PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

ESTADO DE GOIÁS

EDITAL N° 002/2014

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, por intermédio do IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI, torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, conforme as disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Poderão participar do processo seletivo alunos que estiverem com matrícula e frequência regular, que estejam cursando educação superior, ou ensino médio nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, e que atendam todo o Item 5 deste edital.

1.2. O Processo Seletivo será executado e acompanhado pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL, em parceria com a Prefeitura do Município de Formosa-GO.

1.3. O presente processo seletivo destina-se ao provimento 165 vagas e 317 formação de Cadastro de Reserva de Estagiários que estejam cursando o ensino médio ou superior, conforme Anexo I deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições estarão abertas nos dias 11 até 17 do mês de setembro de 2014, pelo site do IEL, e nos dia 17 de setembro para entrega da documentação, conforme item 2.1 deste edital, Praça Rui Barbosa , Número 208 - Centro no Auditório da Prefeitura Municipal de Formosa-GO.

2.2. No ato da inscrição o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição e apresentar os seguintes documentos:

● Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG);

● Declaração do semestre que está cursando e/ou comprovante de matrícula da instituição de ensino;

● Curriculum Vitae (duas vias), caso conste no currículo experiência e/ou curso, é necessário anexar comprovante do(s) mesmo(s).

2.3. Não poderá se inscrever no processo de seleção, o estudante que esteja cursando o último ano do curso.

2.4. A idade mínima para inscrição no Processo de Seleção de Estágio é de 16 (dezesseis) anos.

2.5. É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade de sua inscrição.

2.6. O candidato que não atender ao exigido neste Edital não terá sua inscrição efetivada.

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1. O candidato deverá estar matriculado em instituição de ensino oficialmente reconhecida.

3.2 O candidato de Nível Superior cursando deverá comprovar estar cursando, no mínimo, o 1º semestre do curso, até a data da inscrição. Não poderá participar alunos cursando o último ano de Ensino Médio ou de Nível Superior.

3.3 O candidato de Nível Médio deverá comprovar estar cursando, no mínimo, o 1º semestre do 1º ano do ensino médio, até a data da inscrição.

3.4 Ser classificado no processo de seleção e convocado.

3.5 Possuir disponibilidade de horário e turno.

4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

4.1. As vagas serão preenchidas no decorrer do exercício de 2014, conforme disponibilidade e mediante atestado de existência de saldo orçamentário.

4.2. Os portadores de necessidades especiais, que no momento da inscrição do processo de seleção declarar tal condição, terão direito a concorrer às vagas reservadas, no percentual de 10% (dez por cento), em face da classificação obtida, para provimento das vagas cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que sejam portadores. No caso do resultado da aplicação do percentual indicado ser fracionário, igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), esse será arredondado para o número inteiro seguinte.

4.3. As vagas reservadas e não preenchidas por candidatos portadores de necessidades especiais poderão ser utilizadas pelos demais candidatos habilitados, com a estrita observância da ordem de classificação.

4.4. No ato da inscrição os portadores de necessidades especiais deverão juntar relatório médico detalhado, recente, que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), sendo este requisito indispensável e obrigatório. Na falta do relatório, o candidato será tratado como candidato não portador de necessidades especiais, com estrita observância à ordem de classificação do processo de seleção.

5. DA CONVOCAÇÃO

5.1. A convocação para o estágio será realizada pelo IEL, mediante lista dos convocados em seu respectivo site www.sitedoestagio.com.br, contato telefônico e e-mail encaminhado ao estudante selecionado.

5.2. Serão considerados para convocação os telefones registrados pelo estudante no cadastro do IEL, disponível no portal www.sitedoestagio.com.br.

5.3. Para cada vaga de estágio a ser preenchida, serão realizadas, em um mesmo dia, duas tentativas de contato com o(s) número(s) telefônico(s) registrado(s), com cada candidato a ser convocado para a reunião.

