PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2014

Abre inscrições para o Concurso Público dos Cargos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 12 a 25 de maio de 2014, as inscrições ao Concurso Público para os cargos a seguir relacionados, do Quadro do Magistério Municipal e do Quadro de Servidores Efetivos, pelo Regime Jurídico Único, Lei nº 1.200/1972, com as posteriores alterações, submetido ao Regime Previdenciário Próprio, constituído pela Lei Municipal nº 4.493/2007 - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FUNPREV, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto Municipal nº 132/2010, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONCURSO:

1.1 - Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário básico e a taxa de inscrição dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Descrição dos Cargos	Nº de Vagas	Horas	Salário	Inscrição
Arquiteto	01	35:00	4.029,96	100,00
Contador	CR¹	35:00	4.029,96	100,00
Bibliotecônomo	01	35:00	4.029,96	100,00
Monitor da Educação Infantil	01	35:00	885,92	50,00
Professor de Educação Infantil	01	25:00		70,00
Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais	01	25:00		70,00
Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais:
Disciplina de Língua Inglesa	01	25:00		70,00
Disciplina de Música	01

OBS.: CR ¹ - Cadastro Reserva.

1.2 - O vencimento básico dos cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Séries/Anos Finais, será de acordo com a escolaridade comprovada pelo candidato aprovado por ocasião de sua nomeação, nos termos da tabela seguinte:

Escolaridade	Nível	Salário Mensal R$
Ensino Médio - Normal	N1	1.125,58
Graduação	N2	1.463,25
Pós-graduação - Especialização	N3	1.575,81
Pós-graduação - Mestrado/Doutorado	N4	1.632,09

1.3 - O servidor municipal tem direito ao vale alimentação, a razão de R$ 15,00 (quinze reais) por dia efetivamente trabalhado.

1.4 - Conforme Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei nº 5.321/2010, art. 60, a critério da SMED, professores concursados para o Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais, na disciplina de Música, poderão ser remanejados para atuarem na Educação Básica - Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental Anos Iniciais.

1.5 - Os professores concursados para o Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais, poderão cumprir a carga horária em mais de uma escola, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino

1.6 - A descrição das atribuições de cada cargo, a escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam da Lei Municipal nº 5.321/2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Lei Municipal nº2.001/1989 - Quadro de Cargos Efetivos, com suas posteriores alterações, que é parte integrante deste Edital.

02 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - A inscrição será efetuada apenas na internei no sítio www.schnorrcom.br, no período das 10:00 (dez horas) do dia 12/05/2014 até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25/05/2014, devendo o candidato preencher corretamente os seus dados cadastrais e efetivar o pagamento da taxa de inscrição, mediante depósito bancário identificado com o CPF do candidato que vier a se inscrever, ser efetuado dentro do horário de expediente do banco do dia 26/05/2014. Não será processado qualquer registro de pagamento (depósito) após o encerramento do expediente bancário deste dia e nem tão pouco as inscrições efetuadas após esta data ou os depósitos sem a identificação com o CPF ou o depósito ou transferência bancária para qualquer conta do Município de Estrela.

2.2 - Condições para inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.2.2 - Efetuar o depósito bancário do valor da taxa de inscrição, em favor do Município de Estrela, no Banco do Brasil, Agência 430-8, conta nº 73.002-5, devidamente identificado com o nº do CPF do candidato que vier a se inscrever;

2.2.3 - Permitida a inscrição para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário na realização da Prova Escrita, devendo neste caso, fazer a inscrição para cada cargo e depositar o valor correspondente à taxa de inscrição para cada cargo;

2.2.4 - A Empresa não se responsabiliza por inscrição efetuada e não recebida por motivos de ordem técnica de funcionamento dos computadores, falhas na comunicação da rede, congestionamento de linhas e da rede, ou qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados ao servidor da empresa;

2.3 - O Candidato para interpelar eventual recurso da não homologação de sua inscrição, dentro do prazo previsto no presente Edital, deve juntar a este, a sua ficha de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo previsto, devidamente autenticado pelo Banco;

2.4 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidato portador de deficiência, cuja deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, participando estes em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservadas 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10);

