Prefeitura de Guarapari - ES

Notícia:   Prefeitura de Guarapari - ES abre seleção para Guarda-vidas

MUNICÍPIO DE GUARAPARI

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL SEMSA Nº. 002/2014

DISPÕE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS GUARDA-VIDAS, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO FLUTUANTE DESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES faz saber que fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação EM CARÁTER TEMPORÁRIO para provimento de vagas na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA, especificamente para atuação no SERVIÇO DE SALVAMENTO MARÍTIMO, com base na Lei Municipal Nº 3.757/2014, no Processo Administrativo Nº 9.481 de maio de 2014 e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1.0 DO CARGO

1.1 GUARDA -VIDAS

1.1.1 ATRIBUIÇÕES

Realizar tarefas de VIGILÂNCIA e SALVAMENTO na orla marítima do Município, observando banhistas para prevenir afogamentos e salvar vidas; orientar, prestar informações gerais a turistas e aos banhistas; participar de reuniões e elaborar relatórios. Responsabilizar-se pelo controle e utilização de equipamentos e materiais colocados à sua disposição.

1.1.2 REQUISITOS

* Possuir o Ensino fundamental (1º Grau) completo e outras condições estabelecidas neste Edital;

1.1.3 VENCIMENTO MENSAL

R$ 937,31 de acordo com o Plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos.

1.1.4 CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais.

2.0 DOS RECURSOS DO EDITAL

2.1 O candidato que discordar de qualquer item/subitem deste Edital poderá no dia 08/07/2014, de 08h às 12h, se dirigir à Comissão do Processo Seletivo Simplificado, situada na Rua Adamastor Antônio da Silva, s/nº, Muquiçaba, Guarapari, ES, CEP: 29.200-000 - SEDE da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari para requerer, em formulário próprio, revisão/recurso do Edital.

2.2 O prazo para resposta ao pedido de revisão/recurso será de 01 (um) dia útil após a data do requerimento. O candidato poderá optar por tomar ciência da resposta retornando ao local citado no item 2.1.

2.3 Após análise da discordância alegada pelo candidato, o Município poderá, se for o caso, publicar retificação das informações contidas neste Edital.

2.4 O requerimento de recurso não obriga este Município a promover qualquer alteração no respectivo Edital.

3.0 DO PROCESSO DE SELEÇÃO

3.1 LOCAL

As inscrições serão realizadas na Rua Adamastor Antônio da Silva, s/nº, Muquiçaba, Guarapari, ES, CEP: 29.200-000 - Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari.

3.2 PUBLICAÇÃO DO EDITAL

* 07/07/2014 - Mural da Sede da Secretaria Municipal de Saúde e no site da Prefeitura de Guarapari (www.guarapari.es.gov.br)

* 08/07/2014 - no Jornal "A Gazeta"

3.3 PERÍODO DE INSCRIÇÃO

09 , 10 e 11 de maio de 2014

3.4 HORÁRIO DE INSCRIÇÃO

De 09h às 17h

3.5 VAGAS

50 Vagas e cadastro de reserva;

3.6 REQUISITOS

* Ser brasileiro nato ou naturalizado;

* Possuir a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o cargo;

* Ter, na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

* Não enquadrar-se nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988 (Acúmulo de Cargo Público);

* Não ter contrato temporário rescindido por este Município por falta disciplinar ou estiver enquadrado no prescrito no item 9.9 e 9.10 deste Edital, a seguir transcrito: "9.9 - A avaliação de desempenho do profissional contratado na forma deste Edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará:

I. Rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a legislação vigente;

II. Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pelo Município;" E, "9.10 - Os critérios de assiduidade, higidez e disciplina serão fundamentais na avaliação de desempenho do profissional".

4.0 DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari/ES;

4.2 Documento de Identidade com foto e CPF (cópia autenticada ou apresentação do documento original para conferencia da cópia);

4.3 DIPLOMA ou HISTÓRICO ESCOLAR (cópia autenticada ou apresentação do documento original para conferencia da cópia) que comprove a escolaridade mínima exigida.

4.4 Exames de saúde (Hemograma Completo, VDRL, Glicemia, E.A.S. (Urina), E.P.F. (Fezes) e Eletrocardiograma com Laudo). Estes exames deverão ser custeados PELO CANDIDATO e ser entregues no ato da inscrição na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari/ES;

4.5 Eletrocardiograma com laudo atestando bom condicionamento físico, qual seja, aptidão para teste físico, que deverá ser custeados PELO CANDIDATO e ser entregues no ato da inscrição na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari/ES

4.6 A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros só terá validade quando for revalidada pelo Ministério de Educação e Cultura - MEC.

