PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

João Natalício Siqueira da Silva, Prefeito Municipal de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto Concurso Público para preenchimento de vagas sob regime estatutário do Poder Público Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.

CAPÍTULO I

1 - DOS CARGOS/FUNÇÕES E DA QUANTIDADE DE VAGAS

1.1 - O Concurso Público se destina ao preenchimento de vagas para contratação de acordo com a necessidade e interesse do Município de Formigueiro (RS), dentro do prazo de validade descrito no presente Edital.

1.2 - As vagas destinam-se aos cargos abaixo descritos e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham da escolaridade mínima informada no presente Edital, de acordo com o cargo/função a que pretendem concorrer, esclarecendo que os requisitos para habilitação e as atribuições dos cargos são os constantes de Lei Municipal.

QUADRO DE VAGAS
Identificação dos Cargos	Nº Vagas	Habilitação	Carga Horária Semanal	Vencimento Inicial - R$
Assistente Social	01	Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no CRESS/RS	40h	R$ 1.644,80
Engenheiro Civil	01	Curso Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA/RS	35h	R$ 1.644,80
Odontólogo do PSF	01	Curso Superior completo em Odontologia e registro no CRO	40h	R$ 2.559,72
Médico Clinico Geral	01	Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS	40h	R$ 5.921,28
Médico Clinico Geral - PSF	01	Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS	40h	R$ 5.921,28
Médico Plantonista	01	Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS	24h	R$ 4.482,10
Médico Psiquiatra	01	Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Especialização em Psiquiatria	20	R$ 4.482,10
Médico Radiologista	01	Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS - Possuir Habilitação categoria "B"	20h	R$ 4.482,10
Motorista	01	4ª Série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "D" com (Hab.p/ Transporte Escolar)	40h	R$ 719,60
Operador de Máquinas	01	4ª Série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "D"	40h	R$ 719,60
Técnico em Enfermagem- PSF	01	Ensino Médio-Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN/RS	40h	R$ 719,60
Tesoureiro	01	Ensino superior completo de Ciências Contábeis	35h	R$ 1.644,80
Zelador de Cemitério Municipal	01	Ensino Fundamental Incompleto	40h	R$ 514,00
Professor de Educação Especial	01	Curso Superior Completo com diploma reconhecido pelo MEC	22h	R$ 774,30
Professor de Séries Iniciais	01	Curso Superior Completo com diploma reconhecido pelo MEC em Pedagogia - habilitação séries iniciais	22h	R$ 742,82
Professor de Geografia	01	Curso Superior Completo com diploma reconhecido pelo MEC - habilitação específica p/ o cargo - séries finais	20h	R$ 742,82
Professor de Ciências	01
Professor de Inglês	01
Professor de Filosofia	01
Professor de Educação Artística	01
Professor de Matemática	01
Professor de Português	01
Operário	01	4ª Série do Ensino fundamental	40h	R$ 326,90
Analista de Sistemas	01	Ensino Superior na área em Tecnologia da Informação.	35h	R$ 1.644,80
Educador Físico	01	Ensino Superior de Licenciatura Plena em Educação Física	35h	R$ 1.387,80

CAPÍTULO II

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.inovaconsultorias.com.br, solicitado no período entre 11 de Junho de 2012 a 25 de Junho de 2012.

2.2 - Para inscrever-se o candidato deverá seguir as seguintes instruções:

a) Acessar o endereço eletrônico www.inovaconsultorias.com.br e acessar o link correspondente ao Concurso Público do Município de Formigueiro (RS);

b) Ler atentamente o Edital;

c) Preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo pela internet, imprimindo uma cópia do comprovante de inscrição que deverá ficar em seu poder (deverá apresentá-lo no dia de realização das provas);

d) Imprimir e efetivar o pagamento do boleto da inscrição preferencialmente nas agências do Banco do Brasil, até o último dia de inscrição.

e) Manter em seu poder o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.3 - O Município de Formigueiro (RS) e a Empresa Inova Consultoria e Assessoria S/S Ltda não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.4 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

2.5 - Taxa de Inscrição: O valor da taxa de inscrição será de:

PARA CARGOS / FUNÇÕES	VALOR
Ensino Superior	R$ 120,00
Ensino Médio	R$ 80,00
Ensino Fundamental	R$ 30,00

2.6 - As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como os requisitos de inscrição, que deverão ser comprovados até a data do provimento.

2.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame, qualquer que seja o motivo ensejado.

2.8 - É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo.

2.9 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição;

2.10 - Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição do cargo a que se inscrevera o candidato.

2.11 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o preenchimento do cargo.

2.12 - O conteúdo programático para a prova escrita/objetiva de cada cargo serão os constantes do conteúdo programático deste Edital; (Anexo I).

2.13 - Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal e/ou correio eletrônico.

2.14 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, durante o prazo de inscrições, junto à Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS), à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, indicando claramente no formulário, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

2.15 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade.

2.16 - A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, desde que solicitados no ato da inscrição (item 2.15).

2.17 - Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2.18 - Estão impedidos de participar deste Concurso Público os funcionários da empresa responsável pelo certame, bem como terceirizados desta, diretamente relacionados com as atividades de execução deste concurso;

2.18.1 - A vedação constante do subitem anterior se estende aos seus cônjuges, conviventes, pais, irmãos e filhos;

2.18.2 - Constatada, em qualquer fase do concurso, inscrição de pessoas que tratam os subitens anteriores esta será indeferida, e o candidato será eliminado do concurso público.

CAPÍTULO III

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 - Durante o prazo de validade do Concurso Público, as pessoas com deficiência (PcD) que declararem tal condição no momento da inscrição, cuja deficiência não seja incompatível com as atribuições atinentes ao cargo, terão reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas por cargo (superior a 02 vagas), arredondado para o número inteiro seguinte, caso fracionário, o resultado da aplicação do percentual indicado, observando os subitens abaixo.

3.2 - O candidato portador de necessidade especial Física que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, apresentar à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, junto a Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS) laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.2.1 - Com base em laudo de junta médica, nomeada pelo município, conforme Lei Complementar nº 081/1999, a Comissão de Concurso Público, deferirá ou não a inscrição dos candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.3 - A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4 - Os portadores de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5 - O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se classificado no Concurso Público, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome publicado em lista de classificação especial.

3.6 - Será processada como de candidato sem deficiência a inscrição requerida que invoque tal condição, mas deixe de atender, em seus exatos termos, as exigências previstas nos item 3.2;

3.7 - O candidato fica ciente que pedidos referentes ao subitem 3.1 deste item efetuados fora do prazo serão indeferidos.

3.8 - As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

Parágrafo único. Em razão do número de vagas em alguns cargos/funções (01 vaga), torna-se juridicamente impossível a reserva de vagas à portadores de necessidades especiais, razão pela qual participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9 - A Comissão do Concurso adotará as providências necessárias ao acesso das pessoas com deficiência aos locais de realização das provas, mas incumbirá a estas trazer os equipamentos e instrumentos de que dependam, mediante prévia autorização do Presidente da Comissão, observando-se o seguinte:

3.9.1 - o candidato com deficiência que necessitar de recurso especial ou de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, por escrito, devidamente justificado por médico especializado na área da respectiva deficiência, a Comissão de Acompanhamento do Concurso, no mesmo prazo das inscrições.

