Prefeitura de Estiva Gerbi - SP

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Notícia: Prefeitura de Estiva Gerbi - SP com 58 vagas até R$ 5.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS

EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO Nº 001/2009

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que realizará na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal e Leis Municipais vigentes, CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para provimento de vaga do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, para atender serviços relevantes e imprescindíveis na Administração Pública Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa SigmaRH Agenciamento e Recursos Humanos Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público e Processo Seletivo, dar-se-á com a afixação na Prefeitura Municipal, à Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha - Estiva Gerbi-SP, os seus extratos serão publicados no Jornal de Estiva, e afixados na Prefeitura Municipal. Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br.

CAPÍTULO I - DOS EMPREGOS E VAGAS

1.1. Tabela de Empregos:

CONCURSO PÚBLICO
Nº	Emprego	Vagas	Salário Mensal (*) R$	Carga Horária h/sem.	Requisitos para Investidura no Emprego	Taxa R$
1	Agente Administrativo	3	660,91	44	Ensino Médio Completo	30,00
2	Agente Comunitário Saúde	5	515,00	44	Ensino Fundamental Completo	25,00
3	Assistente Social	1	1.124,62	44	Curso Superior Assistência Social + Registro	50,00
4	Auxiliar Administrativo	3	515,00	44	Ensino Fundamental Completo	25,00
5	Auxiliar Enfermagem	4	573,17	44	Curso Técnico Enfermagem + Registro	30,00
6	Encanador	2	660,91	44	Alfabetização	15,00
7	Enfermeiro	2	1.124,62	44	Curso Superior Enfermagem + Registro	50,00
8	Farmacêutico	1	1.124,62	44	Curso Superior Farmácia + Registro	50,00
9	Fiscal de Posturas	1	536,98	44	Ensino Fundamental Completo	25,00
10	Fisioterapeuta	1	1.124,62	44	Curso Superior Fisioterapia + Registro	50,00
11	Médico P.S.F	2	5.800,00	40	Curso Superior Medicina + Registro	50,00
12	Medico Veterinário	1	1.124,62	44	Curso Superior Med. Veterinária + Registro	50,00
13	Merendeira	3	515,00	44	Alfabetização	15,00
14	Psicólogo	1	1.124,62	44	Curso Superior Psicologia + Registro	50,00
15	Técnico RX	1	715,22	24	Curso Técnico Radiologia + Registro	30,00
PROCESSO SELETIVO
Nº	Emprego	Vagas	Salário Mensal (*) R$	Carga Horária	Requisitos para Investidura no Emprego	Taxa R$
1	Engenheiro Civil	1	1.124,62	44 h/sem.	Curso Superior Engenharia + Registro	50,00
2	Médico Dermatologista	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
3	Médico Gastro	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
4	Médico Ginecologista	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
5	Médico Neurologista	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
6	Médico Ortopedista	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
7	Médico Otorrino	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
8	Médico Pediatra	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
9	Médico Plantonista	10	40,00	Máximo 144 horas/mês	Curso Superior Medicina + Registro	50,00
10	Médico Psiquiatra	1	13,96 + benefícios	Máximo 40 horas/mês	Curso Superior Medicina + Especialização	50,00
11	Operador ETA	2	613,71	44 h/sem.	Curso Técnico em Química + Registro	30,00
12	Professor Básica I	5	1.286,42	30 h/sem.	Normal Superior ou Licenciatura plena em Pedagogia	50,00
13	Salva Vidas	1	536,98	44 h/sem.	Alfabetização	15,00

(*) as vantagens adicionais serão informadas quando da contratação.

1.2. DAS VAGAS LEGAIS:

O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de vagas efetivas para cada Emprego (conforme quadro I) e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do mesmo.

O PROCESSO SELETIVO destina-se a contratação temporária, por excepcional interesse público, de pessoal para as funções públicas vagas atualmente existentes (conforme quadro I), das que vagarem em eventuais substituições, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo.

A habilitação no Concurso Público e no Processo Seletivo não assegura ao candidato a contratação e/ou nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com o interesse e conveniência da Administração Municipal, da disponibilidade de recurso financeiro, respeitada a ordem de classificação.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da contratação:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público e Processo Seletivo e classificado dentro da vaga estabelecida neste Edital;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, se estrangeiro atender às disposições legais em vigor;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Emprego;

f) Possuir habilitação para o Emprego pretendido, conforme o disposto no Capítulo I deste Edital, na data da contratação;

g) Não ser aposentado e nem estar em idade de aposentadoria compulsória, nos termos da legislação em vigor;

h) Candidatos portadores de necessidades especiais - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

2.2.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da contratação, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo.

2.3. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL: De 20/05/2009 a 29/05/2009

2.3.1. LOCAL e HORÁRIO: No Prefeitura Municipal, à Avenida Adélia Caleffi Gerbi, 15 - Estiva Velha - Estiva Gerbi-SP, das 8h às 16:00h.

2.3.2. Para inscrever-se na modalidade presencial o candidato deverá:

1) Comparecer no local de inscrição, acima indicado;

2) Pagar o valor correspondente à taxa de inscrição;

3) Receber a ficha de inscrição para ser preenchida.

4) Entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, junto com uma cópia do CPF e RG, que ficarão retidos.

5) Apresentar o documento de Identidade e CPF originais, para conferência.

2.3.3. Inscrição por procuração: Deverá ser apresentado Documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante. (conforme Anexo V deste Edital)

É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público e Processo Seletivo, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento da ficha ou sua entrega.

2.4. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):

2.4.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9:00 h do dia 18 de maio de 2009 até às 24:00 h do dia 31 de maio de 2009, pelo site www.sigmarh.com.br.

2.4.2. A SigmaRH não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.4.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.4.4. O pagamento da taxa de inscrição feita pela Internet (quitação do boleto bancário) deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 01 de junho de 2009 até o horário de compensação bancária, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

2.4.5. A SigmaRH, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 01 de junho de 2009. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data e horário não serão acatadas.

2.4.6. O candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento, pela empresa SigmaRH, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à SigmaRH cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.4.7. O candidato ao optar em fazer sua inscrição via internet terá ainda que suportar a tarifa bancária estimada em R$ 2,00 (dois reais), além do pagamento da taxa de inscrição relativa a cada Emprego Público, para validar sua inscrição digital.

2.4.8. Os candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, Portadores de Necessidades Especiais, deverão verificar capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO:

2.5.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

2.5.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se for anulado ou cancelada sua realização.

2.5.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

2.5.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.5.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.5.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.5.7. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público e Processo Seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.5.8. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações do Emprego ou suas opções.

