Prefeitura de Fernandes Tourinho - MG

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Notícia: Prefeitura de Fernandes Tourinho - MG oferece 126 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL CONSOLIDADO

"ALTERADO PELOS 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6° TERMOS DE RETIFICAÇÃO."

O Prefeito Municipal de Fernandes Tourinho/MG, Sr. Vicente de Paula Germano, torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente e para fins de criação de cadastro reserva, nos termos da Lei nº 742/2006 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Municipais, Lei nº 770/2007 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, legislações pertinentes, observada a IN nº 05/2007 do TCEMG e das normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, salários, valores de inscrições, carga horária, descrição resumida dos cargos, escolaridades e tipos de provas, são os constantes do Anexo I deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 SEDE DO MUNICÍPIO:

4.1.1. Local: Praça João XXIII, Nº 13 (anexo II, 2º andar da Prefeitura Municipal)

4.1.2. Período: 11/05/2009 a 05/06/2009, exceto sábados, domingos e feriados.

4.1.3. Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 hs.

4.2 VIA INTERNET:

4.2.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusconcursos.com.br, solicitada até às 18:00 horas do dia 05/06/2009 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 08/06/2009.

4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.

4.2.3 O comprovante de inscrição do candidato será enviado para o endereço do e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de sua inscrição.

4.2.4 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de deficiência.

4.2.5 Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.

4.2.6 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.2.7 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via Internet constantes deste Edital.

4.3. O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis na página do endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br, e no prédio da Prefeitura Municipal à disposição dos interessados, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.

4.4. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento do valor da inscrição, em impresso próprio, a ser fornecido no próprio local de inscrição.

b) Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador.

c) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível.

4.5. Após apresentação da documentação exigida, o candidato/procurador deverá assinar documento (ficha de inscrição), no local da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

4.6. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 9.10 deste Edital, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

4.6.1 Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição) serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso junto à Comissão do Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório(art. 5º, LV, CF/88).

4.8. Outras informações:

a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

b) O valor de inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso;

c) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

d) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

e) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

f) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

4.9 Nos dias 11, 12 e 13/05/2009, os candidatos que por razões financeiras não puderem arcar com o custo da taxa de inscrição, poderão solicitar a gratuidade da mesma, no mesmo local e horário previsto no item 4.1.1 deste Edital.

4.9.1 Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição em algum programa de ajuda social dos governos Federal ou Estadual ou ainda apresentar laudo emitido pela Secretaria de Assistência Social do Município em que reside, comprovando que o mesmo pertence a família de baixa renda, nos termos das legislações vigentes ou apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

4.9.2 No ato da solicitação da isenção o candidato assinará declaração de que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares, observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica) em formulário a ser preenchido no local da solicitação.

4.9.3 A Comissão de Concurso Público, juntamente com a empresa responsável pela organização do concurso analisarão os pedidos de isenção de inscrição, e farão publicar no próprio local de inscrição a relação dos pedidos deferidos no dia 20/05/2009, assegurado o direito de recurso junto à Comissão do Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação da relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

4.9.3 Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida.

5 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Provas Práticas e Prova de Títulos.

5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 03 (três) horas.

5.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão, exceto para os cargos de nível alfabetizado que farão prova de aptidão que será composto de 20 (vinte) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 5 (cinco) pontos o valor de cada questão.

5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

5.2. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de Motorista CNH "D" e Motorista de Veículos Leves, e constarão de:

5.2.1 Para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, exame de direção em veículo compatível com a categoria da CNH exigida, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Não respeitar as placas de sinalização;

- Não respeitar os limites de velocidade;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Provocar movimentos irregulares durante o teste, sem motivo justificado ou interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Uso de marcha desapropriada para a velocidade;

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Controle incorreto de embreagem.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto da seta;

- Mudança incorreta de marchas;

- Manobra incorreta de baliza (uma tentativa).

5.2.1.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.2.1.2 O candidato deverá apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador no ato da prova.

5.2.1.3 Para o cargo de MOTORISTA CNH D, exame de direção em veículo compatível com a categoria da CNH exigida, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

- Arrancar o veículo com a porta aberta;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Controle incorreto de embreagem;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Manuseio irregular do cambio;

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel.

5.2.1.4 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.2.1.5 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original (CNH) exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova.

5.3 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a 02 (dois) pontos, sendo que pontuação superior a 02 (dois) pontos será desconsiderada.

5.3.1 Os títulos deverão ser entregues no ato da inscrição pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO - Edital nº 01 /2008, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO. O candidato que se inscrever pela Internet, caso tenha títulos para apresentar, deverá enviar por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem até o dia 05/06/2009, para a Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, à Praça João XXIII, º 13, Centro, Fernandes Tourinho/MG, CEP 35.135-000, aos cuidados da Comissão Municipal de Concursos.

5.3.2 O candidato, no ato da entrega, preencherá e assinará formulário próprio, declarando os títulos entregues, seu nome e o cargo pretendido.

5.3.3 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

CARGO	TÍTULOS	PONTOS	MÁXIMO DE PONTOS	COMPROVAÇÃO
Para cargos do magistério	Participação em cursos com duração mínima de 40 (quarenta) horas	01 (um) ponto por curso	02 (dois) pontos	Certificado ou Diploma de participação
Para todos os cargos de nível superior	Pós-graduação na área	01 (um) ponto por curso	02 (dois) pontos	Certificado ou Diploma de conclusão do curso

5.3.4 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal de Concurso.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e práticas serão realizadas no município de Fernandes Tourinho, no dia 28/06/2009.

6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho e disponíveis no site: www.magnusconcursos.com.br, a partir do dia 24/06/2009, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas e práticas, respectivamente.

6.1.3 As provas objetivas de múltipla escolha serão aplicadas no horário de 9:00 às 12:00 horas, na E.M. Alda Fernandes Gouveia e no Centro de Educação Infantil Municipal Dona Crioula, situados na Praça Antônio Fernandes de Oliveira, no Centro de Fernandes Tourinho/MG e as provas práticas serão realizadas entre às 14:00 e 16:00 horas na área do pátio de máquinas da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Mizael, nº 553, centro de Fernandes Tourinho-MG.

6.2 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição, juntamente com o documento de Identidade apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.3. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.4. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.5. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.6. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.6.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 6.6 deverá deixá-los desligados sobre a mesa do fiscal de provas.

6.6.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano causado aos aparelhos deixados sobre a mesa do fiscal de provas, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

6.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.8. O candidato deverá transcrever suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.9. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.10. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Cartão de Inscrição e/ou documento de identidade exigido;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.11. Não haverá revisão genérica de provas.

6.12. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente a folha de respostas.

7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha ou Prática, esta quando houver.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente ao candidato que:

a) For o mais idoso.

b) Obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

d) Obtiver maior número de pontos na Prova Prática, quando houver;

8 - DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público:

8.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.

