notáveis e fatoração. Sistemas de medidas: Unidades de medidas de comprimento, tempo, área, massa e volume; unidades monetárias. Geometria Plana: Triângulos e Quadriláteros: propriedades e classificação; Cálculo do perímetro e da área de triângulos e quadriláteros; Triângulo Retângulo: Teorema de Pitágoras e aplicações; Circunferência e Círculo: cálculo do comprimento da circunferência e da área do círculo; Polígonos regulares inscritos e circunscritos. Tratamento da informação: Leitura e interpretação de gráficos de barras, colunas, linhas e setores.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Acontecimentos e fatos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional, estadual e do município de Icó nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação e saúde. Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do município de Icó. Ética no serviço público. Comportamento, postura profissional, atitudes no serviço; Organização da prática profissional e prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ALMOXARIFE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional. Noções de controle de material. Organização de arquivo, comunicação interna, protocolo, guarda de materiais, estoque.

ATENDENTE - NASF

Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Técnicas de Serviços de Escritório. Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional. Noções de controle de material. Organização de arquivo.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO

Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Noções de prevenção de acidentes, primeiros socorros, de organização e disciplina geral. Atendimento telefônico, preenchimento de fichas de atendimento, agendamento e organização; Expedição de documentos, tramitação e arquivamento de documentos. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função; uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e utensílios próprios da função. Lei 8080 de 1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; Lei Federal 8142, 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema Único de Saúde. Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto; BRASIL Constituição Federal de 1998 - cap. II, Seção II, artigos 196 a 200. BRASIL - Emenda Constitucional nº29.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO / SAAE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório. Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional. Noções de controle de material. Organização de arquivo.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Políticas de Saúde/SUS. Ética profissional. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento, instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico de higiene bucal. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação sobre educação em saúde e higiene bucal. Confecção de moldes em gesso. Princípios gerais da Biossegurança e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Inter-relacionamento pessoal. Humanização da Assistência.

ELETRICISTA

Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica; materiais e instrumentos utilizados na atividade; confecção de instalações elétricas em prédios públicos. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades; leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos; limpeza e lubrificação de chaves compensadoras, substituição e ajuste de peças defeituosas; noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos; normas de higiene: meio ambiente e CIPA; primeiros socorros: papel do socorrista; parada cardiorrespiratória; entorses, luxações e fraturas; vertigens, desmaios e convulsões; choques elétricos; transporte de pessoas acidentadas; conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a descrição do cargo. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

MAQUEIRO

Ética profissional. Papel do maqueiro na equipe de saúde. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Relacionamento Interpessoal com a equipe de trabalho e usuários (acolhimento). Segurança e conforto no transporte do paciente. Protocolos de transportes do paciente de acordo com os cuidados requeridos pela situação em que se encontra. Biossegurança e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Humanização da assistência ao paciente. Trabalho e meio ambiente. Relações humanas no trabalho.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

Noções básicas de mecânica; operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos, tais como: retro escavadeira, pá-carregadeira, trator de lâmina, guindaste de pequeno porte, empilhadeira, moto niveladora, patrol e outros. Conhecimento do sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, alavancas, nível de óleo, pressão do óleo, de água, condições de freio, pneus, noções de controle e conhecimento dos comandos dos equipamentos. Diagnóstico de falhas de funcionamento dos equipamentos. Noções de profundidade, força, distância, altura, largura, comprimento, dimensões, peso etc. Normas de Segurança do Trabalho. Código Nacional de Trânsito. Princípios que regem a Administração Pública. Direitos e Deveres do Funcionário Público. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

SAAE - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

Varrição de superfícies diversas; Noções de Segurança no Trabalho; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade; Hierarquia; Noções básicas de primeiros socorros. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

SAAE - ENCANADOR

Medidas de pressão, Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados; Equipamentos utilizados; Ligações de água; Ligações de esgoto; Válvulas; Registros; Hidrômetros; Tipos de Poços e Bombas d'água; Noções de motor de bombas; Segurança dos equipamentos. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

SAAE - ELETRICISTA

Circuitos elétricos, Resistência elétrica nas fiações, Dispositivos de Segurança e Dimensionamento dos fios, Corrente alternada e Contínua, Instrumentos de medida e lei de Ohm. Amperagem, resistência, potência e voltagem de dispositivos elétricos. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

SAAE - LEITURISTA

Sistemas de água e esgoto: princípios básicos; Identificação e uso de ferramentas para hidráulica, eletricidade e mecânica; Redes Hidráulicas, componentes, inspeção, manutenção e reparos; Bombas Hidráulicas; Inspeção, fiscalização e tarifação; Conhecimento da capacidade de hidrômetros; Identificação de problemas técnicos e mecânicos com hidrômetros; aferição de hidrômetros; Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados; Equipamentos utilizados; Válvulas; Registros; Tipos de bombas d'água; Funções do Leiturista; Problemas técnicos e mecânicos dos hidrômetros; A aferição; A vazão. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

SAAE - OPERADOR DE SISTEMA

Características da água; Origens; O tratamento: cloro e flúor; Objetivos do tratamento da água; O abastecimento. Conhecimentos sobre montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulações; Conhecimento sobre a montagem, recuperação, limpeza e lubrificação de máquinas e motores em geral; Teste de canalizações; Posicionamento e fixação de tubos; Elaboração de orçamento de serviços e materiais; Procedimentos de lançamentos de dados, elaboração de relatórios diários de inspeção de leituras; Noções de trato diário com consumidores; Conhecimento de novas tecnologias relacionadas aos hidrômetros; Noções de elaboração e redação de memorandos internos, ofícios; Conhecimento de: dosadores de produtos químicos; Identificação e operação dos diversos dosadores. Ética profissional, noções de relações humanas no trabalho.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS FÚNEBRES; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CALCETEIRO; COZINHEIRO(A); MAGAREFE; MERENDEIRA; MOTORISTA; VIGIA; SAAE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de texto; sílaba - separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílabas; sinônimos e antônimos; acentuação; frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; sinais de pontuação; ortografia; substantivo - singular e plural; diminutivo e aumentativo; pronomes e verbos.

MATEMÁTICA

Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Sistema Métrico Decimal. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume, massa e tempo. Figuras geométricas. Sistema monetário. Raciocínio Lógico.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIAL

Icó: aspectos culturais, ambientais, políticos e sociais do município. Acontecimentos nacionais e locais do município de Icó. Relação humana na família, na comunidade e no trabalho. Ética profissional. Meio ambiente: problemas e conservação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS FÚNEBRES

A prática do trabalho. Ética no serviço público. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no trabalho individual e coletivo. A relação entre a prática do trabalho e o meio ambiente.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / SAAE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

A prática do trabalho. Ética no serviço público. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no trabalho do Auxiliar de Serviços Gerais. A relação entre a prática do trabalho e o meio ambiente.

CALCETEIRO

A prática do trabalho. Ética no serviço público. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no trabalho do Auxiliar de Serviços Gerais. A relação entre a prática do trabalho e o meio ambiente.

COZINHEIRO(A)

A prática do trabalho individual e coletiva, ferramentas e equipamentos utilizados. Ética profissional e relações pessoais humanizadas. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no ambiente profissional e social. Meio ambiente, alimentos utilizados higiene e cuidados especiais.

MAGAREFE

A prática do trabalho individual e em grupo. Ética no serviço público. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no trabalho. A relação entre a prática do trabalho e o meio ambiente. Abate: tipos de animais para o abate, postura, procedimentos corretos, higiene e cuidados especiais.

MERENDEIRA

A prática do trabalho, ferramentas e equipamentos utilizados. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no ambiente profissional e social, o trabalho individual, em grupo e na comunidade escolar. Trabalho e meio ambiente.

MOTORISTA

Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro: conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta: o trânsito, a via pública, passagem de nível, ciclovia e ciclo faixa, parar, estacionar, classificação das vias públicas, velocidades permitidas (máxima e mínima) para as vias públicas. Regras fundamentais de trânsito. Sinalização. Pedestre e condutores não motorizados: o cidadão, a educação para o trânsito, processo habilitação do condutor. Categorias de habilitação. Inclusão e mudança das categorias de habilitação. O Veículo: equipamentos e acessórios, licenciamento, IPVA, DPVAT. Disposições gerais. Penalidades. Medidas Administrativas. Infrações. Crimes de trânsito. Direção defensiva: conceito. Acidente evitável e acidente inevitável Direção preventiva e corretiva. Tipos de atenção, Causas de acidentes: imperícia, imprudência e negligência. Condições adversas. Elementos da prevenção de acidentes. Interação condutor veículo. Equipamentos de segurança, de informação, de comunicação. Inspeção do veículo. Ergonomia. Tipos de colisão. Manobras de marcha à ré. Distâncias de reação, frenagem, parada e segmento. Força centrifuga e força centrípeta. Aquaplanagem ou hidroplanagem. Mecânica (gasolina, etanol e diesel). Chassi. Motor. Tempo de funcionamento do motor. Órgãos e anexos: sistema de alimentação, sistema de distribuição, sistema de ignição, sistema de lubrificação e sistema de arrefecimento. Órgãos e anexos: sistema elétrico, sistema de transmissão, sistema de suspensão, sistema de direção, sistema de freios. Pneus e rodas. Primeiros socorros: conceito, definições e seus meios.

