PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

ESTADO DE ALAGOAS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2012

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Comissão Coordenadora de Concurso Público, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos para o seu quadro de pessoal, que se regerá de acordo com as instruções deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso será realizado na cidade de Girau do Ponciano - Estado de Alagoas, sob a responsabilidade da Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC, obedecidas as normas deste Edital.

1.2 Os cargos públicos, as vagas, vencimentos iniciais, carga horária, escolaridade/pré-requisitos e a taxa de inscrição para cada um dos cargos são os constantes dos Anexos seguintes, que passam a ser parte integrante deste edital.

1.3 O Concurso Público Municipal exigirá nível de conhecimento e grau de complexidade compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

2.2. As inscrições serão exclusivamente realizadas pela internet no endereço eletrônico da FAPEC (www.fapec-al.com.br), no período de 27 de agosto de 2012 a 21 de setembro de 2012.

2.2.1 A FAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.2.2 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da FAPEC durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, proceder da forma seguinte:

2.2.2.1 preencher a ficha de inscrição on-line, sendo de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto e integral (todos os campos) da ficha de inscrição;

2.2.2.2 As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se o Município e a FAPEC o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos, sem prejuízo das demais cominações na esfera administrativa, cível e/ou penal.

2.2.2.3 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, a título de ressarcimento pelas despesas na prestação do serviço e confecção do Manual do Candidato, via boleto bancário disponível no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite de 21 de setembro de 2012, nos valores de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental; R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio; e, R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior.

2.2.3 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

2.2.4 O cartão de inscrição do candidato estará disponível apenas no endereço eletrônico da FAPEC, a partir do dia 15 de outubro de2012 , sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

2.2.5 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico da FAPEC.

2.2.6 A cópia deste Edital estará disponível aos candidatos e demais interessados através do endereço eletrônico da FAPEC.

2.2.7 No caso de desistência de participação do candidato ao presente certame, quaisquer que sejam os motivos, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não lhe será devolvido. A única hipótese de devolução do valor do pagamento da taxa de inscrição é o cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública ou por decisão judicial.

2.2.8 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

2.2.9 É vedada a inscrição condicional, a realizada extemporaneamente, por via postal, por meio de fac-símile e/ou por correio eletrônico.

2.2.10 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração.

2.3 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá confirmado apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas.

2.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

2.5 Caso a realização das provas, por alguma hipótese, ocorra em dia de sábado, os candidatos que são praticantes da fé Adventista deverão protocolar, junto à Coordenação do Concurso, requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial.

2.6 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

- Dos Portadores de Necessidades Especiais

2.7 Às pessoas portadoras de necessidades especiais fica assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição física. Do total das vagas ofertadas, 10% (dez por cento) será reservado aos candidatos portadores de necessidades especiais, efetivando-se o arredondamento para maior, quando se obtiver, em face da aplicação do percentual informado, fração igual ou superior a 0,5% (meio por cento), conforme especificado no Anexo I, os quais serão classificados em listagens em separado. Esta regra, aplicar-se-á, da mesma forma e nos mesmos parâmetros, no caso de surgimento, durante o prazo de validade do certame, de novas vagas para provimento.

2.7.1 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações.

2.7.2 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições.

2.7.2.1 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.7.2.2 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais que precise de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

2.7.2.3 O candidato portador de necessidades especiais que precisar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato de inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

2.7.3 O candidato portador de deficiência deverá (por meio de documento oficial que indique o tipo de deficiência que possui) provar tal condição no ato da posse, tendo, outrossim, que se submeter a uma perícia médica, por junta designada pelo Município, que terá a decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com a deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

2.7.4 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, ele estará automaticamente eliminado do certame, bem assim se a deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate.

2.8 O portador de necessidades especiais deverá declarar tal condição na ficha de inscrição no ato de preenchimento.

2.8.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

2.8.2 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2.8.3 Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

a) item 2.4 - serão considerados como não portadores de deficiência.

b) item 2.4.1 - não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) item 2.4.2 - não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

2.9 O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não poderá interpor recurso em favor de sua condição.

- Da Isenção

2.10 A concessão de isenção do valor da taxa de inscrição só ocorrerá nos casos previstos neste edital, conforme procedimentos descritos a seguir:

2.10.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público o candidato carente, entendido este como sendo o cidadão desempregado ou autônomo, cuja renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por mês, bem como os doadores regulares de sangue.

2.10.2 O interessado que preencher os requisitos do subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá protocolizar - impreterivelmente até o dia 14 de setembro de 2012, na Secretaria Municipal de Administração do Município - o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, disponibilizado na internet, no endereço eletrônico www.fapec-al.com.br, na página específica do presente concurso, instruindo-o com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

2.10.2.1 A comprovação da condição de carente prevista no item 2.10.1, que deverá ser demonstrada através da apresentação dos seguintes documentos, conjuntamente:

a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho, bem como da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho), expedida, no mínimo, 30 (trinta) dias antes da abertura do certame, comprovando que o requerente se encontra desempregado. Alternativamente, tal condição de desemprego, poderá também ser demonstrada por intermédio de cópia autenticada da publicação do ato que o desligou do serviço público, se ex-servidor público vinculado à administração pública pelo regime estatutário;

b) declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda familiar é de igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que viva sob o mesmo teto;

c) declarar, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, que não usufruiu o direito da isenção mais de três vezes no ano em curso, bem como que não se encontra no gozo de seguro-desemprego.

2.10.2.2 A comprovação da condição de doador regular de sangue deverá, por sua vez, dar-se através da apresentação de certidão oficial fornecida por instituição pública de saúde, responsável pela coleta do sangue do candidato, dando conta de que o mesmo realizou pelo menos, três doações nos últimos doze meses anteriores ao termo final das inscrições.

2.10.2.3 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, penal, cível e administrativamente, por qualquer falsidade e acarretando, ainda, sua eliminação do concurso a qualquer tempo.

2.11 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e (ou) prestá-las de modo inverídico;

b) fraudar e (ou) falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos neste edital;

d) não observar a forma, o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 2.11.2 deste edital.

2.12 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e (ou) recurso.

2.13 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição por via postal, por meio de fac-símile e/ou por correio eletrônico.

2.14 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela FAPEC, não havendo recurso administrativo desta decisão.

2.15 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de setembro de 2012, no endereço eletrônico da www.fapec-al.com.br, na página específica do presente concurso.

2.16 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso, deverão acessar o endereço eletrônico www.fapec-al.com.br e imprimir boleto bancário por meio da página de acompanhamento do concurso, para pagamento até o primeiro dia útil posterior ao término das inscrições, conforme procedimentos descritos neste edital.

2.17 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido neste Edital estará automaticamente excluído do concurso público.

2.18 O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

III - DAS PROVAS

3.1 O Concurso Público Municipal constará de 01 (uma) prova escrita objetiva de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, contendo 40 (quarenta) questões.

3.2 As questões serão distribuídas conforme Anexo III do presente edital.

3.3 As provas constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, tendo uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no Anexo IV, deste Edital.

- Outras Disposições

3.4 A prova objetiva referida no item 3.1 será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), tendo cada questão, individualmente, o peso uniforme de 2,5 (dois vírgula a cinco) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada conteúdo exigido, isoladamente. Ou seja, pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) nas questões de português; pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) nas questões de matemática (quando houver); pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) nas questões de conhecimentos gerais (quando houver); pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) nas questões de conhecimentos pedagógicos (quando houver); pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) nas questões de estudos sociais (quando houver); pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) nas questões de conhecimentos específicos (quando houver) e pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) nas questões de conhecimentos específicos sobre o Município (quando houver).

3.4.1 Não será permitido, em hipótese nenhuma, o candidato levar consigo o caderno de prova, caso contrário o candidato será automaticamente eliminado do concurso.

3.4.2 Durante a realização das provas objetivas não será permitido ao candidato anotar os textos das questões aplicadas, sob pena de eliminação sumária.

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

4.1 A prova objetiva será, preferencialmente, realizada na cidade de Girau do Ponciano, nos dias 20 (sábado) e/ou 21 (domingo) de outubro de 2012, em horário previamente informado nos Cartões de Convocação do candidato. Na hipótese do número de inscritos ser superior à capacidade física do Município para aplicar a referida prova, esta, a critério da comissão organizadora do concurso, poderá ser realizado, de modo complementar, na capital do Estado e em outros dias.

4.2 A duração das provas será de 03 (três) horas para todos os cargos.

4.3 O Cartão de Convocação do candidato conterá a hora e o local onde será realizada a prova objetiva, sendo obtido por cada um dos inscritos através do endereço eletrônico da FAPEC, a partir do dia 15 de outubro de 2012.

4.4 O ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar seu cartão de convocação e um documento oficial que o identifique (com foto), não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

4.4.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

4.4.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, podendo, inclusive, ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.5 Sob nenhuma hipótese a prova objetiva poderá ser realizada fora do local estabelecido no Cartão de Convocação.

4.6 O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, sendo os portões fechados 10 (dez) minutos antes do horário do início das provas. Não será permitido o acesso do candidato ao local da prova após a hora prevista para o início da mesma, sob qualquer motivo.

4.7 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, implicando a ausência ou retardamento do candidato em sua desistência do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.8 Os candidatos deverão assinalar suas respostas de acordo com as instruções do Cartão Resposta, com caneta esferográfica de cor azul ou preta.

4.9 Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.9.1 Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

4.9.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.10 Será automaticamente eliminado, o candidato que:

a) deixar de comparecer à prova;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em fraude ou tentativa desta;

c) retirar-se do local de realização da prova sem prévia autorização;

d) levar consigo o Caderno de Prova ou copiar as questões nele contidas;

e) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela FAPEC no dia da aplicação das provas;

h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

i) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.10.1 Os aparelhos eletrônicos tratados no item 4.9, alínea "i", deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

4.11 Durante a prova objetiva não será permitida consulta a livros ou documentos, nem uso de máquinas de calcular ou qualquer outro equipamento eletrônico. Será assegurado ao candidato o direito de obter explicações sobre questões que não estejam devidamente esclarecidas, por defeito de redação ou insuficiência de dados.