8.1.2 Contra os resultados, nos dois dias úteis após o dia da sua publicação, desde que demonstrado erro material.

8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou entrado em juízo.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Fernandes Tourinho.

9.2. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.

9.3. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvadas as hipóteses decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, pertinente e suficiente motivadores.

9.6. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.7. A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

9.8. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

9.9. Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, através da Comissão Municipal de Concurso Público.

9.10 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital, desprezadas as frações, na forma do Anexo I deste Edital, para pessoas portadoras de deficiência, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.10.1 Os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição), serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

9.10.2 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.10.3 O candidato deverá solicitar, no ato de sua inscrição, caso necessite, condições especiais para realização das provas, em campo especificado na ficha de inscrição.

9.10.4 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.10.5 A 1ª (primeira) nomeação de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da nomeação da 20º (vigésima) vaga de cada cargo. As demais nomeações ocorrerão na 40ª (quadragésima) vaga, 60ª (sexagésima) vaga e assim por diante.

9.11. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos (se tiver);

c) Fotocópia autenticada do CPF;

d) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

f) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;

g) 02 (duas) fotografias 3x4;

h) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

k) Certidão Negativa de antecedentes criminais.

9.12. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.13. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.14. Todas as informações referentes ao concurso serão afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, em emissoras de rádios locais, prédios públicos, outros periódicos de circulação regional, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: www.fernandestourinhomg.com.br e www.magnusconcursos.com.br"

Fernandes Tourinho/MG, 01 de abril de 2009.

Vicente de Paula Germano
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO	Nº DE VAGAS	SALÁRIO MENSAL	VALOR INSCRIÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS	TIPO DE PROVA E NÚMERO DE QUESTÕES
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF	05	465,00	29,00	40	Ensino médio e curso de Agente Comunitário de Saúde	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	01	465,00	29,00	40	Ensino fundamental e conhecimentos básicos de informática	L. Portuguesa 15 C. de Informática 10 C. Específicos 15
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	06	465,00	29,00	40	Ensino fundamental completo e conhecimento de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
ASSISTENTE SOCIAL	01	1.387,51	75,00	30	Curso superior completo e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PAIF	01	465,00	29,00	40	Ensino Médio	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Gerais 15
AUXILIAR DE CONTABILIDADE	01	465,00	29,00	40	Nível médio e conhecimento básico de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01	465,00	29,00	40	Nível Médio e conhecimentos básicos de informática	L. Portuguesa 15 C. de Informática 10 C. Específicos 15
AUXILIAR DE PESSOAL	01	465,00	29,00	40	Nível médio e conhecimentos básicos de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	35	465,00	29,00	40	Alfabetizado	Aptidão 20
AUXILIAR DE TESOURARIA	01	465,00	29,00	40	Nível médio e conhecimentos básicos de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
ENFERMEIRO PSF	01	3.027,30	150,00	40	Curso superior de Enfermagem, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
ENGENHEIRO CIVIL	01	967,48	68,00	40	Curso superior em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	01	1.639,79	115,00	30	Nível Superior e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
FISCAL DE OBRAS	01	500,55	35,00	40	Ensino fundamental e conhecimento de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
FISCAL DE TRIBUTOS	01	465,00	29,00	40	Ensino fundamental completo e conhecimentos básicos de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
FISIOTERAPEUTA	01	3.027,30	150,00	40	Curso superior e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
GUARDA DE ENDEMIAS	01	465,00	29,00	40	Ensino fundamental completo	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Gerais 15
MÉDICO DO PSF	01	4.000,00	150,00	40	Curso superior de Medicina, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
MÉDICO ESPECIALISTA - CLÍNICA GERAL	02	967,48	68,00	20	Curso superior de Medicina, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
MÉDICO ESPECIALISTA - GINECOLOGIA	01	967,48	68,00	20	Curso superior de Medicina, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
MÉDICO ESPECIALISTA - PEDIATRIA	01	967,48	68,00	20	Curso superior de Medicina, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
MONITOR DE CRECHE	02	465,00	29,00	40	Ensino fundamental incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Gerais 15
MONITOR DE ESPORTES	01	465,00	29,00	40	Ensino médio completo com experiência de 1 ano na atividade	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Gerais 15
MOTORISTA CNH "D"	11	571,69	40,00	40	Ensino fundamental e CNH "D"	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Gerais 15 Prática
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES	01	571,69	40,00	40	Ensino fundamental completo e CNH "C"	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Gerais 15 Prática
ODONTÓLOGO	01	1.185,52	83,00	20	Curso superior de Odontologia, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
ODONTÓLOGO PSF	01	2.018,20	140,00	40	Curso superior de Odontologia, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
ORIENTADOR EDUCACIONAL	01	1.155,00	80,00	25	Curso em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional, com registro no órgão competente e habilitação na área específica	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Especifico 15
PEDREIRO I	01	472,45	33,00	40	Alfabetizado	Aptidão 20
PEDREIRO II	01	564,66	40,00	40	Alfabetizado	Aptidão 20
PROFESSOR PEB I	25	655,26	46,00	25	2º Grau Magistério ou Normal Superior ou Pedagogia com habilitação para magistério no ensino fundamental ou ensino fundamental - séries iniciais	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Especifico 15
PSICÓLOGO	01	1.387,51	75,00	30	Curso superior em Psicologia, habilitação legal para o exercício da função e registro no Conselho de Classe	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
SECRETÁRIO ESCOLAR	02	546,05	38,00	40	Ensino Médio completo, com noções de informática	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. de Informática 15
SUPERVISOR DE SERVIÇOS	03	756,98	53,00	40	Alfabetizado	Aptidão 20
SUPERVISOR PEDAGÓGICO	01	1.155,00	80,00	25	Curso em Pedagogia com habilitação em Supervisão Pedagógica, com registro no órgão competente e habilitação na área específica	L. Portuguesa 15 Matemática 10 C. Especifico 15
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	01	803,52	55,00	40	Ensino Médio profissional e inscrição no COREM	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF	01	756,98	53,00	40	Nível Médio específico e registro no CRM-MG	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL	01	756,98	53,00	40	Nível Médio específico e registro no CRO ou ABO	L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
VIGIA	06	465,00	29,00	40	Alfabetizado	Aptidão 20

As vagas destinadas às PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, serão preenchidas conforme o subitem 9.10.5 deste Edital.