2.5.9. As informações prestadas na ficha de inscrição (presencial ou Internet), bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

2.5.10. Poderão ser admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado, durante o prazo de validade do Concurso Público e Processo Seletivo, sem prejuízo do oferecimento de ingresso definitivo, em Empregos/Funções, observados os casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

2.6. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

2.6.1. Em 05/06/2009 será divulgado edital de deferimento das inscrições.

2.6.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos deferidos para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido deferida ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.6.3. Se mantido o indeferimento ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso Público e Processo Seletivo, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

2.6.4. O candidato terá acesso ao edital de deferimento, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.sigmarh.com.br ou dirigindo-se pessoalmente à Prefeitura Municipal, à Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha - Estiva Gerbi-SP.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público e Processo Seletivo, para os Empregos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada Emprego, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei Estadual nº 7875/84 e o respectivo Decreto Estadual nº 4446/84 e Decreto n° 3298/99.

3.1.1. Neste caso a contratação dar-se-á da seguinte forma: a cada vinte contratações - dezenove serão de candidatos aprovados da lista geral e uma será de candidato da lista especial para portadores de necessidades especiais.

3.2. O candidato nesta condição, que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá indicar obrigatoriamente na ficha de inscrição o Emprego a que concorre, marcar "sim" na opção "Portador de Necessidades Especiais" bem como deverá entregar no ato da inscrição ou encaminhar, via postal, até 2 (dois) dias após o encerramento das inscrições, para o endereço Av. São Carlos, 850 - Jd. Santo Antonio - CEP 13847-111 - Mogi Guaçu/SP os seguintes documentos:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como portador de necessidades especiais para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do Concurso Público e Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. A publicação do resultado final do Concurso Público e Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais e a segunda somente a pontuação destes últimos.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os Empregos deste Edital, o Concurso Público e Processo Seletivo constará de PROVA ESCRITA/OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, com 40 (quarenta) questões objetivas, de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos Empregos.

4.2. O Concurso Público ou Processo Seletivo para os Empregos Públicos de: Agente Comunitário Saúde, Assistente Social, Auxiliar Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal de Posturas, Fisioterapeuta, Médico P.S.F, Medico Veterinário, Merendeira, Psicólogo, Técnico RX, Engenheiro Civil, Médico Dermatologista, Médico Gastro, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrino, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Plantonista, Operador ETA e Professor Básica I, será constituído por:

a) PROVA ESCRITA/OBJETIVA - FASE ÚNICA.

4.3. O Concurso Público ou Processo Seletivo para os Empregos Públicos de: Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Encanador e Salva Vidas, será constituído por:

a) PROVA ESCRITA/OBJETIVA - 1ª Fase.

b) PROVA PRÁTICA - 2ª Fase.

4.4. Para os Empregos constantes no item 4.2, serão considerados aprovados em Fase Única, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota da Prova Escrita/Objetiva.

4.5. Para os Empregos constantes no item 4.3, apenas para os candidatos considerados aprovados (ver Cápitulo VI), haverá PROVA PRÁTICA de caráter eliminatório/classificatório, em 2ª Fase, conforme determinado neste Edital.

4.6. Candidatos portadores de necessidades especiais - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.7. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.8. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

4.9. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.10. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

4.11. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o protocolo de inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo, entregues quando do ato de inscrição. Para inscrições pela internet o comprovante será o boleto bancário, devidamente quitado e o documento de identidade.

4.12. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.13. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.14. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.15. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final da prova. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.16. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA

5.1. A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Farmacêutico, Médico P.S.F, Medico Veterinário, Médico Dermatologista, Médico Gastro, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrino, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Médico Plantonista, será constituída por:

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.2. A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Psicólogo, será constituída por:

- PORTUGUÊS e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.3. A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Agente Comunitário Saúde, Auxiliar Enfermagem, Fiscal de Posturas, Merendeira, Técnico RX, Engenheiro Civil, Operador ETA e Professor Básica I, será constituída por:

- PORTUGUÊS, MATEMÁTICA e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

5.4. A Prova Escrita/Objetiva para o Emprego Público de: Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Encanador e Salva Vidas, será constituída por:

- PORTUGUÊS e MATEMÁTICA.

5.5. O tempo de duração da Prova Escrita/Objetiva será de até 3 (três) horas.

5.6. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contados do seu efetivo início.

5.7. A Prova Escrita/Objetiva será avaliada de zero a 10,0 (dez) pontos, sendo que cada questão valerá o correspondente a 0,25 (vinte e cinco décimos) pontos.

5.8. A nota atribuída à Prova, bem como a Nota Final, serão arredondadas para 1,0 (um) décimo, as frações igual ou superior a 5,0 (cinco) centésimos, desprezadas as frações inferiores.

5.9. Os programas e/ou referências bibliográficas da Prova Escrita/Objetiva de cada Emprego, são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

5.10. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.11. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na FOLHA DE RESPOSTAS.

5.12. A FOLHA DE RESPOSTAS é o único documento válido, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega da folha de respostas implicará na automática eliminação do candidato no certame.

5.13. Será atribuída nota 0,0 (zero) à resposta que, na folha de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.14. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.15. Será excluído do Concurso Público e Processo Seletivo o candidato que:

a) Tornar-se culpado por manifestar ato impróprio ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

5.16. Ao final da Prova Escrita/Objetiva, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

5.17. Por razões de segurança e direitos autorais, a SigmaRH não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público ou do Processo Seletivo.

5.18. No decorrer da prova se o candidato observar irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa deverá manifestar-se junto ao Fiscal da Sala, que lhe entregará uma folha de recurso de questão para ser preenchida com os motivos do pedido de revisão ou anulação. Esse recurso poderá ter uma solução imediata ou será anotada na folha de ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.19. Os pontos correspondentes as questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

6.1. Serão convocados para as Provas Práticas ou Exame Médico (Guarda Municipal Masculino) para os Empregos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Encanador e Salva Vidas, candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota da Prova Escrita/Objetiva e no máximo na proporção citada abaixo, excedendo esse número em tantos quantos obtiverem a mesma nota do último classificado.

Emprego	Nº de candidatos classificados para a prova prática
Agente Administrativo	30
Auxiliar Administrativo	30
Encanador	10
Salva Vidas	10

6.2. As Provas Práticas serão realizadas em data, local e horário a ser divulgado por publicação, quando da divulgação dos resultados da Prova Escrita/Objetiva na Primeira Fase.

6.3. As instruções para realização da Prova Prática dos Empregos relacionados acima, constam do ANEXO III deste EDITAL.

CAPÍTULO VII - DO CRONOGRAMA DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA

7.1. O Cronograma estabelecendo DATA, LOCAL E HORÁRIO da Prova Escrita/Objetiva será publicada em 05/06/09, no Jornal de Estiva, e afixados na Prefeitura Municipal, à Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha - Estiva Gerbi-SP, também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br.

