PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL SMAG Nº 03/2009

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

1 - Das Disposições Iniciais

O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento, sob regime estatutário, de cargos de PROFESSOR, Classe A, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal de Farroupilha, instituído pela Lei Municipal nº 2.637, de 23.10.2001, para a Área 1 - Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e Área 2 - Anos e Séries Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Ciências, Educação Física, Educação Artística, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática, bem como CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento, sob regime estatutário, de cargos de NUTRICIONISTA e EDUCADOR SOCIAL, Classe A, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Serviço Público Centralizado do Poder Executivo Municipal de Farroupilha, instituído pela Lei Municipal nº 1.716, 10.04.1990, de conformidade com as Leis Municipais nº 3.305, de 22.10.2007, nº 1.716, 10.04.1990, nº 2.637, de 23.10.2001, nº 3.553, de 09-09-2009, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 3.924, de 19.04.2004, demais disposições legais pertinentes, e mediante o estabelecido neste Edital. A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da LVS CONCURSOS LTDA.

2 - Das Características Gerais dos Cargos

2.1 - PROFESSOR, Área 1, Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental:

2.1.1 - Carga horária: 20 (vinte) horas semanais.

2.1.2 - Vencimento básico: R$ 826,28 (oitocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).

2.1.3 - Escolaridade: Nível médio ou superior para a docência.

2.2 - PROFESSOR, Área 2, Anos e Séries Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Ciências, Educação Física, Educação Artística, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática:

2.2.1 - Carga horária: 20 (vinte) horas semanais.

2.2.2 - Vencimento básico: R$ 1.032,88 (um mil, trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).

2.2.3 - Escolaridade: Nível superior para a docência, correspondente à respectiva disciplina.

2.3 - NUTRICIONISTA:

2.3.1 - Carga horária: 35 (trinta e cinco) horas semanais.

2.3.2 - Vencimento básico: R$ 1.212,23 (um mil, duzentos e doze reais e vinte e três centavos).

2.3.3 - Escolaridade: Curso superior de nutrição.

2.4 - EDUCADOR SOCIAL:

2.4.1 - Carga horária: 35 (trinta e cinco) horas semanais.

2.4.2 - Vencimento básico: R$ 1.138,96 (um mil, cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

2.4.3 - Escolaridade: Ensino médio na modalidade normal.

2.5 - As atribuições, condições de trabalho, direitos e deveres e demais características dos cargos estão especificadas na legislação mencionada no item 1 e, sinteticamente, no Anexo II, ambos deste Edital.

3 - Das Vagas e Taxa de Inscrição

3.1 - O concurso destina-se ao provimento das vagas existentes a seguir especificadas e, ainda, das que vierem a existir, a critério da Administração, dentro do prazo de validade do mesmo, e a taxa de inscrição para o concurso, em cada cargo, é a seguinte:

Cargo	Nº de vagas	Taxa de Inscrição R$
Professor, Área 1, Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental	20	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Ciências	1	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Educação Física	6	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Educação Artística	4	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Geografia	3	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de História	2	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Língua Inglesa	3	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Língua Portuguesa	6	90,00
Professor, Área 2, Disciplina de Matemática	5	90,00
Nutricionista	1	90,00
Educador Social	2	60,00

3.2 - A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de admissão, mas apenas a expectativa de admissão, observada a rigorosa ordem de classificação, as disposições legais pertinentes e a necessidade do serviço público municipal.

4 - Das Inscrições

4.1 - Período: de 16 de setembro a 30 de setembro de 2009, de segunda a sexta-feira.

4.2 - Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Farroupilha, Praça da Emancipação, s/nº, Farroupilha, RS.

4.3 - Horário: das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas.

5 - Das Condições para Inscrição

5.1 - Para a inscrição o candidato deverá preencher as seguintes condições:

5.1.1 - Ser brasileiro (art. 12 da Constituição Federal).

5.1.2 - Ter idade mínima de dezoito anos até a data de encerramento das inscrições.

5.2 - Para a inscrição são necessários os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (original e cópia reprográfica ou cópia autenticada) (subitem 9.3).

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia reprográfica ou cópia autenticada).

c) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (original), no valor fixado no subitem 3.1 deste Edital para o respectivo cargo, mediante depósito bancário na conta nº 9.067-0, agência n.º 0486-3, do Banco do Brasil, que poderá ser previamente realizado em qualquer agência do Banco do Brasil.

d) 2 (duas) fotos 3 x 4 atuais e iguais.

5.3 - Na impossibilidade de o candidato assinar a ficha de inscrição, a assinatura poderá ser feita por procurador, que deverá apresentar, no ato da inscrição, o correspondente instrumento de mandato com firma reconhecida, seu documento de identidade (original e cópia reprográfica ou cópia autenticada) (subitem 9.3) e os documentos do candidato, relacionados no subitem 5.2 deste Edital.

5.4 - O candidato poderá inscrever-se somente para um dos cargos de que trata este Edital.

5.5 - Não será permitido pedido de inscrição condicional, com documentação incompleta, via postal, fac-símile, e-mail ou outro meio não previsto neste Edital.

5.6 - A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento dos termos deste Edital e a aceitação de todas as condições nele estabelecidas para este concurso.

5.7 - Somente haverá devolução do valor da inscrição no caso de cancelamento do concurso.

5.8 - O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, ficando ciente que está de acordo com as exigências e normas previstas neste Edital.

5.9 - O cartão de identificação deverá ser apresentado, obrigatoriamente, juntamente com documento de identidade no dia e local de realização do concurso.

6 - Das vagas destinadas a candidatos Portadores de Deficiência:

6.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no concurso público de que trata este Edital, conforme artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e art. 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007.

6.2 - Ficam asseguradas aos portadores de deficiência 10% (dez por cento) das vagas existentes, até a extinção da validade do concurso.

6.3 - Quando do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá declarar a deficiência de que é portador, comprovando-a através de atestado médico.

6.4 - A inscrição do candidato que optar pela reserva de vaga para portador de deficiência será submetida à análise de uma Comissão Multiprofissional, nomeada para este fim, ficando o candidato, desde já, convocado para comparecer no Centro Administrativo Prefeito Avelino Maggioni, na Praça da Emancipação, s/nº, Farroupilha, RS, em 29 de setembro de 2009, às 9:00 horas, para avaliação pessoal da deficiência apresentada por atestado na inscrição. A comissão emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo deste Concurso Público.

6.5 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere as provas, ao seu conteúdo, a sua avaliação e critérios de aprovação, duração, horário e local de realização das provas.

6.6 - Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo em documento anexo à ficha de inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis. O requerimento será analisado obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.7 - A homologação do concurso far-se-á em lista separada para os portadores de deficiência, e em lista com os demais candidatos, constando em ambas a nota final de aprovação e classificação ordinal em cada uma das listas.

6.8 - Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vaga ao cargo previsto, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados, obedecendo a rigorosa ordem de classificação.