ANEXO II

CARGOS	ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF	Desenvolve atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS	Carregar e descarregar veículos em geral; Transportar e arrumar mercadorias e materiais diversos; Efetuar serviços de capina e de remoção de detritos; Executar trabalhos de construção e conservação de obras de construção civil, quando necessário; Transportar instrumentos de topografia, transportar e levar materiais de construção e instalação de água e esgoto; Preparar argamassa; Armar andaimes; Recolher animais abandonados; Proceder à limpeza de oficinas e escolas, fazer mudanças; Executar outras tarefas correlatas dispostas na Lei de criação do cargo a critério da chefia imediata. Proceder a limpeza nas dependências nos edifícios públicos, em condições de higiene do local e preparo de refeição, bem como o local destinado ao consumo; Acompanhar os alunos auxiliando-os quando necessário e lhe for solicitado; Dispor adequadamente os restos de comida e lixo da cozinha, de forma a evitar a proliferação de insetos e endemias; Lavar panos, panos de prato, guardanapos utilizados na cozinha e refeitórios, mantendo o necessário asseio; Requisitar à copa ou cozinha o preparo de alimentos e bebidas a serem servidos; servir bebidas e alimentos aos servidores, autoridades e visitantes, dispondo os alimentos e utensílios apropriados, de modo a garantir um serviço higiênico e de agradável aspecto peculiar; Executar outras tarefas correlatas dispostas na Lei de criação do cargo a critério da chefia imediata.
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Orienta os serviços de profilaxia e policiamento sanitário na área sob sua jurisdição, coordenando ou executando os trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados à industrialização e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém- construídos ou reformados e a estabelecimentos de ensino, para proteger a saúde da coletividade.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	Atividades que se destinam a executar trabalhos administrativos complexos que envolvam assuntos grais de administração, bem como pesquisa, estudo e elaboração de normas, pareceres, anteprojetos e informações.
ASSISTENTE SOCIAL	Compreende os trabalhos para elaboração e execução dos programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas, visando o seu desenvolvimento e inclusão social.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PAIF	Executa os serviços gerais de escritório, tais como a separação e classificação de documentos e correspondências, alimentação, transcrição de dados relativos ao Programa, seguindo processos e rotinas estabelecidas e valendo-se de sua experiência para atender as necessidades administrativas.
AUXILIAR DE CONTABILIDADE	Auxilia na elaboração do Orçamento, escriturar livro de empenho, classificar despesas para empenho e auxiliar na elaboração de prestação de contas.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Compreende a forca de trabalho que se destina a executar tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo as necessidades da unidade dos pacientes e doentes.
AUXILIAR DE PESSOAL	Executa os serviços gerais do Setor de Pessoal, auxiliando na organização dos trabalhos específicos do setor, fornecendo elementos e indicativos à Chefia sobre o desenvolvimento normal dos servidores e rotinas de trabalho.
AUXILIAR DE TESOURARIA	Controlar a arrecadação e fiscalização
ENFERMEIRO PSF	Compreende as atividades de nível superior de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos prescritos, bem como a participação de programas voltados para a saúde pública.
ENGENHEIRO CIVIL	Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com obras projetos de Engenharia, bem como de fiscalização e controle de serviços nas suas diversas fases de desenvolvimento.
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias primas e de produtos acabados.
FISCAL DE OBRAS	Compreende as funções que se destinam a orientar o cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem as posturas municipais.
FISCAL DE TRIBUTOS	Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária e de posturas do município quanto à incidência de penalidades administrativas, orientando o contribuinte quanto a aplicação dessa legislação.
FISIOTERAPEUTA	Compreende as atividades que se destinam a prestar assistência fonoaudiológica nas unidades municipais de saúde, para estabelecer plano de treinamento ou terapêutico.
GUARDA DE ENDEMIAS	Compreende as atividades que se destinam a realizar visitas domiciliares, educando e orientando a população, detecção e eliminação de focos e criadouros de vetores nocivos.
MÉDICO DO PSF	Profissional da medicina integrante da equipe de Saúde da Família para a desenvoltura das atribuições preconizadas neste Programa de Saúde da Família - PSF, com ajuste através de convênio com demais entes estatais.
MÉDICO ESPECIALISTA - CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA, PEDIATRA	Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde ao indivíduo, nas várias especialidades médicas, conforme as habilitações existentes nos diversos campos de atuação profissional, através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico, particularmente para essas especialidades.
MONITOR DE CRECHE	Atividades que se destinam a zelar pela disciplina e tarefas simples de apoio ao corpo docente e à administração da escola.
MONITOR DE ESPORTES	Ensina os princípios e técnicas das práticas esportivas, jogos e demais atividades com monitoramento, acompanhamento dos alunos e praticantes.
MOTORISTA CNH "D"	Conduz automóvel de passeio, veículos pesados como caminhões ou carretas e ônibus em viagens municipais ou interestaduais.
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES	Conduz automóveis de passeio, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas para efetuar o transporte de particulares, funcionários e outros.
ODONTÓLOGO	Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo diagnóstico, tratamento buço-dental, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório e de radiografias, bem como participar de programas voltados para a saúde pública.
ODONTÓLOGO PSF	Profissional de Odontologia integrante da equipe da Saúde da Família, para a desenvoltura das atribuições preconizadas neste Programa de Saúde da Família - PSF, com ajuste através de convênio com demais entes estatais.
ORIENTADOR EDUCACIONAL	Participa do processo educativo, que envolve o planejamento, construção, execução e avaliação do Projeto Pedagógico da escola.
PEDREIRO I e II	Executa trabalho de alvenaria, concreto e outros materiais guiando-se por desenhos, esquemas e especificações e utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.
PROFESSOR PEB I	Exerce a docência na Educação Infantil, Ensino Fundamental séries iniciais, Educação de Jovens e Adultos, Eventual de docente e recuperação de alunos com deficiência de aprendizagem, pelo ensino do uso da biblioteca escolar, de oficinas pedagógicas e educação de alunos portadores de necessidades educativas especiais.
PSICÓLOGO	Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.
SECRETÁRIO ESCOLAR	Executa tarefas de escrituração escolar, auxilia nas campanhas de vacinação, realiza trabalhos de digitação entre outras tarefas correlatas.
SUPERVISOR DE SERVIÇOS	Organiza e supervisiona uma construção civil, as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas, para assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos, normas e especializações estabelecidas.
SUPERVISOR PEDAGÓGICO	Exerce em estabelecimento de ensino, a supervisão do processo didático como elemento articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas, da Educação Infantil, Ensino Fundamental de séries iniciais e Educação de Jovens e Adultos.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Compreende a força de trabalho que executa técnicas de enfermagem, principalmente de maior complexidade, respeitando a Lei do exercício/profissional.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF	Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência Social - NOAS 2001; 2002.
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL	Desenvolve em equipe ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Diretrizes preconizadas no Programa Saúde da Família - PSF do Ministério da Saúde - Governo Federal.
VIGIA	Exerce a vigilância de prédios, instalações, galpões, armazéns, edifícios e outros estabelecimentos públicos, percorrendo sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entradas de pessoas estranhas e outras anormalidades.