7.3. Os Gabaritos Oficiais da Prova Escrita/Objetiva serão divulgados na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha - Estiva Gerbi-SP e no site www.sigmarh.com.br, em até 2 (dois) dias úteis, após a realização da prova.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento ou não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, e respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público e Processo Seletivo.

8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

8.3. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Comissão do Concurso, que encaminhará à apreciação da SigmaRH, empresa designada para realização do concurso.

8.4. Os mesmos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal dentro do prazo, na forma de requerimento, e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso de referência - Município;

b) Nome completo, número de inscrição, RG e endereço;

c) Emprego ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do Emprego a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

8.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

8.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

8.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, todas as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

8.9. A autoridade competente para homologar os Recursos julgados pela Comissão e Banca Examinadora é o Prefeito Municipal.

8.10. Os Recursos julgados e homologados pelo Prefeito Municipal serão afixados na sede da Prefeitura Municipal e no site www.sigmarh.com.br, devendo o candidato recorrente tomar conhecimento das decisões desta forma, não sendo-lhe enviado individualmente o teor das mesmas, considerando que são de interesse dos demais candidatos, devido as alterações de listagens que possam vir a ocorrer.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final para os Empregos constituídos apenas por Fase Única, para efeito de classificação dos candidatos, será à nota obtida na Prova Escrita/Objetiva.

9.2. A nota final das provas para os Empregos constituídos de 1ª Fase e 2ª Fase, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à nota obtida na Prova Escrita/Objetiva somada com a nota da Prova Prática.

9.3. A lista final de classificação do Concurso Público e Processo Seletivo apresentará apenas os candidatos aprovados por Emprego.

9.4. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.5. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

a) tiver mais idade.

b) tiver maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos;

d) permanecendo o empate será realizado sorteio público, para definição da classificação final.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DO EMPREGO

10.1. O provimento do Emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato quando convocado, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, no dia e horário determinados na convocação que será feita através de publicação no jornal que divulga os atos oficiais e em correspondência enviada ao candidato.

10.3. O candidato que deixar de observar as condições e o prazo acima previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

10.4. Não será(ão) contratado(s) ex-servidores demitidos por justa causa, e/ou exonerados a bem do serviço público, em qualquer ramo da administração pública; bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.

10.5. Poderão ser admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou contratação temporária, durante o prazo de validade do concurso e do processo seletivo, sem prejuízo do oferecimento de ingresso definitivo, em Empregos/Funções, observados os casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

10.6. Quando da contratação, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos, se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

10.7. O Concurso Público e Processo Seletivo terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração Pública.

10.8. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, a contratação para o no Emprego Público só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Declaração negativa de acumulação de mais de um Cargo/Emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

10.9. O candidato convocado será submetido a exame médico pré admissional, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

10.10. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da contratação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo.

10.11. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do Emprego.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público e Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, após análise do parecer técnico da empresa responsável pela realização do Concurso Público e Processo Seletivo, SigmaRH.

11.3. O presente edital está disponível na Prefeitura Municipal, à Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha - Estiva Gerbi-SP, bem com em caráter meramente informativo no site www.sigmarh.com.br.

11.4. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Atribuições dos Empregos;

Anexo II - Conteúdo e/ou Referências Bibliográficas para a Prova Escrita/Objetiva;

Anexo III - Instruções para a Prova Prática;

Anexo IV - Modelo de Requerimento - Portador de Necessidades Especiais.

Anexo V - Modelo de Procuração.

Estiva Gerbi, 08 de maio de 2009.

Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

. Agente Administrativo

Organizar e ou executar os serviços de almoxarifado como recebimento, estocagens, distribuição, registro, fornecimento e inventário de matérias-primas e mercadorias compradas, observando normas, instruções sobre o desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de atender as unidades administrativas; Executar tarefas simples e de pouca complexidade nas diversas áreas administrativas, tais como digitação, backup gerais, inserção de dados, bem como todos os serviços relacionados á área de informática e de ordem burocrática administrativa, no que pertine a elaboração, acompanhamento e arquivo de documentos; Executar tarefas de ordem complexa e burocrática, tais como, serviços gerais de escritório, classificação de documentos e correspondências, transição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, datilografia/digitação em geral, protocolo de documentos; Atender telefone e o público em geral, identificando e averiguando suas pretensões para prestar-lhe informações e/ou encaminhá-lo às pessoas ou unidades administrativas solicitadas, além de executar serviços gerais de secretaria, afim de atender ao expediente das mesmas; Lançar e emitir certidões, guias de prestação de serviços, pavimentação asfáltica, imposto predial e territorial, esclarecer dúvidas, atender contribuinte além de executar outras tarefas afins; Executar trabalhos de coleta e de entrega, internos e externos de correspondência, documentos, encomendas e outros afins; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

. Agente Comunitário Saúde

Visitam domicílios periodicamente; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; orientam a comunidade para promoção da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participam de reuniões profissionais. Executam tarefas administrativas.

. Assistente Social

Identificar problemas sociais, elaborando campanhas preventivas e programas de educação ou recreação; Participar e apoiar todo programa municipal de assistência à criança e adolescente, identificando e analisando situação familiar; Coordenar o trabalho de mutirões e cooperativas de habitação, orientando as comunidades e/ou particulares para conseguir os recursos necessários; Orientar a aconselhar todos os cidadãos sobre assuntos de infortúnios; Participar de campanhas públicas de prevenção de doenças endêmicas e epidêmicas, de combate ao alcoolismo e outras.

. Auxiliar Administrativo

Trata-se da força de trabalho que executa serviços em escritórios e que atende público e telefone prestando informações e tirando dúvidas, organiza arquivos e fichários; escreve e datilografa textos simples; opera terminais de computador; controla requisições, estoques e recebimentos de materiais, efetua cálculo simples e elabora demonstrativos, preenche fichas, registros e formulários conferindo as informações, efetua lançamentos referente a fichas cadastrais de almoxarifado, controla entrega e saída de mercadorias e outros serviços de natureza similar.

. Auxiliar Enfermagem

Fazer curativos e trocá-los quando necessário; Limpar e estabilizar aparelhos e utensílios utilizados em curativos e injeções; Medir pressão arterial de pacientes; Colher material para exames de laboratório; Prestar informações e orientações ao público, quando determinado pelos superiores.

. Encanador

Operacionalizam projetos de instalações de tubulações, definem traçados e dimensionam tubulações; especificam, quantificam e inspecionam materiais; preparam locais para instalações, realizam pré-montagem e instalam tubulações. Realizam testes operacionais de pressão de fluidos e testes de estanqueidade. Protegem instalações e fazem manutenções em equipamentos e acessórios.

