PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2011

A CHEFA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais nº 444/2010, 443/2010, 449/2011 e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Glória, Estado da Bahia, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

1. DAS INSCRIÇÕES

As Inscrições ficarão abertas no período de 28 de junho a 08 de julho de 2011, na Praça Eduardo Campos, s/n, Centro - Glória - BA, Glória/ BA, no horário das 08h00min às 14h00min horas, dias úteis.

1.1 No período das inscrições o candidato deverá (INSCRIÇÃO PRESENCIAL):

1.1.1 Preencher a Ficha de Inscrição corretamente em letra de forma, com nitidez e legibilidade, especialmente quanto ao campo "Código da Opção de Cargo". Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

1.1.2 O candidato dirigir-se-á a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PREFERENCIALMENTE NAS CASAS LOTÉRICAS e efetuará depósito em dinheiro da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido, constante na ficha de inscrição, na Agência nº 0985, Op. 006, Conta Corrente 00000145-2. Não será aceito depósito efetuado em cheque ou em caixa automático;

1.1.3 Entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade, a qual ficará retida no ato da inscrição.

1.1.4 Receber do Coordenador de Inscrição o comprovante de confirmação de sua inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado e o Edital completo;

1.1.5 São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenha preenchido e devolvido a respectiva Ficha no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito;

1.2 INSCRIÇÃO PELA INTERNET

1.2.1 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, ler e aceitar o conteúdo do Edital e transmitir os dados pela Internet.

1.2.2 Imprimir o boleto para o pagamento da taxa de inscrição, pagável em toda a rede bancária, com vencimento até o dia 11 de julho de 2011.

1.2.3 Informações complementares referentes à inscrição via Internet, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.seprod.com.br;

1.2.4 A SEPROD e a Prefeitura Municipal de Glória não se responsabilizarão pela solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

1.2.5 A partir do dia 02 de agosto de 2011 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.seprod.com.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram confirmados. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SEPROD pelo número (75) 3422-3042, no horário comercial para verificar o ocorrido.

1.3 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

1.3.1 A taxa de inscrição está classificada de acordo com cargo pleiteado, segundo os valores específicos no quadro abaixo:

Escolaridade conforme Anexo II	Valor da Taxa de Inscrição
Ensino Superior Completo	R$ 80,00
Licenciatura, Pedagogia Séries Iniciais, Psicopedagogia e Pedagogia	R$ 50,00
Ensino Médio Completo/Curso Técnico	R$ 40,00
Ensino Fundamental	R$ 35,00

1.3.2 Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea;

1.3.3 Efetuada a Inscrição, em hipótese alguma, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.

1.3.4 Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

1.3.5 O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação e neste Edital.

1.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

1.4.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no Anexo II deste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

1.4.2 Na aplicação do percentual a que se refere o item acima, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 (cinco décimos) e, para o número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos).

1.4.3 Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, caso o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas seja inferior a um (1).

1.4.4 Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto Nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo em provimento;

1.4.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas pelo artigo 4° do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004;

1.4.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente não estando apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. No caso de inscrição pela internet, o candidato deverá enviar o laudo em original ou cópia autenticada, por SEDEX, postado até o término das inscrições para Rua Marechal Bittencourt, 397 Centro - Alagoinhas Bahia, CEP: 48.010-410. O candidato deficiente deverá solicitar por escrito, caso necessário, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada;

1.4.7 Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

1.4.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.4.9 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória;

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Concurso Público, dar- se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios:

2.1.1 No quadro de publicações e avisos da Prefeitura Municipal e/ou publicação em Diário Oficial do Municípios, com sítio na internet no endereço www.tmunicipal.org.br;

2.1.2 Os resultados divulgados no site www.seprod.com.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo.

3. DO CONCURSO

3.1 O concurso será realizado basicamente em duas etapas e constará dos seguintes procedimentos:

3.1.1 Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão;

3.1.2 Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o peso de acordo com o item 4.2 deste Edital, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas;

3.1.3 A segunda etapa consistirá na prova de títulos, de acordo com o item 05 deste Edital;

3.1.4 Haverá provas práticas para o cargo de Motorista e Motorista Escolar, de acordo com o item 9 deste Edital.

3.1.5 Para os cargos de agente de combate a endemias, a estes caberá posteriormente curso introdutório de formação inicial e continuada, de caráter eliminatório, ministrado conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de acordo com o número de vagas.

4. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.1 O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documento sem validade legal ou sem foto, como certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, sob pena de não poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.1.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias , ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.1.3 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.1.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

4.1.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identificação original;

4.1.6 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática;

4.1.7 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso;

4.1.8 Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata, com a assinatura do próprio candidato e do fiscal.

4.1.9 O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas;

4.1.10 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público;

4.1.11 Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica são de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul;

4.1.12 Os fiscais da sala não estarão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova.

4.1.13 No dia de realização das provas nenhum membro da coordenação, estará autorizado a dar informação referente ao conteúdo e/ou os critérios de avaliação bem como da classificação;

4.1.14 Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos;

4.1.15 A SEPROD não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados;

4.1.16 Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, Esclarecendo que por razões de segurança, não será permitida a saída da sala no local da prova antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora do início da prova;

4.1.17 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido qualquer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Concurso Público;

4.1.18 A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta;

4.1.19 Aos portadores de deficiência, lactantes ou hospitalizados, serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas de acordo com a prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital;

4.1.20 O Gabarito para conferência dos candidatos será divulgado pela SEPROD através do site www.seprod.com.br até o 2º (segundo) dia útil após a realização das respectivas provas.

É de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posteriormente.