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO I, PEDREIRO II, SUPERVISOR DE SERVIÇOS E VIGIA.

TESTE DE APTIDÃO: Associação de idéias a partir de imagens propostas.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

MOTORISTA CNH "D".

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - ia a 4a série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - ia a 4a série, Ed. Scipione. LEP de ia a 4a série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semi-retas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos); Cálculo de Áreas, Polígono, Metro Quadrado e Unidades maiores e menores do que o metro quadrado.

Bibliografia sugerida: Giovanni Jr & Bonjorno (ia a 4a - ed. FTD); Matemática - Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida - Ediouro); Coleção Quero Aprender Matemática de Oscar Guelli, Ed. Ática. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de ia a 4a série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de ia a 4a série do ensino fundamental. Jornais, Telejornais, Revistas e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MONITOR DE CRECHE.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

GUARDA DE ENDEMIAS E MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida: A Conquista da Matemática (Giovanni, Castrucci e Giovanni Jr - Ed. FTD); Matemática na medida certa (JaKubo e Lelis - ED- Scipionne); Fundamentos de Matemática (Osvaldo Dolce e José Nicolau Pompeu); E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1a a 8a série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil.

Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1a a 8a série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. III - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. IV - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. V - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação. VI - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas.

Bibliografia sugerida: 1. LAQUEY, Tracy e RYER, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. 2. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1- Noções sobre saneamento: abastecimento de água, sistemas de esgoto e resíduos sólidos. 2- Noções básicas sobre saúde pública: higiene, conservação e acondicionamento de gêneros alimentícios perecíveis. 3- Normas gerais de fiscalização dos serviços públicos de saneamento e saúde. 4- Noções básicas sobre saúde coletiva e preservação do meio ambiente. 5- Noções básicas sobre higiene, proteção e segurança do trabalho. 6- Normas de Biossegurança. 7- Equipamentos de proteção individual e coletiva. 8- Prevenção de riscos ambientais. 9- Investigação de surtos e danos causados a população e ao ambiente. 10- Políticas públicas em vigilância sanitária. 11-Avaliação e controle de danos causados ao ambiente. 12- Avaliação e controle de danos causados à saúde do trabalhador. 13- Avaliação e controle de danos causados pelos produtos e serviços de interesse à saúde. 14- Saúde ambiental. 15- Raiva. Morcegos. Controle de vetores de dengue e Febre Amarela. Biologia e Controle de pragas. Escorpiões: Morfologia, Biologia e Prevenção. Biologia e controle de Roedores. 16- Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Menigites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos.

Bibliografia sugerida: Legislação encontrada no site www.saude.gov.br. Livros, manuais e apostilas referentes ao cargo encontrados no site www.saude.gov.br e www.anvisa.gov.br.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE TRIBUTOS.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil.

Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de ia a 8a série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

Bibliografia sugerida: 1. LAQUEY, Tracy e RYER, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. 2. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO PAIF E MONITOR DE ESPORTES.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

AUXILIAR DE CONTABILIDADE, AUXILIAR DE PESSOAL, AUXILIAR DE TESOURARIA E SECRETARIO ESCOLAR.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

Bibliografia sugerida: 1. LAQUEY, Tracy e RYER, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. 2. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Bibliografia sugerida: 1. LAQUEY, Tracy e RYER, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. 2. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

Bibliografia sugerida: 1.Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem/DF. 2. SOUZA, E. F. Novo Manual de Enfermagem. 28a Reimpressão, Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1996. 3. SOUZA, E. F. Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. 3a Edição, 1977, 3a Reimpressão, 1993. 4. BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 8a Edição, 1998. 5. KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16a edição, 1999. 6. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1. Guanabara Koogan, 4a edição, 1997. 7. ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8a edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985 8. POTTER, P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS. 2. Processo saúde - doença. 3. Noções de saneamento básico. 4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. 5. Doenças endêmicas no Brasil. 6. Noções de vigilância epidemiológica. 7. Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. 8. Noções de vigilância à saúde; 9. Participação social; 10. Pacto pela vida; 11. Política Nacional de Humanização e Acolhimento. 12. Lei Federal n0 11.350, de 05/10/2006. Disponível em: www.saude.gov.br.

Bibliografia sugerida: Legislação: www.planalto.gov.br, www.saude.gov.br. Livros, manuais e apostilas referentes ao cargo (www.saude.gov.br).

CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento os sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

Bibliografia sugerida: LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, 7a ed. Goiânia: Editora AB.ARAUJO, Maria José Bezerra. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. 90 ed. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA.ARAUJO, Maria José Bezerra. Ações do Socorrista no Socorro de Urgência. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA. PASSOS, V.Cristina dos Santos et al. Técnicas básicas de Enfermagem. São Paulo: Martinari. SOARES, G. N. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 6a ed. Rio de Janeiro: GuanabaraKoogan. ALMEIDA, Claudia Elizabeth e cols. Manual para realização de curativos. Rio de Janeiro: Cultura Médica. BRASIL, Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética e Legislações mais utilizadas no dia a dia da Enfermagem. Lei 7498/86 e Decreto na. 94.406/ 87; Resolução COFEN na. 311/ 2007. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília. Secretaria de Políticas de Saúde, 2000 e atualizações.BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica na 19. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações Gerais para Central de Esterilização, Brasília, 2001 e atualizações. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. 4 edição. Brasília, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Brasília, 1999 e atualizações. BRASIL. Plano Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher. Plano de Ação 2004-2007. Brasília. Distrito Federal, 2004. BRASIL. Assistência Pré-natal. Normas e Manuais. Brasília. DF, 2000. BRASIL. Parto, Aborto e Puerpério. Assistência Humanizada à Mulher. Brasília, DF, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica na 13. Controle dos Cânceres do colo do Útero e da Mama, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde, Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2002. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Imunização. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Manual de rede de frio. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: Manual de hipertensão e diabetes mellitus. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o controle da tuberculose, 2002 e atualizações. SANTOS, Raimundo R. et al. Manual do Socorro de Urgência. Editora Atheneu.SMELTZER, Suzane C. & BARE, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico cirúrgica. 10a ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.SUS - Lei Federal na. 8080/90 e, na. 8142/90. E outros livros que abrangem o programa proposto.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento os sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