7 - Da Divulgação e Homologação das Inscrições

7.1 - A divulgação das inscrições dar-se-á por meio de Edital, no qual constarão as inscrições deferidas e indeferidas.

7.2 - Das inscrições indeferidas cabe recurso, que deverá ser fundamentado e protocolado na Prefeitura Municipal de Farroupilha, no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

7.3 - A não apresentação de recurso no prazo estabelecido ou o improvimento do mesmo acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato no presente concurso.

7.4 - O Edital de homologação, com a respectiva relação dos candidatos inscritos e homologados, será publicado no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

8 - Das Provas

8.1 - As provas escritas serão realizadas em 24 de outubro de 2009. As demais informações (horários, locais de realização das provas, etc.) serão divulgadas no mesmo edital de que trata o item 7.4 deste Edital.

8.2 - O concurso para os cargos de Professor, Área 1, Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e Professor, Área 2, Anos e Séries Finais do Ensino Fundamental, nas Disciplinas de Ciências, Educação Física, Educação Artística, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática, será constituído de Provas Escritas e de Títulos, com base nos programas constantes nos Anexos I e III deste edital, de acordo com a seguinte especificação:

8.2.1 - A prova escrita de questões objetivas, de múltipla escolha terá o peso máximo de 90 (noventa) pontos e a prova de títulos terão o peso máximo de 10 (dez) pontos, e serão assim distribuídas:

Tipos de provas	Pontuação	Nº questões	Peso por questão	Caráter
Conhecimentos específicos e pedagógicos	60 pontos	20	3,0 pontos	O conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório.
Português	20 pontos	10	2,0 pontos
Legislação	10 pontos	10	1,0 ponto
Títulos	10 pontos			Caráter classificatório

8.2.2 - Para todos os cargos o conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 54 (cinqüenta e quatro) pontos no conjunto da prova escrita, ou seja, mínimo de 60% (sessenta por cento) de aprovação. A prova de títulos será apenas classificatória.

8.3 - O concurso para os cargos de Nutricionista e Educador Social será constituído de provas escritas, com base nos programas constantes nos Anexos I deste edital, de acordo com a seguinte especificação:

8.3.1 - A prova escrita de questões objetivas, de múltipla escolha terá o peso máximo de 100 (cem) pontos e será assim distribuída:

Tipos de provas	Pontuação	Nº questões	Peso por questão	Caráter
Conhecimentos específicos	60 pontos	20	3,0 pontos	O conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório.
Português	20 pontos	10	2,0 pontos
Legislação	20 pontos	10	2,0 pontos

8.3.2 - Para ambos os cargos o conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos no conjunto da prova escrita, ou seja, mínimo de 60% (sessenta por cento) de aprovação.

8.4 - Da Prova de Títulos para os cargos de Professor, Área 1, Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e Professor, Área 2, Anos e Séries Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Ciências, Educação Física, Educação Artística, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática:

8.4.1 - Somente serão somados os pontos desta prova para os candidatos que obtiverem aprovação na prova escrita. No prazo de 16 a 19 de novembro de 2009, os candidatos deverão apresentar os títulos no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Farroupilha, Praça da Emancipação, s/nº, Farroupilha, RS, das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas.

8.4.2 - Essa prova será somente classificatória, e será pontuada de acordo com a Tabela constante no Anexo III deste edital, sendo que o candidato que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

8.4.3 - A prova de títulos é de caráter classificatório e terá o peso máximo de 10 (dez) pontos.

8.4.4 - Poderão ser apresentados no máximo 10 (dez) títulos por candidato.

8.4.5 - Para a apresentação dos títulos é essencial que os mesmos sejam relacionados com a educação, com a habilitação, área ou disciplina de inscrição, contenham registro da entidade promotora e que tenham sido realizados a partir do ano de 2004, sendo que não serão avaliados os títulos que não contenham esses requisitos.

8.4.6 - Não serão recebidos títulos fora do prazo estabelecido, ou em desacordo com o previsto no Edital.

8.5 - Da pontuação final:

8.5.1 - A nota final dos candidatos aprovados será o somatório dos pontos obtidos na prova escrita e de títulos para os cargos de Professor, Área 1, Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Professor, Área 2, nas disciplinas de Ciências, Educação Física, Educação Artística, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática, e o somatório dos pontos obtidos na prova escrita para os cargos de Nutricionista e Educador Social.

8.5.2 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

8.5.3 - Em caso de empate na pontuação final o primeiro critério de desempate será o estabelecido no Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/2003, arts. 1º e 27, parágrafo único, onde assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.

8.5.4 - Em caso de empate na pontuação final, depois de utilizado o primeiro critério, terá preferência o candidato que obtiver maior nota em:

- Para os cargos de Professor, Área 1, Educação Infantil e Anos e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e Professor, Área 2, Anos e Séries Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Ciências, Educação Física, Educação Artística, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática:

1º - Prova de Conhecimentos específicos e pedagógicos;

2º - Prova de Português;

3º - Prova de Legislação;

4º - Prova de Títulos.

- Para os cargos de Nutricionista e Educador Social:

1º - Prova de Conhecimentos específicos;

2º - Prova de Português;

3º - Prova de Legislação.

8.5.5 - Prevalecendo o empate, o desempate será feito mediante sorteio, a cargo da Comissão Executiva, em data, local e horário fixados no Cronograma de Eventos deste Edital.

9 - Da Identificação do Candidato, da Realização das Provas e do Processo de Desidentificação e Identificação de Provas

9.1 - O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do cartão de identificação, documento de identidade com foto, caneta esferográfica de cor azul ou preta, com antecedência mínima de meia hora em relação ao horário marcado para início das provas.

9.2 - É indispensável a apresentação do cartão de identificação e de um documento de identidade para realização das provas escritas.

9.3 - Para os fins deste Concurso Público, poderão ser utilizados os seguintes documentos de identidade: Cédula de Identidade; Carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por Órgão Público que por Lei Federal valham como identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei Federal nº 9.503/97) e Passaporte Brasileiro. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, carteiras de motorista (modelo anterior à Lei Federal nº 9.503/97), carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor de identidade.

9.4 - Caso o candidato não apresente no dia da realização das provas o cartão de identificação ou documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Ao candidato, somente será permitida a realização da prova, se o seu nome constar na lista de presença e a exatidão dos dados forem comprovadas através da ficha de inscrição e de todos os documentos juntados à mesma.

9.5 - É de responsabilidade do candidato informar-se acerca da data, local, horário e sala de aplicação da prova escrita. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

9.6 - Não será permitida a entrada de candidatos no prédio de realização das provas, que se apresentar após o horário fixado para o início das provas, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

9.7 - O tempo de duração da prova escrita será de até três horas.

9.8 - O candidato somente poderá retirar-se do recinto da prova, depois de transcorrido 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

9.9 - Durante as provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão do concurso:

I - comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao concurso;

II - consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos no Edital;

III - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado por fiscal;

IV - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

V - consulta de qualquer espécie, uso de máquina calculadora, telefone celular, fones de ouvido ou outro equipamento eletrônico, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso.