. Enfermeiro

Prestar socorros imediatos de caráter preventivos; Cuidar do saneamento de ambiente; Controlar doenças transmissíveis; Orientar a educação sanitária e materna infantil, visando elevar o nível de saúde da comunidade; Participar de equipe de trabalho nas situações de emergência e calamidades; Assegurar-se das perfeitas condições de uso de instrumentais, equipamentos e instalações e determinar reparos/manutenções, quando necessários.

. Farmacêutico

Responsabilidade Técnica de farmácia, manipulação, aviamento e dispensa de medicamentos, desenvolvimento de ações de educação para a saúde e desenvolvimentos de ações em vigilância sanitária e demais atividades que lhe forem atribuídas. Proceder à manipulação de insumos farmacêuticos, como medicação, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados, subministrar produtos médicos e cirúrgicos seguindo o receituário médico para recuperar ou melhorar o estado de saúde de pacientes, entre outros. Atividades relacionadas à organização e operacionalização do setor farmacêutico, à manutenção atualizada de escrituração, ao cumprimento da legislação específica de medicamentos, à asseguração das condições adequadas de conservação e à dispensa de produtos.

. Fiscal de Posturas

Executa tarefas de fiscalização em estabelecimentos particulares, comerciais e industriais, assim como terrenos e logradouros, orientando sobre critérios de fiscalização e práticas correspondentes, para cooperar no aperfeiçoamento e racionalização de normas e medidas sobre o comportamento social e territorial do município. Além das atribuições acima, atende as solicitações dos superiores hierárquicos para tarefas inseridas num universo mais abrangente, ligado a função.

. Fisioterapeuta

Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades. Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, seqüelas de acidente vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos, paralisias, miopatias, utilizando-se de meios físicos especiais para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças. Atende amputados. Ensina exercícios corretivos: de coluna, de afecção dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, de preparação e condicionamento. Faz relaxamento, estimula a sociabilidade, promove descarga ou liberação da agressividade, controla o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos.

. Médico P.S.F

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego de médico do Programa de Saúde Familiar da Portaria 1886/97.

. Medico Veterinário

Efetua exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidades relacionadas a animais. Orienta aspectos nutricionais, controle sanitário e biotérios. Orienta manejo e reprodução de animais. Atua na área da genética.

Além das atribuições acima, atende as solicitações dos superiores hierárquicos para tarefas inseridas num universo mais abrangente, ligado a função

. Merendeira

Compreende a força de trabalho destinada precisamente ao preparo de refeições e merendas nas escolas e órgãos públicos locais, incluindo neste serviço: seleção, lavagem e preparo dos alimentos com temperos adequados e observando instruções estabelecidas pelo Setor de Alimentação, zelando pela higiene tanto dos alimentos como do local de trabalho, visando a saúde dos usuários. Efetua nos locais de trabalho a lavagem dos utensílios de cozinha, bem como realiza faxina da unidade. Executa outros serviços de igual natureza.

. Psicólogo

Procede ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional o diagnóstico e terapia clínicos, faz entrevistas com o aluno, consultando sua ficha de atendimento, aplicando testes, motivando, treinando para possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada, reúne informações a respeito do aluno, transcrevendo os dados obtidos em testes e exames para fornecer a médicos analistas e psiquiatras conforme o tratamento das respectivas enfermidades.

. Técnico RX

Executa exames radiológicos, posicionando adequadamente o paciente, acionando o aparelho de raio-x para atender a requisições médicas, seleciona os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo requisitado pelo médico, coloca os filmes na chassi, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas, prepara o paciente , fazendo o vestir roupa adequada e livrando-o de qualquer jóia ou objeto de metal para assegurar a validade do exame, aciona o aparelho de raio-x, encaminha o chassi com o filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme, registra o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes para possibilitar a elaboração do boletim estatístico, controla o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso no setor, mantendo a ordem e higiene do ambiente de trabalho.

. Engenheiro Civil

Elaborar projetos e especificações, supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras de saneamento básico; construção, reformas ou ampliação de prédios necessários as atividades do serviço; desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; prestar assistência técnico-gerencial aos serviços de água e esgoto; emitir laudos e pareceres; fornecer dados estatísticos de sua especialidade; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidade econômicas e técnicas; executar outras tarefas correlatas.

. Médico Dermatologista

Trata de afecções da pele e anexos, empregando meios clínicos, para promover ou recuperar a saúde, examina o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte afetada com a pele e regiões sadias, se houver, para estabelecer diagnóstico e o plano terapêutico, realiza biópsias da pele, e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame histopatológico: prescreve e orienta o tratamento clínico acompanhando a evolução da moléstia e a reação orgânica ao tratamento.

. Médico Gastro

Trata de afecções ou traumatismos das vias aéreas ou digestivas, utilizando aparelhos especiais, para praticar exames, corrigir estreitamentos ou extraindo corpos estranhos ou aspirados, coloca sonda ou balões esofágicos, empregando processos de entubação, para tratar casos de hemorragia, esofágica, faz exames de biópsias das paredes internas, de estômago, esôfago, traquéia, brônquios e bronquíolos, servindo-se de aparelhos endoscópicos apropriados, etc.

. Médico Ginecologista

Examina o cliente, fazendo inspeção, palpação e toque para avaliar as condições gerais dos órgãos, realiza exames médicos específicos de colposcopia colpositologia, utilizando lâminas para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais, orientação terapêutica, executa biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos colhendo fragmentos dos mesmos para realizar exame patológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica; faz cauterização do colo uterino, executa cirurgias ginecológicas, participa de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, pra promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas e outras doenças que afetam a área genital.

. Médico Neurologista

Diagnostica doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando exames clínicos e subsidiários para estabelecer o plano terapêutico, realiza punções ou infiltrações no canal raquiano, ventrículo, nervos e troncos nervosos, utilizando seringas e agulhas para preservar e restituir a função neurológica. Faz exames eletroencéfalográficos, utilizando aparelhos especiais, para diagnosticar arritmias e localizações cerebrais.

Planeja e desenvolve programas de prevenção de infestações especialmente: cisticercose, moléstia de chagas, meningite e outras.

. Médico Ortopedista

Diagnostica e trata de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente: avalia as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o programa de tratamento; orienta ou executa a colocação de aparelhos gessados, a colocação de trações transesqueléticas; realiza cirurgias em ossos e anexos; participa de equipes multiprofissionais; executa tratamentos clínicos, prescrevendo medicamentos, fisioterapia, e alimentação específica, para promover a recuperação do paciente.