2.4.1 - Na inscrição de candidato que optar pela reserva de vaga para portador de deficiência, deverá este protocolar junto a Prefeitura Municipal, até o final do expediente do dia 23/05/2014, não sendo aceitos os documentos que forem protocolados fora deste prazo, o laudo de compatibilidade com o cargo e constando obrigatoriamente o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim, a qual poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo, por ocasião da classificação, se aprovado;

2.4.2 - Não comprovada a deficiência, a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação e em caso de incompatibilidade o candidato será excluído do processo;

2.4.3 - Os candidatos que por ocasião da inscrição não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização, devendo aqueles sugerir as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, protocolado junto a Prefeitura Municipal, até o final do expediente do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições.

2.5 - Os candidatos que pretendem usufruir dos benefícios das Leis Municipais nº 4.138/2005, 4.964/2009 e 5.269/2010, com suas alterações, deverão fazer sua inscrição via internei e protocolar requerimento junto a Prefeitura Municipal, até o final do expediente do dia 23/05/2014, com a juntada de documento comprobatório para isentar-se do pagamento da taxa de inscrição, os quais serão analisados por Comissão Especial, não sendo reaberto o prazo para pagamento dos que não tiverem aceito o seu pedido.

2.6 - Os documentos necessários para a comprovação de Deficiente Físico ou da situação prevista no item 2.5 poderão ser enviados pelo Correio, devendo neste caso serem postados, via Sedex para o endereço: Município de Estrela, Setor de Recursos Humanos, Rua Júlio de Castilhos, 380 - Centro, Estrela/RS - CEP 95.880-000, até o dia 23/05/2014, não sendo aceitos os documentos que forem postados fora deste prazo.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgada, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o dia 02/06/2014.

3.2 - Da não-homologação de inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO:

4.1 - O Concurso Público para os cargos de Arquiteto e Contador constituir-se-á de Prova de Escrita.

4.1.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das questões de Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos e não tirar zero em nenhuma das disciplinas.

4.1.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita - Disciplina:	Nº Questões	Pontuação
Português	08	20,00 pontos
Legislação	04	10,00 pontos
Informática	06	15,00 pontos
Conhecimentos Específicos	22	55,00 pontos

4.1.3 - A Prova Escrita será composta por 40 (quarenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos. É vedado o uso de calculadora.

4.2 - O Concurso Público para os cargos de Bibliotecanomo e Monitor da Educação infantil constituir-se-á de Prova de Escrita.

4.2.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das questões de cada disciplina.

4.2.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita - Disciplina:	Nº Questões	Pontuação
Português	14	35,00 pontos
Legislação	10	25,00 pontos
Conhecimentos Específicos	16	40,00 pontos

4.2.3 - A Prova Escrita será composta por 40 (quarenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

4.3 - O Concurso Público para os cargos de Professor de Educação infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.3.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das questões de cada disciplina.

4.3.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita - Disciplina:	Nº Questões	Pontuação
Português	14	28,00 pontos
Didática de Matemática	10	20,00 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	16	32,00 pontos
Legislação Educacional	10	20,00 pontos

4.3.3 - A Prova Escrita será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 03 (três) horas.

4.4 - O Concurso Público para os cargos de Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.4.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das questões de cada disciplina.

4.4.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita - Disciplina:	Nº Questões	Pontuação
Português	10	20,00 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	12	24,00 pontos
Legislação Educacional	08	16,00 pontos
Conhecimentos Específicos - por Disciplina	20	40,00 pontos

4.4.3 - A Prova Escrita será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 03 (três) horas.

4.5 - Os títulos serão entregues na Prefeitura Municipal, via Protocolo, na data prevista no item 11.4 para o Setor de Recursos Humanos, à Rua Júlio de Castilhos, 380 - Prefeitura Municipal, mediante preenchimento de formulário específico disponibilizado no site da Empresa, juntamente com a cópia dos títulos devidamente autenticados e numerados, nos termos deste Edital, apenas pelos candidatos que obtiverem aprovação, nos termos do item 4.3.1 e 4.4.1.