9.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão de respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta (o equipamento eletrônico não registra a assinalação feita com outro tipo de caneta).

9.11 - Não serão computadas as questões não-assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma assinalação, emenda ou rasura ainda que legível. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão.

9.12 - Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não houver comparecido ao local de realização das provas até o horário fixado no Edital.

9.13 - Ao término da prova escrita, o candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de provas e o cartão de respostas devidamente preenchido, sendo que o cartão de respostas será o único documento utilizado para a atribuição dos pontos. Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a atribuição de pontos.

9.14 - Para garantir a lisura do concurso, será feito o processo de desidentificação das provas que consistirá no seguinte: após entrega de todos os cadernos de provas e dos cartões de respostas por todos candidatos, procedimento obrigatório por exigência legal, a Banca Examinadora, juntamente com o último candidato que permanecer no local até a entrega da última prova, lacrará os cadernos de provas escritas em envelopes apropriados, ficando os mesmos sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. A Banca Examinadora procederá a correção utilizando os cartões de respostas, tendo neles apenas o número de identificação e impressões digitais de um candidato e do fiscal de provas.

9.15 - A identificação das provas consistirá em ato público, onde serão apresentados os envelopes lacrados no dia da prova contendo as provas dos candidatos, em data, local e horário definidos no Cronograma de Eventos deste Edital.

10 - Do Resultado das Provas e Prazo para Recurso

10.1 - O resultado das provas será divulgado em Edital, no qual constará:

a) o número de identificação e nome do candidato;

b) as notas parciais e totais obtidas;

c) o prazo para pedido de revisão de provas e interposição de recursos.

10.2 - O candidato poderá interpor recurso referente:

a) às inscrições não homologadas;

b) à formulação das questões e gabaritos das provas.

10.3 - Os recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora do Concurso, mediante requerimento, que deverá ser protocolado, em horário de expediente, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Farroupilha, e deverá conter:

a) o nome completo e o número de inscrição do candidato;

b) a indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, bem como o número do respectivo Edital de Abertura;

c) as razões do recurso, contendo a exposição detalhada dos fundamentos recursais.

10.4 - Não será conhecido o recurso:

a) interposto fora do prazo legal;

b) que estiver em desconformidade com as normas exigidas neste Edital.

10.5 - Para revisão de provas, as mesmas estarão disponíveis junto à Comissão Executiva, na Prefeitura Municipal de Farroupilha, durante o período de recursos.

10.6 - Se houver a necessidade de alteração de gabarito, antes da divulgação do resultado, em virtude de erro material, será divulgado o novo gabarito, sendo as provas corrigidas de acordo com a alteração efetuada, o que também deverá ser observado para fins de interposição de recursos pelos candidatos.

10.7 - Se houver necessidade de alteração de gabarito, após a divulgação do resultado, a questão será anulada.

10.8 - Na hipótese de anulação de questões, os pontos a elas correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

11 - Do Provimento dos Cargos

11.1 - O provimento dos cargos, mediante nomeação, dar-se-á a critério da Administração, de acordo com as necessidades de serviço, e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos e à existência de cargos vagos.

11.2 - A partir da publicação do ato de nomeação, o nomeado terá o prazo de quinze dias, prorrogável, a pedido, por igual período, para tomar posse no cargo.

11.3 - Facultativamente, o candidato será informado pelo Município de Farroupilha de sua nomeação e dos prazos e exigências para a posse no cargo (itens 11.2 e 11.4) mediante correspondência remetida ao endereço informado na ficha de inscrição. É de inteira responsabilidade do candidato comunicar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Farroupilha qualquer mudança de endereço.

11.4 - Previamente à posse, o nomeado deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos - DRH da Prefeitura Municipal de Farroupilha, os documentos que comprovem as seguintes exigências:

a) a nacionalidade brasileira;

b) a idade mínima de dezoito anos;

c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d) a aptidão física e mental, comprovada mediante exames médicos, na forma estabelecida no Decreto nº 4.534, de 02.01.2008;

e) a escolaridade mínima exigida para o exercício do cargo, nos termos dos subitens 2.1.3, 2.2.3, 2.3.3, 2.4.3 deste Edital

f) a habilitação legal para o exercício do cargo.

g) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio,

h) declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública

11.5 - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse nos respectivos prazos.

11.6 - A partir da posse, o servidor terá o prazo de cinco dias para entrar em exercício, sob pena de exoneração.

11.7 - Previamente à nomeação, o candidato poderá, mediante declaração formal, optar em passar para o final da lista dos aprovados.

12 - Do Prazo de Validade

Este concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado uma (01) vez, por igual período, a critério da Administração.

13 - Das Disposições Gerais e Finais

13.1 - A divulgação oficial sobre o processamento deste concurso feita por meio de publicação na imprensa (jornal "Pioneiro") e nos painéis de publicação da Prefeitura Municipal de Farroupilha, na Praça da Emancipação, s/nº, sendo facultada ampliação da divulgação através de outros meios, especialmente nos sites www.farroupilha.rs.gov.br e www.lvsconcursos.com.br.

13.2 - Todas as informações divulgadas no site www.lvsconcursos.com.br são meramente informativas e serão divulgadas a partir das 15 horas.

13.3 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se verificada, a qualquer momento, a inobservância pelo candidato das exigências deste Edital.

13.4 - Comprovada a existência de fraude na documentação apresentada, o candidato estará sujeito às penalidades cominadas em lei.

13.5 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das informações referentes ao concurso público em que se inscreveu, sendo que a inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital, bem como na aceitação tácita das condições nele contidas.

13.6 - Atendendo razões de ordem técnica, de segurança ao concurso e de direitos autorais, não serão fornecidas, em qualquer hipótese, cópias das provas aos candidatos ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, mesmo após o encerramento deste concurso.

13.7 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste concurso, perante o Município de Farroupilha ou Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

13.8 - Os casos omissos serão solucionados pela Administração Municipal, de acordo com a legislação pertinente.

13.9- Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Conteúdos das provas escritas e indicações bibliográficas.

Anexo II - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo III - Prova de títulos.

Anexo IV - Formulário para apresentação de recurso.

Anexo V - Cronograma de eventos.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, 16 de setembro de 2009.

ADEMIR BARETTA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Em 16 de setembro de 2009.

Miltom Carlos de Souza
Secretário Municipal de Administração e Governo

ANEXO I

CONTEÚDOS DAS PROVAS ESCRITAS E INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

I - PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 1, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E PEDAGÓGICOS:

1. Pensadores da Educação e História da educação

2. Elementos da Prática Pedagógica: planejamento, currículo, regimento, metodologias, projetos e avaliação

3. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas

4. Interdisciplinaridade e temas transversais

5. Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola

6. O ser educador, a pessoa do professor na educação

7. Gestão Democrática

8. Alfabetização e Letra mento

9. Construindo a Matemática e demais saberes

10. Os estágios do desenvolvimento cognitivo

11. Competências e Habilidades

12. Educação inclusiva

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Arroyo, Miguel. Oficio de mestre. Editora Vozes.

