PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL COMPLETO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009

APRESENTAÇÃO

Este Edital tem por finalidade apresentar normas para o processo de seleção e quanto ao preenchimento de vagas para o ingresso no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal de Iacanga, conforme quadro de cargos e vagas transcritas.

Sua leitura deve ser feita com bastante atenção, pois nele estão contidas todas as informações necessárias para inscrição, realização das provas, divulgação dos resultados, contratação, validade do concurso e prorrogação.

A realização da inscrição no concurso implicará na aceitação dos termos deste Edital em sua plenitude.

A Prefeitura do Município de Iacanga, Estado de São Paulo, torna público que estão abertas as inscrições para concurso público para preenchimento de empregos públicos pelo regime Celetista (C.L.T). :

I - INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - NÍVEL DE ENSINO - FUNDAMENTAL INCOMPLETO

DENOMINAÇÃO	C/H SEMANAL	VAGAS	VENCIMENTOS
AJUDANTE DE SERVIÇO BRAÇAL	44 HORAS	06	R$ 468,80
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE	40 HORAS	06	R$ 510,53
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA	40 HORAS	01	R$ 633,99

II - DAS INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas e serão realizadas no período de 09 a 25 de Setembro de 2009, somente nos dias úteis, no horário das 8:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:30 horas, na Prefeitura do Município de Iacanga, Estado de São Paulo, na Av. Joaquim Pedro de Oliveira, 401 - Iacanga /SP.

§ 1º - Não serão aceitas inscrições cujos formulários e/ou documentos estejam incompletos ou rasurados.

§ 2º - Serão devolvidos os documentos cujas inscrições não sejam aceitas ou que não tenham obtido classificação dentro do limite de vagas, quando retirados no prazo de 90 (noventa) dias. Os candidatos perderão a devolução dos referidos documentos quando não retirados no prazo acima.

III - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

São condições para inscrição do candidato:

a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado e aos estrangeiros, conforme legislação em vigor;

b) Ter no mínimo 18 anos de idade;

c) Estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

d) Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;

e) Possuir, na data da inscrição, habilitação para o cargo que concorre conforme o item 2 do capitulo IV.

f) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a escolaridade do emprego pretendido;

· Nível fundamental Incompleto = R$ 10,00 (dez reais).

· Nível fundamental Completo = R$ 15,00 (Quinze reais)

· Nível Médio Completo = R$ 20,00 (vinte reais)

A inscrição constará de preenchimento da Ficha de inscrição, que será fornecido ao candidato no local da mesma.

1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar ficha de Inscrição completamente preenchida com a foto 3x4 fixada, copia da cédula de identidade (RG), do CPF, da CNH quando for requisito para o cargo, respondendo civil e criminalmente pelas informações prestadas.

2. A efetivação da inscrição estará condicionada a apresentação pelo candidato, das cópias dos documentos exigidos e do comprovante do recolhimento da taxa estipulada para o cargo pretendido, não sendo aceito pedido para alteração do cargo.

3. A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procuração, na forma estabelecida, não se aceitando inscrição via postal ou de forma condicional.

4. Cada candidato poderá se inscrever para apenas um emprego.

5. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá requerer e especificar as condições especiais para realizar as provas conforme especificação no capitulo III.

6. Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela Comissão Municipal de Concurso que se manifestará pelo deferimento ou indeferimento da mesma.

Parágrafo Único: Do indeferimento caberá recurso no prazo de 03 (três) dias, da divulgação do indeferimento, que deve ser dirigido a Comissão do Concurso que se manifestará em 03 (três) dias úteis.

7. A inscrição poderá ser feita por procuração, devendo a mesma ser com firma reconhecida, a qual ficará anexada ao requerimento de inscrição.

8. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

III - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

São condições para inscrição de candidato portador de deficiência:

1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei n° 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes por opção (cargo/classificação), sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida, conforme quadro de vagas constante do item 1 do capitulo I.

Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.

2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99.

3. A analise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme artigo 44 do Decreto Federal 3.298/99.

4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1° e 2°, deverão ser requeridos por escrito, durantes o período das inscrições.

5. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a na ficha de inscrição e, no período das inscrições, deverá apresentar:

a) Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) Solicitação de prova especial ou ampliada.