4.2 DAS QUESTÕES

Escolaridade	Disciplina	Questões	Peso
Ensino Fundamental Incompleto 32 questões Códigos 01 a 05	Português	16	1
	Matemática	16
Ensino Fundamental Completo 32 questões Códigos 06 a 10	Português	16	2,25
	Conhecimentos Específicos	16	4
Ensino Médio Completo 32 questões Códigos 11 a 30	Português	16	2,25
	Conhecimentos Específicos	16	4
Ensino Superior Completo 32 questões Código 31 a 47	Português	16	2,25
	Conhecimentos Específicos	16	4

4.3 DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.3.1 Será desclassificado o candidato que:

4.3.2 Não estiver presente na sala de provas no horário determinado, para o início das provas objetiva de conhecimento;

4.3.3 Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada for incompatível com o desempenho das atribuições do cargo público;

4.3.4 Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

4.3.5 Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

4.3.6 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

4.3.7 Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

4.3.8 Tiver procedimento inadequado ou descortês para com os executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

4.3.9 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

4.3.10 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

4.3.11 Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no cargo;

4.3.12 Obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova aplicada;

4.3.13 Ao candidato que não assinar o cartão-resposta.

4.3.14 Que for encontrado portando aparelho celular em qualquer momento ou lugar enquanto estiver realizando as provas.

5. DA PROVA DE TÍTULOS

5.1. Na forma prevista no art. 19, §1º, 2º e 3º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, aos candidatos que se habilitarem com média mínima de 50 pontos de acertos da prova, será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, tendo a comprovação do tempo de serviço mediante certidão expedida pelo órgão competente, que ateste a qualificação do candidato, a função desempenhada e respectivo período, conforme descrição a seguir:

5.1.1. Mediante apresentação de cópia de CTPS acrescida de declaração do órgão, de certidão de tempo de serviço, ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

5.1.2. A comprovação de experiência profissional de declaração do empregador em que conste claramente a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

5.1.3. Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitor;

5.1.4. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados dos contratos de prestação de serviços e/ou Decreto de nomeação.

5.1.5. A prova de títulos será facultada a todos os candidatos mediante apresentação de prova de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

TÍTULO	Pontos Títulos	Máximo por item
Experiência profissional, no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas na área de atuação escolhida, em instituição federal, estadual, municipal ou privada.	0,2 ponto por ano.	2,0
Aprovação comprovada em concurso público até o limite de 2 (dois) para efeito de pontuação.	1,0	2,0
Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.	1 por certificado	1,0
Diploma, devidamente registrado, de Mestrado, relacionado a área específica que concorre.	2 por diploma	2,0
Diploma, devidamente registrado, de Doutorado, relacionado a área específica que concorre.	3 por diploma	3,0

5.2 As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas a nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.3 Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

5.4 Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

5.5 A entrega das provas de títulos está designada no cronograma anexo III.

6. DO RECURSO

6.1 Para todas as etapas do Concurso fica estabelecido o prazo de 48 horas para interposição de recurso a ser protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de Glória, dirigido a SEPROD, acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no quadro de avisos da Prefeitura.

6.2 O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

6.3 Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado (protocolado) fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.4 Não será reconhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

6.5 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.seprod.com.br.

6.6 O recurso deverá ser:

§ apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

§ possuir argumentação lógica e consistente;

§ interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado;

§ entregue em duas vias (original e cópia);

6.7 Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

6.8 No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

6.9 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.10 A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

7. DO JULGAMENTO E DO PROVIMENTO

7.1. Serão considerados passíveis de convocação os aprovados no concurso que tenham sido classificados em ordem decrescente e correspondente ao número das vagas existentes.

7.2. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, desempatar-se-á obedecendo a ordem dos seguintes critérios:

7.2.1. O candidato que tiver mais tempo de serviço prestado ao Município de Gloria - BA; (a certidão de tempo de serviço deve ser entregue no mesmo dia da prova de títulos, que consta no anexo III.

7.2.2. Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal N° 10.741 de 01/10/2003).

7.2.3. Obtiver maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos (se houver);

7.2.4. Obtiver maior pontuação nas questões de língua portuguesa (se houver);

7.2.5. Candidato que já tiver trabalhado e/ou prestado serviço ao Poder Público.

7.3. Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados, após devidamente notificados para tal.

7.4. A aprovação no concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

7.5. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

7.6. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental, atestada por junta médica previamente designada pela Comissão do Concurso Público.

7.7. O candidato ao cargo público objeto desse concurso, que aprovado e convocado, não comparecer apresentando toda a documentação necessária à posse, ou ainda, não requerer expressamente o seu deslocamento para o final da relação dos classificados, perderá o direito à sua classificação.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

8.1 O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:

8.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

8.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

8.1.3 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público avaliado por médico especializado designado pela comissão do concurso;

8.1.4 Na primeira fase de convocação, o candidato deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação, os seguintes documentos:

a. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

b. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

c. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Anexo II deste Edital.

i. Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver.

ii. Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido, e devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver.

iii. Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, acompanhados dos respectivos históricos escolares.

d. Declaração de antecedentes criminais;

e. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos neste Edital;

f. Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do candidato;

g. Cumprir as determinações deste Edital.

h. Na segunda fase de convocação, o candidato deverá apresentar:

i. Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde ou médicos do trabalho indicados pela Prefeitura Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos exames, a serem realizados pelo candidato convocado.

j. Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto à Prefeitura Municipal, juntamente com os seguintes exames: Para todos os Cargos, Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax.

k. Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

8.2 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases, o candidato será nomeado por decreto municipal e terá prazo de até 30(trinta) dias para tomar posse no cargo de provimento efetivo.

8.3 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, perderá automaticamente o direito à investidura no cargo público.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente na eliminação do candidato(a) do Concurso Público.

9.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

9.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

9.4. A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

9.5. Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

9.6. A homologação pública será o único documento comprobatório de classificação do candidato neste concurso.

9.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso nos locais indicados no item 02 deste edital.

9.8. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Lei Orgânica do Município, serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituído pela Prefeitura Municipal, através de Decreto Municipal, assessorada pela SEPROD.

10. As lotações apresentadas no ANEXO II- Quadro de Vagas- são parâmetros meramente organizacionais, cabendo à Administração Pública lotar, livremente, o servidor, mediante conveniência e interesse públicos.

10.1. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal por ato expresso do chefe do Poder Executivo.

10.2. A Prefeitura Municipal e a Seprod se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do concurso público, assim como não reembolsará as mesmas em hipótese alguma.

10.3. A homologação do concurso poderá ser efetuada por cargo público, individualmente, ou pelo conjunto de cargos públicos constantes do presente Edital a critério da Prefeitura Municipal de Glória - Bahia.

