PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

EDITAL DE ABERTURA

O Prefeito Municipal de Guará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, faz saber que será realizado, através da empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, sob a coordenação da Comissão Coordenadora do Concurso Público, nomeada através da Portaria nº 11.016, de 08 de maio de 2012 e autorizado pelo Decreto nº 2.382, de 27 de abril de 2012, Concurso Público de Provas, Prova Práticas e de Provas de Títulos para provimento e formação de cadastro de reserva dos empregos permanentes abaixo relacionados, constantes do quadro no item 1.1, atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem futuramente criados e necessários à Administração Municipal durante o prazo de validade deste Concurso, sendo os mesmos regidos pelo regime jurídico da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de seleção ora instaurado, a saber:

1- DOS EMPREGOS PÚBLICOS

1.1 - Os empregos permanentes, Códigos, vagas, a serem preenchidos ou para formação de cadastro de reserva, vencimentos, cargas horárias semanais, escolaridades e respectivos requisitos são os especificados conforme abaixo:

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cód.	Nomenclaturas dos Empregos	Vagas	Carga Horária Semanal	Vencimentos R$	Escolaridade e Requisitos
1.	Agente Comunitário de Saúde	CR*	40	622,00	Ensino Fundamental Completo e Residir no Município de Guará
2.	Agente de Controlador de Vetores	CR*	40	622,00	Ensino Fundamental Completo
3.	Auxiliar de Manutenção	CR*	40	622,00	Ensino Fundamental Completo
4.	Auxiliar de Serviços Gerais	CR*	40	622,00	Ensino Fundamental Completo
5.	Inumador	CR*	40	804,46	Ensino Fundamental Completo
6.	Motorista	CR*	40	832,11	Ensino Fundamental Completo - CNH letra "D"
7.	Oficial de Manutenção - Eletricista	CR*	40	804,46	Ensino Fundamental Completo com experiência
8.	Oficial de Manutenção - Encanador	CR*	40	804,46	Ensino Fundamental Completo com experiência
9.	Oficial de Manutenção - Marceneiro	CR*	40	804,46	Ensino Fundamental Completo com experiência
10.	Oficial de Manutenção - Pedreiro	CR*	40	804,46	Ensino Fundamental Completo com experiência
11.	Operador de Piscinas	CR*	40	804,46	Ensino Fundamental Completo com experiência
12.	Padeiro	CR*	40	917,60	Ensino Fundamental Completo com experiência
13.	Vigia	CR*	40	829,60	Ensino Fundamental Completo
14.	Zelador	CR*	40	829,60	Ensino Fundamental Completo
ENSINO MÉDIO / TÉCNICO COMPLETO
15.	Arquivista	CR*	40	954,05	Ensino Médio Completo
16.	Assistente Administrativo	CR*	40	1.590,07	Ensino Médio Completo
17.	Auxiliar Administrativo	CR*	40	732,64	Ensino Médio Completo
18.	Auxiliar de Consultório Dentário	CR*	40	797,28	Ensino Médio Completo
19.	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	CR*	40	867,32	Ensino Médio Completo/ Modalidade Normal ou Magistério
20.	Auxiliar de Recursos Humanos	CR*	40	1.055,86	Ensino Médio Completo
21.	Cadastrador Imobiliário	CR*	40	1.055,86	Ensino Médio Completo
22.	Educador Social	CR*	40	1.055,86	Ensino Médio Completo
23.	Monitor de Informática	CR*	40	797,28	Ensino Médio Completo e curso Técnico em Informática.
24.	Oficial Administrativo	CR*	40	1.055,86	Ensino Médio Completo
25.	Professor de Informática	CR*	40	1.055,86	Ensino Médio Completo e curso Técnico em Informática.
26.	Secretário de Escola	CR*	40	1.055,86	Ensino Médio/Digitação/ Conhecimento em informática
27.	Técnico em Atos Oficiais	CR*	40	1.558,64	Ensino Médio Completo com conhecimento em informática
28.	Técnico em Enfermagem	CR*	40	879,88	Ensino Médio Completo e Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem.
29.	Técnico em Higiene Dental	CR*	40	797,28	Ensino Médio e Curso Técnico de Saúde Bucal com carga mínima de 1200 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação e Secretaria de Educação.
30.	Técnico em Licitações	CR*	40	1.590,07	Ensino Médio Completo com conhecimento em informática
31.	Técnico em Processamento de Dados (Técnico em Informática)	CR*	40	954,05	Ensino Médio Completo e curso Técnico em Informática.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
32.	Administrador	CR*	40	1.400,63	Ensino Superior Completo em Administração e registro no CRA
33.	Administrador de Rede e Segurança	CR*	40	1.400,63	Ensino Superior Completo em Engenharia de Telecomunicações, Engenharia da Computação, Analise de Sistema, Ciência da Computação e Sistema de Informação.
34.	Agente Cultural	CR*	40	1.400,63	Ensino Superior Completo relacionado à área de Turismo, Música e Artes Cênicas.
35.	Agente de Desenvolvimento Sócio Econômico	CR*	40	1.590,07	Ensino Superior Completo
36.	Analista de Sistemas	CR*	40	1.445,52	Ensino Superior Completo em Análise de Sistemas.
37.	Assistente Social	CR*	30	1.445,52	Ensino Superior Completo em Serviço Social e registro no CRESS.
38.	Bibliotecário	CR*	40	1.445,52	Ensino Superior Completo em Biblioteconomia e Registro no CRB.
39.	Cirurgião Dentista	CR*	20	1.734,61	Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no CRO.
40.	Cirurgião Dentista Periodontista	CR*	20	1.734,61	Ensino Superior Completo em Odontologia, registro no CRO e Título de Especialista em Periodontia.
41.	Contador	CR*	30	2.394,22	Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no CRC
42.	Enfermeiro	CR*	30	1.860,31	Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN.
43.	Fisioterapeuta	CR*	20	1.214,23	Ensino Superior Completo em Fisioterapia e registro no CREFITO
44.	Gestor de Recursos Humanos	CR*	40	1.734,61	Ensino Superior Completo em Administração de Empresas, Direito, Serviço Social, Psicologia ou Gestão de Recursos Humanos.
45.	Médico	CR*	20	2.081,54	Ensino Superior Completo em Medicina e registro no CRM
46.	Nutricionista	CR*	40	1.734,61	Ensino Superior Completo em Nutrição e Registro no CRN.
47.	PEB I Ens. Fund. - Substituto	CR*	25 h/a	7,29 h/a	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ou Normal Superior com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
48.	PEB II Ens. Fund. - Ed. Física	CR*	no mínimo 24 h/a	11,32 h/a	Ensino Superior Completo, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Educação Física ou Formação Superior em Educação Física e Complementação nos Termos da Legislação Vigente e Registro no CREF.
49.	PEB II Ens. Fund. - Ed. Especial	CR*	30 h/a	11,32 h/a	Ensino Superior Completo, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Educação Especial ou Formação Superior em Educação Especial e Complementação nos Termos da Legislação Vigente.
50.	PEB II Ens. Fund. - Substituto - Port/Inglês	CR*	no mínimo 24 h/a	7,71 h/a	Ensino Superior Completo, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Português/Inglês ou Formação Superior em Português/Inglês e Complementação nos Termos da Legislação Vigente.
51.	PEB II Ens. Fund. - Substituto - Matemática/Ciências	CR*	no mínimo 24 h/a	7,71 h/a	Ensino Superior Completo, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Matemática/Ciências ou Formação Superior em Matemática/Ciências e Complementação nos Termos da Legislação Vigente.
52.	PEB II Ens. Fund.- Arte	CR*	no mínimo 24 h/a	7,71 h/a	Ensino Superior Completo, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Artes ou Formação Superior em Artes e Complementação nos Termos da Legislação Vigente.
53.	PEB II Ens. Fund. - Substituto - História/Geografia	CR*	no mínimo 24 h/a	7,71 h/a	Ensino Superior Completo, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em História/Geografia ou Formação Superior em História/Geografia e Complementação nos Termos da Legislação Vigente.
54.	Procurador Jurídico	CR*	30	2.081,54	Ensino Superior Completo com registro na OAB
55.	Psicólogo	CR*	20	1.734,61	Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro no CRP.
56.	Psicopedagogo	CR*	30	1.734,61	Ensino Superior Completo com pós-graduação em Psicopedagogia.
57.	Supervisor de Ensino	CR*	40	2.731,86	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão de Ensino ou Pós-Graduação na área de Educação, ter no mínimo 5 anos de efetivo exercício de Magistério, dos quais 2 no cargo, emprego ou função de suporte pedagógico ou 8 anos de efetivo exercício no magistério.
58.	Técnico de Apoio Operacional	CR*	40	1.055,86	Ensino Superior
59.	Terapeuta Ocupacional	CR*	20	1.734,61	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO

*As vagas são para formação de cadastro reserva de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Guará.

1.2 - Os valores correspondentes às taxas de inscrição serão de acordo com o grau de escolaridade exigido do emprego permanente pretendido, conforme o quadro a seguir:

Escolaridade	Valor
Ensino Fundamental Completo	R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Ensino Médio Completo e Técnico	R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Ensino Superior Completo	R$ 50,00 (cinquenta reais)

1.3 - Não se responsabilizarão a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP e nem a Prefeitura Municipal de Guará por qualquer coincidência de horários não previstos neste edital, exceto para os empregos permanentes que constarem na tabela abaixo, no qual os candidatos poderão se inscrever para dois empregos permanentes.

1.4 - Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão obrigatoriamente residir no município de Guará, desde a data da publicação deste Edital, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

1.5 - O Agente Comunitário de Saúde convocado deverá participar, com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, oferecido por instituição competente, conforme inciso II do Artigo 06 da Lei Nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

1.6 - Caso o Agente Comunitário de Saúde não obtenha o aproveitamento exigido no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, será exonerado do cargo para o qual prestou o concurso, por não preencher os requisitos para o exercício da atividade nos termos dos artigos 6º da Lei Federal nº 11350/2006.

1.7 - A Lei Federal nº 11350/2006 estará à disposição dos candidatos para consulta no seguinte link, www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm.

1.8 - Serão aceitos como documentos comprobatórios de residência os seguintes documentos, conta de água, luz, telefone ou correspondência que contenha o nome e o endereço do candidato.

1.8.1 - Se o comprovante de residência estiver em nome dos pais, deverá ser juntada cópia do RG do candidato.

1.8.2 - Na ocorrência de residência através de aluguel, será aceita declaração do locatário, com firma reconhecida, informando o endereço completo e o nome do locador, anexada cópia de comprovante de residência em nome do locatário.

1.8.3 - Documento comprobatório, expedido em papel timbrado, assinado pelo responsável do PSF no qual o candidato se inscreveu, confirmando a residência na área de abrangência exigida.

1.9 - A descrição sumária dos empregos é constante no Anexo I - Descrição dos Empregos.

2- DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições realizar-se-ão exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br no período de 18 de maio a 27 de maio de 2012.

2.1.1 - O candidato que não possuir acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição dirigindo-se ao Acessa São Paulo, na Rua Deputado João de Faria, nº 150 - Centro - Guará, SP. De segunda a sexta-feira, excetuando-se os pontos facultativos e feriados, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

2.2 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler e conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no emprego.

2.3 - O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, as quais implicarão o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.3.1 - Em atendimento às disposições contidas no presente Edital, o candidato ao se inscrever deverá ter conhecimento dos requisitos exigidos a seguir, os quais deverão ser comprovados por ocasião da posse:

2.3.1.1 - ser brasileiro nato e, se estrangeiro, atender aos requisitos legais em vigor;

2.3.1.2 - ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.3.1.3 - estar quite com as obrigações militares até a data da posse, quando for o caso;

2.3.1.4- estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.3.1.5 - possuir aptidão física e mental;

2.3.1.6 - possuir o nível de escolaridade, especialização e capacitação exigidas para o exercício do emprego;

2.3.1.7 - não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.3.1.8 - não ter antecedentes criminais que impeçam a nomeação;

2.3.1.9 - não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

2.3.1.10 - não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão;

2.3.1.11 - não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.1.12 - não registrar crime contra a Administração Pública.

2.4 - Após a leitura do Edital de Abertura o candidato preencherá o Formulário de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem a ser estabelecidas.

2.5 - Após preenchimento do Formulário de Inscrição o candidato deverá efetuar o recolhimento do valor correspondente à taxa de inscrição até a data limite de pagamento, dia 28 de maio de 2012.

2.6.1 - acessar o endereço eletrônico www.assessorarte.com.br durante o período de inscrição de 18 de maio a 27 de maio de 2012 até às 23h59 (horário de Brasília) do último dia de inscrição;

2.6.2 - localizar o "link" correspondente ao Concurso Público;

2.6.3 - ler o Edital, preencher o formulário informando seus dados pessoais e imprimir o boleto bancário correspondente à inscrição realizada;

2.6.4 - efetuar o pagamento do valor correspondente à taxa de inscrição.

2.7. A Prefeitura Municipal de Guará e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos da inscrição, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.

2.8 - Após a efetivação da inscrição com o devido recolhimento, o valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

2.9 - A relação completa de candidatos inscritos será divulgada através de afixação, na Prefeitura Municipal de Guará, localizada na a Rua Washington Luiz, 146, Centro, Guará - SP, e no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br a partir do dia 02 de junho de 2012.

2.10 - Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizará a Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.11 - A Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

3- DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas;

3.2 - Devido ao concurso destinar-se a formação de cadastro de reserva de vagas não serão previamente reservadas vagas aos portadores de deficiência física e sensorial, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto se não houver possibilidade das contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.2.1 - Serão respeitadas as prerrogativas previstas nos itens 3.3 e 3.3.1 deste Edital, ficando a Prefeitura Municipal condicionada a respeitar as Legislações que protegem os direitos dos Candidatos Portadores de Deficiência caso sejam criadas mais vagas durante o período de validade deste Concurso Público.

3.3 - As pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do Artigo 37, da Constituição Federal, pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, lhes será assegurado o direito à inscrição para os empregos deste Concurso Público, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras observadas as porcentagens legais estabelecidas.

3.3.1 - O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso Público.

3.4 - No ato da inscrição, o candidato portador de Deficiência deverá declarar, no formulário de inscrição on-line, essa condição e a deficiência da qual é portador, bem como qualquer condição especial para realização da Prova, devendo ainda encaminhar via Sedex A.R para a empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, Caixa Postal nº 158 - CEP 14.001.970, Ribeirão Preto, SP. o Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG, CPF e da inscrição.

3.5 - Os candidatos portadores de Deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5.1 - O Candidato Portador de Deficiência, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.2 - As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade, por deliberação da Comissão Coordenadora do Concurso Público.

3.6 - Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Guará que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de necessidade especial e a compatibilidade com o emprego pretendido.

3.7 - A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de Deficiência, frente às rotinas do emprego, obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela Prefeitura Municipal de Guará, através de equipe multiprofissional.

3.7.1 - A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.8 - A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do emprego e a necessidade especial do candidato durante o estágio probatório.

3.9 - Será eliminado da lista de portadores de Deficiência, o candidato cuja condição, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

3.10 - Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja necessidade especial assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o emprego pretendido após a avaliação.