Bibliografia sugerida: LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, 7a ed. Goiânia: Editora AB.ARAUJO, Maria José Bezerra. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. 9° ed. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA.ARAUJO, Maria José Bezerra. Ações do Socorrista no Socorro de Urgência. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA. PASSOS, V.Cristina dos Santos et al. Técnicas básicas de Enfermagem. São Paulo: Martinari. SOARES, G. N. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 6a ed. Rio de Janeiro: GuanabaraKoogan. ALMEIDA, Claudia Elizabeth e cols. Manual para realização de curativos. Rio de Janeiro: Cultura Médica. BRASIL, Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética e Legislações mais utilizadas no dia a dia da Enfermagem. Lei 7498/86 e Decreto na. 94.406/ 87; Resolução COFEN na. 311/ 2007. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília. Secretaria de Políticas de Saúde, 2000 e atualizações.BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica na 19. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações Gerais para Central de Esterilização, Brasília, 2001 e atualizações. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. 4 edição. Brasília, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Brasília, 1999 e atualizações. BRASIL. Plano Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher. Plano de Ação 2004-2007. Brasília. Distrito Federal, 2004. BRASIL. Assistência Pré-natal. Normas e Manuais. Brasília. DF, 2000. BRASIL. Parto, Aborto e Puerpério. Assistência Humanizada à Mulher. Brasília, DF, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica na 13. Controle dos Cânceres do colo do Útero e da Mama, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde, Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2002. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Imunização. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Manual de rede de frio. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: Manual de hipertensão e diabetes mellitus. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o controle da tuberculose, 2002 e atualizações. SANTOS, Raimundo R. et al. Manual do Socorro de Urgência. Editora Atheneu.SMELTZER, Suzane C. & BARE, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico cirúrgica. 10a ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.SUS - Lei Federal na. 8080/90 e, na. 8142/90. E outros livros que abrangem o programa proposto.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: 1 - Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). 2 - Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. 3 - Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. 4 - Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. 5- Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

Bibliografia sugerida: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA, N. T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I. MarKeting odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO, A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5. ROSSETI, N. Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL 2° GRAU MAGISTÉRIO, NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO PARA MAGISTÉRIO

PROFESSOR PEB I.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei na 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei na 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

Bibliografia sugerida: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei na 8.069/90. Constituição da República Federativa do Brasil - Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6a edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMÁS, Angelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5a Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994._. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO

ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42a Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ORIENTADOR EDUCACIONAL: Orientação Educacional e a Educação Básica na legislação brasileira. Interação do Orientador Educacional com Comunidade, Família, e Escola. Ação do Orientador Educacional na Proposta Político-Pedagógico da Comunidade Escolar. Avaliação Educacional no âmbito nacional, estadual e nos processos de aprendizagem do aluno. Orientação Educacional nos processos de desenvolvimento e de aprendizagem do educando. Orientador Educacional no cotidiano da escola e a intervenção psicopedagógica. Formação continuada do Orientador Educacional. A função social dos Especialistas em Assuntos Educacionais na sociedade contemporânea. As funções sociais da escola pública contemporânea. Planejamento e gestão educacional: planos de educação, projeto político pedagógico, planejamento curricular e de ensino. Concepções curriculares. Didática: conceituação e sua relação com as diferentes tendências pedagógicas; Concepções de aprendizagem e práticas pedagógicas na organização curricular. Aspectos Legais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Ética e Relações Humanas. Constituição Federal de 1988, capítulo da Educação. PCNs - Parâmetros Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental, e PCNs - Parâmetros Curriculares Nacional para a educação de jovens e adultos. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/90 (atualizada). O financiamento da educação brasileira. O FUNDEF e o FUNDEB. A interdisciplinaridade no trabalho pedagógico. Legislação Específica: Constituição Federal atualizada. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (LDB) n.° 9394 de 20/12/96. Decreto n.° 72846 de 26/09/ 73 (regulamenta a profissão de Orientador Educacional). Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/90 (atualizada). Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n° 10.172/2001.

Bibliografia sugerida: SOLÉ, Isabel. Orientação Educacional e intervenção psicopedagógica. Trad. de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 2001. GRINSPUN, Mirian Sabrosa Zippin (org.). A prática dos orientadores educacionais. São Paulo: Cortez, 1998. DEPRESBITERIS, Léa. Avaliação Educacional em três atos. São Paulo: SENAC SP, 1999. SENA, Maria das Graças de Castro. A OE no cotidiano das primeiras séries do 1° grau. São Paulo: Loyola, 1992. BRASIL /SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC ALVES, Nilda. FREIRE, Paulo, "A importância do Ato de Ler", São Paulo, Ed. Cortez, 1991. FREIRE, Paulo, Pedagogia de Autonomia: saberes necessários à prática educativa, 19a ed, SP, Paz e Terra, 2001. FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. FREIRE, Paulo. Educação na cidade. São Paulo: Cortez Editora, 1995. GADOTTI, Moacir. Educação e compromisso. Campinas, São Paulo: Papirus, 1992. GANDIM, Danilo. Planejamento como prática educativa. São Paulo, Ed. Layola, 1983. HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Meditação Editora, Porto Alegre, 1995. LUCKESI, Cipriano C, Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições, 16a edição, SP, Cortez. 2005. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Campinas, SP. Ed. Papirus. MASAGÃO, Vera Maria (org). Educação para Jovens e Adultos: ensino Fundamental: Proposta Curricular - 1° Segmento. São Paulo: Ação Educativa: Brasília: MEC, 1998. ou www.mec.gov.br. MOREIRA Antonio Flávio, (org). Currículo: Questões Atuais. SP: Papirus, 1997. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. São Paulo. ED; Corte, 2000. PIAGET, J. Psicologia e Pedagogia. RJ: Cia Forense, 1970. RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: Novos tempos, novas práticas. RJ. Editora, Vozes, 1998. ROSA, Sanny S. da. Construtivismo e Mudança. São Paulo: Cortes, 2000. SANTOMÉ, J. Torres. VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico. Do Projeto Político-pedagógico ao Cotidiano da Sala de Aula. Libertad - Centro de Pesquisa. VASCONCELLOS, Celso dos S., Planejamento, Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. SP, Libertad, 1995. VYGOTSKY, L. S., Pensamento e Linguagem.2., SP, Martins Fontes, 1998. WALLON, H. As origens do pensamento na criança. SP: Manole, 1989. ZABALA, A Prática Educativa como ensinar, Porto Alegre, Artmed, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO: Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. A postura ética na ação educacional do profissional de Supervisão Escolar. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no aperfeiçoamento das equipes escolares. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Organização e orientação do processo ensino-aprendizagem. Desenvolvimento e aprendizagem: as contribuições de Piaget e de VygotsKy. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Políticas Educacionais Brasileiras para a Educação Básica. A Legislação Federal e os PCNs. Currículo como construção sócio-histórica. Planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. O Cotidiano Escolar: o educador, o educando e suas relações. Direito à educação constituído na legislação brasileira.