10.4. O cronograma no final deste Edital poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser dada a devida publicidade na forma do item 02 deste Edital.

10.5. Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão obtidas na SEPROD pelo telefone (75) 3422-3042.

10.6. A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescentes do total de pontos obtidos. Serão convocados os melhores classificados dentro do dobro do número de vagas para o cargo de Motorista e Motorista Escolar.

11.2. PRÁTICA DE DIREÇÃO / SERVIÇOS:

CARGO: MOTORISTA /MOTORISTA ESCOLAR

A prova prática terá caráter eliminatório e será aplicada aos candidatos ao cargo de MOTORISTA, sendo que, para esta prova, não será atribuída nota, considerando-se o candidato apto (aprovado) ou não (reprovado). O exame de direção veicular será realizado em locais e horários estabelecidos pelos dirigentes do concurso e com veículo da categoria pretendida.

11.3. O exame será composto de duas etapas: 1) Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis; 2) Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

GLÓRIA - BA, 21 DE JUNHO DE 2011

Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte
Prefeita Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 As sugestões de matérias constantes dos programas deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da prova objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade e a especialização exigida para o cargo.

1.2 Considerando a edição do Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o período de transição nele previsto, vem a público COMUNICAR que as novas alterações previstas no Decreto nº 6.583/2008 serão matéria de avaliação nas provas objetivas.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS: Interpretação de textos; Ortografia; Pontuação; Acentuação e Separação silábica.

MATEMÁTICA: As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro; Geometria Plana (Ponto, Reta e Plano). Raciocínio Lógico: Capacidade de interpretar figuras e questões matemáticas.

CARGO 01: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ADELINO MARTIR DE SÃO JOSE FERREIRA - CENTRO

CARGO 02: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR - ESCOLAS CEMENFS/GREGÓRIO DE MATOS DE FARIAS - POVOADO QUIXABA

CARGO 03: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR - ESCOLA DOM MÁRIO ZANETTA - POVOADO AGROVILA 05 BORDA DO LAGO

CARGO 04: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR - ESCOLA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - POVOADO BAIXA DAS PEDRAS

CARGO 05: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR - ESCOLA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA - POVOADO BREJO DE BURGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS: Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos, Antônimos, Parônimos e homônimos; Flexões do Substantivo; Aumentativo e Diminutivo; Regência Verbal e Nominal; Analise Sintática da Oração; Classe de Palavras (Advérbio, Substantivo, Adjetivo, Verbo, Preposição, Conjunção, Pronome e numeral); Compreensão de textos e Tipologia textual.

CARGO 06: MOTORISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEI No 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Primeiros Socorros; Conceito de Mecânica Básica; Cidadania e Meio Ambiente.

CARGO 07: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - POVOADO BAIXA DAS PEDRAS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema Único de Saúde: ações e programas, Pacto pela Saúde (2006), direito dos usuários da saúde, vigilância em saúde, conselhos de saúde, Farmácia Popular, Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programa Nacional de Imunização, Atenção Básica. Saúde da Família. Saúde Bucal, Sistema de informação em saúde: SIAB, SINAN, dentre outros; Legislação pertinente: NOB 96, NOAS 2001, Política Nacional de Atenção Básica - PNAB - Portaria n°648/GM/2006, Leis 8080 e 8142. Atribuições e postura profissional do ACS - processos e ferramentas de trabalho, planejamento de ações; Cadastramento familiar e Mapeamento: finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência; Diagnóstico comunitário; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem; medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; Educação em Saúde; conceitos e instrumentos; Abordagem comunitária: mobilização e participação comunitária em saúde; Estatuto do Idoso, da Criança e do Adolescente; Visita domiciliar; Estratégia Saúde da Família; Zoonoses. Acidentes com animais peçonhentos. Doenças adquiridas, transmissíveis, viroses, infecções bacterianas - prevenção, orientação, tratamento.

CARGO 08: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - PÓLO SEDE - RUA EDILÍCIO FARIAS

CARGO 09: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - 2ª REGIÃO POVOADO BREJO DO BURGO

CARGO 10: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - 3ª REGIÃO POVOADO QUIXABA/AGROVILAS JUSANTE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de Meio Ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e distribuição do lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênicas sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública. Notificação compulsória. Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária. Epidemiologia. Higiene e saúde. Doenças adquiridas, transmissíveis, viroses, infecções bacterianas. Noções gerais sobre: SUS, NOB 96, NOAS 2001, Leis 8080 e 8142. Quem é o Agente de Endemias. Atribuições do agente de Endemias. Ações a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informação que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do agente de Endemias. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

CARGO 11: MOTORISTA ESCOLAR

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEI No 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Primeiros Socorros; Conceito de Mecânica Básica; Cidadania e Meio Ambiente.

CARGO 12: MERENDEIRA ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ADELINO MARTIR DE SÃO JOSE FERREIRA - CENTRO

CARGO 13: MERENDEIRA ESCOLAR - ESCOLA LINDEMAR LIBERALINO - POVOADO TORQUATO

CARGO 14: MERENDEIRA ESCOLAR - ESCOLA DIONÍSIO PEREIRA - POVOADO CABAÇOS

CARGO 15: MERENDEIRA ESCOLAR - ESCOLA DOM MÁRIO ZANETTA - POVOADO AGROVILA 05 BORDA DO LAGO

CARGO 16: MERENDEIRA ESCOLAR - ESCOLA SANTA TEREZINHA - POVOADO ILHA DAS FLORES

CARGO 17: MERENDEIRA ESCOLAR - ESCOLA ADAUTO PEREIRA- POVOADO CERQUINHA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. A importância de uma alimentação saudável: Noções básicas de uma alimentação saudável. 2. Noções básicas sobre higiene e limpeza: Higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afins; Higiene e limpeza dos utensílios e dos equipamentos; Higiene dos alimentos; Higiene na manipulação dos alimentos. Manuseio e segurança no uso dos utensílios e equipamentos; 4. Etapas do processo de produção de refeições: Recebimento, guarda e segurança dos alimentos; Noções básicas de culinária; Distribuição das refeições.