4.12 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

4.13 O candidato, ao terminar sua prova, deverá proceder da seguinte forma:

a) entregar ao fiscal de sala o Caderno de Prova, juntamente com o Cartão Resposta devidamente preenchido;

b) após assinar a lista de presença, registrar na ata de ocorrência, que estará com o fiscal de sala, toda e qualquer dúvida referente à questões aplicadas na prova objetiva.

4.14 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

4.15 Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, datas e horário determinados.

4.16 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a seu cartão respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

4.17 Os 02 (dois) últimos candidatos somente sairão juntos do recinto destinado à realização da prova objetiva, após assinarem a lista de presença.

4.18 As provas para os candidatos praticantes da fé Adventista, que protocolaram o requerimento mencionado no item 2.5 acima, deverão, caso seja realizada em dia de sábado, seguir as disposições contidas nos subitens abaixo, sendo de sua responsabilidade observar cuidadosamente o dia, o horário e local de sua prova, em seu cartão de convocação.

4.18.1 Todos os candidatos, inclusive aqueles que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, deverão estar no local de aplicação de provas no mesmo horário definido para os demais candidatos. Após este período não será admitido o ingresso de nenhum candidato no ambiente de realização das provas.

4.18.2 Os candidatos que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, permanecerão em sala de aula, com o acompanhamento de Fiscais da FAPEC sem possibilidade de comunicação com o ambiente externo e obedecerão às mesmas regras definidas para todos os candidatos que estarão realizando as provas.

4.18.3 A aplicação das provas para os candidatos que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, caso seja realizada em dia de sábado, terá início após as 18h.

4.19 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a FAPEC não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público. As questões das Provas Objetivas e respectivas respostas consideradas como certas serão divulgadas no endereço eletrônico da FAPEC, em data a ser comunicada no dia da aplicação das provas.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

6.1 Considerar-se-á de imediato eliminado o candidato que não obtiver, na prova objetiva, a pontuação mínima exigida no tópico III deste Edital, observando-se os critérios lá fixados;

6.2 A pontuação máxima será de 100 (cem) pontos;

6.3 Em caso de empate no resultado final, terá preferência na ordem de classificação o candidato de idade mais elevada, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;

VII - DOS RECURSOS

7.1 Quanto às questões aplicadas na prova objetiva e ao gabarito oficial - que deverá ser divulgado nos quadros de avisos do Município ou em outro local previamente informado, inclusive na internet, até às 12:00 (doze) horas do dia 23 de outubro 2012 - poderá o candidato, dentro do prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da publicação do citado gabarito, apresentar Recurso Inominado no horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, devidamente fundamentado, junto à FAPEC ou à Secretaria Municipal de Administração, dirigido à Fundação responsável pela coordenação técnica do concurso.

7.2 Os candidatos poderão ter acesso às provas objetivas para a realização do recurso previsto no item 7.1, que serão disponibilizadas no sítio da FAPEC, na internet, ou na Secretaria Municipal de Administração, durante o prazo recursal.

7.3 O recurso de que trata o item 7.1, só será aceito se digitado ou escrito em letras de forma, em formulários próprios disponibilizados na Internet (www.fapec-al.com.br) e deverão, sob pena de indeferimento, constar nome completo do candidato recorrente, seu número de inscrição e o cargo que está concorrendo, além, evidentemente, das razões e suportes legais que o motivaram.

7.4 O recurso previsto no item 7.1, além das demais exigências, também só será aceito se formulado isoladamente, não podendo, no mesmo formulário, ser analisada mais de uma questão.

7.5 Antes ou no momento da divulgação do resultado final do concurso, todo e qualquer recurso interposto será julgado e apenas seu resultado levado ao conhecimento do recorrente. Caso o candidato deseje obter cópia da decisão que julgou o recurso, deverá solicitar por escrito junto a Secretaria de Administração do Município.

7.6 As respostas dos recursos que impliquem em alteração do resultado ou da ordem classificatória serão disponibilizadas na página da FAPEC na internet.

7.7 Não serão admitidos, sob pena de indeferimento, pedidos genéricos de revisão de provas, nem recursos que não indiquem com clareza as razões técnicas e jurídicas que os embasam. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferidos.

7.8 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

7.9 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

7.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

7.11 Na ocorrência do disposto nos itens 7.9 e 7.10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

7.12 Não será aceito recurso por via postal, por meio de fac-símile e/ou por correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

7.13 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

7.14 Publicada a relação provisória de aprovados, após o julgamento dos Recursos Inominados, que deverá, salvo justo motivo, ocorrer até às12:00 (doze) horas do dia 20 de novembro 2012, no sítio da FAPEC na internet e/ou nos quadros de avisos do Município ou em outro local escolhido pela municipalidade, tais como o Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação estadual, o candidato interessado terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da data da publicação, para, no horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, interpor Recurso de Revisão acerca da ordem de classificação e do critério de desempate, devidamente fundamentado, junto à FAPEC ou à Secretaria Municipal de Administração, dirigido à Fundação responsável pela coordenação técnica do concurso, observado aqui no que for compatível as regras descritas nos itens 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10, 7.11, 7.12 e 7.13.

7.15 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VIII - DO RESULTADO FINAL

8.1 A relação final dos candidatos classificados, após julgados todos os Recursos Inominados e Recursos de Revisão, salvo justo motivo, previamente divulgado, será publicada até o dia 30 de novembro 2012, no sítio da FAPEC na internet e nos quadros de avisos do Município ou em outro local escolhido pela municipalidade, tais como o Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação estadual.

IX - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

9.1 A convocação para a nomeação - que poderá ser pessoal, encaminhada ao endereço disponibilizado pelo candidato no ato da inscrição, através dos correios, com aviso de recebimento, ou por meio de Edital publicado na sede do Município, ou em Diário Oficial do Estado, ou, ainda, em jornal de grande circulação - obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.2 Ao ser convocado para a nomeação no cargo, o candidato terá 10 (dez) dias, contadas em dias úteis - cujo prazo de fluência terá início a partir da efetiva recepção do AR, nas correspondências pessoais ou da divulgação pública, nos demais casos - para apresentar a documentação indicada no item 9.3 deste Edital.

9.3 Documentos exigidos no ato da nomeação:

a) Carteira de Identidade, comprovando ter o candidato aprovado idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da nomeação;

b) CPF/MF regular, observado pela Administração municipal;

c) Título de Eleitor com o comprovante de votação no último pleito eleitoral;

d) Certificado de Regularidade Militar (se for do sexo masculino);

e) Certidão de Casamento e Nascimentos dos Filhos (se for o caso);

f) Comprovação da habilitação profissional quando exigida como condição de investidura e/ou escolaridade mínima e habilitação exigida para o desempenho do cargo público;

g) Exame de saúde física e mental;

h) Declaração pessoal do candidato de que não acumula ilegalmente cargo, função ou emprego público;

i) Declaração pessoal do candidato de que está ciente e aceita todas as condições exigidas para o presente Concurso;

j) Comprovante de residência.

k) Certidões Negativas de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual da comarca local e da cidade de domicílio do candidato, quando o mesmo não residir neste Município.

9.4 Após a nomeação, que se dará por ato formal do Chefe do Executivo Municipal, o candidato terá até 30 (trinta) dias para tomar posse e entrar em exercício.

9.5 No caso do surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade do concurso, o respectivo preenchimento também será feito mediante convocação do candidato, respeitando a sua classificação.

9.6 O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso

público, na sede do Poder Executivo Municipal, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, em jornal de grande circulação estadual e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.fapec-al.com.br.

10.2 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do item 9.1.

10.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

10.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

10.5 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

10.6 A inexatidão de afirmativas e irregularidades, ou falsidade de documentos apresentados, bem como a comprovação de conduta irregular no certame e no exercício da profissão, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.7 A inscrição do candidato implicará em anuência implícita à futura admissão.

10.8 Os candidatos habilitados no Concurso, na hipótese de mudança de endereço para correspondência, deverão comunicar, por escrito, tal alteração junto à Secretaria Municipal de Administração, sob pena de, não o fazendo, perder a vaga.

10.8.1 O Município e a FAPEC não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

10.9 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

10.10 O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargo público específico, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para a área ou região do cargo aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

10.11 As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pela Fundação coordenadora do concurso, juntamente com os representantes do Município.

10.12 Para os cargos em que haja exigência legal ou contratual, especialmente para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ficam os candidatos aprovados e convocados obrigados a residir e manter residência na área ou localidade para qual se inscreveram, sob pena de não serem admitidos ou, em caso futuro, de perderem a função publica que por ventura estejam exercendo, neste caso, mediante regular processo administrativo.

10.13 Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PACs, PEAa, ou outros

que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.

10.14 Decorrido o prazo para recurso, as provas escritas poderão ser incineradas pela Fundação coordenadora do Concurso Público, resguardando-se aquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser arquivadas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da homologação do mesmo e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração também dos demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público os registros eletrônicos a ele referentes.

10.15 Ao Município reserva-se o direito de proceder as nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

10.16 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial e/ou na forma prevista neste Edital.

10.17 O Município e a FAPEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

10.18 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado nos mesmos meios utilizados para publicação deste.

XI - DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 O resultado final do Concurso, depois de decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal.