3.9.2 - o candidato fica ciente que pedidos referentes ao item 3.9.1 efetuados fora do prazo serão indeferidos.

CAPÍTULO IV

4 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão homologadas por Editais subseqüentes ao tramite do certame e publicadas em documento afixado em mural próprio, na Prefeitura Municipal, bem como no site da empresa contratada (www.inovaconsultorias.com.br).

4.2 - Os candidatos que tiverem suas inscrições não homologadas, terão prazo de 5 dias, contados a partir da publicação, para, querendo, interpor recurso a ser endereçado à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

4.3 - Os recursos movidos pelos candidatos deverão, obrigatoriamente dar entrada com protocolo na Prefeitura Municipal, direcionados à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

CAPÍTULO V

5 - DAS PROVAS

As provas do Concurso Público serão na modalidade de: Escrita/Objetiva, Prática e de Títulos.

5.1 - DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA - Obrigatória para todos os cargos:

5.1.1 - A prova escrita/objetiva será aplicada a todos os candidatos, independente do cargo, no dia 15 de Julho de 2012, das 09:00 às 12:00, em locais a serem divulgados posteriormente no site da empresa realizadora do concurso e no mural da Prefeitura Municipal de Formigueiro.

5.1.1.1 - Para os cargos/funções do Magistério Público Municipal, a prova escrita/objetiva contará de:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS (Nota)
Língua Portuguesa	05	0,32	1,60
Matemática	05	0,32	1,60
Conhecimentos Gerais	05	0,32	1,60
Conhecimentos Específicos e Legislação	10	0,32	3,20
TOTAL	25	-	8,00

5.1.1.2 - Para os demais cargos/funções a prova escrita/objetiva contará de:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS (Nota)
Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
Matemática	05	0,40	2,00
Conhecimentos Gerais	05	0,40	2,00
Conhecimentos Específicos e legislação	10	0,40	4,00
TOTAL	25	-	10,00

5.1.2 - A prova escrita/objetiva para cada cargo, e de acordo com o programa constante neste Edital, terá a duração de 03 horas e será composta de 25 questões objetivas do tipo múltipla escolha, subdividida em 5 alternativas: A), B), C), D) e E). Dessas alternativas, somente UMA deverá ser assinalada.

5.1.3 - As questões da prova escrita/objetiva serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta.

5.1.4 - À prova escrita/objetiva para os cargos/funções do Magistério Público Municipal será atribuída nota de 0 a 8, sendo que cada questão correta corresponderá a 0,32 pontos; sendo que até 2 pontos serão somados à nota da prova no resultado final, conforme os títulos do candidato, desde que atinja 60% de acertos na prova escrita/objetiva (Classificados).

5.1.4.1 - À prova escrita/objetiva para os demais cargos/funções será atribuída nota de 0 a 10, sendo que cada questão correta corresponderá a 0,40 pontos.

5.1.5 - Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o início das provas. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.

5.1.6 - Para a prova escrita/objetiva, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o Comprovante de Inscrição entregue no ato da inscrição. Em caso de perda deste Comprovante, o candidato deverá solicitar por escrito no Protocolo da Prefeitura Municipal um novo comprovante.

5.1.7 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5.1.8 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo e com foto).

5.1.9 - Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

5.1.10 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, crachás funcionais, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.1.11 - Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.9 deste Edital, será automaticamente excluído do processo do Concurso Público.

5.1.12 - Na prova escrita/objetiva:

5.1.12.1 - Será realizado processo de desidentificação de provas, conforme segue:

5.1.12.2 - O candidato receberá junto com o caderno de questões o Cartão-Resposta e o de Identificação, os quais estarão numerados com a mesma ordem de numeração; o Cartão-Resposta deverá ser destacado do Cartão de Identificação, sendo que deverá ser conferido pelo candidato para entrega ao final da prova escrita/objetiva ao fiscal de sala.

5.1.12.3 - O candidato deverá apor no CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, em local próprio, seu nome legível, número da Carteira de Identidade, data de nascimento (dia, mês e ano), endereço, cidade, telefone e assinatura.

5.1.12.4 - O candidato deverá apor no CARTÃO-RESPOSTA as suas respostas por questão na ordem de 01 à 25, marcando a alternativa correta de acordo com as instruções contidas no caderno de provas.

5.1.12.5 - Será atribuída nota 0 à questão da prova escrita/objetiva:

a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS);

b) quando a(s) resposta (s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao cartão-resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;

e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão-resposta, ou seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada;

5.1.12.6 - O candidato que fizer qualquer tipo de identificação no cartão resposta terá sua nota zerada.

5.1.12.7 - O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova escrita/objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.

5.1.12.8 - Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.13 - O Município de Formigueiro (RS) não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização da prova escrita/objetiva.

5.1.14 - Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita/objetiva, quando da sua avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

5.1.15 - A prova escrita/objetiva para cada cargo ou especialidade versará sobre os respectivos programas constantes do ANEXO I deste Edital.

5.1.16 - Será excluído do processo do Concurso Público o candidato que:

5.1.16.1 - For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos;

5.1.16.2 - For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

5.1.16.3 - Não devolver o caderno de questões;

5.1.16.4 - Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, como calculadora, celular e similares.

5.1.16.5 - Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material referente à prova. O candidato, ao terminar a prova escrita/objetiva, devolverá ao fiscal de sala o caderno de questões.

5.1.16.5.1 - Os cadernos de provas estarão disponíveis no site da empresa contratada (www.inovaconsultorias.com.br), conforme cronograma.

5.1.16.6 - Só será permitido ao candidato entregar sua prova escrita/objetiva após 45 minutos do seu início.

5.1.17 - O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante sua realização, acompanhado de um fiscal.

5.1.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.19 - No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.1.20 - Os 3 últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva prova e retirarem-se do local simultaneamente, após assinarem o lacre dos envelopes dos cartões de identificação e resposta, juntamente com os fiscais de sala.

5.1.20.1 - Fica terminantemente proibido ao candidato entregar seu cartão resposta (gabarito) com questões em branco.

5.1.20.2 - Os três últimos candidatos, em cada sala de provas, ao proceder a entrega da respectiva prova, conferirão, juntamente com a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, todos os cartões resposta (gabaritos) entregues e, havendo questões em branco, procederão sua anulação, assinando como testemunhas no verso de referidos cartões.

5.1.21 - Ocorrendo empate na nota da prova escrita/objetiva, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tiver:

5.1.21.1 - Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos e legislação;

5.1.21.2 - Maior idade.

5.1.21.3 - Sorteio público.

5.1.21.4 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.

5.2 - DA PROVA PRÁTICA OU DA COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE TÉCNICA

5.2.1 - Esta prova será aplicada aos candidatos ao cargo de: (Motorista e Operador de Máquinas)

5.2.1.1 - O candidato faltoso estará automaticamente desclassificado.