CARGO 18: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, direção, organização, execução e controle. Teorias e Abordagens da Administração. Cultura e Desenvolvimento Organizacional. Qualidade e Produtividade. Planejamento estratégico. Administração pública: conceitos, princípios e atos. Liderança, Motivação, Comunicação e Tomada de Decisões na Administração. Eficiência, eficácia e efetividade. Correspondência e redação oficial: conceitos, princípios, modelos e normas gerais. Princípios de Arquivologia. Redação Oficial. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações. Conceitos Gerais de Informática e Microinformática: hardware, noções de Sistemas Operacionais (Windows e Linux) e Office. Funcionalidades do Explorer, Painel de Controle e Impressoras, Navegadores da Internet e Correio Eletrônico. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Adobe Reader e OpenOffice.org 2.0.

CARGO 19: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, direção, organização, execução e controle. Teorias e Abordagens da Administração. Cultura e Desenvolvimento Organizacional. Qualidade e Produtividade. Planejamento estratégico. Administração pública: conceitos, princípios e atos. Liderança, Motivação, Comunicação e Tomada de Decisões na Administração. Eficiência, eficácia e efetividade. Correspondência e redação oficial: conceitos, princípios, modelos e normas gerais. Princípios de Arquivologia. Redação Oficial. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações. Conceitos Gerais de Informática e Microinformática: hardware, noções de Sistemas Operacionais (Windows e Linux) e Office. Funcionalidades do Explorer, Painel de Controle e Impressoras, Navegadores da Internet e Correio Eletrônico. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Adobe Reader e OpenOffice.org 2.0.

CARGO 20: FISCAL DE TRIBUTOS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade pública; Contabilidade Geral; Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93; Balanço Consolidado e Patrimonial; Auditoria Contábil; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais. A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes. Receita e despesa pública: conceitos, classificação, escrituração. Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais. Bens públicos: conceitos, cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos e tributos. Código Tributário Municipal. Código Tributário Nacional. Lei Complementar Federal nº 116/2003. Conhecimentos Básicos de Informática: Noções de hardware e seus periféricos; Sistema Operacional WINDOWS XP; Microsoft Word; Microsoft Excel.

CARGO 21: ALMOXARIFE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Controle integral; Controle de estoques; Estoques; Avaliação dos estoques; Funções principais de um controlador de estoques; Almoxarifados e Depósitos; Guarda de materiais e produtos; Entrada e saída de mercadorias e materiais; Armazenamento e rotação de estoque; Avaliação; Instalação do almoxarifado. Noções sobre segurança no trabalho; Noções de Ética; Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade; Noções de Higiene; Noções de Postura; Noções de Lay-Out; Noções de Programa-5S; Organização do trabalho; Classificação de Material; Riscos em eletricidade; Riscos químicos; Química do fogo; Organização de estoques.

CARGO 22: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conteúdo Programático: Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas Operacionais e Linguagens de Programação: Apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000 - Conceitos básicos. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/2000, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos. Termos técnicos em inglês e seus significados/contextos.

CARGO 23: TÉCNICO EM AGRICULTURA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Armazenamento e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funções gerais; técnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgânica. Agricultura Sustentável. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas Ornamentais. Fruticultura. Genética e Melhoramento Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Herbário. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente. Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Precisão. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA. Formação de pastagens. Noções de aproveitamento da água. Padrões de terra. Noções elementares de solo. Noções elementares de Biologia: botânica, nutrição, elementos orgânicos e inorgânicos, deficiências minerais dos vegetais; classificação das forrageiras; Criação de Bovinos; Zoologia; Seleção e Reprodução Animal; Bovinocultura; Eqüinocultura; Medidas Rurais.

CARGO 24: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio; espectrofotômetro; balança analítica; centrífuga; Conhecimentos de coleta de material; preparo de vidraria para técnicas; preparo de corantes; preparar Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio de soluções; esterilização e desinfecção; preparo de lâminas para observação microscópica. Bacteriologia (Microbiologia): preparação de esfregaços bacteriológicos, preparação de meios de cultura; métodos gerais para o estudo das bactérias; noções de bacteriologia. Parasitologia: preparo de fezes para exame; noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Sorologia: noções básicas de antígeno/anticorpo; diagnósticos laboratoriais mais comuns (PCR, tipagem sangüínea, fator Rh, VDRL, teste de gravidez); separação de soro e plasma. Bioquímica: dosagens de glicose, triglicérides, colesterol, ácido úrico, uréia; análise de urina. Hematologia: coagulograma, VHS, noções gerais de preparo de lâmina e contagem específica das células sangüíneas, determinação dos índices hematimétricos, noções gerais do processo de coagulação. Eletroforese: noções gerais de funcionamento da cuba eletroforética.

CARGO 25: FISCAL DE OBRAS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Posturas Municipal, Processo construtivo de fundações, Materiais de Construção. Normas de segurança no trabalho. Recomendações para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas: escolha de terreno, viabilidade, elaboração de projeto, licitação e contrato da obra, aspectos a serem fiscalizados, conservação e manutenção, normas aplicáveis e irregularidades.

CARGO 26: TÉCNICO AMBIENTAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de Conservaçao, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxico- uso, produção, transporte e Armazenamento, Agenda 21, Tratado de Kioto, Conferencia de Estocolmo, Código Florestal ( lei 4.771/65), Lei de Política Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Lei de Política Municipal de Meio Ambiente n 024/2009, Decreto Municipal 004/2010, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e sua alteração decreto 6686/08. Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação.

CARGO 27: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Patrimônio; Conhecimentos da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Portaria SRF nº 326/2005; Contabilidade Pública; Contencioso Administrativo Tributário; Balanço Consolidado e Patrimonial; Auditoria Tributária; Planilha eletrônica (Excel).