VIGIA

A prática do trabalho, ferramentas, equipamentos utilizados e atitudes, procedimentos e cuidados especiais. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas no ambiente profissional e social. Trabalho e meio ambiente. Direitos e deveres do trabalho.

NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO; AUXILIAR DE FARMÁCIA; EDUCADOR SOCIAL; FISCAL DE MEIO AMBIENTE - COM CNH; FISCAL DE OBRAS COM HABILITAÇÃO CNH; GUARDA CIVIL MUNICIPAL; MONITOR DE ARTES; SECRETARIO ESCOLAR; TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM RADIOLOGIA; TOPÓGRAFO; SAAE - AUXILIAR DE LABORATÓRIO.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE: NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e compreensão de texto. Tipos e gêneros textuais. Fonética: encontros consonantais e vocálicos, sílaba (divisão e classificação). Acentuação gráfica. Ortografia. Pontuação. Morfologia: classes de palavras, processo de formação das palavras. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Semântica: sinonímia, antonímia e paronímia. Tipos de linguagem: verbal, não-verbal, denotativa, conotativa, coloquial, formal. Funções da linguagem. Colocação pronominal. Linguagem e sentido. Ambiguidade. Figuras de linguagem. Coesão. Coerência. Referenciação. Produção textual.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1⁰ e 2⁰ graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinomial do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Sequência; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera (elementos e equações).

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Acontecimentos e fatos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional, estadual e no município de Icó. - Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado - Os domínios naturais e a relação do ser humano com o ambiente. A relação homem-natureza, a apropriação dos recursos naturais pelas sociedades ao longo do tempo. Recursos minerais e energéticos: exploração e impactos. Recursos hídricos. Bacias hidrográficas e seus aproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas: mudança climática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida. A destruição da camada de ozônio e Impacto ambiental das atividades econômicas no Brasil. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE: NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Princípios Gerais, Características LICITAÇÕES - Modalidades. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista, Movimentação de servidores públicos: remoção, cessão, permuta e remanejamento. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório. Documentação e arquivo: Documentação: conceituação, importância, natureza, finalidade, característica, normalização. Arquivo: conceito, importância, organização, transferência. Sistemas e métodos de arquivamento. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional.

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Noções de organização e funcionamento de farmácia. Almoxarifado: controle de entrada e saída de medicamentos. Cuidados a serem observados na estocagem. Reconhecimento e localização dos medicamentos. Acondicionamento e distribuição de medicamentos. Manutenção de estoques. Controle de compras. Interpretação de guias dos medicamentos. Noções de farmacologia. Noções de classificação de medicamentos quanto à classe terapêutica; Conceitos de medicamento, remédio, genérico, similar; Noções de farmacotécnica. Conceitos de fórmulas farmacêuticas. Técnicas de manipulação de medicamentos alopáticos, fitoterápicos. Vidraria utilizada em laboratório de manipulação: reconhecimento, manuseio e lavagem. Manuseio de substâncias tóxicas e cáusticas. Pesos e medidas: conhecimento das unidades de massa e de volume. Balanças usadas na farmácia. Mudanças de estado físico dos corpos. Misturas homogêneas e heterogêneas: processos de separação. Processo de esterilização. Fórmula e nomenclatura de óxidos e ácidos. Descarte do lixo farmacêutico. Resoluções ANVISA para a área farmacêutica. Noções de saúde pública. Preparação de fórmulas. Noções de higiene e segurança. Portaria 344/98 - SVS/MS (12/05/1998). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Princípio ativo das drogas: atuação das drogas no organismo, indicações e contra indicações. Posologia. Efeitos colaterais. Aspectos gerais da farmacologia. Farmácia ambulatorial e hospitalar: dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de medicamentos. Conduta para com o paciente. Nomenclatura de fármacos. Preparo de soluções não estéreis e estéreis. Controle de qualidade. Testes biológicos. Testes físicos. Métodos físicos e métodos químicos. Legislação farmacêutica. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Noções de hierarquia; Normas de conduta; Leitura de receitas; Higiene e Segurança no trabalho; Ética e trabalho; Trabalho em Equipe; Qualidade na prestação de serviço; Relações interpessoais e atendimento ao público.

EDUCADOR SOCIAL

Fundamentos da Educação Social; Conceito de educação social e intervenção socioeducativa. A educação popular: prática de liberdade e Pedagogia da autonomia. Educador Social: perfil e demandas profissionais. A organização do trabalho sócio pedagógico. Papel do educador e a relação educador-educando. Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1.993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial) e Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Atualidades da área. Noções de higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Segurança no trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

FISCAL DE MEIO AMBIENTE - COM CNH

Importância da Ecologia e o Papel do Homem no Meio Ambiente; Economia ecológica; Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Conceitos Básicos de sistemas de abastecimento e tratamento de água - unidades do sistema de abastecimento de água: Manancial; Captação de águas superficiais e subterrâneas; tipos de captação; Adução de água; Reservatórios de distribuição; Redes de distribuição. Tecnologias de tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades. Qualidade da água; Importância do abastecimento de água; A água na transmissão de doenças; Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; controle da qualidade da água (Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde). Gestão ambiental (ISO 14001); Legislação Ambiental de Impacto Ambiental; Monitoramento de Recursos Hídricos; Lei Federal 9433/97 (Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos); Auditoria Ambiental; Controle de poluição da água. Noções básicas de informática. Sistemas de tratamento esgotos sanitários; Sistemas de coleta de esgotos sanitários; Tecnologias de tratamento coletivo e individual de esgotos domésticos. Potencial e limitações do reuso da água. Conceitos básicos de drenagem urbana e pluvial. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final; Resíduos de Serviço de Saúde: armazenamento, coleta, destino final. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Impactos Ambientais dos resíduos sólidos. Implantação e operação de Aterros Sanitários. Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.455/04). Estudo de impactos ambientais (EIA). Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente (RIMA). As Metodologias do EIA/RIMA. O gerenciamento ambiental; zoneamento econômico-ecológico, licenciamento e monitoramento. Recuperação de áreas degradadas; Proteção de nascentes, cachoeiras, grutas e acidentes geográficos; Proteção de sítios arqueológicos; Contenção de encostas nas vias de transporte; Impactos das vias de transporte no ambiente: túneis, viadutos, pontes, pedreiras, terraplanagem, eclusas, canais, etc.; Código Florestal Federal e Resoluções CONAMA. Ética profissional. Noções básicas de relações humanas no trabalho.

FISCAL DE OBRAS COM HABILITAÇÃO CNH

Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. A função do fiscal de obras. Auto de infração. Auto de apreensão. Tributos municipais e noções de Direito Municipal.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Noções sobre segurança pública: definição e componentes. Forças armadas e forças auxiliares. Diferenças e atribuições. Competência municipal. Noções sobre segurança patrimonial: definições. Atribuições das empresas que realizam segurança patrimonial. O município e a sua segurança patrimonial. Lei Orgânica do município: o município e seus símbolos; o município e sua divisão administrativa; competência privativa, comum e complementar. Conceito de administração pública. Fundamentos da ética na administração pública. Legislação de trânsito: Código de trânsito brasileiro. Mecânica básica. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Procedimento em caso de assalto (antes e depois). Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho - conceito, causas e prevenção; normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção; normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações, fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Ética profissional. Relações humanas no trabalho.

MONITOR DE ARTES

Conceito de arte e cultura, modalidades artísticas: teatro, dança, música, artes plásticas, cinema e TV, fotografia, literatura (definição, semelhanças e diferenças), expressão vocal e corporal, manifestações e festejos populares (local, regional, estadual e nacional), relação das artes com a educação, teatro: o que é preciso para que ele exista? Dança: quais são os estilos (clássicos, populares e contemporâneos)? Música: ritmo, musicalidade, instrumental, popular e erudita. Artes plásticas: exemplos de atividades feitas dentro da escola? Literatura: poesia, texto dramático, prosa, rima, épico, Cinema e TV: diferenças e semelhanças com o teatro? Fotografia: registro-documental, familiar, artística? Criatividade e imaginação: como despertar isso? Exercícios, dinâmicas, jogos, estrutura básica de um teatro (prédio)? Concentração, jogo, improvisação.