ANEXO I - CARGOS

NÍVEL SUPERIOR
Cargo	Vagas			Requisitos	Vencimento	CH	da inscrição
	Total	AC	PD
ASSISTENTE SOCIAL	01	01	-	Curso Superior Específico	R$ 1.500,00	30	RS: 90.00
ENFERMEIRO	04	04	-	Curso Superior Específico	R$ 1.500,00	40
MÉDICO GENERALISTA	10	09	01	Curso Superior Específico	R$ 5.500,00	40
MÉDICO PEDIATRA	01	01	-	Curso Superior Específico	R$ 1.500,00	20
MÉDICO PSIQUIATRA	01	01	-	Curso Superior Específico	R$ 1.700,00	20
MÉDICO DO TRABALHO	01	01	-	Curso Superior Específico	R$ 2.500,00	20
ODONTÓLOGO	02	02	-	Curso Superior Específico	R$ 3.000,00	40
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA	14	13	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE MATEMÁTICA	10	09	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE CIÊNCIAS	06	05	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE HISTÓRIA	09	09	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE GEOGRAFIA	06	05	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE ARTE	05	04	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	05	04	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20
PROFESSOR DE INGLÊS	05	04	01	Curso Superior Específico	R$ 1.084,77	20

AC: Ampla concorrência / PD: Portador de deficiência

NÍVEL MÉDIO
Cargo	Vagas			Requisitos	Vencimento	CH	Valor da inscrição
	Total	AC	PD
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	60	54	06	Curso Médio com Magistério ou Licenciatura em Pedagogia	R$ 851,51	25	RS: 60,00
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO (ANOS INICIAIS)	60	54	06	Curso Médio com Magistério ou Licenciatura em Pedagogia	R$ 851,51	25
AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE	04	04	-	Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria A e B	R$ 622,00	40

AC: Ampla concorrência / PD: Portador de deficiência

FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargo	Vagas			Requisitos	Vencimento	CH	Valor da inscrição
	Total	AC	PD
AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	90	81	09	Ensino Fundamental Completo	R$ 622,00	30	RS: 40,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	04	04	-	Ensino Fundamental completo e Registro no COREN	R$ 622,00	40
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA	20	18	02	Ensino Fundamental Completo	R$ 622,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 04 - POVOADO CALDEIRÕES - MICRO ÁREA - 02 (SITIO EXTOMAZ, BOTEQUIM E BARRO VERMELHO)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 04 - POVOADO CALDEIRÕES - MICRO ÁREA - 08 (SITIO SERRINHA II)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 04 - POVOADO CALDEIRÕES MICRO ÁREA - 03 (SÍTIO MASSARANDUBA, MONTANHAS E OLHO D`ÁGUA)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 06 - CANAFISTULA MICRO ÁREA - 03 (SITIO RANCHO)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 06 - CANAFISTULA MICRO ÁREA - 07 (SITIO JABUTICABA, CHÃ DO SALOBRO E FUNDÃO)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF 07 - CANAFISTULA MICRO ÁREA - 07 (SITIO CRAIBA DOS FERROS E LAGOA GRANDE DOS PAULINOS)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 09 - ALECRIM MICRO ÁREA - 02 (SITIO ALECRIM)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 09 - ALECRIM MICRO ÁREA - 06 (SITIO CHÃ DO ALECRIM E PAI GONÇALO)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - SETE CASAS MICRO ÁREA - 05 (ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, MADARARÚ, OITO CASAS E SITIO PEDRA D ÁGUA)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10- POVOADO SETE CASAS MICRO ÁREA - 06 - (ASSENTAMENTO 7 CASAS)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - SETE CASAS MICRO ÁREA - 07 (ASSENTAMENTO 25 DE JULHO E SITIO CHÃ DO PAI GONÇALO)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - SETE CASAS MICRO ÁREA - 08 (ASSENTAMENTO SUÇUARANA E JUAZEIRO DOS BODES)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 11- JACIOBÁ MICRO ÁREA - 01 (POVOADO JACIOBÁ)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 11- JACIOBÁ MICRO ÁREA - 02 (SITIO BALANÇA E CHÃ DOS BARROS)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 12 - ALGODÃO MICRO ÁREA - 01 (SITIO ALGODÃO, EMA, LAGOA DO JUAZEIRO E BOA SORTE)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 12 - ALGODÃO MICRO ÁREA - 06 (SITIO TRAIRAS E CABAÇAS)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 13 -ASSENTAMENTO PARANÁ MICRO ÁREA - 01 (SITIO FAZENDINHA, AREAIS, PAU BRANCO, BOA VISTA E MARIMBAS)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 13 - ASSENTAMENTO PARANA MICRO ÁREA - 02 (ASSENTAMENTO PARANÁ)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 13 - ASSENTAMENTO PARANÁ MICRO ÁREA - 04 (POÇO DOCE E RIACHÃO)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 02 - ZONA URBANA: MICRO ÁREA - 02 (RUA SÃO JOSÉ, TRAVESSA SÃO JOSÉ, PÇ. GOVERNADOR LUIS CAVALCANTE, PÇ. MULTIEVENTOS VEREADOR ELOI CABRAL E RUA CAPITÃO PEDRO SOARES)	01	01	-	Ensino Fundamental Completo	R$ 750,00	40

AC: Ampla concorrência / PD: Portador de deficiência

ANEXO II - DOS CÓDIGOS PARA INSCRIÇÃO

CÓDIGO	CARGO
F01	AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
F02	AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - DEFICIENTE
F03	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
F04	AUXILIAR DE VIGILÂNCIA
F05	AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - DEFICIENTE
F06	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 04 - POVOADO CALDEIRÕES - MICRO ÁREA - 02 (SITIO EXTOMAZ, BOTEQUIM E BARRO VERMELHO)
F07	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 04 - POVOADO CALDEIRÕES - MICRO ÁREA - 08 (SITIO SERRINHA II)
F08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 04 - POVOADO CALDEIRÕES MICRO ÁREA - 03 (SÍTIO MASSARANDUBA, MONTANHAS E OLHO D`ÁGUA)
F09	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 06 - CANAFISTULA MICRO ÁREA - 03 (SITIO RANCHO)
F10	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 06 - CANAFISTULA MICRO ÁREA - 07 (SITIO JABUTICABA, CHÃ DO SALOBRO E FUNDÃO)
F11	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 07 - CANAFISTULA MICRO ÁREA - 07 (SITIO CRAIBA DOS FERROS E LAGOA GRANDE DOS PAULINOS)
F12	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 09 - ALECRIM MICRO ÁREA - 02 (SITIO ALECRIM)
F13	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 09 - ALECRIM MICRO ÁREA - 06 (SITIO CHÃ DO ALECRIM E PAI GONÇALO)
F14	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - SETE CASAS MICRO ÁREA - 05 (ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, MADARARÚ, OITO CASAS E SITIO PEDRA D ÁGUA)
F15	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - POVOADO SETE CASAS MICRO ÁREA - 06 - (ASSENTAMENTO 7 CASAS)
F16	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - SETE CASAS MICRO ÁREA - 07 (ASSENTAMENTO 25 DE JULHO E SITIO CHÃ DO PAI GONÇALO)
F17	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 10 - SETE CASAS MICRO ÁREA - 08 (ASSENTAMENTO SUÇUARANA E JUAZEIRO DOS BODES)
F18	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 11 - JACIOBÁ MICRO ÁREA - 01 (POVOADO JACIOBÁ)
F19	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 11 - JACIOBÁ MICRO ÁREA - 02 (SITIO BALANÇA E CHÃ DOS BARROS)
F20	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 12 - ALGODÃO MICRO ÁREA - 01 (SITIO ALGODÃO, EMA, LAGOA DO JUAZEIRO E BOA SORTE)
F21	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 12 - ALGODÃO MICRO ÁREA - 06 (SITIO TRAIRAS E CABAÇAS)
F22	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 13 - ASSENTAMENTO PARANÁ MICRO ÁREA - 01 (SITIO FAZENDINHA, AREAIS, PAU BRANCO, BOA VISTA E MARIMBAS)
F23	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 13 - ASSENTAMENTO PARANA MICRO ÁREA - 02 (ASSENTAMENTO PARANÁ)
F24	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 13 - ASSENTAMENTO PARANÁ MICRO ÁREA - 04 (POÇO DOCE E RIACHÃO)
F25	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 02 - ZONA URBANA: MICRO ÁREA - 02 (RUA SÃO JOSÉ, TRAVESSA SÃO JOSÉ, PÇ. GOVERNADOR LUIS CAVALCANTE, PÇ. MULTIEVENTOS VEREADOR ELOI CABRAL E RUA CAPITÃO PEDRO SOARES)
M01	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
M02	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DEFICIENTE
M03	PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO (ANOS INICIAIS)
M04	PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO (ANOS INICIAIS) - DEFICIENTE
M05	AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
S01	ASSISTENTE SOCIAL
S02	ENFERMEIRO
S03	MÉDICO GENERALISTA
S04	MÉDICO PEDIATRA
S05	MÉDICO PSIQUIATRA
S06	MÉDICO DO TRABALHO
S07	ODONTÓLOGO
S08	PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
S09	PROFESSOR DE MATEMÁTICA
S10	PROFESSOR DE CIÊNCIAS
S11	PROFESSOR DE HISTÓRIA
S12	PROFESSOR DE GEOGRAFIA
S13	PROFESSOR DE ARTE
S14	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
S15	PROFESSOR DE INGLÊS