CARGO 28: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Funções da administração pública. Prestação e concessão de serviços públicos. Conceitos de controle público: economia eficiência, eficácia e efetividade. Orçamento público. Lei 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal. Mecanismos de controle: conceitos, tipos e finalidades. Utilização dos mecanismos de controle frente às ações governamentais da gestão pública. Funções, princípios e práticas da auditoria e fiscalização governamental. Metodologias de monitoramento das ações governamentais: o papel dos indicadores de gestão. Avaliação de desempenho. Metodologia de avaliação de resultados de projetos, programas e políticas públicas. Os processos de tomada e prestação de contas da gestão pública: conceito, fundamentação legal, obrigatoriedade de apresentação, características, formalização e documentação. O relatório de gestão, demonstrações contábeis obrigatórias, parecer dos órgãos de controle e certificados de auditoria. Constituição Federal 1988; Resolução CFC n. 1.135 de 21 de novembro de 2008, e NBCT 16.8 Controle Interno; e Lei 8.666/93. CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceito, objetivo e especialidade. 2 Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade. 3 Componentes patrimoniais: ativo, passivo, patrimônio líquido e equação fundamental do patrimônio. 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Conta: débito, crédito e saldo; contas patrimoniais e de resultados; balanço patrimonial. 6 Apuração de resultados. 7 Análise das demonstrações contábeis: horizontal, vertical, índices de liquidez, de endividamento, de lucratividade e de rotatividade.

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceito, objetivo e especialidade. 2 Princípios contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais (Lei nº 4.320/1964). 3 Balancete: características, conteúdo e forma. 4 Demonstrações contábeis: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): aspectos contábeis, resultados primário e nominal, receita corrente líquida e relatório da gestão fiscal. AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 2 Tipos de auditoria governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional e avaliação de programas de governo; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. 3 Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade, risco e relevância; importância da amostragem estatística em auditoria; matriz de planejamento. 4 Execução da auditoria: programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. 5 Comunicação dos resultados de auditoria: relatórios de auditoria e pareceres.

CARGO 29: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Doenças transmissíveis; Imunização; Calendário básico de vacinação. Assistência de enfermagem à criança e ao adulto; Tratamento e assistência de enfermagem as patologias dos sistemas cardiovascular, respiratório, endócrino e neurológico. Procedimentos básicos, administração de medicamentos receitados, vias de administração e técnicas. Cuidados de enfermagem aos pacientes acamados e restritos ao leito. Cuidados de enfermagem nas urgências. Lei do exercício profissional da enfermagem.

CARGO 30: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, direção, organização, execução e controle. Teorias e Abordagens da Administração. Cultura e Desenvolvimento Organizacional. Qualidade e Produtividade. Planejamento estratégico. Administração pública: conceitos, princípios e atos. Liderança, Motivação, Comunicação e Tomada de Decisões na Administração. Eficiência, eficácia e efetividade. Correspondência e redação oficial: conceitos, princípios, modelos e normas gerais. Princípios de Arquivologia. Redação Oficial. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações. Conceitos Gerais de Informática e Microinformática: hardware, noções de Sistemas Operacionais (Windows e Linux) e Office. Funcionalidades do Explorer, Painel de Controle e Impressoras, Navegadores da Internet e Correio Eletrônico. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Adobe Reader e OpenOffice.org 2.0.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

CARGO 31: ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL - A institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências européia e norte-americana; Primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de reconceituação na América Latina e no Brasil; Críticas à reconceituação; e o Serviço Social na atualidade. II - FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - A influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social; e Questões teóricometodológicas atuais. III - POLÍTICA SOCIAL - A questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais; O neoliberalismo e as políticas sociais; e Políticas sociais brasileiras: assistência social, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de deficiência, política nacional sobre drogas, política de assistência social das Forças armadas, entre outras. IV - PROJETOS SOCIAIS - Planejamento, administração e avaliação. V - FUNDAMENTOS PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos; e Serviço Social e interdisciplinaridade. VI - ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

CARGO 32: BIOQUÍMICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estatística Básica: distribuição de freqüência, expressões de tendência central, medidas de dispersão, avaliação de testes laboratoriais (sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo, valor preditivo negativo). Controle de Qualidade: gráfico de Levey-Jennings, regras de Westgard; controle de qualidade de reações de ELISA; Hemograma: série eritrocítica (dosagem de hemoglobina, determinação do hematócrito, contagem global de hemácias, hematoscopia, índices hematimétricos), leucograma e contagem de plaquetas; métodos manuais e automatizados. Hemoglobinopatias: Testes de triagem para detecção de Hemoglobina S, eletroforese de hemoglobinas em pH alcalino e ácido, dosagens de Hemoglobinas A2 e Fetal, coloração intra-eritrocitária para Hemoglobina Fetal. Hemostasia: mecanismos normais da coagulação e testes laboratoriais de triagem das desordens hemorrágicas. Diagnóstico laboratorial das Hemofilias A e B e Doença de Von Willebrand. Princípios gerais dos imunoensaios; Diagnóstico sorológico das infecções pelo HIV 1+2, HBV, HCV, HTLV I/II, Trypanosoma. cruzi e Treponema pallidum; Antígenos eritrocitários e seus anticorpos (sistemas ABO, Rh, Lewis, P, MNSs, Lutheran, Kell, Duffy e Kidd, alo e autoanticorpos. Testes imuno-hematológicos. Fatores que afetam a hemaglutinação, mecanismos indutores da hemaglutinação, teste da antiglobulina, pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, prova cruzada. Hemoterapia: normas gerais de banco de sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue, sorologia de doadores de sangue.

CARGO 33: FARMACÊUTICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de interesse à saúde, legislação sanitária geral e legislação no âmbito da Assistência Farmacêutica, no plano federal: Decreto nº 85.878, de 07 de abril de 1981 (Estabelece normas para execução da Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico). Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 308/97 (Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias). Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 349/2000 (Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos). Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos e dá outras providências). Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 06/05/2004 (Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos). Portaria nº 399/GM, de 22/02/2006 (Divulga o pacto pela saúde 2006-Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto).