Bibliografia sugerida: 1. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995. 2. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994. 3. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. Cortez Associados. 1992. 4. HOFFMAMM, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio - Uma perspectiva construtiva. Educação e realidade. 1992. 5. PRZYBYLSKI, Edy. O Supervisor escolar em ação. Porto Alegre, Sagra, 1985. 6. NÉRICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986. 7. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2° ed. 8. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993. 9. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995. 10. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998. 11. GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992. 12. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995. 13. Paramêtros curriculares nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol.1. 14. TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994. 15. RAMOS, Cosete. Excelência na educação: a escola de qualidade total. Rio de Janeiro. QualitymarK, 1992. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO PSF, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO DO PSF, MÉDICO ESPECIALISTA - CLÍNICA GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA - GINECOLOGIA, MÉDICO ESPECIALISTA - PEDIATRIA, ODONTÓLOGO, ODONTÓLOGO PSF E PSICÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. 3- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei na 8742/93. 4- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 5- O Serviço Social e a Seguridade Social. 6- O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 7- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 8- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 9- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 10- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 11- Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 12- A Pesquisa e a Prática Profissional. 13- A questão da instrumentalidade na profissão. 14- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 15- Prevenção e Reabilitação de Doenças. 16- O alcoolismo nas empresas. 17- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 18- Distrito Sanitário, territorialização. 19- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 20- Programa de Saúde da Família. 21- A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc.

Bibliografia sugerida: 1. Couto, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? S. P. Cortez, 2004 2. Freire, Lúcia M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. S.P. Cortez, 2003. 3. Blandes, Denise et alii. A segurança do trabalho e o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. na 31. S.P., Ed. Cortez, dezembro 1989. 4. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993; LOAS (Lei 8.742/93); Lei 9.720/98; Capítulo da Ordem Social da CF de 1988 (in Assistente Social: ética e direitos: Coletânea de Leis e Resoluções.CRESS 7a. R - RJ, Rio de Janeiro, 3a edição, 2001. 5. Oliveira, Claudete J. de " O enfrentamento da dpendência do álcool e outras drogas pelo Estado brasileiro" in Saúde e Serviço Social. Bravo, M . I. de S. [et al.], (organizadoras). - São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004. 6. Iamamoto, Marilda Villela e Carvalho, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. S.P., Ed. Cortez; [Lima/Peru] : CELATS, 1993. 7. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - IBASE. Saúde e Trabalho no Brasil. Parte 2 Diagnóstico das Condições de Trabalho e Saúde (35-39). Petrópolis. Ed. Vozes, 1983. 8. Mota, Ana Elizabete. O Feitiço da Ajuda. S.P., Ed. Cortez, 1985. 9. Mota, Ana Elizabete. Uma nova legitimidade para o Serviço Social de empresa. Serviço Social & Sociedade. na 26, S.P., Ed. Cortez, abril 1988. 10. Mota, Ana Elizabete (org.). A Nova Fábrica de Consensos. - 2a. ed. São Paulo: Cortez, 2000. 11. Netto, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. S.P., Ed. Cortez, 1994. 12. Netto, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3a ed. Ampliada - S. P. Cortez: 2001 (Cap. I). 13. 14. Silva, Maria Ozanira da Silva e. Pesquisa participante e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. na 31. S.P., ed. Cortez, dezembro 1989. 15. Yugulis, Maria Helena. Considerações sobre um programa de implantação e assistência a AIDS. Serviço Social & Sociedade. na 16. S.P., Ed. Cortez, outubro 1988. 17. CLPS, Consolidação das Leis da Previdência Social: Título I, Introdução, Capítulo Único. Título II, Segurados, Dependentes e Inscrição. Título III, Prestações, Cap. I, Prestações em Geral. 18. CLT, Consolidação das Leis do Trabalho: Título II. DAS NORMAS GERAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. I, Da identificação profissional, Cap. II, Da duração do trabalho, Cap. IV, Das férias anuais, Cap. V, Da segurança e da medicina do trabalho. Título III. DAS NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. III, Da proteção do trabalho da mulher. Título IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 19. Guerra, Y. A instrumentalidade do Serviço Social. S.P. Cortez, 1995. 20. Mendes, Jussara M . R. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho. - Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 21. Faleiros, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. S.P. Cortez, 1992. 22. Barroco, M . Lúcia S. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. S.P. Cortez, 2001. 23. Iamamoto, M . V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. - S. P. Cortez, 1998. 24. Revista Serviço Social e Sociedade, No. 77, Ano XXV - Março 2004 - S.P. Cortez (p. 5 a 62) 25. Braz, M . " O governo Lula e o projeto ético-político do Serviço Social". Revista Serviço Social e Sociedade, No. 78, Ano XXV - Julho 2004 - S.P. Cortez. 26. Behring, E. R. e Boschetti, I. " Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula" . Revista Universidade e Sociedade, No. 30, Brasília, Andes, Junho 2003. COHN, Amélia., ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil, Políticas e Organização de Serviços. Editora Cortez, São Paulo, CEDEC. DRAIBE, Sonia Maria. As políticas sociais nos anos 90. In: Baumann R.(org) Brasil: uma década em transição. Ed Campus. São Paulo. FERREYRA, Sonia Edit. La calidad de vida como concepto: sua utilización en el accionar de los trabajadores sociales em el ámbito de la salud. In: Serviço Social e Sociedade 74. julho de 2003. Coretez Editora. FIOLHO, Naomar de Almeida, ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia Moderna. Capítulo I, 2a Edição, COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992. LOBOSQUE A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. PAIVA, Beatriz, SALES, Miome. A Nova Ética Profissional: Práxis e Princípios. In: Bonetti, D., Silva, M., Sales, M., Gonelli, V. (org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova práxis. São Paulo, Cortez, 1996, p.174-208.SARACENO B, ASIOLI F, TOGNONI G. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, Hucitec, 1994SOUZA, C. e CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova. 48.TEIXEIRA, M., NUNES, S. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia?. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.117,132. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ENFERMEIRO PSF: 1- Programa Nacional de Imunização (tipos de vacinas, composição, conservação - rede de frio, indicação e contra-indicação, prazo de validade após abertura do frasco, doses e vias de administração), planejamento, organização e operacionalização de campanhas, bloqueios e intensificações de vacinas. 2 - Administração e gerência de ser viços de saúde e enfermagem em saúde coletiva. 3 - Assistência integral à saúde da criança (avaliação do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação básica infantil, desnutrição, controle de doenças diarréicas, infecções respiratórias agudas, programa de controle de asma). 4 - Assistência integral à saúde do adolescente. 5 - Assistência integral à saúde da mulher (planejamento familiar, atenção ao pré-natal, parto e puerpério, programa nacional de prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino). 6 - Assistência integral à saúde do adulto e do idoso (assistência aos portadores de doenças crônico-degenerativas, programa nacional de atenção ao diabético e ao hipertenso). 7 - Assistência integral à saúde do trabalhador (legislação e patologias). 8 - Assistência ingtegral à saúde do portador de sofrimento mental (noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia, legislação nacional e estadual, programa e saúde mental). 9 - Assistência integral à saúde do portador de doenças transmissíveis (Programa de prevenção e assistência em doenças sexualmente transmissíveis - DST - AIDS, programa nacional de controle da tuberculose e programa nacional de controle da Hanseníase). 10 - Medidas de proteção ambiental coletiva e individual (limpeza, desinfecção, descontaminação, esterilização, uso de equipamentos de proteção individual - EPI). 11 - Tratamento e prevenção de lesões cutâneas. 12 - Ética / Exercício profissional da enfermagem (legislação).