3.11 - As vagas eventualmente reservadas ao portador de necessidade especial que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4- DAS PROVAS

4.1 - O Concurso constará de Provas Objetivas, que versarão sobre Conhecimentos de Português, Matemática,

História do Município de Guará e Específicos, Provas Práticas e apresentação de Títulos, sendo que cada emprego terá uma combinação específica de modalidades de provas, conforme tabela a seguir:

CARGO	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA / TÍTULOS
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente Comunitário de Saúde	Português - 15 questões Matemática - 15 questões História e Legislação de Guará - 10 questões	NÃO
Agente de Controlador de Vetores		NÃO
Auxiliar de Manutenção		NÃO
Auxiliar de Serviços Gerais		NÃO
Inumador		NÃO
Motorista		Prova Prática.
Oficial de Manutenção		NÃO
Operador de Piscinas		NÃO
Padeiro		NÃO
Vigia		NÃO
Zelador		NÃO
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
Arquivista	Português - 10 questões Matemática - 05 questões Específicas - 15 questões História e Legislação de Guará - 10 questões	NÃO
Assistente Administrativo		NÃO
Auxiliar Administrativo		NÃO
Auxiliar de Consultório Dentário		NÃO
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil		NÃO
Auxiliar de Recursos Humanos		NÃO
Cadastrador Imobiliário		NÃO
Educador Social		NÃO
Monitor de Informática		NÃO
Oficial Administrativo		NÃO
Professor de Informática		NÃO
Secretário de Escola		NÃO
Técnico de Apoio Operacional		NÃO
Técnico em Atos Oficiais		NÃO
Técnico em Enfermagem		NÃO
Técnico em Higiene Dental		NÃO
Técnico em Licitações		NÃO
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Administrador	Português - 05 questões Específicas - 25 questões História e Legislação de Guará - 10 questões	Entrega de Títulos
Administrador de Rede e Segurança		Entrega de Títulos
Agente Cultural		Entrega de Títulos
Agente de Desenvolvimento Sócio Econômico		Entrega de Títulos
Analista de Sistemas		Entrega de Títulos
Assistente Social		Entrega de Títulos
Bibliotecário		Entrega de Títulos
Cirurgião Dentista		Entrega de Títulos
Cirurgião Dentista Periodontista		Entrega de Títulos
Contador		Entrega de Títulos
Enfermeiro		Entrega de Títulos
Fisioterapeuta		Entrega de Títulos
Gestor de Recursos Humanos		Entrega de Títulos
Médico		Entrega de Títulos
Nutricionista		Entrega de Títulos
PEB I Ens. Fund. - Substituto		Entrega de Títulos
PEB II Ens. Fund. - Ed. Física		Entrega de Títulos
PEB II Ens. Fund. - Ed. Especial		Entrega de Títulos
PEB II Ens. Fund. - Substituto - Port/Inglês		Entrega de Títulos
PEB II Ens. Fund. - Substituto - Matemática/Ciências		Entrega de Títulos
PEB II Ens. Fund. - Substituto - Arte		Entrega de Títulos
PEB II Ens. Fund. - Substituto - História/Geografia		Entrega de Títulos
Procurador Jurídico		Entrega de Títulos
Psicólogo		Entrega de Títulos
Psicopedagogo		Entrega de Títulos
Supervisor de Ensino		Entrega de Títulos
Terapeuta Ocupacional		Entrega de Títulos

4.2.1 - As provas de conhecimentos de português e matemática visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.2.2 - As provas de conhecimentos específicos visam aferir as noções básicas relacionadas ao respectivo emprego público.

4.2.3 - As provas de conhecimentos da história e legislação de Guará visam aferir as noções básicas relacionadas ao conhecimento da história do Município.

4.2.4 - As provas práticas visam aferir a experiência, habilidade e a destreza inerentes ao respectivo emprego público.

4.2.5 - As provas de títulos visam aferir o aperfeiçoamento acadêmico do candidato.

4.3 - O programa das provas é o constante do Anexo II - Programa de Provas, que integra este Edital e estará à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br

5.1 - As provas objetivas realizar-se-ão conforme o Anexo III - Cronograma de Execução, em locais e horários a serem divulgados pelo site www.assessorarte.com.br e no jornal Jumbinho salvo se por decisão da Comissão de Concurso Público for designada outra data.

5.1.1 - Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse a capacidade de lugares disponíveis nas escolas do município de Guará, um ou mais empregos poderão ter a sua prova adiada, a critério da Comissão Coordenadora do Concurso Público.

5.1.2 - Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e, no local constante do Edital de Convocação para Provas Objetivas.

5.1.3 - Outros meios de convocação não possuem caráter oficial.

5.1.4 - Não será enviado qualquer tipo de correspondência para os candidatos, relativa a data da prova.

5.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3 - Por justo motivo, a critério da Comissão Coordenadora do Concurso Público, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

5.4 - Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

5.5 - O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.5.1 - São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Células de Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselho de Classes que por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei nº 9.503/97).

5.5.2 - Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.5.3 - Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas.

5.5.4 - A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão Coordenadora do Concurso Público.

5.5.5 - Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul ou preto, lápis preto nº 2 e borracha.

5.7 - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.8 - Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.9 - O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

5.10.1 - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.10.2 - Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco.

5.10.3 - Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

5.11 - No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.11.1 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.12 - O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrido, no mínimo, 60 (sessenta) minutos de seu início.

5.12.1 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.

5.12.2 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal a folha de respostas, no entanto, levar o seu caderno de questões para posterior conferência e interposição de recursos se necessário.

5.12.3 - Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

5.12.4 - O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova.

5.13 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.14 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

5.15 - A prova Prática será realizada conforme o Anexo III, em locais e horários a serem oportunamente divulgados de modo oficial pelo jornal Jumbinho e em caráter informativo no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br.

5.15.1 - Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação para a prestação da prova Prática.

5.16 - A Prova Prática para o emprego de Motorista será avaliada através de Exame Prático de Direção Veicular, nos moldes previstos pelo Art. 19 da Resolução 168, de 14 de Dezembro de 2004 (CONTRAN).

5.16.1 - Nas provas práticas que envolvem direção veicular, os candidatos deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação na categoria correspondente à exigência do emprego, conforme item 1.1 do presente edital.

5.16.2 - O candidato que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação ou apresentá-la com a validade expirada, em mais de 30 (trinta) dias, estará automaticamente eliminado.

6- DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 - As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.

6.2 - As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.

6.2.1 - As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, em que cada questão correta terá o valor de 2,5 (dois pontos e meio), sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

6.3 - Para classificação final dos empregos que possuem APENAS Prova Objetiva será utilizada a seguinte fórmula:

NPO = NF

Onde:

NPO = Nota obtida na prova objetiva
NF = Nota final do candidato.

6.4 - Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma é considerada correta para todos os candidatos.

6.5 - O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50,00 (cinquenta) pontos estará eliminado do concurso.

6.6 - Os candidatos que concorrem a empregos que constam de realização de provas práticas estarão habilitados se atingirem nota mínima, estabelecida no item 6.5.

6.7 - As provas práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.7.1 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos na prova prática.

6.7.2 - Para efeitos de classificação final dos empregos que possuem Prova Prática será considerada a média simples resultante da soma das pontuações obtidas nas provas objetivas e práticas, conforme a seguinte fórmula:

NF = NPO + NPP/ 2

NF = Nota Final;
NPO = Nota obtida na prova Objetiva;
NPT = Nota obtida na Prova de Títulos

7- DAS PROVAS DE TÍTULOS (* obs. os títulos deverão ser entregues na data da prova objetiva, ver item 7.5)

7.1 - Concorrerão à prova de títulos de cursos de aperfeiçoamento acadêmico somente os candidatos aos empregos de nível superior, definidos no quadro disposto no item 1.1 e conforme item 4.2.5

7.1.1 - Apenas serão apurados os títulos dos candidatos habilitados nos termos do item 6.2.1, ou seja, os que obtiverem nota na prova objetiva igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.2 - Serão considerados para a Prova de Títulos os certificados de conclusão de cursos ou diplomas, devidamente registrados no Ministério da Educação, de Especialização ou Pós Graduação "Lato Sensu", com carga horária de no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas, Mestrado e Doutorado "Stricto Sensu", reativos a área de atuação do emprego pretendido.

7.3 - Os títulos serão pontuados na seguinte forma:

Certificado e/ou Diploma	Pontuação
Especialização "Lato Sensu"- carga horária mínima 360 horas	03 (três)
Mestrado "Stricto Sensu"	05 (cinco)
Doutorado "Stricto Sensu"	10 (dez)

7.3.1 - Os documentos comprobatórios da titulação deverão ser entregues em cópias com autenticação cartorária e estes não serão devolvidos aos candidatos, independente de habilitação, ou não, do candidato, ou mesmo após o término do prazo do concurso.

7.3.2 - Os pontos não poderão ser cumulativos.

7.3.3 - Somente serão considerados como títulos os cursos no campo de atuação do emprego.

7.3.4 - Não serão considerados títulos os cursos que constem das exigências para o exercício dos cargos dispostos no item 1.1.

7.3.4 - A entrega de títulos não assegura direito a pontuação, sendo que estes deverão ser analisados e serão pontuados conforme tabela do item 7.3.

7.4 - A pontuação aferida será acrescida na nota final do candidato e computada para efeito de classificação.

7.5 - Os candidatos que possuírem títulos em conformidade com o item 7.3 deverão entregar os documentos comprovantes, para a pontuação por titulação, na data e horário designado para a prestação da prova objetiva.

7.5.1- Os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar os documentos relativos à titulação em envelope lacrado, onde conste o número de inscrição, nome completo, o cargo pretendido e a relação de títulos entregues, conforme Anexo VI - Formulário de Entrega de Títulos, disponível no endereço www.assessorarte.com.br;

7.5.2 - Os envelopes devem ser entregues ao fiscal de sala ao término de sua prova objetiva, devendo o fiscal de sala somente vistar o canhoto (comprovante de entrega) do Formulário de Entrega de Títulos;

7.5.3 - Não serão aceitos envelopes abertos, com lacres rompidos ou violados;

7.5.3 - Não serão aceitos documentos entregues em outros locais, nem em data diferente da prevista e nem encaminhados via postal.

8- DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

8.2 - Da publicação da listagem de classificação final, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guará, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato, o qual será analisado pela empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP e referendado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

8.3 - Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

8.3.1 - os candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);

8.3.2 - for o mais idoso;

8.3.3 - tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos sob sua dependência;

9- RESULTADOS E RECURSOS

9.1 - O gabarito oficial das provas objetivas será divulgado, no prazo de até 02 (dois) dias da realização das provas objetivas, através de afixação na Prefeitura Municipal de Guará, localizada na Rua Washington Luiz, 146, Centro, Guará, SP, e no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br

9.2 - Caberão recursos quanto a: publicação dos editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, publicação de gabaritos, sendo contra erros ou omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação ou divulgação do ato, devendo o pedido ser assinado e protocolado pelo candidato junto à Prefeitura Municipal de Guará, Rua Washington Luiz, 146, Centro, Guará, SP, o qual será analisado pela empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP e referendado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guará.

9.2.1 - No caso do recurso ser contra a aplicação da prova, ou gabarito, este deverá ser devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do candidato recorrente, emprego e seu número de inscrição.

9.2.2 - Será rejeitado o recurso que:

9.2.2.1 - estiver incompleto;

9.2.2.2 - não apresentar argumentação lógica e consistente;

9.2.2.3 - for protocolado fora do prazo;

9.2.2.4 - for encaminhado via fax, via postal, via internet e/ou correio eletrônico ou protocolado em endereço diferente do estabelecido.

9.2.3 - Será admitido ao candidato apresentar recurso sobre o mesmo fato apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

9.2.4 - Caso o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial, todas as provas objetivas que contenham a mesma questão serão corrigidas novamente.

9.3 - O resultado com a classificação final do concurso será publicado na Imprensa Oficial do Município Jornal Jumbinho, através de afixação na Prefeitura Municipal de Guará, localizada na Rua Washington Luiz, 146, Centro, Guará, SP, e no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br

9.4 - Os recursos deverão ser apresentados conforme modelo disposto no Anexo IV.

9.5 - Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

9.6 - Os candidatos tomarão ciência quanto ao deferimento ou indeferimento do recurso, por meio de Edital, podendo consultar integralmente o seu conteúdo através do endereço eletrônico, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail, postal ou por telefone.

9.7 - A decisão da Banca Examinadora em relação à análise de recursos terá caráter irrevogável.

10- DA NOMEAÇÃO

10.1 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à disponibilidade orçamentária, à disponibilidade de vagas e do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

10.2 - Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exames médicos pré­admissionais de caráter eliminatório (avaliação clínica médica, física e mental) realizados por junta médica designada para este fim.

10.3 - A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por cargo, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Guará, obedecido ao limite de vagas que surgirem, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso, sendo que os candidatos estão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

10.4 - A convocação será feita pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Guará, via A.R. e publicação no Diário Oficial, que determinará o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

10.4.1 - Perderá os direitos decorrentes da aprovação no concurso o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Guará.

10.5 - Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos originais e cópias relativos à confirmação das condições estabelecidas no Item 2 e seus subitens, sendo que a não apresentação de qualquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

10.5.1 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

10.5.2 - É facultado à Prefeitura Municipal de Guará exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessários.

10.6 - O candidato aprovado e classificado neste Concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no emprego se atendidas às exigências constantes do presente edital.

10.7 - Os candidatos, após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Casamento, Título de Eleitor, comprovantes de votação nas 02 (duas) últimas eleições ou Certidão de quitação eleitoral, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE -, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, inscrição no PIS/PASEP ou declaração de empregador anterior informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF, comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver), Atestados de Antecedentes Criminais e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste Edital.

10.8 - Para os empregos que necessitam de comprovação de experiência profissional, a comprovação poderá ser feita através de:

10.8.1 - A comprovação de TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PÚBLICA NO EMPREGO nas esferas municipais, estaduais, federal ou distrital será avaliada mediante apresentação de CERTIDÃO específica, preenchida pela administração pública correspondente, prestado em data retroativa ao dia 31 de janeiro de 2.011.

10.8.2 - A comprovação de TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PRIVADA NO EMPREGO será avaliada mediante apresentação de CERTIDÃO específica com firma reconhecida e fotocópia autenticada da CARTEIRA DE TRABALHO (parte referente à identificação pessoal e do contato de trabalho) ou Contrato de Trabalho específico, prestado.

10.9 - Entende-se EXPERIÊNCIA pelo o lapso temporal efetivo em que o candidato tenha exercido ou exerça atribuições que tenham relação direta com os atributos do emprego pretendido.

10.9.1 - A (s) certidão (ões) não poderá (ão) conter rasuras e/ou emendas.

11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

11.2 - A determinação do local e horário das provas é atribuição exclusiva da Comissão Coordenadora do Concurso Público e será publicada oportunamente.

11.3 - Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Guará o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

11.4 - Será excluído do concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

11.4.1- Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

11.4.2 - Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades ou mesmo por qualquer razão tentar tumultuá-la;

11.4.3 - For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

11.4.4 - For responsável por falsa identificação pessoal;

11.4.5 - Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

11.4.6 - Não devolver a folha de resposta;

11.4.7 - Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

11.4.8 - Deixar de atender à convocação ou qualquer outra orientação da Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guará.

11.5 - A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.6 - O concurso terá validade de 02 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Guará por igual período.

11.7 - Dentro do prazo de validade do presente concurso a Prefeitura Municipal de Guará por ocasião do preenchimento dos empregos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e o seu prazo de validade, podendo o candidato que vier a ser convocado ser investido no emprego se atendidas, à época da posse, todas as exigências para a investidura.

11.7.1 O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Guará.

11.8 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.

11.9 - A Prefeitura Municipal de Guará reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.

11.10 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizado qualquer óbice, é facultada a incineração dos cadernos de provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso público, os registros eletrônicos.

11.11 - As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente concurso serão realizadas através da Imprensa Oficial do Município, Jornal Jumbinho, e, excepcionalmente pela Imprensa Oficial, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

11.11.1 - As comunicações realizadas pela internet possuem apenas caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Guará.

11.12 - Caberá ao Prefeito Municipal de Guará a homologação dos resultados finais.

11.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, juntamente com a Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guará.