2. Ferreiro, Emilia. Com todas as letras. Cortez Editora, São Paulo, 4ª edição,1993.

3. Gandin, Danilo e Gemerasca, Maristela P. Planejamento participativo da escola. O que é e como se faz? Ed. Loyola (Coleção fazer e transformar).

4. Cruz, Carlos H. Carrilho. Competências e Habilidades: da proposta à prática. Ed Loyola (Coleção fazer e transformar).

5. Morin. Edgar Os sete saberes necessários à educação do futuro. Ed Cortez.

6. Hoffmann, Jussara. Avaliação Mediadora: Ed Mediação.

7. Libaneo, José Carlos. Didática. Ed Cortez.

8. Mizucami, Maria da Graça Nicoletti. Ensino as abordagens do processo. Ed. EPU.

9. Parâmetros Curriculares Nacionais- Documento introdutório- Brasília, 1996.

10. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

11. Gadotti, Moacir. História das idéias Pedagógicas. Ed. Atica.

12. Veiga, Ilma Passos de Oliveira. Projeto Político-pedagógico da escola: Uma construção possível. Papirus.

13. Piaget, Jean. A Representação do Mundo na Criança. Ed Record.

14. Jollibert, Josette. Formando crianças Leitoras. Artes Médicas, Porto Alegre. 1994.

15. Cagliari, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. Ed. Scipione 10ª edição, 1997- São Paulo.

16. Coll, César et alli. O construtivismo na sala de aula. Editora Ática. 1997.

17. Teberosky, Ana. Aprendendo a Escrever-Perspectivas Psicológicas e Implicações educacionais.Editora Ática, 1995.

18. La Taille Yves de. Oliveira, Martha Kohl, Dantas, Heloysa. Piaget, Vygostky, Wallon : teorias psicogenéticas em discussão. Summus Editorial, São Paulo, 1992.

19. Carretero, Mario. Construir e Ensinar.As ciências Sociais e a história. Ed. Artes Médicas, 1997, POA.

20. Carvalho, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos "is". Editora Mediação

21. Kamii. Constance. A criança e o Número. Papirus. 1998. São Paulo

22. Rangel, Ana Cristina S. Educação Matemática e a construção do número pela criança- Artes Médicas 1992, POA

PROVA DE PORTUGUÊS PARA TODAS AS DISCIPLINAS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

1. Lei Orgânica do município de Farroupilha: na íntegra

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Farroupilha: na integra.

3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da educação (art. 205 a 214)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Orgânica do Município de Farroupilha.

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007

3. Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

II - PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, ÁREA 2, ANOS E SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTISTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA INGLESA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA:

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

1. Pensadores da Educação

2. Elementos da Prática Pedagógica planejamento, currículo, regimento, metodologias e avaliação

3. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas

4. Interdisciplinaridade e temas transversais

5. Projeto político-pedagógico

6. O ser educador, a pessoa do professor na educação

7. Gestão Democrática

8. Competências e Habilidades

9. Educação Inclusiva

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Arroyo, Miguel. Oficio de mestre. Editora Vozes.

2. Gandin, Danilo e Gemerasca, Maristela P. Planejamento participativo da escola. O que é e como se faz? Ed. Loyola (Coleção fazer e transformar).

3. Cruz, Carlos H. Carrilho. Competências e Habilidades: da proposta à prática. Ed Loyola (Coleção fazer e transformar).

4. Morin. Edgar Os sete saberes necessários à educação do futuro. Ed Cortez.

5. Hoffmann, Jussara. Avaliação Mediadora: Ed Mediação.

6. Libaneo, José Carlos. Didática. Ed Cortez.

7. Mizucami, Maria da Graça Nicoletti. Ensino as abordagens do processo. Ed. EPU.

8. Parâmetros Curriculares Nacionais - Brasília, 1996.

9. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

10. Gadotti, Moacir. História das idéias Pedagógicas. Ed. Atica.

11. Veiga, Ilma Passos de Oliveira. Projeto Político-pedagógico da escola: Uma construção possível. Papirus.

12. Fazenda, Ivani. Práticas interdisciplinares na escola. Ed Cortez.

13. Coll, César et alli. O construtivismo na sala de aula. Editora Ática. 1997

14. La Taille Yves de. Oliveira, Martha Kohl, Dantas, Heloysa. Piaget, Vygostky, Wallon : teorias psicogenéticas em discussão. Summus Editorial, São Paulo, 1992.

15. Carvalho, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos "is". Editora Mediação.

16. Lerner, Delia. Ler e Escrever na Escola, o real, o possível e o necessário. Ed Artmed, 2002, POA.

PROVA DE PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

1. Lei Orgânica do município de Farroupilha: na íntegra

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Farroupilha: na integra.

3. Lei Municipal nº 2.637, de 23 de outubro de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações: na íntegra.

5. Estatuto da criança e do adolescente e suas alterações: na íntegra.

6. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da educação (art. 205 a 214)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Orgânica do Município de Farroupilha.

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007

3. Lei Municipal nº 2.637, de 23 de outubro de 2001

4. Lei Federal nº 9.394/96.

5. Lei Federal nº 8.069/90.

6. Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de CIÊNCIAS:

1. Ar e água (propriedades, composição)

2. Solo

3. Ecossistema

4. Cadeia alimentar

5. Relações entre os seres vivos: harmônicas e desarmônicas

6. Evolução dos seres vivos através dos cinco reinos (classificação moderna a partir de 2003, livro: Biologia - César e Sezar - Volume único, 3ª edição reformulada - 2003)

- Reino Bactéria (Monera)

- Reino Protoctista (Protista): algas simples, pluricelulares e protozoários

- Reino Fungi

- Reino Animal

- Reino Vegetal: angiospermas, gimnospermas, pteridófitas e briófitas

- Classificação dos seres vivos (nomenclatura binomial)

- Vírus

7. Citologia Animal (Células-tronco)

8. Histologia Animal

9. Anatomia Humana: Sistemas e Aparelhos (Clonagem)

10. Química:

- Matéria: estados físicos, mudanças de estados físicos e propriedades

- Átomo e conceitos fundamentais (Número Atômico, Número de Massa e Íons)

- Elemento químico, Substâncias, Misturas e Combinações

- Ligações químicas

- Funções químicas: ácidos, bases, sais e óxidos

- Reações químicas

11. Física:

- Unidades de medida

- Movimentos

- Força e Sistemas de Força

- Trabalho

- Potência

- Máquinas simples

- Termologia: escalas termométricas Celsius, Kelvin e Fahrenheit

- Eletricidade e magnetismo

- Som

- Luz

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CÉSAR E SEZAR. Biologia. Volume Único. Editora Saraiva. 3ª ed. Reformulada 2003.