CARGO 34: NUTRICIONISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NUTRIÇÃO NORMAL - Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, lipídios, glicídios, vitaminas, minerais, água e fibras; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações; e Nutrição do adolescente, adulto, idoso e atletas. NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Aleitamento materno; Fórmulas Infantis de segmento e especializadas; Nutrição do lactente, pré escolar e escolar; Nutrição na gestação e lactação; Nutrição nas complicações da gravidez; e Nutrição nas principais patologias infantis. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. AVALIAÇÃO NUTRICIONAL - Tipos de avaliação nutricional - Adequação aos diversos grupos; Indicadores do estado nutricional; Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e classificação da desnutrição e obesidade. NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA - Terapia nutricional: princípios gerais, indicações e contra-indicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização e legislação aplicada; Conduta Nutricional em: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares; doenças musculo-esqueléticas; doenças renais e transplantes; doenças pulmonares; desequilíbrio do peso corpóreo; doenças neoplásicas; grande queimado, politraumatismo e sepse; doenças do sistema nervoso e disfagia; pré e pós operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da obesidade, dentre outras); SIDA; e Transtornos do comportamento alimentar; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente; Imunomodulação, Alimentação Funcional; e Dietas Hospitalares e preparo para exames. ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Fundamentos de Administração; Estrutura Organizacional e funcionamento das U. A. N.; Aspectos físicos das U. A. N.; Recursos humanos das U. A. N.; Aquisição e armazenamento de gêneros; Planejamento de cardápios; Custo; Avaliação e controle; e Lactário. CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Água - característica e tratamento; Higiene de pessoal, do ambiente e equipamentos; Parasitologia dos alimentos; Toxinfecções alimentares; Deterioração dos alimentos; Métodos de conservação dos alimentos; e Sistema APPCC.

CARGO 35: BIBLIOTECÁRIO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos e definições básicas. Planejamento bibliotecário. Legislação Ética, organização de classe. Organização e administração de Bibliotecas.). PROCESSAMENTO TÉCNICO DA INFORMAÇÃO ( Representação temática e descritiva dos registros de coleções. CDD. Código de Catalogação Anglo-Americano. 2. ed. (AACR2). Normas da ABNT - Referências Bibliográficas (2000) e Resumos. Indexação pré e pós - coordenada: linguagem documentária (vocabulário controlado, cabeçalho de assunto e thesaurus)). SERVIÇO DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÃO (Princípios e fundamentos. Estudos de usuários. Disseminação da informação. Comutação bibliográfica. Serviços e produtos de informação (tradicionais e automatizados)). Gestão e Organização de biblioteca: Planejamento estratégico; Estudo de comunidade; Formação e desenvolvimento de coleção; Projetos em unidades de informação; Processo de Aquisição; Gestão de pessoas; Gestão da qualidade; Gestão de rotinas; Marketing; Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação; Organização do espaço físico; Manuais e normas de procedimentos; Formulário e relatórios de atividades; Avaliação Sistema informatizado de gerenciamento de Bibliotecas. (...).

CARGO 36: COORDENADOR PEDAGÓGICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Educação-Escola-Professores. Ensinar e Aprender. Teorias de Aprendizagem. Dificuldades de Aprendizagem. A construção da proposta pedagógica. Progressão continuada. Proposta pedagógica e autonomia da escola. Qualidade de ensino. Alfabetização-Leitura-Letramento. Ensino- Orientações Didáticas: PCN'S Parâmetro Curricular Nacional, Objetivos. Conteúdos - Métodos - Recursos. Avaliação. Currículo e planejamento. Inclusão. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional: a educação básica e sua organização em sistemas, etapas, níveis e modalidades (Lei No. 9.394/96 - a análise do seu significado para a educação brasileira); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (arts. 53 a 73 e 129 a 144); Planejamento Didático; O Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); Educação Inclusiva, A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos; Os processos de avaliação da aprendizagem; Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização. Diferentes concepções de alfabetização; Relação entre alfabetização e letramento. Avaliação de planos e programas; Analfabetismo funcional. Avaliação de planos e programas; Educação de Jovens e Adultos. Supervisão escolar.

CARGO 37: ORIENTADOR EDUCACIONAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação: Lei nº 9394/96 e Lei nº 8069/90. Orientação Educacional no Contexto Atual: Conceito, Objetivos e Atribuições, Fundamentos filosóficos, psicológicos, pedagógicos e sociológicos que embasam a sua prática. Orientação Educacional e o Adolescente: Sexualidade/DST/Drogas e Família/Escola/Profissão. Orientação Educacional interagindo na construção coletiva do cotidiano escolar: Projeto Político pedagógico, Comunidade interna e externa, Supervisão escolar, Conselho de classe e avaliação, mediando situações de conflito. Teorias de Aprendizagem. Dificuldades de Aprendizagem. A construção da proposta pedagógica. Progressão continuada. Proposta pedagógica e autonomia da escola. Qualidade de ensino. Alfabetização-Leitura-Letramento. Ensino- Orientações Didáticas: PCN'S Parâmetro Curricular Nacional, Objetivos. Conteúdos - Métodos - Recursos. Avaliação. Currículo e planejamento. Inclusão. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional: a educação básica e sua organização em sistemas, etapas, níveis e modalidades (Lei No. 9.394/96 - a análise do seu significado para a educação brasileira); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (arts. 53 a 73 e 129 a 144); Planejamento Didático; O Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); Educação Inclusiva, A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos; Os processos de avaliação da aprendizagem; Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização. Diferentes concepções de alfabetização; Relação entre alfabetização e letramento. Avaliação de planos e programas; Analfabetismo funcional. Avaliação de planos e programas; Educação de Jovens e Adultos. Supervisão escolar.

CARGO 38: PROFESSOR PEDAGOGIA SERIE INICIAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Metodologia da pesquisa pedagógica; Metodologias de ensino; Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento; Educação comparada; PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei nº 10.172/2001; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Pedagogia de projeto, Avaliação. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.

CARGO 39: PROFESSOR PORTUGUÊS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: I - Gramática: 1. Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); 2. Divisão de Silábica; 3. Ortografia; 4. Acentuação Gráfica; 5. Emprego do Hífen; 6. Estrutura e Formação das Palavras; 7. Classe das Palavras - Emprego e Flexão; 8. Categorias Gramaticais Invariáveis - Classificação e Emprego; 9. Sintaxe: 9.1. Frase, Oração e Período; 9.2. Termos da Oração; 9.3. Coordenação e Subordinação das Orações; 10. Concordância Nominal e Verbal; 11. Regência Nominal e Verbal; 12. Emprego da Crase; 13. Emprego do "Que" e do "Se"; 14. Pontuação; 15. Figuras e Vícios de Linguagem. II - LITERATURA: 1. Figura de Estilo. 2. Gêneros Literários. 3. Escolas Literárias Brasileiras -Classificação, Periodicidade e Características. 4. Produção Literária Contemporânea. III - Interpretação de Texto.