SECRETARIO ESCOLAR

Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer, da carta, da resolução, do certificado, do diploma; formas de tratamento. Noções de Arquivo: Teoria das três idades/ Ciclo vital dos documentos/ Estágios; Classificação dos arquivos e documentos; Organização e administração de arquivos; Material de arquivo, Métodos de arquivamento; Preparação do material a ser arquivado. Organização e funcionamento da secretaria da escola: documentação (professor e aluno), expedição, arquivamento. Matrícula, transferência, aproveitamento de estudos, equivalência de estudos, adaptação curricular. Avaliação escolar e estudos de recuperação. Calendário escolar, regimento escolar e proposta pedagógica da escola. Diário de classe. Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38,58 a 67. Ética profissional. Noções básicas de relação humana no trabalho. Trabalho e meio ambiente.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Amostragem, manejo e conservação do solo. Cultivo de milho e feijão. Práticas culturais de cucurbitáceas, tomate e cebola. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá. Manejo da irrigação na agricultura. Manejo integrado de pragas na agricultura. Controle e manejo de doenças na agricultura. Suínos e Aves. Caprino cultura e Ovinocultura. Bovinocultura de corte. Bovinocultura de leite. Noções Fundamentais sobre Solos: Formação e Constituição, Principais Propriedades Físicas, Adubação Orgânica e Verde, Adubação Química ou Mineral, Correção do Solo. Sanidade Animal: Aplicação de Medicamentos e Contenção de Animais. Alimentação Animal: Volumosos, Concentrados, Cilagem, Fenação e Mineralização. Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Sistema Único de Saúde - SUS. Educação para Saúde. Bioética e Legislação do Exercício Profissional. Humanização da assistência. Trabalho em Equipe. Biossegurança nas ações em saúde. Vigilância epidemiológica. Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico. Posições para exames. Sinais vitais e medidas antropométricas. Controle Hídrico e Diurese. Técnicas de higiene, conforto e segurança do cliente. Cuidados de enfermagem ao paciente em situação de urgência e emergência. Procedimentos de enfermagem na admissão, alta, transferência e óbito. Princípios de preparo e administração de medicamentos pelas diversas vias. Procedimentos por via respiratória. Manuseio de equipamentos e materiais esterilizados. Cuidados com lesões cutâneas. Assistência de enfermagem em clínica médica. Assistência de enfermagem ao paciente idoso. Cuidados de enfermagem a pacientes nas diversas etapas do tratamento cirúrgico: pré, trans e pós-operatórios das cirurgias gerais. Assistência de enfermagem a pacientes com transtornos mentais. Alcoolismo. Assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério. Aleitamento materno. Cuidados com o RN. Agravos sociais à criança e ao adolescente de violência e abandono. Programa Nacional de Imunização - PNI. Notificação das doenças transmissíveis: prevenção e controle.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Fundamentos de biofísica aplicados às metodologias radiodiagnosticas; anatomia e fisiologia; fundamentos de patologia aplicados ao radiodiagnóstico; rotinas de preparo para exames radiológicos e diagnósticos por imagem; realização de procedimentos radiológicos; processamento digital de imagens; processamento químico de filmes; radioproteção e dosimetria; meios de contraste radiológicos; organização do processo de trabalho em radiologia e diagnóstico por imagem em saúde. Humanização da Assistência. Ações de Biossegurança.

TOPÓGRAFO

Conhecimentos de cartografia básica e temática. Sistemas de projeção cartográficas. Métodos de levantamentos planimétricos e altimétricos e a utilização de Teodolitos, Níveis, Estações Totais e Receptores Global Navigation Satellite System - GNSS. Aferição de instrumentação topográfica. Medições diretas e indiretas de ângulos, distâncias e cotas. Azimute e Rumo. Cálculo topográfico e distribuição de erro. Escala cartográfica. Elaboração e interpretação de cartas, mapas e perfis topográficos. Cálculo de declividade e de volume de corte e de aterro. Locação topográfica. Planilhas de levantamento e memória de cálculo. Cálculo de poligonais, de coordenadas e de altitudes. Conceitos de geodesia e aplicações práticas. Conceitos e características de Data geodésico. Conhecimentos da Norma Técnica para Execução de Levantamento Topográfico (ABNT NBR-13133). Conhecimentos básicos acerca de Sistemas de Informações Geográficas - SIG.

SAAE - AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Normas de biossegurança laboratorial. Transporte e destinação de resíduos. Riscos físicos, químicos e biológicos. Materiais e equipamentos laboratoriais. Normas de acondicionamento e conservação de reagentes e material biológico. Métodos de esterilização de materiais. Medidas, unidades e preparo de soluções. Padrões de Portabilidade da Água. Coleta de amostras de água para análises laboratoriais. Análises físico-química e microbiológica da água. Características físicas e químicas da água. Tratamento de água e efluentes. Noções de microbiologia.

NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR; ASSISTENTE SOCIAL; ASSISTENTE SOCIAL - CAPS; BIOQUÍMICO; CONTADOR; ENFERMEIRO; ENFERMEIRO - CAPS; ENGENHEIRO AMBIENTAL; ENGENHEIRO CIVIL; ESTATÍSTICO; FARMACÊUTICO; FARMACÊUTICO - CAPS; FISIOTERAPEUTA; FISIOTERAPEUTA - NASF; FONOAUDIÓLOGO - CAPS; FONOAUDIÓLOGO - NASF; MÉDICO; MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS; ODONTÓLOGO - PSF; NUTRICIONISTA; NUTRICIONISTA - NASF; PSICÓLOGO; PSICÓLOGO - CAPS; PSICÓLOGO - NASF; PSICOPEDAGOGO - CAPS; TERAPEUTA OCUPACIONAL - NASF; VETERINÁRIO.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE: NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais. Situação comunicativa. Pressuposto e subtendido. Inferência. Ambiguidade. Polissemia. Intertextualidade. Tipos de linguagem. Estrutura textual. Progressão temática. Paragrafação. Enunciado. Coesão. Coerência. Variações linguísticas. Formalidade e informalidade. Propriedade lexical. Adequação da linguagem. Fonética e fonologia (encontros consonantais, encontros vocálicos, dígrafos). Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia. Morfologia (Classes de palavras, Processo de formação das palavras). Funções da linguagem. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nomina. Sintaxe de colocação. Produção textual.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera (elementos e equações).

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Acontecimentos e fatos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional, estadual e no município de Icó. Arte e cultura. Ciência, tecnologia e inovação. Democracia, ética e cidadania. Ecologia/biodiversidade. Globalização e geopolítica. Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável. Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor. Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero. Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência e Drogas. Ética profissional e relações humanas no trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE: NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR

Teorias de Administração. Noções de Direito Administrativo. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos, logística e produção. Organização, sistemas e métodos: comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Gestão pela qualidade, qualidade total, 5S, programa PDCA. Administração de Recursos Humanos (RH): estratégias e desafios de RH. Clima organizacional e Cultura Organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho, avaliação de 360 graus. Recrutamento e Seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Benefícios. Competências pessoais e organizacionais, remuneração por desempenho ou por competência. Administração Logística: padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de estoques. Logística de suprimentos. Gestão de transportes e de armazenagem. Administração de Sistemas de Informação: tipos e uso de informação. Tratamento de informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios, concessão e permissão de serviços públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contratos administrativos. Orçamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. Contabilidade: sistema contábil, demonstrações contábeis. Patrimônio. Conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado. Custo. Administração financeira e orçamentária: Elaboração, análise e avaliação de projetos, Planejamento, Ajuste dos demonstrativos financeiros, Análise horizontal e vertical, Projetos e suas etapas, Mercado, tamanho, localização, custos e receitas, Investimento fixo e capital de giro, fontes e usos, Cronograma físico financeiro, Gestão empresarial e viabilidade, Princípios orçamentários, Execução orçamentária. Código de ética profissional do Administrador. Noções básicas de informática. Noções em arquivos, ofício, portarias, decretos, edital, comunicação interna, protocolo, arquivos, atas, circulares, tabelas, gráficos, memorandos. Constituição Federal; Lei Orgânica Municipal.

ASSISTENTE SOCIAL / ASSISTENTE SOCIAL - CAPS

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Lei de Regulamentação da Profissão - Lei 8662 de junho de 1993. Lei Orgânica da Saúde - Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. Lei orgânica da Assistência Social - Lei 8742 de 7 de setembro de 1993 - Serviço Social, Políticas Públicas e Privadas. O Serviço Social e a Seguridade Social. Papel do assistente social na equipe multiprofissional. Assistência e Cidadania. Gestão Pública. Alternativas de vinculação Institucional para os trabalhadores do SUS. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Análise de conjuntura. Questões sociais decorrentes da realidade: família, criança, adolescente, idoso, pessoa com necessidades especiais. Educação em saúde e previdência do trabalho. Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. Planejamento. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90. Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência. Ética profissional. Relações humanas no trabalho.

BIOQUÍMICO

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Ética profissional. Legislação Farmacêutica. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Farmacodinâmica. Farmacotécnica. Química Farmacêutica. Conhecimentos básicos sobre Farmácia. Vigilância Sanitária: Portaria 344/98, Portaria 06/99. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. O laboratório de Bioquímica. Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica. Fotometria. Obtenção de amostras. Eletroforese. Imunoeletroforese e Cromatografia. Determinações bioquímicas. Enzimologia Clínica. Provas funcionais. Análise de urina. Análise de cálculos. Líquido sinovial. Interferentes. Automação. Mecanismos Microbiológicos. Meios de cultura. Esterilização em Laboratório de Análise Clínica. Colorações. Coproculturas. Cultura de Materiais Genitourinários. Cultura de Materiais da Garganta e Escarro. Hemoculturas. Exames do líquido cefalorraquidiano. Antibiograma. Auto-vacinas. Bacteriologia de Anaeróbicos. Reação de: precipitação, aglutinação e hemólise. Técnicas de Imunofluorescência. Coleta de sangue. Estudo de elementos figurados do sangue, estudo dos glóbulos vermelhos. Imuno-hematologia. Protozoonoses intestinais. Diagnóstico das helmintíases intestinais. Técnicas para diagnósticos das micoses de localização superficiais, profundas e sistêmicas. Ações de Biossegurança.