. Médico Otorrino

Examina os ouvidos, nariz ou garganta, utilizando otoscópio, laringoscópio e outros instrumentos e aparelhos para estabelecer o diagnóstico; realiza cirurgias desses órgãos, seguindo as técnicas indicadas para cada caso, para restabelecer ou melhorar a função dos mesmos ou eliminar processo patológico; indica ou encaminha pacientes para fonoaudiologia, realizando entrevistas ou orientando-o para possibilitar o tratamento adequado nos casos de cirurgia da laringe e cordas vocais; realiza exames otoneurológicos, empregando técnicas especializadas, para verificar as funções próprias do ouvido interno; realiza tratamentos clínicos, prescrevendo medicação especializada, para recuperar os órgãos afetados.

. Médico Pediatra

Presta assistência médica específica à criança até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamento para avaliar, preservar, ou recuperar a saúde. Avalia o estágio de crescimento da criança, comparando-as com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados, prescreve medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecção, parasitoses e prevenir tuberculose, tétano difteria, coqueluche e outras doenças.

. Médico Psiquiatra

Diagnostica, trata de afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou em grupos, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente; encaminha o paciente a sessões de psicoterapia, baseando-se nas necessidades e nas indicações de cada caso, para auxiliá-lo a ajustar-se ao meio, utilizando-se de aparelhos especiais para promover o estímulo cerebral ou diminuir excitações e arritmias cerebrais.

. Médico Plantonista

Atende urgências clínicas e traumatológicas. Efetua exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente: Examina o paciente, ascultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; mantém registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada. Pode emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender determinações legais.

. Operador ETA

Executa análises físico-químicas (Ph, cor, turbidez, cloro, flúor) no âmbito laboratorial para controle de qualidade; Opera equipamento e instalações laboratoriais, inclusive sua manutenção; Acompanha todos os processos de tratamento e purificação de águas; Verifica a operação e manutenção de todos os equipamentos e instalações; Monitora e acompanha as dosagens dos produtos químicos e níveis de reservatórios; Opera os sistemas de registros e válvulas de decantadores e filtros; Controla o funcionamento dos equipamentos dosadores de produtos químicos; Registra todas as atividades de ETA em Boletins Diários de Operações; Executam outras tarefas correlatas as acima descritas, a critério do seu superior imediato.

. Professor Básica I

Ministram aulas no ensino infantil e fundamental de 1ª a 4 ª séries, ensinando os alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal; exercem atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos; preparam aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações; diagnosticam a realidade dos alunos e avaliam seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliação; podem interagir com a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida.

. Salva Vidas

Exerce tarefas de vigilância e salvamento, observando os banhistas, para prevenir afogamento e salvar a vida de pessoa em perigo.

Além das atribuições acima, atende as solicitações dos superiores hierárquicos para tarefas inseridas num universo mais abrangente, ligado a função.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA ESCRITA/OBJETIVA

A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Farmacêutico, Médico P.S.F, Medico Veterinário, Médico Dermatologista, Médico Gastro, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrino, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Médico Plantonista, será constituída por:

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

. Farmacêutico

Legislação Farmacêutica:

Farmacotécnica e Farmacologia.

Esterilização - Desinfecção.

Controle de Qualidade em Farmácia.

Estocagem - Conservação - Dispensação de Medicamentos.

Fórmulas Farmacêuticas

Bioquímica: Hematologia; Imunologia; Microbiologia; Parasitologia; Análise da Urina

Bibliografia: Farmacologia - Penildo Silva - Ed. Guanabara Koogan Livros;

Apostilas técnicas sobre os assuntos bioquímicos.

Decreto 344/98 e Resolução CFF 290/96.

. Médico P.S.F

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas supra-renais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas; Psicologia médica; Farmacologia; Controle de Infecções Hospitalares; Medicina baseada em evidências; Intoxicações exógenas; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; Doenças degenerativas e infecciosas do SNC; Emergências psiquiátricas.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

. Medico Veterinário

Higiene e Controle Sanitário e Biotérios; Doenças de animais de laboratório: parasitose, virose e bacteriose; Principais Doenças Animais: aspecto clínico, patologia, meios diagnóstico, prevenção, tratamento e controle; Condições Ambientais: Instalações e Equipamentos; Aspectos Nutricionais, necessidades específicas e deficiências; Biologia; Técnicas de inoculação e sangria utilizadas em animais de médio e grande porte; Bio-segurança no manejo de animais; Administração e organização de biotérios; Procedimentos de imunização; Controle zootécnico e sanitário para médios e grandes animais

Bibliografia: Código Sanitário Estadual - Lei 10.083/98.

Sanitário Animal. Paulo F. Domingues, Hélio Langoni - Editora de Publicações Biomédicas Ltda.

Novo Manual de Veterinária - Instituto Campineiro de Ensino Agrícola - SP.

. Médico Dermatologista

Genodermatoses. Dermatoses Vesiculosas e Bolhosas não infecciosas. Dermatoses Eritematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares. Doenças Sistêmicas com manifestações cutâneas. Doenças inflamatórias dos Apêndices epidérmicos e da cartilagem. Doenças inflamatórias devido a agentes físicos e susbstâncias estranhas. Granulomas não infecciosos. Doenças inflamatórias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a drogas. Dermatoses degenerativas. Dermatoses bacterianas. Treponematoses. Micoses superficiais e profundas. Dermatoses causadas por protozoários. Dermatoviroses. Lipidoses e histiocitoses. Dermatoses metabólicas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjuntivo. Tumores e cistos da epiderme. Tumores dos apêndices epidérmicos. Carcinomas metastáticos. Tumores do tecido fibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular, ósseo e neural. Tumores melanocíticos benignos e melanoma maligno. Linfoma e Leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêutica tópica. Dermatologia sanitária.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Gastro

Esôfago: esofagite de refluxo e hérnia de hiato, tumores. Estômago e duodeno: gastrites; úlcera péptica gastroduodenal; hemorragia digestiva alta, tumores. Intestino delgado: mal absorção intestinal, doenças inflamatórias agudas, doenças inflamatórias crônicas, patologia vascular dos intestinos, tumores. Intestino grosso: diarréia, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de CROHN, parasitoses intestinais, tumores. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatite a vírus, hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia e hepática, tumores. Vias biliares: discinesia biliar, litfase biliar, colangites, tumores. Pâncreas: pancreatite aguda, pancreatite crônica, cistos pancreâticos, tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose mansoni, doença de Chagas, peritonites, suporte nutricíonal em gastroenterología, distúrbios funcionais do aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável. Diagnose em gastroenterologia: endoscopia, biópsía, radiologia do aparelho digestivo, provas funcionais: balanço de gorduras, teste de Schillinng, teste da D-Xílose. Anatomia e fisiologia do ânus e reto. Exame proctológico. Retossigmoidoscopia. Infecções peri-anais. Fissuras peri-anais. Fístulas peri-anais. Malformaçôes ano-retais. Prurido anal. Doença hemorroidária. Neoplasias do ânus, do reto e instestinos. Doença inflamatória dos intestinos. DST - Doença sexualmente transmissível. Colonoscopía e exame radiológico. Megacolofl. Doença diverticular do colon. Síndromes poliposas. Angiodisplasia e hemangioma.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Ginecologista