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO	ATRIBUIÇÕES
ASSISTENTE SOCIAL	Planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos e projetos que atendam as necessidades e interesses sociais da população municipal. Planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social realizando ações adequadas à solução dos problemas e a solução das dificuldades surgidas em seu campo de atuação. Prestar assistência social à indivíduos e grupos sob sua responsabilidade, abrangendo os integrantes do programa/projeto que está vinculado, visando garantir o direito de cidadania; Executar tarefas correlatas. Exercer outras atividades correlatas à área de atuação em toda municipalidade.
ENFERMEIRO	Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e Prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços.
MÉDICO GENERALISTA	Exercer, nas unidades e programas de saúde pública da rede municipal, atividades de assistência médica da atenção básica, com as seguintes atribuições de referência: converter a prática clínica em atendimento generalista; realizar consultas clínicas, efetuar diagnósticos e tratamentos de indivíduos e famílias; executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso, de ambos os sexos; planejar e realizar consultas e procedimentos domiciliares e na UMSF - Unidade Municipal de Saúde da Família; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; planejar e realizar atividades educativas de promoção da saúde; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, integrando-os à equipe; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências das intercorrências dos pacientes acompanhados pela equipe dentro da resolutividade esperada para o nível local; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento, por meio de sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência, em que o médico mantém o vínculo e organiza o tratamento; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; solicitar exames complementares, analisando e interpretando seus resultados; verificar e atestar óbitos de usuários em acompanhamento, durante o horário de trabalho; rastrear doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas; promover educação terapêutica para as doenças diagnosticadas; executar ações básicas de vigilância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangência; participar das reuniões administrativas, de programação e planejamento, de estudo, de avaliação e outras que contribuam para a superação dos problemas identificados; realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica; manter o asseio e organização das instalações físicas, arquivos e documentos; acompanhar os usuários na transferência para outros serviços; conhecer o sistema de referência e contra referência; valorizar a relação médico-usuário e médico-família como parte do processo terapêutico; difundir, entre a equipe de trabalho e a comunidade, os conceitos de cidadania, enfatizando a abrangência do direito à saúde e as bases legais que o legitimam; desenvolver e colaborar no desenvolvimento de pesquisas na área de saúde que aprimorem as tecnologias de intervenção; participar da análise dos dados de produção da equipe; desenvolver atividades nos Programas de Saúde da Família (PSF); desenvolver outras atividades correlatas.
MÉDICO PEDIATRA	Prestar assistência médica na área de pediatria, em serviços de saúde e demais unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública; exercer outras atividades correlatas à área de atuação.
MÉDICO PSIQUIATRA	Realizar atendimento na área de psiquiatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhar os pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.
MÉDICO DO TRABALHO	Realizar exames pré-admissionais, exames periódicos, exames demissionais, cumprir todas as portarias referentes à saúde do trabalhador inspecionando fator de insalubridade, doenças do trabalho, propor medidas para reduzir acidentes no trabalho, participar em inquéritos médicos no trabalho e de programas profiláticos; estabelecer medidas para atendimento de emergência, promover treinamento de primeiros socorros nas unidades de saúde; promover exames médicos periciais.
ODONTÓLOGO	Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; Realizar supervisão técnica do THD e ACD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DE CIÊNCIAS PROFESSOR DE HISTÓRIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA PROFESSOR DE ARTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE INGLÊS	Planejar e ministrar aulas em disciplina do currículo do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; participar da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula; organiza a sua pratica pedagógica, considerando o desenvolvimento do conhecimento nas diversas áreas, as características sociais e culturais do aluno e comunidade em que a escola se insere bem como as demandas sociais conjunturais; participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola; participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; contribui para a construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade; Opinar e influenciar na escolha do livro didático; participar de estudos e pesquisa da sua área de atuação; participar de reuniões, encontros, seminários, congressos, cursos e outros eventos da área educacional e correlata; analisar dados referentes à recuperação, aprovação e reprovação de alunos; executar outras atividades correlatas; e, Demais atribuições contidas na Lei Municipal de nº 522/2010.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	Cuidar e educar crianças de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a freqüência diária das crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades extra-classe; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; e, Demais atribuições contidas na Lei Municipal de nº 522/2010.
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO (ANOS INICIAIS)	Planejar e ministrar aulas em turma de Educação Infantil, de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, de Ensino Especial e Educação de Jovens e Adultos; participar da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula; participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola; participar de elaboração e avaliação de propostas curriculares; participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; analisar dados referentes à recuperação, aprovação e reprovação de alunos; executar a política educacional; contribuir para construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade; participar na escolha do livro didático; participar de estudos e pesquisa da sua área de atuação; participar de reuniões, encontros, seminários, congressos, cursos e outros eventos da escola; executar outras atividades correlatas; e, Demais atribuições contidas na Lei Municipal de nº 522/2010.
AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE	Exercer a orientação e a fiscalização do trânsito e transporte no âmbito do Município; Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito de suas atribuições; Operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais; promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; Implantar, fiscalizar e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; Executar a fiscalização de trânsito, advertindo ou autuando por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência do Município ou por delegação do Estado, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito; Fiscalizar e autuar por infração de excesso de peso, dimensões ou lotação de veículos; Fiscalizar e autuar por inexistência de sinalização em obras ou eventos que possam interromper ou perturbar a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança; Efetuar a sinalização de obras ou eventos autorizados pela Empresa; Solicitar a remoção de veículos, animais ou objetos que encontrem-se irregularmente em vias ou locais públicos; Escoltar veículos autorizados pela Empresa a circular com cargas superdimensionadas, perigosas ou indivisíveis; Participar de projetos e programas de educação e segurança do trânsito, de acordo com diretrizes da Empresa; Exercer o controle e a fiscalização do transporte coletivo e/ou individual; fiscalizar terminais, tarifas, estado de conservação, segurança e higiene dos ônibus, táxis, táxis-lotação e veículos de transporte escolar; Prestar informações sobre o Município e sobre o transporte público, eventos de trânsito e outros; Comunicar quaisquer irregularidades verificadas nas áreas suscetíveis de fiscalização do Município, conduzir veículos oficiais, quando em serviço; Emitir pronunciamento a respeito de defesa e recursos apresentados pelas partes autuadas e, ainda, executar tarefas afins. Autuar e aplicar as medidas administrativas pertinentes às infrações de circulação, estacionamento e paradas, previstas no Código Brasileiro de Trânsito - CTB; Executar a fiscalização do trânsito de veículos, transportes especiais, ônibus urbanos, táxis, ciclomotores, moto-táxis, transportes alternativos e transportes escolares, aplicando as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada; Proceder à fiscalização e operacionalização dos estacionamentos remunerados, previamente regulamentados pelo Poder Público, com a finalidade de parqueamento de veículos, aplicar medidas administrativas e/ou autuar os operadores e usuários por infrações ocorridas; Fazer cumprir as normas regulamentares e da programação operacional estabelecidas em ordens de serviços para o sistema de transporte público, aplicar medidas administrativas e/ou autuar por irregularidades ocorridas; Fazer cumprir o sistema de sinalização dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário, aplicando medidas administrativas e/ou autuando; Monitorar, aplicar medidas administrativas e/ou autuar na realização de obras ou eventos que perturbam ou interrompam o trânsito de veículos e pessoas, sem que tenha existido permissão prévia; Autuar e promover a retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade, que possa gerar transtornos à sinalização viária, que venha a obstruir ou interromper a livre circulação ou comprometer a segurança do trânsito; Autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis relativas às infrações por excesso de peso, dimensões, lotação de veículos, nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou por sua carga; Providenciar a sinalização de emergência e/ou medidas de reorientação do trânsito em casos de acidentes, alagamentos e modificações temporárias da circulação; Registrar dados referentes a acidentes de veículos e ocorrências nas vias de trânsito para levantamentos estatísticos; Viabilizar junto aos prestadores de serviço de transporte público, individual ou coletivo, as soluções dos problemas operacionais que forem detectados, bem como promover a imediata retirada e substituição de veículos que não apresentem condições seguras de operação; Acompanhar e manter o controle operacional dos pontos regulamentares de transporte coletivo, táxi e moto-táxi; Acompanhar o cumprimento da tarifa regulamentada para o sistema de transporte público; Dirigir veículos automotivos, quando autorizado, no desempenho de suas atividades; Fiscalizar o transporte rural, motocarga e toda espécie de fretamento no Município; Realizar pesquisa referente ao transporte coletivo e individual, no intuito de propiciar melhorias para o usuário, como a criação e extinção de linhas, aumento e diminuição de veículos em linhas estabelecidas; Realizar vistorias técnicas nos veículos cadastrados para transporte coletivo, micro-ônibus, transporte escolar, táxi e moto-táxi, conforme legislação ou critérios da Administração Pública; Conduzir e operar grandes eventos e obras que possam interromper o trânsito de veículos e pessoas;Combater o transporte clandestino no Município; Executar outras tarefas correlatas, nos termos da legislação pertinente. Aplicar autuações de infrações de trânsito, no âmbito de sua circunscrição e competência; Elaborar relatórios relativos às atividades desempenhadas.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	Executar serviços internos e externos, recebendo ou entregando documentos, mensagens ou objetos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar a execução do serviço; Cooperar no encaminhamento do público aos diversos setores da Instituição, acompanhando ou prestando informações; Abastecer máquinas e equipamentos e efetua limpeza periódica, garantindo condições apropriadas ao bom funcionamento; Operar máquinas copiadoras garantindo a qualidade dos serviços e o controle das cópias solicitadas; Servir água, café e lanche, preparando-os quando necessário; Zelar pela boa organização da copa, limpando-a guardando os utensílios e mantendo a ordem e higiene do local; Zelar pelo ambiente de trabalho varrendo, lavando, espanando e mantendo a ordem e segurança dos equipamentos; Efetuar serviços de embalagem, arrumação, transporte e remoção de móveis, máquinas, pacotes, caixas e materiais diversos; Coletar o lixo dos depósitos, para depositá-lo na lixeira ou incinerador; Abrir e fechar portas e janelas da Instituição nos horários regulamentares, responsabilizando-se pela entrega das chaves; Participar de reuniões, encontros, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação; Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas; Selecionar os alimentos necessários ao preparo das refeições, separando-os e pesando-os de acordo com o cardápio do dia, para atender os programas alimentares; Efetuar a preparação da Merenda Escolar; Distribuir as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, para atender aos estudantes; Registrar o número de refeições distribuídas, anotando-as em impressos próprios, para possibilitar cálculos estatísticos; Informar quando há necessidade de reposição de estoques e de utensílios; Efetuar outras tarefas correlatas ao cargo; e, Demais atribuições contidas na Lei Municipal de nº 522/2010.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.); Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade; Prestar serviço de assistência em enfermagem, auxiliando médicos e enfermeiros em suas atividades específicas; exercer outras tarefas correlatas à área de atuação.
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA	Preservar a integridade dos bens patrimoniais da Instituição; Fazer ronda diurna e noturna nas dependências internas e externas da Instituição; Exercer vigilância sobre veículos; Atende telefonemas fora do expediente normal da escola; Transmitir recados; Prestar informações; Verificar a segurança de portas e janelas; Participar de reuniões, encontros, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação; Preservar a conservar e manter os bens móveis e imóveis; Executar outras tarefas correlatas ao cargo; e, Demais atribuições contidas na Lei Municipal de nº 522/2010.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população descrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Trabalhar com descrição de famílias em base geográfica definida, a micro área; Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; e Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002; e, Desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições anteriormente descritas.