2. MORETTO, Vasco Pedro. Física hoje. Editora Ática.

3. CRUZ, Daniel. Ciências & Educação Ambiental. Editora Ática.

4. LOPES, Sônia. Biologia, volume único. São Paulo, Saraiva.

5. AMABIS e MARKO. Fundamentos da Biologia Moderna. São Paulo, Moderna.

6. GEWANDSZNAJDER, Fernando. Ecologia Hoje. São Paulo, Ática.

7. USBERCO e SALVADOR. Química volume 1, 2 e 3. São Paulo, Saraiva.

8 . GALLO NETO, Carmo. Química: da teoria à realidade, Volume 1, 2 e 3. São Paulo, Scipione.

9. TUKE, Luiz Felipe. Etall. Os alicerces da física. Volume 1, 2 e 3, São Paulo, Saraiva.

10. MÁXINO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Curso de Física, volume 1, 2 e 3. São Paulo, Harbra.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA:

1. Fontes de energia

2. Periodização do treinamento desportivo

3. Regras oficiais dos desportos coletivos

4. Regras oficiais atletismo

5. Treinamento das principais formas de exigências motoras

6. Treinamento da resistência aeróbia e anaeróbia em crianças e adolescentes

7. Avaliação antropométrica

8. Avaliação das valências físicas

9. Capacidade física

10. Desenvolvimento psicomotor dos 06 aos 12 anos

11. A educação pelo movimento no ciclo médio

12. Princípios científicos do treinamento desportivo

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Fox , Bowers, Foss - Bases Fisiológicas da Educação Física e dos Desportos, 4° Edição, 1991, Editora Guanabara Koogan S.A, Rio de Janeiro.

2. Dantas, Estélio H. M, A prática da preparação física, 3º Edição, 1995, Rio de Janeiro:Shape.

3. Weineck, J. - Biologia do Esporte, Editora Manole, 1991, São Paulo.

4. Weineck, J. - Futebol Total, Editora Phorte, 2000, Guarulhos, São Paulo

5. Rocha, Paulo Eduardo Carnaval Pereira da - Medidas e Avaliação em Ciências do Esporte, Editora Sprint, 1998, Rio de Janeiro.

6. Marins, João Carlos Bouzas - Avaliação e prescrição de atividade física: guia prático/João Carlos Bouzas Marins & Ronaldo Sérgio Giannichi, 2º Edição, Rio de Janeiro, Editora Shape, 1998.

7. Farinatti, Paulo T. V.; Monteiro, Wallace D. - Fisiologia e Avaliação Funcional, Editora Sprint, Rio de Janeiro, 10º edição, 1992, Editora Ibrasa.

8. Barbanti, Valdir José - Teoria e prática do treinamento desportivo, Editora Edgard Blucher, 1979, São Paulo.

9. Carr, Gerry - Biomecânica dos Esportes , Editora Manole Ltda, 1º edição, 1998, São Paulo.

10. Rasch, Philips J. - Cinesiologia e Anatomia aplicada, 7º edição, Editora Guanabara Koogan, 1991, Rio de Janeiro.

11. Costa, Marcelo Gomes da - Ginástica localizada, 2º edição, Sprint, 1998, Rio de Janeiro.

12. Le Boulch, Jean - Educação psicomotora: psicocinética na idade escolar, Artes Médicas, 2º edição, Porto Alegre, 1988.

13. Powers, Scott K. ; Howley, Edward T. - Fisiologia do exercicio: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho, Ediitora Manole, 3º edição, 2000, São Paulo.

14. Junior, Hernandes; Olmos, Benito Daniel - Treinamento desportivo, Sprint, Rio de Janeiro, 2000.

15. Regras oficiais Handebol, Confederação Brasileira de Handebol, Editora Sprint;

16. Regras oficiais Voleibol, Confederação Brasileira de Voleibol, Editora Sprint;

17. Regras oficiais Basquetebol, Confederação Brasileira de Basquetebol, Editora Sprint;

18. Regras oficiais Futsal, Confederação Brasileira de Futsal, Editora Sprint;

19. Regras oficiais de atletismo, Confederação Brasileira de atletismo, Editora Sprint.

20. Gerard, Mauricio Fonseca, Futsal metodologia de ensino: exercícios e jogos, Editora EDUCS, 1997, Caxias do Sul.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA:

1. A arte como objeto de conhecimento e seu papel na escola.

2. A educação estética.

3. A produção artística e o ensino de arte.

4. O ensino de arte e a compreensão da cultura visual.

5. Ensino de arte e multiculturalismo.

6. Abordagens conceituais e metodológicas da arte na educação.

7. O ensino da arte no Brasil: história e perspectivas atuais.

8. Princípios e critérios para o planejamento em Arte.

9. O papel do professor no ensino de arte.

10. Leitura de imagens na escola.

11. A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente.

12. O ensino de arte e o cotidiano escolar.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 1996.

2. ______ . Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte,1998.

3. ______ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

4. ______ . (Org.) Arte/educação contemporânea: consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez, 2005.

5. BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane G.; SALES, Heloisa. M. Artes Visuais: da exposição à sala de aula. São Paulo: EDUSP, 2005.

6. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria do Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª Séries. Brasília, 1998, v. Arte.

7. COSTA, Cristina. Questões de Arte: a natureza do belo, da percepção e do prazer estético. São Paulo: Moderna, 1999.

8. Educação & Realidade. Dossiê Arte e Educação: Arte, criação e aprendizagem, Porto Alegre, v. 30, n. 2, p. 303-307, jul/dez. 2005.

9. HERNANDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

10. ______. Catadores da cultura visual: proposta para uma nova narrativa educacional. Porto Alegre: Mediação, 2007.

11. KEHRWALD, Isabel Petry. Ler e escrever em artes visuais. In: NEVES, Iara C. B. et al. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.

12. MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Gisa e GUERRA, M.Terezinha Telles. A didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

13. MASON, Rachel. Por uma arte-educação multicultural. Tradução de Rosana Horio Monteiro. Campinas, São Paulo: Mercado de Letras, 2001.

14. PILLAR, Analice Dutra. (Org.). A educação do olhar. Porto Alegre: Mediação, 1999.

15. ______. Desenho e escrita como sistemas de representação. Porto Alegre: Artes Médicas: 1996a.