11.14 - A Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP não autoriza a comercialização de apostilas em seu nome e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

11.15 - O professor aprovado no presente Concurso e que não for contratado para emprego permanente poderá atuar como professor docente temporário conforme dispõe o Parágrafo Único, incisos I e II do Artigo 24, da Lei Complementar 056 de 07/04/2008.

11.16 - Os classificados que forem convocados para contratação temporária e não manifestarem interesse nesta contratação não sofrerão nenhum prejuízo em sua classificação para fins de efetivação no cargo, na hipótese de serem criadas novas vagas no período de validade do concurso público.

11.18 - Integram este Edital os anexos:

Anexo I - Descrição Sumária dos Empregos;

Anexo II - Programa de Provas;

Anexo III - Cronograma de Eventos (datas prováveis); Anexo IV - Formulário de Recurso;

Anexo V - Formulário de Entrega de Títulos.

Guará, 11 de maio de 2012

Marco Aurélio Migliori
Prefeito Municipal

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

Nomenclatura do Cargo	Descrição Sumária	Escolaridade
Administrador	Planeja, organiza, controla e assessora as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementa programas e projetos; elabora planejamento organizacional; promove estudos de racionalização e controla o desempenho organizacional. Presta consultoria administrativa a organizações e pessoas.	Superior Específico
Administrador de Rede e Segurança	Administra ambientes computacionais, definindo parâmetros de utilização de sistemas, implantando e documentando rotinas e projetos e controlando os níveis de serviço de sistemas operacionais, banco de dados e redes. Fornece suporte técnico no uso de equipamentos e programas computacionais e no desenvolvimento de ferramentas e aplicativos de apoio para usuários, orienta na criação de banco de dados de sistemas de informações geográficas, configura e instala recursos e sistemas computacionais, gerencia a segurança do ambiente computacional. Pode aplicar geotecnologia em sistemas computacionais.	Superior Específico
Agente Comunitário de Saúde	Executa, previne e complementa o tratamento de saúde, efetuando os devidos acompanhamentos de acordo com os programas estabelecidos, com o objetivo de difundir noções gerais sobre saúde. notadamente à população carente	Ensino Fundamental
Agente Controlador de Vetores	Visita domicílios periodicamente; orienta a comunidade para promoção da saúde; rastreia focos de doenças específicas; promove educação sanitária e ambiental; participa de campanhas preventivas; incentiva atividades comunitárias. Executa tarefas administrativas.	Ensino Fundamental
Agente Cultural	Promove a organização e a manutenção dos serviços de cultura do município, tais como: biblioteca, teatro, museu e outros espaços destinados à cultura. Organiza conforme determinação da Secretaria: festividades, eventos, exposições e outras atividades de divulgação da cultura municipal, regional, estadual ou nacional. Desempenha outras atividades correlatas.	Nível Superior relacionado a área
Agente de Desenvolvimento Sócio Econômico	Atua no desenvolvimento das atividades esportivas, de lazer e fomento ao turismo no município. Colabora no planejamento, elaboração de estudos e preposições e implantação da negociação e coordenação de convênios com entidades públicas ou privadas para implantação de projetos de esporte e turismo. Atua na implementação de ações, através da colaboração da comunidade, visando à proteção do patrimônio histórico - cultural do município, através de inventários, registros, vigilância e outros meios de preservação. Atua na execução, promoção e implantação de programas municipais de esporte, turismo e lazer. Colabora na elaboração, organização, divulgação e implementação do calendário esportivo, difundindo a prática esportiva educacional no município. Executa ações de apoio ao desenvolvimento de associações com finalidade desportiva e de lazer de base comunitária. Participa na organização e promoção de eventos, festividades e acontecimentos relacionados com os calendários históricos, culturais e turísticos do município, em parceria com outros órgãos públicos ou privados. Desempenha atividades correlatas.	Nível Superior
Analista de Sistemas	Desenvolvem e implantam sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administram ambiente informatizado, prestam suporte técnico aos usuários, elaboram documentação técnica. Estabelecem padrões, coordenam projetos, oferecem soluções para ambientes informatizados, executam outras atividades determinadas pelo superior imediato e pesquisam tecnologias em informática.	Nível Superior
Arquivista	Organiza documentação de arquivos institucionais e pessoais, cria projetos de museus e exposições, organiza acervos museológicos públicos e privados. Dão acesso à informação, conserva acervos. Prepara ações educativas ou culturais, planeja e realiza atividades técnico-administrativas, orienta implantação das atividades técnicas. Participa da política de criação e implantação de museus e instituições arquivísticas.	Ensino Médio
Assistente Administrativo	Executa serviços de apoio nas unidades; atende fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; trata de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; prepara relatórios e planilhas; executa serviços gerais de escritórios.	Ensino Médio
Assistente Social	Presta serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social.	Superior Específico com registro no CRESS
Auxiliar Administrativo	Presta assistência à unidade de atuação, para atender rotinas simples e de pouca complexidade, como atendimento ao público, digitação, arquivamento e organização dos setores.	Ensino Médio/digitação
Auxiliar de Consultório Dentário	Recepciona as pessoas em consultório dentário e auxilia o cirurgião dentista acompanhando suas atividades.	Ensino Médio
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	Cuida de bebês e crianças, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.	Ensino Médio
Auxiliar de Manutenção	Executa manutenções elétricas e hidráulicas, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Realiza manutenção de carpintaria e marcenaria, consertando móveis, substituindo e ajustando portas e janelas, trocando peças e reparando pisos e assoalhos. Conserva alvenaria e fachadas e recuperam pinturas, impermeabiliza superfícies, lavando, preparando e aplicando produtos. Monta equipamentos de trabalho e segurança, inspecionando local e instalando peças e componentes em equipamentos. Executa serviços gerais em residências (troca de chuveiros, conserto de portas e janelas, entre outros). Trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.	Ensino Fundamental
Auxiliar de Recursos Humanos	Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração e logística; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.	Ensino Médio
Auxiliar de Serviços Gerais	"Auxiliar de Serviços Gerais", na Descrição Sumária para constar a seguinte redação: "Executa serviços em diversas áreas externas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, conservação e manutenção dos próprios municipais, limpeza e conservação de vias públicas e outras atividades. Com exceção das garis, todos os demais cargos/empregos que foram redenominados para "Auxiliar de Serviços Gerais" não poderão exercer as funções de limpeza e conservação de vias públicas.	Ensino Fundamental
Bibliotecário	Organiza, coordena, supervisiona e executa trabalhos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar as informações de caráter geral ou específico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centros de documentação e informação. Disponibiliza informação em qualquer suporte; gerencia unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Trata tecnicamente e desenvolve recursos informacionais; dissemina informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolve estudos e pesquisas; realiza difusão cultural; desenvolve ações educativas. Pode prestar serviços de assessoria e consultoria.	Superior Específico
Cadastrador Imobiliário	Registram atos e fatos jurídicos, tais como as operações imobiliárias, o cadastro imobiliário municipal; fazem lançamento de ITBI; cadastram loteamentos aprovados, lotes, ruas; averbam alterações em todos estes atos e fatos. Prestam informações aos munícipes. Conservam o acervo e gerenciam o setor.	Ensino Médio
Cirurgião Dentista	Diagnostica e trata afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.	Superior Específico com registro no CRO
Cirurgião Dentista Periodontista	Atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade.	Superior Específico com registro no CRO
Contador	Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes à contabilidade geral da prefeitura.	Superior Específico com registro no CRC
Educador Social	Visam garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de risco pessoal e social. Procuram assegurar seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as, identificando suas necessidades e demandas e desenvolvendo atividades e tratamento.	Ensino Médio
Enfermeiro	Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.	Superior Específico/COREN
Fisioterapeuta	Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortoptia. Habilitam pacientes e clientes; realizam diagnósticos específicos; analisam condições dos pacientes e clientes. Orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; avaliam baixa visão; ministram testes e tratamentos ortópticos no paciente. Desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercem atividades técnico-científicas; administram recursos humanos, materiais e financeiros e executam atividades administrativas.	Superior Específico/CREFITO
Gestor de Recursos Humanos	Administra pessoal e plano de cargos e salários; promove ações de treinamento e de desenvolvimento de pessoal. Efetua processo de recrutamento e de seleção, gera plano de benefícios e promove ações de qualidade de vida e assistência aos servidores, sempre seguindo as diretrizes da Administração Municipal. Administra relações de trabalho e coordena sistemas de avaliação de desempenho. No desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas.	Nível Superior
Inumador	Auxilia nos serviços funerários, constrói, prepara, limpa, abre e fecha sepulturas. Realiza sepultamento, exuma e crema cadáveres, traslada corpos e despojos. Conserva cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Zela pela segurança do cemitério.	Ensino Fundamental Completo
Médico	Faz exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.	Superior Esp/CRM
Monitor de Informática	Ensina e auxilia o munícipe no manuseio dos instrumentos de informática e seus periféricos.	Ensino Médio
Motorista	Dirige e conserva veículos automotores da frota da organização, tais como caminhões, ônibus, microônibus, automóveis, ambulâncias, peruas, peruas escolares e vans, manipulando os comandos de marcha e direção e demais mecanismos, conduzindo-os e operando-os em programas determinados de acordo com as normas de trânsito e segurança do trabalho e as instruções recebidas para efetuar o transporte de materiais, pessoas e valores.	Ensino Fundamental
Nutricionista	Supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e o armazenamento dos gêneros alimentícios, a fim de contribuir para a melhoria protéica.	Superior Específico/CRN
Oficial Administrativo	Executa serviços gerais de escritório de natureza complexa, para atender rotinas preestabelecidas nas unidades.	Ensino Médio
Oficial de Manutenção	Executam manutenções elétrica e hidráulica, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Realizam manutenção de carpintaria e marcenaria, consertando móveis, substituindo e ajustando portas e janelas, trocando peças e reparando pisos e assoalhos. Conservam alvenaria e fachadas e recuperam pinturas, impermeabilizam superfícies, lavando, preparando e aplicando produtos. Montam equipamentos de trabalho e segurança, inspecionando local e instalando peças e componentes em equipamentos. Executam serviços gerais em residências (troca de chuveiros, conserto de portas e janelas, entre outros). Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.	Ensino Fundamental
Operador de Piscinas	Executa serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos, diretamente relacionados às piscinas municipais. Conservam vidros e fachadas, limpam recintos e acessórios e tratam de piscinas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.	Ensino Fundamental com conhecimentos específicos
Padeiro	Planeja a produção e prepara massas de pão, macarrão e similares. Faz pães, bolachas e biscoitos e fabrica macarrão. Elabora caldas de sorvete e produz compotas. Confeita doces, prepara recheios e confecciona salgados. Redige documentos tais como requisição de materiais, registros de saída de materiais e relatórios de produção. Trabalha em conformidade com a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.	Ensino Fundamental com conhecimentos específicos
PEB I Ens. Fund. - Substituto	Preservadas as características específicas de seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra‑ curriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ou Normal Superior com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental
PEB II Ens. Fund. - Ed. Física	Preservadas as características específicas de seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra‑ curriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Educação Física ou Formação Superior em Educação Física e Complementação nos Termos da Legislação Vigente
PEB II Ens. Fund. - Ed. Especial	Preservadas as características específicas de seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra-curriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Educação Especial ou Formação Superior em Educação Especial e Complementação nos Termos da Legislação Vigente
PEB II Ens. Fund. - Substituto - Port/Inglês	Preservadas as características específicas de seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra‑-urriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Português/Inglês ou Formação Superior em Português/Inglês e Complementação nos Termos da Legislação Vigente
PEB II Ens. Fund. - Substituto - Matemática/Ciências	Preservadas as características específicasde seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra-curriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Matemática/Ciências ou Formação Superior em Matemática/Ciências e Complementação nos Termos da Legislação Vigente
PEB II Ens. Fund. - Substituto - Arte	Preservadas as características específicas de seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra-curriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Artes ou Formação Superior em Artes e Complementação nos Termos da Legislação Vigente
PEB II Ens. Fund. - Substituto - História/Geografia	Preservadas as características específicas de seu campo de atuação, participar da elaboração da proposta pedagógica, organizar e realizar o processo pedagógico na sala de aula, participar da gestão da escola, participar de reuniões pedagógicas, organizar e dirigir reuniões com os pais de alunos, participar e ajudar na organização de atividades extra-curriculares, participar de cursos de formação continuada e dos intervalos com recreios educativos.	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica em História/Geografia ou Formação Superior em História/Geografia e Complementação nos Termos da Legislação Vigente
Procurador Jurídico	Assessora e representa juridicamente a Administração Pública Municipal e representa-a em juízo ou fora dele, nas ações em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses. Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.	Superior Específico com registro na OAB a no mínimo 3 anos
Professor de Informática	Leciona computação, realiza pesquisas, produz trabalhos acadêmicos em sua área de competência; orienta alunos, planeja e implementa cursos e disciplinas, avalia desempenho do aluno, de programas e instituições. Coordena atividades acadêmicas e científicas. Pode prestar assessoria nas áreas técnica e científica e colaborar em atividades institucionais.	Ensino Médio/Técnico em Informática
Psicólogo	Presta assistência à saúde mental, bem como atende e orienta a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.	Superior Específico com registro no CRP
Psicopedagogo	Implementa a execução, avalia e coordena a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. No desenvolvimento das atividades, viabiliza o trabalho pedagógico coletivo e facilita o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Auxilia as crianças com dificuldade no aprendizado e com distúrbios de comportamento. Efetua avaliação psicopedagógica.	Superior Específico
Secretário de Escola	Organiza as atividades pertinentes à secretaria da escola.	Ensino Médio
Supervisor de Ensino	Implementa, avalia, coordena e planeja o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atua em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabiliza o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas.	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão de Ensino ou Pós-Graduação na área de Educação, ter no mínimo 5 anos de efetivo exercício de Magistério, dos quais 2 no cargo, emprego ou função de suporte pedagógico ou 8 anos de efetivo exercício no magistério.
Técnico de Apoio Operacional	Presta auxílio ao servidor municipal na área de informática.	Superior
Técnico em Atos Oficiais	Elabora, redige e formata os atos oficiais observando as normas legais e obedecendo às determinações superiores.	Ensino Médio
Técnico em Enfermagem	Acompanha os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, auxiliando no atendimento aos pacientes.	Ensino Médio Específico com registro no COREN
Técnico em Higiene Dental	Promove, sob a supervisão do Coordenador Odontológico, os ensinamentos de higiene dental e corporal notadamente à população infantil de baixa renda	Ensino Médio
Técnico em Licitações	Promove e executa os procedimentos licitatórios com estrita observação aos limites legais	Ensino Médio
Técnico em Processamento de Dados (Técnico em Informática)	Opera sistemas de computadores e microcomputadores, monitorando o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento (CPU), recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos. Assegura o funcionamento do hardware e do software; garante a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito, verificando acesso lógico de usuário e destruindo informações sigilosas descartadas. Atende clientes e usuários, orientando-os na utilização de hardware e software; inspeciona o ambiente físico para segurança no trabalho.	Ensino Médio
Terapeuta Ocupacional	Trata, desenvolve e reabilita pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.	Superior Específico com registro no CREFITO
Vigia	Zela pela guarda do patrimônio e exerce a vigilância de edifícios públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; fazem manutenções simples nos locais de trabalho.	Ensino Fundamental
Zelador	Zela pela segurança das pessoas e do patrimônio de próprios municipais. Atende e controla a movimentação de pessoas e veículos no estacionamento e nas dependências de próprios municipais; recebe objetos, mercadorias, materiais, equipamentos.	Ensino Fundamental

ANEXO II - PROGRAMA DE PROVAS

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- AGENTE DE CONTROLADOR DE VETORES

- AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

- MOTORISTA

- OFICIAL DE MANUTENÇÃO - ELETRICISTA

- OFICIAL DE MANUTENÇÃO - ENCANADOR

- OFICIAL DE MANUTENÇÃO - MARCENEIRO

- OFICIAL DE MANUTENÇÃO - PEDREIRO

- OPERADOR DE PISCINAS

- PADEIRO

- VIGIA

- ZELADOR

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão silábica; Acentuação gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Estrutura das palavras; Classes gramaticais; Flexão verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise sintática: termos da oração, classificação de orações. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Equação do 2º grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções.

HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARÁ - VÁLIDO PARA TODOS OS EMPREGOS (ENSINO FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO e SUPERIOR)

- Lei Orgânica do Município de Guará;

- Lei Complementar Municipal nº 51, de 17 de janeiro de 2008 e suas alterações;

- História de Guará.

Bibliografia: - Crônica de Ituverava - Espaço e Tempo - 1750 -1950, Editora Stiliano, José Geraldo Evangelista;

- Velhas Famílias de Ituverava - O Povoado da Velha Mogiana - Separata do Número LXXIX - da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo/SP, ano 1984.

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

- ARQUIVISTA

- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

- AUXILIAR ADMINISTRATIVO

- AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

- AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)

- AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS

- CADASTRADOR IMOBILIÁRIO

- EDUCADOR SOCIAL

- MONITOR DE INFORMÁTICA

- OFICIAL ADMINISTRATIVO

- PROFESSOR DE INFORMÁTICA

- SECRETÁRIO DE ESCOLA

- TÉCNICO EM ATOS OFICIAIS

- TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

- TÉCNICO EM LICITAÇÕES

- TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS (TÉCNICO EM INFORMÁTICA)

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos; Equação do 2º grau; Funções do 1º e do 2º graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE GUARÁ

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUIVISTA

Arquivos:

- Corrente, intermediário e permanente

- Teoria das três idades

- Ciclo vital dos documentos

- Arquivos quanto à natureza

- Arquivos quanto à abrangência

- Lei nº 8.159, de 08/01/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 03/01/2002

- Decreto nº 4.915, de 12/12/2003 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências.

Museologia:

- Lei nº 7.728/1984;

- Decreto nº 91.775/1985.

Conhecimento da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011:

- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei Nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

- Atualidades sobre artes, cultura e história.

- Conhecimento de Atos e Poderes Administrativos.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções de protocolo e arquivo: organização, alfabetação, métodos de arquivamento; arquivos correntes e intermediários; arquivos permanentes; protocolos; noções básicas de tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e restauração de documento.

Noções de Administração de Pessoas: o homem e a organização: objetivos individuais e organizacionais, clima organizacional, aprendizagem organizacional; visão estratégica e operacional; políticas de RH.

Noções de Administração de Recursos Materiais: introdução à Administração de Material; conceituação de Material e Patrimônio; o Patrimônio das empresas e órgãos públicos; atividades básicas da Administração de Material; as compras nas organizações.

Noções de Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento Público: conceitos e princípios; o ciclo orçamentário; créditos adicionais; estágios da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento, noções básicas de licitações públicas.

Matemática Financeira: Empréstimos, Financiamentos, Juro Simples e Juros Compostos, Sistemas de Amortização: SAF, SAC e PRICE.

Legislação Bancária: Sistema Financeiro Nacional, Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e Mercado de Capitais, Lei n.º 4.728, de 14 de julho de 1965, Lei Federal 8.666/93.

-Noções de Informática:

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CADASTRADOR IMOBILIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

- CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA:

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Ética Profissional

Biossegurança

Instrumentais odontológicos

Doenças infectocontagiosas

Materiais dentários

Técnica de higiene dental

Atribuições do ACD

Odontograma.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica; Guia prático do programa de saúde da família - M.S. BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas - Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

LINDHE, J, Tratado de periodontologia clínica - 2ª. Ed., Guanabara Koogan, 1992.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários - Livraria Atheneu, 1954.

ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários, 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.

Código de Ética Odontológica. Conselho Federal de Odontologia.

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96

Estatuto da criança e do adolescente. Lei Federal nº 8.069/90

Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, Volume: I, II e III; Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI/1998.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: (PNE - 2011/2020)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB. Parecer 22/98.

AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS

Recursos Humanos

Rotinas Trabalhistas

Cargos Públicos: acesso e investidura, acumulação cargos, cargos em comissão, contratação por tempo determinado, remuneração, carga horária.

Concurso Público: acesso e investidura

Direitos adquiridos: Artigo 5ºCF, XXXVI

Direitos Sociais: Artigo 6º a 11º da CF

Dissídios individuais e coletivos, conciliação e julgamento

Seguro e Indenizações, acidentes de trabalho

Contribuições sociais

Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Empregados

Avaliação funcional

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo legislação complementar, súmulas e atualizações.

Lei 8.213/91 - Regime Geral da Previdência Social

Lei 8.212/91- Lei Orgânica da Seguridade Social e atualizações

Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal

EDUCADOR SOCIAL

FREIRE, P. Educação e mudança. São Paulo: Paz e Terra, 1994 (http://www.slideshare.net/nfraga/paulo-freire-educao­e-mudana)

________ . Profissão: Educador Social. Porto Alegre: ARTMED, 2003)

Lei Federal 8069/90 - Estatuto da criança e do adolescente.

Lei 8.742 de 07.12.1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

MONITOR DE INFORMÁTICA

Windows Server 2003/2008

Linux Red Hat/Conectiva (princípios básicos)

Comandos do DOS

Microsoft Windows XP

Microsoft Office 2003/2007

Microsoft Internet Explorer / Outlook Express

Conceitos de Redes Computadores

Conhecimentos em Hardware / Manutenção de Microcomputadores

PROFESSOR DE INFORMÁTICA

- MS Office (Word, Excel e Power Point), MS Internet Explorer, MS Windows XP e Linux

- Configuração de redes locais, cabeamento estruturado e periféricos de rede

- Hardware e manutenção de computadores

BIBLIOGRAFIA LIVRE

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Lei Federal nº 8.069/90 - de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Título II (Direitos Fundamentais) Cap. I, II, III, IV, V e Título V - Conselho Tutelar.

Lei Federal 9.394/96 - de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Títulos II, III e V.

- Noções de Informática:

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

TÉCNICO EM ATOS OFICIAIS

Conhecimentos específicos de:

- Atos Oficiais Administrativos;

- Poderes Administrativos;

- Processos Administrativos: Lei Federal 9784.

- Pronomes de tratamento. Concordância, grafia, tratamento e variações pronominais, formas de tratamento absoletas, fechos para comunicações, identificação do signatário.

Conhecimentos de Atos normativos:

- Atas;

- Atestados;

- Ato Regulamentar;

- Certidão;

- Comunicado;

- Declaração;

- Despacho;

- Instrução Normativa;

- Memorando/memorando circular;

- Mensagem eletrônica;

- Ordem de Serviço;

- Parecer;

- Portaria;

- Relatórios;

- Requerimentos;

- Termo de autuação;

- Certidões de: renumeração, desentranhamento, anexação, apensação, desmembramento, desapensação, abertura de volume e encerramento de volume.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica

Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos

Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia

Assistência de enfermagem em urgências e emergências

Assistência de enfermagem em psiquiatria

Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde

Assistência de enfermagem em obstetrícia e ginecologia

Administração e gerenciamento em enfermagem Enfermagem em saúde do trabalhador Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar Vigilância em saúde

Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem

Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Comunicação e pesquisa em enfermagem

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

www.saude.gov.br / http://www.who.int/en /www.anvisa.gov.br / http://www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / http://www.paho.org / www.coren.org.br

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.

Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.

GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005- 2006.

POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3. ed. Santos Editora, 2002.

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

1. Promoção e prevenção em saúde bucal;

2. Anatomia e Fisiologia Bucal;

3. Processo de trabalho e humanização em saúde;

4. Ergonomia e técnicas de instrumentação;

5. Biossegurança;

6. Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos e de higiene dental;

7. Conceitos básicos sobre procedimentos restauradores;

8. Proteção radiológica ocupacional;

9. Programa Saúde da Família.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

TSB e ASB - Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Santos, 2ª Ed., 2008 (re-impressão)

Manual do Trabalho e Formação do ACD E THD - Nova Denominação ASB e TSB. Márcia Boen Garcia Linan. Santos, 1ª ed., 2009.

Auxiliares em Odontologia ACD - THD - TPD - APD - Ergonomia 3. Olavo Bergamaschi Barros. Pancast 1995.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Manual de condutas 2000.

BRASIL. Ministério Da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA

BRASIL, Ministério da Saúde. Dep. de Atenção Básica; Guia Prático do Programa de Saúde da Família - M.S.**

TÉCNICO EM LICITAÇÕES

Administração Pública: conceito e princípios básicos. Poderes e deveres dos agentes administrativos;

Atos administrativos: conceito e requisitos, classificação, atributos, espécies, sua revogação e anulação;

Licitação: normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações.

Contratos administrativos: interpretação, tipos.

Princípios Constitucionais

Lei nº 8.666/93 atualizada - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/L8666cons.htm

Lei nº 10.520/02 atualizada - Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2002/L10520.htm

Lei nº 101/2000 atualizada - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/LCP/Lcp101.htm

Bibliografia Sugerida:

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/8ª Ed. Revista dos Tribunais.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS (TÉCNICO EM INFORMÁTICA)

Linguagem de Programação:

PHP

Bancos de Dados:

Microsoft SQL Server

Microsoft Access

Conceitos de programação Cliente/Servidor Linguagem SQL

Bibliografia: Livre

ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO

- ADMINISTRADOR

- ADMINISTRADOR DE REDE E SEGURANÇA

- AGENTE CULTURAL

- AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO

- ANALISTA DE SISTEMAS

- ASSISTENTE SOCIAL

- BIBLIOTECÁRIO

- CIRURGIÃO DENTISTA

- CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA

- CONTADOR

- ENFERMEIRO

- FISIOTERAPEUTA

- GESTOR DE RECURSOS HUMANOS

- MÉDICO

- NUTRICIONISTA

- PEB I ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - PORTUGUÊS/INGLÊS

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - MATEMÁTICA/CIÊNCIAS

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - ARTE

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - HISTÓRIA/GEOGRAFIA

- PROCURADOR JURÍDICO

- PSICÓLOGO

- PSICOPEDAGOGO

- SUPERVISOR DE ENSINO

- TÉCNICO DE APOIO OPERACIONAL

- TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos, parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE GUARÁ

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR

1. Arquivos

1.1 Finalidade

1.2 Funções do Arquivo

1.3 Classificações

2. Arquivos digitais

3. Administração Pública

3.1 Estrutura Administrativa

3.2 Conceito, elementos e poderes de Estado

3.3 Organização do Estado e da Administração

3.4 Governo e Administração

3.5 Entidades políticas e Administrativas

3.6 Órgãos e Agentes Públicos

4. Entidade Administrativa

4.1 Princípios básicos da Administração

5. Os poderes e deveres do Administrador Público

6. O uso e abuso de poder

7. Poderes Administrativos

8. Atos Administrativos

8.1 Atributos

8.2 Classificação

8.3 Espécies de Atos

9. Serviços Públicos

10. Servidores Públicos

11. Domínio Público

12. Responsabilidade Civil da Administração

13. Controle da Administração

13.1 Tipos e Formas de controle

14. Orçamentos e planejamento orçamentário

15. Exercício Financeiro e créditos adicionais

16. Fundos especiais

17. Despesas correntes e despesas de capital

18. Empenho

19. Licitações e contratos administrativos

20. Pregão eletrônico

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Dos tópicos 03 até o 13:

MEIRELLES, Hely Lopez. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores. São Paulo.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

EMENDA CONSTITUCIONAL 64, de 04.02.2010

Dos tópicos 14 até o 18:

Lei Complementar 101

Lei Federal 4.320

Dos tópicos 19 e 20:

Lei Federal 8.6663 e posteriores modificações

Lei do Pregão eletrônico

ADMINISTRADOR DE REDE E SEGURANÇA

- Instalação e Configuração de Micros

- Instalação e Configuração de sistemas operacionais Linux (Todas as versões), Windows (Todas as versões). - Instalação e Configuração do pacote escritório, BR Office, Microsoft Office 2000, 2003, 2007 e 2010.

- Instalação e Remoção de softwares diversos.

- Remoção de Vírus

- Configuração de rede em sistemas operacionais Linux (Todas as versões), Windows (Todas as versões). Rede Local. Rede Ethernet. Redes sem fio. Componentes de uma Rede de Computadores. Repetidores, Roteadores, Hubs, Switches. Cabeamento Estruturado. Protocolos de Rede. Modelo OSI e TCP/IP. Roteamento. Endereçamento de IP. DHCP. DNS. Protocolos e serviços: DNS, SMTP, DHCP, HTTP, NFS, SAMBA, NTP, MPLS, SNMP.

- Administração de Servidores Linux e Windows Server (Todas as versões), incluído, gerenciamento de usuários e grupos, sistemas de arquivos, permissões e segurança, gerenciamento de discos, configuração de rede e serviços, BACKUP e restauração de dados. Linguagem e Programação de Banco de Dados (Sql Server e Mysql), Gerenciamento de segurança em redes e Servidores com Firewall (IPTABLES); Gerenciamento de Acesso a Internet com Proxy (SQUID); Segurança de computadores: Sistemas de Firewall, Políticas de segurança, Gerenciamento de logs, Criptografia, Sistemas de autenticação, VPN, Anti-virus; Gerenciamento de switch de core e gerenciamento de switch wireless; Configuração e gerenciamento em virtualização de servidores Linux, Active Directory. Terminal Service.

AGENTE CULTURAL

Museologia:

- Lei nº 7.728/1984;

- Decreto nº 91.775/1985.

Conhecimento da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011:

- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei Nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

- Atualidades sobre artes, cultura e história.

- Conhecimento de Atos e Poderes Administrativos.

- Conhecimento de cerimonial de evento público:

Decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Lei Nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

- Conhecimento de formas de tratamento

- Conhecimento de Pesquisas de opinião

- Conhecimento de Licitações: Lei 8.666 - modalidades e inexigibilidade e dispensa de licitação para artistas e serviços especializados.

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO

Conhecimentos específicos:

- Parceria Público-Privada - PPP: Lei Federal 11.079 de 30 de dezembro de 2004;

- Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Manual de Aplicação da Marca.

- Bens Públicos: móveis e imóveis;

- Proteção de valor artístico, cultural e histórico: Artigo 23, III e IV - constituição Federal;

Conhecimento da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011:

- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei Nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

- Atualidades sobre artes, cultura e história.

- Conhecimento de Atos e Poderes Administrativos.

- Conhecimento de cerimonial de evento público:

Decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Lei Nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

- Conhecimento de formas de tratamento

- Conhecimento de Pesquisas de opinião

- Conhecimento de Licitações: Lei 8.666 - modalidades e inexigibilidade e dispensa de licitação para artistas e serviços especializados;

- Conhecimento da Lei 4.320/64: Fundos especiais, título VII e empenhos.

ANALISTA DE SISTEMAS

Microsoft SQL Server 2000

- Transact SQL

- Manipulação de dados (DML e DQL)

- Criação e suporte de objetos (DDL)

Linguagens de Programação

- HTML

- Javascritp

- ASP 3

- PHP 5

- Visual Basic 6

- Delphi 7 e superiores

Bibliografia:

- SQL Curso Prático, Celso Henrique P Olveira, Novatec

- SQL 2000 Completo e Total, Makrom Books

Referências

- PHP: http://www.php.net/manual/ptBR/

- Javascript: http://www.w3schools.com/js/default.asp

- HTML: http://www.w3schools.com/html/default.asp

- ASP: http://www.w3schools.com/asp/default.asp

ASSISTENTE SOCIAL

BONETTI, Dilsea A. Serviço Social e Ética. Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez Editora, 1997;

CARVALHO, Maria do Carmo (org). A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: Cortez Editora, 1997;

Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei Federal 8.662 de 07/06/1993;

Constituição da República Federativa do Brasil. Ed. Atlas, 05 de outubro de 1988;

CURY, Munir e outros. "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado". Malheiros Editores, São Paulo, 1996;

Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997.

FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

KALOUSTIAN, Silvio Manoug. Família Brasileira, a base de tudo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Brasiléia, DF: UNICEF, 2004

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei 8.742 de 07.12.1993;

NOB (Norma de Operacionalização Básica)

SUAS (Sistema Único de Assistência Social)

Revista Serviço Social e Sociedade - nº 78, 80, 90, 92, 93, Editora Cortez

BIBLIOTECÁRIO

Classificações bibliográficas: principalmente CDD- Classificação Decimal de Dewey, CDU- Classificação Decimal.

Universal, Tabelas PHA e CUTTER.

Organização e administração de Biblioteca Escolar.

Orientação em pesquisas escolares.

Papel do Profissional Bibliotecário no contexto sócio-cultural-educacional.

Formação da coleção de Referência.

Aquisição e Tratamento Técnico da Informação.

Ações visando formação do leitor.

Serviços de Referência ou atendimento ao usuário.

Conhecimentos Gerais do AACR2.

Informação, conhecimento e gestão de projetos.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

BARBOSA, Alice Príncipe. Teoria e prática dos sistemas de classificação bibliográfica. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, 1969.

BARBOSA, Ducinéia de Lima, BOMFIM, Graziella Correia. Um estudo da biblioteca escolar e do acesso à informação. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia Vol. 2, No 1 (2007). Disponível em: http://revista.ibict.br/pbcib/index.php/pbcib/article/view/368

BARBOSA, Marilene Lobo de Abreu, A biblioteca e os bibliotecários como atores de políticas de informação voltadas para o desenvolvimento. Disponível em: http://www.cinform.ufba.br

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Cultura. Fundação Nacional Pró-Memória. Instituto Nacional do Livro. Anais do 1º seminário nacional sobre bibliotecas escolares. Universidade de Brasília. Instituto Nacional o Livro. 1982.

BRASIL. Senado Federal. Lei nº 10.753 de outubro de 2003, que institui a política nacional do livro. Brasília 2003.

CAMPELLO, Bernadete Santos et al. A Biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

CONSELHO FEDERAL DE BIBIOTECONOMIA. Res. CFB nº 42 de 11 de dezembro de 2001. Código de Ética de Biblioteconomia.

CORTE, Adelaide Ramos Avaliação de softwares para bibliotecas e arquivos. 2. ed. São Paulo: Polis, 2002.

FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Textos avançados em referência e informação. São Paulo: Polis, 1996.

GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de lemos, 2001.

LENTINO, Noêmia. Guia teórico e comparado dos principais sistemas de classificação bibliográfica. São Paulo: Polígono, 1971.

LUCAS, Clarinda Rodrigues. Leitura e interpretação em biblioteconomia. Campinas: Unicamp, 2000.

LUCCA, Lucy, SERIPIERRI, Dione. Conservar para não restaurar: uma proposta para a preservação de documentos em bibliotecas. São Paulo: Thesaurus, 1995.

McGARRY, Kevin. O contexto dinâmico da informação: uma análise introdutória. Trad. de Helena Vilar de Lemos. Brasília: Briquet de Lemos, 1999.

MEY, Eliane Serrão Alves. Não brigue com a catalogação. Brasília: Briquet de Lemos, 2003.

MILANESI, Luis. A casa da invenção: biblioteca centro de cultura. Cotia: Ateliê Editorial, 2003.

SANTOS, Gildenir Carolino; RIBEIRO, Célia Maria. Acrônimos siglas e termos técnicos: arquivística, biblioteconomia, documentação, informática. Campinas: Átomo, 2003.

SILVA, Divina Aparecida da; ARAUJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. Brasília: Thesaurus, 2003.

TARGINO, Maria das Graças Leite. Olhares e fragmentos. Teresina, EDUFPI, 2006.

TOMAEL, Maria Inês (Org). Avaliação de fontes de informação na internet. Londrina: EDUEL, 2004.

CIRURGIÃO DENTISTA

1. ODONTOPEDIATRIA E PREVENÇÃO

1.1 Escovação e Dentifrícios

1.2 Dieta e Fluoretos

1.3 Selante de fóssulas e fissuras

1.4 Traumatismos dentários na dentadura deciduas

1.5 Promoção de saúde na infância

1.6 Erupção dentária: cronologia e transtornos

1.7 Radiologia

1.8 Anestésico

1.9 Pré e pós operatórios e cuidados

2. ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA

2.1 Técnicas

2.2 Acidentes e complicações

2.3 Farmacologia

3. RADIOLOGIA

3.1 Técnicas radiológicas intrabucais

3.2 Técnicas radiológicas extrabucais

3.3 Anatomia radiográfica

4. SEMIOLOGIA

4.1 Aspectos normais da mucosa bucal

4.2 Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas

4.3 Exames complementares em odontologia

4.4 Doença incomuns na cavidade bucal

4.5 Câncer bucal

4.6 AIDS

5. DENTÍSTICA E MATERIAIS DENTÁRIOS

5.1 MATERIAIS RESTAURADORES, CIMENTOS E MATERIAIS DE MOLDAGEM

5.1.1 Tipos de cavidades e materiais

5.1.2 Propriedades

5.1.3 Indicações

5.1.4 Manipulações

5.1.5 Proteção do complexo dentinopulpar

6. FARMACOLOGIA

6.1 USO DE ANTIBIÓTICOS, ANTINFLAMATÓRIOS E DROGAS HEMOSTÁTICAS

6.1.1 Indicações e contra-indicações

6.1.2 Posologia

7. CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL

7.1 Pré e pós opreratório

7.2 Dentes inclusos e suas classificações

7.3 Acidentes e complicações

8. PERIODONTIA

8.1 Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto normal

8.2 Espaço biológico e suas implicações clínicas

8.3 Exame clínico periodontal

8.4 Procedimentos básicos para preparos do paciente

8.5 Cirurgias para restabelecimento do espaço biológico

8.6 Tracionamento ortodôntico

8.7 Controle e manutenção do paciente tratado proteticamente

8.8 Terapia periodontal de suporte

9. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA

9.1 Anestésicos locais

9.2 Alergias e hipersensibilidade

9.3 Obstrução de vias aéreas superiores

9.4 Desmaio/ Lipotímia /Síncope

9.5 Hipertensão

9.6 Doenças cardio-vasculares

9.7 Epilepsia

9.8 Parada cardio-respiratória

9.9 Suporte básico de vida

9.10 Reanimação cardio-respiratória

9.11 Equipamentos necessários

10. BIOSSEGURANÇA

10.1 Conceitos em Biossegurança

10.2 Processo de limpeza, embalagem, esterilização, monitorização química e biológica no processo de esterilização em autoclaves.

10.3 Medidas de Prevenção para evitar a transmissão de doenças entre pacientes e profissionais (EPI; Desinfecção; Barreiras; Esterilização)

10.4 Controle de Infecção Cruzada e Principais doenças transmissíveis

10.5 Padronização e Rotinas

10.6 Legislação e Exigências da ANVISA: Adequação do consultório à legislação vigente (Instalações físicas e Equipamentos)

11. ENDODONTIA

11.1 Considerações gerais

11.2 Doenças pulpares

11.3 Diagnóstico diferencial

11.4 Enfermidades periapicais

11.5 Fases da endodontia

11.6 Técnica endodôntica

11.7 Preparo do canal radicular

11.8 Medicação intra canal

11.9 Cimentos obturadores

11.10 Cirurgia parendodôntica - indicações

11.11 Restaurações de dentes tratados endodonticamente

11.12 Preparo do conduto para receber retentores intra-radiculares

12. PRÓTESE DENTÁRIA

12.1 Oclusão em prótese dentária

12.2 Prótese total

12.3 Prótese parcial fixa

12.4 Prótese parcial removível

12.5 Prótese sobre implante

13. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ODONTOLOGIA

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

ASH, M. M.; RAMFJORD, S. Oclusão. Guanabara-Koogan, 4 ed., 1997.

TURANO, J.C. Fundamentos da Prótese Total. 4 ª ed., Quintessence, 1998.

TAMAKI, T.; Dentaduras Completas, 4 ª ed. Rev. Atualizada. São Paulo: Sarvier, 1988.

GALATI, A. Prótese total - Manual de fases laboratoriais. Senac, 1996.

SHILLINGBURG, T. H. et al. Fundamentos da Prótese Fixa. 3ª. Ed. Quintessence, 1998.

SAITO, T. Preparos dentais funcionais em prótese fixa. 2ª. Ed., Santos, 1999.

PEGORARO, L. F. Prótese fixa. Artes Médicas, 1998.

TODESCAN, R.;SILVA,E.E.B.; SILVA , O J. Atlas de Prótese Parcial Removivel. São Paulo, Santos, 2001

Livro do 20º. Congresso Internacional de São Paulo - Oclusão / ATM, prótese, prótese sobre implantes e prótese bucomaxilofacial. v. 6, Artes Médicas, 2002

LINDHE, J. - Tratado de periodontologia clínica. 2ª. Ed. Guanabara Koogan, 1992.

ESTRELA. C. Ciência Endodôntica. Artes Médicas, 2004.

ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários , 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários. Livraria Atheneu, 1954

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. COORDENACÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de condutas - Ministério da Saúde - 2000.

ALVARES, L. C. e TAVANO, O. Curso de radiologia em odontologia. 4ª. Ed, Santos, 1998.

MARZOLA, C. Retenção dental, Pancast, 1988.

MARZOLA, C. Anestesiologia, Pancast, 1989.

MONDELLI, J. 1 série EAP-APCD - Proteção do complexo dentinopulpar, Artes Médicas, 1998.

TOMMASI, A. F. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª. Ed., Pancast.

CORRÊA, M. S. Nº P. Odontopediatria na primeira infância. 2ª ed., Santos, 2005.

GUEDES-PINTO, A. C. Odontopediatria. 7ª. Ed. Santos, 2003.

ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, 4ª. Reimpressão da 1ª. Ed, Artes Médicas, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde Dep. de Atenção Básica; GUIA PRÁTICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - M.S. CRAIG, R. G. e POWERS J. M. Materiais dentários restauradores. 11ª. Ed., Santos, 2004.

VERRI, R. A., VERGANI, S.A. e LIMA, E.A.P. Emergências médicas na prática odontológica - Prevenção, reconhecimento e condutas. 2ª. Ed, CRO-SP, 2009

CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA

Anatomia macroscópica e microscópica do periodonto.

Farmacologia: Receituário. Anti-inflamatório. Antibióticos. Analgésicos. Drogas utilizadas em anestesia local.

Técnicas anestésicas e tratamento de complicações relacionadas à anestesia local.

Prevenção e tratamento de emergências médicas em odontologia.

Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas.

Materiais e instrumentais utilizados em periodontia. Afiação de instrumentos em periodontia.

Instrumentação periodontal.

Exames clínicos e radiográficos em periodontia. Importância da função mastigatória para o periodonto. Mecanismos de defesa da gengiva.

Características clínicas da gengivite.

Epidemiologia das doenças gengival e periodontal.

Classificação das doenças periodontais.

Doenças gengivais da infância.

Periodontite juvenil.

Microbiologia periodontal.

Papel do cálculo e da placa na doença periodontal.

Envolvimento de furca nas doenças periodontais.

Trauma oclusal.

Tratamento periodontal de pacientes com doenças sistêmicas.

Plano de tratamento em periodontia.

Controle químico e mecânico da placa dental.

Antibioticoterapia em periodontia.

Tratamento das doenças gengivais agudas.

Tratamento dos abscessos periodontais.

Considerações ortodônticas na terapia periodontal.

Tratamento endodôntico- periodontal associado.

Princípios da cirurgia periodontal.

Curetagem gengival.

Gengivectomia e gengivoplastia.

Espaço biológico.

Cirurgias ósseas ressectivas e reconstrutivas.

Retalhos periodontais.

Regeneração óssea guiada.

Efeitos das condições sistêmicas sobre o periodonto.

Manutenção periodontal.

Estética periodontal.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

Lindhe J, Karring T, Lang NP, editores. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005.

Brunetti MC. Periodontia médica: uma abordagem Integrada. São Paulo: Ed. SENAC; 2004.

American Academy of Periodontology - Annals of Periodontology, v.8, nº 1, 2003

LINDHE, J. Tratado de Periodontia e Implantologia Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 4ª ed. 2004.

Newman, MG; Takei, HH, Carranza FA. Carranza Periodontia Clínica. 9ª ed. 2004

PAIVA, J.S.; ALMEIDA, R.V. Periodontia: A atuação clínica baseada em evidências cietíficas. São Paulo: Artes Médicas, 2005.

Tunes UR, Rapp GE. Atualização em periodontia e implantodontia. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

CONTADOR

CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceito, objeto, campo de aplicação, funções da contabilidade. Organizações Econômicas: funções administrativas, classificações, gestão, atos e fatos administrativos. Patrimônio: conceito, composição, aspectos qualitativos e quantitativos, estados patrimoniais e demonstração da situação patrimonial.

Contas: Conceito, plano de contas, classificação e funcionamento, débito, crédito e saldo.

Escrituração Contábil: objetivo, método das partidas dobradas, regimes contábeis, lançamentos típicos e livros de escrituração. Encerramento do Exercício: inventários, participações societárias e levantamento das demonstrações contábeis. Demonstrações Financeiras (de acordo com a Lei 6.404/76 atualizada).

ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Análise horizontal, vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes.

AUDITORIA: Noções, campo de atuação, instrumentos de trabalho e parecer do auditor.

CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto, campo de aplicação e regime. Patrimônio Público. Dívida Pública. Receita Pública. Despesa Pública. Estágios ou fases de execução da receita e da despesa, restos a pagar, exercício e períodos administrativos, exercício financeiro, regimes contábeis utilizados pela Contabilidade pública. Plano de contas. Contas de variações patrimoniais. Encerramento do exercício financeiro. Resultado orçamentário. Resultado financeiro. Resultado Econômico. Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações patrimoniais, exigidas pela Lei 4.320, de 17.06.1964; Celebração de Convênios.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública, princípios da administração pública, atos administrativos. Licitações públicas. Contratos administrativos. Agentes públicos. Serviços Públicos. Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração pública. Sindicância e processo administrativo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;

Lei 4.320, de 17 de março de 1964;

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;

Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000;

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V.. Contabilidade Avançada 8. ed. São Paulo: Frase, 1995; MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada, 27 ed.

IBAM. Rio de Janeiro - 1997; TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Licitações & Contratos - Orientações Básicas - 3ª Edição - Brasília - 2006.

Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, e alterações posteriores.

Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992.

Lei Nº 8.443, de 16 de Julho de 1992.

Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Decreto Nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000.

Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.

Lei nº 11.638/07 altera a Lei da SAs (Lei 6.404/76).

Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa Nº 01, de 06 de Abril de 2001, da Secretaria Federal de Controle Interno/Secretaria Federal de Controle Interno.

BRASIL. Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

ENFERMEIRO

Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem

Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica

Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos

Assistência de enfermagem em saúde da criança e do adolescente

Assistência de enfermagem em urgências

Assistência de enfermagem em saúde mental

Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde

Assistência de enfermagem em saúde da mulher e do homem

Administração e gerenciamento em enfermagem

Enfermagem em saúde do trabalhador

Cuidados e prevenção da violência contra grupos vulneráveis, crianças, mulheres e idosos

Normas universais de bio-segurança

Vigilância em saúde

Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem

Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

Comunicação em enfermagem

SITES INDICADOS:

www.saude.gov.br / http://www.who.int/en /www.anvisa.gov.br / http://www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / http://www.paho.org / http://www.mte.gov.br / www.bancodeorgaos.org.br / www.aids.gov.br / www.corensp.org.br / www.abntdigital.com.br

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.