. Os candidatos que não atenderem os dispositivos, dentro do prazo do período das inscrições, mencionados:

5.1.1. Item 5 - letra "a": serão considerados como não portadores de deficiência.

5.1.2. Item 5 - letra "b": não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova.

6. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

7. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste capitulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

8. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá se argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

IV - DAS PROVAS

1. O concurso envolverá provas escritas, prova psicológica e prova prática, especificada no item 2 do Capitulo IV e descriminadas no anexo I deste Edital, por emprego público. Cada emprego submeterá ao grupo de provas especificas a cada cargo, com valores de 0 a 100 pontos.

a) Prova escrita de Língua Portuguesa, matemática, conhecimentos específicos e Gerais;

b) Prova Psicológica.

c) Prova prática.

d) Exame Médico condicionado em apto e não apto.

2. São as seguintes as provas e habilitações necessárias de acordo com a Lei Complementar municipal n.º 001/2005 e Decreto 020/05 que regulamenta a realização de concurso público do município de Iacanga:

EMPREGOS	PROVAS	ESCOLARIDADE E HABILITAÇÃO
AJUDANTE DE SERVIÇO BRAÇAL	Língua Portuguesa, matemática, conhecimentos Específicos e Gerais, Prova Psicológica e Prova Pratica.	Nível fundamental incompleto
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE	Língua Portuguesa, matemática, conhecimentos Específicos e Gerais, Prova Psicológica e Prova Pratica.	Nível fundamental completo
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA	Língua Portuguesa, matemática, conhecimentos Específicos e Gerais, Prova Psicológica e Prova Pratica.	Nível médio completo e habilitação em Informática

3. As provas de conhecimento específicas visam aferir conhecimentos do nível de escolaridade para o emprego, e conterá questões concernentes a matéria.

V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas se realizarão no dia 04 (Quatro) de Outubro de 2009, na E.M.E.F. "José Ferraz de Souza" sito a av Rui Barbosa, 649, Centro, na cidade de Iacanga/SP, e terão início às 8:30 (oito horas e trinta minutos). Os candidatos deverão apresentar-se a partir das 7:45 (Sete horas e quarenta e cinco minutos) até às 8:15 (Oito horas e quinze minutos). Os portões de acesso serão fechados às 8:15 (Oito horas e quinze minutos). Não serão admitidos nos locais das provas, os candidatos que se apresentarem após o fechamento do portão.

2. O ingresso nos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o protocolo de inscrição, acompanhado de Documento de Identidade.

3. Durante a realização das provas não será permitido ao Candidato consulta a livros, legislação, uso de calculadora, etc.

4. As provas serão diferenciadas em níveis qualitativos com os empregos a que concorra o candidato.

5. O tempo de duração das provas escritas de nível fundamental incompleto, fundamental completo e nível médio é de 02 (duas) horas.

6. As questões serão elaboradas levando em consideração as condições específicas de cada emprego.

7. Para preparar-se para as provas, os candidatos poderão lançar mão de toda e qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada os assuntos que se relacione com o emprego a que estiver inscrito.

8. As provas práticas e Psicológicas terão data, hora e local agendados pela Comissão Municipal do Concurso Público, o qual serão repassados aos candidatos em tempo oportuno.

9. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

10. Ao terminar a prova o candidato entregará ao Fiscal, o caderno de questões e a folha de respostas (gabarito) e todo e qualquer material cedido para a realização das provas.

11. O mínimo de permanência do candidato na sala de provas é de 60 (sessenta) minutos, após o início da mesma. Para os cargos de nível fundamental incompleto, nível fundamental completo e nível médio o tempo de duração das provas é de 02 (duas) horas.

12. A Comissão do Concurso Público julgará os casos de situações excepcionais, desde que o fato seja comunicado e comprovado por escrito até as 17:00 horas do penúltimo dia útil ao dia da prova.

13. O não comparecimento a qualquer das provas excluirá automaticamente o candidato do concurso.

14. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de caneta azul ou preta, lápis e borracha, apresentando o protocolo de Inscrição e o original do Documento de Identidade.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2. O candidato que tirar a nota menor que 50 (cinqüenta) em qualquer uma das provas, será eliminado.