5.2.2 - A prova prática será realizada no dia 15 de Julho de 2012, após o candidato finalizar a prova escrita/objetiva, tendo como local de encontro o Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS), sito a Av. João Isidoro, para demonstração de habilidades práticas junto a veículos, máquinas e equipamentos, quando proceder-se-á entre os candidatos presentes, por sorteio, a ordem de início do teste prático.

5.2.3 - A Prova Prática de Direção Veicular objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato .

5.2.3.1 - dirigir veículos leves e/ou pesados, transportando cargas e/ou passageiros de acordo com itinerário preestabelecido;

5.2.3.2 - responder pela segurança da carga e passageiros;

5.2.3.3 - verificar condições de conservação e providenciar manutenção do veículo sob sua responsabilidade;

5.2.3.4 - realizar percursos na cidade e/ou estrada;

5.2.3.5 - estacionar (Baliza).

5.2.4 - A Prova de Baliza terá tempo máximo:

5.2.4.1 - 06 minutos para as categorias C e D.

5.2.5 - Além disso, algumas faltas passam a ser eliminatórias, Como furar o sinal, Avançar a via preferencial, Entrar na contramão, Exceder a velocidade indicada para a via, entre outras faltas consideradas graves.

5.2.6 - Da Avaliação (À critério do Instrutor que aplicará a prova):

5.2.6.1 - Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;

5.2.6.2 - Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

5.2.7 - O candidato será avaliado, no Exame de Direção Veicular, em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:

5.2.7.1 - uma falta eliminatória: reprovação;

5.2.7.2 - uma falta grave: 3 pontos negativos;

5.2.7.3 - uma falta média: 2 pontos negativos;

5.2.7.4 - uma falta leve: 1 ponto negativo.

5.2.8 - À nota da prova prática será atribuída pontuação/nota escala 0 a 10.

5.2.9 - Para efeitos de atribuição de notas, os resultados da prova escrita/objetiva e prática serão somados e divididos por 2.

5.2.10 - Ocorrendo empate na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

5.2.10.1 - Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

5.2.10.2 - Maior idade.

5.2.10.3 - Sorteio público.

5.2.10.4 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.

5.2.11 - Para a realização do teste prático, além do Comprovante que originou a inscrição, deverá o candidato obrigatoriamente apresentar a sua CNH atualizada, sob pena de desclassificação.

5.2.12 - A nota mínima para classificação no teste prático será igual ou superior a 7,0.

5.3 - DA PROVA DE TÍTULOS

5.3.1 - É facultado aos candidatos classificados no presente certame, para os cargos/funções do Magistério Público Municipal, participarem da prova com valoração de Títulos.

5.3.2 - Após o resultado da nota da prova escrita/objetiva, far-se-á a somatória dos pontos obtidos por títulos apresentados, gerando assim a nota final do candidato.

5.3.3 - Os candidatos que forem classificados (obtiver um número de acertos de 60% ou mais na prova escrita/objetiva) deverão apresentar os títulos, após apresentação da ata de CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, dia 06/08/2012 à 13/08/2012, à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público na Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS). Os títulos serão entregues em fotocópia, devendo o candidato apresentar o original para autenticação por membro designado pela da Comissão do Concurso.

5.3.4 - Serão considerados como Títulos:

a) Comprovante de Pós-Graduação na área pretendida: 1,0 ponto;

b) Comprovante de Mestrado: 1,5 pontos;

c) Comprovante de Doutorado: 2,0 pontos;

d) Cursos de Aperfeiçoamento na área específica, com limite mínimo de 80 horas, podendo ser cumulativos, para contagem na prova de títulos: 0,50 pontos.

5.3.4.1 - Os títulos descritos nas letras "a", "b" e "c" somente serão somados uma única vez, não podendo haver acúmulo dos mesmos.

5.3.4.2 - Os títulos deverão ser específicos na área de atuação do candidato.

5.3.4.2 - Com relação aos cursos de aperfeiçoamento descritos na letra "d", o limite máximo na prova de títulos será 0,50.

5.3.5 - A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar "2 pontos".

5.3.6 - Somente terão computados os títulos os candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 60% da prova escrita/objetiva (Classificados).

5.3.7 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação".

5.3.8 - A apresentação de títulos é de iniciativa do candidato e somente serão considerados válidos, aqueles apresentados, durante o prazo de inscrição em formulário específico (formulário anexo) com original para autenticação, à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

5.3.9 - O candidato, quando apresentar seus títulos, deverá conferir a titulação juntamente com o membro da Comissão, sendo que após feita a soma dos mesmos e assinado o requerimento, não terá direito a reclamações.

5.3.10 - Serão considerados válidos os cursos com certificados no período de maio de 2008 a maio de 2012.

6 - DA NOTA FINAL

6.1 - Para os cargos/funções que não exigirem teste prático ou prova de títulos, a nota final será verificada conforme abaixo:

6.1.1 - Nota Final = Número de acertos (0 à 25) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.2).

6.2 - Para os cargos/funções que exigirem teste prático (Motorista e Operador de Máquinas) será observada a seguinte fórmula:

6.2.1 - Nota Parcial = Número de acertos (0 à 25) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.2);

6.2.2 - Nota Final = Nota Prova Escrita/Objetiva (igual ou superior a 6,00) + Nota da Prova Prática (igual ou superior a 7,00) ÷ 2 (dois).

6.3 - Para os cargos/funções que exigir prova de títulos (Magistério Público Municipal) a nota final será verificada conforme abaixo:

6.3.1 - Nota Final = Número de acertos (0 à 25) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.1); (*Acrescentar / Somar valoração de Títulos, após divulgação da nota da prova escrita/objetiva para efeito de classificação para os cargos/funções que a exijam).

6.4 - O candidato que obtiver número de acertos inferior a 60% na prova escrita/objetiva está automaticamente desclassificado do Concurso Público.

6.5 - Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita/objetiva, quando da sua avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

6.6 - Ocorrendo empate na nota da prova escrita/objetiva, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tiver:

6.6.1 - Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

6.6.2 - Maior idade.

6.6.3 - Sorteio público.

6.6.4 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.

CAPÍTULO VII

7 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1 - A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na(s) Prova(s), observando-se os limites máximos estipulados neste Edital.

7.2 - A lista final de classificação do Concurso Público apresentará todos os candidatos por cargo, bem como suas respectivas notas.

7.3 - Para todos os cargos os candidatos serão apresentados na ordem decrescente da(s) nota(s) obtida(s).

7.4 - Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 6,00.

8 - DOS RECURSOS/REQUERIMENTOS

8.1 - É admitido recurso quanto:

a) a não homologação ou indeferimento da inscrição;

b) na formulação das questões da prova escrita/objetiva;

c) revisão de nota divulgada na ata de abertura dos envelopes lacrados no dia da prova escrita/objetiva.

8.2 - Os recursos/requerimentos deverão ser interpostos à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, junto à Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS), nos seguintes prazos:

a) quanto a não homologação ou indeferimento da inscrição: 5 dias;

b) quanto a formulação das questões da prova escrita/objetiva: 4 dias;

c) quanto a revisão de nota divulgada na ata de abertura dos envelopes lacrados no dia da prova escrita/objetiva: 5 dias;

8.3 - Somente será apreciado o recurso/requerimento expresso em termos convenientes e que apontar a(s) circunstância(s) que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo, endereço para correspondência e sua assinatura.