CARPENITO, L.J. Diagnóstico de Enfermagem: aplicação à prática clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

CARPENITO, Lynda Juall. Diagnóstico de enfermagem: aplicação à prática clínica. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 240, de 30 de maio de 2000. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providencias. Disponível em: http://www.corenrj.org.br/site/legislacaoresolucoescofen.htm

Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.

GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005-2006.

JOHNSON, M.; BULECHEK, G.; DOCHTERMAN, J.M.; MAAS, M.; MOORHEAD, S. Diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem: ligações entre NANDA, NOC e NIC, tradução Ana Thorell. Porto Alegre: Artmed, 2005.

KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.

POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3. ed. Santos Editora, 2002.

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.

FISIOTERAPEUTA

Desenvolvimento motor normal e patológico até o 2º Ano de vida da criança;

Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos, como crianças, portadores de patologias neurológicas;

Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias ortopédicas;

Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias reumáticas;

Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias respiratórias;

Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias da coluna vertebral;

Revisão anatômica e fisiológica do Sistema Nervoso Central, Sistema respiratório, sistema ósseo e sistema muscular;

Tratamento fisioterápico nas deficiências acima comentadas;

Biomecânica Básica dos sistemas acima citados.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

MACHADO, A. Neuroanatomia Funcional., Editora Atheneu, 2ªed.SP, 1993.

GRAY, H., Anatomia., Editora Guanabara Koogan, 29ªed., 1977.

HOPPENFELD., S., Propedêutica Ortopédica., Livraria Atheneu., RJ., 1987.

TUREK., S.L., Ortopedia Princípios e sua aplicação., Editora Manole., 4ªed., 1991.

COSSERMELLI, W.-, Reumatologia Básica. Editora Sarvier, SP., 1972

HALL, S. Biomecânica Básica. Editora Guanabara Koogan R.J., 1993.

DIAMENTE., A; CYPEL, S., Neurologia Infantil, Editora Atheneu., 3ªed., 1996.

DIMEGLIO, A., Ortopedia Pediátrica., Livraria Editora Santos.

SANVITO, W.L., Síndromes Neurológicas., Editora Manole., 1997.

FLEMIG, I., Desenvolvimento Normal e seus desvios no Lactante., Editora Livraria Atheneu., 1987.

HOLLE, B., Desenvolvimento Motor na Criança Normal e Retardada., Editora Manole., 1979.

DOWNIE., P.A., Neurologia para Fisioterapeutas, 4ªed., Editora Médica Panamericana, 1987.

UMPHRED, D.A., Fisioterapia Neurológica, 2ªed., Editora Manole, 1994.

BOBATH, K., Uma base Fisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral., Editora Manole, 1979.

SHEPHERD, R.B., Fisioterapia em Pediatria., 3ªed., Santos Livraria Editora., 1996.

DAVIES, P.M., Recomeçando Outra Vez, Editora Manole, 1997.

BUENO., J.M., Psicomotricidade., Teoria e Prática., Editora Lovise., 1998.

KUDO, A.M., et al., Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. Monografias Médicas., Série Pediatria, Voluma XXXII., Editora Sarvier.

CAILLET, R., Escoliose., Editora Manole, 1979.

KNOPLICH, J., Enfermidades da Coluna Vertebral., 2ªed., Editora Panamed, 1986.

O'SULLIVAN, S.B., CULLEN, K., SCHMTZ, T.J., Fisioterapia Tratamento, Procedimento e Avaliação., Editora Manole., 1987.

AZEREDO, C.A.C. et al., Fisioterapia Respiratória Atual, Editora Edusuam., 1998.

GASKELL, D.V., WEBBER, B.A. Fisioterapia Respiratória., Colina Editora., RJ., 1984.

BETHEELEM, N., Pneumologia., 3ªed., RJ., Editora Atheneu., 1984.

WEST, J.B., Fisiologia Respiratória., SP., Editora Manole, 1979.

WEST, J.B., Fisiopatologia Respiratória Moderna, SP., Ed.Manole., 1979.

BASMAJIAN., J., Terapêutica por exercícios., SP, Editora Manole., 1980.

SCHWARTZMAN, José Salomão. Síndrome de Down. SP. Mackenzie. Memnon, 1999.

SANVITO, Luiz Wilson. Propedêutica Neurológica Básica. SP. Atheneu. 1996.

GESTOR DE RECURSOS HUMANOS

1. Rotinas de Pessoal

1.1. INSS

1.2. FGTS

1.3. Férias

1.4. 13 º Salário

1.5. PIS/PASEP

2. Treinamento e Desenvolvimento - T&D

3. Cargos e Salários - CS

3.1. Métodos de Avaliação

4. Avaliação de Desempenho - AD

5. Carreiras

6. Constituição Federal de 1988

6.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

6.2. Da Organização Político-Administrativa

6.3. Dos Municípios

6.4. Da Administração Pública

7. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

7.1. Da Identificação Profissional

7.2. Da Duração do Trabalho

7.3. Das Férias Anuais

7.4. Do Contrato Individual de Trabalho

8. Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT

8.1. Normas Regulamentadoras - NR's 01 04 15 16 17 23 27 - 28

9. EC nº 19 e 20

10. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lorena/SP - Lei Complementar 59/08 10.1. Lei nº 162/06

11. Direito Administrativo

11.1. Princípios de Direito Administrativo

11.2. Conceito de Direito Administrativo

11.3. Atividade Administrativa

11.4. Agentes Públicos

11.5. Uso e Abuso de Poder

11.6. Ato Administrativo

11.7. Servidores Públicos

11.8. Cargos Públicos

11.9. Serviço Público

Lei Orgânica do Município de Lorena

Regimento Interno da Câmara do Município de Lorena

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lorena/SP - Lei Complementar 59/08

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Constituição Federal de 1988

EC 19 e 20

Lei de Responsabilidade Fiscal

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Manuais de Legislação Atlas - Segurança e Medicina do Trabalho

Lei 6.514 de 2 de dezembro de 1977

Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978

Direito Administrativo - Diógenes Gasparini - Editora Saraiva

Recursos Humanos - Edição Compacta - Idalberto Chiavenato - Editora Atlas

MÉDICO

- Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal.

- Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária.

- Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana.

- Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos.

- Imunologia: doenças reumáticas.

- Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica.

- Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica.

- Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses.

- Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição.

- Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo.

- Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento.

- Programas de Saúde do Ministério da Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HARRESON. Princípios da Medicina Interna. 12ª ed. Guanabara Koogan

CECIL LOEB. Tratado de Medicina Interna, Ed. Guanabara Koogan

NUTRICIONISTA

- Energia: necessidades diárias em diferentes grupos etários (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante e lactante), fatores que modificam o gasto energético

- Nutrientes: Funções, classificações, metabolismo, biodisponibilidade e fontes alimentares

- Guias alimentares brasileiros

- Avaliação Nutricional de indivíduos e grupos (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante e lactante): indicadores antropométricos, clínicos e laboratoriais, e de consumo alimentar, métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados

- Alimentação e nutrição (recomendações e necessidades diárias) em diferentes grupos etários (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante e lactante)

- Aleitamento materno e complementar

- Programa de Alimentação Escolar e Política Nacional de Alimentação Escolar

- Técnica dietética (transformações físico-químicas nas diferentes etapas: armazenamento, pré-preparo, cocção, resfriamento, transporte; fatores de correção e cocção): pães e cereais, açúcares, leguminosas, frutas e hortaliças, carnes, ovos, leite e derivados, óleos e gorduras.

- Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN): Conceitos básicos da administração geral e sua aplicação em UANs; Planejamento de cardápios; Tipos de serviços; Planejamento físico-funcional; Gestão de suprimentos, recursos humanos e custos; Segurança e ergonomia no trabalho (normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho); Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC).

- Legislação sanitária de alimentos, Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados - Doenças veiculadas por alimentos: agente etiológico, sintomas e medidas preventivas.

- Nutrição clínica: Fisiopatologia e dietoterapia na obesidade, diabetes mellitus, hipertensão, doenças renais, distúrbios do trato digestório, síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e doença de Alzheimer.

- Regulamentação das atividades do profissional nutricionista

- Ética profissional

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

ABREU ES, Spinelli MGN, Zanardi AMP. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição: um modo de fazer. São Paulo: Editora Metha, 2003.

CANDIDO, C.C. et al. Nutrição: Guia Prático. 1 ed. Editora Iátria, São Paulo, 2006.

COZZOLINO SMF. Biodisponibilidade de nutrientes. 2 ed.Barueri, SP: Manole, 2007.

CUPPARI L. Guia de Nutrição: Nutrição Clínica no adulto. 2º ed. Barueri, SP: Manole, 2005.

FISBERG RM, Slater B, Marchioni DML, Martini LA. Inquéritos Alimentares: Métodos e Bases Científicos. Barueri, SP: Manole, 2005.

MONTEIRO JP, Camelo Junior JS. Caminhos da Nutrição e Terapia Nutricional: da concepção à adolescência. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2007.

MOREIRA EAM, CHIARELLO PG. Atenção Nutricional: abordagem dietoterápica em adultos. Rio de Janeiro: Guanabara­Koogan, 2008.

ORNELLAS, L.H. Técnica Dietética: Seleção e preparo de alimentos. 8.ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

SILVA Jr EA. Manual de Controle Higiêncio Sanitário em Serviços de Alimentação. 6ºed. São Paulo: Livraria Varela, 2005.

TEIXEIRA S, Milet Z, Carvalho J, Biscontini TM. Administração aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

TUCUNDUVA, S.T. Nutrição e Técnica Dietética. 1.ed. São Paulo: Manole, 2003.

VASCONCELOS FAG. Avaliação Nutricional de Coletividades. 4 ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/publicacoes.php

BRASIL. Ministério da Saúde / Organização Pan-Americana de Saúde. Guia alimentar para crianças menores de 2 anos. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/publicacoes.php

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Obesidade (Cadernos de Atenção Básica nº 12). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/publicacoes.php

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia prático de preparo de alimentos para crianças menores de 12 meses que não podem ser amamentadas. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/publicacoes.php

BRASIL. Portaria CVS nº 6, de 10/03/99. Regulamento técnico sobre parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos. Disponível em: http://www.cvs.saude.sp.gov.br (acessar em legislação e depois em alimentos)

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 275, de 21/10/2002. Regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em estabelecimentos. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/275_02rdc.htm

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 334/2004. Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/codigo/codigo_de_etica_nova_redacao.pdf Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 358/2005. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res358.pdf

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 380/2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res380.pdf

Legislação referente ao Programa de Alimentação Escolar do Ministério da Educação - FNDE. Documentos disponíveis em: http://www.fnde.gov.br/index.php/ae-legislacao

PEB I ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO

ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003. cap. 1, 4 e conclusão.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. cap. 1, 2 e 4.

AQUINO, Julio Groppa. A desordem na relação professor aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In: AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.174p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.436p.

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre. Petrópolis: Vozes, 2000.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In CANDAU, Vera Maria. Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Presença da pedagogia: teoria e prática da ação sócio educativa.São Paulo: Global, 1999. cap. II, V e X.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997. cap. II, III, IV e V.

PERRENOUD, Philippe. Os ciclos de aprendizagem: um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed. 2004. cap. 2, 3 e 8.

PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

Contextualização sócio-política da Educação Física

Esporte na Escola (teoria e prática conscientizadora)

A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de ensino fundamental

O jogo

Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas

Jogo cooperativo

O Ensino da Educação Física no ensino Fundamental

Procedimentos metodológicos e avaliatórios

Seleção de conteúdos

Conhecimentos básicos sobre regras: Voleibol, Basquetebol, Futebol, Handebol e Futsal - Atualizadas

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental: educação física. Brasília. MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: educação física. Brasília. MEC/SEF, 1997.

BRACHT, Valter. A criança que pratica esporte respeita as regras do jogo... capitalista. In: Oliveira (Org.). Fundamentos Pedagógicos: educação física. Rio de Janeiro: Livro técnico, 1987.

BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 4 ed. Campinas. Papirus, 1991.

COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

DAÓLIO, Jocimar. Da Cultura do Corpo. Campinas: Papirus, 1995.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

HUIZINGA, Yohan. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. 5.ed. São Paulo: Perspectiva / EDUSP, 2001.

LE BOULCH, Jean. A educação pelo movimento: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1983.

MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação. Campinas: Papirus, 1990.

MEDINA, J.P.S. O brasileiro e o seu corpo: educação e política do corpo. Campinas: Papirus, 1990.

SOARES, C.L. et al. Metodologia de ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1994.

TANI, Go (et. al). Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP. 1998.

POIT, Davi Rodrigues. Organização de Eventos Esportivos - Phorte Editora

FERREIRA, Vanja. Educação Física - Recreação, Jogos e Desportos - Editora Sprint

VARGAS, Angelo L.S.. Educação Física E O Corpo - A Busca Da Identidade - Editora Sprint

Regras Oficias: Voleibol, Basquetebol, Futebol, Handebol e Futsal. Editora Sprint.

PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL

- Educação especial: conceito em evolução;

- Educação especial: tendências atuais;

- Inclusão e escola inclusiva;

- A educação de pessoas com necessidades educacionais especiais: legislação, recomendações, referenciais e currículo;

- Desafios para a educação especial frente aos novos paradigmas;

- A Sociedade, a escola e a família da criança com necessidades educacionais especiais.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares - estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Referencial Curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 2001.

BRASILIA, MEC, SEESP. Saberes e prática da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas; Brasília, MEC, SEESP, 2005.

BRASILIA, Saberes e prática da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez; educação infantil. Brasília: MEC, SEESP, 2005.

BRASILIA. Saberes e prática da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2005.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Editora Cortez, 1996.

STAINBACK, Susan e William Stainback. Inclusão: um guia para educadores; trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

CARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Editora Mediação, 2000.

CAPOVILLA, G. S. e CAPOVILLA, F. C. Alfabetização: método fônico. São Paulo: Memnom, 2002.

BUENO, J.G.S. A produção social da identidade do anormal. In: Freitas, M.C. (org). História da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001. p. 163-186

JANNUZZI, G. A política e os espaços para a criança excepcional. In Freitas, M.C. (org). História da Infância no brasil. São Paulo: Cortez, 2001.p.187 - 228

AMARAL, L.A. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In AQUINO, Júlio Groppa. Diferenças e Preconceitos. São Paulo: Summus, 1998. p. 11-30.

REGO, T. C. R. Educação, cultura e desenvolvimento: o que pensam os professores sobre as diferenças individuais. In AQUINO, Júlio Groppa. Diferenças e Preconceitos. São Paulo: Summus, 1998. p. 49-71

BRUNO, Marilda M.G. Deficiência Visual. São Paulo, Laramara, 1997.

SUPERDOTADOS, Associação Brasileira de. Altas habilidades superdotação e talento: manual de orientação para pais e professores. Porto Alegre: ABSD, RS, 2000.

- PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - PORTUGUÊS/INGLÊS

ESPECÍFICOS - PORTUGUÊS

Aprendizagem da Língua Portuguesa:

Aprendizagem da Gramática Normativa;

Estrutura, uso e funções da língua materna.

Linguagem e texto:

Uso, funções e análise;

Língua oral e língua escrita;

Variações lingüísticas;

Norma padrão;

Tipologia textual;

Intertextualidade;

Coesão e coerência textuais;

Norma lingüística e o texto.

Leitura e produção de textos.

Literatura:

História literária;

Teoria da literatura;

A literatura infantil e juvenil na escola.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Língua Portuguesa, 1998.

CHIAPPINI, Lígia, CITELLI, Adilson (coord). Aprender e ensinar com textos não escolares. São Paulo: Cortez, 1997.