5.4. Todas as tentativas de contato telefônico e via e-mail com os candidatos serão registrados pelo IEL.

5.5. Será eliminado do processo seletivo o candidato que:

a) não for localizado em decorrência de telefone desatualizado, incompleto ou incorreto;

b) não aceitar participar da reunião, quando convocado;

c) deixar de comparecer à reunião, sem motivo justificado;

d) se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela Prefeitura.

5.6 Caso o candidato seja convocado e não queira assumir a vaga em decorrência da distância de seu domicílio, será convocado o próximo da lista, e o anterior ficará na mesma posição aguardando o surgimento de uma nova vaga.

5.7. O candidato que desistir formalmente do estágio será excluído da lista de classificação.

5.8. -O candidato pode, caso deseje, ser remanejado para o final da lista de classificação, devendo apresentar requerimento, pessoalmente, à Prefeitura.

5.9. Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas no site do IEL na internet e no mural da Prefeitura de Formosa/GO.

6. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO

6.1. O preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades da Prefeitura.

6.2. A aprovação e classificação no processo seletivo, além do número de vagas, geram para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher vaga de estágio, uma vez que se destina vagas para Ensino Médio e para Nível Superior que estejam cursando conforme Anexo I e para formação de cadastro de reserva, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga.

6.3. A Prefeitura reserva-se o direito de convocar candidatos em número que atenda às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e a existência de vagas de estágio.

7. DA JORNADA E VIGÊNCIA

7.1. A jornada será de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais, nos períodos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com a necessidade da Prefeitura de Formosa/GO.

7.2. A vigência do estágio poderá ter a duração de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por período não superior a 12 (doze) meses.

8. DO VALOR

8.1. O estagiário de Nível Médio receberá bolsa-auxílio no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e auxílio transporte no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

8.2. O estagiário de Nível Superior receberá bolsa-auxílio no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) e auxílio transporte no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

9. DO RECESSO

9.1. Ao estagiário será assegurado, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 01 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, em comum acordo com Prefeitura de Formosa/GO.

10. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. O processo de seleção será embasado na análise e avaliação dos dados informados pelo candidato no Formulário de Inscrição, comprovados pelos documentos entregues pelo mesmo.

10.2. Os candidatos que apresentarem toda documentação exigida e atenderem aos itens deste edital, serão considerados classificados.

10.3. A convocação obedecerá aos critérios abaixo:

a) curso compatível com a vaga;

b) tiver maior número de semestre/ano letivo cursados;

c) for mais idoso (considerar data de nascimento dia/más/ano);

d) em caso de continuar o empate, considerar o currículo;

e) para último efeito de desempate será feito uma avaliação do perfil do candidato/aluno.

10.4. Será excluído do processo de seleção, o candidato que:

a) tiver sua inscrição indeferida;

b) candidato que se negar a comprovar as informações solicitadas; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

11. DO RESULTADO

11.1. O resultado preliminar do Processo de Seleção será publicado nos endereços eletrônicos www.formosa.go.gov.br e ainda no site www.sitedoestagio.com.br, no dia 19 de setembro de 2014, após as 17 horas.

11.2. O resultado oficial do Processo de Seleção será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e nos endereços eletrônicos acima, no dia 24 de setembro, após as 17 horas.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1. Sob nenhuma hipótese, o estágio remunerado implicará vínculo empregatício com a Administração Municipal de Formosa-GOiás, conforme termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

12.2. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre a Administração Municipal de Formosa-GOiás, o IEL-GO, Instituição de Ensino e o Estagiário.

12.3. Será considerado desistente o candidato classificado que se recusar a iniciar o estágio no prazo estipulado e lotação estabelecido pela Prefeitura de Formosa/GO.

13. DOS RECURSOS

13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da classificação disporá de 2 (dois) dias para fazê-lo, nos dias 22 e 23 de setembro preenchendo formulário, que será disponibilizado no site do IEL.