CARGO 40: PROFESSOR MATEMÁTICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Conjuntos numéricos (operações e problemas). 2. Sistema e operações com números decimais. 3. Sistema de medidas e transformação de medidas. 4. Expressões numéricas (com todas as operações).5. Percentagem. 6. Regra de três simples e composta. 7. Juros simples. 8. Problemas com números naturais e fracionários. 9. Sistemas de equação. 10. Equações do 1º e do 2º grau (resoluções e problemas). 11. Funções do 1º e 2º grau. 12. Geometria plana (teoria de tales, Pitágoras, triângulos, quadriláteros, circunferências, áreas).13. Relações métricas num triângulo. 14. Trigonometria.

CARGO 41: PROFESSOR CIÊNCIAS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Ar: 1.1. Composição; Propriedades e respectivas Aplicações. 1.2 Camadas da Atmosfera. 1.3. Pressão Atmosférica (variações da pressão atmosférica, medida da pressão atmosférica, formação de vento, as massas do ar). 1.4. Previsão do Tempo. 1.5. Ar e Saúde. 1.6. Preservação do ar. 2. Água: 2.1. Composição, 2.2. Propriedades; 2.3. Estados Físicos e as Mudanças de fase da Água. 2.4. O Ciclo e Formação da Água na Natureza. 2.6. Água e Saúde. 3. Solo: 3.1. Como se Formam os Solos (as Rochas); 3.2. Composição; 3.3. Tipos; 3.4. Função; 3.5. O Solo e a nossa Saúde. 4. Vírus, Moneras, Protistas e Fungos: 5.1. Representantes; 5.2. Ecologia; 5.3. Características da Célula; 5.4. Caracteres morfofisiológicos; 5.5. Importância do estudo dos benefícios e malefícios para os seres humanos. 6. Evolução dos Seres Vivos. 7. Animais: 7.1. Ordenação evolutiva da filogenia dos principais grupos do reino animal com seus respectivos representantes. 7.2. Estudo dos Políferos e Celenterados (ecologia, principais caracteres morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo); 7.3. Estudo dos Platelmintos, Nematelmitos e Anelídeos (ecologia, principais caracteres diferenciais morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo). 7.4. Estudo dos Artrópodes, Moluscos e Equinodermos (classificação dos principais representantes, ecologia, caracteres básicos morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo). 7.5. Estudo dos Vertebrados Superiores (peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos): classificação, ecologia, caracteres básicos morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo. 8. Química: Matéria e Energia. Substância e Mistura. Atomística. Radioatividade. Tabela Periódica. Ligações e Reações Químicas. Estequiometria. Química Orgânica. 9. Física: Movimentos. Vetores. Forças. Princípios da Conservação. Estática. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termodinâmica. Eletricidade. Óptica. 10. Ecologia, Comunidades e Populações, Ambiente e Biodiversidade, Biosfera e ação humana. 11. Fundamentos químicos das células, organização celular, células e energia. Embriologia. Material Genético, fundamentos de hereditariedade. 12. Corpo Humano: doenças parasitárias, sistemas do corpo humano (composição (órgão) e principais considerações funcionais de todos os sistemas). Educação Sexual. 13. Vida e diversidade das plantas e bases da fisiologia vegetal (representantes, organização geral, ciclo de vida, sistemas e classificações). 14. Parâmetros Curriculares Nacionais para ensino de Ciências Naturais (todas as séries).

CARGO 42: PROFESSOR HISTÓRIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Pré-história; Antiguidade Clássica; O período Medieval; Capitalismo: a Era Moderna e a Era Contemporânea; Globalização; Guerras Mundiais; Revoluções e Crises de âmbito mundial; Colonização da América; Passagens da Antiguidade para o Feudalismo; Expansão Européia do século XV; Formação do Mundo Contemporâneo; Brasil - Colônia - Império - República. História Geral do Estado da Bahia. Parâmetros Curriculares Nacionais para ensino de História (todas as séries).

CARGO 43: PROFESSOR GEOGRAFIA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A evolução do pensamento geográfico e os novos paradigmas de ciência; O espaço natural, espaço geográfico e o espaço modificado pelo homem. O universo. Terra e suas características. As fontes e a evolução da concepção da natureza do homem e da economia na geografia: Os impactos da economia mundial sobre o meio ambiente e suas relações com a sociedade; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; Geopolítica da globalização: organismos internacionais, comércio internacional e desigualdades; O espaço e sua representação; Alfabetização e linguagem cartográfica; A cartografia nos diversos níveis de ensino; Orientação, localização e representação da terra; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; A divisão do espaço brasileiro segundo o IBGE; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sociais das mesorregiões e microrregiões da Bahia; a diversidade sócio-cultural de BA; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; Distribuição geográfica da população; Estrutura da população; Migrações populacionais; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as conseqüências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Brasil, território e nação: A produção do espaço geográfico brasileiro, o Brasil e a nova ordem mundial e o Brasil no contexto regional; Organizações e blocos econômicos; Conflitos, problemas e propostas do mundo atual; Quadro natural (relevo vegetação, clima, solos e hidrografia) numa perspectiva global, nacional e regional; clima e aquecimento global; Conservação, preservação e degradação ambiental no Brasil; Políticas públicas e gestão ambiental no Brasil. Representações e práticas sociais em educação ambiental; Espaço e turismo no ensino da geografia. Parâmetros Curriculares Nacionais para ensino de Geografia (todas as séries).

CARGO 44: PROFESSOR INGLÊS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

CARGO 45: PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História da Arte: Brasil e no mundo aspectos gerais da pré-história aos dias atuais. Metodologia do ensino da Arte elementos da linguagem visual, teoria da cor, leitura e releitura de obras. Arte e educação: pensamento e linguagem/ênfase para teoria de Vygotsky. Arte e interdisciplinaridade: fundamentos e aplicação na pratica docente. A influência da África na Arte do Brasil.