4.5.1 - Os Títulos, também poderão ser enviados pelo Correio, devendo neste caso serem postados, via Sedex para o endereço: Município de Estrela, Setor de Recursos Humanos, Rua Júlio de Castilhos, 380 - Centro, Estrela/RS - CEP 95.880-000, até o último dia de apresentação previsto no item 11.4, não sendo aceitos os documentos que forem postados fora deste prazo.

4.5.2 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita.

4.5.3 - Serão considerados títulos somente os documentos relacionados com a educação, realizados a partir do ano de 2011, que apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação e registro do órgão expedidor (oficial e oficializado), local e data da realização e frequência mínima de 75%.

4.5.4 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.5.5 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite

4.5.6 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

4.5.6.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2011, exceto a Pós-Graduação e o Curso Normal (Magistério), que serão considerados independente da data de realização;

b) os certificados com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

c) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para a disciplina de Música, e os certificados parciais de participação.

4.5.6.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Nº Máximo De Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 16 ate 32 horas	0,4	04	1,60
B	De 33 até 80 horas	0,6	04	2,40
C	Acima de 81 horas	0,9	02	1,80
D	Curso Normal (Magistério)	1,0	01	1,00
E	Especialização	1,4	01	1,40
F	Mestrado	1,8	01	1,80
Total de pontos possíveis nos títulos				10,00

4.5.7 - Os cursos de Pós Graduação que não tiverem relação com a área de Educação e as Licenciaturas Curta e Plena não serão avaliados como título.

4.5.8 - Na hipótese do candidato usar o Curso Normal (Magistério) como título, deverá juntar a este o diploma da graduação correspondente, para comprovação de condição de ingresso no Cargo.

4.5.9 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.6 - As Provas Escritas de todos os cargos serão realizadas nos dias e horários conforme cronograma abaixo, em local a ser definido no Edital de Homologação das inscrições, devendo os candidatos apresentar-se no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos do cartão de inscrição, documento de identificação com foto e caneta azul ou preta.

Nome do Cargo	Data da	Horário
Arquiteto	07/06/2014	8:30
Contador	07/06/2014	8:30
Bibliotecônomo	07/06/2014	8:30
Monitor da Educação Infantil	07/06/2014	8:30
Professor do Ensino Fundamental - Anos/Séries Finais	07/06/2014	8:30
Professor de Educação Infantil	07/06/2014	13:30
Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais	08/06/2014	8:30

4.7 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado, bem como vedado o ingresso nas salas dos que não apresentarem documento de identificação original.

4.8 - O Caderno da Prova Escrita será ao final de sua resolução entregue ao Candidato, desde que o candidato não se retire do recinto da realização da prova, antes de transcorrido 01:30 (uma hora e trinta minutos) de seu início.

4.9 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo.

4.10 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.11 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

5.1 - Para os cargos de Arquiteto, Bibliotecônomo, Contador e Monitor da Educação infantil, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Português: igualpara todos os cargos.

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, idéia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE. Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRE, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.1.2 - Informática Somente para Arquiteto e Contador.

a) Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

b) Sistema operacional "Windows Seven" ou superior;

c) Sistema aplicativo "MS-Office", versão 2003 ou superior.

5.1.3 - Legislação: igualpara todos os cargos

a) Constituição Federal de 1988 - arts. 1º a 43;

b) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica do Município de Estrela, atualizada;

- Lei nº 1.200/1972 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, atualizado;

- Lei nº 2.001/1989 - Quadro de Cargos Efetivos, com suas atualizações;

- Lei nº 4.193/2007 - Fundo de Aposentadoria - FUNPREV.

5.1.4 - Conhecimentos Específicos -Arquiteto.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do Cargo, previstas no Anexo da Lei Municipal nº 2.001/1989 e com suas posteriores alterações, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Legislação Federal:

- Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano;

- Lei nº 8.666/1993 - Licitações, com suas alterações;

- Lei nº 9.785/1999 - Parcelamento do Solo;

- Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades;

- NBR nº 9.050/2004 - Acessibilidade a edificações;

- NBR nº 9.050/2008 - Sanitários;

- NBR nº 9.077/2001 - Saídas de Emergência em Edificios;

- NBR nº 10.844/1989 - Instalações Prediais de Águas Pluviais;

- NBR nº 12.209/1992 - Projeto de Estações de Tratamento de Esgoto;

- NBR nº 07.229/1993 - Projeto, construção e operação / sistemas de tanques sépticos.

c) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica de Estrela;

- Lei nº 1.621/1979 - Loteamentos;

- Lei nº 1.622/1979 - Código de Edificações Estrela;

- Lei nº 4.060/2005 e anexos - CODURAE;

- Lei nº 4.083/2005 e anexos - COMTRAN;

- Lei nº 4.314/2006 - Plano Diretor;

- Lei nº 4.315/2006 - Sistema Viário;

d) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto. Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos.

e) Conhecimentos teóricos e práticos da ferramenta AutoCad.