Bibliografia sugerida: BORGES, E.L. e outros. Feridas: como tratar? Belo Horizonte: COOPMED, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Lei na 10.216/01 In: Legislação em Saúde Mental (1990-2002), 3 ed. Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Lei na 11.802/95 In: Legislação em Saúde Mental (1990-2002, 3 ed. Brasília, 2002 e posterior Lei na 12.684, de 01/12/1997. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria na 2.391, de 26/12/2002 (Regulamentação da internação psiquiátrica involuntária). BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção à Saúde. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade, www.gov.saude.br. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Desenvolvimento Gerencial de Unidades Básicas de Saúde do Distrito Sanitário - Projeto GERUS. Brasília, 1995. BRASIL, Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus: protocolo. Cadernos de Atenção Básica, n. 7, Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Cadernos de Atenção Básica, n. 11, Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência pré-natal. Manual técnico, Brasília, 2000. BRASIL, Ministério da Saúde. Processamentos de artigos e supeerfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Plano Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de normas técnicas. 3 ed. Brasília, 2000. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência ao planejamento familiar. Manual técnico. 4 ed. Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5, Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para controle da hanseníase. Cadernos de Atenção Básica, n. 10, Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde do trabalhador. Cadernos de Atenção Básica, n.5, Brasília, 2002. COREN - MG. Normas, deliberações, decisões e decretos. COREN/MG, 1998 - 2003. COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003. FONSECA, R. M. G. et al. O uso da epidemiologia na enfermagem em saúde coletiva. Brasília: ABEN, 1997. 78p. (Série Didática: Enfermagem no SUS). SILVESTRE, J.A. & COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de saúde da família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847, Mai-Jun, 2003. SMELTZER, Suzanne; BARE, Brenda; BRUNNER & SUDDARTH'S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1 e 2, 2002. TEIXEIRA, C. F. et al. SUS, Modelos assistenciais e vigilância à saúde. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE / CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, Ano VII, n 2, abr/jun, 1998. WRIGHT, L. & LEAHEY, M. Enfermeiras e famílias: Um guia para avaliação e intervenção na família. São Paulo: Roca 2002.

ENGENHEIRO CIVIL: 1- Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. 2- Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. 3- Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 4- Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de HooKe; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5- Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). 6- Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. 7- Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. 8- Estruturas de Aço. 9- Estruturas de Madeira. 10- Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. 11- Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. 12- Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. 13- Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. 14- Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.

Bibliografia sugerida: 1. AZEREDO, Hélio Alves. O edifício e o seu acabamento. Ed. Edgard Blücher. 2. BAUER, Falcão. Materiais de Construção (vols. 1 e 2). Ed. LTC. 3. BEER & JOHNSON. Resistência dos Materiais. Ed. MaKron BooKs. 4. CAPUTO, Homero. Mecânica dos Solos e suas Aplicações (vols. 1 a 4). Ed. LTC. 5. CARDÃO, Celso. Técnicas de Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura. 6. CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. LTC. 7. ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo. 8. Lei 8.666/93 e suas alterações. 9. MACINTYRE. Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara Dois. 10. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. Ed. Edgard Blücher. 11. Normas da ABNT. 12. Norma NR 18 - Ministério do Trabalho. 13. PETRUCCI, Eládio. Materiais de Construção. Ed. Globo. 14. PETRUCCI, Eládio. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo. 15. PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Ed. LTC. 16. PFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Ed. LTC. 17. SAMPAIO, Fernando M. Orçamento e Custo da Construção. Ed. Hemus. 18. SAMPAIO, José Carlos Arruda. PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil. Ed. Pini. 19. STABILE. Custos na Construção Civil. Ed. Boletim de Custos. 20. SUSSEKIND, José Carlos. Curso de Concreto. Ed. Globo. 21. SUSSEKIND, José Carlos. Curso de análise estrutural. Ed. Globo. 22.. FUSCO, Péricles. Técnicas de armar as estruturas de concreto. Editora PINI. Outros livros que abrangem o programa proposto.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados.

Bibliografia sugerida: ROBBINS e colaboradores, Basic Pathology. 7th ed . LENINGHER, Fundamentos da Bioquímica. WINTROBE'S Clinical Hematology 11th ed. FAILACE, Renato. Manual de Interpretação de Hemograma. 3 ed. Editora: Artes Médicas. LIMA, Oliveira A. Métodos de Laboratório Aplicados á Clínica. VALLADA, E.P. Série Manuais Práticos de Exames de Laboratório (5 vols): Editora Atheneu. CAMPBELL, J.M.& CAMPBELL, J.B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3a Ed Roca, São Paulo. Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do Farmacêutico Bioquímico.

FISIOTERAPEUTA: Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato-ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.

Bibliografia sugerida: DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação. São Paulo: Manole, 2001. DORETTO, D. Fisiopatologia Clínica do Sistema Nervoso - 2a ed. Rio de Janeiro: Atheneu. ENCICLOPÉDIE Médico - Cirurcicale Kinesiterapia - Edition Techiniques do Brasil - versão em espanhol - volume 3. GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica - 9a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. HOPPENFELD, S. Propedêutica Ortopédica - Rio de Janeiro: Atheneu, 1990. KAPANDJI, I.A. Fisiologia Articular - 5a ed. São Paulo: Manole, 1999 (vol 1 a 3). KENDALL, F.P.; MC CREARY, E.K.; PROVANCE, P.G. Músculos Provas e Funções. 4a ed. São Paulo: Manole, 1995 . KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 1998 . LOW J, REED A. Eletroterapia Explicada - Princípios e Prática - 1a ed. São Paulo: Manole, 2001. PICKLES, C.C., SIMPSON, VANDERVORT. Fisioterapia Na Terceira Idade. São Paulo: Santos, 1998 . SCANLAN, CRAIG D.; STOLLER, JAMES; WILKINS, ROBERT. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan - 7a ed. São Paulo: Manole, 2000 SPENCE A. P. Anatomia Humana Básica - 2a ed. São Paulo, Manole, 1991.SULLIVAN, S.B. Fisioterapia, Avaliação e Tratamento, 2a ed, São Paulo: Manole, 1993 . TARANTINO A B. Doenças Pulmonares. 4a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. YOSHINARI e BONFÁ. Reumatologia para o Clínico, Rocca, 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

MÉDICO DO PSF: Política, Planejamento, Gestão e Gerência em Saúde. Fundamentos Teóricos e Estratégias de Intervenção em Saúde Pública. Abordagem Familiar - Fundamentos Teóricos e Estratégias de Intervenção. Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente. Saúde Mental na Atenção Primária. Saúde da Mulher, Reprodução e Sexualidade. Atualização Técnica em Assistência ao Parto. Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Cirurgia Ambulatorial. Urgência e Emergência Geral de Adultos e Pediátrica.