ANEXO IV - PROVAS

CARGO	PROVAS	Nº DE ITENS	Nº DE ALTERNATIVAS	VALOR POR QUESTÃO	CARÁTER
ASSISTENTE SOCIAL ENFERMEIRO MÉDICO GENERALISTA MÉDICO PEDIATRA MÉDICO PSIQUIATRA MÉDICO DO TRABALHO ODONTÓLOGO	Língua Portuguesa Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos	10 10 20	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA	Língua Portuguesa Legislação e conhecimentos pedagógicos	30 10	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DE CIÊNCIAS PROFESSOR DE HISTÓRIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA PROFESSOR DE ARTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE INGLÊS	Língua Portuguesa Legislação e conhecimentos pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 20	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO (ANOS INICIAIS)	Língua Portuguesa Matemática Ciência História/Geografia Legislação e conhecimentos pedagógicos	08 08 06 06 12	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE	Língua Portuguesa Matemática Informática Conhecimentos Gerais - Girau do Ponciano Conhecimentos Específicos	06 06 06 06 16	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	Língua Portuguesa Matemática Informática Conhecimentos Gerais - Girau do Ponciano Conhecimentos Específicos	06 06 06 06 16	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
AUXILIAR DE ENFERMAGEM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Língua Portuguesa Matemática Políticas de Saúde Conhecimentos Gerais - Girau do Ponciano Conhecimentos Específicos	06 06 06 06 16	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais - Girau do Ponciano	14 14 12	04	2,5 Pontos	Eliminatório e Classificatório

ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS:

ASSISTENTE SOCIAL

ENFERMEIRO

MÉDICO GENERALISTA MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO DO TRABALHO

ODONTÓLOGO

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

PROFESSOR DE HISTÓRIA

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

PROFESSOR DE ARTE

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE INGLÊS

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sons e letras. Sílabas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Linguagem figurada. Estrutura e formação de palavras; valor semântico dos radicais; significado de radicais (prefixos e sufixos). Sentido próprio e figurado das palavras.

POLÍTICAS DE SAÚDE: Estrutura do Sistema Único de Saúde: Histórico, legislação fundamental e normas operacionais do sistema, princípios, estrutura administrativa e financeira, responsabilidades dos três níveis Federativos, perspectiva e desafios do sistema. O modelo de assistência no SUS: Níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado, características e funções da atenção primária à saúde, estratégia de saúde da família, gestão da assistência e gestão da clínica, organização da rede de urgência e emergência, regulação da assistência, planejamento em saúde pública. Epidemiologia: Epidemiologia no planejamento da assistência: Indicadores de saúde (conceitos, cálculo e interpretação). Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento. Epidemiologia das doenças transmissíveis (cadeia causal e mecanismos de prevenção para as principais patologias transmissíveis no país). - Fundamentos de epidemiologia clínica (principais tipos de estudo e interpretação dos resultados). Assistência suplementar. Regulação da assistência suplementar, tendências e perspectivas. Humanização e saúde. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII-capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexãoação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Nº 9.394/96-Título I ao V, Art. 3º, 27 - Princípios e fins da Educação nacional(atualizações). Constituição Federal de 1988, Art.210- Parágrafo Único; Lei Nº 9.475/97 - altera o artigo 33 da LDBEN - Lei Nº 9.394/96. Lei dos nove anos (9 anos)- Nº 11.274, de 06/02/2006; Art.3º modifica o Art. 32 da Lei n 9394/96 e 4º modifica o § 2º e o inciso I do § 3º do Art. 87 da Lei nº 9394/96I; Art.5º e 6º. Resolução Nº 02/98 - CEB/CNE. Parecer Nº 04/98 - CEB/CNE. Resolução nº 03/2002 - CEE/AL. Parecer Nº 06/2002 - CEB/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Médio, (Educação Básica). Gestão Escolar. Projeto Político Pedagógico. PDE. Formação continuada. Parâmetros Curriculares Nacionais.

ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL: Código de Ética Profissional do Assistente Social. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social. Políticas de Assistência e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Políticas, diretrizes e ações na área da família, da criança e do adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais; mobilização, implantação e avaliação de programas sociais; encaminhamentos e orientações. Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. O Serviço Social com indivíduos: procedimentos metodológicos. Intervenção em crise com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho com famílias e o Serviço Social e trabalho com grupos e o Serviço Social. O serviço social nas relações sociais: política de assistência; a assistência social no Brasil. Política Nacional de Assistência Social; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-assistenciais;

ENFERMEIRO: Lei de exercício profissional, ética e legislação. Administração de Enfermagem. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônico-degenerativas (Diabetes, Hipertensão Arterial). Assistência de enfermagem a pacientes com doenças respiratórias e doenças transmissíveis. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à saúde da mulher (planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério, climatério, prevenção do câncer uterino e de mama). Assistência de enfermagem a saúde da criança (cuidados com recém nascido, crescimento e desenvolvimento, amamentação, intercorrências na infância). Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Assistência de enfermagem nas Doenças endêmicas. Normas dos Programas de Tuberculose e Hanseníase. Enfermagem Médico-Cirurgica: Assistência de enfermagem ao paciente médico cirúrgico que envolve os sistemas cardiovasculares, grastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Atuação de enfermagem na central de material. Enfermagem em urgências e emergências. Atenção a saúde do idoso: Independência funcional e autonomia. Assistência de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Assistência de enfermagem com uma visão humanizada. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. A educação em saúde na prática da ESF. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Assistência de enfermagem no domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de informação da atenção básica. Vulnerabilidade. Vigilância à saúde: Vigilância sanitária e epidemiológica. Doenças de notificação compulsória. Ações de bloqueio e busca ativa. Biossegurança. Imunização. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Fundamentos e Prática de Enfermagem: Técnicas Básicas em enfermagem (Lavagem básica das mãos, higienização, preparo do leito, preparo do corpo pós-morte, oxigênioterapia, administração de medicamentos enteral e parenteral, bandagem, contenção no leito, avaliação de feridas, técnicas de curativos e coberturas, sondagem vesical, nasogástrica e nasoentérica, dietoterapia, gavagem, sinais vitais, venóclise, hemotransfusão e cálculo de medicamentos). Anamnese e exame físico realizado pela enfermagem.

MÉDICO GENERALISTA: Doenças dermatológicas: Micoses superficiais mais comuns e onicomicoses. Infecções bacterianas e Erisipela. Escabiose. Pediculose. Eczema. Dermatite de contato. Urticária. Doenças cardiovasculares: Doença reumática. Insuficiência arterial periférica. Tromboses venosas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva. Parada cardíaca, choque cardiogênico e diagnóstico de outros tipos de choques angina pectoris, infarto agudo do miocárdio. Doenças Respiratórias: Bronquite aguda e crônica. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Pneumonia. Tuberculose. Neoplasias. Insuficiência Respiratória Aguda. Trombo-embolismo Pulmonar. Doenças otorrinolaringológicas: Rinite. Sinusite. Otite. Amigdalite. Doenças gastro-intestinais: Gastrite. Esofagite. Úlcera péptica. Colecistopatias. Diarréia aguda e crônica. Hepatites. Parasitoses intestinais. Tumores de cólon. Doenças renais: Insuficiência renal aguda e crônica. Glomerulonefrites. Nefrolitíase. Infecções urinárias. Doenças metabólicas e endocrinológicas: Desnutrição. Diabetes mellitus. Doenças da Tireóide. Obesidade. Doenças hematológicas: Anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas. Leucopenia. Púrpuras. Distúrbios de coagulação. Leucemias e linfomas. Doenças reumáticas: Osteoartrose. Doença reumatóide juvenil. Gota. Lupus eritematoso sistêmico. Artrite infecciosa. Doenças neurológicas: Cefaléias. Epilepsia. Acidente vascular cerebral. Meningites. Neuropatias periféricas. Doenças psiquiátricas: Alcoolismo. Pânico. Depressão. Surtos Psicóticos. Doenças infecciosas e transmissíveis: Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Leishmaniose. Leptospirose. Doença meningocócica. Viroses. Dengue, Tuberculose e Hanseníase; Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria. Fundamentos da Hemoterapia. Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória. Fundamentos de Saúde Pública. Fundamentos de Pediatria. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no ESF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção à Saúde da Mulher. Atenção à Saúde da Criança. Atenção à Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso.Desenvolvimento de ações de caráter multiprofissional ou interdisciplinar. A dimensão subjetiva do adoecer para pacientes, familiares e cuidadores e a dimensão objetiva do adoecer: implicações nas intervenções de saúde. A historia clínica e o exame clínico no cuidado à saúde de adultos e idosos. A humanização do cuidado em saúde: relação profissionais de saúde-pacientes e a relação dos serviços de saúde com pacientes e acompanhantes. A racionalidade na solicitação de exames complementares e no uso de medicamentos no cuidado à saúde de adultos e idosos.