5.1.5 - Conhecimentos Específicos - Bibiiotecanomo.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do Cargo, previstas no Anexo da Lei Municipal nº 2.001/1989, alterada pela Lei Municipal nº 5.563/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Ciência da informação e biblioteconomia: Conceitos, produção do conhecimento. Sistemas e redes de informação. A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais. Planejamento, organização, avaliação, formação e desenvolvimento de coleções. Sistemas documentários. Organização da informação: organização do conhecimento, bibliotecas tradicionais, bibliotecas digitais e sistemas de hipertextos. Controle bibliográfico. Desenvolvimento de coleções. Representação descritiva e temática de documentos: conceituação, objetivos, processos, instrumentos e produtos. Automação dos processos de organização. Metadados. Ontologias. Taxonomia. Tesauros. Serviços e produtos de bibliotecas. Serviços de referência: presencial e virtual. Recuperação e disseminação da informação. Indexação: princípios de indexação, serviços de indexação, a prática da indexação, técnica de elaboração de descritores, cabeçalhos de assunto, vocabulário controlado e tesauros, elaboração de resumos. Circulação e reprodução de documentos. Normalização de documentos: conceitos, objetivos, normas brasileiras (NBR 6023, NBR 10520, NBR 6032 e NBR 6028). Busca e recuperação da Informação: fundamentos, estratégia de busca, busca em textos. Classificação: catálogo de assunto, termos principais, relacionados e remissivas. Classificação. Catalogação: AACR2. Ética profissional.

c) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto. Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos.

5.1.6 - Conhecimentos Específicos - Contador.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do Cargo, previstas no Anexo da Lei Municipal nº 2.001/1989 e com suas posteriores alterações, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Fazenda Pública;

c) Patrimônio Público e o Inventário;

d) Período Administrativo, Exercício e Regimes Contábeis;

e) Dívida Pública e Créditos Públicos;

f) Classificação da Receita e Despesa Pública;

g) Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária Anual;

h) Créditos Adicionais e Recursos Públicos;

i) Lançamentos de Abertura e Encerramento do Exercício;

j) Lançamentos Contábeis das Receitas e Despesas, Orçamentárias e Extra; 1) Lançamentos de ajustes patrimoniais e conciliação bancária;

m) Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial;

n) Demonstrativo das Variações Patrimoniais;

o) Legislação Federal:

- Constituição Federal 1988, arts 145 a 192;

- Lei Federal nº 4.320/1964 e seus anexos;

- Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e com suas atualizações;

- Lei Federal nº 12.527/2011, acesso a informação;

- Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Lei Federal nº 10.028/2000;

- Portaria nº 42/1999, do Ministério de Orçamento e Planejamento;

- Portaria nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

p) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica do Município de Estrela, atualizada;

- Lei nº 1.200/1972 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, atualizado;

- Lei nº 2.001/1989 - Quadro de Cargos Efetivos, com suas atualizações;

- Lei nº 4.193/2007 - Fundo de Aposentadoria - FUNPREV, atualizado;

- Lei nº 4.398/2007 - Quadro de Empregos, com suas atualizações.

q) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto. Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

5.1.7 - Conhecimentos Específicos - Monitor de Educação Infantil.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do Cargo, previstas no Anexo das Leis Municipais nº 2.001/1989 e nº 5.863/2012, com suas posteriores alterações, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica do Município de Estrela, atualizada;

- Lei nº 1.200/1972 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, atualizado;

- Lei nº 2.001/1989 - Quadro de Cargos Efetivos, com suas atualizações;

c) Legislação Federal:

- Constituição Federal de 1988: Artigos 1 a 43 e 205 a 217, com suas atualizações;

- nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 11.114/2005 - Ingresso aos 06 anos no Ensino Fundamental;

5.2 - Para os cargos de Professor de Educação infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Português: igual para todos os cargos

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, idéia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRE, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.2.2 - Didática da Matemática: específico e igual para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

a) A gênese do número.

b) O Ensino e a Aprendizagem da Matemática e suas implicações teóricas.

c) A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças.

d) A construção do conhecimento matemático.

e) O conceito de numeralização.

f) O ensino da Aritmética.

g) O ensino das Frações.

h) O ensino da Geometria.

i) Resolução de problemas. Bibliografia sugerida:

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. Contexto.

BRYANT, Peter; NUNES, Terezinha. Crianças fazendo matemática. Artes Médicas.

CARRAHER, Terezinha Nunes. Aprender Pensando. Vozes.

DINIS, Maria Ignez, SMOLE, Kátia Stocco. Ler, escrever e resolver problemas. Artes Médicas.

DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a Matemática. Artes Médicas.

FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.

GOLBERT, Clarissa S. Novos Rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.

KAMII, Constance. A Criança e o número. Papirus.

LERNER, Délia. A matemática na escola. Artes Médicas.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. Átomo.

PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A gênese do número na criança. Zahar.

RANGEL, Ana Cristina. Educação Matemática e a Construção do número pela criança. Artes Médicas.

SANCHEZ HUETE, Juan Carlos; HERNÁNDEZ BRAVO, José A. O Ensino da Matemática: fundamentos teóricos e bases psicopedagógicas. Artmed.

5.2.3 - Conhecimentos Pedagógicos - Gerais e Específicos:

5.2.3.1 - Gerais: igual para todos os cargos

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, curriculo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

1) Mídia e Educação.

Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Oficio de Mestre. Vozes.

BOYNTON, Mark Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, MARCHESI, A; PALACIOSJ. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

CURY, AUGUSTO. Teoria da Inteligência Multifocal. Cultrix.

CURY, AUGUSTO. O Código da Inteligência. Ediouro.

CURY, AUGUSTO. A Fascinante Construção do Eu. Academia.

DANTAS, Heloisa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.2.3.2 - Específicos: para o cargo de Professor de Educação Infantil

a) Sistemas de representação de mundo: linguagem e cognição.

b) Organização do tempo e do espaço na Educação Infantil.

c) Rotina na Educação Infantil.

d) Avaliação por portfólios.

Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Rotinas na Educação Infantil: por amor e por força. Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CUNHA, Suzana Rangel. Cor, som e movimento: a expressão plástica, musical e dramática. Mediação.

EDWARS, Carolyn ; Lella Gandini; George Forman: As Cem Linguagens da Criança. Artmed.

GRAYDI, Maria Carmen, KAERCHER Gládis E: Educação Infantil pra que te quero?Artmed.

HOFFMANN, Jussara: avaliação na Pré Escola: Um olhar reflexivo sobre a criança: o convite num olhar.Papirus.

HORN, Maria da Graça Souza: Sabores, cores, sons, aromas: A organização dos espaços na Educação Infantil. Artmed.

MOYLES, JaneteR. Só Brincar? O papel do brincar na Educação Infantil. Artmed.

SHORES, Elizabeth. Manual do Portfólio: Um guia passo a passo para o professor. Artmed.

ZABALZA, Miguel. A. Qualidade na Educação Infantil. Artmed.

5.2.3.3 - Específicos: para os cargos de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Séries/Anos Finais

a) Psicogênese da Língua Escrita.

b) Adolescência.

c) Drogas.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emilia. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

5.2.4 - Legislação Educacional: igual para todos os cargos

a) Constituição Federal de 1988: Artigos 1 a 43 e 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

- Lei nº 11.494/2007 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

- Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

c) Legislação Municipal:

- Lei nº 5.321/10 e 5.417/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Estrela.

- Lei nº 5.418/2011 - Critérios e Procedimentos para Avaliação dos Membros do Magistério Público Municipal de Estrela.