8.4 - O recurso/requerimento interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, considerando-se para tal a data e hora do respectivo protocolo.

CAPÍTULO IX

9 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

9.1 - Fica delegada competência à empresa INOVA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.448.333/0001-67, para:

a) preparar resultado da homologação das inscrições;

b) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova escrita/objetiva e prática;

c) apreciar e julgar os recursos previstos no subitem 8.1 deste Edital;

d) apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos;

e) prestar informações sobre o Concurso Público.

9.2 - Fica sob a competência do Prefeito Municipal de Formigueiro:

a) instituir comissão de concurso e nomear os membros.

a) homologar as inscrições dos candidatos inscritos ao Concurso Público;

b) apreciar e julgar, juntamente com a Comissão de Concurso e Acompanhamento, os recursos interpostos;

c) Homologar o resultado final do Concurso Público.

CAPÍTULO X

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES

10.1 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2 - Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados de que a nomeação e provimento no cargo/emprego só lhes serão deferida no caso de exibirem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas na inscrição e requisitos básicos;

b) atestado de boa saúde física e mental, cujos exames serão requeridos antes da nomeação.

10.3 - Para efeito de nomeação deverão ser preenchidos os formulários emitidos pelo Departamento de Pessoal, e apresentados os documentos e fotocópias abaixo listados:

a. formulário de Declaração de Bens;

b. formulário de Declaração de não Acumulação de Cargos, Empregos e/ou Funções;

c. fotocópia da Carteira de Identidade;

d. fotocópia do Título de Eleitor, com confirmação da última votação (quitação eleitoral), assim como, declaração emitida pelo TRE que comprove o pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e. fotocópia do Certificado de Reservista;

f. fotocópia de certificado escolar (prova de que o candidato satisfaz o nível de escolaridade exigido no edital do concurso);

g. fotocópia do Cartão do PASEP (caso não esteja inscrito no PASEP deverá ser preenchido o formulário de inclusão do n.º de inscrição junto ao BB, a ser retirado na Coordenadoria de Recursos Humanos);

h. fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

i. fotocópia da Certidão de Casamento ou Nascimento

j. fotocópia da Certidão de Nascimento do(s) filho(s) (se menores);

l. laudo médico (obtido mediante perícia médica);

m. comprovante de residência;

n. Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo a "D", para o cargo de Operador de Máquinas;

o. Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo a "D", para o cargo de Motorista, com habilitação para transporte escolar.

10.4 - A não apresentação dos documentos acima listados até a data marcada para a contratação implicará na exclusão do candidato aprovado e convocado.

10.5 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS).

10.6 - O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos, contando da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

CAPÍTULO XI

11 - CRONOGRAMA

CRONOGRAMA	DATA	HORÁRIO
Prazo das inscrições via site (www.inovaconsultorias.com.br)	11/06/2012 à 25/06/2012
Homologação Preliminar das inscrições	02/07/2012	17:00
Prazo para Interposição de Recursos acerca da não homologação das inscrições/pedido de isenção da taxa de inscrição/declaração de candidato deficiente	02/07/2012 à 06/07/2012
Homologação após análise de recursos	09/07/2012	14:00
Divulgação do Local da Prova	09/07/2012	14:30
Prova Escrita/Objetiva	15/07/2012	09:00 às 12:00
Prova Prática	15/07/2012	Após a prova escrita/objetiva
Publicação da Prova Escrita/objetiva e do Gabarito Preliminar	16/07/2012	17:00
Prazo para Interposição de Recursos acerca da Prova e do gabarito da prova escrita/objetiva	16/07/2012 a 19/07/2012
Publicação da análise dos recursos da Prova	2707/2012	17:00
Publicação do Gabarito Final (após análise de recursos)	27/07/2012	17:00
Apresentação da ata de identificação dos candidatos (abertura dos envelopes dos cartões de identificação, identificação dos candidatos e apresentação das notas em ordem decrescente de classificação)	03/08/2012	13:30
Publicação da Nota da Prova Prática	06/08/2012	17:00
Prazo para Interposição de Recursos acerca da Ata de Identificação dos Candidatos e da Nota da Prova Prática	06/08/2012 à 10/08/2012
Apresentação dos Títulos para os cargos de Magistério Público	06/08/2012 à 13/08/2012
Divulgação da Ata do Resultado de Classificação Final por cargo/função.	27/08/2012	17:00

CAPÍTULO XII

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS).

12.1.1 - O número superior de candidatos aprovados ao estabelecido no subitem 1.2 do presente Edital passam a serem consideradas como vagas técnicas que poderão ser chamadas no período de vigência do presente edital, se necessário.

12.2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão sua exoneração.

12.3 - As publicações sobre o Concurso Público são de responsabilidade do Município, e serão divulgadas no Mural Público Municipal, situado no átrio de acesso da Prefeitura Municipal de Formigueiro, sito à Av. João Isidoro, 222, Centro, bem como na página da empresa contratada (www.inovaconsultorias.com.br).

12.4 - Decorridos 180 dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e cartões, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os demais registros escritos, que serão arquivados pelo Município.

12.5 - O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarca de São Sepé (RS).

12.6 - Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Concurso Público em questão, serão resolvidos, conjuntamente, pela empresa contratada e pela Prefeitura Municipal de Formigueiro (RS), conforme a legislação vigente.

12.7 - Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: Anexo I - Conteúdo Programático; Anexo II - Requerimento de Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência; Anexo III - Requerimento para Recurso; Anexo IV - Atribuições do Cargo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Formigueiro (RS) 11 de Junho de 2012.

João Natalício Siqueira da Silva
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL

CARGOS: MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, ZELADOR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL, OPERÁRIO

I - PORTUGUÊS 1º GRAU:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Ortografia: divisão silábica, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc,ç, g, pontuação. Singular, plural, masculino e feminino. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição. Sintaxe: sintaxe da oração, voz passiva e ativa concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Fonologia: fonemas, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato...). Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, figuras de linguagem, conotação, denotação.

II - MATEMÁTICA 1º GRAU:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Operações com números naturais, problemas. Operações com números racionais, problemas. Expressões algébricas. Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal: comprimento, área e volume. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Equação de 1º Grau. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas. Sistema Monetário Brasileiro.

III - CONHECIMENTOS GERAIS 1º GRAU:

Aspectos geográficos, econômicos, históricos, físicos, sociais, políticos do Brasil, do Estado do Rio grande do Sul e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. A democracia e o desenvolvimento econômico. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, saúde e cultura, esportes. Atualidades do Brasil e do Mundo.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* MOTORISTA

Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem, combustíveis, lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança no transito. Segurança no trabalho. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Conhecimento básicos de mecânica. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal. Atribuições do cargo. Atualidades. Legislação Municipal.

* OPERADOR DE MÁQUINAS

Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem, combustíveis, lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança no transito. Segurança no trabalho. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Conhecimento das máquinas (patrola, carregadeira, rolo compactador, trator de pneus e outros). Telefones de emergência. Conhecimentos básicos de mecânica. Relações humanas no trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal. Segurança no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades. Legislação Municipal.