CONTADOR

Contabilidade Pública: - Noções Gerais; A Fazenda Pública; A Contabilidade Pública. Patrimônio Público: - Conceito; Aspectos Qualitativos; Aspectos Quantitativos. Gestão Pública: - Conceito; Obtenção e Aplicação de Recursos Financeiros; Exercício Período Administrativo; Regime de Caixa e Competência. Planejamento e Orçamento Público: - Conceito; Princípios Orçamentários; Elaboração do Orçamento; Créditos Adicionais. Receitas Públicas: - Conceitos; classificação; Estágios da Receita; Dívida Ativa. Despesas Públicas: - Conceito; classificação das Despesas Públicas; Licitação Pública; Restos a Pagar. Plano de Contas e Escrituração: - Objeto; Estrutura. Balanços e Prestação de Contas: - Conceito; Balanços Gerais; Apuração de Resultado; Prestação e fiscalização das contas governamentais. Lei de Responsabilidade Fiscal: - Fundamentos; Objetivos.

ENFERMEIRO / ENFERMEIRO - CAPS

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Processo Saúde Doença. Prevenção e controle de agravos à saúde. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Educação para a Saúde. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. O processo de trabalho em enfermagem. Gerenciamento das ações de enfermagem. Protocolo das Técnicas Básicas de Enfermagem. Biossegurança e equipamento de proteção individual - EPI. Comissão de Infecção Hospitalar. Curativos. Atuação de enfermagem em Central de Material: esterilização e desinfecção. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência de Enfermagem ao paciente em tratamento nas clínicas: pneumológica, cardiovascular, gastrointestinal, endócrinológica, imunológica, ortopédica e cirúrgica. Saúde mental. Saúde materno-infantil e saúde do idoso. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra-referência. Agravos sociais. Ética profissional e relações humanas.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos. Gerenciamento e tratamento de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Noções de economia ambiental: benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental. Avaliação de desempenho Ambiental. Noções de Gestão integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio ambiente e sociedade: noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de valoração do dano ambiental. Conhecimento das normas ISO 14000:2004. Lei nº 9.433/1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre outros. Portaria nº 2.914/20122 do Ministério da Saúde. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938 de 31/08/1981. Estudo da Lei de Crimes Ambientais- Lei Federal nº 9.605 de 12/08/1998. Estudo do Código Florestal Brasileiro - Lei Federal nº 4.771/1965. Estudo da Resolução CONAMA nº 357/05: dispõe sobre os padrões de qualidade da água. Estudo do Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257 de 10/06/2001. Estudo das diretrizes nacionais para o Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007. Ética profissional. Relações humanas no trabalho.

ENGENHEIRO CIVIL

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas. Ética no trabalho. Relações humanas. Trabalho e meio ambiente.

ESTATÍSTICO

População e amostra: Técnicas de amostragem, Casual ou aleatória simples, Proporcional estratificada, Sistemática, Conglomerado. Análises Exploratória de Dados: Gráficos Estatísticos, Analisar e interpretar dados apresentados em gráficos (todos os tipos), Formas de organizar dados em estatística, Dados não agrupados e agrupados, Medidas de posição, Medidas de Dispersão, Medidas de Assimetria e Curtose. Probabilidade: Noções Primitivas: conjunto, números (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais), Análise combinatória (arranjos, combinações e permutações, arredondamentos de dados, frações, razões), Experimento aleatório, espaço amostral, eventos e probabilidade, Probabilidade de eventos independentes, Probabilidade condicional, Teorema de Bayes. Distribuições de Probabilidade: Valor esperado e variância, Variável aleatória Discreta, Distribuição Bernoulli, Distribuição Binomial, Distribuição Poisson, Variável aleatória Contínua, Valor esperado e variância, Distribuição Normal, Distribuição Exponencial. Inferência Estatística: Etimação, Parâmetro, estimadores e estimativas, Distribuição Amostral, Teorema Central do Limite, Intervalo de confiança, Teste de Hipóteses, Testes Paramétricos e Não-paramétricos, Uma amostra, Duas amostras independentes, Duas amostras dependentes, Mais que duas amostras. Análise de Regressão: Correlação parcial e múltipla, Covariância, Regressão Linear Simples, Métodos dos mínimos quadrados. Séries Temporais: Representação gráfica, Componentes da série Temporal, Média móvel, Avaliação de Tendência.

FONOAUDIÓLOGO - CAPS / FONOAUDIÓLOGO - NASF

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Papel do fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição e fala. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico. Linguagem: anatomofisiologia da linguagem, aquisição e desenvolvimento. Linguística: fonética e fonologia da linguagem. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia. Voz: anatomia e fisiologia da laringe; patologia laríngea: etiologia, conceituação e classificação. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição. Noções de psicoacústica. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico, prognóstico. Treinamento auditivo. Atuação da Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos específicos dessa área. Fonoaudiologia na terceira idade. Fonoaudiologia nas instituições: escola e hospital. Interpretação de laudos em áreas afins. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Ações de Biossegurança.

FARMACÊUTICO / FARMACÊUTICO - CAPS

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Farmacocinética/Farmacodinâmica. Farmacovigilância. O papel do farmacêutico no controle de infecção hospitalar. Padronização de medicamentos antimicrobianos. Soluções anti-sépticas e germicidas. Racionalização do uso de antimicrobianos. Legislação Farmacêutica e Política Nacional de Medicamento. Comissão de farmácia terapêutica: padronização, critérios e avaliação do uso de medicamentos. Parecer técnico: Lei 8.666/93 - licitação, edital de licitação, critérios de avaliação de produtos (medicamentos e materiais médico-hospitalar). Farmacoeconomia. Relação custo x benefício x qualidade dos fármacos. Farmacologia: vias de administração de medicamentos, interações medicamentosas e incompatibilidade. Grupos farmacológicos: antimicrobianos e mecanismos de ação. Betalactâmicos, aminoglicosídeos, vancomicina. Resistência bacteriana: fatores desencadeantes. Anti-inflamatórios, esteróides, psicotrópicos e entorpecentes. Portaria 344/98-MS, Resolução 208, 19/06/90 - CFF, Resolução 247, 08/03/93 - CFF, Lei dos genéricos. Farmácia Hospitalar: conceito, objetivo, responsabilidade técnica e funcional. Medicamento e material médico-hospitalar: classificação geral, padronização, aquisição, armazenamento, conservação, distribuição, controle de estoque. Medicamentos genéricos: regulamentação, bioequivalência/biodisponibilidade. ANVISA (genéricos aprovados). Assistência farmacêutica, farmácia clínica: conceito, objetivos. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência. Ética profissional. Trabalho e meio ambiente. Relações humanas no trabalho.

FISIOTERAPEUTA / FISIOTERAPEUTA - NASF

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Anatomia e fisiologia do sistema músculo-esquelético, neurológico, respiratório e cardiovascular. Artropatias degenerativas e inflamatórias. Úlceras e Tecido Cicatricial. Doenças e distúrbios dos ossos, nervos e articulações. Efeitos fisiológicos da massoterapia. Fisioterapia aplicada nas áreas: cardiorespiratória, neurológica, ortopédica, traumatológica, geneco-obstetra e geriátrica, nas diversas situações clínicas e cirúrgicas. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fisioterápico. Reeducação postural. Fisioterapia aplicada em amputados, próteses e órteses. Reabilitação de pacientes portadores de patologias restritivas crônicas e com necessidades especiais. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Ações de Biossegurança. Agravos sociais. Ética profissional e relações humanas no trabalho e meio ambiente.

MÉDICO

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200) Sistema Único de Saúde (origem, princípios e diretrizes). Papel do médico no Programa de Saúde da Família. Legislação e ética profissional. Programas de Saúde Pública (Vigilância Epidemiológica, Vigilância das Doenças Transmissíveis. Prevenção e controle da Dengue, Hanseníase e Tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Programa de Imunização. Doenças Crônicas degenerativas, Saúde do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Idoso). Atendimento nas intercorrências: Abdômen Agudo; Acidose Diabética; Angina pectoris; Doenças respiratórias agudas; Crise Hipertensiva; Hemorragia Digestiva; Infarto Agudo do Miocárdio; Doenças cardiovasculares agudas e Reanimação Cardiopulmonar. Agravos sociais. Ações da biossegurança e Humanização da assistência. Sistema de referência e contra referência. Ética profissional e relações humanas.

MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Psicopatologia Geral: Transtornos e alterações da consciência, orientação, atenção, humor, afeto, volição, pragmatismo, memória, inteligência, pensamento, senso percepção, consciência do eu, psicomotrocidade. Clínica psiquiátrica: anamnese e exame psíquico, princípios de neurociências, classificação, etiopatogenia, diagnóstico diferencial, evolução, prognóstico e tratamento dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substancias psicoativas. Esquizofrenia, transtornos do humor, transtornos neuróticos (fóbicos-ansiosos, do pânico, obsessivos-compulsivos, de estresse pós-traumático), transtornos dissociativos, transtornos somatoformes, transtornos alimentares, retardo mental. Psifarmacoterapia: farmacocinética, farmacodinâmica, uso, manejo, efeitos colaterais e interações medicamentosas dos seguintes grupos de psicofármacos: antipsicóticos, antidepressivos, benzodiazepínicos, anticolinérgicos, estabilizadores do humor, anticonvulsivantes e hipinóticos. Saúde Mental: história da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual da RPB, clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), movimentos de usuários e familiares, políticas públicas. Agravos sociais. Humanização da Assistência Médica. Doenças de notificação compulsória. Ações de biossegurança. Sistema de referência e contra referência. Ética profissional. Relações humanas no trabalho.