5.2.5 - Conhecimentos Específicos: somente para Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina

5.2.5.1 - Disciplina de Língua Inglesa:

a) Análise, interpretação e identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

b) Estabelecimento de relações entre as diferentes ideias dos textos.

c) Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

d) Estudo do vocabulário dos textos.

e) Significado das palavras e expressões.

f) Aspectos gramaticais - aplicação prática, flexão do nome, do pronome, do artigo.

g) Nexos - preposição, conjunção, advérbios, artigos, pronomes, adjetivos.

h) Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

i) Concordância nominal e verbal, verbo regular e irregular.

j) Regência nominal e verbal.

1) Processo de relação através de ideias de causa, consequência, fim e tempo.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

COLLINS Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

McCARTHY, Michael & O 'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book Oxford UP.

THE GOOD GRAMMAR BOOK, Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

5.2.5.2 - Disciplina de Música:

a) Propriedades do som e fenômenos sonoros.

b) Música modal: Modos gregorianos ou eclesiásticos; Relação com a música atual.

c) Música tonal.

d) Instrumentos musicais: Caracteristicas e utilização.

e) Regência de coral.

f) Periodos da História da Música Ocidental: Principais características e compositores; Gêneros musicais, estilos e instrumentação; Nacionalismo, impressionismo, expressionismo, atonalismo, serialismo, música concreta e música eletrônica.

g) No Brasil: Influências à música brasileira; Gêneros e estilos musicais: origem e instrumentação específica; Ritmos brasileiros: compasso e andamento caracteristicos; Hinos Oficiais Brasileiros; Principais
compositores e obras da música de concerto e da música popular.

h) Notação musical.

i) Teorias e tendências da Educação Musical dos séculos XX e XXI.

Bibliografia sugerida:

BENNETT, Roy. Uma breve história da musica. 3ºEdição. Tradução de Luiz Carlos Csëko. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.

Dicionário Grove de Musica. Edição concisa / Editada por Stanley Sadie. Editora- assistente, Alison Latham. Tradução de Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. MARIZ, Vasco. História da musica no Brasil. 4º Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

MASSIN, Jean. História da música ocidental /Jean & Brigitte Massin. Tradução de Maria T. R. Costa, Carlos Sussekind, Ângela R. Viana. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

MED, Bohumil. Teoria da música. 4º Edição. Brasília, DF: Musimed, 1996.

PAZ, Ermelinda A. Pedagogia musical brasileira no século XX. Brasília: Musimed, 2000.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 1º Vol. 23º Edição. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, 1983.

ZANDER, Oscar. Regência coral. Apresentação: Marlos Nobre. 5º Edição. Porto Alegre: Movimento, 2003.

5.3 - Toda a legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site www.estrela-rs.com.br.

5.4 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo, não sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583/2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

5.5 - Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala, permanecerão no recinto até o último entregar a sua Grade de Respostas e o Caderno de Provas, e assinarão obrigatoriamente toda a documentação exigida pela Comissão Examinadora.

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova Escrita, será de 100 (cem) pontos, sendo acrescido a esta pontuação os pontos dos títulos dos candidatos aprovados (máximo 10 pontos), para a obtenção da pontuação final.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS:

7.1 - Os resultados da Prova e dos Títulos serão divulgados através de Edital, conforme cronograma do item 11.4, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 -DA C CANDIDATO

8.1 - Os candidatos de cada cargo serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os cargos de Arquiteto e Contador, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.1.3 - tiverem maior pontuação em Informática;

8.1.1.4 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para os cargos de Bibliotecanomo e Monitor de Educação infantil, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.2.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.3 - Para os cargos de Professor de Educação infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos iniciais, os que:

8.1.3.1 - tiverem maior pontuação na Prova Escrita;

8.1.3.2 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.3.3 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.3.4 - tiverem maior pontuação em Didática da Matemática;

8.1.3.5 - tiverem maior pontuação em Legislação Educacional;

8.1.3.6 - tiverem maior pontuação nos Títulos;

8.1.3.7 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.4 - Para o cargo de Professor do Ensino Fundamentai - Séries/Anos Finais - por Disciplina, os que:

8.1.4.1 - tiverem maior pontuação na Prova Escrita;

8.1.4.2 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

8.1.4.3 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.4.4 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.4.5 - tiverem maior pontuação em Legislação Educacional;

8.1.4.6 - tiverem maior pontuação nos Títulos;

8.1.4.7 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.5 - Para todos os Cargos, ocorrendo o empate que envolva candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na data do encerramento das inscrições, será observado o disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado nos termos do item 13.3 deste Edital.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PROVAS.