16. Projeto - Revista de Educação: Artes Plásticas. Porto Alegre: Editora Projeto, v. 3, n. 5. Porto Alegre, 2001.

17. RICHTER, Ivone. Interculturalidade e estética do cotidiano no ensino das artes visuais. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

18. ROSSI, Maria Helena Wagner. Imagens que falam: leitura da arte na escola. Porto Alegre: Mediação, 2003.

19. WILSON, Brent; WILSON, Marjorie. Uma visão iconoclasta das fontes das imagens nos desenhos de crianças. In: BARBOSA, Ana Mae (org.) Arte-Educação: leitura no subsolo. São Paulo: Cortez, 1997.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de GEOGRAFIA:

1. Os seres humanos constroem o espaço: O espaço natural e humanizado; Os territórios e os lugares; Diferentes espaços mundiais: natural - social - econômico

2. Cartografia: Mapas e suas ideologias; Projeções - escalas - convenções cartográficas

3. Orientação: Sistemas de orientação; Coordenadas geográficas; Fusos horários

4. Planeta Terra

- Formação - movimentos - estrutura geológica

5. As grandes regiões geográficas do planeta

6. Globalização e regionalização do espaço mundial

7. Relação de poder entre o norte e o sul do mundo

8. Dinâmica da população mundial:

- Crescimento - estrutura etária - distribuição geográfica da população - movimentos populacionais

- Hierarquia urbana - metropolização

9. A produção do espaço mundial:

- O espaço agrário e suas problematizações

- O espaço industrial e da circulação

10. As questões sócio-ambientais do planeta

11. Brasil: Aspectos físicos, sociais, econômicos; I.D.H; O Brasil no contexto mundial

12. Questões ambientais como resultado do espaço:

- chuva ácida - poluição das águas - desertificação - erosão ...

13. A formação sócio-espacial do RGS.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. COELHO, Marcos Amorim. Geografia geral. São Paulo: Moderna.

2. MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia geral e do Brasil. Paisagem e território. São Paulo: Moderna.

3. MOREIRA, Igor. O espaço riograndense. São Paulo: Ática.

4. VESENTINI, J.Willian. Sociedade e espaço. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática.

5. SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2000.

6. LUCCI, Elian Alabi. A Geografia: O homem no espaço global. São Paulo: Saraiva.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de HISTÓRIA:

1. A origem da humanidade;

2. A antiguidade das sociedades humanas: Egito; Povos da Mesopotânia; Impérios marítimos - Creta e Fenícia; As civilizações clássicas: Grécia e Roma; As civilizações das Américas: Astecas, Mais e Incas; As civilizações na África antes da colonização;

3. Idade média européia: Crises dos Centros urbanos, declínio comercial e da escravidão; Produção: valorização da terra - feudalismo;

4. Idade moderna: Do Feudalismo ao Capitalismo atual; Renascimento; Iluminismo; Revolução Francesa; Reforma; Expansão marítima; Colonialismo Europeu na América;

5. Século XX: Revoluções populares - movimentos sociais; A primeira e a segundas guerras mundiais; A guerra fria - mundo dividido; Terceiro mundo: descolonização na Ásia, África e América Latina; Crise do capitalismo e a globalização da Economia Capitalista;

6. Brasil: Primeiros grupos humanos no Brasil; Brasil e o período da colonização; A economia açucareira e a presença holandesa no Brasil; As lutas indígenas e negra contra a escravidão: os quilombos; Bandeirantes: buscando riquezas e escravos, ampliando fronteiras; As lutas brasileiras contra o colonialismo lusitano; Processo de Independência do Brasil; O período monárquico no Brasil; O Brasil República; Construção da Democracia; Inserção do Brasil no Mundo Globalizado;

7. Rio Grande do Sul: Os Sete Povos das Missões; A Revolução Farroupilha; A República Positivista; A Revolução de Trinta; O Rio Grande no pós-30.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. ARRUDA, José Johson e PILETTI, Nelson. Toda a História. São Paulo: Ed. Ática, 1996

2. COTRIN, Gilberto. História e Consciência do Brasil. Volumes 1, 2, 3, 4. Ed. Saraiva.

3. Bethel, Leslei (org). História da América Latina. Volumes 1, 2, 3, 4, 5, 6. São Paulo: Edusp, 1999.

4. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2006.

5. FURTADO, Celso. Formação Econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Lia Editora, 1970.

6. CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem & Teatro das Sombras. Rio de Janeiro, 2003.

7. COTRIN, Gilberto. História Global, Brasil e Geral. Volume Único. São Paulo: Saraiva, 2005.

8. Figueira, Divalte Garcia. História. Volume único. São Paulo: Ed. Ática, 2003.

9. PILETTI, Nelson e PILETTI, Claudino. História e Vida Integrada. Volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

10. FERREIRA, José R. Martins. História. Volumes 5, 6, 7, 8. Ed. São Paulo: FTD, 1999.

11. PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2002.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de LÍNGUA INGLESA:

1. Análise e interpretação de texto

2. Estudo do vocabulário

3. Aspectos gramaticais:

-pronomes

-artigo

-verbo (regular e irregular no presente passado e futuro)

-preposição

-conjunção

-advérbio

-adjetivo (forma comparativa e superlativa)

-caso genitivo

-verbos modais

-condicionais

-plural

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. THE GOOD GRAMMAR BOOK , Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

2. EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

3. TURTON, ND., HEATON, JB. Dictionary of Common Errors. 2.ed. England: Longman, 1997.

4. O'CONNOR, Frederick H. Express yourself in Written English.Lincolnwood: National Text Book Company, 1997.

5. MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. 2.ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

6. SNALZER, William R. Write to Be Read. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

7. ALEXANDER, L. G. Longman. English Grammar Londres. Longman Gray, 1992.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de MATEMÁTICA:

1.Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Intervalos Reais.

4. Equações, problemas e sistemas de equações de 1º e 2º graus.

5. Função Polinomial do 1º Grau.

6. Função Quadrática.

7. Função Exponencial e equações exponenciais.

8. Função Logarítmica e equações logarítmicas.

9. Progressões Aritméticas.

10. Progressões Geométricas.

11. Trigonometria.

12. Matrizes.

13. Determinantes.

14. Sistemas de Equações Lineares.

15. Análise Combinatória: arranjos, permutações e combinações.

16. Probabilidade e estatística.

17. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica.

18. Geometria Plana: área e perímetro do quadrado, retângulo, triângulo, paralelogramo, losango, trapézio, hexágono regular e círculo.

19. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.

20. Geometria Analítica: distância entre dois pontos e equações da reta.

21. Equações polinomiais.

22. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos, operações sobre mercadorias e câmbio.

23. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e regra de três composta.

24. Operações, expressões e problemas envolvendo números reais.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

3. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

4. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

5. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S..Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

III - PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA:

PROVA DE CONHECIMENTOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Política de Saúde:

- Epidemiologia: indicadores de saúde.

- Controle higiênico-sanitário em Serviços de Alimentação: Doenças transmitidas por alimentos (DTAs), Boas Práticas, APPCC, Higiene dos Alimentos, Vigilância sanitária e Temperaturas de conservação dos alimentos.

- Administração em Saúde Pública: Regulamentação do SUS.

2. Conhecimento específico:

- Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição: Recursos humanos, Tipos de serviços, Dimensionamento de Pessoal, Administração de Materiais e Custos.

- Técnica dietética: Objetivos, Características e fatores que modificam os alimentos. Tipos de alimentos. Preparo de alimentos e Fator de correção (FC).

- Bioquímica: Metabolismo dos Carboidratos, Proteínas e Lipídios. Regulação metabólica e Ação hormonal na regulação metabólica.