MÉDICO PEDIATRA: Formas de violência na criança e no adolescente. Atendimento e acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/1990). Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil; crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade, alimentação do recém nascido e do lactante, carências nutricionais, desvitaminoses, distúrbio do desenvolvimento neurológico e psicomotor; imunizações: ativa e passiva; patologia do lactante e da criança: distúrbio cardio-circulatório, choque, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, reanimação cardiorrespiratória; distúrbios respiratórios: afecções das vias aéreas superiores, bronquite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pnemopatiasagudas e derrames pleurais; distúrbios metabólicos e endócrinos: acidose e alcalose metabólica, desidratação aguda, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, insuficiência supra renal; distúrbios neurológicos e motores; distúrbios do aparelho urinário e renal: glomerolopatia, infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome Hemolítica Urêmica, Síndrome Nefrótica; Distúrbios onco-hematológicos: anemias carenciais e hemolíticas, hemorragia digestiva, leucemias e tumores sólidos, síndromes hemorrágicas; patologias do fígado e das vias biliares: hepatites virais, insuficiência hepática; doenças infecto-contagiosas: AIDS, diarréias agudas e outras comuns na infância; infecção hospitalar: meningoencefalite virais e fúngicas sepse e meningite de etiologia bacteriana, tuberculose, viroses respiratória; acidentes: por submer. Afecções agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Parasitoses. Deformidades ortopédicas congênitas. Atendimento inicial à criança politraumatizada. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Terapêutica hormonal. Antibiótico. Antiinflamatório. Choque. Convulsões. Intoxicações exógenas. Diagnóstico diferencial.

MÉDICO PSIQUIATRA: A relação médico-paciente: conceito de transferência, contratransferência e latrogenia.Psiquiatria: conceito, divisão, etiologia e diagnóstico. Observação psiquiátrica: anamnese. Observação psiquiátrica: exame somático, mental e complementares. Grandes síndromes psiquiátricas: nosologia. Distúrbios mentais orgânicos: estados demenciais. Dependência do álcool e de outras substâncias psicoativas. Distúrbios esquizofrênicos: distúrbios delirantes. Distúrbios do humor. Distúrbios de ansiedade: ansiedade generalizada, distúrbios de pânico, distúrbios fóbicos, obsessivo, compulsivo e distúrbios de stress pós-traumáticos. Distúrbios conversivos, dissociativos e somatoformes. Distúrbios de personalidade: desvios sexuais. Deficiência mental. Terapêutica biológicas em psiquiatria. Psicoterapias e socioterapias. Saúde-mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade, organização da assistência psiquiátrica.

MÉDICO DO TRABALHO: Noções gerais de medicina. Bioestatística. Epidemiologia. Sistemas imunitário e suas doenças. Moléstias infecciosas. Sistema nervoso e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema genito-urinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Doenças hematológicas e hematopoiéticas. Ortopedia e traumatologia. Distúrbios nutricionais. Metabolismo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Genética e noções de doenças hereditárias. Dermatologia. Psiquismo e suas doenças. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Noções de estatística em medicina do trabalho. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de saneamento ambiental. Noções de legislação acidentária. Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. Previdência Social: funcionamento e legislação. Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, ósteoarticular). Noções de atividade e carga de trabalho. Noções de atividade física e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Noções de toxicologia. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho ósteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre outras). Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho. Conhecimento sobre etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho.

ODONTÓLOGO: Ética Profissional e Legislação. Aspectos semiológicos da prática odontológica. Cárie dental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico; Prevenção e tratamento. PRECAD (Programa Nacional de Prevenção à Cárie Dentária). Flúor no controle da cárie. Doença periodental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. História natural da doença periodental comum. Prevenção e tratamento da doença periodental comum. Lesões de Mucosa e Câncer Bucal: conceito e etiologia, etiopatologia, classificação e diagnóstico. História natural do câncer bucal. Prevenção e conduta clínica. Má-oclusões: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Emergência odontológica: conceito, diagnóstico e tratamento. Pulpopatias e Periapicopatias. Controle dos principais problemas de Saúde Bucal: programa para o controle das doenças bucais. Placa bacteriana e seu controle. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia. Preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilofacial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Técnicas Radiográficas. Técnicas Exodônticas. Patologias Bucais. Anatomia da Face. Controle de Infecção. Odontologia Restauradora. Materiais Dentais. Fisiologia do Órgão Dental. Exames laboratoriais. Microbiologia e patologia oral. Dentística. Halitose. Interações medicamentosas. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Odontologia legal e deodontologia. Perícia odonto-administrativas. Conceito de manutenção preventiva em odontologia. Atenção odontológica ao Escolar-Sistema Incremental: filosofia. Justificativa. Prioridade, critérios e risco (biológico e social). Atenção à criança: preparo cavitário em odontopediatria. Anestesia em odontopediatria.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais). MDC e MMC. Números Naturais, inteiros, racionais e irracionais: operações; ordenação; divisibilidade. Números primos. Múltiplos. Representação decimal e percentual razão. Proporções. Divisão proporcional. Proporcionalidade. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Porcentagem. Equações de 1º e 2º graus com variável. Funções de 1º e 2º graus. Inequação. Função exponencial e logarítmica. Média aritmética e ponderada. Progressões aritméticas e geométricas. Polinômios. Números complexos. Matrizes. Determinantes. Probabilidade. Arranjos. Permutações. Combinações. Sistemas lineares e aplicações na informática. Equações lineares. Fundamentos de matemática financeira. Teorema de D'Alembert. Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Funções trigonométricas. Identidades trigonométricas. Binário de Newton. Geometria conceitos primitivos e suas representações gráficas e aplicações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Geometria (plana, plantas e mapas). Geometria espacial. Geometria métrica. Geometria analítica. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Sólidos geométricos. Áreas e volumes. Gráficos. Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos. Uso de recursos no processo de ensino-aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais). Currículos de Matemática e recentes movimentos de Reforma. Resolução de Problemas e a História da Matemática como meios para ensinar e aprender Matemática

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Ar: Composição; Propriedades e respectivas aplicações. Camadas da Atmosfera. Pressão Atmosférica (variações da pressão atmosférica, medida da pressão atmosférica, formação de vento, as massas do ar). Previsão do Tempo. Ar e Saúde. Preservação do ar. Água: Composição, Propriedades; Estados Físicos e as Mudanças de fase da Água. O Ciclo e Formação da Água na Natureza. Água e Saúde. Saneamento Básico. Solo: Como se Formam os Solos (as Rochas); Com posição; Tipos; Função; O Solo e a nossa Saúde. Vírus: Estrutura; Reprodução; Importância do Estudo. Moneras, Protistas e Fungos: Representantes; Ecologia; Características da Célula; Caracteres morfofisiológicos;Importância do estudo dos benefícios e malefícios para os seres humanos. Evolução dos Seres Vivos: Fóssil e sua importância . Seres vivos e adaptação; Seleção natural/Mutação; categorias de Classificação; Nomenclatura científica básica de classificação dos seres vivos. Animais: Orden ação evolutiva da filogenia dos principais grupos do reino animal com seus respectivos representantes. Estudo dos Prolíferos e Celenterados (ecologia, principais caracteres morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo); Estudo dos Platelmintos, Nematelmintos e Anelídeos (ecologia, principais caracteres diferenciais morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo). Estudo dos Moluscos (classificação dos principais representantes, ecologia, caracteres básicos morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo). Estudo dos Vertebrados Superiores (peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos): classificação, ecologia, caracteres básicos morfofisiológicos, reprodução e importância do estudo. Vegetais: Os grandes grupos de vegetais (ordenação evolutiva com seus respectivos representantes e características da célula vegetal); Algas Pluricelulares (características, ecologia, classificação e importância); Briófitas e Pteridófitas (caracteres morfofisiológicos básicos diferenciais, ecologia, reprodução e utilidade); Gimnospermas: representantes, reprodução e importância; Angiosperma: classificação e representantes, caracteres estruturais, fisiológicos e importância (raiz, caule, folha, flor, fruto e semente). Corpo Humano: Célula (características da célula animal, partes com seus respectivos componentes e função); Tecido: conceito, tipos (classificação) e função; Sistemas Digestivo, Respiratório, Circulatório, Nervoso e Reprodutor: composição (órgão) e principais considerações funcionais destes sistemas; Educação Sexual; Drogas (fumo, álcool e estimulantes) e seus efeitos. Matéria: Conceito; Tipos; Propriedade (gerais e específicas). Energia (modalidade, transformações e unidade de mediada);. Diferenças entre fenômenos químicos e físicos; Substâncias: simples, compostas/uso das substâncias na indústria; Funções Químicas: ácidos, bases, sais e óxidos (diferenças e aplicabilidades); Características diferenciais das misturas e das combinações; misturas e seus processos de fracionamento; combinações ou reações químicas - tipos e fatores que a influenciam; Movimento: conceito, tipos e seus fatores; Massa, força e aceleração.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: A História e seu ensino. História: (teoria e métodos). História das Sociedades (culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico). História Antiga: As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros. História Medieval (Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Corolíngio. As Cruzadas. Transição do Feudalismo ao Capitalismo. A crise do feudalismo). História Moderna (Expansão marítima. América Pré-Colombiana. A Colonização Européia. O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. A Revolução Francesa). História Contemporânea (Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós guerra: a Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O NeoImperialismo e a América Latina; O NeoImperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo). História do Brasil: Colônia (Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômico. Escravidão e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia). Império (Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império). República (Primeira República: aspectos, econômicos, políticos e sociais. As oligarquias. A crise do café. O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada - A Era Vargas. O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60. O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. Da distensão. Aspectos gerais da história de Alagoas. Pesquisa e ensino. Concepções curriculares. Tendências teórico-metodológicas. Cidadania e participação - práticas e sua história.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: A evolução do pensamento geográfico e os novos paradigmas de ciência; As fontes e a evolução da concepção da natureza do homem e da economia na geografia: Os impactos da economia mundial sobre o meio ambiente e suas relações com a sociedade; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; Geopolítica da globalização: organismos internacionais, comércio internacional e desigualdades; Metodologia do ensino e aprendizagem da geografia: os novos recursos didáticos; As diferentes propostas curriculares e o livro didático na geografia; Ensino e pesquisa em geografia; Alfabetização e linguagem cartográfica; A cartografia nos diversos níveis de ensino; Orientação, localização e representação da terra; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; A divisão do espaço brasileiro segundo o IBGE; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sociais das mesorregiões e microrregiões de Alagoas; a diversidade sócio-cultural de AL; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; Distribuição geográfica da população; Estrutura da população; Migrações populacionais; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as consequências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Brasil, território e nação: A produção do espaço geográfico brasileiro, o Brasil e a nova ordem mundial e o Brasil no contexto regional; Organizações e blocos econômicos; Conflitos, problemas e propostas do mundo atual; Quadro natural (relevo vegetação, clima, solos e hidrografia) numa perspectiva global, nacional e regional; clima e aquecimento global; Conservação, preservação e degradação ambiental no Brasil; Políticas públicas e gestão ambiental no Brasil. Representações e práticas sociais em educação ambiental; Espaço e turismo no ensino da geografia. Geografia Mundial: formação da sociedade urbana; capitalismo e socialismo; produção capitalista e socialista; crises do capital monopolista e do modelo americano; blocos econômicos; mundo globalizado. Blocos econômicos: MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA, APEC, ALCA; Globalização cultural: o papel da mídia e a padronização do comportamento de consumo A expansão internacional da economia ilegal e do crime organizado. A questão ambiental contemporânea: poluição industrial e problemas ambientais de escala planetária. A nova ordem internacional: a multipolaridade e o unilateralismo norte-americano; Focos mundiais de tensão e conflitos. O terrorismo e as novas ameaças. Aspectos gerais da Geografia de Alagoas.