Instrumental para colposcopia; Clínica, interpretação e classificação do exame colposcópico da cérvice, da vagina e da vulva; Anatomia e histopatologia da cérvice, da vagina e da vulva; Exame citopatológico da cérvice, da vagina e da vulva; Classificação de Bethesda; Vulvovaginites e cervicites; Biópsia da cérvice, da vagina e da vulva; Infecções virais do trato genital inferior; Rastreamento das lesões intra-epiteliais e do câncer da cérvice, da vagina e da vulva; Diagnóstico e conduta das lesões intra-epiteliais do trato genital inferior; Doenças benignas da cérvice, da vagina e da vulva; Fisiologia Menstrual; Distopias - Incontinência Urinária de Esforço; Abdome Agudo em Ginecologia; Doença Pélvica Inflamatória - Peritonites; Endometriose; Dismenorréia - Tensão Pré-Menstrual; Hemorragia Disfuncional; Amenorréias; Esterilidade - Infertilidade; Malformações de Trato Genital Feminino; Tumores da Vulva; Tumores do Útero; Tumores do Ovário; Tumores da Mama; Métodos Anticoncepcionais; Diagnóstico da Gestação; Modificações Anatômicas e Fisiológicas do Organismo Materno; Fundamentos do Pré-Natal Normal e Patológico; Doença Trofoblástica; Uso de Fármacos na Gestação; Avaliação da Idade Gestacional e Crescimento Intrauterino; Macrossomia e Retardo do Crescimento Intrauterino; Avaliação da Maturidade e da Vitalidade Fetais; Óbito Intraútero; Antecipação do Parto; Trabalho de Parto Prematuro; Pré e Pós Maturidade; Gestação Múltipla; Amniorrexis Prematura; Infecções Agudas e Crônicas em Obstetrícia; Doenças Sistêmicas e Gestação; Isoimunização; Nutrição e Gestação; Doenças Nutricionais, Toxemias; Hemorragias da 1ª Metade da Gestação; Hemorragias da 2ª Metade da Gestação; Puerpério Normal e Patológico.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Neurologista

Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbio da atividade cortical superior; comas e distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbios do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Ortopedista

Fraturas do membro superior e membro inferior; Fraturas da coluna vertebral complicações; Fraturas e luxações expostas e fechadas; Retardo de consolidação e pseudo-artroses; Pé torto congênito; Paralisia cerebral; Deslocamentos epificários; Artrose; Ostecondritos - necroses ósseas; Osteomilite - artrite séptica; Amputações e desarticulações; Tuberculose cateoarticular; Tumores Ósseos benignos e malignos; Luxação congênita do quadril; Poliomielite e seqüelas; Escoliose-cifose; Lesões de nervos periféricos; Lombalgia-hémia de disco intervertebral-espondiolistese; Traumatismo da mão e pé.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Otorrino

Ouvido: Anatomia e Fisiologia; Patologia do ouvido externo; Otites Médios; Distrofias da Cápsula Ótica; Disacusias; Semiologia da Audição; Exame Otoneurológico; Laerrintopatias; Paralisia Facial; Neurinoma do Acústico; Patologia do Angulo Ponto Cerebelar; Patologia do Tronco Cerebral. Nariz: Anatomia e Fisiologia; Obstrução Nasal; Epistaxe. Renites: Sinuopatias. Faringe: Anatomia e Fisiologia; Faringites; Amidalite. Laringe: Anatomia e Fisiologia; Fisiologia da Voz; Laringite; Paralisia Laringicas; Distúrbios da voz e da liguagem tumores Otorrinolaringologia

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Pediatra

Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil; Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade, alimentação do recém-nascido e do lactante, carências nutricionais, desvitaminoses; Distúrbio do desenvolvimento neurológico e psicomotor; Imunizações: ativa e passiva; Patologia do lactante e da criança; Distúrbio cardio-circulatório, choque, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, reanimação cardiorrespiratória; Distúrbios respiratórios: afecções das vias aéreas superiores, bronquite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pnemopatias agudas e derrames pleurais; Distúrbios metabólicos e endócrinos: acidose e alcalose metabólica, desidratação aguda, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, insuficiência supra renal; Distúrbios neurológicos e motores; Distúrbios do aparelho urinário e renal: glomerolopatia, infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome Hemolítica Urêmica, Síndrome Nefrótica; Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, hemorragia digestiva, leucemias e tumores sólidos, síndromes hemorrágicas; Patologias do fígado e das vias biliares: hepatites virais, insuficiência hepática; doenças infecto-contagiosas: AIDS, diarréias agudas e outras comuns na infância; infecção hospitalar: meningoencefalite virais e fônicas Ceci e meningite de etiologia bacteriana, tuberculose, viroses respiratória; acidentes: por submersão, intoxicações exógenas agudas; a criança e o adolescente vítima de violência; Aleitamento materno; Reanimação Neonatal.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Médico Plantonista

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

. Médico Psiquiatra

Diagnóstico e Classificação em Psiquiatria; Noções Básicas de Psicopatologia; Princípios Epidemiológicos em Psiquiatria; Aspectos Clínicos e Terapêuticos dos Distúrbios Psiquiátricos de base Orgânica; Alterações Psíquicas Associadas à Epilepsia; Esquizofrenia; Paranóia; Distúrbios Afetivos; Neuroses: distúrbios Ansiosos Somatoformes e Dissociativos; Dependência do Álcool; Dependência de Outras Drogas; Distúrbios de Personalidade;Transtornos de humor; Transtornos mentais em idosos; Disfunções Sexuais; Suicídio; Auto-agressão deliberada; Emergências Psiquiátricas. Psiquiatria no Hospital Geral; Psiquiatria Social: Níveis de Atenção e Prevenção; Noções Básicas sobre a Organização dos serviços de Saúde mental no Brasil.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Psicólogo, será constituída por:

- PORTUGUÊS e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

1) Português

Fonética e Fonologia: Fonema - Sílaba, Encontros Vocálicos e Consonantais, Ortofonia; Ortografia: Orientações Ortográficas - Acentuação; Gráfica; Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de palavras - Variáveis: Substantivo, Adjetivo, Verbo, Artigo, Pronome e Numeral, Conceito, classificação e flexão; Classes de palavras - Invariáveis: Advérbio, Preposição, Conjunção e interjeição; Analise Sintática da oração e do período; Pontuação; Regência: Verbal e Nominal; Concordância: Verbal e Nominal; Colocação Pronominal; Semântica; Figuras de Linguagem; Interpretação de Texto.

Bibliografia: Nível Ensino Médio

1- Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa - José de Nicola/Ulisses Infante - Ed Scipione.