4.7 - Toda documentação exigida para a formalização do ato, recebida pelo servidor responsável pela inscrição do Processo Seletivo Simplificado, deverá ser seqüencialmente numerada e identificada no formulário de inscrição do candidato.

5.0 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

5.1 O processo seletivo será realizado em 03 (três) etapas:

5.1.1 Da 1ª Etapa - de Caráter Eliminatório que consistirá em avaliação das inscrições (análise do(s) pré-requisito(s), necessários para o cargo pleiteado), cujo resultado será divulgado no dia 13/07/2014 na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no site da Prefeitura de Guarapari: (www.guarapari.es.gov.br).

5.1.2 Da 2ª Etapa - De Caráter Eliminatório, que consistirá no Teste de Aptidão Física - TAF, ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), conforme tabelas específicas apresentadas pelo CBMES, através do Comando da 1ª Cia BM Independente, somente podendo participar os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas na 1ª etapa, cuja listagem estará afixada na recepção da Secretaria Municipal de Saúde no 13/07/2014, e no site da Prefeitura de Guarapari (www.guarapari.es.gov.br).

- Período do TAF: 16 e 17/07/2014 - Horário: 08h; com a primeira e única chamada as 8h, os candidatos que não estiverem presente no momento serão eliminados automaticamente.

- LOCAL:

1º dia: Praia da Areia Preta;

2º dia: Início da Praia do Riacho;

- Divulgação do Resultado do TAF: 17/07/2014, na recepção da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari e no site da Prefeitura (www.guarapari.es.gov.br);

5.1.2.1 Das Condições para REALIZAR o TAF:

* Apresentação de Laudo final com parecer médico, que ateste que o candidato, elencado no laudo, está APTO à realizar esforço físico, exame este que será de responsabilidade do CANDIDATO, e deverá ser entregue dentro do prazo da inscrição à Comissão do Processo Seletivo, que encaminhará ao Corpo de Bombeiros.

*Ser aprovado na 1ª Etapa do Processo Seletivo.

5.1.2.2 Das Condições para APROVAÇÃO no TAF:

* Para ser aprovado no teste de avaliação física (TAF), o candidato (a) devera obter média aritmética final, igual ou superior a nota 7,0 (sete) não podendo o candidato obter nota menor que 5,0 (cinco) em qualquer um dos exercícios do TAF, sendo assim eliminado;

*Tabela com os índices dos exercícios (Anexo II)

5.1.3 - 3ª Etapa - De Caráter Eliminatório e Classificatório, não cabendo recurso, consistirá no Curso de Guarda-Vidas SALVAMAR, ministrado pelo (CBMES) Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, conforme Diretriz de Ensino 002/02-BM-3/CBMES, somente podendo participar os candidatos considerados aptos no TAF.

Período do Curso de Salvamar: 21 à 07/08/2014;

- Horário: o curso será de 8h até às 12h, podendo se estender de acordo com a necessidade da instrução do dia.

- Carga horária total de 60 horas aula.

- Local: Guarapari; nas praias do município definido pelos instrutores do Corpo de Bombeiros, e avisado aos alunos com antecedência.

5.2 AO ALUNO GUARDA-VIDA:

* O candidato deverá se apresentar na hora e local previamente determinado para a instrução, sendo o mesmo responsável pelo seu transporte até o local, assim como também objetos particulares de sua posse.

* Não será permitido o uso de objetos durante a execução do teste, como: anel, pulseira, relógio, cordão, tornozeleira, óculos, bonés, brincos. (salvo quando autorizado).

* Qualquer ato de indisciplina ou insubordinação grave será avaliado pelos aplicadores do teste, podendo o candidato ser excluído do TAF.

* Além da Coordenação de Salvamento Marítimo o Corpo de Bombeiros tem total autonomia de advertir verbalmente ou por escrito, notificar, cortar ponto de presença, solicitar distrato do contrato, dispensar da atividade entre outras que lhe atribuir.