PROFESSOR DE ARTE: Histórico do Ensino de Arte; Fundamentos filosóficos, pedagógicos e estéticos. A Arte e a Educação; Objetivos e conteúdos do ensino de Arte; Teoria e prática em Arte; Competências e Habilidades a serem desenvolvidas em Arte; Papel e formação do professor; Procedimentos pedagógicos, recursos, estratégias e metodologia. Conhecimentos específicos das diferentes linguagens artísticas a serem trabalhadas e seus elementos estruturadores; História da arte: introdução, conceito, relação da arte com a história. Obras e artistas significativos. Leitura de obras artísticas. Artes visuais - formas tradicionais e as modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade; Arte, tecnologia e os meios de comunicação. História da música; Leitura musical; Parâmetros do som, elementos e produtos da música; A educação musical, as artes visuais, a dança e o teatro na escola; Arte e cultura; Criatividade e processos de criação. A Antiguidade: o que sabemos das artes nesta época. Idade média: origem, características, influência dos diversos tipos de arte. Renascimento: origem, características, influência na pintura, arquitetura, escultura, musica e teatro. Classismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Neoclassicismo: evolução das diversas artes e suas características. Barroco: origem e difusão, relação sócio-econômica, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Romantismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. A arte moderna: origem, revolução industrial, característica, estilo e características do impressionismo, expressionismo, cubismo, surrealismo, abstracionismo. Tropicalismo. Fotografia. Pinturas. Esculturas. Cores. Iluminação. Dramaturgia. Dança. Movimentos artísticos. Teatro/Prática teatral. Folclore brasileiro/cultura popular. Obras literárias brasileiras.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física, reprodução e mudança: elementos para uma prática libertadora e democrática. A educação física no currículo da educação básica: significado e possibilidades. Desenvolvimento motor e desenvolvimento social: análise das tendências pedagógicas em Educação Física. Corpo e sociedade: a cultura corporal enquanto construção social. Corporeidade na escola: as práticas corporais no contexto das ações escolares. . Conteúdo e significados dos Parâmetros curriculares nacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O desenvolvimento efetivo social e suas implicações na educação física no ensino do primeiro grau. Desenvolvimento cognitivo e suas implicações na atividade motora. Avaliação do ensino-aprendizagem em Educação Física. A Educação Física e os fatores que afetam o crescimento físico. Programa de Educação Física na escola, adequada ao desenvolvimento da criança. Fundamentos teóricos metodológicos do estudo. Bases Pedagógicas para o ensino de Educação Física. A teoria de aprendizagem social do desenvolvimento da criança. O desporto na escola de primeiro e segundo graus. Desporto escolar na pedagogia para uma nova escola. Concepções abertas nas aulas de Educação Física. A psicologia - aplicações e contribuições nas aulas de Educação Física. Fisiologia do Exercício. Avaliação Física: testes antropométricos; testes cardiorespiratórios e neuromusculares; verificação postural (desvios, origens, curvaturas fisiológicas). Noções básicas sobre Anatomia e Primeiro socorros. Metodologia do Treinamento Desportivo: Aptidão Física: conceitos, componentes básicos e as possíveis causas e conseqüências. O Esforço, intensidade e freqüência nos exercícios. Lesões relacionadas à atividade física: entorse, fraturas, luxações. Conceitos de Atividade Física e Saúde. Prescrição de Exercício Físico para Saúde. Exercício Físico Aplicado aos Grupos Especiais. Conhecimento sobre as diferentes manifestações da cultura corporal: esportes, (Fundamentos técnicos e táticos, regras, equipamentos e instalações utilizadas em Basquetebol. Voleibol, Handebol e Futebol de Salão), jogos, lutas, ginásticas, atividades rítmicas e expressivas. Educação Física Escolar. Metodologia e Didática no Ensino da Educação Física. Educação Física Especial. Dificuldades de Aprendizagem. Educação Física e Sociedade. Organização de Eventos Esportivos e Culturais. Aprendizagem e Desenvolvimento Motor. Lazer e Educação. Fisiologia do Exercício. Histórico, conceitos, princípios, finalidade, objetivos e fundamentos da Educação e da Educação Física. Epistemologia da Educação Física. Sociologia do Esporte. Avaliação Saúde no Trabalho: Qualidade de Vida, Estilos de Vida, Ergonomia.

PROFESSOR DE INGLÊS: Leitura: leitura de textos extraídos de jornais, revistas, livros (ficção e não-ficção), brochuras, manuais, propagandas e outras publicações; identificação de idéias centrais, secundárias, implícitas e intertextuais; identificação e interpretação de referências culturais. Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, compostos "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "nonfinites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "question tags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

NÍVEL SUPERIOR

CARGO:

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexãoação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Nº 9.394/96-Título I ao V, Art. 3º, 27 - Princípios e fins da Educação nacional(atualizações). Constituição Federal de 1988, Art.210- Parágrafo Único; Lei Nº 9.475/97 - altera o artigo 33 da LDBEN - Lei Nº 9.394/96. Lei dos nove anos (9 anos)- Nº 11.274, de 06/02/2006; Art.3º modifica o Art. 32 da Lei n 9394/96 e 4º modifica o § 2º e o inciso I do § 3º do Art. 87 da Lei nº 9394/96I; Art.5º e 6º. Resolução Nº 02/98 - CEB/CNE. Parecer Nº 04/98 - CEB/CNE. Resolução nº 03/2002 - CEE/AL. Parecer Nº 06/2002 - CEB/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Médio, (Educação Básica). Gestão Escolar. Projeto Político Pedagógico. PDE. Formação continuada. Parâmetros Curriculares Nacionais.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de textos; A Linguagem: norma culta e variedades; estilo; discurso (direto, indireto e indireto livre) Textualidade - o texto, o contexto e a construção dos sentidos; coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Semântica: denotação, conotação, figuras de linguagem, polissemia e ambigüidade; Ortoépia/Prosódia; Vícios de linguagem. Sons e letras. Sílabas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Linguagem figurada. Estrutura e formação de palavras; valor semântico dos radicais; significado de radicais (prefixos e sufixos). Sentido próprio e figurado das palavras. Colocação pronominal. Fases da Literatura Brasileira

NÍVEL MÉDIO CARGOS:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO (ANOS INICIAIS)

ESPECÍFICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Sons e letras. Sílabas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Linguagem figurada. Estrutura e formação de palavras; valor semântico dos radicais; significado de radicais (prefixos e sufixos). Sentido próprio e figurado das palavras. Interpretação de texto.

MATEMÁTICA: Números inteiros e fracionários: Operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Conjuntos, representação gráfica e algébrica de conjuntos; tipos de conjuntos; relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos; união, intersecção e diferença de conjuntos; complementar de um conjunto. Operações entre conjuntos. Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações de 1º e 2º graus. Problema. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Interiores (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções; Estudos das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Polígonos, Áreas: Polígonos, e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone, e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência(elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma Algébrica e trigonométrica.