- Nutrição Materno Infantil: Recomendações na Gestação, obesidade, diabetes gestacional e distúrbio hipertensivo específico da gravidez (DHEG). Aleitamento materno. Crescimento e desenvolvimento da criança. Avaliação e recomendações nutricionais na infância.

- Dietoterapia no adulto: Avaliação e recomendações nutricionais.

- Condições clínicas específicas no adulto: Obesidade, Diabetes Mellitus, Doenças cardiovasculares e Hipertensão, Anemia, Distúrbios do trato digestório, doenças renais e câncer.

- Terapia nutricional: nutrição enteral e parenteral.

3. Código de Ética e Responsabilbidade técnica do Nutricionista.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. ORNELAS, Lieselotte. Técnica Dietética, Seleção e Preparo de alimentos. Ed. Atheneu. 8ª edição.

2. RIEGEL, Romeo E. Bioquímica. Ed. Unisinos.1ª, 2ª e 3ª edição.

3. CHAMPE, Pamela C. HARVEY, Richard A. Bioquímica Ilustrada. Artmed, 2ª edição, 2000.

4. EUCLYDES, Marilene Pinheiro. Nutrição do Lactente. Suprema, 3ª edição, 2005.

5. VITOLO, Márcia Regina; Nutrição - Da Gestação à Adolescência. Reichmann e Affonso Editores Ltda, 2003.

6. CUPPARI, Lilian. Nutrição Clínica no Adulto. Manole, 1ª adição brasileira, 2002.

7. SILVA JR., Eneo A. Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Alimentos. Livraria Varela. 6ª edição, 2005.

8. MAHAN, L. Kathleen; STUMP, Silvia Escott. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. Editora.

9. LONGO, Elsa N. NAVARRO, Elizabeth T. Manual Dietoterápico. Armed, 2002. Roca, 9ª edição, 1998.

10. OLIVEIRA, J.E. Dutra de, MARCHINI, J. Sérgio. Ciências Nutricionais. Ed. Sarvier. 1ª edição.

11. AUGUSTO, Ana Lúcia, ALVES, Denise, MANNARINO, Ida Cristina, GERUDE, Maurício. Terapia Nutricional. Ed. Atheneu, 1999.

12. WILLIAMS, Sue R. Fundamentos de Nutrição e Dietoterapia. Ed. Artes Médicas. 6ª edição.

13. WAITZBERG, D.L. Nutrição Oral, enteral e parenteral na prática clínica. 3ª edição. Editora Atheneu. São Paulo, 2000.

14. MEZOMO, Iracema de Barros. Os Serviços de Alimentação - Planejamento e Administração. Ed. Manole. 5ª edição.

15. Consenso Brasileiro sobre Diabetes 2002. Diagnóstico e classificação do diabetes melito e tratamento do diabetes melito tipo 2. Rio de Janeiro: Diagraphic, 2003.

16. III Diretrizes Brasileiras sobre Dislipidemias e Diretriz de Prevenção da Aterosclerose do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

17. Lei 8080/90 - Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS).

18. Código de Ética do Nutricionista. 19. http.//www.tabnet.datasus.gov.br

PROVA DE PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

1. Lei Orgânica do município de Farroupilha: na íntegra

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Farroupilha: na integra.

3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da educação (art. 205 a 214)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Orgânica do Município de Farroupilha.

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007.

3. Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

IV - PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL:

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações: na íntegra.

2. Estatuto da criança e do adolescente e suas alterações: na íntegra.

3. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência e suas alterações: na íntegra.

4. Estatuto do Idoso e suas alterações: na íntegra.

5. Correspondência Oficial.

6. Redação Oficial.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Federal nº 9.394/96.

2. Lei Federal nº 8.069/90.

3. Lei Federal nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99.

4. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03.

5. Kaspary. Adalberto J. Redação oficial - normas e modelos. Editora E.

6. Ledur. Paulo Flávio. Manual de redação oficial dos municípios. Porto Alegre, RS: AGE 2007.

PROVA DE PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

1. Lei Orgânica do município de Farroupilha: na íntegra

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Farroupilha: na integra.

3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da educação (art. 205 a 214)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Orgânica do Município de Farroupilha.

2. Lei Municipal nº 3.305, de 22 de outubro de 2007.

3. Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

ANEXO II SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Categoria funcional: PROFESSOR.

Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamen75674 to, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; dar cumprimento das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem; atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltada para o planejamento, administração, supervisão, orientação, incluindo entre outras as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola; administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola.

Requisitos para provimento:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena com habilitação específica, ou, em curso normal superior, admitida como formação mínima à obtida em nível médio, na modalidade normal, para a docência na educação infantil e/ou anos iniciais do ensino fundamental. Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente, admitida como formação mínima à obtida em licenciatura de curta duração, para a docência nos anos finais do ensino fundamental. Formação em curso superior de graduação em pedagogia ou outra licenciatura com pós-graduação específica, e com experiência mínima de dois anos na docência, para o exercício, de forma alternada ou concomitante com a docência, de funções de suporte pedagógico direto à docência.

Condições de Trabalho: Carga horária semanal de 20 horas.

Categoria funcional: NUTRICIONISTA.

Padrão de vencimento: CPE-06.

Síntese dos Deveres: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município.

Exemplos de Atribuições: Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos de educação, assistência social, saúde pública e outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Condições de Trabalho: Carga horária de 35 horas semanais.

Requisitos para provimento do cargo:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Escolaridade: Curso superior de nutrição.

c) Habilitação legal para o exercício da profissão.

Categoria funcional: EDUCADOR SOCIAL.

Padrão de vencimento: CPE-03.

Síntese dos Deveres: Trabalhar com pessoas em situação de vulnerabilidade social, participantes de programas e projetos sociais desenvolvidos pelo Município.

Exemplos de Atribuições: Executar atividades em projetos de enfrentamento à pobreza, qualificação profissional, geração de renda e outros; atender aos usuários nos serviços básicos de natureza social; orientar e acompanhar famílias, crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências, gestantes e nutrizes, durante o desenvolvimento de trabalhos específicos; realizar oficinas, ministrar cursos, palestras treinamentos e similares; participar de pesquisas, entrevistas, visitações e demais atividades destinadas à coleta de dados relevantes; realizar e orientar trabalhos de natureza social; auxiliar na elaboração, planejamento, avaliação, organização e identificação de ações, atividades e tarefas relacionadas às diversas rotinas da unidade; conferir, inspecionar, manipular, instalar, registrar e especificar equipamentos e/ou materiais; auxiliar na preparação e distribuição de lanches, merenda, etc.; auxiliar e orientar as pessoas participantes dos programas e projetos sociais nos aspectos de higiene pessoal, vestuário, alimentação, educação e saúde; realizar atividades que proporcionem o desenvolvimento da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade; observar e cumprir normas de segurança e procedimentos técnicos; manusear, operar e conservar equipamentos e materiais sob sua responsabilidade; colaborar na elaboração e preenchimento de relatórios e outros documentos; orientar e instruir pessoas em atividades práticas ou teóricas; recepcionar e orientar pessoas e usuários em geral; executar outras atividades correlatas a natureza do cargo.