3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50 % (cinqüenta por cento) das questões.

VII - DOS TÍTULOS

1. Para o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, será contado 5 (cinco ) pontos por curso especifico relacionado com a atividade ministrados por entes públicos ou privados até o Maximo de 20 (vinte) pontos e deveram ser entregues no ato da inscrição, não sendo permitido anexar posteriormente.

VIII - DA CLASSIFICAÇÃO

1. A nota final dos candidatos resultará da soma total dos pontos obtidos nas provas mais os pontos adquiridos dos títulos constantes no capitulo VII.

2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

3. A Prefeitura Municipal de Iacanga, publicará através de jornal que publica seus atos oficiais, a lista de classificação final por emprego, bem como afixará a listagem no local da inscrição e no site oficial desta Prefeitura www.iacanga.sp.gov.br.

4. No prazo de 03 (três) dias a contar da data de publicação da listagem de Classificação Final, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão Municipal de Concurso Público, o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

5. Em caso de empate na nota final, para o preenchimento das vagas, objeto deste Edital, terá preferência o candidato que, pela ordem:

a) Aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) Obtiver a maior nota na prova, na parte de Conhecimentos Específicos e Gerais;

c) Tiver maior nota da prova prática;

d) Tiver maior idade.

IX - DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

1. Os candidatos aprovados e convocados para admissão pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IACANGA submeter-se-ão a procedimentos pré- admissionais, incluindo exames médicos (inspeção clínica e exames complementares).

2. O candidato que for considerado inapto no exame Médico, por apresentar quaisquer alterações na sua condição de saúde, para o exercício do cargo não será contratado.

X - DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

1. Os candidatos poderão ser convocados pela imprensa para nomeação, observando-se a classificação obtida e as necessidades da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IACANGA.

2. Fica facultada à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IACANGA, a convocação dos candidatos através de carta AR ou entregue por seus agentes com protocolo, desde que não comprometa a eficácia pretendida no Instrumento Convocatório.

3. A nomeação do candidato ficará condicionada à sua aprovação em todas as etapas e avaliações do CONCURSO PÚBLICO e ao fato de não possuir vínculo empregatício com Órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, que impeça o acúmulo, bem como à apresentação dos seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia sem autenticação);

b) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia sem autenticação);

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia sem autenticação);

d) Cédula de Identidade (original e cópia sem autenticação);

e) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa (original e cópia sem autenticação);

f) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, constando dispensa (original e cópia sem autenticação), se do sexo masculino;

g) Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia sem autenticação);

h) Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação);

i) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia sem autenticação)

j) Comprovante de Escolaridade e/ou Histórico Escolar equivalente ao exigido para o cargo (original e cópia sem autenticação);

k) Certidão de antecedentes criminais expedido pelo órgãos competentes, relativas aos últimos cinco (5) anos.

l) Outros documentos que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IACANGA julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil.

4. O candidato que der causa ao descumprimento de qualquer um dos prazos acima será considerado desistente.

5. A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal, não gerando o fato de sua aprovação o direito de nomeação.

6. O candidato, ou seu procurador, terá um prazo máximo de 2 (dois) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, para a nomeação, para manifestar seu interesse em assumir o local para o qual será designado. A omissão ou negação do candidato ou seu procurador, será entendido como desistência da nomeação.

7. O Concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

8. Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da posse deverá apresentar os documentos exigidos pelo presente edital, no Departamento Pessoal, e o não cumprimento dessas exigências, implicará na perda do direito ao emprego.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso, estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes.

A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, por emprego, far-se-á pelo prefeito municipal, obedecendo aos limites de vagas existentes, as que vierem a vagar, e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso a seu exclusivo critério e necessidade do serviço público.

A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidade de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, civil e criminal.

O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura do Município de Iacanga - (Departamento Pessoal).

Caberá ao chefe do executivo a homologação dos resultados finais, que poderá ser por cargo individual ou pelo conjunto de cargos constantes no presente Edital, a seu critério.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concursos.

Prefeitura Municipal de Iacanga, 04 de Setembro de 2009.