CIÊNCIA: A globalização e o modelo neoliberal. Conceitos básicos: rede, blocos econômicos, integração de mercados. A expansão do consumo e o impacto na vida ético-moral. O crescimento populacional. Envelhecimento da população. O Índice de Desenvolvimento Humano. Meio Ambiente. Ilhas de calor, desmatamento, desertificação, efeito estufa, alterações climáticas. Os Seres vivos, suas características e sua relação com o ambiente. Sistema solar; Terra; estrutura (superfície, água, ar, solo, vegetais e animais). Ser Humano e Saúde: estrutura do corpo humano; higiene física, mental e social; saneamento, doenças, acidentes e prevenções. Relação entre seres vivos; classificação; homem e o ambiente. A importância e os objetos do ensino de ciências na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

HISTÓRIA/GEOGRAFIA: HISTÓRIA: Conceitos fundamentais do saber histórico: fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico; A expansão marítima e comercial européia e a colonização da América; Grupos indígenas brasileiros e suas manifestações culturais; O Brasil colonial: engenho, açúcar e mão-de-obra (trabalho escravo e movimentos de resistência à escravidão); O comércio metrópole-colônia; Os bandeirantes e a atividade mineira: trabalho e conflitos; A independência do Brasil. A expansão do café e a crise do escravismo; As primeiras indústrias e o trabalho operário. O movimento abolicionista e a fundação da República. Características gerais da política e da economia na República Velha. Os governos de Getúlio Vargas. O governo JK e o desenvolvimentismo. João Goulart e as reformas de base: o movimento camponês, operário e estudantil. O golpe militar de 1964 e a ditadura militar. O fim do regime militar e a democratização. O Brasil hoje: a Constituição de 1988 e os problemas e desafios sociais, econômicos e políticos. GEOGRAFIA: Noções de orientação espacial: pontos cardeais e coordenadas geográficas. Cartografia: o mapa geográfico; noções de escala. As zonas térmicas do globo e a posição do Brasil. Localização do Brasil na América do Sul e no mundo. Divisão regional do Brasil: as macroregiões do IBGE; as regiões geoeconômicas. As regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul: problemas ambientais, recursos naturais, população e economia. O espaço rural brasileiro: desafios e problemas sócio-econômicos. O espaço urbano brasileiro: desafios e problemas sócioeconômicos. Atividades rurais e urbanas e a relação entre campo e cidade. Os problemas ambientais no campo e na cidade. A divisão internacional do trabalho: as relações de troca entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos (industrializados e agrários). A globalização da economia e da cultura: o papel das multinacionais, a concentração da riqueza nos países desenvolvidos e a padronização da cultura de consumo.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexãoação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Nº 9.394/96-Título I ao V, Art. 3º, 27 - Princípios e fins da Educação nacional(atualizações). Constituição Federal de 1988, Art.210- Parágrafo Único; Lei Nº 9.475/97 - altera o artigo 33 da LDBEN - Lei Nº 9.394/96. Lei dos nove anos (9 anos)- Nº 11.274, de 06/02/2006; Art.3º modifica o Art. 32 da Lei n 9394/96 e 4º modifica o § 2º e o inciso I do § 3º do Art. 87 da Lei nº 9394/96I; Art.5º e 6º. Resolução Nº 02/98 - CEB/CNE. Parecer Nº 04/98 - CEB/CNE. Resolução nº 03/2002 - CEE/AL. Parecer Nº 06/2002 - CEB/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Médio, (Educação Básica). Gestão Escolar. Projeto Político Pedagógico. PDE. Formação continuada. Parâmetros Curriculares Nacionais.

NÍVEL MÉDIO

CARGOS:

AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

LÍNGUA PORTUGUESA: Sons e letras. Sílabas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Linguagem figurada. Estrutura e formação de palavras; valor semântico dos radicais; significado de radicais (prefixos e sufixos). Sentido próprio e figurado das palavras. Interpretação de texto.

MATEMÁTICA: Números inteiros e fracionários: Operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Conjuntos, representação gráfica e algébrica de conjuntos; tipos de conjuntos; relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos; união, intersecção e diferença de conjuntos; complementar de um conjunto. Operações entre conjuntos. Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações de 1º e 2º graus. Problema. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Interiores (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções; Estudos das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Polígonos, Áreas: Polígonos, e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone, e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência(elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma Algébrica e trigonométrica.

INFORMÁTICA: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos (unidades de E/S: monitor, teclado, mouse, impressora, discos, CD-ROM, DVD-ROM, multimídia, scanner, pendrive). Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel, PowerPoint. Conceitos básicos de Intranet, Internet, Extranet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS GERAIS - GIRAU DO PONCIANO: Lei Orgânica Municipal. Caracterização do município de Girau do Ponciano - localização e acesso, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos fisiográficos, símbolos municipais, geologia; Personalidades na Política; Personalidades na Educação; Personalidades Sociais. Clima, relevo, vegetação, hidrografia; Patrimônios históricos, artísticos, culturais, naturais.

ESPECÍFICOS:

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico. Motorista: Código de Trânsito Brasileiro. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sons e letras. Sílabas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Linguagem figurada. Estrutura e formação de palavras; valor semântico dos radicais; significado de radicais (prefixos e sufixos). Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA: Conjuntos, representação gráfica e algébrica de conjuntos; tipos de conjuntos; relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos; união, intersecção e diferença de conjuntos; complementar de um conjunto. Operações entre conjuntos. Números naturais. Operações com números naturais e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Divisibilidade; critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição em fatores primos. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Números racionais. Forma fracionária e forma decimal de números racionais. Simplificação de frações, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, tipos de frações, forma mista, frações equivalentes. Operações com números racionais fracionários e decimais: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Números inteiros. Operações com números inteiros e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Expressões numéricas. Termo desconhecido. Resolução de problemas. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Razão e proporção. Juros simples e compostos. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: ponto, reta e plano. Figuras geométricas. Giros e ângulos. Polígonos, triângulos, quadriláteros. Circunferência e círculo. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo: unidades de medida; transformação das unidades de medida. Problemas envolvendo medidas.

INFORMÁTICA: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos (unidades de E/S: monitor, teclado, mouse, impressora, discos, CD-ROM, DVD-ROM, multimídia, scanner, pendrive). Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel, PowerPoint. Conceitos básicos de Intranet, Internet, Extranet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

POLÍTICAS DE SAÚDE: Estrutura do Sistema Único de Saúde: Histórico, legislação fundamental e normas operacionais do sistema, princípios, estrutura administrativa e financeira, responsabilidades dos três níveis Federativos, perspectiva e desafios do sistema. O modelo de assistência no SUS: Níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado, características e funções da atenção primária à saúde, estratégia de saúde da família, gestão da assistência e gestão da clínica, organização da rede de urgência e emergência, regulação da assistência, planejamento em saúde pública. Epidemiologia: Epidemiologia no planejamento da assistência: Indicadores de saúde (conceitos, cálculo e interpretação). Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento. Epidemiologia das doenças transmissíveis (cadeia causal e mecanismos de prevenção para as principais patologias transmissíveis no país). - Fundamentos de epidemiologia clínica (principais tipos de estudo e interpretação dos resultados). Assistência suplementar. Regulação da assistência suplementar, tendências e perspectivas. Humanização e saúde. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII-capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.

CONHECIMENTOS GERAIS - GIRAU DO PONCIANO: Lei Orgânica Municipal. Caracterização do município de Girau do Ponciano - localização e acesso, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos fisiográficos, símbolos municipais, geologia; Personalidades na Política; Personalidades na Educação; Personalidades Sociais. Clima, relevo, vegetação, hidrografia; Patrimônios históricos, artísticos, culturais, naturais.

ESPECÍFICOS:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexãoação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Nº 9.394/96-Título I ao V, Art. 3º, 27 - Princípios e fins da Educação nacional(atualizações). Constituição Federal de 1988, Art.210- Parágrafo Único; Lei Nº 9.475/97 - altera o artigo 33 da LDBEN - Lei Nº 9.394/96. Lei dos nove anos (9 anos)- Nº 11.274, de 06/02/2006; Art.3º modifica o Art. 32 da Lei n 9394/96 e 4º modifica o § 2º e o inciso I do § 3º do Art. 87 da Lei nº 9394/96I; Art.5º e 6º. Resolução Nº 02/98 - CEB/CNE. Parecer Nº 04/98 - CEB/CNE. Resolução nº 03/2002 - CEE/AL. Parecer Nº 06/2002 - CEB/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Médio, (Educação Básica). Gestão Escolar. Projeto Político Pedagógico. PDE. Formação continuada. Parâmetros Curriculares Nacionais. Redação de expedientes. Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República. Noções de relações humanas. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Procedimentos de protocolo. Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos. Relações públicas. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas interrelações e suas vinculações históricas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração da altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirurgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético: Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência; parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências, ortopédicas: Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério: Complicações obstétricas: Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Conhecimentos básicos sobre doenças endêmicas; Doenças Infecto-contagiosas; Verminoses; Doenças crônicas e Parasitários; Imunização. PACS/ PSF. Quem é o ACS; Atribuições do ACS; O trabalho do ACS no domicílio e na comunidade; Promoção da Saúde e Prevenção das doenças; Sistemas de Informação da atenção básica; Elenco de ações propostas para serem desenvolvidas no acompanhamento das famílias; O ACS na atenção a saúde da criança; adolescente; Saúde da mulher; Saúde do adulto e do idoso.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS:

AUXILIAR DE VIGILÂNCIA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sons e letras. Sílabas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Linguagem figurada. Estrutura e formação de palavras; valor semântico dos radicais; significado de radicais (prefixos e sufixos). Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA: Conjuntos, representação gráfica e algébrica de conjuntos; tipos de conjuntos; relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos; união, intersecção e diferença de conjuntos; complementar de um conjunto. Operações entre conjuntos. Números naturais. Operações com números naturais e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Divisibilidade; critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição em fatores primos. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Números racionais. Forma fracionária e forma decimal de números racionais. Simplificação de frações, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, tipos de frações, forma mista, frações equivalentes. Operações com números racionais fracionários e decimais: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Números inteiros. Operações com números inteiros e suas propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Expressões numéricas. Termo desconhecido. Resolução de problemas. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Razão e proporção. Juros simples e compostos. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: ponto, reta e plano. Figuras geométricas. Giros e ângulos. Polígonos, triângulos, quadriláteros. Circunferência e círculo. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo: unidades de medida; transformação das unidades de medida. Problemas envolvendo medidas.

CONHECIMENTOS GERAIS - GIRAU DO PONCIANO: Lei Orgânica Municipal. Caracterização do município de Girau do Ponciano - localização e acesso, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos fisiográficos, símbolos municipais, geologia; Personalidades na Política; Personalidades na Educação; Personalidades Sociais. Clima, relevo, vegetação, hidrografia; Patrimônios históricos, artísticos, culturais, naturais.

ANEXO V - CRONOGRAMA ESTIMADO

EVENTOS	PRAZOS (mínimo)
Inscrições de candidatos ao concurso	- 20 (vinte) dias
Aplicação das provas	- 30 (trinta) dias
Divulgação do gabarito	- 02 (dois) dias
Recursos	- 03 (três) dias
Resultado Final	- 20 (vinte) dias