CHIAPPINI, Lígia, NAGAMINE, Helena, MICHELETTI, Guaraciaba (coord). Aprender e Ensinar com Textos Didáticos e Paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

GERALDI, J. W. e CITELLI, P. Aprendendo a escrever com textos dos alunos. São Paulo: Cortez, 1997. GNERRE, M. Escrita linguagem e poder. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

ILARI, Rodolfo; GERALDI, J. W. Semântica. São Paulo: Ática, 1985.

KAUFMAN, A. M.; RODRIGUEZ, M. H. Escola, leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

KHÉDE, Sônia Salomão (org). Literatura infanto-juvenil: um gênero polêmico. Petrópolis: Vozes, 1983.

KLEIMAN, A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1993.

___________ . Oficina de leitura: teoria e prática. Campinas: Pontes, 2000.

KOCH, Ingedore G. Vilaça; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990.

KOCH, Ingedore G. Vilaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

MOISÉS, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

AGLETON, Terry. Teoria da literatura: uma introdução. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

COUTINHO, A. A literatura no Brasil. São Paulo: Global, 1997.

BOSI. Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: CULTRIX, 1983.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa, 26ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1985.

CUNHA, C. e CINTRA L. Nova Gramática do Português. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. Para entender o texto - Leitura e redação. 16ª ed. São Paulo: Ática, 2003.

ESPECÍFICOS - INGLÊS

English Language and Communicative Skills

- Phonology, Syntax and Morphology

- Language as discourse

- Comprehension Skills: Reading

Literature

- English and American Literature: Historical Background

- Remarkable writers in English and American Literature

Theory and Teaching Practice

- Foreign Language Teaching Methods in the 20th Century - The Communicative Approach

- Setting and Restricting Objectives

- Integrating the four Skills

- Techniques and Resources

- The Socio-cultural Dimension of Foreign Language Teaching

- Materials evaluation

- Language Assessment

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1997.120p.

CELANI, M. A. A. Ensino de Segunda Língua: redescobrindo as origens. São Paulo: EDUC, 1997.

CELCE-MURCIA, M. e LARSEN-FREEMAN, D. The grammar book: an ESLIEFL Teacher´s course. Heinle e Heinle, 1983.

CELCE-MURCIA, M. e McINTOSH, L. Teaching English as a second or foreign Language. Newbury House Publishers: Heinle e Heinle, 1983.

GENESEE, F.; UPSHUR, F. Classroom: based Evaluation in Second Language Education. Cambridge University Press, 1996

GOWER, R. Past into Present: an anthology of British and American literature. Longman, 1990.

GRANT, L. Weel said. Heinle e Heinle, 1993.

GRELLET, F. Developing Reading Skills. Cambridge University Press, 1981.

HIGH, P. An Outline of American Literature. Longman, 1987.

MCCARTHY, M.; CARTER, R. Language as Discourse: Perspectives for Language Teachers, 1994.

NUNAN, D. Designing Tasks for the Communicative Classroom. Cambridge: University Press, 1989.

OXFORD, R. Language learning strategies: what every teacher should know. Newbury House, 1990.

RICHARD-AMATO, P. Making it happen. Longman, 1996.

RICHARDS, J.C. Approaches and Methods in Language Teaching: a description and analysis. Cambridge University Press, 1986.

STEVICH, E. W. Working with teaching methods: what´s at stake? Heinle e Heinle, 1998.

UNDERHILL, A. Sound Foundations. Heinemann, 1994.

UR, P. A course in language teaching: practice and theory. Cambridge University Press, 1996.

WIDDOWSON, H. G. Teaching Language as Communication. Oxford University Press, 1978.

WIDDOWSON, H. G. O ensino de línguas para a comunicação. São Paulo: Editora Papirus. 1991.

PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - MATEMÁTICA/CIÊNCIAS

ESPECÍFICOS - MATEMÁTICA

1. Conjunto dos números reais.

2. Variação de grandezas. Função polinominal do 1º grau. Função polinominal do 2º grau. Função modular. Função Exponencial. Função logarítmica. Funções trigonométricas.

3. Sistemas lineares. Matrizes. Determinantes. Estudo dos sistemas lineares. Polinômios. Equações polinominais. Números Complexos.

4. Poliedros. Corpos Redondos. Planos. Paralelismo. Perpendicularismo. Projeções. Distâncias. Ângulos. Triângulos. Polígonos. Circunferência. Construções geométricas elementares.

5. Isometrias (reflexões em retas, translações, e rotações) e homotetias. Congruência e semelhança.

6. Sistema de coordenadas cartesianas. Coordenadas polares. Distâncias entre dois pontos. Ponto médio de um segmento. Alinhamento de três pontos. Coeficiente angular de uma reta. Equações da reta (geral, segmentaria, reduzida). Posições relativas entre retas. Distância de ponto à reta. Pontos notáveis do triângulo. Equação da circunferência.

7. Noções básicas de estatística. Organização da informação. Medidas de tendência central e de dispersão. Distribuição normal.

8. Análise combinatória. Binômio de Newton.

9. Eventos mutuamente exclusivos, complementares e independentes. Probabilidade condicional.

10. Noções básicas de Matemática Financeira. Progressões Aritméticas e Geométricas.

11. O ensino da Matemática no Ensino Fundamental.

12. As atuais propostas curriculares de matemática para o ensino Fundamental e Médio.

13. Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos.

14. Uso da sala-ambiente e de recursos no processo de ensino-aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revistas, jogos, outros materiais).

15. Alguns caminhos para "fazer Matemática" na sala de aula

16. O recurso à resolução de problemas;

17. O recurso à história da Matemática.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997.148p.

BUSSAB, Wilson e MORETIN, Pedro. Estatística Básica. Editora Saraiva, 2002.

D´ AMBRÓSIO, U. Da Realidade à ação: reflexões sobre Educação Matemática. UNICAMP, Campinas, 1986.

DANTE, L.R. Didática da resolução de problemas. São Paulo: Ática, 1989.

DAVIS, P.J. e HERSH, R. O sonho de Descartes. Trad. Mário C. Moura. Livraria Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1988.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual, 1997. Volumes 1, 5, 9 e 10.

LEDERGERBER-RUOFF, E.B. Isometria e ornamentos no Plano Euclidiano. São Paulo: Atual Editora, 1982.

PARRA, Cecília. A didática da matemática Reflexões Psicopedagogicas; Editora: ARTMED, 2001.

SMOLE, Kátia Stocco - Jogos de matemática - 6º ao 9º ano - Editora: Artmed, 1ª edição - 2006.

WAGNER, R.Eduardo. Construções geométricas. IMPA/VITAE, 1993.

ESPECÍFICOS - CIÊNCIAS

Caracterização dos materiais encontrados no ambiente.

Transformações físicas e químicas dos materiais.

Organização das matérias na terra e suas transformações.

Energia no ambiente.

Equilíbrio e movimento dos corpos.

Organização funcional dos seres vivos.

Organização do universo e do sistema solar.

Interações dos seres vivos.

Origem e continuidade da vida.

Ecossistemas Brasileiros.

Desequilíbrios ambientais.

Qualidade de vida no mundo atual.

Saúde do Brasileiro.

O ensino de ciências no Ensino Fundamental.

- Desenvolvimento histórico e social das ciências e suas implicações para o ensino.

- Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e educação.

- Metodologia do Ensino de ciências.

- Critérios para seleção dos conteúdos de ensino.

- Planejamento de atividades de ensino.

- Critérios para análise e seleção de livros didáticos e outros recursos.

- Procedimentos didáticos adequados.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.138p.

BUCHER, R. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995.

CURTIS, Helena. Biologia. Tradução Heni Sauaia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1977.

DALLARI, Sueli. G. A saúde do Brasileiro. São Paulo Ed. Moderna. 1987.

FERRI, M. G.; MOTOYAMA, S. História das ciências no Brasil. São Paulo: EPU/EDUSP/CNPQ. 1980.

FRACALANZA, H., AMARAL, I, GOUVEIA, M. O ensino de Ciências no 1º grau. São Paulo: Atual, 1997.

HENNIG, G. J. Metodologia do ensino de ciências. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

LEINZ, Vitor, AMARAL, Sérgio E. Geologia Geral. São Paulo: Ed. Nacional, 1995.

MATSUURA, Oscar T. Atlas do Universo. São Paulo, Scipione, 1996.

NEIMAN, Zysman. Era verde: ecossistemas brasileiros ameaçados. São Paulo: Atual 1989.

OLIVEIRA, Daisy L. (org). Ciências nas salas de aula. Porto Alegre. Mediação, 1997.

PENTEADO, Heloísa D. Penteado. Meio ambiente e formação de professores. São Paulo: Cortez, 1994.

RONAN, Colin A. História ilustrada da ciência. Tradução Jorge Rnéas Fortes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987. v 3, 4.

WEISSMANN, H. (org.). A didática das Ciências Naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artmed, 1998.

PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - ARTE

1. Teorias e concepções da arte: pensamento antigo e pós-moderno.

2. As dimensões da arte e suas principais articulares.

3. Elementos básicos das composições artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras.

4. Das origens da dança, do teatro, da música e das artes visuais à contemporaneidade.

5. Características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo.

6. O ensino de educação artística no ensino fundamental.

7. O conhecimento arte no currículo escolar: razões e finalidades.

8. A metodologia do ensino de arte.

9. O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sociocultural do ser humano.

10. As diferentes linguagens artísticas e a educação.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ARGAN, Giulio C. Arte Moderna: do Iluminismo aos movimentos contemporâneos. São Paulo: Cia das letras, 1993.

ATACK Sally M. Atividades artísticas para deficientes. Ed. Papirus, 1995.

BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos. Inquietações e mudanças no Ens. Arte, São Paulo Cortez, 2007.

BERTHOLD, Margot. História Mundial do teatro, São Paulo, Ed. Perspectiva, 2000.

BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente. / Paul Bourcier; tradução Marina Appenzeller. - 2ª edição - São Paulo: Martins Fontes, 2001

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.116p.

COLABRESE, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: globo, 2002.

COLL César e TEBEROSKY, Ana. Aprendendo Arte Conteúdos essenciais para o ensino Fundamental. ED. Ática, 2000. FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1998.

FERRAZ, Maria Heloísa; FUSARI, Maria F. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Cortez, 1993.

HERNANDES, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. São Paulo: Ed. Artmed, 2000.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e a formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003.

JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990.

PILLAR, Analice D. A educação do olhar no ensino das artes. Ed. Mediação, 1999.

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: UNESP, 1991.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

VISCONTI, Márcia e BIAGIONI, Maria Zei. Guia para educação e prática musical nas escolas. Ed. Realização 2002

ZANINI, Walter (org). História Geral da Arte no Brasil. São Paulo: Instituto Walter Moreira Salles, 1993.

PEB II ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO - HISTÓRIA/GEOGRAFIA

ESPECÍFICOS - HISTÓRIA

- Análise das questões étnicas e raciais no mundo atual, considerando as diversidades étnicas culturais do mundo contemporâneo.

- Reflexões sobre os atuais desafios das sociedades humanas com relação à natureza, à posse e à produção da terra, os movimentos sociais urbanos e os do campo, as relações com o poder entre o homem comum e o homem público.

- Apreciar conhecimentos sobre as atuais tendências do Ensino Aprendizagem da História.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ALBUQUERQUE, Manoel Maurício de. Atlas Histórico Escolar - 8ª edição - Rio de Janeiro - FAE, 1991.

ALENCAR, Francisco, Lucia Carpi, Marcus Vinício Ribeiro - História da Sociedade Brasileira, Editora Ao Livro Técnico S/A, 1990.

BERCITO, Sônia de Deus Rodrigues - Nos Tempos de Getúlio: da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo, Editora Atual, 1990.

BITTENCOURT, Circe (org) - O saber histórico na sala de aula. São Paulo. Contexto, 1997

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental - Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação. Fundamental. Brasília - MEC - SEF, l997, volume 5.

FREYRE, Gilberto - Casa Grande e Senzala, Editora Record, 1992.

HOBSBAWM, Eric - A Era das Revoluções - 1789 - 1848. Tradução Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

HOBSBAWM, Eric - A Era dos Extremos - O breve século XX (1914 a 1991). Trad. Marcos Santarrita, 2 ed.São Paulo: Companhia das Letras 1995.

JÚNIOR, Caio Prado - História Econômica do Brasil, Editora Brasiliense, 1998.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta Curricular para o ensino de história- 1º grau. São Paulo. SE/Cenp,1992.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Educação. Proposta curricular para o ensino de história: 2º Grau. São Paulo: SE/CENP, 1994.

RIBEIRO, Darcy - Diários Índios (os urubus - kaapor), Editora Companhia das Letras, 2004.

ESPECÍFICOS - GEOGRAFIA

1. Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico.

a. A interação espaço-temporal de elementos e fenômenos naturais.

b. As relações sociedade e natureza: paisagens, territórios, regiões e lugares.

c. A geografia das redes: a circulação, o comércio e o transporte.

d. A sustentabilidade e a apropriação dos recursos naturais, culturais e tecnológicos.

2. População, dinâmica e condições de vida.

3. Recursos naturais, meio ambiente e sociedade.

4. Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico em escala mundial.

5. Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico brasileiro.

6. Representação do espaço geográfico.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

AB' Saber, Aziz. Os domínios da natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial 2003.

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

ANDRADE, Manuel C. Caminhos e descaminhos da Geografia. Campinas: Papirus, 1989.

BRASIL, Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais - terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental de Geografia - Brasília MEC/SEF 1997.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Novos Caminhos da Geografia. São Paulo - Contexto-1999.

__________ Geografia na Sala de Aula. São Paulo - Contexto 1999.

CAVALCANTI, Lana. Geografia Escolar e proc. De ensino numa perspectiva sócio-construtivista, Ciência geográfica, Bauru, S. P. Volume II, nº 16, 2000.

FURLAN, Sueli Ângelo; NUCCI, João Carlos. A conservação das florestas tropicais. São Paulo - Atual 1999.

JUNQUEIRA, Silas Martins. Trocando Idéias: Geografia- Ensino fundamental, Scipione, 2004.

ROSS, Jurandyr L.Sanches Geografia do Brasil - Edusp, 19

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção, São Paulo - Edusp, 2002.

__________ Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo - Hucitec, 1982.

VESENTINI, José Wiliam. Novas geopolíticas. São Paulo, Contexto, 2000.

__________ Ensino de Geografia no século XXI. São Paulo, Papirus - 2005.

PROCURADOR JURÍDICO

DIREITO CONSTITUCIONAL:

- Dos princípios fundamentais.

- Conceito e Classificação de Constituição.

- Aplicabilidade e Interpretação das Normas

Constitucionais.

- Poder Constituinte.

- Direitos e Garantias Fundamentais.

- Direitos Políticos

- Entidades Componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal, Municípios)

- Da Intervenção

- Administração Pública

- Organização dos Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas.

- Do Congresso Nacional, composição e funcionamento.

- O Processo Legislativo.

- Da Fiscalização

- Das atribuições dos membros dos Poderes;

- Da Organização do Poder Judiciário;

- Da Advocacia Pública;

- Do orçamento e da tributação;

- Da repartição das receitas tributárias;

- Da ordem econômica e financeira;

- Da saúde pública e da assistência social;

- Controle de Constitucionalidade

- Das emendas constitucionais.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

- Princípios Informativos do Direito Administrativo

- Administração Pública.

- Servidores públicos

- Ato Administrativo.

- Poder Regulamentar de Polícia

- Licitação Lei 8.666/93 e suas alterações;

- Pregão - Lei 10.520/02

- Contratos Administrativos.

- Parceria Público Privada e Concessões de Serviços Públicos;

- Desapropriação

- Bens Públicos

- Processo Administrativo e Sindicância

- Responsabilidade Civil do Estado

- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92

- Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 e alterações;

- Inquérito Civil e Ação Civil Pública

DIREITO CIVIL:

- Princípios gerais do Direito Civil

- Das Pessoas

- Dos Contratos

- Dos bens

- Dos atos e dos fatos jurídicos

- Do direito das coisas

- Do Direito das obrigações

- Teoria das obrigações contratuais e extra contratuais

- Lei nº 6830/80, Lei de Execuções Fiscais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

- Da Jurisdição e da ação.