* OPERÁRIO:

Serviços de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas. Serviços de copa e cozinha. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos. Orientação e encaminhamento ao público em geral. Recebimento e transmissão de mensagens. Correspondências: recebimento, distribuição, postagem e endereçamento. Conservação do mobiliário. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão. Abertura e fechamento das dependências do órgão. Relacionamento Humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Legislação Municipal.

*ZELADOR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL:

Serviços de limpeza em geral. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas. Abertura e fechamento das dependências do órgão. Relacionamento Humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Segurança no Trabalho. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atendimento ao público. Atualidades no Brasil e no mundo. Legislação Municipal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO MÉDIO

CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF.

I - PORTUGUÊS ENSINO MÉDIO:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Encontros vocálicos e consonantais. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc,ç, g, j. Morfologia: processos de formação de palavras, as 10 classes de palavras (artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição), flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato...). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

II - MATEMÁTICA ENSINO MÉDIO:

Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Média Aritmética: Simples e ponderada. Regra de três: simples e composta. Juros: simples e composto. Razão e Proporção. Porcentagem. Equações e Inequações de 1º e 2º. Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Matrizes. Raízes. Polinômios. Binômios. Fatorial.

III - CONHECIMENTOS GERAIS ENSINO MÉDIO:

História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais, setores: primário, secundário e terciário. Estado do Rio Grande do Sul: colonização, formação cultural, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana, acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial: descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial: Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do Governo de Getúlio Vargas, aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964. Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos, bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo), distribuição geográfica da população. Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira, Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão, poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e Estaduais. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambienta, saúde e cultura, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF:

Introdução à Enfermagem; Ética Profissional; Lei Orgânica Municipal; Conselho Municipal de Saúde; Lei nº 8.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência intergovernamental de recursos financeiros da Saúde; Conceito de saúde e doença; Assistência de Enfermagem; conceito e objetivo; Equipe de Enfermagem; Fundamentos de Enfermagem; Tipos de unidade de saúde; Unidade do paciente. Biossegurança; Prevenção e controle de infecção hospitalar; Medidas de assepsia; higienização; desinfecção; anti-sepsia e esterilização; preparo de material para esterilização; Prevenção de acidentes mecânicos, físicos e químicos; Estatísticas de saúde; História natural das doenças e níveis de prevenção; Vigilância epidemiológica; Doenças Transmissíveis; Calendário de vacinas. Segurança do paciente acamado; movimentação, tipos e objetivos; transporte, precauções e conforto; Pesagem e mensuração; Verificação de temperatura, pulso, respiração e tensão arterial; Exames físicos e laboratoriais; Atendimento das necessidades de higiene corporal; Finalidades e cuidados na aplicação quente e fria no cateterismo; Instilação e irrigação vesical na lavagem vaginal e nos puretivos; Conduta e assistência imediata em casos de asfixia, hemorragia, vômito, fratura, lipotimia, convulsão, insolação, corpo estranho, picada de insetos e envenenamentos; Administração de medicamentos por via oral e parenteral; Preparo de drogas e soluções; Aspiração, oxigenoterapia, nebulização, drenagens, gavagem, transfusão sanguínea e balanço hídrico; Identificação das variáveis; e ações de Enfermagem, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos); Distúrbios ortopédicos principais: Contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular. Doenças de notificação compulsória. Legislação Municipal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, ENGENHEIRO CIVIL, ODONTÓLOGO DO PSF, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO RADIOLOGISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, ENFERMEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, EDUCADOR FÍSICO, TESOUREIRO

I - PORTUGUÊS 3º GRAU:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, sinais de pontuação. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, C, s, C,ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, as 10 classes de palavras (artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição), flexões, conjugação verbal. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambigüidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato...). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

II - MATEMÁTICA 3º GRAU:

Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Média Aritmética: Simples e ponderada. Regra de três: simples e composta. Juros: simples e composto. Razão e Proporção. Porcentagem. Equações e Inequações de 1º, 2º e 3º. Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria Analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Polinômios. Binômio. Matrizes. Raízes. Derivada. Números complexos. Trigonometria. Fatorial.

III - CONHECIMENTOS GERAIS 3º GRAU:

História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais, setores: primário, secundário e terciário. Estado do Rio Grande do Sul: colonização, formação cultural, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana, acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial: descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial: Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do Governo de Getúlio Vargas, aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964. Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos, bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo), distribuição geográfica da população. Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira, Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão, poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e Estaduais. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambienta, saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* ANALISTA DE SISTEMAS

Noções de informática/Hardware: conceitos básicos, unidades, periféricos e dispositivos I/O, multimídia, arquitetura, unidades de medidas e estruturas de dados. Softwares: Windows, Linux, proprietários, básicos, utilitários, escritórios (Office e BrOffice), textos, planilhas, slides, SGBD. Rede: dispositivos, topologias, protocolos, tecnologias, serviços, proxy, DNS (Domain Name Service), domínios, IP (Internet Protocol), intranet/extranet, PN (Virtual Private Network), DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol). Internet: conceitos, WWW, navegadores, E-mail, FTP, Feeds, Web 2.0 e 3.0, ferramentas de busca (google, Yahoo, etc), telefonia, VOIP e IPTV, gerações e tipos de acesso, grupos de discussão, fóruns e Wikis. Segurança: DICA, malwares, mensagens, tipos de ataques, agentes de Segurança, anti-vírus. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Atualidades profissionais. Relacionamento humano. Legislação Municipal.

* ASSISTENTE SOCIAL

Análise de conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. História do Serviço Social. Serviço Social e formação profissional. Metodologia do Serviço Social. Serviço Social e Ética. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. A dimensão política da prática profissional. Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente, idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho. Pesquisa em Serviço Social. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento. Serviço Social e interdisciplinaridade. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93). Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso.

Conhecimentos Específicos: Políticas sociais e sua articulação com as instituições; A saúde como direito e sua aplicação como política social; Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da questão social; O trabalho em equipe interdisciplinar; Serviço Social e questão social; Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social; A pesquisa social e sua aplicação; Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação da Política de Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Legislação:

- Constituição Federal/88 - artigos 6º ao 11º.

- Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros e dá outras providências.

- Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- Lei Federal 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

- Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

- CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS n º 273/93, de 13 de março de 1993. Institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais e dá outras providências.

- Legislação Municipal.