CARGO 46: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Educação Física frente à LDB 9.394/96: 1.1. Lei 10.793/03. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais para ensino de Educação Física (todas as séries). 3. Educação Física na Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. 4. Educação Física como componente curricular na Educação Básica. 4.1. Função social. 4.2. Objetivos; 4.3. Características; 4.4. Conteúdos. 5. Educação Física e suas Abordagens: intenção, fundamentos, objetos de estudo e função na educação física escolar; 6. Planejamento e Avaliação em Educação Física Escolar. 7. Esporte Escolar: O processo de Ensino-Aprendizagem-Treinamento Esportivo no contexto escolar. Primeiros Socorros em Educação Física; Jogos cooperativos x Jogos competitivos.

CARGO 47: PROFESSOR EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A experiência do sagrado e a instituição da religião. O problema religioso. Filosofando sobre a existência de Deus - Afinal, Deus existe? Conhecendo as religiões. Ética, religiosidade e cidadania. LDB9394/96 / Legalização do Ensino Religioso. O ensino religioso no Brasil. Ensino Religioso na Escola. As leis brasileiras e o ensino religioso na escola pública.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

CÓD	CARGO / LOCALIDADE	VAGAS	CH	SALÁRIO BASE	ESCOLARIDADE MÍNIMA
1.	Auxiliar de Vigilância Escolar - Centro Educacional Professor Adelino Mártir de São Jose Ferreira - Rua Roberto Santos s/n centro	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto
2.	Auxiliar de Vigilância Escolar - Escolas Cemenfs/Gregório de Matos de Farias - Povoado Quixaba	02	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto
3.	Auxiliar de Vigilância Escolar - Escola Dom Mário Zanetta -Povoado Agrovila 05 Borda do Lago	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto
4.	Auxiliar de Vigilância Escolar - Escola Antonio Pereira Sobrinho - Povoado Baixa das Pedras	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto
5.	Auxiliar de Vigilância Escolar- Escola Joaquim Pedro de Souza - Povoado Brejo de Burgo	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto
6.	Motorista	12	40hs	R$ 727,14	Ensino Fundamental Completo + Habilitação categoria D + experiência mínima de 1(um) ano.
7.	Agente Comunitário de Saúde - Povoado Baixa das Pedras	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do concurso.
8.	Agente de Combate a Endemias - Polo Sede - Rua Idalicio Farias	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Completo
9.	Agente de Combate a Endemias -2ª Região Povoado Brejo do Burgo	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Completo
10.	Agente de Combate a Endemias -3ª Região Povoado Quixaba/Agrovilas Jusante	02	40hs	R$ 545,00	Ensino Fundamental Completo
11.	Motorista Escolar	01	40hs	R$ 689,43	Ensino Médio Completo + Habilitação categoria D
12.	Merendeira Escolar - Centro Educacional Professor Adelino Mártir de São Jose Ferreira - Rua Roberto Santos s/n Centro	02	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
13.	Merendeira escolar - Escola Lindemar Liberalino - Povoado Torquato	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
14.	Merendeira escolar - Escola Dionizio Pereira - Povoado Cabaços	02	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
15.	Merendeira escolar - Escola Dom Mário Zanetta - Povoado Agrovila 05 Borda do Lago	02	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
16.	Merendeira escolar - Escola Santa Terezinha- Povoado Ilha das Flores	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
17.	Merendeira escolar - Escola Adauto Pereira- Povoado Cerquinha	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
18.	Auxiliar Administrativo	14	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo + conhecimento de digitação e informática.
19.	Assistente Administrativo	02	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo + conhecimento de digitação informática; Experiência de 06 (seis) meses.
20.	Fiscal de Tributos	01	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + experiência mínima de 1(um) ano.
21.	Almoxarife	01	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
22.	Técnico de Informática	02	40hs	R$ 645,05	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Informática
23.	Técnico em Agricultura	01	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + Curso técnico em agricultura + Registro no órgão competente
24.	Técnico em Laboratório	02	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Analises Clínicas + Registro no órgão competente.
25.	Fiscal de Obras	01	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + experiência mínima de 6 (seis) meses.
26.	Técnico Ambiental	01	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + Curso técnico em meio ambiente + Registro no Órgão Competente.
27.	Técnico em Contabilidade	02	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade + Registro no órgão competente.
28.	Analista de Controle Interno	01	30hs	R$ 1.478,12	Ensino Médio Completo
29.	Técnico em Enfermagem	06	40hs	R$ 646,05	Ensino Médio Completo + Curso técnico em Enfermagem + Registro no COREN
30.	Assistente Administrativo Educacional	06	40hs	R$ 545,00	Ensino Médio Completo
31.	Assistente Social	02	30hs	R$ 1.478,12	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
32.	Bioquímico	01	40hs	R$ 2.107,45	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
33.	Farmacêutico	01	30hs	R$ 1.478,12	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
34.	Nutricionista	01	30hs	R$ 1.478,12	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
35.	Bibliotecário	01	30hs	R$ 1.100,00	Ensino Superior em Biblioteconomia
36.	Coordenador Pedagógico	04	20hs	R$ 640,93	Ensino Superior Completo em Pedagogia
37.	Orientador Educacional	01	20hs	R$ 640,93	Ensino Superior Completo em Pedagogia com especialização em psicologia
38.	Professor Pedagogia Serie Inicial	02	20hs	R$ 742,50	Ensino Superior Completo em Pedagogia Séries Iniciais (Licenciatura Plena)
39.	Professor Português	04	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
40.	Professor Matemática	04	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
41.	Professor Ciências	03	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
42.	Professor História	04	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
43.	Professor Geografia	04	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
44.	Professor Inglês	03	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
45.	Professor Educação Artística	02	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
46.	Professor Educação Física	04	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo
47.	Professor Educação Religiosa	01	20hs	R$ 742,50	Licenciatura Plena específica ao cargo

ANEXO III - CRONOGRAMA

EVENTO	DATA
Período de Inscrições dos candidatos	28 de junho a 08 de julho de 2011
Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas objetivas	02 de agosto de 2011
Realização da Prova Objetiva	14 de agosto de 2011
Resultado da Prova Objetiva	06 de setembro de 2011
Prova prática e entrega de títulos	11 de setembro de 2011
Resultado Final	20 de setembro de 2011