Bibliografia sugerida: BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Disponível na Internet no endereço www.aids.gov.br. BRASIL, Ministério da Saúde. Dermatologia na atenção básica. Cadernos de Atenção Básica - n. 10. Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para controle de hanseníase. Cadernos de Atenção Básica - n. 10. Brasília, 2002. BRAUNWALD, R. FAUCI A. S., KASPER D.L. Harrison Medicina Interna. 15a. ed., Editora Interamericana do Brasil Ltda., RJ, 2002. CORRÊA M.D. Noções Práticas de Obstetrícia. 12a. ed., Editora Medici, 2005. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia prático de saúde da família. Brasília, 2001. GOLDMAN, L., BENNET JC. CECIL - Tratado de Medicina Interna. 21a Ed., Editora Guanabara Koogan, RJ, 2002. LEÃO E., CORREA EJ., VIANA MRA. Pediatria ambulatorial. 4a. ed., Belo Horizonte: Coopmed, 2005. RACHID M., SCHECHTER M., Manual de HIV/AIDS. 7a. ed., Editora Revinter, RJ, 2003. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO ESPECIALISTA - CLÍNICA GERAL: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3-Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5-Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8- Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10- Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO ESPECIALISTA - GINECOLOGIA: Amenorréias. Anormalidades da estática pélvica. Anovulação crônica. Anticoncepção. Atraso do desenvolvimento puberal. Bioética e ginecologia. Carcinoma do colo do útero. Ciclo menstrual normal. Cirurgias diagnósticas e terapêuticas em ginecologia e mastologia. Climatério. Consulta em Ginecologia. Diferenciação sexual. Doença benigna da mama. Doença inflamatória pélvica. Doença maligna da mama. Doenças malignas da vulva. Doenças prémalignas da vulva. Doenças sexualmente transmissíveis. Dor pélvica crônica. Endometriose. Estados intersexuais. Exames laboratoriais em ginecologia e mastologia. Ginecologia infanto-puberal. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Hormonioterapia em ginecologia e mastologia. Incontinência urinária. Infertilidade. Informática em ginecologia. Lesões intraepiteliais do colo do útero. Neoplasias benignas da trompa. Neoplasias benignas do ovário. Neoplasias benignas do útero. Neoplasias malignas da trompa. Neoplasias malignas do ovário. Neoplasias malignas. Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica e mamária. Puberdade precoce. Quimioterapia em ginecologia e mastologia. Radioterapia em ginecologia e mastologia. Sangramento uterino anormal. Sexualidade feminina. Síndrome pré-menstrual. Ultrasonografia em ginecologia e mastologia e Mamografia. Urgências em ginecologia. Videoendoscopia em ginecologia. Violência sexual contra a mulher. Vulvovaginites.

Bibliografia sugerida: Qualquer publicação relativa à ginecologia.

MÉDICO ESPECIALISTA - PEDIATRIA: Crescimento e desenvolvimento do recém-nascido até a adolescência. Imunizações. Acidentes: prevenção e tratamento. Negligência e maus tratos. Aleitamento materno. Nutrição e seus distúrbios. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico. Erros Inatos do Metabolismo. Doenças do Sistema Nervoso: convulsões, enxaqueca, epilepsia, meningoencefalites e tumor cerebral. Doenças alérgicas: asma, dermatite atópica, rinite, urticária e angioedema. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças do Sistema Respiratório: infecções das vias aéreas superiores, bronquiolite, mucoviscidose, tuberculose pulmonar e pneumonias. Doenças do Sistema Cardiovascular: cardiopatias congênitas, febre reumática, miocardite, endocardite infecciosa, insuficiência cardíaca e Doença de Chagas. Doenças do Sistema Digestório: diarréias agudas e crônicas, síndrome de má absorção, constipação intestinal, refluxo gastroesofágico, hepatites agudas e crônicas e affecções cirúrgicas. Doenças do sangue: anemias carenciais e hemolíticas, hemoglobinopatias, púrpuras e hemofilia. Doenças neoplásicas: leucemias, linfomas, tumor de Wilms e neuroblastoma. Doenças do Sistema Genito-urinário: malformações congênitas, infecções do trato urinário, hematúria, glomerulonefrites e síndrome nefrótica. Doenças do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, baixa estatura, hiperplasia congênita da supra-renal e hipotireoidismo congênito. Doenças reumáticas: artrite reumatóide juvenil, lupus eritematoso sistêmico, doença de KawasaKi e síndrome das vasculites. Emergências: parada cardiorrespiratória, cetoacidose diabética, choque, coma, hipertensão arterial, intoxicações agudas, insuficiência renal aguda e traumatismo cranioencefálico.

Bibliografia sugerida: BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, R.M.; JENSON H.B. Nelson. Tratado de Pediatria. 17. Ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier.BRASIL,MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Normas de Vacinação-Ministério da Saúde, Brasília - DF. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de Atenção Básica-n 11. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília/DF MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em crianças. Brasília/DF MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário básico de vacinação da criança e do adolescente.

ODONTÓLOGO: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

Bibliografia sugerida: ANUSAVISE, Kenneth J. Phillips Materiais dentários. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. BENNETT, Richard C. Monheim Anestesia local e controle da dor na prática dentária. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986. SHAFER, William G. et al. Tratado de Patologia Bucal. 4. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985. BARATIERI, Luiz N. et al. Odontologia restauradora: fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001. SAMARANAYAKE, LaKshman P. et al. Controle da infecção para a equipe odontológica. São Paulo: Santos, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. TOLEDO, A. Odontopediatria - Fundamentos para a prática clínica. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2005. Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00 BONECKER; Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00; DUARTE Cad. De Odontopediatria - Lesões Traumáticas - 1a/00 BONECKER, CADERNO DE ODONTOPEDIATRIA ABORDAGEM CLINICA ; FEJERSKOV Cárie Dentária: a doença e seu tratamento clínico 1a/05; ISSÁO/G.PINTO, Manual de Odontopediatria; CAMERON, Manual de Odontopediatria - 1a/00; GUEDES PINTO Manual de Odontopediatria - 1a/99; BUSSADORI, Manual de Odontopediatria. VAN WAES, Odontopediatria - 1a/02; McDONALD, Odontopediatria - 6a/95. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ODONTÓLOGO PSF: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental.

Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Bibliografia sugerida: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2a ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4a ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Proietivas. 1a ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1a ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6a reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2a ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.