ODONTÓLOGO - PSF

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Anatomia e fisiologia bucal. Medidas de Biossegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção dos instrumentais). Diagnóstico e tratamento das afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos para promover e recuperar a saúde bucal. Educação em Saúde Bucal. Adoção dos princípios ergonômicos pela equipe. Odontologia preventiva e Social. Odontopediatria: desenvolvimento das dentições e sua importância clínica. Fluorterapia. Selantes de fóssulas e fissuras. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal. Os cuidados odontológicos às gestantes. Plano de tratamento. Prevenção de doenças - Etiologia e prevalência (Cárie dental. Câncer bucal, AIDS, Mal oclusão, Fissuras labiopalatinas). Problemas de odontologia sanitária. Prótese. Radiologia. Restauração de cáries dentárias. Saúde Bucal Coletiva. Semiologia e tratamento das afecções da boca. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Técnica e interpretação radiográfica. Técnicas Anestésicas em odontologia. Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Verificação de dados de cada paciente, registro dos serviços executados, utilização de fichas apropriadas e acompanhar da evolução do tratamento. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência. Ética profissional e relações humanas no trabalho.

NUTRICIONISTA / NUTRICIONISTA - NASF

Bases Fisiológicas e Bioquímicas. Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Nutrientes essenciais e não essenciais, recomendações nutricionais. Educação nutricional. Hábitos alimentares para a população brasileira e alimentação normal para diferentes grupos etários e específicos. Técnica dietética: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, características organolépticas e análise sensorial; seleção, conservação e preparo dos alimentos; fichas técnicas de preparo; processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Higiene e microbiologia dos alimentos. Doenças transmitidas por alimentos. Aproveitamento dos alimentos. Unidades de Alimentação e Nutrição: legislações, aspectos físicos, estruturais, funcionais, equipamentos e gestão de recursos humanos. Planejamento, execução, avaliação e custos de cardápios. Nutrição Materno-Infantil: gestação - período gestacional, alterações fisiológicas, avaliação nutricional, recomendações nutricionais, complicações dietéticas; Aleitamento materno - Fisiologia da lactação, composição e benefícios do leite materno e técnicas de amamentação; Nutriz - Aspectos fisiológicos, avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais; Crescimento e Desenvolvimento infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e na Adolescência. Nutrição em Saúde Pública: Políticas de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Programas de Nutrição e Alimentação Materno-infantil do Ministério da Saúde. Avaliação Nutricional, aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Dietoterapia: noções gerais, aplicação, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais: importância e interpretação. Ética profissional e relações humanas no trabalho.

PSICÓLOGO / PSICÓLOGO - CAPS / PSICÓLOGO - NASF

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Funções do psicólogo na equipe multiprofissional. Gestão de programas preventivos de saúde. Técnicas de seleção profissional. Técnicas de aconselhamento e orientação psicossocial. Pareceres. Laudos. Relatórios. Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicofisiologia. Transtornos mentais. Psicopatologia e o método clínico. Psicologia Clínica e Social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança, Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais. Ética profissional e relações humanas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - NASF

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas a Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. Fundamentos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

VETERINÁRIO

EXTENSÃO RURAL - Projetos de extensão rural; elementos essenciais. Noções de comunicação rural. Noções de educação de adultos. Metodologia PRODUÇÃO ANIMAL - Bovinocultura de corte. Bovinocultura leiteira. Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem. Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais. Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL- Epidemiologia. Imunologia. Esterilização e desinfecção. Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades. Infectocontagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, equina, suína, ovina, caprinos e avicultura. INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM MATADOURO: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE ZOONOSES: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal. : Exercício Legal e Ilegal da Profissão; Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais exigências legais. Ética profissional e relações humanas no trabalho.

NÍVEL SUPERIOR - ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO

PEDAGOGO; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES-EDUCAÇÃO; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO RELIGIOSO; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LIBRAS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PSICOPEDAGOGO.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE: NÍVEL SUPERIOR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais. Situação comunicativa. Pressuposto e subtendido. Inferência. Ambiguidade. Polissemia. Intertextualidade. Tipos de linguagem. Estrutura textual. Progressão temática. Paragrafação. Enunciado. Coesão. Coerência. Variações linguísticas. Formalidade e informalidade. Propriedade lexical. Adequação da linguagem. Fonética e fonologia (encontros consonantais, encontros vocálicos, dígrafos). Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia. Morfologia (Classes de palavras, Processo de formação das palavras). Funções da linguagem. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nomina. Sintaxe de colocação. Produção textual.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinomial do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Sequência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma algébrica e trigonométrica.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Acontecimentos e fatos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional, estadual e no município de Icó. Arte e cultura. Ciência, tecnologia e inovação. Democracia, ética e cidadania. Ecologia/biodiversidade. Globalização e geopolítica. Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável. Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor. Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero. Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência e Drogas. Ética profissional e relações humanas no trabalho.

CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS

A escola pública como instrumento de inclusão social. A legislação Educacional Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96 e Plano Nacional de Educação. Organização do ensino na escola. A Gestão democrática e instâncias colegiadas de gestão na escola Pública de Ensino. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. O papel do educador no ingresso, permanência e sucesso do aluno na escola. As contribuições científico-tecnológicas para o conhecimento do processo de aprendizagem na infância, na adolescência, na juventude e no adulto. A influência de Paulo Freire na Educação no mundo.

DIDÁTICA

A Educação como ato político, a pedagogia como ciência da educação e a didática como teoria e prática do ensino. Os pressupostos teóricos e metodológicos da ação docente. Planejamento Educacional: concepções, processos de elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico, e do planejamento da ação docente. Elementos do plano de ensino. A gestão da sala de aula e sua relação com os paradigmas educacionais presentes na prática educativa. As novas tecnologias e suas aplicações na construção do conhecimento. As contribuições de Piaget, Vygotsk e Wallon para o desenvolvimento humano e da aprendizagem. A relação teoria-prática no processo de ensinar e aprender. A avaliação da aprendizagem: concepções, princípios, procedimentos e instrumentos. Registros e trocas de experiências do/no cotidiano da sala de aula. Relação professor X aluno, pais e comunidade. Organização do ensino-aprendizagem e articulação com a diversidade. A formação do educador no contexto contemporâneo. A concepção do professor crítico-reflexivo. Contextualização e interdisciplinaridade na construção do conhecimento. A educação de jovens e adultos: pressupostos teóricos e metodológicos na EJA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE: NÍVEL SUPERIOR ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I / PEDAGOGO

Ensino e Aprendizagem no Ensino Fundamental de 1º a 5º ano (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos didáticos e avaliação da aprendizagem). Ensino e aprendizagem na Educação Infantil (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos e avaliação da aprendizagem). Educação de Jovens e Adultos: pressupostos teóricos e metodologia no processo de construção do conhecimento. A influência de Paulo Freire na EJA. Ética e cidadania na formação da criança, do adolescente, do jovem e do adulto. Educação inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. Educar, cuidar e acolher: função social da educação infantil. A importância da linguagem, do movimento, da arte e das brincadeiras no processo de aprendizagem da criança de 6 a 10 anos. Construção do conhecimento com foco na transposição didática, na interdisciplinaridade e na contextualização dos conteúdos. Avaliação da aprendizagem como processo contínuo e formativo. Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC): Finalidades e objetivos. PAIC - Programa de Alfabetização na Idade Certa.

PROFESSOR - PEB II - ARTE E EDUCAÇÃO

Aspectos conceituais do ensino da arte. Arte como expressão, linguagem e área do conhecimento. A Função da Arte no Processo de Formação Humana: ética, estética e educação. Abordagens metodológicas do ensino da arte. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Arte visual e percepção visual. História da arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade. Elementos formais das artes visuais, da dança, da música e do teatro. Educação artística e educação estética. A construção do conhecimento em arte. O Ensino de Arte de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. As diferentes linguagens artísticas e suas relações entre as diversas áreas artísticas no mundo contemporâneo. Avaliação em Arte: processos avaliativos em produções artísticas escolares com atenção para os processos de criação deslocando o foco avaliativo do produto artístico final.

PROFESSOR - PEB II - CIÊNCIAS

BIOLOGIA: Bioquímica; água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucléicos; respiração; fotossíntese; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura; Características principais e taxonômicas dos Reinos: Monera, Protista e Fungi; Reino Plantae: sistemática, anatomia, histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino Animalia: sistemática, morfologia, reprodução e evolução; vírus. Genética: natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; herança genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinante; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população; fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas; biomas; O Homem e o ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental. FÍSICA: Os ramos clássicos da física; Cinemática Escalar; Cinemática Vetorial; Composição de Movimentos; Movimento Circular (MCU); Dinâmica e Força; Hidrostática; Trabalho e Energia; Calor e Termo Dinâmica; Eletricidade e Magnetismo; Movimento Ondulatório (som e luz).QUÍMICA: Conceitos Básicos; Estrutura Atômica; Classificação Periódica; Ligações Químicas; Massas Atômicas e Moleculares; Ácidos, Bases e Sais; Teoria Cinética dos Gases; Reações Químicas; Cálculos estequiométricos; Soluções; Termoquímica; Cinética Química; Equilíbrio Químico; Equilíbrio Iônico; Eletroquímica; O Átomo de Carbono; Funções Orgânicas e Isomeria.