2- Gramática - Faraco & Moura - Ed Ática.

2) Conhecimentos específicos:

. Assistente Social

O serviço social no Brasil; O processo de Reconceituação do serviço Social; O Movimento de Ruptura; Estatuto da criança e do Adolescente; Lei Orgânica da Assistência Social; Código de Ética dos Assistentes Sociais.

Bibliografia:

SILVA E SILVA, M. Ozanira da (org) - O Serviço Social e o popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. São Paulo. Cortez editora 2ª edição 1995.

Lei Federal Nº 8.069 de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal Nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.

Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais - Resolução nº 273 de 13 de março de 1993.

. Enfermeiro

Legislação aplicada ao desempenho profissional. Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos. Enfermagem em saúde pública. Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos. Enfermagem e saúde mental. Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. Prevenção e controle de infecções. Administração de medicamentos. Assistência de enfermagem em terapia intensiva. Enfermagem de emergências. Processo de enfermagem.

Bibliografia: Livros técnicos abrangendo os assuntos citados.

. Fisioterapeuta

Fundamentos e Técnicas de Atendimento na Fisioterapia; Conceito de Reabilitação; O Trabalho em Equipe na Reabilitação; O Papel de cada Profissional na Equipe de Reabilitação; Reabilitação; Paralisia Cerebral e Facial; Acidente Vascular Cerebral; Parkinsonismo; Síndrome de Down; Hanseníase; Afecções de Músculos e Tendões; Escolioses; Doenças Reumáticas; Cardiopatias; Amputações; Pneumopatias; Conceito e Aplicação: Exercícios Ativos, Exercícios Ativos Assistidos, Exercícios Passivos, Exercícios Isométricos; Conceito e Aplicação: Mecanoterapia; Conceito e Aplicação: Hidroterapia; Conceito e Aplicação: Termoterapia; Conceito e Aplicação: Crioterapia; Conceito e Aplicação: Massoterapia; Conceito e Aplicação: Eletroterapia; Fisioterapia aplicada à geriatria; Demências; Fisioterapia nas Doenças da 3ª idade.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

. Psicólogo

Psicologia como profissão: Responsabilidades do Psicólogo; Procedimentos aplicados à atuação profissional; Psicologia escolar: Aprendizagem e desenvolvimento intelectual; A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento; O desenvolvimento da inteligência; Aprendizagem escolar; Motivação; Personalidade; Fatores ambientais.

Bibliografia:

CFP - Código de Ética da Psicologia. Brasília: CFP, 2000.

Cória-Sabini, Maria Aparecida. Psicologia Aplicada à Educação, em Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: EPU, 1986.

Piaget, Jean, O Juízo Moral da Criança, Editora Summus, 1994.

Piaget, Jean, Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.

Moreno, Jacob Levy, Fundamentos do Psicodrama - Editora Summus.

Vygotsky, L. S., Formação Social da Mente, A - Martins Editora.
Ferreiro, Emilia, Psicogênese da Língua Escrita - Editora Artmed.

A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Auxiliar Enfermagem, Técnico RX, Engenheiro Civil, Operador ETA e Professor Básica I, será constituída por:

- PORTUGUÊS, MATEMÁTICA e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

1) Português

Bibliografia: Nível Ensino Médio.

1- Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa - José de Nicola/Ulisses Infante - Ed Scipione.

2- Gramática - Faraco & Moura - Ed Ática.

2) Matemática

Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º e 2º graus; Sistemas de Equações e Inequações; Equações Exponenciais e Logarítmicas; Progressões Aritméticas e Geométricas; Estudo das Funções, Funções de 1º e 2º Graus; Análise Combinatória; Probabilidade; Matrizes, Determinantes e Sistemas; Geometria Analítica; Sistema Métrico e seus Derivados; Medidas de Tempo e Monetária; Grandezas Proporcionais; Razões e Proporções; Juros - Porcentagens; Regra de três - Simples e Composta; Princípios Fundamentais da Geometria Plana; Formulas para Cálculo: Perímetro, Área e Volume.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

3) Conhecimentos específicos:

. Auxiliar Enfermagem

Doenças Transmissíveis, Processo Mórbido, Prevenção Contra Doenças, Processo Infeccioso, Medidas de Prevenção, Imunização, Vigilância Epidemiológica, Doenças Infecciosas Bacterianas, Doenças Infecciosas Micóticas, Doenças Infecciosas Viróticas ou Viroses,Doenças Sexualmente Transmissíveis, Atuação do Auxiliar de enfermagem, Imunidade e Imunização, Vacinação, Cadeia de Frio, Leitura do Termômetro de Máxima e Mínima, Notificação Compulsória de Doenças, Visita Domiciliar

Bibliografia: Livros Técnicos sobre os assuntos.

. Técnico de Raio X

Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia (osso do crânio, fase, coluna, tórax, membros inferiores e superiores, órgão do tórax e abdômen).

Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento (Produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura).

Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X.

Conhecimentos de técnica de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador.

Legislação concernente ao operador de Raio X.

Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Engenheiro Civil

Técnicas de Construção; Materiais de Construção; Normas Técnicas; Mecânica dos Solos, Fundações, Maciços e Obras de Terra; Concreto armado e protendido; Hidrologia; Instalações Elétricas e Hidráulicas; Saneamento Geral, Urbano, Ambiental e do Trabalho; Desenho Técnico; Elaboração de Orçamento de uma obra.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

. Operador ETA

Conhecimento de Química em geral do Ensino Médio.

Bibliografia: Livros Didáticos - Nível Ensino Médio.

. Professor Básica I

Bibliografia:

"Parâmetros Curriculares Nacionais" - 10 volumes - MEC.

"Leis de Diretrizes e Bases da Educação" - Lei 9394/96.

"Estatuto da Criança e do Adolescente" - Lei 8069/90.

"Psicogênese da Língua Escrita" - Emilia Ferrero e Ana Teberosky - Ed. Ática.

"Dez novas competências para ensinar" - Perrenoud, Philippe. - Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

"Seis Estudos de Psicologia" - Jean Piaget - Ed. Forense. "O Julgamento Moral na Criança" - Jean Piaget - Ed. Mestre Jou.

A Prova Escrita/Objetiva para o Emprego Público de: Agente Comunitário Saúde e Fiscal de Posturas, será constituída por:

- PORTUGUÊS, MATEMÁTICA e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

1) Português

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental.

2) Matemática

Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º e 2º graus; Sistemas de Equações e Inequações; Sistema Métrico e seus Derivados; Medidas de Tempo e Monetária; Proporções; Juros; Porcentagens; Regra de três - Simples e Composta; Princípios Fundamentais da Geometria Plana; Formulas para Cálculo: Perímetro, Área e Volume.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental.