ISMAEL EDSON BOIANI
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS

40 (quarenta) questões - (todos os cargos)

10 questões de Língua Portuguesa

10 questões de Matemática

20 questões de Conhecimentos Específicos e Gerais

ELEMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (Fundamental Incompleto)

Uso de maiúsculo e minúsculo. Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Aumentativo e Diminutivo. Divisão Silábica. Ortografia e Concordância. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA ELEMENTAR (Fundamental Incompleto)

As quatro operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Reconhecimento de figuras planas. Áreas e perímetros de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. Resolução de situações-problema.

LÍNGUA PORTUGUESA (Fundamental Completo)

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Aumentativo e Diminutivo. Divisão Silábica. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter e verbos regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (Fundamental Completo)

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Áreas e perímetros de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. Porcentagem. Regra de três simples. Resolução de situações-problema.

LÍNGUA PORTUGUESA (Médio Completo)

Compreensão e estruturação de textos. Ortografia. Vocábulos homônimos, parônimos, sinônimos e antônimos. Flexão nominal e verbal. Vozes verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Colocação pronominal. A ordem de colocação dos termos na frase. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Emprego das conjunções e das preposições. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação.

MATEMÁTICA (Médio Completo)

Conjuntos, conjuntos numéricos, Equações do 1º grau, Problemas envolvendo equações do 1º grau, Equações completas e incompletas do 2 º grau, Resolução de equações do 2º grau, com uma incógnita, funções logarítmicas, progressões aritméticas, progressões geométricas, razões, proporções, regra de três simples e composta, juros simples, juros compostos, matrizes, sistemas lineares, análise combinatória, probabilidades, semelhança, relações métricas no triângulo retângulo, áreas das figuras planas. Resolução de problemas. Resolução de problemas de lógica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AJUDANTE DE SERVIÇO BRAÇAL

Atualidades. Conhecimentos Gerais. Noções de limpeza e higiene. Noções de cidadania. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Tratamento e destino do lixo: prevenção de doenças; Qualidade da água: importância da água potável e proteção dos reservatórios. Higiene pessoal. Higiene ambiental, de utensílios e equipamentos. Prevenção e controle de insetos e roedores. Relacionamento com o público. Utilização de produtos e ferramentas necessárias. Noções de prevenção de acidentes no trabalho. Conhecimentos básicos da função.

AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE

Conhecimentos Gerais e Atualidades. Noções básicas de saúde: Doenças sexualmente transmissíveis. Verminoses. Doenças transmissíveis pela contaminação da água e solo. Doenças transmissíveis por insetos. Os sistemas do corpo humano. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas. Saúde como dever do estado. Saúde como direito social. A participação do Agente Comunitário de saúde no PACS e PSF. A atuação do agente comunitário de saúde na atenção à saúde da mulher e criança, controle da hipertensão, diabetes melittus e tuberculose, eliminação da hanseníase. Calendário básico de vacinação. Conhecimentos básicos de informática. Conhecimentos básicos da função.

Conhecimentos básicos de Informática (Agente Comunitário da Saúde)

1. Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e de periféricos em rede local (unidades de E/S: monitor, teclado, mouse, impressora, discos, CD-ROM, multimídia, scanner). 2. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: introdução, ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel. 3. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet. 4. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Windows98, 2000 ou XP.

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

História da Computação, Noções gerais de informática, Memória RAM, Word, Excel, Internet, sistema operacional Windows, Vírus, Noções de operações com arquivos em ambiente Windows , Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios). Utilização do Windows Explorer: cópias, mover arquivos, criar diretórios, Tecnologia da Informação: noções gerais; lógica da programação: algoritmos, tipos e instrumentos da lógica, fluxograma, instrumentos de decisão. Conhecimentos básicos de editor de textos (ambiente Windows) criação de um novo documento, formatação e impressão, Conhecimentos básicos de planilha eletrônica (ambiente Windows) cálculo, formatação e impressão. Organização e Métodos de Processamento da Dados. Fundamentos de Processamento de Dados. Hardware. Aplicativos e Utilitários de Software. Noções de Internet. Conhecimentos básicos da função.

Prefeitura Municipal de Iacanga, 04 de Setembro de 2009.

ISMAEL EDSON BOIANI
PREFEITO MUNICIPAL