PROFESSOR - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

História da Educação Física; A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. A Educação Física enquanto linguagem. Objetivos gerais e específicos da Educação Física para Educação Infantil. Tendências e abordagens pedagógicas críticas da Educação Física Escolar; Formação do Profissional da Ed. Física: Compromisso, Habilidades e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica); A aprendizagem motora. O movimento e o desenvolvimento infantil e do adolescente. A cultura corporal de movimento Fundamentos de Fisiologia do Exercício. O Lúdico na Educação Física Escolar; Jogo - Esporte - Jogo; A Essência Lúdica; Educação Física e Criatividade; Movimento Humano do Pré Escolar ao Ensino Médio; Educação Física na Escola: entraves e desentraves. Aspectos didáticos e metodológicos da Educação Física. A Educação Física para alunos com necessidades educacionais: inclusão e aspectos metodológicos. Avaliação em Educação Física.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO RELIGIOSO

A Natureza Transcendente da Pessoa Humana: A sede de infinito; Duas realidades presentes: matéria e espírito; Necessidades materiais da pessoa; necessidades espirituais da pessoa. Elementos constitutivos da dignidade da pessoa humana: A pessoa humana como ser livre: O que é liberdade? Liberdade e livre arbítrio. Liberdade e responsabilidade; A pessoa humana como ser inteligente: O potencial da inteligência; A função da razão; razão e sentimento. A pessoa humana como um ser volitivo: O que é vontade. Os impulsos instintivos e a vontade; Vontade, liberdade e responsabilidade; Valores. As diversas dimensões da pessoa humana: A pessoa humana como ser social; A pessoa humana é um ser político; A pessoa humana como ser cultural; A pessoa humana como um ser afetivo; A pessoa humana como um ser espiritual (religioso); A pessoa humana como um ser biológico. A pessoa humana e seus vários tipos de relações: relação consigo mesmo: verdade, sinceridade, harmonia; Relação com o outro: respeito, justiça; Solidariedade; Relação com a natureza: cuidado, zelo, responsabilidade; Relação com o Transcendente: obediência, contemplação, louvor. A pessoa humana e suas circunstâncias: A experiência do sofrimento; A experiência da crise e da angústia; O sentido da vida: o amor; A busca da felicidade. Planejamento e avaliação do ensino e da aprendizagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II - GEOGRAFIA

As correntes do pensamento geográfico; As categorias de análise geográfica (espaço, lugar, região, território, paisagem e o tratamento didático para o ensino da Geografia; Novas leituras do espaço geográfico. Cartografia: meios de orientação; fusos horários; coordenadas geográficas; leituras de mapas e gráficos; escalas; Climatologia: tempo e clima; tipos de clima; fatores e elementos climáticos; influência do clima na vida humana. Geologia: estrutura geológica; relevo; solos. Hidrografia: oceanos; mares; bacias hidrográficas brasileiras. Vegetação: tipos de vegetação; paisagens naturais. Os Domínios Morfoclimáticos do Brasil; Geografia Econômica: o espaço como produto do homem; análise das regiões desenvolvidas e subdesenvolvidas; economia do pósguerra; o Brasil, a nova ordem mundial e a globalização; o comércio internacional; o Mercosul; a economia mundial e do Brasil; o problema da dívida externa; energia e transporte; a agropecuária; o comércio; a indústria; os serviços; as relações de trabalho; as desigualdades sociais e a exploração humana; o meio técnico cientifico e informacional; Geografia da população: a estrutura populacional, dinâmica e formas de ocupação do espaço; os contrastes regionais do Brasil; Geografia Urbana: urbanização e metropolização. Ecologia: ecossistemas naturais; impactos ambientais; recursos naturais Geografia do Ceará: formação e ocupação do espaço cearense; aspectos geoambientais do Ceará.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II - HISTORIA

Introdução aos estudos históricos: historicidade do conhecimento histórico: metodologias e conceitos da ciência histórica; periodização e tempo; o historiador e seu trabalho; conhecimento e verdade em história. Pré-história: primórdios da humanidade; períodos da pré-história; primeiros habitantes da América / Brasil. Antiguidade Oriental: economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antiguidade Clássica: a civilização Grega e Romana, economia sociedade e cultura. Idade Média: o feudalismo; o império bizantino; o mundo islâmico; o império de Carlos Magno; os grandes reinos germânicos; as cruzadas; a formação das monarquias nacionais; as grandes crises dos séculos XIV e XV; o renascimento cultural e urbano; a emergência da burguesia. Idade Moderna: o renascimento comercial e o declínio do feudalismo; os grandes estados nacionais; a revolução cultural do renascimento; o humanismo; a reforma e a contra reforma; as grandes navegações; o absolutismo monárquico. Idade Contemporânea: a revolução francesa; a era napoleônica e o congresso de Viena; a revolução industrial; o liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social; as independências na América espanhola; partilha da Ásia e da África; Imperialismo europeu e norte-americano no séc. XIX. A 1ª guerra mundial; a revolução russa; a crise de 1929; o nazi-facismo; a 2ª guerra mundial; o bloco capitalista e o bloco socialista; a guerra fria; a nova ordem mundial; América Latina e as lutas sociais; o socialismo em Cuba e na China; integração e conflito em um mundo globalizado. História do Brasil: cultura, economia e sociedade no Brasil colonial; a crise do sistema colonial; a família real no Brasil; a independência; a crise e a consolidação do estado monárquico; economia cafeeira e a imigração europeia; a guerra do Paraguai; a crise do estado monárquico; a campanha abolicionista; a proclamação da república; da república oligárquica à revolução de 30; Nacionalismo e projetos políticos; economia e sociedade do Estado Novo; o fim do governo Vargas e a experiência democrática; os governos militares; redemocratização; a questão agrária e os movimentos sociais; o Brasil no atual contexto internacional. História do Ceará: o processo de ocupação e produção no espaço cearense. Município de Icó: aspectos históricos, políticos, econômicos e culturais.

PROFESSOR - PEB II - INGLÊS

Substantivos. Tipos de substantivos: contáveis e não contáveis, próprios e comuns, concretos e abstratos. Gêneros dos substantivos. Número dos substantivos. Genitive case. Artigos: definidos, indefinidos, outros determinantes. Pronomes: pessoais, oblíquos, reflexivos, possessivos, relativos, interrogativos, demonstrativos, indefinidos e universais. Numerais: cardinais e ordinais. Adjetivos: tipos de adjetivos, funções sintáticas, ordem na frase. Graus comparativo e superlativo. Advérbios: tipos de advérbio, funções sintáticas, graus comparativos e superlativos. Verbos auxiliares; tipos de verbo: regulares, irregulares, anômalos. Auxiliares primários: o emprego de be, have e do. Auxiliares modais: tempo, modo e aspecto. Forma causativa. Vozes ativa e passiva. Concordância verbal. Phrasal verbs. Conectivos: preposições e locuções prepositivas. Conjunções e locuções conjuntivas, coesão textual. Discurso direto e indireto. Conditional sentences. Question tags. Quantifiers: much, many, few, little, a lot of, lots of, a few, a little. Processos de derivação e composição de palavras. Função sintática dos elementos na frase. Referência intra e extratextual. Estratégias de leitura: reconhecimento de diferentes tipos de texto (gêneros) e suas intenções comunicativas. Estratégias de leitura crítica para compreensão geral de pontos principais e detalhada. Compreensão do sentido global do texto (skimming), localização de informações específicas (scanning), identificação e compreensão da estrutura retórica do texto ou de partes do texto. Identificação e compreensão do valor de marcadores discursivos na articulação das ideias do texto. Compreensão da relação entre as partes do texto. Estratégias de vocabulário (inferência lexical). Palavras cognatas. Referência contextual (pronominal e lexical). Interpretação textual Exploração da predição como estratégia de leitura. Discurso direto e indireto. O Ensino da Língua Estrangeira de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LIBRAS

Fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos da educação dos surdos. Educação Inclusiva e diversidade. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Políticas linguísticas para surdos e as línguas de sinais e conhecimento do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. Níveis Linguísticos da Língua Brasileira de Sinais - Libras: léxico, fonologia, morfologia, sintaxe, semântica, pragmática e aspectos interdisciplinares. Datilologia. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e identidade surda. Metodologia do ensino de Libras. Planejamento e avaliação da aprendizagem no ensino de Libras. A importância da interação, valorização, expressão dos sentimentos e atitudes nas diversas situações sociais. O trabalho e a inserção social dos surdos na sociedade brasileira.

PROFESSOR - PEB II - MATEMÁTICA

Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Sequência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações).Tratamento da informação (gráficos e medidas de posição).Metodologia do Ensino de Matemática: uso de material concreto, calculadora e computador.

PROFESSOR - PEB II - PORTUGUÊS

Construção de competências e habilidades no ensino da língua portuguesa e da literatura. Análise textual: interpretação e compreensão, tema, ideia global ou tópico de parágrafos, argumento e objetivo defendido pelo autor, elementos característicos de cada gênero textual. Funções da linguagem. Paráfrase. Relações de intertextualidade. Informações implícitas e explícitas. Pressuposto e subtendido. Níveis de linguagens. Coesão. Coerência. Relação de sentido. Sinonímia, antonímia, hiperonímia. Efeitos de sentido pretendido pelo uso de recursos lexicais e gramaticais. Relações lógico-discursivas. Fonética e fonologia. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Morfologia (classe de palavras, Processo de formação das palavras). Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Figuras de linguagem / Tipos de gramática. Literatura: trovadorismo, humanismo, classicismo, barroco, arcadismo, romantismo, realismo, naturalismo, parnasianismo. Simbolismo, pré-modernismo, modernismo. Tendências contemporâneas.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Concepções de sociedade, homem e educação; A função social da escola pública; O conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história da organização da educação brasileira; O atual sistema educacional brasileiro; Os elementos do trabalho pedagógico (objetivos, conteúdos, encaminhamentos metodológicos e avaliação escolar); Concepção de desenvolvimento humano / apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural; procedimentos adequados ao atendimento à criança de 0 a 6 anos, referente à saúde, alimentação e higiene; A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Sucata, um desafio à criatividade; Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto; O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos; A criança pré-escolar e o meio social; Ciências na Educação Infantil - importância; Uma escola Piagetiana; A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e do Adolescente; A criança e o número; Avaliação; Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autonomia; Pedagogia de Freinet; Referencial Curricular Nacional; Como trabalhar a harmonização na pré-escola; A importância do lúdico na aprendizagem. Constituição Federal - art. 205 a art. 214. A Educação Infantil e seu papel hoje. O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

PSICOPEDAGOGO / PSICOPEDAGOGO - CAPS

A Psicopedagogia brasileira na atualidade. Fundamentos da Psicopedagogia. A construção do sujeito do conhecimento e de aprendizagem. O desenvolvimento cognitivo, neurológico (Neurociência), psicomotor, afetivo, relacional e da personalidade. Piaget: Epistemologia, Psicologia Genética. O desenvolvimento da linguagem e do pensamento lógico-matemático. A família e aprendizagem da família. A relação família/escola no processo de ensino e aprendizagem. Dificuldades de aprendizagem, Transtornos, Disfunção sob o enfoque psicopedagógico. A atuação do psicopedagogo no conhecimento interdisciplinar. Projetos de integração, diagnóstico e intervenção. Psicopedagogia e Inclusão. Ética profissional.

Icó (CE), 27 de Outubro 2014.

José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
Prefeito Municipal de Icó - CE

ANEXO III

CARGOS: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Relativamente ao cargo de: Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal, além do disposto neste regulamento, os candidatos submeter-se-ão a 3(três) outras fases de responsabilidade do Município de Icó e sob a supervisão da Organizadora a seguir disciplinadas:

DO EXAME DE SELEÇÃO

1 - O Exame de Seleção, de caráter eliminatório, será composto pelas 3(três) fases, respectivamente:

a) Exame Médico de Saúde;

b) Exame de Avaliação Física;

c) Exame de Avaliação Psicológica.

2 - O Exame de Seleção para todos os candidatos classificados conforme previsto no regulamento do processo será aplicado em data a ser divulgada na convocação oficial, e realizado no Município de Icó.

3 - O candidato deverá apresentar-se com 1 (uma) hora de antecedência do início previsto para o Exame de seleção, munido do Cartão de Inscrição, Documento de Identidade original, exames laboratoriais e caneta esferográfica, fabricada em material transparente, com tinta azul ou preta.

4 - O candidato ao Exame de Seleção será considerado APTO ou INAPTO, após a realização de cada etapa.

5 - O candidato que for considerado INAPTO, em qualquer uma das etapas ou deixar de realizar uma delas com relação ao Exame de Seleção, estará eliminado do Concurso.

6 - A administração do Município de Icó e a ORGANIZADORA não assumem qualquer responsabilidade quanto aos exames de saúde solicitados, ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos quando da realização de qualquer etapa do Exame de Seleção.

A) DO EXAME MÉDICO DE SAÚDE

1 - O Exame Médico de Saúde constitui-se de uma avaliação de caráter eliminatório.

2 - O Exame Médico de Saúde será aplicado por Médicos oficiais do Sistema Municipal de Saúde de Icó.

3 - O candidato deverá apresentar para realização do Exame Médico de Saúde o resultado dos exames abaixo relacionados, com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data do Exame Médico de Saúde:

a) Hemograma Completo; Grupo sanguíneo ABO e Rh; Glicemia de jejum; Creatinina sérica; Sorologia para lues (VDRL quantitativo); Colesterol total e HDL;

b) Parasitológico de fezes;

c) Sumário de urina;

d) Radiografia de tórax PA com laudo;

e) Eletrocardiograma de repouso com laudo;

4 - O candidato cujo exame apresentar resultado duvidoso que possa comprometer o resultado do exame de saúde, com vistas à aptidão para os cargos em questão, deverá antes da data do exame, procurar médico especialista particular com objetivo de ser examinado, devendo no dia da realização do Exame Médico de Saúde estar munido com o parecer, exames complementares abaixo relacionados, e acompanhados dos respectivos laudos médicos:

a) Eletrocardiograma de esforço e/ou Ecocardiograma, cujos laudos de Eletrocardiograma de repouso suscitarem dúvidas quanto à aptidão física para o serviço de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal;

b) Radiografia simples de coluna PA e Perfil, para os candidatos portadores de desvios da coluna;

c) Radiografia simples da coluna e escanometria de membros inferiores, para os candidatos portadores de báscula de bacia;

d) Ressonância magnética de joelhos, para os candidatos que tenham se submetido à cirurgia de joelho;

e) Radiograma de pés, para os candidatos com suspeita de pé plano;

f) Exame de acuidade visual e laudo oftalmológico com o diagnóstico, para os candidatos portadores de deficiência visual.

5 - A equipe médica oficial, poderá, ainda, solicitar outros exames, se necessários, com a finalidade de esclarecerem dúvidas diagnósticas ou suscitadas pelos laudos dos exames apresentados pelos candidatos.

6 - Os candidatos portadores de deficiências visuais, deverão apresentar-se munidos de óculos e lentes de contato, quando fizerem uso dos mesmos; recomenda-se aos candidatos que possuírem dúvidas a respeito da respectiva acuidade visual, que com a devida antecedência consulte o oftalmologista particular no sentido de averiguar a necessidade ou não de fazerem uso de lentes corretivas.

7 - O candidato receberá imediatamente após a realização do Exame Médico de Saúde, o resultado de APTO ou INAPTO.

8 - O candidato considerado APTO no Exame Médico de Saúde será encaminhado para a realização do Exame de Avaliação Física.

9 - Ao candidato considerado APTO no Exame de Saúde será devolvido o laudo dos exames os quais deverão ser guardados e entregues por ocasião do ato de nomeação, em caso de classificação no concurso.

10 - Não serão devolvidos aos candidatos INAPTOS os laudos dos exames complementares que ficarão retidos pela Equipe Médica Oficial, como daqueles candidatos com resultado pendente da inspeção de saúde.

11 - Será considerado INAPTO no Exame Médico de Saúde (Médico) o candidato que:

a) Não preencher os índices mínimos constantes e/ou incidirem nas condições incapacitantes ou excederem a proporcionalidade de peso e altura constantes do item 3(três) deste anexo;

b) Apresentar alterações nos exames complementares, consideradas incompatíveis com as atribuições de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal;

c) Deixar de apresentar algum exame relacionado no presente regulamento ou com respectivo laudo ausente ou incompleto;

d) Incidir em condição clínica que, embora não conste do presente regulamento, seja considerada incapacitante para o serviço da Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal, de acordo com o julgamento da Equipe Médica Oficial do Município de Icó.

1 - ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS:

a) Altura:

- Mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino e estar dentro dos limites da tabela de proporção peso/altura no item 3(três) deste anexo;

b) Acuidade visual:

- Sem correção abaixo de 0,5 (na escala decimal) em ambos os olhos, tolerando-se a baixa de visão em um dos olhos;

- Até 0,3 quando o outro tiver pelo menos 0,7 de acuidade visual;

- Ou ainda a baixa até 0,2, em qualquer um dos olhos, quando o outro tiver visão igual a 1, tudo sem correção.

- Qualquer deficiência visual compatível, sem correção, deverá depois de corrigida, assegurar visão igual a 1 em um dos olhos e pelo menos 0,7 no outro;

c) Censo cromático: É admissível a discromatopsia de graus leve e médio, e incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado;

d) Limites mínimos de motilidade:

1. Limites mínimos de motilidade da extremidade superior:

- OMBRO = Elevação para diante à 90º. Abdução à 90º;

- COTOVELO = Flexão à 100º. Extensão à 150º;

- PUNHO = Alcance total à 15º;

- MÃO = Supinação/pronação à 90º;

- DEDOS = Formação de pinça digital;

2 - Limites mínimos de motilidade da extremidade inferior:

- COXO-FEMURAL = Flexão à 90º. Extensão à 10º;

- JOELHO = Extensão total. Flexão à 90º;

- TORNOZELO = Dorsiflexão à 10º. Flexão plantar à 10º;

e) Índices cardiovasculares:

- Pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: SISTÓLICA - Igual ou menor de que 140mmHg; DIASTÓLICA - Igual ou menor de que 90mmHg; PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO - Igual ou menor que 100 bat/min;

f) Índice audiométrico: Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas em qualquer ouvido até 20 decibéis, nas frequências de 500HZ e 1000HZ, 30 decibéis, na frequência de 2000HZ e 35 decibéis, nas frequências de 3000 à 8000HZ, por vias aérea e óssea.