- Organização Judiciária

- Competência

- Das partes e dos procuradores.

- Do Ministério Público.

- Processo e Procedimento

- Dos atos processuais.

- Dos Prazos

- Pressupostos Processuais

- Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

- Citação e Intimação

- Do processo ordinário.

- Do processo nos Tribunais.

- Dos recursos em geral.

- Do processo de execução.

- Da execução em geral.

- Execução Contra a Fazenda Pública

- Dos embargos do devedor.

- Do processo cautelar.

- Dos procedimentos especiais.

DIREITO DO TRABALHO

- Normas Especiais de Tutela do Trabalho;

- Princípios da Legislação e do Processo do Trabalho;

- Contrato Individual de Trabalho;

- Direitos Trabalhistas, duração do trabalho, férias, licenças e categorias especiais;

- Da proteção do trabalho da mulher e do menor;

- Da rescisão do contrato de trabalho;

- Da remuneração do trabalho;

- Organização do Trabalho;

- Organização Sindical;

- Convenções Coletivas de Trabalho;

- Justiça do Trabalho;

- Processo Judiciário do Trabalho;

- Prazos no Processo do Trabalho;

- Execução no Processo do Trabalho;

- Recursos no Processo do Trabalho;

DIREITO TRIBUTÁRIO:

- Sistema Constitucional Tributário.

- Competência Tributária.

- Tributos e suas espécies.

- Fontes do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

- Da obrigação tributária.

- Crédito tributário.

- Garantias e privilégios do Crédito tributário.

- Processo administrativo tributário.

- Lei de Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária

BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA:

Constituição Federal, Emendas Constitucionais e Legislação Complementar;

Código Civil Brasileiro;

Código de Processo Civil;

Consolidação das Leis do Trabalho;

Código Tributário Nacional e Legislação Complementar relativa ao programa da matéria;

Lei de Execução Fiscal - Lei nº 6.830/1980

Lei Orgânica do Município;

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

DIREITO CIVIL

FIUZA, César. Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 10ª ed. 2007.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 25ª ed., vol. 2 - 23ª ed., vol 4 - 23ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

PELUSO, César. Código Civil Comentado. São Paulo: Manole, 2ª ed. 2008.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GRECCO Filho, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. vol. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 19ª ed. 2008.

THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 - 49ª Ed., vol. 2 43ª ed., vol. 3 40ª ed. Forense, 2008.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva. 40ª Ed. 2008.

DIREITO TRABALHISTA

GODINHO DELGADO, Maurício. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 7ª ed. 2008.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 33ª ed. 2008.

DIREITO ADMINISTRATIVO

MELLO DE BANDEIRA, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 21ª ed. 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 21ª ed. 2008.

FILHO Justen, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 3ª ed. 2008.

DIREITO CONSTITUCIONAL

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 20ª Ed. 2007. MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Jurídico Atlas, 21ª ed. 2007. Constituição da República Federativa do Brasil - Col. Saraiva de Legislação - 41ª Ed. 2008.

DIREITO TRIBUTÁRIO

GANDRA, Martins da Silva, Ives. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 10ª ed. 2008.

Código Tributário Nacional. 2008.

Lei Complementar Federal nº 116/2003.

Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decretos-Leis Federal 57/66, 195/67 e 406/68.

Lei Federal nº 9.393/96 (do ITR).

PSICÓLOGO

1. Estruturas Clínicas: neuroses, psicoses, perversões, Distúrbio emocional: avaliação e intervenção;

2. O trabalho com a família - orientação e aconselhamento;

3. Crianças e adolescentes: o desenvolvimento a nível emocional, psicomotor, social e cognitivo; Avaliação e intervenção

4. Trabalho com grupos: fundamentação teórica e prática

5. Código de Ética Profissional do Psicólogo

Bibliografia Sugerida:

BRENNER, Charles. Noções básicas de Psicanálise: Introdução à Psicologia Psicanalítica. Rio de Janeiro. Imago, 1973.

CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico-R. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.

KLEIN, Melanie. A psicanálise de crianças. Imago Editora, 1997.

KLEIN, Melanie. HEIMANN, P. ISAACS, S. RIVIÈRE, J. Os progressos da psicanálise. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara.

LEVISKY, David Léo. Adolescência (Reflexões Psicanalíticas), São Paulo, Casa do Psicólogo, 1998.

MINUCHIN, Salvador. Técnicas de terapia familiar, Porto Alegre. Artes Médicas, 1990.

OSÓRIO, Luiz C e Colaboradores. Grupoterapia hoje. Porto Alegre. Artes Médicas, 1986.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre. Artes médicas, 1985.

PICHON, Riviére, Enrique. O processo grupal. 5ª edição. São Paulo. Martins Fontes, 1994.

WINNICOTT, D. Nº O ambiente e os processos de maturação. Novo Porto Alegre, Artes Médicas, 1990.

WINNICOTT, D. Nº O brincar e a realidade. Porto Alegre. Artes Médicas.

ZILMERMAN, David. E.. Como Trabalhamos com grupos. Porto Alegre. Artes médicas, 1997.

PSICOPEDAGOGO

Aprendizagem e construção do conhecimento

Afetividade e inteligência

Fracasso escolar

Modalidade de ensino e de aprendizagem

Autoria de pensamento

O brincar e a aprendizagem

Problemas de aprendizagem

Família e aprendizagem

Processos de leitura, escrita e pensamento lógico matemático Diagnóstico e intervenção psicopedagógica

Assessoramento psicopedagógico

Teorias psicogenéticas

Educação brasileira

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

DE LA TAILLE, Yves e outros. Teorias Psicogenéticas em Discussão: Piaget, Vygotsky e Wallon. São Paulo, Summus Editorial, 1992.

FERNÁNDEZ, A. A inteligência aprisionada. Porto Alegre: Ed. Artmed, 1991.

FERNÁNDEZ, A. Os idiomas do aprendente - análise das modalidades ensinantes com famílias, escolas e meios de comunicação. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2001.

FERNÁNDEZ, A. O saber em jogo - a psicopedagogia propiciando autorias de pensamento. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2001.

PAÍN, S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Ed. Artmed, 1991

WEISS, M. L. L. Psicopedagogia clínica - uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001. 8 ed.

BOSSA, Nº Fracasso escolar - um olhar psicopedagógico. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2002.

BOSSA, Nádia Ap. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.

VISCA, J. Psicopedagogia - novas contribuições. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1991.

SALVADOR, César Coll. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. Porto Alegre: Ed. Artmed, 1994.

MONEREO, C, e SOLÉ, I (org.). O assessoramento psicopedagógico - uma perspectiva profissional e construtivista. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000.

FERREIRO, E. & PALÁCIO, M. G. (orgs.). Os processos de leitura e escrita: novas perspectivas. 3ª Edição. Porto Alegre; Ed. Artmed, 2003.

PARRA, C. e SAIZ, I. (orgs.). Didática da matemática - reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Ed. Artmed, 1996.

BRASIL (MEC). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, Brasília, 1996.

_____________ . Parâmetros Curriculares Nacionais, Introdução de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª séries, Brasília, 1998.

_____________ . Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Introdução, vol. 1 Brasília, 1998.

SUPERVISOR DE ENSINO

CANDAU, V.M. (org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A, 2000

DELORS, Jacques (Org.) Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

FREIRE, WENDEL. Supervisão Escolar. E.Wak, 1 edição, 2010.

FONSECA Vitor. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias de Feurstein. Porto Alegre, Artes Medicas, 1995.

GEBRAN, R.A.Contexto Escolar e Processo ensino-aprendizagem.Editora Arte e Ciências, 1 edição-2004.

GIMENO J.S. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre, 2000.

MAZZOTTA J.S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo, Editora Cortez, 1995.

PARO V.H. Gestão Escolar, Democracia e Qualidade de Ensino. São Paulo. Editora Ática, 2007.

PERRENOUD, Philippe. A prática reflexiva no ofício do professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre, 2002

RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: novos tempos, novas práticas.Petrópolis I Vozes, 1998.

RANGEL M. Supervisão Pedagógica: princípios e práticas. São Paulo, 2005.

SAVIANI D. PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação. Autores Associados, 1 edição - 2009

SAVIANI D.-História, Educação e Transformação. Autores Associados, 1 edição - 2011.

VIANNA H. M. Avaliação educacional: teoria-planejamento-modelos. São Paulo, 2000.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: (PNE)

Emenda Constitucional nº 20.

Convenção nº 138 da OIT.

Lei federal nº 10.097/00.

Convenção nº 182 da OIT.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. CNE/CEB

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. CNE/CEB

BRASIL - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nº 9394, 20/12/96. Diretrizes e bases da educação nacional: legislação e normas básicas para sua implementação. São Paulo: 1998.

TÉCNICO DE APOIO OPERACIONAL

Assuntos correlatos e gerais da respectiva área - Arquivo, classificação e organização de documentos - Computadores e periféricos - Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus - Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas - Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e WINDOWS. Conhecimentos Gerais de Windows - Desenvolvimento de bancos de dados em Acces-Equipamentos, softwares e materiais relativos à área de informática - Ferramentas de Informática - Noções de redes, servidor e componentes - Noções gerais de informática (máquinas e programas) - Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores - Pacote Office: Word, Excel, Power Point, Access, Star office e utilitários diversos. Segurança - proteção contra invasões e vírus.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1- Terapia Ocupacional

WILLARD, Heeln e SPACKMAN Clare S. Terapia Ocupacional. Guanabara, 2002.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Papirus: Campinas, 2001.

MAGALHAES, Lilian Vieira. Terapia ocupacional teoria e prática. Papirus, 2003

2- Terapia Ocupacional: Saúde Mental

Psiquiatria Clínica - Lawrence C. Kolb, M.D. - Ed. Interamericana Cap. 4, 22, e 30.

Terapia Ocupacional: Um Processo de Comunicação em Psiquiatria - S. Fidler e J. W. Fidler.

O dilema do uso de atividades terapêuticas nos Hospitais Psiquiátricos Brasileiros - Selma Lancman (mimeo).

Saúde Mental e a Terapia Ocupacional: contexto atual - Maria Heloísa da Rocha Medeiros Cadernos de Terapia Ocupacional - UFSCar, Ano 5, vol. 5, nº 1.

3- Terapia Ocupacional: Deficiência Mental

O indivíduo excepcional - Charles Telford e James W. Sanrey - Cap. 1 (parte 4 e 5), Cap.2 ( parte 7) e Cap. 5

O deficiente mental, esse ser desejante - Reinaldo J. G. da Silva - Revista de TO-USP, vol.1, nº 1, agosto/90.

Uma análise da nova definição e classificação do retardo mental - Maria Amélia Almeida (mimeo).

4- Terapia Ocupacional: Saúde

LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. Roca, 2004.

Promoção da saúde e Terapia Ocupacional - Michelle S. Hahn- Revista do Centro de Estudos de Terapia Ocupacional (CETO). Vol.1, nº 1, 1995, p.10-13.

Saúde: um campo transdisciplinar? - Mary Jane P. Spink - Revista de TO-USP, vol.3, nº 1/2, Jan-Dez/1992. Terapia Ocupacional: lógica do capital ou do trabalho? - Léa Beatriz Teixeira Soares - Hucitec, São Paulo, 1992.

5- Terapia Ocupacional: Área Física

Terapia Ocupacional para disfunção física - Catherine A. Trombly - Livraria Ed. Santos - Cap. 1 e 9.

Lesão por esforços repetitivos e formas de atuação da Terapia Ocupacional - Márcia Alves de Siqueira - Cadernos de TO - UFSCar. Vol.5, nº 2.

PEDRETTI, Lorraine Williams e Mary Beth Early.Terapia Ocupacional - Capacidades Práticas para as Disfunções Físicas, 5ª edição.

Corpo deficiente: um desvio da norma? - Eucenir F. Rocha - Revista de TO-USP, vol. 2, nº 4, dez/1991.

6- Terapia Ocupacional: Área Social

Ser velho no Brasil hoje e a resposta da Terapia Ocupacional - Jussara M. Pinto. Cadernos de TO-UFSCar. Ano 1, vol.1, nº 1, 1990.

Atividades em grupo: uma alternativa para inclusão social na terceira idade - Leonardo José C. de Lima e Nilza Pasetchny - Revista TO-USP, vol. 9/1, 1998.

Intervenção da Terapia Ocupacional Psicossocial com pacientes com AIDS - Victória J. Schindler - (mimeo).

ANEXO III - CRONOGRAMA DE DATAS PROVÁVEIS

EVENTO	DATA
Período das Inscrições	18/05 a 27/05/2012
Data limite para recolhimento da Taxa da Inscrição	28/05/2012
Divulgação da Relação de Candidatos Inscritos	02/06/2012
Indicação do Local e Horário da realização das Provas Objetivas	06/06/2012
Realização das Provas Objetivas, Provas Práticas e entrega de Títulos	24/06/2012
Divulgação de Gabarito das Provas Objetivas (site-internet)	25/06/2012
Prazo de Recursos com relação ao Gabarito das Provas Objetivas	26 e 27/06/2012
Retificação do Gabarito (Se houver) e Publicação de Resultado final	30/06/2012
Prazo de Recursos com relação ao Resultado final dos cargos sem provas práticas e a relação de candidatos habilitados para realização das Provas Práticas	02 e 03/07/2012
Publicação de retificação do Resultado final (Se houver)	06/07/2012
Homologação do Concurso Público	06/07/2012

ANEXO IV

Formulário de Recurso

CANDIDATO: ______________________________________________________________

RG Nº _____________________________ Nº INSCRIÇÃO _________________________

ENDEREÇO: _______________________________________________________________

EMPREGO: ________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO
__________________________________________________________________________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
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__________________________________________________________________________
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__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

Obs: Digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/ 2012.

__________________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO V - FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Instruções de preechimento: - Preencher com o código e nome do emprego, seu número de inscrição e seu nome completo. - No quadro dos títulos, informar a quantidade de cada certificado ou diploma que está sendo entregue anexo à esta relação. - Datar e assinar o este documento.

Código/Emprego: _____________ - ______________________________________________

Nº. Inscr/Nome: ______________ - ______________________________________________

Certificado e ou Diploma	Quantidade
Especialização "Lato Sensu"- carga horária mínima 360 horas
Mestrado "Stricto Sensu"
Doutorado "Stricto Sensu"

Encaminho anexo a este, a quantidade de(s) documento(s) relacionado(s) acima, para conferência e avaliação referente ao Concurso Público nº 01/2012 da Prefeitura Municipal de Guará - SP.

Tenho ciência de que, de acordo com o item 7.1.1 do Edital de Abertura, apenas serão apurados os títulos dos candidatos habilitados nos termos do item 6.5 e de que a entrega de títulos não assegura direito a pontuação, devendo os mesmos passarem por análise da Banca Examinadora.

Li e concordo com todos os itens do edital de abertura, que regem este concurso público, em especial ao Item 7 que estipula as condições de avaliação e atribuição de pontos aos certificados/diplomas por mim apresentados.

Guará, ____________ de __________________________ de 2012.

_______________________________________________
Assinatura do Candidato

destaque aqui (cole esta parte no envelope)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2012

COMPROVANTE DE ENTREGA DE TÍTULOS

Código/Cargo: _____________ -________________________________________________

Nº. Inscr/Nome: ____________ - _______________________________________________

Declaro que o candidato acima relacionado apresentou documentos relativos à titulação em envelope lacrado em acordo com o item 7.5 do Edital de Abertura.

Guará,____________ de __________________________ de 2012.

______________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento