PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 /2009

(APÓS RETIFICAÇÕES TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE MINAS GERAIS)

A PREFEITA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, através da empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do anexo I deste Edital.

1.2 O Cronograma de Concurso é o constante do anexo III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.3 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso são: O Diário Oficial do Município - Jornal Minas Gerais, jornal de grande circulação local, o mural de avisos da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG e o site www.reisauditores.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.4 Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial do Concurso instituída através do Decreto 020/2009 da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 O Regime Jurídico é o estatutário conforme estabelecido na Lei Complementar 02/2008 do município de Gonzaga/MG.

2.2 Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72;

3.2 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação determinada no item 9.11 deste Edital.

3.3 - No ato da investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público.

3.4 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS INSCRIÇÕES

4.1 - DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL:

4.1.1 - LOCAL: Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, nº 170, Centro - na cidade de Gonzaga, Estado de Minas Gerais.

a) Período: 11/01 à 10/02/2010.

b) Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00h

Exceto sábados, domingos e feriados

* No primeiro dia o horário de início das Inscrições será às 13 horas.

4.1.2 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO:

4.1.2.1 - O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração os seguintes documentos:

a) Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal.

b) Comprovante de depósito, de acordo com o cargo optado (ANEXO I);exceto para o candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido nos termos do item 4.4.

O depósito em conta corrente ou transferência bancária deve ser feito em nome da Prefeitura Municipal de Gonzaga /MG conforme descrito abaixo:

- Banco: Bradesco

- Agência: 2462-7

- Conta Corrente: 502800-0

- Em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA /MG

Não serão aceitos depósitos em caixa rápido ou caixa eletrônico de auto-atendimento.

4.1.2.2 O candidato deverá informar ao atendente, o cargo optado, bem como os números do seu documento de identidade e do CPF cujos dados, dentre outros, são de preenchimento obrigatório.

4.1.2.3 Para tal, são considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, e Carteira de Trabalho.

4.1.2.4 O candidato ao conferir a ficha de inscrição e assiná-la, automaticamente, declara que conhece todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como que deverá possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para a investidura no cargo escolhido.

4.1.2.5 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A empresa Reis e Reis Auditores Associados não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.1.2.6 Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar a ficha de inscrição, no local da inscrição, no qual declara a veracidade das informações apresentadas e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

4.1.2.7 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implicará no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa.

4.1.2.8 A qualquer tempo, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, poder-se-á, anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse dos candidatos, caso seja confirmada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

4.1.2.9 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no subitem 4.1.2.1.

4.2 - VIA INTERNET:

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 11/01/2010 até às 23:59 horas do dia 10/02/2010 ( horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 11/02/2010, através de depósito em conta corrente ou transferência bancária em nome da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG conforme descrito a seguir.:

- Banco: Bradesco

- Agência: 2462-7

- Conta Corrente: 502800-0

- Em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA /MG

b) A inscrição efetuada via internet somente será validada após confirmação, por parte do candidato, do recolhimento do valor da inscrição através de depósito ou transferência bancária, não sendo aceito depósito em caixa rápido ou caixa eletrônico de auto-atendimento.

c) O candidato que optar pela inscrição via internet, após o procedimento indicado nos itens anteriores, deverá proceder da seguinte forma:

- Envio de cópia do Documento de Identidade juntamente com o recibo ORIGINAL DO DEPÓSITO BANCÁRIO com a anotação do cargo e inscrição efetuada, postado impreterivelmente até o dia 11/02/2010, por carta registrada ou SEDEX, com aviso de recebimento para o endereço: Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30160-011, sob o título " CONCURSO - PM Gonzaga/MG ".

d) É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios (caso opte pelo requerimento de inscrição pela internet - item 4.2 deste edital) e da rede bancária credenciada, para envio da documentação e pagamento da taxa de inscrição, respectivamente.

e) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

f) A Reis & Reis Auditores Associados não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

4.3 - DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

4.3.1 - 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo são destinadas a candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 01/1992, do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, conforme indicado no ANEXO I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.3.1.1 - Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos aprovados com deficiência.

4.3.2 A necessidade de pessoas intermediárias permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição no Concurso.

4.3.3 Não obsta para a inscrição ou ao exercício das atribuições pertinentes ao cargo o uso habitual de material ou equipamento tecnológico de correção.

4.3.4 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art.4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações assim definidas:

4.3.4.1 Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

4.3.4.2 Deficiência auditiva: Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz

4.3.4.3 Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

4.3.4.4 Deficiência mental: Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

4.3.4.5 Deficiência múltipla: Associação de duas ou mais deficiências.

4.3.5 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no decreto 3298/1999, particularmente em seu art.40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para os demais cargos/especialidades.

4.3.6 - O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no formulário de Inscrição.

4.3.6.1 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não anexar o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

4.3.6.2 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.3.7 - O candidato deverá apresentar os documentos abaixo do ato da inscrição, não podendo ser entregues posteriormente :

a) Laudo médico, original e expedido no máximo há 90 (noventa) dias antes da data de término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência aos códigos correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID (CID ), bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número de telefone, opção de cargo/unidade de trabalho;

b) O candidato portador de deficiência, que necessitar de tempo adicional para fazer e/ou leitura da prova, tempo este determinado até 60 (sessenta) minutos, além da apresentação da documentação indicada na letra "a" desta cláusula, deverá fazer solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência no ato da inscrição.

c) O candidato portador de deficiência visual, além da apresentação da documentação indicada na letra "a" desta cláusula, deverá solicitar por escrito, até a data de término das inscrições, o formato adaptado de sua prova, observados os itens 4.3.10 deste edital, se necessário;

4.3.8 - Às pessoas portadoras de deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

4.3.9 - Aos deficientes visuais amblíopes que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.3.10 - Aos candidatos que, dentro do período de inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no:

4.3.10.1 - item 4.3.7, letra "a", serão considerados como pessoas não portadoras de deficiência;

4.3.10.2 Item 4.3.7, letra "b", não terão tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.

4.3.10.3 - item 4.3.7, letra "c", não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado;

4.3.11 - O candidato pessoa portadora de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nessa cláusula 4.3, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida na cláusula 4.3.1.

4.3.12 - Encerrado o período das inscrições, uma Equipe Multiprofissional analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, conforme item 4.3.7, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID, constante do respectivo Laudo e as exigências do decreto 3298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição do candidato será deferida para a lista geral de candidatos, excluindo-o da lista de portadores de deficiência.

4.3.13 - A Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG divulgará através do site www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferidos.

4.3.14 - O candidato portador de deficiência de que trata o edital, se aprovado e classificado será submetido a avaliação de equipe multiprofissional, designada pela Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, tencionando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4Q. e seus incisos, do Decreto 3.298/1999 e suas alterações.

4.3.14.1 Competirá a Prefeita Municipal decidir de forma terminativa acerca das avaliações realizadas pela equipe multiprofissional, prevista no Decreto 3298/1999 e suas alterações.

4.3.14.2 A avaliação ficará condicionada á apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período de inscrições, conforme item 4.3.7 deste capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.3.15 A compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado serão avaliadas durante o estágio probatório.

4.3.15.1 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4Q. e seus incisos do Decreto 3298/1999 e suas alterações, ele será classificado como candidato pessoa não portadora de deficiência.

4.3.16 - As vagas definidas no anexo I deste edital reservadas aos candidatos pessoas portadoras de deficiência que não forem preenchidas por falta de aprovados, por reprovação no concurso ou na avaliação multifuncional, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.3.17 - A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições da cláusula 4.3, implicará na perda do direito de ser contratado para as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

4.3.18 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.3.19 Os candidatos que tiverem as inscrições como pessoas portadoras de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte, só com as pessoas portadoras de deficiência.

4.4 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.4.1 O período para requisição de isenção de pagamento da taxa de inscrição será de 10/08/2009 à 11/08/2009.

4.4.2 Serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo.

4.4.3 Os candidatos que pretenderem a isenção da taxa de inscrição, deverão requerê-la nos termos definidos a seguir:

4.4.3.1 - Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher e assinar o ANEXO VII requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, no qual irá firmar declaração de hipossuficiência e ao qual será anexada cópia autenticada dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido nos subitens 4.4.3.1 a 4.4.3.15, podendo os mesmos, ser entregues na Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, sendo a data limite para postagem ou entrega pessoalmente, o dia 11/08/2009.

4.4.3.2 Somente serão aceitos, como comprovantes de renda própria e dos membros da família dos quais dependa economicamente, os seguintes documentos:

4.4.3.3 No caso de empregados registrados: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao mês anterior da publicação do edital;

4.4.3.4 No caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) mais documentos solicitados conforme 4.4.3.3 e 4.4.3.5

4.4.3.5 No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego.

4.4.3.6 Além dos documentos, devidamente autenticados, necessários, à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá enviar cópia autenticada dos seguintes documentos:

a. Documento de identidade do requerente;

b. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e de quem ele dependa;

c. Comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

4.4.3.7 A autenticação de que tratam os subitens acima poderá ser efetivada no endereço de entrega da documentação indicado no subitem 4.4.3.1, no horário de 13:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do original e cópia dos documentos.

4.4.3.8 As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se comprovada a má fé, através de processo administrativo que garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, ser eliminado do processo seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

4.4.3.9 Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que:

a. Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b. Deixar de preencher e assinar o pedido de inscrição, bem como o requerimento de isenção, disponibilizado na Internet;

c. Fraudar e/ou falsificar documentação;

d. Pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada dos documentos indicados neste Edital.

e. Deixar de entregar o requerimento e declaração indicados no ANEXO VII devidamente preenchido, assinado, juntamente com a documentação comprobatória especificada e prazos definidos no subitem 4.3.3.1.

4.4.3.10 Expirado o prazo para protocolo ou postagem, indicado no subitem 4.4.3.1 não será permitida a complementação da documentação enviada.

4.4.3.11 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

4.4.3.12 A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este concurso público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia.

4.4.3.13 A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br no dia 21/08/2009.

4.4.3.14 Os candidatos que tiverem a isenção deferida deverão proceder à inscrição no período, termos e prazos indicados nos subitens 4.1 e 4.2.

4.4.3.15 Indeferida a isenção da taxa de inscrição e permanecendo o interesse, o candidato poderá inscrever-se nos termos e prazos indicados nos subitens 4.1 e 4.2, com pagamento da respectiva taxa de inscrição.

4.5 - DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO

A partir das 16 horas do dia 24/02/2010 o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG e/ou no site www.reisauditores.com.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição. Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (31) 3213-0060, para verificar o ocorrido, e solicitar a correção, se for o caso, ou protocolar recurso junto à Prefeitura Municipal, nos dias 25 e 26/02/2010, no horário de 13 às 17h.

4.6 OUTRAS INFORMAÇÕES:

4.6.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato, sendo automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos, ou devolvido por outro motivo qualquer.

4.6.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, salvo nos casos previstos no subitem 4.7.

4.6.3 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.6.4 Não serão recebidas inscrições por via postal, fax-símile, condicional ou extemporânea.

4.6.5 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

4.6.6 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito no ato da inscrição.

4.6.7 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

4.6.8 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por um cargo. Não serão aceitos pedidos de alteração após a confirmação da inscrição.

4.6.9 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital, a Reis e Reis Auditores Associados procederá a inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.6.9.1 - A inclusão de que trata o item 4.6.9 será realizada de forma condicional e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.6.9.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.6.9, a mesma será automaticamente cancelada, cabendo recurso nos termos indicados no subitem 8.1.

4.7 Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do concurso, ou alteração de regra editalícia relacionada a data de prova, alteração de cargos, ou qualquer outro quesito que interfira no interesse do candidato em participar do certame, por ordem da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, que fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento/alteração disponibilizado no site www.reisauditores.com.br onde divulgará os procedimentos para o ressarcimento do valor pago a título de inscrição no primeiro dia após o comunicado oficial.

V - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha e Títulos para todos os cargos e Redação e Prova Prática para os cargos definidos conforme ANEXO II. Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada cargo são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

5.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os cargos, e terá duração máxima de 3 (três) horas incluído para a realização da prova de redação para os cargos definidos no ANEXO II.

5.1.1 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 30 minutos do efetivo horário de início das provas.

5.1.2 A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.3 A classificação geral dos candidatos será feita pela média aritmética dos pontos obtidos em cada prova.

5.1.4 Ao receber a prova, o candidato deverá observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro emprego/especialidade, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo/especialidade escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora. A não manifestação implicará na responsabilidade pela correlação entre o emprego/especialidade e a prova, sendo única e exclusiva do candidato.

5.1.5 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 5.1.4, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.1.6 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinquenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.1.7 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha é o apresentado no anexo V ao presente edital.

5.2 A prova de Redação de Caráter

Classificatório, valorizada em até 20 (vinte) pontos, será aplicada para os cargos definidos no ANEXO II, e será aplicada durante o mesmo período da prova objetiva de múltipla escolha.

5.2.1 A Redação será dissertativa, contendo no mínimo 20 (vinte) linhas em letra legível, a respeito do tema fornecido no ato da prova.

5.2.2 Os critérios de correção e correspondente pontuação serão os seguintes:

a) Pertinência ao tema proposto - 3,0 pontos;

b) Coerência de ideias - 3,0 pontos;

c) Fluência e encadeamento de ideias - 3,0 pontos;

d) Capacidade de argumentação e boa informatividade - 3,0 pontos;

e) Organização coerente e adequada de parágrafos - 3,0 pontos

f) Correção linguística (morfossintaxe, pontuação, ortografia e acentuação) - 5,0 pontos.

5.2.3 Somente será corrigida a redação do candidato que obter aprovação nas provas objetivas de múltipla escolha e que contenha título.

5.3 - A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos ao cargo de Operador de Máquinas; Motorista/CAT B; Motorista de Ambulância e Motorista/ CAT D e Oficial de Obras e Serviços, APROVADOS na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.3.1 - A prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação, de caráter eliminatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 % (Cinquenta por cento) dos pontos;

5.3.1.1 Será considerado eliminado da Prova Prática e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 50 % (cinquenta por cento);

b) não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

c) não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.1.2 A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas constará de prática de direção e operação em máquina a ser definida pela comissão do concurso. O candidato será avaliado por examinador habilitado, incluindo manuseio e operação do equipamento, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada máquina, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma à capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separadas por tipo de falta a seguir:

- Segura a Máquina no freio;

- Tranco;

- Manuseio e operação do equipamento; -Funcionamento e domínio das funções da Máquina;

- Equipamentos de segurança e noções de higiene;

Observação: Cada critério a ser observado vale 20,0 (vinte) pontos.

5.3.1.3 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo I), e original do documento de identidade.

5.3.1.4 - A Prova Prática para o cargo de Oficial de Obras e Serviços, constará de prática de manuseio de equipamentos, materiais e ferramentas próprias da atividade, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada atividade, consumando em Laudo de Avaliação Técnica a ser elaborado por profissional da área, devidamente contratado para este fim, que avaliará desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separadas por tipo de falta a seguir:

- execução das tarefas relacionadas às atividades, especificamente execução de pintura de paredes, instalações hidráulicas, armação de ferragens e fôrmas de madeira, preparo de massas e argamassas no traço indicado, reboco, assentamento de tijolos, preparo de madeira e montagem de formas.

- Uso dos equipamentos de segurança;

- Uso das ferramentas relacionadas às atividades (lixa, serrote, martelo formão, esquadro, pá, metro, colher de pedreiro, pincel e outros);

Observação: a execução adequada das atividades descritas vale 60 pontos. O uso de equipamentos de segurança e das ferramentas valem 20 pontos cada.

5.3.1.5 A Prova Prática dos cargos definidos no item 5.3.1.4 será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinquenta por cento) dos pontos.

5.3.2 As provas práticas para os cargos de Motorista/CAT B; Motorista de Ambulância e Motorista/ CAT D, será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação, de caráter eliminatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo 50 % (Cinquenta por cento) dos pontos;

5.3.2.1 Será considerado eliminado da Prova Prática e, consequentemente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 50 pontos;

b) não comparecer para a realização da prova prática;

c) não apresentar o Documento de Identidade Original;

d) não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação quando exigida para o cargo (ANEXO I).

5.3.2.2 A Prova Prática para Motorista/CAT B; Motorista de Ambulância e Motorista/ CAT D, será avaliada em veículo a ser definido pela comissão do Concurso público, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- Exceder a velocidade indicada para a via;

- Deixar de usar o cinto de segurança;

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

- Arrancar sem soltar o freio de mão;

- Não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Engrenar as marchas de maneira incorreta;

- Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- Usar incorretamente os instrumentos do painel.

5.3.2.3 Os candidatos deverão comparecer ao local e horário estabelecido para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo I).

5.4 - A Prova de Títulos, de caráter

classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, Redação e Prática, quando houver, e será valorizada em até 05 (cinco) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

5.4.1 - Dos Cursos

Descrição	Pontos
Curso de especialização ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas	1 (um)
Pós-Graduação (Lato Sensu)	2 (dois)
Mestrado	3 (três)
Doutorado	4 (quatro)

a) O Curso de Aperfeiçoamento; Especialização; Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ou Doutorado, será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato, concluído e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.

b) Os Títulos referentes a Cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/certidão reconhecido oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente.

c) Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento, o mesmo deverá estar concluído até a data de protocolo do mesmo.

d) Não serão aceitos títulos de matérias isoladas dentro de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou cursos ainda sem conclusão final.

e) Os documentos em Língua Estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa.

f) Não serão pontuados títulos em decorrência de conclusão de graduação e relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc, como docente, palestrante ou organizador.

g) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

h) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis e Reis Auditores Associados.

i) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

j) A Avaliação dos títulos será feita pela Comissão Especial do Concurso auxiliada pela Reis e Reis Auditores.

k) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva, Redação e na Prova Prática, quando houver, na Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, no período de 31/03/2010 e 01/04/2010, no horário de 13 às 17 horas.

l) Os títulos deverão ser entregues juntamente com o ANEXO VIII preenchido e assinado em envelope contendo externamente em sua face frontal o nome do Concurso público, o cargo e os dados do candidato (nome e nº de inscrição)

m) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

n) Os documentos entregues como Títulos não serão devolvidos aos candidatos.

o) Os títulos entregues em desacordo com o estabelecido não serão pontuados.

Até o dia 08/04/2010 os títulos deverão ser entregues pela Comissão Especial do Concurso Público à REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, com endereço à Rua da Bahia, 1004, Centro, Belo Horizonte/MG, acompanhados de relação devidamente assinada pela Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público contendo o número de inscrição do candidato, nome e pontuação atribuída.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Redação, serão realizadas no dia 14/03/2010, no município de Gonzaga/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 08/03/2010, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG e no site www.reisauditores.com.br.

6.2 As Provas Práticas serão realizadas no dia 28/03/2010, no município de Gonzaga/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 24/03/2010, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG e no site www.reisauditores.com.br.

6.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

6.4 As provas objetivas de múltipla escolha e Redação terão duração máxima de 03 (três) horas.

6.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6.6 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 10 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências.

6.8.1 A identificação especial poderá será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.9 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

6.10 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.6 e 6.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.11 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

6.12 Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.13 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.14 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.15 Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.16 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados, salvo por decisão justificada da Comissão e da Coordenação do Concurso.

6.17 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.18 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões e redação.

6.19 As provas serão disponibilizadas no site www.reisauditores.com.br juntamente com o gabarito oficial conforme cronograma no dia 15/03/2009 a partir das 16 horas;

6.20 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.22 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica; exceto para os cargos citados no item 6.23.1 que serão corrigidas pelo caderno de provas.

6.23 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica, exceto nos casos definidos no item 6.23.1. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.23.1 As provas dos cargos de Auxiliar de Obras e Serviços, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia Patrimonial e Auxiliar de Serviço Educacional serão corrigidas através do caderno de provas.

6.24 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.

6.25 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.26 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

6.26.1 - usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.26.2 - for surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.26.3 - utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

6.26.4 - faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

6.26.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.

6.26.6 - afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.2;

6.26.7 - ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões ou redação;

6.26.8 - descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

6.26.8.1 - Não assinar a Folha de Respostas (Gabarito)

6.26.9 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.26.10 - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

6.26.11 - fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.26.12 - entrar ou permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando sunga, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.

6.27 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, cabendo recurso da decisão nos termos definidos no subitem 8.1.

6.28 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido e havendo necessidade o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, redação, prova prática e prova de títulos quando houver.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será aplicado o disposto no art. 27 da lei 10.741/2003(Estatuto do Idoso) aplicando-se subsidiariamente, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.2- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

7.2.3 - obtiver o maior número de pontos na Prova de Aptidão;

7.2.4 - obtiver o maior número de pontos na Redação;

7.2.5 - Obtiver o maior número de pontos da Prova Prática;

7.2.6 - Obtiver o maior número de pontos da Prova de títulos;

7.2.7- tiver mais idade.

7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG e no site www.reisauditores.com.br.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão Especial de Concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto de recurso contra:

a) o Edital

b) da decisão que indeferir o pedido de isenção de inscrição e contra o resultado do exame médico ;

c) as inscrições;

d) questões da Prova e Gabarito oficial;

e) resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

f) decisões tomadas pela comissão de concurso relacionadas às ocorrências constatadas no decorrer do certame e não elencadas acima, em especial quanto aos subitens 4.6.9.2 e 6.27.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos, na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, no horário de 13:00 às 17:00h, ou interpostos via correio através de SEDEX (com aviso de recebimento) AR, averiguando-se a tempestividade pela data de postagem; com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital e deverá ser:

a) Datilografado ou digitado em original;

b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida;

c) Conter indicação do número da questão e da prova;

d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

e) Estar com o ANEXO IV deste edital preenchido e assinado;

f) Ser dirigido ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Gonzaga, protocolado pessoalmente ou via sedex; para recurso via postal. Será considerada a data da postagem e deverá ser endereçado à Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG.

8.2.1 Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração.

8.2.2 Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente e mencionando a bibliografia consultada.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos , ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

8.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG até a data de homologação. Sendo que os resultados dos recursos serão divulgados na internet e por afixação no saguão da Prefeitura Municipal.

8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG. Caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessas instituições.

8.9 A Comissão Especial de Concurso, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, através da Comissão Especial do Concurso, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados

9.2 - O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito.

9.2.1 - Todo material referente ao Concurso ficará disponível na Prefeitura Municipal de Gonzaga no período mínimo de 05 (cinco) anos.

9.3 - Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG e a REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.6 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.7 A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstos para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.8 - O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento. 9.9 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

9.10 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.11 - Na data da posse, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver, comprovando ter 18 anos completos;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se houver;

c) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) Exames médicos solicitados a critério da administração que permitam auferir que o candidato encontra-se apto para o cargo, através de Laudo Médico favorável, fornecido por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal;

f) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos);

i) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

j) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos

k) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível.

9.12 - No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG, através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

9.13 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG.

9.14 - Também integra este Edital de Concurso Público os anexos:

- Anexo I: Cargos, Vagas, Qualificação Mínima,

- Jornada de Trabalho, Vencimento inicial e taxa de inscrição;

- Anexo II: Cargos, Provas e Número de Questões;

- Anexo III: Cronograma

- Anexo IV: Modelo de Formulário para Recurso;

- Anexo V: Programa de Prova objetiva de Múltipla Escolha;

- Anexo VI : Atribuições dos Cargos.

- Anexo VII : Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrições.

- Anexo VIII - Modelo Encaminhamento Prova Títulos

9.15 - Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.reisauditores.com.br, salvo por motivos de força maior.

9.16 - Caberá à Prefeita Municipal a homologação do resultado final.

Gonzaga /MG 22 de dezembro de 2009.

Efigênia Maria Magalhães
Prefeita Municipal

Comissão de Concurso Público

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA,JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cód. Do Cargo	Cargo	Vagas	Vagas Reservadas Deficientes	Vencimento Inicial em reais	Carga Horária Semanal	Requisitos Mínimos	Taxa de Inscrição
01	Auxiliar Administrativo I	03	01	465,00	40 h	Ensino Médio Completo	R$30,00
02	Auxiliar Administrativo II	02	01	520,00	40 h	Ensino Médio Completo	R$40,00
03	Auxiliar de Cirurgião Dentista (ACD)	01	-	560,00	40 h	Ensino Médio completo + Curso ACD ou similar	R$40,00
04	Auxiliar de Obras e Serviços	09	01	465,00	44 h	Alfabetizado	R$30,00
05	Auxiliar de Secretaria	01	-	520,00	40 h	Ensino Médio Completo	R$40,00
06	Auxiliar de Serviço Educacional	05	01	465,00	40 h	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)	R$30,00
07	Auxiliar de Serviços Gerais	15	01	465,00	44 h	Alfabetizado	R$30,00
08	Cirurgião Dentista	01	01	1.700,00	20 h	Ensino Superior Completo em Odontologia + Registro no órgão competente	R$100,00
09	Enfermeiro	01	-	1.700,00	40 h	Ensino Superior Completo em Enfermagem + Registro no órgão competente	R$100,00
10	Farmacêutico / Bioquímico	01	-	1.600,00	40 h	Ensino Superior Completo em Curso Superior de Farmacêutico (com Bioquímica) ou Farmacêutico Bioquímico + Registro no órgão competente	R$100,00
11	Fiscal de Vigilância Sanitária	01	-	590,00	40 h	Ensino Médio Completo	R$40,00
12	Fisioterapeuta	01	-	1.600,00	40 h	Ensino superior Completo em Fisioterapia + registro no órgão competente	R$100,00
13	Médico Clínico Geral - Integral	01	-	6.500,00 (Ver Obs.)	40 h	Ensino superior Completo em Medicina + registro no órgão competente	R$200,00
14	Monitor de Informática	01	-	520,00	40 h	Ensino Médio Completo	R$40,00
15	Motorista de Ambulância	01	-	590,00	44 h	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série) + Habilitação mínima "D" e curso para condutores de veículos de emergência.	R$40,00
16	Motorista - Categoria B	04	01	560,00	44 h	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série) + Habilitação mínima "B"	R$40,00
17	Motorista - Categoria D	07	01	590,00	44 h	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série) + Habilitação "D" e curso para condutores de veículos de transporte escolar para motoristas de ônibus e veículos escolares	R$40,00
18	Nutricionista	01	-	1.300,00	40 h	Ensino superior Completo em Nutrição + registro no órgão competente	R$60,00
19	Oficial de Obras e Serviços	03	01	560,00	44 h	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)	R$40,00
20	Operador de Máquinas	01	-	590,00	44 h	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série) + Habilitação mínima "B"	R$40,00
21	Professor de Educação Básica II (PEBII) - Multidisciplinar	22	02	590,00	20 h (Docência) e 4 h (Trabalho Complementar)	Curso Normal Superior ou Curso de Pedagogia com estudo de Estrutura e Funcionamento de Ensino, metodologias e prática de Ensino + Estagio Supervisionado em Escola do Ensino Fundamental (Carga Horária mínima de 300 horas para cursos após a Lei 9394/96)	R$40,00
22	Professor de Educação Básica II (PEB II) - Inglês	01	-	590,00	20 h (Docência) e 4 h (Trabalho Complementar)	Licenciatura Plena Específica ou Curso de Bacharelado acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, específico no conteúdo da designação	R$40,00
23	Professor de Educação Básica II (PEB II) - Educação Física	01	-	590,00	20 h (Docência) e 4 h (Trabalho Complementar)	Licenciatura Plena Específica ou Curso de Bacharelado acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, específico no conteúdo da designação	R$40,00
24	Recepcionista	01	-	465,00	40 h	Ensino Médio Completo	R$30,00
25	Supervisor Educacional	01	-	805,00	40 h	Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação específica	R$50,00
26	Técnico em enfermagem	02	01	560,00	40 h	Ensino Médio Completo + Curso de Técnico em Enfermagem + Registro no Conselho	R$40,00
27	Técnico em Higiene Dental (THD)	01	-	560,00	40 h	Ensino Médio Completo + Curso de Técnico THD	R$40,00
28	Vigia Patrimonial	02	01	465,00	44 h	Alfabetizado	R$30,00
TOTAL DE VAGAS		91	13
TOTAL GERAL DE VAGAS		104

Obs.: previsto adicional de função de até 100% do vencimento básico para ações que superem as metas de produtividade do cargo conforme art.68 da Lei 004/2009 Plano de Cargos e Salários

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Cargos	Provas	Nº de Questões
Denominação do Cargo
- Auxiliar de Obras e Serviços - Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia Patrimonial	Teste de Aptidão	20
	(Alfabetizado)
- Oficial de Obras e Serviços	Português	10
	Matemática	10
	Prova Prática ( 100 pontos)
	(Alfabetizado)
- Operador de Máquinas	Português	10
	Matemática	10
	Prova Prática ( 100 pontos)
	(Alfabetizado)
- Auxiliar de Serviço Educacional	Teste de Aptidão	20
	(Ensino Fundamental Incompleto - (4ª série)
- Motorista de Ambulância - Motorista - Categoria B - Motorista - Categoria D	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	05
	Conhecimentos Específicos	05
	Prova Prática ( 100 pontos)
	(Ensino Fundamental Incompleto - (4ª série)
- Auxiliar Administrativo I - Auxiliar Administrativo II - Auxiliar de Secretaria - Recepcionista	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Informática	05
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	05
	Redação ( 20 pontos )
	(Ensino Médio)
- Auxiliar de Cirurgião Dentista (ACD) - Fiscal de Vigilância Sanitária - Monitor de Informática - Técnico em Enfermagem - Técnico em Higiene Dental (THD)	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	05
	Específica da Área de Atuação	05
	Redação ( 20 pontos )
	(Ensino Médio Completo/Técnico)
- Professor de Educação Básica Multidisciplinar II (PEBII) - Professor de Educação Básica II (PEB II) - INGLÊS - Professor de Educação Básica II (PEB II) - Educação Física - Supervisor Educacional	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	10
	Didática e Técnicas de Ensino	05
	Específica da Área de Atuação	05
	Redação ( 20 pontos )
	Superior Completo)
- Cirurgião Dentista - Enfermeiro - Farmacêutico / Bioquímico - Fisioterapeuta - Médico Clínico Geral - integral - Nutricionista	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	10
	SUS/SAÚDE PÚBLICA	05
	Específica da Área de Atuação	05
	Redação ( 20 pontos )
	(Superior Completo)

ANEXO III

CRONOGRAMA DE CONCURSO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
22/12/2009	10:00 h	Publicação Edital Retificado	Quadro de avisos da Prefeitura Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br
23/12/2009	-	Publicação do Extrato do Edital - Retificado	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e outros jornais de grande circulação
11/01/2010 à 10/02/2010	09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00	Período de Inscrições Presenciais	Prefeitura Municipal Gonzaga/MG (obs.:11/01 inicia-se as inscrições às 13 h)
11/01/2010 à 10/02/2010	Dia 11/01 inicia-se às 09:00h	Período de Inscrições VIA INTERNET	www.reisauditores.com.br
24/02/2010	16:00h	Divulgação da relação de inscrições	Quadro de avisos da Prefeitura de Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br
25/02/2010 e 26/02/2010	13:00 às 17:00	Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições	Prefeitura de Gonzaga
02/03/2010	16:00h	Julgamento dos recursos sobre as inscrições	Prefeitura de Gonzaga
08/03/2010	16:00h	Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Quadro de avisos da Prefeitura de Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br
14/03/2010	-	Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Redação	Local e horário de realização: a divulgar
15/03/2010	16:00h	Divulgação das Provas e dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Quadro de avisos da Prefeitura de Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br
16/03/2010 e 17/03/2010	13:00 às 17:00	Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Prefeitura de Gonzaga
24/03/2010	16:00h	Disponibilização do julgamento dos recursos sobre gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Prefeitura de Gonzaga
24/03/2010	16:00	Divulgação da Planilha convocando os aprovados e indicando o local e horário de realização das Provas Práticas	Prefeitura de Gonzaga
28/03/2010		Realização da Prova Prática para os aprovados	Local e horário de realização: a divulgar
30/03/2010	16:00h	Divulgação Relação Candidatos aprovados na prova objetiva e prática para protocolo de títulos	Quadro de avisos da Prefeitura de Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br
31/03/2010 e 01/04/2010	13:00 às 17:00	Prazo para protocolo dos títulos pelos candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e prova prática, se houver.	Prefeitura de Gonzaga/MG
13/04/2010	16:00h	Divulgação do resultado Geral contendo notas das provas objetivas, práticas e títulos.	Quadro de avisos da Prefeitura de Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br
14/04/2010 e 15/04/2010	13:00 às 17:00	Prazo para recurso sobre o resultado Geral	Prefeitura de Gonzaga/MG
19/04/2010	16:00h	Julgamento dos recursos resultado Geral	Prefeitura de Gonzaga/MG
19/04/2010	16:00h	Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação pela Prefeita.	Quadro de avisos da Prefeitura de Gonzaga/MG e www.reisauditores.com.br

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
(UM RECURSO POR FOLHA)

___________, ___ de __________ de 2009.

À

Comissão Especial de Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL GONZAGA/MG

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2009.

[_] Inscrições.

[_] Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

[_] Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

[_] Resultado da Prova Prática

[_] Resultado da Prova Títulos

[_] Resultado Geral - Classificação

[_] Outras fases do Concurso

*Preencher no caso de recurso sobre questões da prova

CARGO:__________________________________ PROVA:______________________________________

QUESTÃO:_____________________________________________________________________________

RESPOSTA GABARITO:______________ RESPOSTA CANDIDATO:_____________________________

Prezados Senhores,

Eu, _________________________________________________________ , candidato(a) ao cargo de ________________________ , CI nº ______________________ , inscrito sob o nº ______ , no concurso público acima mencionado, venho através deste, solicitar:

Atenciosamente,

Protocolo da Prefeitura Municipal
de Gonzaga/MG

________________
(assinatura candidato)

*A ser preenchido pela Reis e Reis Auditores Associados.

*RESPOSTA BANCA EXAMINADORA:____________________________________________________

[_] DEFERIDO [_] INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO:________________________________________________________________________

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIA PATRIMONIAL

- TESTE DE APTIDÃO: Associação de Ideias a partir de Imagens Propostas. Consiste no estabelecimento de relações e identificação de sequências lógicas entre os elementos representados, que podem ser letras, números, figuras geométricas, dados, relógios ou qualquer outro tipo de símbolos, avaliando o raciocínio e a flexibilidade dos candidatos que devem ser capazes de encontrar a relação entre um determinado número de símbolos para depois escolher a resposta que irá completar esse conjunto entre as hipóteses apresentadas.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS; OPERADOR DE MÁQUINAS

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau.

Indicações Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Alfonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Português - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

Outros livros que abrangem o programa proposto

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Formas Geométricas; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Algarismos romanos. Sequência numérica. Indicações Bibliográficas:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL

- TESTE DE APTIDÃO: Associação de Ideias a partir de Imagens Propostas. Consiste no estabelecimento de relações e identificação de sequências lógicas entre os elementos representados, que podem ser letras, números, figuras geométricas, dados, relógios ou qualquer outro tipo de símbolos, avaliando o raciocínio e a flexibilidade dos candidatos que devem ser capazes de encontrar a relação entre um determinado número de símbolos para depois escolher a resposta que irá completar esse conjunto entre as hipóteses apresentadas.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA; MOTORISTA-CATB; MOTORISTA-CATD

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau. Indicações Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Alfonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Português - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

Outros livros que abrangem o programa proposto

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Formas Geométricas; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Algarismos romanos. Sequência numérica.

Indicações Bibliográficas:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA DE AMBULÂNCIA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA CATEGORIA B: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA CATEGORIA D: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I; AUXILIAR ADMINISTRATIVO II; AUXILIAR DE SECRETARIA; RECEPCIONISTA; LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Português - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicações Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 1 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

6. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 2 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

7. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 3 segundo grau, Ed. FTD, 1998.

8. FERNANDES, Vicente Paz. Matemática para o segundo grau curso completo, Ed. Scipione, 1994.

9. GIOVANNI, José Ruy. Matemática Uma Nova Abordagem, vol. 1 e 2 - Trigonometria, Ed. FTD, 2000

10. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO / TÉCNICO

AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA (ACD); FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; MONITOR DE INFORMÁTICA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD)

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Português - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicações Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 1 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

6. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 2 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

7. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 3 segundo grau, Ed. FTD, 1998.

8. FERNANDES, Vicente Paz. Matemática para o segundo grau curso completo, Ed. Scipione, 1994.

9. GIOVANNI, José Ruy. Matemática Uma Nova Abordagem, vol. 1 e 2 - Trigonometria, Ed. FTD, 2000

10. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

ESPECÍFICA PARA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Amálgama, Resina Composta (Tipo Adaptic), Resina Fotopolimerizável, Curativo, Forramento, Profilaxia aplicação Típica de Flúor, Exodontia (instrumental e material necessário); Esterilização: meios, material utilizado, aparelhos utilizados; Revelação de Radiografias: material utilizado, revelação, fixação, secagem; Indumentária Completa.

Indicações Bibliográficas

1. Baratieri, L.Narciso - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Quinfessence, Livraria e Editora Santos, 1989.

2. Phillips, R. W. Materiais Dentários Skiners, Interamericana, 2ª Edição, 1978.

3.Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde.

4.Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986.

5.Vauvham, J.P. e Morrow, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. Hucitec, Saúde em Debate, 1992.

6. LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Líttera Maciel, 1997.

7. SAMARANAYAKE, L. P. Controle da infecção para a equipe odontológica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1995.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e Herpes na prática odontológica. Brasília, 1996.

9. Guia curricular para formação do atendente de consultório dentário para atuar na rede básica do SUS. Áreas I e II. Brasília: Ministério da saúde. 1998

10. Guia curricular para formação do atendente de consultório dentário para atuar na rede básica do SUS. Áreas III e IV. Brasília: Ministério da saúde. 1998.

11. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECIFICA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo: Código Tributário Municipal e Legislação Sanitária Estadual e Municipal - Código Sanitário Municipal; Plano Diretor Municipal; Saneamento básico (águas de abastecimentos, águas servidas, lixo, etc). Normas básicas sobre alimentos. Enfermidades transmitidas por alimentos. Programa de Saúde: conceito de saúde e doença, noções de higiene, limpeza e desinfecção. Métodos de conservação de alimentos. Manipulação de alimentos. Normas para colheita de amostras. Fraudes em alimentos. Leite, queijos, carnes e ovos. Peixe - Características e cuidados na sua conservação. Inspeção do bacalhau. Lei Orgânica do Município de Divinópolis: Da Organização do Município; Da Organização dos Poderes; Da Organização Administrativa Municipal; Ato das Disposições Gerais e Transitórias. Noções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Direitos e Garantias Fundamentais. Os Municípios. Administração Pública. Aspectos e normas gerais sobre Sistema Tributário Nacional. Os tributos, em especial os de competência municipal. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Obrigação tributária. Crédito Tributário. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios adotados na Administração Pública. Limites na atuação do Estado frente às atividades particulares. Poderes administrativos. O Poder de Polícia.

Sugestões Bibliográficas:

Legislação Municipal disponível

Constituição Federal Nacional

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA MONITOR DE INFORMÁTICA

1. Ferramentas de Escritório (MS-Office 2000 e OpenOffice.org 2.x)

2. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail);b. Conhecimento geral de navegação (função do link, sites, domínios, mecanismos de busca); c. Configuração do navegador de Internet (Histórico, cookies, níveis de segurança) d. Ameaças da Internet (Vírus, Spyware, Malware) e. Linguagem da Internet f. Conceitos e serviços relacionados a Internet Explorer, Firefox, Outlook

3. Hardware a. Conhecimento geral de computação (Processador, função da memória RAM, função do disco rígido, placa de vídeo, placa de som)

4. Sistema Operacional GNU/Linux a. Conhecimento Geral (O que é, qual o conceito, para que serve, quais as funções básicas)

5. Software Open Source/Software Livre a. Conhecimento geral (O que é, qual a função, diferenças para softwares copyright, qual o conceito) b. Noções gerais de operação na interface gráfica KDE

6. Software comercial a. Conhecimento geral e identificação de programas (editor de foto, antivírus, editor de texto, Live Messenger, Firewall). Sugestões Bibliográficas

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Mozila Firefox Versão 2.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Manuais on-line do Linux

Manuais on-line de programas e do conceito Open Source/Software Livre

FILHO, João Eriberto Mota. Descobrindo o Linux: Entenda o Sistema Operacional GNU/Linux

ETHERINGTON, Sue. Como Criar Tabelas e Gráficos.

NORTON, Peter. Introdução à Informática.

CARMONA, Tadeu. Dossiê Hardware.

REHDER, Wellington Da Silva. Guia Prático: OpenOffice.org Writer.

ESTEVES, Valdir. Dominando o Processador de Textos do OpenOffice.org.

FILHO, João Eriberto Mota. Descobrindo o Linux: Entenda o Sistema Operacional GNU/Linux.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarreicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Indicações Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília 1999.

8. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

9. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

10. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

11. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

12. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

13. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: HIGIENE DENTÁRIA: Doença Periodontal; Medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). ODONTOLOGIA SOCIAL: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL: Funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; Materiais odontológicos; Instrumental odontológico; Ergonomia. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. TÉCNICAS AUXILIARES DE ODONTOLOGIA: Radiologia dentária; Técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; Técnicas de laboratório em prótese dental; Teste de vitalidade pulpar..

Indicações Bibliográficas

Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II MULTIDISCIPLINAR (PEBII); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEBII - INGLÊS) ; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA); SUPERVISOR EDUCACIONAL

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Português - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas,

Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicações Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 1 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

6. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 2 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

7. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 3 segundo grau, Ed. FTD, 1998.

8. FERNANDES, Vicente Paz. Matemática para o segundo grau curso completo, Ed. Scipione, 1994.

9. GIOVANNI, José Ruy. Matemática Uma Nova Abordagem, vol. 1 e 2 - Trigonometria, Ed. FTD, 2000

10. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA TODOS OS CARGOS: Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino - tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Ciclo Inicial de Alfabetização (Livros 01 à 06)

Indicações Bibliográficas:

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003.

3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000.

4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999.

5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. PERRENOUD, P. Avaliação - da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999.

8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.

11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência - uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003.

12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades - da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003.

13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004.

14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999.

15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp.

16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II ( PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA:Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física: Atletismo; Basquetebol; Ginástica Olímpica; Handebol; Voleibol e outros; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Metabolismo no exercício; Respostas Cardiorrespiratórias ao exercício; Crescimento, desenvolvimento e atividade física. Planejamento do ensino de Educação Física: Concepções; Objetivos; Conteúdos. Plano Decenal Municipal de Educação;Plano político Pedagógico; Regimento escolar. Ciclo Inicial de Alfabetização(Livros 01 à 06)

Indicações Bibliográficas:

1. BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991.

2. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992.

3. CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo: Papirus, 1998.

4. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1992.

5. MAC ARDLE, W. D; KATCH, v. 1. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

6. SAMULSKI, D. Psicologia do esporte: teoria e aplicação prática. Belo Horizonte: Imprensa universitária / UFMG, 1993.

7. ZAKHAROV, Andrei. Ciência do treinamento esportivo. Rio de Janeiro: Grupo Palestra, 1992.

8. SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. São Paulo: Movimento, 1993.

9. KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.

10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997, 96 p.

Plano Decenal Municipal de Educação

;Plano político Pedagógico;

Regimento escolar.

11. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II ( PEB II) INGLES

Interpretation of Text. Preposition. Verb Tenses. Conhecimento léxico-gramatical da língua, sob a perspectiva funcional - Discursos direto e indireto. Voz ativa e passiva. Usos do presente e do futuro. Efeitos de sentido conferidos pelos modais. O uso dos gerúndios e dos infinitivos. Efeitos de sentido conferidos pelo uso das preposições. Frases condicionais. Plano Decenal Municipal de Educação;Plano político Pedagógico; Regimento escolar. Ciclo Inicial de Alfabetização(Livros 01 à 06)

Indicações Bibliográficas

ALEXANDER, L.G. Right word wrong word: words and structures confused and misused by learners of English. England: Longman, 1994.

AZAR, B.S. Understanding and using English grammar. 2. ed. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice Hall Regents, 1989.

HORNBY, A.S. Oxford advanced learner's dictionary of current English. 3. ed. Oxford: OUP, 1974.

MURPHY, R. English grammar in use. 6. ed. Cambridge: CUP, 1993.

Plano Decenal Municipal de Educação

Plano político Pedagógico;

Regimento escolar.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II ( PEB II) - MULTIDISCIPLINAR

Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino - tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Plano Decenal Municipal de Educação;Plano político Pedagógico; Regimento escolar. Ciclo inicial de Alfabetização(Livros 01 à 06)

Indicações Bibliográficas:

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003.

3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000.

4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999.

5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. PERRENOUD, P. Avaliação - da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999.

8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.

11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência - uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003.

12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades - da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003.

13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004.

14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janiro: WVA editora, 1999.

15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp.

16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003

Plano Decenal Municipal de Educação

Plano político Pedagógico;

Regimento escolar.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SUPERVISOR EDUCACIONAL: A história da Supervisão Pedagógica no Brasil. Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional. Plano Decenal Municipal de Educação;Plano político Pedagógico; Regimento escolar. Ciclo Inicial de Alfabetização(Livros 01 à 06)

Sugestões Bibliográficas:

1. SILVA JR, Celestino Alves; RANGEL, Mary (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997.

2. MEDINA, Antônia da Silva. Supervisão Escolar - da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: AGE/RS, 2002.

3. RANGEL, Mary (org.). Supervisão Pedagógica - princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2001.

4. FERREIRA, Naura S. C.(org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade - da formação à ação. 5.ed São Paulo:Cortez, 2006.

5. SAVIANI, N. Escola e democracia. 31ªed. Campinas: Autores associados, 1997.

6. NÉRICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986.

7. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995.

8. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994.

9. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2º ed.

10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993.

11. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995.

12. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor ? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998.

13. GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992.

14. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995.

15. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

16. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre.

17. Paramêtros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares naionais/secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. V. 1

18. TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994.

Plano Decenal Municipal de Educação

Plano político Pedagógico;

Regimento escolar.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE SUPERIOR COMPLETO - GERAL

CIRURGIÃO DENTISTA; ENFERMEIRO; FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO; FISIOTERAPEUTA; MÉDICO CLÍNICO GERAL; NUTRICIONISTA

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

2. NETO, Pasquale Cipro ; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

3. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

4. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

5. ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992.

6. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

7. Outros livros que abrangem o programa proposto

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Português - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicações Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 1 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

6. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 2 segundo grau, Ed. FTD, 1992.

7. BONJORNO, José Roberto. Matemática vol. 3 segundo grau, Ed. FTD, 1998.

8. FERNANDES, Vicente Paz. Matemática para o segundo grau curso completo, Ed. Scipione, 1994.

9. GIOVANNI, José Ruy. Matemática Uma Nova Abordagem, vol. 1 e 2 - Trigonometria, Ed. FTD, 2000

10. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

SUS/ SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA CIRURGIÃO DENTISTA: Biossegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese - Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões.

Sugestões Bibliográficas:

1. SAMARANAYAKE,L et all. Controle de infecção para equipe odontológica, São Paulo, Santos, 1993.

2.THYLSSTRUP, A & FEJERSKOV, O. Cariologia Clínica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1984.

3. KRASSE, B. Risco de Cárie, Rio de Janeiro, Quintessence, 1996.

4. DE DEUS, Q. D., Endodontia, 5ª ed. Medsi, 1996.

5. LINDLE, J. Tratado de Periodontia Clínica, 4ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1994.

6. GOIRIS, F.A. J. Oclusão: Conceitos e discussões fundamentais, São Paulo, Quintessence, 1992.

7. WUEHRMANN, A. H. Radiologia dentária, 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.

8. NEDER, A.C. & ARRUDA J. V. Anestesiologia odontológica, São Paulo, Santos, 1985.

9. BOWEN, W,H. & TABAK L. A. Cariologia para a década de 90. São Paulo, Santos, 1995.

10.TOMMASI, A.F. Diagnóstico bucal. São Paulo, Santos, 1995.

11. KRIGER, I & org. Promoção de saúde bucal bucal, Rio de Janeiro. Artes médicas/ ABOPREV, Rio de JAneiro, 1995.

12. BARATIERI, L. N. Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo, Quintessence, 1989.

13. GUEDES-PINTO, A. C.. Odontopediatria, 4ª ed. São Paulo, Santos, 1993.

14. TOLEDO, O.A. Odontopediatria, fundamentos para a prática odontológica. 2ª ed. São Paulo, Premier, 1996.

15. SONIS, S.T. & all. Princípios e prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1984.

16. GRAZIANE, Mário. Cirurgia buco maxilo facial. 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1987.

17. SHAW,L. Perguntas e respostas em odontologia, 4ª ed. São Paulo, 1996.

18. RICHARD, E.I. & TORABINEGAD, M. Princípios práticas em Odontologia, São Paulo, Santos. 1997.

19. TROWBRIDGE, O. H. EMLING, C.R. Inflamação : uma revisão do processo. 4ª ed. São Paulo, Quintessence, 1996.

20. WANNMACHER, L. & FERREIRA, C. Maria Beatriz. Farmacologia clínica para dentistas. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995.

21. FIORI, R. SÉRGIO. Atlas de Prótese Parcial Removível. 3ª ed. São Paulo, Pancast, 1989.

22. SIQUEIRA, JR JOSÉ FREITAS. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro, Medsi, 1997.

23. MONDELLI, José et all. Dentística restauradora. Tratamentos clínicos integrados. São Paulo, Santos, 1984. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarreicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestões Bibliográficas:

1- BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2- NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3- SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4- Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5- Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6- Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7- Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10- Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. Brasília, 2006 6ª ed.

11- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14- Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

16- Manual de normas de vacinação. Ministério da Saúde. Brasília, 2001

17- Manual da rede de frio. Ministério da Saúde. Brasília, 2001

18- Falando sobre câncer do colo do útero. Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 2000

19- Linhas guias - www.saude.mg.gov.br

(1) Atenção a saúde do adulto - Hanseníase

(2) Atenção a saúde do adulto - Hipertensão e Diabetes

(3) Atenção a saúde do adulto - Tuberculose

(4) Atenção a saúde do adolescente -

(5) Atenção a saúde do idoso

(6) Atenção a saúde mental

(7) Atenção a saúde da criança

(8) Atenção ao pré-natal, parto e puerpério

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO: 1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde

Indicações Bibliográficas:

1. Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.

2. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu.

3. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.

4. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA FISIOTERAPEUTA:FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA. Traumatismo Raqui Medular. Traumatismo Crânio Encefálico. Acidente Vascular Cerebral. Síndromes Neurológicas. Encefalopatia Crônica da Infância. Paralisias Centrais e Periféricas. Mielomeningocele. Hidrocefalia. Recursos Fisioterápicos. Técnicas Fisioterápicas de Tratamentos. Orientação Postural. FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA. Síndrome de Coluna Vertebral. Patologias Inflamatórias. Patologias Degenerativas. Lesões Traumáticas Fundamentais. Torcicolos Musculares. Alterações das Curvas da Coluna. Luxações Congênitas. Patologias e Reabilitação de membros. Amputações. Linfedemas. Recursos Fisioterápicos. Técnicas de Tratamento Fisioterápicos. Orientação Postural.

Sugestões Bibliográficas:

1. SALGADO, Afonso Shigueni Inoue: Reeducação funcional proprioceptiva do joelho e tornozelo Ed. Lovise 1995.

2. D'AMBROGIO, Kerry J. : Positional Release Terapy Ed. Mosby, 1997.

3. THOMSON, Ann: Fisioterapia de Tidy Livraria Santos e editora, 1994.

4. GOULD III, James A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. Ed. Manole. 1993.

5. KNOPLICH, José. Enfermidades da coluna vertebral. Ed. Panamed. 1986

6. GUYTON, Arthur C. Fisiologia humana e mecanismo das doenças. Ed. Guanabara. 1989

7. LEHMANN, Justus F. Krusen: Tratado de medicina física e reabilitação Ed. Manole

8. NELSON, Roger M. Clinical Electrotherapy. Ed. Appleton & Lange 1991.

9. Mc ARDLE, Wilian D. Fisiologia do exercício Ed. Interamericana 1985

10. BOBATH, Berta. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralizia cerebral. Ed. Manole

11. BOBATH, Berta. Atividade postural reflexa anormal causada por lesões cerebrais Ed. Manole

12. BOBATH, Karel A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral Ed. Manole

13. MICHLOVITZ, Susan L. Thermal agents in rehabilitation Ed. David Company, 1986

14. FINNIE, Nancie A. O manuseio em casa da criança com paralisia cerebral. Ed. Manole, 1980.

15. SHEPHERD, Roberta B. Fisioterapia en los transtornos cerebrales Ed. Panamericana 1985

16. BASMAJIAN, John V. Terapeutica por Exercício Ed. Manole 1987

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO CLÍNICO GERAL: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras;

Indicações Bibliográficas

1. BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997.

2. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.

3. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988.

4. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.

5. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

Indicações Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NUTRICIONISTA 1. Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. 2. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. 3. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); 4. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. 5. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 6. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. 7. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 8. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 9. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. 10. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 11. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial , em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; 12. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. 13. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. 14. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. 15. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

Sugestões Bibliográficas:

EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000.

EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999.

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000.

OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002.

TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000. www.saude.gov.br

www.anvisa.gov.br

www.cfn.org.br

Guia Metodológico de Comunicação Social em Nutrição. FAO, 1999. www.fao.org

Outros livros que abrangem o programa proposto

ANEXO VI

Auxiliar Administrativo I

Descrição sintética: Executar, sob supervisão, orientação e acompanhamento constante, as atividades e tarefas administrativas típicas e rotineiras e de menor complexidade tais como: digitação de textos, ofícios, cartas e correspondências, planilhas, dados em programas específicos e eventualmente datilografia, bem como realizar a classificação, separação, numeração e arquivamento de documentos, correspondências e manter atualizado os arquivos para pesquisas e consultas.

Atender e fazer telefonemas inerentes ao seu trabalho, receber e transmitir fax-símile (fax), operar copiadora, realizar serviços externos de interesse municipal, despachar, encaminhar documentos e realizar outras atividades similares da área administrativa, conforme orientações e instruções recebidas.

Requisitos para provimento:

Instrução - Ensino Médio completo, conhecimento de informática básica, digitação em processadores de texto, planilhas eletrônicas e internet.

Auxiliar Administrativo II

Descrição sintética: Executar, com pequena autonomia e sob supervisão e orientação eventual, tarefas administrativas específicas e de rotina de média complexidade mediante redação própria tais como: redação de ofícios, cartas, memorandos, relatórios, textos, digitação em processadores de texto e planilhas eletrônicas e alimentação de dados em programas específicos, datilografia eventual, classificação, separação e arquivamento de documentos e correspondências de seu setor de trabalho.

Realizar serviços externos, despachar e encaminhar documentos e realizar outras atividades similares da área administrativa conforme normas e instruções recebidas, bem como realizar atividades específicas dos Órgãos da administração pública municipal.

Requisitos para provimento:

Instrução - Ensino Médio completo, conhecimento de informática em nível operacional, digitação em processadores de texto, planilhas eletrônicas, programas específicos e internet.

Auxiliar de Cirurgião Dentista (ACD)

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao Auxiliar de Cirurgião Dentista (ACD), auxiliando nas tarefas rotineiras específicas da clínica odontológica municipal, atender e orientar os pacientes, preparar, desinfetar, esterilizar e fornecer o instrumental, equipamentos e produtos odontológicos para os atendimentos, bem como auxiliar no controle e anotação dos agendamentos e atendimentos feitos e participar das campanhas de saúde.

Requisitos para provimento:

Instrução - Ensino Médio Completo e curso de Auxiliar de Consultório Dentário, registro no órgão de classe competente, conhecimento básico em informática.

Auxiliar de Obras e Serviços

Descrição sintética: Executar sob orientações recebidas as atividades e tarefas auxiliares nos serviços de pedreiros, carpinteiros, bombeiros, pintores e demais oficiais, preparar argamassas e formas, transportar tijolos, ferro, madeira, andaimes, ferramentas e material de construção, bem como fazer escavações, canaletas, limpeza de locais de obras, remover entulhos e material de construção e realizar as demais atividades afins e correlatas à atividade, conforme orientações recebidas.

Requisitos para provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado.

Auxiliar de Secretaria

Descrição sintética:

Compreende os cargos que têm como atribuição executar ou auxiliar na execução das tarefas rotineiras de apoio administrativo às chefias em questões técnicas administrativas que envolvem diferentes graus de complexidade e que apresentem relativa margem de autonomia, envolvendo em algumas situações coordenação e supervisão, bem como auxiliar Diretores e Coordenadores Escolar em atividades de planejamento, organização, coordenação e controle de tarefas burocráticas concernentes à administração da Prefeitura.

Requisitos para Provimento:

- Instrução: Ensino Médio Completo.

Auxiliar de Serviço Educacional

Descrição sintética:

Compreende os cargos que se destinam a executar serviços de limpeza e arrumação nas diversas unidades das Escolas Municipais, bem como auxiliar no preparo e distribuição de merendas para atender aos programas alimentares executados pela Secretaria Municipal de Educação.

Requisitos para provimento:

Instrução - Quarta Série do Ensino Fundamental.

Auxiliar de Serviços Gerais

Descrição sintética: Executar atividades e tarefas de limpeza e conservação de prédios, praças, logradouros, áreas internas e externas, vias públicas, logradouros municipais, jardins e ruas, bem como a varrição, recolhimento de lixo, classificação, separação, embalagem e prensagem de lixo e detritos, serviços de copa e cozinha e dos demais serviços gerais similares prestados pelo poder público municipal, conforme orientações recebidas.

Requisitos para provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado

Enfermeiro

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao cargo de Enfermeiro, realizando as tarefas e funções inerentes ao cargo tais como o planejamento, organização, orientação e direção dos serviços de enfermagem municipal, realizando procedimentos e ações técnicas, administrativas e de controle visando obter um ótimo padrão de assistência à saúde da população.

Executar ações de sua competência relativas à assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária, e de coordenação dos atendimentos médicos, vacinações, programas de atenção às crianças, adolescentes e aos idosos e de outros programas de saúde pública.

Orientar e coordenar as ações de atendimento aos usuários do sistema de saúde municipal como recepção, triagem, curativos, imunizações, administração de medicamentos prescritos, coleta de material para exames, limpeza, guarda, esterilização e uso adequada de equipamentos e produtos e de organização da parte administrativa nos preenchimentos de fichas de pacientes, agendamentos, controle de atendimentos e exames e aplicação de injeções e vacinas.

Coordenar as ações de saúde em atividades externas, em campanhas de vacinação, visitas domiciliares, reuniões com as comunidades, ações de vigilância epidemiológica, palestras educativas sobre saúde e prevenção, bem como treinar e capacitar agentes e técnicos em saúde em novos procedimentos e técnicas a serem utilizadas.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Curso Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho Regional.

Cirurgião Dentista (20 horas semana).

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao cargo de Cirurgião Dentista, efetuando atendimentos odontológicos à população, realizando exames e diagnósticos da saúde bucal e determinando o tratamento ou procedimento a realizar, tais como radiografias, análise de arcada dentária, aplicação de anestesias, extrações, intervenções cirúrgicas de pequeno porte, tratamento de processos inflamatórios, reconstituições dentárias, próteses, limpezas, tratamento de canais, restaurações e prescrição de medicamentos entre outros procedimentos odontológicos necessários, visando manter a saúde bucal dos pacientes, bem como orientar os atendidos sobre hábitos de higiene e saúde bucal, treinar e instruir os auxiliares quanto aos procedimentos odontológicos corretos, instrumental, profilaxia, esterilização de instrumentos e relativos aos agendamentos, registros e anotações da fichas odontológicas individuais e aplicação de normas de biosegurança. Participar juntamente com os técnicos e auxiliares da área odontológica das campanhas e ações coletivas de orientação e educação sobre técnicas de higiene bucal aos alunos da rede escolar, realizando escovação supervisionada, aplicação de flúor, selantes e evidenciadores de placa bacteriana e realizando palestras educativas sobre higiene bucal.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Curso Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho Regional.

Farmacêutico / Farmacêutico Bioquímico

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao cargo de Farmacêutico ou Farmacêutico Bioquímico, tais como controlar e dispensar (aviar) receitas médicas, organizar e controlar a farmácia do Posto de Saúde Municipal, verificar e controlar o estoque, entrada e saída de medicamentos e solicitar reposições, proceder substituições de medicamentos por princípios ativos semelhantes quando necessário, orientar a maneira correta de uso e dosagens de medicamentos conforme receitas, controlar o uso e consumo de medicamentos controlados e realizar manipulação de fórmulas e insumos nas técnicas corretas, bem como realizar exames clínicos (hematológicos, imunológicos, microbiológicos, toxicológicos, sorológicos, baciloscópicos e bioquímicos, sangue e urina entre outros) no laboratório municipal.

Orientar, supervisionar e acompanhar todos os atos e procedimentos dos funcionários da farmácia básica do posto de saúde municipal, relativos à guarda, estocagem, controle, entrada e saída de medicamentos, e responsabilizar-se tecnicamente pelo funcionamento da farmácia básica.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Curso Superior de Farmacêutico (com Bioquímica) ou Farmacêutico Bioquímico e registro no respectivo Conselho Regional.

Fiscal de Vigilância Sanitária

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas do Fiscal de Vigilância Sanitária previstas na legislação sanitária municipal, federal e estadual, realizando inspeções locais em estabelecimentos comerciais, verificando a manipulação, armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, bebidas e medicamentos, higiene de instalações, equipamentos e pessoal que os manipulam, verificar instalações sanitárias, água e esgoto, bem como inspecionando locais de uso comercial e coletivo como bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, comércios, salões, ambulantes e demais estabelecimentos similares, objetivando identificar irregularidades, orientar e acompanhar os responsáveis, emitir pareceres e adotar medidas saneadoras ou repressivas visando à segurança alimentar, sanitária e de saúde da comunidade.

Exercer, juntamente com os setores de Vigilância Epidemiológica, Atenção à Saúde (zoonoses, saúde do trabalhador, e Meio Ambiente) outros setores responsáveis o poder de polícia no município na área de vigilância sanitária, fiscalizando, orientando, acompanhando e fazendo cumprir a legislação sanitária municipal, federal, estadual e elaborando relatórios de suas ações e emitindo autos de inspeção e infração.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Ensino Médio Completo e informática.

Fisioterapeuta

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao cargo de Fisioterapeuta, atendendo os pacientes encaminhados pela área médica de saúde municipal, realizando atendimentos fisioterapêuticos necessários, elaborando diagnósticos fisioterapêutico e optando pela melhor técnica de tratamento e reabilitação física e motora dos pacientes (consulta, avaliação, tratamento, orientação, manutenção, prevenção de recidivas) mediante planejamento e acompanhamento do tratamento até obtenção dos melhores resultados, obtendo informações e orientações da área médica sobre medicações ministradas e estado de saúde dos pacientes, trocando informações sobre a evolução dos tratamentos aplicados, visando obter melhor eficiência e resultados com abordagens multidisciplinares, bem como orientar os pacientes sobre técnicas para manter e preservar os resultados dos tratamentos realizados.

Realizar os tratamentos com acompanhamento e orientação médica especializada, colhendo informações dos pacientes atendidos e repassando a área médica o desenvolvimento e resultados obtidos nos tratamentos. Treinar e acompanhar os auxiliares para ajuda nos tratamentos, controle de fichas de pacientes e agenda de atendimentos.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Curso Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho Regional.

Médico Clínico Geral - Integral

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao cargo de Médico Clínico Geral, realizando os atos e procedimentos profissionais previstos para a profissão tais como consultas, exames, diagnósticos, prescrições de medicamentos e tratamentos e seu acompanhamento, solicitação de exames laboratoriais e especializados, indicações terapêuticas, atendimentos emergenciais, identificação dos casos mais complexos e urgentes que necessitam de internações e seu encaminhamento para atendimento especializado e internação em hospitais e clínicas especializadas em outras cidades, fazendo o acompanhamento de pacientes em estado crítico para hospitais em outros municípios, bem como orientando e coordenando juntamente com os demais profissionais de saúde do município as ações e programas de saúde pública em locais próprios ou em visitas locais ou domiciliares.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho Regional.

Monitor de Informática

Descrição sintética: Monitoração em Informática em geral, conhecimento dos programas MS-DOS, Windows, Word, Excel, ter conhecimentos de internet e qualquer outra atividade que, por sua natureza, se insira no âmbito de sua profissão.

Atribuições típicas:

I. Auxiliar os professores em tarefas de pesquisa e extensão compatíveis com o seu grau de conhecimento;

II. Auxiliar os professores na realização de trabalhos práticos e experimentais compatíveis com o seu grau de conhecimento e experiência na disciplina;

III. Possibilitar aos alunos aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos voltados à informática;

IV. Orientar os alunos na solução de exercícios e na realização de trabalhos; laboratório de informática, biblioteca ou sala de aula;

V. Executar aulas de informática junto aos alunos, de forma a instigar o seu autoconhecimento como sujeito social, além de estimular sua auto-estima, considerar o conhecimento que as crianças e adolescente possuem advindo das mais variadas condições sociais e culturais de seu cotidiano;

VI. Promover juntos com os usuários atividades extras com o intuito de despertar o interesse da criança em atingir um nível superior de conhecimento;

VII. Instalação de sistemas operacionais, acesso à Internet, uso das ferramentas para Internet, resolução de problemas de instalação de equipamentos e softwares, resolução de problemas na utilização de aplicativos, suporte básico ao uso de redes locais, dentre outras funcionalidades;

VIII. Executar outras atribuições afins.

Requisitos para Provimento:

Instrução: Ensino Médio Completo, com comprovação dos cursos em MS-DOS, Windows, Word, Excel e Internet. Motorista de Ambulância

Descrição sintética: Executar as atividades e tarefas de conduzir ambulâncias de pequeno e médio porte para atendimento de emergências médicas, recolhendo pacientes na cidade e áreas rurais do município e os transportando para outras cidades a hospitais especializados e pronto-socorros, conforme orientações e instruções recebidas dos profissionais da área e superior, e providenciar todos os atos e procedimentos para o atendimento e internação dos pacientes atendidos no local de destino, comunicando ao superior as providências tomadas antes de retornar à sede quando não acompanhado de profissional da saúde, em conformidade com a legislação de trânsito.

Requisitos para Provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado e Carteira de habilitação "D" ou superior e curso para condutores de veículos de emergência.

Motorista / CAT B

Descrição sintética: Executar as atividades e tarefas de conduzir veículos automotores municipais de pequeno porte tais como automóveis e veículos de carga leves, bem como transportar pessoas e cargas leves para diversas localidades e destinos, conforme as solicitações, orientações e roteiros recebidos e obedecendo a legislação de trânsito.

Requisitos para provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado e Carteira de habilitação "B" ou superior.

Motorista / CAT D

Descrição sintética: Executar as atividades e tarefas de conduzir veículos automotores de grande porte, ônibus, microônibus, caminhões, carretas e demais veículos que exigem CNH categoria D, transportando alunos da rede municipal e estadual de ensino, pessoas e cargas, conforme os roteiros e destinos determinados, especialmente zelando pela segurança dos alunos das escolas até seu destino final, bem como verificando diariamente as condições dos veículos e solicitando reparos e manutenção para manter a segurança, conforme instruções recebidas e a legislação de trânsito.

Requisitos para provimento:

Instrução - De 1ª 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado e Carteira de habilitação "D" ou superior e curso para condutores de veículos de transporte escolar para motoristas de ônibus e veículos escolares

Nutricionista

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para as unidades escolares do Município.

Requisitos para Provimento:

Curso Superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho Regional.

Oficial de Obras e Serviços

Descrição sintética: Executar as atividades e tarefas de oficiais de alvenaria de obras (pedreiro), carpintaria, pintura, instalações hidráulicas, armação de ferragens e fôrmas de madeira, realizando serviços de alvenaria, preparo de massas e argamassas no traço indicado, reboco, emassamento, assentamento de tijolos, blocos, cerâmicas e pedras, revestimento de pisos e paredes, preparo de madeira e montagem de formas, escoras e andaimes, assentamento de portas, janelas, marcos, esquadrias, canos, tubos e encanamentos hidráulicos e elétricos, pinturas e acabamentos finais, construção de telhados, montagem e armação de ferragens e realizar pequenos reparos elétricos, bem como orientar e acompanhar os serviços dos auxiliares de obras conforme orientações, plantas e instruções recebidas.

Requisitos para provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado.

Operador de Máquinas

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas como, operar máquinas de pequeno e médio porte, realizando tarefas de escavações, abertura de canaletas, canais, limpeza de córregos e cursos de água, remoção de terra e entulho, carregamento de caminhões, demolições, aterramentos, cortes, nivelamentos, orações, gradeações, plantios e remoção de materiais e terra, utilizando máquinas próprias automotoras ou estacionárias e respectivos implementos (trator agrícola, betoneira, pá carregadeira, retroescavadeira, arado, grade, roçadeira, lâmina, compactador, rolo-compressor, caçamba e tanque pressurizado entre outros), conforme as técnicas corretas de operação e orientações recebidas.

Requisitos para Provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado e Carteira de habilitação "B" ou superior. Professor de Educação Básica II (PEB II) - MULTIDISCIPLINAR

Descrição sintética:

Compreende os cargos que se destinam a executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina com alunos da educação infantil, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) do ensino fundamental, nas escolas públicas do Município, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola.

Requisitos para provimento:

- Instrução

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) MULTIDISCIPLINAR - Curso Normal Superior ou Curso de Pedagogia com estudo de Estrutura e Funcionamento do Ensino, Metodologias e Práticas do Ensino + estágio Supervisionado em Escola do Ensino Fundamental (Carga horária mínima de 300 horas para cursos após a Lei 9394/96)

Professor de Educação Básica II (PEB II)

Descrição Sintética:

Compreende os cargos que se destinam a executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina com alunos com alunos de quinta a oitava séries e ensino médio, nas escolas públicas do Município, para aprimoramento tanto do processo ensino aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola.

Requisitos para Provimento:

Licenciatura Plena específica ou Curso de Bacharelado acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, específico no conteúdo da designação

Recepcionista

Descrição sintética: Executar atividades e tarefas tais como recepcionar, atender, esclarecer, orientar e encaminhar ao setor específico o público e pessoas que procuram ou solicitam os serviços da prefeitura, bem como registrar os pedidos e solicitações e as providências tomadas para o atendimento correto das solicitações recebidas.

Requisitos para provimento:

Instrução - Ensino Médio completo, conhecimento de informática básica, digitação em processadores de texto, planilhas eletrônicas e internet.

Supervisor Educacional

Descrição Sintética:

Compreende os cargos que se destinam a executar atividades de Supervisão Escolar, no ensino das séries ou ciclos da educação básica, planejando, supervisionando, avaliando e reformulando o processo ensino-aprendizado, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e inspecionando o cumprimento das mesmas e criando ou modificando processos educativos, em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para impulsionar a educação integral dos alunos.

Requisitos para Provimento:

Graduação Plena em Pedagogia com especialização em Supervisão Escolar.

Técnico em Enfermagem.

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao Técnico em Enfermagem, realizando procedimentos curativos, aplicação de injeções, soroterapia e teste do pezinho, triagem de pacientes (aferição de pressão arterial, pulso, sinais vitais, pesagens e assepsia), controle de vacinações, pesagem de crianças para identificação de desnutrição e auxiliar nas campanhas de controle de diabetes e hipertensão entre outras, sob supervisão de profissional da área de saúde, bem como auxiliar nas demais atividades de rotina no Posto de Saúde Municipal e nos atendimentos de emergência e realizar o controle de atendimentos, preenchimento de fichas e cadastros de pacientes e seu arquivamento.

Requisitos para provimento:

Instrução - Curso Técnico em Enfermagem, registro profissional no órgão de classe competente, conhecimento básico em informática.

Técnico em Higiene Dental (THD)

Descrição Sintética: Executar as atividades e tarefas inerentes ao Técnico em Higiene Dental (THD), realizando ações preventivas de escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, remoção de placas e tártaros supra gengivais e realizar demais procedimentos auxiliares conforme solicitação e orientação recebidas, bem como auxiliar ao cirurgião-dentista em suas atividades profissionais de rotina e efetuar o controle de atendimentos, preenchendo fichas, controlando agendamentos de procedimentos e atendimentos, preenchendo cadastros de pacientes e controlando o seu arquivamento.

Requisitos para Provimento:

Instrução - Curso Técnico em Higiene Dental (THD), registro no órgão de classe competente, conhecimento básico em informática.

Vigia Patrimonial.

Descrição sintética: Executar as atividades e tarefas de vigilância, guarda e proteção contra depredações, incêndios, furtos, desvios e perdas em edifícios, escolas, praças, jardins, veículos, máquinas, instalações e demais equipamentos públicos, fazendo a guarda, vigia sistemática e proteção dos mesmos, bem como realizar rondas e percorrer roteiros estabelecidos para uma completa vigilância, conforme os horários, escala de trabalho e orientações recebidas.

Requisitos para provimento:

Instrução - De 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental ou alfabetizado.

ANEXO VII

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2009, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:__________________________________________________________________________________

Cargo Pretendido:_________________________________________________________________________

Endereço:________________________________________________________ Nº:____________________

Bairro:________________________________________ CEP:_______________ Tel.: (______ )__________

Cidade:__________________________ UF:__________ CPF:_____________________________________

CTPS:____________________ Série: ____________________ Data Exp.:____________________________

Carteira de Identidade:__________________ E-mail:______________________________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

* Só serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo.

* Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente tem que executar todos procedimentos exigidos no item 4.4.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público do PM GONZAGA/MG, que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital nº. 01/2009- PM GONZAGA/MG, em especial o item 4.4.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

Assinatura do Candidato:

Protocolo: Para uso exclusivo da Reis e Reis Auditores:

[_] PEDIDO DEFERIDO

[_] PEDIDO INDEFERIDO

ANEXO VIII

MODELO DE ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS

Edital de Concurso Público nº 01/2009 - PROVA DE TÍTULOS

*Cargo:__________________________________________ * Nº da Inscrição ________________________

*Nome do Candidato:______________________________________________________________________

Relação dos Títulos Entregues:

01.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

02.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

03.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

04.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

05.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

06.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

07.*_________________________ *Pontuação Solicitada _________________________________________

Atenciosamente,

Protocolo

_________________
*(assinatura candidato)

*Campos obrigatórios de preenchimento.

RESPOSTA BANCA EXAMINADORA (PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA):______________________________