3) Conhecimentos específicos:

. Agente Comunitário Saúde

O papel dos ACS na Comunidade. Atribuições. Vigilância Epidemiológica. Noções de Higiene Física e Mental. Higiene com alimentação, higiene do ambiente. Saúde da Criança. Saúde do adolescente. Saúde do trabalhador. Saúde do adulto. Doenças relacionadas ao trabalho e doenças mais comuns aos trabalhadores. Conhecimentos de epidemiologia. Controle de doenças (Leishmaniose, Esquistossomose, febre amarela, dengue, doenças de Chagas, Bócio, Diabetes, Tuberculose, Hanseníase, Diabetes e Hipertensão.

Bibliografia:

Manual de Normas técnicas (Instruções para pessoal de combate ao Vetor - FUNASA).

Políticas de Saúde: Constituição Federal lei n° 8.080 de 19/09/90.

. Fiscal de Posturas

A fiscalização baseada no Código de Posturas do Município abrangerá:

Higiene: Passeios, logradouros, habitações familiares, comerciais e industriais; Fossas e Poços artesianos.

Estabelecimentos comerciais: gêneros alimentares, produtos expostos, animais vivos, açougues e peixarias; Hospitais e congêneres; Praças esportivas; Poluição e limpeza; Estradas.

Instalação, Funcionamento e Conservação: prédios; oficinas; indústrias

Exploração de areia, pedra, etc.

Comércio ambulante.

Bibliografia: Código de Posturas do Município.

A Prova Escrita/Objetiva para o Emprego Público de: Merendeira, será constituída por:

- PORTUGUÊS, MATEMÁTICA e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

1) Português:

Acentuação Gráfica - Pontuação - Ortografia; Substantivo: Gênero, Número e Grau; Adjetivo: Gênero, Número e Grau; Verbo: Conjugação; Pronome; Sinônimos e Antônimos; Leitura e Interpretação de Texto.

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Alfabetizado. 2) Matemática

Operações fundamentais com números naturais; Noções de fração; Sistema métrico; Sistema monetário; Medidas de tempo; Perímetro e área (quadrado, retângulo, triangulo e losango); Problemas abrangendo os assuntos citados.

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Alfabetizado.

3) Conhecimentos específicos:

Condições de ler e interpretar avisos e receitas escritas.

Comportamento no local de trabalho:

Higiene pessoal e do local de trabalho

Higiene, manuseio, manutenção e conservação dos alimentos.

Divisão das tarefas na cozinha.

Noções das principais doenças transmissíveis.

Perigo dessas doenças no ambiente da merenda escolar.

Perigo da contaminação dos alimentos pelos micróbios, vermes e parasitas.

Origem dos alimentos (animal, vegetal e mineral).

Bibliografia: Livros técnicos abrangendo os assuntos citados.

A Prova Escrita/Objetiva para o Emprego Público de: Agente Administrativo, será constituída por:

- PORTUGUÊS e MATEMÁTICA.

1) Português

Bibliografia: Nível Ensino Médio

1- Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa - José de Nicola/Ulisses Infante - Ed Scipione.

2- Gramática - Faraco & Moura - Ed Ática.

2) Matemática

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

A Prova Escrita/Objetiva para o Emprego Público de: Auxiliar Administrativo, será constituída por:

- PORTUGUÊS e MATEMÁTICA.

1) Português

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental.

2) Matemática

Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º e 2º graus; Sistemas de Equações e Inequações; Sistema Métrico e seus Derivados; Medidas de Tempo e Monetária; Proporções; Juros; Porcentagens; Regra de três - Simples e Composta; Princípios Fundamentais da Geometria Plana; Formulas para Cálculo: Perímetro, Área e Volume.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental.

A Prova Escrita/Objetiva para os Empregos Públicos de: Encanador e Salva Vidas, será constituída por:

- PORTUGUÊS e MATEMÁTICA.

1) Português:

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Alfabetizado. 2) Matemática

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Alfabetizado.

ANEXO III

INSTRUÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA

. Agente Administrativo

INFORMÁTICA

De acordo com as atribuições desta função transcritas neste Edital, a Prova Prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos da função. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.

Para a Prova Prática o candidato deve mostrar que tem conhecimento de Informática em geral. Sistema operacional: Windows; Word e Excel, e também experiência em digitação de dados.

Esta Prova terá caráter ELIMINATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. O candidato deverá comparecer no local e data de realização da Prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido do Protocolo de Inscrição, Cédula de Identidade, Caneta esferográfica azul ou preta.

. Auxiliar Administrativo

INFORMÁTICA

Para a Prova Prática o candidato deve mostrar que tem conhecimento de Informática em geral. Sistema operacional: Windows; Word e Excel, e também experiência em digitação de dados.

. Encanador

Para a Prova Prática o candidato deve mostrar que tem conhecimento em executar projetos de instalações de tubulações, definir traçados e dimensionar tubulações; especificar e quantificar materiais; realizar pré-montagem e instalar tubulações.

. Salva Vidas

Para a Prova Prática será exigido que o candidato saiba nadar muito bem; tenha conhecimento das fases de afogamento; saiba como transportar vítimas de afogamento; conheça técnicas e métodos de reanimação cardiovascular.

ANEXO V REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

Nº da inscrição: ____________________ Cargo: _________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _______________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a este requerimento.

(Datar e assinar)

_______________________________________
Assinatura

ANEXO V MODELO DE PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO CONCURSO PUBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

Eu __________________________________________,(Nome do Candidato(a)),Portador(a)da(a)identidade com o RG _____________________ e do CPF/MF _____________________ residente e domiciliado à Rua __________________________________ nº ______, no bairro _________________ da cidade de _____________________, do Estado de ________________________, dados adicionais necessários: data de nascimento ___/___/_______, estado civil _________________, números de filhos menores 18 anos ou inválidos ________, informa não ser portador(a) de deficiência física, se positivo deverá trazer um laudo médico; nestes termos constitui e autoriza como seu(sua)procurador(a) ____________________________________, (Nome do Procurador(a)), Portador(a) da(a)identidade com o RG __________________ e do CPF __________________, residente à Rua __________________________________________, nº _________, no bairro ______________________ da cidade de _______________________ do Estado de ____________________, para finalidade especial de promover a inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, Edital _____/2009, para o Cargo Público de ____________________, (válida para somente 01(uma) inscrição), tendo conhecimento pleno conhecimento do Edital e da necessidade de acompanhar todos atos publicados, sendo o que cumpre constituir, autorizar ao seu(sua) procurador(a) nos termos acima.

Estiva Gerbi, de de 2.009.

____________________________________
Assinatura do Candidato

Não há necessidade do reconhecimento de firma em Cartório.

Providenciar cópia da identidade do procurador, bem como a taxa paga referente ao Emprego público pretendido.