EDUCADOR FÍSICO:

Ginástica na Educação Infantil. Recreação. Desenvolvimento motor. Crescimento e Desenvolvimento neuro­psico-motor. Atividades Rítmicas. História, conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do exercício, esforço. Socorros de urgência. Didática da Educação Física. Medidas e Avaliações. Legislação desportiva. Código de Ética. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* ENGENHEIRO CIVIL:

Fiscalização de obras; Medição, aplicação de recursos, controle de materiais e estoques, análise de contratos para execução de obras. Projetos civis; Arquitetônico; Estruturais (em madeira, aço e concreto). Projetos de fundações: Tipos de fundações suas aplicações e execução das mesmas. Projetos e execução de instalações elétricas e hidráulicas em canteiros de obras e edificações (inclusive noções de segurança). Planejamento

Urbano e Regional; Planejamento de Engenharia de Infra-Estrutura, Projetos Dimensionamentos e execução de obras de Saneamento Básico; Alvenaria; Revestimento; Pinturas e pisos (tipos, aplicações e execução). Especificação de materiais e serviços. Orçamentos: Composição de custos e quantitativos de materiais. Elaboração de cronogramas físico-financeiros. Canteiros de obras; construção e organização. Execução de estruturas em concreto, madeira e aço (inclusive noções de impermeabilização de calhas e telhados). Execução de instalações de água, esgoto, eletricidade e telefone. Noções de tratamento de esgotos, construção de fossas sépticas, sumidouros e valas de infiltração (segundo normas da CPRH). Noções de projetos e execução de pavimentos graníticos (paralelepípedos). Vistorias e elaboração de laudos. Planejamento e elaboração de orçamentos públicos. Legislação profissional. Ética profissional. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Lei nº 8.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência intergovernamental de recursos financeiros da Saúde. Programa de Saúde da Família (ESF). Estratégia Saúde da Família (ESF): diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Atribuições da Equipe de ESF. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Básica. Educação Permanente em Saúde. Educação em Saúde e Acolhimento na prática de ESF. Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência. Processo saúde-doença das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária. Indicadores de saúde. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. O quadro de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais freqüentes. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas. Ética e legislação profissional, Código de Processo Ético. Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, reumatóides, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratircoides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Relação médico-paciente; prontuário médico; sistemas de registro; doenças de notificação compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento; atestado médico e declaração de óbito. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* MÉDICO PLANTONISTA:

Lei nº 8.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência intergovernamental de recursos financeiros da Saúde. Programa de Saúde da Família (ESF). Estratégia Saúde da Família (ESF): diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Atribuições da Equipe de ESF. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Básica. Educação Permanente em Saúde. Educação em Saúde e Acolhimento na prática de ESF. Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência. Processo saúde-doença das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária. Indicadores de saúde. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. O quadro de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais freqüentes. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas. Ética e legislação profissional, Código de Processo Ético. Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, reumatóides, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratircoides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Relação médico-paciente; prontuário médico; sistemas de registro; doenças de notificação compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento; atestado médico e declaração de óbito. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

*MÉDICO RADIOLOGISTA:

Estratégia Saúde da Família (ESF): diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Atribuições da Equipe de ESF. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Básica. Educação Permanente em Saúde. Educação em Saúde e Acolhimento na prática de ESF. Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência. Processo saúde-doença das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária. Indicadores de saúde. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. O quadro de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais freqüentes. Sistemas Nacionais de Informação. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Fisiologia Médica, Anatomia. Controle de infecções hospitalares; Sistema Único de Saúde (SUS), programa de Saúde da Família (ESF). Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Código de Ética Médica e de Processo Ético Disciplinar. Relação médico-paciente; prontuário médico; sistemas de registro; doenças de notificação compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento; atestado médico , declaração de óbito. Conhecer princípios físicos da obtenção dos seguintes exames: RX, Ultrasonografia, Tomografia computadorizada. Conhecer a fisiopatologia e semiologia dos seguintes órgãos e sistemas: pulmonar, sistema nervoso central, sistema gastrointestinal, sistema genito-urinário, sistema músculo-esquelético, gineco-obstétrico, mamas e sistema endócrino nos exames de RX, Ultrasonografia, Tomografia Computadorizada, simples e contrastados. Atualidades médicas e legislação. Legislação Municipal.

* PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica em escolas de Educação Profissional. Pressupostos teóricos e legais da Educação Profissional. Orientação vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e componentes. O papel do pedagogo no âmbito escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado: concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola de Educação Profissional. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A pedagogia de projetos. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar e de aprender. A gestão escolar da Educação Profissional. A educação inclusiva. A dimensão técnica-política da prática docente. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

História da Biologia no mundo antigo (Grécia e Roma), na Europa medieval, na transição da era da modernidade para a contemporânea; Conhecimento Empírico; Método Científico; Matéria e Energia; Solo; Ar; Ecologia; Conhecendo o Corpo; Teorias da Origem dos Seres Vivos; Características Gerais de: vírus, bactérias, protozoários e fungos, taxionomia animal e vegetal; história evolutiva do homem ao longo dos tempos; Citologia, Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano; Introdução ao Estudo da Física: Vetores; Força, Leis de Newton;Introdução à Cinemática; Introdução à Mecânica; Introdução a Eletricidade; Introdução à Óptica; Estudo da Química: Átomo, Modelos Atômico, Estados Físicos da Matéria e suas transformações; Misturas Homogêneas e Heterogêneas, Funções Orgânicas e Inorgânicas; Teorias Evolutivas; Base Genética da Hereditariedade; Bases Macromoleculares da Constituição Celular; Transformação e Armazenamento de Energia; Ciclo Celular; Processos de Síntese na Célula; Anatomia e Fisiologia Humana; Nomenclatura da Botânica e Zoológica - regras; características gerais dos principais grupos dos Reinos Animal e Vegetal; Molécula da Água e propriedades nos animais e vegetais; Conceitos Gerais em Ecologia; Ecossistemas Brasileiros; Origem da Vida, Citologia; Histologia; Embriologia; Taxonomia animal e vegetal; Vírus; Reinos Animal e Vegetal; Botânica e Zoologia e Fisiologia Comparada; Genética, Evolução e Ecologia. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE GEOGRAFIA

As transformações essenciais no mundo contemporâneo. A industrialização e a urbanização no século XXI. As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico. A Geografia e os espaços naturais. A Geografia, o ambiente e a educação ambiental. As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio-econômico no Brasil e no mundo. O trabalho nos espaços rurais e urbanos. Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia. A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: LDB no 9394/96. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL:

Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica em escolas de Educação Especial. Pressupostos teóricos e legais da Educação Profissional. Orientação vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e componentes. O papel do pedagogo no âmbito escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado: concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola de Educação Profissional. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar e de aprender. Educação inclusiva. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA:

História do ensino da arte no Brasil: Pressupostos Filosóficos: - o significado da arte no processo de transformação do homem com os outros homens e com a natureza através do trabalho; Arte-educação como representação e organização do real; Educação Artística na formação da percepção e da sensibilidade do aluno. Pressupostos Metodológicos - Alfabetização Estética: leitura, conhecimento e trabalho artístico. Plástica: Elementos formais da expressão plástica: ponto, linha, forma, cor, volume, luz, textura. Música: Elemento formal da expressão musical: som. Diferentes modos de estruturar o som no tempo e no espaço: duração, altura, intensidade, timbre. Formas musicais. Representação: de estruturas rítmicas, de estruturas melódicas, partituras. Música: popular, erudita, folclórica. Teatro - O teatro na Educação. Elementos formais da representação cênica, texto, corpo e espaço cênico. História da Arte: Arte Primitiva, Arte na Idade Média, Arte na Idade Moderna, Arte na Idade Contemporânea, Arte Brasileira. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE FILOSOFIA

Lugar da Filosofia na Racionalização dos problemas humanos. O mundo antigo. A civilização grega e romana. O mundo feudal - A Europa Medieval. A transição para a Modernidade. A Modernidade - O desenvolvimento da Modernidade. A era dos monopólios. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE INGLÊS

Aspectos gerais da gramática inglesa: capacidade de compreensão, tradução e interpretação de texto. Present Continuous. Present Simple. Past Simple, Past continuous, Present Perfect. Present Perfect Continuous. Past Perfect. Past Perfect Continuous. Used to. Future. Modals. Conditionals and "wish'. Passive Voice. Reported Speech. Articles and Nouns. Pronouns. Clauses. Adjectives and Prepositions. Legislação Municipal.

*PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2º graus, funções do 1º e 2º graus, gráficos e inequações. Problemas aplicados: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais, figuras planas; volume dos principais sólidos. Medidas: sistema de medidas usuais, decimais ou não. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Função social da língua. A fala, leitura e escrita. Enquanto elementos organizadores da atividade mental e enquanto atividades interacionais. Produção de textos: (oral e escrito; recursos lingüísticos estruturais). Fonética e fonologia (fonemas; sílaba; tonicidade; divisão silábica; representação gráfica dos fonemas; acentuação gráfica; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos). Morfologia (classes de palavras; flexão das palavras; verbo). Sintaxe (frase, oração, período; termos da oração; regência nominal e verbal; concordância nominal e verbal; colocação pronominal; crase; pontuação). Semântica (sinomimia; antonímia; polissemia; homônimos e parônimos; denotação e conotação; figuras de linguagem; norma culta e variantes lingüísticas; ambigüidades, duplo sentido; discurso direto, indireto e indireto livre). Literatura Contemporânea Brasileira: Carlos Drumond de Andrade, Cecília Meireles, Fernando Sabino, Jorge Amado, Colasanti, Graciliano Ramos, Érico Veríssimo e Luiz Fernando Veríssimo. Legislação Municipal.

* ODONTÓLOGO DO PSF:

Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina‑polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação Profissional. Atuação do profissional no Programa de Saúde da Família. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência intergovernamental de recursos financeiros da Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Atualidades profissionais. Legislação Municipal.

* MÉDICO PSIQUIATRA:

Psicopatologia. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos; Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas; Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos; Transtornos do humor; Transtornos de ansiedade; Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; Transtornos do sono; Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático; Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento; Transtornos emocionais e comportamentais com início usualmente ocorrendo durante a infância ou adolescência; Interconsulta psiquiátrica; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia; Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas; Psiquiatria Forense; Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos; Psiquiatria social e preventiva. Manual do Estado de Santa Catarina do Tratamento Fora Domicílio (TFD). Código de Ética Médica. Relação médico-paciente; prontuário médico; sistemas de registro; doenças de notificação compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento; atestado médico e declaração de óbito. Legislação Municipal.

* TESOUREIRO:

RIR/ 99 - Regulamento de Imposto de renda. PIS, COFINS, CSLL Lei nº10.833/2003 de 29 de dezembro de 2003 e Alterações; Simples Nacional. Lei Complementar 116/03. Lei Complementar 123/06, alterada pela 127/07; Legislação sobre INSS, Instrução Normativa 03/2005 da Previdência; Artigo 156 de Constituição Federal. Regulamento do ISS dos Municípios; Decreto Estadual 2145/2008, Decreto Estadual de Encerramento de Exercício; Manual Operacional do SIAF; O Controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Despesa. Receita. Crédito Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Despesa. Receita. Crédito Público frente a Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 com atualizações pela Lei Federal 8.883/94; Contabilidade Pública e seu campo de atuação de acordo com a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lançamentos; Balancete de Verificação; Apuração do Resultado; Balanço Patrimonial Simplificado; Demonstração do Resultado Simplificado. Legislação Municipal.

ANEXO II

REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

À COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Candidato:
Inscrição:	Documento:
Cargo Pretendido:	Fone:

Tipo da Deficiência:

( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Mental ( ) Múltipla

Solicito participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência, conforme previsto no Capítulo III do Edital nº 001/2012 e Decreto Federal nº 3.298/99.

Declaro ter conhecimento da Resolução nº 155, de 26 de fevereiro de 1996.

Necessita condições especiais para realização da(s) prova(s)?

( ) Não ( ) Sim

Em caso positivo, especificar:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

Formigueiro (RS), _____ de __________________ de 2012

________________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO III

REQUERIMENTO PARA RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Candidato:
Inscrição:	Documento:
Cargo Pretendido:	Fone:

Candidato:

À COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO

O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A
( ) Homologação de Inscrição	( ) Outros (Especificar): ___________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________
( ) Questões da Prova Escrita
( ) Resultado da Prova Escrita
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________

Formigueiro (RS), _____ de __________________ de 2012

________________________________________
Assinatura do candidato

INSTRUÇÕES:

- Somente serão analisados pela Comissão Permanente do Concurso Público os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no Edital;

- No caso de recurso às questões da prova escrita este deverá apresentar argumentação lógica e consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia pesquisada para fundamentação.

IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

4. Assistente Social

SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar ou orientar estudos e pesquisar no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; supervisionar o trabalho dos Auxiliares do Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional, encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover Inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudos ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de seminários para estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado, orientar nas seleções socioeconômicas para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município ou Programas Sociais oficiais; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada; a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com a Biometria Médica; planejar modelos e formulários e supervisionar a organização de fichários e registros dos casos investigados; executar outras tarefas correlatas.

9. Engenheiro Civil

SÍNTESE DOS DEVERES: Desempenhar atividades referentes a edificações, conjuntos arquitetônicos e obras; arquitetura paisagística e de interiores, planejamento físico, local, urbano e regional; efetuar supervisão, coordenação e orientação técnica; estudo de planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnica-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução e fiscalização de obras e serviços técnicos; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem, operação e manutenção de equipamento ou instalação; execução de desenho técnico; executar outras tarefas afins.

12. Médico Clínico Geral 40 horas

ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.

13. Médico Clínico PSF

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.

15. Médico Especialista em Psiquiatria

Atribuições: Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso e periférico; fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais; acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir; preencher fichas médicas dos pacientes; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; realizar observações clínicas-psiquiátricas e elaborar o laudo psiquiátrico legal e correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes; fornecer pareceres psiquiátricos e crimino lógicos, solicitados pela justiça; comparecer em juízo ou perante o júri para prestar testemunho sobre assuntos especializados ou esclarecer aspectos técnicos; efetuar controle psiquiátrico em pacientes egressos do manicômio judiciário e sujeitos ao exame de liberdade vigiada, por determinação de sentença judiciária; ministrar tratamento médico-psiquiátrico para recuperação dos pacientes internados; supervisionar serviços de enfermagem e outros auxiliares; manter registros dos exames realizados para fins de diagnóstico, discussão e relatórios; executar outras tarefas semelhantes.

18 Médico Plantonista

SÍNTESE DOS DEVERES: - Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.