5.3 O Teste de Aptidão Física (TAF) será composto de:

a) CORRIDA DE 12 MINUTOS: consiste em exercício no qual o candidato efetuará um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr, onde a distância percorrida será convertida em pontos de acordo com a tabela especifica;

b) BARRA FIXA: será realizada sem contagem de tempo e sem auxílio de outro meio de elevação que não sejam os braços e com pegada na barra em pronação (palmas das mãos voltadas para a barra fixa). O número de repetições alcançadas pelo candidato será convertido em pontos, de acordo com a tabela específica;

c) BARRA ESTÁTICA: somente para os candidatos do sexo feminino, consiste na permanência em pegada de pronação, com o queixo ultrapassando a barra, pelo maior tempo possível.

d) ABDOMINAL: será executada a sequência de abdominais ininterruptas sem consideração de tempo, do tipo remador, partindo-se da posição em decúbito do dorsal com braços estendidos para trás. O número de repetições atingidas será convertido em pontos de acordo com a tabela específica;

e) APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO MASCULINO: serão executados sem contagem de tempo em 04 pontos de contado com o solo, onde o total de repetições será convertido em pontos de acordo com a tabela específica;

f) APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO FEMININO: serão executados sem contagem de tempo em 06 pontos de contado com o solo (joelhos apoiados no solo). O total de repetições será convertido em pontos de acordo com a tabela.

g) NATAÇÃO (400 metros): consiste num deslocamento contínuo onde o candidato poderá utilizar qualquer estilo de nado para completar o percurso, onde o tempo transcorrido será convertido em pontos de acordo com a tabela específica. O teste de natação será realizado em praia a ser definida.

h) NATAÇÃO (100 metros): consiste num deslocamento contínuo onde o candidato poderá utilizar qualquer estilo de nado para completar o percurso, onde o tempo transcorrido será convertido em pontos de acordo com a tabela específica. O teste de natação será realizado em praia a ser definida.

i) NATAÇÃO APLICADA: A prova consiste em que o candidato corra 35 metros pela areia da praia, entre na água e nade equipado somente com roupa própria para banho, sem o auxilio de qualquer outro meio de propulsão que não seja o próprio corpo, ate uma boia, colocada, mar adentro, a cem metros de distancia da areia, contorne este dispositivo de marcação (sem que nele se apóie) e nade de volta para a areia. O tempo será parado quando o candidato sair da água e passar pelo cone localizado na areia próximo a água.

O candidato terá no máximo seis minutos para realizar a prova, a partir do sinal do avaliador, caso contrário será reprovado.

* Os índices obtidos nos exercícios serão convertidos em notas (ver tabela em anexo)

5.4 Considerar-se-á APTO o candidato que atingir a média igual ou superior a 7,0 (sete). E no decorrer dos testes será eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 5,0 (cinco) em qualquer prova que compõe o TAF.

5.4 Datas referente a execução do processo seletivo, ver ANEXO III - CRONOGRAMA.

6.0 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1 A homologação da inscrição não desobriga o candidato de comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital. O candidato que não atender terá sua inscrição CANCELADA sendo ELIMINADO do processo seletivo simplificado.

7.0 DA REVISÃO, RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

7.1 Não caberá recurso à avaliação das inscrições (1ª Etapa), Entretanto, verificadas incorreções da Banca de Avaliação, estas serão retificadas no momento da vista.

7.2 O pedido de recurso será redigido pelo candidato à Comissão do Processo Seletivo, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas imediatamente após a divulgação oficial da classificação, devendo ser protocolado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, e exigirá:

a) Ser protocolado, impreterivelmente, no local e prazo determinado;

b) Apresentar o n.º de inscrição e a indicação do Cargo em que se inscreveu;

c) Possuir argumentação lógica e consistente para cada situação recorrida, através de texto digitado, datilografado ou escrito com letra legível;

d) Conter nome completo e assinatura do candidato.

7.2.1 O pedido de recurso que não atender ao acima disposto será imediatamente indeferido pela Comissão.

7.2.2 Não havendo manifestação de recurso por parte dos candidatos, a Classificação publicada será mantida e inalterada.

7.3 Quando da divulgação do Resultado Final, será publicado no quadro de avisos, na recepção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde e no site www.guarapari.es.gov.br no dia 08/08/2014.

7.4 Sob hipótese alguma será concedido vista à avaliação procedida após prazo previsto em Edital.

8.0 DA CONTRATAÇÃO E DA VIGÊNCIA:

8.1 Este processo seletivo será para contratação de caráter temporário considerando-se ausência de quadro de reserva para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público, tendo em vista o efeito sazonal acometido pelo Município de Guarapari/ES, após sua homologação final, terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato de Prestação de Serviços.

8.2 A distribuição dos guarda-vidas nos postos de salvamento será feita de acordo com a NECESSIDADE da administração municipal e com base em critérios técnicos analíticos apontados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, cumpre ressaltar, que ambos tem autonomia para fiscalizar e advertir os profissionais guarda-vidas.

8.2.1 A fiscalização durante o período de trabalho se dará pela Gerência de Salvamento Marítimo em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, de acordo com escala e planejamento previamente estudados por ambos.

9.0 DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

9.1 Será automaticamente indeferida a inscrição do candidato que não apresentar os documentos exigidos como pré-requisitos no ato da inscrição (item 4.0 e seus subitens) bem como não atender ao item 3.6 deste Edital.

9.2 Não serão aceitos pela Banca de Avaliação, documentos que contenham rasuras, bem como aqueles não autenticados pela mesa receptora das inscrições ou em Cartório.

9.3 Caberá ao candidato, quando convocado, apresentar todos os documentos originais exigidos para conferência e autenticação das cópias.

9.4 Correrá por conta do candidato a realização de TODOS os exames necessários, solicitados no ato de sua convocação.

9.5 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento de carga horária determinada pela Secretaria requisitante, no ato de sua convocação. Na impossibilidade de cumprir a carga horária determinada, o mesmo será automaticamente eliminado.

9.6 Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital.

9.7 A publicação do Edital será feita em jornal de ampla circulação e as demais publicações referentes a este Edital serão feitas no mural na Sede da Secretaria Municipal de Saúde e no site da prefeitura www.guarapari.es.gov.br, não se responsabilizando este Município por publicações não oficiais.

9.8 O profissional contratado, na forma deste Edital, terá avaliado seu desempenho pela sua chefia imediata, após 30 (trinta) dias do início de suas atividades.

9.9 A avaliação de desempenho do profissional contratado na forma deste Edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará:

I . Rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a legislação vigente;

II . Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pelo Município.

9.10 Os critérios de assiduidade, higidez e disciplina serão fundamentais na avaliação de desempenho do profissional.

9.11 A identificação do local de trabalho será definida de acordo com as necessidades da Secretaria que convocar o candidato para Contrato Temporário.

9.12 A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a sua contratação em todos os períodos estabelecidos neste Edital.

9.13 De acordo com a legislação processual civil em vigor, a Comarca de Guarapari/ES é o foro competente para julgar as demandas decorrentes do presente Processo Seletivo Simplificado.

9.14 Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.

9.15 O Município de Guarapari poderá rescindir o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, antecipadamente, havendo interesse público demonstrado.

Guarapari/ES, 04 de Julho de 2014.

AURELICE VIEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Saúde

ORLY GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Guarapari

ANEXO II

TABELAS DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF)

TABELA MASCULINA - TAF SALVAMAR

CORRIDA 12'A
P
O
I
O
A
B
D
O
M
I
N
A
L
BARRANATAÇÃO 400MNATAÇÃO 100MNOTANATAÇÃO APLICADAResultado
3000445015Até 6'00"Até 01'20" 10Até 6 minutosApto/Inapto
29004249146'01"a 6'30"01'21 a 01'25" 9,5Até 6 minutosApto/Inapto
28004048136'31"a 7'00"01'26" a 01'30" 9Até 6 minutosApto/Inapto
27003847127'01" a 7'30"01'31" a 01'35" 8,5Até 6 minutosApto/Inapto
26003646117'31" a 8'00"01'36" a 01'40" 8Até 6 minutosApto/Inapto
25003445108'01" a 8'30"01'41" a 01'45" 7,5Até 6 minutosApto/Inapto
2400324498'31" a 9'00"01' 46' a 01'50" 7Até 6 minutosApto/Inapto
23003043- 9'01" a 9'30"01' 51" a 01'55" 6,5Até 6 minutosApto/Inapto
2200284289'31" a 10'00"01' 56" a 02'00" 6Até 6 minutosApto/Inapto
21002641- 10'01" a 10'30"02' 01" a 02'05" 5,5Até 6 minutosApto/Inapto
20002440710'31" a 11'00"02' 06" a 02'10" 5Até 6 minutosApto/Inapto
19002239- 11'01" a 11'30"02'11" a 02'15" 4,5Até 6 minutosApto/Inapto
18002038611'31" a 12'00"02'16" a 02'20" 4Até 6 minutosApto/Inapto
17001837- 12'01" a 12'30"02'21"a 02'25" 3,5Até 6 minutosApto/Inapto
16001636512'31" a 13'00"02'26" a 02'30" 3Até 6 minutosApto/Inapto
15001435- 13'01" a 13'30"02'31" a 02'35" 2,5Até 6 minutosApto/Inapto
14001234413'31" a 14'00"02'36" a 02'40" 2Até 6 minutosApto/Inapto
13001033314'01" a 14'30"02'41" a 02'45" 1,5Até 6 minutosApto/Inapto
1200832214'31" a 15'00"02'46" a 02'50" 1Até 6 minutosApto/Inapto
1100631115'01" a 15'30"02'51" acima 0,5Até 6 minutosApto/Inapto