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos. O canhoto do Cartão de Identificação será destacado da Grade de Resposta, que conterá os dados deste Concurso, além do número da Prova, do número do Candidato e da respectiva assinatura. Os Cartões de Identificação serão colocados em envelope específico, que será lacrado e visado pelos Candidatos interessados e, obrigatoriamente, pelos três últimos candidatos da sala.

9.2 - A identificação das provas será feita na data, horário e local previstos no item 11.4, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificação, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso.

9.4 - Os três últimos candidatos de cada sala, além de visar o envelope dos Cartões de Identificação, conferirão o correto preenchimento e após, rubricarão todas as Grades de Respostas de sua sala, na presença do fiscal da sala.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS:

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato, devendo o candidato comprovar, por escrito, erro no processo de análise da documentação. É vedada a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior a publicação do gabarito das provas, cuja publicação será feita via internei;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior a publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação dos pontos.

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto. As razões e fundamentações do recurso devem ser apresentados em duas vias, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora. O recurso deve conter a exposição detalhada dos fundamentos do pedido para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova, devendo estar dentro do prazo.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso, Decreto Municipal nº 132/2010.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para nomeação nos termos estipulados na Legislação Municipal.

11.2.1 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito, uma única vez.

11.2.2 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Para todos os Cargos:

Data	Evento
09/06/2014	Publicação do gabarito preliminar na internet, até às 18:00horas.
10/06/2014	Recurso de revisão de questões, dias 10 a 12/06/2014.
17/06/2014	Publicação do resultado recurso revisão de questões, até o final do expediente.
18/06/2014	Identificação das provas às 09:00horas na Prefeitura Municipal.
18/06/2014	Publicação das notas através de Edital, até o final do expediente.
20/06/2014	Recurso de revisão de notas, dias 20 e 23/06/2014
24/06/2014	Publicação do resultado recurso revisão de notas

Para os Cargos de Arquiteto, Bibiiotecônomo, Contador e Monitor.

Data	Evento
25/06/2014	Realização do sorteio de desempate, se houver às 09:00horas na Prefeitura
25/06/2014	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

Para os Cargos de Professor.

Data	Evento
25/06/2014	Apresentação dos títulos - 25 a 30/06/2014
09/07/2014	Publicação dos títulos através de Edital, até o final do expediente.
10/07/2014	Recurso de revisão dos títulos, dias 10 e 11/07/2014.
15/07/2014	Publicação do resultado recurso revisão dos títulos.
16/07/2014	Realização do sorteio de desempate, se houver às 14:00horas na Prefeitura
16/07/2014	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual nº 9.478/1991.

12 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE:

12.1 - A nomeação, sob o Regime Jurídico Único e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de cargos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato a nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados somente tomarão posse depois de serem considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Uma foto 3 x 4, recente;

12.3.02 - Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Trabalho;

12.3.03 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação;

12.3.04 - CIC - CPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico acompanhado de:

- Eletrocardiograma, para Candidatos com mais de 40 anos;

- Hemograma, Creatinina, Glicemia de Jejum;

- Exame comum de urina (EQU);

- Atestado comprovando o uso de medição contínua, para Candidatos com alteração nos exames ou portadores de doenças crônicas;

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecida pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Comprovante de residência;

12.3.13 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.14 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos e certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada cargo, na data da posse;

12.3.15 - Nos casos em que for exigido por Lei para o exercício do cargo, a comprovação do registro na respectiva entidade ou conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada.

12.4 - Os exames apresentados no item 12.3.07, devem ter sido realizados a menos de 30 (trinta) dias da data da apresentação, e serão custeados pelo próprio candidato.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internei nos sítios www.estrela-rs.com.br e www.schnorr.com.br.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2014.

Carlos Rafael Mallmann,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se

Henrique Azambuja Lagenmann,
Secretário de Administração e Recurso Humanos.