2 - CONDIÇÕES INCAPACITANTES

a) Cabeça e pescoço: Deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas;

b) Ouvido e audição: Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano. Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes na dos Índices mínimos exigidos;

c) Olhos e visão: Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações corneanas, degenerações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais superiores a 10 graus; anormalidades: funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares. Qualquer cirurgia refrativa é incapacitante, como também a discromatopsia de grau acentuado;

d) Boca, nariz, laringe, faringe, traqueia e esôfago: Anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; sequelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório;

e) Dentes: Estado sanitário geral deficiente, infecções, mal oclusão e tumores; restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais. Para estabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente dentes naturais, conforme nos "Índices Mínimos";

f) Pele e tecido celular subcutâneo: Infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, comprometendo a estética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos. Tatuagens, se expressando motivos obscenos, ofensivos ou de morte, que possam ser consideradas como manifestações de desequilíbrios psíquicos, não sendo toleradas, na cabeça, pescoço, terço distal do braço, antebraço e mãos, para candidatos de ambos os sexos e terços médio e distal das pernas, para candidatos do sexo feminino. Presença de "pircing" para candidatos sexo masculino em qualquer área do corpo e para candidatas do sexo feminino em regiões do supercílio, nariz, lábios e língua;

g) Pulmões e paredes torácicas: Deformidades relevante congênita ou adquirida de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório inferior (importante à história); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anormalidade radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional;

h) Sistema cardiovascular: Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas;

i) Abdome e trato digestivo: Anormalidades da parede (Ex. Hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (Ex. Doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos;

j) Aparelho gênito-urinário: Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; o testículo único não é incapacitante, desde que não resulte de criptorquidia do outro testículo; varicocele, volumosa e/ou dolorosa. A hipospádia não é incapacitante;

k) Aparelho osteo-mio-articular: Doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosa, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e sequelas de cirurgia. No caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, convém o parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural;

l) Doenças metabólicas e endócrinas: "Diabetes mellitus"; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica;

m) Sangue e órgãos hematopoiéticos: Alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas. A história é importante nas doenças hemorrágicas. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado;

n) Doenças neuropsiquiátricas: Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares. Avaliar cuidadosamente a história, para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade;

o) Tumores e neoplasias: Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (Ex. Cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão;

p) Doenças sexualmente transmissíveis: Doenças sexualmente transmissíveis em atividade são incapacitantes. Não se constitui em condição incapacitante, ser portador assintomático do vírus HIV;

q) Condições ginecológicas: Neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidade congênitas; matites específicas, tumorações da mama.

3 - PROPORCIONALIDADE DE PESO E ALTURA

SEXO MASCULINO

Altura (m)	Peso Mínimo (Kg)	Peso Máximo (Kg)
1,65	48,0	85,0
1,66	48,5	85,5
1,67	49,0	86,5
1,68	49,0	87,0
1,69	49,5	88,0
1,70	50,0	89,0
1,71	51,0	90,0
1,72	51,5	91,0
1,73	52,5	92,0
1,74	53,0	93,0
1,75	54,0	94,0
1,76	54,5	95,0
1,77	55,5	96,0
1,78	56,0	97,0
1,79	57,0	98,0
1,80	57,5	99,0
1,81	58,0	100,0
1,82	59,0	101,0
1,83	60,0	102,5
1,84	60,5	103,5
1,85	61,0	105,0
1,86	62,0	105,5
1,87	62,0	106,5
1,88	63,0	107,5
1,89	64,0	110,0
1,90	65,0	110,0
1,91	65,5	111,0
1,92	66,0	112,0
1,93	67,0	113,0
1,94	68,0	114,0
1,95	68,5	115,0

SEXO FEMININO

Altura (m)	Peso Mínimo (Kg)	Peso Máximo (Kg)
1,60	46,0	63,0
1,61	46,0	64,0
1,62	46,0	64,0
1,63	47,0	65,5
1,64	47,0	66,0
1,65	47,0	67,0
1,66	48,0	67,5
1,67	49,0	68,0
1,68	49,5	69,0
1,69	50,0	70,0
1,70	50,0	71,0
1,71	51,0	71,5
1,72	51,0	72,0
1,73	52,0	73,0
1,74	52,0	73,0
1,75	53,0	74,0
1,76	54,0	75,0
1,77	55,0	77,0
1,78	55,0	77,5
1,79	55,0	78,0
1,80	56,0	78,0

5.1 - O candidato considerado apto no Exame de Saúde (Médico) será comunicado logo após o término do Exame, e será encaminhado para a realização do Exame de Avaliação Física, em data e local confirmados logo após a do mesmo.

B) DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA

1 - Somente o candidato considerado apto no Exame Médico de Saúde poderá submeter-se ao Exame de Avaliação Física.

2 - O Exame de Avaliação Física terá caráter eliminatório;

3 - Para realizar o Exame de Avaliação Física o candidato deverá apresentar-se com traje adequado para melhor desempenho neste exame;

6 - Em cada uma das provas do Exame de Avaliação Física, somente será permitida uma tentativa, sendo vedada à repetição de prova.

7 - O candidato que não alcançar a performance mínima em qualquer das provas do exame de avaliação física não poderá continuar na realização do exame e será considerado INAPTO.

8 - O Exame de Avaliação Física será composto das seguintes atividades

SEXO MASCULINO	SEXO FEMININO
a) Barras - 3;	a) Desenvolvimento com alteres - 10 Kg - 10;
b) Abdominal Remador - 20;	b) Abdominal Remador; - 20
c)Corrida 100 metros;	c) Corrida 100 metros;
d) Meio Sugado - 15;	d) Meio sugado;
e) Corrida 3200 metros.	e) Corrida de 2400 metros.

9 - Os exercícios referentes ao Exame de Avaliação Física serão demonstrados pelo professor responsável.

10 - A relação dos candidatos aptos no Exame de Avaliação Física e a convocação para realização dos mesmos será divulgada no site www.cetrede.com.br.

11 - É responsabilidade do candidato, informar-se sobre o resultado do Exame de Avaliação Física para poder comparecer ao Exame de Avaliação Psicológica.

C) DO EXAME DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1 - Somente os candidatos considerados aptos no Exame de Avaliação Física poderão realizar o Exame de Avaliação Psicológica.

2 - O Exame de Avaliação Psicológica será aplicado por Psicólogos oficiais do Sistema Municipal de Saúde de Icó.

3 - Para realizar o Exame de Avaliação Psicológica, o candidato deverá vir munido de caneta esferográfica, fabricada em material transparente, com tinta azul ou preta.

4 - O Exame de Avaliação Psicológica a que é submetido o candidato terá caráter eliminatório.

5 - O Exame de Avaliação Psicológica é composto de testes de inteligência, memória, habilidade específica, personalidade, questionário estruturado e entrevista individual que avaliará a capacidade do candidato para solução de problemas e negociação de conflitos além de verificar se o candidato demonstra potencialidade, traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicosocial adequados ao desempenho das atividades para Agente de Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal.

6 - O candidato que apresentar qualquer manifestação não compatível, no momento, com o perfil exigido para o ingresso como Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal será considerado INAPTO no Exame de Avaliação Psicológica e eliminado do concurso.

7 - A relação dos candidatos aptos no Exame de Avaliação Psicológica será divulgado no site www.cetrede.com.br.

DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

1 - Além dos casos previstos no regulamento geral do concurso público, será eliminado do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização do Exame de Seleção;

b) Ausentar-se na realização de qualquer etapa do Exame de Seleção;

c) Não comparecer à realização do Exame de Seleção, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste regulamento, para a realização do Exame de Seleção;

e) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

f) Lançar mão de meios ilícitos para a execução de realização dos Exames;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h)

DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

1 - Considerar-se-ão aprovados no concurso público para o cargo de: Agente de Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal, aqueles candidatos classificados nas Provas Objetivas, Prova Discursiva/Produção Textual (se for requisito de seleção para o cargo), estiver realizado e aprovados nas 3(três) fases do Exame de Seleção, objeto deste anexo, passando a integrar lista única de aprovados.

DOS RECURSOS

1 - Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de revisão do julgamento e da correção do Exame de Saúde e Avaliação Física.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1 - Para a candidata do sexo feminino, recomenda-se que durante o período compreendido entre a inscrição no Concurso Público, a conclusão das 3 (três) fases do Exame de Seleção e o Curso de Formação da Categoria não apresente estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos neste regulamento.

2 - A administração do Município de Icó e a ORGANIZADORA estão isentos de qualquer responsabilidade por acidentes que resultarem na incapacidade parcial ou total do candidato, originado por imprudência, imperícia ou negligência, durante a realização do Concurso.

3 - Após a homologação do presente concurso público proceder-se-á a inscrição dos candidatos a Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal, aprovados e convocados, para fazerem parte do Curso de Formação.

Icó (CE), 27 de Outubro de 2014.

José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
Prefeito Municipal de Icó - CE