TABELA FEMININA -TAF SALVAMAR

CORRIDA 12'A
P
O
I
O
A
B
D
O
M
I
N
A
L
BARRANATAÇÃO 400MNATAÇÃO 100MNOTANATAÇÃO APLICADAResultado
2500384250"Até 6'00"Até 01'20" 10Até 6 minutosApto/Inapto
24003641- 6'01"a 6'30"01'21 a 01'25" 9,5Até 6 minutosApto/Inapto
2300344045"6'31"a 7'00"01'26" a 01'30" 9Até 6 minutosApto/Inapto
22003239 7'01 a 7'30"01'31' a 01'35" 8,5Até 6 minutosApto/Inapto
2100303840"7'31" a 8'00"01'36" a 01'40" 8Até 6 minutosApto/Inapto
20002837- 8'01" a 8'30"01'41" a 01'45" 7,5Até 6 minutosApto/Inapto
1900263635"8'31" a 9'00"01' 46" a 01'50" 7Até 6 minutosApto/Inapto
18002435 9'01" a 9'30"01' 51"a 01'55" 6,5Até 6 minutosApto/Inapto
1700223430"9'31" a 10'00"1' 56" a 02'00" 6Até 6 minutosApto/Inapto
16002033- 10'01" a 10'30"2' 01" a 02'05" 5,5Até 6 minutosApto/Inapto
1500183225"10'31" a 11'00"02'06" a 02'10" 5Até 6 minutosApto/Inapto
14001631- 11'01" a 11'30"02'11" a 02'15" 4,5Até 6 minutosApto/Inapto
1300143020"11'31" a 1200"02'16" a 02'20" 4Até 6 minutosApto/Inapto
12001229- 12'01" a 12'30"02'21" a 02'25" 3,5Até 6 minutosApto/inapto
1100102815'12'31" a 13'00"02'26" a 02'30" 3Até 6 minutosApto/Inapta
1000827- 13'01" a 13'30"02'31" a 02'35" 2,5Até 6 minutosApto/Inapto
90062612"13'31" a 14'00"02'36" a 02'40" 2Até 6 minutosApto/Inapto
800425 14.01" a 14'30"02'41" a 02'45" 1,5Até 6 minutosApto/Inapto
7002249"14.31" a 15'00"02'46" a 02'50" 1Até 6 minutosApto/Inapto
6001234"15'01" a 15'30"02'51" acima 0,5Até 6 minutosApto/Inapto

ANEXO III

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA

07/07/2014

-

Publicação do Edital no site* PMG e Sede SEMSA;

08/07/2014

-

Publicação do Edital em Jornal "A Gazeta"

08/07/2014

08h à 12h

Recebimento e Avaliação de Recurso do Edital

08/07/2014

À partir das 14h

Publicação de Resultados dos Recursos do Edital no site PMG (www.guarapari.es.gov.br) e Sede SEMSA;

09, 10 e 11/07/2014

09h às 17h

Período de Inscrição

12/07/2014

-

Avaliação dos Inscritos;

13/07/2014

-

Publicação dos APTOS para o TAF no site PMG (www.guarapari.es.gov.br) e Sede SEMSA;

16 e 17/07/2014

-

Realização do TAF

17/07/2014

À partir das 18h

Divulgação do Resultado do TAF no site* PMG e Sede SEMSA;

18/07/2014

09h às 14h

Recebimento e Avaliação de Recurso do TAF

18/07/2014

À partir das 18h

Divulgação do Recurso do TAF no site* PMG e Sede SEMSA;

21/07 À 07/08/14

-

CURSO SALVAMAR

08/08/14

-

Divulgação do Resultado FINAL do Processo Seletivo e Convocação no site* PMG e Sede SEMSA;

18/08/14

-

Previsão: início das Contratações

*Site PMG: www.guarapari.es.gov.br