14. DAS VAGAS

14.1. O processo de seleção visa o preenchimento de 165 vagas de estágio e 317 para formação de cadastro de reserva, conforme plano de trabalho das Secretarias do Município de Formosa/GO, conforme Anexo I.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O candidato selecionado deverá participar da Aula Inaugural no dia 25 de setembro Praça Rui Barbosa , Número 208 - Centro no Auditório da Prefeitura Municipal de Formosa-GO. às 14 horas. De acordo com a necessidade da Prefeitura de Formosa e quando convocado por telefone e/ou por e­mail, para celebrar o Termo de Compromisso de Estágio ele deverá se apresentar em até 24 horas nos dias e locais estabelecidos quando convocado por telefone e/ou por e-mail, para celebrar o Termo de Compromisso de Estágio.

15.2 O candidato não comparecendo no prazo estipulado no item 13.1 deste Edital, será automaticamente substituído pelo candidato seguinte da lista de classificados nas vagas e no cadastro de reserva técnica.

15.3 Os casos omissos ou outros que vierem a surgir serão resolvidos pelo IEL, mediante solicitação do interessado.

Formosa-GO, 11 de setembro de 2014.

RODRIGO DE MELO NATIVIDADE
Secretário de Administração
Prefeitura Municipal de Formosa/GO

ANEXO I

● SECRETARIA DE SAÚDE

Nível Superior

● Curso de Administração

Zona Urbana	Vagas
	10

● Curso de Informática

Zona Urbana	Vagas
	10

● SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

Nível Médio

Zona Urbana	Reservas
	4

 

Zona Rural - JK	Reservas
	2

Nível Superior

● Curso de Administração

Zona Urbana	Reservas
	4

● Curso de Direito

Zona Urbana	Reservas
	1

● Curso de Educação Física

Zona Urbana	Reservas
	4

 

Zona Rural - Bezerra	Reservas
	2

 

Zona Rural - JK	Reservas
	2

 

Zona Rural - Santa Rosa	Reservas
	2

 

Zona Rural - Palmeiras II	Reservas
	2

● Curso de Pedagogia

Zona Urbana	Reservas
	20

 

Zona Rural - Bezerra	Reservas
	4

 

Zona Rural - Santa Rosa	Reservas
	4

 

Zona Rural - JK	Reservas
	4

 

Zona Rural - Palmeiras II	Reservas
	4

● Curso de Informática

Zona Urbana	Reservas
	4

● SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nível Médio

Zona Rural - DISTRITO DE JK - Esc. Mun. Euclides Wicar de Castro P. Pessoa	Vagas	Reservas
	2	2

 

Zona Rural - PALMEIRAS - Esc. Mun. Fazenda Palmeiras	Vagas	Reservas
	2	2

 

Zona Rural - PROJETO PARANÁ - Esc. Mun. Projeto Paraná	Vagas	Reservas
	2	2

Nível Superior

● Curso de Administração

Zona Urbana	Vagas	Reservas
	4	2

● Curso de Pedagogia

Zona Urbana	Vagas	Reservas
	101	202

 

Zona Rural - DISTRITO DO BEZERRA - Esc. Mun. Deodato	Vagas	Reservas
	4	4

 

Zona Rural - DISTRITO DE JK - Esc. Mun. Euclides Wicar de Castro P. Pessoa	Vagas	Reservas
	3	3

 

Zona Rural - VIGILÂNDIA - Esc. Mun. Santo Antônio das Palmeiras	Vagas	Reservas
	3	3

 

Zona Rural - ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA - Esc. Mun. 15 de Julho	Vagas	Reservas
	3	3

 

Zona Rural - Agrícola	Vagas	Reservas
	2	2

 

Zona Rural - PALMEIRAS - Esc. Mun. Fazenda Palmeiras	Vagas	Reservas
	2	2

● SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nível Médio

Zona Urbana	Vagas	Reservas
	2	10

Nível Superior

● Curso de Administração

Zona Urbana	Vagas	Reservas
	10	10

● Curso de Direito

Zona Urbana	Vagas	Reservas
	5	10