19. Médico Radiologista

Atribuições: Orientar e supervisionar os técnicos em radiologia e enfermagem na execução dos exames de radiologia convencional, ultrasonografia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, comunicando eventuais falhas à chefia. Analisar a qualidade dos exames realizados no serviço de radiologia convencional, ultrasonografia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, comunicando eventuais falhas à chefia. Interpretar exames e emitir laudos de radiologia convencional, ultrasonografia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Zelar pelos equipamentos do Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Participar e colaborar com linhas de Pesquisa e Programas de Capacitação Técnica de estudantes de Medicina e médicos estagiários/residentes obedecendo normas e critérios institucionais. Colaborar e participar de programas de treinamento e capacitação no âmbito institucional. Participar da elaboração de Plano de Trabalho Anual em consonância com as metas e diretrizes institucionais. Zelar pelo bom atendimento e bem-estar dos pacientes atendidos no Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Cumprir e fazer cumprir normas e diretrizes regimentais do serviço e da instituição.

21. Motorista

SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; encarregar-se do transporte da correspondência ou da carga que lhe for confiada; auxiliar no carregamento e descarregamento do veiculo e em outras tarefas quando o veículo não estiver em movimento; zelar pela conservação do veiculo que lhe for confiado, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento e limpeza; fazer reparos de emergência; comunicar ao seu chefe imediato, as anomalias verificadas no funcionamento do veiculo; providenciar no abastecimento de combustível, lubrificante e água; preencher e apresentar ao setor competente, os boletins de serviço; eventualmente dirigir outras espécies de veículos; auxiliar mecânicos no conserto de veículos; executar outras tarefas correlatas.

22. Odontólogo PSF

Síntese dos Deveres: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, proceder à odontologia profilática em estabelecimentos de ensino, unidades saúde, PSF e comunidade.

Genéricas: Examinar a boca e os dentes dos alunos e pacientes em estabelecimentos do município, bem como na Unidade de Saúde; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento, fazer extrações de dentes, compor dentaduras, preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes, fazer diagnóstico das condições da boca e dos dentes dos pacientes, fazer registros e relatórios dos serviços executados, difundir os preceitos de saúde pública odontológicas, através de aulas, palestras, material informativo, etc...; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessários à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

23. Operador de Máquinas

SÍNTESE DOS DEVERES: Conduzir e operar tratores e outras máquinas de grande porte destinadas ao serviço de construção e conservação de estradas e ruas; fazer com as máquinas escavações, terraplenagens, aterros e compressões do solo; lavrar e discar terras para o plantio; zelar pela conservação do veículo ou máquina que lhe for entregue, mantendo em boas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; comunicar a seu superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento da máquina ou veiculo; providenciar no abastecimento de óleo combustível, óleo lubrificante e água, eventualmente dirigir outra espécie de veículo ou máquina; quando a sua estiver em conserto, auxiliar em trabalhos de mecânica e outros semelhantes; preencher e apresentar ao setor competente, os boletins de serviço; executar outras tarefas afins.

24. Operário

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar trabalhos braçais em geral, que não exijam especialização, como: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; abrir e limpar valetas, efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos das ruas e próprios municipais, proceder à limpeza de oficinas, baias, cocheiras, gaiolas, depósitos públicos ou em próprios municipais; cuidar dos sanitários; recolher o lixo a domicilio; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento e entrega, pesagem e contagem de materiais, auxiliar nos serviços de lavagem, lubrificação e abastecimento de veículos e máquinas; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, capina, colheita, preparo do terreno, adulações, pulverizações etc.); aplicar inseticidas, herbicidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas e ornamentais; molhar plantas; cuidar de recipientes de lixo, currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; cuidar de ferramentas, máquinas e veículos de qualquer natureza; executar tarefas afins.

25. Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5º ano

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

26. Professor de séries finais- 6º ao 9º ano (Ciências, Matemática, Ed. Artística, Filosofia, Geografia, Inglês e Português)

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

27. Professor em Educação Especial

Descrição sintética: Apoio técnico - pedagógico regular para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Descrição analítica: Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Ação das Escolas assumindo a coordenação das atividades relacionadas ao atendimento a alunos portadores de necessidades especiais. Planejar e executar o trabalho docente em consonância com as diretrizes curriculares nacionais (LBD). Constatar necessidades especiais e encaminhar para atendimento especializado. Levantar, interpretar e registrar dados relativos à realidade de sua comunidade escolar no que se refere a alunos portadores de necessidades especiais. Definir, operacionalmente, objetivos, diretrizes e metas para o desenvolvimento de um processo de ressignificação da trajetória de vida dos alunos. Orientar o processo de aprendizagem, definindo e utilizando formas de avaliação condizentes com a edificação do conhecimento dos alunos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, estabelecer estratégias de recuperação para alunos com dificuldades de aprendizagem. Realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar. Participar de reuniões, conselhos de classe, e atividades similares, atender as solicitações da escola referentes às ações docentes, bem como da Secretaria Municipal de Educação. Ocupar integralmente o tempo destinado às aulas e no desenvolvimento das tarefas inerentes ao processo ensino-aprendizagem. Cooperar em todas as atividades curriculares ou extracurriculares que visem á melhoria do processo educativo. Buscar aperfeiçoamento profissional continuado para a realização de um trabalho que vise uma educação de qualidade. Participar de eventos e atividades extraclasse, relacionadas com a educação.

30. Técnico em Enfermagem PSF

Síntese dos Deveres: desenvolver ações de técnico de enfermagem nos espaços da Unidade de Saúde e no domicílio/comunidade.

Genéricas: Fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; observar prescrições médicas realizadas a doentes; ministrar remédios e cuidados com os doentes; atender e acompanhar os doentes; auxiliar demais profissionais da saúde; requisitar material de enfermagem; desenvolver com ACS atividades de identificação de famílias de risco; contribuir e acompanhar o ACS no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as consultas de enfermagem de indivíduos expostos à situação de risco; executar segundo sua qualificação profissional os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiologia nas áreas de atenção á saúde da criança, adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso, bem como controle da tuberculose e hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; participar da discussão e organização do processo de trabalho na Unidade e comunidade.

31. Tesoureiro

Síntese dos Deveres: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregue à sua guarda.

Atribuições: Receber e pagar em moeda corrente; receber, entregar e guardar valores; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; conferir e rubricar livros; informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar cheques e assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores; preencher e assinar cheques bancários; efetuar pagamentos; efetuar selagem e autenticação mecânica; elaborar relatórios, demonstrativos e boletins de controle dos saldos de caixa e bancos; executar tarefas afins.

33. Zelador de Cemitério Municipal

Síntese dos Deveres: Executar trabalhos de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal. Atribuições: Realizar trabalhos braçais em geral que não exijam especialização, como: carregar e descarregar veículos em geral, materiais de construção e outros; efetuar serviços de capina em geral; varrer e remover lixo e detritos; auxiliar em tarefas de construção, preparar argamassa, cavar sepulturas e auxiliar em sepultamentos; fazer pinturas em muros e túmulos; aplicar inseticidas e herbicidas; zelar pela boa apresentação do Cemitério Municipal; numerar os lotes; registrar em livro próprio os sepultamentos realizados com o respectivo lote e data de sepultamento.