Condições de Trabalho:

a) Carga horária de 35 horas semanais.

b) Serviços internos e externos e contato com o público.

Requisitos para provimento do cargo:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Escolaridade: Ensino médio na modalidade normal.

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

1- TABELA DE PONTUAÇÃO:

ITENS	PONTOS	OBSERVAÇÃO
I. Pós-Graduação: (concluídos) - Especialização - Mestrado - Doutorado	1,0 2,0 3,0	A comprovação deverá ser mediante apresentação de Diploma, Certificado, Atestado ou Declaração expedido pela entidade promotora.
II- Cursos, Encontros, Seminários, Simpósios, Jornadas, Congressos, Conferências, Treinamentos, Dias de Formação e Qualificação de Professores, Fóruns, Minicursos, Palestras, Oficinas, Ciclos, Núcleos, etc. de acordo com a carga horária abaixo:	A comprovação deverá ser mediante apresentação de Certificado, Atestado ou Declaração, sendo que os mesmos deverão conter registro. Somente serão aceitos títulos relacionados com a educação, com a habilitação, área ou disciplina de inscrição, que tenham sido realizados a partir do ano de 2004, sendo que não serão aceitos títulos de cursos realizados em data inferior a essa.
- sem carga horária .................. - até 19 horas .......................... - de 20 a 40 horas .................... - de 41 a 80 horas .................... - de 81 a 120 horas .................. - de 121 a 160 horas ................ - acima de 161 horas ................	0,25 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0
III- Serão pontuados os cursos de Informática, Relações Humanas e Língua Estrangeira conforme os critérios do item II.
IV- Os títulos apresentados em Língua Estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para Português e revalidados por instituição brasileira.
V- Para os títulos com carga horária definida em dias ou meses serão pontuados na seguinte forma: 08 horas corresponderá a 01 dia e 80 horas a 01 mês.
VI- Não serão pontuados: - Diploma, Certificado, Atestado ou Declaração de menor valor que o comprovante utilizado como critério de nomeação. - Diploma, Certificado, Atestado ou Declaração de formação de nível médio. - Boletins de matrícula, históricos escolares ou de outras formas que não estejam determinadas neste anexo; - Aproveitamento de disciplinas em curso superior; - Tempos de serviço, estágios curriculares, extra-curriculares ou voluntários realizados e serviços prestados remunerados ou não; - Diploma, Certificado ou Atestado de exigência para o cargo.

2- DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

- Os títulos deverão ser apresentados em xerox, em folhas numeradas e rubricadas, juntamente com os originais.

- As cópias dos títulos serão conferidas no ato de apresentação com os originais, sendo estes devolvidos ao candidato, ficando as cópias para fins de avaliação pela Banca Examinadora.

- Os candidatos deverão apresentar uma relação dos títulos juntamente com o xerox. A relação deverá ser preenchida em duas vias, conforme modelo do presente Edital, e de acordo com a numeração de cada título. Uma via da relação dos títulos destina-se a Banca Examinadora que será juntada ao processo de inscrição e a segunda será devolvida ao candidato, como recibo.

- Se o nome do candidato, nos documentos apresentados na prova de títulos, for diferente do nome que consta na ficha de inscrição, deverá ser anexado Certidão de Casamento, Divórcio ou de inserção de nome.

- Não serão aceitos acréscimos de outros títulos, uma vez entregues. No prazo para recurso, poderão ser encaminhados documentos somente para complementar ou esclarecer dados e dúvidas de títulos apresentados no prazo de entrega dos mesmos.

RELAÇÃO DE TÍTULOS

ASSINALE O CARGO DE INSCRIÇÃO:

NOME DO CANDIDATO: _____________________________________________________

( ) PROFESSOR, ÁREA 1, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

( ) PROFESSOR, ÁREA 2, na disciplina de ________________________

Nº TÍTULO	DESCRIÇÃO (RESUMO)	Nº HORAS	Nº REGISTRO	NOTA (Banca)
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

Recebi os títulos acima descritos.

As cópias conferem com o original

Em ____/__________ de 2009

ASSINATURA CANDIDATO _______________________

Assinatura do resp. inscrição _______________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:	Nº DE INSCRIÇÃO:
CARGO:
Assinale o tipo de recurso desejado: ( ) Contra Indeferimento de inscrição. ( ) Contra Gabarito Preliminar ( ) Contra Resultado da prova escrita/títulos Razões do recurso - Justificativa do candidato: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________
OBS: Este formulário deverá ser preenchido de em duas vias, sendo que uma via será devolvida como protocolo.

Em ____/ ____________ de 2009.

ASSINATURA CANDIDATO _______________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _______________________

ANEXO V

CRONOGRAMA DE EVENTOS

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 16 de setembro a 30 de setembro de 2009.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 05 de outubro de 2009.

PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS: de 06, 07 e 08 de outubro de 2009.

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 09 de outubro de 2009.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS: 24 de outubro de 2009.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS: 26 de outubro de 2009, na Prefeitura Municipal de Farroupilha e pelo site nos sites www.farroupilha.rs.gov.br e www.lvsconcursos.com.br, após as 15 horas.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS GABARITOS PRELIMINARES: 27, 28 e 29 de outubro de 2009.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSOS e GABARITOS OFICIAIS: 03 de novembro de 2009, após às 15h, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, e pelo site nos sites www.farroupilha.rs.gov.br e www.lvsconcursos.com.br.

IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DOS RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS: 04 de novembro de 2009, podendo o candidato acompanhar o processo de identificação das provas, a partir das 8h30min, tendo por local a Prefeitura Municipal.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS: 05 de novembro de 2009.

PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES PROVAS ESCRITAS, COM VISTAS: de 06, 09 e 10 de novembro de 2009.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS REFERENTES PROVAS ESCRITAS: 13 de novembro de 2009.

ENTREGA DOS TÍTULOS PARA OS CANDIDATOS APROVADOS: 16 a 19 de novembro de 2009.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS: 27 de novembro de 2009.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2009.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS: 04 de dezembro de 2009.

CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONTENDO A SOMA DOS RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS E TÍTULOS: 07 de dezembro de 2009.

PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES CLASSIFICAÇÃO FINAL: de 08, 09 e 10 de dezembro de 2009.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS REFERENTES CLASSIFICAÇÃO FINAL: 14 de dezembro de 2009.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EMPATADOS PARA FINS DE SORTEIO: 15 de dezembro de 2009.

SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS EMPATADOS: 16 de dezembro de 2009, às 9h, na Prefeitura Municipal.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO: 17 de dezembro de 2009.

OBS: O cronograma da datas do Concurso Público poderá ser alterado pela empresa organizadora do Concurso, havendo necessidade, há qualquer momento, sem que caiba aos candidatos inscritos direito de se opor ou algo a reivindicar em razão da alteração do mesmo. Será dada publicidade de todas as alterações que venha a ocorrer.